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PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre 2017/1 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Filosofia CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula PROFESSORA: Aline Ouriques e-mail: [email protected] ______________________________________________________________ _____ I – EMENTA Pequeno resumo da história da filosofia. Filosofia antiga. Renascimento. Teoria do conhecimento. Pensadores dos séculos XIX e XX. Direito como objeto da filosofia. Ciência do direito. Filosofia do direito e filosofia e o direito contemporâneo. II – OBJETIVOS GERAIS Transmitir aos alunos as noções introdutórias: objeto e divisão da Filosofia do Direito, e estimular a reflexão crítica sobre os fundamentos da ordem jurídica contemporânea, pelo domínio dos conceitos básicos da Filosofia. III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS Estudar as principais escolas filosóficas, situando a filosofia do direito no âmbito da filosofia geral. Analisar as diferentes concepções filosóficas sobre o fenômeno jurídico e suas conexões históricas. Desenvolver uma reflexão crítica sobre a relação entre filosofia do direito e dogmática jurídica, a partir das noções de justiça, ética e conhecimento. Situar os alunos nas discussões contemporâneas da filosofia do direito, examinando as suas principais tendências. Trabalhar as habilidades atinentes à reflexão filosófica, em especial o raciocínio lógico, a capacidade de argumentação e o senso crítico.

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PLANO DE ENSINOCURSO: DireitoPERÍODO: 1º Semestre 2017/1TURNO: Diurno/NoturnoDISCIPLINA: FilosofiaCARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aulaCARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aulaPROFESSORA: Aline Ouriques e-mail: [email protected]___________________________________________________________________

I – EMENTAPequeno resumo da história da filosofia. Filosofia antiga. Renascimento. Teoria do conhecimento. Pensadores dos séculos XIX e XX. Direito como objeto da filosofia. Ciência do direito. Filosofia do direito e filosofia e o direito contemporâneo.II – OBJETIVOS GERAISTransmitir aos alunos as noções introdutórias: objeto e divisão da Filosofia do Direito, e estimular a reflexão crítica sobre os fundamentos da ordem jurídica contemporânea, pelo domínio dos conceitos básicos da Filosofia.

III – OBJETIVOS ESPECÍFICOSEstudar as principais escolas filosóficas, situando a filosofia do direito no âmbito da filosofia geral.Analisar as diferentes concepções filosóficas sobre o fenômeno jurídico e suas conexões históricas.Desenvolver uma reflexão crítica sobre a relação entre filosofia do direito e dogmática jurídica, a partir das noções de justiça, ética e conhecimento.Situar os alunos nas discussões contemporâneas da filosofia do direito, examinando as suas principais tendências.Trabalhar as habilidades atinentes à reflexão filosófica, em especial o raciocínio lógico, a capacidade de argumentação e o senso crítico.

IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO1. Resumo da história da filosofia.2. Mito, religião, filosofia, senso comum e pensamento científico.3. Filosofia antiga.-- Grécia: Sócrates, Platão e Aristóteles.-- Roma.-- Cícero.-- Idade Média.-- S. Agostinho.-- S. Tomás de Aquino.1. Renascimento.2. Teoria do conhecimento.

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3. Empirismo.4. Racionalismo.5. Direito e Moral.6. Pensadores dos séculos XIX e XX.7. Filosofia e pensamento filosófico.-- Natureza e essência do pensamento filosófico.-- Nascimento da filosofia.-- Escolas filosóficas.-- Filosofia do direito no contexto do pensamento filosófico.8. Do pensamento clássico ao pensamento crítico em filosofia do direito. -- A tradição jusnaturalista.-- As teorias juspositivistas.-- As teorias críticas.-- As teorias sistêmicas e a idéia de complexidade.9. Tendências contemporâneas da filosofia do direito.-- Filosofia do direito como epistemologia jurídica.-- Filosofia do direito como ética.-- Filosofia do direito como teoria da justiça.-- Perspectivas para a filosofia do direito no século XXI.

V – ESTRATÉGIA DE TRABALHOA disciplina será desenvolvida com aulas expositivas e seminários com incentivo à participação dos alunos no questionamento e discussões.

VI – AVALIAÇÃOA avaliação será realizada por intermédio de provas regimentais, trabalhos acadêmicos, participação em aulas e seminários.

VII – BIBLIOGRAFIABibliografia Básica:BITTAR, Eduardo Carlos B. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2002/2008. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002.Bibliografia Complementar:BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução a ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 2001/2008.FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2003. IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. São Paulo: RT, 1998/2008.MONTESQUIEU, Charles Luís. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 1996/2005.PLATÃO. A república. São Paulo: Martins Fontes, 1998/2006.