JULGAMENTOS DESIGNADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA TURMA

RECURSAL ÚNICA, A REALIZAR-SE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2016

(TERÇA-FEIRA), NO PLENÁRIO DA TURMA RECURSAL ÚNICA, SITUADO NO ANEXO

ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DES. ANTÔNIO DE ARRUDA, NO CENTRO

POLÍTICO ADMINISTRATIVO - C.P.A. FICAM CIENTES OS ADVOGADOS E AS PARTES

QUE O PRAZO PARA EVENTUAIS RECURSOS CONTAR-SE-Á DA DATA DA SESSÃO DE

JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ENUNCIADO Nº 85 DO FONAJE.

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 01) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0075809-88.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : FRANCIELE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(S): ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA Recorrido : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 02) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 001.2010.007.375-6 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ALTIENES VILANOVA DOS PASSOS ADVOGADO(S): SILVANA BERTANI Recorrido : SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(S): Marcos Vinicius Lucca Boligon FAGNER DA SILVA BOTOF XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 03) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0032883-89.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : MANOEL FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO(S): SYRHAM MARIA DE ARRUDA REIDEL FONSECA Recorrido : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 04) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0034430-67.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : JANETE MARIA DE MAGALHAES ADVOGADO(S): LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO THIAGO ADELMO CHIMATI PERUCHI Recorrido : OMNI FINANCEIRA S/A ADVOGADO(S): TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 05) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010186-20.2015.811.0020 Juizado Especial Cível de Mirassol D´Oeste RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): OZANA BAPTISTA GUSMAO Recorrido : MARIA CATARINA DA SILVA ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO CORBELINO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 06) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019629-49.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

ADVOGADO(S): JOSE PAULO DO NASCIMENTO COSTA MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART Recorrido : GIANE NUNES DE CAMPOS ADVOGADO(S): NIVALDO CAREAGA LEANDRO RIPOLI BIANCHI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 07) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0038884-64.2013.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : DORVACI RODRIGUES DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO(S): RUBIA SIMONE LEVENTI JOAO VINICIUS LEVENTI DE MENDONCA Recorrido : AMERICEL S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 08) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0026048-88.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : MANAGER ON LINE SERVICOS DE INTERNET LTDA ADVOGADO(S): RODRIGO LUIS FERREIRA Recorrido : SONIA GONEGUNDES FERREIRA ADVOGADO(S): EDINETH DA SILVA ALMEIDA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 09) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019038-87.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : LEYSIANE PAULA DA SILVA ADVOGADO(S): DIOGO FERNANDO PECORA DE AMORIM Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): PAULA RODRIGUES DA SILVA PAULO EDUARDO PRADO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 10) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010265-45.2014.811.0016 Juizado Especial Civel de Colider RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : MARIA DIVINA APARECIDA ALVES ADVOGADO(S): EDSON FRANCISCO DONINI Recorrente : BANCO BMG ADVOGADO(S): BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO Recorrido : MARIA DIVINA APARECIDA ALVES ADVOGADO(S): EDSON FRANCISCO DONINI Recorrido : BANCO BMG ADVOGADO(S): BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 11) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023646-31.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : HAIRTON DE ARAMANTE JUNIOR ADVOGADO(S): RONAN BOTELHO Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 12) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0035568-72.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS

Recorrente : GOL TRANSPORTES AEREOS S.A ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO SCHNEIDER Recorrido : MOHAMED ALI HAMMOUD ADVOGADO(S): MOHAMED ALI HAMMOUD XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 13) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012485-87.2016.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BENEDITA LANNES DA ROCHA ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrido : TIM CELULAR S/A ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 14) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012831-60.2015.811.0006 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : Banco Pan Americano ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS PHÂMELLA RITA GIMENEZ SANTANA Recorrido : JOSUE MACHADO ADVOGADO(S): KARINA DOS REIS BELTRAO GUIMARAES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 15) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0022212-73.2016.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO(S): GIZA HELENA COELHO Recorrido : MARCILENE APARECIDA DE CAMPOS ADVOGADO(S): Dargilan Borges Cintra XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 16) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017502-29.2015.811.0006 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : KARINE RITHELLY GOMES DA SILVA ADVOGADO(S): Cidiney Rodrigues Ferreira Recorrido : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 17) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011203-56.2012.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ALESSANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA ME ADVOGADO(S): Dalton Adorno Tornavoi Recorrido : GET NET TECNOLOGIA - MATRIZ TECNOLOGICA E OPERACIONAL ADVOGADO(S): FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO Recorrido : AMERICEL CLARO S/A ADVOGADO(S): MARCOS ADRIANO BOCALAN XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 18) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010318-60.2015.811.0058 Juizado Especial Cível de Araputanga RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : JOAO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO(S): ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ Recorrido : MONZA VEÍCULOS - CITAVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA (FILIAL 1) ADVOGADO(S): Julio César de Oliveira

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 19) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010066-73.2014.811.0064 Juizado Especial Cível de Juara RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : MILIANA FREITAS DE LIMA ADVOGADO(S): FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO Recorrente : BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : MILIANA FREITAS DE LIMA ADVOGADO(S): FELIPE DE OLIVEIRA ALEXANDRINO Recorrido : BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 20) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0022787-49.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ALEXANDRO PEREIRA LEMES ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA Maisa Marques Pelett Recorrido : NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA ADVOGADO(S): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO FLAVIA BUMLAI ALVES PINTO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 21) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0061175-87.2015.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : CAB CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES CARDOSO Recorrido : BELARMINA DE SOUZA ADVOGADO(S): ADONIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 22) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011025-84.2015.811.0007 Juizado Especial Cível de Sinop RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : JOVINA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(S): RAFAEL EDUARDO BABINSKI Recorrido : EB COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA ADVOGADO(S): DENNIS MACHADO DA SILVEIRA LUIZ ANTONIO PEREIRA CLAUDIO DA SILVA FERREIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 23) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0056191-60.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : FRANCISCO APARECIDO MESQUITA SANTOS ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA Recorrido : LOCALIZA RENT A CAR S/A. ADVOGADO(S): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 24) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0035096-68.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ELIEL TABORDA

ADVOGADO(S): GABRIEL MARTINS VILELA Recorrido : BANCO BRADESCARD S.A ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 25) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010343-05.2015.811.0016 Juizado Especial Civel de Colider RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : LOJAS AVENIDA LTDA ADVOGADO(S): Valéria Cristina Baggio de Carvalho Richter Recorrido : ADRIANA ALVES FERREIRA ADVOGADO(S): ISMAILI DE OLIVEIRA DONASSAN XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 26) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0050475-52.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ROBERTO ANGELO DO NASCIMENTO ADVOGADO(S): Edesio José Segala Recorrido : CLARO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 27) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0055982-91.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : AVIANCA ADVOGADO(S): Janaina Pedroso Dias de Almeida CARLA DENES CECONELLO Recorrido : RODRIGO SEMPIO FARIA ADVOGADO(S): rodrigo sempio faria XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 28) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0029423-94.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : REGINA CELIA DO NASCIMENTO ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE FAGUNDES MAGALHAES Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 29) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0020265-12.2015.811.0003 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : PACÍFICO GONÇALVES RAMOS ADVOGADO(S): ANDREIA CRISTINA ANDRADE MATTOS Recorrido : FINANCEIRA ITAU CBD S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 30) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0014764-49.2016.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I ADVOGADO(S): GIZA HELENA COELHO Recorrido : SANDRA CAVALCANTE BASTOS ADVOGADO(S): Carlos Rossato da Silva Avila XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

31) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0016047-41.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : MARIA MARCILIA DE PAULA ADVOGADO(S): PEDRO PAULO FERREIRA CARDOSO Recorrido : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 32) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011712-18.2011.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : GIONI RAMOS DE SOUZA ADVOGADO(S): EMANUELA MARQUES ECHEVERRIA FABRINI LEOPOLDO DE MORAES GODINHO JUNIOR Recorrido : TV GAZETA LTDA ADVOGADO(S): DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE MARIANA CORREA DA COSTA DE LACERDA SOUZA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 33) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027725-53.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : RAFAEL BASTIAN FAGUNDES ADVOGADO(S): MAURO BASTIAN FAGUNDES BRUNO MACIEL ALVES FERRAZ Recorrente : EDILSON LIMA FAGUNDES ADVOGADO(S): MAURO BASTIAN FAGUNDES BRUNO MACIEL ALVES FERRAZ Recorrido : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 34) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019083-60.2016.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : AUGUSTO BOURET ORRO ADVOGADO(S): ALINE PINHEIRO BASILIO SILVA Recorrente : MARIANA FLAVIA EGUES DE BRITO ADVOGADO(S): ALINE PINHEIRO BASILIO SILVA Recorrente : CARLOS EDUARDO BRITO ORRO ADVOGADO(S): ALINE PINHEIRO BASILIO SILVA Recorrente : VRG LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO SCHNEIDER Recorrido : AUGUSTO BOURET ORRO ADVOGADO(S): ALINE PINHEIRO BASILIO SILVA Recorrido : MARIANA FLAVIA EGUES DE BRITO ADVOGADO(S): ALINE PINHEIRO BASILIO SILVA Recorrido : CARLOS EDUARDO BRITO ORRO ADVOGADO(S): ALINE PINHEIRO BASILIO SILVA Recorrido : VRG LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO SCHNEIDER XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 35) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0060499-13.2013.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : CLEITON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(S): HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH Recorrido : CANELA FINA - RESTAURANTE E LOUNGE ADVOGADO(S): DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 36) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0073173-52.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : DIVINA SILVÉRIO ADVOGADO(S): REGIS FERNANDO NIEDERAUER DA SILVEIRA Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): GUSTAVO AMATO PISSINI SERVIO TULIO DE BARCELOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 37) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010068-21.2016.811.9005 Juizado da Fazenda Pública de Várzea Grande RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO(S): CLÁUDIO JOSÉ DE ASSIS FILHO Recorrido : GIANY CRISTINA DA SILVA ADVOGADO(S): OLAVIO JOSE DA SILVA GUSTAVO FERNANDES DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 38) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0067726-20.2014.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : CAB CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES CARDOSO Recorrido : JOCIMARA NASCIMENTO DE ALMEIDA ADVOGADO(S): JASSIO APARECIDO MARTINS CARVALHO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 39) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0037688-88.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(S): Alexandry Chekerdemian Sanchik Tulio Recorrido : ABEL GARCIA BERNARDES FILHO ADVOGADO(S): Odeney Miguel de Arruda ADRIANA CERVI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 40) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011204-63.2011.811.0005 Juizado Especial Cível de Caceres RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : HERCILHO PEREIRA PRESTES ADVOGADO(S): MAURICIO DE CARVALHO Recorrido : BV FINANCEIRA S/A CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(S): Nenhum advogado cadastrado. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 41) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0060343-54.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : NET SALVADOR ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrente : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : LOURENÇO APARECIDO MARANI ADVOGADO(S): SIDNEI GUEDES FERREIRA

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 42) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011750-47.2013.811.0006 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : UNIC RONDONOPOLIS ADVOGADO(S): KAMILA MICHIKO TEISCHMANN Recorrido : GUSTAVO PESSOA AREVALO ADVOGADO(S): LETICIA SILVA DE LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 43) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0059281-76.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá Recorrente : REGINALDO MAURO SARAIVA ADVOGADO(S): Ricardo Ferreira de Andrade RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrido : CAB CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES CARDOSO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 44) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0014857-43.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : VILMAR DE PAULA ADVOGADO(S): FERNANDO D AMICO MADI Recorrido : BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO(S): Alexandry Chekerdemian Sanchik Tulio DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 45) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0026328-25.2016.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : VALDO NERES BARBOSA ADVOGADO(S): RAPHAEL ARAÚJO SCARDELAI Recorrido : TIM CELULAR S/A ADVOGADO(S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 46) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017194-71.2016.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART Recorrido : EDELMONDES DA SILVA LOPES ADVOGADO(S): JOSE ISRAEL DE OLIVEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 47) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0031467-86.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ESTERLITA FRANCISCA DOS SANTOS ADVOGADO(S): Pedro Moacyr Pinto Junior Recorrido : ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 48) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0063075-08.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : GENI RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): SILVIA REGINA COSTA SOTO Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): PAULA RODRIGUES DA SILVA PAULO EDUARDO PRADO Recorrido : S1 CLUBE ADVOGADO(S): Carla Maria Costa Botelho XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 49) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010395-57.2013.811.0020 Juizado Especial Cível de Mirassol D´Oeste RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : MOVEIS ROMERA LTDA ADVOGADO(S): JOSE MANOEL GARCIA FERNANDES Recorrido : ANA PAULA DA SILVA ADVOGADO(S): MARCIO JOSE DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 50) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0075884-30.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : SANDRA PATRÍCIA QUEIROZ MACHADO ADVOGADO(S): RENATO FERREIRA COUTINHO FERNANDA DE PAULA GIACOMINI SOUZA Recorrido : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): OZANA BAPTISTA GUSMAO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 51) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010886-23.2015.811.0011 Juizado da Fazenda Pública de Tangará da Serra RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO(S): CLÁUDIO JOSÉ DE ASSIS FILHO Recorrido : ELISBAO MARCELINO DOS SANTOS ADVOGADO(S): SHALIMAR BENCICE E SILVA Recorrido : MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - SECRETARIA DE SAÚDE ADVOGADO(S): WESLEY LEANDRO DAMASCENO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 52) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0065154-57.2015.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : KAMILA MENDONÇA DE ROSSO ADVOGADO(S): BRENO MENDES TAQUES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 53) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0032834-48.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : JOCEANA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(S): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS Recorrido : BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 54) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027031-24.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : VERA MARTA FERRO BONACIM RODER ADVOGADO(S): ROSENI APARECIDA FARINÁCIO

Recorrido : BANCO BGN S/A ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 55) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027657-40.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : MICHEL ALEXANDRE ADVOGADO(S): DAGNEL CORREA DA COSTA JUNIOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 56) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0024435-04.2013.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : Emerson Alves Pereira ADVOGADO(S): DIEGO OSMAR PIZZA TTO Recorrido : MONZA VEÍCULOS - CITAVEL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA (FILIAL 1) ADVOGADO(S): Julio César de Oliveira Recorrido : FORD MOTOR COMPANY LTDA ADVOGADO(S): ALENCAR FELIX DA SILVA CELSO DE FARIA MONTEIRO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 57) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0052437-13.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : TELMA ANSELMO DA SILVA ADVOGADO(S): VITOR BERNARDINELLI DACACHE Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : TELMA ANSELMO DA SILVA ADVOGADO(S): VITOR BERNARDINELLI DACACHE Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 58) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017791-71.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : LUCILENE MARIA DE SIQUEIRA ADVOGADO(S): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS Recorrido : RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO(S): ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 59) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0070010-64.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : CAB CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES CARDOSO Recorrido : TEREZINHA ALVES SILVENTE ADVOGADO(S): MARCELO ANGELO DE MACEDO Lais Alessandra de Moura Moreira XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 60) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0018401-39.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei Recorrente : CLARO S.A.

ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrido : ADNILSON MOREIRA SILVA ADVOGADO(S): EDUARDO GARCIA PEREIRA DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 61) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027974-04.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ENETÉRIO MARINO DO NASCIMENTO ADVOGADO(S): VITOR BERNARDINELLI DACACHE Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 62) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010026-57.2015.811.0064 Juizado Especial Cível de Juara RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : JOSE ANTONI DE GOIS ADVOGADO(S): MARCELO JUNIOR GONCALVES Recorrido : BANCO BGN S/A ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 63) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0028214-27.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : INDIANARA INDIGENA DO BRASIL ADVOGADO(S): ARITANA INDIGENA DO BRASIL DE ALMEIDA Recorrido : CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO(S): Marcus Vinicius Glerian ARIADNE MARTINS FONTES CLÁUDIO MANOEL SILVA BEGA LUCAS THADEU PIERSON RAMOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 64) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015928-49.2016.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : KATIA VALQUIRIA BRAGA SOARES ADVOGADO(S): ILVANIO MARTINS Recorrido : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): OZANA BAPTISTA GUSMAO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 65) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0042283-67.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : L J INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE DECORAÇÕES LTDA ? ME ADVOGADO(S): BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO Recorrido : SOMA ADVOGADO(S): REINALDO AMERICO ORTIGARA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 66) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012081-43.2015.811.0011 Juizado da Fazenda Pública de Tangará da Serra RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA - SECRETARIA DE SAÚDE ADVOGADO(S): CARULINE FERNANDO RIBEIRO Recorrido : ESTADO DE MATO GROSSO ADVOGADO(S): Nenhum advogado cadastrado.

Recorrido : MARIA MADALENA NEPOMUCENA HOEPPERS ADVOGADO(S): SHALIMAR BENCICE E SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 67) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017367-29.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : MARILZA APARECIDA GONCALVES ADVOGADO(S): ESDRA SILVA DOS SANTOS Recorrido : ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 68) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0063250-02.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : GLENIO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(S): GASTAO DE MATOS JUNIOR Recorrido : UNIVERSO ONLINE S.A. ADVOGADO(S): LEONARDO SULZER PARADA ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 69) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010090-89.2016.811.0013 Juizado Especial Cível de Pontes e Lacerda RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND Recorrido : JARDHS BARBOSA PORTES DA SILVA ADVOGADO(S): SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 70) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012551-89.2015.811.0006 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ANTONIO ELIZEU PINHEIRO ADVOGADO(S): FAUSTO DEL CLARO JUNIOR GUILHERME AUGUSTO BRESCOVICI MILAGRES Recorrido : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 71) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010179-48.2014.811.0057 Juizado Especial Cível de Jauru RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): CAROLINA PEREIRA TOME WICHOSKI Recorrido : SANDRA REGINA DOS REIS LOPES ADVOGADO(S): ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 72) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027581-82.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO(S): FABIO RIVELLI Recorrido : FLORISVALDO JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO(S): josé pedro de alcântara júnior XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 73) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012114-94.2014.811.0002

Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : RAFAEL NUNES DE CAMPOS ADVOGADO(S): CASSIO QUEIROZ COELHO DA CRUZ Recorrido : ANTONIELI CAMILA BESSA ADVOGADO(S): LUZIA EUTIMIA DO NASCIMENTO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 74) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013270-57.2013.811.0001 Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): CAROLINA PEREIRA TOME WICHOSKI RAFAEL SGANZERLA DURAND Recorrido : MICHEL RODRIGUES MONTEIRO ADVOGADO(S): regina da silva monteiro XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 75) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0024981-85.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : LUIZ PINHEIRO DE MAGALHAES FILHO ADVOGADO(S): diogo da silva alves Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 76) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011717-06.2012.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : WALDOMIRO FERNANDO DA SILVA ADVOGADO(S): SILVANA BERTANI MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR Recorrido : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): OZANA BAPTISTA GUSMAO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 77) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0056259-10.2015.811.0001 Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : AUREA VIRGINIA DE SOUZA ADVOGADO(S): JOSEVAN CLEMENTE DE ALMEIDA Recorrido : BANCO ITAU - BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 78) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0055504-83.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(S): Carla Helena Grings CERES BILATE BARACAT Recorrido : ALEXANDRE MARIA COELHO DE VILLAS BOAS DE MASCARENHAS ADVOGADO(S): Julio César de Oliveira XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 79) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010102-06.2016.811.0013 Juizado Especial Cível de Pontes e Lacerda RELATOR: VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS Recorrente : ABRIL COMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO SCHNEIDER

Recorrido : WILIANA MAGNÓLIA DE OLIVEIRA FREITAS GONZAGA ADVOGADO(S): JANETE GARCIA DE OLIVEIRA VALDEZ

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 80) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0068794-68.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : VRG LINHAS AEREAS S.A ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO SCHNEIDER Recorrido : ADRIANO FERREIRA ADVOGADO(S): RAFAELA GONÇALVES DE SOUZA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 81) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0043366-21.2014.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : CAB CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES CARDOSO Recorrido : GUILHERME ATALA DE MATOS SIMÕES ADVOGADO(S): JAYME PAZETO MEDEIROS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 82) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0022595-51.2016.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : REJANE RIBEIRO CAMPOS PROFETA ADVOGADO(S): JULIANO DIAS CORREA Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 83) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021214-39.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : EVANDRO ANTONIO SPESSOTO ADVOGADO(S): FRANCIELI BRITZIUS Recorrido : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 84) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013750-61.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 85) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0029062-77.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : IZABELLA REGINA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(S): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS Recorrido : CLARO S.A.

ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 86) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0014574-86.2016.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : MARCIO RODRIGUES DE MORAES ADVOGADO(S): MARINA SANTANA DE OLIVEIRA SOUZA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 87) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0039085-56.2013.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : TENENTE LEANDRO ADVOGADO(S): JOELI MARIANE CASTELLI Recorrido : Antonio Fernandes Vale Neto ADVOGADO(S): HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 88) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0073670-66.2015.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : GOL LINHAS AEREAS ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO SCHNEIDER Recorrido : MARCOS ADRIANO BOCALAN ADVOGADO(S): MARCOS ADRIANO BOCALAN XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 89) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027716-28.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : EVERTON MARQUES DA SILVA ADVOGADO(S): VITOR BERNARDINELLI DACACHE Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 90) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0024982-07.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : IRANILDES LUZIA DE ARRUDA ADVOGADO(S): DIOGO FERNANDO PECORA DE AMORIM Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 91) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0028624-51.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : VALDINETE GRAMELICKI LOPES ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrido : TIM CELULAR S/A ADVOGADO(S): VINICIUS MAURICIO ALMEIDA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 92) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011769-63.2016.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA

Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : NOEMIA ROSA DOS SANTOS MORAIS ADVOGADO(S): MIRIAN ELISABETH NASCIMENTO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 93) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0050487-66.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : JUCELINA ORGA DA SILVA ADVOGADO(S): Leila Maria de Almeida LINEIDE VIEIRA DE ALMEIDA Recorrido : CAB CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES CARDOSO Recorrido : SANECAP - COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL ADVOGADO(S): MARAIZA MARIA MARCON XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 94) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0061575-04.2015.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : ANTONIO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO(S): Cidiney Rodrigues Ferreira XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 95) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0028104-91.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : DEUZANILDO FRANCISCO DE MORAIS ADVOGADO(S): Hélio Machado da Costa Júnior XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 96) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0074965-41.2015.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : JUCIMAR DOS SANTOS ADVOGADO(S): Carlos Rossato da Silva Avila XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 97) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0037068-76.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ANIELLE FERNANDA VIEIRA ADVOGADO(S): THIAGO DOS SANTOS PEREIRA Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 98) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017603-78.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : EUZEBIA DE FREITAS SILVA ADVOGADO(S): CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A

ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA DANIEL FRANCA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 99) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013701-23.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : SOLTUR VIAGENS DE TURISMO LTDA-ME ADVOGADO(S): REJANE BELUSSI MIRANDA Recorrido : LUCAS EDUARDO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(S): PATRICIA REGINA RIBEIRO DA COSTA CAMPOS PAULO RONALD MUSSA DE OLIVEIRA Recorrido : ISABEL MOIA SOUZA ADVOGADO(S): PATRICIA REGINA RIBEIRO DA COSTA CAMPOS PAULO RONALD MUSSA DE OLIVEIRA Recorrido : WILSON NERES DA SILVA CAMPOS ADVOGADO(S): PATRICIA REGINA RIBEIRO DA COSTA CAMPOS PAULO RONALD MUSSA DE OLIVEIRA Recorrido : LORENA LOPES MURTINHO DE PAULA ADVOGADO(S): PATRICIA REGINA RIBEIRO DA COSTA CAMPOS PAULO RONALD MUSSA DE OLIVEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 100) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010353-46.2015.811.0017 Juizado Especial Cível de Campo Novo do Parecis RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ALITALIA - COMPANHIA AEREA ITALIANA S/A ADVOGADO(S): PAULO EDUARDO PRADO ALFREDO ZUCCA NETO Recorrido : MAGDA APARECIDA DOS SANTOS MOTA ADVOGADO(S): ROGERIO DE CAMPOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 101) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0042856-71.2015.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : REINALDO ENIO MARTINS ADVOGADO(S): GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA Recorrido : CLARO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 102) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019530-79.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : LARYSSA ANANDA MENDES MOREIRA ADVOGADO(S): RAYSSA AYALA MENDES FERREIRA Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 103) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0028437-43.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ASTROGILDO MANOEL MENDES ADVOGADO(S): diogo da silva alves Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

104) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0016532-41.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : LINDOMAR DO CARMO LOPES ALVAREZ ADVOGADO(S): Eliane Gomes Ferreira Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 105) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0057558-56.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : LUCIANA LINO DO AMARAL ADVOGADO(S): LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 106) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0047259-83.2015.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : DIAS IMOBILIÁRIA ADVOGADO(S): ADRIANO VALTER DORNELLES DIAS MURILO BOSCOLI DIAS Recorrido : ALESSANDRO FILISMINO LOUBET ADVOGADO(S): FABIO SOUZA PONCE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 107) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019051-89.2015.811.0001 Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : SOLANGE MARIA DE ABREU ADVOGADO(S): FERNANDO MARQUES E SILVA Recorrido : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): OZANA BAPTISTA GUSMAO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 108) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0014473-80.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : LUCIANO CARVALHAES DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS Recorrente : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : LUCIANO CARVALHAES DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS Recorrido : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 109) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015518-22.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : RAIMUNDO DA SILVA ROCHA ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrido : CLARO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 110) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0024538-37.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória

RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : TATIANE PEREIRA MENDES DE ARRUDA ADVOGADO(S): Dargilan Borges Cintra Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 111) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0016068-83.2016.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(S): ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 112) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0045678-67.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : RONE WILSON FREITAS LEITE ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA Recorrente : SANECAP - COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL ADVOGADO(S): MARAIZA MARIA MARCON Recorrente : CAB CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES CARDOSO Recorrido : RONE WILSON FREITAS LEITE ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DE MELO ROSA Recorrido : SANECAP - COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL ADVOGADO(S): MARAIZA MARIA MARCON Recorrido : CAB CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES CARDOSO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 113) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0049562-70.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ANGELINA SOUZA SANTOS ADVOGADO(S): JOAQUIM BALTAZAR GARAY DA SILVA Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 114) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0022688-45.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : NATALIA GOMES SANTANA ADVOGADO(S): Lemir Feguri Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 115) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0069887-66.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : MARIA DENIZE DELGADO BRANCO ADVOGADO(S): CLEBER IRINEU RODRIGUES DA SILVA Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 116) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0029302-69.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ROSELI DARAIA MOSES ADVOGADO(S): josé pedro de alcântara júnior Recorrido : SKY BRASIL SERVICOS LTDA. ADVOGADO(S): WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 117) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0025732-09.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : GLEICIANE COSTA DE SOUZA GOMES ADVOGADO(S): RONAN BOTELHO Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 118) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0042834-13.2015.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : LUIZ CARLOS ALVES ADVOGADO(S): MARCIO RIBEIRO ROCHA Recorrente : SANECAP - COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL ADVOGADO(S): MARAIZA MARIA MARCON Recorrido : LUIZ CARLOS ALVES ADVOGADO(S): MARCIO RIBEIRO ROCHA Recorrido : SANECAP - COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL ADVOGADO(S): MARAIZA MARIA MARCON XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 119) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027437-42.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : MARCILENE RODRIGUES FRANÇA ADVOGADO(S): CAMILA ANDRETTY Recorrido : VRG LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO SCHNEIDER XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 120) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0062888-97.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : DENISE DE ARRUDA ANTUNES ADVOGADO(S): Carlos Rossato da Silva Avila Recorrido : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 121) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019099-45.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA DANIEL FRANCA SILVA Recorrido : DALVO SERGIO DE CAMPOS ADVOGADO(S): PEDRO PAULO FERREIRA CARDOSO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

122) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027949-88.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ROSINEZ UVEDA DA SILVA ADVOGADO(S): DAGNEL CORREA DA COSTA JUNIOR Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 123) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0067211-48.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : DORVALINO ANTONIO DE ALMEIDA ADVOGADO(S): ESDRA SILVA DOS SANTOS Recorrido : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 124) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010810-92.2016.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : FRANCISCA CELESTINA DA CRUZ ADVOGADO(S): Cidiney Rodrigues Ferreira Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 125) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021108-80.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO RESIDENCIAL MONACO ADVOGADO(S): TADEU MÚCIO GALVÃO MARQUES VALLIM FABIO LUIS GRIGGI PEDROSA Recorrido : NOELANI LEW ADVOGADO(S): Nenhum advogado cadastrado. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 126) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0022375-53.2016.811.0001 Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : SANECAP - COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPITAL ADVOGADO(S): MARAIZA MARIA MARCON Recorrido : RITA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(S): Antonio Carlos Geraldino XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 127) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0028883-46.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : LUIS CARLOS GONÇALO DE CAMPOS ADVOGADO(S): EDUARDO GARCIA PEREIRA DA SILVA Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 128) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013746-24.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : JOSÉ NELO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(S): THIAGO ADELMO CHIMATI PERUCHI Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A

ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 129) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015834-35.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : JONHY DA SILVA ADVOGADO(S): OSMAR PEREIRA DE SOUZA Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 130) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015493-75.2016.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : MARIVALDO T DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): LUIZ FERNANDO DA SILVA Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 131) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013502-95.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : JOSENILDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(S): SIDNEY BERTUCCI Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 132) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011063-19.2012.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : RODOBENS ADVOGADO(S): DILMAR DE ARRUDA CAMPOS JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR Recorrente : SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE ADVOGADO(S): DILMAR DE ARRUDA CAMPOS JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR Recorrido : DORVALINO CORREIA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(S): THIAGO DE PAULA BINI MARCELO POMPEO PIMENTA NEGRI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 133) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0018568-56.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ALINE PINHO SOUZA ADVOGADO(S): GLECY KELLY NUNES DE MELO Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): MONICA CRISTINA FELIZARDO VASCONCELLOS ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 134) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017167-22.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : TIM CELULAR S/A ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES Recorrido : EDYVANA RAMOS CARVALHO DA CRUZ ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 135) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0051131-09.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : UELLITON LUIZ DA SILVA SANTOS ADVOGADO(S): VITOR BERNARDINELLI DACACHE Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 136) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013500-94.2016.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ARMELINDA ROSA PADILHA ADVOGADO(S): TIAGO MAYOLINO DE SANTA ROSA Recorrido : SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA ADVOGADO(S): WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 137) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0057347-83.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : MAURÍCIO DOS SANTOS REIS ADVOGADO(S): JOYCE CRISTHINA SANTOS MACIEL DA CUNHA Recorrido : CAB CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES CARDOSO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 138) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0066323-50.2013.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : DANILO GODOES DA LUZ ADVOGADO(S): Diego Aloisio Luft MARCELO EDVINO LUFT Recorrente : ADRIELLY PALOMO FERNANDES ADVOGADO(S): Diego Aloisio Luft MARCELO EDVINO LUFT Recorrente : MRV PRIME PARQUE CHAPADA GUIMARAES INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO(S): Daniela Cristina Vaz Patini LEONARDO FIALHO PINTO FABIANA FERNANDEZ Recorrente : PRIME INCORPORACOES E CONTRUCOES S.A. ADVOGADO(S): Daniela Cristina Vaz Patini LEONARDO FIALHO PINTO FABIANA FERNANDEZ Recorrente : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO(S): Daniela Cristina Vaz Patini LEONARDO FIALHO PINTO FABIANA FERNANDEZ Recorrido : DANILO GODOES DA LUZ ADVOGADO(S): Diego Aloisio Luft MARCELO EDVINO LUFT Recorrido : ADRIELLY PALOMO FERNANDES ADVOGADO(S): Diego Aloisio Luft MARCELO EDVINO LUFT Recorrido : MRV PRIME PARQUE CHAPADA GUIMARAES INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO(S): Daniela Cristina Vaz Patini LEONARDO FIALHO PINTO

FABIANA FERNANDEZ Recorrido : PRIME INCORPORACOES E CONTRUCOES S.A. ADVOGADO(S): Daniela Cristina Vaz Patini LEONARDO FIALHO PINTO FABIANA FERNANDEZ Recorrido : MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO(S): Daniela Cristina Vaz Patini LEONARDO FIALHO PINTO FABIANA FERNANDEZ Recorrido : FACIL CONSULTORIA IMOBILIARIA ADVOGADO(S): GUILHERME FERREIRA DE BRITO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 139) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0066777-59.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : WEVERTON KAIO DE SOUZA ADVOGADO(S): GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 140) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0031543-13.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : TIM CELULAR S/A ADVOGADO(S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO Recorrido : JOABE CARDOSO DE MELLO ADVOGADO(S): Carlos Rossato da Silva Avila XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 141) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0044076-07.2015.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : LEILSON VENTURA DA SILVA ADVOGADO(S): VITOR BERNARDINELLI DACACHE Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 142) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019002-45.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : JOSE ALCEU KIPPER ADVOGADO(S): AFONSO WINTER JUNIOR Recorrido : SKY BRASIL SERVICOS LTDA. ADVOGADO(S): WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 143) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015478-09.2016.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : JOSIELY MARTA SOUZA DA SILVA ADVOGADO(S): Carlos Rossato da Silva Avila Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 144) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012719-77.2013.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá

RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : SKY BLUE ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA ADVOGADO(S): FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA Recorrido : SAVIO DE MAGALHAES QUEIROZ ADVOGADO(S): DIEGO OSMAR PIZZA TTO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 145) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012982-07.2016.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : NAYARA PEREIRA SOARES ADVOGADO(S): NAYARA PEREIRA SOARES Recorrido : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): OZANA BAPTISTA GUSMAO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 146) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017054-68.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : LUCIENE DA SILVA TAVARES ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 147) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021485-48.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : SUELLEN DE SOUZA ADVOGADO(S): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : SUELLEN DE SOUZA ADVOGADO(S): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 148) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010459-53.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : RODRIGO LADIBLAU DE CAMPOS CONCEIÇÃO ADVOGADO(S): JOSE INACIO FILHO Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 149) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0034124-67.2016.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : MILENA DA CRUZ SILVA ADVOGADO(S): VITOR BERNARDINELLI DACACHE Recorrido : TIM CELULAR S/A ADVOGADO(S): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 150) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0020611-63.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Recorrido : CRENILDA ALVES MINEIRO ADVOGADO(S): SAULO AMORIM DE ARRUDA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 151) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010000-07.2015.811.0049 Juizado Especial Cível de Nortelândia RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): OZANA BAPTISTA GUSMAO Recorrido : MANOEL CASSIANO BEZERRA ADVOGADO(S): MARCUS VINICIUS ARAUJO FRANCA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 152) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0024360-88.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ONDINA MARIA GLERIAN ADVOGADO(S): ROSEMARY MENEZES SOUZA Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : ONDINA MARIA GLERIAN ADVOGADO(S): ROSEMARY MENEZES SOUZA Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 153) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0020427-10.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA Recorrido : ACY DE ARAUJO RAMOS ADVOGADO(S): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 154) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0060969-73.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : LUZIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(S): THIAGO MAGANHA DE LIMA Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 155) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0075467-77.2015.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : TIM CELULAR S/A ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES Recorrido : POLIANA ALVES DA SILVA ADVOGADO(S): Carlos Rossato da Silva Avila XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 156) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023236-10.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá Recorrente : SISTEMA FACIL- INCORPORADORA IMOBILIARIA CUIABA IV-SPE LTDA(RODOBENS) ADVOGADO(S): MARIA ANGELICA SILVA DA COSTA ZANATA JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR Recorrente : RODOBENS ADVOGADO(S): MARIA ANGELICA SILVA DA COSTA ZANATA

JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrido : DIMAS DA SILVA MARQUES ADVOGADO(S): CLONILSE IZABEL BONATTO Recorrido : ANDREZA AUXILIADORA DE ARRUDA MARQUES ADVOGADO(S): CLONILSE IZABEL BONATTO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 157) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0058615-75.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : JANAINA MIGUEL MARQUES ADVOGADO(S): GRISIELY DAIANY MACHADO Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 158) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0020402-94.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : MARIA SÔNIA DA SILVA MATOS ADVOGADO(S): FABIO HENRIQUE REGINATO Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 159) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010189-72.2015.811.0020 Juizado Especial Cível de Mirassol D´Oeste RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : LUCIANO DO CARMO DUTRA ADVOGADO(S): LUIZ GONZAGA DE MENEZES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 160) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0048381-34.2015.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : TELEFÔNICA S.A. ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA DANIEL FRANCA SILVA Recorrente : TELEFÔNICA DATA S.A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA DANIEL FRANCA SILVA Recorrido : EULISO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(S): Hélio Machado da Costa Júnior XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 161) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0026604-56.2016.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : ISABEL JOSE DA SILVA ADVOGADO(S): LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 162) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015298-92.2013.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : LENICE PAES FALCAO

ADVOGADO(S): GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA JULIANA FERREIRA QUINTEIRO DE ALMEIDA Recorrido : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(S): ANDRE CASTRILLO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 163) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010577-97.2015.811.0044 Juizado Especial Cível de Paranatinga RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ANTONIA SAMPAIO ADVOGADO(S): FERNANDO MARCIO MARQUES DE SALES Recorrido : ÁGUAS DE PARANATINGA LTDA ADVOGADO(S): DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 164) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021293-18.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : EDILAINE DE SOUZA SILVA ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 165) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019733-41.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA Recorrido : SILEI RIBEIRO DA SILVA FRANÇA ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 166) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015496-61.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : WANDERLEY DA COSTA SILVEIRA ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrido : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 167) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0014271-09.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : EVA DA SILVA PAULO ADVOGADO(S): VITOR BERNARDINELLI DACACHE Recorrido : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 168) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0028553-49.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : AGMAR FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO(S): CLEIDEUNICE LOPES ROBSON PADILHA ALVES Recorrente : EURIPEDES PAULA DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO(S): CLEIDEUNICE LOPES ROBSON PADILHA ALVES Recorrido : CACIANDRA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): Nenhum advogado cadastrado. Recorrido : THIAGO DA SILVA PEREIRA BATISTA ADVOGADO(S): Nenhum advogado cadastrado. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 169) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0016913-83.2014.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO(S): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO FLAVIA BUMLAI ALVES PINTO GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA Recorrente : GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO(S): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO FLAVIA BUMLAI ALVES PINTO GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA Recorrente : GOLD BLACK EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S/A ADVOGADO(S): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO FLAVIA BUMLAI ALVES PINTO GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA Recorrente : GOLD DELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. ADVOGADO(S): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO FLAVIA BUMLAI ALVES PINTO GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA Recorrido : LUIZ CESAR ALVES DE SOUZA ADVOGADO(S): jonny rangel moshage XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 170) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0025799-37.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : IZABEL MARCHEZINI ADVOGADO(S): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS Recorrido : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 171) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0020001-80.2015.811.0007 Juizado Especial Cível de Alta Floresta RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : GICELE EVANGELISTA DE CARVALHO ADVOGADO(S): VANDERLEY CARLOS PIANOVSKI JUNIOR NATALIA FERNANDA MORAES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 172) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0024145-18.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : SIMONE BARROS BERNARDES FERREIRA ADVOGADO(S): VITOR BERNARDINELLI DACACHE Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 173) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0024878-78.2015.811.0002 Juizado Especial Cível Jardim Glória RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ANDRELINA MARIA RICARDA ADVOGADO(S): JEIDSON RODRIGO DE CAMPOS

Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 174) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0046114-26.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : MB ENGENHARIA SPE 039 S.A. ADVOGADO(S): DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES Recorrido : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BONAVITA ADVOGADO(S): TADEU MÚCIO GALVÃO MARQUES VALLIM FABIO LUIS GRIGGI PEDROSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 175) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0051355-44.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : LUCIMAR MATIAS DOS SANTOS ADVOGADO(S): MARCUS FERNANDO FONTES VON KIRCHENHEIM Recorrido : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 176) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0026486-48.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : ELIAS COTRIN FELIX ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 177) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023809-14.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : DANIELA MARY DIAS CAJAZEIRA RAMOS ADVOGADO(S): ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 178) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0018444-61.2015.811.0006 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : OI S.A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : JOSIENE MOREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(S): VINICIUS CARLLOS CRUVINEL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 179) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0021350-36.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Recorrente : MARIA LUCIANE DA COSTA ADVOGADO(S): LEONARIO GOMES MUNIZ Recorrido : OI S/A ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA RENATA MARINHO MACEDO

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 180) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0052516-89.2015.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : SAMARA GRAZIELY DE MOURA ADVOGADO(S): JOAQUIM BALTAZAR GARAY DA SILVA Recorrido : TIM CELULAR S/A ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 181) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0069543-85.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : CICERO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(S): THIAGO SILVA FERREIRA Recorrido : MONACO MOTOCENTER MATO GROSSO LTDA ADVOGADO(S): Ricardo Turbino Neves XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 182) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010075-10.2015.811.0061 Juizado Especial Cível de São José dos Q. Marcos RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : SEBASTIAO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(S): Anatoly Hodniuk Junior Recorrido : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): OZANA BAPTISTA GUSMAO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 183) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010179-51.2016.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : SISTEMA FACIL- INCORPORADORA IMOBILIARIA - CUIABA V - SPE LTDA ADVOGADO(S): JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR Recorrente : RODOBENS ADVOGADO(S): JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR Recorrido : RUBIA BRASIL SILVA MENZES ADVOGADO(S): OLAVIO JOSE DA SILVA GUSTAVO FERNANDES DA SILVA Recorrido : DANIEL ALENCAR MENZES ADVOGADO(S): OLAVIO JOSE DA SILVA GUSTAVO FERNANDES DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 184) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012073-18.2014.811.0006 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : AJ LEILOES ADVOGADO(S): FABRICIO TORBAY GORAYEB Recorrido : GILSON TELES DA SILVA ADVOGADO(S): KLEYSON DE ARRUDA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 185) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0020021-53.2015.811.0013 Juizado Especial Cível de Pontes e Lacerda RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ANTONIO NEVES DA SILVA ADVOGADO(S): JULIANO SOUZA QUEIROZ MAÍRA GASPAR SANTOS Recorrido : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): OZANA BAPTISTA GUSMAO

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 186) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0020346-30.2016.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LOPO ADVOGADO(S): IRIONEI GRITTZ ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA Recorrente : NATURA COSMÉTICOS S.A ADVOGADO(S): FABIO RIVELLI Recorrido : CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LOPO ADVOGADO(S): IRIONEI GRITTZ ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA Recorrido : NATURA COSMÉTICOS S.A ADVOGADO(S): FABIO RIVELLI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 187) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0052761-37.2014.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : IUNI EDUCACIONAL S/A. ADVOGADO(S): ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA Recorrido : JOSY ANNE VENERO AMORIM ADVOGADO(S): EDMAR GOMES DE OLIVEIRA NETO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 188) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017321-40.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA DANIEL FRANCA SILVA Recorrido : ADEILDES DE ALMEIDA CORONEL ADVOGADO(S): RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 189) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0039231-29.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(S): Alexandry Chekerdemian Sanchik Tulio DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : WILBER DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(S): RAFAEL RODRIGUES RAMOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 190) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0067509-40.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : GILDAMAR PAULINO DE SOUSA ADVOGADO(S): RENAN CRUZ MARQUES Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): GUSTAVO AMATO PISSINI RAFAEL SGANZERLA DURAND XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 191) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011289-61.2011.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): OZANA BAPTISTA GUSMAO

Recorrido : ODILZA QUEIROZ DE ARRUDA ADVOGADO(S): Patricia Gaspar Nóbrega XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 192) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0014731-30.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : DALVA GLÓRIA FERREIRA FRANÇA BARBACENA ADVOGADO(S): LUCIANO PORTUGUES Recorrente : UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(S): Carla Helena Grings MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES Recorrido : DALVA GLÓRIA FERREIRA FRANÇA BARBACENA ADVOGADO(S): LUCIANO PORTUGUES Recorrido : UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(S): Carla Helena Grings MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 193) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017590-67.2015.811.0006 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : JUNIOR CEZAR ALVES DE SOUZA ADVOGADO(S): REGIS FERNANDO NIEDERAUER DA SILVEIRA Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA , XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 194) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0063531-55.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : FENIX - TITULOS RECEBIVEIS LTDA ME ADVOGADO(S): João Ricardo Moreira Recorrido : ENGENHARIA E PROGRAMACAO INDUSTRIAL ADVOGADO(S): Nenhum advogado cadastrado. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 195) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0026711-34.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ROSELAINE APARECIDA DE ARRUDA ADVOGADO(S): ESDRA SILVA DOS SANTOS Recorrido : SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A ADVOGADO(S): FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO Recorrido : NATURA COSMÉTICOS S.A ADVOGADO(S): FABIO RIVELLI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 196) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019598-29.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : HELENO DAMIAO NASCIMENTO NIZ ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE BARBOSA Recorrido : RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO(S): ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 197) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0056912-46.2014.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : BANCO BMG

ADVOGADO(S): BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO Recorrido : VANIA JOCELI ARAUJO ADVOGADO(S): SUSAN THYARA DE MORAES DIAS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 198) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0026934-87.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ADRIANO FERREIRA DE CAMPOS ADVOGADO(S): DINARTE SILVEIRA NEGRAO JUNIOR Recorrido : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 199) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012580-23.2016.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): OZANA BAPTISTA GUSMAO Recorrido : EDES NEVES ADVOGADO(S): JADIR WILSON DA SILVA DALVI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 200) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0060341-84.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : FERNANDO DE OLIVEIRA VIEIRA ADVOGADO(S): Caroline de Oliveira Florêncio Recorrido : ODONTOGROUP SISTEMA DE SAUDE ADVOGADO(S): Rubens Rodrigues Dos Santos XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 201) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0044200-87.2015.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA ADVOGADO(S): ALEXANDRE IAQUINTO MATEUS Recorrido : LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA ADVOGADO(S): JOSE KROMINSKI MARCIANO XAVIER DAS NEVES LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA FABIANO ALVES ZANARDO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 202) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015364-70.2016.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : CLARO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : MANOEL SANTANA PEDROSO ADVOGADO(S): LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 203) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017134-69.2014.811.0001 Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : FLAVIO SILVA BABUGEM ADVOGADO(S): tony vitor santos souza MAURICIO SALES FERREIRA DE MORAES Recorrido : MEIRA TUR VIAGENS E TURISMO ADVOGADO(S): AILTON BUENO DA SILVA

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 204) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0032391-03.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : Banco Safra S-A ADVOGADO(S): Alexandry Chekerdemian Sanchik Tulio Recorrido : EMERSON LUIS NASCIMENTO BRITO ADVOGADO(S): André Luis Araujo da Costa XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 205) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011835-14.2014.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : CLAUDIA FERNANDES E FERNANDES LTDA - ME ADVOGADO(S): RAFAEL SOUZA NUNES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 206) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0070218-82.2014.811.0001 Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : CARMEN GIACOMIN EREDIA ADVOGADO(S): Luiz Carlos Ribeiro Negrão Recorrido : CAB CUIABÁ S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO ADVOGADO(S): FERNANDA ALVES CARDOSO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 207) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0051170-40.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(S): Carla Helena Grings MARCELO AUGUSTO MOTTA SOARES Recorrido : EDNA GONCALVES RODRIGUEZ ADVOGADO(S): CASSIO RODRIOGO ATTILIO BARBOSA GARCIA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 208) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0074396-40.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ROBERT DOMINGUES FERNANDES MORENO ADVOGADO(S): ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA Recorrido : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 209) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019423-35.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : SIRLENE MARIA CÂNDIDO ADVOGADO(S): Edesio José Segala Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 210) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0052352-61.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES

Recorrente : NILVACY DA ROCHA BARROS FERREIRA ADVOGADO(S): mario fernando da silva castilho Recorrido : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 211) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0032998-55.2011.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : DIOGO TADEU ALVES CORREA ADVOGADO(S): MARCIO FREDERICO ARRUDA MONTENEGRO SELMA CRISTINA GESTAL PAES Recorrido : SUELEN GONCALVES MARQUES NUCCI ADVOGADO(S): RICARDO NIGRO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 212) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0014671-08.2015.811.0006 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : VANDERSON DOS SANTOS RABELO ADVOGADO(S): ROBERGES JUNIOR DE LIMA Recorrido : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 213) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0065754-78.2015.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : JOANILDO ROBERTO AGNELO CONSTANTINO ADVOGADO(S): ROSSELLO FRANSOSI Recorrido : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): OZANA BAPTISTA GUSMAO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 214) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0054403-11.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : NELSI CAMILO EVANGELISTA LIMA ADVOGADO(S): GISELE SILVA NASCIMENTO Recorrido : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 215) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010066-91.2014.811.0058 Juizado Especial Cível de Araputanga RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : DARCI PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(S): RUTE DE LAET E SOARES Recorrido : LOJAS AVENIDA LTDA ADVOGADO(S): Valéria Cristina Baggio de Carvalho Richter Julliana Leticia do Carmo KHAREN DA COSTA LUCHTENBERG XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 216) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0070550-15.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : EUNICE FOGACA DE SOUZA ADVOGADO(S): LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 217) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0064070-21.2015.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): CAROLINA PEREIRA TOME WICHOSKI RAFAEL SGANZERLA DURAND Recorrido : ADENIL DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): MANUELA KRUEGER XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 218) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0026817-30.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : OZITA JORGINA DE MORAES ADVOGADO(S): diogo da silva alves Recorrido : MERIDIANO FIDC. MULTISEGMENTOS NP ADVOGADO(S): JUREMA FARINA CARDOSO ESTEVES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 219) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010043-48.2014.811.0058 Juizado Especial Cível de Araputanga RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : Nokia do Brasil Tecnologia Ltda ADVOGADO(S): WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR Recorrido : NAIETY FEREIRA DE MENEZES ADVOGADO(S): ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 220) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010118-87.2014.811.0058 Juizado Especial Cível de Araputanga RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): OZANA BAPTISTA GUSMAO Recorrido : ISMAEL ALVES DE MOURA ADVOGADO(S): REGINA CELIA SABIONI LOURIMIER XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 221) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0058572-41.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : THANIA YULE DE BARROS FIGUEIREDO ADVOGADO(S): karla fainina freitas campos XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 222) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011912-20.2014.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ROSANA DOROTEIA BRAZ DA SILVA ADVOGADO(S): WELLINGTON CAVALCANTI DA SILVA WELLINGTON CAVALCANTI DA SILVA Recorrido : GABRIEL GARCIA FANAIA FERRARI ADVOGADO(S): ROGERIO NAVES DA SILVA Recorrido : AUTO CAMPO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ADVOGADO(S): FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 223) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010196-09.2013.811.0061

Juizado Especial Cível de São José dos Q. Marcos RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ZILDA RODRIGUES BARBOZA ADVOGADO(S): Anatoly Hodniuk Junior Recorrido : BANCO SEMEAR S/A ADVOGADO(S): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 224) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0060601-98.2014.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO(S): RAFAEL ANTONIO DA SILVA Recorrido : EDUARDO SOARES DE MORAES ADVOGADO(S): Silverio Soares de Moraes XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 225) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0018842-08.2015.811.0006 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART Recorrido : GETULIO ANDRELINO DA ROCHA ADVOGADO(S): RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 226) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010341-81.2015.811.0033 Juizado Especial Cível de Canarana RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(S): CAROLINA PEREIRA TOME WICHOSKI RAFAEL SGANZERLA DURAND Recorrido : MARLY L. TAKANASHI & CIA LTDA - EPP ADVOGADO(S): MELCHIOR FULBER CAUMO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 227) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0015603-74.2016.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : SOLANGE REI DE HUNGRIA SOUZA ADVOGADO(S): HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 228) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011702-98.2016.811.0001 Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : EDER VINICIUS DE QUEIROZ JESUS ADVOGADO(S): Izonildes Pio da Silva Recorrido : NOVO MUNDO AMAZONIA MOVEIS E UTILIDADES LTDA ADVOGADO(S): ALEXANDRE MIRANDA LIMA FLAVIA BUMLAI ALVES PINTO Recorrido : MULTICONSERTEC PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO(S): LUIZ VIEIRA DE SOUZA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 229) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0054426-54.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ELIANE SILVA DE ALMEIDA

ADVOGADO(S): ANA PAULA DA SILVA CARDOSO Recorrido : REDECARD S/A ADVOGADO(S): MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 230) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027231-91.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ALISSON SANTANA DE SOUZA ADVOGADO(S): ESDRA SILVA DOS SANTOS Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA DANIEL FRANCA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 231) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012243-34.2016.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(S): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : EDEMIL FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(S): DEYWISON PAULA DE MORAES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 232) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0019438-70.2016.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : CIELO S.A. ADVOGADO(S): WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES Recorrido : ABINER MARTINS DE FREITAS ADVOGADO(S): CARLOS ODORICO DORILEO ROSA JUNIOR XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 233) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0013489-81.2015.811.0007 Juizado Especial Cível de Sinop RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : SPE ATALAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(S): EURIPEDES BALSANUFO COSTA FERREIRA JUNIOR Recorrente : AM3 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO(S): EURIPEDES BALSANUFO COSTA FERREIRA JUNIOR Recorrido : SIMONE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(S): MARCIO FERNANDO CARNEIRO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 234) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0069398-63.2014.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : SUEMI DE OLIVEIRA NODA ADVOGADO(S): LUIZ GILBERTO CASTELO ALVES Recorrido : NET SERVICOS DE COMUNICACAO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 235) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0042536-21.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : FELIPE ALBERTO ARCASA ADVOGADO(S): ERICA DE ASSIS VELOZO BRAGA Recorrido : IUNI EDUCACIONAL S/A. ADVOGADO(S): ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 236) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0024717-68.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : VANUSA DE JESUS CATARINO ADVOGADO(S): Edesio José Segala Recorrido : CLARO TV - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 237) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0017263-40.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : TIM CELULAR S/A ADVOGADO(S): VINICIUS MAURICIO ALMEIDA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO Recorrido : ISANNE CRISTINE GUIMARAES ROSA ADVOGADO(S): CAIO CALISTRO FERNANDES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 238) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0065738-27.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : GROUPON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO(S): RICARDO MARFORI SAMPAIO Recorrido : SILVANA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(S): SILVANA ALVES DE SOUZA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 239) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011921-33.2015.811.0006 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES Recorrido : ADRIANA RAMOS DA SILVA ADVOGADO(S): JOAQUIM BALTAZAR GARAY DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 240) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0039326-59.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : Banco Pan Americano ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : MARIA MEIRES ALVES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(S): ELIZA ALESSANDRA QUEIROZ DE SOUZA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 241) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0062142-35.2015.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : DIOGO BENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): GRISIELY DAIANY MACHADO Recorrido : VITORIA VEICULOS ADVOGADO(S): ANTONIO GOMES DE ALMEIDA NETO JOÃO FELIPE PIO DA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 242) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0034671-44.2015.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES

Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(S): Alexandry Chekerdemian Sanchik Tulio DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA Recorrido : LUCIA MARIA DO COUTO MIRANDA ADVOGADO(S): FLAVIO ALMEIDA GONCALVES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 243) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0074761-94.2015.811.0001 Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : Banco Pan Americano ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): CARLOS HENRIQUE BARBOSA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 244) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0011009-36.2015.811.0006 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : GEYCIANE NUNES FERREIRA ADVOGADO(S): DEYSE DAYANE ROCHA NUNES Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S/A ADVOGADO(S): USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA DANIEL FRANCA SILVA XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 245) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010933-23.2015.811.0067 Juizado Especial Cível de Pontes e Lacerda RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): OZANA BAPTISTA GUSMAO Recorrido : EDINEI PAULINO DE SOUZA ADVOGADO(S): MARCELLY GARCIA VALDEZ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 246) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0047364-60.2015.811.0001 Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS Recorrido : SILVIA ISABEL CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO(S): NIVALDO CAREAGA LEANDRO RIPOLI BIANCHI XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 247) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0035283-16.2014.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : BANCO DAYCOVAL S/A ADVOGADO(S): RAFAEL ANTONIO DA SILVA Recorrente : CONSIGNUM - PROGRAMA DE CONTROLE DE GERENCIAMENTO DE MARGEM LTDA ADVOGADO(S): ROSANA DE BARROS BEZERRA PINHEIRO ESPOSITO Recorrido : MARIETA RIBEIRO DA CRUZ ADVOGADO(S): MARINICE DE FATIMA DA CRUZ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 248) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0023498-20.2015.811.0002 Juizado Especial Cível do Cristo Rei RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES

Recorrente : VALDOMIRA PACHECO DA COSTA ADVOGADO(S): YANN DIEGGO SOUZA TIMÓTHEO DE ALMEIDA Recorrido : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(S): EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 249) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0059638-90.2014.811.0001 Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : SIRLENE HELENA DE OLIVEIRA RUY DIAS ADVOGADO(S): AMAURI LEITE PAREDES Recorrido : BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO(S): Alexandry Chekerdemian Sanchik Tulio XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 250) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0010104-86.2015.811.0020 Juizado Especial Cível de Mirassol D´Oeste RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : VIVO S.A. ADVOGADO(S): USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO AMANDA BARBARA DE OLIVEIRA SODRE PIONA DANIEL FRANCA SILVA Recorrido : AGEAN CARLOS SILVA ADVOGADO(S): DOUGLAS ALVES DA CRUZ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 251) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0027637-81.2016.811.0001 Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : LUIZ RAFAEL EVANGELISTA NEVES ADVOGADO(S): SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES Recorrido : UNIÃO EDUCACIONAL CÂNDIDO RONDON ADVOGADO(S): IARA LUCAS DE SÁ COVAC WAGNER WILSON DEIRÓ GUNDIM Recorrido : KROTON EDUCACIONAL - IUNI ADVOGADO(S): IARA LUCAS DE SÁ COVAC WAGNER WILSON DEIRÓ GUNDIM XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 252) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0026542-16.2016.811.0001 Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : JOBSON CESAR DE LIMA ADVOGADO(S): MARCIO RAHAL COSTA Recorrido : ANDRÉ LUIS ARAUJO DIAS ADVOGADO(S): PAULO DE OLIVEIRA FORTES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 253) RECURSO CÍVEL INOMINADO VIRTUAL Nº 0012651-44.2015.811.0006 Juizado Especial Cível de Rondonópolis RELATOR: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES Recorrente : RONALDO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(S): JOAQUIM BALTAZAR GARAY DA SILVA FERNANDO D AMICO MADI Recorrido : LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Karine Márcia Lozich Dias - Gestora Judiciária

E-mail: turmarecursal.unica@tjmt.jus.br