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O CONCEITO DE SANEAMENTO NA VISÃO DAS PUBLICAÇÕES DO MANUAL DE SANEAMENTO DA FUNASA

Autores: Rainier Pedraça de Azevedo e Filomena Kotaka

Apresentação: Filomena Kotaka

XVIII Exposição de Experiências Municipais de Saneamento

4 a 9 de maio de 2014 Center Convention de Uberlândia/MG



O Conceito de Saneamento vem sendo socialmente construído ao longo da história da humanidade, em função das condições materiais e sociais de cada época, do avanço do conhecimento e da sua apropriação pela população.

A Noção de Saneamento assume conteúdos diferenciados em cada cultura, em virtude da relação existente entre homem-natureza e também em cada classe social, relacionando-se, nesse caso, às condições materiais de existência e ao nível de informação e conhecimento.

INTRODUÇÃO



O Manual de Saneamento da Fundação Nacional da Saúde - Funasa e suas instituições antecessoras, vem sendo publicado entre os anos de 1944 e 2007.

Nesse Manual o Conceito de Saneamento também passou por transformações, não só devido às próprias atividades desenvolvidas por essas instituições, mas por toda conjuntura nacional e internacional envolvendo o próprio saneamento, a saúde pública e suas diversas interfaces com o meio ambiente.

INTRODUÇÃO



Apresentar e analisar o conceito de saneamento contido em todas as publicações do Manual de Saneamento da Funasa no contexto institucional da época dessas publicações.

OBJETIVO



A metodologia do estudo abrangeu a consulta e a análise de todas as publicações do Manual de Saneamento entre os anos de 1944 e 2007 e na revisão de literatura pertinente ao tema abordado.

METODOLOGIA



METODOLOGIA

1944

1950

1964

1972

1979

1981

1991

1994

1999

2004

2006

2007

LINHA DO TEMPO DAS PUBLICAÇÕES



Saneamento “significa a aplicação de medidas para evitar transmissão de doenças nas nossas casas e cidades”, pois “existem muitas doenças perfeitamente evitáveis e os trabalhos de saneamento visam justamente evitar as doenças comunicáveis”.

O objetivo do Saneamento é cortar estas rotas de propagação de doenças e assegurar-se de que as mesmas sejam interrompidas.

RESULTADOS E DISCUSÃO

PUBLICAÇÃO DE 1944: MANUAL PARA GUARDAS SANITÁRIOS



Os elementos principais utilizados para fazer o saneamento de cidades e casas (coletivo e individual) são os seguintes: destino adequado dos dejetos; obtenção de água de beber não poluída; controle dos insetos transmissores de doenças; cuidados para que os alimentos não sejam contaminados; destruição dos roedores e cuidados para impedir a contaminação do leite.


PUBLICAÇÃO DE 1944: MANUAL PARA GUARDAS SANITÁRIOS



Saneamento corresponde “a aplicação de medidas, modificando condições do meio ambiente, que procuram interromper o elo da cadeia de transmissão de certas doenças. O Saneamento, aliado à Educação Sanitária é, portanto, base de um programa de Saúde Pública”.

O objetivo do Saneamento é cortar os caminhos de propagação das doenças e, quando possível, assegurar que fiquem definitivamente cortados.


PUBLICAÇÃO DE 1950: MANUAL DE SANEAMENTO



A Educação Sanitária é introduzida como um novo elemento no apoio nas intervenções de saneamento.Estudos realizados envolvendo a educação sanitária sugerem a grande importância dos hábitos higiênicos para a melhoria das condições de saúde, como medida complementar à implantação das instalações de saneamento (Heller, 1997).

Os principais elementos utilizados no Saneamento das casas e cidades são: suprimento de água adequado; destino dos dejetos; controle dos animais transmissores de doenças; cuidados e manuseio dos alimentos e coleta e destino do lixo.





Conceito de Saúde Pública “a ciência e a arte de prevenir a doença, prolongar a vida e promover a saúde e a eficiência física e mental, através de esforços organizados da comunidade para o saneamento do meio e controle de doenças infectocontagiosas, promover a educação do indivíduo em princípios de higiene pessoal, a organização de serviços médicos e de enfermagem para o diagnóstico precoce e o tratamento preventivo das doenças assim como o desenvolvimento da maquinária social de modo a assegurar, a cada indivíduo da comunidade, um padrão de vida adequado à manutenção da saúde” (WINSLOW, 1920)





Conceituações em relação ao saneamento:Clássica - saneamento é o conjunto de medidas visando

modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir a doença e promover a saúde.

International Foundation - saneamento é um modo de vida, é qualidade de viver expressa em condições de salubridade com casa limpa, vizinhança limpa, comércio e indústria limpos, fazendas limpas.

A clássica é uma definição física, material, que na sua expressão não leva em conta fatores humanos; a segunda representa um modo de vida, deve vir do povo é alimentado pelo saber e cresce como um ideal e uma obrigação nas relações humanas.





Nessas publicações são preservados os conceitos trazidos na edição de 1964 com poucas variações.

Reforça-se que saneamento, sendo um modo de vida, deve vir do povo e crescer como um ideal e uma obrigação nas relações humanas.

Principais atividades de saneamento: abastecimento de água, destino das águas servidas e dejetos; destino do lixo; controle de animais vetores de doenças (insetos e roedores); saneamento dos alimentos, da habitação, dos locais de trabalho, das escolas, dos locais de banho, em épocas de emergência ou de calamidade pública.


PUBLICAÇÕES DE 1972 E 1979: MANUAL DE SANEAMENTO



A partir de 1981, o Manual de Saneamento passou por uma grande reestruturação. Entretanto, o conceito de saneamento foi preservado e manteve-se o conceito considerado clássico e o atribuído a International Foundation, presentes desde a publicação de 1964.


PUBLICAÇÕES DE 1981, 1991 E 1994: MANUAL DE SANEAMENTO



O conceito de saneamento é ampliado para Saneamento Ambiental sendo considerado como “o conjunto de ações socioeconômicas que têm por objetivo alcançar níveis de Salubridade Ambiental, por meio de abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, promoção da disciplina sanitária de uso do solo, drenagem urbana, controle de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializadas, com a finalidade de proteger e melhorar as condições de vida urbana e rural”.


PUBLICAÇÕES DE 1999, 2004, 2006 E 2007: MANUAL DE SANEAMENTO



O conceito de Salubridade Ambiental pode ser entendido como o estado de higidez em que vive a população urbana e rural, tanto no que se refere a sua capacidade de inibir, prevenir ou impedir a ocorrência de endemias ou epidemias veiculadas pelo meio ambiente, como no tocante ao seu potencial de promover o aperfeiçoamento de condições mesológicas favoráveis ao pleno gozo de saúde e bem estar.


PUBLICAÇÕES DE 1999, 2004, 2006 E 2007: MANUAL DE SANEAMENTO



Vários foram os conceitos de saneamento abordados nesse Manual entre os anos de 1944 e 2007, cada um marcando uma determinada conjuntura do saneamento nacional e da própria Funasa e suas antecessoras à época dessas publicações. Destaca-se um ponto central nesses conceitos é que para o Manual de Saneamento da Funasa , o Saneamento é sobretudo uma medida de Saúde Pública.

CONSIDERAÇÕES FINAIS



BORJA, P. C.; MORAES, L. R. S. (2005). O Saneamento como um direito social. In: IX EXPOSIÇÃO DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS EM SANEAMENTO, Belo Horizonte - MG. 35ª Assembleia Nacional da ASSEMAE. 2005, 17p.

FUNASA. Fundação Nacional de Saúde. (2007). Manual de saneamento. 3. ed. rev. Brasília: Funasa, 408 p.

HELLER, L. (1997). Saneamento e saúde. Brasília: OPAS, 97p.

RUBINGER, S. D. (2008). Desvendando o conceito de saneamento no Brasil: uma análise da percepção da população e do discurso técnico contemporâneo. Dissertação de Mestrado – Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: UFMG, 197p.

WINSLOW, C. E. A. (1920). The untilled fields of public health. Science, New Series, 51 (1306): 23-33p.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS



CONTATOS

Rainier Pedraça de AzevedoEndereço: Rua Oswaldo Cruz, 51 - Glória - Manaus - AM - CEP: 69027-000 Tel: 92-3301-4134 - e-mail: [email protected].

Filomena KotakaEndereço: SQN, 304 - Bloco-C - Apto-503 - Asa Norte - Brasília-DF. CEP: 70.736-030 - Telefone/Fax: 0 55 XX-61- 3326-8607 - e-mail: [email protected].

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