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Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de julho de 2014 • No 129

LEIS E DECRETOS - 01 • PORTARIAS E RESOLUÇÕES - 03 • LICITAÇÕES E CONTRATOS - 08 • OUTROS - 13

Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de julho de 2014 • No 129ANO LXXXIII - 125º DA REPÚBLICA

LEIS E DECRETOS

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍDECRETO DE 23 DE JUNHO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

EXONERAR, DE OFÍCIO , de conformidade com o disposto no art.34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

LIANA KARINA SANTANNA ARAÚJO , do Cargo em Comissão,de Diretor de Unidade de Ação Cultural, símbolo DAS-4, da FundaçãoCultural do Piauí, com efeitos a partir de 23 de Junho de 2014.

DECRETO DE 26 DE JUNHO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

NOMEAR de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

SORAYA SANTOS GUIMARÃES, para exercer o Cargo emComissão, de Diretor de Unidade de Ação Cultural, símbolo DAS-4,da Fundação Cultural do Piauí, com efeitos a partir de 23 de Junho de2014.

DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2014

ANT ONIO CARLOS FERREIRA , para exercer o Cargo emComissão, de Coordenador de Estruturas do Interior, símbolo DAS-2,da Casa de Cultura Benedito Martins do Rêgo de União, da FundaçãoCultural do Piauí, com efeitos a partir de 30 de Junho de 2014.

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALDECRETOS DE30 DE JUNHO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

EXONERAR, DE OFÍCIO , de conformidade com o disposto no art.34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

ROSA TORRES DE ARAÚJO VERAS, do Cargo em Comissão, deCoordenador de Programas Temáticos, símbolo DAS-2, daCoordenadoria de Comunicação Social, com efeitos a partir de 30 deJunho de 2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

NOMEAR de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

CRISTOVÃO DE SANTANA BRAGA, para exercer o Cargo emComissão, de Coordenador de Programas Temáticos, símbolo DAS-2, da Coordenadoria de Comunicação Social, com efeitos a partir de30 de Junho de 2014.

SECRETARIA DE GOVERNODECRETO DE 04 DE JULHO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

NOMEAR de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

MARIA DA CONCEICAO CAR VALHO DE ARAUJO , paraexercer o Cargo em Comissão, de Gerente do Diário Eletrônico,símbolo DAS-3, da Secretaria de Governo, com efeitos a partir de 01de Julho de 2014.

DECRETOS DE 07 DE JULHO DE 2014

ROSÁLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA , para exercer o Cargo emComissão, de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2, da Secretariade Governo, com efeitos a partir de 01 de Julho de 2014.

ADRIANA ARAÚJO DO NASCIMENT O, para exercer o Cargoem Comissão, de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1, daSecretaria de Governo, com efeitos a partir de 01 de Julho de 2014.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENT O HABITACIONAL DO PIAUÍDECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

EXONERAR, DE OFÍCIO , de conformidade com o disposto no art.34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

LARISSA RODRIGUES LEAL , do Cargo em Comissão, deAssistente de Serviços I, símbolo DAS-1, da Agência deDesenvolvimento Habitacional do Piauí, com efeitos a partir de 30 deJunho de 2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

NOMEAR de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

ANA CAROLINA VALENTE GUIMARAES , para exercer o Cargoem Comissão, de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1, da Agênciade Desenvolvimento Habitacional do Piauí, com efeitos a partir de 30de Junho de 2014.

SECRETARIA DE JUSTIÇADECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

EXONERAR, DE OFÍCIO , de conformidade com o disposto no art.34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

DELFRAN DE SOUSA RODRIGUES, do Cargo em Comissão, deCoordenador de Segurança e Disciplina da Penitenciária Gonçalo deCastro Lima, símbolo DAS-2, da Secretaria de Justiça, com efeitos apartir de 03 de Julho de 2014.

MARIA DAS GRACAS BASTOS DE OLIVEIRA , do Cargo emComissão, de Gerente da Penitenciária Feminina de Teresina, símbolo DAS-3, da Secretaria de Justiça, com efeitos a partir de 03 de Julho de 2014.

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Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de julho de 2014 • No 129

MARIA DO PERPETUO SOCORRO GODINHO ROCHA , doCargo em Comissão, de Coordenador de Segurança e Disciplina daPenitenciária Feminina de Teresina, símbolo DAS-2, da Secretaria deJustiça, com efeitos a partir de 03 de Julho de 2014.

ANTONIO GREGORIO DA ROCHA, do Cargo em Comissão, deCoordenador de Segurança e Disciplina da Penitenciária Irmão Guido,símbolo DAS-2, da Secretaria de Justiça, com efeitos a partir de 03 deJulho de 2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

NOMEAR de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

JORGE PEREIRA JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão,de Coordenador de Segurança e Disciplina da Penitenciária IrmãoGuido, símbolo DAS-2, da Secretaria de Justiça, com efeitos a partirde 03 de Julho de 2014.

JOAO BATISTA MACHADO , para exercer o Cargo em Comissão,de Coordenador de Segurança e Disciplina da Penitenciária Femininade Teresina, símbolo DAS-2, da Secretaria de Justiça, com efeitos apartir de 03 de Julho de 2014.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO GODINHO ROCHA , paraexercer o Cargo em Comissão, de Gerente da Penitenciária Femininade Teresina, símbolo DAS-3, da Secretaria de Justiça, com efeitos apartir de 03 de Julho de 2014.

EDILSON PORTO MOUSINHO DE MORAIS , para exercer oCargo em Comissão, de Coordenador de Segurança e Disciplina daPenitenciária Gonçalo de Castro Lima, símbolo DAS-2, da Secretariade Justiça, com efeitos a partir de 03 de Julho de 2014.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURADECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

EXONERAR, DE OFÍCIO , de conformidade com o disposto no art.34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

RAIMUNDA DE SOUSA GOMES, do Cargo em Comissão, deGerente de Compra Direta, símbolo DAS-3, da Secretaria de Educaçãoe Cultura, com efeitos a partir de 30 de Junho de 2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

NOMEAR de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

ANTONIO WILSON SIL VA MENDES, para exercer o Cargo emComissão, de Gerente de Compra Direta, símbolo DAS-3, da Secretariade Educação e Cultura, com efeitos a partir de 30 de Junho de 2014.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIADECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

EXONERAR, DE OFÍCIO , de conformidade com o disposto no art.34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

ANTONIO CARLOS FERREIRA , do Cargo em Comissão, deCoordenador de Estruturas do Interior, símbolo DAS-2, da UnidadeOperacional de União, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania,com efeitos a partir de 30 de Junho de 2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

NOMEAR de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

FRANCISCO ANDRE ALVES DE MESQUITA, para exercer oCargo em Comissão, de Coordenador de Juventude, símbolo DAS-2,da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, com efeitos a partirde 30 de Junho de 2014.

MOISES OLIVEIRA DUARTE, para exercer o Cargo em Comissão,de Coordenador de Abastecimento e Serviços, símbolo DAS-2, daSecretaria de Assistência Social e Cidadania, com efeitos a partir de30 de Junho de 2014.

DECRETOS DE 07 DE JULHO DE 2014

MARIA LUIZA DA ROCHA PEREIRA, para exercer o Cargo emComissão, de Coordenador de Estruturas do Interior, símbolo DAS-2,da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, com efeitos a partirde 01 de Julho de 2014.

AMANDA NERES GOMES VIEIRA , para exercer o Cargo emComissão, de Coordenador de Estruturas do Interior, símbolo DAS-2,da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, com efeitos a partirde 01 de Julho de 2014.

ISABEL CRISTINA DA SILVA , para exercer o Cargo em Comissão,de Coordenador de Estruturas do Interior, símbolo DAS-2, daSecretaria de Assistência Social e Cidadania, com efeitos a partir de01 de Julho de 2014.

FRANCISCA LEONARIA VIEIRA FELIX E SIL VA , para exercero Cargo em Comissão, de Coordenador de Estruturas do Interior,símbolo DAS-2, da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, comefeitos a partir de 01 de Julho de 2014.

SECRETARIA DE SAÚDEDECRETO DE 10 DE JULHO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, oart. 104, da Lei Complementar n° 13, de 03 de janeiro de 1994, oDecreto n° 15.299, de 12 de agosto de 2013, e considerando o OfícioGAB nº 1475/2014, da Secretaria de Estado da Saúde, datado de 29de maio de 2014, referente ao Processo AP.010.1.003003/14-39,

RESOLVE, de conformidade com o disposto no art. 104, da LeiComplementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, combinado com o art.9°, inciso III,do Decreto nº 15.299, de 12 de agosto de 2013, concederao servidor SAMUEL NEIVA ALMINO, ocupante do cargo deMédico Plantonista, 24h, Classe I, Padrão A, do quadro de pessoal daSecretaria de Estado da Saúde - SESAPI, lotado no Hospital Regionalde Campo Maior - PI, matrícula funcional nº 282164-8, afastamentopara realização de Residência Médica em Otorrinolaringologia noHospital do Servidor Municipal de São Paulo/SP, na cidade deCampinas - São Paulo, pelo período de 06 de março de 2014 a 05 demarço de 2017, sem remuneração do seu cargo efetivo, não acarretandoqualquer despesa para a administração pública estadual, ficandorevogado o Decreto s/n, de 31.03.2014, publicado no Diário Oficialdo Estado nº 60, de 31.03.2014.

EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO PIAUÍ –EMGERPIDECRETO DE 07 DE JULHO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso V, art. 102, da Constituição Estadual, e ocontido no Ofício nº 606/2014-GAB/PRE, de 04 de junho de 2014,da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí – EMGERPI,AP.010.1.003204/14-32,

R E S O L V Ecessar os efeitos, a partir de 23 de maio de 2014, dadisposição do servidor EDUARDO PARENTE SAMPAIO ,Engenheiro Civil, Matrícula nº 146125-7, do quadro de pessoal daEmpresa de Gestão de Recursos do Piauí – EMGERPI , para o Institutode Terras do Piauí - INTERPI , constante do Anexo Único do decretodatado de 18 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estadonº 53, de 20 de março de 2014.

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Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de julho de 2014 • No 129

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DO PIAUÍDECRETOS DE 03 DE JULHO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso V, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

EXONERAR, DE OFÍCIO , de conformidade com o disposto no art.34, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

JOÃO HENRIQUE DE PAIVA LEÃO , do Cargo em Comissão, deAssistente de Serviços I, símbolo DAS-1, da Fundação de Esportesdo Piauí, com efeitos a partir de 03 de Julho de 2014.

JOSE VILMAR DE CAR VALHO , do Cargo em Comissão, deCoordenador de Estruturas do Interior, símbolo DAS-2, da Fundaçãode Esportes do Piauí, com efeitos a partir de 03 de Julho de 2014.

ALBA LEILA RIBEIRO DE SOUSA, do Cargo em Comissão, deAssessor Técnico III, símbolo DAS-4, da Fundação de Esportes doPiauí, com efeitos a partir de 03 de Julho de 2014.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

NOMEAR de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

MARIA DA LUZ GOMES DE OLIVEIRA , para exercer o Cargoem Comissão, de Coordenador de Estruturas do Interior, símbolo DAS-2, da Fundação de Esportes do Piauí, com efeitos a partir de 03 deJulho de 2014.

TEOT ONIO RAMOS DA SILVA , para exercer o Cargo emComissão, de Assistente de Serviços I, símbolo DAS-1, da Fundaçãode Esportes do Piauí, com efeitos a partir de 03 de Julho de 2014.

CLÁUDIA ROBERTA ROSA DE LIMA NASCIMENT O, paraexercer o Cargo em Comissão, de Assessor Técnico III, símbolo DAS-4, da Fundação de Esportes do Piauí, com efeitos a partir de 03 deJulho de 2014.

INSTITUT O DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADODO PIAUÍDECRETO DE 07 DE JULHO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

NOMEAR de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

SYDNEY BARBOSA VIANA , para exercer o Cargo em Comissão,de Assistente de Serviços II, símbolo DAS-2, do Instituto de Assistênciae Previdência do Estado do Piauí, com efeitos a partir de 02 de Julhode 2014.

COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRETAMENT O ÀSDROGASDECRETO DE 07 DE JULHO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições quelhe confere o inciso IX, do art. 102, da Constituição Estadual, R E S O L V E

NOMEAR de conformidade com o disposto no inciso II, do art. 10,da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994,

MARIA CELESTE SOUSA MORAES, para exercer o Cargo emComissão, de Coordenador de Atenção à Rede Social, símbolo DAS-2, do Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas, com efeitosa partir de 02 de Julho de 2014.

OF. 649

PORTARIAS E RESOLUÇÕES

PORTARIA N°. 187 / 2014 – GAB/PRE

Teresina, 10 de Julho de 2014.

O DIRET OR PRESIDENTE DA EMPRESA DE GESTÃO DERECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ – EMGERPI , no uso de suasatribuições legais que lhe confere o Estatuto Social da EMGERPI, art.16, “ i “, e as Atas das Assembléias Gerais Extraordinárias de Acionistas,datadas de 16 de fevereiro de 2011 e de 23 de outubro de 2012, as quaisestão devidamente arquivadas na Junta Comercial do Piauí – JUCEPI,

RESOLVE:

EXONERAR, em conformidade com a alínea h, do Art. 16, do EstatutoSocial da EMGERPI, a Sra. ANTONIELE DO NASCIMENT OGALENO do cargo Comissionado de ASSISTENTEADMINISTRA TIV O III da EMGERPI, com efeitos a partir desta data.

Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.

Gilber to Antonio Neves Pereira da Silva Diretor Presidente da EMGERPI

PORTARIA N°. 188 / 2014 – GAB/PRE

Teresina, 10 de Julho de 2014.

O DIRET OR PRESIDENTE DA EMPRESA DE GESTÃO DERECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ – EMGERPI , no uso de suasatribuições legais que lhe confere o Estatuto Social da EMGERPI, art.16, “ i “, e as Atas das Assembléias Gerais Extraordinárias de Acionistas,datadas de 16 de fevereiro de 2011 e de 23 de outubro de 2012, as quaisestão devidamente arquivadas na Junta Comercial do Piauí – JUCEPI,

RESOLVE:

EXONERAR, o Sr. BALTASAR RIBEIRO BATISTA NETO, do cargoComissionado de ASSESSOR III e NOMEAR para o cargoComissionado de ASSISTENTE ADMINISTRA TIV O III da Empresade Gestão de Recursos do Estado do Piauí - EMGERPI, com efeitos apartir desta data.

Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.

Gilber to Antonio Neves Pereira da SilvaDiretor Presidente da EMGERPI

OF. 737

Governo do Estado do PiauíEmpresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A

PORTARIA N°. 189 / 2014 – GAB/PRE

Teresina, 11 de Julho de 2014.

O DIRET OR PRESIDENTE DA EMPRESA DE GESTÃO DERECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ – EMGERPI , no uso de suasatribuições legais que lhe confere o Estatuto Social da EMGERPI, art.16, “ i “, e as Atas das Assembléias Gerais Extraordinárias de Acionistas,datadas de 16 de fevereiro de 2011 e de 23 de outubro de 2012, as quaisestão devidamente arquivadas na Junta Comercial do Piauí – JUCEPI,

RESOLVE:

EXONERAR, o Sr. RAFAEL ARAÚJO BRIT O, do cargoComissionado de ASSISTENTE TÉCNICO JUDICIAL e NOMEARpara o cargo Comissionado de ASSESSOR III da Empresa de Gestão deRecursos do Estado do Piauí - EMGERPI, com efeitos a partir desta data.

Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.

Gilber to Antonio Neves Pereira da SilvaDiretor Presidente da EMGERPI

OF. 743

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Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de julho de 2014 • No 129

PORTARIA Nº 191/2014 – GAB/PRE

Teresina (PI), 11 de julho de 2014.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE GESTÃO DERECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ/S.A. – EMGERPI , no usode suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social daEMGERPI, art. 16, “ i “, e as Atas das Assembléias GeraisExtraordinárias de Acionistas, datadas de 16 de fevereiro de 2011, de23 de outubro de 2012 e de 22 de abril de 2014, as quais estãodevidamente registradas e arquivadas na Junta Comercial do Piauí –JUCEPI,

RESOLVE:

Art.1º Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Técnicade Fiscalização para acompanhar e fiscalizar o Contrato n°011/2012,tendo a seguinte composição:

· Presidente: Cosmo Alcir dos Santos Rocha – Matrícula n°25502-5;

· Membro: Bonifácio Ferreira de Araújo Silva – Matrícula n°146115-0;

· Membro: Ennio Costa Cavalcante - Matrícula n° 146105-2.

Art.2º A Comissão poderá convalidar, nos termos Art.55 da Lein°9.784/1999, os atos já praticados em relação à execução do aludidocontrato.

Art.3º A Comissão deverá observar as disposições do Decreto Estadualn°15.093/2013.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gilber to Antônio Neves Pereira da SilvaDiretor Presidente da EMGERPI

Of. 750

PORTARIA Nº 190/2014, DE 10 DE JULHO DE 2014.

Institui Comissão para Fiscalização eAcompanhamento da Execução doContrato Administrativo nº 03/2014, bemcomo para receber Capacitação e osorientar sobre o correto acompanhamentodesse contrato.

O DIRET OR PRESIDENTE DA EMGERPI – EMPRESA DEGESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ , no uso desuas atribuições legais e estatutárias, constantes nos Arts. 68-A e 68-B, da Lei Complementar n°83/2007, e pela ata de Assembléia GeralExtraordinária de Acionistas da EMGERPI, ocorrida em 16/02/2011,de 23 de outubro de 2012 e de 22 de abril de 2014 e de acordo com aestrutura organizacional, e,

CONSIDERANDO que os contratos devem ser executados fielmentepelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas da Lei nº 8.666/1993;

CONSIDERANDO que a execução dos contratos deverá seracompanhada e fiscalizada por uma Comissão representante daAdministração Pública especialmente designada, por força do art. 67,da Lei nº 8.666/1993;

CONSIDERANDO que a Empresa Contratada deve promover atransição contratual com transferência de tecnologia e técnicasempregadas, sem perda de informações, realizando a capacitação dostécnicos indicados pela contratante ou da nova empresa que continuaráa execução dos serviços, conforme art. 8º Decreto 14.483/2011

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a instituição de Comissão composta porrepresentantes da Administração, denominada fiscais de contrato, paraexercer o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contratonº 03/2014, bem como para receber capacitação da empresa contratada,devendo a comissão informar ao Gestor dos Contratos sobre eventuaisvícios, irregularidades ou baixa qualidade dos serviços prestados pelacontratada, propor as soluções e as sanções que entender cabíveis pararegularização de faltas e defeitos observados.

Parágrafo único. Antes de efetivar o atesto nas notas fiscais ou faturas,a comissão de fiscais de contrato deve proceder à fiscalizaçãocontratual, anotando em registro próprio todas as ocorrências realizadascom a execução do contrato, bem como verificar o cumprimento porparte do contratado dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscaise comerciais.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a comissão defiscalização e capacitação do contrato nº 03/2014:

I. Clemilton Costa da Silva Santos, Matrícula nº 025124-X,devendo o mesmo realizar as funções de fiscal do referidocontrato no âmbito da EMGERPI, bem como recebercapacitação da empresa contratada.

Governo do Estado do PiauíEmpresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí S/A

II. Kenya Costa Ciríaco Botelho, Matrícula nº 202876-0,devendo o mesmo realizar as funções de fiscal do referidocontrato no âmbito da EMGERPI, bem como recebercapacitação da empresa contratada.

III. Anderson Régis Viana da Cunha, matrícula nº 247.424-7,devendo o mesmo realizar as funções de fiscal do referidocontrato no âmbito da EMGERPI, bem como recebercapacitação da empresa contratada.

IV. Claudete Soares de Sales, Matrícula nº 247446-8, devendo omesmo realizar as funções de fiscal do referido contrato noâmbito da EMGERPI, bem como receber capacitação daempresa contratada.

Ar t. 3º Cientificar que responderão solidariamente, perante os órgãoscompetentes, os fiscais que atestarem o recebimento de bens ouserviços em desacordo com o especificado no contrato.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficandorevogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.

Gilber to Antonio Neves Pereira da SilvaDiretor Presidente da EMGERPI

OF. 749

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Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de julho de 2014 • No 129

PORTARIA DDPR Nº 0121/2014

O DIRET OR DAS DEFENSORIAS PÚBLICASREGIONAIS EM EXERCICIO , no uso de suas atribuições legais,conferidas pelo art. 28, I da lei complementar estadual nº 059/05 e teordas Portarias GDPG nº 279/13, 280/13 e 281/13, publicadas no diáriooficial do Estado nº 181, de 23 de setembro de 2013.

CONSIDERANDO o cumprimento integral dos requisitosexigidos na Portaria GDPG nº 280/2013;

RESOLVE:

CONCEDER a Defensora Pública Dra. Ellen Carla GomesBrandão, titular da Defensoria Pública de Luis Correia, fériasregulamentares de 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo de2013, de 28 de julho a 11 de agosto de 2014.

PORTARIA DDPR Nº 0122/2014

O DIRET OR DAS DEFENSORIAS PÚBLICASREGIONAIS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28,I da lei complementar estadual nº 059/05 e teor das Portarias GDPG nº279/13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estado nº 181,de 23 de setembro de 2013.

CONSIDERANDO o deferimento do período de 30 (trinta) diasde férias do Dr. Giovanni Jervis Diógenes e Medeiros, titular da 7ªDefensoria Pública de Parnaíba, referente ao período aquisitivo de 2013,conforme Portaria DDPR nº 0102/2014;

CONSIDERANDO o afastamento do Dr. Giovanni JervisDiógenes e Medeiros nos dias 24 e 25 de julho de 2014, em razão defolga compensatória referente a aplicação da prova do XIV Teste Seletivopara estagiários da Defensoria Pública;

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria DDPR 0110/2014;

DESIGNAR o Dr. Marcos Antônio Siqueira da Silva, titular da 2ªDefensoria Pública de Parnaíba, para SUBSTITUIR na 7ª DefensoriaPública de Parnaíba, entre os dias 14 a 25 de julho de 2014.

PORTARIA DDPR Nº 0123/2014

O DIRET OR DAS DEFENSORIAS PÚBLICASREGIONAIS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28,I da lei complementar estadual nº 059/05 e teor das Portarias GDPG nº279/13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estado nº 181,de 23 de setembro de 2013.

CONSIDERANDO o afastamento do Dr. Markos Magnoni VarãoRibeiro nos dias 09 e 10 de julho de 2014, em razão de folga compensatóriado plantão de final de ano;

RESOLVE:

DESIGNAR o Dr. Marcos Martins de Oliveira, titular da 2ªDefensoria Pública de Floriano, para ATUAR na 3ª Defensoria Públicade Floriano, nos dias 09 e 10 de julho de 2014.

PORTARIA DDPR Nº 0124/2014

O DIRET OR DAS DEFENSORIAS PÚBLICASREGIONAIS EM

EXERCICIO , no uso de suas atribuições legais, conferidas peloart. 28, I da lei complementar estadual nº 059/05 e teor das PortariasGDPG nº 279/13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estadonº 181, de 23 de setembro de 2013.

CONSIDERANDO o cumprimento integral dos requisitosexigidos na Portaria GDPG nº 280/2013;

RESOLVE:

CONCEDER ao Defensor Público Dr. Adriano Moreti Batista, titularda Defensoria Pública de União, férias regulamentares de 30 (trinta) diasreferente ao período aquisitivo de 2012, de 21 de julho a 19 de agosto de 2014.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DIRETORIA DAS DEFENSORIASPÚBLICAS REGIONAIS, em Parnaíba, 08 de julho de 2014.

MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETODIRETOR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS

PORTARIA DDPR Nº 0125/2014

O DIRET OR DAS DEFENSORIAS PÚBLICASREGIONAIS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28,I da lei complementar estadual nº 059/05 e teor das Portarias GDPG nº279/13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estado nº 181,de 23 de setembro de 2013.

CONSIDERANDO o afastamento da Dra. Eleen Carla GomesBradão entre os dias 21 a 25 de julho de 2014, em razão de folgacompensatória do plantão de final de ano;

CONSIDERANDO o deferimento do segundo período de férias daDra. Ellen Carla Gomes Brandão, titular da Defensoria Pública de Luis Correia,referente ao período aquisitivo de 2013, conforme Portaria DDPR nº0121/2014;

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria DDPR 0120/2014;

DESIGNAR o Dr. Robert Rios Magalhães Junior, titular da DefensoriaPública de Piracuruca, para SUBSTITUIR na Defensoria Pública de LuisCorreia, no período de 21 de julho a 11 de agosto de 2014.

PORTARIA DDPR Nº 0126/2014

O DIRET OR DAS DEFENSORIAS PÚBLICASREGIONAIS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28,I da lei complementar estadual nº 059/05 e teor das Portarias GDPG nº279/13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estado nº 181,de 23 de setembro de 2013.

CONSIDERANDO a Licença para tratamento de saúde de 60(sessenta) dias da Dra. Edvalda Regina Xavier Almeida, lotada na 3ª DefensoriaPública de Campo Maior, conforme Portaria Nº 66/2014 – CGP;

RESOLVE:

DESIGNAR o Dr. Arilson Pereira Malaquias, titular da 2ª DefensoriaPública de Piripiri, para SUBSTITUIR na 3ª Defensoria Pública de CampoMaior, pelo período de 24 dias, de 09 de julho a 01 de agosto de 2014.

PORTARIA DDPR Nº 0127/2014

O DIRET OR DAS DEFENSORIAS PÚBLICASREGIONAIS EM EXERCICIO , no uso de suas atribuições legais,conferidas pelo art. 28, I da lei complementar estadual nº 059/05 e teordas Portarias GDPG nº 279/13, 280/13 e 281/13, publicadas no diáriooficial do Estado nº 181, de 23 de setembro de 2013.

CONSIDERANDO o cumprimento integral dos requisitosexigidos na Portaria GDPG nº 280/2013;

RESOLVE:

CONCEDER a Defensora Pública Dra. Gisela Mendes Lopes,titular da 1ª Defensoria Pública de Esperantina, o segundo período deférias regulamentares de 10 (dez) dias referente ao período aquisitivo de2013, de 22 a 31 de julho de 2014.

PORTARIA DDPR Nº 0128/2014

O DIRET OR DAS DEFENSORIAS PÚBLICASREGIONAIS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28,I da lei complementar estadual nº 059/05 e teor das Portarias GDPG nº279/13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estado nº 181,de 23 de setembro de 2013.

6

Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de julho de 2014 • No 129

CONSIDERANDO o deferimento do período de 10 (dez) diasde férias da Dra. Gisela Mendes Lopes, titular da 1ª Defensoria Públicade Esperantina, referente ao período aquisitivo de 2013, conforme PortariaDDPR nº 0127/2014;

RESOLVE:

DESIGNAR a Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety, titular da 2ªDefensoria Pública de Esperantina, para SUBSTITUIR na 1ª DefensoriaPública de Esperantina, entre os dias 22 a 31 de julho de 2014.

PORTARIA DDPR Nº 0129/2014

O DIRET OR DAS DEFENSORIAS PÚBLICASREGIONAIS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 28,I da lei complementar estadual nº 059/05 e teor das Portarias GDPG nº279/13, 280/13 e 281/13, publicadas no diário oficial do Estado nº 181,de 23 de setembro de 2013.

CONSIDERANDO o afastamento da Dra. Gisela Mendes Lopes,no período de 04 a 08 de agosto de 2014, em razão de folga compensatóriado plantão de final de ano;

RESOLVE:

DESIGNAR a Dra. Ana Carolina de Freitas Tapety, titular da 2ªDefensoria Pública de Esperantina, para ATUAR na 1ª Defensoria Públicade Esperantina, nos dias 04 a 08 de agosto de 2014.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA DIRETORIA DAS DEFENSORIASPÚBLICAS REGIONAIS, em Parnaíba, 09 de julho de 2014.

MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETODIRET OR DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS REGIONAIS

OF. 026

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA ESTADUAL DO PLANEJAMENT O -SEPLAN

PORTARIA Nº 009/2014 Teresina, 08 de julho de 2014

Designação dos Gestores do Contrato nº004/2014, originado do ProcessoAdministrativo nº 19.000-053/14,AA.117.1.000169/14-82 e PGE/2014029669-0 em atendimento aos art.67, da Lei Federal nº 8.666/93; art. 37,do Decreto Estadual nº 14.483/2011 eDecreto Estadual 15.093/2013.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, nouso de suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Art. 1º DESIGNAR como gestores (fiscais) do Contrato nº 004/2014, os servidores MÁRIO TEOTÔNIO DA LUZ FILHO, Matricula nº282892-8, CPF nº 013.755.223-88 e ANTÔNIO GILSON LEOPOLDOFEITOSA, Matricula nº 005706-1, CPF nº 274.687.553-53, paraacompanharem e fiscalizarem a execução do mencionado Contrato, quetem como objeto o aprimoramento da solução tecnológica utilizada(Software Cahier) pelo Sistema de Monitoramento e Acompanhamentodas Ações Estratégicas do Estado do Piauí – SIMO.

Art. 2º O acompanhamento e a fiscalização da execução docontrato obedecerão ao disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e nosDecretos Estaduais nº 14.483/2011 e 15.093/2013.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação.

Comunique-sePublique-seCumpra-se

Felipe Mendes de Oliveira SECRETÁRIO

OF. 184

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO PIAUÍ

PORTARIA GAB. Nº 013/14 Teresina, 09 de julho de 2014.

Designa Pregoeiros e compõe Equipede apoio, para atuarem em licitaçõesna modalidade Pregão, no âmbito daSecretaria do Meio Ambiente eRecursos Hídricos - SEMAR, e dáoutras providências.

O Secretário de Estado Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAR, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 3°, incisoIV da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 (Lei do Pregão),

RESOLVE:

Art. 1° - Designar, para atuar como Pregoeiros em licitações namodalidade Pregão, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente e RecursosHídricos - SEMAR, os membros da Comissão Permanente de Licitação,os quais são: GENÉSIO DA COSTA NUNES, RG N° 186.664, SSP-PI;CPF N°. 038.520.243-15 e ASTRID CASSANDRA NERY RAMOS,RG Nº 204.737/SSP-PI, CPF 183.986.343-91.

Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos dos Pregoeiros, serãoos mesmos substituídos pelos membros da equipe de apoio na ordem deindicação, os quais terão as mesmas atribuições e prerrogativas dos Titulares.

Art. 2° - Ficam designados para atuarem como membros da Equipede Apoio, em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Secretariado Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, os senhores:VALDINÉIA MARIA DA COSTA E SILVA SOUSA, RG Nº 1.298.365/SSP-PI, CPF 478.993.523-04, MARIA ILUDINÊ MOURA BASTOSALVES, RG 455.333/SSP/PI e CPF 337.495.663-72 (Membro Titular),e JOSELIT O SOARES BARBOSA RG: 713.028 SSP - PI e CPF286.857.683-49 (Membro Suplente).

Parágrafo único. Os membros da Equipe de Apoio que atuarão nocertame serão, sempre, em um mínimo de 03 (três) integrantes.

Fls. 02, PORTARIA GAB. Nº 013/14, de 09/07/2014.

Art. 3° - Os Pregoeiros, ou seus substitutos, ficam autorizados aconvocarem, além dos membros da Equipe de Apoio, a dependerem daespecificidade técnica do objeto ou da documentação apresentada, outrosservidores da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, técnicosda área, para auxiliar na análise das propostas e documentos.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação eterá validade de 01 (um) ano.

Teresina, 09 de julho de 2014.

MÁRIO ANGELO DE MENESES SOUSASecretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídrico

OF. 428

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

DETRAN-PIDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº. 204/2014-GDG

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENT O ESTADUAL DETRÂNSITO DO PIAUÌ – DETRAN/PI, no uso das atribuições legais,conferidas pelo art. 15, inciso IX, do Decreto Estadual nº. 7.766, de10 de novembro de 1988; e,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera, a partir de 01 de julho de 2014, RosângelaMaria Soares de Araújo do cargo de Supervisor III do DETRAN/PI,símbolo DAÍ-6, até ulterior deliberação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portariaentra em vigor a partir da data de sua assinatura.

Publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Diretor Geral do DETRAN – PI, em Teresina, 09 dejulho de 2014.

Jeová Barbosa de Carvalho AlencarDiretor Geral - DETRAN/PI

OF. 211

7

Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de julho de 2014 • No 129

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASCGABINETE DA SECRETÁRIA

PORTARIA Nº 050/14, DE 07 DE JULHO DE 2014

Dispensar a servidora JOSINAADELAIDE ROCHA DA SILVA

O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIADO ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, conformeArt. 5º do Decreto nº 10741, de 06 de março de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JOSINA ADELAIDEROCHA DA SILVA, matrícula nº 180963-6, como Tomadora deSuprimento de Fundos do Abrigo Masculino.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se

GEORGE HENRIQUE DE ARAÚJO MENDESSecretário

PORTARIA Nº 051/14, DE 07 DE JULHO DE 2014

Nomear a servidora DIANECARDOSO DE ALCÂNTARA

O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIADO ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, conformeArt. 5º do Decreto nº 10741, de 06 de março de 2002,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear a servidora DIANE CARDOSO DEALCÂNTARA, Coordenadora do Abrigo Masculino, como Tomadorade Suprimento de Fundos da mesma Unidade Operacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se

GEORGE HENRIQUE DE ARAÚJO MENDESSecretário

OF. 1089

PORTARIA Nº 052/14, DE 08 DE JULHO DE 2014

Dispensar o servidor OTONIELD’OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

O SECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIADO ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, conformeArt. 5º do Decreto nº 10741, de 06 de março de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor OTONIEL D’OLIVEIRACHAGAS BISNETO, matrícula nº 271681-0, como Tomador deSuprimento de Fundos do Centro Educacional Masculino - CEM.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se

GEORGE HENRIQUE DE ARAÚJO MENDESSecretário

OF. 1091

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA JUSTIÇA

PORTARIA/GSJ/Nº 97/2014 Teresina, 04 de Julho de 2014.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso dasatribuições previstas no inciso IV do artigo 109, da ConstituiçãoEstadual e considerando a solicitação do Gerente da Casa de Custódia,em Teresina, constante do Memorando nº 158/2014-GCC, datado dodia 23 de junho de 2014, em nosso poder,

RESOLVE:

SUBSTITUIR a servidora, SAMARA FERNANDA COSTALIMA, Matrícula nº 207.205-0, pela Agente Penitenciária EDNALÚCIA VELOSO SILVA LOPES, Matrícula nº 030271-6, naSupervisão de Serviços Administrativos da Casa de Custódia “ProfºJosé Ribamar Leite”, com direito ao recebimento da Gratificação porCondição Especial de Trabalho no valor de R$ 600,00 (seiscentosreais), até ulterior deliberação.

Cientifique-se. Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAJUSTIÇA , em Teresina, 04 de julho de 2014.

ANA PAULA MENDES DE ARAÚJOSecretária de Estado da Justiça

OF. 372

Governo do Estado do PiauíInstituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí

Vinculado à SDR

PORTARIA GAB.DIGER/ 034/2014

O Diretor Geral do Instituto de Assistência técnica e ExtensãoRural do Estado do Piauí - EMATER, no uso das atribuições que lheconfere o Regulamento da Geral da Autarquia,

RESOLVE:

Ar tigo 1º - Remover o servidor Sebastião Alves da Silva,Extensionista Rural II de Nível Médio, matrícula169731-5, do Escritório Local de São Gonçalo do Piauí,para o Escritório Territorial de Angical do Piauí/Coordenação Regional de São Pedro do Piauí.

Ar tigo 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.

Comunique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Teresina, 03 de julho de 2014.

André Maurício de Oliveira Nogueira DIRETOR GERAL

OF. 215

8

Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de julho de 2014 • No 129

LICIT AÇÕES E CONTRATOS

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

Extratos de prorrogação de prazo – 2014

Convênio: Nº 09/10 Processo: Nº 16.258/2010Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da InfraestruturaConvenente: Município de São João da Serra - PIObjeto do Convênio: Reforma e Ampliação da Praça do Dirceu Arcoverdeno Município de São João da Serra – PI.Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 150(cento e cinqüenta) dias, por ato administrativo.Data da Assinatura: 04.07.14Assina: José Nogueira Tapety Neto – Secretário da Infraestrutura do Estadodo Piauí.

Convênio: Nº 17/10 Processo: Nº 16.612/2010Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da InfraestruturaConvenente: Município de São José - PIObjeto do Convênio: Recuperação de Estrada Vicinal através de hora/máquina no trecho baixa do mel e recanto do prato numa extenção de10,0 km em São José – PI.Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 150(cento e cinqüenta) dias, por ato administrativo.Data da Assinatura: 04.07.14Assina: José Nogueira Tapety Neto – Secretário da Infraestrutura do Estadodo Piauí.

Convênio: Nº 12/10 Processo: Nº 16.104/2010Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da InfraestruturaConvenente: Município de Várzea Branca-PIObjeto do Convênio: Pavimentação de 5.000 m² de vias púbicas na sededo município de Várzea Branca-PI. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 150(cento e cinqüenta) dias, por ato administrativo.Data da Assinatura: 04.07.14Assina: José Nogueira Tapety Neto – Secretário da Infraestrutura do Estadodo Piauí.

Convênio: Nº 02/10 Processo: Nº 16.1072/2009Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da InfraestruturaConvenente: Município de Batalha – PIObjeto do Convênio: Implantação de obras de arte corrente (bueirostubulares de concreto), na rodovia vicinal ligando a sede ao Povoado Iúsna Zona Rural do município de Batalha-PI. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 120(cento e vinte) dias, por ato administrativo.Data da Assinatura: 04.07.14Assina: José Nogueira Tapety Neto – Secretário da Infraestrutura do Estadodo Piauí.

Extrato de Termo Aditivo de Contrato – 2014

Referência: Termo Aditivo Nº02 Contrato Nº01/14–Proc. Nº 16.1101/2013Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.Contratada: Construtora Novo Milênio LtdaObjeto Contratual: Construção de 245 duzentos e quarenta e cinco)módulos sanitários domiciliares- tipo 2, em diversas localidades, nomunicípio de Monsenhor Gil, neste estado.Objeto do Aditamento: prorrogação do prazo de execução por mais 90(noventa) dias, a contar da data de assinatura do presente instrumento.Data da Assinatura: 03.07.14.Assinam: José Nogueira Tapety Neto (Contratante), João da Cruz CostaSilva (Contratada).

OF. 535

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 34/2014 - CPL

A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a interessadosque as 09:00 (nove) horas do dia 30 de julho de 2014, receberá propostaspara contratação de empresa de engenharia civil para execução de15.218,00 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de Jaicós– PI, compreendendo as seguintes ruas: Rua Francisca Luz (658,00 m²);Rua Juvenal Antão (1.176,00 m²); Rua Jaime Lélis (609,00 m²); RuaFernando Bessa (1.442,00 m²); Rua Major Carlos de Oliveira (1.260,00m²); Rua Jovita Feitosa (483,00 m²); Rua Jubelino de Sousa Martins(1.960,00 m²); Rua Aristides Mendes (924,00 m²); Rua Olegário Luz(609,00 m²); Rua Coronel Constâncio Carvalho (3.388,00 m²); e RuaManoel da Cruz (2.709,00 m²). O tipo de licitação é o de menor preço,regime de empreitada por preço unitário, valor global estimado de R$837.642,27 (oitocentos e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e doisreais vinte e sete centavos). Todas as despesas decorrentes deste

procedimento licitatório correrão as expensas do Governo do Estado doPiauí através da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí –SEINFRA. Classificação Orçamentária: 16101.1545121 1.322; Naturezada Despesa: 4490.51 e FR – 00. O Edital, Planilhas Orçamentárias eEspecificações Técnicas, encontram-se à disposição dos interessados nasala da Coordenação de Licitação da SEINFRA, sito a Av. Pedro Freitas,s/nº, Centro Administrativo, Bloco “G”, 1º andar, em Teresina-PI, Fone(s):(0xx86)3216.8400/8401/8402, Ramais 217 e 236, Fone/Fax (0xx86)3216.8403, e-mail: seinfra@infra.pi.gov.br ou licitação@seinfra.pi.gov.br,de segunda a sexta feira, das 7:30 às 13:30 horas. Publique-se.

Teresina (PI), 10 de julho de 2014.

Ir ene Ferreira da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto:

José Nogueira Tapety NetoSecretário da Infraestrutura do Estado do Piauí

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 35/2014 - CPL

A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a interessadosque as 11:00 (onze) horas do dia 30 de julho de 2014, receberá propostaspara contratação de empresa de engenharia civil para execução de obrase serviços de Estruturação da “Feira Popular” da comunidade “Brejinho,no munícipio de Luiz Correia-PI. O tipo de licitação é o de menor preço,regime de empreitada por preço unitário, valor global estimado de R$252.693,00 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e noventa e trêsreais). Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatóriocorrerão as expensas do Governo do Estado do Piauí através da Secretariada Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA. ClassificaçãoOrçamentária: 16101.1545121 1.320; Natureza da Despesa: 4490.51 eFR – 00. O Edital, Planilhas Orçamentárias e Especificações Técnicas,encontram-se à disposição dos interessados na sala da Coordenação deLicitação da SEINFRA, sito a Av. Pedro Freitas, s/nº, CentroAdministrativo, Bloco “G”, 1º andar, em Teresina-PI, Fone(s):(0xx86)3216.8400/8401/8402, Ramais 217 e 236, Fone/Fax (0xx86)3216.8403, e-mail: seinfra@infra.pi.gov.br ou licitação@seinfra.pi.gov.br,de segunda a sexta feira, das 7:30 às 13:30 horas. Publique-se.

Teresina (PI), 10 de julho de 2014.

Ir ene Ferreira da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto:

José Nogueira Tapety NetoSecretário da Infraestrutura do Estado do Piauí

AVISO DE LICIT AÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 36/2014 - CPL

A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA, porintermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a interessadosque as 09:00 (nove) horas do dia 31 de julho de 2014, receberá propostaspara contratação de empresa de engenharia civil para execução de obrase serviços de Recuperaçao 28,4km de Estrada Vicinal em RevestimentoPrimário, Trecho: Sede do Município/Povoado Santa Cruz/PovoadoAltamira/Povoado Viana, no Municipio de Morro Cabeça No Tempo,neste Estado. O tipo de licitação é o de menor preço, regime de empreitadapor preço unitário, valor global estimado de R$ 365.869,13 (trezentos esessenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e treze centavos).Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão asexpensas do Governo do Estado do Piauí através da Secretaria daInfraestrutura do Estado do Piauí – SEINFRA. Classificação Orçamentária:16101.15451 21 1.322; Natureza da Despesa:4490.51 e FR – 00. O Edital,Planilhas Orçamentárias e Especificações Técnicas, encontram-se àdisposição dos interessados na sala da Coordenação de Licitação daSEINFRA, sito a Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo, Bloco“G”, 1º andar, em Teresina-PI, Fone(s): (0xx86)3216.8400/8401/8402,Ramais 217 e 236, Fone/Fax (0xx86) 3216.8403, e-mail:seinfra@infra.pi.gov.br ou licitação@seinfra.pi.gov.br, de segunda a sextafeira, das 7:30 às 13:30 horas. Publique-se.

Teresina (PI), 10 de julho de 2014.

Ir ene Ferreira da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto:

José Nogueira Tapety NetoSecretário da Infraestrutura do Estado do Piauí

OF. 541

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de julho de 2014 • No 129

EXTRATO(S) DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2014CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃODA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;CONTRATADA: GAMA COMÉRCIO,SERVIÇOS,EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDAVinculação: Esta contratação decorre do Termo de Liberação Externa,Ata de Registro de preço do Pregão Eletrônico nº 004/2013 da MagníficaUniversidade Estadual do Piauí, Liberação nº 039/2014-UESPI, Lei nº8.666/93, Lei 10.520/02 e posteriores alterações.Tudo isso a fim de dar continuidade a execução do fornecimento de bens,no resguardo do princípio da continuidade dos serviços públicos, dointeresse da administração e do patrimônio público, bem como nos demaisconcedâneos do Direito Administrativo.Ressaltando que o prazo do presente contrato contempla período razoávelaté a data da homologação de pregão e justa liberação pela SEAD à SEID.Data da Assinatura: 09 de junho de 2014;

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2014CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃODA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;CONTRATADA: INOVE EDUCAÇÃO SERVIÇOS E EVENTOSVinculação: Esta contratação decorre do Termo de Liberação Externa nº041 PROCESSO ADMINISTRATIVO 05576-2014-UESPI/PI, Ata deRegistro de preço nº III/2013/FUESPI do Pregão nº 005/2013/FUESPI(cópia anexa), publicado no DOE nº 199 de 30 de setembro de 2013, Leinº 8.666/93, Lei 10.520/02 e posteriores alterações.Tudo isso a fim de dar continuidade a execução do fornecimento de bens,no resguardo do princípio da continuidade dos serviços públicos, dointeresse da administração e do patrimônio público, bem como nos demaisconcedâneos do Direito Administrativo.Ressaltando que o prazo do presente contrato contempla período razoávelaté a data da homologação de pregão e justa liberação pela SEAD à SEID.Data da Assinatura: 10 de junho de 2014;

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2014CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃODA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;CONTRATADA: TROPICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAVinculação: Esta contratação decorre do Termo de Liberação Externa nº042 -2014-UESPI, Processo Administrativo 05576/2014 -UESPI Pregãonº 005/2013/FUESPI (cópia anexa), publicado no DOE nº 199 de 30 desetembro de 2013, Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02 e posteriores alterações.Tudo isso a fim de dar continuidade a execução do fornecimento de bens,no resguardo do princípio da continuidade dos serviços públicos, dointeresse da administração e do patrimônio público, bem como nos demaisconcedâneos do Direito Administrativo.Ressaltando que o prazo do presente contrato contempla período razoávelaté a data da homologação de pregão e justa liberação pela SEAD à SEID.Data da Assinatura: 10 de junho de 2014;

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2014CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃODA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;CONTRATADA: A. FERREIRA DA SILVAVinculação: Esta contratação decorre do Termo de Liberação Externa nº0527-2014-SEAD/PI, itens 01, 02 e 03 da Ata de Registro de preço nº II/2014 do Pregão Presencial nº 003/2013 - PMPI, Processo Administrativonº AA.028.1.770928/ 2012, publicado no DOE/PI nº 37 de 21/02/2014,Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02 e posteriores alterações.Tudo isso a fim de dar continuidade a execução do fornecimento de bens,no resguardo do princípio da continuidade dos serviços públicos, dointeresse da administração e do patrimônio público, bem como nos demaisconcedâneos do Direito Administrativo.Ressaltando que o prazo do presente contrato contempla período razoávelaté a data da homologação de pregão e justa liberação pela SEAD à SEID.Data da Assinatura: 02 de junho de 2014;

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2014CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃODA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;CONTRATADA:JOSÉ GENIVALDO SILVA RESTAURANTES - MEVinculação: Esta contratação decorre do Termo de Liberação Externa nº0527-2014-SEAD/PI, itens 01, 02 e 03 da Ata de Registro de preço nº II/2014 do Pregão Presencial nº 003/2013 - PMPI, Processo Administrativonº AA.028.1.770928/ 2012, publicado no DOE/PI nº 37 de 21/02/2014,para contratação de empresas para fornecimento de alimentação, Lei nº8.666/93, Lei 10.520/02 e posteriores alterações.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃO DA PESSOACOM DEFICIÊNCIA

Tudo isso a fim de dar continuidade a execução do fornecimento de bens,no resguardo do princípio da continuidade dos serviços públicos, dointeresse da administração e do patrimônio público, bem como nos demaisconcedâneos do Direito Administrativo.Ressaltando que o prazo do presente contrato contempla período razoávelaté a data da homologação de pregão e justa liberação pela SEAD à SEID.Data da Assinatura: 02 de junho de 2014;

EXTRATO(S) DE PUBLICAÇÃO DE ADITIV O DEPRORROGAÇÃO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO nº 001/2014ao Contrato 001/2013CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSÃODA PESSOA COM DEFICIÊNCIA;CONTRATADA: FATOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Fundamento: Art. 57, II e art. 65 da Lei 8.666/93. Não haverá acréscimode valores ou quantitativos de fornecimento de material. Prorrogaçãoexclusiva de prazo de execução.Tudo isso a fim de dar continuidade à execução da prestação de serviço,por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público, urgênciaque o caso requer e nos demais concedâneos do Direito Administrativo,resguardada a rescisão antecipada no momento da concessão de liberação,mediante licitação, semelhante ao objeto do presente contrato formalizadapela Diretoria de Licitações e Contratos Administrativos (DLCA/PI),vinculada à SEAD/PI, ou realização de licitação por esta SEID/PI se foro caso, bem como desde que haja interesse da administração para tal fim.Mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração, não havendoquaisquer acréscimos de valores ou condições correlatas, em favor daadministração e em respeito ao art. 65, II.Teresina(PI), 30 de junho de 2014.

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE TRANSPORTES - SETRANS

Extratos de Aditivo

ATO: : Termo Aditivo n° 03 ao Contrato n° 025/2012Processo Administrativo . N° A.A.319.1.001088/10 – SETRANS –Concorrência nº 009/2010CONTRATANTE: Secretaria de Transportes do Estado do Piauí –SETRANSCONTRATADA: Construtora Hidros Ltda.OBJETO CONTRATUAL: Melhoramento da Implantação ePavimentação Asfáltica, na Rodovia Pi-378, Trecho: Município dePio IX entroncamento da Rodovia Br-020, Extensão: 39,430km.OBJETO DO ADITAMENTO: Constitui objeto do presente TermoAditivo a revisão da planilha orçamentária, memória de calculo,composições de custos, relatório técnico , sem reflexo financeiro,mantendo o referido contrato com o valor de R$ 13.357.015,79 (trezemilhões, trezentos e cinqüenta e sete mil, quinze reais e setenta e novecentavos), a contar da data da assinatura deste instrumento.DATA DE ASSINATURA: 04.07.14ASSINAM: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) ePaulo Marcelino Macedo Tavares (pela Contratada).

ATO: : Termo Aditivo n° 01 ao Contrato n° 010/2014Processo Administrativo . N° A.A.319.1.000127/14-05– SETRANS– Tomada de Preço nº 006/2014CONTRATANTE: Secretaria de Transportes do Estado do Piauí –SETRANSCONTRATADA: Construtora Realiza LtdaOBJETO CONTRATUAL: Execução dos Serviços de PavimentaçãoAsfáltica de 25.025,80 M² em Mistura Pré-Misturado A Frio (P.M.F)em Diversas Ruas da Zona Urbana da Zona Urbana do Município deParnaguá, Neste Estado.OBJETO DO ADITAMENTO: Constitui objeto do presente TermoAditivo de acordo com a clausula décima oitava do contrato oacréscimo no valor de R$ 2.551,84 (dois mil, quinhentos e cinqüentae um reais e oitenta e quatro centavos), ficando o contrato original novalor de R$ 989.157,16 (novecentos e oitenta e nove mil, cento ecinqüenta e sete reais e dezesseis centavos) a contar da data daassinatura deste instrumento.DATA DE ASSINATURA: 18.07.14ASSINAM: Antonio Avelino Rocha de Neiva (pela Contratante) eAlcenor de Carvalho Miranda (pela Contratada)

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Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de julho de 2014 • No 129

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTUR - SEDUCCOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO - CPL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2014

ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa J. MenesesConstruções Ltda; CNPJ: 00.258.683/0001-81OBJETO: Lote 02: Construção de Quadra Poliesportiva Coberta comVestiário (Padrão FNDE) na U. E. Pedro Machado de Cerqueira, nomunicípio de São José do Divino/PI, em conformidade com o ProcessoAdministrativo n° 0060658/2013 da Concorrência nº 05/2014FONTE DE RECURSOS: Convênio Federal nº 206955/2013-2014 / TesouroVALOR GLOBAL: R$ 529.937,30 (quinhentos e vinte e nove mil,novecentos e trinta e sete reais e trinta centavos)VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014.Nº DE PARCELAS: 04 (quatro)DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2014.SIGNATÁRIOS: Alano Dourado Meneses – Secretário de Educação eCultura;João José Meneses Silva - Representante da Empresa

EXTRATO DO TERMO ADITIV O Nº 006/2013 AOCONTRATO Nº 183/2011

ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresa P.A. PEREIRADE MOURA-EPP (MOURA VEÍCULOS), CNPJ 02.865.235/0001-71OBJETO: O presente Termo Aditivo, Processo Administrativo nº 0004156/2014 visa à prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 183/2011,cujo objeto consiste na Prestação de Serviços de Transporte Escolar naZonal Rural, constante da CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, considerando-se prorrogado até 31 dedezembro de 2014 (dois mil e quatorze), a contar do termo final da vigênciacontratual, em consonância com o Autorizo do Secretário e deconformidade com os autos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011.DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2014SIGNATÁRIOS: ÁTILA FREITAS LIRA - Secretário de Educação eCultura do Estado do Piauí e Paulo Alberto Pereira de Moura Representanteda Empresa Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2014

ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e a empresaCONSTRUTORA NORMA LTDA - CNPJ: 09.200.339/0001-06OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário(Padrão FNDE) na U. E. Francisca Trindade, no município de Parnaíba/PI, em conformidade com o Processo Administrativo n° 0060667/2013da Concorrência nº 05/2014FONTE DE RECURSOS: Convênio Federal nº 206955/2013-2014 / TesouroVALOR GLOBAL: R$ 528.440,24 (quinhentos e vinte e oito milquatrocentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos)VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2014.Nº DE PARCELAS: 04 (quatro)DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2014.SIGNATÁRIOS: Alano Dourado Maneses– Secretário de Educação e Cultura; José Augusto Alves da Silva - Representante da Empresa

EXTRATO DO TERMO ADITIV O Nº 01/14 AOCONTRATO Nº 321/2013

ESPÉCIE: Contrato nº 044/2013 celebrado entre SEDUC/PI e a empresaForti Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 11.453.418/0001-70OBJETO: O Termo Aditivo (Processo nº 0012278/2014) ao Contrato nº321/2013 visa prorrogar por 90 (noventa) dias o prazo de execução daobra de Construção de Quadra Poliesportiva na U. E. Arsenio Santos, nomunicípio de Cristino Castro/PI, ora constante da Cláusula Sétima,compreendendo o período de 25/03/2014 a 23/06/2014, conformecronograma físico-financeiro repactuado.DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2014SIGNATÁRIOS: Átila Freitas Lira – Secretário de Educação e Cultura.Pedro Alcântara Dias Braga - Representante da Empresa

EXTRATO DO TERMO ADITIV O Nº 02/14 AO CONTRATO Nº 024/2013

ESPÉCIE: Contrato celebrado entre SEDUC/PI e empresa J. MENESESCONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.258.683/0001-81OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo (Processo nº0011946/2014) ao Contrato em epígrafe a prorrogação, do Prazo deExecução da Obra, ora constante da Cláusula Décima Segunda (I), pormais 120 (cento e vinte) dias a partir do término da execução (13/03/2014), conforme cronograma físico-financeiro repactuado, com

vencimento em 11/07/2014, concernente à obra de Construção de EscolaPadrão FNDE com 04 (quatro) salas de aula no Povoado Serra Vermelhano município de Paulistana/PI.DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2014SIGNATÁRIOS: Átila Freitas Lira – Secretário de Educação e Cultura.João José Meneses Silva - Representante da Empresa

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AVISO DE RESULTADO FINALTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o Resultado Final da Tomada de Preços nº 010/2014, Processos Administrativos nº 0059549/2013; 0003502/2014, referenteaos Serviços de Ampliação das Unidades Escolares Cristino Castelo Branco,Alberto Monteiro e Pequena Rubin, localizadas em Teresina/PI. Recursos:Fundeb. Empresa Vencedora: Construtora William Sousa Ltda (Lote 02).

Teresina (PI), 10 de julho de 2014.

Leovídio Bezerra Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE RESULTADO FINALTOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o Resultado Final da Tomada de Preços nº 011/2014, Processos Administrativos nº 0054692/2013; 001270/2013; 0003095/2014; 0003273/2014; 0004563/2014, referente aos Serviços de Reforma eAmpliação de Unidades Escolares nos municípios de Colônia do Gurguéia,Picos, Bertolínia, Massapê e Pio IX. Recursos: Tesouro/Fundeb. EmpresasVencedoras: Incorporadora e Construtora Ágil (Lote 01 E Lote 04), GlobalServiços de Limpeza e Terceirizado Ltda Epp (Lote 03).

Teresina (PI), 10 de julho de 2014.

Leovídio Bezerra Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE RESULTADO FINALTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2014

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DOPIAUÍ-SEDUC-PI torna público o Resultado Final da Tomada de Preçosnº 012/2014, Processos Administrativos nº 0009427/2014; 0009429/2014;0010921/2014, referente aos Serviços de Reforma, Ampliação de 01 (uma)Quadra Poliesportiva na U. E. Antônia Alencar no município de Alegretedo Piauí-PI; Reforma e Ampliação na U. E. Alice Rocha no município deSão Julião-PI; Reforma da U. E. Maria Melo no município de Teresina-PI. Recursos: Tesouro/Fundeb. Empresas Vencedoras: Global ServiçosDe Limpeza e Terceirizado Ltda Epp (Lote 01 E Lote 02), FW ConstruçoesLtda (Construtora Aguiar) (Lote 03).

Teresina (PI), 10 de julho de 2014.

Leovídio Bezerra Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE RESULTADO FINALTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2014

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DOPIAUÍ-SEDUC-PI torna público o Resultado Final da Tomada de Preçosnº 013/2014, Processos Administrativos nº 0060013/2013, 0057603/2013,0057858/2013, 0059135/2013, referente aos Serviços de Reforma doPrédio e Construção de Pátio coberto e salas de aula da U. E. FerdinandFreitas no município de José de Freitas/PI; Cobertura de QuadraPoliesportiva na U. E. Pedro Evangelista no município de Geminiano/PI;Conclusão da Construção do Ginásio Poliesportivo no município deAvelino Lopes/PI. Recursos: Tesouro. Empresas Vencedoras: MD Const.e Serviços de Construção Civil Ltda (Lote 01), Paulo Lopes Serviços deConstrução Ltda (Lote 02).

Teresina (PI), 10 de julho de 2014.

Leovídio Bezerra Lima NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

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Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de julho de 2014 • No 129

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

MA TERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOÓRGÃO: MA TERNIDADE DONA EVANGELINA ROSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 143/14 – PROCESSO Nº 2081/13OBJETO: Aquisição de foco cirúrgicoFUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93

DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 148/14 – PROCESSO Nº 1084/14OBJETO: Serviço de manutenção de ampliação e instalação de pontos de arFUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDACOMISSAO ESPECIAL DE LICIT ACAO - SEFAZ

Projeto de Modernização e Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal doEstado do Piauí. PRODAF/PI. RECURSO BID.

Resultado Final. Comparação de Preços Nº 01/2014

A Secretaria de Estado da Fazenda, através da Comissão Especial deLicitação - CEL, torna público o Resultado Final da CP Nº 01.2014,referente ao Processo Administrativo nº 0066.000.00469/2014-7, o qualteve como vencedor do certame, referente à contratação de empresa parareforma das instalações físicas da Escola Fazendária em Teresina/PI, aempresa CONEXÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 06.865.694/0001-06, no valor total de R$ 780.890,37.

Teresina (Pi), 10 de julho de 2014.

Dalva Leal Soares Tourinho Presidente CEL/SEFAZVisto:

José Mário Lacerda de Melo Secretário da Fazenda

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAGABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA

EXTRATO DE ADITIV O AO CONTRATOCONTRATO N.º 039/2013

CONTRATANTE : ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

CONTRATADA(S): F & L CONSTRUTORA LTDA, EMPRESAINSCRITA NO CNJP/MF SOB O Nº 07.710.101/0001-03.

MODALIDADE DE LICIT AÇÃO : TOMADA DE PREÇOS Nº 004/SSSP-PI/2013.

PROCESSO: AA.027.1.002461/13-24/SSP-PI/2013

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMCONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXODA POLICIA CIVIL NA CIDADE DE PARNAIBA - PI.

DO OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO APRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO FINAL DO CONTRATOALUDIDO, ATRAVÉS DESTE ADITIVO, PRORROGADO PORMAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, OS SERVIÇOSCONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DA POLICIA CIVIL NA CIDADEDE PARNAIBA - PI, CELEBRADO NO DIA 24.10.2013.

FONTE DE RECURSO: 00; ELEMENTOS DE DESPESA:4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; CLASSIFICAÇÃOPROGRAMÁTICA: 12.101.06.181.321.019.

DATA DE ASSINATURA : 30.06.2014

Luis Carlos Martins Alves Secretário de Segurança Pública do Piauí

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DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 155/14 – PROCESSO Nº 0991/14OBJETO: Aquisição de material cirúrgico – Indicador biológicoFUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93

DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 156/14 – PROCESSO Nº 0955/14OBJETO: Exame de biopsia renalPACIENTES: LUANA JORGE DA COSTA

FRANCISCA PAULINA DE CARVALHOELIZA MARIA DE SOUSA DA SILVA

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93

DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 157/14 – PROCESSO Nº 1260/14OBJETO: Procedimento de HemodiálisePACIENTE: FRANCISCA PAULINO DE CARVALHOFUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93

DISPENSA DE LICIT AÇÃO Nº 158/14 – PROCESSO Nº 1261/14OBJETO: Procedimento de HemodiálisePACIENTE: ELIZA MARIA SOUSA SILVAFUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93

INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO Nº 068/14 – PROCESSONº 1159/14OBJETO: Serviço de telefonia móvel ref. Maio/2014EMPRESA: CLAROVALOR: R$ 495,38 (Quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta eoito centavos)FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93

INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO Nº 071/14 – PROCESSONº 0716/14OBJETO: Aquisição de material cirúrgico – colchão de silicone marcaFANEMEMPRESA: SIGMAX VENDAS E SERVIÇOS LTDAVALOR: R$ 1.570,00 (Um mil quinhentos e setenta reais)FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, I da Lei nº 8.666/93

INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇÃO Nº 072/14 – PROCESSONº 0938/14OBJETO: Aquisição de placa de bisturi marca WEMEMPRESA: SIGMAX VENDAS E SERVIÇOS LTDAVALOR: R$ 1.263,51 (Um mil duzentos e sessenta e três reais ecinquenta e um centavos)FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, I da Lei nº 8.666/93

Clodoveu de Sousa RibeiroCoordenador/Pregoeiro de Licitação

CPF: 470.301.783-00

OF. 438

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOÓRGÃO: MA TERNIDADE DONA EVANGELINA ROSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

ADITIV O Nº 01 AO CONTRATO Nº 41/2013 – PROCESSO Nº 0526/14OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA CONTRATUALEMPRESA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PREDIOS EDOMICILIOS LTDADATA ASSINATURA: 03.06.2014VIGENCIA: 03.06.2015FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II da Lei 8.666/93

ADITIV O Nº 01 AO CONTRATO Nº 46/2013 – PROCESSO Nº 0984/14OBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA CONTRATUALEMPRESA: MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PREDIOS EDOMICILIOS LTDADATA ASSINATURA: 09.06.2014VIGENCIA: 01.07.2015FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II da Lei 8.666/93

Clodoveu de Sousa RibeiroCoordenador/Pregoeiro de Licitação

CPF: 470.301.783-00

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Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de julho de 2014 • No 129

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOÓRGÃO: MA TERNIDADE DONA EVANGELINA ROSACOMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO

AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014-MDER

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LEITE P ASTEURIZADO TIPO “C”E MÓDULOS PROBIÓTICOS E PREBIÓTICOSDATA DA ABERTURA: 24.07.2014HORÁRIO: 09:00 HSLOCAL: Sala de Reuniões da CPL - MDERMODALIDADE: Pregão Presencial – Menor preço por item

EDITAL: Disponível na Sala da CPL-MDER; no site do TCEwww.tce.pi.gov.br (licitações abertas)INFORMAÇÕES: SALA DA CPL-MDER; Av. Higino Cunha, 1552– bairro Ilhotas; e-mail: cplmder@hotmail.com.br; Fone: (86)3228-1053 Ramal 294OBSERVAÇÃO: Pedidos de esclarecimentos em relação ao Edital eAnexo, encaminhar ao Pregoeiro, por escrito 03 (três) dias úteis antesdo prazo para abertura das propostas.

CLODOVEU DE SOUSA RIBEIROCoordenador/Pregoeiro de Licitação

CPF: 470.301.783-00

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUISECRETARIA DA SAUDE - SESAPIHOSPITAL ESTADUAL JOSE FURTADO DE MENDONÇA

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROC. ADMIN. DE ADESÃO SRPnº. 001/2014.Ref. Termo de Cooperação Técnica SRP-PI nº. 001/2014Partes: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA- SASC x HOSPITAL ESTADUAL JOSE FURTADO DEMENDONÇA – PI.Objeto: Adesão daSECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA - SASC ao SRP/PI na condição de Carona –Possibilidade Jurídica.Objetivo: Utilizar, provisoriamente, aSECRETARIA DAASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SASC, preços registradosnas Atas do SRP, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARAAQUISIÇÕES FUTURAS DE MEDICAMENTO/MATERIALHOSPITALAR– Pregão Presencial nº.002/2014.FINALIDADE: Otimizar contratações de interesse da requerente denatureza provisória.LOTES: 06 e 07QUANTIDADES LIBERADAS: Quantidade apresentada na Planilhado Oficio de solicitação das quantidades registradas nos lotesespecificados.

São Miguel do Tapuio – PI, 02 de julho de 2014.

Renata Araújo Campelo LeiteDiretora Geral do HEJFM

OF. S/N

POLÍCIA MILIT AR DO PIAUÍQUARTEL DO COMANDO GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÕES

- EXTRATO DO CONTRATO nº 016/2014/CPL/PMPI –(Serviço Recarga Tonners/Cartuchos – etc)

PROCESSO ADMINISTRA TIVO PMPI nº 014.439/14-08/CPL/PMPI;Modalidade: Adesão ao SRP/Pregão Eletrônico nº 028/2013-2ºBECnst – Ref.: Proc. Adm.: nº64040.004630/2013-92 – Publicadono DOU nº 20, de 27/02/2014;OBJETO: - Contratação de empresa p/Prestação de Serviços deRemanufatura de Tonner’s e Recarga de Cartuchos p/Impressoras

PREFEITURA MUNICIP AL DE BURITI DOS LOPES-PIA V I S O DE LICIT AÇÃO

A P. M. de Buriti dos Lopes (PI), avisa aos interessados que realizaráno dia 24/07/2014, às 09:00 horas a abertura da licitação na modalidadePregão Presencial SRP Nº 024/2014, do tipo Menor Preço, com valorestimado em R$3.728.734,68; objetivando a Contratação de EmpresaEspecializada para a Prestação de Serviços de Terceirização de Mãode Obra para diversas atividades deste Município de Buriti dos Lopes– PI e demais secretarias, conforme anexo. Fontes de recursos: FPM,ICMS, RECURSOS PROPRIOS, PREFEITURA MUNICIPAL DEBURITI DOS LOPES, FMS/FUS, SECRETARIA DE SAUDE,FMAS, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDEB,RECURSOS PROPRIOS DA EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se àdisposição dos interessados na sede da P. M. de Buriti dos Lopes, como Pregoeiro, sito à Rua Jonas Escórcio, 33, Centro, Buriti dos Lopes,PI, fone: (86) 3363-1253. Buriti dos Lopes (PI), 10 de Julho de 2014- Francisco das Chagas Leódido Araújo Júnior – Pregoeiro.

P.P. 17416

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

MA TERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE GOVERNO

EXTRA TO DO TERMO ADITIV O AO TERMO DECOMPROMISSO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOEXTRACURRICULARCONCEDENTE: ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria deGoverno – SEGOVINTER VENIENTE: Secretaria de Estado da AdministraçãoESTAGIÁRIO: FRANCISCO IVALDO DE MONTE FILHOINSTITUIÇÃO DE ENSINO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DOPIAUÍ – UESPIDA PRORROGAÇÃO: Acordam os pactuantes pela prorrogação doprazo de vigência, por mais 12 meses, conforme admite a cláusulasegunda do termo de compromisso de estágio extracurricular, emconsonância com a Lei nº 11.778, de 25 de setembro de 2008, e DecretoEstadual nº 13.840, de 21 de setembro de 2009.TERESINA(PI), 03 DE JUNHO DE 2014ANTONIO DE ALMENDRA FREITAS NETO – SECRETÁRIODE GOVERNO – CONCEDENTEUNIVERSIDADE ESTADUAL – UESPIFRANCISCO IVALDO DE MONTE FILHO– ESTAGIÁRIO(A)

OF. 648

espeficadas no Termo de Referência do Ofício motivador nº 058/2014-Seção Expediente/DAL/PMPI, de 18/06/14;CONTRATADA: Empresa IDELFONSO LIMA JÚNIOR - ME –CNPJ nº 03.982.613/0001-60 e CPF nº 762.564.483-91 – Rua Honóriode Paiva, nº 985/sul – Sala “B” – Bairro Piçarra – CEP: 64.015-125 –Teresina/PI;.AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, c/c a letra “a” do art. 3º do Ec. Est. nº11.318/04; Dec. Est.nº 11.319/04; art. 9º do Dec. Fed. Nº 5.450/05 e no Pregão Eletrôniconº 028/2013 – 2º BECnst - SRP;VALOR DO CONTRA TO : R$ 139.996,80 (Cento e trinta e novemil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos);ORIGEM DOS RECURSOS: Fonte: 00 – Recursos ordinários;VIGÊNCIA E EFICÁCIA : - Por termo inicial a data de sua assinatura,vinculada ao exercício financeiro ano 2014 e/ou a entrega/prestaçãototal do objeto/serviço p/empresa contratada;.INFORMAÇÕES : CPL/PMPI - Avenida Higino Cunha, nº 1750/sul- Bairro Ilhotas – CEP: 64.014-220 – Cel. Adm. claro: (86) 8819-3691 - expediente: 08h00min às 13h00min.

OF. 175

13

Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de julho de 2014 • No 129

PREFEITURA MUNICIP AL DE CORRENTE – PIAVISO DE LICIT AÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORRENTE – PI, através da CLP, torna públicoque realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº032/2014, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM,em 23/07/2014 às 08:00h. OBJETO: Prestação de serviços deTransporte Escolar RECURSO: PROPRIO/FPM/ICMS/FME/PENAT/FUNDEB e outros. VALOR MENSAL ESTIMADO: 86.921,10Maiores informações estão disponíveis no Edital: Avenida ManoelLourenço Cavalcante, Nº 600, Centro, Corrente - PI, fone/fax (089)3573-1285. Email: clpcorrente2013@hotmail.com

Corrente - PI, 10 de julho de 2014

Mússio Antônio Duailibe NogueiraPregoeiro/Presidente da CLP

PREFEITURA MUNICIP AL DE ELESBÃO VELOSO (PI)A V I S O DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso (PI) avisa aos interessadosque fará realizar às 10:00 h do dia 23/07/2014, a abertura do PregãoPresencial nº 017/2014, objetivando a Contratação de serviços delavagem e lubrificação dos veículos pertencentes à frota da PrefeituraMunicipal. Edital: disponível na sede da Prefeitura Municipal e nosite TCE – PI. Valor: R$ 54.960,00.

Elesbão Veloso (PI), 07 de julho de 2014.

Expedito Pereira da Silva NetoPresidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIP AL DE PICOSEXTRATO DE TERMO ADITIV O

CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013 2º TERMOADITIV O. Objeto: realização de estudos técnicos do transportecoletivo, tráfego e trânsito e execução de serviços de sinalização detrânsito semafórica, horizontal e vertical, no município de Picos – PI.Contratante: Departamento Municipal de Trânsito/Prefeitura Municipalde Picos-PI. Contratado: PLANURB PROJETOS E EXECUÇÃOLTDA – EPP. Recursos: FPM, ICMS, IPVA, FMT, ARRECADAÇÃOE OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS.Vigência: 180 dias a partir daassinatura do termo aditivo. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:26/06/2014.

Picos, 10 de julho de 2014.

Zenaide Leal de SousaPresidente CPL

P.P. 17415

PREFEITURA MUNICIP AL DE PICOS PIAVISO DE LICIT AÇÃO

O MUNICÍPIO DE PICOS – PI, através da CPL, torna público, querealizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 064/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em 24/07/2014, ás 09:00h,tendo como objeto contratação de serviço de instalação e manutenção decentrais de ar, bebedouro, geladeira e freezers para o Fundo Municipalde Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde do município de Picos.RECURSOS: recurso do SUS e recursos próprios FMS.Valor estimado:R$ 115.700,00. EDITAL: na Rua Marcos Parente, 155, centro.

Picos (PI), 10 de julho de 2014.

Zenaide Leal de SousaPregoeira Oficial

P.P. 17418

O U T R O S

EDITALInocêncio Leal Parente – Posto Paraíso, inscrito no CNPJ n°13.690.901/0001-02, torna público que requereu da Secretaria de MeioAmbiente e Recursos Hídricos – SEMAR, Licençade Operação (LO),para comércio varejista de combustível para veículos automotores nomunicípio de São Raimundo Nonato –Piauí.

P.P. 17411

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIP AL DE PARNAÍBA

CENTRAL DE LICIT AÇÕES E CONTRATOSADMINISTRA TIV OS

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

O Município de Parnaíba, Estado do Piauí, por intermédio da Central deLicitações e Contratos Administrativos, vem através da presente,NOTIFICAR EXTRAJUDICIALMENTE a empresa MARCAENGENHARIA LTDA, acerca da abertura de processo administrativo(processo nº 2014/0016731), quanto da rescisão do Contrato nº 143/PMP/2010, que tem como objeto a construção de módulos sanitários, referenteà Tomada de Preços nº 007/2009. Neste sentido, fica a referida empresaNOTIFICADA, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da presentepublicação, apresentar DEFESA ESCRITA, aos fatos constantes nosdocumentos acostados ao processo administrativo nº 2014/0016731, emrespeito aos princípios do contraditório e ampla defesa, a ser apresentadana sala da Central de Licitações e Contratos Administrativos destamunicipalidade, no horário de 08:00h às 13:00h. Informamos, ainda, quefoi enviada correspondência, via correios, para a NOTIFICADA, porémsem sucesso, tendo em vista sua mudança de endereço, motivo pelo qualfaz-se necessária a presente notificação extrajudicial via edital. Parnaíba(PI), 11 de julho de 2014. Juliana Veras de Souza Gestora da Central deLicitações e Contratos Administrativos

P.P. 17412

EDITAL DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

A COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃOEVANGÉLICA O BOM SAMARITANO convoca todos os moradorespara participar de uma Assembléia Geral Extraordinária, queacontecerá no dia 30 de Março de 2012, na Rua – Porto n°1999, BairroMonte Castelo nesta capital. Em duas convocações, sendo a primeiraàs 15h e segunda e ultima às 15h: 30min, com qualquer número departicipantes. Para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia:1º - Fundação e Aprovação do Estatuto;2º - Eleição e Posse da Primeira Diretoria da Associação EvangélicaO Bom Samaritano;3º - Outros Assuntos de Interesse.

Teresina/PI, 15 de Março de 2012.

Carlos da Silva NogueiraPresidente da Comissão Pro-Fundação

P.P. 17413

PREFEITURA MUNICIP AL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ-PIAVISO DE LICIT AÇÃO

O Município de São Félix do Piauí-PI, realizará licitação na modalidadeTomada de Preços nº. 005/2014, menor preço e adjudicação global,em 29/07/2014, às 08:30hs. Objeto: Prestação de serviços depavimentação em paralelepípedo. Local: Sede da Prefeitura Municipal.Valor previsto: R$ 518.858,37. Recursos: FPM, ICMS e Convêniofirmado com a Codevasf. Edital: Praça Imaculada Conceição, nº 544,Centro. São Félix do Piauí-PI. Contato: (86) 3295-1204.

São Félix do Piauí (PI), 10 de julho de 2014Presidente da CPL

P.P. 17414

14

Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de julho de 2014 • No 129

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-SEADDIRET ORIA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS

TERMO DE POSSE PARA CARGO EM COMISSÃO

TERMO DE POSSE Nº 21.000.05/2014-DUGP/SEAD

Aos 03 dias (s) de Julho do ano de (2014 (DOIS MIL EQUATORZE) na cidade de TERESINA, Estado do Piauí, na Diretoriada Unidade de Gestão de Pessoas/Sead, compareceu WILLAMSSARAIVA DE SOUSA, e perante esse titular, prestou o compromissolegal para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Análisede Documentos e Planilhas símbolo DAS-4, para o qual foi nomeadopor ato do Exm.º Sr. Governador do Estado do Piauí publicado noDiário Oficial do Estado nº 119 de 27/06/2014 na Secretaria deAdministração, com efeitos a partir de 26 de Junho de 2014.

O servidor compromete-se a cumprir fielmente o Estatuto dosServidores Públicos Civis do Estado do Piauí, bem como a observar oart. 10, § 1º da Lei Complementar nº 13 a dedicar-se integralmente aocargo.

Para ratificar o presente ato, o servidor apresenta desde já adeclaração de seus bens e valores que constituem seu patrimônio eatesta, sob as penas da lei, não exercer outro cargo, emprego ou função,na administração pública municipal, estadual ou federal.

Para constar, eu MARIA DAS GRAÇAS MACHADO SILVA,no exercício do cargo de Coordenador de Pessoal desta Secretaria deAdministração, lavrei o presente TERMO, que vai assinado pelaautoridade competente e pela empossada.

Teresina-PI, 01 de Julho de 2014.________________________________

WILLAMS SARAIV A DE SOUSA EMPOSSADO

___________________________________Wélgma Rodrigues de Sena

DIRETORA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS

OF. 1815

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO PIAUÍ

REPUBLICAÇÃO EDIT AL

A Secretaria do Estado do Meio Ambiente e de RecursosHídricos – SEMAR torna público que, em atendimento a legislaçãoambiental pertinente, promoverá Audiência Pública para discussão doEstudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de ImpactoAmbiental - RIMA para o licenciamento ambiental do empreendimentodenominado Complexo Eólico Chapada do Piauí II, composto por 08(oito) parques eólicos, de responsabilidade das empresas Ventos deSanta Joana Energias Renováveis S.A. (CNPJ nº15.674.288/0001-57)e Ventos de Santo Augusto Energias Renováveis S.A. (CNPJ nº15.674.444/0001-80), destinado a geração de energia elétrica, situadonos municípios de Caldeirão Grande do Piauí e Marcolândia, no estadodo Piauí. A Audiência Pública ocorrerá no dia 16 de Julho de 2014, noAuditório da Câmara Municipal de Marcolândia, situado à Rua IsabelAraújo Ramos, nº 282, Centro, no Município de Marcolândia/PI, apartir das 09h00min. Para tanto, em atendimento ao disposto no art.11, da Resolução CONAMA nº 001/86, torna público que se encontraa disposição para consulta, cópia do Relatório de Impacto Ambiental– RIMA do referido empreendimento, nos locais relacionados a seguir:na Superintendência de Meio Ambiente da SEMAR, situada à Rua 13de Maio, nº 307, 4º andar, Centro/Norte, na cidade de Teresina/PI ena sede da Prefeitura Municipal de Marcolândia,situada à Rua PorfírioMaria de Souza, nº 221, no Município Marcolândia/PI.

MARIO ANGELO DE MENESES SOUSASecretário de Estado do Meio Ambiente Recursos Hídricos

OF. 427

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUê UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUê � UESPI

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL � UAB NòCLEO DE EDUCA�ÌO A DISTåNCIA � NEAD

Universidade Estadual do Piau� - Dire��o do N�cleo de Educa��o a Dist�ncia � NEAD/UAB/UESPI CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua Jo�o Cabral, 2231 � Bairro Piraj� � Teresina - PI � Brasil

CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182 www..uespi.br http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: eaduespi@hotmail.com

RESULTADO FINAL

DO PROCESSO SELETIVO EDITAL NEAD/UESPI/UAB N¼ 007/2014

A Universidade Estadual do Piau� � UESPI, por interm�dio da Comiss�o Geral do Processo Seletivo Simplificado do EDITAL NEAD/UESPI/UAB N¼007/14, torna p�blica, o RESULTADO FINAL para fun��o de Tutores de Apoio Presencial do Curso de Bacharelado em Administra��o P�blica do Programa Nacional de Forma��o em Administra��o P�blica � PNAP, da Universidade Aberta do Brasil - UAB/Universidade Estadual do Piau� - UESPI, na modalidade Educa��o a Dist�ncia- EAD.

.

FUN�ÌO: TUTOR DE APOIO PRESENCIAL POLO: PIRIPIRI

ORDEM CANDIDATO PONTUA�ÌO SITUA�ÌO 01 SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR 9,64 APROVADO

02 MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA 6,84 CLASSIFICADO

FUN�ÌO: TUTOR DE APOIO PRESENCIAL POLO: OEIRAS ORDEM CANDIDATO PONTUA�ÌO SITUA�ÌO

01 POLIANA FERREIRA DE M. BARBOSA 9,4 APROVADA

Teresina (PI), 11 de julho de 2014.

Margareth Torres de Alencar Costa Presidente da Comiss�o Geral Edital 007/14

Carlos Daniel Carvalho de Freitas Membro da Comiss�o Geral Edital 007/14

Na�la Kelly do Nascimento Lima Membro da Comiss�o Geral Edital 007/14

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUê UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUê � UESPI

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL � UAB NòCLEO DE EDUCA�ÌO A DISTåNCIA � NEAD

Universidade Estadual do Piau� - Dire��o do N�cleo de Educa��o a Dist�ncia � NEAD/UAB/UESPI CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua Jo�o Cabral, 2231 � Bairro Piraj� � Teresina - PI � Brasil

CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182 www..uespi.br http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: eaduespi@hotmail.com

RESULTADO FINAL

DO PROCESSO SELETIVO EDITAL NEAD/UESPI/UAB N¼ 007/2014

A Universidade Estadual do Piau� � UESPI, por interm�dio da Comiss�o Geral do Processo Seletivo Simplificado do EDITAL NEAD/UESPI/UAB N¼007/14, torna p�blica, o RESULTADO FINAL para fun��o de Tutores de Apoio Presencial do Curso de Bacharelado em Administra��o P�blica do Programa Nacional de Forma��o em Administra��o P�blica � PNAP, da Universidade Aberta do Brasil - UAB/Universidade Estadual do Piau� - UESPI, na modalidade Educa��o a Dist�ncia- EAD.

.

FUN�ÌO: TUTOR DE APOIO PRESENCIAL POLO: PIRIPIRI

ORDEM CANDIDATO PONTUA�ÌO SITUA�ÌO 01 SIMPLICIO DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR 9,64 APROVADO

02 MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA 6,84 CLASSIFICADO

FUN�ÌO: TUTOR DE APOIO PRESENCIAL POLO: OEIRAS ORDEM CANDIDATO PONTUA�ÌO SITUA�ÌO

01 POLIANA FERREIRA DE M. BARBOSA 9,4 APROVADA

Teresina (PI), 11 de julho de 2014.

Margareth Torres de Alencar Costa Presidente da Comiss�o Geral Edital 007/14

Carlos Daniel Carvalho de Freitas Membro da Comiss�o Geral Edital 007/14

Na�la Kelly do Nascimento Lima Membro da Comiss�o Geral Edital 007/14

OF. 124

15

Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de julho de 2014 • No 129

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUê UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUê Ð UESPI

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Ð UAB NòCLEO DE EDUCA�ÌO A DISTåNCIA Ð NEAD

CONVOCA�ÌO N¼ 022/2014 REFERENTE AO EDITAL NEAD/UESPI/UAB N¼ 001/2011 ! A Universidade Estadual do Piau� Ð UESPI, por interm�dio da Comiss�o Geral do

Processo Seletivo Simplificado do N�cleo de Educa��o a Dist�ncia - NEAD/UESPI, no

uso de suas atribui��es legais, resolve CONVOCAR, levando em conformidade com o

resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Edital NEAD/UESPI/UAB

N¼001/2011, os candidatos abaixo relacionados classificados no citado seletivo para

comparecer, no per�odo de 10 a 24 de Julho de 2014, das 08h �s 13h, na Coordena��o

Administrativo-Financeira do NEAD/UESPI, no Campus Torquato Neto, Rua Jo�o Cabral,

2231, Bairro Piraj�, Teresina-PI, munidos de c�pias e originais dos seguintes documentos:

extrato de conta banc�ria, RG, CPF, n¼ do PIS/PASEP/NIT e comprovante de resid�ncia

atualizado.

!FUN�ÌO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

!!

Teresina (PI), 10 de Junho de 2014. !

ORDEM CANDIDATO EDITAL

62 LARYSSA ALVES COæLHO

EDITAL N. 001/2011

63 MARA BEATRIZ FERREIRA BATISTA

64 IRLENY LOPES DA COSTA

65 RAMON RAFAEL ALVES NEVES

66 JAIRO ANTïNIO OLIVEIRA

67 PRISCILA CAROLINA MEDEIROS JACî

68 LEONARDO LAGES COARACY RIBEIRO

69 MYLENA DE OLIVEIRA LEITE

70 BRUNO LEONARDO GOMES OLIVEIRA

71 MAGNîLIA NUNES MOURA

72 GRACILETE DE SOUSA BRANDÌO BRITO

73 SILVANA FERNANDES DE SOUSA

74 MARCIO ALVES DE MORAIS BORGES

75 KAROL JEFESSOM ALVES DE SOUSA

Universidade Estadual do Piau� - Dire��o do N�cleo de Educa��o a Dist�ncia РNEAD/UAB/UESPI

CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua Jo�o Cabral, 2231 Ð Bairro Piraj� Ð Teresina Ð PI Ð Brasil

CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182

www..uespi.br http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: eaduespi@hotmail.com !

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUê UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUê Ð UESPI

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Ð UAB NòCLEO DE EDUCA�ÌO A DISTåNCIA Ð NEAD

CONVOCA�ÌO N¼ 022/2014 REFERENTE AO EDITAL NEAD/UESPI/UAB N¼ 001/2011 ! A Universidade Estadual do Piau� Ð UESPI, por interm�dio da Comiss�o Geral do

Processo Seletivo Simplificado do N�cleo de Educa��o a Dist�ncia - NEAD/UESPI, no

uso de suas atribui��es legais, resolve CONVOCAR, levando em conformidade com o

resultado final do Processo Seletivo Simplificado do Edital NEAD/UESPI/UAB

N¼001/2011, os candidatos abaixo relacionados classificados no citado seletivo para

comparecer, no per�odo de 10 a 24 de Julho de 2014, das 08h �s 13h, na Coordena��o

Administrativo-Financeira do NEAD/UESPI, no Campus Torquato Neto, Rua Jo�o Cabral,

2231, Bairro Piraj�, Teresina-PI, munidos de c�pias e originais dos seguintes documentos:

extrato de conta banc�ria, RG, CPF, n¼ do PIS/PASEP/NIT e comprovante de resid�ncia

atualizado.

!FUN�ÌO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

!!

Teresina (PI), 10 de Junho de 2014. !

ORDEM CANDIDATO EDITAL

62 LARYSSA ALVES COæLHO

EDITAL N. 001/2011

63 MARA BEATRIZ FERREIRA BATISTA

64 IRLENY LOPES DA COSTA

65 RAMON RAFAEL ALVES NEVES

66 JAIRO ANTïNIO OLIVEIRA

67 PRISCILA CAROLINA MEDEIROS JACî

68 LEONARDO LAGES COARACY RIBEIRO

69 MYLENA DE OLIVEIRA LEITE

70 BRUNO LEONARDO GOMES OLIVEIRA

71 MAGNîLIA NUNES MOURA

72 GRACILETE DE SOUSA BRANDÌO BRITO

73 SILVANA FERNANDES DE SOUSA

74 MARCIO ALVES DE MORAIS BORGES

75 KAROL JEFESSOM ALVES DE SOUSA

Universidade Estadual do Piau� - Dire��o do N�cleo de Educa��o a Dist�ncia РNEAD/UAB/UESPI

CNPJ: 07.471.758.0001/57, Rua Jo�o Cabral, 2231 Ð Bairro Piraj� Ð Teresina Ð PI Ð Brasil

CEP 64002-150 Fones: (86) 3213-5471 (86) 3213-1182

www..uespi.br http://ead.uespi.br/siteuabuespi/ Email: eaduespi@hotmail.com !

OF. 125

O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos � NUCEPE convoca os candidatos abaixorelacionados a comparecerem ao Núcleo de Ensino a Distância � NEAD, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, localizado na Rua João Cabral, 2231 � Bairro Pirajá em Teresina �PI, no dia 16/07/2014, com 30 (trinta) minutos de antecedência dos horários mencionadosabaixo munidos de documento de identificação, informado no ato da inscrição para a realização da Prova Prática de Digitação do Concurso Público para ingresso no curso de Formação da ACADEPOL.

CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO DO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL.

NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPECONCURSO PÚBLICO SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 2014

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Insc. Nome

TURMA: A HORÁRIO: 15hIdentidadeOrd.

007606 ALINE MENEZES CARNEIRO 2273245 - PI0001

008493 ANA CAROLINA TOBLER GOMES 2575491 - PI0002

003914 ANDERSON DA SILVA MACHADO 101360108 - PI0003

010366 ANTONIELSON MENDES DE SOUSA 1644737 - PI0004

005055 ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA DE MORAIS JUNIOR 2107386 - PI0005

001187 ANTONIO GUALBERTO DE PAIVA NETO 5022308 - PI0006

010919 ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES 5021809 - PI0007

005623 CAIO LEÔNCIO PROBO DA SILVA 2738531 - PI0008

000147 CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR 2975269 - PI0009

008382 CARLOS EVANDRO DE SOUSA SANTOS 1013055-05 - PI0010

003402 DANIEL ROCHA MACÊDO FERRO 2101063 - PI0011

006500 DANIELLA LIRA DO NASCIMENTO 5443774 - PE0012

008720 DAYANE DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA 2432882 - PI0013

002491 DINO CÉSAR ARAÚJO PEREIRA 1928818 - PI0014

007450 DIOGO SAMPAIO TAVARES 2501448 - PI0015

010371 DIÓRGENES DE SOUSA BARROS SILVA 2.582.837 - PI0016

003425 EDGAR DE SOUSA SILVA 2124319 - PI0017

000833 EDIMON SARQUIS JEREISSATI FILHO 92002233934 - CE0018

002247 EDUARDO DOS SANTOS SILVA 2069100 - PI0019

quarta-feira, 9 de julho de 2014 Página 1 de 4

O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos � NUCEPE convoca os candidatos abaixorelacionados a comparecerem ao Núcleo de Ensino a Distância � NEAD, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, localizado na Rua João Cabral, 2231 � Bairro Pirajá em Teresina �PI, no dia 16/07/2014, com 30 (trinta) minutos de antecedência dos horários mencionadosabaixo munidos de documento de identificação, informado no ato da inscrição para a realização da Prova Prática de Digitação do Concurso Público para ingresso no curso de Formação da ACADEPOL.

CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO DO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL.

NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPECONCURSO PÚBLICO SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 2014

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Insc. Nome

TURMA: B HORÁRIO: 15h 30hIdentidadeOrd.

003310 EDUARDO EURÍPEDES SEGUNDOS DA ROCHA FREITAS 1.662.775 - PI0001

009429 EMANUEL PEREIRA RESENDE 2277448 - PI0002

000304 ÉMERSON ARAÚJO FERREIRA 7434884 - PE0003

007411 EZUEL FRANÇA PEREIRA BORGES 2134692 - PI0004

005010 FELIPE CARDOSO RODRIGUES VIEIRA 2894996 - PI0005

008454 FERNANDA VIEIRA ALVES RÊGO 5035334 - PI0006

005644 FLÁVIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA 2138013 - PI0007

006782 FLAVIO HENRIQUE NOGUEIRA LUZ 2429674 - PI0008

010748 FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA AZEVEDO 1128394 - PI0009

007803 FRANCISCO JOSE SILVA CAVALCANTE 2369345 - PI0010

000284 FRANCISCO RÉGIS LEITE FREIRES 2004015026845 - CE0011

005752 FRANCISCO VICENTE DA SILVA NETO 2907946 - PI0012

008418 GIOVANNA JAEL VIEIRA DA SILVA SANTANA 5032132 - PI0013

004842 HÉLIO RICARDO MARTINS 1554973 - PI0014

004456 HENRIQUE RIBEIRO MACEDO DE CASTRO ASSIS 2504751 - PI0015

009101 ICARO PIMENTEL E VALENTE 2337292 - PI0016

006873 ITALO AMAURY TEIXEIRA DA SILVA 3219621 - PI0017

001349 JEILSON ALVES PORTELA 1870795 - PI0018

009231 JOAFFERSON ALCANTARA MORAES LIMA 211915920023 - MA0019

quarta-feira, 9 de julho de 2014 Página 2 de 4

16

Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de julho de 2014 • No 129

O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos � NUCEPE convoca os candidatos abaixorelacionados a comparecerem ao Núcleo de Ensino a Distância � NEAD, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, localizado na Rua João Cabral, 2231 � Bairro Pirajá em Teresina �PI, no dia 16/07/2014, com 30 (trinta) minutos de antecedência dos horários mencionadosabaixo munidos de documento de identificação, informado no ato da inscrição para a realização da Prova Prática de Digitação do Concurso Público para ingresso no curso de Formação da ACADEPOL.

CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO DO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL.

NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPECONCURSO PÚBLICO SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 2014

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Insc. Nome

TURMA: D HORÁRIO: 16h 30mIdentidadeOrd.

008738 MAYCON DE SOUSA PORTO MARINHO 2270132 - PI0001

010148 MISAEL NASCENTT ALVES E SILVA 2584918 - PI0002

003970 NEYLON ARAÚJO SILVA 2104858 - PI0003

009874 PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS 2578229 - PI0004

003592 PAULO HENRIQUE LOPES MARINHEIRO 2003561 - PI0005

002106 PAULO ROCHA MARTINS DA CUNHA 2093006 - PI0006

000296 PEDRO YURI LAGES COSTA MELO 2728869 - PI0007

007090 RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SANTOS FILHO 2040419 - PI0008

009826 RAPHAEL MATOS DE OLIVEIRA GUARITA 2577516 - PI0009

010380 RICARDO CUNHA DA SILVA SOUSA 2034121 - PI0010

003409 RICARDO DA SILVA PEREIRA SOUSA 2272342 - PI0011

000914 RÔMULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA TATAIA 5000483 - PI0012

004238 SILAS DE SALES SILVA 2088395 - PI0013

006340 STANLEY ROSSINE GONÇALVES ANDRADE 2278539 - PI0014

010979 THOMPSOM THAUZER RODRIGUES DE ARAÚJO 2273689 - PI0015

003339 VALDINAR ALVES DE ALMEIDA 1013064-05 - PI0016

000462 VALLONE LUIZ PAES DE OLIVEIRA ROCHA 1937220 - PI0017

002331 VANESSA RYKIEL BANDEIRA BASTOS 2587194 - PI0018

quarta-feira, 9 de julho de 2014 Página 4 de 4

O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos � NUCEPE convoca os candidatos abaixorelacionados a comparecerem ao Núcleo de Ensino a Distância � NEAD, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, localizado na Rua João Cabral, 2231 � Bairro Pirajá em Teresina �PI, no dia 16/07/2014, com 30 (trinta) minutos de antecedência dos horários mencionadosabaixo munidos de documento de identificação, informado no ato da inscrição para a realização da Prova Prática de Digitação do Concurso Público para ingresso no curso de Formação da ACADEPOL.

CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO DO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL.

NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPECONCURSO PÚBLICO SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 2014

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Insc. Nome

TURMA: C HORÁRIO: 16hIdentidadeOrd.

000072 JOÃO PAULO SALES SOUSA 2000097144461 - CE0001

006621 JOAQUIM VINÍCIUS LEITÃO DIAS CARNEIRO 3067753 - PI0002

008838 JOSÉ DE SOUSA JÚNIOR 5022386 - PI0003

009774 JOSE HAROLD DE AREA MATOS FILHO 1515769 - PI0004

010556 JOSÉ PINHEIRO DE MOURA NETO 2463516 - PI0005

002983 JULIANO MOUSINHO ROCHA 2705903 - PI0006

007909 LAÉCIO PONTES DOS SANTOS 2773125 - PI0007

009819 LANA THAYSA MARQUES REGO 1416873 - PI0008

005566 LARISSE TORRES VIEIRA 50223550 - PI0009

003963 LUAN RODRIGUES DE MEDEIROS 3140503 - PI0010

000561 LUANA MAYARA MENESES LUSTOSA VARGAS 2900433 - PI0011

000343 LUIS JOSE DE ANDRADE JUNIOR 1950293 - PI0012

008087 MAIK EMANUEL MARQUES BEZERRA MINEIRO 2945202 - PI0013

002645 MARCELO ALVES DE MORAIS BORGES 2338350 - PI0014

002815 MARCELO DE CASTRO MOURA 2055347 - PI0015

001905 MARCOS ROGERIO SOUSA DE OLIVEIRA 1873754 - PI0016

003993 MARIANO HENRIQUE DO NASCIMENTO 1614094 - PI0017

009444 MARLLYSON DE SOUZA GUILHERME 2007526201-5 - CE0018

quarta-feira, 9 de julho de 2014 Página 3 de 4

O Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos � NUCEPE convoca os candidatos abaixorelacionados a comparecerem ao Núcleo de Ensino a Distância � NEAD, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, localizado na Rua João Cabral, 2231 � Bairro Pirajá em Teresina �PI, no dia 16/07/2014, com 30 (trinta) minutos de antecedência dos horários mencionadosabaixo munidos de documento de identificação, informado no ato da inscrição para a realização da Prova Prática de Digitação do Concurso Público para ingresso no curso de Formação da ACADEPOL.

CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DE DIGITAÇÃO DO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL.

NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPECONCURSO PÚBLICO SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 2014

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Insc. Nome

TURMA: B HORÁRIO: 15h 30hIdentidadeOrd.

003310 EDUARDO EURÍPEDES SEGUNDOS DA ROCHA FREITAS 1.662.775 - PI0001

009429 EMANUEL PEREIRA RESENDE 2277448 - PI0002

000304 ÉMERSON ARAÚJO FERREIRA 7434884 - PE0003

007411 EZUEL FRANÇA PEREIRA BORGES 2134692 - PI0004

005010 FELIPE CARDOSO RODRIGUES VIEIRA 2894996 - PI0005

008454 FERNANDA VIEIRA ALVES RÊGO 5035334 - PI0006

005644 FLÁVIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA 2138013 - PI0007

006782 FLAVIO HENRIQUE NOGUEIRA LUZ 2429674 - PI0008

010748 FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA AZEVEDO 1128394 - PI0009

007803 FRANCISCO JOSE SILVA CAVALCANTE 2369345 - PI0010

000284 FRANCISCO RÉGIS LEITE FREIRES 2004015026845 - CE0011

005752 FRANCISCO VICENTE DA SILVA NETO 2907946 - PI0012

008418 GIOVANNA JAEL VIEIRA DA SILVA SANTANA 5032132 - PI0013

004842 HÉLIO RICARDO MARTINS 1554973 - PI0014

004456 HENRIQUE RIBEIRO MACEDO DE CASTRO ASSIS 2504751 - PI0015

009101 ICARO PIMENTEL E VALENTE 2337292 - PI0016

006873 ITALO AMAURY TEIXEIRA DA SILVA 3219621 - PI0017

001349 JEILSON ALVES PORTELA 1870795 - PI0018

009231 JOAFFERSON ALCANTARA MORAES LIMA 211915920023 - MA0019

quarta-feira, 9 de julho de 2014 Página 2 de 4

17

Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de julho de 2014 • No 129

CLASSIFICADOS PARA PROVA DE DIGITAÇÃO DO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL

NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPECONCURSO PÚBLICO SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 2014

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Insc. Nome Identidade UFClass.

GRUPO A

Pontos

010748 FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA AZEVEDO 1128394 PI 5301

003592 PAULO HENRIQUE LOPES MARINHEIRO 2003561 PI 5302

003970 NEYLON ARAÚJO SILVA 2104858 PI 5203

005010 FELIPE CARDOSO RODRIGUES VIEIRA 2894996 PI 5204

009819 LANA THAYSA MARQUES REGO 1416873 PI 5105

003993 MARIANO HENRIQUE DO NASCIMENTO 1614094 PI 5006

007606 ALINE MENEZES CARNEIRO 2273245 PI 5007

008738 MAYCON DE SOUSA PORTO MARINHO 2270132 PI 5008

008418 GIOVANNA JAEL VIEIRA DA SILVA SANTANA 5032132 PI 5009

Insc. Nome Identidade UFClass.

GRUPO B

Pontos

002331 VANESSA RYKIEL BANDEIRA BASTOS 2587194 PI 5601

002491 DINO CÉSAR ARAÚJO PEREIRA 1928818 PI 5302

000072 JOÃO PAULO SALES SOUSA 2000097144461 CE 5303

005055 ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA DE MORAIS JUNIOR 2107386 PI 5104

003339 VALDINAR ALVES DE ALMEIDA 1013064-05 PI 5005

005566 LARISSE TORRES VIEIRA 50223550 PI 5006

Insc. Nome Identidade UFClass.

GRUPO C

Pontos

003409 RICARDO DA SILVA PEREIRA SOUSA 2272342 PI 5401

010380 RICARDO CUNHA DA SILVA SOUSA 2034121 PI 5202

007450 DIOGO SAMPAIO TAVARES 2501448 PI 4903

001349 JEILSON ALVES PORTELA 1870795 PI 4804

007411 EZUEL FRANÇA PEREIRA BORGES 2134692 PI 4805

002106 PAULO ROCHA MARTINS DA CUNHA 2093006 PI 4806

Insc. Nome Identidade UFClass.

GRUPO D

Pontos

000296 PEDRO YURI LAGES COSTA MELO 2728869 PI 5601

008720 DAYANE DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA 2432882 PI 5402

005752 FRANCISCO VICENTE DA SILVA NETO 2907946 PI 5403

006873 ITALO AMAURY TEIXEIRA DA SILVA 3219621 PI 5404

008838 JOSÉ DE SOUSA JÚNIOR 5022386 PI 5205

001187 ANTONIO GUALBERTO DE PAIVA NETO 5022308 PI 5206

quarta-feira, 9 de julho de 2014 Página 1 de 3

CLASSIFICADOS PARA PROVA DE DIGITAÇÃO DO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL

NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPECONCURSO PÚBLICO SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 2014

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Insc. Nome Identidade UFClass.

GRUPO E

Pontos

007909 LAÉCIO PONTES DOS SANTOS 2773125 PI 5601

010919 ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES 5021809 PI 5502

008454 FERNANDA VIEIRA ALVES RÊGO 5035334 PI 5203

005623 CAIO LEÔNCIO PROBO DA SILVA 2738531 PI 5204

004842 HÉLIO RICARDO MARTINS 1554973 PI 4905

003425 EDGAR DE SOUSA SILVA 2124319 PI 4906

002983 JULIANO MOUSINHO ROCHA 2705903 PI 4907

Insc. Nome Identidade UFClass.

GRUPO F

Pontos

002247 EDUARDO DOS SANTOS SILVA 2069100 PI 5301

009429 EMANUEL PEREIRA RESENDE 2277448 PI 5202

000147 CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR 2975269 PI 5203

000284 FRANCISCO RÉGIS LEITE FREIRES 2004015026845 CE 5104

010366 ANTONIELSON MENDES DE SOUSA 1644737 PI 5005

000914 RÔMULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA TATAIA 5000483 PI 5006

Insc. Nome Identidade UFClass.

GRUPO G

Pontos

000833 EDIMON SARQUIS JEREISSATI FILHO 92002233934 CE 5201

003963 LUAN RODRIGUES DE MEDEIROS 3140503 PI 5202

003402 DANIEL ROCHA MACÊDO FERRO 2101063 PI 5103

005644 FLÁVIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA 2138013 PI 5004

006500 DANIELLA LIRA DO NASCIMENTO 5443774 PE 4905

006782 FLAVIO HENRIQUE NOGUEIRA LUZ 2429674 PI 4906

Insc. Nome Identidade UFClass.

GRUPO H

Pontos

010556 JOSÉ PINHEIRO DE MOURA NETO 2463516 PI 4801

009874 PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS 2578229 PI 4702

008493 ANA CAROLINA TOBLER GOMES 2575491 PI 4603

009774 JOSE HAROLD DE AREA MATOS FILHO 1515769 PI 4504

008382 CARLOS EVANDRO DE SOUSA SANTOS 1013055-05 PI 4505

002815 MARCELO DE CASTRO MOURA 2055347 PI 4506

009826 RAPHAEL MATOS DE OLIVEIRA GUARITA 2577516 PI 4507

009101 ICARO PIMENTEL E VALENTE 2337292 PI 4508

004456 HENRIQUE RIBEIRO MACEDO DE CASTRO ASSIS 2504751 PI 4509

010148 MISAEL NASCENTT ALVES E SILVA 2584918 PI 4510

009444 MARLLYSON DE SOUZA GUILHERME 2007526201-5 CE 4511

000561 LUANA MAYARA MENESES LUSTOSA VARGAS 2900433 PI 4512

000462 VALLONE LUIZ PAES DE OLIVEIRA ROCHA 1937220 PI 4513

quarta-feira, 9 de julho de 2014 Página 2 de 3

CLASSIFICADOS PARA PROVA DE DIGITAÇÃO DO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL

NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPECONCURSO PÚBLICO SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 2014

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Insc. Nome Identidade UFClass.

GRUPO E

Pontos

007909 LAÉCIO PONTES DOS SANTOS 2773125 PI 5601

010919 ARNALDO HYÉROCLES MESSIAS ALVES 5021809 PI 5502

008454 FERNANDA VIEIRA ALVES RÊGO 5035334 PI 5203

005623 CAIO LEÔNCIO PROBO DA SILVA 2738531 PI 5204

004842 HÉLIO RICARDO MARTINS 1554973 PI 4905

003425 EDGAR DE SOUSA SILVA 2124319 PI 4906

002983 JULIANO MOUSINHO ROCHA 2705903 PI 4907

Insc. Nome Identidade UFClass.

GRUPO F

Pontos

002247 EDUARDO DOS SANTOS SILVA 2069100 PI 5301

009429 EMANUEL PEREIRA RESENDE 2277448 PI 5202

000147 CARLOS ALBERTO DA SILVA JÚNIOR 2975269 PI 5203

000284 FRANCISCO RÉGIS LEITE FREIRES 2004015026845 CE 5104

010366 ANTONIELSON MENDES DE SOUSA 1644737 PI 5005

000914 RÔMULO CAVALCANTE DE OLIVEIRA TATAIA 5000483 PI 5006

Insc. Nome Identidade UFClass.

GRUPO G

Pontos

000833 EDIMON SARQUIS JEREISSATI FILHO 92002233934 CE 5201

003963 LUAN RODRIGUES DE MEDEIROS 3140503 PI 5202

003402 DANIEL ROCHA MACÊDO FERRO 2101063 PI 5103

005644 FLÁVIA PORTELA DUARTE DE ALENCAR LIMA 2138013 PI 5004

006500 DANIELLA LIRA DO NASCIMENTO 5443774 PE 4905

006782 FLAVIO HENRIQUE NOGUEIRA LUZ 2429674 PI 4906

Insc. Nome Identidade UFClass.

GRUPO H

Pontos

010556 JOSÉ PINHEIRO DE MOURA NETO 2463516 PI 4801

009874 PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS 2578229 PI 4702

008493 ANA CAROLINA TOBLER GOMES 2575491 PI 4603

009774 JOSE HAROLD DE AREA MATOS FILHO 1515769 PI 4504

008382 CARLOS EVANDRO DE SOUSA SANTOS 1013055-05 PI 4505

002815 MARCELO DE CASTRO MOURA 2055347 PI 4506

009826 RAPHAEL MATOS DE OLIVEIRA GUARITA 2577516 PI 4507

009101 ICARO PIMENTEL E VALENTE 2337292 PI 4508

004456 HENRIQUE RIBEIRO MACEDO DE CASTRO ASSIS 2504751 PI 4509

010148 MISAEL NASCENTT ALVES E SILVA 2584918 PI 4510

009444 MARLLYSON DE SOUZA GUILHERME 2007526201-5 CE 4511

000561 LUANA MAYARA MENESES LUSTOSA VARGAS 2900433 PI 4512

000462 VALLONE LUIZ PAES DE OLIVEIRA ROCHA 1937220 PI 4513

quarta-feira, 9 de julho de 2014 Página 2 de 3

CLASSIFICADOS PARA PROVA DE DIGITAÇÃO DO CARGO DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL

NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS - NUCEPECONCURSO PÚBLICO SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - 2014

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

Insc. Nome Identidade UFClass.

GRUPO I

Pontos

006340 STANLEY ROSSINE GONÇALVES ANDRADE 2278539 PI 5401

000304 ÉMERSON ARAÚJO FERREIRA 7434884 PE 5302

010979 THOMPSOM THAUZER RODRIGUES DE ARAÚJO 2273689 PI 4903

002645 MARCELO ALVES DE MORAIS BORGES 2338350 PI 4804

006621 JOAQUIM VINÍCIUS LEITÃO DIAS CARNEIRO 3067753 PI 4805

007090 RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SANTOS FILHO 2040419 PI 4706

007803 FRANCISCO JOSE SILVA CAVALCANTE 2369345 PI 4707

010371 DIÓRGENES DE SOUSA BARROS SILVA 2.582.837 PI 4708

009231 JOAFFERSON ALCANTARA MORAES LIMA 211915920023 MA 4709

Insc. Nome Identidade UFClass.

GRUPO J

Pontos

004238 SILAS DE SALES SILVA 2088395 PI 5001

001905 MARCOS ROGERIO SOUSA DE OLIVEIRA 1873754 PI 4702

003310 EDUARDO EURÍPEDES SEGUNDOS DA ROCHA FREITAS 1.662.775 PI 4703

000343 LUIS JOSE DE ANDRADE JUNIOR 1950293 PI 4604

003914 ANDERSON DA SILVA MACHADO 101360108 PI 4605

008087 MAIK EMANUEL MARQUES BEZERRA MINEIRO 2945202 PI 4506

quarta-feira, 9 de julho de 2014 Página 3 de 3

OF. 1418

18

Diário Oficial

Teresina(PI) - Sexta-feira, 11 de julho de 2014 • No 129

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍAntonio José de Moraes Souza Filho

VICE-GOVERNADOR

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DA FAZENDA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

SECRETARIA DA SAÚDE

Antonio de Almendra Freitas Neto

Mário José Lacerda de Melo

Alano Dourado Meneses

Mirocles Campos Verras Neto

DIÁRIO OFICIAL ON-LINE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTEE RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DAS CIDADES

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO E TECNOLÓGICO

SECRETARIA DO TRABALHOE EMPREENDEDORISMO

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIASOCIAL E CIDADANIA

SECRETARIA DA JUSTIÇAE DOS DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DOS TRANSPORTES

SECRETARIA DO TURISMO

SECRETARIA DE DEFESA CIVIL

SECRETARIA PARA INCLUSÃODA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEOE ENERGIAS RENOVÁVEIS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CONTROLADOR GERAL DO ESTADO

CHEFE DO GABINETE MILITAR

DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL

João Henrique de Almeida Sousa

Luis Carlos Martins Alves

Felipe Mendes de Oliveira

Mário ângelo de Meneses Sousa

Renato Pires Berger

Warton Francisco Neina de Moura Santos

George Henrique de Araújo Mendes

Ana Paula Mendes de Araújo

José Nogueira Tapety Neto

Antonio Avelino Rocha de Neiva

Luis Nunes Neto

Simone Pereira de Farias Araújo

Larissa Mendes Martins Maia

Maria do Amparo Paoulo Paes Landim

Kilderi Ronne de Carvalho Souza

Darcy Sigueira Albuquerque Júnior

Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva

Antonio Orison Rocha Mascarenhas

SECRETARIA DE GOVERNO - ESCRITÓRIOS E OFICINAS

Patrícia Carvalho Freitas Rodrigues

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Raimundo José Mendes Silva

FICHA TÉCNICA

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