RevistaJournal

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ANO 10; Jul. - Dez.; ISSN: 1646-8848

 

   

A Revista EGITANIA SCIENCIA, propriedade do Instituto Politécnico da Guarda, é uma publicação periódica que materializa a permanente preocupação de apoiar, primordialmente, a atividade de investigação. Fomentar a investigação nos domínios da didática, pedagogia, cultura e técnica é o principal objetivo desta revista de divulgação científica.

The academic journal EGITANIA SCIENCIA, property of the Instituto Politécnico da Guarda (IPG), is a periodic publication that represents a constant commitment to support research activity. Its foremost objective is to give incentive to research in the areas of didactics, pedagogy, culture and technology.

La Revista EGITANIA SCIENCIA es propiedad del Instituto Politécnico da Guarda, es una publicación periódica que expressa la permanente preocupación de dará apoyo, primordialmente, à la actividad de investigación. Fomentar la investigación en los domínios de la didáctica, pedagogía, cultura y técnica son los principales objetivos de la revista de divulgación científica.

   

Título Egitânia Sciencia Direção Teresa Paiva Conselho Editorial Mário Ascenção Passos (HAAGA-HELIA - Universidade de Ciências Aplicadas, Finlândia); Aytekim Isman (Universidade de Sakarya, Turquia); Constantino Rei (Instituto Politécnico da Guarda, Portugal); Ernesto Barceló (Instituto Colombiano de Neuropedagogia, Colômbia); Fernando Neves (Instituto Politécnico da Guarda, Portugal); Gonçalo Fernandes (Instituto Politécnico da Guarda, Portugal); Helder Sequeira (Instituto Politécnico da Guarda, Portugal); João Pedro de Almeida Couto (Universidade dos Açores, Portugal); Jorge Mendes (Instituto Politécnico da Guarda, Portugal); Marianna Sigala (Universidade de Aegean, Grécia); Phillip Rothwell (Universidade de Rutgers, E.U.A.) Pedro Tadeu (Instituto Politécnico da Guarda, Portugal); Peter Nijkamp (Universidade Free, Holanda); Teresa Paiva (Instituto Politécnico da Guarda, Portugal); Vítor Rojo (Universidade de Sevilha, Espanha); Vítor Santos (Universidade Nova de Lisboa, Portugal). Comissão Científica Disponível na página da revista, (available in the webpage). Revisão Científica Abílio Figueiredo (Instituto Politécnico da Guarda); Álvaro Rosa (Instituto Universitário de Lisboa – IUL-ISCTE); Ana Antão (Instituto Politécnico da Guarda); Ana Poças (Instituto Politécnico da Guarda); André R.T.S. Araújo (Instituto Politécnico da Guarda); Ângelo Jesus (Instituto Politécnico de Portalegre); António Fernandes (Instituto Politécnico de Bragança); Elisabeth Brito (Universidade de Aveiro); Elisabeth Pereira (Universidade de Aveiro); Ermelinda Maria Gonçalves Marques (Instituto Politécnico da Guarda); Fernando Valente (Instituto Politécnico da Guarda); Francisco José Lopes de Sousa Diniz (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro); José Cabral Vieira (Universidade dos Açores); Luis Eduardo Santa Maria (Instituto Politécnico de Beja); Maria Antunes (Instituto Politécnico de Setúbal); Maria Basílio (Instituto Politécnico de Beja); Maria del Carmen Martinez (Universidade de Jaén); Maria do Rosário Santana (Instituto Politécnico da Guarda); Marisa Ferreira (Instituto Politécnico de Portalegre); Paulo Alexandre Neto (Universidade de Évora); Paulo Ribeiro (Instituto Politécnico de Viseu); Pedro Miguel Duarte Oliveira (Instituto Politécnico de Santarém); Sandra Cristina Nunes (Instituto Politécnico de Santarém). Editores: Manuela Natário; Helder Sequeira; Cecília Fonseca Revisão de provas: Ana Fonseca; Maria del Carmen Arau Propriedade, impressão, redação : Instituto Politécnico da Guarda; Av. Dr. Francisco Sá Carneiro nº 50 | 6300-559 Guarda /Portugal Contactos: Telf. 271 220 100 * Fax 271 222 690; Email: udigeral@ipg.pt; egitaneasciencia@ipg.pt; Endereço Web: http://www.egitaneasciencia.ipg.pt Composição Gráfica: IPG Acabamentos: Cristina Castro Periocidade: Semestral Preço: Gratuito Tiragem: 20 exemplares Depósito Legal: nº 260795/07 ISSN: 1646-8848 INDEXAÇÂO: ProQuest; EBSCO; Latindex; Copernicus Versão digital / versão impressa; em papel reciclado; pelo Setor de Artes Gráficas do Instituto Politécnico da Guarda

Inovar; investigar; cooperar

 

O Instituto Politécnico da Guarda (IPG) tem vindo a integrar diversos projetos e ações; nacionais e internacionais; que visam criar bases e estratégias para a qualificação da região e o desenvolvimento de processos impulsionadores de criação de empresas. Isto a par da valorização de recursos que estimulem a iniciativa empresarial; potenciando novos negócios e a possibilidade dos jovens se fixarem na região.

Neste contexto; o IPG criou no seu campus um espaço de instalação de empreendedores; a que dá atenção permanente; em termos de estrutura física; tecnológica e desenvolvimento de negócio; apoiando as ideias e a consolidação dos negócios apresentados; bem como a colaboração em processos similares com IES congéneres de Espanha e países lusófonos; fortalecendo a cooperação; a mobilidade e a prestação de serviços; com a direta colaboração dos alunos.

Tem havido; por outro lado; uma participação alargada em projetos transfronteiriços com a produção de relatórios para projetos de desenvolvimento regional; com estratégias e planos de ação para a inversão da desestruturação económica e social; articulando saberes e cooperações com as universidades e empresários de Espanha.

Na atualidade o conjunto de laboratórios existentes; os meios tecnológicos detidos e um corpo de professores e investigadores altamente qualificados; permitem promover no IPG investigação aplicada; gerar soluções ou melhoria de processos; bem como o desenvolvimento de avaliações; análises e testes; solicitados a nível nacional e internacional.

São exemplos destas colaborações as avaliações e testes a desportivas de alta competição; o desenvolvimento de programas formativos especializados; a oferta de curso de idiomas aplicados; os laboratórios de análises de aguas; ar e solo; de geotecnia e hidrologia; do ruido e climatização; a prototipagem; o Fablab; o Centro de Inovação na área saúde e biotecnologia; o Observatório do Turismo e o apoio e colaborações na área da hotelaria e Restauração.

Dessa atividade têm resultado muitos dos textos publicados nesta Revista; da qual nos congratulamos em apresentar mais um número; edição que consubstancia; mais uma vez; o nosso desafio à vossa colaboração.

Prof. Doutor Constantino Rei

Presidente do IPG

Confluência de Contributos

O percurso desta Revista consubstancia a determinação em assegurar um

espaço de partilha de saber, em domínio diferenciados.

Prevalece, como se tem verificado, a matriz inicial, reforçada na

atualidade com novas colaborações oriunda de várias instituições,

nacionais e estrangeiras, acompanhando a estratégia de

internacionalização do Instituto Politécnico da Guarda.

A edição de uma publicação desta natureza, com um perfil claramente

assumido, implica dificuldades diversas e um trabalho permanente,

sustentado no possível e no impossível porque, como escreveu Vergílio

Ferreira, “só no impossível é que vale a pena o que é humano”.

Esta Revista é o resultado de uma confluência de contributos, a

materialização – como foi sublinhado aquando do seu lançamento – de

vontade de apoiar a atividade de investigação; nessa linha está a aposta

no fomento da investigação nas áreas da didática, pedagogia, cultura,

técnica, economia e ciência.

Prof. Doutor Constantino Rei

Presidente do IPG

ÍNDICE Nº 19, ANO 10; Jul. – dez; 2016; ISSN: 1646-8848

[7] INGESTÃO E EXCREÇÃO DE SÓDIO EM IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NO MUNICÍPIO DE

BRAGANÇA SODIUM INGESTION AND EXCRETION IN INSTITUTIONALIZED ELDERLY IN BRAGANÇA MUNICIPALITY INGESTIÓN Y EXCRECIÓN URINNARIA DE SODIO EN ANCIANOS INTITUCIONALIZADOS EN EL MUNICIPIO DE BRAGANÇA Cláudia Rodrigues, Tânia Martins, Vanessa Aguiar, António Fernandes, Juliana Almeida-de-Souza

[23] ERROS DE MEDICAÇÃO: TIPOS, TAXONOMIA, IMPACTO, CAUSALIDADE E ESTRATÉGIAS DE

GESTÃO DO RISCO MEDICATION ERRORS: TYPES, TOXONOMY, IMPACT, CAUSALITY AND RISK MANAGEMENT STRATEGIES ERRORES DE MEDICACION: TIPOS, TAXONOMÍA, IMPACTO, CAUSALIDAD Y ESTRATEGIAS DE GESTÍON DE RIESGOS Dona Maria Ricardo Fonseca Saraiva

[35] A INFLUÊNCIA DA GESTÃO PUBLICO-PRIVADA NO SETOR DAS ÁGUAS EM PORTUGAL

ARTE THE INFLUENCE OF PUBLIC-PRIVATE MANAGEMENT IN THE WATER SECTOR IN PORTUGAL LA INFLUENCIA DE LA GESTIÓN PÚBLICA-PRIVADA EN EL SECTOR DE AGUA EN PORTUGAL Nuno Carlos S. Costa Maria José A. P. Valente

[53] A CRIATIVIDADE, A CONTEMPORANEIDADE E O UNIVERSO INFANTIL: PENSAR E CONSTRUIR MUSICALMENTE CREATIVITY AND CONTEMPORANEITY IN MUSIC EDUCATION: THINKING AND CREATING MUSIC CREATIVIDAD, MÚSICA CONTEMPORÁNEA Y LOS NIÑOS: PENSAR Y CREAR MUSICALMENTE Susana Maia Porto Francisco Rodilla León

[71] IMPACTO DA DESPESA PER CAPITA EM MEDICAMENTOS NOS RESULTADOS EM SAÚDE: APLICAÇÃO DE MODELOS DE DADOS EM PAINEL A PAÍSES EUROPEUS IMPACT OF PER CAPITA EXPENDITURE ON PHARMACEUTICAL PRODUCTS ON HEALTH RESULTS: APPLICATION OF PANEL DATA MODELS TO EUROPEAN COUNTRIES IMPACTO DE LOS GASTOS PER CAPITA EN PRODUCTOS FARMACÉUTICOS SOBRE LOS RESULTADOS DE LA SALUD: APLICACIÓN DE MODELOS DE DATOS DE PANEL A LOS PAÍSES EUROPEOS Carla Martins Alcina Nunes

[85] IMPLEMENTAÇÃO DO MÉTODO FMEA NUMA PME IMPLEMENTATION OF THE METHOD IN FMEA SMEs APLICACIÓN DEL MÉTODO EN FMEA PYME Amândio Baía Ana Silva

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ERROS DE MEDICAÇÃO: TIPOS, TAXONOMIA, IMPACTO,

CAUSALIDADE E ESTRATÉGIAS DE GESTÃO DO RISCO

MEDICATION ERRORS: TYPES, TOXONOMY, IMPACT, CAUSALITY AND RISK

MANAGEMENT STRATEGIES

ERRORES DE MEDICACION: TIPOS, TAXONOMÍA, IMPACTO, CAUSALIDAD Y

ESTRATEGIAS DE GESTÍON DE RIESGOS

Dora Maria Ricardo Fonseca Saraiva (dorasaraiva1@hotmail.com)*

RESUMO

Vários estudos demonstram que os erros de medicação podem acontecer em qualquer das etapas do processo

de prescrição, dispensa e administração, constituindo um importante problema de Saúde Pública, com sérias

consequências para doentes e para as organizações de saúde. A prevenção dos erros de medicação é

considerada um indicador da qualidade assistencial entre as políticas de saúde atuais, pelo que a sua discussão

se torna fundamental.

Este artigo segue uma metodologia descritiva e foi realizado com base na análise e interpretação de

publicações científicas, tendo como objetivos: conhecer e explorar concepções relacionadas com a taxonomia

do erro de medicação, causalidade e fatores contribuintes; sistematizar o impacto/magnitude e consequências

dos erros associados à medicação; e propor algumas estratégias de gestão do risco associadas ao circuito do

medicamento. As medidas apontadas reunem alguma da evidência científica neste domínio e contribuem na

prática diária para a garantia de uma prestação de cuidados efetiva, eficaz e segura.

Palavras-chave: Erros de medicação; Uso de medicação; Sistema de medicação; Circuito do medicamento; Prevenção

de erros; Risco em saúde; Qualidade na saúde; Segurança do doente.

ABSTRACT

Different studies show that medication errors can occur at any stage of the prescription and administration

process as an important public health problem with serious consequences for patients and for healthcare

organizations. The prevention of medication errors is considered an indicator of healthcare quality and is a

source of growing concern among current health policies.

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This paper follows a descriptive approach and it was based on the analysis and interpretation of scientific

publications, with the objectives: to know and explore concepts related to medication error taxonomy, causal

and contributing factors; systematize the impact / magnitude and consequences of errors associated with

medication; and propose some risk management strategies associated with the circuit of the medication. The

proposed measures gather scientific evidence in this field and work in daily practice to guarantee an effective,

efficient and safe healthcare intervention.

Keywords: Medication errors; Use of medication; Medication systems; Circuit of the medication; Preventing errors;

Health risk; Quality of health care; Patient safety.

RESUMEN

Varios estudios demuestran que los errores de medicación pueden ocurrir en cualquier etapa del proceso de

prescripción y administración como un importante problema de salud pública con graves consecuencias para

los pacientes y para las organizaciones de salud. La prevención de errores de medicación se considera un

indicador de la calidad del cuidado de la salud entre las políticas de salud actuales. Este artículo sigue un

enfoque descriptivo y se basó en el análisis e interpretación de las publicaciones científicas, con los objetivos

de: conocer y explorar conceptos relacionados con la taxonomía de errores de medicación, factores causales

y contribuyentes; sistematizar el impacto / magnitud y consecuencias de los errores relacionados con la

medicación; y proponer algunas estrategias de gestión de riesgos asociados con el circuito de la medicación.

Las medidas propuestas reúnen evidencia científica en este campo para garantizar una prestación de cuidados

eficaz, eficiente y seguro.

Palabras clave: Errores de medicación; Sistema de medicación; Circuito de la medicación; Prevención de errores; Riesgo

para la salud; Calidad en salud; Seguridad del paciente.

* Especialidade em Enfermagem Médico-Cirúrgica. Mestrado em Gestão de Unidades de Saúde. Centro Hospitalar Cova da Beira.

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INTRODUÇÃO

O Sistema de Saúde integra uma complexa combinação de processos, tecnologias e interações humanas que podem contribuir com benefícios significativos para as pessoas, famílias e comunidade. Porém, este ambiente organizacional envolve riscos, sendo predisponente a erros e eventos adversos, os quais pela sua magnitude representam um importante problema de Saúde Pública (Cassiani, Gimenes, Rigobello & Zagi, 2013).

O erro em saúde resulta da ação, não intencional, causada por um incidente ou falha durante a prestação de cuidados ao doente, podendo ser cometido por qualquer elemento da equipa de saúde e em qualquer momento da assistência (Teixeira & Cassiani, 2010), inserindo-se neste âmbito os erros com a medicação.

Os medicamentos adquirem primazia enquanto ferramentas poderosas para aliviar o sofrimento humano, possibilitando a cura, prolongando a vida e impedindo ou retardando o aparecimento de complicações. Contudo, o seu uso não é isento de risco nem desprovido de potenciais erros, podendo inclusivamente aumentar os custos relacionados com a saúde se utilizados inadequadamente (Leite, Vieira & Veber, 2008).

Diversos estudos internacionais são unânimes em demonstrar que aproximadamente 10,0% dos doentes que recorrem ao hospital sofrem um evento adverso como consequência dos cuidados prestados, incluindo-se neste grupo os erros de medicação. Estes estudos salientam, ainda, que aproximadamente 50,0% destes eventos podem ser prevenidos (Fragata, 2009; Carneiro, 2010; Monteiro, 2010; Uva, Sousa & Serranheira, 2010; Fernandes & Queirós, 2011; Fernandes, 2012; Direção Geral da Saúde - DGS, 2013).

Neste contexto, a prevenção do erro de medicação é considerada um indicador da qualidade assistencial e constitui um motivo de preocupação crescente entre as políticas de saúde atuais de qualquer organização de saúde. O presente artigo segue uma metodologia descritiva e foi realizado com base na análise e interpretação de publicações científicas, tendo como objetivos: conhecer e explorar concepções relacionadas com a taxonomia do erro de medicação, causalidade e fatores contribuintes; sistematizar o impacto/magnitude e consequências dos erros associados à medicação; e propor algumas estratégias de gestão do risco associadas ao circuito do medicamento de forma a promover a segurança do doente.

1. QUADRO TEÓRICO

Os medicamentos constituem um elemento essencial para a recuperação do doente e para a garantia da qualidade de vida. Porém, é consensual que o seu uso está associado a riscos evitáveis (Leite, Vieira & Veber, 2008; Santos, 2010) e que os erros de medicação estão entre as falhas mais frequentes nos cuidados de saúde (Silva, 2008; Raimundo, 2012).

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De acordo com a National Coordinating Council for Medication Error Reporting and Prevention (NCCMERP) (2014a), órgão independente composto por 27 organizações nacionais, um erro de medicação (EM) ou erro terapêutico diz respeito a qualquer evento passível de prevenção associado ao uso inadequado do medicamento que pode causar ou induzir dano ao doente. Esses eventos podem estar relacionados com a prática profissional; produtos de cuidado de saúde; com os procedimentos e sistemas, incluindo prescrição; com a comunicação da prescrição; com o rótulo do produto, com a embalagem e nomenclatura; com a composição; com a dispensa; com a distribuição; com a educação; com a monitorização e utilização (DGS, 2011). Se existir dano ou prejuízo para o doente, seja ele temporário ou permanente, considera-se que ocorreu um evento adverso ao medicamento (Blough & Walrath, 2007).

O sistema de medicação é complexo pois é composto por vários processos, podendo variar de 20 a 60 etapas diferentes desde a prescrição, dispensa pelos serviços de farmácia e administração. O envolvimento de múltiplos profissionais que atuam muitas vezes em simultâneo, confere a esse ciclo um conjunto de ocorrências que podem favorecer o erro (Diz & Gomes, 2008; Santos, 2010; Oliveira & Melo, 2011).

1.1 TAXONOMIA DOS ERROS

O NCCMERP publicou em 2001 a “Taxonomia dos Erros de Medicação” com o objetivo de uniformizar a linguagem e a classificação dos EM de forma a ser possível a estruturação do registo e a análise dos mesmos. Baseados na sua importância clínica, no que diz respeito à classificação e à gravidade, os EM estão organizados em quatro categorias: erro potencial, erro inócuo, erro nocivo e erro causador de morte (NCCMERP, 2014b) (quadro 1).

Tipo de Erros Categoria Descrição

Erro Potencial A Circunstâncias ou acontecimentos suscetíveis de originarem um erro

Erro Inócuo

B O erro ocorre mas não atinge o doente

C O erro atinge o doente mas foi inofensivo

D O erro aumenta a necessidade de aumento da monitorização do doente, mas foi inofensivo

Erro Nocivo

E O erro causou danos temporários ao doente havendo necessidade de tratamento ou intervenção

F O erro causou danos temporários ao doente havendo necessidade de hospitalização

G Ocorreu um erro que resultou em dano permanente no doente

H Ocorreu um erro que resultou num evento grave que quase causou a morte

Erro com Morte I Ocorreu um erro que resultou na morte do doente

Quadro 1 – Categorias dos erros de medicação. Fonte: Adaptado de NCCMERP, 2014b.

A American Society of Hospital Pharmacists (ASHP) e a United States Pharmacopeia consideram 14 tipos de erros de medicação: erro de omissão, medicamento errado/não autorizado, erro de prescrição, dose/quantidade incorreta, preparação incorreta, hora errada, técnica de administração errada, doente errado, doses extras, produto deteriorado, via errada, produto expirado, forma farmacêutica errada e erro na identificação do medicamento (Raimundo, 2012; Silva et al, 2014) (quadro 2).

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Tipo de Erros de Medicação

Erro de omissão Falha na administração de uma dose prescrita, excluindo a recusa do doente ou decisão clínica

Medicamento errado/não autorizado Administração de um medicamento não prescrito

Erro de prescrição Seleção incorreta do medicamento prescrito, dose, forma farmacêutica, quantidade, via de administração, concentração, frequência da administração, instruções de uso, prescrições ilegíveis ou que induzam erro

Dose/quantidade incorreta Dose, concentração ou quantidade distinta da prescrição

Preparação incorreta Preparação, formulação, reconstituição ou diluição incorreta

Hora errada Hora de administração fora do horário pré-determinado

Técnica de administração errada Procedimento inadequado ou técnica inadequada na administração do medicamento

Doente errado Falha na identificação prévia do doente

Doses extras Administração de doses suplementares à prescrição ou de medicamentos que foram suspensos

Produto deteriorado Administração de um medicamento cuja integridade físico-quimica tenha sido alterada. Inclui inadequado armazenamento

Via errada Administração de um medicamento em via para a qual não estava indicado ou prescrito

Produto expirado Medicamento fora da validade

Forma farmacêutica errada Forma farmacêutica dispensada e administrada diferente da prescrita

Erro na identificação Falha na identificação ou rotulagem do medicamento

Quadro 2 – Tipos de Erros de Medicação. Fonte: Adaptado de Raimundo (2012); Silva et al (2014).

Tendo em conta a perspetiva clínica, o erro medicamentoso tem sido sido frequentemente designado pela etapa do processo de uso de medicamento em que ocorre (Júnior et al, 2010). Neste contexto, a taxonomia proposta pela Organização Mundial de Saúde (OMS, 2009) considera os erros ao nível da prescrição, preparação/dispensa, administração, armazenamento e monitorização. Salienta-se: medicamento incorretamente formulado ou manipulado antes da administração (reconstituição ou diluição incorreta, associação de medicamentos física ou quimicamente incompatíveis); armazenamento inadequado; falha na técnica de assépsia; identificação incorreta do fármaco e escolha inapropriada dos acessórios de perfusão; administração do medicamento por via diferente da prescrita, administração do medicamento em local errado e administração do medicamento em velocidade de perfusão incorreta, entre outros (Armitage & Knapman, 2003; Belela, 2008).

De acordo com o International Council of Nurses (ICN, 2005), os tipos de erros mais frequentemente referidos são os erros de omissão (não administração de medicação prescrita), dosagem imprópria (dosagem da medicação, concentração ou quantidade diferente da prescrita), e medicação que foi administrada e que não foi prescrita.

1.2 IMPACTO E MAGNITUDE DOS ERROS DA MEDICAÇÃO

Os erros de medicação têm recebido papel de destaque nas pesquisas científicas e têm chamado a atenção do público e dos profissionais de saúde desde a publicação do Institute of Medicine (IOM), dos Estados Unidos da América (EUA), em 1999, “Errar é Humano – Construindo um Sistema de Saúde mais Seguro” (To Err is Human: Building a Safer Health System) (Vicente & Videira, 2009).

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Dados deste relatório revelam que os erros de medicação poderão ter provocado 7 391 mortes anuais nos hospitais e mais de 10 000 mortes em instituições de cuidados ambulatórios (Kohn, Corrigan & Donalds, 2000). Os autores referem ainda que cada doente admitido num hospital poderia sofrer 1,4 erros de medicação durante a sua hospitalização e a cada 1 000 prescrições feitas poder-se-iam encontrar 4,7 erros. Para cada 1 000 dias de internamento encontrar-se-iam 311 erros e 19 eventos adversos a medicamentos (ou 530 erros para 10 070 prescrições). A OMS (2009) salienta que em 5,0% das prescrições existem erros na medicação, dos quais 0,9% resultarão num evento adverso à medicação.

A identificado dos erros no processo da administração de medicamentos apresentam frequências de 14,9% a 59,5% (Maricle, Whitehead & Rhodes, 2007). Uma revisão sistemática revelou uma proporção de eventos adversos muito semelhante, de 14,8% a 59%. Quanto aos medicamentos mais frequentemente envolvidos em erros/eventos adversos destacam-se os antinfecciosos, os que atuam no sistema cardiovascular e agentes antineoplásicos. É importante salientar que só estes três grupos de medicamentos podem ser responsáveis por mais de metade dos eventos adversos, sinalizando potencialmente um campo de intervenção e prevenção nesta área (Cano & Rozenfeld, 2009). Pásto-Cardona e seus colaboradores (2009) identificaram os antiulcerosos, agentes antitrombóticos, analgésicos e antipiréticos, ansiolíticos, anti-inflamatórios e antireumáticos não esteróides, aditivos de soluções intravenosas, diuréticos e antibacterianos, como os principais grupos implicados em erros de medicação.

Em Portugal, existem poucos estudos sobre a segurança do doente na área do medicamento (Oliveira, 2007; Lobo, 2008; Júnior et al, 2010), no entanto estima-se que existam entre 1 330 e 2 900 mortes anuais devido a erros cometidos por equipas que prestam cuidados de saúde (Fragata & Martins, 2008). Estes valores assumem relevância significativa nas causas de morte em Portugal, uma vez que representariam um maior número de mortes do que os acidentes de viação (707 no ano 2012), ou devido ao vírus da imunodeficiência humana (VIH) (501 em 2012) (Instituto Nacional de Estatística, 2013).

Em termos de consequências, os erros associados à medicação apresentam repercussões desastrosas a vários níveis. A nível organizacional acarretam aumento dos dias de internamento com acréscimo de tratamentos, exames e procedimentos adicionais, com os respetivos custos inerentes, assim como, a perda de confiança nas instituições de saúde. Para o doente podem determinar sofrimento e lesão, desde a forma mais leve à mais grave, podendo mesmo ocasionar a sua incapacidade ou morte (Santos, 2007; Silva, 2008; DGS, 2013; Fassarella, Bueno & Souza, 2013). Por último, mas não menos importante, as repercussões a nível do profissional, induzindo situações de frustração, desmotivação, sentimentos de culpa e angústia (Júnior et al, 2010), para além de eventuais implicações legais e penais.

1.3 CAUSALIDADE DOS ERROS E FATORES CONTRIBUINTES

Os erros de medicação têm origem multifatorial e podem estar relacionados com o sistema, a organização, as práticas e procedimentos, as condições de trabalho e com os profissionais envolvidos no circuito do medicamento (Alves, 2009; Toth, 2013), incluindo médicos, profissionais de farmácia e equipa de enfermagem (Cassiani et al, 2013).

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Desta forma, as causas desses erros podem estar relacionadas com qualquer fase do circuito do medicamento desde o momento da prescrição até à sua administração (Silva et al, 2007), contribuindo para o efeito atitudes e/ou práticas individuais, mas sobretudo os elementos de vulnerabilidade que residem na estrutura organizacional e que facilitam ou potenciam a ocorrência de erros (Diz & Gomes, 2008). O quadro 3 apresenta as principais causas do erro de medicação, salientando-se a comunicação, falta de conhecimentos, incumprimento de protocolos e procedimentos e prescrições incorretas.

Causas do Erro de Medicação

Má prática

Protocolo/procedimento não respeitado

Comunicação

Documentação

Contra-indicação, alergia ao medicamento

Falta de conhecimentos

Embalagem da farmácia

Transcrição incorreta

Falta de segurança no processo

Sistema de distribuição de medicamentos

Design do involúcro

Invólucros idênticos

Prescrição escrita

Prescrição verbal

Formulário de pedido de medicação

Falha na monitorização

Etiquetagem

Registo no computador

Erro de cálculo

Quadro 3 – Causas do erro de medicação. Fonte: International Council of Nurses (2005).

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Para além da multicausalidade associada aos erros de medicação, existem diversos fatores contribuintes que condicionam o desempenho do profissional de saúde, interferindo no desempenho das suas tarefas e favorecendo o erro (quadro 4). Destacam-se as falhas na identificação do doente, a distração e interrupções a que os profissionais estão sujeitos durante a sua prática diária.

Fatores que contribuem para o erro

Número de profissionais insuficiente

Distração/interrupções

Transferência do doente

Desconhecimento da história do doente

Aumento da carga de trabalho

Falta de acesso à informação do doente

Mudanças de turno

Situação de emergência

Ausência de farmácia 24 horas

Falha na identificação do doente

Rotatividade das equipas

Inexperiência do profissional

Doentes com nomes semelhantes

Contratos temporários

Quadro 4 – Fatores que contribuem para o erro. Fonte: International Council of Nurses (2005).

Alguns autores configuram como fontes de erros de medicação: fadiga, falta de atenção, privação do sono, stress, excessiva carga horária praticada no setor da saúde, falhas na comunicação entre equipas e entre setores, falta de conhecimentos por parte do profissional e o descuido (Diz & Gomes, 2008; Nichols, Copeland, Craib, Hopkins & Bruce, 2008; Santana, Sousa, Soares & Avelino, 2012).

Um estudo realizado num hospital universitário nos EUA analisou um total de 321 relatórios de erros de medicação, dos quais 72,5% foram atribuídos ao processo de prescrição, 14,6% ao processo de administração, 6,6% ao de dispensa e 6,3% ao de transcrição (Winterstein, 2004). Por outro lado, uma investigação que decorreu durante um período de dois anos, revelou um total de 1 010 erros de medicação notificados, sendo os mais comuns os erros: de prescrição (30%), de dispensa (24%) e de administração (41%) (Cassiani et al, 2013).

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Num outro estudo, os erros de dose (24,3%), erros de horário (22,9%), medicamentos não autorizados (13,5%) e erros de técnica (12,2%) foram os erros mais identificados. Entre os erros de técnica inserem-se os que se relacionam com o tempo inadequado de perfusão do medicamento, falta de equipamento ou incorreta programação do volume perfundido ou desrespeito pelo recomendado pelo resumo das caraterísticas do medicamento (RCM). Salienta-se ainda que todos os erros de prescrição detetados (4,1%) foram intercetados pelos enfermeiros, passando a ser considerados near misses (quase-evento) e, portanto sem repercussão para o doente. Este aspeto reforça a perpetiva de que a equipa de enfermagem pode configurar-se como uma barreira defensiva na prevenção dos EM (Teixeira & Cassini, 2010).

A investigação levada a cabo por Silva (2008) indica que no processo de administração de medicamentos é possível identificar 52 potenciais falhas. As mais frequentes são: atividades de administração da medicação (30,8%), preparação da medicação (23,1%), armazenamento de medicamentos (9,6%) e transcrição de medicamentos (9,6%). As causas associadas foram classificadas em 3 categorias: gestão dos processos organizacionais (sobrecarga de trabalho, inexistência de protocolos e padronizações de procedimentos, falta de formação contínua e treino dos profissionais) com 43,9%; recursos humanos (falhas na leitura da prescrição, conhecimentos insuficientes do medicamento ou habilidades inadequadas quanto a técnicas de preparação ou administração de medicamentos, falta de comunicação, incumprimento de protocolos e procedimentos e condições individuais do profissional como fadiga, falta de atenção, stress, distração) com 41,4%, e estrutura física e material (desorganização, interrupções frequentes durante os procedimentos, iluminação inadequada, ruído, avaria de equipamentos de perfusão, problemas nos rótulos originais, informações ambíguas nas embalagens) com 12,6%. Também foram identificados 79 efeitos de potenciais falhas, sendo que 36,2% foram considerados de gravidade média, 28,7% moderada e 27,5% alta.

Embora exista consonância nos resultados alcançados no que refere ao tipo de erros reportados, salienta-se que os erros de medicação identificados e a sua frequência variam de estudo para estudo, uma vez que o processo inerente à medicação é distinto em cada organização e possui caraterísticas próprias que é fundamental considerar na análise dos erros. Os diferentes contextos implicam a necessidade de adaptação dos dados à realidade cultural onde se objetiva intervir e ao perfil dos problemas detetados em cada local.

1.4 ESTRATÉGIAS DE GESTÃO DO RISCO NO CIRCUITO DO

MEDICAMENTO

A literatura apresenta diversas estratégias utilizadas na prevenção de erros de medicação, que quando desenvolvidas e implementadas com sucesso, contribuem decisivamente para a promoção da segurança do doente. É determinante que a abordagem selecionada seja orientada por sistemas, pois reconhece-se que o erro não resulta apenas da ação individual da pessoa, mas de uma cadeia de eventos do sistema. As falhas dos processos devem ser examinadas de forma a serem implementadas estratégias que impeçam a ocorrência de erros ou minimizem o seu impacto (ICN, 2005; Lobo, 2008; Belela, Pedreira & Peterlini, 2011; Reis, 2013).

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Entre as principais iniciativas para melhorar a segurança no circuito do medicamento nas instituições de saúde está o estabelecimento de um compromisso institucional com base numa cultura de segurança, promovendo a notificação de erros num ambiente não punitivo mas pedagógico, visando a aprendizagem com o erro e a inerente modificação das práticas clínicas (Abreu, 2012). Pretende-se que as ações sejam pró-ativas através de uma abordagem assertiva, sistémica e transparente do erro redesenhando os processos para prevenir novos incidentes. Neste âmbito, salienta-se a classificação estruturada desenvolvida pelo grupo Ruiz-Jarabo, em Espanha, que pode ser utilizada para sistematizar a deteção, análise e registo dos erros de medicação. Trata-se de um instrumento útil que permite comparar e partilhar informação proveniente de diversos estudos e diferentes países, assim como, agregar informação de distintos sistemas ou bases de dados, de forma a potenciar o desenvolvimento de sistemas de utilização de medicamentos cada vez mais seguros para os doentes (López et al, 2008).

Tendo em conta o âmbito de atuação e responsabilidade dos profissionais de saúde envolvidos no circuito do medicamento, enumeram-se em seguida algumas estratégias para prevenção de erros de medicação na fase da prescrição, dispensa e administração.

1.4.1. Na prescrição de medicação

A prescrição de medicamentos é um instrumento de comunicação entre médico/doente e médico/profissional de farmácia/enfermeiro, devendo conter o máximo de informações possíveis para que ocorra a sua compreensão de modo a favorecer o entendimento daqueles que a manuseiam. Assim (Cohen, 2007; Silva et al, 2007; Lobo, 2008; Evans, 2009; Júnior et al, 2010; Oliveira et al, 2010; Santos, 2010; Belela et al, 2011; Luedy et al, 2012; Cassiani et al, 2013):

• Na prescrição o médico deve considerar informações específicas do doente, tais como idade, peso, função renal e hepática, resultados de exames laboratoriais, outros medicamentos prescritos, alergias, história de saúde pregressa (médica/cirúrgica/familiar);

• A prescrição deve ser legível, clara e completa, apresentando, em geral, o nome, o número de processo, o episódio de doença, a data, o nome do medicamento a ser administrado, a dosagem, a via, a frequência e/ou o horário de administração, a duração do tratamento (no caso dos antibióticos, por exemplo) e a identificação do prescritor;

• De preferência os medicamentos devem ser prescritos eletronicamente pela denominação comum internacional;

• Evitar o uso de abreviaturas, especialmente no nome dos medicamentos, e de símbolos nas prescrições;

• Uniformizar a utilização de unidades de medida;

• Evitar prescrições verbais, salvo em casos de extrema necessidade. A instituição deve definir critérios de conduta para essa ação, como o método de dupla confirmação e certificação da documentação escrita dessa ordem. As solicitações verbais de prescrição de medicamentos devem restringir-se a situações de emergência;

• Medicamentos prescritos “se necessário” ou SOS devem ter indicação clara, por exemplo: se dor; se febre; se hiperglicemia; entre outros;

• Especificar, quando possível, o propósito da prescrição do medicamento.

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1.4.2. Na dispensa de medicação

Erros ocorridos na fase da dispensa podem significar a quebra de um dos elos do circuito do medicamento, uma vez que constituem uma discrepância entre a ordem escrita (prescrição médica) e o atendimento dessa ordem pelos profissionais de farmácia. Estes erros podem ser prevenidos por meio da adoção de algumas práticas como (Anacleto et al, 2007; Cohen, 2007; Costa, Valli & Alvarenga, 2008; Belela et al, 2011; Cassiani et al, 2011; DGS 2014; Jesus, Vasconcelos & Cruz, 2015, Departamento da Qualidade em Saúde, 2016):

• Disponibilizar um local adequado (organizado, seguro) para a dispensa de medicamentos, minimizar fontes de distração e interrupções;

• Padronizar armazenamento adequado, estruturado e identificação completa e clara de todos os medicamentos utilizados na instituição. Os armários e gavetas devem estar organizados de acordo com a forma farmacêutica, separando em áreas distintas as sólidas orais, líquidas orais, injetáveis de grande e de pequeno volume e de uso tópico;

• Uma vez que 10% de todos os erros de medicação são devidos a erros LASA (“Look-Alike” e “Sound-Alike”) isto é, medicamentos com nome ortográfico e/ou fonético e/ou aspeto semelhantes, deve garantir-se na farmácia e nos restantes serviços/unidades da instituição, inclusive nos equipamentos semiautomatizados, a sua separação física e a sua correta identificação e rotulagem, designadamente através de: armazenamento separado e sinalização com utilização de cores, negrito ou grafismo diferente. A literatura demonstra que a inserção de letras maiúsculas nas denominações ortograficamente semelhantes para diferenciação de medicamentos é uma ferramenta efetiva. A apresentação das denominações num formato fora do comum atua como um alerta, promovendo a diferenciação. Um dos métodos mais referenciado é designado por Mid-type Tall Man lettering (exemplo: DOBUTamina e DOPamina);

• Armazenar em locais seguros e diferenciados os Medicamentos de Alto Risco (M.A.R.) usando sinais de alerta;

• Identificar e destacar a concentração do mesmo medicamento de diferentes fabricantes;

• Implementar o sistema de distribuição de medicamentos por dose unitária ou sistemas de distribuição por reposição de stocks nivelados, como por exemplo o sistema Pyxis®;

• Utilizar rótulos adicionais: “validade”, “conservar no frio”, etc;

• Implementar controlos de qualidade e controle de registos. Idealmente utilizar o código de barras, que permite a dupla confirmação automática;

• Disponibilizar a toda equipa multiprofissional o acesso a informações científicas relevantes e atualizadas na área do medicamento. Atualmente existem diversos recursos on-line, que podem auxiliar os profissionais, nomeadamente o Prontuário Terapêutico, o Formulário Nacional Hospitalar do Medicamento, a base de dados Infomed ou mesmo a Agência Europeia do Medicamento;

• Promover formação sobre segurança na medicação.

1.4.3. Na preparação e administração de medicação

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Uma vez que as etapas finais do circuito do medicamento são competências da equipa de enfermagem, a sua ação na interceção do erro é de extrema importância, aumentando consideravelmente, o seu grau de responsabilidade em desenvolver e controlar os seus processos de trabalho para que estejam em conformidade com os preceitos de qualidade e segurança do doente (Silva, 2008). Neste sentido, são apontadas algumas estratégias (Miasso et al, 2006; Silva et al, 2007; Evans, 2009; Franco et al, 2010; Júnior et al, 2010; Oliveira et al, 2010; Belela et al, 2011; Camerini e Silva, 2011; Fassarela et al, 2013; Toth, 2013; DGS 2014):

• Padronizar armazenamento adequado, estruturado e com identificação completa e clara de todos os medicamentos utilizados (tal como referido anteriormente na etapa de dispensa de medicação);

• As ampolas/frascos de M.A.R.’s devem ser guardados em locais pré-estabelecidos distintos do stock comum. Devem ser identificados com etiquetas de alerta (por exemplo: coloridas), realçando que o medicamento pode ser fatal, se injetado sem diluição correta;

• Proporcionar local adequado para preparar os medicamentos, sem fontes de distração e interrupções;

• Supervisionar o controlo da temperatura do frigorífico de acondicionamento de medicamentos termolábeis, definindo os parâmetros mínimo e máximo;

• Destacar as alergias conhecidas, colocando a informação no processo do doente e alerta na pulseira doente;

• Se prescrição incompleta ou dúbia, esclarecer antes da administração;

• Identificar corretamente os medicamentos preparados, bem como, os frascos de medicamentos armazenados (nome do doente, número do processo, nome do medicamento, horário e via de administração, concentração, velocidade de infusão, estabilidade e identificação do profisisonal que preparou a medicação);

• Seguir cuidadosamente as normas, protocolos e procedimentos institucionais relacionadas com a preparação e a administração de medicamentos;

• Consultar guias, folhetos informativos dos medicamentos e protocolos institucionais em caso de dúvidas acerca do nome do medicamento, posologia, indicações, contraindicações, precauções de uso, preparação e administração. Se necessário consultar outros profissionais (enfermeiros, médicos, profissionais de farmácia);

• Adotar a dupla confirmação do medicamento por dois profissionais de enfermagem e se possível utilizar a dupla conferência automatica com recurso ao código de barras. Este sistema permite a confirmação com um scanner do código de barras e da identificação do doente, assegurando que o medicamento prescrito é administrado ao doente correto, estimando-se uma redução de 70,0% nas taxas de erros;

• Utilizar instrumentos de medida padrão durante a preparação dos medicamentos (copos graduados, seringas milimetradas) para medir as doses com exatidão;

• Realizar a preparação do medicamento imediatamente antes da administração, salvo recomendação contrária;

• Levar para o local de administração apenas o que se destina ao doente específico;

• Verificar se todas as informaçãos relacionadas ao procedimento estão corretas de acordo com os seis certos: o medicamento certo, a dose certa, o doente certo, a via de administração certa, a hora certa e o registo certo;

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• Nunca deixar medicação junto dos doentes; • Sempre que seja necessário instituir medicação em SOS é necessário confirmar a situação

clínica que justifica a sua utilização, o intervalo entre utilizações e a dose maxima do medicamento;

• Registar corretamente a administração do medicamento após a sua execução;

• Padronizar equipamentos tecnológicos (como bombas de infusão) na unidade/serviço de saúde, limitando a variedade de opções, e proporcionar treino de toda a equipa de enfermagem quanto ao uso correto desses equipamentos;

• Disponibilizar aos profissionais materiais com conhecimentos fundamentais sobre farmacologia (indicações terapêuticas, contraindicações, reações adversas, cuidados específicos sobre administração e monitorização de medicamentos) e incompatibilidade entre fármacos e soluções;

• Desenvolver e implementar programas de educação centrados nos princípios gerais da segurança do doente que incluam informações sobre o uso de novos medicamentos.

O quadro 5 reune as principais estratégias descritas anteriormente tendo em conta: educação permanente dos profissionais de saúde, modelos de gestão eficientes, desenvolvimento de sistemas de tecnologia e de gestão de processos envolvidos no circuito do medicamento (Luedy et al, 2012).

Estratégias para melhorar a segurança do doente na área do medicamento

Correta identificação do doente

Dose unitária

Remoção de medicamentos de alto risco das enfermarias

Formação dos profissionais de saúde

Sistemas automáticos de dispensa

Processos clinicos eletrónicos, normalização dos processos

Prescrição eletrónica

Dupla verificação

Revisão dos papéis dos profissionais de saúde

Sistemas de perfusão inteligentes

Tecnologias de informação

Sistemas de apoio à decisão

Quadro 5 – Estratégias para melhorar a segurança do doente no circuito do medicamento.

Fonte: Júnior et al (2010).

CONCLUSÃO

O hospital enquanto local de excelência para a prestação de cuidados às populações é encarado como uma instituição segura. Porém, no desenvolvimento da complexa prática clínica existem riscos inerentes que podem ameaçar a integridade física, psicológica e social dos doentes, podendo

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dizer-se que tendo em conta a natureza intrínseca da sua atividade, as organizações de saúde são uma área de risco (Lobo, 2008).

Neste contexto, insere-se a administração de medicação, considerada um processo complexo e de alto risco, com elevadas taxas de ocorrência de erros e eventos adversos que poderiam ser evitados

(Silva, 2008). Para além das consequências para os indivíduos afetados (desconforto físico e/ou psicológico, incapacidade, insatisfação, perda de rendimento) e para os profissionais de saúde (frustração, perda de motivação, perda de confiança) os erros de medicação evitáveis acarretam considerável desperdício para o sistema de saúde e para a sociedade (Júnior et al, 2010).

Por conseguinte, a prevenção de erros provenientes do circuito do medicamento é um desafio a ser enfrentado pelas organizações de saúde na busca da qualidade e da segurança para o doente (Silva, 2008) e constitui uma das estratégias prioritárias a empreender através das políticas dos sistemas de saúde. São utilizados programas contínuos de gestão do risco, a fim de identificar e prevenir os erros e eventos adversos inesperados através da sua identificação, notificação, gestão e investigação, assim como, de medidas educacionais e mudanças estruturais e/ou processuais necessárias à efetiva segurança do doente nas diferentes etapas. Neste sentido, este artigo reune um conjunto de estratégias bem-sucedidas que tornam a assistência de saúde no âmbito do circuito do medicamento mais segura, mais efetiva e mais eficaz.

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23

INGESTÃO E EXCREÇÃO DE SÓDIO EM IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA SODIUM INGESTION AND EXCRETION IN INSTITUTIONALIZED ELDERLY IN BRAGANÇA MUNICIPALITY INGESTIÓN Y EXCRECIÓN URINNARIA DE SODIO EN ANCIANOS INTITUCIONALIZADOS EN EL MUNICIPIO DE BRAGANÇA

Cláudia Rodrigues*

Tânia Martins*

Vanessa Aguiar*

António Fernandes**

Juliana Almeida-de-Souza***

RESUMO

Com o avançar da idade, o ser humano é sujeito a alterações fisiológicas. Estas contribuem para a redução

da sensibilidade a gostos primários, sobretudo, o salgado. O idoso tende a aumentar o consumo de sal de

forma a ajustá-lo ao paladar. Assim, os valores de sódio (Na) elevados aumentam o risco de manifestar tensão

arterial (TA) elevada. Esta situação associada a um nível elevado de Índice de Massa Corporal (IMC),

constitui um risco maior para as patologias cardiovasculares (PCV), uma das principais causas de morte.

Este estudo teve como objetivo comparar a ingestão e a excreção de Na em idosos institucionalizados tendo

em consideração o risco para as PCV, o IMC e a TA. Foram, ainda, tidos em consideração fatores como a

idade, o género e os alimentos externos à instituição. O estudo envolveu uma amostra de 40 idosos, no qual,

se realizou uma entrevista juntamente com um recordatório 24h para a quantificação de Na ingerido. A

quantificação de Na excretado foi determinada através de análises clinicas quantitativas de urina de 24 horas.

A maioria dos idosos tinha mais de 85 anos e apresentava risco de PCV (85%), era do género feminino (65%),

apresentava sobrepeso (77,5%), tinha a TA normal (65%), consumia alimentos externos à instituição (57,5%)

e não tinha o hábito de adicionar sal à comida (100%). Verificou-se que a ingestão de Na era maior em idosos

com risco de PCV e que tinham IMC elevado. Os outros fatores considerados revelaram ser fatores não

diferenciadores da ingestão de Na. Quando comparada a excreção de Na segundo todos os fatores, verificou-

se a inexistência de diferenças, estatisticamente, significativas.. Palavras-chave: Ingestão de sódio, Excreção de sódio, Idosos institucionalizados..

ABSTRACT

With advancing age, the human being is subject to physiological changes. They contribute to reduce the

sensitivity to primary tastes, especially, the salt. The elderly tends to increase salt intake in order to adjust it

to taste. Thus, the amounts of sodium (Na) increase the risk of high blood pressure (BP). This situation

associated with a high level of Body Mass Index (BMI), is a major risk for cardiovascular disease (CVD), a

major cause of death.

This study aimed to compare the intake and excretion of Na in institutionalized elderly taking into account

the CVD risk, BMI and BP. Factors such as age, gender and food obtained outside the institution were, also,

considered. The study involved a sample of 40 elders, which was held an interview with a rec24h to quantify

Na consumed. Quantification of Na excretion was determined by quantitative clinical analysis 24 hours urine.

Most elders had more than 85 years old and presented CVD risk (85%), were female (65%), were overweight

(77.5%), had normal BP (65%), had food obtained outside the institution (57.5%) and did not have the habit

of adding salt to food (100%). It was found that ingestion of Na was higher in the elderly at CVD risk and

with high BMI. About intake of Na, it was found that other factors considered were not differentiating factors.

When compared Na excretion considering all factors, it was found no differences statistically significant. Keywords: Sodium ingestion, Sodium excretion, Institutionalized elderly.

24

RESUMEN

Con la edad, el ser humano está sujeto a cambios fisiológicos. Contribuyen a la reducción de la sensibilidad

a los sabores primarios, especialmente la sal. Las personas mayores tienden a aumentar el consumo de sal a

fin de ajustarlo al gusto. Por lo tanto, los valores de los niveles de sodio (Na) aumentan el riesgo de manifestar

presión arterial (PA) alta. Este alto nivel asociado con un alto Índice de Masa Corporal (IMC) es un riesgo

importante para las enfermedades cardiovasculares (ECV), una de las principales causas de muerte.

Este estudio tuvo como objetivo comparar la ingesta y la excreción de Na en ancianos institucionalizados

teniendo en cuenta el riesgo para las ECV, el IMC y la TA. También se tomaron en consideración factores

tales como la edad, el género y la obtención de alimentos fuera de la institución. Para llevar a cabo el estudio

se colectó una muestra de 40 ancianos. Se llevó a cabo una entrevista con un recordatorio de 24 para la

cuantificación de Na consumido. La cuantificación de la excreción de Na se determinó por análisis clínicas

cuantitativas de la orina de 24h.

La mayoría de los ancianos tenía más de 85 años y riesgo de ECV (85%), eran mujeres (65%), tenían

sobrepeso (77,5%), tenían PA normal (65%), comían alimentos obtenidos fuera de la institución (57,5%) y

no tenía la costumbre de añadir sal a la comida (100%). La ingestión de Na fue mayor en los ancianos con

riesgo de ECV y IMC alto. Los otros factores considerados no revelaron ser factores diferenciadores de la

ingesta de Na. Cuando se comparó la excreción de Na teniendo en cuenta todos los factores, no se encontraron

diferencias, estadísticamente, significativas.

Palabras clave: Ingestión de sodio, Excreción de sodio, Ancianos institucionalizados.

* Dietistas formados no Instituto Politécnico de Bragança – Escola Superior de

Saúde.

** Professor do Instituto Politécnico de Bragança – Escola Superior Agrária.

Investigador do Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento da

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

*** Professora do Instituto Politécnico de Bragança – Escola Superior de Saúde.

25

INTRODUÇÃO

Com o processo de envelhecimento sucedem-se determinadas alterações fisiológicas,

nomeadamente, a alteração do paladar. Ocorre diminuição do número de papilas gustativas e,

consequentemente, redução da sensibilidade por gostos primários (hipogeusia), sobretudo do

salgado. Contudo, outros fatores podem influenciar esta condição como o decréscimo da secreção

salivar (xerostomia), utilização de medicamentos, higiene oral inadequada e carência de nutrientes

específicos (Mailloux-Poirier & Berger, 2008). O idoso tem tendência a aumentar o tempero dos

alimentos, nomeadamente, o sal de forma a ajustá-lo ao paladar.

O sal é constituído por sódio (Na) e cloreto, encontrando-se naturalmente em vários alimentos. No

entanto, a maior parte do sódio da dieta provém de compostos sódicos adicionados na confeção de

alimentos ou, ainda, em sal de mesa dependendo do contexto da cultura e dos hábitos alimentares

da população (Rique, Soares & Meirelles, 2002). O sódio é um nutriente essencial na manutenção

do volume do plasma, equilíbrio ácido-base, na transmissão de impulsos nervosos e na função

celular normal (WHO, 2012).

Segundo a WHO (2012), deve haver uma redução para 5g/dia de sal (2g de Na/dia). Vários estudos

indicam a existência de uma relação significativa entre o consumo de sódio na dieta e o nível de

tensão arterial (TA) (Pimenta et al., 2009). A hipertensão arterial é considerada um fator de risco

para o desenvolvimento de patologias cardiovasculares (WHO, 2012). A homeostase do Na tem

uma forte influência no sistema cardiovascular, produzindo um aumento do débito cardíaco

(Schmieder et al., 1988).

A influência do sal na tensão arterial aumenta com a idade (Rique, Soares & Meirelles, 2002). As

patologias cardiovasculares e os riscos associados são, frequentemente, ligados à população

envelhecida sendo que 83% dos óbitos ocorrem em indivíduos com idade igual ou superior a 65

anos. As patologias cardiovasculares são, também, uma importante causa de incapacidade,

limitando a morbilidade e degradando a qualidade de vida dos idosos (Almendra, Santana &

Vasconcelos, 2011).

Para além da tensão arterial, o peso é também um fator de risco para as PCV. Alguns estudos

epidemiológicos e clínicos sugerem que indivíduos obesos são mais sensíveis ao efeito do Na

relativamente à TA do que indivíduos com normopeso (He et al., 1999).

Para estudar este risco é necessário ter conhecimento do Índice de Massa Corporal (IMC) dos

indivíduos. Em idosos, a avaliação do IMC é complicado devido ao decréscimo da estatura,

acumulação de tecido adiposo, redução da massa corporal magra e diminuição da quantidade de

água no organismo. Desta forma, foi necessário utilizar uma escala de IMC com limites de

normalidade amplificados de acordo com a faixa etária em questão para avaliar o sobrepeso e

obesidade (Santos & Sichieri, 2005), tal como pode ver-se na secção seguinte dedicada à

metodologia.

Este estudo teve como objetivo comparar a ingestão e a excreção de Na em idosos

institucionalizados tendo em consideração fatores de risco das patologias cardiovasculares. Para o

efeito são tidos em consideração fatores de risco não modificáveis como a idade e o género e fatores

26

de risco modificáveis como a obesidade (avaliada através do índice de massa corporal), a

hipertensão arterial (avaliada através da medição da tensão arterial), o sedentarismo (baixa atividade

física) e outros fatores de risco, por exemplo, ter colesterol elevado e/ou Diabetes Mellitus do tipo

I ou II.

METODOLOGIA

Para quantificar a ingestão e a excreção de Na e atingir o objetivo proposto, realizou-se um estudo

transversal, quantitativo, analítico e observacional.

Antes da realização do estudo, foram enviados pedidos de autorização a 9 instituições do município

de Bragança, contudo apenas quatro transmitiram um parecer positivo. Todos os idosos

institucionalizados tiveram igual probabilidade de participar depois de aplicados os critérios de

exclusão. De facto, indivíduos com menos de 65 anos, idosos acamados, em cadeira de rodas e que

usassem fralda, idosos com disfunções neurológicas e idosos que frequentassem o lar apenas

durante o dia foram excluídos da análise. Após a aplicação dos critérios de exclusão, restou uma

amostra probabilística composta por 49 idosos. Destes, foram, ainda, excluídos 9 idosos uma vez

que não foi possível efetuar a recolha de urina. Desta forma, a amostra final incluiu um total de 40

idosos.

Antes da realização do estudo, todos os idosos foram informados acerca do mesmo e foi solicitada

a sua participação mediante a assinatura de um consentimento informado. Realizaram-se entrevistas

aos idosos, com ajuda de um guião. O guião da entrevista continha, entre outras questões, perguntas

sobre fatores de risco das patologias cardiovasculares como a idade e o género (fatores não

modificáveis). Continha, ainda, perguntas sobre fatores de risco modificáveis, nomeadamente, o

sedentarismo (baixo nível de atividade física) e, ainda, uma pergunta aberta “sabe se tem alguma

doença?” na qual o idoso teve oportunidade de identificar outros fatores de risco, designadamente,

ter colesterol elevado e/ou Diabetes Mellitus do tipo I ou II. A entrevista permitiu, ainda, saber se

os idosos tinham o hábito de praticar atividade física intensa (10 horas ou mais por semana),

adicionar sal às refeições e comer alimentos trazidos por familiares ou por eles comprados.

Após a realização da entrevista, foram registadas as medidas antropométricas (peso e altura) e os

valores da tensão arterial. O peso e a altura permitiram, posteriormente, efetuar o cálculo do IMC.

Efetivamente, este calcula-se dividindo o peso em quilogramas (kg) pela altura em metros (m)

elevada ao quadrado (Associação Portuguesa de Dietética, 2016). De seguida, procedeu-se à

classificação do IMC. Conforme referido oportunamente, foi necessário utilizar uma escala de IMC

com limites de normalidade amplificados de acordo com a faixa etária dos sujeitos observados. Esta

classificação do IMC pode ver-se na Tabela 1.

27

Classificação IMC (kg/m2)

Desnutrição < 22

Risco de desnutrição 22 - 23.9

Eutrofia 24 - 26.9

Pré-obesidade

♂ 27 - 30

♀ 27 - 32

Obesidade

♂ > 30

♀ > 32

Tabela 1 – IMC em idosos Fonte: Associação Portuguesa de Dietética (2016)

Para quantificar o Na ingerido e a energia consumida por cada idoso foi utilizado o recordatório

24h. De forma a quantificar o Na excretado efetuaram-se análises clínicas à urina de 24 horas,

através do exame quantitativo de Na. Os resultados desta variável foram quantificados pelo

laboratório de análises na unidade mEq, os quais foram convertidos, posteriormente, em mg. A

recolha dos dados decorreu entre fevereiro e maio de 2013.

Existem poucos estudos que tenham aprofundado os conhecimentos sobre o grau de concordância

relativamente à medição da ingestão de sódio, a partir da avaliação de alimentos consumidos e

valores urinários. Apesar disso, a excreção urinária de 24 horas, foi identificada como a melhor

medida da ingestão de sódio (Caggiula et al., 1985). Mesmo assim, pode sofrer um viés devido à

perda de sódio pela transpiração, fezes ou lágrimas e, ainda, por poderem ocorrer erros laboratoriais

(Bernstein & Willett, 2010). Este facto pode comprovar-se através deste estudo, uma vez que

ocorreram entraves no que toca à quantificação de sódio pelo recordatório 24h, uma vez que o sal

adicionado às confeções e os alimentos consumidos fora das instituições (trazidos por familiares ou

comprados pelos inquiridos), não foram contabilizados no referido recordatório.

Os dados obtidos foram analisados através do SPSS® (Statistical Package for Social Sciences)

versão 20.0. No tratamento estatístico dos dados recorreu-se à estatística descritiva, nomeadamente,

ao cálculo da média (medida de tendência central) e desvio-padrão (DP) (medida de dispersão) para

efetuar o estudo descritivo das variáveis quantitativas. Por seu lado, o estudo descritivo das

variáveis qualitativas ou categóricas foi feito com recurso ao cálculo das frequências absolutas (n)

e relativas (%).

Para realizar o estudo analítico foi necessário verificar a natureza dos dados. Para isso, verificaram-

se as condições de aplicação dos testes paramétricos, nomeadamente, a normalidade dos dados e a

homogeneidade das variâncias. Para testar a normalidade dos dados utilizou-se o teste de Shapiro-

Wilk (n < 30); e, para testar a homogeneidade das variâncias, utilizou-se o teste de Levene. O teste

de Shapiro-Wilk é um teste não-paramétrico de aderência à Distribuição Normal e testa a hipótese

nula da ingestão e excreção de Na seguir essa distribuição com uma determinada média (µ) e uma

determinada variância (σ2) contra a hipótese alternativa dessas variáveis não seguirem a

28

Distribuição Normal. Por seu lado, o teste de Levene permite, segundo Maroco (2007), testar a

hipótese nula das variâncias dos grupos serem homogéneas contra a hipótese alternativa das

variâncias dos grupos serem heterogéneas.

Na análise comparativa foram usados testes paramétricos quando se verificaram as condições de

aplicação destes testes (normalidade dos dados e homogeneidade de variâncias). Assim, para fazer

a comparação das variáveis ingestão e excreção de Na tendo em consideração fatores como o risco

de patologias cardiovasculares, índice de massa corporal, tensão arterial e género foi possível usar

o teste T-Student para amostras independentes (Maroco, 2007). Este teste permite testar a hipótese

nula das médias dos grupos serem iguais contra a hipótese alternativa das médias serem diferentes.

A variável tensão arterial foi recodificada tendo em consideração que os valores normais para a

pressão sistólica (em centímetros de mercúrio) variam, nos adultos, de 10 a 13,9 cm Hg; e, para a

diastólica de 6 a 8,9 cm Hg. A tensão arterial foi, assim, considerada elevada quando os valores da

máxima (pressão sistólica) e da mínima (pressão diastólica) fossem iguais ou superiores a 14/9

(Instituto Nacional de Cardiologia Preventiva, 2016).

Como foi referido anteriormente, na variável risco de patologias cardiovasculares foram incluídos

fatores de risco como a diabetes e o colesterol elevado. Não foi possível efetuar a comparação da

ingestão e excreção de Na tendo em consideração a atividade física uma vez que todos os idosos

praticavam menos de 10 horas de atividade física intensa1 por semana, ou seja, eram sedentários.

Igualmente, não foi possível efetuar a comparação da ingestão e excreção de Na tendo em

consideração a adição de sal uma vez que nenhum dos idosos tinha esse hábito.

Para fazer a comparação das variáveis ingestão e excreção de Na tendo em consideração a idade

utilizou-se o teste da ANOVA One Way pois as condições de aplicação dos testes paramétricos não

foram violadas (Maroco, 2007). Para efetuar esta comparação, a variável idade foi recodificada,

segundo a classificação de Mazo, Lopes e Benedetti (2001), em três categorias, nomeadamente,

idoso jovem (65 a 74 anos), idoso velho (75 a 84 anos) e manutenção pessoal (mais de 85 anos). O

teste da ANOVA One Way permite testar a hipótese nula das médias dos grupos serem iguais contra

a hipótese alternativa de existir pelo menos um par de médias diferentes.

Na execução dos testes estatísticos foi utilizado o nível de significância (α) de 5% por, em

investigação científica, ser razoável a implementação de testes com um grau de confiança de 95%.

Nesta situação, o Erro do Tipo I (rejeitar a hipótese nula quando esta é verdadeira) é de 5%.

RESULTADOS

Como pode ver-se na Tabela 2, a caracterização da amostra baseada em variáveis qualitativas ou

categóricas mostra que, dos 40 idosos que integravam a amostra, a maioria (85%) tinha mais de 85

anos, e era do género feminino (65%). No que diz respeito ao índice de massa corporal (IMC),

77,5% dos idosos apresentavam sobrepeso. Quanto à tensão arterial, apenas 35% dos idosos

apresentavam valores elevados. Cerca de 85% dos idosos apresentavam risco de patologias

1

Atividade física que faz transpirar, deixa a pele avermelhada e dificulta a respiração.

29

cardiovasculares (PCV) e 57,5% consumiam alimentos trazidos por familiares ou que eles próprios

compravam. Por fim, verificou-se que nenhum idoso tinha o hábito de adicionar sal à comida

(Tabela 2).

Variável Categorias

Frequências

Absolutas (n) Relativas (%)

Idade

Idoso jovem 5 12,5

Idoso velho 17 42,5

Manutenção pessoal 18 45

Género

Masculino 14 35

Feminino 26 65

Índice de Massa Corporal

Normopeso 9 22,5

Sobrepeso 31 77,5

Tensão Arterial

Normal 26 65

Elevada 14 35

Risco de Patologias

cardiovasculares

Sim 34 85

Não 6 15

Alimentos externos à instituição

Sim 23 57,5

Não 17 42,5

Adição de sal

Sim 0 0

Não 40 100

Atividade física

Sim 0 0

Não 40 100

Tabela 2 - Caraterização da amostra (n = 40)

Como pode ver-se na Tabela 3, a caracterização da amostra baseada em variáveis quantitativas

revela que os idosos tinham idades compreendidas entre 67 e 92 anos de idade, sendo a média de

82,2 (± 6,4) anos. A média do IMC era de 30,3 (± 4,9) kg/m2, sendo mais elevado no género

feminino 31,0 (± 4,6) kg/m2.

A média da TA diastólica era de 7,3 (± 1,2) cm Hg e da TA sistólica era de 14,1 (± 2,1), sendo o

género feminino o que apresentava médias mais elevadas da TA quer sistólica quer diastólica

(Tabela 3).

Em relação ao sódio ingerido e excretado, a média era de 2756,5 mg (± 1115,3) e 2056,0 mg (±

914,7), respetivamente. A Tabela 3 revela que o género masculino era o que apresentava maior

consumo de sódio com uma média de 2838,5 mg (± 824,6) e uma excreção média de sódio de

2350,3 mg (± 999,2). Para a amostra global, o consumo energético foi, em média, de 1474,7 kcal

30

(± 754,0), sendo o género masculino o que apresentava uma média mais elevada com 2838,5 kcal

(± 824,6), tal como pode ver-se na Tabela 3.

Variável Medida Total

Género Risco de PCV

Masculino Feminino Sim Não

Idade (anos) Média 82,2 81,6 82,5 82,7 79,3

DP 6,4 8,1 5,4 5,6 10,0

IMC (kg/m2) Média 30,3 29,1 31,0 30,6 28,9

DP 4,9 5,2 4,6 5,0 4,2

TA diastólica (cm Hg) Média 7,3 7,1 7,4 7,3 7,3

DP 1,2 1,3 1,1 1,2 1,0

TA sistólica (cm Hg) Média 14,1 13,4 14,4 14,2 13,3

DP 2,1 1,4 2,3 2,1 1,6

Na ingerido (mg) Média 2756,5 2838,5 2712,4 2851,5 2218,2

DP 1115,3 824,6 1257,4 1175,9 408,6

Na excretado (mg) Média 2056,0 2350,3 1897,5 1977,2 2502,3

DP 914,7 999,2 843,5 907,1 902,2

Energia (kcal) Média 1474,7 1483,9 1469,7 1488,6 1395,6

DP 754,0 264,1 922,2 814,4 219,3

Na/Kcal (mg/kcal) Média 2,0 2,0 1,9 2,0 1,6

DP 0,8 0,9 0,7 0,8 0,4

Tabela 3 – Caracterização da amostra segundo o género e o risco de PCV (n = 40)

Como pode ver-se na Tabela 4, o estudo analítico permitiu verificar que a ingestão de Na é,

estatisticamente, mais elevada em indivíduos com risco de PCV, ou seja, em idosos com colesterol

elevado e/ou diabetes (média = 2851,5 mg) do que em indivíduos que não estão em risco (média =

2218,2 mg) uma vez que o p-value de 0,024, sendo inferior ao nível de significância (0,05), permite

rejeitar a hipótese nula das médias serem iguais.

Verificou-se, igualmente, com um nível de confiança de 95%, que a ingestão de Na é,

estatisticamente, mais elevada em indivíduos com IMC elevado (p-value = 0,028). Os idosos com

sobrepeso ingerem, em média, 2962,9 mg de sódio contra as 2045,8 mg ingeridas, em média, por

indivíduos com peso normal (Tabela 4).

Contrariamente, ainda quanto à ingestão de Na, não se registaram diferenças, estatisticamente,

significativas entre indivíduos com TA normal e elevada (p-value = 0,962); entre indivíduos do

género masculino e feminino (p-value = 0,705); entre idosos jovens, idosos velhos e idosos com

mais de 85 anos (p-value = 0,619); e, entre indivíduos que consomem alimentos externos à

instituição e aqueles que não o fazem (p-value = 0,106),

31

No que diz respeito à excreção de Na, não foram encontradas diferenças estatísticas, ao nível de

significância de 0,05, nas variáveis: risco de PCV (p-value = 0,199), IMC (p-value = 0,422), TA

(p-value = 0,510), género (p-value = 0,137), idade (p-value = 0,488) e alimentos externos (p-value

= 0,469), tal como pode ver-se na Tabela 4.

Variável Categorias

Sódio

Ingerido (mg) Excretado (mg)

Média p-value Média p-value

Idade

Idoso jovem 2437,5 0,619 2453,8 0,488

Idoso velho 2943,5 1898,4

Manutenção pessoal 2668,6 2094,2

Género

Masculino 2838,5 0,705 2350,3 0,137

Feminino 2712,4 1469,7

IMC

Normopeso 2045,8 0,028* 2338,7 0,422

Sobrepeso 2962,9 1973,9

TA

Normal 2750,2 0,962 2127,1 0,510

Elevada 2768,2 1923,8

Risco de PCV

Sim 2851,5 0,024* 1977,2 0,199

Não 2218,2 2502,3

Alimentos

externos

Sim 2508,8 0,103 2147,4 0,469

Não 3091,6 1932,2

Tabela 4 – Comparação do sódio ingerido e excretado segundo a idade, o género, o IMC, a TA, o Risco de PCVe alimentos externos (n = 40)

*Existem diferenças, estatisticamente, significativas ao nível de significância de 5%.

DISCUSSÃO

Através da análise estatística dos dados recolhidos pretendeu-se comparar a ingestão e excreção de

Na tendo em consideração os fatores de risco para PCV (colesterol elevado e/ou diabetes).

Verificou-se que os idosos com risco de PCV ingerem mais Na do que os que não se encontram

nesta condição. Contrariamente, a comparação da excreção de Na segundo o risco de PCV não

apresentou diferenças significativas. De acordo com os dados da WHO (2012), o consumo

excessivo de sal está associado com as PCV, embora esta associação seja menos evidente do que a

mesma com a TA.

32

Na amostra estudada, os idosos com IMC elevado ingerem mais Na em comparação com os idosos

que apresentam IMC normal. Por outro lado, a excreção de Na é igual para as diferentes categorias

de IMC. Estes resultados são consistentes com os resultados do estudo de He et al. (1999), em que

o consumo excessivo de Na na dieta alimentar é, fortemente, associado ao risco de PCV em

indivíduos com sobrepeso (IMC elevado).

Relativamente à TA, verificou-se a inexistência de diferenças significativas entre a ingestão e

excreção de sódio em idosos com TA normal ou elevada, contrariamente ao que seria de esperar.

Alguns estudos referem que a hipertensão arterial, na população portuguesa, é elevada e os níveis

de controlo da pressão arterial são, manifestamente, baixos (Polónia et al., 2006). Segundo Sacks

et al. (2001) e Pimenta et al. (2009), existe uma relação significativa entre o sódio ingerido na dieta

e o nível de tensão sanguínea. Para além disso, a ingestão elevada de sódio contribui para a

resistência ao tratamento anti hipertensor.

CONCLUSÕES

Após a avaliação da ingestão e excreção de sódio em idosos institucionalizados no município de

Bragança, com base nos resultados obtidos pelo recordatório 24h e análises quantitativas à urina de

24 horas, conclui-se que a ingestão de Na é superior nos inquiridos com risco de patologias

cardiovasculares e índice de massa corporal elevado. O colesterol elevado, a diabetes e o sobrepeso

dos idosos que mais ingerem Na poderão dever-se a hábitos alimentares menos saudáveis levados

a cabo ao longo da vida. Se assim for, a institucionalização poderá ajudar os idosos a recuperarem

hábitos alimentares saudáveis no pressuposto de que as instituições estão assessoradas por pessoal

qualificado, nomeadamente, dietistas e/ou nutricionistas. Note-se que a institucionalização, em si

mesma, não é a solução para este problema pois mais de metade dos idosos observados consome

alimentos externos à instituição. Apesar disso, não se encontraram diferenças, estatisticamente,

significativas na ingestão de sódio quando o consumo de alimentos externos à instituição foi tido

em consideração.

O facto de a amostra ser constituída por 40 idosos institucionalizados pode ter limitado a

possibilidade de existência de relações estatísticas entre as variáveis descritas, sendo desejável que

futuros estudos utilizem um maior número de participantes.

Outra limitação do estudo está relacionada com o facto de se tratar de um estudo transversal que,

por essa razão, é estático. Isto é, proporciona um "fotografia" das variáveis relevantes do estudo

num determinado momento. Esta limitação poderá vir a ser colmatada em investigações futuras que

permitam acompanhar os idosos ao longo do tempo. Ou seja, no futuro, seria desejável a realização

de um estudo longitudinal que permita uma visão mais dinâmica da realidade estudada.

AGRADECIMENTOS

Este trabalho é financiado por: Fundos Europeus Estruturais e de Investimento, na sua componente

FEDER, através do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (COMPETE

33

2020) [Projeto nº 006971 (UID/SOC/04011)]; e por Fundos Nacionais através da FCT – Fundação

para a Ciência e a Tecnologia, no âmbito do projeto UID/SOC/04011/2013.

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35

A INFLUÊNCIA DA GESTÃO PUBLICO-PRIVADA NO SETOR DAS ÁGUAS EM PORTUGAL THE INFLUENCE OF PUBLIC-PRIVATE MANAGEMENT IN THE WATER SECTOR IN PORTUGAL LA INFLUENCIA DE LA GESTIÓN PÚBLICA-PRIVADA EN EL SECTOR DE AGUA EN PORTUGAL

Nuno Carlos S. Costa (onun02@gmail.com) *

Maria José A. P. Valente (mjvalente@ipg.pt) **

RESUMO:

O setor das Águas em Portugal tem vivido momentos de mudança em função da agenda política, nele

coexistindo entidades gestoras privadas ao lado das entidades gestoras tradicionais (públicas). Tal

circunstância per se justificaria um estudo sobre a influência da gestão pública ou privada na

universalidade de acesso, na garantia da qualidade do serviço e na acessibilidade de preço do bem

água, é no entanto a publicação do primeiro Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos

(RASARP), em 2013, que impulsiona esse estudo. A informação aí divulgada referente às 384

entidades a operar no setor, permite a construção de uma base de dados capaz de suportar um modelo

empírico ajustado à especificidade das variáveis em análise. A partir da sua estimação o estudo infere

que as entidades de gestão (EG) de natureza não empresarial permitem uma melhor garantia da

acessibilidade/universalidade do serviço água, ainda que revelem menor eficácia face aos gastos

incorridos na obtenção de cada unidade produzida. A validação (ou não) destas conclusões exige a

construção de uma base de dados painel, tarefa possibilitada pelos relatórios RASARP subsequentes. Palavras-chave: Bens públicos; Bens fornecidos publicamente; Mercados mistos; Economia de bem-estar Código JEL: H41; H42; H44; D6

ABSTRACT:

The Water sector in Portugal has experienced moments of adjustment to the political agenda, in which

private management entities coexist together the traditional (public) management entities. This

circumstance per se would justify a study about the influence of public or private management in the

universality of access, in guaranteeing the quality of the service and in the accessibility of the price of

good, but the first Annual Report of the Water and Waste Services (RASARP) publication in 2013

boosting it. With the information disclosed therein regarding the 384 entities operating in the sector,

we build a database for enabling an empirical model adjusted to the specificity of the variables under

analysis. Based on their estimation, the study shows that non-business management entities (EG) allow

a better guarantee of the accessibility / universality of the water service, even though they are less

effective compared to the expenses incurred in obtaining each unit produced. The validation (or no)

of these conclusions requires the construction of a panel database, a task made possible by the

subsequent RASARP reports. Keywords: Public goods; Publicly provided goods; Mixed markets; Welfare economicsJEL Code: H41; H42; H44; D6

36

RESUMEN:

El sector del agua en Portugal ha vivido momentos de cambio en función de la agenda política,

coexisten órganos de gestión privada junto a los tradicionales (públicos).Sin embargo, esta

circunstancia por sí justificar un estudio de la influencia de la gestión pública y privada en la

universalidad del acceso, la calidad del servicio y la garantía de la accesibilidad de los precios del

agua, pero es la publicación del primer Informe Anual de Servicios de Agua y Residuos ( RASARP)

en 2013, que impulsa este estudio. La información divulgada en el mismo en relación a las 384

entidades que operan en el sector, permite la construcción de una base de datos capaz de soportar un

modelo empírico ajustados a la especificidad de las variables consideradas. Desde su estimación el

estudio infiere que las entidades de gestión (EG) de naturaleza no empresarial permiten una mejor

garantía de acceso al servicio de agua / universal, aunque con menor eficacia para cubrir los gastos

incurridos en la obtención de cada unidad producida. La validación (o no) de estos resultados requiere

la construcción de un panel de base de datos, habilitado por informes RASARP posteriores. Palabras-clave: bienes públicos; Bienes prestados públicamente; Mercados mixtos; Economía del bien estar Código JEL: H41; H42; H44; D6

* Mestre em Gestão, Ramo Administração Pública, colaborador dos SMAS

da Câmara M. Guarda

** Professora Adjunta, Escola Superior Tecnologia e Gestão - Instituto

Politécnico da Guarda

37

INTRODUÇÃO

A água é um bem essencial à vida humana e fornecedora de um vasto número de bens e

serviços indispensáveis ao funcionamento de qualquer sociedade organizada. As pressões

demográficas, os objetivos de crescimento económico, a crescente urbanização e a

consequente poluição exigem cada vez mais eficiência, em termos económicos; equidade, em

termos sociais e sustentabilidade inter-geracional, pelo que o desafio dos decisores políticos

é imenso no setor das águas.

Esta realidade impõe interrogações, quer em relação à gestão da escassez do recurso, quer

quanto à forma como estas restrições devem ser contempladas nas políticas tarifárias, quer

quanto à estrutura de mercado ótima, quer ainda na compatibilização de alguns objetivos da

política de preços e na forma de os alcançar.

Entretanto, desde as últimas décadas do século XX, assiste-se ao aumento das privatizações

e à tendência internacional de liberalização, e o papel do Estado na economia tem-se alterado

substancialmente. Estas mudanças vieram questionar as formas tradicionais de organização

das “indústrias” que prestam serviços públicos, ao qual o setor das águas e dos resíduos não

é alheio.

A introdução de conceitos ligados à gestão privada como eficiência, eficácia e economia nos

serviços públicos, neste caso nos serviços de abastecimento de água, de tratamento de águas

residuais e nos serviços de recolha de resíduos urbanos pode pôr em causa a garantia pelo

respeito dos princípios de, universalidade de acesso; garantia de qualidade do serviço e

acessibilidade de preço, assumidamente assegurados através da propriedade pública do

operador e dos sistemas.

Em Portugal o setor das Águas vive momentos de mudança, primeiro uma possível

privatização da água esteve na agenda política do XIX governo constitucional, agora, no

quadro da governação do XXI governo constitucional, poderá assistir a uma reversão dessa

agenda. No entanto um facto é real: atualmente em Portugal atuam entidades gestoras

privadas ao lado das tradicionais (públicas) neste setor.

Neste cenário tomou-se como objetivo verificar se a gestão dos serviços da água executada

por entidades de natureza empresarial influencia (ou não) os princípios acima enunciados,

tendo por base os indicadores de desempenho das entidades gestoras neste setor de atividade,

constantes do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal (RASARP,

2013) elaborado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR).

Por forma a compreender-se melhor o que está em estudo fez-se em primeiro lugar uma

análise do bem água enquanto bem essencial à vida humana e fornecedora de um vasto

número de bens e serviços indispensáveis ao funcionamento de qualquer sociedade

organizada e enquanto bem económico, observando a dicotomia entre a perspetiva da água

como bem especial de acordo com os profissionais do setor da água, e a perspetiva da água

como outro qualquer bem económico, conforme observam os economistas, pois se há procura

38

por ela e há operadores que a tornam disponível (oferta), então tem valor e consequentemente

deveria vir refletido no preço de forma a conseguir-se o eficiente uso da água. De seguida

observou-se o setor da água em termos evolutivos, dando especial atenção à estrutura e

regulação do mesmo.

Fez-se um breve sumário do resultado de alguns estudos empíricos acerca da influência da

gestão pública ou privada na universalidade de acesso, na garantia da qualidade do serviço e

na acessibilidade de preço.

Posteriormente, procurou-se evidência empírica relativamente ao efeito do tipo de gestão,

pública ou privada, na universalidade do bem água enquanto direito dos cidadãos ao serviço

de abastecimento e na acessibilidade. Por fim as conclusões no quadro das reflexões teóricas

e empíricas elencadas e que podem justificar novos estudos.

1. ÁGUA ENQUANTO BEM ECONOMICO

A água é um bem económico, mas não é um bem económico usual. Grande parte das

caraterísticas da água sistematizadas no quadro 1, contribuem para o confirmar.

Individualmente, essas caraterísticas, não são excecionais, mas a combinação delas garante

essa singularidade ao bem água.

Quadro 1: Caraterísticas da água e sua aplicação a outros bens

Fonte: Adaptado a partir de Savenije (2002).

Em termos de uso, no que concerne ao consumo rival (não rival) e ao consumo exclusivo

(não exclusivo), a água consegue ser observada enquanto bem privado, bem público, bem de

clube e bem comum, como se sistematiza no quadro 2 que se segue.

Quadro 2: Tipificação da água enquanto bem económico

Exclusivos Não Exclusivos

Rivais Bens Privados: Água para consumo doméstico ou agrícola

Bens Comuns: as reservas e fontes de água

Não Rivais Bens de Clube: Amenidades relacionadas com a água

Bens Públicos: Serviços ecológicos

Fonte: Araújo (2013, p. 26).

Água Ar Terra Petróleo Alimentos Observações

Essencial, Vital + + + + + Finita, elevada procura,

Fluxos versus Stock

É um sistema de transações virtual Escassa, finita + 0 + + +

Fugitiva + 0 0 0 0

Indivisível + 0 0 0 0

Dispersa + + + 0 0

Não substituível + + + 0 0

Saúde, beleza, cultura

Bem público + + 0 0 0

Curso delimitado + 0 + 0 0

Altos custos + 0 0 0 0

Mercado não homogéneo + + + 0 0

Falhas de mercado + + 0 0 0

Valor mérito + + + 0 0

39

Em determinadas afetações de uso o consumo da água é não exclusivo mas é rival, nessa

circunstância a água é um bem comum. Nesse contexto, e numa perspetiva neoclássica,

assente nos princípios do Utilitarismo e do Individualismo metodológico, os agentes

económicos ao perseguirem os seus próprios interesses, ignoram as consequências das suas

ações, quer sobre o próprio recurso, quer sobre terceiros (Johansson et al., 2002).

Na indústria da água, às falhas de mercado intrínsecas à condição dos bens públicos e às

externalidades, acrescem, ainda, as falhas que decorrem do monopólio natural, assumido

como necessário à provisão da água devido às economias de escala associadas à sua

distribuição em rede. A problemática dessas falhas de mercado pode fazer perigar o

aprovisionamento da água: por um lado a concorrência perfeita não consegue remediar as

falhas de mercado decorrentes das externalidades, por outro lado a existência de monopólio

induz nova falha de mercado, pois a ausência de concorrência conduz a uma não preocupação

em minimizar os custos de produção.

Outro aspeto no setor da água reporta o facto dos preços da água, raramente, refletirem os

custos totais de utilização deste recurso, gerando problemas ambientais e escassez de água e

consequentemente prejuízos à sociedade.

Na Europa, a Diretiva Quadro da Água (DQA) [Diretiva 2000/60/CE de 23 de Outubro],1

apresenta-se como meio para desenhar uma política de preços mais sustentável no setor da

água, suportada nos princípios2 de: (1) recuperação de custos do serviço da água, ou seja o

preço da água deve refletir os custos financeiros, ambientais e de exploração da oferta de

água; (2) poluidor/pagador, em que o poluidor suporta os custos das medidas redutoras da

poluição tendo em conta a extensão do prejuízo causado ou a extensão em que o nível

aceitável de poluição é excedido (OCDE, 2001) e (3) incentivo ao pricing, uma política de

preços que incentive um eficiente uso da água,3 e por essa via contribuam para os objetivos

ambientais subjacentes à diretiva. Da própria DQA (CE, 2000) decorre a composição do custo

total da água, agrupada em custos financeiros, custos de oportunidade e custos ambientais,

como ilustra a figura 1.

Figura 1: Componentes do custo da água

Custos ambientais indiretos Custos ambientais

Custos ambientais diretos

1 É o principal instrumento da política da água na Europa, tem como objetivo fundamental o desenvolvimento de uma

política comunitária integrada no domínio das águas, através da harmonização dos seus objetivos e da descentralização

ao nível dos seus instrumentos. Quatro razões estiveram na origem desta diretiva, a saber: (1) austeridade orçamental

imposta pela União Económica e Monetária; (2) dificuldades de implementação de todas as leis europeias vigentes no

sector (até então dispersas em vários diplomas); (3) introdução pelo Tratado de Maastricht do princípio de

subsidiariedade; e (4) novas propostas de diretiva previstas pela Comissão em matéria de qualidade da água potável,

substâncias perigosas e qualidade ecológica. 2 Conforme artigo 9.º da Diretiva 2000/60/CE de 23 de Outubro. 3 Compreende os serviços da água conjuntamente com outras atividades com impacto significante sobre o estado da

água. Por sua vez os serviços da água são todos os serviços afetos à exploração, bombagem, tratamento e distribuição

de águas superficiais ou subterrâneas. Esta distinção é importante para a definição de sistemas de preço da água,

especificamente para o cálculo do nível de preço adequado.

40

Custos de oportunidade

Custos de operação e de manutenção

Custos administrativos CUSTO TOTAL

Custos de capital Custos financeiros

(diretos)

Custos de novos investimentos

Outros custos diretos

Fonte: Adaptado de WATECO (2002).

A diretiva ao estabelecer o custo total do uso da água como englobando os custos dos serviços

da água, os custos de escassez e os custos ambientais acaba por dar suporte legal aos

defensores da privatização dos serviços da água.

É este desiderato que coloca na agenda dos governos questões como: Gestão Direta?

Delegação? Concessão? no setor da água.

2. O SETOR DA ÁGUA EM PORTUGAL

Em Portugal, é a partir do século XIX que o bem água começa a ser observado sob o ponto

de vista da gestão e se começa a produzir legislação sobre o assunto. Importa referir que a

propriedade e gestão pública dos serviços de água e saneamento, historicamente, têm estado

nas atribuições dos municípios. No que respeita a políticas públicas da água, apresenta-se o

quadro 3 de sistematização das mesmas agrupadas em 7 períodos históricos entre 1884 e

2005.

Quadro 3: Períodos históricos respeitantes às políticas públicas da água em Portugal

Períodos Orientações Paradigma de governação

I Origem dos serviços hidráulicos

Obras Públicas / Hidráulica

1884-1920

II Consolidação dos domínios de intervenção

1921-1928

III Água para produção de energia

1929-1943

IV Água e Urbanização

1944-1974

V Novas preocupações sociais

Ambiente

1975-1986

VI O paradigma ambiental

1987-1999

VII Integração de políticas

2000-2005

Fonte: Pato (2007, p.115)

A estrutura atual do setor das águas em Portugal decorre de alterações significativas a nível

legislativo, institucional e de modelos de governação. Por forma a sistematizar o processo

evolutivo dessas mudanças, a partir dos anos 70 do século XX, apropriamo-nos de um

cronograma legislativo de Martins (2007), constante da figura 2.

41

Figura 2: Sistematização dos acontecimentos relevantes para o estado atual do setor das águas

Fonte: Martins (2007, p.14).

O setor das águas subdivide-se em dois serviços distintos: um de abastecimento de água (AA)

para consumo humano e outro de saneamento de águas residuais urbanas (AR). Até 1993 as

atividades económicas, de redes, de captação, tratamento e distribuição de água para consumo

público e de recolha, tratamento e rejeição de efluentes, foram consideradas da competência

exclusiva do setor público.

Em 1993,4 é publicada a Lei de Delimitação de Setores5 (LDS) e, também, legislação6 que

permite o acesso de capitais privados às atividades económicas de captação, tratamento e

rejeição de efluentes e recolha e tratamento de resíduos urbanos. A partir daí a regulação7 do

setor tornava-se um imperativo, importava garantir a proteção dos interesses dos utilizadores

destes serviços, através da promoção da qualidade de serviço prestado pelas entidades

gestoras e da garantia da moderação dos tarifários praticados.

Desde 1993 até aos dias de hoje o espaço à diversidade de entidades gestoras a operar no

setor da água é uma realidade, desde parcerias públicas privadas (PPP), a concessões, a

delegações, até à gestão direta. Segundo a ERSAR, 2013, em Portugal operavam 384

entidades gestoras nos diversos serviços de, águas (AA); águas residuais (AR) e de recolha

de resíduos sólidos (RU), como ilustra o quadro 4.

4 Importa ter presente que 1986 marca a entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia (CEE), atual União

Europeia (UE), daí decorrendo alterações profundas neste setor, desde logo a aceleração nos investimentos no

abastecimento público de água e no saneamento de águas residuais para o cumprimento de diretivas da UE nesta

matéria. 5 Decreto-Lei n.º 372/93, de 29 de outubro. 6 Decreto-Lei n.º 379/93, de 5 de novembro. 7 Decreto-Lei n.º 147/95, de 21 de junho; Decreto-Lei n.º 230/97, de 30 de agosto e Decreto-Lei nº 277/2009, de 2 de

outubro.

42

Quadro 4: Diversidade de Entidades Gestoras

Entidades Gestoras

Serviço PPP Concessões Delegação Gestão Direta

AA 1 28 26 207

AR 1 22 26 219

RU 0 1 21 240

Fonte: Adaptado a partir do ERSAR (2013).

3. A PROBLEMÁTICA DA GESTÃO PRIVADA VERSUS GESTÃO

PÚBLICA: ESTADO DA ARTE

A primeira vaga de privatizações no setor das águas, suportada no boom das teorias

económicas neoliberais do início nos anos 80 até meados da década de 90 do século passado,

foi observada nos Estados Unidos da América e, também, noutros pontos do planeta.

Entretanto, muitos destes processos de privatização, foram já revertidos, daí se ter recorrido

a estudos empíricos relativos a essa circunstância e reportados a esse período temporal.

Atualmente, em muitos setores da sociedade, é dado como certo que a gestão privada é mais

eficiente do que a gestão pública, ainda que para Serra (2003), a grande diferença entre a

entidade gestora pública e a privada reside no facto, de no primeiro caso, os responsáveis

poderem ser politicamente sancionados pelos consumidores/eleitores, ao passo que no

segundo caso a entidade privada está, de alguma forma, protegida de sanções, devido ao

contrato de concessão. Na realidade, não existe evidência empírica estatisticamente

significativa ou base teórica consistente que suportem a hipótese da superioridade do setor

privado em relação ao setor público (Hall et al., 2005). Talvez seja por este motivo que o

setor privado é apenas responsável por 5 a 7% da população mundial abrangida por serviços

de água e saneamento, sendo o setor público responsável pelo restante (93 a 95%).

A maioria das teorias sobre a participação do setor privado nas infraestruturas de água é

baseada na suposta diferença de eficiência entre o setor público e o setor privado. Edouard

Pérard (Pérard, 2009) procurou evidência empírica relativamente aos movimentos, quer de

privatização, quer de municipalização, levados a cabo por alguns governos locais nos Estados

Unidos da América. A partir de estudo realizado em 459 concelhos responsáveis pelo

abastecimento de água em 45 estados americanos suporta a teoria que a escolha entre o

abastecimento público e privado de água tem por base quatro componentes: a diferença de

custos de financiamento; os custos de transação de outsourcing; a diferença de eficiência e o

potencial custo político da privatização. Concluiu que o efeito positivo da participação do

setor privado no abastecimento de água não se apresenta per se estatisticamente significativo

na eficiência. Extrapolando que a escolha entre público e privado no sistema de fornecimento

de água não é provavelmente apenas uma questão de eficiência.

43

Outro estudo de Kirkpatrick et al. (2004), abrangendo 110 serviços de fornecimento de água

em África, incluindo 14 privados, não encontrou diferença significativa entre operadores

públicos e privados, em termos de custo. Um estudo anterior de Estache e Kouassi (2002),

também em África, relativo a operadores de serviços de água, encontrou evidência para a

eficiência dos operadores privados, mas incluía apenas 2 operadores privados e além disso o

fator qualidade institucional revelou um poder explicativo mais relevante que o fator

propriedade privada para explicar as diferenças na eficiência.

Já, Bitrán e Valenzuela (2003) num estudo relativo aos serviços públicos de água no Chile

apuraram que o investimento e a produtividade de trabalho aumentaram mais nos operadores

privados do que nas empresas públicas, no entanto as tarifas e as perdas de água foram

superiores aos das empresas públicas.

Na Ásia, emerge um quadro misto semelhante. Em 2004, o Banco Asiático de

Desenvolvimento realizou uma pesquisa em 18 cidades da Ásia, com duas (Manila e Jacarta)

concessionadas ao setor privado e observaram um desempenho significativamente pior nessas

cidades em três indicadores: cobertura; investimento e escoamento face à maioria das outras

onde operava o setor público. Mesmo ao nível de outros seis indicadores: custos de produção

unitários; percentagem de despesas cobertas por receita; o custo mensal do nível fixo de

água utilizado pelos consumidores; oferta 24 sobre 24 horas; nível tarifário e taxa de ligação

o desempenho nessas cidades era aceitável, mas não excecional. Efetivamente, apenas dois

indicadores: eficiência na coleta de receitas e minimização do número de funcionários por

1000 ligações apresentaram um desempenho relativamente bom (ADB, 2004).

Ainda na Ásia, Estache e Rossi (2002) concluíram que "os resultados mostram que a

eficiência não é significativamente diferente em companhias privadas relativamente às

públicas" a partir de um estudo com 50 cidades. Garn et al. (2002) num estudo a partir de

cidades no Camboja observaram que a satisfação do consumidor com o serviço e a sua

continuidade era maior onde operavam privados (ainda que os preços fossem superiores e

não comportáveis por todos), há a ressalvar o facto das cidades privatizadas terem sido pré-

selecionadas pelos operadores privados, pelo que já apresentariam melhor desempenho de

qualquer forma..

4. GESTÃO PRIVADA VERSUS GESTÃO PÚBLICA EM PORTUGAL:

ANALISE EMPÍRICA

4.1. BASE DE DADOS E VARIÁVEIS

Em Portugal no setor da água coexistem diversas entidades reguladoras conforme referido na

secção 2, nesse cenário constituiu nosso propósito procurar evidência empírica relativamente

ao efeito do tipo de gestão, pública ou privada, na universalidade do bem água enquanto

direito dos cidadãos ao serviço de abastecimento e na acessibilidade ao serviço focado em

preços não inviabilizadores da adesão ao serviço. Para a concretização desse objetivo ajustou-

44

se um modelo empírico equacionando algumas variáveis passíveis de refletirem os efeitos

pretendidos.

Começou-se por construir8 uma base de dados seccional, relativa às 384 entidades gestoras

(EG) de sistemas municipais e multimunicipais de serviços de águas (abastecimento e

saneamento) e de gestão de resíduos urbanos a operar em Portugal continental, referente ao

ano de 2013 e escolheram-se 6 variáveis (5 exógenas e uma endógena) que se passam a

descrever:

(1) A acessibilidade económica do serviço, peso do encargo médio com o serviço

(abastecimento de água, saneamento de águas residuais ou gestão de resíduos urbanos) no

rendimento médio disponível por agregado familiar na área de intervenção do sistema/EG.

Enc. médio com serviçoAcess

Rendimento médio disponível por agregado familiar

A variável Acess é medida em valor percentual (%).

(2) O encargo com o serviço para o utilizador final, valor cobrado pelas entidades gestoras

aos utilizadores finais pelo serviço prestado.

3*v fEncargo T m T

em que, vT é a tarifa variável; 3m é o consumo em metros cúbicos;

fT é a tarifa fixa.

O valor da variável Encargo é medido em euros (€).

(3) Preço médio do serviço (Sistemas municipais), rácio entre o valor das vendas do serviço

e o respetivo nível de atividade faturado.

Volume Negócios serviçoPreço médio serviço

Nível de atividade faturado

O valor da variável Preço médio do serviço é medido em euros (€).

(4) O grau de recuperação de custos, cobertura dos custos pelas cobranças ao utilizador

final.

Rend serviço prestadoGrau recuperação custos

Custos com o serviço prestado

8A partir de informação do RASARP (Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos).

45

O valor da variável Grau de recuperação de custos é medido em valor percentual (%).

(5) Os Gastos totais unitários, gasto incorrido na obtenção de cada unidade produzida.

Gastos TotaisGastos Totais UnitáriosNível de Atividade Física

O valor da variável Gastos totais unitários é medido em euros (€).

(6) A Entidade Gestora (EG) identifica a natureza da entidade gestora. Assume-se como uma

variável binária (variável dummy). Toma o valor de 1 caso a EG seja de natureza empresarial,

que corresponde a 101 EG e o valor 0 caso a EG seja natureza não empresarial, referente às

283 EG a operar em Portugal.

A estatística descritiva relativa a estas variáveis vem ilustrada no quadro 5 que se segue.

Quadro 5: Estatística Descritiva das Variáveis

Variável Média Desvio Padrão Min Max

Acess

0,0029 0,0017 0 0,0086

Encargo 75,4071 43,8812 0 252,48

Preço médio serviço 19,2758 35,2823 0,0009 230,25

Grau Recuperação Custos 0,7842 0,4898 0 4,93

Gastos totais unitários 33,8948 55,2471 0,05 315,62

4.2. MODELO EMPÍRICO

Caso se assuma que a variável binária observada iy , é a realização discreta de uma variável

aleatória contínua (latente) *iy , pode-se especificar uma forma funcional linear para a

variável latente, do tipo, * 'i i iy x , 1,...,i N

em que ix , é o *1K vetor das variáveis explicativas (exógenas)

, é o *1K vetor dos coeficientes estimados

i , é o termo erro desconhecido.

A variável latente *i

y , é contínua e não é observada, assume-se representar a gestão esperada

da entidade i, neste caso poderia ser o benefício líquido, BL , implícito na gestão decidida. As

46

EG seguirão uma dada alternativa (gestão empresarial ou não empresarial) se esperarem que

ela venha a maximizar o benefício líquido.9 Expressa, analiticamente, por,

*

*

1, se

0, se

ii

i

y Ey

y E

em que E representa o valor

crítico do BL que transforma o índice subjacente *i

y numa escolha de gestão empresarial

afirmativa - sim ou numa escolha de gestão não empresarial - não. Vindo que,

* ' 'Pr( 1) Pr( ) Pr( ) ( ) i i i i iy y E x F x .10

Para a forma da função de distribuição cumulativa (cdf), '( )iF x pode assumir-se uma

estrutura do termo erro aleatório, i independente e identicamente distribuída (i.i.d.) de valor

extremo do tipo I (log Weibull) e tem-se um modelo logit, ou então postular-se que esse termo

erro aleatório, i segue uma distribuição normal reduzida (0;1)N e tem-se um modelo

probit. 11 Numa perspetiva prática, os resultados produzidos por um ou outro modelo são

similares já que as cdf ao diferirem ligeiramente apenas nas abas só interfeririam caso

houvesse muitas observações nessas áreas. Acresce ainda que, na ausência observações nas

abas da distribuição, a especificação logit supera a especificação probit, pela simplicidade

analítica da função de distribuição' ' '( ) exp( ) 1 exp( ) i i iF x x x da primeira face à da

segunda.12

4.3. ESTIMAÇÃO DO MODELO

Para concretizar este objetivo, começou-se por desenhar um modelo de escolha binária que,

simultaneamente, equaciona a base de dados e a especificidade desse modelo, vindo:

9 A gestão empresarial é assumida como um modelo de eficiência no que respeita aos recursos utilizados e de eficácia

em relação aos resultados alcançados, que geram efeitos de economia quando atingidos. 10 A última igualdade é sustentada na medida em que a função de densidade cumulativa descrita por F é simétrica à

volta de zero, o mesmo que 'i1 F( x )

11 Ignora-se qualquer heterogeneidade entre os indivíduos em ambos os modelos.

12 Tem-se, '

2'

1 2

1( ) exp( )

2(2 )

ix

iF x d

.

47

* * * *1 2 3 4

*5

p Acess Encarg Preço médio serviço Grau Recuperação Custosi i i i ii

Gastos totais unitários ii

Em que,

*

*

1, se

0, se

i

i

i

y BL

p

y BL

, traduzindo, ip a

probabilidade de gestão tipo empresarial, 1 se houver lugar a uma EG de natureza

empresarial, 0 se não acontecer essa gestão tipo empresarial; já o termo, BL , identifica uma

variável não observada, e pode-se assumir como atribuível ao Benefício Líquido da decisão

do tipo de gestão seguida. Utilizando os procedimentos, disponibilizados pelo pacote

estatístico STATA, ajustou-se uma regressão logit ao modelo anteriormente especificado,

tendo-se obtido os resultados apresentados no quadro 6.

Quadro 6: Coeficientes Estimados das Variáveis

Coeficientes Estimados/Regressão Logit

Acess

-750,6***

(144,2)

[-92,5]

Encargo

0,05***

(0,006)

[0,006]

Preço médio serviço

0,021***

(0,007)

[0,003]

Grau Recuperação Custos

0,575***

(0,221)

[0,071]

Gastos totais unitários

-0,012***

(0,006)

[-0,002]

Nº Observações 1449

Notas: A notação *** reporta níveis de significância de 1%, para a rejeição da hipótese nula ( ).13 Os valores

entre parênteses curvos correspondem aos erros padrão para cada um dos coeficientes () estimados e os valores entre

parênteses retos reportam os efeitos marginais estimados.

Antes de se analisar o impacto dos coeficientes estimados, via regressão logit, vai-se procurar

observar a especificação e o grau de ajustamento do modelo a partir do valor das estatísticas

constantes do quadro 7.

13 O nível de significância é fundamentado nos valores dos z-estatísticos, calculados utilizando os erros

padrão Hiber/White e a covariância.

0

48

Quadro 7: Valor das Estatísticas

LR 2(5)

205,63

Prob > LR 0,000

Pseudo R2

0,2646

McFadden's R2 0,265

Count R2 0,823

Corretamente classificados 82,26%

Relativamente ao ajustamento e especificação do modelo o valor da estatística Likelihood

Ratio, LR 2(5), revela que os coeficientes () são conjuntamente significativos para estimar

o modelo, ao fim de 5 iterações de ajustamento, corroborado pelo valor da Prob 2(5) que

permite rejeitar a hipótese nula de coeficientes iguais a zero a um nível de significância de

1%. Também a estatística Count R2, que relaciona o número de previsões corretas com o

número de observações, revela um grau de ajustamento do modelo muito favorável.

Associada com o Pseudo R2 permite admitir que todos os coeficientes estimados das variáveis

observadas afetam a probabilidade da EG ter uma gestão tipo empresarial.

Quanto à estimação realizada, todos os coeficientes estimados para as variáveis em estudo se

revelam estatisticamente significativos. A evidência empírica corroborou a intuição. Na

verdade é esperado que variáveis como encargo com o serviço para o utilizador final

(Encargo), grau de recuperação de custos (Grau Recuperação Custos) e Preço médio do

serviço (Preço médio serviço) afetem positivamente a probabilidade de uma EG ser gerida

de forma empresarial, já que esse tipo de gestão se suporta nos pressupostos de um modelo

de eficiência no que respeita aos recursos utilizados e de eficácia em relação aos resultados

alcançados, que quando atingidos geram efeitos de economia. Do mesmo modo é esperado

uma afetação negativa das variáveis acessibilidade económica do serviço (Acess) e Gastos

totais unitários (Gastos totais unitários).

Observando o quadro 8, os valores do efeito marginal após estimação logit para as variáveis

estimadas, destacam-se pelo montante os relativos às variáveis Acess e Grau Recuperação

Custo. A leitura desses valores permite inferir que, por cada ponto percentual adicional na

percentagem de acessibilidade económica do serviço há uma quebra de 92,5 pontos

percentuais na probabilidade de se estar face a uma EG com gestão de natureza empresarial

e que por cada ponto percentual adicional na percentagem de Grau Recuperação de Custos a

probabilidade de se estar face a uma EG com uma gestão de natureza empresarial aumenta

0,08 pontos percentuais.

Quadro 8: Efeitos Marginais

Variável dy/dx Desvio Padrão Z P>z

Encargo 0,0061 0,0008 7,82 0,000

Acess

-92,4879 18,631 -4,96 0,000

Grau Recuperação Custos 0,0709 0,0273 2,60 0,009

Preço médio serviço 0,0025 0,0008 3,23 0,001

Gastos totais unitários -0,0015 0,0007 -2,07 0,038

49

Em suma, o princípio da acessibilidade de preço do bem água e o da universalidade do seu

acesso podem vir a ser questionados, a partir da inferência que cai 92,5 pontos percentuais a

probabilidade de se estar face a uma EG com gestão de natureza empresarial caso o peso do

encargo médio com o serviço (Acess) aumente um ponto percentual, e que sobe 0,08 pontos

percentuais caso a cobertura dos custos pelas cobranças (Grau Recuperação Custos) aumente

um ponto percentual. Resultados corroborados, ainda, pelos contributos positivos das

variáveis encargo com o serviço para o utilizador final (Encargo), grau de recuperação de

custos e Preço médio do serviço (Preço médio serviço) na probabilidade de se estar face a

uma EG com gestão de natureza empresarial e do contributo negativo de Gastos totais

unitários (Gastos totais unitários) na probabilidade de se estar face a uma EG com gestão de

natureza empresarial, ainda que sejam baixos os montantes dos respetivos valores dos efeitos

marginais.

O princípio da garantia de qualidade também pode ser ponderado tendo em conta que a

inferência estatística aponta que maiores Gastos totais unitários reduzem a probabilidade de

se estar perante uma gestão de natureza empresarial, o que pode representar mais do que um

problema de eficácia.

CONCLUSÃO

O bem água foi analisado, quer enquanto bem público pela sua necessidade vital para a vida

do ser humano, quer enquanto bem económico para se perceber o sentido da existência de um

mercado da água. Parece não haver dúvidas no que se refere ao seu valor enquanto bem

público, mas o seu modo de gestão tem suscitado questões, estando a sua privatização

intermitentemente na agenda politica.

No caso do estudo empírico feito sobre dados relativos às entidades gestoras a operar em

Portugal, salvaguardada a fragilidade subjacente aos dados seccionais, verificamos que os

resultados vão ao encontro dos estudos realizados noutros países, ou seja, a acessibilidade e

universalidade do serviço são melhor garantidas por entidades de gestão de natureza não

empresarial (gestão direta do serviço público) e até a garantia de qualidade pode ser

perspetivada dentro dessa linha, ainda que de forma implícita.

Torna-se importante ampliar o estudo a mais do que um ano e alargar o número de variáveis

a incluir. Há variáveis com elevado potencial explicativo que importa equacionar em estudos

futuros, tais como Gasto médio com o pessoal (indicador que procura refletir o gasto médio

incorrido com cada trabalhador); Autonomia financeira (medida da proporção do ativo

liquido total coberta por capitais próprios) e Produtividade média por trabalhador (indicador

que mede o nível do VAB (Valor Acrescentado Bruto) obtido por trabalhador contratado ao

serviço da EG). Em trabalhos futuros, suportados numa base de dados painel integrando essas

variáveis, espera-se validar (ou não) as conclusões agora apresentadas.

50

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51

A CRIATIVIDADE, A CONTEMPORANEIDADE E O UNIVERSO INFANTIL: PENSAR E CONSTRUIR MUSICALMENTE CREATIVITY AND CONTEMPORANEITY IN MUSIC EDUCATION: THINKING AND CREATING MUSIC CREATIVIDAD, MÚSICA CONTEMPORÁNEA Y LOS NIÑOS: PENSAR Y CREAR MUSICALMENTE

Susana Maia Porto (s.porto@esep.pt) *

Francisco Rodilla León (franro@unex.es)**

RESUMO

Indo ao encontro de hodiernas abordagens metodológicas e de uma visão holística sobre a criação e

a construção da arte, apresenta-se, neste artigo, a 3.ª fase de uma investigação-ação onde se

pretendeu desenvolver estratégias que facilitem a inclusão da música erudita contemporânea na

educação musical da criança, com confiança e de modo exequível, por parte de futuros educadores e

professores generalistas (estudantes da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto

Politécnico de Portalegre). Deste modo, procedeu-se à implementação de atividades de reflexão,

criação e construção musical - dirigidas a crianças da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino

Básico - de acordo com as conclusões obtidas na 2.ª fase da investigação e tendo por base os

métodos educacionais de Schafer (1998) e Paynter (1972).

Intentando-se desenvolver o ouvido da criança e a criatividade musical, as propostas de trabalho

implementadas nesta fase de estudo - supervisionadas e apoiadas pela investigadora - assentam em

projetos cujos objetivos primordiais se fundamentam na experimentação/exploração sonora, no

pensar sobre o som e na criação musical por meio de sequências sonoras.

Palavras-chave: criação musical; pensamento crítico musical; investigação-ação; formação inicial de educadores e professores do 1.º Ciclo EB; música erudita contemporânea.

ABSTRACT

The 3rd phase of an action research is presented in this article, which aimed at developing

pedagogical strategies to facilitate the inclusion of contemporary classical music in the musical

education of children, with confidence and in a practicable way by future primary teachers and early

childhood educators (students from the School of Education and Social Sciences - Polytechnic

Institute of Portalegre). Thus, several musical activities (listening, creation and construction) were

implemented, in primary schools and kindergartens, according to the findings obtained in the 2nd

stage of the investigation and based on the educational methods of Schafer (1998) and Paynter

(1972).

Aiming to develop the hearing of the children and the musical creativity, the work proposals

developed in this study phase - supervised and supported by the researcher – were based on projects

whose primary objectives were grounded on experimentation / sound exploration, thinking about the

sound and musical creation through sound sequences.

Keywords: musical creation; musical critical thinking; action research; training of early childhood educators and primary teachers; contemporary music.

52

RESUMEN

Se presenta en este artículo la tercera fase de una investigación-acción, que tuvo por objeto

desarrollar estrategias pedagógicas para facilitar la inserción de la música clásica contemporánea en

la educación musical de los niños con confianza y de una forma viable, por los futuros maestros de

educación básica y educadores infantiles (estudiantes de la Escuela de Educación y Ciencias

Sociales - Instituto Politécnico de Portalegre). Por lo tanto, se llevaron a cabo varias actividades

musicales (de escucha, de creación y de construcción), en las escuelas primarias y jardines de

infancia, de acuerdo con los resultados obtenidos en la segunda fase de la investigación y sobre la

base de los métodos educativos de Schafer (1998) y Paynter (1972).

Con el objetivo de desarrollar la audición de los niños y la creatividad musical, las propuestas de

trabajo desarrolladas en esta etapa del estudio – actividades supervisadas y apoyadas por el

investigador - se basaron en proyectos de experimentación / exploración sonora, reflexión y creación

musical a través de secuencias de sonido.

Palabras clave: creación musical; pensamiento crítico musical; investigación-acción; formación inicial de educadores y profesores; música erudita contemporánea.

* Doutora em Didática Musical pela Universidad de Extremadura.

Instituto Politécnico de Portalegre, Portugal.

** Doctor en Ciencias e Historia de la Música por la Universidad de

Salamanca. Universidad de Extremadura, España.

53

INTRODUÇÃO

Segundo Delalande (1989) é a partir dos dois anos de idade que a criança produz e escuta

o som já com um determinado nível de intencionalidade, ou seja, a produção e a escuta já

não são casuais mas, segundo o autor, a criança começa a improvisar. A partir dos seis

anos, essa produção/criação sonora surge já de forma organizada e com alguma

coerência, ou seja, a criança começa a compor. Embora não faça nenhuma referência a

uma composição do tipo tonal, a criança age livremente com objetos sonoros,

selecionando-os e organizando-os numa sequência compositiva coerente. O autor

acrescenta que as composições da criança, nesta fase, estão mais próximas da música

contemporânea do que a música que a criança habitualmente ouve no seu quotidiano,

isto é, a música tonal.

De acordo com Paynter (2002), compor musicalmente é um ato extremamente natural

que requer apenas estímulo, oportunidade e coragem para o fazer. O processo criativo

passa por utilizar e desenvolver capacidades de avaliação crítica, a fim de o indivíduo

tomar decisões com confiança e adquirir coragem para defender as suas escolhas.

Paynter também menciona a importância das atividades de criação/improvisação nas

escolas, ao referir que todos os aspetos musicais recaem na inteligência criativa sobre a

qual os professores necessitam de prática e treino, de modo a cultivar neles próprios e nos

seus alunos a mestria do pensamento musical e do saber-fazer (Paynter, 2000). À medida

que o professor entusiasticamente encoraja os seus alunos a serem musicalmente

criativos, depara-se com o problema sobre o acompanhamento dos trabalhos de

composição. Paynter tentou resolver esta questão através das suas experiências como

pedagogo, chegando à conclusão que a forma mais segura de conseguir melhores

resultados nos trabalhos compositivos dos alunos é encorajando os mesmos a pensar

essencialmente sobre o processo musical, não como regras abstratas, mas de uma forma

direta e sempre em relação à sua criação, de modo que as suas decisões no ato criativo

sejam vitalmente importantes (Paynter, 2000). O autor sugere que o professor coloque

questões aos seus alunos exatamente como um compositor se colocaria a si próprio no

ato compositivo, por exemplo: para onde é que determinados pensamentos musicais nos

conduzem? Quais as suas possibilidades? Porque é que foi selecionado este padrão e não

outro? Como é que eu sei que uma peça está completa?

Os alunos devem conhecer não só os materiais sonoros, mas também devem saber

organizá-los e estruturá-los segundo parâmetros estéticos. Para isso há que encontrar

estratégias que conduzam ao desenvolvimento do pensamento crítico musical. Indo ao

encontro desta ideia de uma prática musical reflexiva, e ao mesmo tempo da

criação/construção sonora, no processo de ensino-aprendizagem, não temos dúvidas de

que a música erudita contemporânea é a tipologia musical que adota um enorme leque de

possibilidades expressivas para esse fim. Nesse sentido, aproximamo-nos de pedagogias

54

baseadas na música contemporânea, impulsionadas por Schafer (1998) e Paynter (1972),

cujo valor didático dos recursos utilizados já vai sendo inquestionável.

Segundo Muñoz Cortés (2001), os ouvintes, em especial o público infantil, sentem-se

cativados pela audição de obras de música erudita contemporânea. Esta afirmação

baseia-se no facto de a mesma produzir o efeito surpresa devido aos seus efeitos sonoros

incomuns e de recorrer a infindos, novos e surpreendentes recursos - não apenas

musicais, mas também teatrais, plásticos, multimédia, entre outros. Ainda, a grande

vivacidade da sua linguagem e a implicação inevitável do ouvinte, com a música que

escuta, torna a música contemporânea extremamente apelativa, não só para quem a

ouve, mas também, e em particular, para quem a executa/constrói. A autora acrescenta

que a música contemporânea, muito mais do que qualquer outra tipologia musical,

permite realizar música de forma lúdica e divertida através do jogo, do gesto e de

sonoridades do quotidiano, nomeadamente risos, sussurros, gritos, tosse, enfim, uma

série de sons que interligam naturalmente a música e a vida humana (Muñoz Cortés

(2001).

METODOLOGIA

A música erudita surge esporadicamente na educação da criança nos Jardins de infância e

escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico. No entanto, apesar de teóricos e pedagogos, entre

eles Swanwick (1988; 1994), defenderem a inclusão de distintas tipologias musicais na

educação da criança, a música erudita contemporânea raramente é trabalhada. Perante

este problema, pretendeu-se encontrar modos de atuação que auxiliem a inclusão da

música erudita contemporânea no ensino generalista, procurando, para o efeito,

abordagens metodológicas na formação inicial de futuros agentes da educação -

professores do ensino básico, educadores de infância, educadores artísticos e animadores

socioculturais da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (ESECS) do Instituto

Politécnico de Portalegre -, estudantes cujo perfil formativo integra a educação

artística/cultural e a educação/formação da criança.

Neste sentido, foi realizada uma investigação-ação onde se objetivou, numa 1.ª fase do

estudo, interpretar atitudes e respostas da criança segundo as teorias estéticas da

aprendizagem musical propostas por Bennett Reimer (1989), analisar a perceção de

futuros professores/educadores e animadores socioculturais sobre a música erudita

contemporânea e observar/implementar atividades de reflexão musical com crianças em

idade pré-escolar e escolar. Na 2.ª fase da investigação procuraram-se estratégias

facilitadoras da inclusão/exploração da música erudita contemporânea, na formação

inicial dos estudantes dos cursos de Educação Básica, Animação Sociocultural e Educação

Artística. A 2.ª fase do estudo concluiu que o futuro professor generalista, assim como os

futuros educadores de infância, educadores artísticos e animadores socioculturais, cujos

perfis formativos se enquadram num ensino mais globalizante e transversal às expressões

55

artísticas, podem abraçar os modelos estéticos musicais contemporâneos de modo eficaz

e criativo.

Por conseguinte, a 3.ª e última fase da investigação-ação, explanada no presente artigo e

surgindo na sequência da 2.ª fase do estudo, desencadeou a questão: de que forma a

música erudita contemporânea pode desenvolver a criatividade das crianças e conduzir a

uma prática ligada à construção/improvisação musical, com maior confiança, por parte

dos futuros educadores e professores generalistas? Partiu-se, portanto, da hipótese que a

música erudita contemporânea desenvolve a criatividade da criança e que os futuros

educadores/professores do ensino generalista são capazes de planificar/implementar

atividades de criação baseadas na estética contemporânea.

Deste modo, elaboraram-se workshops em cinco escolas EB1/JI onde os alunos dos cursos

em análise trabalharam determinadas premissas da contemporaneidade musical com

crianças da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico (Quadro 1):

Quadro 1 – Projetos/workshops musicais da 3.ª fase da investigação-ação

Designação do Projeto/Atividade

Formandos ESECS Número de Participantes e Nível

de Ensino

A Construção Sonora e a Imagem Visual

Alunos do curso de Educação

Artística

128 crianças provenientes de

duas escolas EB1 de Portalegre

1.º CEB - 3.º e 4.º Anos

Criação livre -

Atividade para Crianças

Alunos do curso de Educação Básica

8 crianças provenientes de três

escolas EB1 de Portalegre

1.º CEB - 4.º Ano

As Onomatopeias e o Universo Infantil

Aluna do curso de Mestrado em

Educação Pré-Escolar

15 crianças provenientes de um

centro infantil de Portalegre

Pré-Escolar

Brincar com o Som Alunos do curso de Educação Básica

78 crianças provenientes de três

escolas EB1/JI de Portalegre

Pré-Escolar 1.º CEB - 2.º e 3.º Anos

Em todos os projetos implementados, nesta fase do estudo, existiu a pretensão de

trabalhar premissas da música erudita contemporânea por meio da

exploração/experimentação sonora e da procura/descoberta do novo – novas sonoridades

- onde a fusão das várias linguagens artísticas foi uma constante.

Os métodos utilizados foram observação participante e observação não participante.

Objetivou-se apoiar e observar a prática educacional dos formandos dos cursos de

Educação Básica e Educação Artística. O papel do observador foi participante, na medida

em que houve uma implicação do investigador na própria delineação de atividades - numa

56

1.ª abordagem, e não participante numa 2.ª abordagem, uma vez que não houve

intervenções, por parte do investigador, nas sessões práticas.

Em todos os ciclos do estudo foram utilizados meios áudio e/ou audiovisuais para o

registo de informação, assim como memorandos analíticos1, particularmente na 2.ª e 3.ª

fase da investigação-ação.

APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS

A construção sonora e a imagem visual

Podemos encontrar uma relação muita estreita entre a imagem visual e o som em

determinadas manifestações artísticas, nomeadamente no cinema, uma vez que o sonoro

e o visual confluem para o objeto artístico per se. Isto é, trata-se de duas linguagens

diferenciadas - a linguagem musical/sonora e a linguagem imagética - que se entrecruzam

numa relação simbiótica. Para Helena Santana e Rosário Santana (2004), o clima

dramático proposto numa obra cinematográfica não só é enfatizado pela componente

musical, como a própria composição musical está concebida segundo os mesmos

princípios, técnicas e ideais criativos. Deparamo-nos, portanto, com um universo

expressivo por excelência, considerado por alguns como uma produção/criação

congregadora das artes (Basílio, 2007). Philip Glass, um dos compositores minimalistas e

compositor de música de filme2, refere compor para "imagens em movimento", na

medida em que o teatro, a dança, a ópera e o filme são formas de arte que combinam

vários elementos de texto, imagem, movimento e som - elementos esses constituintes

das artes performativas (Santana e Santana, 2004).

Indo ao encontro dessa estreita relação entre a imagem visual e o som, uma das

propostas de trabalho foi a sonorização do filme de animação mudo Felix - Follows the

Swallows, escrito em 1925 por Patrick Sullivan. Para a implementação deste projeto

foram convidadas 128 crianças do 3.º e 4.º Anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico: 67 alunos

do 3.º Ano e 61 alunos do 4.º Ano.

Após apresentação prévia da história do filme, de algumas indicações de dinâmica,

entradas e saídas do som e de momentos de intervenção das crianças, procedeu-se à

criação/improvisação sonora com o auxílio dos estudantes de Educação Artística.

1 Os memorandos analíticos são notas de campo pessoais-conceptuais que permitem cruzar referências úteis com outros dados observados. Este tipo de instrumento de investigação é fortemente utilizado em metodologias como a investigação-ação, uma vez que conduzem o investigador à reflexão, ao questionamento e à delineação de novas tarefas. 2Das várias obras musicais para filme, compostas por Glass, destacam-se: Koyaanisqatsi (1982, Godfrey Reggio); Mishima: A life in four chapters (1987, Paul Schrader); Powaqqatsi (1987, Godfrey Reggio); The Thin Blue Line (1988, Errol Morris); Anima Mundi (1992, Godfrey Reggio); Evidence (1995, Godfrey Reggio); The Secret Agent (1996, Christopher Hampton); Kundun (1997, Martin Scorcesse); Drácula (1999, Tod Browning); Kaqoyqatsi (2002, Godfrey Reggio), In (Santana e Santana, 2004).

57

Objetivando-se construir musicalmente segundo premissas da contemporaneidade, foi

proposto às crianças que utilizassem a voz, de variadíssimas formas - utilizando sons

onomatopaicos, fricativas, sussurros, assobios, para além de folhas de jornal. Não

obstante alguma improvisação, foi proposto às crianças seguirem as indicações dos

formandos que lideraram a atividade com o propósito de aproveitar a massa sonora (coro

vocal) das 128 crianças.

Também, num dos momentos foi elaborado um género de um jogo sonoro atendendo ao

espaço e à localização dos executantes. Deste modo, o coro vocal foi dividido em sessões

e de acordo com as indicações do "maestro" o som foi produzido em alternância e em eco.

Foi uma forma simples e lúdica de brincar com a espacialidade sonora. Os contrastes

sonoros e os cortes radicais do som também foram tidos em conta neste jeito de

brincadeira.

Todo o trabalho vocal - através de sonoridades não convencionais - elaborado pelo coro

de crianças foi complementado com sonoridades de instrumentos convencionais, como o

tamborim, o shaker e uma flauta de êmbolo, assim como de excertos tonais improvisados

por uma voz feminina. Digamos que houve uma comunhão entre o convencional e o não

convencional, comunhão essa muito própria dos trabalhos analisados na 2.ª fase da

investigação-ação. Ou seja, apesar de as produções/criações sonoras irem ao encontro

das premissas da contemporaneidade - premissas de abstração, experimentação e

procura do novo - encontramos sempre algum elemento convencional que defronta, por

um lado, a não convenção e que harmoniza todo um produto final. Cremos, por

conseguinte, que a grande tarefa do professor/educador depara-se, precisamente, com

um processo de ensino-aprendizagem equilibrado no que concerne aos vários tipos de

sonoridades - convencional e não convencional. Deste modo, a educação musical do

aluno entende-se como completa, uma vez que permite abraçar várias linguagens,

apelando não só ao intelecto, mas também à capacidade de reflexão e pesquisa sonora,

por parte do aluno.

Atendendo à classificação da imagem visual, de acordo com a perspetiva de Charles

Sanders Pierce e referido por Santaella (1989), podemos encontrar três categorias básicas

- formas não-representativas, formas figurativas e formas representativas. Do mesmo

modo, a imagem sonora poderá ser classificada segundo os mesmos parâmetros. Assim,

música é entendida como um som não-representativo, efeito sonoro surge como um som

figurativo e voz falada é um som representativo, ou seja uma forma representativa

convencionada pela língua, pelo sotaque e pela entoação (Carvalho, 2007).

Se olharmos atentamente para a música erudita contemporânea encontramos todos

estes elementos conjugados de forma bastante interessante, na medida em que a

construção musical recorre aos sons convencionais - construídos por meio de melodia,

ritmo e timbre -, e aos sons não convencionais (ruídos) que se assemelham a efeitos

sonoros e à exploração da voz, nomeadamente a voz falada e o sussurro. Ou seja,

58

poderíamos afirmar que uma imagem sonora contemporânea se assemelha em grande

medida a uma imagem visual cinematográfica. O descontínuo sonoro, próprio de uma

(des)construção musical contemporânea está perfeitamente representado na imensa

diversidade de imagens visuais que surgem na ação de um filme.

Se repercutirmos esta ideia para a presente performance musical, encontramos um tipo

de trabalho sonoro não representativo e figurativo. Isto é, foi proposto aos formandos que

criassem musicalmente, juntamente com as crianças, atendendo à imagem e à ação do

filme mas não de modo concreto. Pretendeu-se, por conseguinte, desenvolver

capacidades reflexivas ao nível do som, tomar decisões estéticas e, consequentemente,

construir sonoramente a partir de uma imagem.

Como auxílio e complemento a todo um trabalho de criação/construção musical que

resultou deste tipo de abordagem, foi elaborado, por uma das estudantes, a partitura

gráfica (Figura 1 - partitura Felix, Follows The Swallows) - inspirada na partitura de

Stripsody (Berberian, 1966, Ed. Peters) de Cathy Berberian.

Figura 1 - Excerto da Partitura - Felix, Follows The Swallows

59

Criação Livre – atividade para crianças

Nesta fase da investigação-ação, dando continuidade às atividades de reflexão musical

implementadas na 1.ª fase do estudo (Porto, 2010) e ao trabalho desenvolvido na 2.ª fase

com os formandos do curso de Educação Básica (Porto, 2014), foi solicitado a um grupo

de 8 crianças entre os dez e os onze anos de idade (3 crianças do sexo feminino e 5

crianças do sexo masculino) - crianças selecionadas aleatoriamente entre três turmas de

três escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico - que criasse musicalmente a partir de distintas

fontes sonoras, de forma a criar um diálogo musical entre elas. Neste sentido, a

comunicação e o apelo ao sentido estético e criativo foram os elementos fulcrais da

atividade.

Para a elaboração da atividade foram escutadas e analisadas, em momentos-chave, duas

obras do século XX: Notations II de Pierre Boulez (Boulez, 1950-1987: A Escuta Múltipla,

1997), obra de 1981; e Cinco Peças para Orquestra, n.º 4 op. 10, de Anton Webern

(Webern, 1905-1913: As Cores da Orquestra, 1997b), de 1913. A seleção das obras resultou

da diversidade de sonoridades, atendendo ao facto de os exemplos musicais, em

particular a obra de Webern, nos conduzirem para um certo diálogo tímbrico e rítmico.

Deste modo, foram destinados pequenos momentos da sessão para um trabalho

reflexivo, onde as crianças refletiram/analisaram os exemplos auditivos tendo por base

questões inerentes à comunicação/diálogo instrumental.

Após as primeiras improvisações e criações espontâneas (as quais ocorreram ainda antes

da análise das obras musicais e que demonstraram alguma desordem e despreocupação

no resultado sonoro), foi solicitado ao grupo, atendendo ao resultado do trabalho

reflexivo, que explorasse os recursos sonoros em outras direções, de modo a criar texturas

interessantes entre os mesmos, comunicando entre si: respeitando entradas e saídas do

som; criando ambiências sonoras já com alguma estrutura, tendo em linha de conta uma

certa perceção de princípio e fim de frase musical, do caráter da peça musical e das suas

relações tímbricas. Ou seja, foi solicitado ao grupo um trabalho mais reflexivo dentro da

sua própria prática e da sua espontaneidade. A intenção da reflexão antes da criação

baseou-se na crença de que após uma breve análise musical a criança responde, com

maior facilidade, às propostas de criação e segundo os parâmetros da estética

contemporânea, uma vez que as obras podem também funcionar como elemento

inspirador.

Com alguma condução e orientação - por parte dos formandos, apoiados pela

investigadora - , as crianças concluíram as suas peças musicais.

Não temos dúvidas que foi conseguido um trabalho de criação baseado no diálogo

musical, em particular nos últimos exercícios de improvisação, diálogo esse que foi ainda

mais visível no final da peça, uma vez que todos os intervenientes foram conjuntamente

reduzindo o andamento e a intensidade. Isto é, todos conseguiram caminhar juntos,

60

intervindo individualmente ou em pequenos grupos (2-3), cruzando padrões rítmicos,

iniciando frases musicais, agarrando momentos de êxtase ou de calma e terminando em

comum acordo, sem qualquer tipo de verbalização ou indicação gestual pré-definida. Ou

seja, o resultado final foi eficaz porque foi alcançado um pensar sobre o som, na sua

forma de organização, aliando a imaginação e a espontaneidade inerentes a uma criação

livre. Também, foi notório o prazer na descoberta dos sons dos objetos sonoros.

As onomatopeias e o universo infantil

Foi proposto a uma das estudantes do Curso de Mestrado em Educação Pré-Escolar a

realização de uma atividade que permitisse explorar e experimentar sons vocais com as

crianças, aproximando-se assim das novas abordagens referentes ao ensino da música,

isto é, abordagens que tentam despertar as crianças para atitudes de

exploração/experimentação, invenção/criação e descoberta. Através da experimentação

criativa e aproximando-nos da música erudita contemporânea, objetivou-se a

concretização de um trabalho simples e exequível para crianças em contexto de creche,

um grupo de 15 crianças (8 crianças do sexo feminino e 7 crianças do sexo masculino), com

idades compreendidas entre os 2 e os 3 anos de idade.

A estudante que aceitou a proposta decidiu realizar uma atividade onde as crianças

pudessem brincar e explorar a voz a partir de uma história. Para tal, a aluna criou um

percurso musical que possibilitou a execução e produção sonora, dando posteriormente

lugar a uma sequência de sons. Através de imagens, as crianças acompanharam a história

e conseguiram, dessa forma, criar as ambiências sonoras alusivas ao percurso musical.

Indo ao encontro de alguma produção vocal realizada na 2.ª fase da investigação-ação

(Porto, 2014), por parte de formandos dos cursos de Educação Básica, Educação Artística

e Animação Sociocultural, em que o futurismo literário marcou uma forte presença,

podemos encontrar um seguimento do trabalho realizado neste percurso musical,

implementado agora com as crianças do contexto de creche.

O presente percurso musical conta com onomatopeias, fricativas e segmentos vocálicos -

constituintes da composição literária de obras futuristas -, à semelhança de poemas como

E Lasciatemi Divertire, poesia lírica de 1910, de Aldo Pallazzeschi, ou ainda Battaglia

Sotto Vetro-Vento de escrita em 1914, de Tommaso Marinetti (Fabris, 2007).

Para a realização da atividade foi solicitado a uma criança, à vez, que caminhasse por cima

de imagens dispostas num papel de cenário enquanto as restantes produziam as

sonoridades, previamente combinadas e trabalhadas. De modo simples e aprazível, foi

possível explorar o som, indo ao encontro de premissas da contemporaneidade não só ao

nível da literatura futurista mas também ao nível da composição musical onde a voz surge

como o instrumento musical por excelência e onde o intuito, temos por exemplo

61

Stripsody (1966) de Cathy Berberian (Berberian, Nel Labirinto Della Voce, 1993), é

experimentar e brincar com as sonoridades vocais.

Brincar com o som

Objetivando-se a realização de três workshops musicais dirigidos a crianças e ministrados

pelos formandos do curso de Educação Básica (três grupos de estudantes, com cerca de

4/5 elementos cada), foram convidadas três escolas integradas EB1/JI para colaborar num

projeto intitulado Brincar com o Som. Com o intuito de aproximar as crianças de algumas

das premissas da música erudita contemporânea, o trabalho elaborado nos workshops

prendeu-se com a experimentação/exploração sonora, o pensar sobre o som e a criação

musical por meio de sequências sonoras.

Por conseguinte, os intervenientes em cada workshop foram os seguintes:

Grupo A

- Escola EB1/JI A - participou uma turma de crianças entre os 3 e os 5 anos de idade,

25 meninos no total, 12 do sexo feminino e 13 do sexo masculino.

Grupo B

- Escola EB1/JI B - intervieram duas turmas da pré-escola, entre os 4 e os 6 anos de

idade, 34 meninos no total, 14 do sexo feminino e 20 do sexo masculino.

Grupo C

- Escola EB1/JI C - participou uma turma do 1.º ciclo do ensino básico (2.º e 3.º Anos,

com idades compreendidas entre os 8 e os 9 anos), 19 meninos no total, 10 do sexo

feminino e 9 do sexo masculino.3

Todos os formandos, na sua abordagem, optaram por fazer um primeiro momento de

exploração/experimentação dos sons, vocais e/ou instrumentais (objetos sonoros),

seguido de uma breve reflexão e posterior criação/construção sonora.

A escrita e a leitura de partituras com grafismos não convencionais, a criação musical por

meio do jogo, assim como a construção sonora a partir do movimento e de imagens

visuais, foram propostas que os formandos conseguiram agarrar para a realização dos

workshops. Apesar da existência de objetivos comuns, o trabalho efetuado foi de algum

modo distinto, atendendo, por conseguinte, às faixas etárias diferenciadas e ao número

de participantes.

Em relação ao 1.º grupo (Grupo A), os materiais utilizados foram imagens em cartão (20

imagens com grafismos musicais não convencionais - 4 exemplares de cada imagem), 3 Neste grupo encontrava-se uma criança autista.

62

papel de cenário e bostik. A voz foi o único recurso sonoro. O desenrolar do workshop

contou com seis pontos-chave: 1) exploração dos sons vocais; 2) criação de sons, os

formandos mostraram cinco imagens e incentivaram a criação de sons alusivos aos

grafismos, por parte das crianças; 3) atividade de memorização dos sons através da sua

reprodução e de acordo com uma seleção aleatória das imagens; 4) criação de partituras,

por meio da disposição aleatória e em círculo, dos grafismos trabalhados vocalmente

(Figura 2), produzindo, desta forma, sequências sonoras4; 5) reprodução de duas

partituras em simultâneo, objetivando-se a complexidade sonora e o encontro de

sonoridades; 6) invenção de novos grafismos por parte das crianças.

Figura 2 - Partitura musical - Grupo A (Fonte: Planificação/Relatório do Workshop Grupo A)

Observou-se que as crianças aderiram à proposta de atividades com entusiasmo,

revelando capacidades criativas no que concerne à exploração/experimentação do som e

à sua organização por meio da elaboração de partituras não convencionais. Na Figura 3 -

partitura musical elaborada pelas crianças, Grupo A - encontramos um exemplo de uma

das partituras que resultou dos grafismos musicais não convencionais criados pelas

crianças, atendendo à altura dos sons, dinâmica, textura, entre outros elementos.

4 Objetivando-se a produção de sequências sonoras, as imagens foram dispostas em círculo pelos formandos, numa primeira abordagem. Posteriormente, as crianças foram responsáveis pela criação das partituras, ordenando as imagens, de acordo com a sua vontade.

63

Figura 3 - Partitura musical elaborada pelas crianças - Grupo A

Concluiu-se também que, no que respeita à condução da atividade, os formandos

revelaram conhecimentos, colocando em prática parte do trabalho reflexivo e criativo,

implementado na 2.ª fase da investigação-ação.

Os formandos do 2.º grupo (Grupo B) optaram por utilizar cartões com imagens para

exploração vocal e objetos sonoros como tubinhos de cartão e garrafas de plástico de

diferentes tamanhos com água no seu interior. Para a realização de um jogo, cujo objetivo

se prendeu com a construção sonora a partir da associação da cor e do som, foram

utilizados círculos de quatro cores diferentes (amarelo, vermelho, azul e verde) e um

outro que englobou as várias cores. O workshop desenvolveu-se em três partes distintas,

embora com o objetivo comum de explorar e criar sonoramente: 1) exploração da voz; 2)

criação sonora de acordo com o movimento; 3) construir musicalmente a partir de um

jogo de associação cor/som.

Para a 1.ª parte do workshop foram utilizadas seis figuras com imagens conhecidas das

crianças: um carro; um comboio; um sino; uma árvore; pingas de chuva; um gato. Com o

intuito de explorar a voz e posteriormente compor sequências sonoras, as alunas partiram

de imagens concretas para chegar à criação sonora abstrata. Deste modo, foi feito um

esforço para que a representação da imagem através do som fosse pouco concreta,

apelando, nesse sentido, à criatividade da criança. Contudo, observou-se alguma

dificuldade, por parte das crianças, em produzir sonoridades que não fossem clichés

alusivos aos sons das imagens. A abstração sonora é algo natural e instintivo para as

crianças, particularmente para as crianças mais novas, não obstante, essa naturalidade

deverá ser estimulada para que a criança possa fugir à resposta "correta" aos olhos da

objetividade e da convenção social.

64

A última atividade do workshop do Grupo B foi a que revelou mais interesse imediato por

parte das crianças, provavelmente devido aos materiais utilizados, círculos coloridos e

objetos sonoros. Ou seja, encontramos aqui uma relação direta com a expressão plástica

e a dimensão visual, de modo que a cor e os instrumentos musicais não convencionais

foram elementos indubitavelmente apelativos para a realização da atividade.

Objetivando-se construir sonoramente de acordo com a aleatoriedade, optou-se por

vendar os olhos do "compositor/jogador" que se deslocava por cima dos círculos

coloridos, dispostos no chão. Assim, de acordo com a cor do círculo que ia sendo pisado

também as sonoridades correspondentes iam soando. O resultado foi de algum modo

apelativo, contudo observou-se que a delineação sonora e consequente construção

musical resultou mais interessante quando um dos "compositores/jogadores" conseguiu

ver através da venda e começou a deslocar-se mais rapidamente por entre os círculos,

dando, por conseguinte, um outro dinamismo à criação sonora.

Apesar de um dos objetivos dos trabalhos de ambos os grupos (A e B) ser a construção

sonora por meio do jogo, não temos dúvidas que a exploração do som per se foi a

abordagem que melhor funcionou com as crianças em contexto pré-escolar. O facto de

construir musicalmente, através dos sons explorados, tornou-se um pouco mais difícil

dado a reduzida capacidade de concentração e atenção dos mais pequenos. Contudo,

essa tarefa não foi impossível e registaram-se alguns momentos de criação bastante

curiosos.

Não obstante, esse tipo de dificuldade não foi, efetivamente, sentida no Grupo C.

Tratando-se de crianças mais velhas e um nível de ensino mais elevado (1.º Ciclo do

Ensino Básico), observou-se, por parte das crianças, um claro entendimento sobre os

objetivos propostos e uma consequente construção sonoro-musical mais autêntica e

intencional.

O desenrolar do workshop contou com quatro pontos-chave, conjugados pela exploração

sonora e pela construção musical por meio do jogo: 1) exploração da voz, nesta atividade

os formandos exploraram os recursos vocais com as crianças apelando à imaginação e

criatividade das mesmas; 2) jogo dos lápis, a partir de lápis de diferentes cores, associados

a diferentes sonoridades (sonoridades previamente exploradas e convencionadas pelas

crianças), objetivou-se construir musicalmente de forma aleatória. O retirar dos lápis de

uma caixa, aleatoriamente, permitiu a criação de uma sequência sonora e

consequentemente uma pequena composição musical baseada em onomatopeias e em

pequenas células melódicas. Como desenvolvimento desta atividade, a juntar às

sonoridades previamente estipuladas pelas crianças, foi realizado o mesmo exercício de

construção musical por meio do jogo, aliando agora os elementos dinâmicos de acordo

com a dimensão dos lápis de cartão - lápis grande/som forte, lápis pequeno/som piano.

65

A leitura e escrita musical não convencional fez parte de outra atividade do workshop, a

qual indicamos como ponto-chave 3). Nesta parte do workshop foram utilizados alguns

grafismos impressos em papel para exploração sonora vocal.

Após experimentação sonora dos vários grafismos e consequente concordância entre

formandos e crianças, sobre a sua interpretação, procedeu-se a um exercício de

memorização dos diferentes sons alternando os vários papéis em jeito de jogo. O

resultado deste pequeno exercício foi uma sequência sonora vocal de sons

onomatopeicos aliados a gestos que acompanharam a produção dos mesmos.

Num momento seguinte juntaram-se os diferentes objetos sonoros (sacos de plástico,

garrafas e balões) e procedeu-se à leitura dos grafismos musicais, explorados

anteriormente, agora dispostos em partitura num papel de cenário (Figura 4):

Figura 4 - Partitura musical - Grupo C

De um modo global, observou-se um grande entusiasmo em todas as atividades

propostas pelos formandos. Tentando integrar outras áreas expressivas, a exploração e a

criação musical tiveram a sua origem no movimento, no gesto, no traço e na cor.

A resposta das crianças também se revelou bastante positiva em termos de aceitação das

propostas dos formandos e entendimento/compreensão dos objetivos das atividades,

temos como exemplo testemunhos de crianças que referem: "estivemos a fazer música"

(menina de 4 anos de idade); "fizemos sons e desenhos da música" (menino de 5 anos de

idade). Não deixa de ser interessante o facto de para a maioria dos adultos haver alguma

relutância relativamente ao conceito de música face à criação em torno do som, isto é,

para muitos adultos a música só faz sentido com a presença de melodias e ritmos

convencionais, enquanto que as crianças facilmente entendem a música como o resultado

da construção e da produção tímbrica em torno de sonoridades não convencionais.

66

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Reforçado nesta última fase da investigação-ação e observado também na 1.ª fase (Porto,

2010), ficou bem claro que as crianças aceitam indubitavelmente peças musicais que

envolvam sonoridades diferentes e divertem-se com a própria exploração sonora,

mostrando, para o efeito, curiosidade pelo vasto leque de possibilidades de produção de

sons aquando da construção musical. O pensar sobre o som, a exploração e a

experimentação tímbrica - de acordo com premissas da contemporaneidade -,

proporcionaram a improvisação/criação, por parte da criança, com uma enorme

liberdade, agilidade e espontaneidade. Essa capacidade compositiva ocorre,

efetivamente, numa tipologia musical que não requer um conhecimento especializado, ao

nível da literacia musical, como sucede na criação de música tonal. Ainda, e no que

concerne à escrita musical não convencional, foi possível constatar que o interesse, a

aceitabilidade e a seriedade sobre a mesma fez-se sentir em qualquer uma das faixas

etárias, isto é, desde o Pré-Escolar até ao 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Relativamente ao trabalho desenvolvido pelos formandos, não temos dúvidas de que

estes futuros profissionais - educadores de infância e professores do 1.º Ciclo do Ensino

Básico - vão abraçar a estética contemporânea nas suas abordagens do ensino musical, de

modo aprazível e eficaz. Observou-se que os mesmos estão aptos a conduzir as crianças

para um tipo de trabalho criativo e de acordo com a contemporaneidade, por meio da

reflexão musical, da exploração/experimentação sonora, da abstração e da organização

do som de modo não convencional. Concluímos também que as novas formas de escrita,

assim como as novas abordagens ao nível do ensino da música para crianças - baseadas

na exploração e experimentação sonoras -, tornam-se mais acessíveis para o professor

cuja formação é globalizante e não específica, dado que a formação inicial não garante

um conhecimento sólido ao nível da escrita e da leitura musical.

Deste modo, o saber-fazer que resultou do encontro de abordagens metodológicas

facilitadoras da inclusão da música erudita contemporânea na educação musical da

criança, por parte dos futuros professores/educadores - por meio da reflexão e da

consequente criação/construção musical, de modo transdisciplinar e transversal às

expressões artísticas -, foi propiciador de novos caminhos, mais criativos e globalizantes.

67

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69

IMPACTO DA DESPESA PER CAPITA EM MEDICAMENTOS NOS RESULTADOS EM SAÚDE: APLICAÇÃO DE MODELOS DE DADOS EM PAINEL A PAÍSES EUROPEUS

IMPACT OF PER CAPITA EXPENDITURE ON PHARMACEUTICAL PRODUCTS ON HEALTH RESULTS: APPLICATION OF PANEL DATA MODELS TO EUROPEAN COUNTRIES IMPACTO DE LOS GASTOS PER CAPITA EN PRODUCTOS FARMACÉUTICOS SOBRE LOS RESULTADOS DE LA SALUD: APLICACIÓN DE MODELOS DE DATOS DE PANEL A LOS PAÍSES EUROPEOS

Carla Martins (carlaelisa3103@gmail.com)*

Alcina Nunes (alcina@ipb.pr) **

RESUMO

A exigência de rigor orçamental obriga a uma racionalização de recursos e da despesa onde se inclui a redução

da despesa em saúde nomeadamente com os medicamentos. Várias políticas públicas têm contribuindo para

a redução e controlo desta despesa embora pouco se conheça sobre o impacto da redução nos indicadores de

saúde da população abrangida. Assim, analisa-se a evolução da despesa per capita em medicamentos e seu

impacto na evolução dos indicadores de saúde na União Europeia recorrendo a dados internacionalmente

comparáveis e através da metodologia de dados em painel que combina informação estatística temporal e

cross-section. Concluiu-se que existe uma relação entre a variação na despesa por pessoa em produtos

farmacêuticos e a variação observada nos indicadores de saúde e que alguns indicadores de saúde apresentam

o mesmo padrão de evolução ao longo do tempo, independentemente do país em análise, enquanto outros

apresentam uma evolução dependente de características específicas de cada economia.

Palavras Chave: Despesa em medicamentos, indicadores de saúde, Europa, modelos de dados de painel

ABSTRACT

The requirement of budgetary rigor forces a rationalization of resources and expenditure that includes the

reduction of health expenditure, in particular with pharmaceutical products. Several public policies have

contributed to the reduction and control of this expenditure although little is known about the impact of the

reduction in the health indicators of the population covered. Thus, it is analysed the evolution of per capita

expenditure on pharmaceutical products and its impact on the evolution of health indicators in the European

Union using internationally comparable data and through the panel data methodology combining temporal

and cross-section statistical information. It was concluded that exists a relationship between the variation in

the per capita expenditure on pharmaceuticals and the variation observed in health indicators, and that some

health indicators show the same pattern of evolution over time, independently of the country under analysis,

while others present an evolution dependent on specific characteristics of each economy..

Keywords: Expenditure on pharmaceutical products; health indicators; Europe; panel data models.

RESUMEN:

La exigencia de rigor presupuestario obliga a la racionalización de los recursos y los gastos que incluye la

reducción del gasto en salud, en particular, con los productos farmacéuticos. Varias políticas públicas han

contribuido a la reducción y el control de este gasto, aunque se sabe poco sobre el impacto de la reducción

de los indicadores de salud de la población cubierta. De este modo, se analiza la evolución del gasto per

capita en productos farmacéuticos y su impacto en la evolución de los indicadores de salud en la Unión

Europea a partir de datos internacionalmente comparables y por medio de la metodología de datos de panel

que combina información estadística temporal y sección transversal. Que se concluyó que existe una relación

70

entre la variación del gasto per capita en productos farmacéuticos y de la variación observada en los

indicadores de salud, y que algunos indicadores de salud muestran el mismo patrón de evolución en el tiempo,

independientemente del país bajo análisis, mientras que otros presentan una evolución depende de

características específicas de cada economía.

Palabras clave: Gasto en productos farmacéuticos; indicadores de salud; Europa; modelos de datos de panel.

* Mestre em Gestão das Organizações, ramo Gestão em Unidades de Saúde

(APNOR) e em Ciência Farmacêuticas.

** Doutora em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra,

Professora Coordenadora na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto

Politécnico de Bragança, 5300-253 Bragança, Portugal.

71

INTRODUÇÃO

A política do medicamento vem sofrendo alterações ao longo do tempo, nomeadamente com a

introdução dos medicamentos genéricos que, oferecendo a mesma substancia ativa, permitem

reduzir e controlar a despesa em medicamentos na medida em que apresentam vantagem económica

face aos medicamentos de marca. Também a introdução dos preços de referência contribui para a

promoção da concorrência e racionalidade em termos de despesa farmacêutica. Verifica-se um

incentivo ao decréscimo nos preços dos medicamentos de marca e um incentivo ao incremento da

utilização de medicamentos genéricos (Pinto & Portela, 2005; Simoens & Coster, 2006; Teixeira,

Mendez, Ribeiro & Costa, 2011). Recorrendo aos dados internacionalmente comparáveis referente

à saúde apresentados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE),

verificou-se que tem havido uma diminuição da despesa em produtos farmacêuticos em países

desenvolvidos da União Europeia, como por exemplo, em países como Itália, Holanda, Finlândia,

Luxemburgo e Bélgica onde se verificou um decréscimo percentual de 2,63, 1,95, 1,79 e 0,76,

respetivamente. Em Portugal, a despesa em produtos farmacêuticos baixou, em média por ano cerca

de 1%, quando contabilizada em percentagem da despesa total em saúde. Por habitante, Portugal

foi, dos 12 países em análise, o terceiro país com uma menor taxa de crescimento médio (3,27%)

da despesa per capita em produtos farmacêuticos e outros medicamentos não duráveis ao longo da

última década. Quando se olha para a informação estatística do ponto de vista dos indicadores de

saúde, verifica-se a tendência contrária. Os acréscimos médios anuais nos indicadores de saúde

podem chegar a cerca de 1,5%. É o caso concreto do indicador que mede a esperança média de vida

aos 65 anos para a população masculina em Portugal. Outro exemplo refere-se ao decréscimo da

taxa de mortalidade infantil que chegou a atingir os cerca de 5% no período em análise. De facto,

verifica-se um crescimento positivo nos indicadores que mensuram a saúde dos Portugueses com

tendência a estabilizar nos últimos anos em estudo.

Face ao exposto, fica uma questão. Será que tal decréscimo no ritmo de crescimento percentual teve

impacto no estado de saúde da população? Desta questão resulta a problemática aqui em estudo. A

análise da evolução dos resultados em saúde face à evolução da despesa individual com produtos

farmacêuticos. No contexto que se apresenta, sublinham-se os estudos que focam a despesa em

medicamentos (Guindon & Contoyannis, 2012; Melo, Ribeiro & Storpirtis, 2006; Crémieux et al.,

2005; Nixon & Ulmann, 2006). Estes estudos têm como função detetar possíveis abusos no uso dos

medicamentos ou a ocorrência de efeitos adversos, verificando se a despesa pública diminui, ou se

houve transferência de encargos para a população, e qual o seu impacto na saúde da mesma. Os

medicamentos representam uma boa parcela dos gastos públicos com saúde (OECD, 2013) e não

são substâncias inócuas na saúde humana. Estas são as duas principais razões pelas quais, cada vez

mais, se reconhece a necessidade e a importância dos estudos que analisam os tratamentos

medicamentosos, em especial nos hospitais, e os dados relativos ao consumo dos mesmos na saúde

humana (Melo et al., 2006). Por exemplo, alguns estudos tentam criar uma relação entre a despesa

e indicadores de saúde como a esperança média de vida e mortalidade infantil (Guindon &

Contoyannis, 2012; Crémieux et al., 2005; Poças & Soukiazis, 2010; Nixon & Ulmann, 2006).

72

Para realizar a aplicação empírica do estudo será utilizada informação estatística proveniente de

uma fonte de informação externa. Esta é informação estatística secundária proveniente dos Health

Indicators 2013 (http://www.oecd.org/health/). A informação estatística em causa, utilizando um

espaço temporal situado entre 2000 e 2011, refere-se, particularmente, aos doze países da Zona

Euro original. Sublinha-se que, apesar de comporem um grupo de países que se pretende

homogéneo em termos de desenvolvimento económico, é um grupo bastante heterogéneo que inclui

países do Norte e Sul da Europa, com diferentes trajetórias de evolução económica na última década

e com comportamentos distintos em termos de despesa com produtos farmacêuticos.

A seleção das variáveis teve em consideração alguns estudos internacionais sobre o assunto

(Guindon & Contoyannis, 2012; Nixon & Ulmann, 2006; Crémieux et al., 2005). Assim, os

indicadores selecionados para os resultados em saúde, no trabalho em estudo, são a mortalidade

infantil, a esperança média de vida à nascença e depois dos 65 anos, para a população total, para

ambos os sexos e ainda o número de anos de vida potencialmente perdidos, tanto para homens como

para mulheres. Neste trabalho, em concreto, a variável de despesa a analisar será o total da despesa

per capita em medicamentos.

Aos dados recolhidos, após seleção das variáveis em estudo, aplica-se a metodologia econométrica

de dados em painel para analisar o impacto da evolução da despesa em medicamentos na evolução

dos indicadores de saúde nos 12 países da Zona Euro acima mencionados. A metodologia

econométrica dos modelos para dados em painel, baseia-se em observações de cada um dos países

em análise para vários momentos de tempo. Esta metodologia tem vindo a ganhar algum destaque,

pois este tipo de dados combina características de séries temporais com dados em corte transversal.

Ao combinar duas dimensões tão importantes na análise de questões sociais, os modelos de dados

em painel têm vindo, crescentemente, a ser utilizados numa serie de estudos econométricos no

âmbito científico das ciências sociais aplicadas. Com a utilização de dados em painel pode-se

conjugar a diversidade de comportamentos individuais (aqui, comportamentos específicos de cada

país europeu), com a existência de dinâmicas de ajustamento temporal (o período de tempo entre

2000 e 2011). Logo, esta metodologia permite tipificar as respostas de diferentes economias à

evolução da despesa total em saúde, em geral, e à evolução da despesa em medicamentos, em

particular, em diferentes períodos de tempo. Como já mencionado, em tempos de forte contenção

orçamental, na Europa é, financeiramente de importância vital a análise da despesa em

medicamentos face aos resultados obtidos em saúde (Karanikolos et al., 2013; Silva, 2012). Se se

conseguirem demonstrar ganhos em saúde realizando uma menor despesa no sector, libertam-se

recursos que podem ser uma mais-valia e ter utilizações alternativas noutras valências ou setores da

saúde, em particular, ou para a economia, em geral.

O trabalho encontra-se divido em 5 pontos. Depois da introdução é apresentado um breve contexto

teórico referente à política do medicamento e aos resultados em saúde. No ponto 3 é apresentada a

metodologia adotada no trabalho, onde se incluem as variáveis e o método econométrico adotado.

O ponto 4 apresenta e discute os resultados sendo que as principais conclusões são apresentadas no

último ponto do trabalho.

73

1. POLÍTICA DO MEDICAMENTO E RESULTADOS EM SAÚDE

Um medicamento é toda a substância ou associação de substâncias apresentada como possuindo

propriedades curativas ou preventivas de doenças em seres humanos ou dos seus sintomas ou que

possa ser utilizada ou administrada no ser humano com vista a estabelecer um diagnóstico médico

ou, exercendo uma ação farmacológica, imunológica ou metabólica, a restaurar, corrigir ou

modificar funções fisiológicas” (Decreto-Lei n.º 176/2006 de 30 de agosto, p. 8). A sua importância

é tal que vários autores (Wannmacher, 2010; Gonçalves, 2009; Vieira, 2007; INFARMED, 2008,

por exemplo) consideram os medicamentos como principal ferramenta terapêutica e um dos fatores

principais de progresso humano, baseado na ciência e na tecnologia, desenvolvido nos últimos

séculos. A sua utilização tem contribuído decisivamente para desenvolvimentos tão relevantes na

saúde humana como o aumento da esperança de vida e a melhoria da qualidade de vida dos doentes.

Vogler e Leopold (2009) referem que o acesso aos medicamentos é uma vertente fundamental na

implementação do direito humano à saúde, sublinhando que a Organização Mundial de Saúde

(OMS) considera o acesso a medicamentos seguros e a preço acessíveis, como sendo vital para se

atingirem os padrões mais elevados possíveis de saúde para todos.

Em simultâneo, os medicamentos representam uma boa parcela dos gastos públicos com saúde e

não são substâncias inócuas na saúde humana. Estas são as duas principais razões pelas quais, cada

vez mais, se reconhece a necessidade e a importância dos estudos que analisam os tratamentos

medicamentosos, em especial nos hospitais, e os dados relativos ao consumo dos mesmos na saúde

humana (Melo, Ribeiro & Storpirtis, 2006).Verifica-se, na atualidade, uma grande necessidade de

racionalização de recursos, principalmente quando se trata de saúde pública. A utilização racional

de medicamentos, evitando abusos, previne a ocorrência dos efeitos adversos e fornece uma

alternativa para a racionalização de recursos essenciais para a sociedade. Tendo em vista que os

medicamentos se apresentam como um dos fatores responsáveis pelos gastos com a saúde pública,

a questão da sua utilização, de modo adequado, nunca esteve tão presente no quotidiano da

população e nunca foi tão discutida. É de conhecimento geral a necessidade de formulação e

aplicação de uma política de medicamentos que favoreça a obtenção de medicamentos essenciais e

promova o seu uso racional (Deloitte, 2011; Melo et al., 2006). O relatório da Deloitte refere que a

gestão na área do medicamento pode e deve ser otimizada, mencionando a Carta de Tallinn,

aprovada pela Organização Mundial de Saúde, em 2008, e subscrita também pelo Governo

português, em que os gastos em saúde devem ser perspetivados como investimento. Sublinha o

facto que o medicamento deverá ser encarado na perspetiva da solução, tendo por base a evidência

disponível sobre os seus impactos na saúde e o mérito da evolução da regulação do medicamento.

Assim, a implementação, em todos os países da União Europeia, de uma política do medicamento,

é o rosto visível da atual preocupação na contenção de despesas na área da saúde (Gonçalves, 2009).

De facto, em particular, sublinham-se os estudos que focam a despesa em medicamentos (Guindon

& Contoyannis, 2012; Melo et al., 2006; Nixon & Ulmann, 2006; Crémieux et al., 2005). Estes

estudos têm como função detetar possíveis abusos no uso dos medicamentos ou a ocorrência de

efeitos adversos, verificando se a despesa pública diminui ou se houve transferência de encargos

para a população, e qual o seu impacto na saúde da mesma.

74

Segundo Dias, Mário e Briz (2007), recorrendo a autores como Jenicek (1995), Chevalier,

Choinière, Ferland, Pageau e Sauvageau (1995) e Pereira (1998), define-se indicador de saúde

como“ uma variável que pode ser medida diretamente e reflete o estado de saúde das pessoas de

uma comunidade” ou “uma medida simples de uma das dimensões do estado de saúde de uma

população”. Em termos gerais os indicadores de saúde referem-se a medidas sumárias que refletem

indiretamente, informação relevante sobre diferentes atributos e dimensões da saúde e dos fatores

que a determinam, incluindo o desempenho do sistema de saúde. Os indicadores são, assim,

“traduções” técnicas dos fenómenos que se pretendem conhecer e acompanhar de forma a conhecer

a sua evolução. De facto, para Almeida (2013), é fulcral o uso de indicadores de saúde, como

medidores do estado de saúde, pois estes permitem avaliar o capital de saúde de uma população -

conceito introduzido por Grossman, em 1972, e perceber quais são os fatores que possibilitam

aumentar ou reduzir a saúde dos indivíduos. Também Braga (2013) refere que avaliar a evolução

dos indicadores é verdadeiramente avaliar o desempenho dos serviços de saúde nomeadamente a

acessibilidade e a equidade associadas aos mesmos, a competência e efetividade de tais serviços, os

seus custos e respetiva eficiência, a sua segurança e a sua sustentabilidade, com o intuito de corrigir

os possíveis desvios observados.

O nível de saúde de uma população é um dos fatores que contribui para o seu desenvolvimento

social e económico (Almeida, 2013). Logo, é importante identificar alguns indicadores de saúde,

utilizados na literatura internacional e verificar qual o impacto da diminuição da despesa em saúde,

em particular da despesa em produtos farmacêuticos, nestes indicadores. Face ao exposto, a seleção

das variáveis teve em consideração alguns estudos internacionais que utilizaram alguns dos

indicadores em cima referidos. Refira-se os trabalhos de Guindon e Contoyannis (2012), Nixon e

Ulmann (2006), Crémieux et al. (2005) e Crémieux et al. (1999). De acordo com Crémieux et al.

(2005), a mortalidade infantil e a esperança média de vida à nascença, bem como aos 65 anos, são

as variáveis usualmente utilizadas como indicadores de resultados em saúde, porque se referem a

aspetos fundamentais da vida humana e porque são dos indicadores recolhidos com mais frequência

e com maior cuidado, de modo a aferir as conclusões desejadas dos seus estudos.

Crémieux et al (1999) referem ainda que uma única variável não pode descrever completamente a

saúde geral de uma população. Enfatiza-se o facto de os autores utilizarem indicadores como a taxa

de mortalidade infantil, ou a esperança média de vida, porque são considerados os mais confiáveis,

especialmente quando da realização de estudos internacionais, sendo amplamente utilizados na

literatura para o Canadá, por exemplo, e outros países. No entanto, Dias et al. (2007) sublinham que

apesar dos indicadores de saúde serem construídos com métodos científicos, predominantemente

quantitativos, a sua utilização não é muitas vezes feita de forma neutral, uma vez que um indicador

pode classificar uma situação como “favorável” ou “desfavorável” e a sua monitorização pode

revelar uma tendência “desejável” ou “indesejável”. Assim, o método de cálculo de um indicador,

bem como a escolha de um painel de indicadores, são potencialmente reveladores de uns, e não de

outros, aspetos de uma dada realidade, de acordo com os interesses predominantes.

75

2. CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS: VARIÁVEIS E METODOLOGIA

DE DADOS EM PAINEL

A base de dados OECD Health Statistics 2013 é a fonte de informação mais completa e detalhada

relativa a estatísticas de saúde e sistemas de saúde passíveis de ser comparadas entre os países

pertencentes à OCDE. Esta base de dados foi construída ao longo dos últimos 30 anos, em estreita

cooperação com as autoridades de todos os países da OCDE e outras organizações internacionais.

Ele fornece uma fonte única de informação para comparar a evolução dos sistemas de saúde nos

países da OCDE, com algumas séries temporais abrangendo todo o período de 50 anos desde a

fundação da Organização (OECD, 2011). Na Tabela 1 estão descritas as variáveis em estudo

relativas à despesa per capita em produtos farmacêuticos e, também, aos indicadores de saúde

selecionados para este estudo com base na literatura analisada.

Tabela 1 - Apresentação e descrição das variáveis em estudo relativas à despesa em produtos farmacêuticos, per capita, e aos indicadores de saúde

Fonte: Elaboração própria com base nos dados OECD Health Statistics 2013

A informação estatística em causa, utilizando um espaço temporal situado entre 2000 e 2011, refere-

se, particularmente, aos doze países da Zona Euro original. Analisa-se Portugal no contexto de

países como Espanha, Grécia, Irlanda, Alemanha, França, Holanda, Finlândia, Itália, Bélgica,

Luxemburgo e Áustria. Sublinha-se que, estes países apesar de comporem um grupo de países que

se pretende homogéneo em termos de desenvolvimento económico, é um grupo bastante

Indicador Sigla Definição

Despesa total em produtos

farmacêuticos e outros

medicamentos não duráveis

(per capita)

DTFpc

A despesa total em produtos farmacêuticos e outros medicamentos não duráveis, compreende

medicamentos tais como as preparações médicas, medicamentos de marca e genéricos, drogas,

medicamentos patenteados, vacinas e seruns, vitaminas e minerais e contracetivos orais.

Esperança média de vida à

nascença (população

feminina)

EVNf

A esperança média de vida à nascença e para outras faixas etárias (40, 60, 65 e 80 anos) é o

número médio de anos que uma pessoa nessa idade pode esperar viver, assumindo que os níveis

de mortalidade na idade-específica (em análise) permanecem constantes.

Esperança média de vida à

nascença (população

masculina)

EVNm

A esperança média de vida à nascença e para outras faixas etárias (40, 60, 65 e 80 anos) é o

número médio de anos que uma pessoa nessa idade pode esperar viver, assumindo que os níveis

de mortalidade na idade-específica (em análise) permanecem constantes.

Esperança média de vida à

nascença (população total)EVNpt

A esperança média de vida à nascença e para outras faixas etárias (40, 60, 65 e 80 anos), é o

número médio de anos que uma pessoa nessa idade pode esperar viver, assumindo que os níveis

de mortalidade na idade-específica (em análise) permanecem constantes.

Esperança média de vida

aos 65 anos (população

feminina)

EV65f

A esperança média de vida à nascença e para outras faixas etárias (40, 60, 65 e 80 anos), é o

número médio de anos que uma pessoa nessa idade pode esperar viver, assumindo que os níveis

de mortalidade na idade-específica (em análise) permanecem constantes.

Esperança média de vida

aos 65 anos (população

masculina)

EV65m

A esperança média de vida à nascença e para outras faixas etárias (40, 60, 65 e 80 anos), é o

número médio de anos que uma pessoa nessa idade pode esperar viver, assumindo que os níveis

de mortalidade na idade-específica (em análise) permanecem constantes.

Mortalidade infantil MIMortalidade infantil: número de mortes de crianças com idade inferior a um ano ocorridas num

determinado ano por 1.000 nados-vivos.

Anos de vida

potencialmente perdidos

pelas mulheres (todas as

causas)

AVPm

Os anos de vida potencialmente perdidos é uma medida de sumário da mortalidade prematura

que fornece uma forma explícita de ponderar mortes ocorridas em idades jovens que seriam, à

priori, preveníveis. O cálculo dos anos de vida potencialmente perdidos implica somar as mortes

ocorridas em cada idade e multiplicá-las pelo número de anos de vida remasnescentes até à

idade limite selecionada. O limite de 70 anos foi escolhido para o cálculo da variável nos dados da

OCDE.

Anos de vida

potencialmente perdidos

pelos homens (todas as

causas)

AVPh

Os anos de vida potencialmente perdidos é uma medida de sumário da mortalidade prematura

que fornece uma forma explícita de ponderar mortes ocorridas em idades jovens que seriam, à

priori, preveníveis. O cálculo dos anos de vida potencialmente perdidos implica somar as mortes

ocorridas em cada idade e multiplicá-las pelo número de anos de vida remasnescentes até à

idade limite selecionada. O limite de 70 anos foi escolhido para o cálculo da variável nos dados da

OCDE.

76

heterogéneo que inclui países do Norte e Sul da Europa, em particular a Europa mediterrânica, com

diferentes trajetórias de evolução económica, na última década, e com comportamentos distintos

em termos da evolução da despesa em saúde, em geral, e da evolução da despesa com produtos

farmacêuticos, em particular. O mesmo acontece em termos de indicadores de saúde.

Para identificar e quantificar como as variações na despesa per capita em produtos farmacêuticos

pode estar na origem de variações nos indicadores de saúde selecionados, é aplicada a metodologia

econométrica de dados em painel. Para a estimação dos modelos é utilizada informação

macroeconómica para as 12 economias em estudo no período de tempo em causa – 2000 a 2011.

Dados em painel (ou longitudinais) caraterizam-se por possuírem observações em duas dimensões

- tempo e espaço (Loureiro & Costa, 2009) vindo a ganhar importância em termos de análises

empíricas por combinar características de séries temporais com dados em corte transversal (Duarte,

Lamounier & Colauto, 2008). Neste trabalho em concreto, o tempo refere-se a um período de 12

anos e o espaço refere-se aos doze países selecionados. Desta forma a utilização de dados em painel

permite conjugar a diversidade de comportamentos individuais (aqui, comportamentos específicos

de cada economia - os indivíduos do modelo) com dinâmicas de ajustamento temporal. Ou seja, as

respostas das diferentes economias às variações na despesa em saúde (com destaque para a despesa

em medicamentos) em diferentes momentos de tempo.

Dentro dos modelos de dados em painel os mais comummente utilizados são os modelos de efeitos

fixos (FE), que pretendem controlar os efeitos de variáveis omitidas (não presentes no modelo) que

variam entre países e permanecem constantes ao longo do tempo, e os modelos de efeitos aleatórios

(RE) que, baseando-se nas mesmas hipóteses que o modelo de efeitos fixos, consideram que os

coeficientes estimados são constantes para todos as economias em todos anos em estudo – as

diferenças observadas representarão, então, parâmetros aleatórios não observáveis.

Em termos analíticos, no modelo de efeitos fixos a estimação é realizada assumindo que a

heterogeneidade entre países se capta na parte constante, distinta de um país para outro:

𝑌𝑖𝑡 =∝𝑖+ 𝛽1𝑋1𝑖𝑡 + ⋯ + 𝛽𝑛𝑋𝑛𝑖𝑡 + 𝜀𝑖𝑡 (1)

Com 𝑌𝑖𝑡 a variável que se pretende explicar para a economia 𝑖 e o ano 𝑡, 𝛼𝑖 a componente autónoma

do modelo que é constante ao longo do tempo mas difere entre economias, captando diferenças

invariantes no tempo, 𝛽 o parâmetro do modelo associado a cada variável explicativa, 𝑋𝑖𝑡 o valor de

cada variável explicativa para a economia 𝑖 no momento de tempo 𝑡 e 𝜀𝑖𝑡 o termo de erro associado

a cada economia 𝑖 no momento de tempo 𝑡.

No modelo de efeitos aleatórios, a estimação é realizada assumindo que a heterogeneidade entre

economias se capta introduzindo tal heterogeneidade no termo de erro. Ou seja, o modelo com

efeitos aleatórios admite que a parte constante não é um parâmetro fixo mas uma variável aleatória.

Deste modo, considerando o modelo com efeitos fixos, pode-se substituir a parte autónoma

considerando 𝛼𝑖 = 𝛼 + 𝑣𝑖 . Assim, em termos analíticos, o modelo de efeitos aleatórios é

representado pela seguinte equação:

𝑌𝑖𝑡 = (𝛼 + 𝑣𝑖) + 𝛽1𝑋1𝑖𝑡 + ⋯ + 𝛽𝑛𝑋𝑛𝑖𝑡 + 𝜀𝑖𝑡

⇔ 𝑌𝑖𝑡 = 𝛼 + 𝛽1𝑋1𝑖𝑡 + ⋯ + 𝛽𝑛𝑋𝑛𝑖𝑡 + (𝑣𝑖 + 𝜀𝑖𝑡)

(2)

77

Neste modelo, 𝑣𝑖 representa o efeito aleatório individual não observável, 𝑌𝑖𝑡 a variável que se

pretende explicar para a economia 𝑖 e no ano 𝑡, 𝛼 é a componente autónoma do modelo que é

constante, 𝛽 o parâmetro do modelo associado a cada variável explicativa, 𝑋𝑖𝑡 o valor de cada

variável explicativa para a economia 𝑖 no ano 𝑡 e 𝜀𝑖𝑡 o termo de erro associado a cada economia 𝑖

no ano 𝑡.

Em termos práticos a decisão de escolher um ou outro método de estimação pode ser realizada

através de diferentes testes formais. O teste de Hausman, que se baseia nas diferenças entre as

estimativas obtidas no modelo de efeitos fixos e aquelas obtidas no modelo de efeitos aleatórios, é

o mais conhecido e aplicado em estudo empíricos. O teste indica se os dois conjuntos de coeficientes

estimados são significativamente diferentes e testa a hipótese nula de que o modelo de efeitos

aleatórios é preferível ao modelo de efeitos fixos. Aceitar a hipótese nula implica admitir que os

resultados obtidos pelo modelo de efeitos aleatórios são melhores que aqueles obtidos através da

estimação do modelo de efeitos fixos. Não aceitar a hipótese que se está a testar, implica admitir

que os resultados obtidos pela estimação do modelo de efeitos fixos são melhores que os resultados

obtidos pelo modelo de efeitos aleatórios.

3. ESTIMAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS DOS MODELOS DE

DADOS EM PAINEL

Nesse ponto do trabalho identificam-se e quantificam-se os efeitos das variações percentuais da

despesa em produtos farmacêuticos, medida em termos per capita, nas variáveis que medem os

indicadores de saúde selecionados para análise no presente estudo. A análise vai ser realizada

utilizando como variável explicativa um único indicador – variação percentual da despesa em

produtos farmacêuticos, medida em termos per capita – e dois modelos alternativos. O modelo de

efeitos fixos e o modelo de efeitos aleatórios, tal como foi explicado anteriormente.

Nas três tabelas seguintes apresentam-se os resultados das estimações univariadas para o modelo

de efeitos fixos e para o modelo de efeitos aleatórios, assim como os indicadores estatísticos que

avaliam a precisão de ajustamento de cada um dos modelos. Adicionalmente apresentam-se os

resultados do teste de Hausman que permite identificar se deve ser utilizado o modelo de efeitos

fixos ou o modelo de efeitos aleatórios para cada caso em concreto. Na Tabela 2, são apresentados

os resultados da estimação que mede os efeitos da variação percentual da despesa em produtos

farmacêuticos, medida em termos per capita, na variação percentual de três indicadores de saúde:

a esperança média de vida à nascença para a população total, para a população feminina e para a

população masculina. Na Tabela 3 os indicadores que se procuram explicar referem-se à variação

percentual para a esperança média de vida aos 65 anos, tanto para a população feminina como para

a população feminina. Por fim, na Tabela 4 tenta explicar-se como a variação percentual da despesa

em produtos farmacêuticos, medida em termos per capita, influencia a variação percentual do índice

de mortalidade infantil e a variação percentual dos anos de vida potencialmente perdidos, tanto para

mulheres como para homens. As equações estimadas que dão origem aos resultados constantes na

Tabela 2, são:

Modelo de efeitos fixos: lEVNit = αi + βlDTFpcit + eit (3)

Modelo de efeitos aleatórios: lEVNit = α + βlDTFpcit + (vi + eit) (4)

78

Tabela 2 - Resultado da estimação em painel para a variação percentual da esperança média de vida à nascença (total, feminina e masculina) tendo como variável explicativa a variação percentual da despesa total em produtos farmacêuticos per capita.

Face aos resultados apresentados na tabela anterior, de acordo com o teste de Hausman, conclui-se

que para a população total e para os homens deve utilizar-se como modelo de análise o modelo de

efeitos fixos. Para as mulheres deve utilizar-se o modelo de efeitos aleatórios. Em termos

económicos a opção pelo modelo de efeitos fixos implica que se considere que a fonte de variação

da esperança média de vida à nascença nos doze países da União Europeia analisados, não se deve

a diferenças particulares existentes na despesa em produtos farmacêuticos per capita, em cada um

dos países analisados, mas sim, a diferenças que ocorrem em cada um dos países ao longo do tempo.

Face ao exposto, e analisando cada uma das variáveis dependentes em particular, salienta-se que

existe uma influência positiva da variação percentual da despesa em produtos farmacêuticos per

capita e a taxa de crescimento da esperança média de vida à nascença. Esta influência é

estatisticamente significativa para um nível de significância de 1%. Isto significa que, com 99% de

confiança, o aumento da despesa em produtos farmacêuticos per capita faz aumentar em cerca de

0,06% a taxa de crescimento da esperança média de vida à nascença da população total e masculina.

De facto, pode concluir-se que aumentos percentuais em despesa de produtos farmacêuticos, per

capita, têm influenciado positivamente ao longo do tempo a melhoria da saúde média através do

aumento da taxa de crescimento da esperança média de vida à nascença. No modelo que explica o

modelo do efeito em despesa per capita na população feminina, como já foi visto, deve ser

utilizando o modelo de efeitos aleatórios. Ou seja, a taxa de crescimento da esperança média de

vida à nascença para a população feminina em cada um dos países analisados, é explicada por

diferenças aleatórias não observáveis entre os países ao longo do tempo. Neste caso verifica–se que

uma taxa de crescimento positiva na despesa total em produtos farmacêuticos, per capita, leva a um

crescimento de cerca de 0,05% na esperança média de vida à nascença na população feminina.

Recorde-se que na Tabela 3 os indicadores que se procuram explicar se referem à variação

percentual para a esperança média de vida aos 65 anos, tanto para a população feminina como para

a população masculina. Os modelos estimados são:

Modelo de efeitos fixos: lEV65it = αi + βlDTFpcit + eit (5)

Modelo de efeitos aleatórios: lEV65it = α + βlDTFpcit + (𝑣i + eit) (6)

Coeficiente Coeficiente

Constante 4,041 *** 4,045 *** 4,126 *** 4,128 *** 3,945 *** 3,954 ***

lDTFpc 0,055 *** 0,054 *** 0,047 *** 0,047 *** 0,064 *** 0,063 ***

R2 Within 0,699 0,699 0,689 0,689 0,695 0,695

R2 Between 0,102 0,102 0,072 0,072 0,081 0,081

R2 Overall 0,459 0,459 0,362 0,362 0,456 0,456

Teste F 289,89 *** n.a. 277,03 *** n.a 284,16 *** n.a

Teste Wald n.a. 286,55 *** n.a 277,28 *** n.a. 278,42 ***

N.º Observações 138 138 138 138 138 138

Teste Hausman

Rho 0,649 0,612 0,758 0,755 0,639 0,586

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da OECD Health Statistics 2013.

Notas: * indica que o coeficiente apresenta significância estatística ao nível de 10%, ** indica que o coeficiente apresenta significância estatística ao nível de

significância de 5%, *** indica que o coeficiente apresenta significância estatística ao nível de 1%; n.a. indica que o teste não se aplica ao modelo.

Efeitos Aleatórios

3,36 * 0,77 6,31**

Coeficiente Coeficiente Coeficiente Coeficiente

Estatísticas

Variáveis

variável dependente lEVNpt variável dependente lEVNf variável dependente lEVNm

Efeitos Fixos Efeitos Aleatórios Efeitos Fixos Efeitos Aleatórios Efeitos Fixos

79

Tabela 3 - Resultado da estimação em painel para a variação percentual da esperança média de vida aos 65 anos (população feminina e masculina) tendo como variável explicativa a variação percentual da despesa total em produtos farmacêuticos per capita

Através dos resultados obtidos para o teste de Hausman pode concluir-se que, tanto para a população

feminina como para a população masculina, se deve utilizar o modelo de efeitos aleatórios.

Constata-se, assim, que a taxa de crescimento da esperança média de vida aos 65 anos (tanto para a

população feminina como para a população masculina) no conjunto dos doze países em análise é

explicada por diferenças aleatórias não observáveis entre os países ao longo do tempo.

Sublinha-se que existe uma influência positiva da variação percentual da despesa, per capita, em

produtos farmacêuticos e a variação percentual da esperança média de vida aos 65 anos, para ambos

os géneros. Estes resultados são estatisticamente significativos para um nível de significância de

1%. Com 99% de confiança pode afirmar-se que o aumento da despesa em produtos farmacêuticos

per capita faz aumentar em cerca de 0,15 % a taxa de crescimento da esperança média de vida aos

65 anos na população feminina e em cerca de 0,20% a taxa de crescimento da esperança média de

vida aos 65 anos na população masculina. Face ao exposto, conclui-se que o aumento da despesa

individual em produtos farmacêuticos tem influenciado positivamente, ao longo do tempo e no

espaço europeu, a melhoria da saúde média da população através do aumento da taxa de crescimento

da esperança média de vida, tanto à nascença como aos 65 anos.

Na Tabela 4 analisam-se dois outros indicadores de saúde – o indicador de mortalidade infantil e o

indicador que mede o número de anos potencialmente perdidos (por género). Nesta tabela

apresentam-se os resultados (e correspondentes indicadores de precisão de ajustamento dos

modelos) das estimações que pretendem explicar como a variação percentual da despesa em

produtos farmacêuticos, per capita, influencia a variação percentual do índice de mortalidade

infantil e a variação percentual dos anos de vida potencialmente perdidos, tanto para mulheres como

para homens. Os modelos estimados são:

Modelo de efeitos fixos: IMIit = αi + βlDTFpcit + eit (7)

lAVPit = αi + βlDTFpcit + eit (8)

Modelo de efeitos aleatórios: IMIit = α + βlDTFpcit + (vi + eit) (9)

lAVPit = α + βlDTFpcit + (vi + eit) (10)

Constante 2,092 *** 2,096 *** 1,581 *** 1,598 ***

lDTFpc 0,152 *** 0,152 *** 0,204 *** 0,201 ***

R2 Within 0,677 0,677 0,737 0,737

R2 Between 0,055 0,055 0,328 0,328

R2 Overall 0,310 0,310 0,611 0,611

Teste F 261,78 *** n.a. 350,16 *** n.a

Teste Wald n.a. 262,41 *** n.a 350,84 ***

N.º Observações 138 138 138 138

Teste Hausman

Rho 0,794 0,796 0,520 0,475

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da OECD Health Statistics 2013.

Estatísticas

Notas: * indica que o coeficiente apresenta significância estatística ao nível de 10%, ** indica que o coeficiente

apresenta significância estatística ao nível de significância de 5%, *** indica que o coeficiente apresenta

significância estatística ao nível de 1%; n.a. indica que o teste não se aplica ao modelo.

0,50 2,30

Variáveis

variável dependente lEV65f variável dependente lEV65m

Efeitos Fixos Efeitos Aleatórios Efeitos Fixos Efeitos Aleatórios

Coeficiente Coeficiente Coeficiente Coeficiente

80

Tabela 4 - Resultado da estimação em painel para a variação do índice de mortalidade infantil e para a variação percentual dos anos de vida potencialmente perdidos (mulheres e homens - todas as causas) tendo como variável explicativa a variação percentual da despesa

total em produtos farmacêuticos per capita

Face aos resultados do teste de Hausman adota-se como modelo de análise o modelo de efeitos

aleatórios para todas as variáveis dependentes em análise na tabela. Considera-se que a taxa de

crescimento da mortalidade infantil e dos anos de vida potencialmente perdidos (tanto para as

mulheres como para os homens), se deve não só a efeitos temporais, mas também a diferenças não

observáveis entre os países da União Europeia analisados.

Nesta tabela, com 99% de confiança, constata-se que o aumento da despesa em produtos

farmacêuticos, per capita, faz diminuir a taxa de mortalidade infantil (-0,63%), bem como os anos

de vida potencialmente perdidos na população feminina (-0,37%) e masculina (-0,43%). Conclui-

se, deste modo, que o aumento da despesa em produtos farmacêuticos, per capita, tem influenciado

positivamente, ao longo do tempo e no espaço aqui em análise, a saúde da população.

Os resultados obtidos neste trabalho de investigação juntam-se aos resultados díspares obtidos por

outros estudos, sobre a temática. Estes resultados não são coincidentes, particularmente no que se

refere à influência da evolução da despesa em medicamentos na evolução dos indicadores de saúde.

Muitos outros estudos afirmam que existe apenas um impacto marginal das despesas em saúde e do

progresso da medicina nos resultados em saúde - desde os anos 80 - nos países industrializados.

(Rodrigues, 2013). Por exemplo, Crémieux et al. (2005) referem que a ligação estatística entre os

gastos com medicamentos e melhores resultados na saúde vai além de uma mera correlação

existindo uma associação mensurável entre gastos com a saúde e os resultados em saúde. De facto,

os autores estimaram que as despesas farmacêuticas estão significativamente associadas com a

diminuição da mortalidade infantil e com o aumento da esperança média de vida ao nascer e aos 65

anos. A exceção refere-se à população feminina para a qual a despesa privada possui um maior

impacto na saúde. O resultado já havia sido obtido por estudos anteriores (Crémieux et al., 1999).

Por sua vez, Nixon & Ulmann (2006) verificaram que aumentos da despesa em saúde estão

significativamente relacionados com grandes melhorias na mortalidade infantil, mas estão apenas

marginalmente relacionadas com a esperança média de vida à nascença – acréscimos da despesa

fazem diminuir a mortalidade infantil entanto a esperança média de vida à nascença aumenta para

ambos os géneros. Ainda de acordo com os autores, estudos que incluíram despesas farmacêuticas

consideraram que a evolução positiva desta componente da despesa em saúde é significativa e

Coeficiente Coeficiente

Constante 5,500 *** 5,182 *** 10,069 *** 10,040 *** 11,126 *** 11,090 ***

lDTFpc -0,679 *** -0,627 *** -0,376 *** -0,370 *** -0,440 *** -0,433 ***

R2 Within 0,542 0,542 0,603 0,603 0,573 0,573

R2 Between 0,167 0,166 0,002 0,002 0,032 0,032

R2 Overall 0,165 0,165 0,234 0,234 0,135 0,135

Teste F 146,83 *** n.a 171,47 *** n.a. 151,57 *** n.a

Teste Wald n.a. 117,69 *** n.a. 166,08 *** n.a 145,57 ***

N.º Observações 137 137 126 126 126 126

Teste Hausman

Rho 0,637 0,376 0,735 0,693 0,795 0,753

Fonte: Elaboração própria com base nos dados da OECD Health Statistics 2013.

Notas: * indica que o coeficiente apresenta significância estatística ao nível de 10%, ** indica que o coeficiente apresenta significância estatística ao nível de

significância de 5%, *** indica que o coeficiente apresenta significância estatística ao nível de 1%; n.a. indica que o teste não se aplica ao modelo.

Estatísticas

-104,19 -4,37-14,12

Variáveis

variável dependente lMI variável dependente lAVPm variável dependente lAVPh

Efeitos Fixos Efeitos Aleatórios Efeitos Fixos Efeitos Aleatórios Efeitos Fixos Efeitos Aleatórios

Coeficiente Coeficiente Coeficiente Coeficiente

81

positiva para a evolução dos resultados em saúde. Já Guindon & Contoyannis (2012) concluíram

que não existe nenhuma relação observável entre gastos com produtos farmacêuticos públicos e

privados, e os indicadores de saúde referentes à mortalidade infantil e à esperança média de vida.

No mesmo ano, um estudo de Wang, Chen, Sylvia, e Wang (2012) demonstra que uma menor

utilização dos serviços de saúde está associada com o risco de mortalidade por diabetes mellitus e

doenças cerebrovasculares reforçando os benefícios de uma cobertura de seguro permanente no

estado de saúde das populações. Os autores referem, ainda, que o poder público deve estar

consciente das consequências negativas de restrições ao acesso aos cuidados de saúde nos

indicadores de saúde das populações.

CONCLUSÃO

Os resultados da aplicação empírica proposta neste trabalho mostram que, nos 12 países europeus

em estudo, acréscimos na despesa per capita em produtos farmacêuticos fazem variar positivamente

indicadores de saúde como a esperança média de vida à nascença e aos 65 anos, a mortalidade

infantil e os anos de vida potencialmente perdidos. Esta conclusão corrobora os trabalhos de autores

como Crémieux et al. (1999), Nixon e Ulmann (2006) e Crémieux et al. (2005) que identificaram a

existência de uma relação positiva entre a despesa e resultados em saúde.

Observou-se, ainda, que a evolução de alguns indicadores de saúde, dada a evolução da

despesa em saúde per capita, apresentam o mesmo padrão de evolução ao longo do tempo, padrão

que é independente da economia em análise. Os indicadores de saúde que se explicam por diferenças

médias na estrutura da despesa em produtos farmacêuticos, medidos por habitante, entre os países

em análise são a esperança média de vida à nascença, a esperança de vida aos 65 anos e os anos de

vida potencialmente perdidos na população feminina. Já a evolução registada nos indicadores de

mortalidade infantil e anos de vida potencialmente perdidos na população masculina dependem de

características específicas de cada economia, evoluindo de acordo com tais características.

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83

IMPLEMENTAÇÃO DO MÉTODO FMEA NUMA PME IMPLEMENTATION OF THE METHOD IN FMEA SMES APLICACIÓN DEL MÉTODO EN FMEA PYME

Amândio Baía (baia@ipg.pt)*

Ana Silva ( cris.fortunato@gmail.com) **

RESUMO

As Micros e as Pequenas e Médias Empresas (PME) em Portugal assumem um papel de destaque no

contexto empresarial português. Contudo, diversos fatores aliados a uma conjuntura económica

delicada tornam estas organizações vulneráveis.

A presente investigação teve como objetivo aplicar uma ferramenta de diagnóstico e avaliação de

potenciais falhas num processo de uma PME, Empresa GORT, que simultaneamente integrasse as

áreas da Qualidade, Ambiente e Segurança.

Com base na metodologia FMEA (Failure Mode and Effect Analysis) - Análise dos Modos de Falha

e seus Efeitos foram identificados os modos de falha ao nível da Qualidade (defeitos), Ambiente

(impactes ambientais) e ao nível da Segurança, Higiene e Saúde do trabalho (riscos profissionais), em

cada fase de um processo de injeção de um componente em borracha e avaliados os respetivos índices

de gravidade, ocorrência e deteção.

A simplicidade de aplicação desta metodologia permitiu a sua otimização traduzida na avaliação

simultânea dos riscos de qualidade, ambiente e segurança, reduzindo o tempo, otimizando recursos e

traduzindo-se em ações de melhoria efetiva do processo, tornando-o mais estável e robusto em todas

as suas vertentes e, consequentemente, contribuindo para a obtenção de resultados benéficos para a

organização.

Palavras-chave: FMEA, PME, Qualidade, Ambiente, Segurança.

ABSTRACT

The Micro and Small and Medium Enterprises (SMEs) in Portugal play a major role in the Portuguese

business context. However, several factors allied to a delicate economic situation make these

vulnerable organizations.

This research aimed to apply a diagnostic tool and evaluation of potential shortcomings in the process

of an SME, Enterprise GORT, which simultaneously integrates the areas of Quality, Environment, and

Safety.

Based on the FMEA methodology (Failure Mode and Effect Analysis) - the failure and its Effects

Modes Analysis failure modes were identified at Quality level (defects), environment (environmental

impacts) and the level of Safety, Hygiene and Health work (occupational hazards), in each phase of a

one component injection process rubber and evaluated the respective severity indexes, occurrence,

and detection.

The simplicity of application of this methodology allowed its optimization translated the simultaneous

evaluation of quality risk, environment, and safety, reducing the time, optimizing resources and

translating into effective actions to improve the process, making it more stable and robust in all its

dimensions and thus contributing to achieving beneficial results for the organization.

84

Keywords: FMEA, SMEs, Quality, Environment, Safety.

RESUMEN

Los (PYME) Micro y pequeñas y medianas empresas en Portugal juegan un papel importante en el

contexto empresarial portugués. Sin embargo, varios factores afines a una situación económica

delicada hacen vulnerables a estas organizaciones.

Esta investigación tuvo como objetivo aplicar una herramienta de diagnóstico y evaluación de las

posibles deficiencias en el proceso de una PYME, Empresa GORT, que integra de forma simultánea

las áreas de Calidad, Medio Ambiente y Seguridad.

Sobre la base de la metodología AMFE (Análisis Modal de Fallos y Efectos) - cuyo fallo y sus modos

de fallo Efectos modos de análisis se identificaron a nivel de calidad (defectos), medio ambiente

(impactos ambientales) y el nivel de seguridad, la higiene y la salud trabajar (riesgos laborales), en

cada fase de un proceso de inyección de caucho y un componente evaluado los respectivos índices de

gravedad, ocurrencia y detección.

La sencillez de la aplicación de esta metodología permite su optimización tradujo la evaluación

simultánea de riesgo de calidad, medio ambiente y seguridad, reduciendo el tiempo, la optimización

de los recursos y su traducción en acciones efectivas para mejorar el proceso, por lo que es más estable

y robusto en todos sus dimensiones y contribuyendo así a la consecución de resultados beneficiosos

para la organización.

Palabras clave: FMEA, PYME, calidad, medio ambiente, seguridad.

*Doutor em Gestão pela Universidade de Coventry, England, Mestrado em

Gestão Industrial pela Universidade de Clemson, USA, Licenciatura em

Gestão pela Universidade da Beira Interior, Professor Coordenador da

Escola Superior de Tecnologia e Gestão - Instituto Politécnico da Guarda.

*Mestre em Sistemas Integrados de Gestão – Instituto Politécnico da

Guarda

85

INTRODUÇÃO

O final do século XX trouxe ao universo industrial profundas alterações nas metodologias de

gestão. O crescimento industrial impresso, sobretudo, a partir da segunda metade do século

passado, permitiu um olhar mais profundo sobre as questões relacionadas com a qualidade

esperada pelo cliente sobre um produto ou serviço face aos custos de produção.

Autores como Crosby (2009), Deming (2000) ou Juran (1995) tornaram-se verdadeiros gurus

no universo da Qualidade, desenvolvendo conceitos e ferramentas que permanecem

incontornáveis nos atuais sistemas de gestão e nos documentos normativos que lhes estão

associados. Por exemplo, o ciclo de melhoria contínua Plan-Do-Check-Act (PDCA)

difundido por Deming (2000), não só faz parte da norma da Qualidade (ISO 9001) como

também das normas Ambientais (ISO 14001) e de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho

(OHSAS 18001 / NP 4397) que lhe seguiram. Também a matriz de maturidade organizacional

de Crosby (2009), ainda hoje é uma ferramenta útil no conhecimento da maturidade da gestão

da qualidade de qualquer organização.

Da mesma forma, a evolução das sociedades e o desenvolvimento do domínio legal relativo

ao Ambiente (Zambrano, 2007; Verlag, 1996) e à Higiene, Segurança e Saúde do Trabalho

(Cabral, 2012) alargaram o entendimento do sucesso das organizações não só em relação à

qualidade do produto ou serviço mas também ao bem-estar dos seus colaboradores, da

sociedade envolvente e à preservação ambiental, refletindo-se na proliferação de normas nas

mais diversas áreas, nomeadamente as relativas às séries de gestão da Qualidade (ISO 9000),

de Gestão Ambiental (ISO 14000), de gestão da Segurança, Higiene e Saúde do trabalho

(OHSAS 18000 / NP 4397) e, mais recentemente, de Responsabilidade Social (SA 8000 / NP

4469).

Contudo, no contexto atual das empresas portuguesas, os sistemas integrados de gestão ainda

são uma aposta reduzida, mas em franco crescimento. É de todo útil e pertinente unir sinergias

no sentido de otimizar ferramentas que sirvam não só a Qualidade, bem como o Ambiente e

a Higiene, Segurança e Saúde do Trabalho, otimizando não só os processos como reduzindo

o tempo de implementação e, consequentemente, o tempo de obtenção de resultados

proveitosos para a organização.

A presente investigação pretende descrever a aplicação da ferramenta de gestão da qualidade

FMEA a um processo de uma PME, Empresa GORT, que produz componentes para

automóveis, analisando os modos de falha do processo ao nível não só da Qualidade, como

também do Ambiente e da Higiene, Segurança e Saúde do Trabalho.

REVISÃO DA LITERATURA

As constantes flutuações de mercado e a competitividade são cada vez maiores e, à escala

global, trazem novos desafios para todas as organizações, sobretudo para as PME cuja

implementação de um Sistema Integrado de Gestão poderá ser uma mais-valia não só como

86

cartão-de-visita para novos clientes, mas sobretudo como uma aposta real no aumento dos

ativos financeiros. Tal como refere Luis Morais, “numa época em que a incerteza é norma,

em que as alterações são quotidianas e, por vezes, dramáticas, deixar todo o sucesso nas mãos

de uma única norma é impensável” (GEC, 2014, p.3).

As PME imperam no universo empresarial português. Todavia as suas já conhecidas

fragilidades acrescidas das consequências da crise económica dos últimos anos levaram ao

encerramento de muitas empresas. Estas organizações eram caracterizadas como empresas de

estruturas simples, predominando níveis de escolaridade baixos, onde raramente existia um

sistema integrado de gestão a não ser por imposição do cliente ou então por requisito legal.

A metodologia FMEA, assim designada na norma DIN 25 448 desde 1980, surge com uma

ferramenta de melhoria de qualidade e é referenciada por Stamatis (2003) como uma técnica

de engenharia extremamente relevante no contexto industrial atual, na medida em que procura

definir, identificar e eliminar eventuais falhas, problemas ou erros do produto e do seu

processo antes que cheguem ao cliente. Ou seja, é uma ferramenta analítica que procura

antever os problemas que podem surgir desde a conceção e desenvolvimento dos produtos e,

além disso, diagnostica medidas para evitar que esses problemas se concretizem. Ao ser

determinado o efeito de cada falha e a probabilidade de ocorrência é possível também

determinar a sua criticidade, sendo este modelo uma variação da FMEA, referido como

Failure Modes, Effects and Criticality Analysis [FMECA] – é uma Análise Crítica dos Modos

de Falha e seus Efeitos com uma caracterização dos riscos separada (Bertsche, 2008).

Esta metodologia ganhou consistência na indústria automóvel. Foi no final da década de

setenta, que o grupo de operações da FORD Norte Americana a adaptou e a desenvolveu

aplicando-a na conceção e no processo, tornando-se assim uma ferramenta de melhoria da

qualidade com a consequente vantagem competitiva (Bongiorno, 2000).

Para além da Ford Motor Company, outras empresas da indústria automóvel, tais como a

Chrysler Corporation e a General Motors Corporation, que faziam parte da Automotive

Industry Action Group [AIAG], colocaram a FMEA como parte integrante do documento

normativo QS-9000, que em 2006 deu lugar à norma técnica conhecida como ISO TS 16949.

O mesmo sucedeu depois na indústria automóvel europeia, tornando-se a FMEA uma

ferramenta integrada na norma Alemã VDA (Verband der Automobilindustrie), cujo

procedimento para aplicação da metodologia é o mais extenso e o mais utilizado pelas

organizações Europeias, sobretudo as da indústria automóvel (Bertsche, 2008).

Todavia, a metodologia FMEA não se desenvolveu apenas como uma ferramenta da indústria

automóvel. Atualmente é aplicada em áreas tão distintas como, por exemplo, a medicina ou

o desenvolvimento de software (Laurenti et al., 2012; Pentti e Atte 2002).

É consensual que uma organização que aplique esta ferramenta corretamente consiga obter

dividendos futuros não só pela melhor otimização de recursos que possui, como também pelo

aumento considerável dos índices de satisfação do cliente e das restantes partes interessadas

(McDermott et al., 2009).

87

Compreensivelmente, ao aplicar-se a metodologia FMEA nas fases de projeto do produto ou

desenvolvimento do processo, as medidas preventivas e corretivas não só são mais fáceis de

aplicar como acabam por reduzir significativamente os custos de não qualidade e,

consequentemente tornam os processos mais consistentes e robustos (McDermott et al.,

2009).

A definição dos procedimentos para aplicação da metodologia é de extrema relevância, pois

a ambiguidade de critérios levará a uma análise menos rigorosa, logo a uma menor

rentabilização da ferramenta e das melhorias a que esta pode conduzir. Segundo McDermott

et al. (2009), sem procedimentos documentados podem ser introduzidas variações a qualquer

momento, sobretudo na FMEA do processo. Também referem os mesmos autores, sem

informações precisas sobre o produto ou o processo, a FMEA torna-se num jogo de adivinhas

baseada apenas em opiniões, em vez de factos.

Neste sentido, há a necessidade de efetuar uma abordagem sistemática e seguir uma estrutura

coerente e bem definida. Para isto contribui o formulário da FMEA onde se registam as

conclusões do trabalho da equipa, bem como as revisões e atualizações consideradas

pertinentes (AIAG, 2008).

Contudo, não existe um formulário universal. Embora a indústria automóvel tenha procurado

estandardizar os procedimentos e formulário da FMEA com o Manual de Referência FMEA

publicado pela AIAG, cada organização adapta um formulário da FMEA de acordo com as

suas necessidades, com o produto e as indicações do cliente (Stamatis, 2003).

Nesta investigação seguiu-se a proposta de McDermott et al. (2009) que indicam um total de

dez passos aquando da implementação da técnica FMEA, quer a um produto quer a um

processo (Quadro 1).

Quadro 1 - Passos para Abordagem à FMEA

Fonte: adaptado de McDermott et al. (2009, p.23).

Em suma, primeiro deve garantir-se quer todos os intervenientes partilham o mesmo nível de

entendimento sobre o que vai ser analisado. Para isso poder-se-á recorrer a um diagrama de

fluxo e/ou a um fluxograma. O primeiro dará um ponto de vista macro do sistema e o

88

fluxograma detalhará o fluxo de trabalho desde as entradas às saídas, permitindo um maior,

mais homogéneo e mais organizado conhecimento dos elementos da equipa.

Seguidamente realiza-se um brainstorming dos potenciais modos de falha de cada etapa e

registam-se no formulário FMEA, ao que posteriormente se identificam as consequências de

cada falha, caso elas aconteçam. Este aspeto é muito importante pois servirá para definir o

Índice de Gravidade (McDermott et al., 2009).

Para além do Índice de Gravidade (consequência da ocorrência da falha), há que definir mais

dois fatores: a ocorrência (probabilidade de a falha acontecer) e a deteção (possibilidade de

detetar e/ ou prevenir a falha). Tal como o formulário, os critérios estipulados para avaliação

destes fatores também não são universais, podendo ter um caráter quantitativo ou qualitativo

e assumir uma distribuição numa escala de 1 a 5 ou 1 a 10 valores (sendo 1 o índice menor e

10 o maior), embora esta última seja a mais utilizada (Stamatis, 2003). É do produto da

multiplicação dos valores destes fatores que se obtém o Risk Priority Number (RPN) e,

consequentemente, se determina a necessidade da tomada de ações e se estipulam prioridades

de intervenção, os responsáveis pelas implementações e os prazos para a sua execução

(AIAG, 2008).

Após a implementação das ações sugeridas e acompanhamento da sua eficácia procede-se ao

cálculo do novo RPN que, segundo McDermott et al. (2009), deverá ter sido reduzido em

cerca de 50%. Porém caso este objetivo não seja atingido inicia-se uma nova análise, posto

que o objetivo maior é a melhoria contínua.

Tal como aponta Stamatis (2003), a FMEA será produtiva quando identifica modos de falha

potenciais e conhecidos, bem como as suas causas e efeitos e atribui prioridades de acordo

com o cálculo da prioridade do risco para que possa seguir o problema e as ações corretivas

e preventivas aplicadas, sendo que o tempo para a realização da FMEA dependerá sempre da

complexidade do que está a ser alvo de aplicação da metodologia.

A aplicação da metodologia FMEA implica obrigatoriamente um trabalho de equipa, que se

pretende multidisciplinar e com conhecimento do produto ou processo onde a FMEA vai ser

aplicada, bem como capacidade e autoridade para tomar decisões. Esta multidisciplinaridade

garante não só a redução de tempo e documentação através da experiência de diferentes áreas,

como também garante processos de decisão em simultâneo, logo também mais rápidos. Para

além disto, consegue ainda melhorar a criatividade e estimular a comunicação e coordenação

entre as diferentes áreas / departamentos.

A equipa deverá ser constituída idealmente por 4 a 6 elementos que se julgam necessários

com base nos departamentos afetados e também devem adequar-se à dimensão de cada

organização. Uma equipa mais pequena poderá desconsiderar ou tratar inadequadamente

aspetos importantes, mas se a equipa tiver mais de 7 ou 8 elementos também se corre o risco

de afetar a dinâmica do grupo e nem todos contribuírem para a eficácia e eficiência dos

resultados da mesma forma (Bersche, 2008).

89

O uso desta ferramenta não implica, necessariamente, conhecimentos técnicos específicos.

Contudo os membros da equipa deverão ter formação e/ou experiência prévias em equipas de

resolução de problemas, bem como no uso da FMEA e de outras ferramentas de melhoria,

tais como fluxogramas (Barros, 2008). O sucesso da FMEA está numa equipa competente e

experiente.

A FMEA é uma ferramenta poderosa que beneficia não só a organização, como também

clientes e até consumidores finais, pois é capaz de melhorar as margens de lucro, aumentar a

capacidade de recursos humanos e máquinas, identificar controlos necessários, cumprir com

os requisitos e standards específicos da indústria e até assegurar a segurança do colaborador

e do cliente (Loiselle, 2012). Todavia o uso da metodologia FMEA poderá ser morosa e,

consequentemente, dispendiosa no sentido em que há sistemas complexos que poderão ser de

difícil análise, juntando-se ao facto de existirem organizações sem um histórico de dados que

imprima objetividade na avaliação.

Nesta investigação pretende descrever-se a metodologia usada aquando da implementação da

técnica FMEA no fabrico de uma peça, numa PME do ramo automóvel.

METODOLOGIA

Enquadramento do Problema

Um dos aspetos que motivou o desenvolvimento desta investigação foi o início da

implementação, na empresa GORT, do procedimento FMEA para apresentação das primeiras

amostras - Production Part Approval Process (PPAP). Esta necessidade surge com o

aparecimento de um novo projeto de produção de peças com grande volume de encomendas.

Consciente da importância atribuída a esta nova etapa, e sendo a FMEA uma ferramenta

obrigatória no processo PPAP, foi proposto à gerência da GORT a criação e aplicação desta

ferramenta num processo novo e que simultaneamente avaliasse não só as possíveis falhas de

qualidade, como também de segurança e ambientais.

Seguiu-se uma calendarização dos trabalhos para uma melhor otimização do tempo que,

numa primeira fase, implicou as seguintes ações: definição dos elementos da equipa,

aplicação de um questionário aos elementos da equipa sobre o seu conhecimento

relativamente aos temas a abordar, definição do plano de formação e recolha de informações

sobre a peça a produzir e o seu processo. Embora seja considerado ideal equipas entre 4-6

elementos, foi considerado relevante ter uma equipa de 7 elementos, devido à relevância do

projeto e à necessidade de formação de todos os elementos.

Com base no diagnóstico, foram definidas as ações de formação necessárias, bem como o

número de horas adstritas. Segundo McDermott et al. (2009) não é necessário uma formação

teórica intensiva em sala. Se o líder da equipa tiver conhecimentos sólidos no uso da FMEA

poderá guiar a equipa na aplicação prática e solidificar os conhecimentos teóricos através da

90

experiência. Contudo e segundo os mesmos autores, é imprescindível que todos os elementos

estejam familiarizados com o uso de ferramentas de resolução de problemas (Teixeira, 2011)

e melhoria contínua, tais como fluxogramas.

As sessões para aplicação da FMEA iniciaram-se com a apresentação e análise dos dados

referentes ao processo de produção da peça escolhida (Figura 1) pois segundo Stamatis

(2003), a FMEA do processo analisa as possíveis falhas ao longo do processo de fabrico,

abrangendo cinco componentes: trabalho, máquina, método, material, medição e ambiente,

sendo que o objetivo é atingir ou exceder a segurança e a qualidade descritas na documentação

da conceção / engenharia.

Figura 1 - Peça para o processo FMEA

Fonte: GORT (2015).

Segundo Teng e Ho (1996), o fluxograma é o input para a FMEA de processo. Assim, foi

desenvolvido o fluxograma do processo que se apresenta na Figura 2 e que teve como objetivo

principal tornar o processo de aplicação da ferramenta FMEA menos moroso e mais objetivo,

suprindo algumas das limitações da FMEA referenciadas na literatura e reduzindo a

probabilidade de algum aspeto ser esquecido. A reflexão sobre as entradas e saídas de cada

fase, bem como das atividades inerentes, procurou alinhar o domínio da Qualidade, ao qual a

equipa estava mais sensível, com os domínios do Ambiente e da Segurança.

91

Figura 2 - Fluxograma do processo produtivo da peça Fonte: GORT (2015)

A Empresa

Esta investigação foi desenvolvida numa empresa que, por questões de confidencialidade

industrial, será designada por GORT. O seu processo produtivo centra-se na produção de

peças em borracha com prensas de injeção, cuja conceção e desenvolvimento de cada

produto, bem como cada molde são propriedade e desenvolvidos pelo cliente, uma

multinacional europeia. As matérias-primas e componentes (plásticos ou metálicos) são

também fornecidos pelo cliente que, neste âmbito, assume a função de fornecedor.

Cabe à GORT a produção, segundo as especificações do cliente, de dois tipos de produtos:

Peças simples, decorrentes do processo de vulcanização de elastómeros

(aplicação de calor e pressão a uma composição de borracha, a fim de dar a forma

e propriedades do produto final).

Peças compostas, em que ao produto final de borracha vulcanizada são acopladas

peças metálicas ou plásticas.

92

Nestes dois tipos de produtos estão incluídas peças, para os mais diversos fins, de uma viatura

automóvel. A Figura 3 apresenta alguns exemplos de peças simples e compostas produzidas

na GORT.

Figura 3 - Exemplos de Peças Produzidas pela empresa GORT Fonte: GORT (2015)

Na Tabela 1, é possível verificar que nos últimos seis anos a taxa de reclamações do cliente

face aos envios efetuados fixou-se abaixo dos 0,28%, chegando mesmo a ter anos sem

reclamações. Contudo, as reclamações em 2014 situaram-se muito perto do objetivo definido

devido ao grande aumento de encomendas e ao fabrico de novos produtos (GORT, 2015).

Tabela 1 - Taxa Anual de Reclamações do Cliente por Total de Envios Anuais Efetuados

Ano Objetivo anual definido pela GORT Real

2008 ≤ 0,45% 0,00%

2009 ≤ 0,45% 0,28%

2010 ≤ 0,45% 0,24%

2011 ≤ 0,30% 0,00%

2012 ≤ 0,25% 0,23%

2013 ≤ 0,25% 0,19%

2014 ≤ 0,25% 0,23%

Fonte: GORT (2015).

Relativamente à sua estrutura interna, a empresa reflete uma estrutura simples e de pequena

dimensão, sendo que as responsabilidades estão centradas na Gerência, que assume,

parcialmente, os departamentos Administrativo, Produtivo e Logístico. O Departamento de

Qualidade integra não só a conformidade e certificação do Sistema de Gestão da Qualidade,

bem como todo o processo de inspeção e verificação diária dos atributos qualitativos e

quantitativos dos produtos.

O processo produtivo, apesar de existirem mais de duas centenas de referências (peças)

diferentes, é relativamente simples e o facto da produção de cada uma das referências ter

processos comuns acaba por ser uma mais-valia na procura da melhoria contínua.

A empresa em 2015 contava com 57 colaboradores sendo que 47,37% têm habilitações

literárias inferiores ou iguais ao 6º ano de escolaridade e aproximadamente 75,4% possuem

habilitações literárias máximas até ao 3º ciclo do ensino básico (9º ano de escolaridade).

93

Apenas 5,26% dos colaboradores possui um curso superior, o que poderá obrigar, de certa

forma, a empresa a reforçar o seu processo de formação.

O compromisso de qualidade assumido com o cliente reflete-se no seu Sistema de Gestão da

Qualidade, certificado segundo o referencial normativo NP EN ISO 9001:2008 desde Junho

de 2011, cujo âmbito de certificação recai sobre o fabrico de peças em borracha, ou seja a

GORT é responsável por produzir peças em borracha com ferramentas e especificações de

produção do cliente, excluindo-se assim o ponto 7.3 da norma NP EN ISO 9001:2008 –

“Conceção e Desenvolvimento” (GERTOR, 2011).

Tabelas de Avaliação dos Índices de Gravidade, Ocorrência, Deteção e Número de Prioridade de Risco

De uma maneira geral, as diversas metodologias de avaliação de riscos de Segurança, Higiene

e Saúde do Trabalho (SHST) e impactes ambientais assentam, essencialmente, na

determinação da probabilidade e da gravidade para avaliar o nível de risco, podendo ser

ponderados outros fatores em função do método de estimativa e valoração de riscos

escolhidos (Roxo, 2009).

Tendo em conta que a organização faz parte da indústria automóvel, o formulário e os

critérios para os índices da metodologia FMEA utilizados para concretizar este projeto foram

adaptados do Manual de Referência FMEA (AIAG, 2008), procurando não só ajusta-los à

organização e ao processo em causa, mas também contemplar as três vertentes – Qualidade,

Ambiente e Segurança.

O Quadro 2 apresenta o Índice de Gravidade (G) e tem em consideração os

efeitos/consequências da falha/do perigo/do aspeto ambiental e no caso de eles ocorrem,

determina a sua gravidade na qualidade (próximo cliente interno ou

externo/sistema/processo), no ambiente (impacte ambiental) ou na segurança (riscos

profissionais).

Originalmente, este índice já inclui alguns critérios de segurança para os níveis mais elevados,

relacionados com os perigos para o operador. Contudo considerou-se que tornaria o trabalho

da equipa mais simples, objetivo e, consequentemente, mais expedito se os critérios

contemplassem as áreas de SHST, Ambiente e Qualidade, separadamente.

94

Quadro 2 - Critérios para determinação do Índice de Gravidade (G)

Fonte: Silva (2016)

O Índice de Ocorrência (O) baseia-se na probabilidade com que se prevê ocorrer um modo

de falha, um risco profissional ou um impacte ambiental em consequência de uma falha

específica / de um perigo / de um aspeto ambiental.

95

Neste índice, os critérios para a área da qualidade contemplam não só critérios para o número

possível de defeitos, como também determinam valores para o Índice de Capacidade do

Processo (Cpk), sendo que, quanto mais alta for a capacidade do processo, menor será a

probabilidade de ocorrerem defeitos. No caso da peça em estudo, foram considerados dois

diâmetros (ver Quadro 3) como características críticas para o estudo da capacidade do

processo que, através de recolha de dados da produção, permitiram comparar a dispersão da

Distribuição Normal que lhe está associada com as tolerâncias que foram definidas pela

engenharia.

Quadro 3 - Especificações da Peça para o processo FMEA

Designação Clean Air Duct

Matéria-prima [MP] (borracha) AEM – referência 51T7550

Índice de Engenharia "b" 04.12.14

Dureza da borracha 75 Shore A ± 5

Densidade da borracha 1,25 ± 0,02 g/cm3

Características críticas para estudo da capacidade do processo 60,2 – 0,5 mm

54,4 – 0,5 mm

Fonte: GORT (2015)

Assim sendo, considerou-se que os critérios respeitantes à área da qualidade para o Índice de

Ocorrência (O), apresentado no Quadro 4, deveriam refletir separadamente a possível taxa de

falha do Índice de Capacidade do Processo (Cpk).

Quadro 4 - Critérios para determinação do Índice de Ocorrência (O)

96

Fonte: Silva (2016)

O Índice de Deteção (D) reflete a probabilidade de que seja detetada, por um controlo, a

existência de um defeito, de um impacte ambiental ou de um risco profissional e os critérios

apresentam-se no Quadro 5.

No cálculo do Número de Prioridade de Risco [NPR], para cada modo de falha, utilizou-se a

fórmula NPR=G*O*D onde cada índice foi calculado em conformidade com os critérios

definidos.

97

Quadro 5 - Critérios para determinação do Índice de Deteção (D)

Fonte: Silva (2016)

De forma a distinguir os modos de falha mais críticos dos mais negligenciáveis, foram

definidos três níveis de intervenção materializados nas cores constantes do Quadro 6,

possibilitando também priorizar as intervenções que deverão ser tomadas para reduzir as

classificações, seguindo a ordem: Gravidade, Ocorrência e Deteção (AIAG, 2008).

Quadro 6 - Critérios para a determinação do Número de Prioridade de Risco (NPR)

Critério

Significado do Nível de Intervenção

NPR > 100 ou G > 9 Risco não aceitável. Situação considerada crítica e implica correção urgente.

NPR ]45 – 99] Risco moderado. Corrigir e adotar medidas de controlo logo que possível.

NPR ≤ 45 Risco aceitável. Poderão ser efetuadas melhorias mediante uma análise mais precisa.

98

APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

A aplicação da ferramenta FMEA revelou-se extremamente útil na identificação dos modos

de falha, pois os diagramas de fluxo permitem aumentar a compreensão que uma determinada

equipa de trabalho terá face a um processo, posto que detalha os fluxos ordenadamente, sem

esquecer etapas (McDermott et al., 2009).

Muito embora a FMEA tenha sido aplicada a todas as fases do processo: receção e

armazenagem da matéria-prima, planeamento da produção, preparação do molde e da

matéria-prima, vulcanização, tempera, acabamentos, controlo final e embalagem, e

expedição, apresentamos apenas, no Quadro 7, a nível de exemplo, um extrato da

investigação desenvolvida referente ao processo do controlo final. Por exemplo, neste

processo, a nível ambiental, foi recomendado criar um ecoponto de borracha no exterior para

acomodar os resíduos das peças não conformes.

Embora as diversas fases do processo em estudo fossem bastante claras, nem sempre foi fácil

identificar os modos potenciais de falha. Todavia, as maiores dificuldades sentidas foram ao

nível da identificação das respetivas causas que recaíam, inicialmente, na falha humana.

A análise da implementação da técnica FMEA foi feita tendo em conta as produções

realizadas para um total de 37612 peças produzidas, das quais 810 peças (2,15%) foram

consideradas não conformes.

Cada passo do processo foi analisado utilizando, essencialmente, o brainstorming. Nas fases

cujos modos de falha eram mais complexos, foi usado o diagrama de causa e efeito para que

a análise das causas fosse estudada de forma mais eficiente.

É de extrema relevância salientar que serviram também como inputs para esta FMEA, para

além de toda a informação de processos, a ficha de dados de segurança da matéria-prima, os

resultados dos estudos de capacidade de processo realizados aquando do processo de

apresentação de amostras, bem como dos índices de sinistralidade, a avaliação dos níveis de

iluminância, a avaliação do ruído ocupacional e a avaliação do ruído ambiental. As ações

propostas tiveram em consideração o conhecimento teórico e prático dos intervenientes, bem

como a exequibilidade das mesmas.

A aplicação da metodologia FMEA, cujos resultados se apresentam sintetizados no Quadro

8 permitiu identificar o total de 118 modos potenciais de falha, para os quais foram apontados

352 controlos existentes, repetindo-se alguns controlos para diferentes modos potenciais de

falha e algumas ações recomendadas para os níveis de risco mais elevados.

Quadro 7 – Aplicação da Metodologia FMEA ao processo Controlo Final

99

Quadro 7 – Aplicação da Metodologia FMEA ao processo Controlo Final

100

Fonte: Silva (2016)

101

Quadro 8 - Síntese de Resultados da aplicação FMEA ao processo

Área

Modos

Potenciais de

Falha

Controlos

Atuais Área

N.P.R.

Risco

aceitável

Risco

moderado

Risco não

aceitável

Receção e

armazenagem de

MP

Qualidade 4 9 9 0 0

Ambiente 3 5 3 2 0

SHST 3 15 6 9 0

Planeamento da

produção

Qualidade 6 11 5 5 1

Ambiente 2 3 0 3 0

SHST 3 7 5 2 0

Preparação do

molde e da MP

Qualidade 9 19 13 6 0

Ambiente 4 6 0 5 1

SHST 6 36 18 16 2

Vulcanização

Qualidade 9 65 22 27 16

Ambiente 7 14 3 9 2

SHST 3 29 12 8 9

Tempera

Qualidade 5 13 10 3 0

Ambiente 2 2 1 0 1

SHST 3 8 5 2 1

Acabamentos

Qualidade 10 20 4 16 0

Ambiente 2 4 1 1 2

SHST 2 9 6 3 0

Controlo Final

Qualidade 12 24 20 4 0

Ambiente 2 3 1 2 0

SHST 2 6 5 1 0

Qualidade 8 17 9 8 0

102

Embalamento e

Expedição

Ambiente 5 8 0 8 0

SHST 6 19 12 7 0

TOTAL 118 352 170 147 35

Fonte: Silva (2016)

Os resultados permitem ainda concluir que, embora haja, em média, cerca de 3 controlos para cada

modo potencial de falha, esses controlos revelam-se pouco eficazes posto que a maioria dos níveis

de prioridade de risco (182) são de risco moderado e não aceitável.

Relativamente ao Níveis de Prioridade de Risco, analisando separadamente as áreas que se

apresentam no Quadro 9, verifica-se que a maioria dos controlos existentes na Qualidade e em

SHST têm um risco aceitável. Contudo nas três áreas há riscos não aceitáveis que necessitam de

intervenção imediata. Na área ambiental, os riscos são maioritariamente moderados e, de uma

maneira geral, os resultados comprovam que a empresa não possui impactes ambientais

significativos, todavia há que ter em conta que 6 controlos têm riscos associados que necessitam de

intervenção imediata.

Quadro 9 - NPR dos Controlos Atuais por Áreas

Área Risco aceitável Risco moderado Risco não aceitável

Qualidade 92 69 17

Ambiente 9 30 6

SHST 69 48 12

Quanto à fase do processo com riscos mais significativos e que necessitam de ações corretivas e/

ou de melhoria, é, sem dúvida, a vulcanização. Sendo também a fase mais importante do processo,

as medidas propostas terão impacto nas fases seguintes, independentemente da área de intervenção.

Por exemplo, a alteração e redimensionamento da iluminação dos postos de trabalho – iluminação

com tecnologia díodo emissor de luz (Light Emitting Diode [LED]), localizada e tendo em conta os

níveis de iluminância para tarefas de esforço visual exigente – permite não só detetar um defeito na

peça o mais rapidamente e o mais a montante do processo possível, como também proporciona um

maior conforto visual ao operador, reduzindo a fadiga visual e o impacto ambiental, pois é um

equipamento energeticamente mais eficiente.

Uma outra medida sugerida e que trará melhorias significativas em três áreas diz respeito ao sistema

da manutenção com aposta clara na manutenção preditiva e preventiva, reduzindo tempos de

paragem de máquinas por problemas técnicos, redução de desperdícios e resíduos (por exemplo, a

103

análise ao óleo hidráulico permite identificar claramente a necessidade ou não de mudança),

redução dos níveis de ruído através da identificação e reparação de fugas no sistema de ar

comprimido ou eliminação de deficiências nas partes hidráulicas ou mecânicas da máquina.

De uma maneira geral, esta ferramenta permitiu conhecer melhor não só o processo produtivo da

peça, como também a própria organização, na medida em que houve uma reflexão sobre os

controlos existentes para os modos de falha identificados.

Para além disto, a própria divisão do NPR em três níveis, faculta uma visão geral do estado do

processo. Através das manchas de cor predominantes, facilmente se tem uma noção quer do estado

do processo, quer das fases mais críticas, quer ainda das áreas com maiores problemas. Salienta-se

que, embora haja modos potenciais de falha que se repetem em diferentes fases do processo, a

classificação atribuída a cada índice varia consoante os vários fatores que lhe estão associados e

com a consequente variação do NPR que determina a necessidade ou não de desencadear ações.

As ações recomendadas foram discutidas pela equipa, permitindo confirmar a sua exequibilidade

não só com quem trabalha diretamente com o processo, como também com os decisores, posto que

algumas ações implicam investimento financeiro.

Tendo em conta a extensão do número de modos potenciais de falha com o NPR que implica o

desencadear de ações, esta ferramenta permitiu também, através dos valores obtidos, estipular

prioridades de intervenção dentro de cada nível de risco.

Salienta-se ainda que esta FMEA permitiu identificar requisitos legais que não estão a ser

cumpridos e poderão não só originar contraordenações mas também implicar o pagamento de

coimas e principalmente poderão contribuir para a melhoria das três áreas em análise. Um exemplo

claro será a conclusão das ações relativas à conformidade legal das máquinas que reduzirá riscos

para o operador, otimizará sistemas obsoletos da máquina, rentabilizando a produção e reduzindo

os resíduos e desperdícios de matéria-prima. Um outro exemplo será a implementação do Plano de

Emergência Interno que irá proteger bens, pessoas e meio ambiente, pois serão concebidas e testadas

periodicamente as medidas preventivas preconizadas.

Sendo o foco desta investigação as melhorias em três áreas – Qualidade, Ambiente e Segurança –

os resultados obtidos refletem claramente, quer nos controlos existentes para os modos potenciais

de falha, quer nas ações propostas para os níveis de risco moderado e risco não aceitável, uma

interligação entre as três áreas, sendo que as melhorias propostas resultam numa melhoria efetiva

do produto, da segurança do operador e do meio ambiente, o que trará efetivamente melhorias

significativas para a organização em causa.

RECOMENDAÇÕES

O estudo realizado, no âmbito da implementação da ferramenta FMEA, permite sugerir algumas,

modestas, recomendações para a empresa GORT em conformidade com os problemas encontrados:

104

A criação de uma equipa de manutenção (com elementos internos e/ou externos), com formação ao

nível elétrico, mecânico e hidráulico poderá implementar um sistema de manutenção adequado às

necessidades da empresa, em geral, e dos equipamentos produtivos (prensas de injeção), em

particular, colmatando não só as ações decorrentes da conformidade legal das máquinas, como

também modernizando sistemas obsoletos, permitindo uma maior e melhor otimização dos

equipamentos e eliminando ou diminuindo os riscos profissionais diagnosticados.

A implementação urgente de um Plano de Segurança que integre o Plano de Emergência Interno e

contemple o dimensionamento dos meios de deteção e combate a incêndios e outras emergências

possíveis, bem como todos os outros requisitos legais exigidos. Sugere-se ainda que este plano seja

integrado com o Plano de Contingência já existente.

A monitorização das emissões para a atmosfera é um requisito obrigatório que ainda não foi

realizado e poderá ser determinante para baixar alguns Níveis de Prioridade de Risco diagnosticados

como não aceitáveis.

A importância de definir e demarcar no pavimento vias de passagem e áreas de trabalho, bem como

otimizar e organizar os postos de trabalho, tendo como princípio “um lugar para cada coisa e cada

coisa no seu lugar”. Neste sentido, esta ação poderá ser integrada na possível implementação da

metodologia 5S.

A aposta mais efetiva na formação e enriquecimento das competências dos colaboradores. Sugere-

se, por exemplo, que sejam os operadores de máquina a realizar a manutenção de primeiro nível e

que esta inclua aspetos de segurança (testagem da paragem de emergência, conformidade dos

equipamentos de proteção coletiva e individual) e aspetos ambientais (fugas de óleo, recipientes

para resíduos).

CONCLUSÕES

As Micro e as Pequenas e Médias Empresas (PME) assumem um papel essencial na economia

nacional e têm procurado ultrapassar as suas fragilidades para se manterem no mercado globalizado.

Um dos fatores de diferenciação é, sem dúvida, a crescente certificação dos seus sistemas, sobretudo

no que respeita a Sistemas Integrados de Gestão de Qualidade, Ambiente e Segurança.

Inerente à integração de sistemas, está também a otimização de ferramentas que, simultaneamente,

proporcionem a melhoria de todas as áreas certificadas. Assim sendo, a metodologia de Análise dos

Modos de Falha e seus Efeitos (Failure Mode and Effect Analysis [FMEA]) pela sua versatilidade,

simplicidade de aplicação e adaptabilidade a diferentes realidades poderá ser implementada em

qualquer organização, independentemente da sua dimensão ou do aspeto, processo ou produto a

analisar.

A presente investigação reflete os resultados alcançados com a implementação da FMEA a um

processo industrial de uma PME, empresa GORT, onde foram identificados, todos os potenciais

105

modos de falha respeitantes à Qualidade, Ambiente e Higiene, Segurança e Saúde do Trabalho, com

a respetiva valorização em termos de gravidade, ocorrência e deteção, tendo sido posteriormente

propostas ações corretivas e/ou preventivas para os Níveis de Prioridade de Risco [NPR] de risco

moderado e não aceitável.

Esta investigação permitiu ainda formar uma equipa interna no uso da FMEA que, juntamente com

o conhecimento detalhado do processo que possuem foi possível definir ações exequíveis e diminuir

o risco associado aos modos de falha diagnosticados, bem como estender essas ações a processos

semelhantes, reduzindo o tempo de implementação de outras FMEA.

Contudo, a implementação da FMEA às três áreas em análise revelou-se bastante dispendiosa a

nível de tempo sendo que a compilação prévia de toda a informação disponível – avaliações de

risco, dados de não qualidade, dados de produção, controlos de qualidade – bem como o fluxograma

e a adaptação dos critérios para os Índices de Gravidade, Ocorrência e Deteção ao contexto da

empresa, permitiram reduzir os momentos de dispersão aquando da discussão na avaliação dos

índices de cada modo potencial de falha. Importa ainda salientar que aquando da conclusão da

FMEA, mais de metade das ações recomendadas encontravam-se já em fase de implementação.

Como linhas de investigação futura e também no sentido de colmatar e ultrapassar as dificuldades

sentidas ao longo deste projeto, entende-se que será de todo pertinente reavaliar os novos RPN após

a implementação das ações recomendadas e analisar a sua eficácia, bem como até que ponto essas

ações potenciaram “lições aprendidas” para outros processos.

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