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“SOJA CONVENCIONAL, GENETICAMENTE MODIFICADA E
ORGÂNICA: A
RASTREABILIDADE DA CADEIA PRODUTIVA”
GovernanGovernanGovernanGovernanççççaaaa e rastreabilidade de produtos vegetais no e rastreabilidade de produtos vegetais no e rastreabilidade de produtos vegetais no e rastreabilidade de produtos vegetais no
BrasilBrasilBrasilBrasil
Curitiba 10 e 11 novembro de 2005Curitiba 10 e 11 novembro de 2005Curitiba 10 e 11 novembro de 2005Curitiba 10 e 11 novembro de 2005
José Rozalvo Andrigueto – MAPALuiz Carlos Bhering Nasser - MAPA
EUROPAEUROPA – Lei Geral dos Alimentos.
Normativa CEE 178/2002, em vigor a partir de janeiro de 2005, estabelece, entre outras coisas, que a rastreabilidade deve ser assegurada em todas as fases da produção, transformação e distribuição dos gêneros alimentícios.
USAUSA – Lei do Bioterrorismo – 2002
Estabelece que todas as exportações de produtos agroalimentares para os Estados Unidos devem possuir um sistema de rastreabilidade.
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
Rastreabilidade Rastreabilidade -- DefiniDefiniççãoão
• “A rastreabilidade é a capacidade de reconstruir ohistórico da aplicação ou dalocalização e utilização de um produto por meio de identificações registradas.”
• (Fachinello, 2003)
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
DEFINIDEFINIÇÇÕESÕESRastreabilidade é a capacidade de traçar uma história, aplicação
ou localização de um produto por meio de informação registrada (Food Standard Agency, 2002).
Rastreabilidade é a capacidade de identificar a origem de uma unidade ou lote de produto especifico, tendo como referencia os registros mantidos na cadeia produtiva. Os produtos são rastreados para fim de recolhimento em caso de incidentes alimentares, parafornecer informações sobre características especificas e para a verificação do caminho que o produto percorreu (EAN, 2003).
Rastreabilidade de produtos é a capacidade de acompanhar a movimentação de um alimento por meio de estágios específicos de produção, processamento e distribuição (Codex Alimentarius).
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
APLICAAPLICAÇÇÃOÃO
A rastreabilidade é um requisito fundamental para todos os sistemas de gestão da qualidade como para a Produção Integrada de Frutas (PIF), Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), Internacional Organization for Standardization (ISO), European Retailers Producers Working Group’s (Eurepgap) entre outros.
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
Esses programas permitem a diferenciação do produto perante o mercado, fortalecendo sua comercialização e conquistando a fidelidade do consumidor pela garantia de ser um alimento seguro para a saúde humana, respeito ao meio ambiente e atendimento aos requisitos sociais
(Fachinello et al., 2003 adaptado por JRA em 2005)
APLICAAPLICAÇÇÃOÃO
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
Rastreabilidade: AplicaRastreabilidade: Aplicaççõesões
Rastreabilidade
POF APPCC
ISO
EurepGap
PIF
BRCBritish Retailer ConsortiumIFS
International Food Standard
OGM Free
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
RASTREABILIDADERASTREABILIDADENa vasta área de alimentos, o setor agropecuário,
as indústrias e o mercado já atingiram um estágio de desenvolvimento tecnológico tal que tornou inseparável as noções de segurança e de rastreabilidade dos alimentos. Da produção do material propagativo até a mesa do consumidor, estende-se uma cadeia alimentar que exige, cada vez mais, precisão no registro de origem e a história do produto (Ponçano et. Al., 2004 citado por Tibola C.S., 2005)
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
RASTREABILIDADERASTREABILIDADEA ausência de programa de rastreabilidade
impede que a devida responsabilização e a tomada de ações produtivas, preventivas e corretivas, nos casos de contaminação alimentar. Os programas de rastreabilidade são ferramentas eficazes para a perfeita identificação da origem do problema. Quanto, maior será a extensão dos danos, tanto do ponto de vista da segurança, quanto financeiro, dentro da cadeia produtiva. (Lirani, 2001, citado por Tibola C.S., 2005).
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
RastreabilidadeRastreabilidade
• Unidade de identificação sem ambigüidade• Identificar e anotar dados relevantes• Link seqüencial e informações do produto• Comunicação entre os parceiros
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
Rastreabilidade na EuropaRastreabilidade na Europa
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
Projet dProjet d’’Etude AppliquEtude Appliquééee
Enquête consommateurs: Le Développement Durable
Barriere Brice Le Métayer GaëlleBollotte Delphine Verdy Rémy
Tuteur: Mr Leusie
INRA-EUREKA
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
SommaireSommaire• Contexte de l’étude• Élaboration de questionnaire• Déroulement de l’enquête• Dépouillement et analyse des données• Conclusion
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
Contexte de lContexte de l’é’étudetude• Les OGM en Europe• Les OGM au Brésil• Le partenariat
+ Les protagonistesLes coopératives de l’ouest de la FranceLes coopératives de l’état du Parana (Brésil)Les magasins Monoprix
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
+ Le fonctionnement du partenariat
Commerce de soja non OGM
traçabilitéCoopératives du Parana Coopératives françaises
courtier
+ Les objectifs du partenariat pour les coopératives paranéennes
Fiabiliser et optimiser la qualité de leur production
Introduire un nouveau signe de qualité certifiéDéveloppement Durable
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
Vendas solidárias
Exigências do sistema de fair trade
1 Criar associações democráticas que reúnam os produtores
2 Ser transparente na prestação de contas
3 Não discriminar nem mulheres nem índios
4 Reduzir o uso de agrotóxicos
5 Abolir o trabalho forçado
6 Não empregar crianças
7 Criar empregos com carteira assinada
8 Ter condições de trabalho saudáveis e seguras
Fonte: BSD – Desenvolvimento Econômico e Social(consultoria especializada em comércio justo e responsabilidadesocial, empresarial e representante da FLO no Brasil
*Adaptado da revista Veja – 9 /11/2005 – pg. 70
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
O salto do comércio justo*Cresce a venda de produtos feitos sob
a etiqueta do politicamente correto
Espanha: ONGs se empenham em promover os produtos Fair Trade
Starbucks: só cafécertificado
*Adaptado da revista Veja – 9 /11/2005 – pg. 70
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE FRUTAS FRESCAS.EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE FRUTAS FRESCAS.EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE FRUTAS FRESCAS.EXPORTAÇÃO BRASILEIRA DE FRUTAS FRESCAS.
BLOCOS ECONÔMICOS BLOCOS ECONÔMICOS BLOCOS ECONÔMICOS BLOCOS ECONÔMICOS
2004 2004 2004 2004
8%8%8%8% 4%4%4%4% 3%3%3%3%
85%85%85%85%
União EuropéiaUnião EuropéiaUnião EuropéiaUnião Européia
NAFTANAFTANAFTANAFTA
MERCOSULMERCOSULMERCOSULMERCOSUL
Ásia, Oriente Médio,Ásia, Oriente Médio,Ásia, Oriente Médio,Ásia, Oriente Médio,África e OceaniaÁfrica e OceaniaÁfrica e OceaniaÁfrica e Oceania
Fonte: CGSPR/DEPROS/SDC/MAPAFonte: CGSPR/DEPROS/SDC/MAPAFonte: CGSPR/DEPROS/SDC/MAPAFonte: CGSPR/DEPROS/SDC/MAPA
1.229.400591.4783,4 68,3 95Ditiocarbomatos 71,1
Redução na PI 2007 (18.000 ha)
Redução na PI/2002 (8.660 ha)
Kg
ReduçãoPI/2002 do usoKg/ha (PC-PI)
Kg/ha %
Grupo de Princípio PC/1999 Ativo Kg/Ha
O efeito econômico da redução de intervenções químicas no sistema PIF pode ser referenciado, como exemplo, pela diminuição de freqüência na aplicação de ditiocarbamato na cultura da maçã: em 8.660 ha registra-se redução de aplicação de 600 t, que ao custo de R$ 15,00/Kg representa a significativa economia de R$ 9 milhões.
RACIONALIZAÇÃO NO USO DE FUNGICIDAS NA PIF MAPIF MAPIF MAPIF MAÇÇÇÇÃÃÃÃ
Apresentação do programa em Palm Top do caderno de campo da Produção Integrada de Frutas – PIF.
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
RASTREABILIDADE NA RASTREABILIDADE NA PRODUPRODUÇÇÃO INTEGRADAÃO INTEGRADA
Identificação de bins de colheita de maçãs de cada parcela (A) e controle da etiquetas (B) para realizar a rastreabilidade numa empacotadora no sistema de Produção Integrada.
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
A ) B )
Transporte (A) e carregamento cuidadoso dos bins de maçã no campo (B), conforme as normas da Produção Integrada de Frutas.
A )
B )
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
Etiqueta de identificação das caixas de maçãs (A) e impressão do código de rastreabilidade nas caixas (B) para realizar a rastreabilidade numa empacotadora no sistema de Produção Integrada.
A )
B )
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
Rastreabilidade até a caixa (A) e até o pallet (B) para realizar a rastreabilidade numa empacotadora no sistema de Produção Integrada.
B )A )
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁÁÁÁRIO E COOPERATIVISMO RIO E COOPERATIVISMO RIO E COOPERATIVISMO RIO E COOPERATIVISMO ---- SDCSDCSDCSDC
MMMMáááárcio Antônio rcio Antônio rcio Antônio rcio Antônio PortocarreroPortocarreroPortocarreroPortocarrero
DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUDEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUDEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUDEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÇÇÇÃO E SUSTENTABILIDADE ÃO E SUSTENTABILIDADE ÃO E SUSTENTABILIDADE ÃO E SUSTENTABILIDADE –––– DEPROSDEPROSDEPROSDEPROS
DiretorPAULO CÉSAR NOGUEIRA
Coordenação Geral de Sistemas de Produção Integrada e
RastreabilidadeJOSÉ ROZALVO ANDRIGUETO
Coordenação Geral de Sistemas de Produção Integrada e
RastreabilidadeJOSÉ ROZALVO ANDRIGUETO
Assistente TécnicoCELSO LEMOS ROSAL
Coordenação Geral de Desenvolvimento
SustentávelPAULO ROBERTO DA SILVA
Coordenação Geral de Desenvolvimento
SustentávelPAULO ROBERTO DA SILVA
Coordenação de Produção integrada da Cadeia PecuáriaJADER JACOMINI FERREIRA
Coordenação de Produção integrada da Cadeia Agrícola
ADILSON REINALDO KOSOSKI
Coordenação de Sistema de
RastreabilidadeNAOR MAIA LUNA
Sistema Agropecuário de Produção Integrada - SAPI
Projetos Prioritários
Fruticultura Horticultura Grãos e OleaginosasFlores e Plantas
Ornamentais Especiarias,
Plantas Medicinais
Marco Legal,
Normas Gerais e
Modelo Conceptual,
Estratégico e
Operacional do
SAPI
Fibras
Raizes e
Tubérculos
Desenvolvimento, Implantação, Implementação, Resultado e Transferência
Projetos Complementares ou de Apoio
Diretrizes Gerais,
Normas Gerais e
Modelo Conceptual,
Estratégico e
Operacional de
Cada Programa
Aves e
SuínosBovinos
Caprinos e
OvinosApicultura
Estudo da
água
Perdas – campo
e pós-colheita
Análise de
resíduos
Laboratórios
de análises
residuais
Manuseio de
agroquímicos
Logística voltada a
relação
Produtor/Agroindústria
Base de
dados
Desenvolvimento
e consolidação de
Pólos Frutícolas
Rede de difusão de
tecnologia
(monitorada)
Treinamento e
capacitação dos
envolvidos no
Programa
Promoção e
divulgação
Associativismo
e
Cooperativismo
ARK/JRAARK/JRA
Componentes Estruturais do - SAPI
Distribuição Geográficados Projetos PIF.
39 Projetos PIF Vegetal 2004/200504 Projetos PI Animal 200513 Projetos previstos para 2006
JosJosJosJoséééé RozalvoRozalvoRozalvoRozalvo AndriguetoAndriguetoAndriguetoAndrigueto – Coordenador Coordenador Coordenador Coordenador Geral de Sistemas de ProduGeral de Sistemas de ProduGeral de Sistemas de ProduGeral de Sistemas de Produçççção Integrada e ão Integrada e ão Integrada e ão Integrada e RastreabilidadeRastreabilidadeRastreabilidadeRastreabilidade
Adilson Reinaldo Adilson Reinaldo Adilson Reinaldo Adilson Reinaldo KososkiKososkiKososkiKososki –––– Coordenador da Coordenador da Coordenador da Coordenador da PI da Cadeia AgrPI da Cadeia AgrPI da Cadeia AgrPI da Cadeia Agríííícolacolacolacola
Luiz CarlosLuiz CarlosLuiz CarlosLuiz Carlos Bhering NasserBhering NasserBhering NasserBhering Nasser –––– Chefe da Divisão de Chefe da Divisão de Chefe da Divisão de Chefe da Divisão de Fruticultura.Fruticultura.Fruticultura.Fruticultura.Telefone:(61) 3225 4538/3218 2390Telefone:(61) 3225 4538/3218 2390Telefone:(61) 3225 4538/3218 2390Telefone:(61) 3225 4538/3218 2390
EEEE----mail:mail:mail:mail: [email protected]@[email protected]@agricultura.gov.br
adilsonkososkiadilsonkososkiadilsonkososkiadilsonkososki@agricultura.@agricultura.@[email protected]
luiznasserluiznasserluiznasserluiznasser@agricultura.@agricultura.@[email protected]
Esplanada dos MinistEsplanada dos MinistEsplanada dos MinistEsplanada dos Ministéééérios, Bloco Drios, Bloco Drios, Bloco Drios, Bloco D
Ed. Anexo B, Sala 128/130Ed. Anexo B, Sala 128/130Ed. Anexo B, Sala 128/130Ed. Anexo B, Sala 128/130
CEP: 70043CEP: 70043CEP: 70043CEP: 70043----900 900 900 900 –––– BrasBrasBrasBrasíííília/DFlia/DFlia/DFlia/DF
Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento