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Diário Oficial

Teresina(PI) - Quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 • No 21

LEIS E DECRETOS

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - SUTESPIUNIDADE DE CONTROLE CONTÁBIL - UNICONGERÈNCIA DE CONSOLIDADAÇÃO CONTÁBIL - GECON

R$ 1,00PREVISÃO PREVISÃO SALDO A

RECEITAS INICIAL ATUALIZADA % % REALIZAR(a) (b/a) (c/a) (a-c)

RECEITAS (Exceto Intra-Orçamentárias) ( I ) 6.830.848.491,00 6.830.848.491,00 1.160.213.834,72 16,98 6.611.775.370,26 96,79 219.073.120,74 RECEITAS CORRENTES 5.806.596.119,00 5.806.596.119,00 1.098.846.362,16 18,92 6.015.789.588,02 103,60 (209.193.469,02) RECEITA TRIBUTÁRIA 1.873.327.784,00 1.873.327.784,00 387.591.870,57 20,69 2.034.839.573,97 108,62 (161.511.789,97) Impostos 1.730.097.595,00 1.730.097.595,00 373.456.821,69 21,59 1.896.264.387,76 109,60 (166.166.792,76) Taxas 143.230.189,00 143.230.189,00 14.135.048,88 9,87 138.575.186,21 96,75 4.655.002,79 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - - - - - - - Contribuição de Iluminação Pública - - - - - - - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 360.936.292,00 360.936.292,00 71.332.862,60 19,76 384.481.278,40 106,52 (23.544.986,40) Contribuições Sociais 360.936.292,00 360.936.292,00 71.332.862,60 19,76 384.481.278,40 106,52 (23.544.986,40) Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - - - - - - - Contribuição de Iluminação Pública - - - - - - - RECEITA PATRIMONIAL 59.930.822,00 59.930.822,00 24.101.351,49 40,22 94.686.732,91 157,99 (34.755.910,91) Receitas Imobiliárias 2.959.110,00 2.959.110,00 227.846,99 7,70 1.763.188,25 59,59 1.195.921,75 Receitas de Valores Mobiliários 56.880.200,00 56.880.200,00 23.838.449,22 41,91 92.846.498,82 163,23 (35.966.298,82) Receita de Concessões e Permissões 91.512,00 91.512,00 35.055,28 38,31 77.045,84 84,19 14.466,16 Compensações Financeiras - - - - - - - Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públi- cos em Áreas de Domínio Público Receita da Cessão de Direitos - - - - - - - Outras Receitas Patrimoniais - - - - - - - RECEITA AGROPECUÁRIA - - - - - - - Receita da Produção Vegetal - - - - - - - Receita da Produção Animal e Derivados - - - - - - - Outras Receitas Agropecuárias - - - - - - - RECEITA INDUSTRIAL - - - - - - - Receita da Indústria Extrativa Mineral - - - - - - - Receita da Indústria de Transformação - - - - - - - Receita da Indústria de Construção - - - - - - - Outras Receitas Industriais - - - - - - - RECEITA DE SERVIÇOS 16.336.457,00 16.336.457,00 2.866.844,88 17,55 15.785.768,90 96,63 550.688,10 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.459.505.780,00 3.459.505.780,00 604.110.741,25 17,46 3.447.479.086,75 99,65 12.026.693,25 Transferências Intergovernamentais 3.287.369.320,00 3.287.369.320,00 594.186.334,87 18,07 3.278.448.546,15 99,73 8.920.773,85 Transferências de Instituições Privadas 10.743.006,00 10.743.006,00 646.440,00 6,02 4.921.370,70 45,81 5.821.635,30 Transferências do Exterior - - 909.270,00 - 3.241.886,81 - (3.241.886,81) Transferências de Pessoas - - - - 220,00 - (220,00) Transferências de Convênios 161.393.454,00 161.393.454,00 8.368.696,38 - 160.867.063,09 99,67 526.390,91 Transferências para o Combate à Fome - - - - - - - OUTRAS RECEITAS CORRENTE 36.558.984,00 36.558.984,00 8.842.691,37 24,19 38.517.147,09 105,36 (1.958.163,09) Multas e Juros de Mora 17.962.862,00 17.962.862,00 3.709.169,86 100,00 19.094.747,78 100,00 (1.131.885,78) Indenizações e Restituições 14.353.935,00 14.353.935,00 3.492.001,09 24,33 12.541.514,97 87,37 1.812.420,03 Receita da Dívida Ativa 3.013.112,00 3.013.112,00 480.005,24 15,93 3.327.070,98 110,42 (313.958,98) Receita Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortiza- ção de Déficit Atuarial do RPPS Receitas Correntes Diversas 1.229.075,00 1.229.075,00 1.161.515,18 94,50 3.553.813,36 289,15 (2.324.738,36)

ESTADO DO PIAUÍRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE-PI

- -

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- -

- - - - - -

RECEITAS REALIZADAS

-

No Bimestre Até o Bimestre(b)

- -

(c)

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - SUTESP UNIDADE DE CONTROLE CONTÁBIL - UNICONGERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL - GECON

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Diário Oficial


R$ 1,00PREVISÃO PREVISÃO SALDO A

RECEITAS INICIAL ATUALIZADA % % REALIZAR(a) (b/a) (c/a) (a-c)

RECEITAS DE CAPITAL 1.024.252.372,00 1.024.252.372,00 61.367.472,56 5,99 595.985.782,24 58,19 428.266.589,76 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 750.000.000,00 750.000.000,00 39.839.810,26 5,31 495.633.601,87 66,08 254.366.398,13 Operações de Crédito Internas 648.000.000,00 648.000.000,00 37.662.394,26 5,81 485.475.400,87 74,92 162.524.599,13 Operações de Crédito Externas 102.000.000,00 102.000.000,00 2.177.416,00 2,13 10.158.201,00 9,96 91.841.799,00 ALIENAÇÃO DE BENS 9.062.000,00 9.062.000,00 408.870,77 4,51 1.204.373,42 13,29 7.857.626,58 Alienação de Bens Móveis 6.062.000,00 6.062.000,00 408.870,77 6,74 1.204.373,42 19,87 4.857.626,58 Alienação de Bens Imóveis 3.000.000,00 3.000.000,00 - - - - 3.000.000,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 183.459,00 183.459,00 9.868,32 5,38 77.004,69 41,97 106.454,31 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 265.006.913,00 265.006.913,00 21.108.923,21 7,97 99.070.802,26 37,38 165.936.110,74 Transferências Intragovernamentais - - - - - - - Transferências Intergovernamentais 1.558.795,00 1.558.795,00 - - - - 1.558.795,00 Transferências de Instituições Privadas - - - - - - - Transferências do Exterior - - - - - - - Transferências de Pessoas - - - - - - - Transferências de Outras Instituições Públicas - - - - - - - Transferências de Convênios 263.448.118,00 263.448.118,00 21.108.923,21 8,01 99.070.802,26 37,61 164.377.315,74 Transferências para o Combate à Fome - - - - - - - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - - - - - Integralização do Capital Social - - - - - - - Dív. Atv. Prov. da Amortiz. de Emp. e Financ. - - - - - - - Receitas de Capital Diversas - - - - - - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 421.234.628,00 421.234.628,00 102.979.811,73 24,45 581.543.779,92 138,06 (160.309.151,92) RECEITAS (Intra-Orçamentárias) (II) 421.234.628,00 421.234.628,00 102.979.811,73 24,45 581.543.779,92 138,06 (160.309.151,92) RECEITAS CORRENTES 421.234.628,00 421.234.628,00 102.979.811,73 24,45 491.543.779,92 116,69 (70.309.151,92) RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 421.234.628,00 421.234.628,00 102.979.811,73 24,45 491.543.779,92 116,69 (70.309.151,92) Pessoal Civil 371.866.809,00 371.866.809,00 91.573.270,43 24,63 435.299.613,77 117,06 (63.432.804,77) Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil 331.306.198,00 331.306.198,00 83.360.804,05 25,16 390.959.245,04 118,01 (59.653.047,04) Contribuição Patronal de Servidor Inativo Civil 26.472.155,00 26.472.155,00 5.397.981,24 20,39 28.403.657,89 107,30 (1.931.502,89) Contribuição Patronal de Pensionista Civil 14.088.456,00 14.088.456,00 2.814.485,14 19,98 15.936.710,84 113,12 (1.848.254,84) Pessoal Militar 45.193.764,00 45.193.764,00 11.364.763,82 25,15 54.378.610,66 120,32 (9.184.846,66) Contribuição Patronal de Militar Ativo 38.717.048,00 38.717.048,00 10.330.437,13 26,68 48.101.956,64 124,24 (9.384.908,64) Contribuição Patronal de Militar Inativo 5.195.630,00 5.195.630,00 820.542,77 15,79 5.022.103,70 96,66 173.526,30 Contribuição Patronal de Pensionista Militar 1.281.086,00 1.281.086,00 213.783,92 16,69 1.254.550,32 97,93 26.535,68 Outras Contribuições Previdenciárias 4.174.055,00 4.174.055,00 41.777,48 1,00 1.865.555,49 44,69 2.308.499,51 RECEITAS CAPITAL - - - 100,00 90.000.000,00 100,00 (90.000.000,00) Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital - - - 100,00 90.000.000,00 100,00 (90.000.000,00) SUBTOTAL DAS RECEITAS (III=I+II) 7.252.083.119,00 7.252.083.119,00 1.263.193.646,45 17,42 7.193.319.150,18 99,19 58.763.968,82 OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAM (IV) - - - - - - - Operações de Crédito Internas - - - - - - - Para Refinanciamento da Dívida Mobiliária - - - - - - - Para Refinanciamento da Dívida Contratual - - - - - - - Operações de Crédito Externas - - - - - - - Para Refinanciamento da Dívida Mobiliária - - - - - - - Para Refinanciamento da Dívida Contratual - - - - - - - SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V=III + IV) 7.252.083.119,00 7.252.083.119,00 1.263.193.646,45 17,42 7.193.319.150,18 99,19 58.763.968,82 DÉFICIT (VI) 158.356.908,21 TOTAL (VII = V + VI) 7.252.083.119,00 7.252.083.119,00 1.263.193.646,45 17,42 7.351.676.058,39 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 53.178.117,00 498.756.859,00 (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)Superávit Financeiro 53.178.117,00 498.756.859,00 Reabertura de Créditos Adicionais

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ESTADO DO PIAUÍ

Até o Bimestre

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2013/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO


No Bimestre

RECEITAS REALIZADAS

(b) (c)


2 de 3

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Diário Oficial


R$ 1,00

DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃOINICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % [f- (g+h)]

(d) (e) (f)=(d+e) (g) ((g+h)/f)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 6.842.707.729,00 1.202.566.102,00 8.045.273.831,00 1.496.282.657,75 6.974.309.523,57 1.614.013.315,91 6.824.791.812,34 149.517.711,23 86,69 1.070.964.307,43 DESPESAS CORRENTES 4.873.005.556,00 968.211.242,00 5.841.216.798,00 1.172.501.977,80 5.466.437.550,54 1.257.012.036,31 5.421.239.788,01 45.197.762,53 93,58 374.779.247,46 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.194.820.640,00 450.854.074,00 2.645.674.714,00 526.003.510,35 2.655.261.485,24 581.363.042,82 2.669.732.635,61 (14.471.150,37) 100,36 (9.586.771,24) JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 85.905.000,00 27.017.000,00 112.922.000,00 25.044.704,53 109.419.800,21 25.044.704,53 109.419.800,21 - 96,90 3.502.199,79 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.592.279.916,00 490.340.168,00 3.082.620.084,00 621.453.762,92 2.701.756.265,09 650.604.288,96 2.642.087.352,19 59.668.912,90 87,64 380.863.818,91 DESPESAS DE CAPITAL 1.963.187.093,00 240.865.203,00 2.204.052.296,00 323.780.679,95 1.507.871.973,03 357.001.279,60 1.403.552.024,33 104.319.948,70 68,41 696.180.322,97 INVESTIMENTOS 1.662.289.504,00 151.453.683,00 1.813.743.187,00 271.756.260,20 1.155.361.397,07 304.706.895,39 1.051.092.394,44 104.269.002,63 63,70 658.381.789,93 INVERSÕES FINANCEIRAS 56.258.000,00 104.698.020,00 160.956.020,00 18.459.488,36 133.324.922,92 18.459.488,36 133.324.922,92 - 82,83 27.631.097,08 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 244.639.589,00 (15.286.500,00) 229.353.089,00 33.564.931,39 219.185.653,04 33.834.895,85 219.134.706,97 50.946,07 95,57 10.167.435,96 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 6.515.080,00 (6.510.343,00) 4.737,00 - - - - - - 4.737,00 RESERVA DO RPPS - - - - - - - - - - DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (IX) 409.375.390,00 46.173.395,00 455.548.785,00 67.035.514,71 377.366.534,82 76.255.642,54 362.532.748,19 14.833.786,63 82,84 78.182.250,18 DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 409.375.390,00 46.173.395,00 455.548.785,00 67.035.514,71 377.366.534,82 76.255.642,54 362.532.748,19 14.833.786,63 82,84 78.182.250,18 Contribições a Entidades Fech. de Previdência 100.000,00 (90.000,00) 10.000,00 - - - - - - 10.000,00 Obrigações Patronais 398.170.751,00 50.203.394,00 448.374.145,00 67.035.514,71 374.677.346,69 76.255.642,54 359.843.560,06 14.833.786,63 83,56 73.696.798,31 Despesas de Exercícios Anteriores 11.104.639,00 (3.939.999,00) 7.164.640,00 - 2.689.188,13 - 2.689.188,13 - 37,53 4.475.451,87 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X=VIII + IX) 7.252.083.119,00 1.248.739.497,00 8.500.822.616,00 1.563.318.172,46 7.351.676.058,39 1.690.268.958,45 7.187.324.560,53 164.351.497,86 86,48 1.149.146.557,61 AMORTIZ DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) - - - - - - - - - - Amortização da Dívida Interna - - - - - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - - - - - Amortização da Dívida Externa - - - - - - - - - - Dívida Mobiliária - - - - - - - - - - Outras Dívidas - - - - - - - - - - SUBTOTAL C/ REFINANCIAM (XII = X + XI) 7.252.083.119,00 1.248.739.497,00 8.500.822.616,00 1.563.318.172,46 7.351.676.058,39 1.690.268.958,45 7.187.324.560,53 164.351.497,86 86,48 1.149.146.557,61 SUPERÁVIT (XIII)TOTAL (XIV = (XII + XIII) 7.252.083.119,00 1.248.739.497,00 8.500.822.616,00 1.563.318.172,46 7.351.676.058,39 1.690.268.958,45 7.187.324.560,53 164.351.497,86 1.149.146.557,61 FONTE: SIAFEM, GECON, 17/01/2014 e 09h 06min

NOTAS EXPLICATIVAS:

Wilson Nunes MartinsGovernador do Estado


Antônio Silvano Alencar de Almeida Deusarina Batista dos SantosSecretário da Fazenda

DESPESAS EMPENHADASDESPESAS EXECUTADAS

Contadora - CRC: 2699 - PI

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1- Os valores das receitas já estão considerando as suas respectivas deduções, ou seja, a Dedução para Formação do FUNDEB, as Transferências Constitucionais aos Municípios e as Restituições de Receitas.2- Durante o exercício, não deverão ser incluídos os valores das despesas empenhadas que ainda não foram liquidadas. No encerramento do exercício, as despesas empenhadas, não liquidadas e inscritas em restos a pagar não-processados deverão compor o total da despesa executada conforme o art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(h)

SALDODESPESAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAESTADO DO PIAUÍ



3 de 3

6

Diário Oficial



R$

DOTAÇÃO DOTAÇÃO % % SALDOINICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre (a-(b+c))

(a) (b)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA) (I) 6.836.942.730,00 7.934.809.004,00 1.476.163.014,43 6.794.414.698,76 1.588.012.681,37 6.630.116.779,01 164.297.919,75 92,42 85,63 1.140.394.305,24 LEGISLATIVA 269.781.840,00 293.182.867,00 61.096.048,43 284.995.589,85 60.751.905,12 282.638.733,35 2.356.856,50 3,88 97,21 8.187.277,15 Ação Legislativa 206.130.683,00 224.240.610,00 46.352.480,46 218.544.532,34 46.486.018,75 218.382.760,15 161.772,19 2,97 97,46 5.696.077,66 Controle Externo 3.205.000,00 3.794.500,00 1.344.015,78 2.085.198,32 74.386,00 762.712,88 1.322.485,44 0,03 54,95 1.709.301,68 Administração Geral 60.276.157,00 64.503.257,00 13.238.174,17 63.744.259,19 14.191.500,37 63.493.260,32 250.998,87 0,87 98,82 758.997,81 Tecnologia da Informação 140.000,00 643.500,00 161.378,02 621.600,00 - - 621.600,00 0,01 96,60 21.900,00 Difusão Cultural 30.000,00 1.000,00 - - - - - - - 1.000,00 JUDICIÁRIA 312.771.527,00 333.244.906,00 9.862.947,23 321.054.414,64 63.455.497,18 298.355.875,41 22.698.539,23 4,37 96,34 12.190.491,36 Ação Judiciária 307.125.557,00 326.608.936,00 9.149.606,98 317.995.473,92 62.575.857,19 296.784.628,63 21.210.845,29 4,33 97,36 8.613.462,08 Defesa do Inter. Púb. no Proc Jud. 3.705.900,00 4.925.900,00 554.802,25 1.419.740,72 531.789,99 1.213.296,78 206.443,94 0,02 28,82 3.506.159,28 Formação de Rec Humanos 1.940.070,00 1.710.070,00 158.538,00 1.639.200,00 347.850,00 357.950,00 1.281.250,00 0,02 95,86 70.870,00 ESSENCIAL A JUSTIÇA 9.966.587,00 8.816.587,00 861.536,40 3.191.337,82 926.176,40 3.191.337,82 - 0,04 36,20 5.625.249,18 Representação Jud. e Extrajudiciária 2.342.611,00 2.392.611,00 10.100,00 37.985,00 10.100,00 37.985,00 - 0,00 1,59 2.354.626,00 Administração Geral 7.187.002,00 5.987.002,00 847.013,40 3.128.329,82 911.653,40 3.128.329,82 - 0,04 52,25 2.858.672,18 Assistência ao Idoso 116.003,00 116.003,00 - - - - - - - 116.003,00 Assit. Ao Portador de Deficiência 104.004,00 104.004,00 - - - - - - - 104.004,00 Assistência à Criança e ao Adolescente 216.967,00 216.967,00 4.423,00 25.023,00 4.423,00 25.023,00 - 0,00 11,53 191.944,00 ADMINISTRAÇÃO 1.223.822.237,00 1.573.735.285,00 301.133.405,34 1.364.556.134,84 305.799.144,46 1.344.776.447,10 19.779.687,74 18,56 86,71 209.179.150,16 Planejamento e Orçamento 960.000,00 760.000,00 - 64.344,85 21.572,25 42.772,60 21.572,25 0,00 8,47 695.655,15 Administração Geral 1.104.366.180,00 1.396.040.127,00 271.905.592,44 1.288.824.450,99 280.663.757,79 1.278.643.797,48 10.180.653,51 17,53 92,32 107.215.676,01 Administração Financeira 64.810.000,00 77.414.500,00 18.880.034,37 43.519.732,54 18.719.554,25 43.356.352,42 163.380,12 0,59 56,22 33.894.767,46 Controle Interno 2.014.000,00 2.024.000,00 210,91 661.420,71 410,91 661.420,71 - 0,01 32,68 1.362.579,29 Normatização e Fiscalização 4.477.000,00 4.813.330,00 1.520.631,39 3.664.652,78 719.140,54 1.267.817,45 2.396.835,33 0,05 76,14 1.148.677,22 Tecnoligia da Informação 36.454.300,00 79.393.010,00 6.841.999,12 20.299.635,46 3.632.004,12 14.122.781,64 6.176.853,82 0,28 25,57 59.093.374,54 Ordenamento Territorial 317.000,00 147.000,00 6.283,40 56.447,43 6.283,40 56.447,43 - 0,00 38,40 90.552,57 Formação de Recursos Humanos 3.914.757,00 2.824.757,00 (14.554,41) 1.040.196,80 127.489,69 391.394,90 648.801,90 0,01 36,82 1.784.560,20 Administração de Receitas 63.000,00 63.000,00 - - - - - - - 63.000,00 Comunicação Social 170.000,00 170.000,00 - 22.726,00 - 22.726,00 - 0,00 13,37 147.274,00 Assistência Comunitária 6.276.000,00 10.085.561,00 1.993.208,12 6.402.527,28 1.908.931,51 6.210.936,47 191.590,81 0,09 63,48 3.683.033,72 SEGURANÇA PÚBLICA 115.927.043,00 149.823.126,00 19.619.519,62 94.542.444,68 22.193.336,80 77.283.616,16 17.258.828,52 1,29 63,10 55.280.681,32 Administração Geral 7.670.000,00 9.719.000,00 1.023.196,69 3.526.285,45 547.138,17 2.880.954,09 645.331,36 0,05 36,28 6.192.714,55 Tecnologia da Informação 4.850.000,00 4.891.000,00 1.355.627,92 2.835.528,91 467.790,30 1.673.448,91 1.162.080,00 0,04 57,97 2.055.471,09 Formação de Recursos Humanos 2.949.550,00 1.501.930,00 39.323,04 642.576,10 175.053,78 642.576,10 - 0,01 42,78 859.353,90 Policiamento 65.553.983,00 67.166.361,00 10.946.626,91 50.390.142,20 8.730.443,28 39.162.181,10 11.227.961,10 0,69 75,02 16.776.218,80 Defesa Civil 33.823.651,00 65.294.835,00 6.198.294,63 36.837.135,09 12.272.911,27 32.919.794,46 3.917.340,63 0,50 56,42 28.457.699,91 Informação e Inteligência 1.000.000,00 1.250.000,00 56.450,43 310.776,93 - 4.661,50 306.115,43 0,00 24,86 939.223,07 Deporto Comunitário 79.859,00 - - - - - - - - -


FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 48) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE-PI


DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO


DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS (c)((b+c)/total

(b+c))((b+c)/a)

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


1 de 5

7

Diário Oficial


R$


(a) (b)









(b+c))((b+c)/a)



ASSISTÊNCIA SOCIAL 39.004.031,00 51.738.703,00 3.929.115,85 20.606.430,78 4.054.144,49 19.584.390,86 1.022.039,92 0,28 39,83 31.132.272,22 Assistencia ao Idoso 1.391.896,00 1.534.896,00 - 53.159,90 - 53.159,90 - 0,00 3,46 1.481.736,10 Assist. ao Portador de Deficiência 1.400.992,00 820.992,00 1.160,00 17.892,00 2.520,00 17.892,00 - 0,00 2,18 803.100,00 Assist. à Criança e ao Adolescente 6.895.633,00 11.409.633,00 207.368,13 5.073.789,06 783.869,54 5.069.755,52 4.033,54 0,07 44,47 6.335.843,94 Assistencia Comunitária 29.315.510,00 37.973.182,00 3.720.587,72 15.461.589,82 3.267.754,95 14.443.583,44 1.018.006,38 0,21 40,72 22.511.592,18 PREVIDÊNCIA SOCIAL 934.346.473,00 1.165.914.877,00 308.925.350,48 1.164.371.014,82 309.551.406,92 1.164.358.792,83 12.221,99 15,84 99,87 1.543.862,18 Previdencia do Regime Estatutário 934.346.473,00 1.165.914.877,00 308.925.350,48 1.164.371.014,82 309.551.406,92 1.164.358.792,83 12.221,99 15,84 99,87 1.543.862,18 SAÚDE 1.008.493.954,00 1.168.152.633,00 221.382.988,07 992.167.004,97 221.577.398,02 950.170.254,20 41.996.750,77 13,50 84,93 175.985.628,03 Administração Geral 456.138.220,00 592.996.356,00 117.768.339,70 543.455.853,97 116.506.069,36 515.787.390,46 27.668.463,51 7,39 91,65 49.540.502,03 Formação de Recursos Humanos 5.521.368,00 8.425.368,00 658.197,33 6.407.752,51 1.104.122,80 6.407.752,51 - 0,09 76,05 2.017.615,49 Atenção Básica 243.486.952,00 268.337.483,00 54.009.997,08 211.067.727,59 52.743.631,58 203.394.339,18 7.673.388,41 2,87 78,66 57.269.755,41 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 258.902.549,00 262.429.561,00 45.895.429,89 215.445.937,85 48.315.988,51 211.573.874,53 3.872.063,32 2,93 82,10 46.983.623,15 Suporte Profilático e Terapêutico 6.490.392,00 6.490.392,00 - 4.161.997,74 355.087,38 3.742.160,72 419.837,02 0,06 64,13 2.328.394,26 Vigilância Sanitária 850.000,00 850.000,00 - - - - - - - 850.000,00 Ensino Superior 2.963.392,00 3.356.392,00 670.809,46 2.668.144,72 670.809,46 2.668.144,72 - 0,04 79,49 688.247,28 Saneamento Básico Rural 33.060.071,00 24.187.071,00 2.380.214,61 8.419.590,59 1.881.688,93 6.056.592,08 2.362.998,51 0,11 34,81 15.767.480,41 Desenvolvimento Científico 1.081.010,00 1.080.010,00 - 540.000,00 - 540.000,00 - 0,01 50,00 540.010,00 TRABALHO 35.712.361,00 36.747.634,00 4.172.307,06 15.089.981,68 812.973,65 11.700.043,36 3.389.938,32 0,21 41,06 21.657.652,32 Administração Geral 329.978,00 329.978,00 - - - - - - - 329.978,00 Normatização e Fiscalização 451.449,00 161.449,00 - - - - - - - 161.449,00 Tecnologia da Informação 200.000,00 5.000,00 - - - - - - - 5.000,00 Formação de Recursos Humanos 4.157.838,00 3.067.993,00 21.631,11 75.631,11 21.631,11 75.631,11 - 0,00 2,47 2.992.361,89 Assistência Comunitária 2.143.302,00 1.708.302,00 - - - - - - - 1.708.302,00 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.535.260,00 2.110.260,00 46.417,18 59.979,32 46.417,18 59.979,32 - 0,00 2,84 2.050.280,68 Empregabilidade 25.739.534,00 29.209.652,00 4.097.304,77 14.870.055,86 737.571,36 11.480.117,54 3.389.938,32 0,20 50,91 14.339.596,14 Fomento ao Trabalho 155.000,00 155.000,00 6.954,00 84.315,39 7.354,00 84.315,39 - 0,00 54,40 70.684,61 EDUCAÇÃO 1.271.423.860,00 1.278.436.322,00 240.770.423,27 1.166.018.937,39 266.460.176,79 1.143.527.565,11 22.491.372,28 15,86 91,21 112.417.384,61 Administração Geral 141.033.911,00 122.633.494,00 28.899.780,65 105.986.405,15 29.425.888,92 105.459.973,72 526.431,43 1,44 86,43 16.647.088,85 Tecnologia da Informção 4.380.000,00 411.000,00 - 118.858,87 - 118.858,87 - 0,00 28,92 292.141,13 Formação de Recursos Humanos 2.793.674,00 1.294.674,00 - - - - - - - 1.294.674,00 Ensino Fundamental 270.656.210,00 225.466.183,00 6.275.698,62 203.889.171,64 6.841.427,89 203.881.620,08 7.551,56 2,77 90,43 21.577.011,36 Ensino Médio 461.550.424,00 462.434.962,00 93.113.199,46 432.283.391,59 102.167.236,39 431.645.004,31 638.387,28 5,88 93,48 30.151.570,41 Ensino Profissional 38.735.296,00 15.731.905,00 3.059.330,32 11.729.032,17 2.722.090,00 11.315.680,57 413.351,60 0,16 74,56 4.002.872,83 Ensino Superior 152.661.484,00 117.102.455,00 22.652.754,04 109.449.068,47 22.797.681,27 108.483.815,54 965.252,93 1,49 93,46 7.653.386,53 Educação de Jovens e Adultos 15.803.881,00 8.614.881,00 471.827,52 1.835.341,36 584.778,18 1.782.494,39 52.846,97 0,02 21,30 6.779.539,64 Educação Especial 7.204.184,00 813.200,00 47.200,00 303.144,84 146.718,60 241.118,60 62.026,24 0,00 37,28 510.055,16 Educação Básica 176.604.796,00 323.933.568,00 86.250.632,66 300.424.523,30 101.774.355,54 280.598.999,03 19.825.524,27 4,09 92,74 23.509.044,70 CULTURA 14.492.776,00 14.230.009,00 2.697.120,50 8.159.732,52 2.701.809,95 8.097.686,97 62.045,55 0,11 57,34 6.070.276,48 Educação Básica 45.000,00 6.000,00 - - - - - - - 6.000,00 Patrimonio Hist. Art. e Arqueológico 953.000,00 733.400,00 683.275,85 683.275,85 683.275,85 683.275,85 - 0,01 93,17 50.124,15 Difusão Cultural 13.494.776,00 13.490.609,00 2.013.844,65 7.476.456,67 2.018.534,10 7.414.411,12 62.045,55 0,10 55,42 6.014.152,33

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Diário Oficial


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(a) (b)









(b+c))((b+c)/a)



DIREITOS DA CIDADANIA 26.188.151,00 32.528.151,00 2.817.146,48 22.747.723,60 3.182.336,52 22.673.636,64 74.086,96 0,31 69,93 9.780.427,40 Assist. ao Portador de Deficiência 3.900.152,00 3.785.152,00 21.185,24 147.639,13 24.759,90 147.639,13 - 0,00 3,90 3.637.512,87 Assistência Comunitária 13.300,00 13.300,00 - - - - - - - 13.300,00 Custódia e Reintegração Social 20.584.699,00 27.272.699,00 2.784.597,49 21.616.564,86 3.146.212,87 21.542.477,90 74.086,96 0,29 79,26 5.656.134,14 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 1.690.000,00 1.457.000,00 11.363,75 983.519,61 11.363,75 983.519,61 - 0,01 67,50 473.480,39 URBANISMO 117.570.338,00 54.281.161,00 5.989.346,39 30.306.717,54 5.667.947,85 29.726.469,30 580.248,24 0,41 55,83 23.974.443,46 Infra-Estrutura Urbana 111.223.339,00 51.432.132,00 5.986.112,76 30.217.894,55 5.664.714,22 29.637.646,31 580.248,24 0,41 58,75 21.214.237,45 Transportes Coletivos Urbanos 1.392.999,00 165.029,00 - - - - - - - 165.029,00 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 989.000,00 19.000,00 - - - - - - - 19.000,00 Transporte Rodoviário 3.965.000,00 2.665.000,00 3.233,63 88.822,99 3.233,63 88.822,99 - 0,00 3,33 2.576.177,01 HABITAÇÃO 53.776.424,00 46.885.493,00 2.667.067,92 17.405.931,07 2.667.067,92 17.405.931,07 - 0,24 37,12 29.479.561,93 Habitação Rural 205.000,00 205.000,00 - - - - - - - 205.000,00 Habitação Urbana 53.571.424,00 46.680.493,00 2.667.067,92 17.405.931,07 2.667.067,92 17.405.931,07 - 0,24 37,29 29.274.561,93 SANEAMENTO 158.855.757,00 185.522.567,00 30.646.733,94 118.577.316,62 28.652.369,92 115.945.287,30 2.632.029,32 1,61 63,92 66.945.250,38 Habitação Urbana 1.770.000,00 720.030,00 - - - - - - - 720.030,00 Saneamento Básico Rural 185.002,00 15.002,00 - - - - - - - 15.002,00 Saneamento Básico Urbano 64.101.205,00 66.719.981,00 6.505.531,58 20.830.512,54 4.511.167,56 18.198.483,22 2.632.029,32 0,28 31,22 45.889.468,46 Recursos Hídricos 92.799.550,00 118.067.554,00 24.141.202,36 97.746.804,08 24.141.202,36 97.746.804,08 - 1,33 82,79 20.320.749,92 GESTÃO AMBIENTAL 86.884.278,00 134.531.384,00 13.657.650,22 87.068.268,14 39.710.686,66 84.657.013,29 2.411.254,85 1,18 64,72 47.463.115,86 Preservação e Conservação Ambiental 3.119.308,00 1.959.308,00 - 133.637,99 - 133.637,99 - 0,00 6,82 1.825.670,01 Controle Ambiental 13.720.973,00 7.222.173,00 621.819,45 2.240.321,00 690.412,77 2.049.997,86 190.323,14 0,03 31,02 4.981.852,00 Recuperação deÁreas Degradadas 5.529.015,00 6.366.339,00 180.128,72 1.310.178,91 316.279,68 1.095.502,65 214.676,26 0,02 20,58 5.056.160,09 Recursos Hídricos 64.514.982,00 118.983.564,00 12.855.702,05 83.384.130,24 38.703.994,21 81.377.874,79 2.006.255,45 1,13 70,08 35.599.433,76 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 4.187.997,00 5.354.784,00 1.569.227,73 4.216.676,29 1.639.615,97 4.216.676,29 - 0,06 78,75 1.138.107,71 Administração Geral 34.100,00 34.100,00 - - - - - - - 34.100,00 Tecnologia da Informação 51.447,00 44.447,00 - - - - - - - 44.447,00 Desenvolvimento Científico 3.347.920,00 4.270.707,00 1.144.848,90 3.653.137,98 1.215.237,14 3.653.137,98 - 0,05 85,54 617.569,02 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 340.000,00 319.500,00 - - - - - - - 319.500,00 Difusão do Conhec. Cient e Tecn. 314.030,00 590.530,00 424.378,83 563.538,31 424.378,83 563.538,31 - 0,01 95,43 26.991,69 Mineração 100.500,00 95.500,00 - - - - - - - 95.500,00 AGRICULTURA 114.482.973,00 158.190.954,00 9.878.777,02 87.318.982,84 13.782.396,36 63.020.872,65 24.298.110,19 1,19 55,20 70.871.971,16 Assistência Comunitária 6.510.000,00 5.137.000,00 - 71.971,00 - 55.956,73 16.014,27 0,00 1,40 5.065.029,00 Alimentação e Nutrição 6.083.592,00 5.564.692,00 343.901,83 509.466,72 348.173,91 509.466,72 - 0,01 9,16 5.055.225,28 Empregabilidade 280.000,00 281.900,00 - - - - - - - 281.900,00 Promoção da Produção Vegetal 35.370.726,00 27.802.907,00 1.323.953,79 12.677.661,19 1.457.926,87 12.288.739,32 388.921,87 0,17 45,60 15.125.245,81 Promoção da Produção Animal 20.095.000,00 19.404.360,00 2.796.276,61 8.555.661,32 2.412.692,10 7.776.367,05 779.294,27 0,12 44,09 10.848.698,68 Defesa Sanitaria Vegetal 1.140.500,00 1.131.600,00 - 481.867,50 231.867,50 481.867,50 - 0,01 42,58 649.732,50 Defesa Sanitária Animal 9.537.125,00 8.381.925,00 657.676,40 3.872.872,10 2.179.124,34 3.396.249,76 476.622,34 0,05 46,21 4.509.052,90 Extensão Rural 15.963.667,00 41.184.467,00 2.232.972,04 24.796.555,57 2.346.957,04 24.796.555,57 - 0,34 60,21 16.387.911,43 Irrigação 16.971.592,00 47.896.732,00 2.399.485,49 35.892.654,12 4.665.923,35 13.255.396,68 22.637.257,44 0,49 74,94 12.004.077,88 Reforma Agrária 2.530.771,00 1.405.371,00 124.510,86 460.273,32 139.731,25 460.273,32 - 0,01 32,75 945.097,68 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 5.018.291,00 5.638.191,00 766.712,35 914.241,63 800.096,98 914.241,63 - 0,01 16,22 4.723.949,37 Ordenamento Territorial 4.776.602,00 5.167.162,00 766.712,35 914.241,63 800.096,98 914.241,63 - 0,01 17,69 4.252.920,37 Reforma Agrária 241.689,00 471.029,00 - - - - - - - 471.029,00

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Diário Oficial


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INDÚSTRIA 5.785.149,00 5.944.649,00 (35.556,33) 938.340,30 64.443,67 938.340,30 - 0,01 15,78 5.006.308,70 Promoção Industrial 5.263.649,00 5.377.149,00 (35.556,33) 938.340,30 64.443,67 938.340,30 - 0,01 17,45 4.438.808,70 Mineração 116.500,00 477.500,00 - - - - - - - 477.500,00 Comercialização 405.000,00 90.000,00 - - - - - - - 90.000,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS 75.873.256,00 63.191.914,00 2.353.119,14 8.221.670,90 2.935.600,09 8.106.943,30 114.727,60 0,11 13,01 54.970.243,10 Formação de Recursos Humanos 1.476.000,00 364.000,00 - - - - - - - 364.000,00 Promoção Comericial 472.585,00 2.127.585,00 315.136,13 315.136,13 315.136,13 315.136,13 - 0,00 14,81 1.812.448,87 Comercialização 2.988.254,00 2.692.754,00 897.896,98 1.102.607,83 897.896,98 1.102.607,83 - 0,01 40,95 1.590.146,17 Comércio Exterior 13.202.000,00 2.506.363,00 - - - - - - - 2.506.363,00 Turismo 57.734.417,00 55.501.212,00 1.140.086,03 6.803.926,94 1.722.566,98 6.689.199,34 114.727,60 0,09 12,26 48.697.285,06 COMUNICAÇÕES 9.127.920,00 31.979.810,00 7.110.515,94 31.500.353,03 6.957.818,78 31.233.009,67 267.343,36 0,43 98,50 479.456,97 Comunicação Social 8.227.920,00 31.686.920,00 7.110.515,94 31.307.463,03 6.957.818,78 31.040.119,67 267.343,36 0,43 98,80 379.456,97 Telecomunicações 900.000,00 292.890,00 - 192.890,00 - 192.890,00 - 0,00 65,86 100.000,00 ENERGIA 3.187.692,00 1.936.482,00 - 250.324,03 29.080,11 250.324,03 - 0,00 12,93 1.686.157,97 Infra-Estrutura Urbana 270.186,00 - - - - - - - - - Conservação de Energia 34.500,00 31.500,00 - - - - - - - 31.500,00 Energia Elétrica 2.883.006,00 1.904.982,00 - 250.324,03 29.080,11 250.324,03 - 0,00 13,14 1.654.657,97 TRANSPORTE 477.129.046,00 622.163.346,00 126.280.450,12 474.521.265,48 125.575.841,39 471.694.468,55 2.826.796,93 6,45 76,27 147.642.080,52 Administração Geral 78.000,00 2.400,00 - - - - - - - 2.400,00 Tecnologia da Informação 858.000,00 52.103,00 - - - - - - - 52.103,00 Formação de Recursos Humanos 15.000,00 11.001,00 - - - - - - - 11.001,00 Transporte Aéreo 13.515.000,00 15.567.195,00 1.308.721,44 7.706.949,12 1.688.083,44 7.706.949,12 - 0,10 49,51 7.860.245,88 Transporte Rodoviário 428.488.281,00 583.294.896,00 124.511.582,92 460.511.603,20 123.427.612,19 457.684.806,27 2.826.796,93 6,26 78,95 122.783.292,80 Transporte Ferroviário 22.734.765,00 14.810.151,00 460.145,76 2.250.478,55 460.145,76 2.250.478,55 - 0,03 15,20 12.559.672,45 Transporte Hidroviário 11.440.000,00 8.425.600,00 - 4.052.234,61 - 4.052.234,61 - 0,06 48,09 4.373.365,39 DESPORTO E LAZER 31.536.100,00 29.544.103,00 907.224,36 6.669.600,70 959.572,47 6.644.559,22 25.041,48 0,09 22,58 22.874.502,30 Desporto de Rendimento 17.079.000,00 10.745.958,00 178.543,17 1.562.974,98 231.441,28 1.557.416,64 5.558,34 0,02 14,54 9.182.983,02 Deporto Comunitário 14.457.100,00 18.798.145,00 728.681,19 5.106.625,72 728.131,19 5.087.142,58 19.483,14 0,07 27,17 13.691.519,28 ENCARGOS ESPECIAIS 425.081.589,00 483.088.329,00 97.103.836,90 469.004.262,60 97.103.836,90 469.004.262,60 - 6,38 97,08 14.084.066,40 Serviço da Dívida Interna 308.006.589,00 321.316.589,00 58.393.082,76 307.819.411,90 58.393.082,76 307.819.411,90 - 4,19 95,80 13.497.177,10 Serviço da Dívida Externa 18.300.000,00 17.711.000,00 11.746,24 17.709.318,20 11.746,24 17.709.318,20 - 0,24 99,99 1.681,80 Outros Encargos Especiais 98.775.000,00 144.060.740,00 38.699.007,90 143.475.532,50 38.699.007,90 143.475.532,50 - 1,95 99,59 585.207,50 RESERVA DE CONTINGÊNCIA¹ 6.515.080,00 4.737,00 - - - - - - - 4.737,00 RESERVA DO RPPS - - - - - - - - - -

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(a) (b)









(b+c))((b+c)/a)



DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 415.140.389,00 566.013.612,00 87.155.158,03 557.261.359,63 102.256.277,08 557.207.781,52 53.578,11 7,58 98,45 8.752.252,37 LEGISLATIVA 19.807.900,00 22.277.265,00 4.474.716,13 21.278.329,01 4.485.183,12 21.278.329,01 - 0,29 95,52 998.935,99 Ação Legislativa 12.864.000,00 14.029.865,00 1.971.127,70 13.035.063,45 1.981.594,69 13.035.063,45 - 0,18 92,91 994.801,55 Administração Geral 6.943.900,00 8.247.400,00 2.503.588,43 8.243.265,56 2.503.588,43 8.243.265,56 - 0,11 99,95 4.134,44 JUDICIÁRIA 54.676.988,00 60.505.773,00 (47.776,79) 60.355.468,33 14.239.885,84 60.355.468,33 - 0,82 99,75 150.304,67 Ação Judiciária 54.676.988,00 60.505.773,00 (47.776,79) 60.355.468,33 14.239.885,84 60.355.468,33 - 0,82 99,75 150.304,67 ADMINISTRAÇÃO 139.985.002,00 297.835.083,00 44.766.442,32 293.772.691,97 45.569.431,75 293.719.113,86 53.578,11 4,00 98,64 4.062.391,03 Administração Geral 139.985.002,00 297.835.083,00 44.766.442,32 293.772.691,97 45.569.431,75 293.719.113,86 53.578,11 4,00 98,64 4.062.391,03 SAÚDE 30.554.999,00 52.283.163,00 11.639.460,46 50.902.694,55 11.639.460,46 50.902.694,55 - 0,69 97,36 1.380.468,45 Administração Geral 28.900.000,00 51.018.164,00 11.639.460,46 50.902.694,55 11.639.460,46 50.902.694,55 - 0,69 99,77 115.469,45 Atenção Básica 491.000,00 101.000,00 - - - - - - - 101.000,00 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.163.999,00 1.163.999,00 - - - - - - - 1.163.999,00 EDUCAÇÃO 170.045.500,00 133.107.328,00 26.322.315,91 130.952.175,77 26.322.315,91 130.952.175,77 - 1,78 98,38 2.155.152,23 Administração Geral 59.000.000,00 21.440.200,00 4.055.004,66 21.421.435,17 4.055.004,66 21.421.435,17 - 0,29 99,91 18.764,83 Ensino Médio 69.000.000,00 79.001.000,00 7.401.491,85 78.709.161,53 7.401.491,85 78.709.161,53 - 1,07 99,63 291.838,47 Ensino Superior 15.845.500,00 14.260.088,00 3.140.950,31 14.254.587,19 3.140.950,31 14.254.587,19 - 0,19 99,96 5.500,81 Educação Básica 26.200.000,00 18.406.040,00 11.724.869,09 16.566.991,88 11.724.869,09 16.566.991,88 - 0,23 90,01 1.839.048,12 AGRICULTURA 70.000,00 5.000,00 - - - - - - - 5.000,00 Extensão Rural 70.000,00 5.000,00 - - - - - - - 5.000,00 TOTAL (I + II) 7.252.083.119,00 8.500.822.616,00 1.563.318.172,46 7.351.676.058,39 1.690.268.958,45 7.187.324.560,53 164.351.497,86 100 86,48 1.149.146.557,61 FONTE: SIAFEM, GECON, 20/01/2014, 16h 51min

Notas:

¬a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;¬b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.2-A Reserva de contingência representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para a abertura de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada nestedemonstrativo por constar no orçamento.

1-Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estãosegregadas em:

Wilson Nunes MartinsGovernador do Estado do Piauí

Antônio Silvano Alencar de AlmeidaSecretário da Fazenda do Estado do Piauí

Deusarina Batista dos SantosContadora - CRC-PI 2699

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PrevisãoJANEIRO FERVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETE MBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO Total Atualizada

2013 2013 2013 2013 2013 2013 2013 2013 2013 2013 2013 2013 (últimos 12 meses) 2013

1 Receitas Correntes (I) 612.406.175,11 783.156.322,22 544.539.921,84 603.131.977,71 734.001.711,59 630.240.827,74 590.543.451,62 640.084.209,14 592.338.849,15 611.480.452,27 697.058.007,06 727.209.445,31 7.766.191.350,76 7.416.715.195,00

2 Receita Tributária 252.569.730,34 259.728.201,89 226.328.522,37 250.971.909,07 268.923.593,52 259.913.082,01 276.809.062,74 277.086.722,32 277.535.162,46 249.711.455,38 287.160.747,86 310.194.088,73 3.196.932.278,69 2.903.837.226,00

3 ICMS 219.390.806,04 222.186.245,73 177.525.577,38 208.052.740,39 221.374.330,15 215.405.215,46 215.391.821,77 229.133.135,44 231.635.941,34 210.506.305,48 260.222.295,00 247.968.827,19 2.658.793.241,37 2.358.668.864,00

4 IPVA 12.527.305,94 13.936.496,37 15.973.109,42 17.653.803,94 16.710.744,64 17.107.801,84 17.449.620,43 16.618.791,35 14.678.463,01 13.026.817,29 5.923.904,75 5.939.647,21 167.546.506,19 143.173.571,00

5 ITCD 856.937,82 1.426.731,16 930.904,59 818.238,90 829.314,59 1.113.370,06 976.688,57 1.051.914,32 1.214.818,78 1.005.648,68 1.010.321,98 984.865,85 12.219.755,30 5.688.771,00

IRRF 7.182.977,04 9.986.931,07 18.826.894,53 13.581.498,57 12.339.032,01 12.429.734,60 31.244.290,22 15.881.368,79 16.251.676,28 14.855.033,51 11.347.566,88 48.584.047,44 212.511.050,94 176.192.003,00

6 Outras Receitas Tributárias 12.611.703,50 12.191.797,56 13.072.036,45 10.865.627,27 17.670.172,13 13.856.960,05 11.746.641,75 14.401.512,42 13.754.263,05 10.317.650,42 8.656.659,25 6.716.701,04 145.861.724,89 220.114.017,00

7 Receita de Contribuições 25.405.923,25 38.369.636,25 30.809.282,40 29.157.000,75 30.803.748,37 28.014.650,70 36.411.775,25 31.573.679,79 30.716.007,14 33.660.305,58 35.802.530,17 35.913.034,81 386.637.574,46 360.936.292,00

8 Receita Patrimonial 4.764.915,55 5.144.018,74 5.707.257,63 8.299.306,14 5.666.980,38 5.120.595,73 8.588.305,75 5.512.045,56 7.848.326,84 13.933.629,10 12.485.768,38 17.000.886,45 100.072.036,25 59.930.822,00

9 Receita Agropecuária - - - - - - - - - - - - - -

10 Receita Industrial - - - - - - - - - - - - - -

11 Receita de Serviços 978.894,55 1.254.525,91 1.065.588,56 1.328.300,41 1.125.071,93 1.399.765,76 1.394.108,95 1.452.181,08 1.292.525,72 1.627.961,15 857.414,35 2.009.430,53 15.785.768,90 16.336.457,00

12 Transferências Correntes 325.805.124,35 476.144.307,10 277.824.871,64 309.254.573,35 424.202.903,93 332.337.305,47 264.473.401,18 321.040.395,24 271.263.372,34 309.443.279,07 356.609.982,97 356.515.107,82 4.024.914.624,46 4.028.301.701,00

13 Cota-Parte do FPE 250.665.901,96 337.244.161,46 194.227.590,99 208.401.826,13 299.445.097,55 249.824.817,35 177.907.151,54 232.610.761,26 192.515.925,58 192.518.882,95 267.789.856,68 276.205.939,94 2.879.357.913,39 2.792.171.210,00

14 Transferências da LC 87/96 - - - 1.470.543,75 367.635,94 367.635,94 367.635,94 367.635,94 367.635,94 367.635,94 367.635,94 367.635,94 4.411.631,27 5.135.574,00

15 Transferências da LC 61/1989 83.201,69 63.884,77 56.396,59 51.712,53 62.067,08 72.425,18 71.340,61 76.334,93 69.436,48 74.228,11 82.338,25 88.001,83 851.368,05 1.596.284,00

16 Transferências do FUNDEB 45.536.244,28 52.375.904,80 34.559.946,73 46.908.870,46 48.546.118,42 62.090.130,93 35.368.333,53 23.222.600,76 37.075.938,29 35.490.309,26 48.477.540,14 47.371.899,42 517.023.837,02 539.756.866,00

17 Complementação do FUNDEB - 18.007.070,07 9.232.634,91 24.057.599,76 9.232.634,91 9.232.634,91 9.053.195,31 27.271.703,90 9.053.195,31 9.053.195,31 9.053.195,31 9.053.195,31 142.300.255,01 154.889.449,00

18 Outras Transferências Correntes 29.519.776,42 68.453.286,00 39.748.302,42 28.364.020,72 66.549.350,03 10.749.661,16 41.705.744,25 37.491.358,45 32.181.240,74 71.939.027,50 30.839.416,65 23.428.435,38 480.969.619,72 534.752.318,00

19 Outras Receitas Correntes 2.881.587,07 2.515.632,33 2.804.399,24 4.120.887,99 3.279.413,46 3.455.428,07 2.866.797,75 3.419.185,15 3.683.454,65 3.103.821,99 4.141.563,33 5.576.896,97 41.849.068,00 47.372.697,00

20 Deduções (II) 163.778.717,06 184.733.637,94 137.946.830,86 152.729.784,04 176.537.092,94 162.827.928,75 156.573.109,53 167.236.355,61 160.185.922,24 150.734.098,08 183.251.455,35 184.612.752,24 1.981.147.684,64 1.805.410.536,00

21 Transferências Constitucionais 59.651.793,11 62.686.106,24 52.133.144,61 60.919.847,06 63.389.827,07 62.080.443,70 62.315.500,78 65.181.469,53 64.895.518,32 58.791.213,70 67.942.363,86 64.335.128,88 744.322.356,86 671.718.719,00

22 Contrib Plano Prev Assist Social Servidor 19.881.826,26 18.550.561,44 17.600.153,07 16.142.272,54 17.744.765,05 14.843.406,96 23.137.338,06 18.325.903,18 17.361.488,18 19.927.494,08 21.352.387,24 25.081.975,49 229.949.571,55 195.291.460,00

23 Contrib. p/ Custeio das Pensões Militares - - - - - - - - - - - - - -

24 Compens financ entre Regimes de Previd. 652.088,37 506.828,29 398.876,12 569.215,29 556.242,82 515.762,00 - 1.049.305,79 450.608,50 509.527,82 448.052,38 1.018.524,18 6.675.031,56 8.348.439,00

25 Dedução da Receita para a formação do FUNDEB 83.584.248,08 102.558.542,99 67.116.963,98 74.962.347,09 94.820.156,87 84.087.870,47 69.749.671,56 82.591.185,72 74.821.294,42 71.447.798,26 93.414.200,26 92.930.943,26 992.085.222,96 930.051.918,00

26 Restituições 8.761,24 431.598,98 697.693,08 136.102,06 26.101,13 1.300.445,62 1.370.599,13 88.491,39 2.657.012,82 58.064,22 94.451,61 1.246.180,43 8.115.501,71 -

27 III - Receita Corrente Líquida (I-II) 448.627.458,05 598.422.684,28 406.593.090,98 450.402.193,67 557.464.618,65 467.412.898,99 433.970.342,09 472.847.853,53 432.152.926,91 460.746.354,19 513.806.551,71 542.596.693,07 5.785.043.666,12 5.611.304.659,00

ESTADO DO PIAUÍ

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

UNIDADE DE CONTROLE CONTÁBIL - UNICONGERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL - GECON

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - SUTESP

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ESPECIFICAÇÃO

JANEIRO/2013 A DEZEMBRO/2013

RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções do TCE-PIEVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

Fonte: SIAFEM, GECON, 16/01/2014, 13h 10min.


Antônio Silvano Alencar de AlmeidaSecretário da Fazenda

Deusarina Batista dos SantosContadora Geral do Estado - CRC 2699-PI

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RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE-Pi R$ 1,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

DÍVIDA CONSOLIDADA (I)DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)PASSIVOS RECONHECIDOS (V)DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( VI ) =( III + IV - V)

RESULTADO NOMINAL

VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (243.928.000,00)

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) Passivo Atuarial Demais Dívidas 0,00 DEDUÇÕES (VIII) Disponibilidade de Caixa Bruta Investimentos Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLID. LÍQUIDA PREVIDENC ( IX ) =( VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X)DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI = IX - X)FONTE: SIAFEM, GEDIP / GECON 22-01-2014 / 10h 35min e LDO 2013.Nota: 1Se o cálculo das "Deduções" resultar em valor negativo, o campo será preenchido com um traço.

Wilson Nunes Martins Governador do Estado do Piauí

(c-b) (c-a)

REGIME PREVIDENCIÁRIO

0,00

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

Em 30/Out/2013 Em 30/Dez/2013

15.850.119.929,01 15.850.119.929,01

1.443.317.531,9784.386.172,33

647.579.326,97468.992.836,28

Em 31/Dez/2012

3.789.884.268,51974.324.695,69

(a)4.329.174.840,54

0,00 0,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA

15.850.119.929,01 15.850.119.929,01 15.850.119.929,01

SALDOEm 31/Dez/2012

15.850.119.929,01

GERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL - GECON

15.617.159.616,06 15.756.672.164,600,00

103.874.331,93

0,0015.617.159.616,06 15.756.672.164,6015.850.119.929,01

0,00



DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SALDO

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - SUTESPUNIDADE DE CONTROLE CONTÁBIL - UNICON

0,00

VALOR CORRENTE

436.157.157,33 499.764.359,41

1.355.779.587,601.459.779.985,22

Em 30/Dez/2013Em 30/Out/2013

4.151.026.276,23(c)(b)

939.067.009,161.284.731.794,20

1.446.907.692,350,00

1.334.183.771,770,00

395.116.762,61

1.847.924.948,84

0,00

No Bimestre Até o Bimestre

2.815.559.572,82

PERÍODO DE REFERÊNCIA

0,00

1.419.386.789,68 1.855.543.947,011.534.563.884,37

2.866.294.482,03 3.390.107.831,38

Contadora

15.850.119.929,01

104.815.632,34 153.997.400,14 83.236.543,70

93.447.764,4177.256.681,57 267.959.966,20 114.085.552,64

232.960.312,95

188.997.053,39182.617.205,85

0,00

CRC 2699 - PI

Antônio Silvano Alencar de Almeida Deusarina Batista dos SantosSecretário da Fazenda

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RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE-PI R$ 1,00

PODER/ÓRGÃO Em Em 31 de Em Em 31 deExercícios dezembro de Pagos Cancelados Saldo Exercícios dezembro de Liquidados Pagos Cancelados Saldo Anteriores 2012 Anteriores 2012

[a] [b] [c] [d] [e=a+b-c-d] [f] [g] [h] [i] [j] [l=f+g-i-j]

RESTOS A PAGAR (EXCET INTRA-ORÇAM) (I) - 468.992.836,28 427.223.998,38 41.768.837,90 - - 123.805.905,63 79.342.843,56 79.342.843,56 44.463.062,07 -

EXECUTIVO - 450.612.446,70 409.395.758,26 41.216.688,44 - - 111.968.269,60 70.857.053,17 70.857.053,17 41.111.216,43 -

ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 223.372.363,03 201.566.656,10 21.805.706,93 - - 102.780.252,75 63.385.783,86 63.385.783,86 39.394.468,89 -

110102 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR - 332.038,70 332.038,70 - - - - -

110103 - GABINETE MILITAR - 1.006.383,08 1.006.383,08 - - 415.869,04 415.868,54 415.868,54 0,50 - 110110 - SECRETARIA DE GOVERNO - 1.461.924,70 1.461.911,40 13,30 - - 8.172,74 5.625,90 5.625,90 2.546,84 -

110111 - SUP REPR DO ESTADO - BRASÍLIA - 111.606,34 111.606,34 - - - - - - -

110113 - COORDENADORIA DA JUVENTUDE - 77.329,99 77.329,99 - - 29.195,70 11.271,80 11.271,80 17.923,90 -

110114 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS 94.151,32 94.150,52 0,80 - - - - -

120101 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA - 12.182.635,31 12.182.635,31 - - 80.472,35 80.472,35 80.472,35 - -

130101 - SECRETARIA DA FAZENDA - 16.219.248,71 16.109.745,19 109.503,52 - - 1.164.213,01 1.055.121,27 1.055.121,27 109.091,74 -

130107 - 1ª GERÊNCIA REGIONAL DA SEFAZ - - - - - - - - - -

140101 - SEC DA EDUCAÇÃO E CULTURA - 23.919.703,44 17.504.175,92 6.415.527,52 - - 2.774.982,54 1.122.880,28 1.122.880,28 1.652.102,26 -

140102 - RECUR PARA DESENV EDUC BÁSICA - 54.189.874,56 41.622.427,25 12.567.447,31 - - 23.321.120,84 17.222.699,14 17.222.699,14 6.098.421,70 -

150101 - SEC DE DESENVOLV RURAL - 2.196.323,65 1.810.342,44 385.981,21 - - 7.985.962,13 7.674.109,83 7.674.109,83 311.852,30 -

160101 - SEC DA INFRA ESTRUTURA - 379.255,83 372.829,19 6.426,64 - - - - -

170101 - FUNDO DE SAÚDE DO ESTADO DO PI - 1.112.165,96 1.059.839,21 52.326,75 - - 16.033.797,83 11.771.462,46 11.771.462,46 4.262.335,37 -

170102 - HOSP REG MANOEL S SANTOS - B JES - 88.284,56 88.284,56 - - - - -

170104 - HOSPITAL COLONIA DO CARPINA - PARNAIBA - 5.806,10 3.719,80 2.086,30 - - -

170105 - HOSP REG JUSTINO LUZ - PICOS - 19.072,33 16.122,55 2.949,78 - - 1.294,66 - 1.294,66 -

170106 - HOSP REG SEN CANDIDO FERRAZ - S.R.N - 227.552,78 212.725,01 14.827,77 - 6.170,00 4.970,00 4.970,00 1.200,00 -

170108- HOSP REG DE C MAIOR - 54.007,20 53.843,98 163,22 - - 1.394,50 - 1.394,50 -

170109 - HOS REG J. P. CAVALCANTE - CORRENTE - 12.101,42 8.139,21 3.962,21 - - - -

170110 - HOSP REG DEOLINDO COUTO - OEIRAS - 11.197,85 - 11.197,85 - - - -

170111 - HOSP REG DR CHAGAS RODRIGUES - PIRIPIRI - 14.217,96 14.217,96 - - - - -

170112 - LAB CEN DE SAUDE PUBLICA - LACEN - - - - - 153.065,70 95.000,80 95.000,80 58.064,90 -

170113 - HOSP INFANTIL DR LUCIDIO PORTELA-THE - 495.369,05 477.918,03 17.451,02 - 415.641,80 213.702,00 213.702,00 201.939,80 -

170114 - HOSP AREOLINO DE ABREU - TERESINA - 92.271,95 92.271,95 - - - -

170115 - MATERNIDADE EVANG.ROSA - TERESINA - 849.077,85 849.072,60 5,25 - - - -

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA

UNIDADE DE CONTROLE CONTABIL - UNICON SUPERINTENDÊNCIA DO TESOURO DO ESTADO DO PIAUÍ - SUTESP


ESTADO DO PIAUÍ


RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO


RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSInscritosInscritos

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

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ESTADO DO PIAUÍ






170116 - INST DOENÇAS TROP NAT PORTELA - THE - - - - - - -

170117 - HOSP GETÚLIO VARGAS - TERESINA - 150.289,85 149.719,85 570,00 - - - - -

170118 - CEN HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PI THE - 2,00 2,00 - 974.939,72 974.939,72 974.939,72 - -

170119 - HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE - PARNAIBA - 639.702,73 629.695,39 10.007,34 - - 246.478,06 96.338,11 96.338,11 150.139,95 -

170121 - HOSP EST DR. J. HARTMAN - ESPERANTINA - 3.585,22 3.585,22 - - 23.745,48 - - 23.745,48 -

170123 - HOSP. EST JOSE MOURA FE - SIMPLICIO MENDES - - 3.835,00 3.831,00 3.831,00 4,00 -

170124 - HOSP REG TERESINHA N BARROS-S JOAO - 42.918,17 1.046,78 41.871,39 - - 358,10 - - 358,10 -

170125 - HOSP. REG. EUSTAQUIO PORTELA - VALENCA PI - 843,00 843,00 - 12.800,00 - - 12.800,00 -

170126 - HOSP REG DIRC ARCOVERDE - URUÇUI - 20.733,80 20.733,80 - 12.421,00 - - 12.421,00 -

170128 - HOSP EST DE CANTO DO BURITI - 62.478,83 780,00 61.698,83 - - - - - - -

170129 - COORD REG DE SAÚDE - PARNAIBA - 4.807,71 4.807,71 - - - - - -

170130 - COORD REG DE SAÚDE - PIRIPIRI - 250,00 250,00 - - - - - -

170131 - COORD REG DE SAÚDE - CAMPO MAIOR - 14.990,40 1.230,00 13.760,40 - - - - - -

170132 - COORD REG DE SAÚDE - VALENÇA DO PI - 1.834,00 1.834,00 - - - - - -

170133 - COORD REG DE SAÚDE - PICOS - 35.975,85 33.469,83 2.506,02 - 50,00 - - 50,00 -

170134 - COORD REG DE SAUDE - FLORIANO - 20.096,87 13.473,64 6.623,23 - - - - - -

170135 - COORD REG DE SAÚDE - S R NONATO - 757,80 757,80 - - - - - -

170136 - COORD REG DE SAUDE - BOM JESUS - 525,00 525,00 - - - - - -

170137 - COORD REG DE SAUDE - TERESINA - 2.445,00 - 2.445,00 - - 812,00 - - 812,00 -

170139 - SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - 41.838.483,10 40.749.253,80 1.089.229,30 - 43.581.068,61 19.209.491,21 19.209.491,21 24.371.577,40 -

190101 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - 540.022,05 533.671,81 6.350,24 - - 6.531,08 4.148,00 4.148,00 2.383,08 -

200101 - SEC DESENV ECON. E TECNOLOGICO - 407.297,08 407.297,08 - - - - - -

210101 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - 6.374.536,28 6.374.536,28 - - - - - -

220101 - SEC DA JUSTIÇA E DIR HUMANOS - 6.716.445,27 6.698.866,48 17.578,79 - 86.211,91 10.616,79 10.616,79 75.595,12 -

240101 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - 7.198.899,89 7.198.899,89 - - - - -

260101 - POLICIA MILITAR DO PIAUÍ - 22.384.926,14 22.350.699,15 34.226,99 - 153.824,99 144.530,83 144.530,83 9.294,16 -

260102 - HOSP DIRCEU ARCOVERDE - TERESINA - 609.975,38 601.241,10 8.734,28 - - - - -

260104 - 3º BAT POL. MILITAR - FLORIANO - 6.465,00 3.165,00 3.300,00 - - - - -

280101 - SEC DO MEIO AMBIENTE E REC HIDRICOS - 2.051.149,14 1.924.786,86 126.362,28 - 1.741.986,96 945.865,13 945.865,13 796.121,83 -

300101 - SEC DA ASSIST SOCIAL E CIDADANIA - 2.271.908,62 2.271.908,60 0,02 - - 2.800,00 2.800,00 2.800,00 -

300102 - FUNDO ESTADUAL DE ASSIST SOCIAL - 686.392,65 686.142,65 250,00 - 356.308,91 336.408,91 336.408,91 19.900,00 -

330101 - COORD. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - 230.626,94 230.626,94 - - - - -

350101 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - 3.524.819,37 3.524.819,37 - - - - - -

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ESTADO DO PIAUÍ






360101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - 2.372.086,04 2.361.791,48 10.294,56 - - 10,00 - 10,00 -

370101 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - 1.036.585,16 1.021.381,61 15.203,55 - - - - -

380101 - COORD. EST. INT. PESSOA C/DEFICIÊNCIA - 163.990,63 85.583,33 78.407,30 - 79,31 79,31 79,31 - -

440101 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - 1.730.340,40 1.680.550,24 49.790,16 - - - - -

450101 - SECRETARIA DAS CIDADES - 727.245,58 404.678,88 322.566,70 - - 699.297,48 589.672,22 589.672,22 109.625,26 -

460101 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES - 3.919.691,36 3.913.468,02 6.223,34 - - 48.560,49 31.868,25 31.868,25 16.692,24 -

470101 - SECRETARIA DO TURISMO - 735.981,48 501.638,60 234.342,88 - - 245.048,81 112.679,08 112.679,08 132.369,73 -

480101 - SEC DO TRAB E EMPREENDEDORISMO - 695.613,32 695.613,32 - - - - - -

490101 - SECRETARIA DE DEFESA CIVIL - 971.867,69 924.295,63 47.572,06 - - 2.191.732,00 1.249.330,93 1.249.330,93 942.401,07 -

500101 - SEC. EST. MINERACAO PETROLEO ENERG. RENOV. - 23.177,59 23.177,59 - - - - -

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 227.240.083,67 207.829.102,16 19.410.981,51 - - 9.188.016,85 7.471.269,31 7.471.269,31 1.716.747,54 -

140201 - FUNDAÇÃO UNIV ESTADUAL DO PI - 10.909.744,41 10.861.154,31 48.590,10 - - 2.106.399,59 1.423.883,92 1.423.883,92 682.515,67 -

140202 - FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ - 3.130.886,81 3.012.016,10 118.870,71 - - 56.887,03 50.685,20 50.685,20 6.201,83 -

140203 - FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PI - 721.017,95 673.375,85 47.642,10 - - 793.537,85 552.558,87 552.558,87 240.978,98 -

140204 - FUNDAÇ RÁDIO E TV EDUCAT DO PI - 361.606,64 361.065,64 541,00 - - 7.660,13 7.660,13 7.660,13 - -

140207 - INST SUPERIOR DE EDUCAÇÃO A. FREIRE - - - - - 320,35 - 320,35 -

150201 - INST DE TERRAS DO PI - INTERPI - 501.872,81 501.872,76 0,05 - - - - - -

150202 - INST DE ASS TEC EXT RUR-EMATER - 2.943.369,30 2.839.270,86 104.098,44 - - - - - -

150204 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROP DO PI - 1.560.237,12 1.560.115,98 121,14 - - 3.688,22 - 3.688,22 -

160208 - INST DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI - 263.923,70 259.742,26 4.181,44 - - 4.282,17 4.282,17 4.282,17 - -

190201 - FUNDAÇÃO CEPRO - 463.937,90 462.155,90 1.782,00 - - - - - -

200201 - JUNTA COMERC DO EST DO PIAUÍ - 462.079,19 462.079,19 - - - - - -

200203 - FUND AMPARO À PESQUISA DO PI - 84.109,23 84.109,23 - 303.291,47 302.091,47 302.091,47 1.200,00 -

200205 - INST DE METROLOGIA DO PI - IMEPI - 161.094,49 161.094,49 - 44.676,00 44.676,00 44.676,00 - -

210201 - INST DE ASSIST. E PREVIDÊNCIA - IAPEP - 5.728.778,49 4.306.904,17 1.421.874,32 - 716,53 716,53 716,53 - -

210203 - FUNDO DE PREVIDENCIA DO PIAUI - 182.617.205,85 165.103.980,14 17.513.225,71 - - 1.644.521,67 1.547.364,39 1.547.364,39 97.157,28 -

210204 - AG. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO DO PIAUI - 144.678,46 143.958,52 719,94 - 123.588,99 24.638,84 24.638,84 98.950,15 -

210205 - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PI - 2.262.756,16 2.124.058,90 138.697,26 - 194.741,29 144.655,53 144.655,53 50.085,76 -

450201 - DEP EST DE TRANSITO DO PIAUI - 1.789.871,95 1.789.871,95 - 1.011.375,82 947.710,52 947.710,52 63.665,30 -

450202 - AG DESENV HABITACIONAL DO PIAUI - 3.171.586,72 3.171.586,72 - 420,00 420,00 420,00 -

460201 - DEP DE ESTRADAS RODAGEM DO PIAUI - 9.821.089,22 9.811.993,07 9.096,15 - 2.695.676,54 2.419.925,74 2.419.925,74 275.750,80 -

460202 - CIA METROP. TRANSP. PUBLICOS - 140.237,27 138.696,12 1.541,15 - - 196.233,20 - 196.233,20 -

3 de 4







ESTADO DO PIAUÍ






LEGISLATIVO - 345,18 345,18 - - 1.131.547,77 786.691,50 786.691,50 344.856,27 -

010101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - - - - - - -

020101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - 345,18 345,18 - - 779.747,77 434.891,50 434.891,50 344.856,27 -

020102 - FUNDO DE MODERNIZ 351.800,00 351.800,00 351.800,00 - -

JUDICIÁRIO - 629.645,30 557.461,11 72.184,19 - 7.498.858,37 5.298.847,17 5.298.847,17 2.200.011,20 -

040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 345.579,70 345.579,70 - - 868.763,36 222.574,23 222.574,23 646.189,13 -

040103 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - 41,70 41,70 - - 2.419.304,01 2.332.545,70 2.332.545,70 86.758,31 -

040105 - FUNDO ESP REAP E MOD DO JUDICIÁRIO - 284.023,90 211.839,71 72.184,19 - - 4.210.791,00 2.743.727,24 2.743.727,24 1.467.063,76 - MINISTÉRIO PÚBLICO - 17.750.399,10 17.270.433,83 479.965,27 - - 3.207.229,89 2.400.251,72 2.400.251,72 806.978,17 - 250101 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA - 17.750.039,10 17.270.433,83 479.605,27 - 3.140.029,89 2.366.651,72 2.366.651,72 773.378,17 - 250102 - FUNDO ESPECIAL DO MIN PUBLICO - 360,00 360,00 - 67.200,00 33.600,00 33.600,00 33.600,00 - 250103 - CORREGEDORIA GERAL DO MP - - - - RESTOS A PAGAR ( INTRA-ORÇAM) (II) - - - - - - - - -

TOTAL (III = I + II) - 468.992.836,28 427.223.998,38 41.768.837,90 - - 123.805.905,63 79.342.843,56 79.342.843,56 44.463.062,07 -

FONTE: SIAFEM / GECON / 17-01-2014 / 09h 15min




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Diário Oficial



Resolução TCE-PI nº 033/2012 (Anexo XXI) Em R$ 1,00Saldo de ExercíciosAnteriores

EXECUTIVO - 393.781.695,01 137.837.211,99 - - 161.576.741,03 370.042.165,97 915.666.058,29 314.601.561,93

ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 237.363.926,32 128.791.381,64 - - 94.898.098,70 271.257.209,26 771.839.253,63 237.319.145,62

110102 GABINETE DO VICE GOVERNADOR - 386.964,55 - 386.964,55 - -

110103 GABINETE MILITAR - 1.017.525,17 130.615,63 1.148.140,80 - - 110110 SECRETARIA DE GOVERNO - 1.696.662,06 29.415,38 1.726.077,44 - -

110111 SUP. DE REPRES. DO ESTADO EM BRASILIA - 103.695,64 - 103.695,64 10.622,26

110113 COORDENADORIA DA JUVENTUDE - 185.451,99 14.854,00 200.305,99 158.161,80 44.957,27

110114 COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS 122.447,62 - 42.196,00 80.251,62 82.116,30 10.002,60

120101 SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - 16.108.262,64 3.198.990,64 299.658,72 19.007.594,56 7.220.192,36 4.459.187,25

130101 SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI - 22.300.211,47 10.171.759,28 7.575.256,66 24.896.714,09 524.469,05 329.734,11

130107 1 GERENCIA REG ATENDIMENTO - PARNAIBA - - - - -

130108 2 GERENCIA REG ATENDIMENTO - CAMPO MAIOR - - - - -

130109 3 GERENCIA REG ATENDIMENTO - TERESINA - - - - -

130110 4 GERENCIA REG ATENDIMENTO - OEIRAS - - - - -

130111 5 GERENCIA REG ATENDIMENTO - FLORIANO - - - - -

130112 6 GERENCIA REG ATENDIMENTO - PICOS - - - - -

130113 7 GERENCIA REG ATENDIMENTO - S RDO NONATO - - - - -

130114 8 GERENCIA REG ATENDIMENTO - CORRENTE - - - - -

130115 9 GERENCIA REG ATENDIMENTO - PIRIPIRI - - - - -

130116 FUNDO DESENV E APERF DA ADM TRIB. FUNDAT - - - - 2.679,88

140101 SECRETARIA DA EDUCACAO E CULTURA - 18.952.372,90 526.431,43 19.478.804,33 8.958,21 54.786,35

140102 RECURSOS P DESENV DA EDUCACAO BASICA - 62.931.759,95 20.895.948,27 31.732.235,96 52.095.472,26 118.391.790,57 2.581.941,69

150101 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - 2.324.198,92 23.830.498,62 22.471.033,27 3.683.664,27 37.805.760,50 790.483,48

160101 SEC. DA INFRA-ESTRUTURA DO ESTADO DO PI - 1.299.560,77 316.831,72 598.904,81 1.017.487,68 13.401.713,17 1.102.982,18

170101 FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI - 38.001.051,39 36.032.746,79 2.626.153,86 71.407.644,32 76.546.431,97 78.861.739,43

170102 HOSP. REG. MANOEL SOUSA SANTOS B JESUS - 154.903,36 - 154.903,36 165.779,89 4.220,46

170103 HOSPITAL REGIONAL TIBERIO NUNES FLORIANO - 13.001,64 - 2.739,67 10.261,97 51.420,47 34.986,43

170104 HOSPITAL COLONIA DO CARPINA - PARNAIBA - - - 469,67 44.014,16

170105 HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ - PICOS - 14.139,87 - 11.009,87 3.130,00 320.567,57 97.031,34

170106 HOSP. REG. SENADOR CANDIDO FERRAZ - S.R.N. - 215.052,84 - 4.440,00 210.612,84 173.082,55 157.649,29

170108 HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR - 472.702,43 - 344,69 472.357,74 4.052,41 511.868,58

170109 HOSP.REG.DR. JOAO PACHECO CAVALC. CORRENTE - 97.523,53 - 55.090,37 42.433,16 19.543,20 148.826,24

170110 HOSPITAL REGIONAL DEOLINDO COUTO - OEIRAS - 5.932,42 198,46 2.759,02 3.371,86 5.748,13 175.248,39

170111 HOSP. REG. DR.CHAGAS RODRIGUES-PIRIPIR - 63.096,75 - 283,80 62.812,95 20.735,47 95.954,83

170112 LAB.CEN.DE SAUD PUB. DR.COSTA ALVARENGA-THE - - 220.421,81 220.421,81 1.765.541,03 5.980,86

170113 HOSPITAL INFANTIL DR. LUCIDIO PORTELA - THE - 675.112,46 197.065,75 132.037,25 740.140,96 954.088,78 164.196,31

170114 HOSPITAL AREOLINO DE ABREU TERESINA - 240.912,53 - 37.895,88 203.016,65 88.897,73 656.903,18

170115 MATERN. DONA EVANGELINA ROSA - TERESINA - 273.353,21 547.498,89 454.564,67 366.287,43 1.515.556,62 10.275,17

170116 INST DOENCAS TROP NATAN PORTELA TERESINA - 184.035,31 19.862,82 19.869,39 184.028,74 213.034,80 12.477,19

170117 HOSPITAL GETULIO VARGAS - TERESINA - 52.620,00 - 52.620,00 3.299.866,80 109.954,71

170118 CEN DE HEMAT. E HEMOTERAPIA DO PIAUI THE - - 141.701,17 74.437,17 67.264,00 800.679,06 426.461,65

170119 HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE - PARNAIBA - 788.672,75 622.977,54 346.570,23 1.065.080,06 44.012,59 1.446.390,63

170121 HOSP. EST. DR. JULIO HARTMAN - ESPERANTINA - 85.428,47 - 21.383,20 64.045,27 123.509,14 121.211,89

170123 HOSP. EST JOSE MOURA FE - SIMPLICIO MENDES - 26.385,63 51.987,67 78.373,30 774,60 2.796,23

ANEXO XXIDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA DESPESA - SUDESP UNIDADE DE CONTROLE CONTABIL - UNICON GERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL - GECON


PODER/ÓRGÃOInscrições em 31/12/2013 Baixas Montantes a Pagar Disponibilidades

Processados Não-Processados Não-VinculadosCancelamentos Pagamentos Vinculados Não-Vinculados Vinculados

1 de 3

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Diário Oficial







170124 HOSP. REG TERESINHA N BARROS - SAO JOAO PI - 6.338,73 - 1.813,77 4.524,96 1.769,61 34.692,99

170125 HOSP. REG. EUSTAQUIO PORTELA - VALENCA PI - 54.800,30 - 54.800,30 100.488,94 58.411,95

170126 HOSP. REG. SEN.DIRCEU ARCOVERDE - URUCUI - 90.382,28 37.555,53 50.312,23 77.625,58 3.326,24 7.955,84

170128 HOSPITAL ESTADUAL DE CANTO DO BURITI - 128.271,81 11.297,55 15.985,59 123.583,77 52.096,62 2.734,00

170129 1 DIRETORIA REG DE SAUDE - PARNAIBA - 5.769,60 - 5.019,60 750,00 55.091,09 22.411,54

170130 3 DIRETORIA REGIONAL SAUDE - PIRIPIRI - 12.610,24 4.000,00 4.643,54 11.966,70 8.289,00 20.703,30

170131 5 DIRETORIA REG SAUDE - CAMPO MAIOR - 19.327,20 - 19.327,20 209.015,07 27.520,15

170132 7 DIRETORIA REG DE SAUDE - VALENCA DO PAIUI - 4.180,39 - 1.922,14 2.258,25 6.786,05 15.479,83

170133 9 DIRETORIA REG DE SAUDE - PICOS - 6.524,24 75,00 2.618,60 3.980,64 207.059,43 20.722,42

170134 10 DIRETORIA REG DE SAUDE - FLORIANO - 25.008,44 - 17.687,22 7.321,22 159.146,77 46.046,56

170135 12 DIRETORIA REG DE SAUDE DE S RDO NONATO - - - 9.127,86 21.462,84

170136 13 DIRETORIA REG DE SAUDE - BOM JESUS - - - 31.659,44 24.247,54

170137 4 COORD. REGIONAL DE SAUDE - TERESINA - 6.473,39 42.017,88 6.473,39 42.017,88 25.444,51 4.234,84

170138 UNID. INTEGRADA DE SAUDE DO MOCAMBINHO - - - 4.103,60 4.185,45

170139 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - 5.380.741,45 4.033.709,45 38.948,94 9.375.501,96 7.668.780,54 5.935.928,90

190101 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - 1.026.027,34 5.477.467,31 6.020.185,98 483.308,67 2.034.499,01 122,11

200101 SEC. DESENV. ECONOMICO E TECNOLOGICO - 411.931,60 - 411.931,60 451.163,88 54.936,15

210101 SECRETARIA DA ADMINISTRACAO - 1.422.441,80 - 1.422.441,80 620,27 2.348.115,04

220101 SECRETARIA DA JUSTICA E DIREITOS HUMANOS - 6.789.605,32 77.874,64 6.867.479,96 3.693.076,84 249.859,83

240101 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - 6.998.327,15 - 503.575,24 6.494.751,91 - -

260101 POLICIA MILITAR DO PIAUI - 24.555.054,11 10.049.633,36 10.049.633,36 24.555.054,11 305,94 6.934,50

260102 HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE - TERESINA - 611.363,37 611.363,37 145.244,40 500.195,43

260103 2 BATALHAO POLICIA MILITAR PARNAIBA - - - -

260104 3 BATALHAO POLICIA MILITAR FLORIANO - 2.460,00 2.460,00 - 500,00

260105 4 BATALHAO POLICIA MILITAR PICOS - 1.451,00 1.451,00 12.513,45 447,20

260106 7 BATALHAO POLICIA MILITAR CORRENTE - 25,00 10,00 35,00 - 24.957,39

260107 ACADEMIA DA POLICIA MILITAR DO PIAUI 4.770,40 - 4.770,40 - -

260108 10 BATALHAO DA POLICIA MILITAR DO PIAUI - 12.673,86

260109 11 BAT POLIC MILITAR S.RAIMUNDO NONATO - - - - - 1.954,23

260110 12 BATALHAO POL MILITAR PIRIPIRI - - 88,00 - 88,00 - 903,61

260111 14 BATALHAO POLIC MILITAR OEIRAS - - - - - 159,86

260113 5º CIA INDEP. DE POLICIA MILITAR PAULISTANA - 1.033,95 1.080,00 2.113,95 - 175,00

260114 CIA INDEP. DE POLICIA DE TURISMO LUIS CORREIA - 3.120,00 - 3.120,00 - 3.146,40

280101 SECRET. DO MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS - 1.020.242,41 2.684.631,15 2.148.539,44 1.556.334,12 4.588.971,37 594.094,58

300101 SEC. DA ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - 2.650.003,19 125.608,75 198.353,53 2.577.258,41 3.307.549,72 319.153,72

300102 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 1.044.552,08 896.431,17 763.997,98 1.176.985,27 5.472.028,76 283.784,84

330101 COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL - 578.162,40 274.440,75 852.603,15 - 4.114,00

350101 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO - 3.146.471,51 - 3.146.471,51 329.912,13 36.487,75

360101 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - 2.289.761,17 - 2.289.761,17 - 834.272,48

370101 CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - 1.554.472,54 - 1.554.472,54 - -

380101 SEC. EST. P/INCLUSAO PESSOA C/ DEFICIENCIA - 96.896,86 2.470,46 99.367,32 590.104,86 61.548,51

440101 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - 2.187.353,62 265.744,96 259.000,00 2.194.098,58 - 9.358,30

450101 SECRETARIA DAS CIDADES - 362.838,03 393.058,87 755.896,90 2.619.774,40 34.920,91

460101 SECRETARIA DOS TRANSPORTES - 1.460.382,67 - 88.190,87 1.372.191,80 37.886.579,17 437.405,92

470101 SECRETARIA DO TURISMO - 1.288.884,78 114.967,60 544.889,13 858.963,25 6.535.220,96 589.611,65

480101 SEC. DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - 1.163.564,80 3.412.933,62 3.422.957,26 1.153.541,16 3.861.446,99 758.604,90

490101 SECRETARIA DE DEFESA CIVIL - 2.093.741,59 3.936.479,72 3.797.214,03 2.233.007,28 10.120.785,56 63.042,43

500101 SEC. EST. MINERACAO PETROLEO ENERG. RENOV. - 65.521,29 - 65.521,29 - 650,08

900003- SETORIAL FINANCEIRA - - - 417.940.316,71 131.364.712,75

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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 156.417.768,69 9.045.830,35 - - 66.678.642,33 98.784.956,71 143.826.804,66 77.282.416,31

130204 FUNDO GARANTIDOR MIC. E PEQ. EMP. - FUNGEP - - - - 262.518,04

130205 FUNDO ESPECIAL DE PRODUCAO - FEP - - - - 598.717,43

140201 FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - 11.756.634,09 1.055.858,58 253.505,88 12.558.986,79 11.722.089,39 915.193,51

140202 FUNDACAO CULTURAL DO PIAUI - 1.680.673,68 77.633,48 1.758.307,16 6.870.079,06 85.744,79

140203 FUNDACAO DOS ESPORTES DO PIAUI - 589.849,99 27.203,08 42.074,46 574.978,61 4.176.220,96 291.826,26

140204 FUND. RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DO PIAUI - 467.396,84 4.087,80 471.484,64 - 314,49

140207 INST SUPERIOR DE EDUC ANTONINO FREIRE - 77.050,82 - 2.310,82 74.740,00 321.176,85 64.203,60

150201 INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - 634.101,99 - 133.593,42 500.508,57 258.137,74 982.201,61

150202 INST. DE ASSIST. TEC. E EXT. RURAL DO EST. PI - 5.403.917,74 - 2.107.209,83 3.296.707,91 15.185.275,76 1.442.983,57

150204 AG. DE DEFESA AGROPECUARIA DO PI - ADAPI - 1.953.592,85 787.216,29 712.311,29 2.028.497,85 530.059,30 -

160208 INSTITUTO DE DESENV. DO PIAUÍ - IDEPI - 4.263.897,31 2.654.105,13 3.443.961,98 3.474.040,46 14.402.375,75 2.278.318,77

190201 FUNDACAO CEPRO - 552.666,15 72.784,88 21.411,57 604.039,46 53.764,34 10.436,73

200201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI - 825.420,28 4.155,60 315.136,13 514.439,75 - -

200203 FUND. DE AMPARO A PESQ. DO ESTADO DO PIAUI - 117.538,20 - 32.280,00 85.258,20 287.294,95 134.848,55

200205 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI - 111.165,95 4.950,00 4.955,48 111.160,47 330.023,00 274,60

210201 INSTITUTO DE ASSIST. E PREV. DO ESTADO DO PI - 9.654.321,41 195.706,88 9.850.028,29 - 28.230.014,52

210203 FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PIAUI - 103.874.331,93 547.490,09 54.532.696,65 49.889.125,37 85.850.731,50 28.234.821,14

210204 AGENCIA DE TECNOL. DA INFORM. DO EST. DO PI - 406.617,21 176.042,82 582.660,03 - 3.178.230,78

210205 EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO PIAUI - 5.525.634,55 110.221,00 5.635.855,55 95.627,03 1.415.559,58

450201 DEPART. ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - 1.374.069,25 477.341,70 1.851.410,95 - 8.423.906,75

450202 AGENCIA DE DESENV. HABITACIONAL DO PI - 263.441,38 4.500,00 267.941,38 238.363,70 315.442,17

460201 DEPART. DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - 6.560.838,89 2.831.838,65 5.077.194,82 4.315.482,72 3.447.714,17 277.581,02

460202 CIA METROP. DE TRANSPORTES PUBLICOS - 324.608,18 14.694,37 339.302,55 57.871,16 139.278,40

LEGISLATIVO - 476.629,95 2.356.856,50 - - - 2.833.486,45 - 8.693.751,72

010101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - 111.424,98 161.772,19 273.197,17 - 2.102.046,44

020101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - 365.204,97 2.168.938,55 2.534.143,52 - 4.297.147,80

020102 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO - - 26.145,76 26.145,76 - 2.294.557,48

JUDICIÁRIO - 365.987,62 22.488.295,29 - - 21.423.447,89 1.430.835,02 60.495.908,06 24.545.299,87

040101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 353.940,03 831.682,56 1.185.622,59 - 23.321.894,77

040103 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - 6.369,79 2.484.331,23 2.245.488,59 245.212,43 3.545.587,93 1.223.405,10

040105 - FUNDO ESP REAP E MODER DO JUDICIÁRIO - 5.677,80 19.172.281,50 19.177.959,30 56.950.320,13

MINISTÉRIO PÚBLICO - 492.450,03 1.669.134,08 - - 205.050,98 1.956.533,13 315.218,41 9.865.973,49

250101-PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - 492.450,03 1.464.711,34 628,24 1.956.533,13 47.076,71 8.662.470,92

250102-FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICO - - 204.422,74 204.422,74 268.141,70 -

250103 CORREGEDORIA GERAL DO MINIST. PUBLICO - - - - 1.203.502,57 TOTAL - 395.116.762,61 164.351.497,86 - - 183.205.239,90 376.263.020,57 976.477.184,76 357.706.587,01

EDUCAÇÃO* - 96.455.738,27 22.587.162,64 - - 32.030.127,12 87.012.773,79 167.823.165,68 4.796.715,92

SAÚDE** - 47.104.352,66 41.963.116,31 - - 4.382.276,46 84.685.192,51 24.268.675,73 13.629.128,29 FONTE: SIAFEM / GECON / 20-01-2014* Educação - UGs: 140101/140102/140201/140202/140203/140204/140207 **Saúde - UGs 170101 a 170139, com ocorrência de RaP

Wilson Nunes Martins Antonio Silvano Alencar de Almeida Deusarina Batista dos Santos

Governador do Estado Secretário da Fazenda

Contadora - CRC: 2699 - PI

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RREO – ANEXO 11(LRF, art. 53, § 1º, inciso III) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE - PI R$ 1,00PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS

(a) (b)RECEITAS DE CAPITAL 9.062.000,00 747.178,55 ALIENAÇÃO DE ATIVOS 9.062.000,00 747.178,55 Alienação de Bens Móveis 6.062.000,00 747.178,55 Alienação de Bens Imóveis 3.000.000,00 -TOTAL 9.062.000,00 747.178,55

DOTAÇÃO ATUALIZADA SALDO A EXECUTAR

(d) LIQUIDADAS (e)INSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

(g)=(d)-(e+f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS 1.371. 300,00 696.588,89 - 674.711,11 Despesas de Capital 1.371.300,00 696.588,89 - 674.711,11 Investimentos 1.371.300,00 696.588,89 - 674.711,11 Inversões Financeiras - - - - Amortização da Dívida - - - - Despesas Correntes dos Regimes de Previdência - - - - Regime Geral da Previdência Social - - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - - -TOTAL 1.371.300,00 696.588,89 - 674.711,11

2.012 SALDO ATUALSALDO FINANCEIRO A APLICAR (h) (j)=(IIIh+IIIi)

2.065.886,96 2.116.476,62Fonte: SIAFEM / GECON / 20-01-2014 - 11h 32min.

NOTA EXPLICATIVA:

2.013(i)=Ib-(IIe+IIf)

50.589,66

1Durante o exercício, não deverão ser incluídos os valores das despesas empenhadas que ainda não foram liquidadas. No encerramento do exercício, as despesas empenhadas, não liquidadas e inscritas em restos a pagar não-processados, por força do art. 35, inciso IIda Lei 4.320/64.

8.314.821,458.314.821,455.314.821,453.000.000,008.314.821,45

DESPESAS

DESPESAS EXECUTADAS (até o bimestre)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E A PLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO DE 2013

RECEITASSALDO A REALIZAR

(c)=(a-b)

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA SUPERINTENDENCIA DA DESPESA - SUDESP UNIDADE DE CONTROLE CONTABIL ESTADUAL - UNICON GERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL - GECON




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RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") - Port STN 637/2012 e Resoluções do TCE-PI R$ 1,00

INSCR EM RESTOS ALIQUIDADAS PAGAR NÃO PROCES

(a) (b)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I = 1+ 2 + 3) 3.498.707.662,30 338.373,36 1 - Pessoal Ativo 2.397.410.132,90 338.373,36

2 - Pessoal Inativo e Pensionistas 1.056.995.052,78 -

3 - Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 44.302.476,62 -

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II = 4 + 5 + 6 + 7) 742.250.154,36 2.632,04 4 - Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 26.463,84 - 5 - Decorrentes de Decisão Judicial 77.806.218,64 - 6 - Despesas de Exercícios Anteriores 37.622.552,45 - 7 - Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 626.794.919,43 2.632,04

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III = (I - II) 2.756.457.507,94 335.741,32

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb )

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)

% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = IV /V * 100)LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 49%

LIMITE PRUDENCIAL (Parágrafo Único, art. 22 da LRF) - 46,55%

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1° do art. 59 da LRF) - 44,10%FONTE: SIAFEM, GECON, 24/01/2014, 11h 36 min

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

2.834.671.396,40

2.692.937.826,58

2.551.204.256,76

2.756.793.249,26

VALOR

5.785.043.666,12

47,65%

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2013

DESPESA EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA DESPESA - SUDESPUNIDADE DE CONTROLE CONTÁBI - UNICONGERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL - GECON

ESTADO DO PIAUÍ - PODER EXECUTIVO




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RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b" ) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE PI R$

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

1 DÍVIDA CONSOLIDADA DC ( I ) = (2+3+4+5+6+12) 3.789.884.268,51 3.706.946.680,57 4.176.443.614,14 4.329.174.840,54 2 Dívida Mobiliária3 Dívida Contratual 2.583.164.203,10 2.495.070.473,81 2.953.221.710,20 3.071.212.850,25

Interna 1.799.014.151,07 1.731.089.179,88 2.046.757.715,44 2.171.390.711,93

Externa 784.150.052,03 763.981.293,93 906.463.994,76 899.822.138,32

4 Precatórios posteriores a 5/5/2000 (Inclusive) 1.206.720.065,41 1.211.876.206,76 1.223.221.903,94 1.257.961.990,28

5 Demais Dívidas - - - -

DEDUÇÕES ( II ) (1) 974.324.695,69 1.225.779.201,87 1.334.641.402,85 939.067.009,16 Disponibilidade de Caixa Bruta 1.443.317.531,97 1.621.486.332,00 1.889.660.509,33 1.334.183.771,77

Haveres Financeiros - 100.450.222,18 48.405.357,78 -

( - ) Restos a Pagar Proces., exceto Precatórios (2) 468.992.836,28 496.157.352,31 603.424.464,26 395.116.762,61

DÍV. CONSOLID. LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 2.815.559.572,82 2.481.167.478,70 2.841.802.211,29 3.390.107.831,38 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 5.575.468.120,71 5.707.279.365,42 5.773.310.150,63 5.785.043.666,12

% da DC sobre a RCL (I/RCL) (1/22) 67,97 64,95 72,34 74,83 % da DCL sobre a RCL 50,50 43,47 49,22 58,60 % LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (200%)

11.150.936.241,42 11.414.558.730,84 11.546.620.301,26 11.570.087.332,24

% LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - 180%

10.035.842.617,28 10.273.102.857,76 10.391.958.271,13 10.413.078.599,02

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUALDÍVIDA CONTRATUAL (IV) = (V + VI + VII) 2.583.164.203,10 2.495.070.473,81 2.953.221.710,20 3.071.212.850,25 DÍVIDA DE PPP (V) - - - -

6 PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 253.059.919,81 237.251.988,53 222.879.891,05 276.601.894,08 7 De Tributos 4.645.744,74 4.300.382,34 3.955.019,94 3.609.657,54

8 De Contribuições Sociais = (9+10) 248.414.175,07 232.951.606,19 218.924.871,11 272.992.236,54

9 Previdenciárias (INSS) 203.708.386,61 189.561.826,09 176.761.806,02 230.689.288,61

# Demais Contribuições Sociais 44.705.788,46 43.389.780,10 42.163.065,09 42.302.947,93

Com Instituições Não Financeiras - - - -

# DÍVIDAS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (VII) 2.112.284.117,91 2.053.224.196,90 2.514.093.641,18 2.589.542.310,82 Interna 1.328.134.065,88 1.289.242.902,97 1.607.629.646,42 1.689.720.172,50

Externa 784.150.052,03 763.981.293,93 906.463.994,76 899.822.138,32

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 217.820.165,38 204.594.288,38 216.248.177,97 205.068.645,35 C/ Tesouro Nacional 217.820.165,38 204.594.288,38 216.248.177,97 205.068.645,35 Lei 9496 - - -

Lei 8727 108.409.515,59 99.890.945,14 92.661.417,85 85.484.809,61

DMLP 109.410.649,79 104.703.343,24 123.586.760,12 119.583.835,74

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC 28.651.263,40 130.262.009,23 139.508.533,39 6.923.260,59 # Precatórios anteriores a 5/5/2000 28.292.998,04 8.560.231,04 6.600.000,44 6.392.939,44

# Insuficiência Financeira - - - -

Depósitos 358.265,36 52.909.034,84 83.691.933,09 530.321,15

RP Não - Processados de Exercícios Anteriores - 68.792.743,35 49.216.599,86 -

Antecipações de Receita Orçamentária - ARO

#

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

# DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA ( IX ) 15.850.119.929,01 15.850.119.929,01 15.850.119.929,01 15.850.119.929,01 # Passivo Atuarial 15.850.119.929,01 15.850.119.929,01 15.850.119.929,01 15.850.119.929,01

# Demais Dívidas

# DEDUÇÕES (X) (1) - 160.184.804,98 35.341.400,70 93.447.764,41 # Disponibilidade de Caixa Bruta 77.256.681,57 246.584.280,14 212.615.787,37 114.085.552,64

# Investimentos 104.815.632,34 81.596.235,73 77.540.696,67 83.236.543,70

# Demais Haveres Financeiros - - - -

# ( - ) Restos a Pagar Processados (2) 182.617.205,85 167.995.710,89 254.815.083,34 103.874.331,93

# OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 544.891,94 - - - DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI)=(IX-X)

15.850.119.929,01 15.689.935.124,03 15.814.778.528,31 15.756.672.164,60

Fonte: Gerência da Dívida Pública.

(2) - Restos a Pagar Processados: Incluem despesas empenhadas, liquidadas e não pagas do próprio exercício.

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA SALDO EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

(1) - DEDUÇÕES: Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta somada aos Demais Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Porcessados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira".

ESTADO DO PIAUÍRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXO II

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013

DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO EXERCÍCIO

ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2013

_______________________________Antônio Silvano Alencar de Almeida

Secretário da FazendaCPF: 054.311.153-91

____________________________Deusarina Batista dos Santos

ContadorCRC: 2699 - PI

_____________________________________Wilson Nunes Martins

Governador do Estado do PiauíCPF: 064.445.553-53

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Diário Oficial




RGF - ANEXO 3 ( LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art.40, §1º) - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE PI R$ 1,00SALDO DO EXERCÍCIO

ANTERIOR Até o 1.º Quadrimestre Até o 2.º Quadrimestre Até o 3.º Quadrimestre

EXTERNAS (I)

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

Outras Garantias nos Termos da LRF¹

INTERNAS (II)



TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS III = (I+II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 5.575.468.120,71 5.707.279.365,42 5.773.310.151 5.785.043.666

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43/01 = (22% DA RCL) 1.226.602.987 1.255.601.460 1.270.128.233 1.272.709.607

LIMITE DE ALERTA ( 90 % DO LIMITE ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43/01 )

1.103.942.688 1.130.041.314 1.143.115.410 1.145.438.646

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1.º Quadrimestre Até o 2.º Quadrimestre Até o 3.º Quadrimestre

EXTERNAS (V)



INTERNAS (VI)



TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V+VI)

MEDIDAS CORRETIVAS:Fonte: Gerência da Dívida Pública (SEFAZ/UNICON/GEDIP)

Nota:

¹ Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.

ESTADO DO PIAUÍ - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXO III

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VA LORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

GARANTIAS CONCEDIDASSALDOS DO EXERCÍCIO

CONTRAGARANTIAS RECEBIDASSALDOS DO EXERCÍCIO

_______________________________________Wilson Nunes Martins


_______________________________Antônio Silvano Alencar de Almeida

Secretário da FazendaCPF: 054.311.153-91

___________________________Deusarina Batista dos Santos

ContadoraCRC/PI: 002699//O-8

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Diário Oficial



RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções TCE PI. R$ 1,00

No Até oQuadrimestre Quadrimestre de Referência de Referência

(a)SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 48.285.100,65 356.348.318,51 Mobiliária Interna Externa Contratual 48.285.100,65 356.348.318,51 Interna 43.723.100,65 351.786.318,51 Abertura de Crédito 43.723.100,65 351.786.318,51 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Derivadas de PPP - Demais Aquisições Financiadas Antecipação de Receita Pela Venda a Termo de Bens e Serviços Demais Antecipações de Receita Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) - - Outras Operações de Crédito Externa 4.562.000,00 4.562.000,00 Abertura de Crédito 4.562.000,00 4.562.000,00 NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 155.798.473,31 203.910.718,39 Parcelamentos de Dívidas 64.625.435,03 64.625.435,03 De Tributos - - De Contribuições Sociais 64.625.435,03 64.625.435,03 Previdenciárias 63.416.749,28 63.416.749,28 Demais Contribuições Sociais 1.208.685,75 1.208.685,75 Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 2.460.873,84 6.379.658,84 Programa de Iluminação Pública – RELUZ Amparadas pelo at. 9-N da Resolução nº 2.827/0 , 3794/2009 e 4.109/2012 do CMN 88.712.164,44 132.905.624,52

% SOBREA RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 5.785.043.666,12 –OPERAÇÕES VEDADAS - - Do Período de Referência III) - - De Períodos Anteriores ao de Referência - -

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 356.348.318,51 6,16

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

925.606.986,58 16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90% 833.046.287,92 14,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

404.953.056,63 7,00

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) = (IIa +IV) 560.259.036,90 9,68

í

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR

FONTE: Unidade de Gestão da Dívida Pública (UNIGED) - SEFAZ-PINotas: 1 Este demonstrativo evidencia todas as operações de créditoefetivamente realizadas pelo ente, sem prejuízo da verificação da legalidade dessas operações, bem como das eventuaiscominações decorrentes, especialmente no caso de operações de crédito vedada

ESTADO DO PIAUÍRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANEXO IV

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

____________________________Wilson Nunes Martins


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40

Diário Oficial



GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDASUPERINTENDÊNCIA DA DESPESA - SUDESPUNIDADE DE CONTROLE CONTABIL ESTADUAL - UNICONGERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL - GECON

R$ 1,00

DISPONIBILIDADE DE CAIXA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE

BRUTA DE CAIXA (a) (b) LÍQUIDA

(c) = (a – b)

RECURSOS DE CONVENIOS 301.752.273,12 5.580.177,75 296.172.095,37 COTA PARTE DO ESTADO NA RECEITA DA CIDE 2.302.252,36 - 2.302.252,36 RECURSOS DO SUS 88.581.525,81 1.684.327,64 86.897.198,17 RECURSOS DO FNDE 53.102.818,40 412.613,11 52.690.205,29 VALORIZACAO DO ENSINO 10.027.869,09 9.454.739,01 573.130,08 OPERACAO DE CREDITO INTERNAS 306.716.795,07 3.322.774,55 303.394.020,52 OPERACAO DE CREDITO EXTERNAS 67.047.252,70 4.941.262,32 62.105.990,38 RECEITAS DOS FUNDOS ESPECIAIS 1.986,56 - 1.986,56 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 85.850.731,50 54.051.752,28 31.798.979,22 TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 915.383.504,61 79.447.646,66 835.935.857,95

RECURSOS DO TESOURO 314.884.115,61 314.864.369,50 19.746,11 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 314.884.115,61 314.864.369,50 19.746,11

TOTAL (III) = (I + II) 1.230.267.620,22 394.312.016,16 835.955.604,06

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

DOS SERVIDORES1

NOTAS EXPLICATIVAS:

2AS Obrigações Financeiras da fonte "Tesouro" são compostas por Depósitos de Cauções no valor de R$ 530.321,15 e Restos a Pagar Processados no valor de R$ 393.781.695,01.

RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") - Portaria STN nº 637, de 2012.

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

FONTE: SIAFEM / GECON / 16-01-2014

1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.

85.850.731,50 54.051.752,28 31.798.979,22


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA





Deusarina Batista dos SantosContadora - CRC: 2699-PI

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De Exercícios

Anteriores

RECURSOS DE CONVENIOS - 5.555.157,29 - 40.491.105,75 296.172.095,37 - COTA PARTE DO ESTADO NA RECEITA CIDE - - - - 2.302.252,36 -

RECURSOS DO SUS - 1.684.327,64 - 2.658.999,88 86.897.198,17 - RECURSOS DO FNDE - 412.613,11 - 1.483.395,62 52.690.205,29 -

VALORIZAÇÃO DO ENSINO - 9.454.739,01 - 131.132,10 573.130,08 -

OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNAS - 3.322.774,55 - 12.287.979,94 303.394.020,52 -

OPERAÇÃO DE CRÉDITOS EXTERNAS - 4.941.262,32 - 24.623.557,18 62.105.990,38 -

RECEITAS DOS FUNDOS ESPECIAIS - - - - 1.986,56 -

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 54.051.752,28 547.490,09 17.298.743,83

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) - 79.422.626,20 - 82.223.660,56 821.435.622,56 -

RECURSOS DO TESOURO - 314.359.068,81 - 55.613.551,43 20.054.656,76 -

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) - 314.359.068,81 - 55.613.551,43 20.054.656,76 - TOTAL (III) = (I + II) 393.781.695,01 137.837.211,99 841.490.279,32 -

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES1 - 54.051.752,28 - 547.490,09 17.298.743,83 -

NOTAS EXPLICATIVAS:


SUPERINTENDÊNCIA DA DESPESA - SUDESP

UNIDADE DE CONTROLE CONTABIL - UNICON


ESTADO DO PIAUI - PODER EXECUTIVO


DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR



RGF – ANEXO 6 (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b") - Portaria STN n° 637/12 e Resoluções TCE/PI. R$ 1,00

DESTINAÇÃO DE RECURSOS

RESTOS A PAGAR DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES

DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados

(Processados) (Não-processados)

Do ExercícioDe Exercícios

Anteriores Do Exercício

FONTE: SIAFEM / GECON / 21-01-2014 - 09:52h.

1A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.2A disponibilidade de caixa líquida (antes da inscrição em Restos a Pagar Não Processados) na fonte "Tesouro" e na fonte "Convênios" é diferente desta mesma disponibilidade no Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa no valor de R$ 530.321,15 pelo fato deste tratar-se de depósitos de cauções não configurando portando como Restos a Pagar. 3O valor atribuido a conta de "Depósitos Cauções e Fianças" no total de R$ 530.321,15 encontra-se nas Fonte "Tesouro" e na fonte "Convênios" com valores de R$ 505.300,69 e R$ 25.020,46.



Deusarina Batista dos SantosContadora - CRC: 2699 - PI

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LRF, art. 48 – Anexo 7 - Portaria STN nº 637/2012 e Resoluções do TCE-PI R$ 1,00DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Despesa Total com Pessoal - DTP 2.756.793.249,26 47,65%Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 2.834.671.396,40 49%Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 2.692.937.826,58 46,55%

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLDívida Consolidada Líquida 3.390.107.831,37 58,60%Limite Definido por Resolução do Senado Federal 11.570.087.332,24 200%

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTotal das Garantias Concedidas - 0%Limite Definido por Resolução do Senado Federal 1.272.709.606,55 22%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito Internas e Externas 356.348.318,51 6,16%Operações de Crédito por Antecipação da Receita - 0%Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 925.606.986,58 16%Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 404.953.056,63 7%

Valor Total 137.837.211,99 841.490.279,32 FONTE: SIAFEM / GECON / 24-01-2014


DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO F ISCALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013/ QUADRIMESTRE SETEMBRO A DEZEMBRO

RESTOS A PAGARINSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)

SECRETARIA DA FAZENDASUPERINTENÊNCIA DA DESPESA - SUDESPUNIDADE DE CONTROLE CONTÁBIL - UNICONGERÊNCIA DE CONSOLIDAÇÃO CONTÁBIL - GECON




Deusarina Batista dos SantosContadora - CRC: 2699 - PI

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Of. 090

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SETRECOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

PORTARIAS E RESOLUÇÕES

PORTARIA Nº003 /2014-GAB Teresina, 16 de janeiro de 2014.

ASECRETÁRIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO

ESTADO DO PIAUÍ, por sua Secretária de Estado, no uso de suasatribuições legais,

R E S O L V E:

1. Prorrogar por mais 30 (dias) o prazo para conclusão final dos

trabalhos de apuração e julgamento pela COMISSÃO DEAPURAÇÃO E JULGAMENTO composta pelos servidores

JOILDA DE SOUSA CARVALHO, Agente Superior deServiços, matrícula nº 000355-7; TÂMARA MARIA

GRACIANO DE ALMEIDA, Assistente Técnico de Serviços,

matrícula nº 008195-7; e CLÉIA MARIA BARBOSA DESOUSA, Coordenadora de Apoio de Gabinete, matrícula nº

246696-1; sob a presidência da primeira, para apurar denúnciassobre o descumprimento de cláusulas contratuais inerentes

aos Contratos nº 057 e 058/2013, firmados entre esta Secretariado Trabalho e Empreendedorismo do Estado do Piauí – SETRE

e a Empresa Havaí Comércio e Serviços Gerais Ltda;

2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura;Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se

Larissa Mendes Martins Maia

SECRETÁRIA DO TRABALHO

Of. 056

ATOS DO PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICADECRETOS DE 29 DE JANEIRO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, etendo em vista o que consta no Processo nº AA.027.1.000001/14-24,de 02 de janeiro de 2014, da Secretaria de Segurança Pública, e noOfício nº 21.000-127/2014-GAB-SEAD, de 20 de janeiro de 2014, daSecretaria de Administração, AP. 010.1.000426/14-91,

R E S O L V E exonerar, a pedido, de conformidade com o disposto noart. 34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, GABRIELAMOURA FERREIRA , Matrícula nº 257838-7, do cargo efetivo deDelegado de Polícia Civil de 3ª Classe, do quadro de pessoal daSecretaria de Segurança Pública, com efeitos a partir de 30 de dezembrode 2013.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, etendo em vista o que consta no Processo nº AA.027.1.004086/13-78,de 10 de dezembro de 2013, da Secretaria de Segurança Pública, e noOfício nº 21.000-084/2014-GAB-SEAD, de 15 de janeiro de 2014, daSecretaria de Administração, AP.010.1.000387/14-03,

R E S O L V E de acordo com o disposto no art. 33, inciso VII, da LeiComplementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, declarar a vacância docargo efetivo, de Agente de Polícia Civil de 3ª Classe, do servidorJOSÉ ITAMAR SOARES JÚNIOR , Matrícula n° 230688-3, do quadrode pessoal da Secretaria de Segurança Pública, com efeitos a partir de10 de dezembro de 2013.

SECRETARIA DE JUSTIÇADECRETOS DE 30 DE JANEIRO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso IV, do art. 102, da Constituição Estadual,RESOLVE

EXONERAR,A PEDIDO, de conformidade com o disposto no art. 34,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

JOÃO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO , doCargo em Comissão, de Secretário de Justiça, com efeitos a partir de30 de Janeiro de 2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual,

RESOLVEDesignar FRANCISCO KENNEDY FEITOSA, Diretor deUnidade Administrativa-Financeira, símbolo DAS-4, da Secretaria deJustiça, para responder interinamente e cumulativamente, pelo Cargoem Comissão, de Secretário de Justiça, com efeitos a partir de 30 deJaneiro de 2014.

POLÍCIA MILIT AR DO ESTADO DO PIAUÍDECRETO DE 29 JANEIRO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas peloInciso XXI, do Art. 102, da ConstituiçãoEstadual,e considerando o que consta no Processo nº128/13 -DP daPolícia Militar do Estado do Piauí,

R E S O L V E transferir ex-ofício em condições especiais de acordocom o Art. 2º daLei nº 3.936/84 e Art. 7º-A, e §§ 1º 2º 3º da Lei nº 6.414/13, TENENTE-CORONEL-PM,DÁRIO MAGNO CAR VALHOCASTELO BRANCO , PIS/PASEP nº 1009065090-2, CPFnº10552030368, RG nº 10.4463-78, matrícula nº 011705-6, da Polícia Militardo Estado do Piauí,com os proventos do subsídio de CORONEL-PM,no valor de R$ 12.730,66 (DOZE MILSETECENTOS E TRINTA REAISE SESSENTA E SEIS CENTAVOS) mensais, conformecálculoselaborados pela Diretoria de Finanças da Polícia Militar do Estado doPiauí, ratificadospelas Gerências de Benefícios do IAPEP e SEAD.

Of. 094 a 96

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

Portaria nº 16. 01/2014-GS 22 de janeiro 2014.

O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Designar REINALDO OLIVEIRA CALAND, funcionário doquadro permanente desta Secretária, ocupante do cargo de Agente Técnicode Serviço, matricula 024806-1, exercendo a Função Gratificada deSupervisor IV, SÍMBOLO DAÍ-7, para responder interino ecumulativamente, pela também Função Gratificada de Supervisor IV,Símbolo DAÍ-7, de chefe do setor de protocolo desta SEINFRA, cujatitular RAIMUNDA DO CARMO RODRIGUES, igualmente funcionáriado quadro de pessoal permanente deste órgão, ocupante do cargo deAgente Técnico de Serviço, matricula 0249939-9, encontra-se afastada desuas atividades funcionais desde 27/12/13 a 25/04/14, de licença paratratamento de saúde (prorrogação).

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se

GABINETE DO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOESTADO DO PIAUÍ , em Teresina-PI, 22 de janeiro de 2014.

JOSÉ DIAS DE CASTRO NETOSecretário da Infraestrutura do Estado do Piauí/SEINFRA

Of. 066

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍAGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

PORTARIA Nº 15.204 – 011/2014 – DG ADAPI, DE 27 DE JANEIRODE 2014.

Dispõe sobre a desativação do Posto deFiscalização Agropecuária - PVA’ s daCEAPI e dá outras providências.

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO PIAUÍ – ADAPI , no uso das atribuições legais, econsiderando o disposto no art. 4°, IX e XIV, do Decreto Estadual n°12.074, de 30 de janeiro de 2006, que regulamenta a Lei Estadual n° 5.491,de 26 de agosto de 2005, que institui a ADAPI; considerando o Memorandonº 02/2014 – DG, de 16/01/14; considerando a ocorrência do foco daSigatoka negra da bananeira na Região de Imperatriz - MA; considerandoque o Estado do Maranhão é detentor da praga Sigatoka negra dabananeira; considerando finalmente que a exportação das partidas debananas oriundas da Central de Abastecimento do Estado do Piauí -CEAPI, com destino ao Estado do Maranhão, não tem mais a necessidadede serem acompanhadas de permissão de trânsito de vegetais;

RESOLVE:

Art 1º. Desativar as atividades do Posto de VigilânciaAgropecuária – PVA da CEAPI a partir de 01/02/2014.

Parágrafo Único. Os servidores dos referidos Postos serãolotados posteriormente em outros PVA’s através de Portaria.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, apresente Portaria terá vigência a partir da data de sua assinatura.

Gabinete do Diretor Geral da ADAPI em Teresina (PI), 27 de janeiro de 2014.

JOSÉ ANTÔNIO FILHODiretor Geral

Of. 071

POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍQUARTEL DO COMANDO GERAL

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR7° BATALHÃO POLICIAL MILIT AR AJUDANCIA

PORTARIA Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2014.

Designação de Policiais Militares paracompor a Comissão Permanente de Licitação(CPL) do 7° BPM/PMPI

O COMANDANTE DO 7° BATALHÃO POLICIAL MILIT ARDO PIAUÍ , no uso das atribuições que lhe confere o “caput” do artigo 51da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 2003, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os policiais militares abaixo relacionados paracompor a Comissão Permanente de Licitação do 7° Batalhão da Policia Militardo Piauí (CPL/7° BPM), para o exercício de 2014:

I - PRESIDENTE: CAP. PM RGPM 10.12063-94, CPF: 654.235.264-34 - FRANCISCO CARLOS DOS ANJOS.

II - MEMBROS:a) 2° SGT PM RGPM 10.8984-90, CPF: 347.781.873-34 – VALENTIMSALES COSTA;b) SD PM RGPM 10.13352-05, CPF: 805.491.871-20 – ANTÔNIOCARLOS DO Ó DE SOUSA.

III - SUPLENTE:a) SD PM RGPM 10.11280-94, CPF: 020.521.977-66 – CLEITONLUIS SERAINE CUSTODIO.

Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor na data desua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Corrente – PI, 21 de janeiro de 2014.

INALDO RIBEIRO BARROS – MAJ QOPMComandante do 7° BPM.

Of. 015

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEGABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA GAB Nº.00105/2014 Em, 28 de janeiro de 2014

.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Ar t. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA SESAPI/GAB 1226/2013 datada em 17 de outubro de 2013 que Constituir a comissãoEstadual do Programa Mais Médico do Brasil.

Art. 2º Constituir a comissão Estadual do Programa MaisMédico do Brasil com os seguintes membros:

1 – KAROLINE CASTRO DEMES DO AMARAL Coordenadora

Enfermeira, CPF:896.723.303-59Representante da Secretaria Estadual de Saúde2 – CASSANDRA PEREIRA BORGES COSTAEnfermeira, CPF 676.118.853-91Representante da coordenação estadual da Atenção Básica3 – ANTÔNIO MARIANO DA COSTA NETOEnfermeiro, CPF 020. 033 543 – 01Representante do Ministério da Saúde4 – MANOEL ALBANO AMORIM DE QUEIROZComunicador CPF: 354.064.613-20Representante do Ministério da Saúde5 – JOSÉ IVO DOS SANTOS PEDROSAMédico, CPF: 095.876.243-00Representante da Instituição Formadora – UFPI6 – DORCAS LAMOUMINIER COST AMédica, CPF: 185.547.501-44Representante da Instituição Formadora – UFPI8 – MARIA GORETTI DA SILVA PEREIRAEnfermeira, CPF: 181.724.233-49

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Diário Oficial


Representante do COSEMS - PI8 – LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSAEnfermeira, CPF: 713.619.363-04

Ar t. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ,EM TERESINA – PI, 28 DE JANEIRO DE 2014.

Cientifique-se,Cumpra-se,Publique-se,

Atenciosamente,

ERNANI DE PAIVA MAIASecretário de Estado da Saúde do Piauí

Of. 231

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUCGABINETE DO SECRETÁRIO

Portaria GSE/ADM Nº 0010/2014 Teresina (PI), 24 de janeiro de 2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DOPIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando fatos relacionados no Proc. SEDUC 0059113/2013(nº PGE/2013171507-0);

Considerando o art. 197 da Lei Complementar estadual n° 13/1994- Estatuto do Servidor.

R E S O L V E:

Ar t. 1o. Constituir Comissão Revisora do Processo AdministrativoDisciplinar nº SEDUC-055/2012-AC, que culminou com a demissão, em 24/09/2013, do Auxiliar de Serviços de Vigilância, HARRYSON KAYAN DEARAÚJO PINTO, matrícula funcional 205183-4

Ar t. 2o. Designar para compor a Comissão Revisora os servidoresKEILA MARTINS PAZ – Procuradora do Estado, ARTUR WILLAMEVERAS E SILVA – Analista Técnico e LUIZ CARLOS MELO DO LAGO –Técnico da Fazenda Estadual, sob a presidência da primeira.

Ar t 3o. Designar para funcionar como suplente a Procuradorado Estado ANA CECÍLIA ELVAS BOHN.

Ar t. 4o. Conceder à Comissão o prazo de 60 (sessenta) dias, apartir da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos.

Ar t. 5o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E

CULTURA DO PIAUÍ, em Teresina (PI), 24 de janeiro de 2014.

Átila Freitas LiraSecretário de Educação e Cultura

Of. 028

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍPALÁCIO DE KARNAK

GABINETE MILIT AR DA GOVERNADORIA

Portaria nº 002/2014-GM

O chefe do Gabinete Militar daGovernadoria do Estado do Piauí, no usodas atribuições que lhe confere o art. 17ºda Lei Complementar nº 28, de 09 de junhode 2003.

1º. RESOLVE, com fulcro no art. 1° do Decreto 11.434,de 14 de julho de 2004, DESIGNAR para compor o NCG - Núcleo deControle de Gestão, em conformidade com os art. 2° e 3°. Inciso III, doreferido Diploma Legal, o servidor abaixo relacionado o qual atuara noâmbito deste Gabinete Militar.

MEMBRO:

SD PM DIEGO LEONARDO FONSECA DE MENESES Identidade: 1014116-10 - PMPI Matrícula: 244081-4

Publique-se

Cumpra-se

Palácio de Karnak, em Teresina-PI, 28 de janeiro de 2014.

Paulo de Tarso Soares de Araujo – Cel QOPMChefe do Gabinete Militar da Governadoria

Of. 003

PORTARIA Nº 008/ 2014-CGPO DEFENSOR PÚBLICO GERAL, em exercício no

uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 13, inciso III, da LeiComplementar Estadual nº 059, de 30 de novembro de 2.005. RESOLVE: CONCEDER, a Defensora Pública Dra. Alynne PatrícioAlmeida Santos, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta dias), de acordocom art. 96 da Lei Complementar nº 84 de 05/03/2007, a partir de 25 deNovembro de 2013 a 23 de Maio de 2014.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL ,em Teresina, 24 de Janeiro de 2014.

Francisco de Jesus BarbosaDefensor Público Geral em Exercício

Of. 061

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL-SEDEC

DEFESA CIVIL

PIAUÍ

PORTARIA N° 007/2014-GAB. Teresina (PI), 09 de janeiro de 2014.O SECRETARIO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, no usodas atribuições legais, e com base no artigo 67 da Lei da 8.666/93, de 21de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor abaixo indicado para, em observância àlegislação vigente, atuar como fiscal do Contrato celebrado entre aSECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ-SEDEC e:EMPRESA: CONSTRUTORA PLANOS LTDA.CONTRATO: 06/2014.FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal N° 8.666/93, Carta Convite N° 03/2013-CPL e o que consta no Processo Administrativo N° 900/2013.OBJETO: Serviços de recuperação de 6,5 km de estrada vicinal noMunicípio de São Francisco de Assis do Piauí, ligando a localidadeQueimada à localidade Atrás da Serra.VIGÊNCIA: 195 (cento e noventa e cinco) dias.FISCAL TITULAR: RICARDO NEUENSCHWANDER VILAR-CREA1804900281XXXXArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

LUIZ UBIRACI DE CAR VALHOSecretário

PORTARIA N° 008/2014-GAB Teresina (PI), 27 de janeiro de 2014.O SECRETARIO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, no usodas atribuições legais, e com base no artigo 24 da Lei da 8.666/93, de 21de junho de 1993;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor abaixo indicado para, em observância àlegislação vigente, atuar como fiscal do Contrato Emergencial celebradoentre a SECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ-SEDEC e:EMPRESA: JOALANDRO COELHO DE SOUSA-POSTO GASOLINE.CONTRATO EMERGENCIAL: 189/2014.PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 1400/2013OBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de combustível nomunicípio pólo de São Raimundo Nonato/PI, para os veículos queatuam ou venham a atuar no apoio logístico desta SEDEC/PI, em caráteremergencial nas ações de socorro, assistência e restabelecimento deserviços às vítimas da estiagem/seca no estado do Piauí.VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir de 27 de janeiro de2014.FISCAL TITULAR: JERRY HERBER DE SOUSA BARBOSA – Matricula001415-0.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor data de sua assinatura.

Registre-se e Cumpra-se.

LUIZ UBIRACI DE CA RVALHOSecretário

Of. 049

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Diário Oficial


LICIT AÇÕES E CONTRATOS

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL-SEDEC

DEFESA CIVIL

PIAUÍ

TERMO DE RATIFICAÇÃOPROCESSO Nº.1400/2013ASSUNTO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento decombustível no município pólo de São Raimundo Nonato/PI, paraatendimento aos municípios em estado de emergência-Operação Carro-pipa. DE ACORDO. Dispenso a Licitação nos termos do Inciso IV do Art.24 da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e AUTORIZO a emissão da Notade Empenho, bem como o termo contratual com base na legislação vigente,em favor da empresa Joalandro Coelho de Sousa, inscrita no CNPJ sob onumero 05.812.320/0001-60, no valor máximo estimado de R$ 6.250,00 (seismil, duzentos e cinquenta reais), a ser pago em parcelas atestadas à contade recursos oriundos do Cartão de Pagamento da Defesa Civil–CPDC,recursos estes transferidos pelo Ministério da Integração Nacional, noâmbito das ações de socorro, assistências às vítimas e restabelecimentode serviços essenciais, conforme consta dos autos.Teresina (PI), 27 deJaneiro de 2014.SIGNATÁRIO: Luiz Ubiraci de Carvalho - Secretário Estadual de Defesa Civil.

EXTRATO DO CONTRATO EMERGENCIAL N° 189/2014OBJETO: Fornecimento de combustível no município Pólo de SãoRaimundo Nonato. CONTRATANTE: Secretaria de Defesa Civil do Estadodo Piauí. CONTRATADA: Empresa Joalandro Coelho de Sousa-PostoGasoline. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos ecinquenta reais).VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, não podendo serprorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, IV da Lei N° 8.666/93 e oque consta no Processo Administrativo n° 1400-13/SEDEC/ Dispensa deLicitação n° 05/2014.SIGNATÁRIOS: Luiz Ubiraci de Carvalho-Secretário de Defesa Civil doEstado do Piauí e Joalandro Coelho de Sousa-Representante da EmpresaJoalandro Coelho de Sousa-Posto Gasoline.

Of. 049

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEDUCCOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO - CPL

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014

Processos Administrativos n° 0052655/2013; 0050998/2013;0054282/2013/ 0052654/2013

O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e Cultura –SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará Tomada de Preços nº 01/2014 do tipo “Menor Preço por Lote”, regida pela Lei Federal nº 8.666,de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir:OBJETO: Serviços do Lote 01: Reforma e Ampliação do prédio ondefunciona o MP3/Hip-Hop no município de Teresina; Lote 02: Reformada Quadra Poliesportiva na ACEP- Associação dos Cegos no municípiode Teresina; Lote 03: Construção de muro, calçada e fachada padrãona U. E. Rama Boa no município de Altos/PI; Lote 04: - Reforma eCobertura da quadra poliesportiva da U. E. Deusa Rocha no municípiode Nossa Senhora dos Remédios/PI. ABERTURA: 17/02/2014 às09h00min. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.VALOR DO EDITAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) não reembolsáveis,pagáveis a SEDUC/PI, Conta 112.935-X, Agência 3791-5, Banco doBrasil, com a devida autenticação. RECURSOS: Tesouro e Fundeb.INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação daSEDUC/PI, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F– 1º. Andar, nesta Capital. Tel: (86) 3216-3239. Fax: (86) 3216-3212. E-mail: [email protected].

Teresina (PI), 29 de janeiro de 2014.

José Guimarães Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Of. 025

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

AVISO DE ADIAMENT O DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 03/2014 – CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura doEstado do Piauí – SEINFRA, torna público para conhecimento dosinteressados em participar da licitação supramencionada, a qual tem porobjeto a contratação de empresa de engenharia civil para a execução dasobras e serviços de Reforma do prédio do Mercado Público do municípiode Flores do Piauí – PI, que foi adiada a data de recebimento dos envelopespara o dia 19 de fevereiro de 2014, às 09:00 (nove) horas, no mesmo localindicado inicialmente, ou seja, na Sala de Licitações da SEINFRA, sito aAv. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo, Bloco “G”, 1º, em Teresina-PI. Publique-se.

Teresina (PI), de 29 de janeiro de 2014.

Irene Ferreira da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto: Engº José Dias de Castro Neto

Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 06/2014 - CPL

A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a interessadosque as 09:00 (nove) horas do dia 10 de março de 2014, receberá propostaspara contratação de empresa especializada para elaboração do projetoexecutivo do Memorial Valério Coelho na cidade de Paulistana, Estado doPiauí. O tipo de licitação é o de técnica e preço, regime de empreitada porpreço global. Os recursos financeiros para a despesa decorrente dacontratação que se seguirem à licitação correrão ás expensas do Estadodo Piauí. Serão pagos por intermédio da Secretaria da Infraestrutura.Classificação Orçamentária: 16101.04 122 90 2.283; Natureza da Despesa4490.51 e FR - 00. O Edital, Especificações Técnicas e PlanilhasOrçamentárias, encontram-se à disposição dos interessados na sala daCoordenação de Licitação da SEINFRA, sito a Av. Pedro Freitas, s/nº,Centro Administrativo, Bloco “G”, 1º andar, em Teresina-PI, Fone(s):(0xx86)3216.8400/8401/8402, Ramais 217 e 236, Fone/Fax (0xx86) 3216.8403,e-mail: [email protected] ou licitaçã[email protected], de segundaa sexta feira, das 7:30 às 13:30 horas. Publique-se.



Visto:

José Dias de Castro NetoSecretário da Infraestrutura do Estado do Piauí

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 05/2014 - CPL

A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a interessadosque as 09:00 (nove) horas do dia 18 de fevereiro de 2014, receberápropostas para contratação de empresa de engenharia civil para a execuçãodas obras e serviços de Construção de Espaço Cultural e de Lazer nomunicípio de Pio IX – PI. O tipo de licitação é o de menor preço, regime deempreitada por preço unitário. Todas as despesas decorrentes desteprocedimento licitatório correrão as expensas do Governo do Estado doPiauí através da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA.Classificação Orçamentária: 16101.15 451 21 1.320; Natureza da Despesa:4490.51 e FR – 00. O Edital, Especificações Técnicas e PlanilhasOrçamentárias, encontram-se à disposição dos interessados na sala daCoordenação de Licitação da SEINFRA, sito a Av. Pedro Freitas, s/nº,Centro Administrativo, Bloco “G”, 1º andar, em Teresina-PI, Fone(s):(0xx86)3216.8400/8401/8402, Ramais 217 e 236, Fone/Fax (0xx86) 3216.8403,e-mail: [email protected] ou licitaçã[email protected], de segundaa sexta feira, das 7:30 às 13:30 horas. Publique-se.



Visto:

José Dias de Castro NetoSecretário da Infraestrutura do Estado do Piauí

Of. 070

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Diário Oficial


ESTADO PIAUÌSECRETARIA DE GOVERNO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIV O AO CONVÊNIO S/N/2013, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PIAUÍ E A ACADEMIAPIAUIENSE DE LETRAS – APL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIALDO ESTADO Nº 57, DE 26 DE MARÇO DE 2013.A ACADEMIA se compromete, sempre que solicitada, a assessorar aFundação Cultural do Piauí – FUNDAC, na seleção e editoração depublicações, na preparação de certames e concursos literários eartísticos em geral.O ESTADO se compromete a ceder à ACADEMIA, com ônus para osórgãos de origem (nos termos do art. 100, § 3º, da Lei Complementar nº13, de 03 de janeiro de 1994), os servidores indicados no Anexo Únicodesde Convênio, bem como repassar mensalmente à ACADEMIA ovalor de R$ 7.000,00(sete mil reais), em conta específica para atenderexclusivamente a finalidade deste Convênio.DA VIGÊNCIA E DA RENOVAÇÃO – Terá sua vigência de 01 dejaneiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.FORO – Teresina – PITeresina(PI), 27 de Janeiro de 2014WILSON NUNES MARTINS – Governador do Estado do PiauíREGINALDO MIRANDA DA SILVA – Presidente da AcademiaPiauiense de Letras

ANEXO ÚNICOPRIMEIRO TERMO ADITIV O AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O

ESTADO DO PIAUÍ E A ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRASSERVIDORES DO ESTADO CEDIDOS À ACADEMIA PIAUIENSE DE

LETRAS

NOME DO SERVIDOR ÓRGÃO ESTADUALCARLOS ALVES DE SOUSA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOISIS PINTO DO NASCIMENTO SOARES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOMARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOCREMÍSIA ALBERTO DE SOUSA FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ

VERA LÚCIA ROCHA SALES FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIV O AO CONVÊNIOCELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PIAUÍ E A ACADEMIAPIAUIENSE DE LETRAS – APL, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIALDO ESTADO Nº 57, DE 26 DE MARÇO DE 2013.OBJETO – A atuação conjunta das partes na formulação,implementação e desenvolvimento de ações culturais do Estado, emarticulação com o Conselho Estadual de Cultura, referente ao planoeditorial da Academia no auxílio à produção, edição e publicação deobras de autores piauienses.A ACADEMIA se compromete, sempre que solicitada, a assessorar oCONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, na seleção de projetoseditoriais que necessitem de auxílio financeiro.O ESTADO se compromete a repassar mensalmente à ACADEMIA, ovalor de R$ 3.500,00(três mil e quinhentos reais), em conta específicapara atender exclusivamente a finalidade deste Convênio.DA VIGÊNCIA E DA RENOVAÇÃO – Terá sua vigência de 01 dejaneiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.FORO – Teresina – PITeresina(PI), 27 de Janeiro de 2014WILSON NUNES MARTINS – Governador do Estado do PiauíREGINALDO MIRANDA DA SILVA – Presidente da AcademiaPiauiense de Letras

Of. 097

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - SETRECOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2014CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMO-SETRE;CONTRATADA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EMPRÉDIOS E DOMICÍLIOS L TDA.VINCULAÇÃO: Esta contratação decorre sob modalidade Pregão (ES)(nº013/2011/UESPI-PI) da Liberação nº 1500/2013/DLCA/SEAD-PI,vinculada ao Ofício nº 517/2013 – GAB, de 26.09.2013, ProcessoAdministrativo nº AA.151.1.000219/13-13 Lei nº 8.666/1993.Tudoisso paradar continuidade a execução da prestação de serviço, noresguardo do princípio da continuidade dos serviços públicos, dointeresse da administração e do patrimônio público, bem como nosdemais concedâneos do Direito Administrativo. Mantidaimpreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração, nãohavendo quaisquer acréscimos de valores ou condições correlatas.RECURSO: CONVÊNIO ESTADUALDATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2014ASSINATURAS: Larissa Mendes Martins Maia pela SETRE e Maria Elizabeth Bastos Veras

TERMO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRA TO do Termo Aditivo nº 004/2014 ao Contrato 06A/2011

ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 004/2014 ao Contrato 06A/2011 celebrado entre o Estado do Piauí, por meio da Secretaria doTrabalho e Empreendedorismo do Piauí – SETRE e EMPRESA TICKETSERVIÇOS S/A.Objeto: Alteração da cláusula terceira (DO VALOR) do contrato, paraacréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor mensal estimado,para manutenção dos veículos. Tudo isso a fim de dar continuidade àexecução da prestação de serviço, por interesse das partes, noresguardo do patrimônio público, urgência que o caso requer e nosdemais concedâneos do Direito Administrativo, r esguardada arescisão antecipada no momento da concessão de liberação, mediantelicitação, semelhante ao objeto do presente contrato formalizada pelaDiretoria de Licitações e Contratos Administrativos (DLCA/PI),vinculada à SEAD/PI, ou realização de licitação por esta SETRE/PI sefor o caso, bem como desde que haja interesse da administração paratal fim. Mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrioeconômico-financeiro e condições mais vantajosas para aadministração.Recurso: TESOURO, Fonte 00.Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2014CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMOCONTRATADO: RICARDO BARBOSA FERREIRA DIAS .

TERMO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRA TO do Termo Aditivo nº 001/2014 ao Contrato 071/2013

ESPÉCIE: Extrato do Termo Aditivo nº 001/2014 ao Contrato 071/2013 celebrado entre o Estado do Piauí, por meio da Secretaria doTrabalho e Empreendedorismo do Piauí – SETRE e EMPRESA TICKETSERVIÇOS S/A.Não haverá quaisquer acréscimos de valores ou quantitativos defornecimento do objeto do contrato.

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Diário Oficial


O Secretário do Desenvolvimento Rural - SDR, no uso de suasatribuições, torna público que promoveu a resilição, através do Termode Distrato nº 001/2014, do seguinte Contrato:Contrato nº: 001/2009Termos Estabelecidos:

• Clausula Primeira: A primeira Distrante resolve cancelar, porrazoes de interesse publico, o Contrato nº 001/2009 pactuadona data de 22 de Janeiro de 2009, que tem como objeto a“ Construção de 06 (seis) Matadouros Públicos nosMunicípios de Floresta do Piauí, Itainopolis, Santo Inácio doPiauí, Itaueiras, Pavussu e Lagoa de São Francisco”, tendoem vista o não cumprimento do cronograma de execução pelasegunda Distrante, sendo a primeira Distratante apenas aresponsável pelo processo licitatório, bem como oacompanhamento da execução da obra pela equipe deengenharia dessa Secretaria;

• Clausula Segunda: Ficam convencionadas entre as partes queo presente Distrato e pactuado sem a incidência de multas ouqualquer tipo de penalidade para ambas as partes;

• Clausula Terceira: Fica eleito o foro da Comarca de Teresinapara dirimir quaisquer conflitos, referente a este Termo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente Distrato emduas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas,para que surta seus efeitos legais.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a AmplaEmpreendimentos Ltda.

Of. 109

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUISECRETARIA DO DESENVOLVIMENT O RURAL - SDR

O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suasatribuições, e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 4ªdo Contrato abaixo relacionado, torna público que celebrou o 2º TermoAditivo de Prorrogação do Prazo de Locação de Maquinas para executarServiços de Engenharia do seguinte Contrato:Contrato nº: 007/2013Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDRContratada: Engeterra Engenharia e Terraplanagem LTDA-MEObjeto: O presente Contrato tem como objetivo dar continuidade asatividades desenvolvidas pela Contratada, com a “Locação de Maquinaspara executar serviços no Território Tabuleiros do Alto Parnaiba em05 (cinco) Municípios – Lote II”, em conformidade e especificaçõesconstantes na proposta da firma contratada, com fundamento na Lei8.666/93.A prorrogação contratual tem como objetivo dar continuidade asatividades desenvolvidas pela Contratada, haja vista que não houve atotal liberação dos recursos por parte do Governo do Estado.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a EngeterraEngenharia e Terraplanagem LTDA-ME.Vigência: 18/01/2015

O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suasatribuições, e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 4ªdo Convênio abaixo relacionado, torna público que celebrou o 3º TermoAditivo de Prorrogação do Prazo de Execução de Construção de Obrase Serviços de Engenharia do seguinte Contrato Administrativo:Contrato Administrativo nº: 056/2012Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDRContratada: Construtora Planos LTDAObjeto: O presente Contrato tem como objetivo dar continuidade asatividades desenvolvidas pela Contratada, com a “Implantação deAbastecimento de Água na Comunidade Angical no Município dePiripiri - PI ”, em conformidade e especificações constantes naproposta da firma contratada, com fundamento na Lei 8.666/93.A prorrogação contratual tem como objetivo dar continuidade asatividades desenvolvidas pela Contratada, haja vista que não houve atotal liberação dos recursos por parte do Governo do Estado.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e aConstrutora Planos LTDAVigência: 13/07/2014

O Secretário do Desenvolvimento Rural–SDR, no uso de suasatribuições, e considerando o dispositivo nas Cláusulas 1ª, 2ª, 3ª e 4ªdo Convênio abaixo relacionado, torna público que celebrou o 3º TermoAditivo de Prorrogação do Prazo de Execução de Construção de Obrase Serviços de Engenharia do seguinte Contrato:Contrato nº: 027/2013Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDRContratada: Escala Transportes Gerais LTDAObjeto: O presente Contrato tem como objetivo dar continuidade asatividades desenvolvidas pela Contratada, com a “Perfuração de 01(um) Poço Tubular no Município de São Gonçalo do Piauí - PI”.

Objeto: Alteração da cláusula terceira em seu item 3.4, referente aocontrato 071/2013, para correção da redação do mesmo que explana aporcentagem de 1.4%, modificando-a para 1.2% (hum vírgula dois porcento). Tudo isso em atendimento às recomendações do Ofício Circularnº 21.000-020/201 – GAB/SEAD de 19/06/2012, bem como para darcontinuidade à execução da prestação de serviço, por interesse daspartes, no resguardo do patrimônio público, urgência que o caso requere nos demais concedâneos do Direito Administrativo, resguardada arescisão antecipada no momento da concessão de liberação, mediantelicitação, semelhante ao objeto do presente contrato formalizada pelaDiretoria de Licitações e Contratos Administrativos (DLCA/PI),vinculada à SEAD/PI, ou realização de licitação por esta SETRE/PI sefor o caso, bem como desde que haja interesse da administração paratal fim. Mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrioeconômico-financeiro e condições mais vantajosas para aadministração, não havendo quaisquer acréscimos de valores oucondições correlatas.Recurso: CONVÊNIO 076/2012, Fonte 10.Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2014CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMOCONTRATADO: RICARDO BARBOSA FERREIRA DIAS .

Of. 056

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUISECRETARIA DO DESENVOLVIMENT O RURAL - SDR

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO I TERMO ADITIV O Nº 10/14

PROCESSO: AA.900.1.033124/13-38. ESPÉCIE: Primeiro TermoAditivo ao Contrato Nº 438/13 celebrado entre a SECRETARIA DEESTADO DA SAÚDE e a Empresa SANTA ROSA LTDA. OBJETO:Execução das obras de aquisição e instalação de subestações de energiaelétrica para as obras de construção de UBAS nos municípios deAssunção do Piauí, Massapê do Piauí, Campo Largo do Piauí (45KVA), UBS nos municípios de Colônia do Gurguéia, São Gonçalo doGurguéia (75 KVA) e UPA nos municípios de Oeiras, Floriano e SãoRaimundo Nonato (112,5 KVA), onde fica prorrogado o prazo paraexecução da obra por mais 180 dias, com término em 03.07.2014 eprorrogado o prazo de vigência contratual até 31.12.14. DATA DEASSINATURA: 13.01.2014. SIGNATÁRIOS: ERNANI DE PAIVA MAIA– Secretário de Estado da Saúde; BENEDITO ORLANDO DECARVALHO GONÇALVES NUNES – Sócio Administrador daContratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/14

PROCESSO: AA.900.1.015211/13-13. ESPÉCIE: Termo de Contratocelebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a EmpresaCONSTRUTORA PINHEIROS. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº13/2013-CEL/SESAPI-PROSAR. OBJETO: Construção de 100Módulos Sanitários Domiciliares (MSD) nas Localidades “Pintado”,“Martins”, “Olho D’Água de Dentro”, “Baixó”, “Lagoa Fresca”, “Barrado Junco”, “São José”, “Veredinha” e “Várzea Grande”, município deSebastião Barros(PI). VALOR : R$ 586.581,96 (quinhentos e oitenta emil, quinhentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 170.139; Função: 10; Sub-função: 511– Saneamento Básico Rural; Projeto/Atividade: 2330-PROSAR/KfW;Natureza de Despesa: 4490.51; Fonte de Recursos: 100-TesouroEstadual. PRAZOS: Execução das obras e Serviços: 180 dias, a partirda data de recebimento da Ordem de Serviços (24.01.14): 23.07.14;Contrato: 31.12.2014. DATA DA ASSINATURA: 22.01.2014. DATADA REGISTRO: 24.01.2014. SIGNATÁRIOS : ERNANI DE PAIVAMAIA - Secretário de Estado da Saúde do Piauí; FREDSON PINHEIRORODRIGUES – Sócio-Administrador da Contratada.

Of. 232

EDAHOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2013PROCESSO ADMINISTRA TIV O: AA.902.1.003521/13-41;ESPÉCIE: Contrato celebrado entre o HOSPITAL ESTADUAL DIRCEUARCOVERDE e EMANUELLE CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO;OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRA;FONTE DE RECURSO: 01007701001 TESOURO DO ESTADO;PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses;DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2013;SIGNATÁRIOS: Clara Francisca dos Santos Leal, Diretora Geral doHEDA e Emanuelle Cristina Vieira do Nascimento – pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2013PROCESSO ADMINISTRA TIV O: AA.902.1.003599/13-17;ESPÉCIE: Contrato celebrado entre o HOSPITAL ESTADUAL DIRCEUARCOVERDE e MAICON ROBERTO DE BRITO RAMOS;OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EMENFERMAGEM;FONTE DE RECURSO: 01007701001 TESOURO DO ESTADO;PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses;DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2013;SIGNATÁRIOS: Clara Francisca dos Santos Leal, Diretora Geral doHEDA e Maicon Roberto de Brito Ramos – pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2013PROCESSO ADMINISTRA TIV O: AA.902.1.003599/13-17;ESPÉCIE: Contrato celebrado entre o HOSPITAL ESTADUAL DIRCEUARCOVERDE e TEREZINHA DE JESUS FERREIRA MARQUES;OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA EMENFERMAGEM;FONTE DE RECURSO: 01007701001 TESOURO DO ESTADO;PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses;DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2013;SIGNATÁRIOS: Clara Francisca dos Santos Leal, Diretora Geral doHEDA e Terezinha de Jesus Ferreira Marques – pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2013PROCESSO ADMINISTRA TIV O: AA.902.1.003733/13-47;ESPÉCIE: Contrato celebrado entre o HOSPITAL ESTADUAL DIRCEUARCOVERDE e RENATA MENESES E SILVA CARNEIRO;OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENADORA DENUTRIÇÃO;FONTE DE RECURSO: 01007701001 TESOURO DO ESTADO;PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses;DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2013;SIGNATÁRIOS: Clara Francisca dos Santos Leal, Diretora Geral doHEDA e Renata Meneses e Silva Carneiro – pela contratada.

AVISO DE LICIT AÇÃO

O Município de Canto do Buriti-PI, realizará Pregão Presencial nº. 005/2014, menor preço e adjudicação por item, em 11/02/2014, às 09:30hs.Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para os veículos e máquinasdo Município de Canto do Buriti. Local: Sede da Prefeitura Municipal.Recursos: Orçamento Geral do Município de 2014. Edital: Praça Santana,nº 517, Centro.

AVISO DE LICIT AÇÃO

O Município de Canto do Buriti-PI, realizará Pregão Presencial nº. 006/2014, menor preço e adjudicação por lote, em 11/02/2014, às 11:00hs.Objeto: Aquisição de material de consumo (material de limpeza,expediente, didático, esportivo, informática e permanente) paraconsumo das secretarias municipais. Local: Sede da PrefeituraMunicipal. Recursos: Orçamento Geral do Município de 2014. Edital:Praça Santana, nº 517, Centro.

Canto do Buriti (PI), 28 de Janeiro de 2014.Pregoeira

P. P. 16576

Extrato de Contrato Nº 013/14; Contratante: SDR; Contratada: PaconConstruções e Imobiliária Ltda.; Objeto: Construção do Banco deAlimentos do Piauí, que será edificado na CEAPI; Fundamentação Legal:Concorrência n°012/2013 e a Lei nº 8666/93;Recurso: OGU/MDS/SESAN;Valor: R$1.052.710,29; Vigência: 180 dias; Assinatura:28/01/2014

Of. 132

A prorrogação contratual tem como objetivo dar continuidade asatividades desenvolvidas pela Contratada, haja vista que não houve opagamento total dos recursos por parte do Governo do Estado.Participantes: Secretaria do Desenvolvimento Rural - SDR e a EscalaTransportes Gerais LTDAVigência: 16/05/2014

Of. 110

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOÓRGÃO: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃOTERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 319/13PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº 2298/13-MDER

O Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa, Dr. Franciscode Sousa Martins Neto, no uso de suas atribuições legais, faz saber atodos quanto a presente publicação virem ou dela conhecimentotiverem que decidiu Ratificar a dispensa nº 319/13:OBJETO: Contratação de serviço para realização de exameslaboratoriaisEMPRESA: BIOANÁLISE – LABORATORIO DE ANALISESCLINICAS LTDAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Dispensa de Licitação com fulcro noArtigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93FONTE DE RECURSO: SUS/113JUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do processo nº 2298/13-MDER

Teresina, 11 de dezembro de 2013.

Francisco de Sousa Martins NetoDiretor Geral - MDER

Of. 029

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOÓRGÃO: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

TERMO DE CONVENIO Nº 001/2014PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº 2298/13-MDEROBJETO: Complementação do ensino e da aprendizagem prática doCurso de Especialização em Enfermagem ObstétricaCONVENENTE: MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSACONVENIADO: FACULDADE ENSINO SUPERIOR MULTIPLO – IESMDATA ASSINATURA: 20.01.2014VIGENCIA: 12 MESESAMPARO LEGAL: Lei 8.666/93; Lei 7.498/86; Portaria 985/GM;Resolução nº 01 de 08.06.07.

CONTRATO Nº 005/14 – PROCESSO Nº 2556/13Objeto: Gêneros Perecíveis – Iogurte e LeiteEmpresa: CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDAValor Anual: R$ 18.725,00 (Dezoito mil setecentos e vinte e cinco reais)Fonte de Recursos: SUS/113Data assinatura: 07.01.2014Vigência: 07.01.2015Fundamentação: Liberação 1397/2013-DLCA/SEAD/PI; PREGÃO 012/2013-DLCA/SEAD/PI; LEI 8.666/93

CONTRATO Nº 006/14 – PROCESSO Nº 2558/13Objeto: Gêneros Perecíveis - CarnesEmpresa: CAVALCANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DEALIMENTOS LTDAValor Anual: R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais)Fonte de Recursos: SUS/113Data assinatura: 07.01.2014Vigência: 07.01.2015Fundamentação: Liberação1396/2013-DLCA/SEAD/PI; PREGÃO 012/2013-DLCA/SEAD/PI; LEI 8.666/93

CONTRATO Nº 007/14 – PROCESSO Nº 0721/13Objeto: Material de Limpeza – Papel toalhaEmpresa: ADEMIR RODRIGUES DE MENESESValor Anual: R$ 179.450,00 (Cento e setenta e nove mil e quatrocentose cinquenta reais)Fonte de Recursos: SUS/113

Data assinatura: 20.01.2014Vigência: 20.01.2015Fundamentação: Liberação 1497/2013-DLCA/SEAD/PI; PREGÃO 017/2013-DLCA/SEAD/PI; LEI 8.666/93

CONTRATO Nº 009/14 – PROCESSO Nº 2801/13Objeto: Material de Limpeza – Fraldas descartáveisEmpresa: CR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GERAIS LTDAValor Anual: R$ 18.360,00 (Dezoito mil trezentos e sessenta reais)Fonte de Recursos: SUS/113Data assinatura: 15.01.2014Vigência: 15.01.2015Fundamentação: Liberação 001/2014-DLCA/SEAD/PI; PREGÃO 017/2013-DLCA/SEAD/PI; LEI 8.666/93

TERMO DE ADESÃO Nº 67/13 – AGRP-CLC/TJ/PIPROCESSO Nº 2590/13Objeto: ALIMENTAÇÃO PREPARADA - COQUETELEmpresa: L. PINHEIRO MENDES DE SOUSA MEValor: R$ 7.590,00 (Sete mil quinhentos e noventa reais)Fundamentação: LIBERAÇÃO Nº 04/2013-TJ/PI – SRP Nº 005/2013-TJ/PI; LEI 8.666/93

DISPENSA DE LICIT AÇÃO 319/13 – PROCESSO Nº 2298/13OBJETO: Contratação de serviço para realização de exames laboratoriaisde análises clínicasFUNDAMENTAÇÃO; Art. 24, IV da Lei 8.666/93

DISPENSA DE LICIT AÇÃO 011/14 – PROCESSO Nº 0122/14OBJETO: Procedimento de hemodiálisePACIENTE: Margarida Correia LimaFUNDAMENTAÇÃO; Art. 24, IV da Lei 8.666/93

INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO 011/14 – PROCESSO Nº 0112/14OBJETO: Serviço de telefonia móvel ref. Dezembro/2013EMPRESA: TELEMAR NORTE LESTE S/AVALOR: R$ 690,67 (Seiscentos e noventa reais e sessenta e setecentavos)FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, Caput da Lei 8.666/93

Clodoveu de Sousa RibeiroCoordenador/Pregoeiro de Licitação

CPF: 470.301.783-00

Of. 030

EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2013PROCESSO ADMINISTRA TIV O: AA.902.1.003735/13-62;ESPÉCIE: Contrato celebrado entre o HOSPITAL ESTADUAL DIRCEUARCOVERDE e MARIA ILMA DOS SANTOS BARBOSA;OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENADOR DOSETOR DE BASE;FONTE DE RECURSO: 01007701001 TESOURO DO ESTADO;PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses;DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2013;SIGNATÁRIOS: Clara Francisca dos Santos Leal, Diretora Geral doHEDA e Maria Ilma dos Santos Barbosa – pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2013PROCESSO ADMINISTRA TIV O: AA.902.1.003734/13-50;ESPÉCIE: Contrato celebrado entre o HOSPITAL ESTADUAL DIRCEUARCOVERDE e LUIZ SOUSA MORAIS;OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIRETORADMINISTRATIVO E FINANCEIRO;FONTE DE RECURSO: 01007701001 TESOURO DO ESTADO;PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses;DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2013;SIGNATÁRIOS: Clara Francisca dos Santos Leal, Diretora Geral doHEDA e Luiz Sousa Morais – pela contratada.

Of. 107

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Diário Oficial


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Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 151/S – Teresina-Piauí C.G.C. (M.F.} 06.553.564/0107-96 – Fone: (86) 221-3413 – Fax: (86) 3221-2424

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Of. 015

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO PIAUÍ

Processo Administrativo – Nº. AA.130.1.008978/13-83Termo Aditivo nº. 01 do Contrato - Nº 15/2013– que entre si celebram oEstado do Piauí, através da Secretaria do Meio Ambiente e RecursosHídricos - SEMAR e a empresa Gráfica e Editora Timonense Ltda.Objeto do contrato: SERVIÇOS GRÁFICOS E DE IMPRESSÃO, itens Nº. 35 –Cartão de Visita; Nº. 50 – Cartaz F- 4; Nº. 80 – Envelope – pardo; Nº. 319 –Panfleto; Nº. 570 – Pasta para evento; Nº. 574 – Pasta para evento; Nº. 598 –Apostilas para cursos diversos Nº. 599 – Cartilhas educativas; Nº. 602 – Capaspara processo; segundo Pregão Presencial Nº. 01/2013 - SEDET para estaSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMARObjeto do Termo Aditivo: prorrogar a execução do referido contrato pormais 12(doze) meses, tendo em vista o pregão que deu origem ao contratoainda estar vigente e em conformidade com a lei N°. 8666/93, artigo 57,inciso II, passando a execução do contrato a ser durante o exercíciofinanceiro de 2014 e a vigência será prorrogada por mais 06(seis) mesesapós o fim da execução do contrato. Mantendo os quantitativos, anexosao processo administrativo, demonstrando que os valores e as condiçõesde realização do serviço permanecem inalterados.Valor do contrato: R$ 85.000,00(oitenta e cinco mil reais).Programa de Trabalho: 28101.04122902.038, 28101.18542172.041 e

28101.18544172.043.Elemento de Despesa: 33.90.39Fonte Recursos: 100/112Contratada GRÁFICA E EDITORA TIMONSE LTDA. JOÃO RODOLFODO REGO SILVA – CPF 634.847.573 - 53.Contratante: Estado do Piauí por intermédio da Secretaria do MeioAmbiente e Recursos Hídricos. (Assinaturas: DALTON MELOMACAMBIRA - CPF: 240.291.573-00)

Teresina, 24 de janeiro de 2014.

DALTON MELO MACAMBIRASecretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR

Processo Administrativo – Nº. AA.130.1.008978/13-83Termo Aditivo nº. 01 do Contrato - Nº 13/2013– que entre si celebram oEstado do Piauí, através da Secretaria do Meio Ambiente e RecursosHídricos - SEMAR e a empresa Gráfica e José de Sales SobrinhoServiços Gráficos.Objeto do contrato: SERVIÇOS GRÁFICOS E DE IMPRESSÃO, itensNº. 291 – LIVRO COLORIDO, CAPA: SUPREMO, 240g, PÁG.: AP 75g,20,5x29, 135 PÁGINAS; Nº. 405 – FOLDER F-8 (21 cm x 30 cm), DUASDOBRAS, POLICROMIA, PAPEL COUCHÊ FOSCO 120 GRAMS; Nº.599 – CARTILHAS EDUCATIVAS, segundo Pregão Presencial Nº. 01/2013 - SEDET para esta SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE ERECURSOS HÍDRICOS – SEMARObjeto do Termo Aditivo: prorrogar a execução do referido contratopor mais 06(seis) meses, tendo em vista o pregão que deu origem aocontrato ainda estar vigente e em conformidade com a lei N°. 8666/93,artigo 57, inciso II, passando a execução do contrato a ser durante oexercício financeiro de 2014 e a vigência será prorrogada por mais06(seis) meses após o fim da execução do contrato. Mantendo osquantitativos, anexos ao processo administrativo, demonstrando queos valores e as condições de realização do serviço permaneceminalterados.Valor do contrato: R$ 1.561.800,00 (um milhão quinhentos e sessenta eum mil e oitocentos reais)Programa de Trabalho: 28101.04122902.038, 28101.18542172.041 e28101.18544172.043.Elemento de Despesa: 33.90.39Fonte Recursos: 100/112Contratada JOSÉ DE SALES SOBRINHO SERVIÇOS GRÁFICOS(assinatura: José de Sales Sobrinho – CPF 04.402.873/0001-81.Contratante: Estado do Piauí por intermédio da Secretaria do MeioAmbiente e Recursos Hídricos. (Assinaturas: DALTON MELOMACAMBIRA - CPF: 240.291.573-00)


DALTON MELO MACAMBIRASecretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR

Of. 052

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS

AVISO DE ADIAMENT O

Tomada de Preços Nº 001/2014-CPL

A Secretaria de Mineração Petróleo e Energias Renováveis do Estadodo Piauí tornam público e para conhecimento dos interessados que alicitação supramencionada relativa à Ampliação de RDU em redecompacta de tensão 13,8KV com 1554m, baixa tensão isoladamultiplexada em 380-220V com 2442m de comprimento e instalação de2 (duas) subestações aéreas trifásicas de 45 KVA, para atenderregularização consumidores nos bairros Vila Nova, no município deCastelo do Piauí, foi ADIADA conforme decisão exarada nos autos doProcesso Administrativo 067/2012, com fulcro na primeira parte do art.49 da Lei 8.666/93 , assegurado os prazos recursais, a contar da data dapublicação para que exerçam o contraditório e ampla defesa de seusinteresses. Publique-se.

Teresina (PI), de 28 de Janeiro de 2014.

Ivo Cesar Lopes LeiteDiretor de Energias Renováveis

Of. 015

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Diário Oficial


IDEPIGOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

INSTITUT O DE DESENVOLVIMENT O DO PIAUÍ

EXTRATO DO TERMO ADITIV O

Processo: n°221/2011;Tomada de Preços: nº 011/2012;Contrato: n° 047/2012;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa POÇOS SHALON PERFURAÇÃO E SERVIÇOSLTDA;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogar por mais 180 (Cento e oitenta) dias;Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Data da Assinatura: 20/01/14;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo MouraJesuíno, pelo IDEPI e Mirtô Sá, pela Empresa POÇOS SHALONPERFURAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DO TERMO ADITIV O

Processo: n° 899/2008;Tomada de Preços: nº 196/2008;Contrato: n° 074/2009;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa POÇOS SHALLON PERFURAÇÃO E SERVIÇOSLTDA;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Prorrogar por mais 180 (Cento e oitenta) dias;Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Data da Assinatura: 22/01/14;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim,pelo IDEPI e Mirtô Sá, pela Empresa POÇOS SHALON PERFURAÇÃOE SERVIÇOS LTDA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 065/2013

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPItorna público, para conhecimento dos interessados e para que surtaos feitos legais pertinentes, que homologou e adjudicou o certamelicitatório referenciado, em que foi considerada vencedora a propostade preço apresentada pela empresa CONTRUTORA MAQTERR LTDA,no valor R$ 1.438.435,17 (Um milhão quatrocentos e trinta e oito milquatrocentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos), tudoconforme Relatório Final da CL e Termo de Homologação constantedo Processo Administrativo nº 706/2013.


Elizeu Morais de AguiarDiretor Geral do IDEPI


O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPItorna público, para conhecimento dos interessados e para que surtaos feitos legais pertinentes, que homologou e adjudicou o certamelicitatório referenciado, em que foi considerada vencedora a propostade preço apresentada pela empresa ORÁCULO INTEGRAÇÃO LTDA,no valor R$ 398.024,36 (Trezentos e noventa e oito mil vinte e quatroreais e trinta e seis centavos), tudo conforme Relatório Final da CL eTermo de Homologação constante do Processo Administrativo nº 569/2013.



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOCONVITE Nº 022/2013

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPItorna público, para conhecimento dos interessados e para que surtaos feitos legais pertinentes, que homologou e adjudicou o certamelicitatório referenciado, em que foi considerada vencedora a propostade preço apresentada pela empresa ORÁCULO INTEGRAÇÃO LTDA,no valor R$ 84.667,96 (Oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta esete reais e noventa e seis centavos), tudo conforme Relatório Finalda CL e Termo de Homologação constante do Processo Administrativonº 440/2013.



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº062/2013

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPItorna público, para conhecimento dos interessados e para que surtaos feitos legais pertinentes, que homologou e adjudicou o certamelicitatório referenciado, em que foi considerada vencedora a propostade preço apresentada pela empresa ORÁCULO INTEGRAÇÃO LTDA,no valor R$ 250.240,00 (Duzentos e cinquenta mil e duzentos e quarentareais), tudo conforme Relatório Final da CL e Termo de Homologaçãoconstante do Processo Administrativo nº 712/2013.




O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPItorna público, para conhecimento dos interessados e para que surtaos feitos legais pertinentes, que homologou e adjudicou o certamelicitatório referenciado, em que foi considerada vencedora a propostade preço apresentada pela empresa CONTRUTORA GENESIS LTDA,no valor R$ 348.443,09 (Trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos equarenta e três reais e nove centavos), tudo conforme Relatório Finalda CL e Termo de Homologação constante do Processo Administrativonº 567/2013.




O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPItorna público, para conhecimento dos interessados e para que surtaos feitos legais pertinentes, que homologou e adjudicou o certamelicitatório referenciado, em que foi considerada vencedora a propostade preço apresentada pela empresa GM CONSTRUÇÕES ETRANSPORTES LTDA, no valor R$ 270.000,00 (Duzentos e setentamil reais), tudo conforme Relatório Final da CL e Termo de Homologaçãoconstante do Processo Administrativo nº 720/2013.



EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2014O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPIcomunica para que produza os efeitos legais que celebrou na data de17/01/2014, com a Empresa M.F. LIMA CARNEIRO & CIA LTDA-EPP,o contrato referenciado, Processo Administrativo nº 024/14,objetivando a locação de veículos automotores para as atividadesdiárias deste Instituto, garantido a conta de recursos Governo doEstado/IDEPI.

ELIZEU MORAIS DE AGUIARDiretor Geral do IDEPI

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 706/2013;Tomada de Preços: nº 065/2013;Contrato: nº 004/2014;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa CONSTRUTORA MAQTERR LTDA;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Recuperação de estrada vicinal com revestimento primário nomunicípio de Altos a Teresina (Usina Santana) / Estado do Piauí.Trechos: Altos (Sede)/Baetas/Montanhas/Brejo/Barrinhas/Retiro/Floresta/Lagoa Dantas/Limoeiro/Lagoa dos Afonsinhos/Vila MariaLuíza/Usina Santana;

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Diário Oficial


Valor: R$ 1.438.435,17 (Um milhão quatrocentos e trinta e oito milquatrocentos e trinta e cinco e dezessete centavos);Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da data dorecebimento da Ordem de Serviços;Prazo de Vigência do Contrato: 285 (Duzentos e oitenta e cinco) diasda data da assinatura;Data da Assinatura: 23/01/2014;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo MouraJesuíno, pelo IDEPI e Wilson Mariano de Paiva Oliveira Júnior, pelaempresa CONSTRUTORA MAQTERR LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 569/2013;Tomada de Preços: nº 061/2013;Contrato: nº 005/2014;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa ORÁCULO INTEGRAÇÃO LTDA;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Construção de uma passagem molhada sobre o Rio Riachão,na zona rural do município de Santo Antônio de Lisboa - PI;Valor: R$ 398.024,36 (Trezentos e noventa e oito mil vinte e quatroreais e trinta e seis centavos);Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da data dorecebimento da Ordem de Serviços;Prazo de Vigência do Contrato: 285 (Duzentos e oitenta e cinco) diasda data da assinatura;Data da Assinatura: 28/01/2014;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo MouraJesuíno, pelo IDEPI e Dioneir Soares da Silva, pela empresa ORÁCULOINTEGRAÇÃO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 440/2013;Convite: nº 022/2013;Contrato: nº 006/2014;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa ORÁCULO INTEGRAÇÃO LTDA;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Construção de uma passagem molhada sobre o Riacho Tucanoscom extensão de 50,00m e largura de 3,50m e implantação de um murode contenção para o acesso 01 (um) com extensão de 20,00m e acesso02 (dois) com extensão de 40,00m, localizado na zona urbana domunicípio de Jatobá do Piauí – PI;Valor: R$ 84.667,96 (Oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e setereais e noventa e seis centavos);Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da data dorecebimento da Ordem de Serviços;Prazo de Vigência do Contrato: 285 (Duzentos e oitenta e cinco) diasda data da assinatura;Data da Assinatura: 28/01/2014;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo MouraJesuíno, pelo IDEPI e Dioneir Soares da Silva, pela empresa ORÁCULOINTEGRAÇÃO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 712/2013;Tomada de Preços: nº 062/2013;Contrato: nº 007/2014;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa ORÁCULO INTEGRAÇÃO LTDA;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Execução de 5.264,00m2 de pavimentação em paralelepípedoem 04 (quatro) ruas da zona urbana do município de Brasileira – PI;Valor: R$ 250.240,00 (Duzentos e cinquenta mil e duzentos e quarentareais);Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da data dorecebimento da Ordem de Serviços;Prazo de Vigência do Contrato: 285 (Duzentos e oitenta e cinco) diasda data da assinatura;Data da Assinatura: 28/01/2014;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo MouraJesuíno, pelo IDEPI e Dioneir Soares da Silva, pela empresa ORÁCULOINTEGRAÇÃO LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 567/2013;Tomada de Preços: nº 066/2013;Contrato: nº 008/2014;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa CONSTRUTORA GENESIS LTDA;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Execução de 11.976,00 m2 de pavimentação asfáltica em CBUQ(Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em 03 (três) vias da sededo município de Marcolândia - PI;Valor: R$ 348.443,09 (Trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos equarenta e três reais e nove centavos);Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da data dorecebimento da Ordem de Serviços;Prazo de Vigência do Contrato: 285 (Duzentos e oitenta e cinco) diasda data da assinatura;Data da Assinatura: 28/01/2014;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo MouraJesuíno, pelo IDEPI e Hélio Guerreiro Caldas, pela empresaCONSTRUTORA GENESIS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 720/2013;Tomada de Preços: nº 059/2013;Contrato: nº 009/2014;Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI;Contratada: Empresa GM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Objeto: Execução de 6.000,00 m2 de pavimentação em paralelepípedolocalizada em diversas ruas do Povoado Lagoa Comprida, na zonaurbana do município de Picos - PI;Valor: R$ 270.000,00 (Duzentos e setenta mil reais);Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias a contar da data dorecebimento da Ordem de Serviços;Prazo de Vigência do Contrato: 285 (Duzentos e oitenta e cinco) diasda data da assinatura;Data da Assinatura: 28/01/2014;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo MouraJesuíno, pelo IDEPI e Antônio Rufino da Silva Neto, pela empresa GMCONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: nº 756/2013;Convênio: n° 003/2014;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI e aPrefeitura Munic. de Santa Rosa do Piauí-PI;Objeto: Implantação de Estádio de Futebol no município de SantaRosa do Piauí – PI;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Valor total do convênio: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil) econtrapartida de R$ 20.000,00 (Vinte mil);Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Prazo de Vigência do Convênio: 01 (um) ano da data da assinatura;Data da Assinatura: 03/01/2014;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo MouraJesuíno, pelo IDEPI e Edgar Castelo Branco, pela Prefeitura Municipalde Santa Rosa do Piauí- PI.


Processo: nº 486/2013;Convênio: n° 002/2014;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI e aPrefeitura Munic. de Boa Hora-PI;Objeto: Conclusão do Estádio Municipal na localidade Mato Seco nomunicípio de Boa Hora – PI;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Valor total do convênio: R$ 248.943,74 (Duzentos e quarenta e oito milnovecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos) econtrapartida de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil);Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Prazo de Vigência do Convênio: 01 (um) ano da data da assinatura;Data da Assinatura: 27/01/2014;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo MouraJesuíno, pelo IDEPI e José Araújo Resende, pela Prefeitura Municipalde Boa Hora - PI.

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Diário Oficial



Processo: nº 383/2013;Convênio: n° 004/2014;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI e aPrefeitura Santo Antônio de Lisboa-PI;Objeto: Construção de um praça pública no Povoado Carvalho;Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93;Valor total do convênio: R$ 98.100,00 (Noventa e oito mil e cem reais) econtrapartida de R$ 10.900,00 (Dez mil e novecentos reais);Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/IDEPI;Prazo de Vigência do Convênio: 01 (um) ano da data da assinatura;Data da Assinatura: 28/01/2014;Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo MouraJesuíno, pelo IDEPI e Francisco de Assis Rocha, pela PrefeituraMunicipal de Santo Antônio de Lisboa - PI.

TERMO DE PRORROGAÇÃO, DE OFÍCIO, DE CONVÊNIOSCELEBRADOS PELO IDEPI

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPItorna público que prorrogou até 27/01/14, de ofício, o prazo de vigênciado Termo Aditivo ao Convênio:Processo: nº 453/2009;Convênio: n° 003/2010;Participantes: Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI e aPrefeitura Munic. de João Costa - PI;


EXTRATO DO TERMO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 021/2013

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPIcomunica para que produza os efeitos legais que celebrou na data de27/01/2014, com a Empresa Garantia Ltda ., o Termo de Prorrogaçãoda Vigência do Contrato referenciado por mais 285 (Duzentos e oitentae cinco) dias, garantido a fonte de recursos do Governo Federal/Governo do Estado do Piauí/IDEPI.

Teresina, 27 de janeiro de 2014


EXTRATO DO TERMO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 037/2013

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPIcomunica para que produza os efeitos legais que celebrou na data de28/01/2014, com a Empresa Oásis Construções e Consultoria Ltda.,o Termo de Prorrogação da Vigência do Contrato referenciado pormais 225 (Duzentos e vinte e cinco) dias, garantido a fonte de recursosdo Governo Federal/Governo do Estado do Piauí/IDEPI.



Of. 127

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 003/2014

A Coordenadoria de Licitações do Instituto de Desenvolvimento doPiauí – IDEPI avisa aos interessados que instaurou licitação, por meiodo Edital da Tomada de Preços n° 003/2014, que tem como objeto aexecução de 4.908,00 m² de pavimentação em paralelepípedo em váriasruas do município de Nossa Senhora de Nazaré / Estado do Piauí. Osinteressados deverão entregar à Coordenadoria de Licitações, osdocumentos de habilitação e propostas, na sede do IDEPI à Rua Altos,3541, Bairro Água Mineral, em Teresina – Piauí, às 08:00 horas do dia18 de fevereiro de 2014. Tipo de licitação é o de Menor Preço, regimede empreitada por Preço UNITÁRIO. Os recursos financeiros para adespesa decorrente desta contratação correm por conta do Governodo Estado do Piauí, através do IDEPI. Classificação Orçamentária:16208.17544211.347; Natureza da Despesa: 4490.51 e FR=00. O Edital,Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e CustosUnitários, Especificações Técnicas, encontram-se à disposição dosinteressados na sala da Coordenadoria de Licitações do IDEPI, sito aRua Altos, 3541, Água Mineral, em Teresina-PI, Fone: (0XX86)3214-

1016 e e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das7:30 as 13:30 horas. O Edital e seus elementos constitutivos estarãodisponíveis para consulta e aquisição. Publique-se.


Frederico Herbert Págels de SáCoordenador de Licitações


A Coordenadoria de Licitações do Instituto de Desenvolvimento doPiauí – IDEPI avisa aos interessados que instaurou licitação, por meiodo Edital da Tomada de Preços n° 004/2014, que tem como objeto aexecução de 10.006,00 m² de pavimentação em paralelepípedo em váriasruas do município de Alegrete do Piauí / Estado do Piauí. Osinteressados deverão entregar à Coordenadoria de Licitações, osdocumentos de habilitação e propostas, na sede do IDEPI à Rua Altos,3541, Bairro Água Mineral, em Teresina – Piauí, às 09:30 horas do dia18 de fevereiro de 2014. Tipo de licitação é o de Menor Preço, regimede empreitada por Preço UNITÁRIO. Os recursos financeiros para adespesa decorrente desta contratação correm por conta do Governodo Estado do Piauí, através do IDEPI. Classificação Orçamentária:16208.17544211.347; Natureza da Despesa: 4490.51 e FR=00. O Edital,Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e CustosUnitários, Especificações Técnicas, encontram-se à disposição dosinteressados na sala da Coordenadoria de Licitações do IDEPI, sito aRua Altos, 3541, Água Mineral, em Teresina-PI, Fone: (0XX86)3214-1016 e e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das7:30 as 13:30 horas. O Edital e seus elementos constitutivos estarãodisponíveis para consulta e aquisição. Publique-se.




A Coordenadoria de Licitações do Instituto de Desenvolvimento doPiauí – IDEPI avisa aos interessados que instaurou licitação, por meiodo Edital da Tomada de Preços n° 005/2014, que tem como objeto apavimentação em paralelepípedo de 4.100,94m², distribuídas em 05(cinco) vias localizadas na zona rural e 04 (quatro) vias localizadas nasede do município de São Luís do Piauí / Estado do Piauí. Osinteressados deverão entregar à Coordenadoria de Licitações, osdocumentos de habilitação e propostas, na sede do IDEPI à Rua Altos,3541, Bairro Água Mineral, em Teresina – Piauí, às 11:00 horas do dia18 de fevereiro de 2014. Tipo de licitação é o de Menor Preço, regimede empreitada por Preço UNITÁRIO. Os recursos financeiros para adespesa decorrente desta contratação correm por conta do Governodo Estado do Piauí, através do IDEPI. Classificação Orçamentária:16208.17544211.347; Natureza da Despesa: 4490.51 e FR=00. O Edital,Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e CustosUnitários, Especificações Técnicas, encontram-se à disposição dosinteressados na sala da Coordenadoria de Licitações do IDEPI, sito aRua Altos, 3541, Água Mineral, em Teresina-PI, Fone: (0XX86)3214-1016 e e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das7:30 as 13:30 horas. O Edital e seus elementos constitutivos estarãodisponíveis para consulta e aquisição. Publique-se.




A Coordenadoria de Licitações do Instituto de Desenvolvimento doPiauí – IDEPI avisa aos interessados que instaurou licitação, por meiodo Edital da Tomada de Preços n° 006/2014, que tem como objeto areforma de 30 (trinta) unidades habitacionais na zona urbana domunicípio de Joaquim Pires / Estado do Piauí.. Os interessados deverãoentregar à Coordenadoria de Licitações, os documentos de habilitaçãoe propostas, na sede do IDEPI à Rua Altos, 3541, Bairro Água Mineral,em Teresina – Piauí, às 12:00 horas do dia 18 de fevereiro de 2014.Tipo de licitação é o de Menor Preço, regime de empreitada por PreçoUNITÁRIO. Os recursos financeiros para a despesa decorrente desta

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Diário Oficial


contratação correm por conta do Governo do Estado do Piauí, atravésdo IDEPI. Classificação Orçamentária: 16208.17544211.347; Naturezada Despesa: 4490.51 e FR=00. O Edital, Minuta do Contrato, Projetos,Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Especificações Técnicas,encontram-se à disposição dos interessados na sala da Coordenadoriade Licitações do IDEPI, sito a Rua Altos, 3541, Água Mineral, emTeresina-PI, Fone: (0XX86)3214-1016 e e-mail: [email protected],de segunda a sexta-feira, das 7:30 as 13:30 horas. O Edital e seuselementos constitutivos estarão disponíveis para consulta e aquisição.Publique-se.



Of. 121

POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍQUARTEL DO COMANDO GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÕES

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2014/PMPI

Processo Administrativo Nº AA.028.1.900726/2013/PMPI.Objeto: Registro de Preços Setorial para futuras aquisições comfornecimento de pneus, câmaras de ar para Policia Militar do Piauídurante 12 meses com opção de renovação por igual período senecessário.Contratada: empresa LOJÃO DOS PNEUS, inscrita no CNPJ sob nº08.698.259/0001-60 e NIRE-PI nº 22.200.281.834,

Amparo legal: Art. 57, inciso II, caput, c/c 65, §1º, daLei Federal nº 8.666/93.Valor do Contrato: R$ 816.220,00 (Oitocentos e dezesseis mil duzentose vinte reais).Origem dos recursos: alocados no Programa de Trabalho:260101.06.181.32.1344 - Manutenção do Policiamento Ostensivo,Natureza: de Despesa: 3.3.90.30 – material de consumo, Fonte deRecursos: “ 00, 10, 12”.Vigência e eficácia: O Contrato terá por termo inicial a data de suapublicação no Diário Oficial do Estado - DOE e por termo final a entregada totalidade do contrato, com eficácia legal após a publicação do seuextrato no Diário Oficial do Estado.Signatários: Cel PM GERARDO REBELO FILHO e SAMMYACRISTINA RODRIGUES Informações: CPL/QCG/PMPI, AvenidaHigino Cunha, 1750/sul – Bairro Ilhotas, CEP 64.014-220 - Fone: (0xx86)8819-3691, no horário de expediente: 08:00 às 12:30hs.

Of. 016

GOVERNO DO PIAUÍDepartamento de Estradas

de Rodagem do Piauí - DER/PI

AVISO DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DEPREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 042/2013

O Presidente da Comissão Especial de Licitação do Departamentode Estradas de Rodagem do Estado do Piauí - DER/PI, constituída pelaPortaria No 149/2013, de 11 de setembro de 2013, torna público paraconhecimento dos interessados, o resultado da licitação em tela, na formaexposta na Ata datada de 29 de janeiro de 2013, cuja classificação é aseguinte, após a análise das propostas de preços: 1º Lugar – UNIENGENHARIA LTDA – Valor da Proposta – R$ 19.861.590,95( dezenovemilhões, oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa, reais enoventa e cinco centavos); 2º Lugar – RM ESTRUTURA EPAVIMENTAÇÃO LTDA – Valor da Proposta – R$ 19.974.827,40 ( dezenovemilhões, novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reaise quarenta centavos); 3º Lugar – CONSTRUTORA HIDROS LTDA –Valor da Proposta – R$ 20.100.126,70 ( vinte milhões, cem mil, cento e vintee seis reais e setenta centavos); 4º Lugar – TERRACON –TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA – Valor da Proposta - R$20.171.508,70 ( vinte milhões, cento e setenta e um mil, quinhentos e oitoreais e setenta centavos)e; 5º Lugar – CONSTRUTORA SUCESSO S/A –Valor da Proposta – R$ 20.387.303,74 ( vinte milhões, trezentos e oitenta esete mil, trezentos e três reais e setenta e quatro centavos). A ata e aproposta de preço apresentadas pela licitante, que consubstanciou adecisão acima prolatada, encontram-se à disposição das interessadas, nohorário normal de expediente deste órgão, contando a partir da data dapublicação o prazo para interposição de recurso administrativo.


Procurador Autárquico Clóvis Portela Veloso Presidente da CEL/DER-PI

Of. 017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 06/2014-CPLPROCESSO ADMINISTRA TIV O: 0351/2014

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DEPROJETO ELÉTRICO PARA CONSTRUÇÃO DE REDE ELÉTRICADE 13,8 KV COM 04 SUBESTAÇÕES DE 30 KVA PARA ATENDERPOÇOS DA AGESPISA, LOCALIZADOS NO RESIDENCIALBETINHO, RESIDENCIAL DIGNIDADE, RESIDENCIAL ANGELIM,RESIDENCIAL SIGEFREDO PACHECO E RESIDENCIAL PSHTABOCAS, TODOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA –PIAUÍ.Fundamento Legal: Art.24, Inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Justificativa: Parecer Jurídico nº 06/14- Assessoria Jurídica da CPL e Parecernº 02-14 da Assessoria da PresidênciaRatificação: de 29 de janeiro de 2014Valor a Contratar: R$ 148.628,17 ( Cento e Quarenta e Oito Mil, Seiscentose Vinte e Oito Reais e Dezessete Centavos )Empresa Contratada: SERVIÇOS E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA.CNPJ- 05.204.500/0001-69 ENDEREÇO: Rua São Pedro, 945 salas 11 e 12 . Teresina-Pi.

Teresina, 29 de Janeiro de 2014

Econ. Firmino Osório PitombeiraPresidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL

José Augusto de Carvalho Gonçalves NunesDiretor-Presidente

Of. 127

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENT O HABIT ACIONAL - ADH

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIV OAO CONTRATO Nº 025/2013-ADH/PI

CONTRATO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2013-ADH/PI

BASE LEGAL: Processo Administrativo nº AA.118.1.001511/13-76 – ADH/PI

OBJETO: Ficam prorrogados os prazos fixados na Cláusula Catorze doContrato nº 025/2013/ADH/PI, firmado em 23 de julho de 2013,estabelecendo-se o seguinte:1. Prazo para execução de obras: 150 (cento e cinquenta) diasconsecutivos, contados a partir da data da assinatura deste instrumento;2. Prazo de vigência do Contrato: vigente até 31 de dezembro de2014.

PARTES:Contratante: A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENT O HABITACIONALDO PIAUÍ – ADH-PI , com sede e foro na cidade de Teresina, situada naAv. José dos Santos e Silva, 1155, Centro, inscrita no CNPJ (MF) nº08.787.769/0001-03 neste ato representada por seu Diretor Geral, GilbertoGomes de Medeiros.

Contratado: Empresa CONSTRUTORA PADRÃO LTDA, com sede eforo na cidade de Pedro II, Estado do Piauí, estabelecida na Rua NenemGalvão, n° 1942, Vila Operária, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.224.119/0001-80, aqui representada por sua sócia, a Sra. Maria Dulcilene MourãoLeite.

DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2013.


Gilberto Gomes de Medeiros.Diretor Geral da ADH/PI

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Diário Oficial


PARTES: Contratante: A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENT OHABIT ACIONAL DO PIAUÍ – ADH-PI , com sede e foro na cidade deTeresina, situada na Av. José dos Santos e Silva, 1155, Centro, inscritano CNPJ (MF) nº 08.787.769/0001-03 neste ato representada por seuDiretor Geral, Gilberto Gomes de Medeiros.

Contratado: BABYLANDIA DISTRIBUIDORA LTDA, com sede nacidade de Teresina, Estado de Piauí, estabelecida na Rua Barroso, n.º506, bairro Centro, CEP: 64.0001-130, inscrita no CNPJ (MF) sob n.º05.823.969/0001-86, Inscrição Estadual nº 19.452.171-0, neste atorepresentado pela senhora NEIDA MARQUES FERNANDES.

VALOR: O valor deste Contrato será de R$ 15.390,00 (quinze mil,trezentos e noventa reais), durante o período de vigência contratualde 06 (seis) meses.

DA ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes ao objetodeste Pregão na Fonte 0100771001, Elemento de Despesa 14, Naturezada Despesa 339030 e Projeto/Atividade n.º 2270, correrão à conta dosrecursos alocados para materiais de expediente para atender a Agênciade Desenvolvimento Habitacional-ADH..

VIGÊNCIA : O prazo de vigência desse contrato é de 06(seis) meses,contados a partir da data de sua assinatura pelas partes, podendo serprorrogado por igual período, desde que formalizado o aditamento,com uma antecedência de até 30 (trinta) dias antes do vencimento doprazo contratado.

DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2014.


Gilberto Gomes de Medeiros.Diretor Geral da ADH/PI

Of. 056

23 Papel Almaço com 400 fls. Credeal

Res 1 18,50 18,50

24 Pasta Aba Elastica Papel Dello

Unid. 50 0,90 45,00

25 Pasta Aba elástica PVC transparente plascony

Unid. 100 0,90 90,00

26 Porta lápis Triplo Valeu Unid. 30 6,50 195,00

27 Plancheta Acrilico cores Waleu

Unid. 10 5,00 50,00

28 Grampos 26/6 com 1000 Cobrado ACC

Cxs. 200 0,90 180,00

29 Grampos trilho metal 80mm ACC

Cxs. 50 8,00 400,00

30 Grampeador 25 fls. Genmes Ferro 13cm

Unid. 50 7,90 395,00

31 Extrator de grampos Japan

Unid. 60 0,65 39,00

32 Livro de protocolo de 50fls. Grafset

Unid. 15 3,00 45,00

33 Livro de protocolo de 100fls. Grafset

Unid. 30 3,90 117,00

34 Tesoura com 21 cm Desart

Unid. 20 4,50 90,00

35 DVD-R gravável c/50 unid. Multilaser

Pin. 3 32,00 96,00

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2014-ADH/PI CONTRATO: Nº 001/2014-ADH/PI OBJETO: 1.1- Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de expediente, com o objetivo de atender ao regular funcionamento desta Agência de Desenvolvimento Habitacional, conforme Termo de Referência do Edital ao PREGÃO Nº. 012/2012 DLCA/SEAD-PI, que somam instrumentos inseparáveis deste contrato. ITEM DISCRIMINAÇÃO UND. QUANT. VALOR

UNITÁRIO VALOR TOTAL

1 Agenda telefônica São Domingos

Und. 20 12,00 240,00

2 Caneta azul com 50 compactor

Cxs. 10 18,00 180,00

3 CD-R gravável com 50 unid. Multilaser

Pin. 20 21,50 430,00

4 Clipe 2/0 ACC com 100

Cxs. 200 1,25 250,00

5 Clipe 8/0 ACC com 25 Cxs. 50 1,70 85,00

6 Clipe 3/0 ACC com 50 Cxs. 50 1,20 60,00

7 Cola branca 40g Frama Unid. 50 0,38 19,00

8 Calculadora 8 digitus Media Adeck

Unid. 30 7,15 214,50

9 Borracha ponteira Zap Unid. 50 0,06 3,00

10 Borracha tinta lápis Mercur

Unid. 60 0,35 21,00

11 Bloco post-it 76x102 BRW

Unid. 50 1,27 63,50

12 Base para mouse maxprint

Unid. 10 4,50 45,00

13 Fita plastic 45x45 Eurocell

Unid. 50 1,75 87,50

14 Fita durex 12x30 Adere Unid. 50 0,38 19,00

15 Fita gomada 45x50 Marron Eurocell

Unid. 50 7,50 375,00

16 Marca texto cores Desart

Unid. 60 0,70 42,00

17 Molha dedo 12g Japan Unid. 20 1,50 30,00

18 Perfurador 20fls. Genmes

Unid. 30 9,80 294,00

19 Percevejos com 100 unid. ACC

Cxs. 20 1,90 38,00

20 Pasta Az Estreita Frama Unid. 30 4,10 123,00

21 Pasta Az Larga Frama Unid. 50 4,20 210,00

22 Papel A4 75gm. Chamex Rino c/500 fls.

Res 800 13,50 10.800,00

23 Papel Almaço com 400 Res 1 18,50 18,50

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI

GABINETE DA REITORIA DDI/DIPLAN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11311/2013. ATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI – FUESPI CONTRATADO: PROFESSOR DHWLIANY SILVA MEIRELES, lotado no Campus de Parnaíba. CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo do Contrato, a partir de 01 de janeiro de 2014, finalizando-se em 31 de julho de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO: Mantidas as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013 SIGNATÁRIOS: BENEDITO RIBEIRO DA GRAÇA NETO, pela contratante, PROFESSOR DHWLIANY SILVA MEIRELES, pelo contratado. INFORMAÇÕES: PRAD/ DST/FUESPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11311/2013. ATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI – FUESPI CONTRATADO: PROFESSOR EDISORLANGE GONÇALVES DO NASCIMENTO, lotado no Campus de Parnaíba. CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo do Contrato, a partir de 01 de janeiro de 2014, finalizando-se em 31 de julho de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO: Mantidas as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013 SIGNATÁRIOS: BENEDITO RIBEIRO DA GRAÇA NETO, pela contratante, PROFESSOR EDISORLANGE GONÇALVES DO NASCIMENTO, pelo contratado. INFORMAÇÕES: PRAD/ DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11311/2013. ATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI – FUESPI CONTRATADA: PROFESSORA FERANCISCA CIVANA DE ABREU IBIAPINA. CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo do Contrato, a partir de 01 de janeiro de 2014, finalizando-se em 31 de julho de 2014, lotado no Campus de Parnaíba. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO: Mantidas as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013 SIGNATÁRIOS: BENEDITO RIBEIRO DA GRAÇA NETO, pela contratante, PROFESSORA FERANCISCA CIVANA DE ABREU IBIAPINA, pela contratada. INFORMAÇÕES: PRAD/ DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11311/2013. ATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI – FUESPI CONTRATADA: PROFESSORA GISELE BEZERRA DA SILVA, lotado no Campus de Parnaíba. CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo do Contrato, a partir de 01 de janeiro de 2014, finalizando-se em 31 de julho de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO: Mantidas as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013 SIGNATÁRIOS: BENEDITO RIBEIRO DA GRAÇA NETO, pela contratante, PROFESSORA GISELE BEZERRA DA SILVA, pela contratada. INFORMAÇÕES: PRAD/ DST/FUESPI



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11311/2013. ATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI – FUESPI CONTRATADA: PROFESSORA JOARA CUNHA SANTOS MENDES GONÇALVES LIMA, lotado no Campus de Parnaíba. CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo do Contrato, a partir de 01 de janeiro de 2014, finalizando-se em 31 de julho de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO: Mantidas as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013 SIGNATÁRIOS: BENEDITO RIBEIRO DA GRAÇA NETO, pela contratante, PROFESSORA JOARA CUNHA SANTOS MENDES GONÇALVES LIMA, pela contratada. INFORMAÇÕES: PRAD/ DST/FUESPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11311/2013. ATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI – FUESPI CONTRATADA: PROFESSORA JOSEANE MARIA CARVALHO SANTOS SOUZA, lotado no Campus de Parnaíba. CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo do Contrato, a partir de 01 de janeiro de 2014, finalizando-se em 31 de julho de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO: Mantidas as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013 SIGNATÁRIOS: BENEDITO RIBEIRO DA GRAÇA NETO, pela contratante, PROFESSORA JOSEANE MARIA CARVALHO SANTOS SOUZA, pela contratada. INFORMAÇÕES: PRAD/ DST/FUESPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11311/2013. ATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI – FUESPI CONTRATADA: PROFESSORA JULIANA COIMBRA GONÇALVES COELHO DE REZENDE, lotado no Campus de Parnaíba. CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo do Contrato, a partir de 01 de janeiro de 2014, finalizando-se em 31 de julho de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO: Mantidas as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013 SIGNATÁRIOS: BENEDITO RIBEIRO DA GRAÇA NETO, pela contratante, PROFESSORA JULIANA COIMBRA GONÇALVES COELHO DE REZENDE, pela contratada. INFORMAÇÕES: PRAD/ DST/FUESPI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11311/2013. ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI – FUESPI CONTRATADA: PROFESSORA KAROLINE MONTEIRO BARROS, lotado no Campus de Parnaíba. CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo do Contrato, a partir de 01 de janeiro de 2014, finalizando-se em 31 de julho de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO: Mantidas as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013 SIGNATÁRIOS: BENEDITO RIBEIRO DA GRAÇA NETO, pela contratante, PROFESSORA KAROLINE MONTEIRO BARROS, pela contratada. INFORMAÇÕES: PRAD/ DST/FUESPI.

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Diário Oficial




PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº09848/2013. ATO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2011. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI – FUESPI. CONTRATADA: EMPRESA LIMPEL SERVIÇOS GERAIS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 001/2011, por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de janeiro de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO: Mantidas as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2013. SIGNATÁRIOS: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, pela contratante e MIGUEL AVELAR DE CASTRO MONTEIRO, pela contratada. INFORMAÇÕES: PRAD/FUESPI.

Of. 061



PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11311/2013. ATO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI – FUESPI CONTRATADA: PROFESSORA LIÉGE MARIA RODRIGUES DE AQUINO, lotado no Campus de Parnaíba. CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo do Contrato, a partir de 01 de janeiro de 2014, finalizando-se em 31 de julho de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO: Mantidas as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013 SIGNATÁRIOS: BENEDITO RIBEIRO DA GRAÇA NETO, pela contratante, PROFESSORA LIÉGE MARIA RODRIGUES DE AQUINO, pela contratada. INFORMAÇÕES: PRAD/ DST/FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11311/2013. ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI – FUESPI CONTRATADA: PROFESSORA NAYARA FERNANDA DOS SANTOS SILVA, lotado no Campus de Parnaíba. CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo do Contrato, a partir de 01 de janeiro de 2014, finalizando-se em 31 de julho de 2014. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RATIFICAÇÃO: Mantidas as demais cláusulas do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2013 SIGNATÁRIOS: BENEDITO RIBEIRO DA GRAÇA NETO, pela contratante, PROFESSORA NAYARA FERNANDA DOS SANTOS SILVA, pela contratada. INFORMAÇÕES: PRAD/ DST/FUESPI.

Of. 065

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ - FUNDAC

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRA TIVA

Contrato N.º 01/14

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE BOMJESUS; OBJETO: contratação de pessoa jurídica para apresentaçãoartística. VALOR : R$10.000,00 (Dez mil reais), que deverá ser pago emparcela única, com depósito em conta corrente já indicada no processo;Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2167; Fonte de Recurso: 00Elemento de Despesa: 339039; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:20/01/2013; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : No artigo 22, inciso IV, § 4º daLei 8.666/96.

MARLENILDES LIMA DA SILVAPRESIDENTE DA FUNDAC


Contrato N.º 02/14

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;CONTRATADO: JOSE VICENTE MARTINS NETO; OBJETO:contratação de Pessoa Jurídica para01- Retirada e reposição do forro degesso danificado dos setores: dos corredores dos lados direito e esquerdo,salas de leitura (02 salas), sala de leitura e acervo de referência, recepção,entrada, depósito com a retirada do teto velho de gesso que cedeu e alimpeza do local e retirada de todo o entulho. 02- Retelhamento de todosos setores onde apresentaram goteiras e reforçamento das caliças comcimento. 03- Retirada do entulho, para atender à Biblioteca Des. Cromwellde Carvalho. VALOR : R$ 3.350,00 (Três mil trezentos e cinquenta reais),que deverá ser pago em parcela única, com depósito em conta corrente jáindicada no processo; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2136;Fonte de Recurso: 00; Elemento de Despesa: 3390.39; DATA DEASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2014; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL : Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

JERONIMO DA ROCHA SANTANAPRESIDENTE INTERINO DA FUNDAC


Contrato N.º 03/2014

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;CONTRATADO: F W IMPERABILIZAÇÕES OBJETO: contratação depessoa Jurídica para prestação de serviço de aplicação de manta alumínioe abertura e fechamento de frisos VALOR : R$ 4.668,70 (Quatro mil e seiscentossessenta e oito reais e setenta centavos), que deverá ser pago em parcelaúnica, com depósito em conta corrente já indicada no processo; DotaçãoOrçamentária: Projeto Atividade: 2136; Fonte de Recurso: 00 Elemento deDespesa: 339036 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2014;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

JERONIMO DA ROCHA SANTANA PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAC


Contrato N.º 11/14

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;CONTRATADO: JELTA VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA; OBJETO:contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículo tipopasseio, marca: Fiat; modelo: siena, EL 1.4 flex, zero quilômetro,favicação nacional, capacidade ára 5 lugares, motor 1.4/8v; anofabricação/ ano modelo: 2014/2014; equipado com ar condicionado etransmissão manual de cinco marchas a frente e uma à ré.VALOR :R$36.250,00 (Trinta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), que deveráser pago em parcela única, com depósito em conta corrente já indicadano processo; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2167; Fontede Recurso: 00 Elemento de Despesa:4490.52 ; DATA DE ASSINATURADO CONTRATO:24/01/2014; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : NaLiberação 0033/2014 – DLCA/SEAD/PI.

JERÔNIMO DA ROCHA SANTANAPRESIDENTE DA FUNDAC

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Diário Oficial



Contrato N.º 12/14

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;CONTRATADO: DOMÍNIO INFORMÁTICA; OBJETO: contrataçãode pessoa Jurídica referente Instalação de 04 pontos de acesso,distribuídos no térreo. Instalação e configuração de 04 roteadores wirelesspadrão Indoor. Instalação de eletro dutos com tomadas e cabo pigtail nos04 pontos de acesso , na Sede da Fundac-PI.VALOR : R$7.550,00 (Sete milquinhentos reais), que deverá ser pago em parcela única, com depósitoem conta corrente já indicada no processo; Dotação Orçamentária: ProjetoAtividade: 2136; Fonte de Recurso: 00 Elemento de Despesa: 339039;DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 27/01/2014;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93.

JERONIMO DA ROCHA SANTANA PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAC-PI


Contrato N.º 13/14

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ – FUNDAC;CONTRATADO: VIVALDO FERREIRA SIMÃO; OBJETO: contrataçãode pessoa física para apresentação musical. VALOR : R$1.000,00 (Hum milreais), que deverá ser pago em parcela única, com depósito em contacorrente já indicada no processo; Dotação Orçamentária: ProjetoAtividade: 2167; Fonte de Recurso: 00 Elemento de Despesa: 3390.36;DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 23/01/2014;FUNDAMENT AÇÃO LEGAL : No artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93.

JERÔNIMO DA ROCHA SANTANAPRESIDENTE DA FUNDAC

Of. 008

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEADDIRETORIA DE LICIT AÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRA TIV OS – DLCA

AVISO DE LICIT AÇÃO (ADIAMENT O)PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 120/2013 – DLCA/SEAD

PROCESSO: AA.002.1.014517/13-09 – DLCA/SEAD

Em razão da alteração do Edital, fica adiada a data da abertura das propostasdo Pregão Eletrônico nº 120/2013, que possui como objeto Registro dePreços para confecção e aquisição do livro “RELAÇÕES DOS IMÓVEISDO ESTADO DO PIAUÍ”, para a Secretaria da Administração do Estadodo Piauí /SEAD, anteriormente marcada para o dia 07/02/2014 para o dia13/02/2014.TIPO: menor preço, adjudicação por ITEM.HORÁRIO: 10:00 h (horário de Brasília).EDITAL : disponível nos sites licitacoes-e.com.br e www.dlca.pi.gov.brINFORMAÇÕES: DLCA – Avenida Pedro Freitas, s/n, 2° andar, BairroSão Pedro, em Teresina/PI. Telefone: (86)3216-1000 Email:[email protected]

VERA LÚCIA DE LIMA DA SILVAPREGOEIRA – DLCA/SEAD

LÊDA LOPES GALDINODIRETORA DE LICIT AÇÕES E CONTRATOS

ADMINISTRA TIVOS

PAULO IVAN DA SILVA SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

Of. 182

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SEADDIRETORIA DE LICIT AÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRA TIV OS – DLCA

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Diário Oficial


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Diário Oficial


PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS PIAUÍAVISO DE LICIT AÇÃO

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, na modalidadePREGÃO PRESENCIAL n. 006/2014, do tipo MENOR PREÇO PORGLOBAL, em 11/02/2014, ás 09:30h, tendo como objeto contratação deempresa para prestação de serviços de comunicação visual, gráfico ematerial promocional diverso para Prefeitura Municipal de Picos e suasSecretarias. Valor estimado: R$ 889.997,50. RECURSO: FPM, IPVA, ICMS,arrecadação e outras receitas próprias. EDITAL: Setor de Licitações - RuaMarcos Parente, 155, centro, Picos, Piauí.

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, na modalidadePREGÃO PRESENCIAL n. 007/2014, do tipo MENOR PREÇO PORGLOBAL, em 11/02/2014, ás 11:30h, tendo como objeto contratação deserviços para manutenção dos poços tubulares do município. Valorestimado: R$ 79.500,00. RECURSO: FPM, IPVA, ICMS, arrecadação eoutras receitas próprias, FMS, FUS, FMAS, QSE, FUNDEB, FMT, FUMIP,FNDE, FNAS E FUS. EDITAL: Setor de Licitações - Rua Marcos Parente,155, centro, Picos, Piauí.

Picos (PI), 28 de janeiro 2014.

Zenaide Leal de SousaPregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE – PIAVISO DE LICIT AÇÃO

O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE – PI, através da CPL, torna público,que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 001/2014, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 12/02/2014, ás 09:00h, tendo como objeto a aquisição de material de expediente.RECURSO: Orçamento Geral. VALOR: R$ 226.879,91. EDITAL: Disponívelna sede da Prefeitura na Praça Raul da Silva Costa, 81, centro.

O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE – PI, através da CPL, torna público,que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 002/2014, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 12/02/2014, ás 10:00h, tendo como objeto a aquisição de material de limpeza.RECURSO: Orçamento Geral. VALOR: R$ 71.018,00. EDITAL: Disponívelna sede da Prefeitura na Praça Raul da Silva Costa, 81, centro.

O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE – PI, através da CPL, torna público,que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 003/2014, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 12/02/2014, ás 11:00h, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios.RECURSO: Orçamento Geral. VALOR: R$ 283.228,00. EDITAL: Disponívelna sede da Prefeitura na Praça Raul da Silva Costa, 81, centro.

O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE – PI, através da CPL, torna público,que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 004/2014, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 12/02/2014, ás 12:00h, tendo como objeto a prestação de serviços de instalaçãoe manutenção de ar condicionados e refrigeradores. RECURSO: OrçamentoGeral. VALOR: R$ 43.300,00. EDITAL: Disponível na sede da Prefeitura naPraça Raul da Silva Costa, 81, centro.

O MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE – PI, através da CPL, torna público,que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 005/2014, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, em 12/02/2014, ás 12:00h, tendo como objeto a prestação de serviços de realizaçãode exames. RECURSO: Orçamento Geral. VALOR: R$ 213.269,87. EDITAL:Disponível na sede da Prefeitura na Praça Raul da Silva Costa, 81, centro.

Lagoa Alegre (PI), 28 de janeiro de 2014.

Adão Barros da FonsecaPregoeiro

P.P. 16578

Of. 171

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRANS

EXTRATO DO TERMO ADITIV O AO CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 004/2008; PROCESSO: 46.000 Nº 2179/2007;FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 8.666/93 de 21/06/93;PARTICIP ANTES: Estado do Piauí, por intermédio da Secretaria deEstado dos Transportes – SETRANS, e o Município de Sebastião Leal(PI); OBJETO: Prorrogação de prazo através de termo aditivo nº 12,para recuperação de estrada vicinal nos trechos: Sebastião Leal/Bertolínia/Transcerrado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, por atoadministrativo; FONTE DE RECURSO: Próprio do Tesouro Estadual;DATA DA ASSINATURA : 27/01/2014; SIGNATÁRIO : ANTONIOAVELINO ROCHA DE NEIVA – Secretaria de Transportes.

Of. 167

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Diário Oficial


OUTROS

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBREDROGAS DO ESTADO DO PIAUÍ – CEPD/PI

LISTA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENT AIS ELEIT AS PARABIÊNIO 2014/2016

O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGASDO ESTADO DO PIAUÍ, considerando os termos da Lei Estadual 5.775/2008, e sua alteração pela lei nº 6.131 de 23 de Novembro de 2011 no usodas atribuições que regulamenta o processo de escolha de representantesda sociedade civil no Conselho Estadual de Políticas Publicas Sobre Drogasdo Estado do Piauí. Torna público a lista das entidades não governamentaisELEITAS conforme o PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVILNO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBREDROGAS DO ESTADO DO PIAUÍ 2014/2016

TITULARESINSTITUIÇÃO

Comunidade Terapêutica BETESDAAção Social Arquidiocesana -ASAAssociação Casa do OleiroObra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda EsperançaOrdem dos Advogados do Brasil Secção Piauí – OAB PIFazenda da PazFundação Padre Pio “Casa de Vida Verdadeira”Fraternidade Terapêutica O Amor é RespostaAssociação de Desenvolvimento e Produção Casa de CompadreFundação Terapêutica Monte TaborMovimento Pela Paz na Periferia – MP3Grupo Oficina da Vida

SUPLENTEAssociação Civil Desafio Jovem do Piauí - DJOPI

Teresina/PI, 29 de janeiro de 2014.Ricardo Santos de Deus Cruz - CEDROGASPRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL.

Comissão Eleitoral:Ana Lucia Gonçalves Sousa – OAB/ Secção: __________________

Raimunda Gomes Soares Costa - SEDUC: ______________________

Of. 26

EDITAL

PRODUTÉCNICA NORDESTE COMÉRCIO DE INSUMOSAGRÍCOLAS L TDA - ME, CNPJ: 10.211.971/0002-15, torna públicoque requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR,as Licenças Prévia, de Instalação, de Operação e as Outorgas Preventivas e deUso com vistas a reservar determinado volume outorgável, para: 13.140 m³/ano. Empreendimento: Poço Tubular. Denominação da fonte: Produtécnica, naBR-135, km156, zona rural do município de Bom Jesus, Piauí. Localizaçãogeográfica: 569698 E; 8994102 N; Localização hidrográfica: Bacia: Parnaíba;Sub-bacia: Rio Gurguéia; Volume Requerido (m³/ano):13.140; finalidade do usoda água: consumo humano.

P.P. 16582

EDITAL PARA PUBLICAÇÃOAntônio Nogueira Pacheco, CPF nº 227.588.603-68, torna público querequereu à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOSHÍDRICOS – SEMAR, pedido de Licenciamento Prévio (LP); Licençade Instalação (LI); Licença de Operação (LO) bem como Outorga de Usode Recursos Hídricos com vistas a reservar determinado volumeOutorgável, da fonte hídrica abaixo relacionada na localidade FazendaEsperança, zona rural do Município de José de Freitas-PI.Empreendimento: Poço Denominação da fonte – Poço Tubular ProfundoLocalização geográfica: 04°50’40,9"(S); 42°25’01,2"(W)Localização hidrográfica: Bacia do Rio Parnaíba; Sub-Bacia- Rio LongáVolume requerido (m3/ano): 2.766,77 m³/anoFinalidade do uso da água: Irrigação/Consumo Humano/dessedentação Animal

P.P. 16581

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍFUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ - FAPEPI

PROGRAMA DE BOLSAS DA FAPEPIEDITAL FAPEPI Nº 001/2014

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPItorna público o lançamento do presente Edital para a concessão de bolsana modalidade Bolsa de Difusão Científica e Tecnológica nos termos aquiestabelecidos. OBJETIVO - Selecionar bolsista para a modalidade Bolsade Difusão Científica e Tecnológica visando incentivar e apoiar oenvolvimento em atividades de transferência e/ou difusão científica etecnológica, com aplicação imediata para o Estado, através de programas,convênios ou projetos em setores definidos pela FAPEPI. CONDIÇÕESE REQUISITOS - Os candidatos deverão preencher obrigatoriamentetodos os requisitos. a) Conhecer e estar de acordo com as exigênciasdeste Edital; b)Ser graduado em cursos na área de Comunicação Social e/ou Jornalismo; c) Não acumular a bolsa do programa com bolsas de outrosprogramas de qualquer instituição e/ou de qualquer agência de fomentonacional; d) Dedicar-se à carga horária de 30h semanais, distribuídasem jornadas de 06 (seis) horas diárias, conforme normas administrativasda FAPEPI. VALORES E MODALIDADES DE BOLSAS Para o presenteedital, a FAPEPI disponibilizará recursos financeiros oriundos do TesouroEstadual para seleção de até 03 (três) bolsistas na modalidade de Bolsa deDifusão Científica e Tecnológica no valor mensal de R$ 1.240,00 (um mil eduzentos e quarenta reais) cada.As bolsas vinculadas a este editalserão concedidas pelo prazo de doze meses, podendo o mesmo serrenovado por igual período, a critério da FAPEPI.

CRONOGRAMARecepção das inscrições na FAPEPI De 30/01 a 12/02/2014Homologação das inscrições 13/02/2014Recurso contra homologação das Inscrições 14/02/2014Resultado da análise dos recursos contra homologação das Inscrições17/02/2014Análise de Currículos 17/02/2014Prova Escrita 18/02/2014Resultado da Análise de Currículos e da Prova Escrita Até 25/02/2014Recursos contra Resultado da Análise de Currículos e da Prova Escrita26/02/2014

DAS INSCRIÇÕES - Para se inscrever, o candidato deverá apresentar,no ato da inscrição, a seguinte documentação na FAPEPI, com sede naAvenida Odilon Araújo, 372 – Bairro Piçarra, até às 13 horas do dia 12/02/2014: a) Fotocópias da Carteira de Identidade e do CPF. b) Comprovantede quitação com o serviço militar (sexo masculino). c)Comprovante dequitação com a Justiça Eleitoral. d) Fotocópia do histórico escolar e diplomade graduação. e) 01(uma) foto 3x4, recente. f) Comprovante de residência.g) Preenchimento do Formulário de solicitação da bolsa, anexo II. h)Cadastro na Plataforma Lattes. i) Cadastro no SIGFAPEPI. j)Currículo Lattes comprovado. A documentação incompleta implicará aeliminação automática da inscrição do candidato. INFORMAÇÕESADICIONAIS - Esclarecimentos e informações adicionais sobre oconteúdo deste Edital podem ser obtidos junto à Gerência Técnico-Científica, por meio do telefone (86) 3216 6090, ou na página da FAPEPI:www.fapepi.pi.gov.br. FORO - Fica eleito o Foro da Comarca de Teresina-PI para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas ao presente Edital.


Francisco Soares Santos FilhoPresidente da FAPEPI

Of. 037

A NORTHERN STAR DO BRASIL LTDA , torna público a emissão pelaSecretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR, da (LI)Licença de Instalação de N° D000956/12 – 005024/12, datada de 20/06/2012 com validade para 20/06/2014 para 2º etapa com área de 177,8 Hectaresda sua fazenda de produção de camarão em cativeiro, situada na localidadede Barra Grande, Município do Cajueiro da Praia – PI. O empreendimentopossui o EIA/RIMA - Estudo de Impacto Ambiental.

P.P. 16580

P.P. 16577

“A SÃO JOÃO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, INSCRITA NOCNPJ. 18.314.074/0001-68, torna público que requereu junto àSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMARPI, a Licença Prévia – LP e Licença de Instalação – LI para a Linha deTransmissão em 500 kV – Interligando as Subestações SE Giblués e SESão João do Piauí, no Estado do Piauí.”

P.P. 16579

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