ygdúna · 2020-03-09 · uariúna Departamento de Licitações e Contratos Rua Alfredo Bueno, 1235...
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Processo Licitatório Ro 0] 4/2020.Contrato n'. 021/2020
1.0DO OBJETO
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hX:RÇ=Ul:lU.::c-,il'roposta da contratada
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a de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.
na Lei n' 8l:ÕÕ/93, avlgen:la renovada poc151iais e sul:3ss vos períodos, observado o previsto
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uariúnaDepartamento de Licitações e Contratos
Rua Alfredo Bueno, 1235 - Centro -Jaguariúna-SP - CEP 1381 0-027Fone:(19) 3867 9801/ 9780/ 9707/ 9757/ 9786 -
4.3 As despesas decorrentes do presente Contrato, correrão por conta da dotação orçamentária:n' 02.1 1.03. 1 8.541.0010.2027.3.3.90.39.00 -- código reduzido 202 -- Tesou ro Próprio;
:.O CONDIÇÕES E FORMA DE PAGAMENTO
liÜ E i ::S:Z==:1'==:'%=':distribuído NTRATANTE só efetuará o pagamento do que for efetivamente transportado e
como o núilie esdesindicados nas Nota Fiscais Eletrõnicas (NF-e) o número do Pregão, bem
HNotas Fiscais Eletrânra efetuas.eaté o 30' (trigésimo) dia posterior à data de apresentação das
5.5. Deverão ser obrigatoriamente indicados na Nota Fiscal Eletrânica (NF-e) o númeroda Agência e o número da conta bancária na qual serão efetivados os pagamentos.
5'5.1. A conta bancária onde será efetivado o pagamento deverá estar no mesmo CNPJ da
$6.0 PENALIDADES
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quais tenha a CONsempre que forem rr do dtadas Irregularidades de pouca gravidade, para as
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6. 1 .2. multa, nas seguintes situações:
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MuMcílHo de sao ten porá:ia de pao liepaózoSem icccltanos:e impedimento de contratar com o
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J udícia nlenteas .se:lo, após s d regulartosocessO administrativo, Cobradas administrativa ou
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7.0 RESCISÃO:
7. 1 A inexecução total ou parcial deste Contrata' além de Ocasionar a aplicação das penalidades
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n7i2 .6 rescisão do Contrato poderá se dar sob qualquer das formas delineadas no art. 79, da Lei
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12.0VIGENCIA:
12. 1 Este Contrato \igorará por 1 2 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
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]4.0FORO
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Jaguariúna, ] 7 de fevereiro de 2020.
Preferira do Munlc@io de Jaguanúna
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ANEXOV
Pregão Presencial n' 002/2020 DE CIENCIA E NOTIFICAÇÃOProcedimento Lícita &"Contrato n' 021/202 ópio n' 014/2020
=«*=. :z::: U
biente
RG: 1 1 .938.039 SSP/SP
ico,Jaguariúna, SP
Assinatura:
Jaguariúna,17 de fevereiro 2020
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Pela
Nome: M;lr a EmCargo: Secretária deRG n' 22.552.439-gCPF n' 120.339.598.Data de Nascimento:Endereço: RuaE-mail institucional:E-mail pessoal:Telefone(s):Assinatura:
13.912-464, Jaguariúna SP
!gb..ÇQN.[B4DnA:
BRBF"«".-'RG: 27.727.328-6Data de Nascimento: /
Endereúoa/SpidenciaÍ"' : Avenida Maranhão, 2390 casa ]5 São Pedro
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