ZEE-RJ Relatorio 04

PROJETO: ANÁLISE E QUALIFICAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (escala 1: 100.000): subsídios ao zoneamento ecológico-econômico.

COORDENAÇÃO GERAL: ANA LUIZA COELHO NETTO

INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO COPPETEC / PROJETO IGEO-10599

RELATÓRIO DA ETAPA 4:

CONSTRUÇÃO METODOLÓGICA/GERAL E ESPECÍFICAS

I. INTRODUÇÃO 1 I.1. O Estado do Rio de Janeiro e sua Faixa de Fronteira com os

Estados Vizinhos (Escala 1:250.000)

2 I.2. A Bacia de Drenagem como Recorte Espacial do Ciclo

Hidrológico 3 II. BASE DE APOIO TEMÁTICO 10 II.1. Cartografia 10 II.1.1. Base cartográfica de referência 10 II.1.2. Material cartográfico disponível 11 II.1.3. Avaliação das bases existentes 13 II.1.4. Proposta metodológica 16 II.1.5. Projeto cartográfico 19 II.1.6. Definição de escalas 21 II.1.7. Metadados 22 II.1.8. Procedimentos para criação de metadados 25 II.2. Considerações Finais Sobre a Base de Apoio Temático 28 III. RECORTES ESPACIAIS DE ANÁLISE 30 III.1. Critérios para Delimitação das Bacias Hidrográficas ou Sistemas

Hidrográficos (1:250.000)

30 III.2. Critérios de Inserção dos Municípios das Bacias ou Sistemas

Hidrográficos

31 IV. BANCO DE DADOS 32 V. DIAGNÓSTICO GEOBIOFÍSICO – ESCALA 1:250.000 33 V.1. Metodologia 33 V.1.1. Domínios geomorfológicos (1:250.000) 33 V.1.2. Uso do solo e cobertura vegetal 38 V.1.3. Domínios geo-hidroecológicos (1:250.000) 40 V.1.4. Emissões de CO2Eq 42 V.1.5. Qualidade do ar 42 V.1.6. Levantamento e análise da precipitação 1:250.000 46 V.1.7. Qualidade de águas fluviais 48 V.1.8. Propagação de enchentes 52 V.1.9. Caracterização das vazões 53 VI. RESULTADOS 56 VI.1. Emissões de CO2Eq 56 VI.2. Dados de Poluição do Ar nas Bacias Aéreas 57 VI.3. Análise da Precipitação 1:250.000 58 VI.4. Análise de Vazões 60 VI.4.1. Vazões médias 60 VI.4.2. Vazões específicas 62 VI.4.3. Vazões e trechos susceptíveis a inundações 63 VI.5. Qualidade da Água 70

VI.6. Geomorfologia, Cobertura Vegetal e Uso do Solo e Mapa de Geo-hidroecologia 73

VI.6.1. Sistema hidrográfico do estado do Rio de Janeiro 73 VI.6.2. Descrição de uso do solo por bacia hidrográfica 79 VII. DIAGNÓSTICO SÓCIO-ECONÔMICO – ESCALA 1:250.000 143 VII.1. Introdução 143 VII.2. Quadro de Referência Conceitual do Vetor Socioeconômico 145 VII.2.1. Conceitos interdisciplinares: Sistemas complexos 145 VII.2.2. Conceitos geográficos 147 VII.3. Resultados – Escala 1:250.000 147 VII.3.1. Bacias e Sistemas Hidrográficos – Indicações para o

Zoneamento Ecológico-Econômico 153 VIII ESTRUTURA METODOLÓGICA PARA ANÁLISE E QUALIFICAÇÃO

SÓCIO-AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ESCALA 1: 100.000), COMO SUBSÍDIO AO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO (ZEE-RJ) 172

VIII.1. Recortes Espaciais em Análise 174 VIII.2. Estrutura Metodológica (1:100.000) 174 IX REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 179 X ANEXOS 182 ANEXO 1 Relatório Equipe Suplementar 182 ANEXO 2 Lista dos municípios inseridos no recorte espacial adotado na

análise na escala 1:250.000, por Bacia ou Sistema Hidrográfico 198 ANEXO 3 Valores de precipitação média anual para a série temporal de 1977

a 2000, com médias de precipitação dos meses mais chuvosos (dezembro, janeiro e fevereiro) e dos meses menos chuvosos (junho, julho e agosto). 204

ANEXO 4 Concentrações médias de O2 dissolvido (mg/L) para os períodos de 1992 – 1996 e 2002 – 2007. 208

ANEXO 5 Concentrações mínimas de O2 dissolvido (mg/L) para os períodos de 1992 – 1996 e 2002 – 2007. 209

ANEXO 6 Descrição das variáveis do diagnóstico socioeconômico (1:250.000). 210

1

I. INTRODUÇÃO

A definição metodológica para o diagnóstico e as análises que subsidiam o

Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Rio de Janeiro apóia-se em

abordagem analítico-integrativa, em associação aos dados e informações obtidas

junto às instituições (ver relatório 3) e às diretrizes institucionais da ALERJ, da

SEA-RJ e do programa ZEE-Brasil. Os procedimentos metodológicos estão

voltados para a integração espacial e temporal dos componentes ambientais em

abordagem sistêmica, seguindo de três linhas de estudo principais: (a) definição

da base de apoio temático; (b) elaboração dos temas geobiofísicos e (c)

elaboração de temas socioeconômicos. Vale ressaltar que a definição

metodológica para a integração espacial dos temas necessitou de um pré-

tratamento dos dados e informações geobiofísicas e socioeconômicas, de modo a

haver uma compatibilidade em uma base de apoio cartográfica, de modo a

permitir estabelecer as relações funcionais dos elementos do ambiente. Outro

aspecto importante é que esta integração também envolve a necessidade de

compatibilização de dados e informações registrados em diferentes datas, obtidas

por diferentes técnicas amostrais, métodos ou interpretações, na maioria dos

casos realizados por equipes profissionais de distintas especialidades. Desta

forma, além da coletas de dados e informações especificamente, houve um

significativo esforço para a realização de ajustes nas séries temporais acessadas,

assim como para a avaliação e compatibilização dos bancos de dados, imagens

de satélite, mapas de base e mapas temáticos.

As escalas espaciais adotadas foram relacionadas às necessidades de

entendimento das influências geobiofísicas e socioeconômicas que ocorrem tanto

do entorno para o interior do território do Estado do Rio de Janeiro (1:250.000),

como no território do estado em si (1:100.000). Metodologicamente, estas escalas

terão que ser trabalhadas em distintas etapas do projeto, ou seja, nesta etapa

foram verificadas as influências dos arredores em direção ao estado, discutidas

2

ao longo do presente relatório (etapa 4), enquanto o diagnóstico e as análises

para o território fluminense serão realizadas no decorrer das etapas 5, 6 e 7. O

diagnóstico e as análises na escala 1:250.000 foram realizados para o recorte

espacial composto pelas bacias dos rios Paraíba do Sul e Itabapoana, em

conjunto com sistemas hidrográficos que drenam para o litoral fluminense.

Logicamente, este recorte exigiu o acesso de dados e informações referentes aos

estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

Seguindo esta premissa, foi essencial a elaboração de ajustes nas séries

temporais acessadas, nos bancos de dados, na distribuição espacial de dados, no

tratamento de imagens de satélite, na compatibilização cartográfica dos mapas de

base e no refinamento e generalização de mapas temáticos. Já na presente fase

alguns levantamentos de campo foram necessários. Tais levantamentos foram

principalmente para aferição de parâmetros cartográficos, a fim de se ter a

definição da base de apoio temática nas escalas 1:250.000 e 1:100.000, uma vez

da inexistência de bases nestas escalas e com abrangência nas áreas

mencionadas. Os trabalhos de campo também envolveram a checagem das

classes de uso do solo e cobertura vegetal, previamente estabelecidas por

sensoriamento remoto.

Também foram realizadas diversas reuniões com integrantes técnicos e

políticos de várias instituições, principalmente da SEA-RJ, assim como

representantes de Secretarias do Estado do Rio de Janeiro, da ALERJ, de

prefeituras fluminenses, da Fundação IBGE e de órgãos federais vinculados ao

ZEE-RJ e ao ZEE-Brasil.

I.1. O Estado do Rio de Janeiro e sua Faixa de Fronteira com os Estados Vizinhos (Escala 1: 250 000)

Conforme havia sido mencionado no relatório anterior, os limites jurídico-

administrativos em geral se sobrepõem e cortam artificialmente elementos

3

geográficos espacialmente contíguos. O estado do Rio de Janeiro não é uma

exceção. Neste estado, bacias hidrográficas têm nascentes localizadas em

estados vizinhos, onde atividades socioeconômicas e interações socioambientais

vinculam-se em graus diferenciados com o Rio de Janeiro.

Assim, na medida em que as relações de vizinhança com os estados de São

Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo podem interferir na qualidade sócio-

ambiental do estado do Rio de Janeiro, as análises na escala 1:250.000 serão

desenvolvidas levando-se em consideração os municípios desses estados

contidos pelos limites das bacias hidrográficas.

A escolha desse critério resulta na incorporação de municípios cujos limites

não coincidem com o da bacia. Para resolver este problema foram incorporados

para cada bacia os municípios que tem mais de 1/3 de seu território no interior da

bacia. Posteriormente, quando for feita a análise na escala de 1:100.000 é

provável que outros ajustes tenham que ser feitos.

I.2. A bacia de drenagem como recorte espacial do ciclo hidrológico

A distribuição e movimentação da água podem ser expressas através do Ciclo

Hidrológico. A distribuição espacial e temporal da água se dá através de interação

de fenômenos variados, envolvendo componentes e processos específicos

relacionados com a hidrosfera, atmosfera, biosfera, homosfera e litosfera. A

identificação da distribuição da água na paisagem, bem como sua quantificação, é

difícil de ser estabelecida na escala global do ciclo hidrológico. Por outro lado, a

consideração do ciclo hidrológico em escalas regionais ou locais apenas permite

adequá-lo como um sistema aberto, parte do todo, onde há entrada e saída de

matéria (água) e energia, sendo, portanto, visto como um sub-sistema do ciclo

hidrológico global. Desta maneira, para que seja possível quantificar a entrada e

saída da água nestes sub-sistemas regionais ou locais, é necessário que se tenha

uma área com limites topográficos bem definidos, ou seja, a bacia de drenagem

ou hidrográfica (Coelho Netto e Avelar, 2007).

4

Bacia de drenagem ou hidrográfica - Área que drena fluxos

líquidos, sólidos e solúveis para uma saída comum através de um

canal ou de uma rede de canais (Coelho Netto, 1994). Elas

constituem uma unidade geomorfológica fundamental, que opera

como um sistema aberto, aonde os impulsos das chuvas acionam

os processos hidrológicos e erosivos que regulam as

transformações morfológicas e a evolução interna da bacia

(Chorley, 1962). Estes processos, por seu turno, são regulados

pelos componentes internos relacionados ao substrato rochoso,

aos solos, a morfologia superficial, a cobertura vegetal e ao uso da

terra. Significa, portanto, que alterações numa parte do sistema

podem afetar outras partes ou mesmo todo o sistema de

drenagem, modificando o balanço das entradas de chuvas e as

saídas ou descargas residuais da bacia.

Coelho Netto e Avelar (op. cit.) destacam que enquanto as partes do sistema

bacia de drenagem estiverem bem ajustadas entre si, as respostas hidrológicas e

erosivas emitidas pela bacia aos diferentes impulsos de chuvas deverão manter

certa proporcionalidade e o sistema se manterá estável. Porém, na medida em

que ocorram mudanças externas ou internas do sistema de drenagem, numa tal

ordem de magnitude que o sistema não consiga absorver e manter-se estável,

então, ocorrerá um tempo de desajuste entre estes impulsos climáticos e as

respostas hidrológicas da bacia. Até quando? Até que as partes, anteriormente

modificadas, retornem a uma nova condição de ajuste entre seus componentes e

os impulsos incidentes, mas não necessariamente reproduzindo as mesmas

condições anteriores. Neste contexto podemos indagar: qual o papel dos eventos

extremos de chuvas no desencadeamento e na intensidade dos processos

erosivos, especialmente quando os sistemas de bacias de drenagem passaram

5

por transformações e apresentam desajustes internos nas relações entre suas

partes componentes?

A degradação dos biomas terrestres reflete um rastro histórico, e ainda atual,

de transformações induzidas, principalmente, pela apropriação, uso e ocupação

das terras. Diante da exploração econômica e predatória dos recursos da

natureza, pode-se considerar que grande parte dos sistemas de bacias

hidrográficas encontra-se instável. Esta instabilidade resulta no aumento da

vulnerabilidade do meio que habitamos, onde as ameaças e os riscos de

desastres relacionados à água tendem a intensificar e a se tornarem cada vez

mais freqüentes. Isto se acentua aonde o adensamento populacional é maior e

especialmente entre os mais pobres, os quais geralmente habitam as áreas de

maior risco, quer seja no domínio das encostas íngremes, sujeitas a altos índices

de erosão por ação gravitacional (deslizamentos), quer seja no domínio das

planícies fluviais interiores ou flúvio-marinhas da zona costeira, sujeitas,

naturalmente, às enchentes.

O domínio de planíces flúvio-marinhas geralmente não possui uma topografia

que permita a delimitação da área de contribuição, embora a rede de canais de

bacias hidrográficas delineadas à montante possam atravessar esse domínio em

direção ao seus reservatórios terminais(lagoas, lagunas, baías, oceano). Nesses

casos pode-se estruturar o sistema hidrográfico pelo conjunto de bacias

independentes entre si, porém integradas ao nível de base do reservatório

terminal comum.

Hierarquia de Bacias Hidrográficas e Articulação da Rede de Canais

A área de abrangência das bacias de drenagem pode ter tamanho muito

variado, não sendo possível estabelecer uma categorização precisa quanto ao

tamanho. Podem possuir milhões de quilômetros quadrados, apresentando

dimensões continentais, tais como: a bacia do rio Amazonas (6,15 milhões km2),

a bacia do rio Paraná (2,58 milhões de km2), dentre outras. Quando incorporam

6

centenas de milhares de quilômetros quadrados, são tratadas como de

dimensões nacionais como, por exemplo, a bacia do rio São Francisco (617 mil

km2). Já as bacias que apresentam dezenas de milhares de quilômetros

quadrados são consideradas como regionais, tais como: a bacia do rio Paraíba do

Sul (56 mil km2) e a bacia do rio Tietê (72 mil km2). As bacias de menor porte

podem apresentar centenas ou milhares de hectares, caracterizando-se como

bacias de dimensões locais, conforme a bacia do rio Carioca, RJ (112 mil ha). Por

fim, é também possível caracterizar pequenas bacias de apenas alguns milhares

ou centenas de metros quadrados, geralmente nas zonas de cabeceiras de

drenagem, as quais se constituem em domínios preferenciais de expansão

regressiva da rede de canais (Coelho Netto e Avelar, 2007).

Assim como qualquer sistema, no interior de uma bacia de drenagem é

possível delimitar outras sub-bacias, que são escolhidas conforme as

necessidades das análises que se pretende fazer. A fim de estabelecer um

ordenamento da rede de canais que drenam uma bacia, alguns autores

propuseram critérios de hierarquização de bacias. Dentre os critérios mais

utilizados destacam-se o de Horton (1933) e o de Strahler (1952). Cabe ressaltar

que para qualquer critério é necessário que seja mencionada a escala espacial a

qual a rede de canais se refere (exemplo: 1:50.000 ou 1:100.000). Isto por que,

conforme se amplia o detalhe da escala, maior é quantidade de canais

observados e maior deverá ser a hierarquia da bacia. Portanto a mesma bacia na

escala 1:50.000 deverá ter maior ordem do que na escala 1:100.000. Para

estudos aplicados de bacias regionais ou locais, o ideal é ajustar o mapeamento

da rede de canais com apoio de sensoriamento remoto em escala adequada.

Uma vez obtido o melhor traçado da rede de canais nas bacias de drenagem do

Estado do Rio de Janeiro, o critério de Strahler será adotado nos estudos afins

às análises ora pretendidas em escala 1:100.000. Este critério é estabelecido a

partir dos seguintes princípios: (A) canais que não possuem afluentes são canais

de 1ª ordem; (B) Quando dois canais de mesma ordem se encontram, o canal

resultante aumenta uma ordem e (C) Quando canais de ordens diferentes se

7

encontram, o canal resultante mantém o valor de maior ordem. Neste critério,

cada segmento de canal existente na rede hidrográfica recebe uma determinada

ordem, sendo que a bacia como um todo assume a ordem do canal de maior valor

(figura I.1).

Figura I.1 – Exemplo de uma bacia de drenagem de 4ª ordem definida a partir dos critérios de hierarquia de Strahler.

O balanço hidrológico é feito a partir da mensuração e cálculo das entradas de

água (I, entrada), saídas (O, saída) e da variação da estocagem subterrânea ( S∆ ,

estocagem), conforme a equação:

Deste modo, na área da bacia de drenagem consideram-se como entradas

(valores positivos) as precipitações (P), como saídas (valores negativos) o

conjunto formado pela evaporação (E), evapotranspiração (ET) e a vazão do

canal na saída ou desembocadura (V) e como resultado do balanço as variações

do nível da água subterrânea (∆ES), podendo ser negativo ou positivo.

Analisando nesta perspectiva, a equação anterior pode ser reescrita da seguinte

forma:

11

1

1

2

1

1

1

22

22

3

1

1

1

1

1

1

22

2

33

4

A 0 10 km

N

P – E – ET – V = ∆ ES

I-O= ∆S

8

Assim como a água se distribui dentro de uma bacia de drenagem das partes

mais elevadas (montante) para as partes mais baixas (jusante), também é

possível considerar da mesma maneira sua distribuição ao longo das encostas

(figura I.2). Como já citado no capítulo anterior, nas encostas a água que provém

da precipitação poderá infiltrar-se e/ou escoar na superfície do terreno, neste

caso, caracterizando-se como fluxo superficial hortoniano (definido por Horton,

1933) ou fluxo superficial saturado (definido por Dunne, 1970).

rocha

solo

nível freático

PRECIPITAÇÃO

3

4

1

2

Zon

a S

atur

ada

Zon

a N

ão-S

atur

ada

Figura I.2 – Distribuição dos fluxos d’água nas encostas: (1) fluxo superficial; (2) fluxo subsuperficial raso; (3) fluxo superficial de saturação e (4) fluxo subsuperficial profundo ou fluxo subterrâneo (Dunne e Leopold, 1978, modificado).

O fluxo hortoniano ocorrerá em qualquer parte das encostas sempre que a

intensidade de chuva for mais elevada que a capacidade de infiltração do solo e

após o preenchimento das micro-depressões na superfície do terreno. Já o fluxo

dunneano é característico de solos pouco profundos e saturados de água,

especialmente nos fundos de vales: esta condição propicia a exfiltração do

escoamento subsuperficial de montante, o qual, junto com a precipitação sobre a

zona saturada, alimenta este tipo de escoamento nas encostas. A partir da

infiltração, é possível ocorrer fluxos subsuperficiais rasos, aproximadamente

9

paralelos à superfície do solo, como decorrência de variações da capacidade de

transmissão de água (condutividade hidráulica) no perfil do solo. A continuidade

de percolação vertical da água no perfil do solo, ou através de fraturas das rochas

subjacentes, alimenta os reservatórios de água (aqüíferos), cujo movimento

lateral, em direção aos canais, tende a ser cada vez mais lento com a

profundidade: são os chamados fluxos subsuperficiais profundos (ou fluxos

subterrâneos). Ambos os fluxos atingirão os canais de drenagem situados nos

fundos de vale.

10

II. BASE DE APOIO TEMÁTICO

Este tópico abrange os procedimentos para a avaliação dos mapas e

elementos cartográficos acessados pela equipe, direcionados para definição da

metodologia e especificação de referências cartográficas para fins dos

mapeamentos temáticos na escala 1:100.000. Os mapas e elementos

cartográficos para escala 1:250.000 foram obtidos em mapas digitais de diversas

fontes, a serem identificadas no decorrer do texto. Além desta abrangência, a

avaliação realizada também se direcionou para as definições cartográficas a

serem utilizadas para a elaboração do mapa de uso e cobertura do solo, tanto na

escala 1:250.000, como na 1:100.000, no âmbito do ZEE-RJ.

II.1. Cartografia

II.1.1. Base cartográfica de referência

Uma base cartográfica pode ser conceituada como o documento cartográfico

que representa um determinado espaço geográfico, apresentando características

e especificações apropriadas em termos de escala, sistema de referência e

projeção, completude, atualização e precisão, para representar com qualidade o

espaço geográfico e ser capaz de receber informações temáticas sobre os mais

diversos assuntos. No âmbito do Projeto ZEE-RJ este conceito se aplica dada à

necessidade de informações geomorfológicas, geoecológicas, hidrográficas,

sócio-econômicas, entre outras, que venham permitir a realização de avaliações e

análises integradas.

A qualidade de uma base cartográfica é dependente não apenas dos fatores

escala, projeção e sistema geodésico de referência, que estabelecem

características de precisão de representação e posicionamento das informações,

assim como o seu relacionamento com o mundo real. Também devem ser

11

considerados os aspectos de atualização dos elementos representados, assim

como a existência de todos os elementos considerados importantes para

aplicações específicas. Desta forma, a qualidade de bases cartográficas pode ser

diferenciada considerando objetivos diversos.

Em atendimento às demandas do Projeto ZEE-RJ, os dados cartográficos

necessários deverão atender à escala definida de 1:100.000, que de acordo com

o Padrão de Exatidão Cartográfico (PEC), classe C (adequado a mapeamentos

temáticos), apresenta tolerância planimétrica de 100m.

A transformação de sistemas geodésicos de referência (SGR) para o Estado

do Rio de Janeiro é um dos pontos críticos que podem afetar o posicionamento

espacial da base cartográfica, em alguns trechos localizados, notadamente, onde

foram realizados mapeamentos de atualização de algumas folhas. A mudança de

SGR é efetuada, então, somente nas folhas atualizadas, e não no seu entorno

(exemplo: folha Baía de Guanabara, Vila Militar e Santa Cruz). Pode ocorrer

nesses casos, a existência de vazios cartográficos, ou seja, faixas horizontais ou

verticais, nas quais não existe informação mapeada.

II.1.2. Material cartográfico disponível

Pode-se dizer que para o Estado do Rio de Janeiro, reflexo da situação

vigente em quase todo o país, não existe uma base cartográfica que atenda às

demandas mais variadas de aplicações temáticas, por diferentes razões, tal como

exposto a seguir.

Características do mapeamento do IBGE e DSG na escala 1:50.000:

• O mapeamento é composto por 52 (cinqüenta e duas) folhas, onde

praticamente todas se encontram no sistema geodésico Córrego Alegre,

ocorrendo apenas cerca de 6 (seis) folhas no sistema SAD/69;

12

• O mapeamento como um todo se encontra totalmente defasado e

desatualizado, datado da década de 70 para a maioria das folhas, com apenas

algumas delas tendo sido realizadas no início dos anos 80;

• Todas as folhas foram construídas através de processos analógicos, que

na época atendiam às necessidades cartográficas, porém não são competitivos

com as tecnologias atuais, deixando a desejar em termos de precisão de

posicionamento;

• O mesmo pode ser colocado em termos do material digital que se encontra

disponibilizado, uma vez que este material foi elaborado por digitalização

matricial dos plásticos de gravação das folhas analógicas e subseqüente

vetorização por processos semi-automáticos.

No entanto, deve ser frisado que é o melhor produto que se dispõe e que deve

ser utilizado na falta de material de maior precisão e qualidade, apesar de, na

maioria dos casos, os usuários finais sentirem a necessidade de efetuar edições

sobre o dado original. A partir destas cartas topográficas, o Instituto Estadual de

Florestas (IEF) fez uma agregação na escala 1:50.000 e a Fundação CIDE

também o fez na escala 1:400.000, oferecendo estes produtos agregados

disponíveis para a equipe de trabalho do ZEE-RJ, tal como descrito a seguir.

Além disso, também foi feita a análise de um mapa de rodovias, executado pelo

Instituto Militar de Engenharia (IME), o DER-RJ e Polícia Militar – RJ, conforme

será mencionado abaixo.

Base Cartográfica Compilada do IBGE pelo IEF:

A base cartográfica elaborada pelo IEF a partir das folhas existentes na escala

1:50.000 do IBGE/DSG está em fase final de estruturação, não se encontrando

ainda totalmente disponibilizada. Recentemente foram entregues para verificação

as feições referentes ao Sistema Viário e Hidrografia. Os dados se encontram em

13

formato shape, referenciados na projeção Cilíndrica Equirretangular e no datum

Sirgas 2000.

Apresenta a vantagem de se encontrar unificada em um arquivo para cada

categoria de feição, apesar de não ter sofrido edições visando a sua atualização,

somente a complementação de atributos em banco de dados no sistema ArcGIS.

Base Cartográfica 1:450.000 da Fundação CIDE:

Outra base cartográfica existente e disponível é a da Fundação CIDE, que se

encontra em uma escala menor, 1:450.000, e que por esse motivo será adotada

unicamente para apoio na elaboração de layouts de mapas temáticos. Neste

caso, a generalização dos elementos cartográficos passa a ser adequada,

garantindo a não poluição dos mapas finais.

Rodovias do Estado do RJ

Através de um projeto integrado entre o DER-RJ, IME-RJ e PM-RJ, executado

em 1999, foram levantadas as rodovias principais do estado (BR e RJ) através de

tecnologia DGPS. Esta base, estruturada originalmente em Microstation, formato

DGN, se encontra na projeção Cilíndrica Equirretangular, sistema geodésico

SAD/69. Apresenta precisão e atualização adequadas às demandas do ZEE-RJ.

A disponibilização dos dados se dará através do IME-RJ.

II.1.3. Avaliação das bases existentes

Base Compilada pelo IEF

Parte da base cartográfica que está sendo trabalhada pelo IEF, na escala

1:50.000, foi testada no Norte e Noroeste Fluminense, bem como nas

proximidades da Baía de Guanabara e Região dos Lagos, através de pontos de

controle e caminhamentos (trackings) levantados no trabalho de campo realizado

no período de 21 a 26 de maio do presente ano. Foram utilizados equipamentos

14

GPS de navegação, cuja precisão associada é de pelo menos 20m (para o caso

de pontos de controle efetuou-se o rastreio de várias observações com

fechamento pela média, priorizando uma variação inferior a 5 metros). O sistema

geodésico de referência adotado para os trabalhos de campo foi o WGS84.

Os testes realizados identificaram a existência de deslocamentos

(deformações), não regulares no comportamento das feições, extrapolando a

tolerância estabelecida para a escala 1:100.000, classe C (PEC), igual a 100m,

encontrando-se, em alguns casos, afastamentos maiores que 160m (figura II.1).

Os resultados das avaliações induziram à efetuação de novos testes, desta

vez a partir da comparação dos dados compilados pelo IEF com as folhas

originais do IBGE/DSG. Desta forma, baixando-se diretamente do site do IBGE a

folha Itaboraí, de modo a garantir que não houvesse alterações em relação ao

dado original, aplicou-se os parâmetros de transformações oficiais e

transformação de sistema projetivo (UTM para projeção equirretangular e Córrego

Alegre para Sirgas 2000). O resultado alcançado apresentou diferença

significativa em relação ao produto final do IEF, em alguns locais maiores do que

60m.

Neste caso, considerando a análise de uma única folha, as diferenças foram

uniformes, sugerindo a possibilidade de que as transformações tenham sido

efetuadas com os parâmetros padrões disponibilizados nos softwares comerciais,

como o ArcGIS, que podem causar essas diferenças em um processo de

transformação continuada (figura II.2).

Por outro lado, dentro das áreas verificadas, existe uma variação entre áreas

oriundas de diferentes folhas, referentes, originalmente, a diferentes sistemas

geodésicos (Córrego Alegre e SAD/69). Desta forma, não é possível a realização

do caminho inverso, sendo necessário o resgate das folhas originais e processos

efetuados.

Assim, a opção sugerida foi a de não utilização da base gerada pelo IEF, dado

que esta não apresenta precisão adequada às necessidades do projeto.

15

Figura II.1 - Diferenças de posicionamento entre o levantamento GPS e a base cartográfica compilada pelo IEF 1:50.000.

Figura II. 2 - Diferenças de posicionamento e desatualização entre a base cartográfica do IBGE 1:50.000 e a base compilada pelo IEF 1:50.000.

Diferença de

posicionamento

Diferença de

posicionamento 130 m

100 m

Diferença de

posicionamento

120 m

60 m

60 m

16

Folhas 1:50.000 do IBGE/DSG

A opção de resgatar as 52 folhas originais que compõem o Estado do Rio de

Janeiro apresenta como fatores limitantes, o tempo e recursos disponíveis para o

Projeto, dado que seriam necessárias várias operações de manipulação que

permitissem a junção das folhas, a efetuação de transformações de sistemas

geodésicos e projeção cartográfica, bem como toda a compatibilização em uma

única base.

Entretanto, mesmo que houvesse a possibilidade de realização desse

trabalho, a base gerada continuaria apresentando problemas em relação à

atualização da rede viária, limites urbanos, retificação e canalização de elementos

da rede hidrográfica e falta de uniformidade na densidade da rede de drenagem

em algumas áreas (como por exemplo, entre as folhas Maricá/Saquarema e Piraí/

Cava). Os mesmos testes com relação aos dados obtidos em campo foram

efetuados, apresentando também diferenças, embora de ordem menor, com

valores máximos em torno de 80m (para a folha Itaboraí). Apesar de ser inferior à

tolerância estabelecida pelo PEC classe C (figura II.3), os demais fatores

referentes à falta de atualização e uniformidade dificultam a sua adoção.

II.1.4. Proposta metodológica

Será necessária a entrada das seguintes informações, que deverão estar

inclusas ou com possibilidades de serem extraídas da base cartográfica de apoio:

• relevo;

• hidrografia, incluindo-se a linha de costa;

• rodovias;

• divisão territorial municipal.

Os dados de relevo são necessários para a determinação dos limites das

bacias hidrográficas, ainda não definidas se de segunda ou terceira ordem, de

acordo com a classificação de Strahler, e para a elaboração de indicadores

17

geomorfológicos e mapas temáticos. Será adotado o modelo digital de elevação

(MDE) do SRTM (Shuttle Radar Topography Mission), disponibilizado pela NASA,

que apresenta precisão compatível com PEC A para a escala 1:100.000, de

acordo com publicações científicas recentes (Barros et al, 2005; Barros, 2006;

Barros & Cruz, 2007; Gonçalves et al., 2005; Heipke et al, 2002; Santos, 2005;

Slater et al, 2006).

Figura II.3 - Diferenças de posicionamento e desatualização entre o levantamento GPS e a base cartográfica do IBGE 1:50.000.

A drenagem é fundamental para a extração das informações que terão

atuação direta sobre os índices geomorfológicos, além da própria detecção de

bacias. Esta é uma das principais carências da base, que deverá ser minimizada

através de modelos aplicados sobre o MDE do SRTM, ajustados às informações

da base cartográfica do IBGE (quando possível) e validados através de trabalhos

de campo e interpretação de fotografias aéreas (quando e se disponibilizadas).

Esta operação, apesar de não se encontrar validada para a geração de bases

80 m

Diferença de

posicionamento

Mudança de traçado

(desatualização)

85 m

Diferença de

posicionamento

18

cartográficas, pode atender à uniformização da hidrografia, tão necessária para a

geração de indicadores. As feições obtidas através deste procedimento não serão

disponibilizadas na forma de rede hidrográfica, servindo, exclusivamente, para a

obtenção de dados temáticos em etapas internas do projeto. A classificação do

uso e cobertura do solo também proverá a base com algumas feições

hidrográficas, como lagoas, ilhas, linha de costa e rios de margem dupla.

As rodovias serão extraídas da base do IME-RJ. Apesar de se tratar somente

das principais, seu nível de atualização e precisão valida plenamente a sua

utilização. A generalização passa a ser adequada para uma base de apoio

temático, de forma a não poluir os layouts finais.

Em relação ao limite externo do estado, divisas com os Estados de São Paulo,

Minas Gerais e Espírito Santo, será adotado o limite definido pelo IBGE, para que

se evite alguma forma de conflito com os estados limítrofes.

Os limites intermunicipais serão os adotados pela Fundação CIDE. Justifica-se

esta adoção por serem os limites oficialmente adotados pelo Estado do Rio de

Janeiro e se encontrarem mais detalhados que os definidos pelo IBGE. Mesmo

que haja divergências entre as duas bases, manter-se-á a divisão adotada pelo

CIDE.

A linha de costa será compatibilizada pelo limite obtido através do processo de

segmentação sobre as imagens LANDSAT-5 utilizadas para o mapeamento do

Uso e Cobertura do Solo, ajustadas geometricamente para a escala 1:100.000

através de pontos de controle obtidos em campo.

O sistema de projeção adotado será a projeção cilíndrica normal

equiretangular ou “Plate Carrée”. Justifica-se esta projeção por ser a que mais se

adapta a sistemas CAD, oferecendo a visualização de coordenadas diretamente

em graus decimais, seja para longitude ou latitude, em intervalos igualmente

espaçados. Apesar de apresentar valores de distorção ligeiramente maiores que a

projeção cônica conforme de Lambert, não são significativos ou impactantes para

a escala e a finalidade do trabalho desenvolvido.

19

Ressalta-se aqui a impossibilidade de mapeamento contínuo do Estado na

projeção UTM, apesar da escala estar condizente com esta projeção, devido ao

fato do estado estar dividido pelos fusos 23 e 24, através do meridiano de - 42º de

longitude, na altura da cidade de Barra de São João.

Toda a Cartografia será desenvolvida através da elaboração de um Plano

Cartográfico, no qual serão encontradas todas as especificações para cada uma

das escalas de mapeamento que serão utilizadas no projeto ZEE, seja em

mapeamento intermediário de apoio ou de produto a ser entregue.

II.1.5. Projeto cartográfico

O projeto cartográfico tem uma grande importância para desenvolvimento da

Cartografia, seja ela de base, de apoio, ou ainda para a simples geração de

relatórios, dentro do processo cartográfico que será estabelecido para o Projeto

ZEE. Dentro do contexto exigido para os documentos cartográficos que servirão

de apoio, serão gerados um número ainda não contabilizado de mapas, os quais

apresentarão temáticas variadas, mas que deverão possuir, em muitos casos,

feições cartográficas comuns.

É bastante comum, quando acontece uma situação semelhante, ocorrerem

diferentes estruturas de representação para mesmas feições, o que pode

ocasionar confusões e distorções na interpretação das representações. Dessa

forma a comunicação exige o estudo conjunto das diversas variáveis gráficas

envolvidas (linhas, tons, cores, padrões etc), onde a palavra gráfica, tal como a

linguagem escrita, exige clareza, assertividade, beleza e precisão de

representação do que está sendo apresentado. Os princípios da comunicação

gráfica, cartográfica e de visualização científica devem então, em todos os

momentos, serem considerados para que não haja problemas relativos à

comunicação.

O objetivo principal dos mapas é portar a representação de algum tipo de

informação geográfica para um usuário. Assim, os processos de compilação,

20

simbolização, definição de escala e projeção cartográfica, são orientados para

esse fim.

A forma de apresentação conjunta dos componentes de um mapa deve ser

integrada como um todo, para atingir aos objetivos propostos. Deve, portanto,

considerar as propriedades essenciais dos dados, incluindo a acuracidade de

posicionamento geográfico, dado que se o mapa não for cuidadosamente

projetado será um mapa pobre em termos de comunicação de informação.

O projeto de mapeamento pode ser comparado a um projeto de engenharia ou

de arquitetura, pois procura encontrar soluções para novos problemas e/ou novas

soluções para velhos problemas.

O objetivo em si é trazer à imaginação, o ambiente apropriado para atender a

finalidade do mapa, se for da comparação de detalhes de um mapa geral ou de

caracterização estrutural de uma distribuição, caso seja temática.

O processo do Projeto Cartográfico será definido pelas seguintes fases:

• Anteprojeto;

• Planejamento gráfico;

• Planejamento específico e especificações.

O anteprojeto é o primeiro elemento a ser definido. Serão abordadas as

diversas possibilidades de representação dos mapas elaborados no Projeto ZEE,

considerando-se e estabelecendo-se diferentes formas de tratamento dos

problemas, procurando-se visualizar diferentes soluções.

Nesta fase, resultando da idéia geral da abordagem, envolvendo decisões, tais

como: o relacionamento do mapa com outros documentos, cartográficos ou não, o

formato (tamanho, forma), o layout básico, organização gráfica dos componentes,

escala e projeção cartográfica adequada, etc.

A segunda fase envolve o estabelecimento do planejamento gráfico específico.

São ponderadas as diversas alternativas dentro dos limites do planejamento

geral. As decisões são tomadas em consideração a tipos especiais de

21

simbolismo, uso de cores, relacionamentos topográficos, dimensões de elementos

gráficos (linhas, limites, etc) e como todos eles graficamente se ajustam.

A terceira fase é definida pelo detalhamento do projeto, compreendendo

basicamente:

• A preparação da tabela de compilação, onde tudo será colocado em um

relacionamento planimétrico próprio;

• A preparação das especificações de detalhamento para a arte final:

dimensões de linhas, valores de cores, tamanho de letras, etc.

II.1.6. Definição de escalas

Em apoio ao Zoneamento Ecológico-econômico do estado, todas as bases

serão trabalhadas através de mapeamentos em meio digital na escala 1:100.000,

projeção equirretangular cilíndrica normal e sistema geodésico de referência

SIRGAS 2000.

Mapeamento do Estado (apoio e visualização)

Disponibilização na escala 1:450.000, para os anexos do Relatório Final.

Projeção equirretangular e SGR SIRGAS 2000.

Mapeamento Intermediário

A ser utilizado para as regiões de trabalho:

1- Norte e Noroeste Fluminense;

2 – Médio Paraíba, Centro Sul e Serrana;

3 – Costa Verde, Metropolitana e Baixada Litorânea.

A escala definida é 1:250.000, projeção equirretangular e SGR SIRGAS 2000.

Será definido para cada região um layout próprio, devido à conformação de cada

uma delas.

22

Layout de Relatório

Será definido um layout para mapas em tamanho A4, específico para

utilização nos relatórios de acompanhamento.

A escala definida para o Estado é 1:850.000, projeção equirretangular e SGR

SIRGAS 2000.

II.1.7. Metadados

Os metadados incorporam as informações que caracterizam os dados a que

se referem, informando sobre a existência de um conjunto de dados ou de alguma

outra forma de informação. Eles são utilizados para fornecer documentação sobre

os dados produzidos e disponibilizados, descrevendo as suas características, tais

como conteúdo, qualidade, formato, mídia de intercâmbio, informações geradoras,

origem dos dados e informações, características cartográficas, etc.

As principais utilizações dos metadados podem ser estabelecidas dentro das

seguintes abordagens:

• Disseminar a existência das informações geográficas em utilização de

projetos específicos;

• Fornecer informação sobre os dados produzidos, visando à formação de

catálogos de dados geoespaciais;

• Fornecer a informação necessária para processar e interpretar os dados

recebidos através de transferência de fontes externas ou internas;

• Criar um padrão para o tratamento e referenciamento dos dados e

informações geoespaciais e geográficas;

• Ainda no caso em pauta, fornecer uma possibilidade de ser adicionada

informações sobre os dados de sensibilidade ambiental de cada local específico,

bem como as suas peculiaridades.

23

O conteúdo dos metadados deve obedecer a normas, que orientem seu

emprego pela organização, sendo, em geral, caracterizadas por três regras

gerais:

• Fornecimento de informações necessárias para a determinação dos

conjuntos de dados existentes sobre a localização de uma informação

geográfica ou sobre um assunto específico;

• Fornecimento das informações necessárias para acesso e/ou aquisição de

um conjunto de dados específicos;

• Fornecimento de informações que sejam necessárias ao processamento e

utilização de um conjunto de dados.

A ordem de avaliação dessas regras, incluindo a importância relativa aos

metadados, não é a mesma para todos os usuários. Diferentes usuários utilizando

os mesmos metadados deverão avaliar as suas necessidades e escolher o que

terá maior importância dentro da estrutura existente. Se um conjunto de dados

tiver que ser utilizado por diferentes profissionais, com diferentes objetivos, os

metadados referentes ao conjunto comum de dados, devem fornecer a

informação apropriada e adequada a todos os especialistas.

Na implementação de uma cultura de metadados é importante que as

instituições ou organizações analisem o valor dos seus conjuntos de dados

georreferenciados, estabelecendo prioridades para estruturar a documentação

relativa aos seus conjuntos de dados. Uma grande vantagem do esforço de

documentação dos metadados pode ser vista pela rediscussão dos conjuntos de

dados existentes, apresentada desde a metodologia empregada para a sua

obtenção, transformação e análise dos dados, bem como, a forma de seu

armazenamento. Definir a solução a adotar, dependerá de uma série de fatores

específicos, inerentes a cada instituição ou organização, bem como ao tipo de

informação que está sendo trabalhada.

O USGS apresenta algumas sugestões (USGS, 1997):

24

• Não deve ser criado um padrão próprio, pois mudanças sutis podem

implicar, a longo prazo, em uma estrutura confusa sobre os metadados

armazenados;

• Não deve haver confusão entre os dados propriamente ditos e os

metadados;

• Deve-se verificar se o conjunto de dados pode ser documentado sob outro

conjunto de dados;

• Deve existir uma priorização ou hierarquização dos dados: dados que

devem ser documentados em primeiro lugar serão definidos por aqueles que

terão uso corrente ou futuro, que sejam básicos para a geração de outros

conjuntos de dados ou que venham a representar um alto investimento, em

termos de esforço ou custo;

• Deve-se documentar a um nível venha a preservar a importância dos

dados dentro da organização.

O uso de padrões de metadados amplamente aceitáveis é essencial a uma

fácil, eficiente e rápida transferência de informação, pois tanto emissores como

receptores dos dados ou informações estarão trabalhando sob uma estrutura de

documentação que permitirá o conhecimento de todos os seus elementos

componentes. Existe atualmente, uma infinidade de padrões de metadados,

sendo os seguintes os mais conhecidos:

- CSDGM (Content Standards for Digital Geospatial Metadata): padrão de

metadados estabelecido pelo Comitê de Dados Geográficos Federais dos

Estados Unidos (FGDC - US Federal Geographic Data Committee). Este padrão

serviu de modelo para o esforço de documentação de metadados do governo dos

Estados Unidos.

É um padrão bastante complexo consistindo de 334 elementos diferentes.

Apresenta 119 desses elementos, como elementos compostos, existindo apenas

para conter outros elementos. Entretanto, esses elementos compostos são

25

importantes por descreverem os relacionamentos ou funcionalidades entre os

demais elementos.

O padrão FGDC especifica na realidade, o conteúdo do dado, não

especificando o formato dos arquivos digitais que contêm os metadados. Uma das

grandes vantagens atuais reside no fato de poder ser exportado para o padrão

ISSO, recentemente lançado.

- USMARC (United States Machine Readable Cataloging): é um padrão utilizado

para a representação e comunicação de informação bibliográfica, numa estrutura

que possa ser lida por máquina dedicadas. É utilizado nos Estados Unidos por

praticamente todas as bibliotecas que possuam um catálogos online. Esse padrão

sofreu alterações e fora dos Estados Unidos, foram criados padrões com estrutura

semelhante, tais como: UNIMARC, CANMARC, UKMARC.

- DIF (Directory Interchange Format): embora não seja um padrão oficial, foi um

padrão desenvolvido pela NASA (National Aeronautics and Space Administration)

para apoiar o Diretório Principal da NASA (NASA Master Directory) e o Diretório

Principal de Mudança Global (Global Change Master Directory).

Consiste em uma coleção de campos que detalham informações específicas

sobre os dados, sendo compatível com o padrão do FGDC.

Existem outros padrões de metadados no Canadá (CGSB - Directory

Information Describing Digital Geo-referenced Sets) , na Europa (Method of

Describing Data Sets), na Austrália e Nova Zelândia (ANZLlC - Australian and

New Zealand Land Information).

II.1.8. Procedimentos para criação de metadados

Algumas premissas básicas devem ser seguidas para a geração de

metadados, considerando-se tanto as características da organização, como

26

também a estrutura dos dados a serem tratados. Duas diretivas principais são

sugeridas:

• Priorização dos dados. Os primeiros dados que devem ser documentados

deverão pertencer ao conjunto que tenha uso corrente ou futuro, básicos para a

geração de outros conjuntos de dados ou que representem um alto

investimento, em termos de esforço ou custo;

• Preservação da importância dos dados. Deve-se documentar a um nível

que preserve o valor dos dados dentro da instituição ou organização.

Assim, os passos para a criação de metadados por uma instituição ou

organização, devem ser constituídos por um conjunto de etapas ordenadamente

dispostas, a serem vencidas para se alcançar um determinado fim. Os passos

que serão seguidos nessa proposta são os seguintes:

• Deve-se começar com algum padrão de metadados já existente. Pode-se

procurar na Internet lugares onde são apresentados padrões de metadados, por

exemplo - Projeto de Padrões de Metadados Científicos, da Agência de

Proteção Ambiental dos EUA (EPA - Scientific Metadata Standards Project),

onde são listadas as principais instituições e organizações norte-americanas

que disponibilizam padrões de metadados. Dessas, pode-se identificar as que

possuam conjuntos de dados semelhantes aos que serão desenvolvidos nesse

projeto. Verificação da instituição ou organização em que se está estudando a

adoção de metadados, verificando as extensões que podem servir de modelo,

de maneira a não se desperdiçar a massa crítica já despendida no assunto,

como por exemplo, o padrão do FGDC ou o padrão CPRM (padrão de

metadados adotado na CPRM para os documentos cartográficos digitais). Será

também analisado o padrão desenvolvido pela CONDER, do Governo da Bahia.

• Todas as seções e elementos desse(s) padrão(ões) devem ser

apresentados ao pessoal ou grupos de discussão, para a sua avaliação, criação

de novas extensões e validação da estrutura.

27

• A adoção de um padrão genérico não beneficiará a organização, devido ao

seu caráter específico de dados a serem empregados. A adoção de uma

estrutura voltada para os dados espaciais, cartografia e imagens de

sensoriamento remoto, abre espaço para a vinculação dos dados ambientais e

das suscetibilidades e impactos que possam causar á flora e fauna de uma área

geográfica, causados pelos derramamentos de óleo. Entretanto, para fins de

utilização por um grupo de instituições ou organizações, novos elementos

podem ser indexados com a terminologia de elementos padrão, permitindo,

assim, que eles sejam pesquisados de forma uniforme.

• Pode ser citada, como exemplo, a disponibilização na CPRM - Serviço

Geológico do Brasil, pela Internet, da base de dados de Água Subterrânea e o

padrão de metadados do CONDER, Bahia. Embora essas bases não sejam só

de metadados, podem servir como exemplo.

• Freqüentemente é admitido que os produtores dos dados necessitem gerar

seus próprios metadados. Entretanto, existem duas possibilidades quanto à

implantação de uma cultura de preenchimento de metadados, descritas a seguir.

Definir qual estrutura a ser seguida, depende de uma reflexão interna da

instituição ou organização que possui os dados e, desde que aplicada com bom

senso, produzirá bons resultados.

• Alocação de um profissional como responsável pelos metadados. Segundo

esta visão, não deve ser assumido que todo profissional de Geociências seja

capaz de criar adequadamente os seus próprios metadados. Certamente, eles

podem fornecer documentação informal e não estruturada, mas eles não devem

necessariamente ter que percorrer toda a estrutura totalmente montada e

rigorosa de um conjunto de metadados formal. Deve ser assegurado um bom

canal de comunicação entre o responsável pelos metadados e o produtor dos

dados.

• Estabelecer que os próprios produtores dos dados preencham seus

próprios metadados. No caso do projeto em pauta, deverá ser criado um

28

software, que será disponibilizado para os produtores da informação. Esse

programa poderá ser desenvolvido com ferramentas simples de banco de dados

e o pessoal treinado para o seu preenchimento. Para o padrão do FGDC

existem dezenas de softwares, alguns gratuitos, que podem ser obtidos na

Internet.

Como é necessário conhecer detalhadamente o documento para o qual estão

sendo criados os metadados, esta visão é a que mais se adeqüe a um metadado

consistente.

II.2. Considerações finais sobre a base de apoio temático

Uma afirmação importante que deve ser colocada, principalmente para

esclarecer dúvidas que possam estar surgindo sobre o aspecto de utilização de

uma base cartográfica, é o fato de que este projeto, em relação ao pessoal e

Laboratórios envolvidos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, não tem a

menor pretensão em desenvolver uma base cartográfica do Estado do Rio de

Janeiro, substituindo o trabalho e a competência legal e técnica dos órgãos

gestores da cartografia no Brasil e no Estado.

O único objetivo que se procura no projeto é ter um documento cartográfico de

apoio que permita receber as informações temáticas que estão sendo

trabalhadas, analisadas e geradas, com a precisão que se faz necessária para os

objetivos estabelecidos. Esta sim é a competência técnica a que se reservam os

responsáveis pelo desenvolvimento e apresentação das informações.

O ideal seria que todas as bases e documentos cartográficos fossem aqueles

disponibilizados e validados pelo IBGE ou pelos órgãos gestores do Estado, uma

vez que em termos de Cartografia Digital, a multiplicidade de documentos

cartográficos de apoio, sugeridos como base cartográfica, podem muitas vezes

estabelecer um trabalho suplementar de adequação para a adaptação a outros

documentos.

29

No entanto, em se tratando do Projeto ZEE-RJ, as informações geradas têm

um caráter dinâmico, pois com as alterações sofridas ao longo dos anos dos

aspectos sócio-econômicos, sobre uma base física que pouco se altera, podem

ocorrer mudanças nas delimitações estabelecidas para o zoneamento.

Assim, em um futuro que se espera próximo, a elaboração de bases oficiais

em escalas diferenciadas, precisas e atualizadas, possibilitará que todas as

informações temáticas que venham a ser geradas sejam ajustadas às novas

bases de referência em um processo continuado de monitoramento.

30

III. RECORTES ESPACIAIS DE ANÁLISE

Conforme descrito no relatório referente à Etapa 2, o recorte espacial de

análise para o entendimento dos fluxos que influenciam o estado do Rio de

Janeiro, e que será fruto da análise na escala 1:250.000, engloba todo o sistema

de drenagem que abrange o estado. Para este recorte foi elaborada a Base de

Apoio Temático para o presente projeto (mapa 1), sobre a qual foram definidos os

recortes internos de análise.

III.1. Critérios para Delimitação das Bacias Hidrográficas ou Sistemas Hidrográficos ( 1:250.000)

Foram utilizados os recortes espaciais de bacias hidrográficas do nível 4 da

Agência Nacional de Águas e as regiões hidrográficas do Estado do Rio de

Janeiro como base para delimitação das bacias e sistemas hidrográficos a serem

analisados nesta escala (mapa 2 e tabela III.1). Não foi possível a utilização direta

destes arquivos vetoriais por terem sido produzidos em outras escalas e não se

adequarem ao modelo digital do terreno gerado a partir do SRTM.

Portanto, a partir do modelo digital de terreno obtido com o SRTM, foram

geradas bacias automaticamente através da ferramenta “Basin”, referente ás

análises hidrológicas do ARCGis 9.2. Porém, este modelo automatizado também

não se ajustou adequadamente, de acordo com a escala 1:250.000, aos recortes

espaciais pretendidos, a partir das avaliações da equipe do projeto. Esta limitação

foi superadas através da geração de curvas de nível com eqüidistância de 100m

a partir do SRTM. Sobre estes layers foram traçadas, através da interpretação

visual e manualmente, os limites das bacias e sistema hidrográficos a serem

utilizados na análise.

31

Tabela III.1 – Bacias e Sistemas Hidrográficos

Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba Bacia do Alto Vale do Paraíba - Rio Paraitinga Bacia do Médio - Baixo Vale do Paraíba Bacia do Médio Vale do Paraíba Bacia do Rio Dois Rios Bacia do Rio Itabapoana Bacia do Rio Macaé e lagoas costeiras Bacia do Rio Muriaé Bacia do Rio Paraibuna Bacia do Rio Piabanha Bacia do Rio Pomba Bacia do Rio Preto Bacia do Rio São João e Região dos Lagos Sistema Hidrográfico da Baía da Ilha Grande Sistema Hidrográfico da Baía de Guanabara e bacias meridionais adjacentes Sistema Hidrográfico da Baía de Sepetiba Sistema Hidrográfico da Lagoa Feia Zona Deltáica - Foz do Rio Paraíba

III.2. Critérios de Inserção dos Municípios nas Bacias ou Sistemas Hidrográficos

A classificação dos municípios seguiu, preferencialmente, o critério da

extensão territorial nas diferentes bacias e sistema hidrográficos. Nos casos de

municípios que possuem áreas equivalentes em mais de uma bacia, utilizou-se

como critério de classificação a localização da sede municipal. (Ver Anexo 2: Lista

de Municípios por Bacias e Sistemas Hidrográficos e Mapa: Municípios, Bacias e

Sistemas Hidrográficos).

32

IV. BANCO DE DADOS

O trabalho de construção do banco de dados é um processo que necessita ser

desenvolvido ao longo de todas as etapas do projeto, de modo que sua

formatação final se torne uma ferramenta adequada para a gestão ambiental.

Sendo assim, o banco de dados irá refletir o andamento do projeto desde o seu

início, contemplando informações organizadas e com referencias de autorias,

datas e métodos de obtenção e análise.

A composição deste banco de dados traz uma série de produtos que formarão

um conjunto das ferramentas de análise elaboradas no âmbito do projeto, de

forma que os de produtos para a análise na escala 1:250.000 já foram

elaborados, como demonstra a tabela IV.1.

Tabela IV.1: Produtos Elaborados

Dados Compilação / organização

Geração Integração

Base de Apoio Temático MDT – SRTM – 1:250.000 Domínios geomorfológicos Uso do Solo e Cobertura Vegetal Geohidroecológico Bacias e Sistemas Hidrográficos Precipitação Vazões Médias e Eventos Extremos Trechos Mais Sujeitos a Inundações Qualidade do Ar Qualidade da Água (O2 Dissolvido) Dados Sócio-econômicos * a lista completa das variáveis será apresentada no item VII deste relatório.

33

V. DIAGNÓSTICO GEOBIOFÍSICO - ESCALA 1:250.000

V.1. Metodologia

A metodologia para construção de mapas temáticos geobiofísicos a ser

adotada para a escala 1:100.000 está diretamente relacionada com os mapas

temáticos elaborados na escala 1:250.000, uma vez que vários temas estão

associados a escalas próximas a esta. No decorrer do texto a metodologia será

abordada, em acordo aos produtos de mapeamentos elaborados até o momento,

na escala 1:250.000.

V.1.1. Domínios geomorfológicos (1:250.000)

Obtenção da topografia através de mosaico SRTM 2

A topografia adotada para a construção do modelo digital de elevação (MDE)

ou modelo digital do terreno (MDT) que subsidiou a elaboração do mapa de

domínios geomorfológicos foi extraída de imagens de satélite. Esta topografia foi

extraída de imagens baixadas em composição SRTM-2 - Shuttle Radar

Topography Mission (em formatos *.hgt) diretamente do site da NASA

(http://www2.jpl.nasa.gov/srtm/cbanddataproducts.htm). A partir da aquisição

destas imagens foram realizados os seguintes procedimentos:

• Correção de pixels com valores nulos ou negativos

• Conforme apontado por Barros (2006), foi utilizado para correção destas

inconsistências o aplicativo Blackart, disponibilizado gratuitamente

(TERRAINMAP, 2004).

• Composição do mosaico de elevação

34

• Os modelos foram inseridas no programa GlobalMapper para a

composição do mosaico e exportação no formato GRID para utilização no

ARCGis 9.2.

• Correção de pequenas imperfeições em dados da superfície raster

• O mosaico de elevação foi submetido à ferramenta “Fill” do pacote de

ferramentas para análises espaciais “Hidrology” do ARCGis 9.2.

• Este procedimento foi necessário para que fosse possível gerar modelos

de delimitação de bacias, direção dos fluxos hídricos, acumulação dos fluxos

hídricos, curvas de nível, hipsometria, declividades, orientação das encostas e

etc.

Geração do Índice de Posicionamento Topográfico – TPI (Jennes, 2006)

A partir de um Modelo Digital de Elevação do Terreno (GRID), este índice

classifica formas de relevo de acordo com posicionamento topográfico de pixels

nas encostas. O algoritmo aplicado é simplesmente à diferença entre o valor de

elevação de um determinado pixel e a média de pixels vizinhos; valores positivos

significam que este pixel esta em altitude mais alta e valores negativos que este

pixel está em altitude mais baixa. O quanto este pixel é mais alto ou mais baixo

que seus vizinhos, somado ao seu valor de declividade pode ser utilizado para

classificar seu posicionamento nas encostas. Se for significantemente mais alto

que seus vizinhos, deve estar localizado próximo ao topo ou no topo de uma

montanha; sendo significantemente mais baixo que seus vizinhos, deve estar

localizado próximo ao fundo de vale ou no próprio fundo de vale. Valores

próximos a 0 significam que este pixel pode estar localizado em uma área plana

ou de baixa ou média encosta; valores de declividade podem diferenciá-los

(tabela V.1).

Este índice depende inteiramente da escala utilizada para a análise da

paisagem. Neste caso a escala de análise está relacionada com o número de

pixels vizinhos a ser avaliado, ou por um raio de análise ao pixel avaliado.

35

A

A figura V.1 ilustra esta discussão; no cenário A o resultado entre as

diferenças do pixel para seus vizinhos é nulo, ao contrário do cenário B onde seus

vizinhos tem altitude menor do que o pixel analisado, portanto o TPI deste pixel é

maior que 0. No último cenário os pixels vizinhos são mais elevados que o pixel

analisado, este terá portanto um TPI menor que 0.

Figura V.1 - Esquema ilustrativo do índice de posicionamento topográfico (JENNES, 2006)

A elaboração deste procedimento na escala 1:250.000 envolveu as bacias do

rio Paraíba, do rio Itabapoana e o sistema hidrográfico costeiro do Estado do Rio

de Janeiro, sendo utilizados três raios de análise. O procedimento realizado com

estes raios de análise teve como objetivo a identificação de compartimentos de

relevo diferentes: 3 Km para identificação de morros, 10 Km para maciços

elevados e 20 Km para montanhas escarpadas. As classes de posição

topográfica utilizadas estão apresentadas na tabela abaixo e brevemente

descritos em seguida.

Raio de análise

Pixels vizinhos

Pixel analisado

TPI ~ 0 TPI > 0 TPI < 0

B C

36

Tabela V.1 – Associação entre as formas de relevo e os valores de índice de posicionamento topográfico (TPI).

N. Classes de Formas de

Relevo TPI - Padrão Declividade

1 Topo ou crista > 1 não estabelecida 2 Alta encosta ≤ 1 e >0,5 não estabelecida 3 Média encosta ≤ 0,5 e > 0 > 5º 4 Plano ≤ 0,5 e > 0 ≤ 5º 5 Baixa encosta ≤ 0 e ≥ -1 não estabelecida 6 Fundo de vale < -1 não estabelecida

• TPI – 3 Km: Este resultado foi utilizado para identificar as áreas de fundo

de vale, baixa encosta, áreas planas e morros ou áreas colinosas (média e alta

encosta e topo ou crista). O resultado obtido foi intersectado com o mapa

hipsométrico com o objetivo de identificar áreas de planícies com altitudes

menores ou maiores do que 20m; permitindo uma classificação entre planícies

costeiras e outras.

• TPI – 10 Km: Este resultado foi utilizado para identificar maciços elevados

(média e alta encosta e topo ou crista). As áreas identificadas por este raio de

análise superiores aos 1200m de altitude foram classificadas como montanhas.

• TPI – 20 Km : Este resultado foi utilizado para identificar montanhas e

áreas escarpadas (média e alta encosta e topo ou crista) e foi sobreposto aos

anteriores consolidando o resultado final da aplicação desta ferramenta para

análise.

Cálculo do desnivelamento topográfico e elaboração do Mapa de Relevo

A partir da ferramenta ZonalStats do ARCGis, foram estabelecidos os

desnivelamentos de cada polígono mapeado. Todos os polígonos com desnível

superior a 300m foram classificados como pertencente aos domínios

montanhosos ou de maciços isolados, enquanto àqueles com desnivelamentos

inferiores a 300m foram interpretados e reclassificados como domínios colinosos.

37

A união das classes de polígonos de TPI com os valores de desnivelamento

resultou na confecção do mapa de relevo.

Agrupamento das classes do Mapa de Domínios Geomorfológicos do Estado do

Rio de Janeiro (1:250.000/ ZEE-RJ).

O Mapa de Domínios Geomorfológicos foi realizado a partir da superposição

das classes de relevo com a agregação das categorias existentes no Mapa

Geológico publicado pela CPRM (2000). As classes identificadas representam

processos funcionais geomorfológicos dos diferentes domínios:

• Domínio I (montanhoso/ escarpas/ desnivelamento > 300 m);

• Domínio II (morros elevados/ inselbergs/ desnivelamento > 300 m);

• Domínio III (maciços costeiros/ desnivelamento >300 m);

• Domínio IV (colinas/ desnivelamento < 300 m);

• Domínio V (planícies fluviais / declividades < 5º);

• Domínio VI (planícies flúvio-marinhas / declividades < 5º);

• Dunas, cordões arenosos e restingas;

• Corpos d’água.

Este mapa representa o produto final do geoprocessamento e é base para a

integração com o mapa de vegetação e uso do solo para identificação de

Domínios Geo-hidroecológicos a serem utilizados nas etapas de análises de

vetores de transformação da paisagem em escala de 1:250.000.

38

Superposição do Mapa de Relevo com o Mapa Geomorfológico do estado do Rio

de Janeiro (CPRM)

Com o objetivo de confrontar resultados e validar análises, foi realizado um

cruzamento do resultado final do TPI com o mapa geomorfológico do Rio de

Janeiro (CPRM, 2002). Anteriormente ao cruzamento, foi realizado um

agrupamento de classes no mapa do CPRM em bases funcionais, a partir da

interpretação de processos geomorfológicos predominantes em cada classe

mapeada.

Este cruzamento serviu para validar a metodologia desenvolvida, já que as

classes tiveram grande correspondência espacial, além de contribuir para uma

definição de legendas e alguns ajustes espaciais.

V.1.2. Uso do solo e cobertura vegetal

A elaboração do mapa de uso do solo e cobertura vegetal partiu da

interpretação e classificação de imagens LANDSAT, conforme foi explicado no

item II.3. As unidades estabelecidas neste mapa estão listadas abaixo. Todavia,

tendo em vista a elevada quantidade de classes e a similaridade funcional de

algumas delas, associado ao futuro interesse de superposição ao mapa

geomorfológico, mostrou a necessidade de agrupamento funcional e

simplificação.

• Formações florestais (Florestas + Reflorestamentos);

• Vegetação Secundária Inicial

• Agropasto + Vegetação Secundária Inicial

• Formações Herbáceas (Pastagens + Várzeas + Enclaves de Savanas

Gramíneo-Lenhosas);

• Agricultura;

• Áreas Urbanas;

• Outras Áreas Antrópicas Indiscriminadas;

39

• Mangues;

• Dunas, Cordões Arenosos e Restingas;

• Corpos D'água;

• Não Classificada.

Deste modo, a fim de proporcionar uma simplificação de classes e também

apresentar as principais formações vegetais e se uso do solo, das unidades acima

foram agrupadas as seguintes classes:

• Vegetação Secundária Inicial;

• Agropasto + Vegetação Secundária Inicial e

• Formações Herbáceas (Pastagens + Várzeas + Enclaves de Savanas

Gramineo-Lenhosas).

• Áreas Urbanas;

• Outras Áreas Antrópicas Indiscriminadas.

Áreas não classificadas pelo sensoriamento remoto foram mantidas para

posterior eliminação pelo vizinho de maior perímetro de contato no mapa geo-

hidroecológico. As classes utilizadas para a integração foram:

• Refúgios vegetacionais;

• Formações florestais;

• Formações herbáceas, Agropasto e Vegetação secundária;

• Agricultura;

• Áreas Urbanas e Outras Áreas Antrópicas Indiscriminadas;

• Mangues;

• Dunas, Cordões Arenosos e Restingas;

• Corpos D'água;

• Não Classificada.

40

V.1.3. Domínios geo-hidroecológicos (1:250.000)

O mapa de domínios geo-hidroecológicos (mapa 18) foi elaborado pela

superposição do mapa de cobertura vegetal e uso do solo com o mapa

geomorfológico. Informações de caráter geomorfológico contidas no mapa de

vegetação e uso do solo foram inseridas no mapa de domínios geomorfológicos.

Neste sentido, dunas, restingas, cordões arenosos e corpos d’água identificados

no sensoriamento remoto foram inseridos no mapa de domínios geomorfológicos.

Devido à necessidade de diminuir o número de classes para possibilitar

análises e ao funcionamento hidroerosivo semelhante no contexto da área de

estudo; os domínios I (montanhoso/ escarpas/ desnivelamento > 300 m), II

(morros elevados/ inselbergs/ desnivelamento > 300 m) e III (maciços costeiros/

desnivelamento >300 m), foram agrupados para a integração com o mapa de

vegetação e uso do solo.

Deste modo, restaram quatro domínios geomorfológicos e duas classes

(dunas, cordões arenosos e restingas e corpos d’água) comuns aos mapas

geomorfológico e de vegetação e uso do solo para serem integradas:

• Domínio I (Montanhas, Maciços costeiros, Morros Elevados e Inselbergs);

• Domínio II (Colinas);

• Domínio III (Planícies fluviais);

• Domínio IV (Planícies flúvio-marinhas).

Os dois mapas foram integrados com a utilização da ferramenta “Intersect” das

análises de sobreposição espacial do ARCGis 9.2.

Foram geradas, inicialmente, 34 classes. As áreas não classificadas foram

eliminadas, sendo agrupadas no vizinho de maior perímetro de contato, gerando

um mapa com 30 classes. Posteriormente, foram eliminadas as situações

espaciais impossíveis e classes de baixa expressão espacial em relação à área

41

total e aos demais domínios. O resultado da integração contém 20 classes de

domínios geo-hidroecológicos:

• Montanhas, Maciços costeiros, Morros elevados e Inselbergs - Refúgios

vegetacionais;

• Montanhas, Maciços costeiros, Morros elevados e Inselbergs - Formações

florestais;

• Colinas - Formações florestais;

• Planícies fluviais - Formações florestais;

• Planícies flúvio-marinhas - Formações florestais;

• Montanhas, Maciços costeiros, Morros elevados e Inselbergs - Formações

herbáceas, Agropasto e Vegetação secundária;

• Colinas - Formações herbáceas, Agropasto e Vegetação secundária;

• Planícies fluviais - Formações herbáceas, Agropasto e Vegetação

secundária;

• Planícies flúvio-marinhas - Formações herbáceas, Agropasto e Vegetação

secundária;

• Montanhas, Maciços costeiros, Morros elevados e Inselbergs – Agricultura;

• Colinas – Agricultura;

• Planícies fluviais – Agricultura;

• Planícies flúvio-marinhas – Agricultura;

• Montanhas, Maciços costeiros, Morros elevados e Inselbergs - Áreas

urbanas, Outras áreas antrópicas indiscriminadas;

• Colinas - Áreas urbanas, Outras áreas antrópicas indiscriminadas;

• Planícies fluviais - Áreas urbanas, Outras áreas antrópicas indiscriminadas;

• Planícies flúvio-marinhas - Áreas urbanas, Outras áreas antrópicas

indiscriminadas;

• Planícies flúvio-marinhas – Mangues;

42

• Dunas, cordões arenosos e restingas - Dunas, cordões arenosos e

restingas;

• Corpos d'água - Corpos d'água.

V.1.4. Emissões de CO2eq

A análise da emissão deste poluente é a única possível para o conjunto do

estado, em função dos dados disponíveis. Estes foram obtidos a partir do

Inventário de emissões de gases de efeito estufa do Estado do Rio de Janeiro,

SEA (2007). Os dados, relativos às regiões do estado, são referentes ao ano de

2005 e estão indicados na tabela V.2.

Com base nestes dados foi produzido o mapa de emissões de CO2 Eq., que

foi elaborado utilizando a GCS/WGS84.

V.1.5. Qualidade do ar

Além das informações sobre CO2eq, foi possível levantar apenas informações

sobre a qualidade do ar na região metropolitana do Rio de Janeiro e realizada

breve análise sobre estas áreas.

Mapa de Bacias Aéreas

A limitação de abrangência da análise é decorrente da existência de dados

somente para algumas porções do estado, onde há definição de Bacias Aéreas.

Os dados relativos às bacias aéreas foram levantados a partir do Relatório Anual

de Qualidade do AR – 2006 – FEEMA (2007). De acordo com este estudo, só há

dados relativos às bacias aéreas para a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Os parâmetros utilizados foram SO2, NOx, CO, HC e MP10. As informações

abaixo descritas foram extraídas do relatório da FEEMA.

43

Definição das Bacias Aéreas da RMRJ:

• Bacia Aérea I - com uma área de 730 km2, compreende os distritos de

Itaguaí e Coroa Grande, no município de Itaguaí; os municípios de

Seropédica, Queimados e Japerí e as regiões administrativas de Santa

Cruz e Campo Grande, no município do Rio de Janeiro.

• Bacia Aérea II - com uma área de cerca de 140 km2, envolve as regiões

administrativas de Jacarepaguá e Barra da Tijuca, no município do Rio de

Janeiro.

• Bacia Aérea III - ocupa uma área de cerca de 700 km2. Abrange os

municípios de Nova Iguaçu, Belford Roxo e Mesquita; os distritos de

Nilópolis e Olinda, no município de Nilópolis; os distritos de São João de

Meriti, Coelho da Rocha e São Mateus, no município de São João de

Meriti; os distritos de Duque de Caxias, Xerém, Campos Elíseos e Imbariê,

no município de Duque de Caxias; os distritos de Guia de Pacobaíba,

Inhomirim e Suruí, no município de Magé e as regiões administrativas de

Portuária, Centro, Rio Comprido, Botafogo, São Cristóvão, Tijuca, Vila

Isabel, Ramos, Penha, Méier, Engenho Novo, Irajá, Madureira, Bangu, Ilha

do Governador, Anchieta e Santa Tereza, no município de Rio de Janeiro.

• Bacia Aérea IV - com área de cerca de 830 km2, abrange parte do

Município de Niterói, além dos municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Magé

e Tanguá.

Poluentes Atmosféricos:

A Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA 03, de 28

de junho de 1990, define como poluente atmosférico qualquer forma de matéria

ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou

características em desacordo com os níveis estabelecidos, e que tornem ou

possam tornar o ar:

• Impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde;

44

• Inconveniente ao bem estar público;

• Danoso aos materiais, à fauna e à flora;

• Prejudicial à segurança, ao uso e ao gozo da propriedade e às atividades

normais da comunidade.

Numerosos esquemas de classificação podem ser delimitados para a

variedade de poluentes que podem estar presentes na atmosfera. Podemos

classificar os poluentes de acordo com sua origem em duas categorias:

• Primários: aqueles emitidos diretamente pelas fontes de emissão.

• Secundários: São aqueles formados na atmosfera como produtos de

alguma reação. Um poluente que está presente na atmosfera reage com

algum outro material, que pode ser um componente natural da atmosfera

ou outro poluente. A reação pode ser fotoquímica ou não.

Podemos classificar, também, de acordo com o seu estado como:

• Gasosos: comportam-se como o ar, uma vez difundidos, não tendem mais

a se depositar.

• Partículas: névoas de compostos inorgânicos e orgânicos sólidos, que

permanecem em suspensão, por períodos mais longos.

A determinação da qualidade do ar está restrita a um grupo de poluentes, quer

por sua maior freqüência de ocorrência, quer pelos efeitos adversos que causam

ao meio ambiente. São eles: dióxido de enxofre (SO2), partículas total em

suspensão (PTS), partículas inaláveis (PI), monóxido de carbono (CO), oxidantes

fotoquímicos expressos como ozônio (O3), hidrocarbonetos totais (HC) e óxidos

de nitrogênio (NOX) (tabela V.2).

45

Tabela V.2: Caracterização dos poluentes quanto à fonte de emissão e efeitos à saúde.

Fonte: Relatório Anual de Qualidade do AR – 2006 – FEEMA (2007).

Fontes de Emissão

As fontes de poluentes do ar são classificadas em três grandes classes:

• Fontes estacionárias – representadas por dois grandes grupos: um

abrangendo atividades pouco representativas nas áreas urbanas, como

queimadas, lavanderias e queima de combustíveis nas padarias, hotéis,

hospitais, tidas usualmente como fontes de poluição não industriais; e outro

formado por atividades individualmente significativas, em vista à variedade

ou intensidade de poluentes emitidos, como a poluição dos processos

industriais.

• Fontes móveis – compostas pelos meios de transporte aéreo, marítimo e

terrestre, em especial os veículos automotores que, pelo número e

concentração, passam nas áreas urbanas a constituir fontes de destaque

frente à outra.

• Fontes naturais – são os processos naturais de emissão caracterizados

pela atividade de vulcões, do mar, da poeira cósmica, do arraste eólico,

etc. (tabela V.3)

46

Tabela V.3: Poluente do ar e respectivas fontes de emissão. Fonte: Relatório Anual de Qualidade do AR – 2006 – FEEMA (2007).

Em suma, é a interação entre as fontes de poluição e a atmosfera que vai

definir a qualidade do ar. As condições meteorológicas determinam uma maior ou

menor diluição dos poluentes, mesmo que as emissões não variem. Por esse

motivo é que a qualidade do ar é pior durante o inverno, quando as condições

meteorológicas são mais desfavoráveis à dispersão de poluentes.

V.1.6. Levantamento e análise da precipitação 1:250.000

Os dados das séries históricas de chuvas foram obtidos através de um

levantamento feito no Sistema de Informações Hidrológicas da rede de

monitoramento da Agência Nacional de Águas (ANA). O acesso aos dados se deu

através do site Hidroweb (hidroweb.ana.gov.br). Foi encontrado um universo de

849 estações para o recorte de análise do projeto (Estado do Rio de janeiro,

bacias do rio Paraíba do Sul, Itabapoana e Costeiras). Em decorrência da falta de

séries contínuas de longo período amostral, principalmente nos anos recentes,

47

estabeleceu-se um período para análise dos dados de precipitação

correspondente a 1977 a 2000.

Através do auxílio do software Hidro 1.0.8 obteve-se acesso aos dados de

chuva referentes à série analisada. Estes dados apresentam-se como dados

consistidos (passados por refinamento estatístico) e dados brutos. Foi feita uma

relação dos dados disponíveis nessas séries. Priorizando-se os dados

consistidos.

Durante o processo de aquisição dos dados, houve muita dificuldade para

conseguir os mesmos, correspondentes as estações da Secretaria Estadual de

Rios e Lagoas (SERLA), que, em sua maioria, compreendem a região

metropolitana do Rio de Janeiro e não apresentam séries atualizadas no sistema

hidroweb. Por fim, foram recebidos os dados brutos de 15 estações, onde

somente a estação da Capela Mayrink, localizada na Floresta da Tijuca, foi

utilizada, dada a grande quantidade de falhas amostrais das séries de outras

estações.

Os dados de chuvas referentes ao Estado de São Paulo foram obtidos através

da base de dados do Sistema de Informações para o Gerenciamento de Recursos

Hídricos do Estado de São Paulo, disponível para download no servidor

www.sigrh.sp.gov.br. A maioria das estações localizadas na área de interesse

iniciou suas operações recentemente e por isso, possuem poucos dados. Desta

forma, foram utilizadas 4 estações desse sistema.

Os dados básicos de precipitação deram origem a um banco de dados, com

valores mensais de precipitação, onde se calculou os valores médios mensais,

acumulado anual, média anual. Foram utilizados histogramas para médias

mensais de chuva.

Frente à obtenção de dados, compôs-se uma tabela em Excel, para o cálculo

com os valores de chuva acumulada, média de chuva mensal, e média de chuva

acumulada para o período amostral de 108 estações. Estações com mais de três

anos de falha nos dados médios anuais não foram incluídas no levantamento. A

partir desses dados, foram confeccionados gráficos de média mensal de chuva

48

para o período anual, período chuvoso e chuva acumulada anual relacionada com

a média acumulada anual.

Elaborou-se uma relação contendo os nomes e códigos das estações

inseridas na série amostral, com os cálculos de chuva acumulada anual, média

dos três meses mais chuvosos, e três meses mais secos, latitude e longitude.

Estes dados foram interpolados através do método de “krigagem”, pelo software

Arcgis e georreferenciados, dando origem a três mapas com isoietas de chuvas.

Os mapas construídos foram referentes a isoietas de média de chuva acumulada

anual, média mensal do período mais chuvoso (dezembro, fevereiro e janeiro) e

média mensal do período mais seco (junho, julho e agosto).

V.1.7. Qualidade de águas fluviais

Os dados relativos à qualidade de águas fluviais foram obtidos a partir de duas

fontes: o sistema Hidroweb (com dados originados pelos órgãos CPRM e

FURNAS) e também os relatórios sobre a qualidade da água na bacia do rio

Paraíba do Sul publicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro (1998a;

1998b; 1998c) e pelo MMA (1999) - (relatórios PS-RE-048-R1, PS-RE-062-R0,

PS-RE-026-R3, PPG-RE-013-R0), cujos dados são referentes tanto da

Cooperação França-Brasil quanto da FEEMA. Após a análise, os dados destes

relatórios não foram utilizados, uma vez que as estações de monitoramento da

qualidade de água na bacia do rio Paraíba do Sul apresentavam sobreposição

com as estações do Hidroweb.

Recorte temporal:

• 1992-1996 - dados dos Relatórios da COPPE e da Hidroweb;

• 2002-2007 – dados da Hidroweb;

Recorte espacial das bacias hidrográficas consultadas:

• Rios Itapemirim, Itabapoana (código Hidroweb 57), sendo necessário “clipar”

somente as estações na bacia do rio Itabapoana;

49

• Paraíba do Sul (58);

• Litorâneas (59);

Projeção dos dados: LAT/LONG em SIRGAS2000

Procedimento

• Estações com dados baixados do site Hidroweb;

• Avaliação do banco de dados do Hidro;

• Definição do período de amostragem para cada uma das estações;

• Escolha das estações que atendiam com no máximo 2 anos de falha

amostral para os períodos de 1992-1996 e 2002-2007. Esses dois períodos

foram selecionados, já que o intervalo entre essas séries apresentam grande

falha no registro de dados. Com esses dois períodos, pretendeu-se analisar

a qualidade da água em dois momentos diferentes e com a melhor

consistência de dados possível.

• Definição do posicionamento de cada estação através de SIG;

• Registrou-se o fato de que existem dados de temperatura, pH, condutividade

e oxigênio dissolvido (OD) para a grande maioria das estações, enquanto

outros parâmetros são raramente mensurados nas amostragens de

qualidade de água. Entretanto, chegou-se à conclusão que o parâmetro que

melhor representaria a qualidade da água seria o OD;

• Colagem dos dados em planilha Excel e cálculo estatístico da média, desvio

padrão, máxima e mínima dos parâmetros para cada estação por período

(1992-1996 e 2002-2007). Utilização desses valores para a elaboração de

shapefiles com tabela associada. Foram definidas 37 estações para o

período de 1992-1996 e 104 estações para o período de 2002-2007 que

atendiam aos critérios de escolha. Desse total, apenas 27 eram comuns aos

dois períodos, sendo estas as que foram utilizadas para a análise de

alteração temporal da qualidade da água;

50

• Definiu-se que seria realizada uma análise de alteração da qualidade da

água baseado nas 27 estações que atendiam aos dois períodos. Para isso,

utilizou-se como parâmetro os níveis de OD das 4 classes da CONAMA.

Entretanto, chama-se a atenção que, por mais que tenham sido utilizados os

limites de cada classe CONAMA nº 357/2005 para o oxigênio dissolvido, isto

não implica no fato de que o corpo hídrico, numa determinada estação

fluviométrica, apresentava-se numa classe de uso e apresentou mudança da

classe de enquadramento em virtude das alterações do OD, isto porque as

classes de uso da CONAMA 357/2005 baseiam-se em:

“(...) enquadramento dos corpos de água deve estar baseado não necessariamente no seu estado atual, mas nos níveis de qualidade que deveriam possuir para atender às necessidades da comunidade;”

Também define-se na CONAMA 357/2005:

“classe de qualidade: conjunto de condições e padrões de qualidade de água necessários ao atendimento dos usos preponderantes, atuais ou futuros;” “enquadramento: estabelecimento da meta ou objetivo de qualidade da água (classe) a ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água, de acordo com os usos preponderantes pretendidos, ao longo do tempo;”

Explicado isto, partimos para a classificação da qualidade do água através da

concentração do OD, tendo como critério os seguintes limites apresentados na

tabela V.4:

Tabela V.4: Classificação da qualidade de água de acordo com o OD

Classe [OD para atender à classe (mg/L)

1 Maior ou igual a 6,0

2 Menor que 6,0 e maior ou igual a 5,0



Abaixo de 4 Menor que 2,0

51

Na comparação entre os dois períodos analisados, observou-se que cada

estação apresentou uma das três situações: estabilidade (E) – não mudou de

classe, melhora (M); piora (P) de classe. Isso foi feito tanto para a análise da

concentração média de OD, como também para a concentração mínima de OD.

Através da comparação de todas as alterações de classe que ocorreram, realizou-

se a seguinte valoração das alterações (tabelas V.5 e V.6)

Tabela V.5: Análise temporal da concentração média de OD

Análise dos dados Médios de OD

Classe 1992-1996 Classe 2002-2007 Situação Valor

1 1 E 1 4

2 2 E 2 3

1 2 P 1-2 2

4 3 M 4-3 1

4 4 E 4 0

Tabela V.6: Análise temporal da concentração mínima de OD

Análise dos dados Mínimos de OD

Classe 1992-1996 Classe 2002-2007 Situação Valor

1 1 E 1 10

2 2 E 2 9

1 2 P 1-2 8

Abaixo de 4 3 M <4-3 7

2 3 P 2-3 6

1 3 P 1-3 5

Abaixo de 4 4 M <4-4 4

4 4 E 4 3

2 4 P 2-4 2

1 4 P 1-4 1

Abaixo de 4 Abaixo de 4 E < 4 0

52

Para caracterizar o estado atual dos corpos hídricos fez-se apenas a

classificação das estações para o período de 2002-2007 dentre às cinco classes;

V.1.8. Propagação de enchentes

As informações a respeito dos eventos de cheias excepcionais situados no

interior do recorte do projeto foram buscadas em relatórios disponíveis para

download no site do Laboratório de Hidrologia e Estudos do Meio Ambiente

(COPPE - UFRJ), que foram solicitados pelo Governo do Estado do Rio de

Janeiro (1996, 1997, 1998d, 1998e, 1998f) e pela ANA (2002).

Dentre os relatórios consultados, foram selecionados para a extração de

dados os listados a seguir:

• Enchentes e Drenagem Urbana (Sub-regiões A, B e C), Programa Estadual

de Investimentos da Bacia do Rio Paraíba do Sul - RJ;

• Relatório R-8, TOMO V – Plano Diretor de Drenagem – Janeiro de 1998,

Macroplano de Gestão e Saneamento Ambiental na Bacia da Baía de Sepetiba;

• Relatório Final, Volume I – Plano Diretor, Plano Diretor de Recursos

Hídricos da Bacia do Rio Iguaçu-Sarapuí (Ênfase: Controle de Inundações);

• Diagnóstico da Situação Atual dos Recursos Hídricos, Volume 1, Plano de

Recursos Hídricos para a Fase Inicial da Cobrança na Bacia do Rio Paraíba do

Sul.

Tais relatórios foram executados a partir de diferentes procedimentos

metodológicos. Porém ambos realizam curvas de permanência para o trecho

considerado, onde se relaciona a probabilidade da ocorrência de vazões extremas

ao longo do tempo. Na maioria dos casos tais dados foram plotados em bases

1:50.000 já existentes do IBGE, ou, em alguns casos em bases mais precisas. No

primeiro caso, em especial, foram executados perfis batimétricos os quais foram

amarrados com as réguas linimétricas existentes nas estações consideradas. A

compilação das informações de interesse extraídas desses relatórios foi feita

53

através de vetorização no software ArcGIS 9.2 dos trechos sujeitos a inundações

representados nos mapas contidos nesses relatórios sobre a base hidrográfica na

escala 1:250.000 a qual faz parte do conjunto de arquivos da base espacial do

projeto. Tais dados foram plotados no Mapa de Propagação de Enchentes.

Um dos problemas encontrados na execução deste procedimento foi o

desaparecimento de alguns canais com trechos sujeitos a inundação na

passagem das escalas das fontes dos dados para a escala de trabalho. Neste

caso, estes trechos não puderam ser representados.

Outro problema diz respeito à disponibilidade de dados, pois não foram

encontradas informações para a porção referente à bacia do rio Itabapoana e, no

caso da porção relativa às bacias costeiras, foram encontradas apenas

informações para as bacias do rio Iguaçu-Sarapuí e da Baía de Sepetiba.

De um modo geral, considera-se que as informações encontradas foram

poucas, frente ao recorte espacial abordado no projeto. Em ambos os relatórios

observa-se o ajuste dos estudos à existência de séries históricas completas de

poucas estações de vazão, sendo os dados coletados com a SERLA ou com a

ANA.

V.1.9. Caracterização das vazões

A análise aqui proposta, em escala 1:250.000, objetiva alcançar uma visão

geral da capacidade de vazão dos principais rios considerados na área recorte do

ZEE-RJ, sejam eles: Rio Paraíba do Sul e seus principais afluentes, Rio

Itabapoana e Rios costeiros, como os Rios Macaé e São João.

Foram consideradas 43 estações de vazão na área recorte sendo 40

adquiridas no site Hidroweb da Agência Nacional de Águas (centralizando

estações próprias e ainda de FURNAS e da CPRM) e 3 estações do DAEE-SP,

adquiridas no site do próprio departamento. Os critérios de escolha das estações

foram sua localização nos principais cursos da água da área estudada e seu

enquadramento no período amostral de 1997 a 2000, com dados já consistidos e

54

sem falhas amostrais. Tal período foi o mesmo considerado para o estudo de

pluviometria neste relatório. Os dados foram obtidos em m³/s e são relativos à

vazão total diária de uma dada estação.

Para uma análise geral das vazões nos principais cursos da água, foram

considerados os parâmetros de vazão média das médias para cada estação,

vazões mínimas e máximas diárias absolutas da série amostral, vazão média

específica, vazão específica dos meses de Janeiro e Junho e, ainda, para as

estações selecionadas nos canais mais representativos, são representadas

vazões médias mensais plotadas conjuntamente com mínimas e máximas diárias

absolutas, para cada mês dentro da série amostral.

As vazões médias das médias são obtidas a partir das médias gerais dos

dados diários da estação. Quando comparados com outras estações, tais dados

podem demonstrar somente áreas com maior e menor vazão média na série

amostral, em dados absolutos, ao passo que para este cálculo não é considerada

a área de drenagem da bacia. A plotagem dos dados médios foi feita

conjuntamente com os eventos mínimos e máximos absolutos da série histórica,

possibilitando uma análise qualitativa da amplitude de carga de vazão de cada

estação que está contida nos gráfico e no mapa de vazões médias (Q-Máximas e

Q-Mínimas). Considerando as datas de eventos extremos, pode-se obter uma

análise da propagação de vazões extremas dentro de um mesmo canal.

A vazão específica representa melhor que a vazão média a capacidade de

carga de cada bacia, pois pondera a vazão a partir da divisão do valor de vazão

média pela área da bacia. Os dados de soma das vazões médias mensais

permitem uma comparação com os dados mensais de pluviometria e demonstram

que, em sua maioria, janeiro representa o mês de maior vazão média e Julho o

mês de menor vazão média. Desta forma foram calculadas as vazões específicas

destes dois meses para cada estação, com objetivo de apresentar o efeito de

sazonalidade, e foram plotadas conjuntamente com os dados de vazão específica

em gráfico (Q-específico: média, janeiro e julho) e no respectivo mapa de

plotagem destes dados. Para as estações mais representativas, principalmente ao

55

longo do Rio Paraíba do Sul e de seus principais afluentes, ainda foram

elaborados gráficos de vazão média para todos os meses, com plotagem das

máximas e mínimas diárias absolutas para cada mês.

Na próxima fase de execução do projeto serão considerados parâmetros de

regionalização de vazão com a utilização de todas as estações da área de

estudos, assim como contido no Diagnóstico e Prognóstico do Plano de Recursos

Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul (COPPETEC, 2002).

56

VI. RESULTADOS

VI.1. Emissões de CO2eq

As emissões de CO2eq de três regiões do Estado do Rio de Janeiro

(Metropolitana, Médio Paraíba e Norte Fluminense) correspondem a cerca de

90% das emissões totais do estado (mapa 4). A Região Metropolitana é

responsável por mais da metade de todas as emissões do estado, enquanto o

Médio Paraíba por cerca de 28% e o Norte Fluminense por pouco mais de 10%

(tabela VI.1).

Na Região Metropolitana, o setor que mais contribui é o de transportes,

responsável por 41% de todas as emissões dessa área. Já no Médio Paraíba é o

setor industrial (81%), que é bastante importante para a economia regional. No

Norte Fluminense, o setor energético é responsável por 76% das emissões, em

função da existência de termoelétricas importantes.

Todas as outras regiões do estado apresentam importância global reduzida

em relação à emissão de CO2eq, sendo que nenhuma delas ultrapassa 3,5% do

total emitido. Além disso, nas demais regiões, as emissões são mais equilibradas

entre os setores, com exceção da Baía de Ilha Grande, onde 41% das emissões

são ligadas ao setor energético, fato decorrente do consumo das usinas nucleares

de Angra. Além deste, na região serrana, o setor industrial (33%) e o de

transportes (32%) são as principais fontes, com um importante predomínio sobre

os demais.

57

Tabela VI.1: Emissões de CO2eq por região do Estado do Rio de Janeiro. Fonte: Inventário de emissões de gases de efeito estufa do Estado do Rio de Janeiro (2007).

Região Emissão de CO2eq (Gg) (%)

Metropolitana 19.742,0 51,8

Médio Paraíba 10.741,3 28,2

Norte Fluminense 4.035,3 10,6

serrana 1.280,6 3,4

Baixadas Litorâneas 1.156,6 3,0

Centro-Sul 464,7 1,2

Baía de Ilha Grande 382,9 1,0

Noroeste Fluminense 311,6 0,8

TOTAL 38.115,0 100,0

VI.2. Dados de Poluição do Ar nas Bacias Aéreas

Uma análise do mapa com a taxa de material particulado por cada uma das

três bacias aéreas definidas (mapa 5), que abrange, basicamente, a Região

Metropolitana, permite perceber uma maior concentração na zona industrial

existente no município de Itaguaí e no bairro de Santa Cruz, município do Rio de

Janeiro. Nesta porção, denominada Bacia Aérea I, esta taxa atinge 5900 ton/ano.

Na Bacia Aérea II, onde está o grande aglomerado urbano da cidade do Rio de

Janeiro, esses valores são menores, atingindo 2500 ton/ano, enquanto na Bacia

Aérea IV, do outro lado da Baía de Guanabara, também área de aglomerado

urbano denso, este valor é ainda menor. A Bacia localizada na área litorânea da

cidade do Rio de Janeiro, basicamente contida nos bairros da Barra da Tijuca e

Recreio dos Bandeirantes, apresenta os menores valores (tabela VI.2).

Três outros parâmetros analisados no trabalho da FEEMA têm comportamento

semelhante, com maior concentração de emissão na Bacia I e Bacia III, sendo

que SO2 e HC estão basicamente restritos a essas áreas.

58

As informações relativas à intensidade e direção de ventos e sobre os

registros diários da qualidade do ar não foram aqui analisadas em decorrência da

falta de disponibilidade dos dados.

Tabela VI.2: Emissão de poluentes por bacia aérea (1000 ton/ano). Fonte: Relatório Anual de Qualidade do AR – 2006 – FEEMA (2007).

VI.3. Análise da Precipitação 1:250.000

O mapa de precipitação média anual (mapa 6) destaca as áreas altas do

recorte territorial como aquelas com maior média pluviométrica, em função,

basicamente, do efeito orográfico. Nesse contexto, destaca-se a serra da

Bocaina, na costa Sul Fluminense, o alto da serra da Mantiqueira, no divisor de

águas que define as bacias e sistemas hidrográficos que drenam o estado do Rio

de Janeiro, e a serra do Mar, próximo ao litoral. Nestas duas últimas áreas há

porções do terreno com médias superiores a 2.200 mm de precipitação, como a

estação da Represa do Paraíso, que alcança 2.480 mm de precipitação média

(anexo 3). A proximidade das frentes úmidas provenientes do Atlântico também

ajuda a explicar a maior quantidade de precipitação no litoral. Além destes pontos

extremos, nessas áreas elevadas predominam condições de precipitação em

torno de 2000 mm.

59

Nas porções inferiores, onde o efeito das chuvas orográficas é pouco

significativo, mesmo no litoral há menor índice pluviométrico, apesar das médias

mensais serem ainda bastante significativas.

Já no Vale do Rio Paraíba do Sul a situação é distinta, com uma grande parte

da região com médias anuais entre 1000 e 1300 mm e uma pequena área

apresentando média entre 700 e 1000 mm, este último um valor

significativamente menor no que diz respeito aos processos relacionados à

agricultura e ao desenvolvimento florestal. Esta mesma média anual é encontrada

no extremo leste da área de estudo, na região denominada Norte Fluminense.

Entretanto, a média anual é um dado que deve ser observado associado ao

conhecimento da distribuição da precipitação ao longo do ano, pois períodos

prolongados de seca ou altas taxas de precipitação concentradas são fatores

relevantes para a determinação de potencialidades e restrições ambientais.

Assim, foi produzida uma análise da precipitação para os períodos secos e

úmidos, visando entender essa dinâmica climática.

Ao observar o mapa de precipitação média para os três meses mais chuvosos

(mapa 7), observou-se que há maiores valores no alto da serra da Mantiqueira,

que teve precipitação média maior que 300 mm, na costa Sul Fluminense, em

particular na serra da Bocaina (serra do Mar), na serra dos Órgãos (serra do Mar)

e Região dos Lagos. Porém, mesmo no vale do Paraíba do Sul as médias

encontradas são relativamente altas. A única exceção é, novamente, o extremo

leste do recorte territorial, onde a média de precipitação é a mais baixa (entre 60 e

100 mm/mês). Já observando o mapa dos três meses mais secos (mapa 8),

destacou-se o Vale do Paraíba do Sul, particularmente o seu baixo curso, com

uma faixa seca média entre 0-20mm para o período, o que demonstra um regime

sazonal marcante. O mesmo ocorre com o extremo norte do recorte analisado, já

no estado de Minas Gerais, parte alta das cabeceiras que drenam a parte norte

do estado do Rio de Janeiro. Vale ressaltar a região litorânea, que apresenta uma

média pluviométrica relativamente alta, reduzindo-se o efeito do período de seca,

em comparação com as outras áreas. Todas as demais áreas do recorte,

60

inclusive o extremo leste da área estudada, tiveram valores entre 20 e 60mm de

média mensal no período seco.

VI.4. Análise de Vazões

VI.4.1. Vazões médias

A tabela VI.4 traz as vazões médias e o mapa correspondente (mapa 9), assim

como o gráfico apresentado na figura VI.1, permitem comparar a vazão média ao

longo dos rios e seus respectivos dados máximos e mínimos absolutos. Neste

caso, destacam-se as estações ao longo da calha do rio Paraíba do Sul que,

apesar de terem médias mais elevadas, possuem amplitude menor que as

demais, localizadas em bacias com menor vazão. Exceção se faz à estação de

Pindamonhangaba, com vazão extremamente reduzida, pelo fato de ser a

primeira estação analisada a jusante da barragem de Santa Branca.

Outra observação pode ser feita sobre as estações Itatiaia e Paraíba do Sul

(RN), ambas no rio Paraíba do Sul. A primeira possui uma vazão média maior que

a segunda, mesmo estando a montante, pelo motivo de haver uma transposição

de parte da água do Paraíba do Sul, na altura do município de Barra do Piraí.

Em se tratando dos tributários do rio Paraíba do Sul, observa-se que as

estações localizadas na sua margem esquerda, nos rios Paraíbuna, Preto, Pomba

e Muriaé possuem maior amplitude relacionando dados médios e mínimos diários,

do que as bacias localizadas na margem esquerda do rio Paraíba do Sul, que

apresentam a característica inversa, ou seja, uma maior amplitude dos dados

máximos diários em relação aos dados médios. Para o primeiro casos, podem-se

citar as estações de Zelinda no rio Preto e Chapéu d’Uvas no rio Paraíba do Sul e

para o secundo caso pode-se citar as estações de Pedro do Rio e Moura Brasil,

ambas no rio Piabanha. Tal característica pode ser explicada devido ao fato de os

tributários da margem esquerda do rio Paraíba do Sul drenarem compartimentos

61

mais montanhosos do que os rios aqui considerados como margem direita, que

estão localizados, em sua maioria, em áreas de colina ou baixada. O mesmo

pode ser observado com relação às estações localizadas nas bacias do

Itabapoana, que drena um compartimento montanhoso, em relação às bacias

costeiras, como a do Macaé, por exemplo, quando drenam compartimento

colinosos ou de baixadas.

Outra análise possível é a propagação das vazões extremas ao longo da calha

dos rios, a partir da observação das datas correspondentes às chuvas de maior

vazão. Para isto escolheram-se 19 estações ao longo das calhas dos principais

rios. Porém, tomando-se como base apenas a indicação das datas de maior

vazão absoluta não é revelada relação direta entre propagação de vazões.

Tomando-se como exemplo as máximas das estações Paraíba do Sul RN e São

Fidelis, respectivamente no Rio Paraíba do Sul, no dia 26/01/1985 e ainda as

estações Bicuiba, no Rio Gloria, no dia 28/01/1985 e no Rio Santa Cruz, na Bacia

do Itabapoana, no dia 20/01/1985, percebe-se que a resposta às vazões estaria

mais ligada à distribuição de algum evento extremo de chuva na porção Nordeste

do Estado do que à propagação de vazões na calha do Paraíba do Sul, o que

explicaria a mesma data para vazões extremas em diferentes bacias ou em

diferentes compartimentos da mesma bacia.

Para o caso da calha do rio Paraíba do Sul, tomando-se como base a vazão

máxima da estação de Cruzeiro em 04/01/2000, observa-se na estação de Itatiaia

no dia 08/01/2000 uma variação da vazão de 200 m³/s no início do mês, que é

próximo à média, para 779 m³/s, que é próximo ao dado máximo desta estação,

lembrando que esta resposta lenta pode estar ligada ao fato de as estações de

Cruzeiro e Itatiaia estarem separadas pela barragem do Funil. Tal crescimento da

carga de vazão é representado na estação de Paraíba do Sul (RN), a montante

da desembocadura do rio Preto ainda no dia 04/01/2000, quando a vazão passa

de 286 m³/s no início do mês, que é próximo à média, para 1234 m³/s, bem

próximo à vazão máxima. Na estação Anta, já a jusante da desembocadura do rio

Preto, a vazão passa de 286 m³/s no início do mês, que é próximo à média, para

62

1234 m³/s ainda no dia 04/01/2000. Na estação São Fidelis a vazão passa de 624

m³/s no início do mês, um pouco abaixo da média para 2960m³/s, no dia

05/04/2000. Por fim, na estação Campos, que representa a foz do rio Paraíba do

Sul a vazão passa de 734 m³/s no início do mês, um pouco abaixo da média para

3075 m³/s, que é inferior a máxima de 5739 m³/s em 7/1/1997, porém, a vazão

pode ter sido amortecida pelo fato de a área de captação ser muito grande neste

compartimento da bacia. A mesma relação é observada tomando-se outras datas

de chuvas extremas como base.

É importante ressaltar, porém, que aparentemente há uma resposta muito

rápida por parte da foz do rio Paraíba do Sul em relação ao aumento de vazão do

rio Muriaé, que drena a serra da Mantiqueira na parte Nordeste do estado, com

foz muito próxima a foz do rio Paraíba do Sul. Em 04/01/1997 ocorre a vazão

absoluta máxima na estação Itaperuna, no rio Muriaé, que também é anotada

pouco a montante, na estação patrocínio do Muriaé, onde a vazão chega a 600

m³/s no mesmo dia, muito próximo a vazão máxima absoluta. Tal ampliação da

vazão culmina na anotação da vazão máxima para a série amostral na foz do rio

Paraíba do Sul no dia 07/01/1997 da ordem de 5739m³/s. Tal efeito não é

observado nas estações do rio Paraíba do Sul que estão a montante da foz do rio

Muriaé para o mesmo ano, o que indica que esta ampliação da vazão pode estar

relacionada a chuvas localizadas na parte Nordeste do Estado.

VI.4.2. Vazões específicas

A tabela VI.4, o mapa 10 e o gráfico apresentado na figura VI.2 demonstram

as vazões específicas dos meses mais úmidos e mais secos da série amostral,

respectivamente janeiro e julho. Tal amostragem representa melhor a realidade

da bacia em relação a sua capacidade de vazão, pois é o resultado da divisão

entre vazão e área de captação relativa à estação.

No gráfico e no mapa equivalente observa-se que as estações relativas ao rio

Paraíba do Sul estão entre as estações com vazões específicas mais baixas e

63

com boa amplitude entre os meses seco e úmido, excetuando-se aquelas

estações que estão sob a influência de barragens, como Guaratinguetá, Cruzeiro

e Itatiaia, onde demonstra-se uma variação Sazonal muito pequena. Há também

uma marcada diferença entre as vazões específicas das estações localizadas nas

margens direita e esquerda do rio Paraíba do Sul, porém tal diferença parece

estar muito mais ligada ao regime de chuvas do que a área da bacia. Tomando-se

como exemplo as estações de Chapéu d’Uvas, no rio Paraibuna e Correntezas,

no rio São João, as duas possuem áreas muito próximas, respectivamente

367km² e 404km² porém vazões específicas muito diferentes, respectivamente

0.0203 M³/s/km² e 0.0389 M³/s/km². Quando observam-se os mapas de

precipitação média anual para o mesmo período amostral, neste relatório,

percebe-se que, na maioria dos casos, uma maior vazão específica é controlada

por uma maior concentração de chuvas, como é o caso dos rios que drenam a

margem direita do Médio Vale do rio Paraíba do Sul, especificadamente as

estações localizadas nas cabeceiras do rio Preto neste estudo e também nas

estações localizadas entre os rios Muriaé, Piabanha, Grande, Macaé, São João e

Macabu, coincidentes a área de concentração de chuvas a nordeste da Bahia de

Guanabara. Tal efeito é mais aparente em Janeiro, quando há amplitudes

maiores, devido a Maior concentração de chuvas fortes, do que em Julho, onde

as chuvas ficam mais esparsas e homogêneas em toda a área, havendo menor

diferença de vazão específica entre as estações neste mês.

VI.4.3. Vazões e trechos susceptíveis a inundações.

Comparando-se os mapas gerados de vazão média e vazão específica com o

mapa gerado a partir da coleção de dados de trechos susceptíveis a inundações

(mapa 11) são poucas as relações observáveis. A série de áreas identificadas

como alagáveis na calha do rio Paraíba do Sul, a montante da foz dos rios

Preto/Paraibuna não apresenta relação com os dados de vazão média ou com as

áreas de maior precipitação mensal. Quanto aos rios Iguaçu e Sarapuí,

64

localizados nas bacias costeiras, e que são demonstrados como áreas com

grande incidência de trechos susceptíveis a inundações, não é possível

estabelecer comparação com os dados deste relatório, pois não obteve-se acesso

aos dados de vazão das estações controladas pela SERLA/RJ.

Pode-se traçar um paralelo entre as áreas identificadas como susceptíveis a

inundação e os dados de vazão média e específica gerados neste relatório em

dois casos: na bacia do rio Muriaé que drena a serra da Mantiqueira na porção

Leste do Estado, quando foram analisados os dados de vazão média, máxima e

mínima observou-se uma rápida resposta a eventos extremos de chuva o que

pode facilitar os alagamentos. No caso das bacias da margem esquerda, sejam

elas dos rios Piabanha e Negro observou-se altas taxas de vazão específica,

relativas à concentração de chuvas nesta zona, principalmente nos meses de

verão. Uma amplitude de relevo relativamente baixa associada a grandes aportes

de chuva na estação chuvosa explicariam as áreas susceptíveis a inundações.

65

Tabela VI.4: Vazão média obtida a partir dos valores diários médias, máxima e mínima extraídas da série temporal de 1977 a 2000. Também apresenta os valores de Vazão Específica Média dos meses de janeiro e de julho.

CÓDIGO ESTAÇÃO NOME DA ESTAÇÃO RIO BACIA HIDROGRÁFICA AGÊNCIA ÁREA

(KM²) Q-MÉD

M³/S Q-MÁX

M³/S Q-MÍN M³/S

Q-ESPEC M³/S/KM²

Q-E-JAN M³/S/KM²

Q-E-JUL M³/S/KM²

58060000 PONTE ALTA 1 RIO PARAIBUNA RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 276 8.5608 509.00 2.2300 0.0310 0.0453 0.0211

1D-008 PINDAMONHAMGABA RIO DO PINHÃO RIO PARAIBA DO SUL DAEE/SP 81 0.8220 20.75 0.0300 0.0101 0.0169 0.0054

2D-006 GUARATINGUETÁ RIO PARAIBA DO SUL RIO PARAIBA DO SUL DAEE/SP 10696 150.0408 399.89 67.1800 0.0140 0.0169 0.0140

2D-005 CRUZEIRO RIO PARAIBA DO SUL RIO PARAIBA DO SUL DAEE/SP 12075 214.5422 809.09 77.7200 0.0178 0.0215 0.0161

58242000 ITATIAIA RIO PARAIBA DO SUL RIO PARAIBA DO SUL ANA/FURNAS 13494 206.4390 925.00 70.7000 0.0153 0.0172 0.0136

58380001 PARAIBA DO SUL-RN RIO PARAIBA DO SUL RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 19300 169.7487 1450.00 27.6000 0.0088 0.0140 0.0058

58630002 ANTA (ANTA G) RIO PARAIBA DO SUL RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 30579 392.1823 2710.00 126.0000 0.0130 0.0214 0.0081

58880001 SAO FIDELIS (PCD INPE) RIO PARAIBA DO SUL RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 46731 653.7347 5146.00 124.0000 0.0144 0.0250 0.0087

58974000 CAMPOS-PONTE MUNICIPAL RIO PARAIBA DO SUL RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 55500 782.6894 5739.00 197.0000 0.0146 0.0259 0.0083

58530000 PONTE DO SOUZA RIO PRETO RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 299 12.6736 190.00 2.5000 0.0426 0.0784 0.0212

58535000 ZELINDA RIO PRETO RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 412 16.6666 182.00 0.0280 0.0411 0.0770 0.0208

58550001 RIO PRETO RIO PRETO RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 1804 54.2676 516.00 14.1000 0.0302 0.0521 0.0171

58470000 CHAPEU D'UVAS RIO PARAIBUNA RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 367 7.4520 58.60 0.2500 0.0203 0.0266 0.0175

58480500 JUIZ DE FORA-JUSANTE RIO PARAIBUNA RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 981 21.5649 247.00 7.7000 0.0225 0.0367 0.0147

58500000 USINA BRUMADO RIO BRUMADO RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 142 3.1030 39.40 0.8090 0.0219 0.0347 0.0155

58516500 FAZENDA SANTO ANTONIO RIO DO PEIXE RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 2238 48.1051 382.00 12.3000 0.0219 0.0374 0.0134

58512000 TORREOES RIO DO PEIXE RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 1711 37.0111 279.00 11.4000 0.0216 0.0343 0.0144

58520000 SOBRAJI RIO PARAIBUNA RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 3645 77.5183 591.00 23.8000 0.0217 0.0354 0.0139

58755000 RIO NOVO (PCD INPE) RIO NOVO RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 798 17.1580 137.00 1.9000 0.0221 0.0367 0.0151

58730001 PENTAGNA RIO BONITO RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 1642 34.4714 325.00 0.1500 0.0217 0.0374 0.0134

58735000 ASTOLFO DUTRA RIO POMBA RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 2342 39.9900 338.00 12.4000 0.0177 0.0314 0.0109

58770000 CATAGUASES (PCD INPE) RIO POMBA RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 5858 91.3050 1145.00 14.9000 0.0163 0.0301 0.0090

58790000 SANTO ANTONIO DE PÁDUA RIO POMBA RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 8245 123.9223 2094.00 28.5000 0.0159 0.0304 0.0087

58916000 BICUIBA RIO GLORIA RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 395 10.0967 95.20 2.2800 0.0266 0.0490 0.0117

58930000 CARANGOLA RIO CARANGOLA RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 768 13.5479 333.00 1.0800 0.0189 0.0390 0.0081

58920000 PATROCINIO DO MURIAE RIO MURIAE RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 2659 47.7619 657.00 2.3400 0.0188 0.0360 0.0083

58940000 ITAPERUNA RIO MURIAE RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 5812 79.1303 1383.00 5.7600 0.0144 0.0292 0.0063

58405000 PEDRO DO RIO RIO PIABANHA RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 413 13.0777 790.00 4.1000 0.0317 0.0382 0.0079

66

58440000 MOURA BRASIL RIO PIABANHA RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 2049 37.2477 790.00 4.1000 0.0182 0.0382 0.0079

58857000 ALDEIA-RV RIO NEGRO RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 340 10.1258 165.00 1.4200 0.0303 0.0458 0.0203

58870000 BARRA DO RIO NEGRO RIO NEGRO RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 1123 11.4279 215.00 1.8000 0.0109 0.0218 0.0057

58825000 PONTE EST. DN MARIANA RIO GRANDE RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 235 7.5732 212.00 1.4000 0.0342 0.0664 0.0160

58827000 BOM JARDIM RIO GRANDE RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 556 14.5648 221.00 3.1900 0.0277 0.0534 0.0136

58850000 PIMENTEL RIO GRANDE RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 1816 32.6314 483.00 7.1800 0.0190 0.0359 0.0095

59100000 MACABUZINHO RIO MACABU RIO PARAIBA DO SUL ANA/CPRM 626 9.2589 145.00 1.5600 0.0154 0.0265 0.0069

57700000 CAIANA RIO SAO JOAO RIO ITABAPOANA ANA/CPRM 447 7.0445 116.00 1.7000 0.0158 0.0311 0.0087

57830000 PONTE DO ITABAPOANA RIO ITABAPOANA RIO ITABAPOANA ANA/CPRM 2854 45.6570 636.00 7.7200 0.0160 0.0325 0.0083

57930000 SANTA CRUZ RIO ITABAPOANA RIO ITABAPOANA ANA/CPRM 3781 57.3272 434.00 12.5000 0.0152 0.0290 0.0081

59135000 PILER RIO BONITO RIOS MACAE,SAO JOAO ANA/CPRM 75 3.3889 35.40 0.4740 0.0464 0.0761 0.0264

59125000 GALDINOPOLIS RIO MACAE DE CIMA RIOS MACAE,SAO JOAO ANA/CPRM 101 4.0840 64.80 1.2500 0.0422 0.0789 0.0218

59120000 MACAE DE CIMA RIO MACAE DE CIMA RIOS MACAE,SAO JOAO ANA/CPRM 67 2.7013 49.80 0.5530 0.0417 0.0721 0.0219

59240000 PARQUE RIBEIRA RIO MACACU RIOS MACAE,SAO JOAO ANA/CPRM 287 10.9631 230.00 1.5700 0.0394 0.0617 0.0225

59180000 CORRENTEZAS RIO SAO JOAO RIOS MACAE,SAO JOAO ANA/CPRM 404 15.4667 288.00 0.4790 0.0389 0.0604 0.0224

67

Tabela VI.5: Datas das máximas diárias e valores absolutos durante a série temporal de 1977 a 2000.

CÓDIGO ESTAÇÃO RIO Q MÁXIMA DATA

2D-005 CRUZEIRO RIO PARAÍBA DO SUL 214,5422 809,09 4/1/2000

58242000 ITATIAIA RIO PARAÍBA DO SUL 206,4390 925,00 30/3/1991

58380001 PARAÍBA DO SUL-RN RIO PARAÍBA DO SUL 169,7487 1450,00 26/1/1985

58630002 ANTA (ANTA G) RIO PARAÍBA DO SUL 392,1823 2710,00 17/1/1978

58880001 SAO FIDÉLIS (PCD INPE) RIO PARAÍBA DO SUL 653,7347 5146,00 26/1/1985

58974000 CAMPOS-PONTE MUNICIPAL RIO PARAÍBA DO SUL 782,6894 5739,00 7/1/1997

58530000 PONTE DO SOUZA RIO PRETO 12,6736 190,00 3/1/2000

58535000 ZELINDA RIO PRETO 16,6666 182,00 12/1/1978

58550001 RIO PRETO RIO PRETO 54,2676 516,00 22/11/1996

58755000 RIO NOVO (PCD INPE) RIO NOVO 17,1580 137,00 25/1/1992

58735000 ASTOLFO DUTRA RIO POMBA 39,9900 338,00 25/1/1992

58790000 SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RIO POMBA 123,9223 2094,00 7/2/1979

58916000 BICUÍBA RIO GLÓRIA 10,0967 95,20 28/1/1985

58920000 PATROCÍNIO DO MURIAÉ RIO MURIAÉ 47,7619 657,00 5/2/1979

58940000 ITAPERUNA RIO MURIAÉ 79,1303 1383,00 4/01/1997

58827000 BOM JARDIM RIO GRANDE 14,5648 221,00 29/1/1977

58850000 PIMENTEL RIO GRANDE 32,6314 483,00 7/02/1979

57700000 CAIANA RIO SÃO JOÃO 7,0445 116,00 13/11/1981

57930000 SANTA CRUZ RIO ITABAPOANA 57,3272 434,00 20/1/1985

68

Figura VI. 1 - Gráfico de vazões médias, máximas e mínimas (absolutas diárias). Ps: rio Paraíba do Sul; RP: rio Preto; PRBN: rio Paraibuna; POM: rio pomba; MUR: rio Muriaé; PIA: rio Piabanha; NEG: rio Negro; RG: rio Grande; MCB: rio Macabu, ITAB: rio Itabapoana; MCE: rio Macaé.

Q (1997-2000) MÉDIAS, MÁXIMAS E MÍNIMAS

0,01

0,10

1,00

10,00

100,00

1000,00

10000,00

Estações

m³/

s

69

Figura VI. 2 - Gráfico de vazões específicas médias e de janeiro e julho (meses úmido e seco, respectivamente). Ps: rio Paraíba do Sul; RP: rio Preto; PRBN: rio Paraibuna; POM: rio Pomba; MUR: rio Muriaé; PIA: rio Piabanha; NEG: rio Negro; RG: rio Grande; MCB: rio Macabu, ITAB: rio Itabapoana; MCE: rio Macaé.

Q_ESPECÍFICO(1997-2000) MÉDIA, JANEIRO e JULHO

0,001

0,010

0,100

Estações

m³/

s/km

²

70

VI.5. Qualidade da Água

Além das análises quantitativas, entender a qualidade da água que é drenada

para o estado do Rio de Janeiro é essencial para a definição de potencialidades e

restrições ambientais nas diferentes áreas.

Para o presente projeto esta análise se restringiu à concentração de oxigênio

dissolvido, pois foram os dados que estavam disponíveis para o conjunto do

estado, com exceção da região metropolitana, como apresentado nos anexos 4 e

5. Para esta área, não foi possível realizar este tipo de análise para as estações

fluviométricas por carência de dados com disponibilidade de acesso e que

atendessem aos recortes temporais estipulados.

As análises das concentrações médias de oxigênio dissolvido (OD) para o

período de 2002-2007 (mapa 12) apontam que a maioria das estações encontra-

se na classe 1 (OD ≥ 6 mg/L). Apenas nove estações enquadram-se na classe 2

(5 ≤ OD < 6 mg/L), estando localizadas tanto na bacia do rio Paraíba do Sul

quanto na bacia do rio Itabapoana. A estação de Conselheiro Paulino, no

município de Nova Friburgo/RJ (Código 58832000), na bacia do rio Dois Rios,

afluente do rio Paraíba do Sul, apresenta baixa concentração média de OD, com

valor de 4,76 mg/L, que a define como uma estação de classe 3 (4 ≤ OD < 5

mg/L). A estação que apresenta dados médios mais críticos é a estação

fluviométrica localizada à jusante de Juiz de Fora/MG (Código 58480500), na

bacia do rio Paraibuna, afluente do rio Paraíba do Sul, com concentração de 2,73

mg/L. Na região metropolitana do Rio de Janeiro não foram encontrados dados

compatíveis com o mesmo recorte temporal, por isso não são apresentadas

estações nessa área.

Para a análise de situações mais críticas foram utilizados os dados mínimos

de OD para o período de 2002-2007 (mapa 13). Foi possível observar que muitas

estações que se apresentavam como classe 1 ou 2 na análise das médias

acabaram apresentando momentos de baixa concentração de OD, chegando

71

inclusive a atingir valores da classe 4 (2 ≤ OD < 4 mg/L). As estações de Santa

Branca (Código 58099000), Jacareí SAEE (58110002) e Pindamonhangaba

(58183000) são as que apresentaram menores valores mínimos de OD na porção

paulista da bacia do rio Paraíba do Sul, sendo enquadradas como classe 4 (2 ≤

OD < 4 mg/L) As águas destas bacias drenam para o estado do Rio de Janeiro.

Já na porção fluminense da bacia deste mesmo rio as estações de Resende

(58250000), Conselheiro Paulino (58832000) e Itaperuna (58940000) também

apresentaram concentrações mínimas de OD compatíveis com esta mesma

classe.

Chama a atenção o fato da maioria das estações dos estados de MG e ES,

que também drenam para o estado do RJ, apresentarem baixa qualidade de

água, com concentrações mínimas de OD preponderantemente nas classes 3 e 4.

A estação mais crítica foi, mais uma vez, a estação Juiz de Fora – Jusante

(58480500), que apresentou dado que não permite enquadrá-la em nenhuma

classe, pois os valores encontrados para os parâmetros de classificação estão

abaixo dos mínimos para serem, enquadrados na classe de rios de pior

qualidade, que é a classe 4, com concentração mínima de OD de 0,5 mg/L em

Agosto de 2002. Entretanto, a jusante desta estação percebe-se uma melhora na

qualidade da água, com o valor mínimo de OD na estação de Sobraji (58520000)

de 6,1 mg/L, o que a enquadra como classe 1. Outro dado que deve ser

ressaltado é o fato de nenhuma estação na bacia do rio Itabapoana apresentar-se

como classe 1 ou 2.

Na análise de variação temporal da qualidade de água, comparando os

períodos de 1992-1996 e 2002-2007 (mapa 14), percebe-se que, com relação aos

dados médios, poucas estações apresentaram modificação de classe. A estação

de Santa Branca (Código 58099000), Resende (58250000), Itaperuna (58940000)

e Patrocínio do Muriaé (58920000) apresentaram piora na qualidade de água,

saindo da classe 1 (OD ≥ 6 mg/L) passando para a classe 2 (5 ≤ OD < 6 mg/L).

Numa tendência contrária, de melhora, observa-se a estação de Conselheiro

Paulino em Nova Friburgo/RJ (58832000), que no período de 1992-1996 era

72

classe 4 (2,2 mg/L) e no período de 2002-2007 foi para a classe 3 (4,8 mg/L).

Mais uma vez a estação que apresentou o pior índice foi a estação a jusante de

Juiz de Fora, que manteve-se como classe 4, com concentração média de OD de

2,9 mg/L em 1992-1996 e 2,7 mg/L em 2002-2007.

A variação temporal dos dados de concentração mínima de OD para os

mesmos períodos citados acima apontam uma maior variabilidade de situações

que os dados médios (mapa 15). Sete das 27 estações que atenderam aos dois

períodos analisados apresentaram estabilidade na classe 1 (OD ≥ 6 mg/L), o que

as coloca como as que apresentam melhor condição da qualidade da água. São

elas a estação Moura Brasil (Código 58440000), Sobraji (58520000), Visconde de

Mauá (58525000), Paquequer (58648001), Itaocara (58680001), Três Irmãos

(58795000) e Dois Rios (58874000), todas no estado do RJ, com exceção de

Sobraji, que se localiza no estado de MG. Duas estações mantiveram-se na

classe 2 (5 ≤ OD < 6 mg/L), estando ambas localizadas na porção média da bacia

do rio Paraíba do Sul na porção fluminense. São elas a estação de Volta Redonda

(58305001), que apresentou concentração mínima de OD de 5,6 mg/L no período

de 1992-1996 e 5,5 mg/L entre 2002-2007, e a estação de Barra do Piraí

(58321000), com concentrações mínimas de 5,0 mg/L e 5,3 mg/L, nos respectivos

períodos.

Algumas estações apresentaram piora na qualidade de água, como as

estações rio Preto (58550001) e Barra do rio Negro (58870000), que pioraram da

classe 1, no período de 1992-1996, para a classe 2, no período 2002-2007,

enquanto a estação Chapéu D´uvas (58470000) apresentou piora da classe 2

para a 3. Piora mais expressiva foi observada nas estações Queluz (58235000),

Paraíba do Sul (58380001), Anta G (58630002), Guarani (58730001), Cataguases

(58770000), Cardoso Moreira RV (58960000) e Campos - Ponte Municipal

(58974000), que saíram da classe 1 para a classe 3. Mais significativa ainda foi a

alteração na qualidade de água que ocorreu na estação Itaperuna (58940000),

que apresentou dado de concentração mínima de OD no período de 1992-1996

de 6,1 mg/L (classe 1) e caiu para a classe 4, com concentração mínima de 3,5

73

mg/L no período de 2002-2007. Apenas duas melhoras foram detectadas no

estudo, sendo a mais significativa ocorrida na estação de Porciúncula (58934000),

onde os valores mínimos estavam abaixo da classe 4 no primeiro período e

apresentaram uma melhora para a classe 3. A outra melhora se deu na estação

Conselheiro Paulino (58832000), de valores abaixo da classe 4 para esta classe.

A estação que continuou em situação crítica foi a estação Juiz de Fora – Jusante

(58480500), que permaneceu com valores mínimos de 0,5 mg/L em ambos os

períodos analisados, portanto abaixo da classe 4.

VI.6. Geomorfologia, Vegetação e Uso do Solo e Mapa de Geo-Hidroecologia

VI.6.1. Sistema hidrográfico do estado do Rio de Janeiro

A área estudada abrange não apenas o estado do Rio de Janeiro, mas o

conjunto de Bacias Hidrográficas que drenam o seu território, buscando os fluxos

que chegam ao estado.

A geomorfologia que caracteriza este recorte espacial é diversificada,

abrangendo desde áreas montanhosas até planícies costeiras. Há também uma

vasta área ocupada por planícies fluviais, que dominam 30,5% de toda a área

estudada (figura VI.3). Essas formações ocorrem nos fundos de vale em toda a

região estudada, com exceção das planícies costeiras, onde predominam as

formações flúvio-marinhas, que ocupam cerca de 7,6% de todo o recorte, como

demonstra o Mapa Geomorfológico do Sistema Hidrográfico do Estado do Rio de

Janeiro (mapa 16).

Há ainda cinturões de Domínio Colinoso no entrono de algumas áreas de

Domínios Montanhosos e de Morros Elevados e Pães de Açúcar, sobretudo na

porção sudoeste da área estudada, onde está a área da serra do Mar que ocupa

a faixa central do estado do Rio de Janeiro.

74

É nesta área que se concentra boa parte do Domínio Montanhoso, que ocupa

quase 25% de todo o recorte. Além dessa porção, o extremo sudoeste da área de

estudo, onde a serra do Mar mergulha no oceano, também possui vastas áreas

classificadas dessa forma. Há ainda pequenas áreas desse Domínio Montanhoso

em todo o recorte espacial estudado, com exceção das planícies flúvio-marinhas.

Os demais domínios tem pouca representatividade para o conjunto geral, mas

grande representatividade para determinadas áreas. O Domínio de Morros

Elevados e Pães de Açúcar, por exemplo, ocupa somente 2,5% do recorte, mas

tem grande importância nas bacias dos rios Dois Rios e Médio-Baixo Vale do

Paraíba, no reverso da serra do Mar. Do mesmo modo, o Domínio de Maciços

Costeiros ocorre em apenas 1,5% da área, mas são importantes nas regiões

litorâneas em função da rápida chegada de elementos destes para as planícies.

Geomorfologia

24,9

2,61,5

30,5 30,5

7,6

1,3 1,2

0

5

10

15

20

25

30

35

Montanhas Morros elevadose Pães-de-

açúcar

Maciçoscosteiros

Colinas Planíciesfluviais

Planíciescosteiras flúvio-

marinhas

Dunas, Cordõesarenosos eRestingas

Corpos D'água

%

Figura VI.3 - Proporções das Classes do Mapa Geomorfológico do Sistema Hidrográfico do Estado do Rio de Janeiro.

75

O mesmo vale para as Dunas e Cordões Arenosos, que ocupam 1,3% da

área, mas cuja conservação daquelas áreas que ainda mantém características

originais é essencial do ponto de vista da conservação da biodiversidade. Há

ainda 1,2% de áreas ocupadas por corpos hídricos, incluindo reservatórios para

abastecimento e as lagoas costeiras.

Em relação à vegetação e uso do solo, há um predomínio da classe de

Formações Herbáceas, que ocupa mais de 47% do recorte estudado (figura VI.4).

Essas formações dominam boa parte das planícies da porção sudoeste da área

estudada (mapa 17), junto aos Sistemas Hidrográficos da Baía de Guanabara e

Região dos Lagos, além da vasta área na porção noroeste, na bacia do rio

Paraíba do Sul. Nesta bacia, o Domínio de Formações Herbáceas segue até a

porção sudoeste do recorte, mas restrito às áreas mais baixas do relevo.

Outro Domínio de grande relevância é o de Formações Florestais, que ocupa

28,7% da área de estudo, possuindo espacialização bastante característica. As

florestas ocorrem em grandes manchas no Corredor de Biodiversidade da serra

do Mar, formando um “cinturão” de fragmentos de maior porte que segue do

extremo sudoeste da área de estudo até a porção sudeste, já no Sistema

Hidrográfico a Lagoa Feia. Este cinturão é interrompido em vários pontos, muitas

vezes por barreiras grandes e intransponíveis para a maior parte dos seres vivos.

Nestes pontos amplia-se o nível de fragmentação da floresta. Há ainda

concentração de florestas na porção oeste da área de estudo, nas encostas da

serra da Mantiqueira. Ademais, há diversas áreas com grande concentração de

pequenos fragmentos, como a porção central, no reverso da serra do Mar, áreas

na porção centro-norte, sobretudo nas bacias dos rios Preto e Paraíbuna, e no

extremo norte da área de estudo, já no estado do espírito Santo.

76

Uso e Cobertura do Solo

0,2

28,7

1,3

9,7

6,2

47,6

1,3 0,62,8

0,21,3

0,00

10

20

30

40

50

60R

efú

gio

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Cla

ssif

icad

a

%

Figura VI.4 – Proporções das Classes do Mapa de Vegetação e Uso do Solo do Sistema Hidrográfico do Estado do Rio de Janeiro.

A terceira classe de maior representatividade espacial é a de Agropasto +

Vegetação Secundária Inicial, que cobre pouco menos de 10% da área total e

concentra-se nas áreas de intercessão dos fragmentos florestais com as

gramíneas. Esta mesma situação pode ser descrita para as formações

caracterizadas como Vegetação Secundária Inicial, que recobrem apenas 1,3%

do recorte.

Há ainda uma área importante de agricultura, que abrange mais de 6% do

recorte. Esta agricultura localiza-se em especial no extremo leste da área

estudada, onde o plantio de cana de açúcar é significativo, e no extremo oeste, no

Vale do Paraíba, onde está associada aos municípios paulistas. Há ainda

pequenas áreas agrícolas em diversos pontos do recorte, em especial nas bacias

77

que formam a bacia do rio Paraíba do Sul. As áreas urbanas cobrem 2,5% do

recorte estudado e se concentram na Região Metropolitana do estado do Rio de

Janeiro, além de outras cidades importantes espalhadas em todas as porções da

área de estudo.

Restingas e Mangues, com recobrimento de 1,32% e 0,58%, respectivamente,

tem pouca importância espacial, mas são estratégicos do ponto de vista da

conservação. As restingas localizam-se, sobretudo na costa leste do estado,

enquanto os mangues ocupam pequenas áreas nas Baías da Guanabara e

Sepetiba.

Ao integrar a geomorfologia com o uso e cobertura do solo, temos uma análise

que permite entender o papel do relevo sobre as formações vegetais e os

diferentes tipos de solo e o desdobramento desta interação sobre a

funcionalidade dos elementos da paisagem. O Mapa Geo-hidroecológico para o

Sistema Hidrográfico do Estado do Rio de Janeiro (mapa 18) apresenta esse

cruzamento para o recorte analisado e a figura VI.5 detalha as proporções de

recobrimento de cada classe do mapa.

0,2

14,0

8,3

5,8

0,5

13,4

20,321,1

4,1

1,0 1,32,3 1,6

0,2 0,51,3 0,9 0,5

1,3 1,3

0

5

10

15

20

25

Mon

tanha

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%

Figura VI.5 - Proporções das Classes do Mapa resultante do cruzamento do mapa geomorfológico e o mapa de Vegetação e Uso do Solo do Sistema Hidrográfico do Estado do Rio de Janeiro.

78

Chama atenção o domínio de formações herbáceas nas partes baixas do

relevo, já que essas formações ocorrendo sobre as planícies fluviais ocupam mais

de 21% de todo o recorte estudado e sobre as colinas, ocupam mais de 20%. Nos

dois casos, estas formações ocorrem por toda a área onde há planícies fluviais,

com exceção de algumas áreas de cabeceiras de drenagem, e em todas as áreas

onde há domínio de colinas. As formações herbáceas também predominam sobre

as planícies flúvio-marinhas (4,7% do total).

Quando focamos no conjunto das planícies fluviais, percebe-se que uma

pequena parte é recoberta por formações florestais, o que está associado às

cabeceiras de drenagem, já que nas partes mais baixas praticamente não há

florestas. Esta classe de mapeamento recobre apenas 5,8% da área de estudo.

Sobre essas planícies há ainda importantes áreas de agricultura (2,2% do total),

concentradas nos extremos leste e oeste da área de estudo, e áreas urbanas

(1,3%).

O mesmo padrão é observado para as planícies flúvio-marinhas, que além da

proporção de formações herbáceas já apresentada, possui uma área significativa

coberta por agricultura, no extremo leste da área de estudo, e importantes áreas

urbanas, incluindo a Região Metropolitana do estado do Rio de Janeiro.

No domínio de colinas, além das formações herbáceas, há importante

representatividade das áreas florestais. Geralmente as colinas cobertas por

florestas estão associadas ao sopé das áreas montanhosas ou a áreas

fragmentadas no interior do vale do Paraíba, em especial na porção centro-norte

da área de estudo.

Agricultura sobre as colinas ocupam pouco mais de 1% da área de estudo e

concentram-se no oeste da área de estudo, no Vale do Paraíba paulista. Há áreas

urbanas nos domínios de colina também no Vale do Paraíba.

Conforme o esperado, quando se analisa as áreas montanhosas, percebe-se

a concentração de florestas nessa região, em função do acesso difícil e da

impossibilidade de utilização de muitas dessas áreas para muitas das atividades

econômicas existentes ao longo da história do Brasil. Essas formações ocupam

79

mais de 14% de toda a área de estudo e localizam-se, sobretudo, nas escarpas

de falha da serra do Mar, mas também no reverso desta serra e em áreas d serra

da Mantiqueira. Também nos domínios montanhosos, há importantes áreas de

formações herbáceas, que ocupam mais de 13% de todo o recorte.

Agricultura e áreas urbanas são pouco representativas espacialmente. Merece

destaque os refúgios vegetacionais, que apesar de ocuparem somente 0,24% da

área, estão todos concentrados nas áreas montanhosas e são áreas de alto

interesse para a conservação biológica.

VI.6.2. Descrição de uso do solo por bacia hidrográfica

Para facilitar a descrição das bacias hidrográficas e a comparação entre cada

uma delas foram gerados gráficos de distribuição de cada classe de uso e

cobertura do solo, que são representados nas figuras a seguir na seguinte

seqüência: Formações Florestais; Formações Herbáceas; Agropasto/Vegetação

Secundária Inicial; Agricultura E Áreas Urbanas. São apresentados dois tipos de

gráfico. Em um, são mostrados os valores proporcionais de cada tipo de cobertura

na relação interna da bacia. Este gráfico não tem resultado de 100% na soma dos

valores, pois em uma bacia as florestas podem representar 90% da cobertura, em

outra 30% e em uma terceira 40%. O segundo tipo de gráfico apresenta a

proporção que cada bacia possui no total do recorte espacial adotado, para cada

tipo de uso. Deste modo, este segundo tipo de gráfico deve apresentar sempre a

soma dos valores igual a 100%, que corresponde ao total de determinado tipo de

uso no recorte espacial geral.

Quando se observa o gráfico sobre as áreas florestadas (figura VI.6) percebe-

se que a bacia/sistema hidrográfico que possui a maior proporção de área

florestada é o da Ilha Grande, seguido pela bacia do Vale do rio Paraíba –

Pirapitinga e pela bacia do Piabanha. Já a Zona Deltáica do Paraíba do Sul

apresenta as menores proporções de floresta, seguido das bacias dos rios Pomba

e Médio-baixo Paraíba do Sul. Porém, ao se analisar o gráfico com a proporção

80

de cada bacia em relação a área florestada total (figura VI.7), nota-se uma

diferença, com a bacia do Alto Paraíba – Pirapitinga representando mais de 12%

do total, seguido da bacia do Alto – Médio Paraíba.

Formações Florestais

39,5

51,2

13,1

28,5

22,2 22,9

32,7

15,5

26,9

43,8

12,2

36,4

20,9

86,9

34,4

51,3

25,0

1,5

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

Ba

cia

do

Alt

o -

Méd

ioV

ale

do

Par

aíb

a

Bac

ia d

o A

lto

Val

e d

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ba

- R

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tin

ga

Bac

ia d

o M

édio

- B

aixo

Va

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o P

araí

ba

Bac

ia d

o M

édio

Val

e d

oP

araí

ba

Bac

ia d

o R

io D

ois

Rio

s

Bac

ia d

o R

io I

tab

apo

ana

Bac

ia d

o R

io M

aca

é e

lag

oas

co

stei

ras

Bac

ia d

o R

io M

uri

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Bac

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o R

io P

arai

bu

na

Bac

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o R

io P

iab

anh

a

Bac

ia d

o R

io P

om

ba

Bac

ia d

o R

io P

reto

Bac

ia d

o R

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ão J

oão

eR

egiã

o d

os

Lag

os

Sis

tem

a H

idro

grá

fico

da

Baí

a d

a Ilh

a G

ran

de

Sis

tem

a H

idro

grá

fico

da

Baí

a d

e G

uan

abar

a

Sis

tem

a H

idro

grá

fico

da

Baí

a d

e S

epet

iba

Sis

tem

a H

idro

grá

fico

da

Lag

oa

Fei

a

Zo

na

Del

táic

a -

Fo

z d

oR

io P

ara

íba

%

Figura VI.6 - Distribuição do uso e cobertura de Formações Florestais. Mapeado para toda a área analisada por bacia/sistema hidrográfico. Deve ser ressaltado que as proporções apresentadas referem-se aos valores internos a cada bacia.

Neste caso, percebe-se que o sistema hidrográfico da Ilha Grande continua

com grande importância, com cerca de 8% do total de floresta do recorte, mas

não é a área com maior quantidade de floresta, pois trata-se de um recorte

espacial bem menor que a maior parte dos demais (figura VI.7).

81

Formações Florestais (Florestas + Reflorestamentos)

11,912,3

3,0

6,8

3,0

4,7

2,9

5,45,9

3,84,4

5,3

3,4

8,07,0

8,3

3,8

0,20

2

4

6

8

10

12

14B

acia

do

Alto

- M

édio

Val

e do

Par

aíba

Bac

ia d

o A

lto V

ale

do P

araí

ba -

Rio

Par

aitin

ga

Bac

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o M

édio

- B

aixo

Val

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Par

aíba

Bac

ia d

o M

édio

Val

e do

Par

aíba

Bac

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o R

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Rio

s

Bac

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o R

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Bac

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o R

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acaé

e la

goas

cos

teira

s

Bac

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o R

io M

uria

é

Bac

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o R

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arai

buna

Bac

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o R

io P

iaba

nha

Bac

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o R

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omba

Bac

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o R

io P

reto

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o R

io S

ão J

oão

e R

egiã

o do

s La

gos

Sis

tem

a H

idro

gráf

ico

da B

aía

da Il

ha G

rand

e

Sis

tem

a H

idro

gráf

ico

da B

aía

de G

uana

bara

eba

cias

mer

idio

nais

adj

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tes

Sis

tem

a H

idro

gráf

ico

da B

aía

de S

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Sis

tem

a H

idro

gráf

ico

da L

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Fei

a

Zon

a D

eltá

ica

- F

oz d

o R

io P

araí

ba

%

Figura VI.7 - Distribuição do uso e cobertura de Formações Florestais mapeado para toda a área analisada por bacia/sistema hidrográfico. Os valores referem-se a proporção de cada bacia no total da classe de uso e cobertura vegetal.

A análise do gráfico de formação herbácea (figura VI.8) mostra claramente a

grande proporção desta classe em quase todas as bacias/sistemas hidrográficos

analisados, com exceção da sistema hidrográfico da Baía da Ilha Grande, onde

recobre apenas 3,7% do total. O sistema hidrográfico da Baía de Guanabara é o

segundo onde há menor proporção de herbáceas, com 10% de cobertura. Todos

os demais recortes possuem pelo menos 27% de área coberta com esta

formação, sendo que no Médio-Baixo Paraíba do Sul esta proporção atinge 72,5%

e na bacia do rio Pomba 74%.

82

Formações Herbáceas

38,536,6

72,5

59,657,2

44,4

40,6

51,2

61,7

27,5

74,1

59,4

51,3

3,7

10,4

31,5

37,3

31,0

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Bac

ia d

o A

lto

- M

édio

Val

e d

o P

araí

ba

Ba

cia

do

Alt

o V

ale

do

Par

aíb

a -

Rio

Par

ait

ing

a

Ba

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do

Méd

io -

Bai

xo

Va

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ara

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Ba

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Méd

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a

Bac

ia d

o R

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Rio

s

Bac

ia d

o R

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Ba

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Mac

aé

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go

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s

Bac

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Bac

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o R

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Bac

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o R

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Bac

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o R

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Bac

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o R

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reto

Bac

ia d

o R

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egiã

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os

Lag

os

Sis

tem

a H

idro

grá

fico

da

Baí

a d

a Il

ha

Gra

nd

e

Sis

tem

a H

idro

grá

fico

da

Baí

a d

e G

uan

abar

a

Sis

tem

a H

idro

grá

fico

da

Ba

ía d

e S

epet

iba

Sis

tem

a H

idro

grá

fico

da

Lag

oa

Fei

a

Zo

na

Del

táic

a -

Fo

z d

oR

io P

ara

íba

%

Figura VI.8 - Distribuição do uso e cobertura de Formações Herbáceas mapeado para toda a área analisada por bacia/sistema hidrográfico. Deve ser ressaltado que as proporções apresentadas referem-se aos valores internos a cada bacia.

Essa grande proporção de formação herbácea na bacia do rio Pomba se

reflete também na proporção de cada bacia em relação a área total dessa classe

(figura VI.9). Percebe-se que esta bacia responde por mais de 16% do total de

cobertura herbácea do recorte, pois além da grande proporção interna dessa

classe, trata-se de um recorte territorial amplo, quando comparado com grande

parte das demais bacias/sistemas hidrográficos. Do ponto de vista da proporção

de cobertura herbácea em relação ao total dessa classe o recorte geral, merecem

destaque também as bacias dos rios Muriaé e Médio-baixo vale do rio Paraíba do

Sul, que tem cerca de 10% de suas áreas cobertas com esta formação.

83

Formações Herbáceas

7,0

5,3

10,0

8,5

4,65,5

2,2

10,7

8,2

1,4

16,2

5,2 5,1

0,21,3

3,1 3,42,1

0

5

10

15

20B

acia

do

Alt

o -

Méd

io V

ale

do

Par

aíb

a

Bac

ia d

o A

lto

Val

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o P

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ba

- R

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tin

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Bac

ia d

o M

édio

- B

aixo

Val

e d

o P

araí

ba

Bac

ia d

o M

édio

Val

e d

o P

araí

ba

Bac

ia d

o R

io D

ois

Rio

s

Bac

ia d

o R

io It

abap

oan

a

Bac

ia d

o R

io M

acaé

e la

go

as c

ost

eira

s

Bac

ia d

o R

io M

uri

aé

Bac

ia d

o R

io P

arai

bu

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Bac

ia d

o R

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iab

anh

a

Bac

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o R

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om

ba

Bac

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o R

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reto

Bac

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o R

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ão J

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os

Lag

os

Sis

tem

a H

idro

grá

fico

da

Baí

a d

a Ilh

a G

ran

de

Sis

tem

a H

idro

grá

fico

da

Baí

a d

e G

uan

abar

ae

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s ad

jace

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Sis

tem

a H

idro

grá

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Baí

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Sis

tem

a H

idro

grá

fico

da

Lag

oa

Fei

a

Zo

na

Del

táic

a -

Fo

z d

o R

io P

araí

ba

%

Figura VI.9 - Distribuição do uso e cobertura de Formações Herbáceas mapeado para toda a área analisada por bacia/sistema hidrográfico. Os valores referem-se a proporção de cada bacia no total da classe de uso e cobertura vegetal.

Quanto ao Agropasto + Vegetação Herbácea, a maior representatividade

interna a um sistema hidrográfico está na Baía de Guanabara, onde esta classe

atinge quase 32% do total de área (figura VI.10). As bacias dos rios Itabapoana e

Muriaé também têm proporções significativas, enquanto as bacias / sistema

hidrográficos do rio Preto, Ilha Grande e a Zona Deltáica do Paraíba do Sul não

possuem esse tipo de cobertura. Há outras bacias onde essa classe é

desprezível.

84

Agropasto + Vegetação Secundária Inicial

4,9

0,2

5,1

0,8

9,2

27,9

13,5

27,7

3,5

13,4

5,3

0,0

11,4

0,0

31,9

0,8

5,1

0,00

5

10

15

20

25

30

35B

acia

do

Alt

o -

Mé

dio

Val

e d

o P

araí

ba

Bac

ia d

o A

lto

Va

le d

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ga

Bac

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o M

édio

- B

aixo

Val

e d

o P

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Bac

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o M

édio

Val

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Rio

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Bac

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o R

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a

Bac

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o R

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acaé

ela

go

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Bac

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o R

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uri

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Bac

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Bac

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o R

io P

iab

an

ha

Bac

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o R

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om

ba

Bac

ia d

o R

io P

reto

Bac

ia d

o R

io S

ão J

oão

eR

egiã

o d

os

Lag

os

Sis

tem

a H

idro

grá

fico

da

Baí

a d

a Ilh

a G

ran

de

Sis

tem

a H

idro

grá

fico

da

Baí

a d

e G

uan

abar

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Sis

tem

a H

idro

grá

fico

da

Baí

a d

e S

epet

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Sis

tem

a H

idro

grá

fico

da

Lag

oa

Fei

a

Zo

na

Del

táic

a -

Fo

z d

oR

io P

araí

ba

%

Figura VI.10 - Distribuição do uso e cobertura de Agropasto + vegetação Secundária Inicial mapeado para toda a área analisada por bacia/sistema hidrográfico. Deve ser ressaltado que as proporções apresentadas referem-se aos valores internos a cada bacia.

Além de terem as maiores proporções de Agropasto + Vegetação herbácea,

as bacias / sistemas hidrográficos da Baía de Guanabara e rios Muriaé e

Itabapoana respondem por mais de 57% de toda essa classe de cobertura

(gráfico VI.11). As demais bacias / sistemas hidrográficos que possuem essa

classe de cobertura tem uma representatividade bem menor no total da área de

estudo, não chegando a 6%.

85

Agropasto + Vegetacao Secundaria Inicial

4,3

0,2

3,5

0,6

3,7

17,0

3,62,2

3,4

5,6

0,0

5,6

0,0

19,3

0,4

2,3

0,0

28,4

0

5

10

15

20

25

30B

acia

do

Alto

- M

édio

Val

e do

Par

aíba

Bac

ia d

o A

lto V

ale

do P

araí

ba -

Rio

Par

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ga

Bac

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o M

édio

- B

aixo

Val

e do

Par

aíba

Bac

ia d

o M

édio

Val

e do

Par

aíba

Bac

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o R

io D

ois

Rio

s

Bac

ia d

o R

io It

abap

oana

Bac

ia d

o R

io M

acaé

e la

goas

cos

teira

s

Bac

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o R

io M

uria

é

Bac

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o R

io P

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buna

Bac

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o R

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nha

Bac

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o R

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omba

Bac

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o R

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reto

Bac

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o R

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ão J

oão

e R

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gos

Sis

tem

a H

idro

gráf

ico

da B

aía

da Il

ha G

rand

e

Sis

tem

a H

idro

gráf

ico

da B

aía

de G

uana

bara

eba

cias

mer

idio

nais

adj

acen

tes

Sis

tem

a H

idro

gráf

ico

da B

aía

de S

epet

iba

Sis

tem

a H

idro

gráf

ico

da L

agoa

Fei

a

Zona

Del

táic

a -

Foz

do

Rio

Par

aíba

%

Figura VI.11:Distribuição do uso e cobertura de Agropasto + Vegetação Secundária Inicial mapeado para toda a área analisada por bacia/sistema hidrográfico. Os valores referem-se a proporção de cada bacia no total da classe de uso e cobertura vegetal.

Uma análise das informações sobre a agricultura (figuras VI.12 e VI.13)

possibilita perceber que a mesma não possui uma expressão espacial tão

significativa para a maioria das bacias / sistemas hidrográficos, chegando mesmo

a ser inexistente no sistema que drena para a Baía de Guanabara e a valores

próximos de zero nos sistemas do rio São João e Região dos Lagos e do rio

Macaé e Lagoas Costeiras. Grande representatividade interna, a agricultura tem

na zona Deltáica – Foz do Paraíba do Sul, relacionada, sobretudo, ao cultivo da

cana de açúcar.

86

Agricultura

9,3

2,4

7,6

2,7

9,8

2,20,7

4,05,1

12,4

7,1

2,7

0,1 0,5 0,0

5,7

16,2

37,0

0

5

10

15

20

25

30

35

40

Bac

ia d

o A

lto

- M

édio

Val

e d

o P

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ba

Bac

ia d

o A

lto

Val

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Par

aíb

a -

Rio

Par

aiti

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a

Bac

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o M

édio

- B

aixo

Val

e d

o P

araí

ba

Bac

ia d

o M

édio

Val

e d

oP

araí

ba

Bac

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o R

io D

ois

Rio

s

Bac

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abap

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Bac

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o R

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nh

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om

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tem

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da

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idro

grá

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a H

idro

grá

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Lag

oa

Feia

Zon

a D

eltá

ica

- Fo

z do

Rio

Par

aíb

a

%

Figura VI.12 - Distribuição do uso e cobertura de Agricultura mapeado para toda a área analisada por bacia/sistema hidrográfico. Deve ser ressaltado que as proporções apresentadas referem-se aos valores internos a cada bacia.

Ao se analisar o gráfico da classe Agricultura que demonstra as proporções de

cada bacia em relação ao total, percebe-se que a Zona Deltáica – Foz do rio

Paraíba continua sendo a mais importante, respondendo por mais de 18% de toda

essa classe. Em menor escala, é importante também o sistema hidrográfico da

Lagoa Feia, também em função da cana e as bacias dos rios Piabanha, onde a

produção de hortigranjeiros é importante, Dois Rios e Alto-Médio Paraíba do sul.

87

Agricultura

12,9

2,6

8,0

3,0

6,1

2,1

0,3

6,45,1 5,0

11,9

1,8

0,1 0,2 0,0

4,3

11,3

18,9

0

5

10

15

20B

acia

do

Alt

o -

Méd

io V

ale

do

Par

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a

Bac

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o A

lto

Val

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o P

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Bac

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o M

édio

- B

aixo

Val

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o P

araí

ba

Bac

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o M

édio

Val

e d

o P

araí

ba

Bac

ia d

o R

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Rio

s

Bac

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o R

io It

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oan

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Bac

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o R

io M

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go

as c

ost

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s

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o R

io M

uri

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Bac

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o R

io P

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Bac

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anh

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Bac

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Lag

os

Sis

tem

a H

idro

grá

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Sis

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a H

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fico

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Sis

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Sis

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grá

fico

da

Lag

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Zo

na

Del

táic

a -

Fo

z d

o R

io P

araí

ba

%

Figura VI.13 - Distribuição do uso e cobertura de Agricultura mapeado para toda a área analisada por bacia/sistema hidrográfico. Os valores referem-se a proporção de cada bacia no total da classe de uso e cobertura vegetal.

A proporção de área urbana para cada bacia (figura VI.14), como esperado, é

expressivamente maior no sistema hidrográfico da Baía de Guanabara, onde está

concentrada a região metropolitana do Rio de Janeiro. O sistema hidrográfico da

Baía de Sepetiba também apresenta uma urbanização importante, assim como

Bacia do rio São João e Região dos Lagos. Mas nesses últimos a urbanização é

muito mais localizada que no entorno da Baía de Guanabara. No caso de

Sepetiba, as áreas urbanas estão localizadas, sobretudo, na capital e demais

municípios da região metropolitana.

88

Áreas Urbanas

3,5

1,4

0,3

2,9

0,90,3

0,9 0,6

1,9 2,1

1,00,2

4,3

1,8

18,9

6,1

0,1

2,1

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20

Bac

ia d

o A

lto - M

édio

Val

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Par

aíba

Bac

ia d

o A

lto V

ale d

o

Para

íba - R

io P

ara

itin

ga

Bac

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Figura VI.14 - Distribuição do uso e cobertura de Áreas urbanas mapeado para toda a área analisada por bacia/sistema hidrográfico. Deve ser ressaltado que as proporções apresentadas referem-se aos valores internos a cada bacia.

Porém, a maior parte das bacias ou sistemas hidrográficos apresenta pouca

representatividade das áreas urbanas em termos de extensão, sendo que oito dos

dezoito recortes territoriais tem 1% ou menos de cobertura por essa classe de uso

do solo, a despeito destas áreas terem papel fundamental na organização

espacial das demais classes do mapeamento.

Na comparação da representatividade de cada bacia no total de áreas urbanas

(figura VI.15), torna-se ainda mais relevante o papel do sistema hidrográfico da

Baía da Guanabara, onde estão mais de 40% de toda essa classe. Sepetiba e a

bacia do Alto-Médio Vale do Paraíba tem grande representatividade, neste último

caso em função da urbanização dos municípios paulistas que ocupam essa

porção da bacia.

89

Áreas urbanas

11,0

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Figura VI.15 - Distribuição do uso e cobertura de Áreas urbanas mapeado para toda a área analisada por bacia/sistema hidrográfico. Os valores referem-se a proporção de cada bacia no total da classe de uso e cobertura vegetal.

Sistema Hidrográfico da Baía da Ilha Grande

Este sistema hidrográfico possui 216.002 hectares, na escala 1:250.000, drena

diretamente para o mar e está localizado na porção centro-sul da área de estudo.

Do ponto de vista da geomorfologia, esse sistema hidrográfico é dominado

pelas montanhas, que ocupam mais de 53% de toda a área (figura VI.16), pois

neste ponto da costa a serra do Mar se aproxima do oceano Atlântico. Este

domínio ocupa toda a porção norte e oeste deste sistema hidrográfico, e mesmo

áreas na porção leste e no extremo sudoeste. Cortando as montanhas, há o

Domínio de Planícies Fluviais, que é representativo, ocupando quase 20% da

área. Há ainda 14% da área recoberta por colinas, associadas ao sopé das

montanhas, quase 9% de áreas classificadas como maciços costeiros, no caso

representados pelas Ilhas Grande e Japuíba. Apenas 3,4% da área é recoberta

90

por planícies flúvio-marinhas, que são muito estreitas nessa área. Formações

arenosas são espacialmente insignificantes.


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%

Figura VI.16: Proporções das Classes do Mapa Geomorfológico do Sistema Hidrográfico da Baía da Ilha Grande.

Quando foca-se na vegetação e uso do solo (figura VI.17), percebe-se a

grande importância da região do Sistema Hidrográfico da Baía da Ilha Grande

para a conservação das florestas, já que quase 87% dessa área é recoberta por

essas formações. Quando soma-se a este valor as formações secundárias,

chega-se a mais de 92% de formações de Mata Atlântica. As áreas de floresta,

portanto, dominam quase toda a região. Formações herbáceas ocupam pouco

mais de 3% da área, sobretudo no entorno das áreas urbanas dos municípios de

Angra dos Reis e Paraty, que ocupam 1,7% da área.

91


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Figura VI.17 – Proporções das Classes do Mapa de Vegetação e Uso do Solo do Sistema Hidrográfico da Baía da Ilha Grande.

O cruzamento dos mapas descritos acima possibilita perceber o papel das

formações montanhosas na conservação dessa área, pois quase 54% da área é

recoberta por florestas em montanhas (figura VI.18). Além das áreas de

montanha, há uma massa de florestas significativa sobre as planícies fluviais

(15% do total), sobretudo aquelas existentes nos vales do alto das montanhas, e

nas áreas de colina (13%).

Quanto as formações herbáceas, apesar de ocorrerem também nas

montanhas, percebe-se que possuem maior representatividade nas áreas de

planície e de colina. Mas mesmo nessas áreas não possuem grande importância

espacial. Os demais domínios apresentaram ou nada recobrem, ou recobrem

áreas insignificantes para a análise.

92


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Figura VI.18 - Proporções das Classes do Mapa resultante do cruzamento do mapa geomorfológico e o mapa de Vegetação e Uso do Solo do Sistema Hidrográfico da Baía da Ilha Grande.

Sistema Hidrográfico da Baía de Sepetiba

Esta área também drena diretamente para o mar e é adjacente ao Sistema

Hidrográfico da Baía da ilha Grande, porém sua área de 216.483,63 hectares

possui características distintas.

A geomorfologia também se caracteriza pela predominância do Domínio

Montanhoso, mas em menor escala, já que o mesmo ocupa pouco mais de 31%

da área (figura VI.19), concentrados nas porções oeste, centro sul e nordeste.O

Domínio de Planícies Fluviais é significativo (27%), pois a planície associada ao

rio Guandu e tributários ocupa grande parte da região central da bacia. Há ainda

importantes planícies fluviais nas proximidades do divisor com o Vale do Paraíba.

Outra classe relevante é a de colinas, que concentram-se na porção centro-norte

da área, em especial no entorno do reservatório de água de ribeirão das Lages.

As planícies flúvio-marinhas também são significativas, e concentram-se na parte

baixa dos rios Guandu, Guandu-Mirim e da Guarda. Merece destaque as dunas e

93

cordões arenosos, que só ocupam 0,8% da área, mas tem importância

fundamental na formação da Baía de Sepetiba.


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Maciçoscosteiros


marinhas


Corpos D'água

%

Figura VI.19; Proporções das Classes do Mapa Geomorfológico do Sistema Hidrográfico da Baía de Sepetiba.

Os dados sobre vegetação e uso do solo apontam um domínio das formações

florestais, que recobrem 51% da área (figura VI.20), concentrados nas porções

oeste, centro-norte e nordeste. Há mais de 31% de áreas cobertas por formações

herbáceas, concentradas no alto vale do rio Guandu e, sobretudo, no entrono das

áreas urbanas. Estas são significativas, ocupando grande parte da porção

sudeste e recobrindo mais de 6,5% da área do Sistema Hidrográfico da Baía de

Sepetiba. Há importantes áreas agrícolas, no entorno das áreas urbanas,

formando mosaicos com fragmentos florestais e formações herbáceas. Há

mangues e restingas, sendo que os primeiros são significativos, quando

comparados com outras áreas do recorte territorial analisado.

Nessa área, as florestas também se concentram nas montanhas (figura VI.21),

devido ao acesso mais difícil a essas áreas. Essa combinação de formações

montanhosas e florestas ocupa mais de um quarto da área (26,8%). Há ainda

94

florestas nas áreas de colina (12,8%), planícies pluviais (9,5%) e mesmo nas

planícies flúvio-marinhas (2,5%). O padrão de distribuição das formações

herbáceas é bem distinto, com as mesmas predominando nas partes mais baixas

do relevo, em especial nas planícies flúvio-marinhas (13,1%) e colinas (8,4%).


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Figura VI.20 - Proporções das Classes do Mapa de Vegetação e Uso do Solo do Sistema Hidrográfico da Baía de Sepetiba.

O mesmo ocorre com as áreas agrícolas, que são significativas nas planícies

flúvio-marinhas e planícies fluviais, assim como as áreas urbanas. Nas colinas e

montanhas essas classes são menos importantes.

Vale ressaltar a existência de mangues e restingas nos domínios das planícies

flúvio-marinhas.

95


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Figura VI.21 - Proporções das Classes do Mapa resultante do cruzamento do mapa geomorfológico e o mapa de Vegetação e Uso do Solo do Sistema Hidrográfico da Baía de Sepetiba.

Sistema Hidrográfico da Baía da Guanabara e Regiões Meridionais Adjacentes

Esta área possui cerca de 483.611,38 hectares e se caracteriza por concentrar

a Região Metropolitana do estado do Rio de Janeiro e seus mais de 10 milhões

de habitantes.

A geomorfologia desta área é diversificada, possuindo variados domínios

geomorfológicos significativos espacialmente. O mais significativo é o Domínio de

Planícies Flúvio-marinhas, que recobre cerca de 28% da área (figura VI.22),

concentrando-se na parte central da bacia, no entrono da Baía de Guanabara.

96

Sistema Hidrográfico da Baía de Guanabara e bacias meridionais adjacentes

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Figura VI.22 - Proporções das Classes do Mapa Geomorfológico do Sistema Hidrográfico da Baía de Guanabara e Bacias Meridionais Adjacentes.

Há uma proporção importante do Domínio de Planícies Fluviais, que recobrem

mais de 26% do Sistema Hidrográfico da Baía da Guanabara e Regiões

Meridionais Adjacentes. Esta classe do mapa ocorre no entorno do domínio

montanhoso (que recobre cerca de 18% da área) e formando um mosaico com o

domínio de colinas (que ocupa pouco mais de 13%). De significativo, há ainda o

Domínio de Maciços Costeiros, que ocorrem na porção meridional das área, nas

proximidades do mar e das lagoas costeiras.

Em termos de cobertura vegetal (figura VI.23), mais uma vez as formações

florestais são as mais significativas espacialmente, ocupando mais de 34% da

área, sobretudo na porção norte do recorte territorial. Porém, as formações

degradas tem grande importância na área, já que 31% são de formações de

agropasto e vegetação secundária e outros 10% são formações herbáceas. Isto

significa mais de 41% de áreas de vegetação degradada. Essas formações

ocorrem, em especial, ao sul das áreas de floresta, na porção central do sistema

97

hidrográfico. Merecem destaque as áreas urbanas, já que os 10% de cobertura

desta classe representa a maior proporção entre todas as bacias estudadas e é

fruto da intensa urbanização da região Metropolitana do estado do rio de Janeiro.

Estas áreas urbanas concentram-se ao redor da baía de Guanabara. Nesta área

há uma parcela significativa de mangues, quando comparada com as demais

bacias. Merece destaque a parca ocupação por áreas agrícolas, como é comum

ás regiões urbanas.


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Figura VI.23 - Proporções das Classes do Mapa de Vegetação e Uso do Solo do Sistema Hidrográfico da Baía de Guanabara e Bacias Meridionais Adjacentes.

A ocorrência das florestas na porção norte está associada às áreas mais

elevadas existentes nessa porção, já que as florestas da bacia ocorrem

preferencialmente nos domínios montanhosos ou de maciços costeiros (figura

VI.24). Esta cobertura de florestas sobre as montanhas ocupa mais de 21% da

área. As florestas ocorrem em menores proporções sobre as planícies fluviais

(6,8%), sobretudo naquelas localizadas nas partes superiores do relevo, e nas

áreas de colina (3,9%). Já em relação às formações vegetais degredadas, mais

98

uma vez o resultado é inverso, com grande proporção nas áreas de planícies

flúvio-marinhas (14,8%) e planícies fluviais (12,4%). Há ainda formações

degradadas sobre colinas e mesmo sobre as áreas montanhosas. O mesmo

ocorre com as áreas urbanas, que são significativas sobre as planícies flúvio-

marinhas (9,4%) e sobre as planícies fluviais (6%), mas também ocorrem sobre

colinas e montanhas, sendo que sobre essas últimas possui pouca importância

espacial (1,6%).


0,0

21,9

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%

Figura VI.24 - Proporções das Classes do Mapa resultante do cruzamento do mapa geomorfológico e o mapa de Vegetação e Uso do Solo do Sistema Hidrográfico da Baía de Guanabara e Bacias Meridionais Adjacentes.

Bacia do Rio São João e Região dos Lagos

Esta área, com cerca de 388.730 hectares, possui geomorfologia

caracterizada pelo domínio das áreas baixas. As planícies flúvio-marinhas são as

mais representativas e ocupam mais de 31% de toda a área (figura VI.25),

concentradas nas áreas costeiras. Além dessas, as planícies fluviais também tem

grande representatividade (25,3%), ocupando grande parte das áreas mais

99

afastadas do litoral. O domínio de colinas (14%) também se distribui nessa

mesma área, sendo entrecortado pelo domínio de planícies. As áreas

montanhosas também são significativas, cobrindo quase 20% de toda a área,

sendo 11,8% de Domínio Montanhoso e quase 85 de áreas de maciços costeiros.

O primeiro está presente no extremo norte e no estremo oeste da área de estudo,

enquanto os maciços costeiros ocorrem nas proximidades das lagoas, na porção

sul e sudoeste. Merece destaque ainda a grande proporção de corpos d’água,

que ocupam quase 7,5% da área, em especial devido a Lagoa de Araruama. Há

importantes formações arenosas no litoral.


11,7

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Montanhas Morros elevadose Pães-de-açúcar

Maciços costeiros Colinas Planícies fluviais Planíciescosteiras flúvio-

marinhas


Corpos D'água

%

Figura VI.25 - Proporções das Classes do Mapa Geomorfológico da Bacia do rio São João e Região dos Lagos.

A maior parte desta área é recoberta por formações degradas, em especial

formações herbáceas, que ocupam mais de 51% deste recorte espacial (figura

VI.26). Essa formação está espraiada por toda a área de estudo, com exceção

das áreas próximas aos divisores de água na porção noroeste. Há ainda 11,5%

100

de áreas de vegetação secundária e agropastos, geralmente nas bordas da

floresta, no contato com as formações herbáceas. As florestas, por sua vez,

ocupam pouco mais de 20% da área, concentrando-se nas proximidades dos

divisores, em especial na porção noroeste. Áreas urbanas ocupam algumas áreas

importantes no entorno da Lagoa de Araruama e no Litoral, representados pelos

núcleos urbanos de Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Rio das Ostras,

entre outros.


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%

Figura VI.26 - Proporções das Classes do Mapa de Vegetação e Uso da Bacia do rio São João e Região dos Lagos

Conforme a figura VI.27, as florestas se localizam, sobretudo, nas formações

montanhosas (11,7%), tanto dos domínios montanhosos da porção sudoeste,

como nos maciços costeiros. Há ainda florestas nas áreas de colinas (3%), nas

Planícies Fluviais (4,2%), em especial nos vales das áreas montanhosas, e nas

planícies flúvio-marinhas. As formações herbáceas, por sua vez predominam nas

planícies flúvio-marinhas e fluviais, onde ocupam, 25 e 20,7%, respectivamente,

101

demonstrando estreita relação entre os processos de degradação florestal e as

áreas de fácil acesso. Há ainda 10% de formações herbáceas em colinas,

reforçando o argumento anterior e 7,65 em áreas montahosas. A agricultura é

basicamente insignificante em todos os compartimentos geomorfológicos,

enquanto as áreas urbanas estão, predominantemente, nas planícies flúvio-

marinhas.


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Figura VI.27 - Proporções das Classes do Mapa resultante do cruzamento do mapa geomorfológico e o mapa de Vegetação e Uso do Solo da Bacia do rio São João e Região dos Lagos

Bacia do Rio Macaé e Lagoas Costeiras

Esta área, que drena diretamente para o mar e possui 211.019 hectares,

localiza-se na porção sudeste do Sistema Hidrográfico do estado do Rio de

Janeiro e tem um perfil alongado, no sentido oeste-leste. Trata-se da região foco

da economia do petróleo, que é responsável por grande parte do PIB do estado

do Rio de Janeiro.

102

O principal compartimento geomorfológico, do ponto de vista da abrangência

espacial, é o Domínio Montanhoso (41,8% da área), que ocupa grande parte da

porção oeste da bacia, além de uma importante área na porção central, onde há

um avanço da escarpa em relação ao mar. O segundo domínio mais significativo

é o de planícies fluviais (21,2%), que ocupam os fundos de vale das áreas

montanhosas e colinosas. As planícies flúvio-marinhas também ocupam vastas

áreas (16,9%), pois nessa porção do litoral houve grande deposição de

sedimentos despejados pelo rio Paraíba do Sul, quando a foz do mesmo era nas

proximidades da foz atual do rio Macaé, levanto a um afastamento da serra do

Mar em relação ao Atlântico. O domínio colinoso cobre 8,5% da área, localizados

entre as montanhas e as planícies fluviais da parte baixa do relevo e se

aproximando do mar à nordeste da área. Há uma proporção bastante significativa

de formações arenosas 9,1%, no extremo nordeste, que representam

testemunhos da antiga deposição de sedimentos do Paraíba do Sul (figura VI.28).

Bacia do rio Macaé e lagoas costeiras

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marinhas


Corpos D'água

%

Figura VI.28 - Proporções das Classes do Mapa Geomorfológico da Bacia do rio Macaé e Lagoas Costeiras.

103

As formações herbáceas representam aquelas de maior amplitude espacial

nesta área, ocupando 40,6% do total (figura VI.29), concentrados nas áreas

próximas à costa, mas alcançando a maior parte da bacia. Porém, nas áreas mais

interioranas, estas formações aparecem entremeadas por diversos fragmentos

florestais, que somados às florestas das porções superiores da paisagem, fazem

este domínio cobrir 32,7% de toda a área. A classe de agropastos e vegetação

secundária, que domina mais de 13,5% da área, faz parte da sistemática de

manejo das baixadas, que ora são utilizadas para pastoreio de gado, ora são

abandonadas. Mas essa formação também está associada às bordas florestais.

As restingas também têm grande importância, encobrindo os cordões arenosos

da porção noroeste. As demais classes são de pouca importância espacial,

apesar da enorme relevância da dinâmica da área urbana de Macaé para a

definição da vegetação e uso do solo na região.

Bacia do Rio Macaé e lagoas costeiras

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Figura VI.29 - Proporções das Classes do Mapa de Vegetação e Uso da Bacia do rio Macaé e Lagoas Costeiras.

104

O cruzamento da vegetação com a geomorfologia demonstra que as florestas,

basicamente, estão nos domínios montanhosos, sendo de pouca significância nos

demais domínios (figura VI.30). Localizam-se, basicamente, nas encostas

íngremes e de difícil acesso. Porém, é possível perceber que mesmo no domínio

montanhoso há grande proporção de formações herbáceas e que grande parte da

área analisada é coberta por esta combinação de montanha e formação herbácea

(17,4%), o que é atenuado pelo fato das áreas montanhosas serem mais vastas.

As áreas de gramínea prevalecem nas planícies flúvio-marinhas e fluviais e esta

combinação de vegetação sobre compartimento geomorfológico tem grande

contribuição para a cobertura total da área (14,6 e 16,5%, respectivamente). As

demais classes tem pouca significância.

Bacia do Rio Macaé e lagoas costeiras

0,0

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Figura VI.30 - Proporções das Classes do Mapa resultante do cruzamento do mapa geomorfológico e o mapa de Vegetação e Uso do Solo da Bacia do rio Macaé e Lagoas Costeiras.

105

Bacia do Rio Piabanha

Esta é uma das menores bacias deste estudo, possuindo 205.096 hectares.

Localiza-se no reverso da serra do Mar, drenando em direção ao médio vale do

rio Paraíba do Sul

Sua geomorfologia se caracteriza pelo domínio das Montanhas. O Domínio

Montanhoso ocupa cerca de 50% da bacia (figura VI.31), em todas as suas

porções, enquanto o domínio de Pães de Açúcar e Morros Elevados ocupa mais

17,8% da área, na porção leste, totalizando mais de 67% de áreas montanhosas.

O outro domínio significativo é o de Planícies Fluviais, que ocupa ¼ da área da

bacia. Há ainda uma área de colinas (7,3%) que domina a porção baixa da bacia,

no extremo noroeste.

A formação vegetal de maior significância a ocupar a região são as formações

florestais: 43,8%, (figura VI.32), que se concentram no alto das serras, na porção

sul da bacia, reverso da serra do Mar. Há ainda muitos fragmentos de menor

porte na porção central, mesmo em áreas com grande urbanização.


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Figura VI.31 - Proporções das Classes do Mapa Geomorfológico da Bacia do Rio M Piabanha.

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Figura VI.32 -Proporções das Classes do Mapa de Vegetação e Uso da Bacia do rio

Piabanha.

Também na porção central, mas sobretudo na porção sudoeste da bacia,

situam-se grande parte das formações herbáceas, que recobrem mais de 27,5%

da área. Agropastos e vegetação secundária é outra formação importante (13,4%)

novamente associada aos pastos e às áreas de floresta. Nesta bacia as áreas

agrícolas são bastante representativas, ocupando 12, 4% da área total,

localizados em diversas sub-bacias, como as dos rios Bomfim, Jacó e Caxambu,

entre outros. Há ainda uma área urbana significativa (2,1%), que corresponde aos

municípios de Petrópolis e Teresópolis, importantes pólos da Região Serrana do

estado do Rio de Janeiro.

Mais uma vez, as formações florestais concentram-se nas áreas montanhosas

(34,5% da bacia são áreas montanhosas com floresta), sendo pouco significativas

nos demais compartimentos geomorfológicos. Mesmo as Planícies Fluviais onde

há uma proporção grande de florestas, são basicamente aquelas localizadas nas

107

áreas altas do relevo. Também nas áreas montanhosas se encontram grande

parte dos agropastos e vegetação secundária, associados ao grande número de

fragmentos das porções central e norte da bacia, formando um mosaico bastante

complexo. As formações herbáceas são significativas também nas áreas de

colinas (esta combinação recobre mais de 5% da área total da bacia) e,

principalmente, nas planícies fluviais (11,5%) da bacia são planícies fluviais.

Merece destaque ainda a agricultura, que predomina nos domínios montanhosos

e nas planícies fluviais, o mesmo ocorrendo com as áreas urbanas (figura VI.33).


0,3

34,5

1,0

8,4

0,0

24,2

5,4

11,5

0,0

7,3

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%

Figura VI.33: Proporções das Classes do Mapa resultante do cruzamento do mapa geomorfológico e o mapa de Vegetação e Uso do Solo da Bacia do rio Piabanha.

Bacia do rio Dois Rios

A bacia do rio Dois Rios possui 3.171 Km2, sendo composta basicamente por

áreas montanhosas (40,6% da área total), morros elevados (21,1%) e planícies

fluviais (32,0%), como visto na figura VI.34. As montanhas desta bacia

correspondem ao reverso da escarpa da serra do Mar e estão localizadas

108

principalmente ao sul e leste da bacia. Os morros elevados estão na parte central

da bacia, enquanto as principais planícies fluviais correspondem às áreas ao

redor dos rios Negro e Grande. As colinas cobrem apenas 6,0% da área da bacia,

estando localizadas na porção baixa da bacia, próximas à confluência com o rio

Paraíba do Sul.

Bacia do Rio Dois Rios

40,6

21,1

0,0

6,0

32,0

0,0 0,0 0,20

5

10

15

20

25

30

35

40

45


açúcar

Maciçoscosteiros

Colinas Planíciesfluviais

Planíciescosteiras flúvio-

marinhas


Corpos D'água

%

Figura VI.34 - Proporções das classes dos domínios geomorfológicos da bacia do rio Dois Rios.

As formações herbáceas cobrem 57,2% da bacia do rio Dois Rios, compondo

a matriz da paisagem e demonstrando a ampla abrangência da atividade

agropastoril nesta bacia. As formações florestais (22,2%) estão mais

concentradas na porção alta da bacia, enquanto na porção alta-média os

fragmentos são menores e mais numerosos, ocorrendo um decréscimo da

densidade dos fragmentos para jusante. Verifica-se que a agricultura, que cobre

9,8% da área, está distribuída de forma esparsa ao longo de toda a bacia, o que

109

caracteriza esta bacia como a quarta mais recoberta por agricultura dentre todos

os sistemas/bacias hidrográficos (figura VI.35).


0,1

22,2

0,1

9,2 9,8

57,2

0,0 0,0 0,9 0,2 0,2 0,00

10

20

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60

70

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Cla

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%

Figura VI.35 - Proporções das classes de uso e cobertura do solo da bacia do rio Dois Rios.

As áreas urbanas (0,9%) estão quase em sua totalidade localizadas nas

planícies fluviais, destacando-se a cidade de Nova Friburgo como principal núcleo

urbano, com 177.376 habitantes. As formações herbáceas, agropasto e

vegetação secundária inicial localizam-se nas áreas montanhosas e morros

elevados (36,7%), que podem constituir importantes áreas fontes de sedimentos

pros canais coletores, e nas planícies fluviais (25,1%). A agricultura é realizada

tanto em locais de grande declividade, como as áreas montanhosas e morros

elevados, como também nas planícies fluviais, potencializando a geração de

sedimentos e o transporte de elementos hidro-solúveis (nutrientes dos

fertilizantes, compostos dos herbicidas e inseticidas) para os canais coletores

caso não sejam utilizadas as técnicas e manejos adequados para cada tipo de

plantio. No que diz respeito às formações florestais, verifica-se que às áreas mais

110

preservadas estão nas áreas montanhosas (18,9%), favorecidas pela existência

do Parque Estadual de Três Picos, embora existam fragmentos florestais

localizados nas planícies fluviais ocupando 2,9% da área total da bacia (figura

VI.36).


0,1

18,9

0,32,9

0,0

36,7

5,1

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Cor

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%

Figura VI.36: Proporções das classes resultantes do mapa Geo-hidroecológico da bacia do rio Dois Rios. Bacia do Rio Pomba

As colinas formam o principal domínio geomorfológico da bacia do rio Pomba,

cobrindo 44,9% dos 8.604 Km2 de área da bacia, sendo seguida pelo domínio de

planícies fluviais (37,3%). O domínio montanhoso é caracterizado por serras

isoladas com orientação NE-SW que ocupam, no total, 17,5% da bacia, como

visto na figura VI.37.

111

Bacia do Rio Pomba

17,5

0,0 0,0

44,9

37,3

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5

10

15

20

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35

40

45

50


açúcar

Maciçoscosteiros


marinhas


Corpos D'água

%

Figura VI.37: Proporções das classes dos domínios geomorfológicos da bacia do rio Pomba.

Os dados de uso e cobertura do solo apontam, como visto na figura VI.38, as

formações herbáceas como constituintes da matriz desta bacia, ocupando 74,1%

da área total, a maior ocupação por este tipo de uso/cobertura na comparação

com as demais áreas. Por esses dados é possível concluir que se trata de uma

bacia extremamente desmatada, com grande potencial de geração de altas

cargas de sedimentos para os principais rios coletores. Verifica-se a existência de

pequenos fragmentos florestais em quase toda a bacia, mas com pequena

ocorrência a nordeste da cidade de Ubá. Os maiores fragmentos localizam-se na

porção central da bacia, na serra do Descoberto. Na comparação com as demais

bacias, a bacia do rio Pomba é a penúltima em ocorrência de formações

florestais, superando apenas a foz do rio Paraíba do Sul, que apresenta apenas

1,5% de sua área com esse tipo de uso/cobertura. A agricultura é encontrada ao

longo de toda bacia cobrindo 7,1% da área total da bacia, com concentração a

oeste e também na porção baixa da bacia. Do total de áreas utilizadas para a

112

agricultura nas áreas mapeadas, observado na figura VI.38, esta bacia é a

terceira que mais apresentada áreas com esse uso/cobertura, destacando sua

importância no que diz respeito a esta atividade econômica. As principais áreas

urbanas correspondem às cidades de Ubá/MG (94.228 hab.), Cataguases/MG

(67.384 hab.) e Leopoldina/MG (49.915 hab.), ocupando 1,0% da área total.

Bacia do Rio Pomba

0,0

12,2

0,0

5,37,1

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Figura VI.38: Proporções das classes de uso e cobertura do solo da bacia do rio Pomba.

As áreas de formação herbácea, agropasto e vegetação secundária inicial

dividem-se em dois domínios geomorfológicos: em áreas de colinas, ocupando

37,2% da área da bacia, e nas planícies fluviais (31,2%). Chama a atenção que

as áreas de domínio montanhoso estão em sua maior parte ocupadas por

formações herbáceas, agropastos e vegetação secundária inicial, que pode ser

um indicativo degradação ambiental desta bacia, pois essas áreas normalmente

são as últimas a serem desmatadas dentre todos os domínios geomorfológicos. O

restante das áreas montanhosas é coberto por formações florestais e por áreas

de agricultura. As áreas florestadas ocupam mais áreas de colinas (5,1%) que de

113

montanhas (4,5%), e em menor grau as planícies fluviais (2,3%), visto na figura

VI.39. A agricultura é realizada com maior ocupação nos fundos de vale, que

correspondem às planícies fluviais, mas também é praticada no domínio de

colinas e montanhas. As cidades desta bacia estão em sua grande maioria

localizadas nas planícies fluviais do principal rio da bacia. A localização dessas

cidades nessa posição é justificada pela maior facilidade de ocupação e obtenção

de água para as atividades da cidade, como também para o despejo dos

efluentes.

Bacia do Rio Pomba

0,0

4,5 5,12,3

0,0

11,5

37,2

31,2

0,01,4 2,3 3,2

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%

Figura VI.39: Proporções das classes resultantes do mapa Geo-hidroecológico da bacia do rio Pomba.

Bacia do Rio Muriaé

Na bacia do rio Muriaé (8.178 Km2) os domínios geomorfológicos estão

proporcionalmente bem distribuídos. As colinas ocupam 36,1% da área da bacia,

enquanto as planícies fluviais são a segunda mais abrangente, ocupando 34,9%

da área total. As montanhas ocupam 26,9% da área da bacia, enquanto as

planícies flúvio-marinhas , com 1,8% da área total da bacia, aparecem somente

114

no baixo rio Muriaé, nas proximidades da confluência com o rio Paraíba do Sul

(figura VI.40).


26,9

0,1 0,0

36,134,9

1,80,0 0,3

0

5

10

15

20

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30

35

40


açúcar

Maciçoscosteiros


marinhas


Corpos D'água

%

Figura VI.40 – Proporções das classes dos domínios geomorfológicos da bacia do rio Muriaé.

O uso e cobertura predominante é o de formações herbáceas, que está

localizada na porção média e baixa da bacia, enquanto o agropasto e a vegetação

secundária inicial formam a segunda classe mais abrangente, com localização

preponderante na parte alta da bacia (figura VI.41), ao norte. Esta bacia possui a

segunda maior área com formações herbáceas dentre todos os sistemas/bacias

hidrográficos analisados, sendo superado apenas pela bacia do rio Pomba, que

engloba 74,1% das áreas destinadas a este uso/cobertura. Próximo a essas áreas

estão localizadas as formações florestais, que encontram-se bastante

fragmentadas e respondem por 15,5% da área total da bacia. As principais

cidades desta bacia são Muriaé, localizada no estado de Minas Gerais e que

possui 95.548 habitantes, além de Itaperuna, no estado do Rio de Janeiro com

92.852 habitantes. Todas as áreas urbanas em conjunto ocupam 0,6% da bacia.

115

Já as áreas de agricultura abrangem 4,0% da área total, localizando-se de forma

fragmentada na porção média da bacia, enquanto nas áreas próximas ao rio

Paraíba do Sul a agricultura é realizada de forma mais adensada.


0,1

15,5

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27,7

4,0

51,2

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%

Figura VI.41 - Proporções das classes de uso e cobertura do solo da bacia do rio Muriaé.

Essa agricultura é, em sua maior parte, realizada em planícies flúvio-marinhas

e fluviais, aproveitando-se dos menores desnivelamentos do relevo e dos solos

mais férteis encontrados nesses locais. As colinas são majoritariamente cobertas

por formações herbáceas, agropastos e vegetação secundária, que são os usos e

coberturas predominantes na bacia, superando as áreas de colinas cobertas por

formações florestais. A mesma tendência é seguida pelo domínio montanhoso,

que apresenta-se bastante desmatado e com a predominância de formações

herbáceas. As áreas urbanas vem seguindo uma tendência geral da ocupação no

vale do rio Paraíba do Sul, localizam-se nas planícies fluviais, beirando os

principais canais da bacia, como visto na figura VI.42.

116


0,1

6,85,3

3,1

0,0

19,5

29,9 30,1

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Cor

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%

Figura VI.42 - Proporções das classes resultantes do mapa Geo-hidroecológico da bacia do rio Muriaé.

Sistema Hidrográfico da Lagoa Feia

Na parte alta do sistema hidrográfico da lagoa Feia verifica-se a ocorrência de

montanhas correspondentes à escarpa da serra do Mar. Na porção média do

sistema hidrográfico observa-se um conjunto de colinas, que cobrem 15,5% da

área total. Planícies fluviais estão próximas às montanhas, nos locais onde os rios

entalharam seu leito, enquanto nas áreas mais baixas do sistema hidrográfico os

rios percorrem áreas de planícies costeiras flúvio-marinhas. Cordões arenosos,

que compõem parte da restinga de Jurubatiba, recobrem 3,8% da bacia e estão

localizados próximos à lagoa Feia (figura VI.43).

117


26,7

0,0 0,0

15,5

18,9

29,7

3,8

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30

35


açúcar

Maciçoscosteiros


marinhas


Corpos D'água

%

Figura VI.43 - Proporções das classes dos domínios geomorfológicos do sistema hidrográfico da lagoa Feia.

A lagoa Feia é o maior corpo d’água deste sistema hidrográfico e a maior

laguna do Norte fluminense, podendo também ser observado um outro corpo

d´água a noroeste, a lagoa de Cima. Não são observadas áreas urbanas nesse

sistema hidrográfico, mas existem outros tipos de uso da terra, como a

agricultura, que possui um papel relevante nesse sistema, ocupando

preferencialmente áreas ao norte da lagoa Feia e cobrindo 16,2% da área total, a

segunda maior ocupação por esse uso/cobertura dentre todas as áreas

estudadas, superada apenas pela foz do rio Paraíba do Sul, que apresenta 37,0%

se suas áreas utilizadas por esta atividade. Os mangues estão localizados ao

longo dos principais rios que fluem para a lagoa Feia, sendo necessário a mistura

da água salobra da lagoa com a água doce dos rios para a formação desse tipo

de vegetação. Formações herbáceas estão na parte central do sistema

hidrográfico, enquanto agropastos e a vegetação secundária inicial estão na

proximidade das áreas de agricultura e das formações florestais. Estas, por sua

118

vez, recobrem 25,0% da área total e estão localizadas a oeste do sistema

hidrográfico (figura VI.44).


0,3

25,0

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37,3

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%

Figura VI.44 - Proporções das classes de uso e cobertura do solo do sistema hidrográfico da lagoa Feia.

Observa-se que a maior parte das formações florestais, visto na figura VI.45,

estão localizadas no domínio montanhoso, que são as áreas mais preservadas

desse sistema. As formações herbáceas, agropastos e vegetação secundária

estão bem distribuídos entre os diversos domínios geomorfológicos (montanhas,

colinas, planícies fluviais e planícies flúvio-marinhas). A agricultura é realizada

basicamente nas planícies flúvio-marinhas que se estendem do rio Paraíba do sul

a lagoa Feia.

119


0,2

17,2

2,3

4,4

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Cor

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%

Figura VI.45 - Proporções das classes resultantes do mapa Geo-hidroecológico do sistema hidrográfico da lagoa Feia.

Zona Deltáica – Foz do Rio Paraíba

A geomorfologia da foz do rio Paraíba do Sul é caracterizada por formações

de dinâmica fluvio-marinha e também por depósitos sedimentares que

proporcionaram a progradação da linha de costa. A sua área total é de 2.622 Km2

e as planícies costeiras flúvio-marinhas ocupam 42,5% desta área, enquanto os

cordões arenosos e restingas recobrem 23,2%. Em direção ao interior do

continente, especialmente ao norte desta área, são observadas planícies fluviais e

também um domínio colinoso (figura VI.46).

120

Zona Deltáica - Foz do Rio Paraíba do Sul

0,2 0,0 0,0

21,0

12,0

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40

45


açúcar

Maciçoscosteiros


marinhas


Corpos D'água

%

Figura VI.46 - Proporções das classes dos domínios geomorfológicos da foz do rio Paraíba do Sul.

Os corpos d’água dessa área são compostos basicamente pelo próprio rio

Paraíba do Sul e uma série de lagunas costeiras. O uso e cobertura

preponderante é o de agricultura, recobrindo 37,0% da área e que se estende em

um arco norte - sul, enquanto as formações herbáceas estão mais localizadas ao

norte e também no extremo sul. A foz do rio Paraíba do Sul é a área que

apresenta a maior cobertura por agricultura e também a que responde por 18,9%

de todas as áreas com agricultura da área mapeada. Campos dos Goytacazes, a

maior cidade do Norte fluminense com 426.154 habitantes, cobre 2,1% da área

total do recorte, sendo também expressiva nessa área a cobertura de dunas,

cordões arenosos e restingas (23,2% da área total). Mangues são encontrados

próximo à algumas lagunas ao sul do recorte, enquanto os fragmentos florestais

são pouco numerosos e expressivos na área, destacando-se o maior fragmento

ao norte rodeado por plantios (figura VI.47).

121


0,01,5

0,0 0,0

37,0

31,0

23,2

3,32,1

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Figura VI.47 - Proporções das classes de uso e cobertura do solo da foz do rio Paraíba do Sul.

As áreas de agricultura estão localizadas, em sua maior parte, nas planícies

flúvio-marinhas, que são locais de mais fácil plantio por serem menos declivosos.

Com menos freqüência, a agricultura também é realizada em planícies fluviais e

sobre colinas. O sítio urbano de Campos dos Goytacazes está assentado sobre

colinas e planícies flúvio-marinhas, aproveitando a disponibilidade de água do rio

Paraíba do Sul. Formações herbáceas, agropasto e vegetação secundária estão

localizadas em planícies flúvio-marinhas, colinas e planícies fluviais, porém mais

distantes em relação à cidade de Campos dos Goytacazes que as áreas de

agricultura (figura VI.48). Esse maior distanciamento está provavelmente

relacionado com a priorização da atividade sucro-alcooleira nesta área, que ocupa

as áreas mais próximas aos centros de beneficiamento da cana-de-açúcar.

122


0,0 0,00,8 0,1 0,5 0,2

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Figura VI.48 - Proporções das classes resultantes do mapa Geo-hidroecológico da foz do rio Paraíba do Sul.

Bacia do Rio Itabapoana

A bacia do rio Itabapoana (4.887 Km2) é composta basicamente por um

domínio de montanhas que cobre 25,9% da área da bacia e que ao sul atua como

divisor de água em relação à bacia do rio Paraíba do Sul e ao norte em relação à

bacia do rio Itapemirim. As áreas mais dissecadas representam as colinas (42,2%

da área da bacia) e planícies fluviais. As planícies flúvio-marinhas são

encontradas na desembocadura do rio Itapemirim e são as áreas que apresentam

menores desnivelamentos em toda a bacia, visto na figura VI.49.

123


25,9

0,0 0,0

42,2

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açúcar

Maciçoscosteiros


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Corpos D'água

%

Figura VI.49 - Proporções das classes dos domínios geomorfológicos da bacia do rio Itabapoana.

As formações florestais cobrem 22,9% da área total da bacia, com numerosos

fragmentos em toda a bacia, mas com um adensamento ao norte, no Parque

Nacional do Caparaó, e uma rarefação em direção ao sul. Os agropastos e a

vegetação secundária inicial localizam-se na parte norte da bacia cobrindo 27,9%

da área total da bacia, enquanto as formações herbáceas são encontradas na

porção média e baixa da bacia. Na comparação com as demais áreas estudadas,

a bacia do rio Itabapoana é a segunda com maior abrangência de agropastos e

vegetação secundária inicial, superada apenas pelo sistema hidrográfico da baía

de Guanabara, com 31,9% de sua área utilizada por este tipo de uso/cobertura

(figura VI.50).

124


0,4

22,9

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27,9

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44,4

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Figura VI.50 - Proporções das classes de uso e cobertura do solo da bacia do rio Itabapoana.

As principais cidades dessa bacia estão localizadas nas planícies fluviais,

como é o caso de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com 33.888 habitantes, e

Guaçuí/ES, com 25.761 habitantes. As formações florestais dividem-se

basicamente no domínio de montanhas, como no caso das áreas do Parque

Nacional do Caparaó, e no domínio de colinas. Formações florestais em planícies

fluviais são menos freqüentes (3,4% da área total). As colinas desta bacia são

recobertas basicamente por formações herbáceas, agropasto e vegetação

secundária, tendo uma porção pequena de sua área utilizada para a agricultura

(1,4% da área da bacia). Essas formações herbáceas, agropastos e vegetação

secundária também recobrem a maior parte das planícies fluviais, montanhas e

quase a totalidade das planícies flúvio-marinhas.

125


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3,4

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ua -

Cor

pos

d'ág

ua

%

Figura VI.51: Proporções das classes resultantes do mapa Geo-hidroecológico da bacia do rio Itabapoana.

Bacia do Alto Vale do Paraíba do Sul

A bacia do Alto Vale do Paraíba do Sul – rio Paraitinga (5.654km²), localizada

em sua maioria no estado de São Paulo drena parte do Planalto Atlântico e a

serra do Mar ao sul, possuindo três domínios Geomorfológicos bem distribuídos

em sua área: domínio colinoso, com 36,4%, que corresponde às colinas do

embasamento e as bacias sedimentares terciárias entre as serras do Mar e da

Mantiqueira, domínio montanhoso, com 33,1%, que corresponde às escarpas da

serra do mar ao sul e da Mantiqueira ao Norte e domínio de planícies fluviais com

27,9%, correspondendo principalmente às porções mais baixas da bacia na calha

do rio Paraíba do Sul, dois domínios montanhosos de orientação sudoeste-

nordeste, 2,6% de sua área correspondem a grandes corpos da água, dentre eles

a barragem de Paraibuna, no rio Paraitinga, com fins de geração de energia, que

é pertencente ao sistema CESP (figura VI.52).

126

Bacia do Alto Vale do Paraíba - Rio Paraitinga

33,1

0,0 0,0

36,4

27,9

0,0 0,0

2,6

0

5

10

15

20

25

30

35

40

Montanhas Morros elevados epães-de-açúcar


marinhas

Dunas, CordoesArenosos eRestingas

Corpos D'água

%

Figura VI.52: Proporções das classes dos domínios geomorfológicos da bacia do Alto vale do Paraíba.

Quanto ao uso do solo, ver figura VI.53, destaca-se a distribuição de

formações florestais com 51,2%, que se concentram nas áreas montanhosas e

nas áreas escarpadas da serra do Mar, ao sul da bacia, sendo esta uma das

bacias onde são mais preservadas as formações florestais, perdendo apenas

para as bacias do Sistema Hidrográfico da Baía da Ilha Grande, que possui 86,9%

de sua área florestada e para o Sistema Hidrográfico da Baía de Sepetiba, que

possui 51,3% de sua área coberta por florestas. Nos domínios de Colinas e

várzeas há uma predominância de formações herbáceas e pastagens (36,6% da

área da bacia), que correspondem a as áreas de uso para pecuária de extensão,

com poucas cidades, dentre elas Natividade da serra e Paraibúna e com uma

densidade demográfica muito baixa, ambas as cidades com 7.275 e 16.456

habitantes, respectivamente. A agricultura, que corresponde a 2,4% e a utilização

com áreas urbanas que corresponde a 1,4% estão quase que em sua totalidade

127

concentradas na porção oeste-sudoeste da bacia próximo às áreas mais planas

das bacias sedimentares e dos fundos de vale fluviais do rio Paraíba do Sul.


1,0

51,2

4,4

0,22,4

36,6

0,0 0,01,4

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%

Figura VI.53 - Proporções das classes de uso e cobertura do solo da bacia do Alto Vale do

Paraíba – rio Paraitinga.

Nesta região da bacia, dentre os principais municípios está o município de

Jacareí na porção sudoeste da bacia, com população de 207.028 hab.,

constituindo importante pólo metal-mecânico, estando próximo ao rio Paraíba do

Sul no domínio de Planícies Fluviais, tal município sofre influência econômica dos

municípios de São José dos Campos, do qual está a uma distância de apenas 15

Km e do próprio município de São Paulo, do qual se encontra a 87 Km.

Concentram-se a indústria metal-mecânica, que pode gerar grandes aportes de

poluentes no ar em forma de aerodispersóides e nos corpos hídricos, em forma

de elementos diluídos.

128


1,0

22,1

18,0

11,3

0,0

9,9

17,3

14,0

0,0 0,00,8

1,6

0,0 0,1 0,41,0

0,0 0,0 0,0

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Cor

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%

Figura VI.54 - Proporções das classes resultantes do mapa Geo-hidroecológico da bacia do

Alto Vale do Paraíba.

Bacia do Alto-Médio Vale do Paraíba.

A bacia do Alto Médio vale do Paraíba (7.104 Km²), em sua totalidade

localizada no estado de São Paulo drena parte do planalto Atlântico e ainda parte

de escarpas da serra do Mar ao sul e da serra da Mantiqueira, ao norte,

constituindo alguns dos pontos mais altos de toda a bacia do Paraíba, dentre eles

o pico das Agulhas Negras. Devido ao fato de o rio Paraíba do Sul drenar uma

área de planalto, com grandes trechos de áreas alagáveis, é o domínio de

planícies fluviais o mais representativo, com 44,8% da área da bacia, sendo ainda

40,4% correspondente às áreas de colinas, que corresponde a colinas convexo-

côncavas do embasamento e das bacias sedimentares terciárias. O domínio

montanhoso que concentra-se com orientação SW-NE, apesar das grandes

amplitudes alcançadas na serra da Mantiqueira não ultrapassa 13,8% da área da

bacia. Dentre os grandes corpos da água destaca-se a represa da UHE Jagurari,

com fins de geração de energia, pertencente ao sistema CESP (figura VI.55).

129

Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba

13,9

0,0 0,0

40,4

44,8

0,0 0,00,9

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50



marinhas


Corpos D'água

%

Figura VI.55 - Proporções das classes dos domínios geomorfológicos da bacia do Alto-Médio Vale do Paraíba.

Estas características singulares do relevo permitem uma ocupação de uso do

solo diferente de grande parte das outras bacias do rio Paraíba do Sul. Apesar de

as formações florestais ocuparem 39,4% da área da bacia, 18,8% destas florestas

estendem-se por áreas colinosas. O relevo suave favorece a mecanização para o

plantio de florestas para fins de uso em fabricação de celulose, o que indica que

grande parte das florestas correspondem a áreas de plantios. Apesar de grande

parte da bacia, 38,5%, corresponder a formações herbáceas e pastagens, a

topografia suave permite o desenvolvimento da agricultura, que representa 9,3%

da área da bacia e o adensamento de núcleos urbanos com intensa atividade

industrial.

130


0,3

39,5

3,04,9

9,3

38,5

0,0 0,0

3,5

0,00,9 0,1

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45

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%

Figura VI.56 - Proporções das classes de uso e cobertura do solo da bacia do Alto-Médio

Vale do Paraíba.

Esta região está dentre as mais desenvolvidas economicamente do país com

importantes municípios, dentre eles: São José dos Campos (594.948 habitantes),

Taubaté (265.514 habitantes), Pindamonhangaba (135.682 habitantes) e

Caçapava (80.458 habitantes). Estas áreas constituem um importante pólo Metal-

Mecânico e Tecnológico, destacando-se a cidade de São José dos Campos, que

é a terceira maior cidade do Estado de São Paulo, onde concentram-se empresas

nacionais e internacionais, sendo ainda sede do Pólo Aeroespacial Brasileiro.

Apesar destas características econômicas singulares, que propiciam a agricultura

mecanizada e a urbanização da área, quando comparada com as outras bacias

do sistema que drenam para o estado do Rio de Janeiro ela quanto a cobertura

por área urbanizada ela está atrás de bacias como o Sistema Hidrográfico da Baia

de Guanabara, da Bacia Hidrográfica da Baia de Sepetiba, dentre outras e quanto

a áreas cobertas por agricultura, seu valor não ultrapassa os valores atingidos nas

bacias da zona deltáica da foz do rio Paraíba, dentre outras (ver figura VI.57).

131


0,3

9,8

18,9

10,9

0,0

3,6

19,5

23,3

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%


Alto-Médio Vale do Paraíba.

Bacia do Médio Vale do Rio Paraíba

A bacia do Alto Médio Vale do rio Paraíba (5.606 Km²) corresponde a uma

faixa de intensos movimentos crustais, o que a caracteriza com uma morfologia

singular. De sua área total 44,6% são relativas ao domínio de colinas convexo

côncavas, representantes do embasamento, das bacias sedimentares

Cenozóicas, como a de Volta Redonda e de Resende e das intrusões alcalinas

mais elevadas que as bacias sedimentares circundantes. As bacias sedimentares

em especial possuem declividades menos acentuadas que o embasamento e os

morros alcalinos, permitindo a formação de grandes planícies fluviais, que

correspondem a 36% da área da bacia. O domínio montanhoso, que ocupa

apenas 18,6% da área da bacia, assim como nas outras bacias é relativo a serra

da Mantiqueira ao norte, a serra do Mar ao sul, com orientação SW-NE e aos

morros intrusivos alcalinos, interiores às bacias sedimentares terciárias na porção

central desta bacia hidrográfica (figura VI.58).

132

Bacia do Médio Vale do Paraíba

18,6

0,0 0,0

44,6

36,0

0,0 0,0 0,8

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5

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15

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25

30

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40

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50



marinhas


Corpos D'água

%

Figura VI.58 - Proporções das classes dos domínios geomorfológicos da bacia do Médio Vale do Paraíba.

Na porção central-oeste da bacia ainda encontra-se a barragem UHE do Funil,

nas proximidades da cidade de Itatiaia e da APA da serra da Mantiqueira. Quanto

à ocupação do solo, 59,6% da área da bacia é ocupada por formações herbáceas

e pastagens, que correspondem em sua maioria às áreas de colinas convexo

côncavas do embasamento e as áreas mais aplainadas das bacias sedimentares.

Tais áreas que hoje correspondem a pastagens para pecuária extensiva, desde o

século XVIII sofreram intenso desmatamento devido ao avanço do cultivo de café.

Mesmo havendo áreas planas que permitem a agricultura mecanizada, esta é

pouco representativa na área, devido, provavelmente ao desgaste e declínio da

cultura cafeeira na região. Quanto à vegetação florestal, que representa 28,4% do

total da bacia, 8,7% está inserida em áreas montanhosas, correspondente em sua

maioria a área de preservação do Parque Nacional de Itatiaia. Porem, o mesmo

processo de plantio de florestas para produção de celulose, que é promovido

133

atualmente na bacia do alto-médio vale do Paraíba começa a avançar nesta

bacia, havendo 13,1% das áreas florestais em colinas e ainda 6,6% em áreas de

planícies fluviais. Alguns exemplos destas áreas de plantio de floresta estão nas

áreas próximas ao município de Arapeí e São José do Barreiro. Esta área

também possui grandes aglomerações urbanas, próximas à estrada Via-Dutra

(BR-354), que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. Dentre as cidades mais

representativas pode-se citar Barra Mansa (175.315 habitantes), Volta Redonda

(255.653 habitantes) e Barra do Piraí (96.282 habitantes). Estas cidades,

principalmente Volta Redonda, formam um importante núcleo siderúrgico e metal-

mecânico no país, onde destaca-se a Companhia Siderúrgica Nacional.


0,6

28,5

4,2

0,82,7

59,6

0,0 0,02,9

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%

Figura VI.59 - Proporções das classes de uso e cobertura do solo da bacia do Médio Vale do

Paraíba.

134


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%


Médio Vale do Paraíba.

Bacia do Rio Preto

A bacia do rio Preto (3.416 Km²), que drena a serra da Mantiqueira, na porção

norte do Estado possui três domínios geomorfológicos preponderantes: domínio

colinoso, com 38,6%, domínio montanhoso, com 31,1% e domínio de planícies

fluviais com 30,2%, não havendo corpos da água significativos (figura VI.61).

Destaca-se a distribuição de áreas de colinas convexo côncavas em áreas

rebaixadas entre relevos escarpados, com cristas orientadas no sentido sudoeste

nordeste e no reverso destas escarpas.

Quanto aos aspectos vegetacionais 59,4% de sua área total é coberta por

formações herbáceas (pastagens, várzeas e savanas – campos de altitude),

sendo uma das mais representativas dentre as bacias estudadas (ver figura VI.62)

havendo ainda a cobertura de 36,3% formações florestais, que englobam florestas

naturais e plantios e uma agricultura inexpressiva, que engloba apenas 2,6% de

sua área.

135

Bacia do Rio Preto

31,1

0,0 0,0

38,6

30,2

0,0 0,0 0,10

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45

Montanhas Morros elevadose pães-de-açúcar


marinhas


Corpos D'água

%

Figura VI.61 - Proporções das classes dos domínios geomorfológicos da bacia do rio Preto.

A partir destas informações pode-se interpretar que grande parte de sua área

florestada 15,2%, concentra-se no domínio montanhoso, enquanto uma menor

parte concentra-se no domínio de colinas, 13,3% e no domínio de planícies

fluvias, 7,8%. A concentração das formações florestais na área montanhosa deve-

se ao fato de serem áreas de difícil acesso, devido a sua alta declividade. Quanto

à distribuição de formações herbáceas, agropasto e vegetação secundária, 24,2%

deste tipo vegetacional encontra-se no domínio de colinas, enquanto 21,3%

encontra-se nas áreas de planícies fluviais (figura VI.63). Tais áreas que hoje

correspondem a pastagens para pecuária extensiva, desde o século XVIII

sofreram intenso desmatamento devido ao avanço do cultivo de café. Mesmo

havendo áreas planas que permitem a agricultura, esta é pouco representativa na

bacia, devido, provavelmente, ao desgaste e declínio da cultura cafeeira na

região. Valença (70.850 hab.) e Vassouras (32.495 hab.) são algumas cidades

representativas desta região.

136

Bacia do Rio Preto

0,2

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1,0 0,02,7

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%

Figura VI.62 - Proporções das classes de uso e cobertura do solo da bacia do rio Preto.

Bacia do Rio Preto

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gua

%


rio Preto.

137

Nas montanhas e relevos escarpados percebe-se ainda a distribuição de

15,1% das formações herbáceas, agropasto e vegetação secundária, que podem

ser relativas à distribuição de campos de altitude, comuns nestas áreas de

reverso de relevos escarpados da serra da Mantiqueira, devido à características

climáticas (temperaturas mais amenas), solos pouco desenvolvidos e ao

isolamento proporcionado pela barreira orográfica, em relação aos outros tipos

vegetacionais.

Bacia do Rio Paraibuna

Na bacia do rio Paraibuna (5.174 km²) predominam o domínio colinoso, com

43,6% da área, enquanto os domínios de planícies fluviais e montanhoso cobrem,

respectivamente, 24,8% e 31,1% da área, como mostra a figura VI.64. Todos os

domínios são controlados por escarpas e serrotes da serra da Mantiqueira que

possuem orientação Sudoeste-Nordeste. Sendo que parte das áreas colinosas

são relativas a reversos de relevos escarpados do embasamento. A bacia está

inserida em sua maioria no estado de Minas Gerais, na chamada Zona da Mata

Mineira.

138


24,9

0,0 0,0

43,7

31,2

0,0 0,0 0,30

5

10

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35

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45

50

Montanhas Morros elevadose pães-de-açúcar


marinhas


Corpos D'água

%

Figura VI.64 - Proporções das classes dos domínios geomorfológicos da bacia do rio

Paraibúna.

Quanto ao uso do solo a grande maioria da área, 61,7% é correspondente a

formações herbáceas, pastagens e gramíneas, sendo parte relativa a pastagens e

parte relativas a vegetação de campos de altitude, sendo esta bacia uma das

mais representativas neste tipo de cobertura (ver figura VI.65). Tais áreas que

hoje correspondem a pastagens são destinadas à pecuária extensiva para corte,

mas principalmente para criação de gado leitero, constituindo esta área uma

importante bacia leiteira. Algumas cidades representativas desta situação são

Matias Barbosa e Simão Pereira, ao sul de Juiz de Fora. A área florestada, com

26,9% está bem distribuída nos domínios montanhoso e colinoso, enquanto a

agricultura está concentrada nos domínios de colinas da parte nordeste da bacia,

ao norte do município de Juiz de Fora (figura VI.66).

139


0,3

26,9

0,3

3,55,1

61,7

0,0 0,01,9

0,1 0,3 0,00

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20

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cada

%

Figura VI.65 - Proporções das classes de uso e cobertura do solo da bacia do rio Paraibuna.

O Município de Juiz de Fora concentra a ocupação urbana da bacia, tendo

uma população de 513.348 habitantes, ele também é um importante pólo

industrial do estado de Minas Gerais, o qual se desenvolve desde o século XIX,

sob a influência das áreas das cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo

Horizonte, destacando-se as produções da indústria têxtil e de alimentos.

140


0,2

9,0

11,3

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14,2

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%


rio Paraibuna.

Bacia do Médio – Baixo Vale do Paraíba

Na bacia do médio-baixo vale do Paraíba (5.407 Km²) predomina o Domínio

de Planícies Fluviais, com 32,1%, mas também são bem representativos os

domínios montanhoso com 26,0%, colinoso com 22,1% e de morros elevados e

Pães de Açúcar com 17,6% da área total da bacia, como indica a figura VI.67. Os

domínios são controlados em sua maioria na direção sudoeste-nordeste e os

domínios de planícies fluviais corresponde, na maior parte, ao vale do rio Paraíba

do Sul que nesta porção possui baixas declividades.

141

Bacia do Médio - Baixo Vale do Paraíba

26,0

17,6

0,0

22,1

32,1

1,6

0,00,6

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10

15

20

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30

35



marinhas


Corpos D'água

%

Figura VI.67 - Proporções das classes dos domínios geomorfológicos da bacia do Médio –

Baixo Vale do Paraíba.

Quanto a ocupação do solo, como mostra a figura VI.68, a grande maioria da

área da bacia, 72,5%, é ocupada por formações herbáceas e pastagens, sendo a

proporção relativa a esta ocupação menor apenas que na bacia do rio Pomba,

enquanto a ocupação florestal, que se concentra nas áreas montanhosas

representa apenas 13,1% da área total (figura VI.68). Tais áreas que hoje

correspondem a pastagens para pecuária extensiva, desde o século XVIII

sofreram intenso desmatamento devido ao avanço do cultivo de café. Mesmo

havendo áreas planas que permitem a agricultura mecanizada, esta é pouco

representativa na área, devido, provavelmente, ao desgaste e declínio da cultura

cafeeira na região. A agricultura, não é muito representativa e os 7,6% que são de

subsistência, em sua maioria, concentram-se nas áreas mais planas próximo a

sua foz. A área possui poucas ocupações urbanas onde destacam-se os

municípios de São Fidelis (37.477 hab.) e Itaquará (22.069 hab.).

142


0,1

13,1

0,2

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72,5

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Figura VI.68 - Proporções das classes de uso e cobertura do solo da bacia do Médio – Baixo

Vale do Paraíba.


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%


Médio – Baixo Vale do Paraíba.

143

VII. DIAGNÓSTICO SÓCIO-ECONÔMICO - ESCALA 1:250.000

VII.1. Introdução

O planejamento e a gestão ambiental requerem a integração de elementos

geohidroecológicos, socioeconômicos e institucionais. O desenvolvimento de um

quadro de referência integrado para ações de planejamento e gestão ambiental

combina duas abordagens complementares – o quadro conceitual de gestão de

bacias hidrográficas e o quadro conceitual de gestão de recursos

socioeconômicos e institucionais.

A metodologia gera classificações do significado socioeconômico e da

limitação ambiental de áreas geográficas. As classificações se baseiam numa

análise multi-variada dos tipos e formas de uso do solo, de atividades econômicas

como a agropecuária, o turismo, a pesca, e de processos diversificados de uso do

território, como a urbanização e as áreas de conservação, assim como de

processos geomorfológicos e hidrográficos. As atividades e os processos

socioeconômicos apresentam dinâmicas próprias, passíveis de serem

diagnosticadas e avaliadas para um dado período de tempo e segundo um

conjunto de critérios capazes de estimar tendências e capacidade de suporte de

atuais e novas atividades no terreno, além de identificar riscos e potencialidades

de processos ativos no espaço geográfico.

O zoneamento ecológico-econômico é um instrumento de gestão e de

planejamento ambiental. Planejamento e gestão são formas diferentes de

intervenção. O planejamento deriva da antiga idéia do "grande desenho divino" da

natureza e dos seres vivos. Mesmo que mais tarde o divino tenha sido substituído

pela razão humana, e mais recentemente evoluído para um saber técnico-

tecnológico possivelmente capaz de estabelecer prioridades para a ação e para a

orientação de investimento públicos e privados, a idéia geral do "desenho

perfeito" se mantém até hoje.

144

Já a noção de gestão é mais política do que técnica, se concebida como uma

mediação entre o planejamento (governamental, empresarial) e a sociedade civil.

Trata-se de um processo de negociação (interação) entre entes públicos e

privados. Como tal a gestão ambiental ou territorial trata com incertezas e

instabilidade e, ao contrário do planejamento, não segue uma trajetória

predeterminada.

Como instrumento de planejamento ambiental o zoneamento ecológico-

econômico sugere parâmetros para o uso e proteção dos recursos naturais e

humanos. Contudo, sua prática não tem sido eficaz por dois motivos. O primeiro é

a suposição equivocada que do desenho a realização, o planejamento precisa ser

autoritário, ou seja, hierárquico (de cima para baixo) para ser considerado um

sucesso. O segundo motivo é a freqüência com que o planejamento ambiental,

quando concebido a partir de uma posição de poder identificado com o Estado ou

o estado-governo, se confunde com sistemas de controle. Os seres humanos têm

poder sobre a natureza, mas não a controla. Tem poder sobre o uso dos recursos,

mas não controla o comportamento dos sistemas socioambientais.

No desenvolvimento da metodologia para subsidiar o zoneamento ecológico-

econômico do Estado do Rio de Janeiro partiu-se do principio que este é

instrumento de planejamento, na medida em que permite estabelecer indicadores

dos limites e potencialidades de uso dos recursos territoriais, e de gestão, ao

gerar uma base para as necessárias negociações entre governo e sociedade civil,

assim como de futuros zoneamentos. De modo geral, os resultados do

zoneamento são indicativos e não normativos.

145

VII.2. Quadro de Referência Conceitual do Vetor Socioeconômico

VII.2.1. Conceitos interdisciplinares: Sistemas complexos

O conceito transdisciplinar mais interessante para o zoneamento ecológico-

econômico provém da teoria dos sistemas complexos. Aplica-se ao espaço

geográfico quando consideramos este como um sistema de objetos e ações

(Santos, 1996). A divisão do espaço geográfico, seja por processos de

regionalização, zoneamento ou qualquer outra forma de classificação em

unidades territoriais, não resulta em "compartimentos" ou sistemas fechados. São

sistemas abertos porque trocam energia com o exterior, e porque dissipam

energia quando ocorrem movimentos de reorganização interna do sistema.

Embora não esteja ainda desenvolvida uma forma de quantificar a energia em

sistemas geográficos - é mais fácil atualmente utilizar o equivalente universal do

dinheiro - já é possível entrever que em futuro próximo o uso e geração de

energia substituirão o dinheiro como elemento de medida das trocas de matéria,

informação e trabalho que caracterizam os sistemas abertos e dinâmicos. Erosão,

deslizamentos são consumidores de energia, acumulo de sedimentos nos

estuários dos rios resultam em menor uso de energia.

Os sistemas ecológicos e os sistemas socioeconômicos são sistemas abertos.

Para o vetor socioeconômico medidas diretas de consumo de energia (consumo

de energia elétrica, consumo de combustível automotivo, etc.) e indiretas (massa

salarial) foram utilizadas para estimar a incidência espacial do uso efetivo e

potencial de energia, como será explicitado adiante.

Um segundo aspecto da teoria dos sistemas complexos que também é

interessante para o zoneamento ecológico-econômico é a de que apresentam

relações lineares e não-lineares. A relação entre desenvolvimento regional e

saúde, por exemplo, pode ser linear – quanto maior o nível de desenvolvimento

socioeconômico melhor a atenção individual e coletiva com a saúde –, e não-

146

linear – quanto maior o nível de desenvolvimento socioeconômico pior as

agressões à saúde individual e coletiva. Várias hipóteses de trabalho que

orientam a metodologia supõem relações lineares e não-lineares.

O terceiro aspecto importante dos sistemas complexos para o zoneamento é

não só identificar componentes e fluxos de interação como também delinear os

limites dos sistemas. Há situações em que é pertinente estudar um sítio particular

para uma avaliação do impacto ambiental, e outras, em que o sistema deve ser

definido numa escala maior e mais agregado, como é o caso dos efeitos

cumulativos de vários distúrbios e agressões em sítios particulares. Alguns limites

são mais fáceis de delinear, como o de bacias hidrográficas. Delinear espaços

com maior freqüência de ocorrência de distúrbios ambientais, por exemplo, são

mais difíceis. Os limites dos sistemas também dependem do problema ou da

questão analítica a ser tratada. O valor de um sítio único, como a Baia da

Guanabara, é internacional, enquanto o valor de uma floresta para o controle de

sedimentos é local ou regional (Limburg et alli, 2002).

Finalmente, um quarto aspecto dos sistemas complexos é a incerteza. Não só

existe incerteza quanto aos dados e aos parâmetros de características, mudanças

e agressões econômico-socioambientais devido aos comportamentos aleatórios

como existe uma compreensão limitada dos subsistemas e suas interações.

147

VII.2.2. Conceitos geográficos

O quadro abaixo apresenta os principais conceitos geográficos a serem

utilizados na análise socioeconômica.

Tabela VII.1 – Conceitos geográficos

"Fixos" e "Fluxos" (Milton Santos, 1996)

Fixos - representam investimentos pretéritos acumulados (cidades, infra-estrutura de estradas, usinas elétricas, portos, indústria, etc.), estoque de recursos naturais (jazidas minerais, florestas, solos, água).

Fluxos - mobilidade populacional, produto interno bruto, massa salarial, dejetos.

Território e territorialidade

Território - concepção do concreto, do lugar de existência de pessoas e de coisas. Sentido de apropriação e exclusão. Singularidade.

Territorialidade – área geográfica indeterminada, porém caracterizada por algum tipo de padrão de ocupação ou de presença. Sentido de inclusão.

Espaço geográfico (Augustin Berque, 2000)

Concepção abstrata - fixos, fluxos, redes podem ser representados por pontos, linhas e áreas não afetados pela natureza das coisas e da existência nos lugares.

Redes

Redes são formas de organização. Na geografia são manifestações da heterogeneidade na organização territorial e constituem uma forma de representar espaços transacionais.

VII.3. Resultados – Escala 1: 250.000

O objetivo do diagnóstico socioeconômico é determinar os principais

elementos geográficos que caracterizam o conjunto de bacias hidrográficas que

drenam o estado do Rio de Janeiro (ERJ), através da análise dos dados

socioeconômicos selecionados por município e depois classificados por bacia. Na

escala de 1: 250.000 serão focalizados os efeitos das relações de vizinhança com

148

áreas dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, aqui denominado

de faixa de fronteira, onde estão situadas as nascentes e altos vales de diversos

rios que drenam o ERJ, e cujas atividades socioeconômicas e interações

socioambientais vinculam-se em graus diferenciados com este estado.

Os quadros comparativos das bacias apresentam os aspectos gerais, a

dinâmica recente dos fluxos populacionais, o uso da terra e o consumo de energia

(tabelas VII.2, VII.3, VII.4, VII.5). Esses temas seguem um dos principais

componentes da proposta metodológica, que é o de dar ênfase à distribuição da

população e sua dinâmica, uso da terra, assim como à questão da energia.

149

Tabela VII.2 – Bacias e Sistemas Hidrográficos do Estado do Rio de Janeiro e Faixa de Fronteira: Quadro Básico

BACIAS E SISTEMAS HIDROGRÁFICOS

Número de municípios

(2005)

Área

(Hectares)

População Total

(2007)

Densidade Populacional

Hab/Km2

(2007)

População Urbana

(2000)

População Rural

(2000)

Taxa de crescimento populacional

(2000-2007)

B. Alto – Médio vale do PbS 23 794.735 1.876.133 236,0 1.631.705 96.083 1,18

B. Alto vale do PbS – rio Piraitinga

8 469.051 84.307 17,9 43.586 39.900 0,14

B. Médio – Baixo vale do PbS 12 477.345 182.318 38,1 126.067 52.635 0,29

B. Médio vale do Paraíba do Sul 16 648.639 914.742 141,0 789.051 69.925 0,90

B. rio Dois Rios 9 443.693 273.723 61,6 217.376 60.937 -0,24

B. rio Itabapoana 14 425.916 178.203 41,8 109.686 65.938 0,21

B. rio Macaé e Lagoas Costeiras 2 152.140 180.190 118,4 131.981 8.220 3,65

B. rio Muriaé 25 742.742 414.416 55,7 296.533 97.368 0,73

B. rio Paraibuna 22 661.850 653.874 98,7 539.552 36.200 1,83

B. rio Piabanha 4 189.656 487.361 256,9 403.632 49.870 1,03

B. rio Pomba 40 947.399 586.453 61,9 464.399 100.948 0,52

B. rio Preto 6 331.419 97.134 29,3 73.613 17.799 0,87

B. rio S.João e Região dos Lagos 10 363.382 580.866 159,8 408.106 54.133 3,32

S.H. Baia da Ilha Grande 2 172.890 181.314 104,8 128.286 20.415 2,87

S.H. Baia da Guanabara 16 581.566 11.213.626 1.928,1 10.474.540 79.201 0,87

S.H. Baia de Sepetiba 11 309.664 558.727 180,4 467.046 41.709 1,35

S.H. da Lagoa Feia 3 509.612 463.009 90,8 387.903 50.982 0,77

Zona Deltáica – Foz do PbS 2 156.995 66.366 42,2 38.597 29.952 -0,46

150

Tabela VII.3 – Bacias e Sistemas Hidrográficos do Estado do Rio de Janeiro e Faixa de Fronteira: Dinâmica Recente dos Fluxos Populacionais.


Crescimento da População Total (%)

1996 - 2000

Crescimento da População Total

(%)

2000 - 2007

Crescimento da População Urbana (%)

1996 - 2000

Imigração Total 2000

Imigrantes / População Total (%)

2000

Imigrantes intra-estaduais

/ Migração Total (%)

2000

Imigrantes interestaduais

/ Migração Total (%)

2000

População Residente +

10 anos / Migração Total

2000

População Residente - 2

anos / Migração Total

1998-2000

B. Alto – Médio vale do Paraíba do Sul 18,48 8,59 11,89 729.949 42,25 50,70 48,15 65,06 16,27

B. Alto vale do PbS – rio Piraitinga -1,97 0,98 -4,68 20.954 25,10 66,13 32,92 56,96 26,66

B. Médio – Baixo vale do PbS -0,46 2,02 16,32 38.656 21,63 63,91 35,59 66,25 25,24

B. Médio vale do PbS 6,72 6,49 7,88 305.057 35,51 44,13 55,28 75,35 14,71

B. rio Dois Rios 2,14 -1,65 4,68 82.154 29,52 86,02 12,91 66,39 17,77

B. rio Itabapoana 6,13 1,47 14,67 48.931 27,86 54,77 44,93 59,82 27,99

B. rio Macaé e Lagoas Costeiras 15,71 28,52 19,95 59.877 42,71 66,94 31,59 50,47 24,07

B. rio Muriaé 4,60 5,21 10,45 98.782 25,08 71,46 28,27 67,81 22,06

B. rio Paraibuna 6,87 13,57 8,52 202.465 35,17 72,53 26,83 70,09 17,56

B. rio Piabanha 8,00 7,47 5,50 121.874 26,87 53,16 44,10 68,94 16,73

B. rio Pomba 5,44 3,73 11,02 137.053 24,24 77,00 22,71 68,49 23,53

B. rio Preto 3,99 6,26 7,51 22.978 25,14 56,35 43,09 68,97 20,69

B. rio S.João e Região dos Lagos 21,65 25,66 25,01 216.063 46,74 71,56 27,34 44,23 26,74

S.H. Baia da Ilha Grande 24,27 21,93 30,81 59.955 40,32 46,85 52,34 51,37 21,08

S.H. Baia da Guanabara 6,43 6,25 7,80 3.440.833 32,60 38,28 58,20 72,07 14,14

S.H. Baia de Sepetiba 12,07 9,82 13,70 201.062 39,52 58,19 41,15 60,17 19,85

S.H. da Lagoa Feia 4,41 5,50 9,02 56.513 12,88 73,84 25,51 72,33 21,76

Zona Deltáica – Foz do PbS 12,07 -3,18 -8,64 9.966 14,54 85,69 14,03 47,04 39,61

151

Tabela VII.4 – Bacias e Sistemas Hidrográficos do Estado do Rio de Janeiro e Faixa de Fronteira: Agropecuária e Uso da Terra.


Área Total dos Estabelecimentos

Agropecuários (Ha) 2006

Área Pastagens / Área dos

Estabelecimentos (%)

Valor Silvicultura Madeira em Tora

(Papel e Celulose) (m3) 2006

Produtividade da Lavoura

Permanente (R$/ha) 2006

Principais Produtos Lavoura

Permanente 2006

Produtividade da Lavoura Temporária

(R$/ha) 2006

Principais Produtos Lavoura

Temporária 2006

B. Alto – Médio vale do PbS 503.664 48,39 709.943 13.219,6 CAQUI 1.798,3 ARROZ

B. Alto vale do Paraíba do Sul – rio Piraitinga 279.695 57,71 966.167 5.331,0 BANANA 1.003,5 MILHO

B. Médio – Baixo vale do PbS 373.671 73,95 0 5.886,2 BANANA 4.099,4 TOMATE

B. Médio vale do PbS 382.083 64,79 76.926 2.885,8 CAFÉ 9.537,4 TOMATE

B. rio Dois Rios 300.086 58,79 0 3.943,4 CAFÉ 6.308,1 TOMATE

B. rio Itabapoana 291.904 63,45 112 3.336,5 CAFÉ 2.039,2 MANDIOCA

B. rio Macaé e Lagoas Costeiras 64.626 72,44 0 4.409,2 BANANA 2.006,4 CANA

B. rio Muriaé 538.050 68,48 818 3.401,8 CAFÉ 2.008,4 TOMATE

B. rio Paraibuna 390.093 60,15 0 6.049,8 CAFÉ 934,6 MILHO

B. rio Piabanha 133.696 14,01 0 5.047,5 CAQUI 26.310,5 TOMATE

B. rio Pomba 561.032 80,04 239 5.855,0 BANANA 1.611,8 TOMATE

B. rio Preto 153.989 67,00 0 4.114,3 CAFÉ 1.419,9 CANA

B. rio S. João e Região dos Lagos 134.511 64,26 4.100 6.116,9 CAFÉ 2.059,7 MANDIOCA

S.H. Baia da Ilha Grande 33.843 18,12 0 2.073,2 BANANA 4.329,2 CANA

S.H. Baia da Guanabara 146.664 43,21 0 5.318,1 LARANJA 6.048,5 MANDIOCA

S.H. Baia de Sepetiba 243.490 45,43 60.000 3.698,7 BANANA 5.522,5 MANDIOCA

S.H. da Lagoa Feia 475.413 68,81 0 4.872,5 BANANA 1.074,9 CANA

Zona Deltáica – Foz do PbS 160.145 48,85 0 4.894,2 MARACUJA 2.082,6 ABACAXI

152

Tabela VII.5 – Bacias e Sistemas Hidrográficos do Estado do Rio de Janeiro e Faixa de Fronteira: Energia.


PIB Total 2005

(em mil reais)

Cresc. do PIB

2002 – 2005

PIB Industrial 2005

(em mil reais)

Massa Salarial (em reais)

Consumo Total de Energia Elétrica

(em MWh)

Consumo Industrial de

Energia Elétrica

(em MWh)

Consumo de Combustíveis automotivos

2006 (em mil litros)

Lenha da Silvicultura

2006 (em m3)

Carvão Vegetal da Silvicultura

2006 (em ton)

B. Alto Médio vale do PbS 35.480.572,71 25,9 15.013.462,23 7.663.178.523 5.106.561,00 3.562.812,00 531.626.691,00 90 414

B. Alto vale do PbS– rio Piraitinga 735.375,52 51 280.540,17 129.305.176 143.952,00 88.961,00 15.884.000,00 0 27

B. Médio–Baixo vale do PbS 1.686.166,24 43,8 301.473,90 213.489.822 225.547,00 76.518,00 72.652.738,00 78.612 62

B. Médio vale do PbS 19.576.483,65 69,2 8.161.245,17 2.265.363.282 1.590.996,00 653.346,00 243.391.744,00 42.350 3.172

B. rio Dois Rios 2.770.970,80 27,5 513.182,13 541.441.173 493.671,00 178.897,00 66.782.347,00 133.700 141

B. rio Itabapoana 1.325.587,11 65,2 377.849,31 159.831.717 s/d s/d 41.093.366,00 33.375 56

B. rio Macaé e Lagoas Costeiras 5.965.518,00 78,8 3.126.584,05 2.939.046.064 325.159,00 49.512,00 52.044.829,00 0 0

B. rio Muriaé 2.629.631,15 47,2 385.070,42 471.845.874 353.197,00 46.533,00 87.432.099,00 9.643 1.154

B. rio Paraibuna 6.090.416,81 38,8 1.390.969,48 1.530.237.481 1.916.584,00 137.804,00 110.787.676,00 16.968 9.538

B. rio Piabanha 4.973.476,42 29,3 725.360,21 1.022.850.101 709.823,00 107.768,00 103.967.372,00 0 0

B. rio Pomba 3.975.827,64 45 994.305,80 790.369.944 1.302.945,00 827.147,00 132.149.838,00 36.277 13.320

B. rio Preto 843.488,29 65,7 98.408,26 132.247.706 94.332,00 13.172,00 12.208.672,00 3.912 73

B. rio S.João e Região dos Lagos 13.144.724,15 106 9.142.752,73 1.088.001.733 835.957,00 51.796,00 120.656.001,00 32.000 20

S.H. Baia da Ilha Grande 2.689.342,84 58,7 846.362,08 688.585.898 263.966,00 44.807,00 47.603.077,00 0 0

S.H. Baia da Guanabara 168.929.161,63 33,5 23.962.213,42 48.743.858.709 19.477.203,00 3.507.944,00 1.513.141.775,00 0 0

S.H. Baia de Sepetiba 6.174.294,70 53 1.063.249,64 989.676.096 697.614,00 236.433,00 77.695.000,00 9.800 1.856

S.H. da Lagoa Feia 17.717.922,01 102 14.310.966,36 1.027.299.794 479.461,00 47.884,00 125.317.890,00 15.133 0

Zona Deltáica – Foz do PbS 959.206,46 138,3 494.996,59 58.734.221 78.061,00 9.768,00 7.858.000,00 82.162 0

153

VII.3.1. Bacias e Sistemas Hidrográficos – Indicações para o Zoneamento Ecológico-Economico

Quadros Comparativos - Dinâmica recente dos fluxos populacionais, energia,

agropecuária e uso da terra.

De acordo com os critérios adotados pelo Projeto ZEE para a divisão em

bacias e sistemas hidrográficos, a bacia do Rio Pomba (em sua maior parte

localizada na faixa de fronteira de Minas Gerais), a bacia do Alto-Médio Vale do

Paraíba do Sul e a bacia do Rio Muriaé são as de maior extensão territorial. O

número de municípios é maior na bacia do Rio Pomba (o estado de Minas Gerais

tem o maior número de municípios da federação), mas não é significativo nas

outras duas bacias mencionadas.

A densidade demográfica, que permite estabelecer uma relação mais clara

entre área e população, é alta no Sistema Hidrográfico da Baia da Guanabara e

pequenas bacias meridionais, correspondentes grosso modo à região

metropolitana do Rio de Janeiro. Ao longo da costa, tanto a leste como a oeste da

cidade do Rio de Janeiro, a densidade demográfica indica o avanço de uma

fronteira metropolitana nas duas direções (Sistemas Hidrográficos da Baia de

Sepetiba, da Baia da Ilha Grande, da Bacia do rio São João e Região dos Lagos,

e da Bacia do Rio Macaé e Lagoas Costeiras).

Apesar do Produto Interno Bruto (PIB) da região metropolitana ser o maior de

todo o Estado do Rio de Janeiro e áreas adjacentes, e seu crescimento ter sido

da ordem de 30% entre 2002 e 2005, o crescimento relativo da população total foi

baixo no período 1996-2000, com ligeiro aumento entre 2000 e 2007. De modo

geral, a imigração decresceu entre 1998 e 2000, depois de décadas de

predomínio de imigrantes oriundos de outros estados da federação.

Por outro lado, o consumo efetivo e potencial de energia é enorme, não só na

região metropolitana como nas áreas costeiras adjacentes para onde a metrópole

se alastra. O crescimento do PIB total e o crescimento do PIB industrial foram

significativos, embora no caso das áreas costeiras a leste da cidade do Rio de

154

Janeiro o crescimento resulte dos royalties pagos pela indústria de extração de

petróleo na plataforma continental. Porém o mais significativo é que o aumento do

PIB não foi acompanhado por um aumento proporcional do consumo de energia

elétrica geral e industrial, que no passado recente eram considerados como

indicadores de desenvolvimento e progresso.

O cenário mais promissor segundo as exigências atuais de uso mais racional

da energia é o desenvolvimento de atividades econômicas e sociais que usam

menos energia, principalmente energia não-renovável. O consumo de

combustíveis automotivos, por exemplo, é um indicador da existência de

desperdício. Como mostram os quadros comparativos, na bacia da Guanabara o

consumo de combustível é da ordem de mais de um trilhão de litros, ou seja, mais

de 40 bilhões de reais/ano em consumo de gasolina e óleo diesel para veículos

automotivos, uma das principais fontes de poluição do ar.

O tema da energia é fundamental para o zoneamento, se aceitarmos que o

referencial futuro das transações humanas será o consumo de energia renovável

e não-renovável. Por outro lado, a região metropolitana também produz energia.

Isso porque, na medida em que avança a urbanização no espaço geográfico,

mais intensas e numerosas são as interações intra-urbanas, ou seja, o

metabolismo urbano. Essas redes de interação são dissipadoras de energia, que

pode ser aproveitada pelo uso mais racional dos recursos metropolitanos, sem

necessidade de quantidades crescentes de novos fluxos de entrada de energia.

Para o ZEE esse raciocínio se traduz na escolha de intervenções publicas que

facilitem as interações intra-metropolitanas através da gestão mais racional do

espaço urbano em termos de consumo energético, abandonando a ultrapassada

preocupação com perdas populacionais ou estagnação da imigração em áreas

metropolitanas.

Afora as bacias e lagoas costeiras, a segunda maior concentração de

assentamentos humanos se encontra ao longo do eixo da BR-116 (via Dutra), que

segue o vale do Rio Paraíba do Sul em direção a São Paulo (Bacia do Alto Médio

vale e Bacia do Médio vale do Paraíba do Sul), e na pouca extensa Bacia do rio

155

Piabanha, ao norte da cidade do Rio de Janeiro, onde o fenômeno da

rurubanização, a construção de residências de veraneio e a concentração de

pequenas indústrias são elementos contribuintes à maior densidade demográfica

(Petrópolis, Teresópolis, Areal).

A proporção da população urbana em relação à população total é alta em

quase todas as bacias e sistemas hidrográficos, com destaque para os municípios

da Bacia do Alto-Médio Vale do Paraíba do Sul (todos em São Paulo, ao longo da

Via Dutra), e das Bacias do Rio Macaé, Piabanha, Guanabara e Sepetiba, onde

mais de 75% da população municipal vive em cidades de tamanho variável,

porém com população rural irrisória. A única exceção é a Bacia do Alto Vale do

Rio Paraíba do Sul (SP), onde estão as nascentes dos formadores deste rio.

Nessa bacia predomina na maioria dos municípios a população rural, embora a

maior parte da população total da bacia se localiza em cidades. Elementos

geográficos característicos dessa bacia, como a baixa densidade demográfica (a

menor de todo o conjunto de bacias), pequena população e crescimento negativo

da população total e urbana, e presença dos formadores do rio Paraíba do Sul

sugerem que no zoneamento ecológico-economico do estado de São Paulo essa

bacia deve ser preservada e investimentos urbanos desestimulados.

Quando comparados os dados sobre a dinâmica recente dos fluxos

populacionais entre as bacias e sistemas hidrográficos se constata que, entre

2000 e 2007, o crescimento populacional foi maior nas Bacias de S.João e Região

dos Lagos e na Baia da Ilha Grande (mais de 20%), e negativo na Bacia Rio Dois

Rios e Zona Deltáica do Paraíba do Sul. Como nesta última zona ocorreu uma

forte imigração entre 1998 e 2000 (cerca de 40%), é possível deduzir que os

fluxos imigratórios seriam mais bem caracterizados como mobilidade populacional

relacionada a oportunidades de emprego de curta duração. Esse fato é

fundamental para o zoneamento ecológico-economico, pois indica que a flutuação

populacional pode alterar em muito pouco tempo as condições de habitabilidade,

saneamento uso da terra no território.

156

As bacias do Alto Médio vale do Paraíba (SP), Macaé, Rio Preto, Rio S.João e

Região dos Lagos têm proporção menor de estabelecimentos agropecuários, seja

por dominância de uso urbano, seja pela presença de uma geomorfologia pouco

propicia ao aproveitamento agropecuário, seja pela estocagem de terras como

reserva de valor. O segundo aspecto do uso da terra a ser destacado é a elevada

proporção de áreas de pastagens nos estabelecimentos rurais em quase todas as

bacias, com exceção da B. Ilha Grande e B.Rio Piabanha. Nesta última a

produtividade da lavoura temporária é a maior de todo o conjunto de bacias,

graças ao cultivo de tomate (realizado em encostas e sem proteção de estufas). O

cultivo do tomate é a atividade com maior produtividade entre as lavouras

temporárias. Entre as lavouras permanentes destacam-se a fruticultura e o café,

embora a produtividade das lavouras no ERJ tenda a ser superior a da faixa de

fronteira mineira.

A Bacia do Alto médio vale do Paraíba (SP), cortada pelo eixo da BR-116, é

um bom exemplo do padrão comum a áreas muito capitalizadas – elevada

urbanização, alta produtividade agrícola, alto valor de silvicultura para papel e

celulose e disseminação de unidades industriais de diversos tamanhos.

Principais aspectos socioeconômicos por bacias e sistemas hidrográficos

Dois dos principais produtos desta fase do Projeto ZEE foram: a constituição

de uma base de dados de acordo com a escolha de temas e subtemas com suas

respectivas variáveis, e a produção de uma série de mapas para o diagnóstico

socioeconômico que facilitam a análise dos padrões de distribuição, uma vez que

esses padrões tendem a se superpor ao desenho das bacias e sistemas

hidrográficos.

Os mapas estão reunidos em outro volume deste relatório e a analise dos

temas e subtemas serão apresentados adiante. Com base nesse material e nos

produtos obtidos pelas outras duas equipes do projeto, foi feita a analise síntese

dos principais aspectos socioeconômicos das bacias e sistemas hidrográficos na

157

escala 1:250 000. O estudo mais detalhado e integrado à analise geobiofisica

será desenvolvido nos relatórios seguintes, na escala de 1: 100.000.

Sistema Hidrográfico da Baia da Ilha Grande

Domínio de montanhas entremeadas de estreitas planícies fluviais e fluvio-

marinhas são os principais aspectos geomorfológicos do S.H. A área é cortada

pelo eixo da BR-101 ao longo da linha de costa, e um segundo eixo (RJ-155),

bem menos importante que o anterior, conecta a BR-101 com a BR-116 (vale do

Paraíba do Sul), cortando a Serra do Mar. São apenas dois municípios, Angra dos

Reis e Paraty, que registram razoável crescimento populacional no período 1996-

2000 e 2000-2007, com ligeira elevação neste último período. O crescimento

populacional da área é similar ao observado em Maricá, Macaé e Cabo Frio,

áreas costeiras a leste da metrópole do Rio de Janeiro. Desde a década de 1980

que Angra dos Reis tem apresentado um alto crescimento da população total e

urbana, suficiente para elevar a hierarquia do município e da cidade. Grande parte

desse crescimento se deve a imigração interestadual, principalmente de Minas

Gerais (mais de 30% dos imigrantes) para Angra dos Reis, e de imigrantes

paulistas para Paraty.

O crescimento do produto interno produto (PIB) de Angra dos Reis foi da

ordem de 61% entre 2002 e 2005, graças à revitalização dos estaleiros, que

explica também que metade do PIB total seja proveniente de atividades

industriais. O PIB de Paraty é inferior, e o crescimento foi de 30% no mesmo

período, grande parte resultante do turismo e de pequenas industrias semi-

artesanais (movelaria, alimentos).

A massa salarial, que é um indicador não só dos ganhos em salário dos

empregados formais como também do informal, que no Brasil acompanha o

mercado formal, é significativo relativamente à população – de 500 a 1 bilhão de

reais. A massa salarial é também um indicador de consumo de energia efetiva e

potencial. O consumo de energia industrial não é alto em Angra, e praticamente

158

irrelevante em Paraty. De fato Angra dos Reis é produtora de energia nuclear

para o sistema elétrico do Sudeste brasileiro.

No setor de extração mineral o valor total da atividade é elevado, com

destaque para a extração de granito e de areia, além de outros materiais de

construção, não só para o mercado do Rio de Janeiro como para o mercado local.

Quanto ao uso da terra, as formações florestais ocupam 86% da área municipal,

3,5% é de formações herbáceas (pastagem), e o restante do cultivo modesto de

banana (Paraty) e cana de açúcar (Paraty e pequenos vales transversais a linha

de costa (Bracui) em Angra).

É importante ressaltar a criação em 2008 do Parque Estadual de

Cunhambebe, que inclui a Serra do Mar e vários municípios vizinhos a Angra e

Paraty. Porém os riscos continuam a existir tanto do lado da conservação

ambiental e da poluição, quanto ao de qualidade de vida. As favelas têm crescido

exponencialmente nas encostas dos morros, principalmente em Angra, há risco

de derramamento de óleo (terminal da Petrobrás), e de acidente nuclear (Usina

Nuclear de Furnas), além da poluição das águas (terminal portuário), e a redução

da pesca pelo numero de embarcações de recreio.

Sistema Hidrográfico da Baia de Sepetiba

Domínio geomorfológico de planícies fluvio-marinhas e fluviais e montanhas

dissecadas. Cortado também pela BR-101 (Itaguaí, Mangaratiba) , ao longo da

linha de costa, e pela BR-116 (Queimados, Japeri, Seropédica), trecho por onde

se expande os subúrbios metropolitanos. A represa de Ribeirão das Lages se

localiza na área, o rio Piraí foi desviado para a represa. No período 1996-2000 a

população cresceu em todos os municípios do S.H.Sepetiba, exceto Piraí,

Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin (todos em região montanhosa que foi

grande produtora de café na segunda metade do século XIX). Entre 2000 e 2007,

o município de maior crescimento populacional foi Mangaratiba e Itaguaí, graças

principalmente às obras de expansão dos terminais portuários com recursos do

PAC e privados no porto de Itaguaí, que juridicamente pertence a Santa Cruz no

159

município do Rio de Janeiro. No porto de Itaguaí está sendo implantado o terminal

de minério de ferro da Cia Vale do Rio Doce, que já opera o terminal de alumínio

(VALESUL), além do terminal de carvão da Companhia Siderúrgica Nacional e a

implantação de um terminal portuário para grãos. Além disso, estão previstas as

instalações de fabricas da NOVARTIS (farmacêutica), Gerdau, Companhia

Siderurgica Altantico-ThyssenKruppVale. No futuro será o PIB industrial de Santa

Cruz/Rio de Janeiro que crescerá e não o de Itaguaí, cujo PIB total já cresceu

entre 2002 e 2005 em 79%).

O risco de poluição é alto na Baia de Sepetiba, porém a valorização das terras

para uso urbano (o município de Itaguaí, Mangaratiba e Rio Claro apresentam

diminuição do numero de estabelecimentos rurais e aumento do loteamento

urbano) e a oferta potencial de emprego são fatores que desestimulam a reação

dos habitantes locais.

Um aspecto a destacar nos fluxos imigratórios é que a maioria da população

nos subúrbios metropolitanos é constituída por imigrantes (56%) que chegaram

faz mais de dez anos a região. Exceto em Rio Claro, localizado na Serra do Mar,

os outros municípios também registram mais de 30% de imigrantes na população

total, até 2000. Um ponto a investigar nessa área é precisamente a mobilidade

atual da população, uma vez que os dados do IBGE sobre o tema ainda não

foram publicados.

De modo geral o PIB cresceu em todos os municípios além de Itaguaí, caso de

Mangaratiba, Piraí e Queimados. Nestes dois últimos municípios o PIB industrial

cresceu de forma significativa. Ainda restam nos municípios plantações de

banana, mandioca e mais recentemente coco da Bahia em Itaguaí.

O uso do solo é predominante florestal (50%), de formações herbáceas (30%),

e as áreas urbanas ocupam 6% da área total do S.H.

Para o Projeto ZEE esta é uma região prioritária, pois já na atualidade é sujeita

a uma serie de desastres ambientais (alagamento, escorregamento, vendaval,

tromba d’água, inundação, etc.).

160

Sistema Hidrográfico do Rio Macaé e Lagoas Costeiras

Domínio montanhoso com planícies fluvio-marinhas e fluviais, cortado pela

BR-101, como os sistemas hidrográficos anteriores. O perfil socioeconômico do

S.H. Macaé é definido pela exploração de petróleo pela Petrobras e companhias

privadas em águas profundas ao largo do litoral norte do ERJ. Graças a essa

exploração, o PIB total de Macaé e Carapebus explodiu graças aos royalties do

petróleo, assim como aumentou a população total (crescimento de mais de 20%

entre 2000 e 2007) e urbana dos dois municípios classificados no S.H. Macaé.

Grande parte desse crescimento foi alimentada pela imigração, iniciada em

1998. Enquanto Macaé apresenta mais de 40% da população total formada por

imigrantes enquanto Carapebus tem mais de 25% da população total de

imigrantes, oriundos principalmente do estado de Minas Gerais e de outros

municípios fluminenses. O crescimento de Macaé alterou a hierarquia urbana do

Norte Fluminense, pois em menos de dez anos tornou-se a segunda cidade mais

importante depois de Campos.

O crescimento rápido de Macaé, antiga área de assentamento de pescadores

provocou o surgimento de favelas tanto no perímetro urbano como em áreas peri-

urbanas, e um déficit de serviços de saneamento e de habitações.

O PIB de Macaé e Carapebus cresceu mais de 70% entre 2002 e 2006, não

só graças aos royalties como também ao aparecimento de pequenas e grandes

empresas de serviços a produção petrolífera, principalmente em Macaé (Piquet

2003; Piquet e Serra, 2007).

Os dois municípios têm efetivo bovino significativo, resíduo histórico do padrão

de uso da região costeira do norte fluminense, onde o gado é criado nos

tabuleiros litorâneos (Série Barreiras) e a cana de açúcar nas planícies do interior.

O uso do solo reflete esse histórico, com 40% da área ocupada por pastagens,

30% por formações florestais e 13% de agropastos.

161


Domínio de planícies fluvio-marinhas e, a oeste, das formações montanhosas

da Serra do Mar. Os municípios classificados neste S.H., Campos dos

Goytacazes, Quissamã e Conceição do Macabu, também usufruem da benesse

dos royalties petrolíferos. A região é cortada no sentido norte-sul pela BR-101,

que passa pela cidade de Campos, a mais antiga e consolidada do norte

fluminense. Nos últimos anos a imigração para Quissamã ultrapassou a de

Campos, porém, de modo geral, a imigração não é significante no total da

população dos três municípios.

A massa salarial de Campos é muitas vezes superior aos valores do PIB dos

dois outros municípios. Apesar da baixa imigração, o crescimento do PIB entre

2002 e 2005 foi de mais de 100% em Campos, assim como o de Quissamã. O

PIB industrial permanece significativo em Campos (usinas de açúcar, usinas de

biocombustíveis, indústrias alimentícias, fabricação e refino de açúcar,

confecções, produtos químicos, cerâmicas, movelarias, forjarias, siderúrgica,

industrial metal-mecanica, além de serviços a produção e o segundo maior

numero de empresas empreiteiras do ERJ). Todas essas atividades explicam a

massa salarial. A indústria é insignificante em Quissamã e Conceição do Macabu.

Quanto aos estabelecimentos agrícolas, o numero de unidades cresceu de

forma significativa entre 1997-2007, principalmente no município de Campos (e

seus vizinhos, São Fidelis, Cambuci e São João da Barra), devido a perspectiva

de incentivos governamentais para a produção de biocombustivel a partir da cana

de açúcar. A produtividade agrícola e pecuária, no entanto, é baixa.

O uso da terra mostra à importância das pastagens (37%), em segundo lugar

das formações florestais (25%), principalmente em Conceição do Macabu, e em

terceiro, da agricultura (16%).


Domínio das planícies fluvio-marinhas e fluviais recortadas por maciços

costeiros. Também essa bacia é cortada pela BR-101 e pela RJ-106 (via Amaral

162

Peixoto) que conecta Marica a Macaé. A população cresceu em toda a bacia

entre 1996 e 2000, com destaque para Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos

Búzios. O turismo é a principal atividade econômica em quase todos os

municípios da bacia, menos daqueles localizados nas áreas montanhosas (Silva

Jardim, Casimiro de Abreu, cuja população, aliás, estagnou entre 2000 e 2007).

Os movimentos migratórios tem sido na direção de Iguaba, São Pedro da Aldeia,

Cabo Frio e Rio das Ostras, atraídos pelo emprego em construções civis e

serviços turísticos e comerciais.

A massa salarial, que é um dos indicadores de consumo potencial e efetivo de

energia, não é alta em nenhum dos municípios, o que sugere que o mercado de

trabalho formal é limitado. O PIB total cresceu acima de 100% em Búzios, Cabo

Frio, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, graças à construção civil, aluguel de

casas e prédios, e órgãos da administração pública. O PIB industrial de Rio das

Ostras é quase 100% do PIB total, devido a contabilização dos royalties nessa

rubrica. Curiosamente, Rio das Ostras apresenta a menor proporção de

imigrantes ao contrario de quase todos os municípios da bacia, como Saquarema,

Cabo Frio, São Pedro, Iguaba, etc. A relação entre PIB e massa salarial é muito

baixa em todos os municípios, o que indica que grande parte do PIB resulta dos

royalties dói petróleo.

Embora tenha perdido importância econômica regional, a extração de sal

gema permanece, assim como a exploração de areia, cascalho, argila, pedra, etc.

para o grande mercado regional das construções urbanas. Em todos os

municípios, exceto em São Pedro da Aldeia e Rio das Ostras, o numero de

estabelecimentos agropecuários diminuiu, e a lavoura mais produtiva é a do café,

seguido pela mandioca. O rebanho bovino é maior que 25.000 cabeças, mas o

gado é de baixa qualidade. As formações herbáceas de pastagem é o uso do solo

dominante, seguido pelas formações florestais (20%), agropasto (11%) e áreas

urbanas (5%).

163


A bacia do Itabapoana drena uma área de 4.875 km² nos estados de Minas

Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, abrangendo 18 municípios cuja

população residente total é de quase 652 mil habitantes (IBGE, 2000). Predomina

os domínios geomorfológicos de montanhas (sentido NO-SE) ao norte, de colinas

no médio vale e de planícies fluvio-marinhas no baixo curso (correspondente ao

município de Presidente Kennedy no Espírito Santo).

O alto e médio vale do Itabapoana é cortado pelas rodovias BR-116, pela RJ-

116 e pela BR-484, na direção da Serra do Caparão. No baixo vale o eixo da BR-

101 passa a 20 km da sede do município de Presidente Kennedy. Os

assentamentos humanos não se limitam à margem dos eixos rodoviários, a

densidade da população rural, relativamente às outras bacias, é elevada (15,8

hab/ Km2).

Entre 1996 e 2000 os municípios do lado do estado do Espírito Santo

apresentavam dinâmica populacional distinta dos municípios do estado do Rio de

Janeiro (Varre-Sai e Bom Jesus de Itabapoana). Enquanto os primeiros

cresceram entre 5 e 10%, a população dos municípios fluminenses decresceu ou

estagnou. Entre 2000 e 2007, dos dois lados do limite interestadual o crescimento

populacional foi insignificante, com exceção de Varre-Sai (RJ) O mesmo padrão

de baixo crescimento se repete em Minas Gerais. Mudanças na hierarquia da

população total e urbana entre 1980 e 2007 foram importantes nos municípios do

Espírito Santo (Presidente Kennedy, São José do Calçado, Guaçuí, Dores do Rio

Preto).

No final da década de 1990, para a região do Caparão, tanto no Espírito Santo

como em Minas Gerais (alto vale do Itabapoana) os fluxos imigratórios foram mais

importantes do que nos municípios do médio e baixo vale. Se comparado com o

crescimento do PIB, no entanto, são os municípios do médio e baixo vale os que

se destacam. A discrepância provavelmente se deve ao fato dos dados

imigratórios do IBGE são de 2000 e os dados do PIB até 2005. O PIB total da

bacia cresceu 65% entre 2002 e 2005, embora o PIB total não seja expressivo

164

(1,3 bilhões de reais em 2005). O maior PIB é o de Bom Jesus de Itabapoana

(RJ) que, no passado, foi um dos centros regionais do Norte fluminense, seguido

por Presidente Kennedy (ES) e Mimoso do Sul (ES). Dos três, o maior

crescimento do PIB foi de Presidente Kennedy (251%) enquanto os outros

municípios apresentam PIB insignificante, graças aos royalties da exploração

petrolífera de alto mar e da construção de uma siderúrgica chinesa (Baosteel). Há

um projeto de construção de um porto no litoral do município. Apesar de não fazer

parte da ZEE-RJ, este município será uma futura área de risco para os catadores

de caranguejos que exploram uma das maiores áreas de mangue do Brasil

De modo geral, a base econômica é representada pelos serviços urbanos e

pelas atividades do setor primário (ainda utilizando técnicas tradicionais), como a

pecuária leiteira, a cafeicultura, o plantio de cana-de-açúcar e a fruticultura

tropical. O uso da terra reflete o perfil econômico, com predomínio das formações

herbáceas para pastagem (63,6%) e de áreas de lavouras permanentes (café) e

temporárias de baixa produtividade. (26%). Bom Jesus de Itabapoana (RJ) tem

efetivos bovinos significativos e a indústria de laticínios, a maior da bacia é

responsável pelo valor relativamente alto de produtos de origem animal. A

silvicultura para lenha ocupa quase toda a bacia do rio Itabapoana.

O rio também tem cinco hidrelétricas e várias cachoeiras e planícies em seu

percurso. Apesar da cobertura florestal escassa, a Bacia está na Reserva da

Biosfera da Mata Atlântica.

Bacia do rio Muriaé

A bacia abrange municípios de Minas Gerais (alto Muriaé) e Rio de Janeiro. É

cortada em sua parte superior por dois eixos rodoviários no sentido norte – sul

(BR-116 e RJ-116), e por outro eixo rodoviário paralelo ao vale do rio Muriaé, que

conecta as cidades de Campos dos Goytacazes (RJ), Itaperuna (RJ) e Muriaé

(MG).

Itaperuna e Muriaé são os principais centros regionais da bacia, porém seu

crescimento populacional diminuiu na última década, principalmente o de Muriaé.

165

Na parte superior da bacia, os municípios mineiros estão estagnados do ponto de

vista demográfico, enquanto Itaperuna e os municípios do baixo vale (RJ)

recuperaram certo ritmo de crescimento entre 2000 e 2007 (entre 5 e 10%). O

crescimento populacional de Cardoso Moreira e Italva (RJ) no Baixo Muriaé se

destaca, porém o total da população da bacia é baixo (40 mil habitantes), embora

a densidade rural não seja baixa (13 hab/Km2).

Uma das questões para o ZEE-RJ era o papel dos fluxos populacionais na

bacia. O que os dados indicam é que não mais do que 30% do total da população

é constituída por imigrantes. Há uma diferença entre o alto (MG) e o baixo vale

(RJ) quanto à origem dos imigrantes. Enquanto do lado mineiro a maior parte dos

imigrantes é originaria do RJ, no baixo vale a maior parte dos imigrantes vem de

Minas Gerais, mas em ambos os casos os fluxos imigratórios não são recentes.

Os fluxos de imigrantes mineiros que atualmente tem como destino o ERJ se

dirigem aos municípios costeiros do norte fluminense. Por outro lado, no alto

Muriaé a região de Carangola (MG) registra aumento da imigração intra-estadual.

Apesar do crescimento populacional reduzido das principais cidades,

Itaperuna e Muriaé, o PIB dos municípios no entorno das duas cidades

apresentou crescimento significativo. No caso de Itaperuna os municípios

adjacentes registram importante efetivo bovino, principalmente de gado leiteiro,

cuja produção leiteira se destina às indústrias de laticínios de Itaperuna. O mesmo

ocorre nos municípios no entorno de Muriaé, cuja sede registrou 21 empresas de

laticínios em 2006. A cidade também apresenta um expressivo numero de

indústrias de confecção. A massa salarial na bacia permanece concentrada

nessas duas cidades.

Um aspecto interessante (porque chama a atenção para o fato da dinâmica

espacial se sobrepor às divisões entre as bacias hidrográficas) é que o município

de Mirai (MG), no alto Muriaé, faz parte da região industrial de Cataguazes (Bacia

do Rio Pomba), voltada para a industrialização dos minérios de alumínio, bauxita

e outros metais não – ferrosos oriundos das jazidas da bacia do Pomba.

166

Em Italva (RJ) no baixo Muriaé a extração de areia, cascalho, argila para a

indústria de construção civil é importante, porém o valor liquido da mineração é

baixo.

A pecuária é a principal atividade na maioria dos estabelecimentos

agropecuários (68,2% da área dos estabelecimentos) e 74% do uso do solo é de

formações herbáceas para pastagem.

Bacia do Rio Pomba

Somente três municípios do ERJ estão nessa bacia – Aperibé, Santo Antonio

de Pádua e Miracema, os outros 37 municípios são pertencentes a Minas Gerais.

Apesar disso, os efeitos ambientais das atividades econômicas no médio e alto rio

Pomba são muito importantes para o baixo vale, principalmente para Campos dos

Goytacazes, localizado pouco abaixo da junção do rio Pomba com o rio Paraíba

do Sul. É a maior bacia em extensão, depois do vale do rio Paraíba do Sul, com

uma densidade rural de 10,6%. Os domínios geomorfológicos mais importantes

são o de colinas e planícies fluviais, recortadas por cristas (Serra da Mantiqueira)

no sentido NE-SO.

A bacia é cortada na parte superior por uma estrada estadual (Leopoldina,

Ubá, Cataguazes) e pelo eixo da BR-040 na extremidade oeste, que passa por

Juiz de Fora (Bacia do rio Paraibuna). A maior parte da área da bacia se situa

entre esses dois eixos e, apesar de sua extensão considerável, a população total

não chega a 600.000 habitantes. O crescimento da população total foi de 3,73%

entre 2000 e 2007, enquanto a população urbana cresceu em ritmo maior.

Domina a migração intra-estadual (77% da imigração total), porém são imigrantes

que chegaram ao final da década de 1980.

O uso da terra agrícola tem intenso, principalmente a lavoura temporária

apresenta alta produtividade (tomate e milho), centralizada em Santa Antonio de

Pádua (RJ), enquanto a lavoura permanente domina na área de colinas,

centralizada nos municípios de Santos Dumont e Astolfo Dutra (manga),

Leopoldina (banana), e outras frutas como maracujá e tangerina. Porém a maior

167

proporção do uso dos estabelecimentos agropecuários se dedica a criação de

gado bovino (80%) e o restante para a lavoura. A criação de gado leiteiro

abastece as indústrias de laticínios, concentradas principalmente em Santos

Dumont. Também a silvicultura para lenha é importante na bacia.

Os maiores valores de PIB e de PIB industrial, assim como da massa salarial

entre 2002 e 2005 foram registrados em Cataguazes, Santo Antonio de Pádua e

Santos Dumont. Ubá, que abriga algumas industrias, inclusive de celulose,

responsáveis por graves eventos de poluição no médio e baixo rio Pomba, não se

destaca nem no PIB nem no PIB industrial.


Sem dúvida que o nome dessa bacia deveria ser mudado para Entre-Rios. O

domínio geomorfológico mais importante é de montanhas e morros elevados no

alto vale, enquanto colinas e planícies fluviais dominam no baixo vale do rio

Grande.

É cortada somente pelo eixo da RJ-116 (Itaboraí-Bom Jardim), o que não

impede que a bacia seja um centro distribuidor de ilícitos. A maior parte da bacia

apresenta um quadro de dinâmica populacional estagnada. Cantagalo, embora

seja um importante pólo industrial de cimento (Votorantin e outras), com consumo

de energia industrial maior que Nova Friburgo, perdeu população entre 2000 e

2007, assim como vários municípios dessa bacia. Registra-se no final da década

de 1990 um pequeno fluxo imigratório interestadual na região de Nova Friburgo.

Também o PIB total da bacia não cresceu de forma significativa entre 2002 e

2005 (27,5%). Nova Friburgo registrou um crescimento do PIB de 27%, e

Cantagalo de 31%, as duas cidades que apresentam a maior massa salarial e PIB

industrial. O município de Macacu foi onde mais cresceu o PIB (>40%). A

extração de calcário e areia é importante, principalmente no município de

Cordeiro, assim como a silvicultura para lenha.

Na parte alta da bacia o numero de estabelecimentos agropecuários diminuiu,

principalmente em função da expansão urbana e peri-urbana, enquanto aumentou

168

no baixo vale. Vários municípios apresentam alta produtividade em lavoura

temporária (tomate) e produtividade média em lavoura permanente (café). O

rebanho bovino não é significativo. Quanto ao uso do solo, 58% são de formações

herbáceas, 22% de formações florestais (inclui a silvicultura), 9% em agropasto e

9% para agricultura.


Domínio geomorfológico de colinas e planícies aluviais entremeados por

cristas de dissecação no sentido SO-NE. Tem mais fragmentos florestais que a

bacia do rio Pomba. A BR-040 é o eixo rodoviário que corta a bacia no sentido N-

S (Rio-Belo Horizonte), passando por Juiz de Fora e Santos Dumont (bacia do rio

Pomba).

Entre 1996 e 2000 a população da bacia permaneceu estagnada, com

pequeno crescimento do município de Juiz de Fora. Entre 2000 e 2007 Juiz de

Fora voltou a crescer (mais de 10%), enquanto os municípios do entorno

apresentaram variações no crescimento relativo da população. Ao longo da BR-

267, que conecta Juiz de Fora a Leopoldina (bacia do rio Pomba) a população

registrou crescimento da imigração intra-estadual.

O maior crescimentodo PIB foi registrado em Matias Barbosa (MG) e

Comandante Levy Gasparian (RJ). Este último município tem PIB industrial

superior ao de Matias Barbosa devido a pequenas empresas de moagem de café,

industria de fiação e matadouros. Existem diversas usinas hidrelétricas de

pequeno porte ao longo do rio Paraibuna.

O uso da terra nos estabelecimentos agropecuarios é predominantemente de

pasto (60%), e a maior fonte de renda rural é a pecuária bovina. A lavoura

apresenta baixa produtividade (café, milho).


Domínio geomorfológico de montanhas e planícies fluviais (Petrópolis,

Teresópolis). É cortada pelos eixos da BR-040 e BR-116, esta última uma das

169

mais movimentadas do Brasil. O crescimento populacional entre 1996 e 2000

ocorreu em todos os municípios, e foi maior em Teresópolis e São Jose do Vale

do Rio Preto (mais de 10%).

Entre 2000 e 2007, a população de Petrópolis e Teresópolis cresceu entre 5 e

10%, mas os outros municípios estagnaram. O município de Areal se destaca por

ter subido na hierarquia populacional da bacia e também no PIB (mais de 40%).

Areal tem cinco hidrelétricas, entre construídas e em construção, que enviam

energia para Petrópolis, pólo industrial da bacia. Destacam-se as indústrias de

bebidas, produtos alimentícios, têxtil, movelaria, equipamentos de uso industrial e

confecções. Só em Petrópolis existem 301 confecções. A captação de água

mineral é importante em Teresópolis e Petrópolis e a extração mineral apresenta

alto valor liquido.

O numero de estabelecimentos agrícolas diminuiu em Teresópolis e São Jose

do Rio Preto e cresceu em Petrópolis e Areal. Toda a bacia é uma grande área de

especulação de terras, principalmente para uso rurbano e urbano. Permanece alta

produtividade da lavoura temporária (tomate e hortaliças) em Teresópolis e São

José.

A bacia do rio Piabanha tem 27% de formações herbáceas, 13% de agropasto,

12% de agricultura e 43% de formações florestais.

Bacia do Rio Preto

Domínio geomorfológico montanhoso e planícies fluviais do vale do rio Preto.

A bacia não é cortada por nenhum eixo rodoviário importante. Há importante

aproveitamento hidrelétrico do rio Preto.

Entre 1996 e 2000 os municípios mineiros da bacia permaneceram

estagnados em população e PIB, enquanto os municípios do ERJ (Valença, Rio

das Flores) cresceram (> 10%). Entre 2000 e 2007, os mesmos dois municípios

continuaram a crescer e os mineiros permaneceram estagnados. A imigração

interestadual foi importante em toda a bacia, principalmente de Minas Gerais e

170

Rio de Janeiro, porém a proporção de imigrantes na população total não é

significativa.

Rio das Flores (RJ), cortada pelo eixo da RJ-145, ao sul do vale do Rio Preto,

registrou crescimento do PIB da ordem de 440 % devido, principalmente, ao

crescimento dos serviços urbanos e da construção civil. A indústria também está

se instalando no município – laticínios, artefatos têxteis, acabamento de

confecções, sugerindo a presença de cadeia produtiva na região, e a construção

de usina hidrelétrica no rio Paraíba do Sul (o município é divisa entre o rio Preto e

o rio Paraíba do Sul) também deve estar contribuindo para este crescimento.

O município de Valença registra o maior PIB da bacia, assim como a massa

salarial mais importante. O crescimento do PIB se deve a administração pública e

aos alugueis, enquanto a indústria não é grande consumidora de energia. Valença

é um pequeno centro industrial (matadouros, laticínios, tecelagem, fiação).

Em toda a área da bacia, o numero de estabelecimentos agropecuários

cresceu, principalmente em Rio das Flores (51%), mas a área dos

estabelecimentos diminuiu. Santa Rita de Jacutinga (MG) tem alta produtividade

em lavouras permanentes (café). A bacia é produtora de cana de açúcar,

principalmente em Valença, além da pecuária bovina e leiteira.

Quanto ao uso do solo, a bacia registra 70% de formações herbáceas e 36%

de formações florestais. Nos estabelecimentos agropecuários, 67% das terras são

cobertas por pastagem e a agricultura representa menos de 10% no uso da terra.

Bacia do Médio-inferior vale do rio Paraíba do Sul

Domínio geomorfológico de morros elevados, colinas e planícies aluviais do

lado mineiro da bacia. Exceto por São Fidelis, a bacia apresenta uma estagnação

no crescimento populacional, e a imigração interestadual e intraestadual não são

importantes. São Fidelis apresentou decréscimo da população entre 1996 e 2000,

e aumento (> 20%) entre 2000 e 2007.

A bacia é cortada pelo eixo da BR-393 no sentido longitudinal, e pelos eixos

da BR-116 e RJ-116. A principal cidade da bacia é Além Paraíba (MG), na divisa

171

com o ERJ, porém a massa salarial dos municípios da bacia é muito baixa. O PIB

total pouco crezceu, São Fidelis sendo uma exceção, graças principalmente ao

PIB industrial. Também Carmo e Itaocara no rio Paraíba do Sul apresentam PIB

significativo.

A agricultura apresenta baixa produtividade, tanto da lavoura temporária como

permanente. O município de São Fidelis registra rebanho bovino significativo, mas

a produtividade é baixa. A bacia apresenta algo potencial de aproveitamento

hidrelétrico (principalmente em Carmo e Itaocara no ERJ).

172

VIII. ESTRUTURA METODOLÓGICA PARA ANÁLISE E QUALIFICAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ESCALA 1: 100.000), COMO SUBSÍDIO AO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO (ZEE-RJ)

O presente estudo incorpora a bacia de drenagem como unidade

fundamental de análise e adota a abordagem geo-hidroecológica como suporte de

análise integrada das relações funcionais intra e entre ecossistemas. No contexto

global do estudo, a ênfase recai sobre a análise dos elementos reguladores dos

processos geoecológicos, hidrológicos e geomorfológicos que governam a

evolução dinâmica dos sistemas de paisagem (ou geoecossistemas). Trata-se de

uma abordagem analítica-integrativa aplicada ao diagnóstico da vulnerabilidade

sócio-ambiental e avaliação prognóstica dos fenômenos que constituem perigos e

riscos sócio-ambientais. Adota-se o recorte espacial de bacias de drenagem em

diferentes níveis hierárquicos de ordenamento interno e de organização na

paisagem. Essa linha metodológica fornece, portanto, o arcabouço teórico e

analítico que subsidia as aplicações do SIG.

Assim sendo, o estudo envolve aspectos geobiofísicos e sócio-econômicos

inseridos nos geoecossistemas do Estado do Rio de Janeiro, delimitados pelo

conjunto de Regiões Hidrográficas que integram as Fases 1, 2 e 3 do presente

estudo.. Diversos níveis de análise serão adotados, tais como: a) identificação,

mapeamento e descrição de variáveis relevantes ao estudo (cartogramas

temáticos básicos); b) elaboração de sínteses-temáticas e c) análises de

susceptibilidade dos geoecossistemas frente a fenômenos específicos e afins a

vulnerabilidade sócio-ambiental, de modo a fornecer indicadores de qualificação

dos geoecossistemas.

Como foi indicado no Relatório 1, o estudo ora proposto será norteado pelas

diretrizes político-institucionais tendo em vista a Modelagem Ecológico-Econômica

aonde serão destacados os vetores e as interações regionais que sustentem uma

regionalização problematizada e contextualizada, capaz de apontar as limitações

173

e potencialidades das mesmas. Para tanto se torna fundamental a construção de

uma base analítica técnico-científica apoiada em diagnósticos de natureza

geobiofísica e sócio-econômica. Tal como foi apontado nos Relatórios anteriores,

optou-se por conduzir estas análises em duas escalas: uma na escala 1: 250 000

focalizando as relações ecológico-econômicas do Estado e sua faixa de fronteira

definida pelo recorte das bacias de drenagem dos rios Paraíba do Sul (SP, MG e

RJ) e Itabapoana (ES e RJ); outra na escala 1: 100 000 focalizando o interior do

Estado do Rio de Janeiro – ver Figura VIII.1.

Figura VIII.1 – Macro estrutura metodológica (Relatório 1).

174

VIII.1. Recortes Espaciais de Análise

As análises conduzidas na escala 1: 250.000, ora apresentadas neste

relatório, darão suporte as análises 1:100.000 na medida em que possibilitarão

um entendimento das relações entre o ordenamento e as estruturas funcionais de

natureza geobiofísica e socioeconômica do Estado com a sua Faixa de Fronteira.

As principais sub-bacias que drenam esta Faixa de Fronteira, assim como as sub-

bacias que drenam as Regiões Hidrográficas do Estado, serão recortadas pelas

sub-bacias de nível hierárquico inferior, adotando-se como critério de inclusão a

sub-bacia limítrofe com área superior a um terço da sua área total. Os recortes

destas sub-bacias serão feitos tomando-se por base a topografia e a rede de

canais na escala 1: 100.000. O recorte espacial dos sistemas hidrográficos ou

bacias da zona costeira, ora adotado na escala 1:250.000, será mantido, em

princípio, nas análises pretendidas em escala 1:100.000.

As análises socioeconômicas na escala 1:100.000, por outro lado, tomarão

como unidade espacial de análise o recorte distrital sempre que os dados estejam

disponíveis; caso contrário será mantido o recorte municipal já adotado nas

análises em escala 1:250.000. Nas zonas limítrofes do Estado do Rio de Janeiro,

assim como das Regiões Hidrográficas, o critério de inclusão dos distritos ou

municípios considerados também seguirá a proporcionalidade superior a um terço

nas sub-bacias acima recortadas. Todas as áreas analisadas nesta escala serão

articuladas com as demais áreas da Faixa de Fronteira ora analisadas em 1:

250.000.

VIII.2. Estrutura Metodológica (1: 100.000)

Levando-se em conta que o Zoneamento Ecológico–Econômico deve ser

fundamentado na análise diagnóstica do meio geobiofísico e socioeconômico,

focalizando suas vulnerabilidades e qualificação sócio-ambiental, buscou-se

175

desenvolver uma estrutura metodológica integrada tal como se pode visualizada

na figura VIII.2. A unidade sistêmica central é a bacia de drenagem que tem como

principal fonte de energia o clima regional e local e tem como regulador de sua

dinâmica interna os processos hidrológicos e erosivos atuantes nos sub-sistemas

de encostas e dos canais fluviais. Trata-se de um sistema controlado por

elementos de natureza geobiofísica de subsuperfície (geologia e solos) e de

superfície (geomorfologia, vegetação e uso do solo).

As saídas residuais do sistema bacia de drenagem (descargas líquida, sólida

e solúvel) podem alcançar taxas desproporcionais as entradas de energia

revelando situações de instabilidade do sistema que resultam, sob condições

extremas, em graves problemas sócio-ambientais. Estes podem se agravar na

medida em que se acentue a vulnerabilidade do sistema pela inserção de

processos degenerativos da cobertura vegetal ou da qualidade do ar do solo e da

água em decorrência dos processos socioeconômicos atuantes sobre a área.

Os processos socioeconômicos independem do recorte das bacias de

drenagem e resultam de diferentes fontes de dinamismo tais como energia,

trabalho e uso da terra (base produtiva). A estas fontes associam-se,

respectivamente, o consumo de energia, o mercado de trabalho e o PIB os quais

interagem e respondem pela concentração de renda e concentração fundiária

definindo vetores de pressão sobre os recursos socioeconômicos e sobre os

recursos naturais. A vulnerabilidade econômica decorre, em parte, da distribuição

geográfica rural e urbana e suas condições de renda (figura VIII.2).

USO DA TERRA - BASE PRODUTIVA

Urbano Rural

CLIMA

Precipitação, temperatura e ventos

SOLOS

BA

CIA

DE

DR

EN

AG

EM

(ope

raçõ

es in

tern

as)

Can

ais

Flu

viai

sE

ncos

tas

Hid

rolo

gia

Ero

são

Perda de solo

Instabilidade de encostas

Assoreamento Enchentes

PIB

Produção de bens, empregos, informação e conhecimento

Exploração de recursos minerais/hídricos

Mercado de trabalho

Consumo de energia

Concentração de renda

Concentração fundiária

Incêndios

(florestal, rural, etc)

Fragmentação

Florestal

Contaminação

(ar, solo, água)

PR

ES

SÃ

O S

OB

RE

OS

R

EC

UR

SO

S N

AT

UR

AIS

BIO

DIV

ER

SID

AD

E, S

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OS

E

ÁG

UA

PR

ES

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OS

R

EC

UR

SO

S

SÓ

CIO

EC

ON

ÔM

ICO

S

VULNERABILIDADE

AMBIENTAL

VULNERABILIDADE

SOCIOECONÔMICA

QUALIDADE

SÓCIO-AMBIENTAL

VEGETAÇÃO E USO DO SOLO

TRABALHO

Ocupação/Emprego Massa salarial

ENERGIA

Renovável Nâo-Renovável

Tipo, Aptidão agrícola

GEOMORFOLOGIA

IED, Geometria e Declividade de Encostas

GEOLOGIA

Litologia, Estrutura

Segurança Social

Mobilidade da população

Saúde (mobilidade)

Renda

Habitação

DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA

DA POPULAÇÃO

Densidade,

população rural

Grau de

urbanização

DISPONIBILIDADE DE

INFRA-ESTRUTURA

Social Econômica

Infra-estrutura saturada

Novos Vetores / Re-estruturação

da Infra-estrutura

(investimentos, preço, tecnologia)Infra-estrutura sub-utilizada

Infra-estrutura instalada

Hid

rolo

gia

Ero

são

Superficial e

Subsuperficial

Deslizamentos

Intercepção,

Infiltração

Escoamento

Ação de água

corrente

Gravitacional

Descarga

Liquida, sólida e

solúvel

Figura VIII.2 – Estrutura metodológica (escala 1:100.000): Análise e diagnóstico sócio-ambiental do estado do Rio de Janeiro (ZEE-RJ).176

177

Os processos socioeconômicos independem do recorte das bacias de drenagem

e resultam de diferentes fontes de dinamismo tais como energia, trabalho e uso

da terra (base produtiva). A estas fontes associam-se, respectivamente, o

consumo de energia, o mercado de trabalho e o PIB os quais interagem e

respondem pela concentração de renda e concentração fundiária definindo

vetores de pressão sobre os recursos socioeconômicos e sobre os recursos

naturais. A vulnerabilidade econômica decorre, em parte, da distribuição

geográfica rural e urbana e suas condições de renda, habitação, saúde e

segurança social. Decorre também da disponibilidade de infra-estrutura social e

econômica aonde sobre a qual atuam novos vetores de reestruturação da infra-

estrutura muitas vezes instalada ou saturada ou subutilizada, influenciando a

mobilidade da população. A integração da vulnerabilidade socioeconômica e

ambiental constitui a base da qualificação sócio-ambiental.

Frente ao exposto acima, vale destacar que as análises 1: 100.000 focalizarão

inúmeras variáveis afins aos principais temas ilustrados na figura VIII.3 .

178

Figura VIII.3 – Temas – sínteses das análise 1:100 000 / ZEE-RJ.

179

IX. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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do Rio Paraíba do Sul. Diagnóstico da Situação Atual dos Recursos Hídricos.

Volume 1 - PGRH-RE-010-R0.

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Avaliação do Modelo Digital de Elevação do SRTM na Ortorretificação de

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Brasileiro de Sensoriamento Remoto. INPE, 2005. (3997-4004). Goiânia, GO.

BARROS, R.S. (2006) - Avaliação da Altimetria de Modelos Digitais de Elevação

obtidos a partir de Sensores Orbitais. Tese (Doutorado em Geografia) –

Programa de Pós-Graduação em Geografia - Departamento de Geografia,

UFRJ. Orientadora: Carla Bernadete Madureira Cruz. 195 p.

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Geomorfologia, In: GUERRA, A.J.T e CUNHA,S.B. (Orgs.) Geomorfologia:

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hidrológica: comportamento hidrológico e erosivo de bacias de drenagem. In:

Vulnerabilidade Ambiental: Desastres naturais ou fenômenos induzidos?

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Recursos Gídricos da Bacia do rio Paraíba do Sul.

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CPRM (2000b) – Mapa geomorfológico do estado do Rio de Janeiro.

180

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Brasil. In: IV Colóquio Brasileiro de Ciências Geodésicas. Curitiba, PR.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1996) - Plano Diretor de

Recursos Hídricos da Bacia do Rio Iguaçu-Sarapuí. Ênfase: Controle de

Inundações. Relatório Final. Volume 1 - IG-RE-029-R0.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1997) - Programa Estadual de

Investimentos da Bacia do Rio Paraíba do Sul - RJ. Enchentes e Drenagem

Urbana - Sub-região A - PS-RE-27-R1.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1998a) - Programa Estadual de

Investimentos da Bacia do Rio Paraíba do Sul – RJ. Modelagem de qualidade

da água - Sub-região A - PS-RE-026-R3.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1998b) - Programa Estadual de


da água - Sub-Região B - PS-RE-048-R1.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1998c) - Programa Estadual de


da água - Sub-região C – PS-RE-062-R0.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1998d) - Programa Estadual de


Urbana - Sub-região B - PS-RE-049-R0.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1998e) - Programa Estadual de


Urbana - Sub-região C - PS-RE-063-R0.

181

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1998f) - Macroplano de Gestão

e Saneamento Ambiental da Bacia da Baía de Sepetiba. Relatório R-8 TOMO

V. Plano Diretor de Drenagem.

HEIPKE, C; KOCH, A.; LOHNANN, P. (2002). Analysis of SRTM DTM –

Methodology and Practical Results. ISPRS Commission – IV Symposium.

Otawa.

HORTON, R.E. (1933) – The role of infiltration in the hydrological cycle. Trans.

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JENNES, J. (2006) - Topograhic Position Index (tpi_jen.avx) extensión for

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do Paraíba do Sul. Programa de investimentos de Minas Gerais. Modelagem

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SANTOS, P R. (2005) - Avaliação da Precisão Vertical dos Modelos SRTM em

Diferentes Escalas: Um estudo de caso na Amazônia – Dissertação, Rio de

Janeiro: Instituto Militar de Engenharia, 116p.

SEA (2007) - Inventário de emissões de gases de efeito estufa do Estado do Rio

de Janeiro. 61 p.

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KROENUNG, G.; LITTLE, J. (2006). The SRTM Data “Finishing” Processand

Products. Photogrammetric Engeneering & Remote Sensing. Vol. 72, No. 3, pp

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STRAHLER, A.N. (1952) – Dynamic basis of geomorphology. Geol. Soc. Am.

Bull., 63: 923-938.

TERRAINMAP (2004) - Disponível em: http://www.terrainmap.com. Novembro de

2004.

182

X. ANEXOS

X.1. Anexo 1 - Relatório Equipe Suplementar

I. SENSORIAMENTO REMOTO

I.1. GEORREFERENCIAMENTO E MOSAICO DE IMAGENS

O estado do Rio de Janeiro é coberto por 7 cenas Landsat, conforme

esquema apresentado na figura II.3.1. Para geração do mapa de uso e cobertura

do solo foram selecionadas imagens referentes ao mês de agosto de 2007,

obtidas em um intervalo máximo de 25 dias (Tabela I.1).

A seleção de cenas obtidas em datas muito próximas simplificará possíveis

problemas relativos à equalização de bandas espectrais, facilitando a geração de

mosaicos e o processo de classificação subseqüente. Todas as cenas de cada

uma das três faixas de imageamento, correspondentes às órbitas 216, 217 e 218,

foram obtidas em uma mesma data, o que garante que a interferência atmosférica

seja uniforme, não influindo em diferenças internas. Esta favorável condição será

aproveitada na definição inicial de 3 sub-sets (mosaicos) de imagens para

classificação.

Tabela I.1. Cenas selecionadas

Cena (TM) Data

216/074 27/08/2007

216/075 27/08/2007

216/076 27/08/2007

217/075 02/08/2007

217/076 02/08/2007

218/075 25/08/2007

218/076 25/08/2007

183

Figura I.1. Abrangência das cenas LANDSAT

O georreferenciamento das cenas, a priori, foi efetuado a partir das

imagens Geocover, escolhidas pela favorável condição de representatividade

para toda a área e pela aplicação definida como usual pelo INPE. Recentemente,

com a possibilidade de execução de trabalhos de campo para obtenção de pontos

de controle e caminhamentos (trackings) e para definição de amostras para a

classificação, pôde-se verificar que a deformação do produto Geocover é

irregular, ultrapassando, para o estado do Rio de Janeiro, em algumas áreas, o

limite estabelecido como tolerância de 100m. As figuras I.2 e I.3 apresentam

áreas com diferentes ajustes em relação aos dados de campo.

2277//0088//2200007

0022//0088//22000077

2255//0088//2200007

184

Figura I.2. Recorte apresentando área bem ajustada do Geocover. Deslocamento inferior a 40m.

Figura I.3. Recorte apresentando área mal ajustada do Geocover, com deslocamento alcançando valores de 120m.

185

Considerando as diferenças encontradas tanto para o Geocover quanto

para as bases de referência disponibilizadas, optou-se por utilizar pontos de

controle obtidos em campo para efetuação do ajuste das cenas, que serão

verificadas através dos caminhamentos (trackings) gerados por GPS. O

atendimento quanto a qualidade final do produto estará condicionado ao

estabelecido pelo PEC C para a escala 1:100.000.

Esta etapa encontra-se em execução, estando ajustada ao cronograma de

forma a não alterar os prazos finais previstos. Vale ainda ressaltar que a etapa

anterior de modelagem efetuada no sistema eCognition para os três projetos

gerados com o ajuste pelo Geocover, será aproveitada, pois permitiu a definição e

modelagem de grande parte dos descritores por classe de uso e cobertura do

solo, etapa complexa que demanda muito tempo. Assim, os modelos fuzzy

gerados nestes primeiros projetos serão exportados para os novos (ajustados por

dados de campo), resgatando, desta forma, a situação da classificação preliminar.

I.2. CLASSIFICAÇÃO ORIENTADA A OBJETOS

I.2.1. ELABORAÇÃO DOS PROJETOS

Para a geração do mapa de uso e cobertura do solo foram adotados 4

sistemas computacionais: três para as etapas de processamento digital de

imagens e um para edição final do mapa temático e organização dos atributos.

Os sistemas de processamento digital de imagens foram:

• Spring 4.3.3: para georreferenciamento das imagens através de ajuste

polinomial quadrático com tolerância de 1 pixel (ou 30m) para o Erro Médio

Quadrático (RMS).

• Erdas: para geração dos mosaicos por bandas (figura I.4).

• eCognition 4.0: para segmentação e classificação orientada a objetos.

186

Para edição final e ajuste do mapa temático foi utilizado o sistema ArcGis

9.1. Os projetos criados no sistema eCognition foram definidos por faixa de

imageamento, facilitando assim a uniformização das classes, dado que todas as

cenas são referentes a uma mesma data de aquisição.

As etapas de processamento neste sistema são bastante particulares, pois

se constituem numa forma inovadora de classificação, baseada na modelagem do

conhecimento, através da adoção de diferentes descritores (espectrais, temáticos,

topológicos, métricos, texturais e de forma) e de modelos booleanos e fuzzy, além

de permitir o uso das técnicas convencionais de classificação. Outra condição

única deste sistema é a hierarquização de níveis de segmentação e de classes,

que assegura a herança ou o agrupamento de características definidas em

diferentes níveis.

187

Figura I.4. Mosaicos por faixas de imageamento.

Os projetos gerados recebem os nomes das órbitas identificadoras de cada

faixa de imageamento: 216, 217 e 218.

I.2.2. SEGMENTAÇÃO

A segmentação constitui o primeiro processo na análise orientada a

objetos, a partir do qual são geradas regiões homogêneas entendidas como o

conjunto de pixels contíguos que se espalham bidimensionalmente e que

apresentam uniformidade. A segmentação com múltiplas variáveis pode utilizar

todos os layers de dados disponíveis ou um sub-set específico de dados, onde a

ponderação individual de cada layer acompanha a dinâmica e a correlação entre

Órbita 216

Órbita 217

Órbita 218

188

as variáveis. A segmentação no eCognition® é realizada através de uma técnica

de crescimento de regiões a partir da rotulação inicial de cada pixel como uma

região distinta ou objeto, os quais vão sendo sucessivamente fundidos em objetos

maiores segundo critérios de similaridade. O algoritmo utilizado é essencialmente

um procedimento de otimização heurística o qual minimiza a heterogeneidade

média dos objetos da imagem para uma determinada resolução de toda a cena.

O limiar de crescimento das regiões é estabelecido pelo parâmetro ‘escala’,

previamente definido, o qual delimita o máximo de heterogeneidade permitido

para os objetos. Para um determinado parâmetro de escala, o tamanho resultante

dos objetos dependerá das características dos dados utilizados na segmentação,

mas em geral, quanto maior a escala, maior o tamanho dos objetos (vide figura

I.5).

No eCognition®, após a segmentação, todos os objetos da imagem

reconhecem seus vizinhos, o que constitui uma importante informação de

contexto nas análises seguintes. Igualmente, para repetidas segmentações com

parâmetros de escala diferentes, os objetos reconhecem os super-objetos nos

quais se fundem, gerados a maiores escalas, e os sub-objetos nos que se

dividem, gerados com um parâmetro de escala menor.

189

Figura I.5. Diferentes níveis de segmentação

Foram gerados dois níveis de segmentação para cada um dos projetos

criados. No primeiro nível foram utilizadas, exclusivamente, as bandas do

infravermelho próximo e médio (4 e 5 do Landsat), de modo a separar as classes

água e sombras do restante (figura I.6). As bandas do infravermelho apresentam

uma maior uniformidade para estas classes, favorecendo a sua segmentação. No

segundo nível foram utilizadas todas as 6 bandas do TM/Landsat (3 do visível e 3

do infravermelho) para subdividir os objetos e atender aos demais níveis

hierárquicos da classificação. Para os dois níveis adotou-se o parâmetro de

escala igual a 10.

190

Figura I.6. Separação das classes água e sombra no nível 1

I.2.3. MODELAGEM ORIENTADA E OBJETOS

A legenda final do mapeamento diferencia as coberturas vegetais pela

sua fisionomia, isto é, as formações arbóreas naturais (florestas, manguezais e

restingas) e antrópicas (reflorestamento com monoculturas), as formações

herbáceas que incluem as pastagens e formações pioneiras aluviais e os

diferentes tipos de cultivos (cana, café e outros). São detalhados também os

191

refúgios vegetacionais (afloramentos rochosos e campos de altitude) e outras

formas de antropismo representado pelas áreas urbanas e outros usos

indiscriminados – como solo exposto, mineração e queimadas. Algumas classes

são distinguidas espectralmente, enquanto as mais complexas recebem o auxílio

de descritores temáticos (hipsometria e geomorfologia) e topológicos.

A classificação supervisionada é realizada utilizando, preferencialmente,

modelagem fuzzy com o auxílio da análise do comportamento espectral de alvos

(definido pelas áreas de treinamento obtidas em campo para cada classe) de

forma a agrupar objetos similares (Carleer e Wolff, 2006; Antunes e Lingnau,

2005; Chubey et al, 2006; De Pinho et al, 2005). A figura II.3.7 apresenta um

exemplo da interface para esta modelagem. A abordagem utilizada é do tipo top-

down, nos dois níveis de segmentação através de uma estrutura hierárquica que

garante a herança entre os diferentes níveis.

As classes que se encontram em um mesmo nível hierárquico são

analisadas e caracterizadas por diferentes descritores (object features), parte dos

quais personalizados através do modo de construção disponibilizado pelo

eCognition® (média e desvio padrão das bandas, razão entre bandas, brilho,...).

Estão sendo testados descritores disponíveis na biblioteca do eCognition e novos,

criados especificamente para o projeto. Alguns já se mostraram bastante

interessantes, possibilitando a delimitação automática de certas classes. Esta

caracterização inédita para este tema e escala de análise, tratados através desta

abordagem, embasará a elaboração de artigos científicos.

A classificação é detalhada mantendo a ligação hierárquica entre as

classes, garantindo assim a hereditariedade de critérios. Nesta etapa são

discriminados os diferentes tipos de uso e algumas das principais fisionomias da

vegetação (floresta, mangue, restinga, refúgios vegetacionais, comunidades

aluviais). Na discriminação das classes, além dos valores espectrais, são

utilizadas razões entre bandas e brilhos visível e infravermelho. Para o caso das

razões estão sendo adotadas operações logarítmicas, que permitem um melhor

192

escalonamento dos valores e a conseqüente diferenciação de classes. Também

está sendo utilizado o índice de vegetação NDVI, ótimo para a caracterização de

áreas verdes.

Figura I.7. Modelagem Fuzzy no sistema eCognition

Na identificação de classes de distribuição restrita, como as formações

pioneiras e refúgios vegetacionais, são utilizados mapas temáticos,

principalmente de geomorfologia e solos. Assim, os manguezais e comunidades

aluviais ficam restritos aos solos hidromórficos ou às planícies fluviais ou

costeiras. Da mesma forma, os refúgios vegetacionais e afloramentos rochosos

193

foram associados às regiões geomorfológicas de relevo dobrado ou reativado,

com litologias cristalinas.

É importante destacar, que em todos os níveis de classificação é utilizado

um critério inverso de similaridade entre classes (not) para aqueles tipos de

coberturas de maior distribuição e heterogeneidade. Desta forma, as classes de

melhor identificação foram sendo extraídas a priori, evitando-se ainda a

ocorrência de áreas não classificadas.

I.2.4. PRÉ-CLASSIFICAÇÃO

Os modelos fuzzy descritos no item anterior são gerados através da

análise do comportamento, nos diferentes descritores, de um conjunto de objetos

amostrados por simples identificação na imagem ETM ou por consulta a bancos

de imagens de maior resolução espacial que se encontram disponibilizadas via

Web.

Após estabelecer uma estrutura hierárquica de classificação segundo o

grau de complexidade com que as classes amostradas vão se diferenciando, é

realizada uma classificação preliminar, através da qual são definidas as

estratégias de campo e estabelecidas as prioridades para verificação e

adensamento da rede amostral. Para a área 1 (Norte e Noroeste Fluminense),

localizada no projeto 216 do eCognition, já foi efetuado o primeiro trabalho de

campo, que também permitiu a obtenção de pontos de controle além das

amostras para a classificação.

194

I.2.5. TRABALHO DE CAMPO

Os trabalhos de campo se iniciam com o preparo do material de apoio,

que consiste em:

• um caderno com uma articulação em formato A3, escala 1:100.000, das

cartas imagens e pré-classificação da área a ser levantada, onde serão

verificados acertos e possíveis confusões, além de novas amostragens;

• uma carta imagem em formato A0 que possibilita a compreensão da área

como um todo, facilitando a navegação da equipe e definição de uma estratégia

amostral;

• cadernetas para anotação dos pontos amostrais com identificação da

classe de observação, foto e código do ponto GPS (georreferenciamento);

• equipamentos GPS e notebook com a base preliminar estruturada em um

projeto ArcGis.

Em campo são levantados pontos de observação e de controle (estes

para o georreferenciamento das cenas), e caminhamentos (trackings). A figura I.8

apresenta os 3.000km de caminhamento efetuados pelas duas equipes em

campo, enquanto que a figura I.9 mostra os pontos de amostragem obtidos.

Terminadas as atividades de campo, as observações efetuadas são

estruturadas, já em gabinete, em um banco de dados no ArcGis de modo a apoiar

a continuação da classificação.

Os trabalhos de campo serão planejados e realizados por área de

mapeamento, conforme as demandas do ZEE-RJ, estabelecidas no cronograma

inicial.

195

Figura I.8. Caminhamento realizado entre 21 a 26 de maio de 2008

Figura I.9. Pontos de amostragem para a classificação, levantados no

mesmo trabalho de campo

196

I.2.6. CLASSIFICAÇÃO FINAL

A classificação final é definida por dois procedimentos básicos:

• Processo supervisionado: no qual a modelagem é trabalhada até a

definição de um produto, dito automatizado, cuja intervenção na forma de classe

não apresenta mais nenhum avanço.

• Edição manual: etapa em que o analista efetua manualmente as edições

necessárias para a eliminação das confusões entre classes que permaneceram,

além das ligações entre folhas e/ou projetos. Alguns agrupamentos entre

classes podem ser necessários para atendimento da legenda final.

O mapa de uso e cobertura do solo final se encontrará em formato shape,

no sistema ArcGis, em projeção Cilíndrica Equirretangular, Sistema Geodésico

SIRGAS 2000. Apesar de ser gerado por etapas, atendendo às 3 áreas definidas

para análise, o produto final se encontrará unificado. Apresentará como atributos

para cada objeto ou segmento, a classe que o identifica quanto ao uso e

cobertura do solo e a sua área em m2.

Por fim, pode-se reafirmar a relevância deste mapeamento do uso e

cobertura do solo para diversos tipos de análises, dentro ou fora do contexto do

ZEE-RJ. Seu caráter de detalhamento (escala 1:100.000) e nível de atualização

(2007/2008) permitirão que seu uso possa se dar de forma abrangente em

variados projetos no âmbito do estado do Rio de Janeiro.

Espera-se, desta forma, atender não só às demandas do ZEE-RJ como

também minimizar carências relativas ao conhecimento do estado atual do uso e

cobertura do solo no estado.

197

I.3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANTUNES, F. AND C. LINGNAU (2005): Determinação da acurácia temática de

dados oriundos da classificação digital de objetos por meio de lógica fuzzy.

Anais XII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, INPE, Goiânia, Brasil.

CARLEER, A.P. AND WOLFF E. (2006): Region-based classification potential for

land-cover classification with very high spatial resolution satellite data. In:

Proceedings of the 1st International Conference on Object-based Image

Analysis, Salzburg University, Austria.

CHUBEY, M., S. FRANKLIN AND M. WULDER (2006): Object-based Analysis of

Ikonos-2 Imagery for Extraction of Forest Inventory Parameters.

Photogrammetric Engineering & Remote Sensing Vol. 72, No. 4, pp. 383–39.

DE PINHO, C. M., FEITOSA, F. AND H. J. KUX (2005): Classificação

automática de cobertura do solo urbano em imagem IKONOS: Comparação entre

a abordagem pixel-a-pixel e orientada a objetos. Anais XII Simpósio Brasileiro de

Sensoriamento Remoto, INPE, Goiânia, Brasil.

198

X.2. Anexo 2 – Lista dos municípios inseridos no recorte espacial adotado na análise na escala 1:250.000, por Bacia ou Sistema Hidrográfico

GEOCODIGO UF NOME BACIA

3502507 SP Aparecida Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3503901 SP Arujá Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3508504 SP Caçapava Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3508603 SP Cachoeira Paulista Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3509957 SP Canas Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3513405 SP Cruzeiro Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3518305 SP Guararema Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3518404 SP Guaratinguetá Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3520202 SP Igaratá Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3524402 SP Jacareí Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3526605 SP Lavrinhas Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3527207 SP Lorena Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3531704 SP Monteiro Lobato Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3538006 SP Pindamonhangaba Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3538501 SP Piquete Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3540754 SP Potim Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3541901 SP Queluz Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3544301 SP Roseira Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3546801 SP Santa Isabel Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3549904 SP São José dos Campos Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3552007 SP Silveiras Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3554102 SP Taubaté Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3554805 SP Tremembé Bacia do Alto - Médio Vale do Paraíba do Sul

3513603 SP Cunha Bacia do Alto Vale do Paraíba do Sul - Rio Paraitinga

3524907 SP Jambeiro Bacia do Alto Vale do Paraíba do Sul - Rio Paraitinga

3526308 SP Lagoinha Bacia do Alto Vale do Paraíba do Sul - Rio Paraitinga

3532306 SP Natividade da Serra Bacia do Alto Vale do Paraíba do Sul - Rio Paraitinga

3535606 SP Paraibuna Bacia do Alto Vale do Paraíba do Sul - Rio Paraitinga

3542305 SP Redenção da Serra Bacia do Alto Vale do Paraíba do Sul - Rio Paraitinga

3546009 SP Santa Branca Bacia do Alto Vale do Paraíba do Sul - Rio Paraitinga

3550001 SP São Luís do Paraitinga Bacia do Alto Vale do Paraíba do Sul - Rio Paraitinga

3101508 MG Além Paraíba Bacia do Médio - Baixo Vale do Paraíba do Sul

3116209 MG Chiador Bacia do Médio - Baixo Vale do Paraíba do Sul

3124609 MG Estrela Dalva Bacia do Médio - Baixo Vale do Paraíba do Sul

3151107 MG Pirapetinga Bacia do Médio - Baixo Vale do Paraíba do Sul

3160009 MG Santo Antônio do Aventureiro Bacia do Médio - Baixo Vale do Paraíba do Sul

199


3172103 MG Volta Grande Bacia do Médio - Baixo Vale do Paraíba do Sul

3300902 RJ Cambuci Bacia do Médio - Baixo Vale do Paraíba do Sul

3301207 RJ Carmo Bacia do Médio - Baixo Vale do Paraíba do Sul

3302106 RJ Itaocara Bacia do Médio - Baixo Vale do Paraíba do Sul

3304805 RJ São Fidélis Bacia do Médio - Baixo Vale do Paraíba do Sul

3305406 RJ Sapucaia Bacia do Médio - Baixo Vale do Paraíba do Sul

3305703 RJ Sumidouro Bacia do Médio - Baixo Vale do Paraíba do Sul

3300308 RJ Barra do Piraí Bacia do Médio Vale do Paraíba do Sul

3300407 RJ Barra Mansa Bacia do Médio Vale do Paraíba do Sul

3302254 RJ Itatiaia Bacia do Médio Vale do Paraíba do Sul

3303708 RJ Paraíba do Sul Bacia do Médio Vale do Paraíba do Sul

3303856 RJ Paty do Alferes Bacia do Médio Vale do Paraíba do Sul

3303955 RJ Pinheiral Bacia do Médio Vale do Paraíba do Sul

3304110 RJ Porto Real Bacia do Médio Vale do Paraíba do Sul

3304128 RJ Quatis Bacia do Médio Vale do Paraíba do Sul

3304201 RJ Resende Bacia do Médio Vale do Paraíba do Sul

3306008 RJ Três Rios Bacia do Médio Vale do Paraíba do Sul

3306206 RJ Vassouras Bacia do Médio Vale do Paraíba do Sul

3306305 RJ Volta Redonda Bacia do Médio Vale do Paraíba do Sul

3503158 SP Arapeí Bacia do Médio Vale do Paraíba do Sul

3503505 SP Areias Bacia do Médio Vale do Paraíba do Sul

3504909 SP Bananal Bacia do Médio Vale do Paraíba do Sul

3549607 SP São José do Barreiro Bacia do Médio Vale do Paraíba do Sul

3300506 RJ Bom Jardim Bacia do Rio Dois Rios

3301108 RJ Cantagalo Bacia do Rio Dois Rios

3301504 RJ Cordeiro Bacia do Rio Dois Rios

3301603 RJ Duas Barras Bacia do Rio Dois Rios

3302452 RJ Macuco Bacia do Rio Dois Rios

3303401 RJ Nova Friburgo Bacia do Rio Dois Rios

3304607 RJ Santa Maria Madalena Bacia do Rio Dois Rios

3305307 RJ São Sebastião do Alto Bacia do Rio Dois Rios

3305901 RJ Trajano de Morais Bacia do Rio Dois Rios

3102050 MG Alto Caparaó Bacia do Rio Itabapoana

3110103 MG Caiana Bacia do Rio Itabapoana

3112109 MG Caparaó Bacia do Rio Itabapoana

3124203 MG Espera Feliz Bacia do Rio Itabapoana

3200508 ES Apiacá Bacia do Rio Itabapoana

3201100 ES Bom Jesus do Norte Bacia do Rio Itabapoana

3201803 ES Divino de São Lourenço Bacia do Rio Itabapoana

3202009 ES Dores do Rio Preto Bacia do Rio Itabapoana

200


3202306 ES Guaçuí Bacia do Rio Itabapoana

3203403 ES Mimoso do Sul Bacia do Rio Itabapoana

3204302 ES Presidente Kennedy Bacia do Rio Itabapoana

3204807 ES São José do Calçado Bacia do Rio Itabapoana

3300605 RJ Bom Jesus do Itabapoana Bacia do Rio Itabapoana

3306156 RJ Varre-Sai Bacia do Rio Itabapoana

3300936 RJ Carapebus Bacia do Rio Macaé e Lagoas Costeiras

3302403 RJ Macaé Bacia do Rio Macaé e Lagoas Costeiras

3103108 MG Antônio Prado de Minas Bacia do Rio Muriaé

3105509 MG Barão de Monte Alto Bacia do Rio Muriaé

3113305 MG Carangola Bacia do Rio Muriaé

3122009 MG Divino Bacia do Rio Muriaé

3124906 MG Eugenópolis Bacia do Rio Muriaé

3125309 MG Faria Lemos Bacia do Rio Muriaé

3125952 MG Fervedouro Bacia do Rio Muriaé

3142106 MG Miradouro Bacia do Rio Muriaé

3142205 MG Miraí Bacia do Rio Muriaé

3143906 MG Muriaé Bacia do Rio Muriaé

3145877 MG Orizânia Bacia do Rio Muriaé

3148202 MG Patrocínio do Muriaé Bacia do Rio Muriaé

3149002 MG Pedra Dourada Bacia do Rio Muriaé

3156452 MG Rosário da Limeira Bacia do Rio Muriaé

3161403 MG São Francisco do Glória Bacia do Rio Muriaé

3164431 MG São Sebastião da Vargem Alegre Bacia do Rio Muriaé

3169208 MG Tombos Bacia do Rio Muriaé

3171402 MG Vieiras Bacia do Rio Muriaé

3301157 RJ Cardoso Moreira Bacia do Rio Muriaé

3302056 RJ Italva Bacia do Rio Muriaé

3302205 RJ Itaperuna Bacia do Rio Muriaé

3302304 RJ Laje do Muriaé Bacia do Rio Muriaé

3303104 RJ Natividade Bacia do Rio Muriaé

3304102 RJ Porciúncula Bacia do Rio Muriaé

3305133 RJ São José de Ubá Bacia do Rio Muriaé

3102902 MG Antônio Carlos Bacia do Rio Paraibuna

3106101 MG Belmiro Braga Bacia do Rio Paraibuna

3106804 MG Bias Fortes Bacia do Rio Paraibuna

3106903 MG Bicas Bacia do Rio Paraibuna

3107505 MG Bom Jardim de Minas Bacia do Rio Paraibuna

3115904 MG Chácara Bacia do Rio Paraibuna

3125002 MG Ewbank da Câmara Bacia do Rio Paraibuna

201


3128501 MG Guarará Bacia do Rio Paraibuna

3136702 MG Juiz de Fora Bacia do Rio Paraibuna

3138609 MG Lima Duarte Bacia do Rio Paraibuna

3139805 MG Mar de Espanha Bacia do Rio Paraibuna

3140209 MG Maripá de Minas Bacia do Rio Paraibuna

3140803 MG Matias Barbosa Bacia do Rio Paraibuna

3145406 MG Olaria Bacia do Rio Paraibuna

3149408 MG Pedro Teixeira Bacia do Rio Paraibuna

3149507 MG Pequeri Bacia do Rio Paraibuna

3157278 MG Santa Bárbara do Monte Verde Bacia do Rio Paraibuna

3158607 MG Santana do Deserto Bacia do Rio Paraibuna

3159407 MG Santa Rita de Ibitipoca Bacia do Rio Paraibuna

3165602 MG Senador Cortes Bacia do Rio Paraibuna

3167509 MG Simão Pereira Bacia do Rio Paraibuna

3300951 RJ Comendador Levy Gasparian Bacia do Rio Paraibuna

3300225 RJ Areal Bacia do Rio Piabanha

3303906 RJ Petrópolis Bacia do Rio Piabanha

3305158 RJ São José do Vale do Rio Preto Bacia do Rio Piabanha

3305802 RJ Teresópolis Bacia do Rio Piabanha

3103306 MG Aracitaba Bacia do Rio Pomba

3104403 MG Argirita Bacia do Rio Pomba

3104601 MG Astolfo Dutra Bacia do Rio Pomba

3115300 MG Cataguases Bacia do Rio Pomba

3121902 MG Divinésia Bacia do Rio Pomba

3122900 MG Dona Eusébia Bacia do Rio Pomba

3127388 MG Goianá Bacia do Rio Pomba

3128402 MG Guarani Bacia do Rio Pomba

3128808 MG Guidoval Bacia do Rio Pomba

3129004 MG Guiricema Bacia do Rio Pomba

3138005 MG Laranjal Bacia do Rio Pomba

3138401 MG Leopoldina Bacia do Rio Pomba

3141603 MG Mercês Bacia do Rio Pomba

3145703 MG Oliveira Fortes Bacia do Rio Pomba

3146602 MG Paiva Bacia do Rio Pomba

3146701 MG Palma Bacia do Rio Pomba

3150109 MG Piau Bacia do Rio Pomba

3151305 MG Piraúba Bacia do Rio Pomba

3154101 MG Recreio Bacia do Rio Pomba

3155405 MG Rio Novo Bacia do Rio Pomba

3155801 MG Rio Pomba Bacia do Rio Pomba

202


3156205 MG Rochedo de Minas Bacia do Rio Pomba

3156304 MG Rodeiro Bacia do Rio Pomba

3157302 MG Santa Bárbara do Tugúrio Bacia do Rio Pomba

3158409 MG Santana de Cataguases Bacia do Rio Pomba

3160702 MG Santos Dumont Bacia do Rio Pomba

3161502 MG São Geraldo Bacia do Rio Pomba

3162906 MG São João Nepomuceno Bacia do Rio Pomba

3167301 MG Silveirânia Bacia do Rio Pomba

3167905 MG Tabuleiro Bacia do Rio Pomba

3169000 MG Tocantins Bacia do Rio Pomba

3303005 RJ Miracema Bacia do Rio Pomba

3304706 RJ Santo Antânio de Pádua Bacia do Rio Pomba

3119609 MG Coronel Pacheco Bacia do Rio Pomba

3121308 MG Descoberto Bacia do Rio Pomba

3121506 MG Desterro do Melo Bacia do Rio Pomba

3132602 MG Itamarati de Minas Bacia do Rio Pomba

3169901 MG Ubá Bacia do Rio Pomba

3172004 MG Visconde do Rio Branco Bacia do Rio Pomba

3300159 RJ Aperibé Bacia do Rio Pomba

3107208 MG Bocaina de Minas Bacia do Rio Preto

3147808 MG Passa-Vinte Bacia do Rio Preto

3155900 MG Rio Preto Bacia do Rio Preto

3159308 MG Santa Rita de Jacutinga Bacia do Rio Preto

3304508 RJ Rio das Flores Bacia do Rio Preto

3306107 RJ Valença Bacia do Rio Preto

3300209 RJ Araruama Bacia do Rio São João e Região dos Lagos

3300233 RJ Armação dos Búzios Bacia do Rio São João e Região dos Lagos

3300258 RJ Arraial do Cabo Bacia do Rio São João e Região dos Lagos

3300704 RJ Cabo Frio Bacia do Rio São João e Região dos Lagos

3301306 RJ Casimiro de Abreu Bacia do Rio São João e Região dos Lagos

3301876 RJ Iguaba Grande Bacia do Rio São João e Região dos Lagos

3304524 RJ Rio das Ostras Bacia do Rio São João e Região dos Lagos

3305208 RJ São Pedro da Aldeia Bacia do Rio São João e Região dos Lagos

3305505 RJ Saquarema Bacia do Rio São João e Região dos Lagos

3305604 RJ Silva Jardim Bacia do Rio São João e Região dos Lagos

3300100 RJ Angra dos Reis S.H. Baía da Ilha Grande

3303807 RJ Parati S.H. Baía da Ilha Grande

3300456 RJ Belford Roxo S.H. da Baía da Guanabara

3300803 RJ Cachoeiras de Macacu S.H. da Baía da Guanabara

3301702 RJ Duque de Caxias S.H. da Baía da Guanabara

203


3301850 RJ Guapimirim S.H. da Baía da Guanabara

3301900 RJ Itaboraí S.H. da Baía da Guanabara

3302502 RJ Magé S.H. da Baía da Guanabara

3302700 RJ Maricá S.H. da Baía da Guanabara

3302858 RJ Mesquita S.H. da Baía da Guanabara

3303203 RJ Nilópolis S.H. da Baía da Guanabara

3303302 RJ Niterói S.H. da Baía da Guanabara

3303500 RJ Nova Iguaçu S.H. da Baía da Guanabara

3304300 RJ Rio Bonito S.H. da Baía da Guanabara

3304557 RJ Rio de Janeiro S.H. da Baía da Guanabara

3304904 RJ São Gonçalo S.H. da Baía da Guanabara

3305109 RJ São João de Meriti S.H. da Baía da Guanabara

3305752 RJ Tanguá S.H. da Baía da Guanabara

3301801 RJ Engenheiro Paulo de Frontin S.H. da Baia de Sepetiba

3302007 RJ Itaguaí S.H. da Baia de Sepetiba

3302270 RJ Japeri S.H. da Baia de Sepetiba

3302601 RJ Mangaratiba S.H. da Baia de Sepetiba

3302809 RJ Mendes S.H. da Baia de Sepetiba

3302908 RJ Miguel Pereira S.H. da Baia de Sepetiba

3303609 RJ Paracambi S.H. da Baia de Sepetiba

3304003 RJ Piraí S.H. da Baia de Sepetiba

3304144 RJ Queimados S.H. da Baia de Sepetiba

3304409 RJ Rio Claro S.H. da Baia de Sepetiba

3305554 RJ Seropédica S.H. da Baia de Sepetiba

3301009 RJ Campos dos Goytacazes S.H. da Lagoa Feia

3301405 RJ Conceição de Macabu S.H. da Lagoa Feia

3304151 RJ Quissamã S.H. da Lagoa Feia

3304755 RJ São Francisco de Itabapoana Zona Deltáica - Foz do Paraíba do Sul

3305000 RJ São João da Barra Zona Deltáica - Foz do Paraíba do Sul

204

X.3. Anexo 3: Valores de precipitação média anual para a série temporal de 1977 a 2000, com médias de precipitação dos meses mais chuvosos (dezembro, janeiro e fevereiro) e dos meses menos chuvosos (junho, julho e agosto).

Código ESTAÇAO Latitude Longitude P acum. anual média

P média Dezembro

P média Janeiro

P média Fevereiro

P média período chuvoso

P média Junho

P média Julho

P média agosto

P média período

seco 2142022 ALDEIA -21 57 09 -42 21 21 1208,2 233,8 204,9 129,3 189,3 23,4 13,6 21,0 19,3 2344009 ALTO S.DO MAR-B.MATO LIMPO -23 09 13 -44 51 32 2147,0 299,2 340,0 255,8 298,3 55,6 62,8 52,7 57,0

2242028 ANTA -22 02 07 -42 59 27 1239,3 245,5 237,8 145,1 209,5 23,0 16,1 18,3 19,1 2243013 AREAL (GRANJA GABI) -22 14 31 -43 06 16 1238,9 247,8 234,2 133,7 205,2 25,5 13,5 21,4 20,1

2142000 ASTOLFO DUTRA -21 18 25 -42 51 38 1475,7 276,8 272,0 175,7 241,5 23,2 15,0 22,3 20,2 2244008 BANANAL -22 40 00 -44 26 00 1338,9 225,7 239,2 183,4 216,1 29,1 21,4 31,7 27,4

2242018 BARRA ALEGRE -22 14 08 -42 17 09 1315,8 249,5 240,3 142,7 210,8 28,4 18,8 17,5 21,5 2042014 BICUIBA -20 46 10 -42 18 04 1453,4 263,5 245,2 138,7 215,8 18,4 18,3 26,9 21,2

2244010 BOCAINA (FAZENDA SANTA CLARA) -22 41 31 -44 58 30 1343,4 212,0 217,3 158,1 195,8 33,9 24,5 29,0 29,1 2242021 BOM JARDIM -22 09 24 -42 24 58 1343,4 218,7 217,3 158,1 198,0 33,9 24,5 29,7 29,3

2242026 BOM SUCESSO -22 16 17 -42 47 41 1295,8 245,0 246,9 156,8 216,2 28,9 19,1 22,5 23,5 2041005 CAIANA -20 41 38 -41 55 19 1247,9 213,4 185,4 115,4 171,4 22,6 19,1 28,1 23,3

2244048 CAMPOS DE CUNHA -22 55 16 -44 49 20 1439,9 221,2 236,0 201,7 219,6 39,7 29,2 38,2 35,7 2243239 CAPELA MAYRINK -22 57 28 -43 16 40 2127,7 213,1 194,6 185,3 197,7 139,6 142,5 144,9 142,3

2042000 CARANGOLA -20 44 24 -42 01 26 1140,6 223,9 221,9 90,1 178,6 14,1 11,9 15,5 13,8 2141003 CARDOSO MOREIRA -21 29 31 -41 36 49 926,7 165,9 144,8 81,1 130,6 20,1 16,6 23,5 20,0

2242025 CASCATINHA DO CONEGO -22 21 00 -42 34 00 2462,2 369,0 389,5 219,5 326,0 83,5 84,7 97,5 88,6 2142001 CATAGUASES -21 23 22 -42 41 47 1468,1 274,7 273,6 152,5 233,6 24,6 17,4 19,9 20,6

2143020 CHAPEU D'UVAS -21 35 39 -43 30 19 1466,1 249,5 293,6 199,0 247,4 19,5 14,1 22,5 18,7 2243004 CONSERVATORIA -22 17 15 -43 55 46 1501,2 251,2 262,3 215,5 243,0 28,2 21,4 24,1 24,5

2141006 DOIS RIOS -21 38 36 -41 51 31 968,4 197,3 157,9 93,7 149,7 20,9 15,6 23,1 19,9 2041014 DORES DO RIO PRETO -20 41 09 -41 50 46 1348,9 263,9 222,7 118,3 201,7 26,7 24,2 33,6 28,1

2242011 ESTACAO DE BOMB. DE IMUNANA -22 40 49 -42 56 56 1420,6 213,3 209,7 167,5 196,8 53,0 51,7 53,5 52,7 2143013 ESTEVAO PINTO -21 53 47 -43 02 29 1315,7 254,5 256,8 155,9 222,4 28,9 15,9 21,9 22,2

2245055 ESTRADA DE CUNHA -22 59 45 -45 02 30 1435,5 218,0 201,3 197,6 205,6 41,6 33,4 33,5 36,1 2243014 FAGUNDES -22 17 59 -43 10 41 1116,3 191,3 212,6 134,5 179,5 18,7 12,8 18,3 16,6

2244039 FAZENDA AGULHAS NEGRAS -22 20 21 -44 35 26 2420,0 398,1 448,8 346,2 397,7 42,9 39,7 41,4 41,3 2142007 FAZENDA DA BARRA (PIRAPETINGA) -21 39 29 -42 20 34 1181,8 251,9 199,8 123,8 191,8 19,8 17,0 24,7 20,5

205

2242013 FAZENDA DO CARMO -22 26 17 -42 46 03 2032,0 315,9 303,6 222,1 280,5 63,1 67,5 74,2 68,2

2242022 FAZENDA MENDES -22 17 09 -42 39 36 1394,4 262,6 267,6 164,7 231,6 39,0 28,2 36,5 34,6 2241004 FAZENDA ORATORIO -22 15 34 -41 58 50 1602,9 224,2 242,5 151,1 205,9 40,5 44,6 40,4 41,8

2243202 FAZENDA SAO GABRIEL -22 00 42 -43 52 30 1844,4 312,8 349,1 248,6 303,5 30,5 24,4 30,3 28,4 2242005 FAZENDA SAO JOAO -22 23 22 -42 30 00 2090,1 342,1 401,6 249,1 330,9 53,7 52,4 49,8 51,9

2242016 FAZENDA SAO JOAQUIM -22 26 58 -42 37 19 2426,1 345,5 327,9 231,2 301,5 92,7 94,3 108,2 98,4 2242027 FAZENDA SOBRADINHO -22 12 04 -42 54 00 1381,2 266,3 260,7 161,3 229,4 26,3 18,3 22,5 22,4

2142004 FAZENDA UMBAUBAS -21 03 01 -42 30 56 1473,7 277,9 258,5 154,2 230,2 18,9 21,3 24,0 21,4 2244037 FUMACA -22 17 51 -44 18 38 1935,6 330,3 363,4 275,6 323,1 27,6 29,6 26,6 27,9

2242004 GALDINOPOLIS -22 21 49 -42 22 51 1876,8 321,2 355,6 199,7 292,2 44,5 39,0 42,7 42,1 2242008 GAVIOES -22 32 56 -42 32 46 2063,9 324,9 295,5 228,3 282,9 75,5 66,5 67,2 69,7

2244044 GLICERIO -22 28 27 -44 13 44 1501,6 262,6 261,2 212,6 245,5 28,2 25,1 25,7 26,3 2041001 GUACUI -20 46 25 -41 40 54 1459,7 272,1 255,2 123,5 216,9 22,5 23,2 36,2 27,3

2243010 ITAMARATI-SE -22 29 07 -43 08 57 1526,7 260,7 279,9 179,8 240,2 41,1 38,5 39,5 39,7 2242014 JAPUIBA -22 33 33 -42 41 56 1798,8 284,5 248,3 203,5 245,4 55,3 57,9 63,2 58,8

2142009 JUSSARA -20 54 41 -42 20 58 1299,5 255,0 203,4 126,9 195,1 16,6 14,5 22,7 17,9 2242001 LEITAO DA CUNHA -22 02 34 -42 02 39 1493,4 230,4 237,4 152,8 206,9 33,3 33,4 37,0 34,6

2241003 MACABUZINHO -22 05 11 -41 44 21 1142,3 168,0 150,8 116,1 145,0 34,2 33,9 29,2 32,5 2243008 MANUEL DUARTE (PCD) -22 05 09 -43 33 24 1278,5 227,2 230,5 160,1 205,9 24,2 13,6 19,0 18,9

2242010 MANUEL RIBEIRO -22 54 24 -42 43 55 1315,0 154,1 134,0 112,9 133,7 88,5 74,9 67,4 77,0 2242002 MARIA MENDONCA -22 11 11 -42 09 49 1662,9 283,8 268,9 166,5 239,7 41,8 37,1 33,9 37,6

2141015 MIMOSO DO SUL (DNOS) -21 03 53 -41 21 45 1366,4 239,2 212,2 84,6 178,7 28,5 33,1 45,1 35,6 2244058 MIRANTAO(CAPELINHA DAS FLORES) -22 20 20 -44 35 27 2157,9 346,8 386,1 299,1 344,0 36,0 33,8 35,2 35,0

2243016 MORELI (PARADA MORELI) -22 12 03 -43 01 37 1222,1 231,2 226,6 136,5 198,1 25,6 14,8 19,7 20,0 2243015 MOURA BRASIL -22 07 38 -43 09 08 1121,9 220,2 214,6 115,2 183,3 21,4 13,3 20,6 18,5

2244045 NOSSA SENHORA DO AMPARO -22 23 08 -44 06 27 1751,7 267,7 310,0 253,7 277,1 33,9 30,0 33,8 32,6 2142014 PAQUEQUER -21 52 40 -42 38 32 819,6 169,7 152,1 84,6 135,5 13,4 7,2 12,9 11,2

2243003 PARAIBA DO SUL -22 09 28 -43 17 06 1052,1 203,8 200,1 113,9 172,6 21,3 10,7 18,6 16,9 2344007 PARATI -23 13 25 -44 45 50 1523,4 186,7 197,8 164,0 182,8 48,1 46,6 49,0 47,9

2344006 PATRIMONIO -23 19 03 -44 43 18 2107,3 252,8 275,4 228,7 252,3 86,7 83,5 71,5 80,6 2142002 PATROCINIO DO MURIAE -21 08 55 -42 12 56 1546,5 291,5 248,2 129,2 223,0 33,7 27,3 27,3 29,4

2244064 PEDREIRA (PACAU) -22 01 35 -44 10 25 2003,4 333,0 343,4 228,1 301,5 39,9 42,2 46,6 42,9 2243012 PEDRO DO RIO -22 19 57 -43 08 10 1306,3 246,5 245,4 144,6 212,2 27,4 15,5 24,7 22,5

2243006 PENTAGNA -22 09 18 -43 45 18 1397,2 248,2 242,1 176,1 222,2 24,8 14,2 18,1 19,0 2243009 PETROPOLIS -22 30 42 -43 10 15 1954,7 314,9 314,4 205,5 278,3 60,1 56,8 62,9 59,9

2143022 PIAU -21 29 58 -43 09 13 1576,0 278,5 326,3 202,4 269,1 21,0 13,9 23,6 19,5 2242003 PILLER -22 24 17 -42 20 21 2245,2 322,8 356,7 218,3 299,3 69,6 61,3 70,3 67,1

206

2245048 PINDAMONHANGABA (PCD) -22 54 40 -45 28 13 1565,9 221,3 263,2 188,7 224,4 49,9 41,5 38,8 43,4

2345067 PONTE ALTA 1 -23 19 44 -45 08 38 1995,4 249,5 305,6 248,5 267,8 67,6 59,7 59,1 62,2 2141014 PONTE DE ITABAPOANA -21 12 22 -41 27 46 1072,5 170,7 187,1 77,5 145,1 32,0 26,5 29,3 29,3

2244038 PONTE DO SOUZA -22 16 14 -44 23 30 2145,8 339,5 388,8 307,1 345,2 31,6 35,1 34,7 33,8 2142015 PONTO DE PERGUNTA -21 44 31 -41 59 17 1074,2 214,0 180,3 102,0 165,4 17,9 16,3 19,5 17,9

2042027 PORCIUNCULA -20 57 48 -42 02 14 1279,0 233,9 232,9 117,3 194,7 17,6 14,9 22,6 18,4 2242007 QUARTEIS -22 47 44 -42 18 30 2385,6 346,1 333,6 241,4 307,0 78,2 71,7 74,0 74,6

2242012 REPRESA DO PARAISO -22 29 55 -42 54 40 2480,2 366,7 388,9 246,4 334,0 82,8 84,7 80,6 82,7 2244034 RIBEIRAO DE SAO JOAQUIM -22 28 27 -44 13 44 1797,2 291,8 330,6 250,4 290,9 26,2 30,7 32,0 29,6

2243011 RIO DA CIDADE -22 26 17 -43 10 13 1505,5 271,7 283,5 171,0 242,0 34,8 25,8 32,1 30,9 2242006 RIO DOURADO -22 28 24 -42 05 13 1894,5 267,6 255,0 172,5 231,7 66,4 71,7 69,5 69,2

2143018 RIO NOVO -21 28 21 -43 07 16 1400,6 249,7 292,2 156,6 232,8 22,2 15,3 21,8 19,8 2244035 SANTA RITA DO JACUTINGA -22 09 02 -44 05 24 1685,0 274,8 334,4 205,3 271,5 26,8 18,5 27,4 24,2

2142058 SANTO ANTONIO DE PADUA (PCD) -21 32 31 -42 10 57 1127,0 235,5 185,6 108,2 176,4 21,7 13,5 27,9 21,0 2141001 SAO FRANCISCO PAULA-CACIMBAS -21 28 58 -41 06 12 790,2 117,8 106,0 54,1 92,6 25,6 23,8 24,5 24,6

2141017 SAO JOSE DAS TORRES -21 03 45 -41 14 28 1418,3 210,6 186,5 76,4 157,8 37,8 46,7 50,5 45,0 2141016 SAO JOSE DO CALCADO -21 02 12 -41 39 08 1322,6 235,3 221,6 115,1 190,7 27,2 22,3 26,8 25,4

2345065 SAO LUIZ DO PARAITINGA -23 14 22 -45 18 19 1295,2 180,5 226,5 191,0 199,3 44,4 30,8 28,2 34,5 2344008 SAO ROQUE -23 04 20 -44 41 53 2160,1 271,4 291,4 255,2 272,7 68,2 61,2 63,2 64,2

2143021 SOBRAJI -21 57 59 -43 22 21 1275,3 246,8 242,5 160,4 216,6 26,3 13,2 20,0 19,8 2242029 SUMIDOURO -22 03 01 -42 40 42 1360,0 293,3 238,3 166,0 232,5 22,1 13,8 15,7 17,2

2243007 TABOAS -22 12 31 -43 37 24 1412,2 255,1 258,3 184,0 232,5 24,3 16,8 19,8 20,3 2143017 TABULEIRO -21 21 18 -43 14 49 1605,1 285,6 331,4 199,3 272,1 23,7 20,3 26,4 23,5

2242024 TEODORO DE OLIVEIRA -22 22 44 -42 33 15 3074,1 434,4 439,4 261,4 378,4 107,4 126,1 145,5 126,3 2143016 TORREOES -21 52 09 -43 33 20 1337,8 236,0 238,5 165,5 213,3 28,4 15,8 21,2 21,8

2141007 TRES IRMAOS -21 37 36 -41 53 09 1054,1 211,3 181,9 100,1 164,4 19,3 14,1 23,0 18,8 2143019 USINA BRUMADO -21 51 20 -43 53 11 1560,0 269,1 288,4 232,2 263,2 24,9 18,7 17,4 20,3

2143000 USINA ITUERE -21 18 34 -43 12 08 1560,0 269,1 288,4 232,2 263,2 24,9 18,7 17,4 20,3 2142006 USINA MAURICIO -21 28 17 -42 48 47 1442,5 277,6 285,5 149,7 237,6 21,0 16,0 21,8 19,6

2241002 USINA QUISSAMA -22 06 25 -41 28 37 931,3 145,8 114,2 83,2 114,4 37,2 35,1 24,3 32,2 2243005 VALENCA -22 13 08 -43 42 13 1383,5 231,4 268,3 177,9 225,9 26,2 17,0 19,3 20,8

2242019 VARGEM ALTA -22 18 03 -42 24 00 1418,4 253,1 269,6 184,3 235,6 23,0 20,5 24,9 22,8 2242020 VARGEM GRANDE -22 16 36 -42 30 08 1449,1 280,7 264,9 167,9 237,8 24,3 23,2 23,2 23,6

2041046 VARRE-SAI -20 55 51 -41 51 00 1396,7 264,9 224,8 121,0 203,6 27,4 27,0 31,8 28,7 2242017 VISCONDE DE IMBE -22 04 04 -42 09 36 1225,9 225,7 225,8 125,2 192,2 22,4 16,0 17,8 18,7

2244047 VISCONDE DE MAUA (ESC.AGROT) -22 19 48 -44 32 18 2232,9 368,9 400,5 308,7 359,3 37,9 30,7 31,3 33,3 2244041 VOLTA REDONDA -22 30 04 -44 05 31 1453,7 240,6 255,9 197,5 231,3 28,1 23,0 27,7 26,3

207

2244036 ZELINDA -22 14 35 -44 15 49 1804,2 292,2 324,6 250,8 289,2 26,7 20,7 27,2 24,9

IGARATÁ 23 12 46 09 1513,7 199,1 257,6 198,8 218,5 55,1 38,2 34,8 42,7 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 22 55 45 12 2031,7 278,8 336,5 263,0 292,8 59,8 42,9 40,5 47,8

TAUBATÉ -23 02 00 -45 34 00 1353,7 190,3 233,4 180,1 201,3 43,4 23,7 28,5 31,9 LAGOINHA 23 07 45 34 1489,5 205,8 266,1 216,8 229,6 49,2 32,5 29,5 37,1

208

X.4. Anexo 4 - Concentrações Médias de Oxigênio Dissolvido (mg/L) para os períodos de 1992-1996 e 2002-2007 (Temporal: E = Estável; P = Piora; M = Melhora).

Estação Código Bacia Sub-Bacia Estado Agência Operadora Lat Long OD 92-96

Classe 92-96

OD 02-07

Classe 02-07

Temporal

Santa Branca 58099000 Paraíba do Sul Paraíba do Sul SP ANA CPRM -23,3667 -45,9000 8,26 1 5,99 2 P 1-2

Pindamonhangaba 58183000 Paraíba do Sul Paraíba do Sul SP ANA CPRM -22,9111 -45,4703 5,98 2 5,31 2 E 2

Queluz 58235000 Paraíba do Sul Paraíba do Sul SP FURNAS DESATIVADA -22,5400 -44,7672 7,01 1 6,42 1 E 1

Resende 58250000 Paraíba do Sul Paraíba do Sul RJ ANA CPRM -22,4667 -44,4453 6,39 1 5,33 2 P 1-2

Volta Redonda 58305001 Paraíba do Sul Paraíba do Sul RJ ANA CPRM -22,5014 -44,0906 6,81 1 7,13 1 E 1

Barra do Pirai 58321000 Paraíba do Sul Paraíba do Sul RJ ANA CPRM -22,4494 -43,7989 6,72 1 6,21 1 E 1

Paraíba do Sul 58380001 Paraíba do Sul Paraíba do Sul RJ ANA CPRM -22,1628 -43,2864 7,63 1 7,16 1 E 1

Moura Brasil 58440000 Paraíba do Sul Piabanha RJ ANA CPRM -22,1417 -43,1575 8,02 1 6,66 1 E 1

Chapeu D´Uvas 58470000 Paraíba do Sul Paraibuna MG ANA CPRM -21,5942 -43,5053 7,84 1 7,12 1 E 1

Juiz de Fora (Jusante) 58480500 Paraíba do Sul Paraibuna MG ANA CPRM -21,7678 -43,3175 2,89 4 2,73 4 E 4

Sobraji 58520000 Paraíba do Sul Paraibuna MG ANA CPRM -21,9664 -43,3672 7,56 1 7,23 1 E 1

Visconde de Mauá 58525000 Paraíba do Sul Preto RJ ANA CPRM -22,3178 -44,5383 9,04 1 8,38 1 E 1

Rio Preto 58550001 Paraíba do Sul Preto MG ANA CPRM -22,0864 -43,8178 8,20 1 7,37 1 E 1

Anta G 58630002 Paraíba do Sul Paraíba do Sul RJ ANA CPRM -22,0353 -42,9908 7,66 1 6,56 1 E 1

Paquequer 58648001 Paraíba do Sul Paquequer RJ ANA CPRM -21,8778 -42,6422 8,18 1 7,76 1 E 1

Itaocara 58680001 Paraíba do Sul Paraíba do Sul RJ ANA CPRM -21,6658 -42,0811 7,89 1 8,15 1 E 1

Guarani 58730001 Paraíba do Sul Pomba MG ANA CPRM -21,3506 -43,0503 7,62 1 6,37 1 E 1

Cataguases 58770000 Paraíba do Sul Pomba MG ANA CPRM -21,3839 -42,6844 7,66 1 6,98 1 E 1

Três Irmãos 58795000 Paraíba do Sul Paraíba do Sul RJ ANA CPRM -21,6267 -41,8858 7,87 1 8,14 1 E 1

Conselheiro Paulino 58832000 Paraíba do Sul Bengala RJ ANA CPRM -22,2269 -42,5211 2,22 4 4,76 3 M 4-3

Barra do Rio Negro 58870000 Paraíba do Sul Negro RJ ANA CPRM -21,7178 -41,9517 8,03 1 7,36 1 E 1

Dois Rios 58874000 Paraíba do Sul Dois Rios RJ ANA CPRM -21,6433 -41,8586 7,79 1 7,88 1 E 1

Patrocínio do Muriaé 58920000 Paraíba do Sul Muriae MG ANA CPRM -21,1486 -42,2156 7,00 1 5,74 2 P 1-2

Itaperuna 58940000 Paraíba do Sul Muriae RJ ANA CPRM -21,2078 -41,8933 7,56 1 5,76 2 P 1-2

Porciúncula 58934000 Paraíba do Sul Carangola RJ ANA CPRM -20,9633 -42,0372 7,39 1 6,07 1 E 1

Cardoso Moreira RV 58960000 Paraíba do Sul Muriae RJ ANA CPRM -21,4872 -41,6167 7,50 1 6,84 1 E 1

Campos - Ponte Municipal 58974000 Paraíba do Sul Paraíba do Sul RJ ANA CPRM -21,7503 -41,3003 7,49 1 6,88 1 E 1

209

X.5. Anexo 5 - Concentrações Mínimas de Oxigênio Dissolvido (mg/L) para os períodos de 1992-1996 e 2002-2007 (Temporal: E = Estável; P = Piora; M = Melhora).

Estação Código Bacia Sub-Bacia Estado Agência Operadora Lat Long OD 92-96

Classe 92-96

OD 02-07

Classe 02-07

Temporal

Santa Branca 58099000 Paraíba do Sul Paraíba do Sul SP ANA CPRM -23,3667 -45,9000 3,91 4 2,30 4 E 4

Pindamonhangaba 58183000 Paraíba do Sul Paraíba do Sul SP ANA CPRM -22,9111 -45,4703 3,80 4 3,06 4 E 4

Queluz 58235000 Paraíba do Sul Paraíba do Sul SP FURNAS DESATIVADA -22,5400 -44,7672 6,10 1 4,13 3 P 1-3

Resende 58250000 Paraíba do Sul Paraíba do Sul RJ ANA CPRM -22,4667 -44,4453 3,90 4 2,84 4 E 4

Volta Redonda 58305001 Paraíba do Sul Paraíba do Sul RJ ANA CPRM -22,5014 -44,0906 5,60 2 5,50 2 E 2

Barra do Pirai 58321000 Paraíba do Sul Paraíba do Sul RJ ANA CPRM -22,4494 -43,7989 5,03 2 5,30 2 E2

Paraíba do Sul 58380001 Paraíba do Sul Paraíba do Sul RJ ANA CPRM -22,1628 -43,2864 6,60 1 4,40 3 P 1-3

Moura Brasil 58440000 Paraíba do Sul Piabanha RJ ANA CPRM -22,1417 -43,1575 7,10 1 6,10 1 E 1

Chapéu D´Uvas 58470000 Paraíba do Sul Paraibuna MG ANA CPRM -21,5942 -43,5053 5,50 2 4,60 3 P 2-3

Juiz de Fora (Jusante) 58480500 Paraíba do Sul Paraibuna MG ANA CPRM -21,7678 -43,3175 0,25 < 4 0,50 < 4 E <4

Sobraji 58520000 Paraíba do Sul Paraibuna MG ANA CPRM -21,9664 -43,3672 6,20 1 6,10 1 E 1

Visconde de Mauá 58525000 Paraíba do Sul Preto RJ ANA CPRM -22,3178 -44,5383 8,00 1 7,30 1 E 1

Rio Preto 58550001 Paraíba do Sul Preto MG ANA CPRM -22,0864 -43,8178 7,25 1 5,30 2 P 1-2

Anta G 58630002 Paraíba do Sul Paraíba do Sul RJ ANA CPRM -22,0353 -42,9908 6,70 1 4,30 3 P 1-3

Paquequer 58648001 Paraíba do Sul Paquequer RJ ANA CPRM -21,8778 -42,6422 7,08 1 6,80 1 E 1

Itaocara 58680001 Paraíba do Sul Paraíba do Sul RJ ANA CPRM -21,6658 -42,0811 6,50 1 7,90 1 E 1

Guarani 58730001 Paraíba do Sul Pomba MG ANA CPRM -21,3506 -43,0503 6,87 1 4,30 3 P 1-3

Cataguases 58770000 Paraíba do Sul Pomba MG ANA CPRM -21,3839 -42,6844 6,10 1 4,40 3 P 1-3

Três Irmãos 58795000 Paraíba do Sul Paraíba do Sul RJ ANA CPRM -21,6267 -41,8858 6,77 1 6,90 1 E 1

Conselheiro Paulino 58832000 Paraíba do Sul Bengala RJ ANA CPRM -22,2269 -42,5211 0,25 < 4 3,30 4 M <4-4

Barra do Rio Negro 58870000 Paraíba do Sul Negro RJ ANA CPRM -21,7178 -41,9517 6,78 1 5,80 2 P 1-2

Dois Rios 58874000 Paraíba do Sul Dois Rios RJ ANA CPRM -21,6433 -41,8586 6,60 1 7,00 1 E 1

Patrocínio do Muriaé 58920000 Paraíba do Sul Muriae MG ANA CPRM -21,1486 -42,2156 5,60 2 3,40 4 P 2-4

Itaperuna 58940000 Paraíba do Sul Muriae RJ ANA CPRM -21,2078 -41,8933 6,10 1 3,50 4 P 1-4

Porciúncula 58934000 Paraíba do Sul Carangola RJ ANA CPRM -20,9633 -42,0372 0,08 < 4 4,10 3 M <4-3

Cardoso Moreira RV 58960000 Paraíba do Sul Muriae RJ ANA CPRM -21,4872 -41,6167 6,40 1 4,80 3 P 1-3 Campos - Ponte Municipal 58974000 Paraíba do Sul Paraíba do Sul RJ ANA CPRM -21,7503 -41,3003 6,00 1 4,30 3 P 1-3

210

X.6. Anexo 6 – Descrição das variáveis do Diagnóstico Socioeconômico (1:250.000)

Tema: ABASTECIMENTO DE ÁGUA Subtema: Captação de Água Fonte dos dados: BME/IBGE – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2000 Endereço eletrônico: www.bme.ibge.gov.br (senha restrita) Data de acesso: abril e maio de 2008

A tabela é composta por dados relativos ao sub-tema captação de água, subordinado ao tema abastecimento de água, para os 234 municípios selecionados que compõem o Estado do Rio de Janeiro e a faixa de fronteira correspondente às Unidades da Federação limítrofes (SP, MG e ES).

Os dados selecionados referem-se à existência de contaminação da água captada em poço raso, poço profundo e superficial, por diferentes atividades poluidoras.

Segundo a base de metadados divulgadas pelo BME, captação de água é o local de tomada de água do manancial e primeira unidade do sistema de abastecimento. Existem três tipos de captação: a) a captação em poço profundo (captada de lençóis situados entre as camadas impermeáveis); b) a captação em poço raso (captada do lençol freático, ou seja, a água que se encontra acima da primeira camada impermeável do solo); c) a captação superficial (água captada de diferentes cursos d'água, tais como: rio, córrego, ribeirão, lago, lagoa, açude, represa etc. e, como o nome indica, tem o espelho d'água na superfície do terreno).

A poluição da água por diferentes fontes/atividades poluidoras é classificada de acordo com a existência ou não em cada município. (Sim, Não, Não declarado)

Variáveis selecionadas:

• Captação de água em poço profundo: poluição por atividade mineradora, existência. • Captação de água em poço profundo: poluição por destinação inadequada do lixo,

existência. • Captação de água em poço profundo: poluição e contaminação, existência. • Captação de água em poço profundo: poluição por despejo industrial, existência. • Captação de água em poço profundo: poluição por esgoto, existência. • Captação de água em poço profundo: poluição por agrotóxicos, existência. • Captação de água em poço raso: poluição por atividade mineradora, existência. • Captação de água em poço raso: poluição destinação inadequada do lixo, existência. • Captação de água em poço raso: poluição e contaminação, existência. • Captação de água em poço raso: poluição por despejo industrial, existência. • Captação de água em poço raso: poluição por esgoto, existência. • Captação de água em poço raso: poluição por agrotóxicos, existência. • Captação superficial: poluição por atividade mineradora, existência.

211

• Captação superficial: poluição destinação inadequada do lixo, existência. • Captação superficial: poluição e contaminação, existência. • Captação superficial: poluição por despejo industrial, existência. • Captação superficial: poluição por esgoto, existência. • Captação superficial: poluição por agrotóxicos, existência.

Tema: ABASTECIMENTO DE ÁGUA Subtema: Distribuição de água Fonte dos dados: BME/IBGE – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2000 Endereço eletrônico: www.bme.ibge.gov.br (senha restrita) Data de acesso: abril e maio de 2008

A tabela é composta por dados relativos ao sub-tema rede de distribuição água, subordinado ao tema abastecimento de água, para os 234 municípios selecionados que compõem o Estado do Rio de Janeiro e a faixa de fronteira correspondente às Unidades da Federação limítrofes (SP, MG e ES).

Os dados selecionados referem-se às características da rede de distribuição tais como: extensão, volume de água distribuída sem tratamento, análise e vigilância da qualidade da água. Foram selecionadas duas variáveis desse Subtema: volume de água distribuída sem tratamento, em metros cúbicos por dia (m3/dia) e extensão total da rede geral de distribuição de água, constituída por um conjunto de tubulações interligadas, instaladas ao longo das vias públicas ou nos passeios, junto aos edifícios, conduzindo a água aos pontos de consumo (em km).


• água distribuída sem tratamento, volume • rede de distribuição, extensão

Tema: ABASTECIMENTO DE ÁGUA Subtema: Economia abastecida Fonte dos dados: BME/IBGE – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2000 Endereço eletrônico: www.bme.ibge.gov.br (senha restrita) Data de acesso: abril e maio de 2008

A tabela é composta por dados relativos ao sub-tema economia abastecida, subordinado ao tema abastecimento de água, para os 234 municípios selecionados que compõem o Estado do Rio de Janeiro e a faixa de fronteira correspondente às Unidades da Federação limítrofes (SP, MG e ES).

O sub-tema selecionado foi economia abastecida, uma unidade tributável, conforme registro no serviço de abastecimento de água. Há a especificação do

212

número total de economias abastecidas, em seus diferentes tipos: industriais, comerciais, residenciais e etc.


• economias abastecidas total, número • economias comerciais, número • economias industriais, número • economias residenciais, número • economias, outras, número • órgãos públicos, número

Tema: ABASTECIMENTO DE ÁGUA Subtema: racionamento de água Fonte dos dados: BME/IBGE – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2000 Endereço eletrônico: www.bme.ibge.gov.br (senha restrita) Data de acesso: abril e maio de 2008

A tabela é composta por dados relativos ao sub-tema racionamento de

água, subordinado ao tema abastecimento de água, para os 234 municípios selecionados que compõem o Estado do Rio de Janeiro e a faixa de fronteira correspondente às Unidades da Federação limítrofes (SP, MG e ES).

Segundo a base de metadados do BME, racionamento de água é a limitação do consumo, determinada pela entidade administrativa, a fim de garantir a sua distribuição eqüitativa. As variáveis selecionadas referem-se à existência (classes: sim e não) de racionamento de água devido à população flutuante/veraneio e a problemas seca/estiagem. Uma outra variável selecionada apresenta a freqüência do racionamento classificadas em: constante; todos os anos na época de seca; esporadicamente, em época de seca; outra; não aplicável; e sem declaração. Variáveis selecionadas:

• População flutuante/veraneio, existência • Problemas de seca/estiagem, existência • Racionamento de água, freqüência

Tema: DRENAGEM URBANA Subtema: Sistema de drenagem especial Fonte dos dados: BME/IBGE – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2000 Endereço eletrônico: www.bme.ibge.gov.br (senha restrita) Data de acesso: abril e maio de 2008

213

A tabela é composta por dados relativos ao sistema de drenagem especial

para os 234 municípios que compõem o Estado do Rio de Janeiro e a faixa de fronteira correspondente às Unidades da Federação limítrofes (SP, MG e ES).

De acordo com o BME, drenagem urbana ou drenagem pluvial consiste no controle do escoamento das águas de chuva, para se evitar os seus efeitos adversos que podem representar sérios prejuízos à saúde, segurança e bem estar da sociedade, manifestando-se esses efeitos, via de regra, de quatro formas: empoçamentos, inundações, erosões e assoreamentos.

O sistema de drenagem especial é um dispositivo de drenagem especificamente projetado para proteção de áreas de risco, ou seja, áreas sujeitas a deslizamentos, inundações, proliferação de vetores, processos erosivos crônicos que denotem a existência de risco à vida humana. Todas as variáveis são classificadas pela existência ou não dos diferentes tipos de área de risco. Variáveis selecionadas:

• Áreas de risco, existência • Encostas sujeitas a deslizamento, existência • Formação de grotões, ravinas, processos erosivos, existência • Ocupação em áreas sem infra-estrutura de saneamento, existência • Ocupação em taludes e encostas, existência • Outras áreas de risco, existência

Tema: DRENAGEM URBANA Subtema: Sistema de drenagem urbana - erosão, inundação ou enchentes. Fonte dos dados: BME/IBGE – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2000 Endereço eletrônico: www.bme.ibge.gov.br (senha restrita) Data de acesso: abril e maio de 2008

A tabela é composta por dados relativos ao sistema de drenagem urbana - Erosão Inundações ou enchentes para os 234 municípios selecionados que compõem o Estado do Rio de Janeiro e a faixa de fronteira correspondente às Unidades da Federação limítrofes (SP, MG e ES).

Sistema de drenagem urbana ou drenagem pluvial consiste no controle do escoamento das águas de chuva, para se evitar os seus efeitos adversos que podem representar sérios prejuízos à saúde, segurança e bem estar da sociedade, manifestando-se esses efeitos, via de regra, de quatro formas: empoçamentos, inundações, erosões e assoreamentos.

As variáveis selecionadas referem-se à área do município, em hectares (ha.), onde ocorreu erosão que afetou o sistema de drenagem, bem como a existência de diferentes fatores agravantes desse processo.

214

Outro grupamento de variáveis é o que trata da ocorrência de inundações ou enchentes no município e a área inundada (área do município total atingida por enchentes / inundações nos últimos dois anos, em hectares).

• Erosão, área afetada (ha) • Fator agravante de erosão, desmatamento, existência • Fator agravante, ocupação intensa e desordenada, existência • Fator agravante, sistema inadequado de drenagem urbana,existência • Ravinamento (voçoroca), existência • Fator agravante, adensamento populacional, existência • Fator agravante, dimensionamento inadequado do projeto, existência • Fator agravante, interferência física, existência • Fator agravante, lençol freático alto, existência • Fator agravante, obras inadequadas, existência • Fator agravante, obstrução de bueiros, bocas de lobo etc., existência • Fatores agravantes, outros, existência • Fatores agravantes, sem declaração • Inundações ou enchentes, existência • Inundações, área (ha)

Tema: ESGOTAMENTO SANITÁRIO Subtema: Destinação final do esgoto Fonte dos dados: BME/IBGE – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2000 Endereço eletrônico: www.bme.ibge.gov.br (senha restrita) Data de acesso: abril e maio de 2008

A tabela é composta por dados relativos a destinação final do esgoto para os 234 municípios selecionados que compõem o Estado do Rio de Janeiro e a faixa de fronteira correspondente às Unidades da Federação limítrofes (SP, MG e ES). A variável destinação final do esgoto é classificada a partir do principal corpo receptor: rio; mar;lago ou lagoa; baía; outro; sem declaração.

As demais variáveis dizem respeito a existência do uso a jusante do corpo receptor de esgoto para abastecimento de água e recreação. Variáveis selecionadas:

• Destino final, principal corpo receptor • Uso a jusante, abastecimento de água, existência • Uso a jusante, recreação, existência

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Tema: SERVIÇOS BÁSICOS AOS DOMICÍLIOS Subtema: Distribuição de água – principal alternativa Fonte dos dados: BME/IBGE – Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2000 Consórcio Intermunicipal Lagos São João – CILSJ, 2005 Endereço eletrônico: www.bme.ibge.gov.br (senha restrita) www.lagossaojoao.org.br/index-cilsj.html Data de Acesso: janeiro de 2008

A tabela é composta por dados relativos aos serviços de saneamento

básico para os distritos do estado do Rio de Janeiro e para os 234 municípios selecionados que compõem o Estado do Rio de Janeiro e a faixa de fronteira correspondente às Unidades da Federação limítrofes (SP, MG e ES).

Classifica as principais soluções para distribuição de água que atende à maioria da população em caso de não existir distribuição por rede geral. Os tipos de alternativa são: chafariz, bica ou mina; poço particular;caminhão pipa; cursos d’água; Outras; e Sem declaração

As demais variáveis tratam da existência dos principais serviços de saneamento básico nos municípios.

Visando estimar a oferta e demanda do uso da água foi levantado também o volume de água distribuída por dia, com tratamento de água por tipo de tratamento. Tais dados tiveram como fonte a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB – realizada pelo IBGE no ano de 2000. Com o objetivo de estimar a capacidade de tratamento do esgoto doméstico foi levantado também o volume de esgoto tratado. Esta última variável, no entanto, só foi obtida para alguns municípios da Região dos Lagos, visto que a obtenção de dados se deu através de entrevistas com o Dr. Luiz Firmino, presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João, consórcio este responsável pelos municípios localizados na bacia do Rio São João e Região dos Lagos. Para esta mesma região foi levantado também o volume de água distribuído regularmente por município, permitindo comparação com os mesmos dados obtidos através do PNSB. Variáveis selecionadas:

• distribuição de água, principal alternativa • limpeza urbana e coleta de lixo, existência • volume de água distribuído regularmente • tipo de abastecimento de água por domicílio • tipo de coleta de esgoto sanitário por domicílio • volume de esgoto coletado regularmente • Região dos Lagos: volume de esgoto

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Tema: REDE URBANA Subtema: Sistema Bancário Fontes dos dados: RJ-Anuário estatístico do estado do Rio de Janeiro/Fundação Cide SP-Seade MG-DATAGerais Agências bancárias para os estados de SP e ES no ano de 2004: Guia dos bancos e cartórios de protestos. Variável cota-parte do fundo de participação do município: IPEADATA Dados referentes ao ano de 2007 com as seguintes variáveis: número de agências bancárias, depósitos privados, depósitos governamentais e poupança: Fonte: IBGE Cidades. Endereço eletrônico: SEADE: http://www.seade.gov.br/produtos. DATAGerais: http://www.datagerais.mg.gov.br IBGE Cidades: http://www.ibge.gov.br/cidade IPEADATA: http://www.ipeadata.gov.br Data de acesso: Abril e Maio de 2008

A tabela é composta por dados referentes ao setor bancário para os municípios do estado do Rio de Janeiro e a faixa de fronteira correspondente às Unidades da Federação limítrofes (São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo). Os dados foram coletados em diversas fontes, entre elas os institutos de pesquisas estatísticas estaduais (CIDE, SEADE e Fundação João Pinheiro) e o IBGE. Eles nos fornecem informações sobre a movimentação financeira dos municípios através das movimentações bancárias e o número de agências. Não foi possível a coleta de dados para os mesmos períodos em todos os estados, devido às diferenças na data dos levantamentos de cada instituto de pesquisa. Dentro do possível, os dados foram complementados com dados do Guia Bancário e do IBGE. Variáveis selecionadas:

• Número de agências bancárias. Fontes: Fundações CIDE, SEADE e DATAGerais, Guia dos Bancos e IBGE Cidades.

Períodos: RJ: 2000-2007

MG e ES: 2004 e 2007 SP: 2000, 2001, 2002, 2004 e 2007

• Cota-parte do fundo de participação municipal (R$). Fonte: IPEADATA RJ, MG, SP, ES: período de 2000-2005.

• Depósitos privados (R$). Fonte: Fundação CIDE e IBGE Cidades. RJ: 2000-2007 MG, SP e ES: 2007

• Depósitos governamentais (R$). Fonte: Fundação CIDE e IBGE Cidades RJ: 2000-2007

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MG, SP e ES: 2007 • Poupança (R$). Fonte: Fundação CIDE e IBGE cidades

RJ: 2000-2007 MG, SP e ES: 2007

Tema: REDE URBANA Subtema: Classificação de atividades econômicas Fonte dos dados: SIDRA/IBGE – Cadastro Central de Empresas 2005 Endereço eletrônico: http://www.sidra.ibge.gov.br/ Data de acesso: Maio de 2008 Esta tabela contém dados referentes ao número de unidades locais, pessoal ocupado e salários por cada seção da classificação de atividades CNAE 2.0. para o ano de 2005, abarcando os municípios do estado do Rio de Janeiro e da faixa de fronteira correspondendo aos estados limítrofes (MG, SP e ES) Variáveis selecionadas:

• Número total de unidades locais 2005 • Unidades locais por seção da classificação de atividades (Unidades) 2005;

o Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal o Pesca o Indústria extrativa o Industria de transformação o Produção e distribuição de eletricidade, gás e água o Construção o Comércio; reparação de veículos automotores, objetos pessoais e domésticos o Alojamento e alimentação o Transportes, armazenagem e comunicação o Intermediação financeira, seguros, previdência complementar e serviços

correlacionados o Atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados às empresas o Administração pública, defesa e seguridade social o Educação o Saúde e serviços sociais o Outros serviços coletivos, sociais e pessoais o Serviços domésticos o Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais

• Proporção de unidades locais por seção da classificação de atividades (%) 2005 • Pessoal total ocupado (pessoas) 2005 • Pessoal ocupado por seção da classificação de atividades (pessoas) 2005 • Proporção do pessoal ocupado por seção da classificação de atividades (pessoas) 2005 • Pessoal ocupado assalariado total (pessoas) 2005 • Pessoal ocupado assalariado por seção da classificação de atividades (pessoas) 2005 • Proporção do pessoal ocupado assalariado por seção da classificação de atividades (pessoas) 2005

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• Salários totais (R$ 1000) 2005 • Salário por seção da classificação de atividades (R$ 1000) 2005 • Proporção dos salários por setor da classificação de atividades (R$ 1000) 2005

Tema: REDE URBANA Subtema: Arrecadação de ICMS Fonte dos dados: Fundação CIDE, SEADE, DATAGerais e SEFAZ/ES. Endereços eletrônicos: Seade: http://www.seade.gov.br/produtos/imp/index. DATAGerais: http://www.datagerais.mg.gov.br SEFAZ/ES: www.sefaz.es.gov.br Data de acesso: Maio de 2008 A tabela contém informações sobre o ICMS registrado para cada município. Foram utilizadas diversas fontes de dados: institutos estatísticos estaduais e a Secretaria de Fazenda do estado do Espírito Santo. Para o RJ período 2000-2006; para Minas Gerais 2004; para o Espírito Santo 2004-2006; para São Paulo 2000-2004, Variáveis selecionadas:

• Arrecadação do ICMS por município (R$ 1000).

Tema: MOBILIDADE POPULACIONAL Fonte dos dados: BME/IBGE – Censo Demográfico 2000: Universo e Dados da Amostra Endereço eletrônico: www.bme.ibge.gov.br (senha restrita) e http://www.sidra.ibge.gov.br/ Data de acesso: abril e maio de 2008

A tabela é composta por dados relativos ao tema mobilidade populacional para os 234 municípios selecionados que compõem o Estado do Rio de Janeiro e a faixa de fronteira correspondente às Unidades da Federação limítrofes (SP, MG e ES).

Essa tabela é composta por variáveis retiradas do Banco Multidimensional de Estatísticas (BME/IBGE) e de outras retiradas do Banco de dados agregados do IBGE através do Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA). Todas as variáveis são referentes ao Censo Demográfico 2000, sendo que as variáveis retiradas do BME foram retiradas dos Dados da Amostra e as demais dos Dados do Universo. Algumas das variáveis foram geradas a partir do cruzamento de outras variáveis bem como foram estabelecidos critérios de classificação de variáveis com base nos dados absolutos.

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A seguir a listagem das variáveis selecionadas, sua classificação quanto à metodologia de levantamento (Amostra ou Universo) e os procedimentos realizados, no caso de cruzamento de variáveis e classificações. Variáveis selecionadas:

• População residente no município por mais de 10 anos – Dados da Amostra. • População residente no município por menos de 2 anos – Dados da Amostra • Total da migração interestadual por município – Dados da Amostra. Foram somados os números de migrantes por município referente a cada unidade da federação para composição do total. • Predominância de migrantes interestaduais no município – Classificação com base nos dados da Amostra. Para a classificação da predominância de migrantes interestaduais foram considerados os números absolutos dos migrantes por municípios oriundos das diferentes unidades da federação. O maior número absoluto por UF corresponde à predominância dos migrantes interestaduais no município. Como o estudo envolve todo o Estado do Rio de Janeiro e alguns municípios dos Estados limítrofes (SP, MG e ES), optamos por organizar os dados de maneira que pudéssemos avaliar o peso da migração interestadual entre essas quatro unidades da federação, considerando a origem e o destino dos migrantes. Dessa forma, a classificação da predominância do peso de cada estado representada por números é RJ = 1; SP = 2; ES = 3;MG = 4; OUTROS (demais Estados) = 5. • Número de pessoas naturais do município – Dados da Amostra. • População total municipal, 2000 – Dados do Universo. • Número total de migrantes no município - Cruzamento entre dados da Amostra. Calculamos a diferença entre a população total e o número de pessoas naturais do município para a obtenção aproximada do número total de migrantes. • Número de migrantes intraestaduais – É a diferença entre o total de migrantes e o total de migrantes interestaduais. • Número de migrantes estrangeiros - Dados da Amostra. • % de migrantes de SP por município – Dados do Universo. Cálculo do % dos migrantes de São Paulo em relação ao total dos migrantes interestaduais. • % de migrantes de MG por município - Dados do Universo. Cálculo do % dos migrantes de Minas Gerais em relação ao total dos migrantes interestaduais. • % de migrantes de RJ por município - Dados do Universo. Cálculo do % dos migrantes do Rio de Janeiro em relação ao total dos migrantes interestaduais. • % de migrantes de ES por município - Dados do Universo. Cálculo do % dos migrantes do Espírito Santo em relação ao total dos migrantes interestaduais. • Local de trabalho ou estudo, deslocamento no município; - Dados da Amostra. A classificação dos deslocamentos para trabalho ou estudo é feita por município a partir das classes organizadas em 5 colunas... Não trabalha; Outro município (mesma UF); Outra UF; Brasil sem especificação; País estrangeiro - Dados da Amostra. • •

Tema: POPULAÇÃO Fonte dos dados: IBGE – Censos demográficos 1970, 1980, 1991 e 2000 / Contagem da população 2007 Endereço eletrônico: http://www.sidra.ibge.gov.br Data de acesso: 19 de maio de 2008

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Este tema contém dados relativos ao tema população para os 234 municípios selecionados que compõem o Estado do Rio de Janeiro e a faixa de fronteira correspondente às Unidades da Federação limítrofes (SP, MG e ES). Algumas das variáveis foram geradas a partir do cruzamento de outras variáveis bem como foram estabelecidos critérios de classificação de variáveis com base nos dados absolutos.

Os dados referentes a população total, urbana e rural por distritos também foram obtidos, porém, ainda não foram selecionados os distritos que compõem os municípios selecionados para o estudo Mapeamento 1:100.000. Variáveis selecionadas:

• Ano de instalação do município. • Área do município em Km2 • Área do município em Hectares • População total, 1970 • População urbana, 1970 • População Rural, 1970 • População total, 1980 • População urbana, 1980 • População Rural, 1980 • População total, 1991 • População urbana, 1991 • População Rural, 1991 • População total, 2000 • População urbana, 2000 • População Rural, 2000 • População Total, 1980 • População Total, 2007 • Mudança na hierarquia municipal total (1980-2007) – Considerando os dados totais de

população em 1980 e 2007, os municípios foram classificados quanto à mudança de hierarquia populacional nesse período 27 anos de acordo com as seguintes classes: 0 - 5.000; 5.000 - 10.000; 10.000 - 20.000; 20.000 - 50.000; 50.000 - 100.000; 100.000 - 500.000; 500.000 - 1.000.000 e Mais de 1.000.000 habitantes. O aumento, a estabilidade e diminuição de classe populacional foram classificados a partir da seguinte representação: diminuiu (-1) / manteve (0) / aumentou (1) / aumentou muito (2)

• Mudança na hierarquia municipal urbana (1980 - 2000) - Considerando os dados de população urbana em 1980 e 2000, os municípios foram classificados quanto à mudança de hierarquia urbana nesse período de 20 anos de acordo com as seguintes classes: 0 - 5.000; 5.000 - 10.000; 10.000 - 20.000; 20.000 - 50.000; 50.000 - 100.000; 100.000 - 500.000; 500.000 - 1.000.000 e Mais de 1.000.000 habitantes. O aumento, a estabilidade e diminuição de classe populacional foram classificados a partir da seguinte representação: diminuiu (-1) / manteve (0) / aumentou (1) / aumentou muito (2)

• Grau de urbanização, 1991 - Cálculo do % de população urbana em relação a população total em 1991.

• Grau de urbanização, 2000 - Calculo do % de população urbana em relação a população total em 2000.

• População total por distrito, 2000 • População total por distrito, 1996 • População total por distrito, 1991

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• População urbana por distrito, 2000 • População urbana por distrito, 1996 • População urbana por distrito, 1991 • População rural por distrito, 2000 • População rural por distrito, 1996 • População rural por distrito, 1991

Tema: POPULAÇÃO Subtema: Crescimento relativo da população Fonte dos dados: IBGE - Censos demográficos 1980 e 2007 e Contagem da População 2007 Endereço eletrônico: http://www.sidra.ibge.gov.br/ Data de acesso: 19 de maio de 2008

A tabela é composta por dados relativos ao sub-tema crescimento relativo

da população (urbana e total) para os 234 municípios selecionados que compõem o Estado do Rio de Janeiro e a faixa de fronteira correspondente às Unidades da Federação limítrofes (SP, MG e ES). Variáveis selecionadas:

• População Urbana, 1980 • População Urbana, 2000 • População Total, 1980 • População Total, 2007 • Crescimento relativo da população urbana no período 1980 e 2000 – Cálculo do % do

crescimento relativo da população urbana a partir da diferença entre 2000 e 1980, da divisão da diferença pelo dado de população de 2000 e sua multiplicação por 100.

• Crescimento relativo da população total no período 1980 e 2007 - Cálculo do % do crescimento relativo da população total a partir da diferença entre 2000 e 1980, da divisão da diferença pelo dado de população de 2000 e sua multiplicação por 100.

Tema: MERCADO DE TRABALHO Fonte dos dados: : RAIS/ Ministério do Trabalho e Emprego (1985-2006) Endereço eletrônico: http://www.mte.gov.br/geral/estatisticas (acesso com senha) Data de acesso: abril e maio de 2008 Variáveis selecionadas:

• Total de pessoas empregadas no mercado de trabalho durante o período 1985-2006. Variável componente do Índice de Estabilidade Municipal, a partir da classificação do comportamento evolutivo da variável.

• Membros superiores do poder público, dirigentes de organizações de • Profissionais das ciências e das artes • Técnicos de nível médio • Trabalhadores de serviços administrativos

222

• Trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados • Trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca • Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais • Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais • Trabalhadores em serviços de reparação e manutenção

Tema: INDÚSTRIA Fonte dos dados: RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego 2006 Endereço Eletrônico: http://www.mte.gov.br/geral/estatisticas.asp# Data de acesso: Maio de 2008 Os dados contidos nessa tabela são os do número de estabelecimentos industriais categorizados por grupo de atividades, segundo a classificação CNAE 2.0. Esses dados serão úteis na avaliação do potencial poluidor industrial de cada grupo e na avaliação das áreas mais susceptíveis a catástrofes ambientais. Variáveis selecionadas:

• Número de estabelecimentos industriais por grupo de atividades econômicas. Tema: PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, SILVICULTURA, EXTRAÇÃO E LENHA Fonte dos dados: Dados preliminares do Censo Agropecuário 2006/IBGE Endereço eletrônico: http://www.sidra.ibge.gov.br/ Data de acesso: Maio de 2008 A tabela contém os dados divulgados até o momento do Censo Agropecuário de 2006, referentes aos estabelecimentos agropecuários e a sua produção. Variáveis selecionadas:

• Número de estabelecimentos agropecuários 2006 • Área dos estabelecimentos agropecuários 2006 • Número de estabelecimentos por tipo de produção animal- leite de vaca - 2006 • Número de estabelecimentos por tipo de produção animal- leite de búfala - 2006 • Número de estabelecimentos por tipo de produção animal- leite de cabra - 2006 • Número de estabelecimentos por tipo de produção animal- lã - 2006 • Número de estabelecimentos por tipo de produção animal- ovos de galinha - 2006 • Percentual de estabelecimentos agrícolas por tipo de produção animal - leite de vaca

2006 • Percentual de estabelecimentos agrícolas por tipo de produção animal - leite de búfala

2006

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• Percentual de estabelecimentos agrícolas por tipo de produção animal - lei te de cabra 2006

• Percentual de estabelecimentos agrícolas por tipo de produção animal - lã 2006 • Percentual de estabelecimentos agrícolas por tipo de produção animal - ovos de galinha

2006 • Número de estabelecimentos por espécie de efetivo - bovino2006 • Número de estabelecimentos por espécie de efetivo - bubalino2006 • Número de estabelecimentos por espécie de efetivo - caprino2006 • Número de estabelecimentos por espécie de efetivo -ovino2006 • Número de estabelecimentos por espécie de efetivo - suino2006 • Número de estabelecimentos por espécie de efetivo - aves (galinhas)2006 • Percentual de estabelecimentos agropecuários por tipo de efetivo - bovinos 2006 • Percentual de estabelecimentos agropecuários por tipo de efetivo - bubalinos 2006 • Percentual de estabelecimentos agropecuários por tipo de efetivo - caprinos 2006 • Percentual de estabelecimentos agropecuários por tipo de efetivo - ovinos 2006 • Percentual de estabelecimentos agropecuários por tipo de efetivo - suínos 2006 • Percentual de estabelecimentos agropecuários por tipo de efetivo - aves (galinhas) 2006 • Número de estabelecimentos por laço de parentesco com o produtor - com laços de

parentesco 2006 • Número de estabelecimentos por laço de parentesco com o produtor - sem laços de

parentesco 2006 • Percentual de estabelecimentos agropecuários por laço de parentesco com o produtor -

com laços de parentesco 2006 • Percentual de estabelecimentos agropecuários por laço de parentesco com o produtor -

sem laços parentesco 2006 • Número de estabelecimentos por utilização das terras - lavouras 2006 • Número de estabelecimentos por utilização das terras - pastagens 2006 • Número de estabelecimentos por utilização das terras - matas e florestas 2006 • Proporção de estabelecimentos agrícolas por utilização da terra - lavouras 2006 • Proporção de estabelecimentos agrícolas por utilização da terra - pastagens 2006 • Proporção de estabelecimentos agrícolas por utilização da terra - matas e florestas 2006 • Produção animal - leite de vaca (mil litros) 2006 • Produção animal - leite de búfala (mil litros) 2006 • Produção animal - leite de cabrito (mil litros) 2006 • Produção animal - lã (tonelada) 2006 • Produção animal - ovos de galinha (mil dúzias) 2006 • Efetivos de animais (cabeças) - bovinos 2006 • Efetivos de animais (cabeças) - bubalinos 2006 • Efetivos de animais (cabeças) - caprinos 2006 • Efetivos de animais (cabeças) - ovinos 2006 • Efetivos de animais (cabeças) - suínos 2006 • Efetivos de animais (cabeças) - aves (galinhas) 2006 • Pessoal ocupado em estabelecimentos agrícolas por laço de parentesco com o produtor -

total 2006 • Pessoal ocupado em estabelecimentos agrícolas por laço de parentesco com o produtor -

com laços 2007 • Pessoal ocupado em estabelecimentos agrícolas por laço de parentesco com o produtor -

sem laços 2008 • Proporção do pessoal ocupado nos estabelecimentos por laço de parentesco com o

proprietário - com laços de parentesco 2006

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• Proporção do pessoal ocupado nos estabelecimentos por laço de parentesco com o proprietário - sem laços de parentesco 2007

• Área dos estabelecimentos agrícolas por utilização das terras - lavouras 2006 • Área dos estabelecimentos agrícolas por utilização das terras - pastagens 2006 • Área dos estabelecimentos agrícolas por utilização das terras - matas e florestas 2006 • Proporção da área dos estabelecimentos por utilização das terras - lavouras 2006 • Proporção da área dos estabelecimentos por utilização das terras - pastos 2006 • Proporção da área dos estabelecimentos por utilização das terras - matas e florestas

2006 Tema: PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, SILVICULTURA, EXTRAÇÃO E LENHA Subtema: Número de estabelecimentos e área de cobertura Fonte dos dados: Dados preliminares do Censo Agropecuário 2006/IBGE Endereço eletrônico: http://www.sidra.ibge.gov.br/ Data de acesso: Maio de 2008 A tabela contém informações referentes ao crescimento da área e do número de estabelecimentos agrícolas do município, assim como a área plantada e colhida por cultura. Variáveis selecionadas:

• Área agrícola em 1996 • Área agrícola em 2006 • Proporção da área agrícola de 1996 sobre a área total do município em 1999. • Proporção da área agrícola de 2006 sobre a área total do município em 2006 • Número de estabelecimentos agrícolas em 1996 • Número de estabelecimentos agrícolas em 2006 • Crescimento relativo do número de estabelecimentos agrícolas no período de 1996 até

2006. Cálculo do % do crescimento relativo do número de estabelecimentos agrícolas a partir da diferenças entre 2006 e 1996, da divisão da diferença pelo dado estabelecimentos de 2006 e sua multiplicação por 100.

• Área plantada por cultura na produção agrícola municipal 2000-2006 (hectares). • Área colhida por cultura na produção agrícola municipal 2000-2006 (hectares)

Tema: PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, SILVICULTURA, EXTRAÇÃO E LENHA Subtema: Valor da produção agrícola Fonte dos dados: Pesquisa agrícola municipal (PAM)/IBGE Endereço eletrônico: http://www.sidra.ibge.gov.br/ Data de acesso: Maio de 2008 Os dados dessa pesquisa são referentes a produção agrícola, o seu valor, área plantada, área colhida e quantidade produzida. Foram coletadas informações sobre o total produzido, assim como o das principais culturas. A participação do valor da produção de cada cultura agrícola no total da produção agrícola

225

municipal foi calculada para todos os anos do período 2000-2006. Foi calculado também o crescimento relativo a partir da diferença entre a produção de 2006-2000 e a produção de 2000 e multiplicado por 100. Variáveis selecionadas:

• Valor da produção agrícola total (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de abacate (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de banana (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de borracha (látex coagulado) (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de cacau (amêndoa) (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de café (beneficiado) (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de caqui (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola chá-da-índia (folha verde) (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de coco-da-bahia (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de figo (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de goiaba (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de laranja (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de limão (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de maça (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de mamão (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de manga (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de maracujá (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de palmito (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de pêra (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de pêssego (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de pimenta-do-reino (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de tangerina (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de urucum (semente) (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de uva (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de abacaxi (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de arroz (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de batata-inglesa (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de batata-doce (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de cana-de-açúcar (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de feijão (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de mandioca (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de melancia (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de melão (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de milho (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de tomate (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de amendoim (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de sorgo-granífero (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de cebola (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de alho (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de ervilha (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de fava (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção agrícola de fumo (R$1000) 2000-2006

226

• Participação do valor da produção agrícola de cada cultura sobre o valor total da produção agrícola municipal (%).

• Crescimento relativo da produção agrícola total e para as culturas descritas acima, no período de 2000-2006 (%).

Tema: PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, SILVICULTURA, EXTRAÇÃO E LENHA Subtema: Efetivos Fonte dos dados: Pesquisa Pecuária Municipal (PPM)/IBGE Endereço eletrônico: http://www.sidra.ibge.gov.br/ Data de acesso: Maio de 2008 Variáveis selecionadas:

• Efetivo bovino (cabeças) 2000-2006 • Efetivo eqüino (cabeças) 2000-2006 • Efetivo bufalino (cabeças) 2000-2006 • Efetivo asinino (cabeças) 2000-2006 • Efetivo muar (cabeças) 2000-2006 • Efetivo suíno (cabeças) 2000-2006 • Efetivo caprino (cabeças) 2000-2006 • Efetivo ovino (cabeças) 2000-2006 • Efetivo galos, frangos e pintos (cabeças) 2000-2006 • Efetivo galinhas (cabeças) 2000-2006 • Efetivo codornas (cabeças) 2000-2006 • Efetivo coelhos (cabeças) 2000-2006

Tema: PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, SILVICULTURA, EXTRAÇÃO E LENHA Subtema: Produção Fonte dos dados: Pesquisa Pecuária Municipal (PPM)/IBGE Endereço eletrônico: http://www.sidra.ibge.gov.br/ Data de acesso: Maio de 2008 Variáveis selecionadas:

• Produção de leite (mil litros) 2000-2006 • Produção de ovos de galinha (mil dúzias) 2000-2006 • Produção de ovos de codorna (mil dúzias) 2000-2006 • Produção de mel de abelha (Kg) 2000-2006 • Produção de casulos de bicho da seda (Kg) 2000-2006 • Produção de lã (Kg) 2000-2006

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Tema: PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, SILVICULTURA, EXTRAÇÃO E LENHA Subtema: Valor e quantidade da produção Fonte dos dados: Pesquisa Pecuária Municipal (PPM)/IBGE Endereço eletrônico: http://www.sidra.ibge.gov.br/ Data de acesso: Maio de 2008 Variáveis selecionadas:

• Valor da produção de leite (R$ 1000) 2000-2006 • Valor da produção de ovos de galinha (R$ 1000) 2000-2006 • Valor da produção de ovos de codorna (R$ 1000) 2000-2006 • Valor da produção de mel de abelha (R$ 1000) 2000-2006 • Valor da produção de casulos de bicho da seda (R$ 1000) 2000-2006 • Valor da produção de lã (R$ 1000) 2000-2006 • Valor da produção total (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção de castanha de caju (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção de urucum (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção de outras fibras (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção de carvão vegetal (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção de lenha (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção de madeira em tora (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção de açaí (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção de palmito (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção de buriti (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção de cumaru (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção de pequi (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção de outras oleaginosas (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção de angico (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção de barbatimão (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção de outros tanantes (R$1000) 2000-2006 • Valor da produção de castanha de caju (t) 2000-2006 • Valor da produção de urucum (t) 2000-2006 • Valor da produção de outras fibras (t) 2000-2006 • Valor da produção de carvão vegetal (t) 2000-2006 • Valor da produção de lenha (t) 2000-2006 • Valor da produção de madeira em tora (t) 2000-2006 • Valor da produção de açaí (t) 2000-2006 • Valor da produção de palmito (t) 2000-2006 • Valor da produção de buriti (t) 2000-2006 • Valor da produção de cumaru (t) 2000-2006 • Valor da produção de pequi (t) 2000-2006 • Valor da produção de outras oleaginosas (t) 2000-2006 • Valor da produção de angico (t) 2000-2006 • Valor da produção de barbatimão(t) 2000-2006 • Valor da produção de outros tanantes (t) 2000-2006 • Valor da produção total (R$ 1000) 2000-2006 • Valor da produção de carvão vegetal (R$ 1000) 2000-2006 • Valor da produção de lenha (R$ 1000) 2000-2006 • Valor da produção de madeira em tora (R$ 1000) 2000-2006

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• Valor da produção de madeira em tora para papel e celulose (R$ 1000) 2000-2006 • Valor da produção de madeira em tora para outras finalidades (R$ 1000) 2000-2006 • Valor da produção de acácia-negra (casca) (R$ 1000) 2000-2006 • Valor da produção de eucalipto (folha) (R$ 1000) 2000-2006 • Valor da produção de resina (R$ 1000) 2000-2006 • Quantidade produzida de carvão vegetal (t) 2000-2006 • Quantidade produzida de lenha (m³) 2000-2006 • Quantidade produzida de madeira em tora (m³) 2000-2006 • Quantidade produzida de madeira em tora para papel e celulose (m³) 2000-2006 • Quantidade produzida de madeira em tora para outras finalidades (m³) 2000-2006 • Quantidade produzida de acácia-negra (casca) (t) 2000-2006 • Quantidade produzida de eucalipto (t) (R$ 1000) 2000-2006 • Quantidade produzida de resina (t) 2000-2006

Tema: ENERGIA Subtema: Geração de energia elétrica Fonte dos dados: SIGEL / Agência Nacional da Energia Elétrica (ANEEL) Endereço eletrônico: http://sigel.aneel.gov.br/brasil/viewer.htm Data de acesso: fevereiro de 2008


• Aproveitamento hidrelétrico • Compensações financeiras (setembro/2007) • Distribuidoras • Linhas de transmissão • Reservatórios • Subestações • Usinas de bioenergia • Usinas eólicas • Usinas termelétricas

Tema: ENERGIA Subtema: Consumo de energia elétrica Fonte dos dados: CIDE (RJ), Fundação João Pinheiro (MG), Secretaria de Saneamento e Energia (SP). OBS. Não foram encontrados dados equivalentes para o Estado do Espírito Santo Endereço eletrônico:

http://www.datagerais.mg.gov.br/datagerais/consulta/metadados_predefinida.php

http://www.seade.gov.br/produtos http://www.cide.rj.gov.br/tabnet/deftohtm.exe?cide/Energia/ENCSUM.def

Data de acesso: fevereiro de 2008

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• Consumo de energia do Rio de Janeiro (2002, 2004 e 2006), Minas Gerais (2004) e São

Paulo (2002), dividido por classes de consumo (industrial, residencial, rural, comercial e outros)

Tema: ENERGIA Subtema: Consumo de combustíveis automotivos Fonte dos dados: Agencia Nacional do Petróleo (ANP) Endereço eletrônico: http://www.anp.gov.br/anuario_ Data de acesso: maio de 2008 Variáveis selecionadas:

• Consumo de combustíveis automotivos 2006 Tema: ENERGIA Subtema: Potencial de uso indireto de energia Fonte dos dados: MT/RAIS Endereço eletrônico: acesso restrito Acesso: Maio de 2008 Variáveis selecionadas

• Massa Salarial 2006 Tema: CONFLITOS Subtema: Conflitos de terra Fonte dos dados: Comissão Pastoral da Terra (CPT-Nacional) Endereço eletrônico:

http://www.cptnac.com.br/?system=publicacoes&action=publicacoes&cid=26 Data de Acesso: março de 2008

Os dados obtidos revelam o número e o tipo de conflitos de terra por município, apresentando a área e o número de famílias envolvidas. Alguns conflitos são identificados em dois ou mais municípios. Nesses casos, foi considerado um conflito para cada município, dividindo a área e o número de famílias pela quantidade de municípios envolvidos.Os conflitos de terra correspondem às ocupações de terra e aos acampamentos montados em rodovias ou na proximidade das fazendas em litígio.

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• Conflitos de terra (1997 e 2007) Tema: CONFLITOS

Subtema: Conflitos ambientais Fonte dos dados: CD Mapa dos Conflitos Ambientais. Henri Acselrad (coord.) Rio de Janeiro, IPPUR/FASE, 2004

Os dados foram coletados na FEEMA, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, a Divisão de Recursos Minerais e em trabalhos de campo, por município para o período 1992-2002. A coordenação foi do Prof.Henri Acselrad do IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ) e a participação da FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional). Foi feito uma compilação e tabelamento das variáveis. O estudo focaliza áreas de baixa renda em 251 situações-problemas encontradas em 49 municipios do Estado do Rio de Janeiro Variáveis selecionadas:

• Atividades industriais o Mineração o Deposição não licenciada de resíduos industriais o Deposição licenciada de resíduos industriais o Poluição atmosférica o Poluição do corpo hídrico o Poluição do solo o Armazenamento temporário de resíduos industriais

• Ausência de saneamento • Apropriação do corpo hídrico • Deslocamentos compulsórios de assentamento humano • Ocupações irregulares • Domicilio em área de risco • Comprometimento da pesca • Futuros empreendimentos.

Tema: TELECOMUNICAÇÕES Subtema: Planta do Sistema de Telefonia Fixa Comutada Fonte dos dados: Empresas Concessionárias do Serviço de Telefonia Fixo-Comutada e Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) Endereço eletrônico:

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Data de acesso: fevereiro de 2008 Variáveis selecionadas:

• Localidades atendidas • Acesso fixo instalado • Acesso fixo serviço • Acesso fixo individual em serviço • Acesso fixo individual em serviço • Acesso individual classe especial • Telefones de uso público (TUP) • Possui central? • Possui acesso individual? • Possui TUP a menos de 300 metros? • Possui acesso via centro de intermediação? • Secretaria de Direitos Humanos • Delegacia de atendimento a mulher • Disque-Denúncia • Polícia Militar • Polícia Rodoviária Federal • Serviço Público de Remoção de Doentes • Corpo de Bombeiros • Polícia Federal • Polícia Civil • Polícia Rodoviária Estadual • Defesa Civil • Serviço de Informação de Código de Acesso de Assinante • Chamadas Gratuitas aos serviços ofertados pela prestadora de comunicação

Tema: TELECOMUNICAÇÕES Subtema: Serviço de Telefonia Móvel Fonte dos dados: Empresas Prestadoras de Serviço Móvel Pessoal e Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) Endereço eletrônico: http://www.anatel.gov.br/Portal/documentos/comunicacao Data de acesso: fevereiro de 2008 Variáveis selecionadas:

• Disponibilidade de serviço das operadoras Tim, Claro, Vivo, Oi

Tema: TELECOMUNICAÇÕES Subtema: TV por Assinatura

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Fonte dos dados: Empresas Prestadoras de Serviço Móvel Pessoal e Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) Endereço eletrônico: http://www.anatel.gov.br/Portal/exibirPortalInternet.do Data de acesso: fevereiro de 2008 Variáveis selecionadas:

• Serviço de TV por assinatura nas modalidades MMDS, TV a cabo e TVA Tema: TURISMO Fonte de Dados: Fundação CIDE / RJ – base estatística baseada em dados do censo demográfico do IBGE - 2000 Dados do universo do censo demográfico do IBGE – 2000 Pesquisa Especial sobre Meios de Hospedagem (PEMH) / Diretoria de Pesquisas / Departamento de Comércio e Serviços do IBGE – 2001 Endereço eletrônico: http://www.cide.gov.br http://www.sidra.ibge.gov.br/ Data de acesso: fevereiro de 2008

Nas áreas turísticas a pressão sobre os recursos pode ter um aumento significativo nas épocas de férias e veraneio com a chegada de um número muito elevado de turistas e de população flutuante. Visando apontar a pressão da atividade turística, assim como sua importância econômica para cada município foram levantadas 10 variáveis referentes a este tema. Variáveis selecionadas:

• Estabelecimentos hoteleiros • Número de empregados no turismo • Estabelecimentos hoteleiros por tipo • Número de empregados sazonais no turismo • Domicílios de uso ocasional • Domicílios vagos • Domicílios fechados • Taxa de ocupação em hotéis • Nº de leitos em hotéis

Tema: AMBIENTE COSTEIRO Fonte de Dados: Muehe, D.; Lima, C.F.; Lins-de-Barros, F.M. (2006). Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro: Rio de Janeiro. In: Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro. Ministério do Meio Ambiente, MMA / Brasília. Programa de Geologia e Geofísica Marinha (PGGM). Dieter Muehe (organizador). p265 – 296.

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Seabra, V.S. (2007). Utilização de Técnicas de Geoprocessamento no Estudo de Vulnerabilidade dos Aqüíferos Costeiros do Leste Fluminense. Dissertação de Mestrado. PPGG / UFRJ. Lins deBarros, F.M. (2005). Risco e Vulnerabilidade da Zona Costeira do Município de Maricá, Rio de Janeiro. Dissertação de Mestrado. PPGG / UFRJ. 147p. Projeto Atafona. Endereço eletrônico: http://www.mma.gov.br/index. http://www.uff.br/atafona/

Data de acesso: Janeiro de 2008 As variáveis relativas aos ambientes costeiros têm como fonte dados

levantados através de monitoramentos e pesquisas acadêmicas e publicados em teses ou livros. É importante destacar que as unidades de análise variam de acordo com a unidade ambiental em questão e não com a unidade político-administrativa. As variáveis obtidas não estão disponíveis homogeneamente para todo o litoral do estado do Rio de Janeiro, visto que existe uma grande variedade de fontes que, em alguns casos, são estudos de uma área específica. Os dados encontram-se em forma de tabelas, mapas ou textos. Variáveis selecionadas:

• caracterização geomorfológica costeira • caracterização dos aqüíferos • grau de exposição da costa a fortes ondulações • grau de erosão costeira atual • modificação da linha de costa

Tema: PESCA Fonte de dados: Garcez, D.S. (2007) Caracterização da Pesca Artesanal Autônoma em Distintos Compartimentos Fisiográficos e suas Áreas de Influência, no Estado do Rio de Janeiro. Tese de Doutorado – PPGG / UFRJ. 124p. Data de acesso: janeiro de 2008

O tema da pesca merece destaque especial em função de sua importância na economia dos municípios costeiros, assim como por representar uma atividade tradicional que vem sofrendo recentemente muitas transformações. Visando revelar a importância desta atividade na economia municipal foram consideradas como variáveis importantes o número de pessoas que trabalham atualmente na atividade pesqueira, o número de colônia de pescadores, a renda familiar, a representatividade da atividade de pesca na renda total e a escolaridade. Tais dados são extremamente difíceis de se obter visto que muitos pescadores não são registrados oficialmente e os dados referentes a renda variam muito ao longo do ano e de um ano para o outro. Desta forma, a fonte de dados utilizada no presente trabalho foi a tese intitulada “Caracterização da Pesca Artesanal Autônoma em Distintos Compartimentos Fisiográficos e suas Áreas de Influência,

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no Estado do Rio de Janeiro” de autoria da Dra. Danielle Sequeira Garcez. A autora realizou 173 entrevistas com pescadores no litoral entre os municípios de Niterói e Barra de Itabapoana. Os dados estão agrupados em quatro compartimentos compreendendo no total 10 municípios. Variáveis selecionadas: • nº de pessoas trabalhando na pesca • nº de colônia de pescadores • Renda familiar • Escolaridade Tema: RISCOS AMBIENTAIS Fonte de dados: Defesa Civil – IV Coordenadoria Regional da Defesa Civil – 2008 Secretaria Nacional de Defesa Civil Endereço eletrônico: http://www.cba-v.cbmerj.rj.gov.br/ http://www.defesacivil.gov.br Data de Acesso: março de 2008

O tema riscos ambientais tem como objetivo identificar as áreas de risco relacionadas a perigos naturais ou acidentes industriais. A fonte de dados foi a DEFESA CIVIL nacional e estadual e os arquivos de noticias sobre desastres naturais do JORNAL O GLOBO (Sistema DigiCol5). Para os municípios da Baixada Litorânea, a IV Coordenadoria Regional da Defesa Civil realizou uma mapa de ocorrências múltiplas contendo as áreas sujeitas a desastres naturais e tecnológicos, tais como enchentes, inundações, alagamentos, ressacas, acidentes em estradas, desastres associados a terminais marítimos, desastres em Unidades de Conservação e outros. Os números de ocorrência de desastres e da população atingida por tipo de evento por município foram obtidos através do site da SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL. Os prejuízos financeiros decorrentes de cada tipo de desastres para todo o estado para os anos de 2003 e 2004 também foram obtidos. Os dados obtidos nas notícias do JORNAL O GLOBO foram obtidos num levantamento de 663 notícias publicadas entre 2000 e 2007, referentes às palavras-chave enchente, deslizamento, e incêndio. Variáveis selecionadas:

• Áreas sujeitas a desastres naturais e tecnológicos por tipo de evento – Municípios da Baixada Litorânea - 2008

• Número de ocorrências de desastres e população afetada – 2007 e 2008 • Prejuízos financeiros e população afetada por desastre – 2003 e 2004 • População afetada e danos humanos por tipo desastres – 2001 a 2008 • Ocorrências de desastres relacionados a excesso de chuva (enchentes e deslizamentos),

por mês – 2000 a 2007 • Ocorrências de estiagem e incêndios em florestas e pastos, por mês – 2000 a 2007

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Tema: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Fonte de Dados: Instituto Estadual de Florestas Data de Acesso: abril de 2008

O tema Unidades de Conservação tem a importância de demonstrar as respostas governamentais que vêm sendo dadas em relação à proteção de áreas ambientalmente e ecologicamente importantes. As variáveis foram cedidas pelo Instituto Estadual de Florestas. Variáveis selecionadas:

• Lista de Unidades de Conservação Federais por tipo, legislação e data de criação • Lista de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs • Acréscimo da área protegida 2002 – 2007

Tema: SAÚDE Subtema: Doenças Fonte: DATASUS Endereço eletrônico: www.datasus.gov.br Data de acesso: abril e maio de 2008

Os dados referem-se às internações por local de residência do paciente e foram coletados para os municípios do Estado do Rio de Janeiro e Faixa de Fronteira. A incidência foi agrupada para o período de cinco anos, de 2002 a 2006.. Ressalta-se que serão consideradas as distorções que ocorrem devido à qualidade diferenciada dos sistemas de registro dos dados e o problema recorrente de subnotificação. Variáveis selecionadas:

• Taxas de ocorrência de tuberculose por 100.000 habitantes • Casos novos registrados de tuberculose • Taxa de ocorrência de leptospirose por 100.000 habitantes • Taxa de ocorrência de dengue por 100.000 habitantes • Doenças diarréicas agudas (DDA) por 1.000 habitantes • Doenças respiratórias agudas (IRA) por 1.000 habitantes

Tema: EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO Subtema: Exportação e importação municipal Fonte dos dados: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDICE) Endereço eletrônico: http://www.desenvolvimento.gov.br/sitio/sistema/balanca Data de acesso: 09/05/08.

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Os dados de exportação e importação foram obtidos para os municípios

que compõem o Estado do Rio de Janeiro e a faixa de fronteira correspondente às Unidades da Federação limítrofes (SP, MG e ES) para o período de 1998 a 2007. O grau de abertura municipal, obtido através da divisão da exportação pelo POB municipal se refere ao ano de 2005. Variáveis selecionadas:

• Exportação e importação (em US$ FOB) • Grau de abertura municipal - 2005.

Tema: EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO Subtema: Exportação e importação por portos Fonte dos dados: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDICE) – Alice WEB Endereço eletrônico: http://www.aliceweb.desenvolvimento.gov.br/ Data de acesso: 01/05/08. Variáveis selecionadas:

• Exportação e importação (em US$ FOB) por portos no período de 1997 a 2007. • Origem e destino por países com quantidade (unidades), o peso (em Kg) e os valores (em

US$ FOB) de exportações e importações, para o ano de 2007. • Origem e destino por blocos econômicos com quantidade (unidades), o peso (em Kg) e os

valores (em US$ FOB) de exportações e importações para o ano de 2007. Tema: EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO Subtema: Exportação e importação por aeroportos Fonte dos dados: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDICE) – Alice WEB Endereço eletrônico: http://www.aliceweb.desenvolvimento.gov.br/ Data de acesso: 01/05/08. Variáveis selecionadas:

• Exportação e importação (em US$ FOB) por aeroportos no período de 1997 a 2007. • Origem e destino por blocos econômicos com quantidade (unidades), o peso (em Kg) e os

valores (em US$ FOB) das exportações e importações, para o ano de 2007. Tema: CIRCULAÇÃO E LOGÍSTICA Subtema: Movimento Portuário Nome da tabela: Movimento Portuário - 1996 – 2006.xls Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) Endereço eletrônico: http://www.antaq.gov.br/Portal/estatisticasanuario.asp#

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Data de acesso: 18/03/08. Variáveis selecionadas:

• Números da movimentação de cargas (toneladas), para o ano de 2006, em portos organizados e privativos por: tipo de carga (granel sólido, granel líquido ou carga geral), tipo de navegação (longo curso, cabotagem ou outras navegações) e sentido (embarque e desembarque).

• Estrutura dos portos organizados (2004): Calado máximo/mínimo e presença ou não de acesso ferroviário.

• Principais produtos exportados e importados pelos portos organizados no ano de 2004. • Evolução do total de carga movimentada nos portos no período de 1996 – 2006. • Movimento de embarcações para o ano de 2006.

Tema: CIRCULAÇÃO E LOGÍSTICA Subtema: Movimento Aeroportuário Fonte: Anuário estatístico de transporte / GEIPOT Endereço eletrônico: http://www.geipot.gov.br/anuario2001/index.htm Data de acesso: 13/02/08.

Variáveis Selecionadas: • Número de pousos e decolagens realizados, em vôos nacionais e internacionais de 1996

a 2006. • Número de passageiros embarcados, em vôos nacionais e internacionais de 1996 a 2006. • Número de passageiros desembarcados, em vôos nacionais e internacionais de 1996 a

2006. • Quantidade de carga embarcada, em vôos nacionais e internacionais de 1996 a 2006. • Quantidade de carga desembarcada, em vôos nacionais e internacionais de 1996 a 2006.

Tema: MINERAÇÃO Fonte: SIGMINE / DNPM Endereço eletrônico: http://www.sigmine.dnpm.gov.br/ Data de acesso: 02/04/08. Os dados foram levantados para todos os municípios que compõem o Estado do Rio de Janeiro e a faixa de fronteira correspondente às Unidades da Federação limítrofes (SP, MG e ES) Variáveis selecionadas:

• Data do processo de autorização e licenciamento • Fase de autorização de pesquisa e licenciamento • Área da concessão de lavra • Substâncias lavradas • Usos finais dos minerais

ZEE-RJ Relatorio 04

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