Web viewUNIVERSIDADE TUIUTI DO PARAN ... aplicação de prova, ... No 2º bimestre...
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UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁCredenciada por Decreto Presidencial de 07 de julho de 1997 – D.O.U. Nº 128, de 08 de julho de 1997, Secção 1, Página 14295.
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICASCURSO DE DIREITO
PLANO DE ENSINO – 2º Sem/2017
DISCIPLINA: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E TEORIA DOS JOGOS
ANO: 2017 PERÍODO: 4º REGIME: SEMESTRAL C/H: 40
PROFESSOR: WILSON MENDES DO VALLE
I – EMENTA
Fundamentação Teórica da Teoria dos Jogos. Ação racional. Jogos de soma zero. Jogos ganha/ganha. Escolha das estratégias. Estratégia dominante e dominada. Equilíbrio de Nash e a importância dos ganhos conjuntos. Teoria dos jogos e a eficácia normativa.
II – COMPETÊNCIAS / HABILIDADES CONCEITUAIS
Identificar e reconhecer os aspectos teóricos que abordam o viés econômico na interpretação e aplicação das questões normativas;
Interpretar e assimilar os fundamentos básicos da ação racional no sistema jurídico. PROCEDIMENTAIS
Elaborar e aplicar a racionalidade econômica na escolha de decisões otimizadas; Comparar e interpretar sistemas normativos e comportamento racional dos indivíduos e
suas consequências para a eficácia normativa. ATITUDINAIS
Conduzir e aplicar meios alternativos para a resolução de conflitos no sistema de justiça utilizando o conceitual da teoria dos jogos.
III – TEMAS DE ESTUDO1. A Análise Econômica do Direito, conceitos, desenvolvimento, evolução e aplicação no sistema de
justiça.2. A Análise Econômica do Direito e a Teoria dos Jogos.3. Teoria do Jogos e comportamento racional.4. Tipos de jogos: soma zero, ganha/ganha, cooperativos, simultâneos, sequenciais e repetitivos.5. Demonstração dos jogos e tomada de decisão: extensivos e matriz de pay-off.6. Definição de estratégias: Dominante e dominadas.7. O “Equilíbrio de Nash” e a revolução de paradigma na Teoria dos Jogos.8. O Dilema do Prisioneiro e o comportamento humano na busca da maximização possível.9. Dinâmica “Flood/Dresher”: Maximizando ganhos conjuntos numa situação de conflito.10. A Teoria dos Jogos e sua aplicação no sistema normativo.11. A Teoria dos Jogos e a avaliação da eficácia normativa.
IV – METODOLOGIA
Aulas expositivas; utilização de quadro de giz e demais multimeios de apoio didático; apresentação e discussão de casos; solução de exercícios propostos com acompanhamento do professor; proposições reflexivas sobre o sistema normativo frente ao comportamento racional dos indivíduos e suas consequências no sistema de justiça.
V – TÉCNICAS DE AVALIAÇÃONo 1º bimestre: aplicação de prova, individual e sem consulta, com questões discursivas e/ou objetivas, visando levantar o nível de domínio dos assuntos estudados (peso 10,0). No 2º bimestre divisão da turma em grupos com o desenvolvimento e apresentação de temas propostos visando avaliar a eficácia normativa, com a avaliação dos alunos durante as apresentações dos
trabalhos (peso 10,0). O sistema de avaliação do processo ensino-aprendizagem no curso de Direito mantém coerência com o disposto na DCN do curso de direito, art. 9º, parágrafo único, no Regimento Geral e na IN 08/2008-CONSEPE e em coerência com o Plano de Ensino IN 16/2009 e Plano de Aula IN 17/2009.
VI – PROPOSTA DE INTERDISCIPLINARIDADE E ATIVIDADES PRÁTICAS
A disciplina tem conexão interdisciplinar com os conteúdos das disciplinas das diversas áreas do Direito, da Economia Política, da Sociologia e Antropologia Jurídica, da Ciência Política, e da História do Direito.
VII – BIBLIOGRAFIA BÁSICA1) Ejan Mackaay, Stéphane Rousseau. Análise econômica do direito. 2. Ed. São Paulo: Atlas,
2015.2) FIANI, Ronaldo. Teoria dos jogos. 3 ed. São Paulo: Elsevier, 2009.3) MARTINELLI, Dante Pinheiro. Negociação. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
VIII – BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR1) Salama, Bruno Meyerhof (organizador). Direito e economia – textos escolhidos. São Paulo:
Saraiva, 2010.2) ALMEIDA, Fábio Portela Lopes de. A teoria dos jogos: uma fundamentação teórica dos
métodos de resolução de disputa. In: AZEVEDO, André Gomma de (Org.). Estudos em arbitragem, mediação e negociação. Brasília: Ed. Grupos de Pesquisa. Disponível em: http://www.arcos.org.br/livros/estudos-de-arbitragem-mediacao-e-negociacao-vol2/terceira-parte-artigo-dos-pesquisadores/a-teoria-dos-jogos-uma-fundamentacao-teorica-dos-metodos-de-resolucao-de-disputa.
3) LACERDA, Sérgio Luiz. Negociação aplicada ao direito: entendendo o alcance da mudança. Revista Ius Gentium, Curitiba, Pr., v..3, n5. p. 115-131, jan/jun 2009. REVISTA GENTIUM
4) SCHUARTZ, Luís Fernando. Introdução à teoria da decisão. Apostila de curso ministrado na FGV – Direito Rio. 3ª Ed. 2010.
5) YURI, Willian L. Supere o não: negociando com pessoas difíceis. São Paulo: Best Seller.6) MELLO, Kátia Sento Sé & BAPTISTA, Bárbara Gomes Lupetti. Mediação e conciliação no
judiciário: dilemas e significados. Disponível em: http://revistadil.dominiotemporario.com/doc/Dilemas11Art4.pdf
7) SEMINÁRIO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO DO TJDF - Reflexões e Desafios. Compilações de Artigos - 06 a 09 de março de 2012. Disponível em: http://www.tjdft.jus.br/institucional/escola-de-administracao-judiciaria/revista-mediacao-conciliacao-2012.