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RegulamentoInterno
Rua Pamplona, 518 – 5º Andar – Jd. Paulista – São Paulo – SP – Brasil - CEP 01405-000
+55 11 3149-5190 | www.redalianzalatina.org | [email protected]
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Direitos e definição
A ALIANZA LATINA é uma rede internacional não governamental, não lucrativa, formada por
organizações de apoio ao paciente que compartilham missões e valores semelhantes e lutam por
mudanças no sistema de saúde na América Latina.
É chamada ALIANZA LATINA pois a maioria das organizações dos países representados são latino
americanos.
Missão e Visão da Alianza
Missão: Promover a capacitação, profissionalização, e cooperação entre organizações de apoio a
pacientes, para melhorar de forma contínua a qualidade de vida dos pacientes na América Latina.
Visão: Ser o maior interlocutor frente aos órgãos de saúde e governos na América Latina.
Objetivos da Alianza
o FORNECER os instrumentos necessários para a capacitação, profissionalização e desenvolvimento
de seus membros;
o FOMENTAR a participação e cooperação mútua de organizações de pacientes dedicadas a
melhorar os tratamentos na América Latina;
o REPRESENTAR, frente as instituições internacionais, as organizações que fazem parte da Alianza
Latina.
Localização da Sede
A sede está localizada na sede legal e administrativa da ABRALE:
Rua Pamplona, nº 518 – 5º andar, Jardim Paulista - São Paulo/SP – Brasil.
CEP: 01405-000
Telefone: +55 11 3149-5190
E-mail para contato: [email protected]
Site: www.redalianzalatina.org
Membros
Existem 3 níveis de membresia na ALIANZA LATINA que diferenciam as organizações com base no tempo
de adesão e participação nas atividades da rede:
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Membros Plenos
Os Membros Plenos são grupos legalmente constituídos, que estão registrados na rede por mais de 2
anos.
Para manter esse nível de membresia e ter poder de voto em Plenária, é necessário alcançar anualmente
um mínimo de 50 pontos no Programa Compromissos: Teoria en la Prática.
Membros Associados
Os Membros Associados são grupos legalmente constituídos, que participam ativamente nas atividades
da rede (durante 2 anos). Os MEMBROS ASSOCIADOS não têm poder de voto na Plenária.
Para subir ao nível de MEMBRO PLENO e ter poder de voto na Plenária, é necessário obter 80 pontos no
Programa Compromissos: Teoria en la Prática durante os seus dois primeiros anos na ALIANZA LATINA.
Participantes Registrados
Os Participante Registrados são grupos legalmente constituídos, que desejam participar na ALIANZA
LATINA.
Os participantes registrados devem estar de acordo com os Critérios de Associação e enviar a
Documentação necessária para a adesão, para revisão e avaliação por parte do Comitê Diretor.
Processo de Adesão à Rede
Critérios de Associação
o Ser Organizações Não Governamentais (ONG) sem fina lucrativos, registradas legalmente em seu
país de origem;
o Ter como foco ações de apoio ao paciente;
o Estar de acordo com a missão e os objetivos da ALIANZA LATINA.
Documentação necessária para a adesão:
o Formulário de Solicitação de Adesão*;
o Carta de recomendação por parte de algum membro de ALIANZA LATINA de seu país*;
o Carta de recomendação de alguma outra ONG importante e reconhecida em seu país ou de uma
Organização Governamental*;
o Carta de recomendação de um médico, preferencialmente daquele que atenda os pacientes das
patologias que sua Organização tenha foco.
*Todos os documentos estão disponíveis para download no link: http://bit.ly/28TZy4N
Avaliação das solicitações de novos membros
As solicitações de adesão a rede serão avaliadas pelo Comitê Diretor da ALIANZA LATINA, em um prazo
de até um mês após o envio da documentação, tendo como base a informação das cartas de referência
e do Formulário de Adesão, durante suas reuniões mensais.
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Despois da aprovação da solicitação, é de responsabilidade dos Participantes Registrados enviar
mensalmente – até a data do Fórum em novembro - um relatório de suas atividades para que o Comitê
Diretor possa conhecer em detalhes o seu trabalho.
No Fórum Anual que se realiza no mês de novembro, os Participantes Registrados deverão chegar um
dia antes para realizar uma entrevista com algum dos membros do Comitê Diretor, a fim de conhecer
melhor o desempenho de sua organização e seus projetos.
Depois da entrevista e no máximo 3 semanas depois, o Comitê Diretor oficializará a aceitação ou não de
sua participação como Membro Associado. Uma vez aceitos como Membro Associado, os novos
membros terão acesso aos programas de capacitação e profissionalização da ALIANZA LATINA durante
o ano seguinte.
Direitos e Responsabilidades dos Membros
Direitos:
o Os Membros terão acesso ao conhecimento oferecido pela ALIANZA LATINA;
o Os Membros receberão informações atualizadas e novidades sobre as atividades desenvolvidas
pela ALIANZA LATINA;
o Os Membros participarão no site da ALIANZA LATINA;
o Os Membros poderão participar de eventos, conferencias, treinamentos e outras atividades
organizadas pela ALIANZA LATINA;
o Os Membros poderão solicitar apoio e assessoria da ALIANZA LATINA para suas organizações,
em temas relacionados com seu planejamento, gestão e outros aspectos determinantes para o
cumprimento de sua missão.
Responsabilidades:
TODOS OS MEMBROS DEVEN:
o APOIAR a missão da ALIANZA LATINA;
o TRABALHR em rede para atingir as metas e objetivos da ALIANZA LATINA;
o ACATAR e apoiar as decisões do Comitê Diretor;
o COMPARTILHAR informação que contribua com as finalidades expressas pela ALIANZA LATINA;
o PARTICIPAR ativamente das atividades da ALIANZA LATINA;
o PROMOVER os projetos, atividades e objetivos da ALIANZA LATINA;
o CONHECER e participar ativamente do Programa Compromissos: Teoria na Prática.
Código de Atuação
A participação de cada uma das pessoas e instituições nas atividades da ALIANZA LATINA está
condicionada aos seguintes princípios:
o A honestidade, o respeito e consideração pelo trabalho de cada uma das pessoas participantes;
o Abolir toda discussão ou conflito de interesse, pessoal ou institucional, e a favor e em benefício do
propósito comum que foi definido;
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o A generosidade para compartilhar de maneira desinteressada com os membros da ALIANZA
LATINA boas práticas, experiências e recursos que permitam potencializar o trabalho individual e
coletivo da mesma;
o A capacidade de trabalhar em equipe com o único interesse de cumprir com os objetivos da
ALIANZA LATINA e sempre livre de interesses particulares;
o A humildade para reconhecer as próprias fraquezas com o propósito de fortalece-las e buscar
permanentemente uma melhora contínua, buscando profissionalizar o trabalho desenvolvido.
O não cumprimento dos termos apresentados neste Regulamento, o representante e/ou associação que
não cumprir com as normativas do mesmo, será passível de punição de acordo com a gravidade dos
atos:
o Os indivíduos e/ou grupos que não cumprirem com as diretrizes do Código de Atuação receberão
uma advertência formal por escrito, solicitando uma mudança de postura;
o Caso a conduta inadequada persista depois da advertência formal por escrito, os indivíduos e/ou
grupos que praticarem a conduta inadequada, serão convidados a presentar esclarecimentos ao
Comitê Diretor da ALIANZA LATINA e ao representante legal da associação que representa (via
audioconferência);
o A persistência do não cumprimento das diretrizes do Código de Atuação depois da advertência
formal e da audioconferência com os diretores, os indivíduos e/ou grupos serão suspensos das
atividades da ALIANZA LATINA por um ano, sendo possível prorrogar a suspensão nos casos onde
a conduta inadequada persista;
As notificações das condutas inadequadas de indivíduos e/ou grupos representantes de associações
membros da ALIANZA LATINA pode ser enviada por qualquer membro da ALIANZA LATINA durante
todo o ano para o e-mail: [email protected].
As notificações enviadas serão avaliadas uma a uma, pelo Comitê Diretor da ALIANZA LATINA que poderá
solicitar uma reunião (via audioconferência) com o individuo e/ou grupo responsável pela notificação,
para compreender melhor a situação e reunir evidencias antes de começar o processo de advertência.
Todos as notificações serão tratadas com imparcialidade e ética por pare do Comitê Diretor que respeitará
a identidade dos indivíduos e/ou grupos, responsáveis pelo envio da notificação.
Estrutura da Alianza
A ALIANZA LATINA contará com um Comitê Diretor, eleito pelos MEMBROS PLENOS na Plenária, é o
órgão executivo da ALIANZA LATINA, responsável perante a todas as organizações membros e um
Comitê Assessor que dará suporte ao Comitê Diretor sempre que for necessário.
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Comitê Diretor
A ALIANZA LATINA será administrada por um Comitê Diretor formado por um mínimo de 5 e até 7
membros, eleitos entre os MEMBROS PLENOS.
Todos os membros do Comitê Diretor serão eleitos por um período de três anos, podendo permanecer
no Comitê Diretor por mais de três anos segundo as normativas apresentadas no ANEXO I: PROCESSO
DE ELEIÇOES PARA SER MEMBROS DO COMITÊ DIRETOR DA ALIANZA LATINA.
Os Membros do Comitê Diretor não serão remunerados, participando das atividades do Comitê Diretor
de forma voluntaria.
O Comitê Diretor em exercício e com a aprovação unânime de seus membros terão o poder de eleger,
por razões que considerar estratégicas e convenientes, qualquer representante de qualquer organização
que seja MEMBRO PLENO ou ASSOCIADO para que exerça, durante um prazo não maior que 1 ano
calendário ou por um prazo perfeitamente estabelecido, esclarecido e difundido, para que desenvolva
alguma função específica que se ajuste às habilidades e características desta pessoa. Assim também, se
ultrapassa a vigência regulamentar de seu período vencido ou a vencer.
Comitê Assessor
A ALIANZA LATINA possui também um Comitê Assessor formado por um mínimo de 3 e até 5 Membros
da Rede (indicados pelo Comitê Diretor) que tem por objetivo apoiar o Comitê Diretor sempre que seja
necessário.
Os Membros do Comitê Assessor não serão remunerados, participando das atividades do Conselho de
forma voluntaria.
Estrutura
Está expressamente acordado que o Comitê Diretor não poderá ter mais de 2 Membros que representem
um mesmo país.
Quando for necessário que um membro do Comitê Diretor faça una viajem em nome da ALIANZA
LATINA, fora do contexto do Fórum, será necessário avaliar o motivo da viajem assim como quais serão
os gastos cobertos pela ALIANZA LATINA (sempre atentos ao orçamento anual e aos resultados que a
oportunidade trará para a rede).
Ao realizar seu trabalho em nome da ALIANZA LATINA, os membros do Comitê Diretor deverão estar
conscientes em todo momento de que representam uma Rede e não a um interesse setorial, país ou
região. Os membros devem assumir uma visão global.
As funções dos membros do Comitê Diretor terminam por renúncia, incapacidade legal, destituição ou
término do mandato.
Funções
Todos os membros do Comitê Diretor são responsáveis por:
o Representar a ALIANZA LATINA em eventos internacionais;
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o Envolver novos Membros;
o Fazer a revisão das informações divulgadas pela Rede;
o Estar sempre atentos às demandas políticas de sua região e do mundo;
o Buscar oportunidades de entrar em contato com líderes de áreas estratégicas para a Rede;
o Trabalhar junto com a equipe da ALIANZA LATINA na organização e revisão de arquivos da Rede;
o Contribuição com material para o boletim electrónico trimestral da Rede, site e outros materiais
de comunicação com membros;
o Verificar a documentação enviada junto com o formulário de adesão, enviado pelas organizações
que desejem aderir à Rede, e definir quais serão aprovadas como Participantes Registrados;
o Fazer as entrevistas com os Participantes Registrados e definir quais serão aprovados como
MEMBROS ASSOCIADOS;
o Contar com tempo disponível para participar em atividades específicas em nome da Rede (estas
atividades podem incluir fazer visitas à países específicos com o objetivo de avaliar ou implementar
programas ou representação em eventos);
o Comparecer às reuniões do Comitê Diretor uma vez por mês (por teleconferência) e uma
presencial (um dia antes do início das atividades do Fórum anual):
i. Os temas discutidos nas reuniões mensais devem ser enviados a todos os membros do
Comitê Diretor 5 dias antes da reunião, para que todos possam ter tempo para avaliar os
temas e é necessário (em caso de ausência justificada) enviar sua opinião e voto por e-
mail;
ii. Para que seja possível fazer uma votação durante as reuniões mensais do Comitê Diretor,
é necessária a presença mínima de 3 membros (sendo considerado presença uma opinião
enviada por e-mail);
iii. Criar grupos de trabalhos para assuntos específicos da Rede, que exijam uma participação
maior dos membros;
iv. Cumprir e fazer cumprir o Regulamento Interno da ALIANZA LATINA.
Finanças
O Comitê Diretor será responsável pela captação de recursos para que a ALIANZA LATINA desenvolva
suas atividades.
O Comitê Diretor poderá estabelecer taxas de participação anuais que deverão ser pagas por todos os
Membros. No caso da taxa de membresia ser adotada, será informado a todos as organizações em um
prazo estabelecido não menor a 90 (noventa) dias antes da Plenário para os fins mencionados.
Os benefícios de hospedagem e alimentação gratuitos durante os Fóruns anuais da ALIANZA LATINA,
serão garantidos aos representantes das associações MEMBROS PLENOS e ASSOCIADOS que participem
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ativamente das atividades da Rede e que tenham uma participação mínima de 75% da carga horária do
evento.
Esse controle será realizado pela equipe da ALIANZA LATINA com base nas pontuações das associações
membros dentro do Programa Compromissos: Teoria en la Prática, e da lista de participação nas palestras
e workshops organizados durante os Fóruns Anuais.
As associações membros que no alcançarem a pontuação mínima de 50 pontos no Programa
Compromissos: Teoria en la Prática e/ou participarem de menos de 75% da carga horário do evento, no
anos seguinte perderão os benefícios de hospedagem e alimentação cobertos pela ALIANZA LATINA
sendo necessário pagar a taxa de Participante Registrado para poder participar do evento daquele ano.
A ALIANZA LATINA buscará vários patrocinadores para levar a cabo seus projetos.
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ANEXO I: PROCESSO DE ELEIÇÕES PARA SER MEMBROS DO COMITÊ
DIRETOR DA ALIANZA LATINA
O Comitê Diretor da ALIANZA LATINA é formado por pessoas que representam a organizações
MEMBROS PLENOS de diferentes países, que foram designadas por escrito como representantes das
organizações outrora mencionadas para que as representem no Comitê mencionado.
Estes representantes poderão participar em sucessivas eleições onde o processo, seja para eleger novas
autoridades, para substituir as existentes ou a continuidade parcial de algum dos membros atuais, quer
seja por término do período de seu mandato, extensão do mesmo ou por algum outro motivo decidido
pelo Comitê, e informe a todas as organizações previamente em períodos legais estabelecidos não menor
que 90 (noventa) dias antes das eleições para os fins mencionados.
A cada 3 anos calendário ou em sua ausência em cada 3 realizações do Fórum da Alianza Latina, o Comitê
Diretor em função deverá renovar pelo menos 2 Membros do mesmo, procurando que o Comitê
mantenha uma continuidade em seus planos, programas e políticas, evitando assim que a saída de algum
membro seja um obstáculo ou ponha em risco o desenvolvimento dos mesmos. O único cargo vitalício
é o da Presidenta Fundadora.
Os Membros do Comitê Diretor existente cujo mandato tenha vencido e que sejam elegíveis para
reeleição também deverão ser indicados por suas organizações, completar o formulário de indicação, e
se inscrever para estes postos da mesma forma que os novos indicados.
Os Membros do Comitê Diretor são eleitos para um período de três anos e poderão permanecer por um
máximo de dois mandatos consecutivos, com uma duração máxima de seis anos. A partir destes dois
períodos devem se retirar e a organização membro que representam não pode propor outra pessoa de
sua organização para tomar parte no Comitê Diretor na eleição seguinte.
Nomeações e procedimentos para as eleições
A Alianza Latina, em cada ano que realize eleições para novas autoridades, deverá enviar antes de 90
dias da data escolhida para a eleição, dentro do marco da realização do respectivo Fórum para este ano,
um convite a cada uma das organizações Membro da ALIANZA LATINA nos diferentes níveis de
membresia, convocando para eleições, anunciando o regulamento que rege as eleições, e também
informar as necessidades e estratégias da Alianza e, portanto, o perfil do candidato a ser indicado:
o Cada organização MEMBRO quer seja PLENO ou ASSOCIADO, terá direito a nomear até duas
pessoas de diferentes organizações. Uma indicação poderá ser de representante de qualquer
organização de seu país podendo ser também sua própria organização. A outra nomeação terá
que ser sem exceção, de um representante de uma organização de outro país. Para ambas as
nomeações, será indiferente a patologia ou complicação atendida pelas organizações nomeadas.
o As nomeações deverão ser enviadas por e-mail 90 dias antes do início do Fórum de cada ano, na
sede da ALIANZA LATINA.
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o As nomeações serão aprovadas por um subcomitê formado por membros do Comitê Diretor em
exercício para garantir que se cumpram os requisitos estabelecidos.
o O Comitê Diretor da ALIANZA LATINA fará uma análise das nomeações recebidas e pré-
selecionará 5 nomeados que cumpram com todos os requisitos de elegibilidade e preparará um
informe com os CV de cada candidato.
o Antes de 60 dias da realização do Fórum, a ALIANZA LATINA enviará a todos os Membros da
Rede, por e-mail, as informações de cada um dos candidatos pré-selecionados que atendam aos
requisitos.
o Os candidatos deverão assinar uma declaração juramentada antes da eleição, onde se estabeleça
que não tem conflitos de interesse devido a alguma relação com a indústria farmacêutica ou
organismo de algum Estado, governo ou autoridade de saúde que interfira com os interesses da
ALIANZA LATINA.
o Para dar início ao processo, um diretor de eleições, previamente escolhido pelo Comitê Diretor,
dirigirá toda a cerimonia relacionada à seleção das novas autoridades e explicará a todos os
presentes as condições, o significado, as normas e o alcance deste processo.
Processo de Eleição: I. Cada candidato terá 2 minutos para dirigir-se a todo os participantes no salão onde se realiza o
processo de eleição e assim apresentar as razões do porquê deveriam sua eleição.
II. No dia da eleição serão distribuídas papeis para cada representante oficial das organizações
MEMBROS PLENOS (que estejam devidamente credenciadas e aptas para votar), na qual poderão
selecionar em votação secreta apenas dois candidatos de preferência indiferentemente do país ou
organização que estes representem.
III. É obrigatório que os candidatos selecionados estejam presentes no momento da votação, apenas
haverá exceções por motivo de força maior: doença própria ou de um parente de primeiro grau.
Neste caso poderá nomear uma pessoa de sua organização para que o represente durante o
processo de eleição.
IV. Após a coleta dos votos, o Diretor de eleições junto com dois Membros da sala que
voluntariamente desejem supervisionar a contagem dos votos, se retirarão para uma sala privada
para realizar a contagem e posteriormente anunciar, no salão do evento, o resultado numérico do
processo e anunciar quem foram os novos Membros selecionados para tomar parte no Comitê
Diretor da ALIANZA LATINA.
