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Processos de integração econômica

Estágios de integração econômica:

a. Zona de Preferência Tarifária

b. Zona de Livre Comércio

c. União Aduaneira

d. Mercado Comum

e. União Econômica

f. União Política

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Zona de Preferência Tarifária

• Consiste apenas em garantir níveis tarifários preferenciais para o conjunto de países que pertencem ao Acordo

• Exemplos: antiga ALALC, atual ALADI, desde 1980

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Zona de Livre Comércio

• Os países integrantes resolvem eliminar, progressiva e reciprocamente, entraves e restrições ao comércio, tarifários ou não, sem, no entanto, acordarem em relação a mercadorias provenientes de terceiros países

• Exemplo: NAFTA

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União Aduaneira

• Os países passam a adotar uma política comercial uniforme em relação às importações provenientes de fora da União

• Criação de uma Tarifa Externa Comum • Formação de comissões parlamentares

conjuntas, aproximando-se o Poder Executivo dos Estados nacionais de seus respectivos Legislativos

Obs.: Mercosul (Faltam aperfeiçoamentos para que possa ser considerado como UA)

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Mercado Comum

• Eliminação de restrições aos fatores produtivos: capital e trabalho

• Livre circulação, intrabloco, de bens, serviços e fatores de produção

• Coordenação de políticas macro-econômicas (política fiscal, câmbio e taxa de juros)

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União Econômica

• Adoção de políticas econômicas, monetárias e fiscais unificadas

• Criação de moeda própria

• Banco Central comunitário

Exemplo: União Europeia

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União Política

• Representa o grau máximo de integração

• Pressupõe a integração dos ordenamentos

jurídicos

• Subordinação a uma Constituição supranacional

Obs.: trata-se de tentativa, ainda não alcançada,

pela União Europeia

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União Europeia

Origens:• Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

(CECA - 1951)• Comunidade Econômica Europeia (CEE – 1957)

– Tratado de Roma• Tratado de Maastricht (1993)

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União Europeia

Composição:• Originalmente 12 países• Em 1995 foram aceitos Áustria, Finlândia e Suécia• Atualmente são 27 países:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Romênia, República Checa e Suécia.

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União Europeia

Condições de admissibilidade:

- Déficit público inferior 3% do PIB

- Inflação e juros de, no máximo, 1,5% e 2% acima da média dos 3 países de menor índice

- Dívida pública não superior a 60% do PIB

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União Europeia

Estrutura:- Conselho Europeu- Parlamento Europeu- Comissão Europeia- Banco Central Europeu- Tribunal Europeu

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Conselho Europeu

• Define orientações e prioridades políticas da UE

• Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa passou a ser uma instituição

• Composto por Chefes de Estado ou de Governo

• Realiza duas reuniões semestrais

• Toma decisões mediante consenso e, em casos especiais, por unanimidade ou maioria qualificada

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Parlamento Europeu

• É a entidade máxima que avaliza todas as decisões do Conselho de Ministros

• É eleito por votação direta, de 5 em 5 anos, pelos cidadãos europeus

• Atualmente (2010) tem 736 membros• Função Principal: aprovar a legislação europeia• Tem sede em Estrasburgo, com reuniões

eventuais em Bruxelas

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Comissão Europeia

É o órgão executivo responsável pelo cumprimento dos Tratados.

A Comissão Europeia representa e defende os interesses da Europa no seu

conjunto. É independente dos governos nacionais.

Cuida de diversos assuntos operacionais do Bloco.

É composta por 27 mulheres e homens - um para cada Estado-Membro da

EU, que são assistidos por cerca de 24.000 funcionários, a maioria dos

quais trabalha em Bruxelas. 

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Banco Central Europeu

• Tem sede em Frankfurt

• Responsável pela gestão do Euro

• Fixa as taxas de juros

• Tem como preocupação garantir a estabilidade de preços e o controle da inflação

• Toma decisões de modo independente

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Zona do Euro

Países da UE que utilizam o euro: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Países Baixos e Portugal.

Países da UE que não utilizam o euro: República Checa, Dinamarca, Letônia, Lituânia, Hungria, Polônia, Suécia, Reino Unido, Romênia e Bulgária.

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Tribunal de Justiça

• Assegura que a legislação da UE seja interpretada e aplicada da mesma maneira em todos os Estados-Membros.

• Tem por objetivo uniformizar as decisões dos tribunais nacionais sobre uma mesma questão.

• O Tribunal certifica-se também de que os Estados-Membros e as Instituições da UE cumprem as funções que lhes são atribuídas por lei.

• O Tribunal situa-se em Luxemburgo e é composto por um juiz de cada Estado-Membro.

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ALADI

Associação Latino-Americana de Integração (1980)

- Antiga ALALC (1960)- Tratados de MontevidéuObjetivos:1. Promover e regular o comércio recíproco2. Apoiar a complementação econômica3. Realizar ações de cooperação para

desenvolver os mercados nacionais

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ALADI (mecanismos)

a) Acordos sobre preferência tarifária regional

b) Acordos de Alcance Regional (AAR)

c) Acordos de Alcance Parcial (Ex: ACE 36 – Mercosul/Bolívia, ACE 45 Brasil/Cuba)

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ALADI (Membros)

Divisão:

a) Países de menor desenvolvimento econômico relativo (PMDER): Bolívia, Equador e Paraguai

b) De Desenvolvimento Intermediário: Chile, Colômbia, Cuba, Peru, Uruguai e Venezuela

c) Demais Países: Argentina, Brasil e México.

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ALADI (Estrutura)

- Conselho de Ministros: autoridade máxima- Conferência de Avaliação e Convergência: a) Examinar o funcionamento do processob) Cuidar da convergência dos acordosc) Promover ações de maior alcance e integração- Comitê de Representantes: foro político

permanente- Secretaria-Geral: corpo técnico

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NAFTA

• Assinado em 1992, com vigência a partir de 1994

• Composto por México, Estados Unidos e Canadá

• Surgiu como resposta à União Europeia

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NAFTA• Eliminar obstáculos ao comércio e facilitar a circulação

transfronteiriça de bens e serviços entre os territórios das Partes;• Promover condições de competição leal na zona de livre

comércio;• Aumentar substancialmente as oportunidades de investimento

nos territórios dos Contratantes;• Proteger e fazer valer, de maneira adequada e efetiva, os direitos

de propriedade intelectual no território de cada um dos Membros;• Criar procedimentos eficazes para a aplicação e cumprimentos

dos dispositivos do Acordo, para sua administração conjunta e para a solução de controvérsias;

• Estabelecer uma base de cooperação trilateral, regional e multilateral para expandir e melhorar os benefícios gerados pelo Acordo.

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Comunidade Andina (CAN)

• Também conhecido como Pacto Andino • Em 1969, com a assinatura do Acordo de

Cartagena• Atualmente composta por 4 países: Bolívia,

Colômbia, Equador, Peru (a Venezuela não faz parte, pois está em processo de ingresso no Mercosul)

• Possui uma Tarifa Externa Comum, baseada na Nomenclatura Comum Andina (NANDINA)