EMENTA DO CURSO DE DIREITO II

Direito Societário: Nova concepção decorrente do novo Código

Civil; conceito de empresa, empresário e sociedade. O fundo de

comércio, o estabelecimento e os atributos da empresa. O Direito

Societário, nome e constituição de sociedades empresariais; o

registro mercantil; propriedade industrial; a extinção de sociedades

empresariais e o direito concursal; títulos de crédito.

Direito Tributário: Atividade financeira do Estado; Introdução ao

Estudo do Direito Tributário; Sistema Tributário Nacional; Principais

Tributos Federais, estaduais e municipais; obrigação tributária;

crédito tributário e planejamento tributário.