Maria de Fátima da Silva Coito de Almeida

INCLUSÃO DE SUCESSO – UM PROCESSO LENTO MAS URGENTE

Universidade Fernando Pessoa

Caldas da Rainha, 2009/2010

1

2

Maria de Fátima da Silva Coito de Almeida

INCLUSÃO DE SUCESSO – UM PROCESSO LENTO MAS URGENTE

Universidade Fernando Pessoa

Caldas da Rainha, 2009/2010

3

Maria de Fátima da Silva Coito de Almeida

INCLUSÃO DE SUCESSO – UM PROCESSO LENTO MAS URGENTE

Universidade Fernando Pessoa

Caldas da Rainha,

4

INTRODUÇÃO

Neste trabalho, com base em conteúdos ministrados e reflectidos nas aulas deste módulo, em pesquisas por mim efectuadas, e vivências decorrentes do meu percurso profissional (uma década a apoiar alunos de NEE., com problemáticas diversificadas, de níveis diferenciados - desde o 2º ciclo ao ensino secundário, inseridos em classes regulares), irei fazer uma reflexão, relativamente ao processo de inclusão de alunos de necessidades educativas especiais nas escolas regulares.

Questionarei também, se a inclusão a que hoje assistimos poderá considerar-se uma inclusão de sucesso.

5

INCLUSÃO DE SUCESSO-UM PROCESSO LENTO MAS URGENTE

Até à década de 70, assiste-se a um fenómeno de exclusão: as crianças e adolescentes com necessidades educativas especiais, não tinham o direito a frequentar escolas do sistema regular de ensino. Só em 1976, com a criação de “equipas de ensino especial integrado”e mais tarde, com a publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo (1986), surge a educação integrada. Um dos principais objectivos, consistia em “assegurar às crianças com necessidades educativas específicas, devidas designadamente a deficiências físicas e mentais, condições adequadas ao seu desenvolvimento e pleno aproveitamento das suas capacidades”.

Posteriormente, surgem as equipas de educação especial, concebidas como “serviços de educação especial a nível local, que abrangem todo o sistema de educação e ensino não superior.”Podemos considerar aqui o momento onde surgem as mais profundas transformações que dão lugar a legislação(Decreto-Lei nº319/91 de 23 de Agosto) que regulamenta a educação especial.

Com o decreto supra citado, foram criadas as condições legais para que os alunos com necessidades educativas especiais pudessem frequentar escolas regulares gratuitamente, em vez de escolas especiais ou instituições. As escolas regulares dispõem agora de um quadro legal que lhes permite intervenções educativas individualizadas (Planos Educativos Individuais e Programas Educativos).

Com a integração física, estavam lançados os alicerces para a integração académica e posteriormente para os “movimentos de inclusão”, que proclamavam não só o acesso dos alunos de necessidades educativas especiais às classes regulares, mas também, o direito aos apoios adequados às suas características e necessidades educativas especiais, que lhes garantissem o acesso ao currículo comum.

As alterações foram surgindo no tempo e, lentamente, propagando no espaço.

Desde a década de 90 até aos nossos dias, temos assistido, felizmente, a avanços significativos não só no domínio político, legislativo (Decreto-Lei nº3 de 2008, de 7 de Janeiro), mas também na organização de práticas educativas e na esfera das mentalidades. Porém, muito há ainda a caminhar, não só ao nível da formação do professores, inicial contínua e especializada, como também, ao nível da sensibilização de pais de alunos sem necessidades educativas especiais e comunidade educativa em geral…

Parece-me que, “(…) uma transformação tão profunda, inerente aos princípios da filosofia inclusiva, não pode, única e simplesmente processar-se com palavras, numa contínua retórica passiva mas deve de uma forma concertada, tentar encontrar soluções pragmáticas que permitam a obtenção de resultados concretos.” (Correia 2003).

Os alunos de Necessidades educativas especiais, necessitam e merecem:

6

-profissionais sensíveis e especializados;

-estratégias de intervenção diferenciadas;

-terapias adequadas;

-equipamento especial;

-espaço físico adequado;

( ….)

Ora, infelizmente, nem sempre, diria mesmo, raramente, as condições necessárias para uma inclusão de sucesso, estão plenamente reunidas, no momento que os alunos delas necessitam.

“…de acordo com Correia(1997), Só estaremos perante uma inclusão com sucesso quando existir:

um esforço concertado que inclua uma planificação e uma programação eficazes para a criança NEE;

uma preparação adequada do educador/professor do ensino regular, do educador/professor de educação especial e de todos os técnicos envolvidos no processo educativo;

um conjunto de práticas e serviços de apoio (e.g.,classes com um número reduzido de alunos, serviços adequados de psicologia, de saúde, etc.) necessários ao bom atendimento da criança com NEE.;

um pacote legislativo que se debruce sobre todos os aspectos da inclusão da criança com NEE. nas escolas regulares;

e um clima de bom entendimento e de cooperação entre a Escola, a família e a comunidade (p.169). “

Termino a minha reflexão com a seguinte questão: podemos considerar que chegámos já a uma inclusão de sucesso?

Apesar de tudo, acredito que vale a pena continuar. Partilho da opinião de muitos autores que defendem, com base em argumentos éticos e pragmáticos, que a inserção dos alunos de necessidades educativas especiais, em ambientes inclusivos só traz vantagens para todos os alunos. Resultados de investigações recentes, mostram claramente que, os alunos de necessidades educativas especiais em classes regulares, se traduzem em benefícios para todos os alunos (com N.E.E. e sem N.E.E.). Todos os alunos beneficiam, não só em termos sociais como comportamentais

7

Conclusão

Parece-me fundamental, que cada um de nós faça uma reflexão séria, relativamente a esta temática – Escolas Inclusivas – e acredite que, do empenho e contributo de cada um de nós, dependerá uma sociedade mais profícua…

Com escolas inclusivas, prepararemos as crianças e adolescentes de hoje, para intervir amanhã. Quando conseguirmos, teremos uma sociedade mais harmoniosa mais saudável, mais justa, logo, mais feliz!

8

Bibliografia:

Correia, L. M. (2003). Inclusão e Necessidades Educativas Especiais: um guia para educadores e professores. Porto. Porto Editora;

Apontamentos cedidos pela professora no decorrer do módulo.

9