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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO-MGAutarquia Municipal criada pela Lei 51/67 de 24/11/1967

CNPJ: 24.334.872/0001-54 – Inscrição Estadual: 569.714.840-0096Praça Cônego Hermógenes, 95 – Centro – 38190-000 Sacramento – MG

Telefone: (0xx34)3351-1422 – e-mail:[email protected]

RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET

EDITAL Nº 011/2018

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 154/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018

REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2018

LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA

MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EMPRESAS EQUIPARADAS.

Senhor Licitante,

Visando comunicação futura entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e essa empresa, solicito de Vossa

Senhoria preencher o recibo de entrega do Edital e remeter a Comissão de Licitação e/ou Equipe de Pregão por

meio do e-mail: [email protected] .

A não remessa do recibo exime a Comissão de Licitação e/ou Equipe de Pregão, sobre informações de

eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais.

Sacramento/MG, 31 de agosto de 2018.

Representante Legal:_______________________________________

Cargo:_______________________________________________

Data: ____/____/____

_________________________________________________

Assinatura do declarante e o carimbo do CNPJ da Licitante

Razão Social: ______________________________________________________________

CNPJ Nº __________________________________________________________________

Endereço: __________________________________________________________________

E-mail: ____________________________________________________________________

Cidade:______________________Estado_______Telefone:________________

Pessoa para contato:________________________________________________________

Recebemos através do acesso à página www.saaesac.mg.gov.br nesta data, cópia do instrumento convocatório da licitação acima identificada.

Local: _______________________, _____ de ________________ de 2018.

____________________________

Assinatura

Carimbo CNPJ

mailto:[email protected]

http://www.saaesac.com.br/




ANEXO III

MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

EDITAL Nº 011/2018




OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para realização de análises físico-

químicas e microbiológicas de água destinada ao consumo humano, conforme descrições, especificações, parâmetros

pré-estabelecidos e definidos no Edital e no Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses.

Apresentamos nossa proposta para fornecimento do(s) item(s) abaixo discriminado(s), que integra o instrumento

convocatório da licitação em epígrafe.

1 - IDENTIFICAÇÃO DO CONCORRENTE:

RAZÃO SOCIAL: CNPJ:

INSC. ESTADUAL: INSC. MUNICIPAL:

ENDEREÇO: TELEFONE/FAX:

AGÊNCIA : Nº DA CONTA BANCÁRIA:

NOME DO RESPONSÁVEL P/ ASSINATURA DE CONTRATO:

CARGO: PROFISSÃO: ESTADO CIVIL:

RG: CPF:

NACIONALIDADE:

INSTRUMENTO QUE LHE OUTORGA PODERES PARA ASSINATURA DE CONTRATO:

( ) PROCURAÇÃO ( ) CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA

TUBOS E CONEXÕES EM PVC

Item Cód. Descrição Qtd

UnidMarca

Preço unitário

R$

Preço total R$

LOTE 01

1.1 587 Arruela de vedação para tubete/hidrômetro ½, DN 15, cor preta, maleável 5000

un

Total do lote 01: R$LOTE 02

2.1 2613 Bucha de redução galvanizada 1 ½ x 1 ¼ 5 un2.2 685 Luva galvanizada com rosca - 3 5 un2.3 2364 Niple galvanizado, ¾ 10 Un2.4 2857 Niple galvanizado, ½ 10 Un2.5 353 Niple galvanizado, duplo, 1 5 Un2.6 555 Niple galvanizado, duplo, 3 6 Un2.7 758 Niple galvanizado, duplo, 2 6 un2.8 2616 Niple galvanizado, duplo, 1 ¼ 6 un


3.1 405 Porca em metal para tubete de ½, DN 15 500 un





4.1 774 Registro de esfera em metal, 1, 1552B, bruto 5 un4.2 407 Registro de gaveta em metal (latão), bruto, 1502B, 3 3 un

4.3 1309 Registro de metal com esfera, 1552B, bruto, 1 ¼ 2 un

4.4 631 Registro (válvula) em metal de esfera, 1552B, 2, bruto 5 un

4.5 282 Registro de gaveta em metal, 1502B, 1 ½, bruto 5 unTotal do lote 04: R$

LOTE 05

5.11035 Registro de pressão, comum, em metal, 1400 ½ B, DN 15,

garantia mínima de 10 anos contra defeito de fabricação. 400un


6.1 2767 Torneira boia, com rosca macho, em latão, balão plástico, vazão total 2 5 un


7.1 447 Tubete em metal para hidrômetro, curto, ½, com 3,5 cm de comprimento, DN 15 500 un


8.1

1723 Válvula borboleta, tipo wafer, sem flange, para assentamento entre flanges, classe de pressão 150 LBS, diâmetro: 4 polegadas e acionamento manual (alavanca)

10un


9.1 2618 Válvula de retenção horizontal, em metal, com portinhola, 1 ¼, comprimento de 9,5 cm 10 un

Total do lote 09: R$

3 – CONDIÇÕES GERAIS:

3.1 – A proposta terá validade de 60 (sessenta) dias, a partir da data de abertura do pregão.

3.2 – O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias corridos após a entrega dos materiais, mediante

apresentação da Nota Fiscal acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e devidamente atestada pelo fiscal

do Contrato.

3.3 – Declaramos estarem incluídos nos preços propostos todos os impostos, tributos, taxas, encargos sociais e

trabalhistas, bem como outras despesas diretas e/ou indiretas, e quaisquer outros ônus, que porventura possam recair

sobre o fornecimento do objeto da presente licitação, os quais serão de responsabilidade única e exclusiva do

emitente da proposta.

Local e Data

Ass. e Carimbo do CNPJ da Proponente

(Nome e Nº do RG e do CPF do Declarante)

ANEXO IV

Carimbo CNPJ




MODELO DE PROCURAÇÃO

EDITAL Nº 011/2018




PROCURAÇÃO

A (nome da empresa) _______________, CNPJ n. º ________________, com sede à

______________________, neste ato representado pelo(s) ____________________ (diretores ou sócios, com

qualificação completa – nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço (Logradouro, Número,

Bairro, CEP e Município)) pelo presente instrumento de mandato, nomeia e constitui, seu(s) Procurador(es) o

Senhor(es) ____________________ (nome, RG, CPF, nacionalidade, estado civil, profissão e endereço (Logradouro,

Número, Bairro, CEP e Município)), a quem confere(m) amplos poderes para junto ao SERVIÇO AUTÔNOMO DE

ÁGUA E ESGOTO DE SACRAMENTO/MG (ou de forma genérica: para junto aos órgãos públicos federais, estaduais

e municipais) praticar os atos necessários para representar a outorgante na licitação na modalidade de pregão n.º (ou

de forma genérica para licitações em geral), usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhes, ainda,

poderes especiais para desistir de recursos, interpô-los, apresentar lances verbais, negociar preços e demais

condições, confessar, transigir, desistir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo ainda,

substabelecer esta para outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom firme e valioso, e, em

especial, para (se for o caso de apenas uma licitação).

_____________________, de 2018.

(Local) (data)

____________________________

(assinatura)

RECONHECER FIRMA(S)




ANEXO V

(modelo) DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO EDITAL

EDITAL Nº 011/2018




A Empresa __________________________________________________________________________,

com inscrição no CPF/CNPJ n.º __________________, residente/sediada na _____________________________

declara, sob as penas da lei, que atende plenamente os requisitos de habilitação constantes do Edital presente

Pregão Presencial, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento.

________ de _________________ 2018.

(Local) (Data)

Representante Legal:__________________________________________________

Cargo:_________________

_________________________________________________

Assinatura do Declarante e o Carimbo do CNPJ da Licitante




ANEXO VI

(MODELO) DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

EDITAL Nº 011/2018




A empresa _________________, endereço completo, inscrita no CNPJ sob o n.º [xxxx], neste ato representada pelo

[cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade n.º [xxxx], inscrito no CPF sob o n.º[xxxx],

inscrito no PIS – Programa de Integração Social sob o n.º[xxxx], DECLARA, sob as penalidades da lei, que se

enquadra como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 123 de

14 de dezembro de 2006, estando apta a fruir os benefícios e vantagens legalmente instituídas por não se enquadrar

em nenhuma das vedações legais impostas pelo § 4º do art. 3º da Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de

2006.

Declaro, para fins da LC 123/2006 e suas alterações, sob as penalidades desta, ser:

( ) MICROEMPRESA

( ) EMPRESA DE PEQUENO PORTE

( ) MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Observações:

Esta declaração poderá ser preenchida somente pela licitante enquadrada como ME ou EPP, nos termos da LC 123,

de 14 de dezembro de 2006;

A não apresentação desta declaração será interpretada como não enquadramento da licitante como ME ou EPP,

nos termos da LC nº 123/2006, ou a opção pela não utilização do direito de tratamento diferenciado.

______________________________________, _____ de ______________________ 2018.

(Local) (Data)

Representante Legal:__________________________________________________________________________

Cargo:_____________________________________________________________________________________

_______________________________________________





ANEXO VII

(MODELO) DECLARAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO / IDONEIDADE

EDITAL Nº 011/2018




A empresa _________________, endereço completo, inscrita no CNPJ sob o n.º [xxxx], neste ato

representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade n.º [xxxx], inscrito no CPF

sob o n.º[xxxx], DECLARA, sob as penas da Lei, que:

a) Não foi declarada inidônea por ato do Poder Público;

b) Não está impedido de transacionar com a Administração Pública;

c) Não foi apenada com rescisão de contrato, quer por deficiência dos produtos, quer por outro motivo

igualmente grave, no transcorrer dos últimos 5 (cinco) anos;

d) Não incorre nas demais condições impeditivas previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e

alterações posteriores.

______________________________________, _____ de ______________________ 2018.

(Local) (Data)


Cargo:_____________________________________________________________________________________

_______________________________________________





ANEXO VIII

(MODELO) DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

EDITAL Nº 011/2018




A empresa _________________, endereço completo, inscrita no CNPJ sob o n.º [xxxx], neste ato

representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de Identidade n.º [xxxx], inscrito no CPF

sob o n.º[xxxx], em cumprimento ao exigido no PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018, DECLARA, sob as penas da

Lei, que está ciente, concorda e se submete aos termos do presente Edital, e que assume inteira responsabilidade

pela autenticidade de cada um dos documentos apresentados. Assim sendo, para os fins que fazem de direito, e por

possuir poderes legais para tanto, firmo a presente.

______________________________________, _____ de ______________________ 2017.

(Local) (Data)


Cargo:_____________________________________________________________________________________

_______________________________________________





ANEXO IX

(modelo) DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR

(apresentação no Envelope II – Habilitação)

EDITAL Nº 011/2018




A Empresa __________________________________________________________________________,

com inscrição no CNPJ n.º __________________, sediada na ________________________________________ vem

declarar sob as penas da Lei, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, menor de 18 (dezoito)

anos ou em qualquer trabalho menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14

(quatorze) anos.

______________________________________, _____ de ______________________ 2017.

(Local) (Data)


Cargo:_____________________________________________________________________________________

_______________________________________________





ANEXO VIII

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

(apresentação no Envelope II – Habilitação)

EDITAL Nº 011/2018




A Empresa __________________________________________________________________________,

com inscrição no CNPJ n.º __________________, sediada na _________________________________________

vem declarar que não possui em seu quadro societário, direta ou indiretamente, dirigente ou funcionário do Serviço

Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG. E também não possui em seu quadro societário pessoa que tenha

vínculo de parentesco, conforme legislação, com pessoas participantes do quadro societário de outra empresa

participante deste mesmo Pregão.

______________________________________, _____ de ______________________ 2017.

(Local) (Data)


Cargo:_____________________________________________________________________________________

_______________________________________________


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