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Modelo em voga -18 de Maio de 2007 (vw)

PLANO DE INICIAÇÃO DO PPG (OU PROJECT PREPARATION GRANT)PARA A ASSISTÊNCIA PREPARATÓRIA DO GEF

Projeto de Adaptação às Mudanças Climáticas: Aumentando a resiliência e

reforçando a capacidade de adaptação dos sectores agrário e de recursos hídricos na

Guiné-Bissau

País: Guiné-Bissau Indicador (es) de Produto(s) UNDAF:Capacidade nacional desenvolvida para monitorar e previnir a degradação ambiental e dos recursos naturais

Indicadores de Resultado (s) Previstos (s): Document de Projeto do PNUD (PRODOC) e Solicitação de Endosso do Director

Executivo do GEF documentação devidamente finalizados dentro do prazo estabelecido e enviados para o GEF

Os principais intervenientes do projeto encontram-se devidamento sensibilizados sobre a necessidade de aumentar a resiliência e reforçar a capacidade de adaptação dos sectores agrário e de recursos hídricos da Guiné-Bissau

Indicadores de Produto (s) Previstos (s): Dados de referência devidamente recolhidos, informação e análise sobre vulnerabilidade,

resiliência e capacidade adapação devidamente compiladas; PRODOC devidamente concebido e finalizado de forma participativa, com os devidos

mecanismos institucionais, orçamento e plano de monitoramento e avaliação Co-financiamento mobilizado e formalmente confirmado PRODOC amplamente endossado pelas partes interessadas

Duração do Programa: 2009-2011Componente do Programa: Ambiente e EnergiaTítulo do Projecto:

Projeto de Adaptação às Mudanças Climáticas: Aumentando a resiliência e reforçando a

capacidade de adaptação dos sectores agrário e de recursos hídricos na Guiné-Bissau

Identificação do Projecto no ATLAS: Award ID: 00057952 / Project ID: 00071776№ PIMS de identificação do Projecto: 3977Duração: 7 mesesManagement Arrangement: DEX

Orçamento Total:$166,000

Afetação de recursos: Governo - Regular (GEF) $130,000 PNUD: $36,000

Contribuições em espécie $94,000

ACORDADO PELO REPRESENTANTE RESIDENTE DO PNUD:Assinatura: Data:

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________________________________ __________________________[Giuseppina Mazza]

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Índice

Breve Descrição do Plano de Iniciação...........................................................................................................4Etapas e Metas do Projecto.............................................................................................................................6Plano de Trabalho do PPG GEF e Orçamento Total (TWB)......................................................................6Cronograma de Trabalho – Actualizado em 20/07/09..................................................................................9Anexo 1. Termos de Referência para os consultores da equipa PPG........................................................10

1) Quadro Geral (padrão para todos os consultores para efeitos de publicação).........................................102) Qualificações Gerais, Duração, via hierárquica e Principais Tarefas para os Consultores Nacionais....11

2.a) Epecialista em adaptação às mudancas climáticas............................................................................112.b) Especialista em agricultura e uso e gestão sustentável de terras......................................................112.c) Especialista no sector de recursos hídricos.......................................................................................122.d) Coordenador dos programas PNUD/GEF.........................................................................................12

3) Qualificações, Duração e Principais Tarefas para o Consultor Internacional (TdR em inglês)..............143.a) Especialista em gestão de riscos associados às mudancas climáticas e adaptação...........................14

Anexo 2. PPG Aprovado (Como arquivo separado)...................................................................................15Anexo 3. PIF Aprovado (Como arquivo separado).....................................................................................15Outros arquivos auxiliares do PID (Como arquivos separados)...............................................................15Anexo 4. Cartas de Aprovação do GEF e Folha de Registro do Projecto (Tracking Sheet)...................17

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Modelo em voga -18 de Maio de 2007 (vw)BREVE DESCRIÇÃO DO PLANO DE INICIAÇÃO

Este projecto (vide o PIF1 aprovado no Anexo 3), a ser submetido para o endosso final do Director Executivo do GEF, começará com uma fase preparatória (PPG2), também financiada pelo GEF, envolvendo a recolha de informações e dados úteis para a concepção do projecto e a definição de seus resultados e produtos conforme indicativamente aprovados através do PIF. O process identificará também os principais intervenientes no quadro do projecto, as instituições e organizações que irão liderar a sua implementação, os acordos de implementação a serem establecidos, o desenvolvimento de indicadores para a monitoramento e avaliação do projecto a todos os níveis, assim como a celebração de parcerias e a obtenção de cartas de co-financiamento.

O PPG irá permitir o recrutamento de consultores nacionais e internacionais, os quais, enquanto equipe, irão produzir o respectivo Documento de Projecto do PNUD (PRODOC) acompanhado da Solicitação de Endosso do Director Executivo do GEF (CEO Endorsement Request), ambos usando os modelos adequados. Isso se fará sob a orientação do PNUD, incluindo o PNUD-EEG3 através de sua Unidade de Coordenação Regional, e trabalhando em estreita colaboração com oficiais do governo, doadores, ONGs, organizações comunitárias de base e o sector privado.

A duração da fase preparatória do projecto estava inicialmente prevista para 12 meses. No entanto, o PNUD pretende, no caso específico deste projecto, acelerar a implementação do PPG e realizá-lo em até no máximo 7 meses4, o que implica a submissão da documentação do projecto até meados de Novembro de 2009, ou seja antes da COP de Copenhague5. Este PPG conta portanto com um calendário bastante apertado e com muito pouco espaço para atrasos.

Nesta fase PPG, as consultas com intervenientes relevantes iniciadas durante o processo de elaboração do NAPA6, terão continuidade, no sentido de sensibilizá-los sobre a necessidade de priorizar acções de adaptação às mudanças climáticas. Dois sectores estarão em foco, conforme as prioridades defindas no documento do NAPA: o sector agrário e o de recursos hídricos. As consultas com interveniented incluirão também comunidades locais, permitindo a escolha dos sítios do projecto e das comunidades a serem beneficiadas. A fase PPG será coordenada pelo PNUD, com a execução baseada na modalidade de Execução Directa (DEX) e em colaboração com as instituições nacionais relevantes, em particular (mas não somente) o Secretariado de Estado para o Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEADS).

Segundo o PPG aprovado, pelo menos cinco (05) consultores nacionais e dois (02) internacionais deveriam ser contratados. No entanto, dada a necessidade de acelerar sobremaneira a implementação do PPG e de coordenar mais de perto as actividades, a estratégia de implementação será ligeiramente diferente. A equipe do PPG contará com somente três (03) consultores nacionais e o apoio de um instituto de pesquisa de renome internacional com experiência e conhecimentos na área de adaptação. Os consultores internacionais a serem disponibilizados por esse instituto deverão dominar perfeitamente o inglês escrito, mas também o português (ou, alternativamente, o espanhol).7 As tarefas essenciais dos consultores serão agregadas e as actividades do PPG simplificadas para permitir uma implemetação mais rápida.

Este PID descreve de maneira sucinta a nova estratégia de implementação do PPG (vide Anexo 2), que se resume no seguinte:

1 PIF = Project Identification Form 2 PPG = Project Preparation Grant3 EEG = Environment and Energy Group4 Ou seja, 5 meses até a submissão dos documentos ao GEF, mais um mês (ou dois) para permitir a tradução dos do PRODOC e a realização de um LPAC (= Local Project Appraisal Commitee), que precede a assinatura do PRODOC pelo governo e pelo PNUD. Portanto, a data de término do PPG será fevereiro de 2010. 5 Com referência à 15ª Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Undias para as Mudanças Climáticas, onde o project poderá ser apresentado num evento paralelo, 6 NAPA = National Adaptation Plan of Action7 Tarefas que dantes seriam realizadas pelos especialistas nacionais em ‘Participação’ e em ‘Gestão do conhecimento e monitoramento & avaliação’ serão realizadas pelo ‘Coordenador dos programas GEF’ junto ao PNUD. Quanto às tarefas previstas para dois consultores internacionais, serão agora juntadas num só documento de Termos de Referência (vide Anexo 1).

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O PPG terá quatro atividades principais: (1) Avaliação de necessidades e viabilidade técnica das opções e medidas de adaptação; (2) Desenvolvimento do Projecto; (3) Consulta com os principais intervenientes; e (4) Desenvolver um plano de financeiro e um quadro de co-financiamento para o projecto. Estas atividades estão descritas em detalhe com diversas sub-atividades no PPG. Uma vez que a equipe do PPG estiver montada, uma das primeiras terefas será estabelecer o âmbito e a viabilidade de cada uma das sub-actividades, dado o curto tempo de implementação, e uma racionalização das mesmas visando atingir os objectivos do PPG dentro do prazo de 5 meses.

Os consultores a serem contratados pelo projecto, o número de dias que estarão sob contrato e a fonte de fundos desses contratos estão apresentados na Tabela 1. O sumário de fundos alocados para cada uma das actividades do PPG encontra-se na Tabela 2 e os custos agregados na Tabela 3.

As etapas e metas do projecto, o seu cronograma de trabalho indicativo e orçamento vêm a seguir. Em anexo encontram-se os Termos de Referência dos consultores e outras informações importantes. Quanto à assitencia internacional ao projeto, o PNUD pretende envolver uma instituicao de pesquisa

de renome internacional, o Overseas Development Institute (ou ODI - vide www.odi.org.uk). Por ser adaptação uma area nova, onde os conhecimentos ainda estão se consolidando, o ODI tem um grande interesse em envolver-se de forma prática com os projetos LDCF do PNUD (e outros tambem de adaptacao). TdR para o envolvimento do ODI fazem parte deste PID.

Tabela 1. Equipe PPG

ConsultoresNúmero

indicativo de semanas de

serviço

Tempo efectivo de trabalho ao longo

do PPG

Fonte de fundos

Nacionais (recrutamento local ou regional) Epecialista em adaptação às mudancas climáticas 20 5 meses LDCFEspecialista em agricultura e uso e gestão sustentável de terras 6 30 dias LDCFEspecialista no sector de recursos hídricos 6 30 dias LDCFCoordenador dos programas PNUD/GEF 24 6 meses TRACInternacionais (engajamento do ODI) Especialista(s) em gestão de riscos associados às mudancas climáticas e adaptação (Climate change risk management and adaptation specialist) 10 50 dias LDCF

Tabela 2. Sumário de actividades do PPG por fonte de fundosActividades do PPG LDCF

($)PNUD

TRAC ($)Total afetado em Atlas ($)*

1) Avaliação de necessidades e viabilidade técnica das opções e medidas de adaptação 39.000 0 39.0002) Desenvolvimento do Projecto 32.500 22.000 54.5003) Consulta com os principais intervenientes 20.000 4.000 24.0004) Desenvolver um plano de financeiro e um quadro de co-financiamento para o projecto 38.500 0 38.500Gestão do projecto 10.000 10.000Total 130.000 36.000 166.000

Tabela 3. Custos agregados do PPG por categoriaCustos discriminados e actualizados Total de

semanas de consultoria

(LDCF somente)

Total de semanas de consultoria

(PNUD somente)

LDCF ($)

PNUD TRAC ($)

Total afetado no Atlas ($)*

Consultores nacionais 36 6 33.500 21.000 54.500Consultores internacionais 10 0 30.000 0 30.000Viajens (domésticas e internacionais) 35.000 0 35.000Ateliers 18.000 2.000 20.000Traduções e auditoria 10.000 4.000 14.000Miscelanea (incluindo equipamento de terreno) 3.500 4.000 7.500Equipamento de informática, imagens de satelite etc. 0 5.000 5.000

Orçamento Total do PPG 130.000 36.000 166.000

______________________________________* Não inclui actividades paralelas e co-financiamento in-natura do governo estimado em $96.000.

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ETAPAS E METAS DO PROJECTO

PPGData de início Julho de

2009

Data de finalização

Fevereiro de 2010

Metas do Projecto segundo o PIF aprovadoMetas Datas Previstas

Inclusão no Programa de Trabalho do GEF não se aplica

Aprovação do Dir Exec. do GEF Junho de 2010*

Aprovação da Agência GEF Agosto de 2010Inicio da implementação Setembro de 2010Avaliação a Meio-percurso Setembro de 2012Término da implementação Setembro de 2015

* A meta a ser alcançada conforme este PID é no entanto meados de novembro de 2009

PLANO DE TRABALHO DO PPG GEF E ORÇAMENTO TOTAL (TWB)

Award ID: 00057952 Business Unit: GNB10Project ID: 00071776 Project Title: Strengthening resilience and adaptive

capacity to climate change in Guinea-Bissau’s agrarian and water sectors

[Título em português: Projeto de Adaptação às Mudanças

Climáticas: Aumentando a resiliência e reforçando a capacidade de

adaptação dos sectores agrário e de recursos hídricos na Guiné-Bissau]

Award Title: PIMS 3977 Guinea Bissau NAPA follow-up

Implementing Partner (Executing Agency)

DEX

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GEF Outcome/Atlas Activity Responsible Party/ Implementing Agent

Fund ID Donor Name ERP / ATLAS Budget Code

Altlas Budget Description Amount 2009

(USD)

Budget Notes

PPG Activity 1. Needs assessment and technical feasibility of adaptation options

DEX 62160 GEF (LDCF) 71200 International Consultants 15,000 a 71300 Local Consultants 16,000 b 72100 Contractual Services-Companies 8,000 cLDCF Subtotal Activity 1 39,000

TOTAL ACTIVITY 1 39,000

PPG Activity 2. Project Scoping, Institutional arrangements for implementation phase, Definition of a Monitoring and Evaluation Plan

DEX 62160 GEF (LDCF) 71300 Local Consultants 17,500 d 71600 Travel 15,000 eLDCF Subtotal Activity 2 32,500 DEX 04000 UNDP 71300 Local Consultants 21,000 f 72100 Contractual Services-Companies 1,000 cTRAC Subtotal Activity 2 22,000


PPG Activity 3. Stakeholder Consultations

DEX 62160 GEF (LDCF) 72100 Contractual Services-Companies 10,000 c 71600 Travel 10,000 eLDCF Subtotal Activity 3 20,000 DEX 04000 UNDP 72100 Contractual Services-Companies 1,000 c 72500 Supplies 2,000 g 74500 Miscellaneous Expenses 1,000 gTRAC Subtotal Activity 3 4,000


PPG Activity 4. Preparation of cost estimates and financial plan

DEX 62160 GEF (LDCF) 71200 International Consultants 15,000 a 71600 Travel 10,000 e 74100 Professional Services 10,000 h 74500 Miscellaneous Expenses 3,500 gLDCF Subtotal Activity 4 38,500


PPG Management Budget Costs

DEX 04000 UNDP 72800 Information Technology Equipmt 5,000 i 74100 Professional Services 4,000 h 74500 Miscellaneous Expenses 1,000 gTRAC Subtotal Activity 4 10,000

Management Costs 10,000

SUB-TOTAL LDCF 130,000 SUB-TOTAL UNDP TRAC 36,000

.GRAND TOTAL (in cash) 166,000

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Notas Orçamentais Budget Notes

a Especialista em gestão de riscos associados às mudancas climáticas e adaptação (Climate change risk management and adaptation specialist) Int. Climate change risk management and adaptation specialist

bPeritos nacionais: (1) Especialista em agricultura e uso e gestão sustentável de terras ($6 mil / 6 semanas) e (2) Especialista no sector de recursos hídricos ($6 mil / 6 semanas)

National Experts: (1) Agriculture and sustainable land mgt ($6K / 6 weeks); and (2) Water sector ($6K / 6 weeks).

c Ateliers e consultas aos níveis local e nacional Workshops and consultations at the local and national levels

d Perito nacional: Epecialista em adaptação às mudancas climáticas ($15 mil / 5 meses) National expert: Climate change adaptation expert ($15K / 5 months).

e Viagens por parte dos consultores nacionais e internacionais Travel by national and international consultants

f Coordenador dos programas PNUD/GEF UNDP/GEF Programme Manager

g Equipamento de terreno e miscellanea Field suppies and miscellaneous

h Traduções e auditoria Translations and Audit

i Equipamento de informática, dados e imagens de satelite. IT equipment, datasets and satelite images

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Modelo em voga -18 de Maio de 2007 (vw)CRONOGRAMA DE TRABALHO – ACTUALIZADO EM 20/07/09

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ANEXO 1. TERMOS DE REFERÊNCIA PARA OS CONSULTORES DA EQUIPA PPG

1) Quadro Geral (padrão para todos os consultores para efeitos de publicação)Com o intuito de desenvolver o projecto acima referido, e no quadro dos projetos de Adaptação às Mudanças Climáticas financiados pelo Fundo de Adaptatação dos Países Menos Avançados (LDCF), o GEF aprovou em julho de 2009 um documento conceitual (ou PIF – Project Identification Form) para a Guiné-Bissau com o intuito de implementar as prioridades identificadas no seu Plano de Acção Nacional para a Adaptação às Mudanças Climáticas (NAPA). Dois sectores foram selecionados como prioritários: o agrário e dos recursos hídricos, incluindo a interface entre os mesmos.

O GEF aprovou igualmente em julho de 2009 fundos de assistência preparatória para o mencionado projecto (ou PPG - Project Preparation Grant), cujo objectivo é produzir o Documento de Projecto do PNUD (PRODOC) acompanhado da Solicitação de Endosso do Director Executivo do GEF (CEO Endorsement Request), ambos usando os modelos adequados, que virão portanto operacionalizam o mencionado projecto. O desenvolvimento do projecto se fará sob a orientação do PNUD-GEF e trabalhando em estreita colaboração com oficiais do governo, doadores, ONGs, organizações comunitárias de base e o sector privado.

O projecto em questão, orçado para 4 milhões de dólares em financiamento LDCF e 12,7 milhões de dólares em co-financiamento a ser mobilizado, visa aumentar a resiliência e reforçar a capacidade de adaptação dos sectores agrário e de recursos hídricos da Guiné-Bissau. Isto será atingido através de três componentes:

1) Desenvolvimento da resiliência e capacidade de adaptação 1) Acções de redução da vulnerabilidade no terreno 3) Gestão do conhecimento e expansão do modelo testado

O processo de implementação do PPG, a ser levado a cabo entre Julho de 2009 e Fevereiro de 2010 visa submeter o projecto finalizado ao GEF em meados de Novembro de 2009. O PPG irá enfocar nas actividades necessárias para aprovação e finalização do projecto proposto. O ponto focal para o projecto no governo e a equipa de consultores da PPG trabalharão em colaboração com iniciativas conexas já existentes para a execução das seguintes actividades:

1) Avaliação de necessidades e viabilidade técnica das opções e medidas de adaptação: Avaliação de riscos associados às mudanças climáticas nos sectores agrários e de recursos

hídricos, conforme identificados no NAPA Definição abrangente da situação de referência do projecto e análise de problemas Identificação de zonas e locais específicos de intervenção do projecto Clarificação da ‘proposta alternativa de adaptação’ dos grandes resultados esperados do projecto

(Outcomes) e planificação das intervenções Integração de planos e políticas de desenvolvimento aos níveis regional e nacional

2) Desenvolvimento do Projecto: Definição do quadro lógico e do plano de trabalho do projecto Definição de arranjos institucionais, os papéis de diferentes intervenientes e responsabilidades Definição de um Plano de Monitoramento e Avaliação Identificação dos indicadores quantitativos e qualitativos Desenvolvimento da estratégia de saída do projecto (sustentabilidade)

3) Consulta com os principais intervenientes: Mobilizar e envolver beneficiários e parceiros

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Determinar as prioridades e estabelecer parcerias alargadas Mobilização comunitária

4) Desenvolver um plano de financeiro e um quadro de co-financiamento para o projecto: Negociar com a contraparte do governo Explorar oportunidades de financiamento multilateral e bilateral Obter cartas oficiais de apoio e garantias

As actividades incluem dois ateliers: um primeiro de lançamento do projecto (na semana de 31 de Agosto) e um segundo de validação da documentação a ser submetida (na semana de 02 de novembro). Consultas ao nível local e de forma bilateral com intervenientes do projeto terão lugar ao longo da implemetação do PPG.

2) Qualificações Gerais, Duração, via hierárquica e Principais Tarefas para os Consultores Nacionais

Qualificações gerais para consultores nacionais incluem: (1) diploma universitário de preferência com especialização na área relevante; (2) pelo menos 5 anos de experiência de trabalho, incluindo experiência relevante como consultor independente, tendo demonstrado qualidade na produção intelectual, respeito por prazos, boa capacidade de apresentação (escrita e oral); (3) raciocínio analítico; e (4) um domínio razoável do inglês oral e escrito é uma mais-valia.

2.a) Epecialista em adaptação às mudancas climáticas

Abrangendo 5 meses de trabalho ao longo da duração do PPG e prestando contas ao Coordenador dos programas PNUD/GEF sob a orientação do líder da equipa PPG (consultor internacional), o especialista nacional em “adaptação às mudancas climáticas” – que deve preferencialmente possuir uma especialização em assuntos ambientais – irá encabeçar os estudos sobre a situação de referência e a análise das opções de adaptação nos sectores agrário e de recursos hídricos na Guiné-Bissau, com atenção particular a questões de vulnerabilidade, risco, jogando um papel fundamental na escolha das zonas e locais específicos de intervenção do projecto .

O especialista, em particular, irá:

Ajudar a coordenar todas as actividades PPG e assegurar a qualidade dos resultados; Chefiar negociações e consultas com os doadores e parceiros potenciais; Com base nos modelos regionais existentes, e conhecimento do clima na Guiné-Bissau,

identificar uma série de cenários climáticos, com referência particular aos sectores agrários e hídricos;

Realizar avaliações de vulnerabilidade de riscos climáticos; Resumo detalhado da análise de problemas (causas fundamentais, barreiras, etc.); Identificar opções e medidas de adaptação apropriadas; Aperfeiçoar os limites do sistema e âmbito de projecto; Identificar locais potenciais específicos para intervenção; Organizar e facilitar uma serie de seminários técnicos e consultivos: e

Definir tarefas e responsabilidade e confirmar os arranjos institucionais/implementação adequados

2.b) Especialista em agricultura e uso e gestão sustentável de terras

Abrangendo 6 semanas de trabalho (ou 30 dias efectivos) ao longo da duração do PPG e prestando contas ao Coordenador dos programas PNUD/GEF sob a orientação do líder da equipa PPG (consultor internacional), o especialista nacional em “agricultura e uso e gestão sustentável de terras” deve

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preferencialmente possuir especialização na área agrária (preferencialmente agro-economista) e experiência em assuntos ambientais.

Principais tarefas para o especialista são:

Estabelecer a situação ou cenário de referência em relação a investimentos em curso e planeados no sector de agário;

Identificar investimentos adicionais necessários para permitir a adaptação às mudanças climáticas;

Apoiar o desenvolvimento de medidas piloto de adaptação no terreno e preparar o estudo de pré-viabilidade e a análise de custos/benefícios;

Rever e analisar as políticas e o quadros regulamentar / institucional existentes, incluindo os incentivos e ‘desincentivos’ de adaptação, barreiras etc.;

Realizar uma análise das lacunas da capacidade institucional e individual assim como uma avaliação de necessidades de capacitação;

Desenvolver a estratégia e o plano de acção do projecto para o desenvolvimento de políticas, quadro institucional e desenvolvimento de capacidades;

Propor arranjos institucionais/implementação; e Ajudar a construir parcerias e mobilizar recursos.

2.c) Especialista no sector de recursos hídricos

Abrangendo 6 semanas de trabalho (ou 30 dias efectivos) ao longo da duração do PPG e prestando contas ao Coordenador dos programas PNUD/GEF sob a orientação do líder da equipa PPG (consultor internacional), o especialista nacional no “no sector de recursos hídricos” deve preferencialmente conhecer profudamente o sector das águas e a sua problemática na Guiné-Bissau, em particular as questões de eficiência (inclusive de custos) na gestão dos recursos hídricos.

As tarefas específicas para o perito incluem:

Estabelecer a situação ou cenário de referência em relação aos investimentos em cursos e planeados no sector hídrico;

Identificar investimentos adicionais necessários para permitir a adaptação às mudanças climáticas;

Apoiar o desenvolvimento das medidas de adaptação no terreno e preparar o estudo de pré-viabilidade e a análise de custos/benefícios;

Rever e analisar as políticas e o quadros regulamentar / institucional existentes, incluindo os incentivos e ‘desincentivos’ de adaptação, barreiras etc.;

Realizar uma análise das lacunas da capacidade institucional e individual assim como uma avaliação de necessidades de capacitação;

Desenvolver a estratégia e o plano de acção do projecto para o desenvolvimento de políticas, quadro institucional e desenvolvimento de capacidades;

Propor arranjos institucionais/implementação; e Ajudar a construir parcerias e mobilizar recursos.

2.d) Coordenador dos programas PNUD/GEF

Abrangendo um contrato inicial de 6 meses de trabalho, o(a) consultor(a) “Coordenador(a) dos programas PNUD/GEF” trabalhará em estreita colaboração com o PNUD e o governo apoiando a implementação de diversos projectos PNUD/GEF, tanto nos aspectos técnicos como nos aspectos operacionais, logísticos e estratégicos, assistindo o PNUD no seu papel de supervisão dos projectos. Suas tarefas são sobretudo assegurar a dinâmica e o controlo de qualidade técnica e operacional,

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formulação e implementação de projectos, trabalhando diretamente com os coordenadores dos projectos (caso esta figura exista) e fazendo a ponte entre os diferentes projectos para uma melhor sinergia entre eles.

O(a) consultor(a) reportará directamente ao Representante Residente Adjunto (Programas) do PNUD e trabalhará em estreita colaboração com o Ponto Focal Ambiental no PNUD na boa gestão dos diversos projectos.

Como forma indicativa, o(a) consultor(a) deve dividir o seu tempo entre os diferentes projectos PNUD/GEF da seguinte maneira: LDCF 60%; Biodiversidade 20%; demais projectos, incluindo ACCC, ANCR e MSP SLM 20%.

No quadro dos projectos de BD, do ACCC, ANCR e MSP SLM (e outros não mencionados), as tarefas do(a) consultor(a) incluem sobretudo apoio à coordenação, dinamizar a implemetação junto ao PNUD e aprimorar a qualidade do apoio técnico e controlo de qualidade sobre os projectos, incluindo a aderência aos prazos e a preparação de relatórios.

Em particular em relação ao PPG do Projecto LDCF de Adaptação às Mudanças Climáticas, o titular servirá de líder de equipa e relatará ao ponto focal do projecto na agência nacional designada em coordenação com o PNUD. Ele/Ela coordenará as contribuições dos diferentes consultores (nacionais e internacional), organizará reuniões e consultas conforme necessário (incluindo algum trabalho logístico com apoio do PNUD) e garantirá uma produção atempada dos produtos esperados, estritamente cumprindo prazos estabelecidos e assegurando o controlo da qualidade.

Outras tarefas específicas do especialista incluirão: Conduzir análises de intervenientes para o projecto (a nível nacional e local); Identificar barreiras de capacidade e necessidades de capacitação; Identificar oportunidades para parcerias públicas-privadas; Assistir na mobilização de co-financiamento; Desenvolver a participação de intervenientes e um plano para o seu engajamento de no Projecto

GEF. Desenvolver os aspectos de gestão do conhecimento do projecto (componente 3), propondo

actividades e incluindo os mecanismos de aprendizagem previstos Desenvolver a estratégia de replicação e saída do projecto (sustentabilidade)

Os resultados tangíveis da contribuição do especialista incluirão:- Identificação de diferentes projectos, programas e iniciativas relacionados com o projecto

proposto, com base na lista indicativa contida na Parte II, Secção D do PIF (‘Coordenação com outras iniciativas relacionadas), porém não restritos à lista. O intuito é estabelecer um quadro de coordenação e colaboração relevante entre essas iniciativas e o projecto GEF, e na medida da sua aplicabilidade, determinando se estas iniciativas devem ser consideradas como ‘baseline’ ou ‘co-financimento’ em relação ao projecto;

- Identificação e confirmação de potenciais fontes de co-financiamento, através das actividades de intervenientes e o compromisso da indústria como um todo;

- Engajar intervenientes ao nivel local, assistindo na escolha dos sítios do projecto;- Análise do potencial para parcerias com outras instituições governamentais e comunidade

locais; e análise do potencial para a consolidação de acordos com sectores agrário e de recursos hídricos

- Consultas com outros parceiros (por examplo, institutos de pesquiza na área agrária, agencias de gestão de águas nos PALOPs, etc.);

- Sob a orientação do consultor internacional, organização do Atelier de Lançamento e do Atelier de Validação do Projecto LDCF;

- Como resultado final desta actividade, a produção de um relatório contendo “Matriz de Intervenientes”, um “Plano de Capacitação de Engajamento de Intervenientes” e

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“Recomendações para o Projecto LDCF sobre o (1) Engajamento de Intervenientes, (2) Gestão do Conhecimento e (3) Replicação de Acções e Estratégia de Saída”.

3) Qualificações, Duração e Principais Tarefas para o Consultor Internacional (TdR em inglês)

3.a) Especialista em gestão de riscos associados às mudancas climáticas e adaptação

O PNUD pretende envolver uma o Overseas Development Institute (ODI) na implementação das tarefas dantes reservadas ao consultor internacional. Um acordo está em negociação no quadro da modalidade “NGO grant-making” do PNUD. Isso poderá implicar na necessidade de uma revisão orçamental que transfira fundos das linhas “71200 International Consultants” e “7160 Travel” para a linha “72600 Grants” a ser criada.

Os TdR completos encontram-se são um anexo ao PID e incluidos como um arquivo separado.

[TOR_TASP_ODI_3977 GBissau NAPA followup_PPG*.doc]

Abaixo, as tarefas essenciais encontram-se listadas.

Duties and Responsibilities for the Climate change risk management and adaptation specialist

Encompassing 50 effective days of work throughout the duration of the PPG the Climate Change Risk Management and Adaptation Specialist will act as team leader and complete three missions to Guinea-Bissau complemented by support from home base.

The International Specialist will play a pivotal role in the task of scoping and preparing the LDCF project for submission in collaboration with Regional Technical Advisors (RTAs) in UNDP’s Environment and Energy Group (EEG), the UNDP Country Office Environment Focal Point and the team of national consultants.

This will include structuring and planning PPG implementation, guiding national consultants and being responsible for the writing process, delivering sound drafts of the key expected products from the PPG (i.e. the PRODOC and the GEF CEO Endorsement Request in English) for the review of the Country Office and the RTAs responsible for the project at EEG no later than 13 November 2009. Early drafts are to be presented according to the project’s agreed chronogram. Specific (but quick) inputs from the incumbent may still be expected beyond this date until end February 2010, as requests from clarification may be received from the GEF after submission before CEO Endorsement can be issued.

More specifically, the specialist will be responsible for the following tasks: Lead the consultants’ team and help scope PPG activities and work-plan; Control quality of inputs and outputs of all consultants and subcontractors; Assist in the selection of regional scenarios, vulnerability and climate risk assessment and help

determine suited risks management responses; Estimate the cost of climate change impacts on the agrarian and water sectors in absence of

adaptation; Help prepare pre-feasibility studies and cost/benefits analysis for risks management measures to

be supported by the project; and Refine and validate project’s problem and barrier analysis; Help determine the project’s system boundaries and scope; Define the logical framework, work plan and budget for the project; Clarify the additionality of proposed outcomes and activities;

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Investigate potential options for the project’s institutional and implementation arrangements; Develop the project’s sustainability and exist strategies; Demonstrate cost-effectiveness of the project’s interventions; Propose co-funding and financing plans; and Stimulate partnerships and help mobilize resources; and Be primarily responsible for the development of the UNDP ProDoc and CEO Endorsement

document.

The assignment will encompass three mission in total as follows:- 1st mission of 10 days between 01 and 10 Sep 2009 with the purpose of guiding national

consultants, interacting with the other international consultant and participating in the preparations and realisation of the PPG inception workshop

- 2nd mission of 3 weeks between 28 Sep and 18 Oct to continue the work of guiding national consultants, developing the PRODOC and assisting in co-financing mobilisation.

- 3rd mission of 1 week on the between 02 and 08 Nov with the purpose of advancing in PRODOC writing, wrapping up on the key PPG products and participating in the PPG PRODOC validation workshop.

Competencies Ability to communicate effectively orally and in writing in order to present complex, technical

information to technical and general audiences Skills in negotiating effectively in sensitive situations Skills in achieving results through persuading, influencing and working with others Skills in facilitating meetings effectively and efficiently and to resolve conflicts as they arise

Required Skills and Experience Hold an advanced degree in a relevant field for scoping the project and defining key elements in it

(e.g. international development, economics, climatology among others), but with consistent professional specialization in climate change adaptation issues from a developmental point of view.

Have at least 5 years of proven experience in the mentioned field Demonstrated track record of relevant production in the mentioned area (publications, project

proposals, reports) Experience in the development of GEF project is a plus Mastery of written English is a requirement Working knowledge of Portuguese (or alternatively Spanish) is also a plus

ANEXO 2. PPG APROVADO (COMO ARQUIVO SEPARADO)

[PPG 3977 Guinea Bissau NAPA follow-up_FINAL APPROVED.doc]

ANEXO 3. PIF APROVADO (COMO ARQUIVO SEPARADO)

[PIF 3977 Guinea Bissau NAPA follow-up_FINAL APPROVED.doc]

Versões traduzidas para o português:

PPG 3977 Guinea Bissau NAPA follow-up FINAL APPROVED Port.docPIF 3977 Guinea Bissau NAPA follow-up FINAL APPROVED Port.doc

OUTROS ARQUIVOS AUXILIARES DO PID (COMO ARQUIVOS SEPARADOS)

Comentários recebidos a respeito do PIF por parte do Secretariado do GEF:

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7-01-09 ID4019-ReviewSheetf.pdf

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Modelo em voga -18 de Maio de 2007 (vw)ANEXO 4. CARTAS DE APROVAÇÃO DO GEF E FOLHA DE REGISTRO DO PROJECTO (TRACKING SHEET)

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· Web view(caso esta figura exista) e fazendo a ponte entre os diferentes projectos para uma...

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