XII Semana CIESP/FIESP de Meio Ambiente...Palestra: Estratégias de Proteção da Qualidade do Ar na...
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XII Semana CIESP/FIESP de Meio AmbienteXII Semana CIESP/FIESP de Meio Ambiente
Tema: As questões ambientais da Região Metropolitana de São Paulo
Palestra: Estratégias de Proteção da Qualidade do Ar na RMSP
Debatedor: Nelson NefussiConsultor do Departamento de Meio Ambiente da FIESP
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ESTRATESTRATÉÉGIA BGIA B ÁÁSICA DE CONTROLE DE POLUISICA DE CONTROLE DE POLUI ÇÇÃO DO AR (CETESB ÃO DO AR (CETESB ––DIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE ADIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE A ÇÇÃO METROPOLITANA ÃO METROPOLITANA –– MARMARÇÇO/75)O/75)
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ESTRATESTRATÉÉGIA BGIA B ÁÁSICA DE CONTROLE DE POLUISICA DE CONTROLE DE POLUI ÇÇÃO DO AR (CETESB ÃO DO AR (CETESB ––DIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE ADIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE A ÇÇÃO METROPOLITANA ÃO METROPOLITANA –– MARMARÇÇO/75)O/75)
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LOCALIZALOCALIZA ÇÇÃO DAS ÃO DAS ESTAESTAÇÇÕES DA REDE ÕES DA REDE
AUTOMAUTOMÁÁTICATICA
(Fonte(Fonte-- Rel. Qualidade Rel. Qualidade do Ardo Ar-- Cetesb, 2008)Cetesb, 2008)
REDE DE MONITORAMENTO DA
QUALIDADE DO AR
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LOCALIZALOCALIZA ÇÇÃO DAS ÃO DAS ESTAESTAÇÇÕES E ÕES E
PONTOS DA REDE PONTOS DA REDE MANUALMANUAL (Fonte(Fonte-- Rel. Rel.
Qualidade do ArQualidade do Ar--Cetesb, 2008)Cetesb, 2008)
REDE DE MONITORAMENTO DA
QUALIDADE DO AR
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CICLO FOTOLCICLO FOTOL ÍÍTICO DO NOTICO DO NO2 2 ATMOSFATMOSFÉÉRICORICO
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CICLO FOTOLCICLO FOTOL ÍÍTICO DO NOTICO DO NO2 2 ATMOSFATMOSFÉÉRICO COM A INTERARICO COM A INTERA ÇÇÃO ÃO DE HIDROCARBONETOSDE HIDROCARBONETOS
CICLO DO OZÔNIOCICLO DO OZÔNIO
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ESTRATESTRATÉÉGIA BGIA B ÁÁSICA DE CONTROLE DE POLUISICA DE CONTROLE DE POLUI ÇÇÃO DO AR (CETESB ÃO DO AR (CETESB ––DIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE ADIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE A ÇÇÃO METROPOLITANA ÃO METROPOLITANA –– MARMARÇÇO/75)O/75)
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AVALIAAVALIA ÇÇÃO DO ÃO DO GRAU DE EXPSIGRAU DE EXPSIÇÇÃO ÃO
DE AMOSTRAS DE AMOSTRAS POPULACIONAIS DE POPULACIONAIS DE
SÃO PAULO DE SÃO PAULO DE MONMONÓÓXIDO DE XIDO DE
CARBONO (1977)CARBONO (1977)
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GRGRÁÁFICOS DO TRABALHO DA CETESB/1976: AVALIAFICOS DO TRABALHO DA CETESB/1976: AVALIA ÇÇÃO DE EFEITOS ÃO DE EFEITOS DAPOLUIDAPOLUI ÇÇÃO DO AR SOBRE A SAÃO DO AR SOBRE A SA ÚÚDE, ATRAVDE, ATRAV ÉÉS DO ESTUDO DA S DO ESTUDO DA
MORTALIDADE DIMORTALIDADE DI ÁÁRIA DA GRANDE SÃO PAULO RIA DA GRANDE SÃO PAULO --19731973
Gráfico 1: Distribuição das concentrações médias diárias de dióxido de enxofre e de material particulado, no pe ríodo de 25 de julho a 8 de agosto de 1973 (Fonte Susan/Cetesb )
Gráfico 2: Distribuição dos óbitos diários na Grande São Paulo , no período de 25 de julho a 8 de agosto de 1973 (Fonte : Tabulação direta de mapas fornecidos pelo DEE)
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GRGRÁÁFICOS DO TRABALHO DA CETESB/1976: AVALIAFICOS DO TRABALHO DA CETESB/1976: AVALIA ÇÇÃO DE EFEITOS ÃO DE EFEITOS DAPOLUIDAPOLUI ÇÇÃO DO AR SOBRE A SAÃO DO AR SOBRE A SA ÚÚDE, ATRAVDE, ATRAV ÉÉS DO ESTUDO DA S DO ESTUDO DA
MORTALIDADE DIMORTALIDADE DI ÁÁRIA DA GRANDE SÃO PAULO RIA DA GRANDE SÃO PAULO --19731973
Gráfico 5: Nº diário de doenças do aparelho respiratório, ocorridos na Grande São Paulo, no período de 25 de julho a 8 de agosto de 1973
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DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE ATENDIMENTOS
MÉDICOS DE MATETIAL PARTICULADO (MP), Dióxido
de enxofre (SO 2) e do produto (MPxSO 2) DIA A DIA
- JUNHO, 1973
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CRITCRITÉÉRIOS DE QUALIDADE DO AR OFERECIDOS PELA OMSRIOS DE QUALIDADE DO AR OFERECIDOS PELA OMS
Média 24h (%99= 3 dias ano) MP10 MP2,5 Base teórica
Valor intermediário-1 150 75Aumento 5% mortalidade
comparado ao PQAr
Valor intermediário -2 100 50 2,50%
Valor intermediário -3 75 37,5 1,20%
PQAr 50 25Baseado na relação entre média
diária e anula de MP
Média anual MP10 MP2,5 Base teórica
Valor intermediário -1 70 35Aumento 15% mortalidade
comparado ao PQAr
Valor intermediário -2 50 25Reduz risco mortalidade
prematura em 6% (2 a 11%)
Valor intermediário -3 30 15Reduz risco mortalidade em 6% (2
a 11%)
PQAr 20 10
Nível mais baixo em que se demonstrou que a mortalidade total
por câncer de pulmão e doenças cardiopulmonares aumentou em
resposta ao MP2,5
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CRITCRITÉÉRIOS DE QUALIDADE DO AR OFERECIDOS PELA OMSRIOS DE QUALIDADE DO AR OFERECIDOS PELA OMS
Média 8h O3 Base teórica
Níveis altos 240
Valor intermediário -1 160Efeitos importantes mesmo jovens expostos a longos períodos de exercício
PQAr 100Proteção adequada embora ainda se possa observar alguns efeitos em conc. mais baixas
Média 8hSO2
10 minSO2
24h
Valor intermediário -1 125
Valor intermediário -2
50 (conseguido por controle de emissão veic., emissão ind. e produção de energia, e melhora significativamente a saúde)
PQAr 500 20
NO240 (anual)
200(1h)
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PADRÕES NACIONAIS DE QUALIDADE DO AR PADRÕES NACIONAIS DE QUALIDADE DO AR (RESOLU(RESOLUÇÇÃO CONAMA 03 DE 28/06/90ÃO CONAMA 03 DE 28/06/90
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CRITCRITÉÉRIOS PARA EPISRIOS PARA EPIS ÓÓDIOS AGUDOS DE POLUIDIOS AGUDOS DE POLUI ÇÇÃO DO AR ÃO DO AR (RESOLU(RESOLUÇÇÃO CONAMA 03 DE 28/06/90)ÃO CONAMA 03 DE 28/06/90)
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PADRÕES DE QUALIDADE DO AR ADOTADOS PELA EPA PADRÕES DE QUALIDADE DO AR ADOTADOS PELA EPA –– AGENCIA DE PROTEAGENCIA DE PROTE ÇÇÃO ÃO AMBIENTAL DOS ESTADOS UNIDOS AMBIENTAL DOS ESTADOS UNIDOS (Fonte(Fonte-- Rel. Qualidade do ArRel. Qualidade do Ar-- Cetesb, 2008)Cetesb, 2008)
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VALORES DE REFERÊNCIA ADOTADOS PELA UNIÃO EUROPVALORES DE REFERÊNCIA ADOTADOS PELA UNIÃO EUROP ÉÉIAIA(Fonte(Fonte--Rel. Qualidade do ArRel. Qualidade do Ar-- Cetesb, 2008)Cetesb, 2008)
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TABELA COMPARATIVA DE CRITTABELA COMPARATIVA DE CRIT ÉÉRIOS E PADRÕESRIOS E PADRÕESEPA EU OMS CONAMA
(28/06/90)t de
amostrConc t. de
amostrConc t. de
amostr.Conc t. de
amostr.Conc
chumbo M.M.T.
(15/10/2008)
0,15 µg/m³ 1 ano 0,5 µg/m³(perto ind.)
M.M.T.(SP)
1,5 µg/m³
M.A.T.(1978)
1,5 ug/m³
dióxido de enxofre
(SO2)
24h 365 µg/m³(1xano)
24h 125 µg/m³
(3xano)
24h 20 µg/m³
24h 365 µg/m³
(1xano)M.A.A. 1 hora 350
µg/m³
(24xano)
10 minutos 500 µg/m³
M.A.A. 80 µg/m³
dióxido de
nitrogênio (NO2)
1h 189 µg/m³(0,100ppm) (%98 média
3anos da máx.diária 1h)
1h 200µg/m³
(18xano)
1h 200 µg/m³
1h 320 µg/m³
M.A.A. 100 µg/m³(0,053ppm)
M.A.A. 40 µg/m³
M.A.A. 40 µg/m³
M.A.A. 100 µg/m³
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TABELA COMPARATIVA DE CRITTABELA COMPARATIVA DE CRIT ÉÉRIOS E PADRÕESRIOS E PADRÕES
EPA EU OMS CONAMA (28/06/90)
t de amos
Conc T de amos
Conc T. de amos
Conc T.de amos
Conc
ozônio(O3)
1h 0,12 ppm (235µg/m³)(áreas diferenciadas)
1h 160 µg/m³
8h* 0,08 ppm (97) (157µg/m³) 0,075ppm
(80) (147µg/m³)
8h 120µg/m³(25dias em
3anos)
8h 100 µg/m³
MP10 24h 150 µg/m³(1xano média de 3anos)
24h 50 µg/m³(35xano)
24h 50 µg/m³(%99)
24h 150 µg/m³(1xano)
M.A.A. 40 µg/m³ M.A.A. 20 µg/m³
M.A.A. 50 µg/m³
MP2,5 24h 35 µg/m³(média 3anos do %98)
M.A.A. (meta/limite)
25 µg/m³(2010/15)
24h 25µg/m³ (%99)
M.A.A. 15 µg/m³(média de 3anos)
M.A.A.(meta/limite)
20 µg/m³(2015/20)
M.A.A. 10 µg/m³
PTS 24h 240 µg/m³(1xano)
M.G.A. 80 µg/m³
FMC 24h 150 µg/m³ (1xano)
M.A.A. 60 µg/m³
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ESTRATESTRATÉÉGIA BGIA B ÁÁSICA DE CONTROLE DE POLUISICA DE CONTROLE DE POLUI ÇÇÃO DO AR (CETESB ÃO DO AR (CETESB ––DIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE ADIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE A ÇÇÃO METROPOLITANA ÃO METROPOLITANA –– MARMARÇÇO/75)O/75)
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ESTIMATIVA DE EMISSÃO DAS FONTES DE POLUIESTIMATIVA DE EMISSÃO DAS FONTES DE POLUI ÇÇÃO DO AR NA RMSPÃO DO AR NA RMSPEM 2008 EM 2008 (Fonte(Fonte-- Rel. Qualidade do ArRel. Qualidade do Ar-- Cetesb, 2008)Cetesb, 2008)
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CONTRIBUICONTRIBUIÇÇÃO RELATIVA DAS FONTES DE POLUIÃO RELATIVA DAS FONTES DE POLUI ÇÇÃO DO AR NA RMSP ÃO DO AR NA RMSP EM 2008EM 2008 (Fonte(Fonte-- Rel. Qualidade do ArRel. Qualidade do Ar-- Cetesb, 2008)Cetesb, 2008)
25
EMISSÕES RELATIVAS DE POLUENTES POR TIPO DE FONTE EMISSÕES RELATIVAS DE POLUENTES POR TIPO DE FONTE -- 20082008(Fonte(Fonte-- Rel. Qualidade do ArRel. Qualidade do Ar-- Cetesb, 2008)Cetesb, 2008)
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ESTRATESTRATÉÉGIA BGIA B ÁÁSICA DE CONTROLE DE POLUISICA DE CONTROLE DE POLUI ÇÇÃO DO AR (CETESB ÃO DO AR (CETESB ––DIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE ADIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE A ÇÇÃO METROPOLITANA ÃO METROPOLITANA –– MARMARÇÇO/75)O/75)
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ESTRATESTRATÉÉGIA BGIA B ÁÁSICA DE CONTROLE DE POLUISICA DE CONTROLE DE POLUI ÇÇÃO DO AR (CETESB ÃO DO AR (CETESB ––DIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE ADIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE A ÇÇÃO METROPOLITANA ÃO METROPOLITANA –– MARMARÇÇO/75)O/75)
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ESTRATESTRATÉÉGIA BGIA B ÁÁSICA DE CONTROLE DE POLUISICA DE CONTROLE DE POLUI ÇÇÃO DO AR (CETESB ÃO DO AR (CETESB ––DIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE ADIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE A ÇÇÃO METROPOLITANA ÃO METROPOLITANA –– MARMARÇÇO/75)O/75)
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CUSTOSCUSTOS
30
CUSTOSCUSTOS
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ESTRATESTRATÉÉGIA BGIA B ÁÁSICA DE CONTROLE DE POLUISICA DE CONTROLE DE POLUI ÇÇÃO DO AR (CETESB ÃO DO AR (CETESB ––DIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE ADIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE A ÇÇÃO METROPOLITANA ÃO METROPOLITANA –– MARMARÇÇO/75)O/75)
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ESTRATESTRATÉÉGIA BGIA B ÁÁSICA DE CONTROLE DE POLUISICA DE CONTROLE DE POLUI ÇÇÃO DO AR (CETESB ÃO DO AR (CETESB ––DIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE ADIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE A ÇÇÃO METROPOLITANA ÃO METROPOLITANA –– MARMARÇÇO/75)O/75)
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ESTRATESTRATÉÉGIA BGIA B ÁÁSICA DE CONTROLE DE POLUISICA DE CONTROLE DE POLUI ÇÇÃO DO AR (CETESB ÃO DO AR (CETESB ––DIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE ADIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE A ÇÇÃO METROPOLITANA ÃO METROPOLITANA –– MARMARÇÇO/75)O/75)
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ESTRATESTRATÉÉGIA BGIA B ÁÁSICA DE CONTROLE DE POLUISICA DE CONTROLE DE POLUI ÇÇÃO DO AR (CETESB ÃO DO AR (CETESB ––DIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE ADIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE A ÇÇÃO METROPOLITANA ÃO METROPOLITANA –– MARMARÇÇO/75)O/75)
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ESTRATESTRATÉÉGIA BGIA B ÁÁSICA DE CONTROLE DE POLUISICA DE CONTROLE DE POLUI ÇÇÃO DO AR (CETESB ÃO DO AR (CETESB ––DIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE ADIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE A ÇÇÃO METROPOLITANA ÃO METROPOLITANA –– MARMARÇÇO/75)O/75)
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ESTRATESTRATÉÉGIA BGIA B ÁÁSICA DE CONTROLE DE POLUISICA DE CONTROLE DE POLUI ÇÇÃO DO AR (CETESB ÃO DO AR (CETESB ––DIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE ADIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE A ÇÇÃO METROPOLITANA ÃO METROPOLITANA –– MARMARÇÇO/75)O/75)
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ESTRATESTRATÉÉGIA BGIA B ÁÁSICA DE CONTROLE DE POLUISICA DE CONTROLE DE POLUI ÇÇÃO DO AR (CETESB ÃO DO AR (CETESB ––DIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE ADIRETORIA DE TECNOLOGIA DO AR E DE A ÇÇÃO METROPOLITANA ÃO METROPOLITANA –– MARMARÇÇO/75)O/75)
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CONDICONDIÇÇÕES DE SATURAÕES DE SATURA ÇÇÃO DA UGRHI 6 ÃO DA UGRHI 6 –– DECRETO 52469/07DECRETO 52469/07
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Expectação
(mistura de ação,
expectativa e
esperança)
FIESP / CIESP
LEGISLALEGISLA ÇÇÃO ESTADUAL REVOLUCIONARIA ÃO ESTADUAL REVOLUCIONARIA DEDE
CONTROLE DE POLUICONTROLE DE POLUI ÇÇÃO DO ARÃO DO AR
1. Decreto Estadual nº 48.523, de 02/03/2004Reação
FIESP/CIESP
2. Decreto Estadual nº 50.753, de 28/04/2006Forte Reação
FIESP /CIESP
3. Decreto Estadual nº 52.469, de 12/12/2007
40
• Reação FIESP / CIESP em base aos dados publicados
pela CETESB do Inventário das fontes de Poluição
do Ar e dos Estudos da Qualidade do Ar de 2003 e
dos anos anteriores
• Inventário não atualizado
• Ausência de Estudos do “Smog Fotoquímico
Paulista
Decreto Estadual nDecreto Estadual n ºº. 48.523, de 02/03/2004. 48.523, de 02/03/2004
41
� Conceito adequado de saturação da qualidade do ar
� Áreas Saturadas (SAT) e Áreas em Vias de Saturação
(EVS)
� Estabelecimento de Planos e Programas de
Prevenção e Controle de Poluição nas SAT e nas EVS
� Compensação de Emissões com ganho ambiental
Aspectos Meritórios, Convenientes e Oportu nos
Decreto Estadual nº. 48.523, de 02/03/2004
42
� - Implementação dos mecanismos de
compensação de emissão
Aspectos Meritórios, Convenientes e Inoportunos
Decreto Estadual nº. 48.523, de 02/03/2004
43
� Limitação de novas emissões, independentemente do poluente
emitido, em 30 toneladas por ano; em SAT compensar 110% das
emissões adicionadas, e nas EVS, 100%
� Delimitação espacial das sub-regiões de gerenciamento da
qualidade do ar
� Poluentes primários: município, ou municípios cornubados
� Poluentes secundários: toda área que diste de 30 km de
qualquer estação de monitoramento
Aspectos Não Meritórios, Convenientes e Inoportunos
Decreto Estadual nº. 48.523, de 02/03/2004
44
� Não atuação sobre os veículos automotores principal fonte de
poluição urbana do ar, especialmente em áreas metropolitanas
� Concentração de Poder na CETESB, que em base a ações técnicas
de controle de poluição podem provocar desdobramentos
econômicos e sociais negativos; nem mesmo o CONSEMA é
consultado.
� Mecanismo não democrático para elaboração do Decreto
Aspectos Não Meritórios, Inconvenientes e Inoportunos
Decreto Estadual nº. 48.523, de 02/03/2004
45
• Reação FIESP / CIESP em base aos dados publicados
pela CETESB do Inventário e dos Estudos da Qualidade
do Ar em 2005 e nos anos anteriores
• Inventário não atualizado
• Ampliação da rede de monitoramento da qualidade do
ar, porém mantida a ausência de Estudos publicados do
“Smog Fotoquimico Paulista
DecretoDecreto Estadual nEstadual n ºº. 50.753, de 28/04/20. 50.753, de 28/04/200606
46
� Inclusão das fontes móveis no cadastro e inventario das fontes de
poluição do ar, como atribuição legal da CETESB
� Aprimoramento dos critérios para definição de SAT e EVS, incluindo
áreas não saturadas (NS) – Eliminação da limitação para fontes novas
de 30 toneladas por ano para qualquer poluente
� Vinculação das metas de redução da emissão em SAT ou EVS com base
na contribuição relativa do empreendimento no Inventário das Fontes
de Poluição da respectiva sub-região
� Extende claramente a Compensação da Emissão como alternativa para
atingir as metas de redução
� Aprimoramento dos mecanismos teóricos e técnicos de compensação
da emissão
� Eliminação do mecanismo não democrático para elaboração do
decreto
Aspectos Meritórios, Convenientes e Oportunos
DecretoDecreto Estadual nEstadual n ºº. 50.753, de 28/04/2006. 50.753, de 28/04/2006
47
� Ausência de critérios para definir Melhor Tecnologia Pratica
Disponível, para fontes fixas especificas, tanto em termos de
controle primário, como em termos de controle secundário
das emissões atmosféricas.
� Ausência de critérios para definir Planos de Monitoramento
das Emissões Atmosféricas
Aspectos Meritórios, Convenientes e Inoportunos
DecretoDecreto Estadual nEstadual n ºº. 50.753, de 28/04/2006. 50.753, de 28/04/2006
48
� Estabelece obrigatoriamente compensação de emissões tanto
para fontes fixas existentes como para novos estabelecimentos,
localizados em SAT e EVS, com limitação de emissões de 100 t/ano
(MP), 40 t/ano (NOx), 40 t/ano (COV s , não CH4), 250 t/ano (SO x),
e 100 t/ano (CO)
� Estabelece obrigatoriamente compensação de emissões, para
estabelecimentos existentes ou novos, localizados em SAT o EVS:
� Empresas automobilísticas e/ou aeronáuticas
� Terminais e/ou bases de armazenamento, carga e descarga de
combustíveis ou substancias voláteis
� Manutenção dos critérios anteriores de limitação espacial das regiões de gerenciamento da qualidade do ar, especialmente os 30km para poluentes secundários
Aspectos Não Meritórios, Convenientes e Inoportunos
DecretoDecreto Estadual nEstadual n ºº. 50.753, de 28/04/2006. 50.753, de 28/04/2006
49
� Ausência de mecanismos práticos e viáveis para
compensação das emissões com ganho ambiental
Aspectos Meritórios, Inconvenientes e Inoportunos
DecretoDecreto Estadual nEstadual n ºº. 50.753, de 28/04/2006. 50.753, de 28/04/2006
50
� Não atuação sobre as fontes móveis, exceto no aspecto
inventário
� Manutenção da concentração de poder na CETESB
� Não revogação do Decreto anterior
Aspectos Não Meritórios, Inconvenientes e Inoportunos
DecretoDecreto Estadual nEstadual n ºº. 50.753, de 28/04/2006. 50.753, de 28/04/2006
51
• Expectativa da FIESP / CIESP em base aos
dados do inventario de fontes que será
legalmente atualizado, ate 31/12/2011; e
• na esperança no aprofundamento dos
estudos do “Smog Fotogênico Paulista”, em
relação a ação futura da CETESB.
Decreto Estadual nDecreto Estadual nºº 52.469, de 12/12/200752.469, de 12/12/2007
52
� Ampliação do conceito de SAT e EVS estabelecendo para
exposição de ozônio em curto prazo, os critérios de exposição
moderada, seria, ou severa, e para as outras exposições,
moderada e severa, abrindo o leque de restrições para cada caso.
� Classificação anual das SAT, EVS e NS por resolução do secretario
do meio ambiente, por proposta da CETESB, aprovada pelo
CONSEMA
� Inclusão das fontes móveis no PREA – Programa de Redução das
Emissões Atmosféricas nos SAT e EVS, adotando a curva ABC para
priorizar os empreendimentos, e enfatizando o inventário como
base de referencia
Aspectos Meritórios, Convenientes e Oportunos
Decreto Estadual nDecreto Estadual n ºº 52.469, de 12/12/200752.469, de 12/12/2007
53
• Eliminação da renovação da LO de fontes fixas das limitações
anteriores ( limites anuais de emissão), e a partir de 2013
estabelecimento de metas de redução em base do inventário,
podendo ser utilizado o mecanismo de compensação de
emissões.
• Eliminação no caso de Licenciamento de novos empreendimentos
as restrições por tipo de atividade
• Publicação, oportunamente, de metas de redução das emissões
para todos os tipos de fontes, conforme o grau de saturação das
sub- regiões
• Ampliação positiva dos critérios de aplicação dos mecanismos de
contenção de emissões, para fontes novas diminuindo restrições
de 28/04/06 à 31/12/12
Aspectos Meritórios, Convenientes e Oportunos
DecretoDecreto Estadual nEstadual nºº 52.469, de 12/12/200752.469, de 12/12/2007
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• Inclui redução de emissões controladas no período de 3 anos que
antecedem 28/04/06
• Dispensa de compensação de emissão até 31/12/12 de ampliação
de empreendimentos existentes desde que adotem a melhor
tecnologia disponível
• Ampliação do conceito de melhor tecnologia pratica disponível,
incluindo os sistemas primários de redução (alterações de
processos)
• Minimiza as restrições para novos estabelecimentos em termos de
compensação de emissões, tendo em vista os critérios de
exposição severa, seria e moderada.
• Renovação explicita de alguns incisos e artigos do Decreto 50.753,
28/04/2006
Aspectos Meritórios, Convenientes e Oportunos
Decreto Estadual nDecreto Estadual nºº 52.469, de 12/12/200752.469, de 12/12/2007
55
� Ausência de critérios para definir Melhor Tecnologia Pratica
Disponível, para fontes fixas especificas, tanto em termos de
controle primário, como em termos de controle secundário
das emissões atmosféricas.
� Ausência de critérios para definir Planos de Monitoramento
das Emissões Atmosféricas
Aspectos Meritórios, Convenientes e Inoportunos
Decreto Estadual nDecreto Estadual nºº 52.469, de 12/12/200752.469, de 12/12/2007
56
� Estabelece obrigatoriamente compensação de emissões tanto
para fontes fixas existentes como para novos estabelecimentos,
localizados em SAT e EVS, com limitação de emissões de 100 t/ano
(MP), 40 t/ano (NOx), 40 t/ano (COV s , não CH4), 250 t/ano (SO x),
e 100 t/ano (CO)
� Manutenção dos critérios anteriores de limitação espacial das regiões de gerenciamento da qualidade do ar, especialmente os 30km para poluentes secundários
Aspectos Não Meritórios, Convenientes e Inoportunos
Decreto Estadual nDecreto Estadual n ºº 52.469, de 12/12/200752.469, de 12/12/2007
57
� Ausência de mecanismos práticos e viáveis para
compensação das emissões com ganho ambiental
Aspectos Meritórios, Inconvenientes e Inoportunos
Decreto Estadual nDecreto Estadual nºº 52.469, de 12/12/200752.469, de 12/12/2007
58
� Não atuação sobre as fontes móveis, exceto no aspecto
inventário
� Não revogação do Decreto anterior
Aspectos Não Meritórios, Inconvenientes e Inoportunos
Decreto Estadual nDecreto Estadual nºº 52.469, de 12/12/200752.469, de 12/12/2007