Qualidade na educação Qualidade na educação infantilinfantil

Miguel ZabalzaMiguel Zabalza

IntroduçãoIntroduçãoAo se pensar em educação infantil, Ao se pensar em educação infantil, três aspectos devem ser notados três aspectos devem ser notados para uma discussão mais específica:para uma discussão mais específica:

1- o atendimento à demanda de 4 a 6 1- o atendimento à demanda de 4 a 6 anos, pelo poder público;anos, pelo poder público;

2- a razão adulto criança na maioria 2- a razão adulto criança na maioria dos estabelecimentosdos estabelecimentos

3 cuidado por parte integrante do 3 cuidado por parte integrante do trabalho realizado na pré escola.trabalho realizado na pré escola.

Qualidade ou qualidades?Qualidade ou qualidades?

Esse eixo, o da equidade, é o Esse eixo, o da equidade, é o fundamental para definir metas e fundamental para definir metas e critérios de qualidade, dentro dos critérios de qualidade, dentro dos modelos:modelos:

- TradicionalTradicional- CientíficoCientífico- ExcelênciaExcelência- ConservistaConservista

QualidadeQualidadeCaracterística estrutural das reformas educacionais atuais é Característica estrutural das reformas educacionais atuais é sua justificação pela busca de uma melhor qualidade. sua justificação pela busca de uma melhor qualidade. Contraditoriamente em tempos de crise de expansão e Contraditoriamente em tempos de crise de expansão e escassez de recursos, o apelo à qualidade aparece como escassez de recursos, o apelo à qualidade aparece como palavra de ordem de justificação das reformas e das palavra de ordem de justificação das reformas e das políticas educacionais.políticas educacionais.Falar em qualidade na educação implica necessariamente Falar em qualidade na educação implica necessariamente discutir recursos para o seu financiamento.discutir recursos para o seu financiamento.O termo qualidade, afirma tratar-se de um conceito O termo qualidade, afirma tratar-se de um conceito relativo, baseado em valores e crenças. Tal conceito relativo, baseado em valores e crenças. Tal conceito envolve subjetividades e é possível de múltiplas envolve subjetividades e é possível de múltiplas interpretações.interpretações.Os envolvidos: educadores, família, educandos, devem Os envolvidos: educadores, família, educandos, devem estar envolvidos no PROCESSO, não é a busca das verdades estar envolvidos no PROCESSO, não é a busca das verdades absolutas, é campo de opções.absolutas, é campo de opções.

A garantia de direitos como critério A garantia de direitos como critério de qualidadede qualidade

Discorrendo sob as novas perspectivas acerca da Discorrendo sob as novas perspectivas acerca da pedagogia da infância, uma sociedade em seu pedagogia da infância, uma sociedade em seu tempo se comportará a partir de sua constituição tempo se comportará a partir de sua constituição sócio econômica e cultural, diferentes infâncias.sócio econômica e cultural, diferentes infâncias.Ao discutir o conceito de infância alerta para os Ao discutir o conceito de infância alerta para os riscos de se adotar uma perspectiva que se limite riscos de se adotar uma perspectiva que se limite às diferentes etárias biológicas, em que a criança às diferentes etárias biológicas, em que a criança séria tão somente caracterizada pela “falta de séria tão somente caracterizada pela “falta de idade”, de tal modo que se poderia ter, em tese, idade”, de tal modo que se poderia ter, em tese, uma criança universal, com características uma criança universal, com características comuns independentes de qualquer outra comuns independentes de qualquer outra variável.variável.

Participação no processo produtivoParticipação no processo produtivoO tempo de escolarização, o processo de O tempo de escolarização, o processo de socialização no interior da família e da socialização no interior da família e da comunidade, as atividades cotidianas (das comunidade, as atividades cotidianas (das brincadeiras as tarefas assumidas) se diferenciam brincadeiras as tarefas assumidas) se diferenciam segundo a posição da criança e de sua família na segundo a posição da criança e de sua família na estrutura socioeconômica.estrutura socioeconômica.O conceito moderno de infância envolve um O conceito moderno de infância envolve um recorte etário definido, integração social recorte etário definido, integração social adequada ditas pelos campos da sociologia e adequada ditas pelos campos da sociologia e antropologia e psicologia. Por contextualização a antropologia e psicologia. Por contextualização a heterogeneidade, na realidade de atividades heterogeneidade, na realidade de atividades cotidianas através de brincadeiras e tarefas.cotidianas através de brincadeiras e tarefas.

Qualidade em atendimentoQualidade em atendimentoPara pensar a qualidade no atendimento da Para pensar a qualidade no atendimento da criança relaciona-se a idéia de garantia a criança relaciona-se a idéia de garantia a efetivação dos seus direitos.efetivação dos seus direitos.Quanto a questão educacional, o aspecto mais Quanto a questão educacional, o aspecto mais relevante para a educação infantil é afirmar que o relevante para a educação infantil é afirmar que o dever do Estado com a educação será efetivado dever do Estado com a educação será efetivado mediante garantia de: atendimento em creche e mediante garantia de: atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade, garantia de padrão de qualidade, como um idade, garantia de padrão de qualidade, como um dos norteadores também para as instituições de dos norteadores também para as instituições de educação infantil.educação infantil.

QualidadeQualidadeAcerca de qualidade na educação infantil Acerca de qualidade na educação infantil destaquemos dois aspectos importantes: destaquemos dois aspectos importantes: nenhuma criança ou adolescente será nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido da forma de crueldade e opressão, punido da forma de lei qualquer atentado, por ação ou lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais,... omissão, aos seus direitos fundamentais,... O direito de ser respeitado por seus O direito de ser respeitado por seus educadores.educadores.

Trabalho de qualidadeTrabalho de qualidadeRespeito à dignidade e aos direitos das crianças, Respeito à dignidade e aos direitos das crianças, consideradas nas suas diferenças individuais, sociais, consideradas nas suas diferenças individuais, sociais, econômicas, culturais, étnicas e religiosas.econômicas, culturais, étnicas e religiosas.Direito da criança brincar, como forma particular de Direito da criança brincar, como forma particular de expressão, pensamento, interação e comunicação infantil;expressão, pensamento, interação e comunicação infantil;Acesso das crianças aos bens sócio culturais, ampliando o Acesso das crianças aos bens sócio culturais, ampliando o desenvolvimento das capacidades relativas à expressão, à desenvolvimento das capacidades relativas à expressão, à comunicação, à interação social, ao pensamento, à ética e comunicação, à interação social, ao pensamento, à ética e a estética.a estética.A socialização das crianças por meio de sua participação e A socialização das crianças por meio de sua participação e inserção dos mais diversificados práticas sociais sem inserção dos mais diversificados práticas sociais sem discriminação de espécie alguma;discriminação de espécie alguma;Atendimento aos cuidados essenciais associados à Atendimento aos cuidados essenciais associados à sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade.sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade.

Políticas da Ed. InfantilPolíticas da Ed. InfantilDireitos da criança já estimulante, ao Direitos da criança já estimulante, ao contato com a natureza, à higiene e à contato com a natureza, à higiene e à saúde, a uma alimentação sadia, a saúde, a uma alimentação sadia, a desenvolver criatividade, imaginação e desenvolver criatividade, imaginação e capacidade de expressão, ao movimento capacidade de expressão, ao movimento em espaços amplos, à proteção, ao afeto e em espaços amplos, à proteção, ao afeto e à amizade, a expressar seus sentimentos, à amizade, a expressar seus sentimentos, a uma especial atenção durante o período a uma especial atenção durante o período de adaptação, a desenvolver sua de adaptação, a desenvolver sua identidade cultural, racial e religiosa.identidade cultural, racial e religiosa.

Aspectos específicos que relacionam às condições mínimas e Aspectos específicos que relacionam às condições mínimas e objetivas para a garantia do respeito as crianças e o atendimento de objetivas para a garantia do respeito as crianças e o atendimento de

qualidade.qualidade.

ATENDIMENTOATENDIMENTO

É importante chamar atenção para a relação É importante chamar atenção para a relação entre qualidade e quantidade. Assim, é preciso entre qualidade e quantidade. Assim, é preciso considerar, em princípio a capacidade de considerar, em princípio a capacidade de atendimento dos sistemas públicos diante da atendimento dos sistemas públicos diante da demanda existente, ou seja, a sua dimensão demanda existente, ou seja, a sua dimensão quantitativa.quantitativa.As famílias querem colocar seus filhos numa As famílias querem colocar seus filhos numa instituição de educação infantil, não sendo a instituição de educação infantil, não sendo a matrícula obrigatoriedade, torna-se muito difícil matrícula obrigatoriedade, torna-se muito difícil exigir do Estado o seu referido “dever” de exigir do Estado o seu referido “dever” de oferecimento de vagas a todos que assim oferecimento de vagas a todos que assim quiserem. Como cobrar do Estado que ele atenda quiserem. Como cobrar do Estado que ele atenda uma demanda que não se conhece em termos uma demanda que não se conhece em termos quantitativos?quantitativos?

ATENDIMENTO - fundamentoATENDIMENTO - fundamentoPela expansão da oferta de vagas.Pela expansão da oferta de vagas.O princípio de que a educação infantil é direito de O princípio de que a educação infantil é direito de toda a criança,etapa fundamental para o seu toda a criança,etapa fundamental para o seu pleno desenvolvimento.pleno desenvolvimento.Dadas as informações sócio econômicas, a escola Dadas as informações sócio econômicas, a escola também é um recurso necessário como também é um recurso necessário como mecanismo da liberação da mulher ao mercado mecanismo da liberação da mulher ao mercado de trabalho.de trabalho.Cabe a escola e aos seus profissionais Cabe a escola e aos seus profissionais especialmente as professoras a responsabilidade especialmente as professoras a responsabilidade por um atendimento de qualidade, ignorando por um atendimento de qualidade, ignorando tanto a demanda reprimida quanto as condições tanto a demanda reprimida quanto as condições objetivas de funcionamento dessas escolas.objetivas de funcionamento dessas escolas.

RAZÃO ADULTO/CRIANÇARAZÃO ADULTO/CRIANÇAHá de se discutir as formas de atendimento, Há de se discutir as formas de atendimento, sejam elas existentes ou pretendidas.sejam elas existentes ou pretendidas.Em um país com índices altos de pobreza e Em um país com índices altos de pobreza e assustadora precariedade no atendimento assustadora precariedade no atendimento oferecido às poucas crianças que conseguem oferecido às poucas crianças que conseguem obtê-lo, as condições estruturais e de pessoal obtê-lo, as condições estruturais e de pessoal mencionadas, podem parecer suficientes para se mencionadas, podem parecer suficientes para se garantir um atendimento de qualidade. Todavia, garantir um atendimento de qualidade. Todavia, é preciso um olhar mais atento para esse é preciso um olhar mais atento para esse universo; é preciso não se contentar com o universo; é preciso não se contentar com o mínimo com base em comparações sobre as mínimo com base em comparações sobre as desigualdades.desigualdades.

Aspectos relativos à qualidade na Aspectos relativos à qualidade na educação infantileducação infantil

Segundo Miguel Zabalza, os Segundo Miguel Zabalza, os principais problemas relacionados à principais problemas relacionados à qualidade do projeto têm relação, qualidade do projeto têm relação, pela própria natureza desta pela própria natureza desta dimensão da qualidade, com as dimensão da qualidade, com as condições de financiamento e condições de financiamento e dotação destinadas ao dotação destinadas ao desenvolvimento dos programas de desenvolvimento dos programas de Educação Infantil.Educação Infantil.

Razão adulto/criançaRazão adulto/criançaMostra-se importante porque, além Mostra-se importante porque, além de relacionar-se com as condições de relacionar-se com as condições necessárias para que todas as necessárias para que todas as crianças sejam ouvidas e respeitadas crianças sejam ouvidas e respeitadas em todos os seus direitos, relaciona-em todos os seus direitos, relaciona-se também com as próprias se também com as próprias condições de trabalho a que são condições de trabalho a que são submetidos os profissionais que submetidos os profissionais que atuam na área especialmente as atuam na área especialmente as professoras.professoras.

EDUCAÇÃO E CUIDADOEDUCAÇÃO E CUIDADOÉ necessário refletir sobre a dinâmica que ocorre É necessário refletir sobre a dinâmica que ocorre na própria unidade educacional para se abarcar na própria unidade educacional para se abarcar direitos tais como os de proteção, afeto, amizade, direitos tais como os de proteção, afeto, amizade, a expressão dos próprios sentimentos, o a expressão dos próprios sentimentos, o desenvolvimento da criatividade e da imaginação desenvolvimento da criatividade e da imaginação por parte da criança.por parte da criança.O que significa “cuidar” e por que esse aspecto é O que significa “cuidar” e por que esse aspecto é tão relevante para a discussão sobre a qualidade tão relevante para a discussão sobre a qualidade na educação infantil?na educação infantil?Uma proposta de educação assistencial voltada Uma proposta de educação assistencial voltada para as crianças pobres e a outra, como uma para as crianças pobres e a outra, como uma proposta de educação escolarizante voltada para proposta de educação escolarizante voltada para as crianças monos pobres.as crianças monos pobres.

Nesta polaridade entre o educacional e o Nesta polaridade entre o educacional e o assistencial, educacional ou pedagógico são assistencial, educacional ou pedagógico são vistos como intrinsecamente positivos, por vistos como intrinsecamente positivos, por oposição ao assistencial, negativo e incompatível oposição ao assistencial, negativo e incompatível com os primeiros. Isto acaba por embaralhar a com os primeiros. Isto acaba por embaralhar a compreensão dos processos educacionais da compreensão dos processos educacionais da pedagogia da submissão, que ocorre em pedagogia da submissão, que ocorre em instituições que segregam a pobreza.instituições que segregam a pobreza.A importância de uma idéia de “cuidado” mais A importância de uma idéia de “cuidado” mais abrangente, que seja incluida no conceito de abrangente, que seja incluida no conceito de “educar”, ou seja, algo que compreenda “todas “educar”, ou seja, algo que compreenda “todas as atividades, ligadas à proteção e apoio as atividades, ligadas à proteção e apoio necessárias ao cotidiano de qualquer criança: necessárias ao cotidiano de qualquer criança: alimentar, lavar, trocar, curar, proteger, consolar, alimentar, lavar, trocar, curar, proteger, consolar, enfim “cuidar”, todas fazendo parte integrante do enfim “cuidar”, todas fazendo parte integrante do que chamamos de educar.que chamamos de educar.

CUIDADOCUIDADOO cuidado só parece ligítimo, como prática O cuidado só parece ligítimo, como prática escolar, frente a crianças pobres, vindas de escolar, frente a crianças pobres, vindas de famílias que, por pressuposto, não seriam famílias que, por pressuposto, não seriam capazes de atendê-las por si sós, devido a suas capazes de atendê-las por si sós, devido a suas carências materiais, morais e ou culturais.carências materiais, morais e ou culturais.Não se trata de um valor universal dos seres Não se trata de um valor universal dos seres humanos, nem de uma tendência inata ou humanos, nem de uma tendência inata ou institutiva das mulheres, nem mesmo de uma institutiva das mulheres, nem mesmo de uma expressão de necessidades inerentes às crianças, expressão de necessidades inerentes às crianças, pois que, se atender as certas necessidades pois que, se atender as certas necessidades básicas do ser humano durante seus primeiros básicas do ser humano durante seus primeiros meses de vida é uma questão de sobrevivência, meses de vida é uma questão de sobrevivência, determinada por características biológicas, tudo o determinada por características biológicas, tudo o mais nessa relação é histórica e culturalmente mais nessa relação é histórica e culturalmente determinado: o tempo de duração dessa atenção, determinado: o tempo de duração dessa atenção, as pessoas mais indicadas para provê-la, o tipo as pessoas mais indicadas para provê-la, o tipo de relação interpessoal que se estabelece entre de relação interpessoal que se estabelece entre os envolvidos as formas e práticas de os envolvidos as formas e práticas de atendimento.atendimento.

FormaçãoFormação

Há pouquissimo investimento na Há pouquissimo investimento na formação em serviço e no âmbito da formação em serviço e no âmbito da própria unidade escolar. Como própria unidade escolar. Como reflexo, em parte, das políticas que reflexo, em parte, das políticas que reforçam o individualismo e a idéia reforçam o individualismo e a idéia de que cada um é isoladamente de que cada um é isoladamente responsável pela qualidade do seu responsável pela qualidade do seu trabalho, o que parece predominar é trabalho, o que parece predominar é uma enorme solidão.uma enorme solidão.

Considerações FinaisConsiderações FinaisÉ preciso insistir que ganhos qualitativos devem ocorrer de É preciso insistir que ganhos qualitativos devem ocorrer de maneira organizada e para tanto, as ações – movimentos maneira organizada e para tanto, as ações – movimentos reivindicações – devem ter caráter mais coletivo. reivindicações – devem ter caráter mais coletivo. Finalmente, vale dizer que o coletivo pode ser entendido Finalmente, vale dizer que o coletivo pode ser entendido como um corpo formado também pela sociedade civil, em como um corpo formado também pela sociedade civil, em especial pelas mães (família) das crianças.especial pelas mães (família) das crianças.Além de brincar, que é importante, também há outras Além de brincar, que é importante, também há outras coisas. Por exemplo, o conceito de trabalho também coisas. Por exemplo, o conceito de trabalho também precisa e deve ser desenvolvido na infância.precisa e deve ser desenvolvido na infância.É necessário que os educadores sintam-se livres para É necessário que os educadores sintam-se livres para atender alunos diferentes e realidades diferentes. Tão atender alunos diferentes e realidades diferentes. Tão importante quanto ao contexto referencial, é o papel do importante quanto ao contexto referencial, é o papel do professor.professor.O ciclo de aprendizagem começa com o experimentar. No O ciclo de aprendizagem começa com o experimentar. No segundo momento a criança incorpora novos segundo momento a criança incorpora novos conhecimentos ou destrezas, depois, passa a dominar a conhecimentos ou destrezas, depois, passa a dominar a técnica e ou o conhecimento e, por fim desfruta do técnica e ou o conhecimento e, por fim desfruta do resultado.resultado.O importante é que a escola não pode ficar apenas no O importante é que a escola não pode ficar apenas no fazer. É preciso também falar e escrever.fazer. É preciso também falar e escrever.Acredita-se plenamente no trabalho da educação infantil Acredita-se plenamente no trabalho da educação infantil por projetos, pela motivação desafiadora, tarefas, trabalho por projetos, pela motivação desafiadora, tarefas, trabalho em grupo e distribuição de tarefas.em grupo e distribuição de tarefas.