ZENGOLDÁBIL - Prefeitura Municipal de Paty do...

Ano XIX nº 1870 de 30 de maio de 2014 ÓRGÃO INFORMATIVO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 292 DE 18/04/1995 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

ZENGOLDÁBIL

ATO DE APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE SECRETARIA

ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL 020/2013

O Prefeito Municipal de Paty do Alferes, no uso

de suas atribuições legais, com supedâneo no § 8º do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93, determina o apostilamento a ATA REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO 020/2013, referente a aquisição de material delimpeza.

CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA ME Incluindo a Secretaria de Saúde.

Paty do Alferes, 30 de maio de 2014.

MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES PREFEITO MUNICIPAL

RACHID ELMOR

ATO DE APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ATA REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL 042/2013

O Prefeito Municipal de Paty do Alferes, no uso desuas atribuições legais, com supedâneo no § 8º do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93, determina o apostilamento a ATAREGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO 042/2013, referente a Aquisição de material elétrico. CONTRATADO: MYCHELE FERNANDES MANTUANO MELLO Incluindo a seguinte dotação orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO DA DESPESA FONTE DE RECURSOS

20.25.00.12.361.4012.2016 3390.30.00 039


MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES

PREFEITO MUNICIPAL RACHID ELMOR



O Prefeito Municipal de Paty do Alferes, no uso de suas

atribuições legais, com supedâneo no § 8º do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93, determina o apostilamento a ATA REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO 079/2013, referente a Locação de máquinasxerocopiadoras. CONTRATADO: WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA Incluindo o Fundo de Previdência (Paty Previ):



RACHID ELMOR



O Prefeito Municipal de Paty do Alferes, no uso

de suas atribuições legais, com supedâneo no § 8º do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93, determina o apostilamento a ATA REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO 103/2013, referente a realização de serviços desonorização e iluminação para diversos eventos doMunicípio.

CONTRATADO: CLAUDIO E.M. DA SILVA ME Incluindo a Secretaria de Cultura.



RACHID ELMOR

PATY PREVI

ATO DE BENEFÍCIO Nº 048/2014 – GP

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 3429/2014, RESOLVE:

Art. 1º- Conceder o benefício de aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOE IDADE a servidora SUSIMAR COIMBRA BERNARDES, no cargo de Auxiliar Administrativo “F”, matrícula nº 108/01, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, tendo por fundamento o disposto no Art. 6º da EC 41, sem cálculo da média, com proventos integrais com PARIDADE, na redação do Art. 2º da EC 47 c/c Art. 7º da EC 41/03, a contar de 01 de junho de 2014, fixados da forma a seguir:

PARCELA

FUNDAMENTAÇÃO

VALOR

Vencimento base Art.1º, do Decreto 3950 de 21 de janeiro de 2014, Art. 1º da Lei Municipal nº 2020 de 20 de janeiro de 2014

1.146,82

Triênio Art. 113 § 1º e 2º da Lei Municipal nº 1519 de 19/09/2008 – 39%

275,23

Incorporação Art. 115º, Incisos I e II da Lei Municipal 1519 de 19/09/2008

1.488,48

VALOR TOTAL

Art. Art. 36º, Inciso I, alínea “c”, Art.62º da Lei Municipal 1884/2012 - Art. 6º da EC 41- Art.2º da EC. 47,Art. c/c Art.7º EC 41- Art.15º da Lei Federal 10.887/2004

2.910,53

Art. 2º - Este Ato tem validade na data de sua publicação, com efeitos em 01 de

junho de 2014.

Paty do Alferes, 30 de maio de 2014

RACHID ELMOR PREFEITO MUNICIPAL

2PATY DO ALFERESANO XIX Nº 1870de 30 de maio de 2014

EXPEDIENTEDiário Oficial do Município

de Paty do Alferes

Órgão informativo criado pela Lei Municipal nº 292de 18 de abril de 1995.

Editado, diagramado, arte-finalizado e impressona Divisão de Divulgação e Eventos

do Gabinete do Chefe do Executivo Municipal.

Rua Sebastião de Lacerda, nº 35, Centro,Paty do Alferes-RJ - CEP 26.950-000

(24)2485-1234www.patydoalferes.rj.gov.br

[email protected] 110 exemplares

PODER EXECUTIVO-PREFEITO: -VICE PREFEITA: LENICE DUARTE VIANNA-Chefe de Gabinete: ANDRÉ DANTAS MARTINS-Secretário de Obras e Serviços Públicos (interino): -Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico: JARBAS FRANCISCO DE MACEDO-Secretário de Cultura:

Secretário de Saúde: -Secretária de Meio

Ambiente, Ciência e Tecnologia : MARGARIDA SOARES -Secretária de Educação: -Secretário de Fazenda: -Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (interino): -Secretária de Planejamento e Gestão: -Secretário de Administração, Recursos Humanos e Gestão de Pessoas: -Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Habitação: -Secretário de Ordem Pública e Defesa Civil (interino):

-Secretário de Esportes e Lazer: - Consultor Jurídico:

-Controladoria Geral: JÚLIO CEZAR DUARTE DE CARVALHOPODER LEGISLATIVO-Presidente: JOSÉ RICARDO MARQUES FERNANDES-Vice Presidente: JULIO AVELINO DE MOURA NETO-1º Secretário: EDUARDO DE SNT’ANA MARIOTTI-2º Secretário: JUAREZ DE MEDEIROS PEREIRA-Vereadores: LUCIANO DE ALMEIDA-EUNICIO TEIXEIRA DOS SANTOS-AROLDO RODRIGUES ORÉM-EURICO PINHEIRO BERNARDES NETO-CELSO GRANJA PIRES-NILSON DE CARVALHO OLIVEIRA-SINVAL MELLO-Procurador Jurídico: PEDRO PAULO SAD COELHO-Diretora Administrativa: LUCIMAR PECORARO MARQUES-Diretora Financeira: SILVANA DE OLIVEIRA VIANA-Secretário Geral: JOÃO CARLOS FRANCO VELOSO MARTINS

RACHID ELMÔR

JOSÉ CARLOS DE CARVALHO

MARCELO BASBUS MOURÃO-ANDRE PINTO DE AFONSECA

AMINE ELMORMARCOS JOSÉ DEISTER MACHADO

ROMULO ROSA DE CARVALHO JAQUELINE DA SILVA LUSTOSA

PEDRO PAULO TORRES DE ANDRADE

PRISCILA DE PAULA CARIUS JORGE DE SOUZA

CEZARIO LIMA DENILSON DA COSTA NOGUEIRA CARLA LEITE SARDELLA

PATY PREVI

ERRATA DO ATO DE BENEFÍCIO Nº 047/2014 – GP

Onde se lê RESOLVE:

Art. 1º- Conceder o benefício de aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃOE IDADE a servidora MÍRIAM LÚCIA DA SILVA REISSINGER, no cargo de Auxiliar Administrativo “J”, matrícula nº 019/01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC 47, sem cálculo da média, com proventos integrais com PARIDADE, na redação do Parágrafo único do Art. 3º da EC 47 c/c Art. 7º da EC 41/03, a contar de 01 de maio de 2014, fixados da forma a seguir:

PARCELA

FUNDAMENTAÇÃO

VALOR

Vencimento base Art.1º, do Decreto 3950 de 21 de janeiro de 2014, Art. 1º da Lei Municipal nº 2020 de 20 de janeiro de 2014 e Art. 37 Incisos I a III: Parágrafo único inciso IV da Lei Municipal 1077/2004.

1.290,76

Leia-se RESOLVE: Art. 1º- Conceder o benefício de aposentadoria POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE a servidora MÍRIAM LÚCIA DA SILVA REISSINGER, no cargo de Auxiliar Administrativo “J”, matrícula nº 019/01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo por fundamento o disposto no Art. 3º da EC 47, sem cálculo da média, com proventos integrais com PARIDADE, na redação do Parágrafo único do Art. 3º da EC 47 c/c Art. 7º da EC 41/03, a contar de 01 de maio de 2014, fixados da forma a seguir:

PARCELA

FUNDAMENTAÇÃO

VALOR

Vencimento base Art.1º, do Decreto 3950 de 21 de janeiro de 2014, Art. 1º da Lei Municipal nº 2020 de 20 de janeiro de 2014

1.290,76

Lei nº 2089 de 30 de maio de 2014

DESONERA OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL QUE INCIDAM SOBRE A OPERAÇÃO DAS

SALAS DE CINEMA QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO ÂMBITO DO PROJETO CINEMA DA CIDADE.

__________________________________________________

A CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte

L E I:

Art. 1º - Desonerar os tributos de competência municipal que incidam sobre a operação das salas de cinema que serão construídas no âmbito do Projeto Cinema da Cidade, um dos eixos de ação do Programa Cinema Perto de Você, instituído pela Medida Provisória nº 491 de 23 de junho de 2010, sob a organização e coordenação da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, em parceria com o Ministério da Cultura, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, e o Ministério da Fazenda. Art. 2º - A desoneração dos tributos estabelecida nesta Lei obedecerá aos critérios fixados pelo artigo 219 da Lei Orgânica Municipal no tocante ao incentivo à cultura e ainda as seguintes diretrizes: I - implementação do Programa Cinema Perto de Você, pela Lei 12.599, destinado à ampliação, diversificação e descentralização do mercado de salas de exibição cinematográfica no Brasil. II – cumprimento do artigo 17 da Lei 12.599 quanto à instituição, no âmbito do Programa Cinema Perto de Você, o Projeto Cinema da Cidade, destinado à implantação de salas pertencentes ao poder público. III - as competências da Secretaria de Estado da Cultura como responsável pelas políticas relativas ao desenvolvimento das atividades do audiovisual no Estado do Rio de Janeiro. IV - as competências da ANCINE como responsável pelas políticas de desenvolvimento relativas ao desenvolvimento das atividades do audiovisual brasileiro. V - o contrato de repasse nº 0376301-83/2011 assinado entre a Secretaria de Cultura do Rio de Janeiro e a CEF, agente operador da ANCINE, que regula as relações entre o beneficiário dos valores oriundos do orçamento federal.


VI - o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Agência Nacional do Cinema e a Secretaria de Estado de Cultura. VII – Enquadramento do Município de Paty do Alferes no escopo de municípios possíveis de serem atendidos pelo citado Projeto, considerando, inclusive que possui pleno interesse pelo projeto. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


RACHID ELMOR Prefeito Municipal

ANEXO I

Município População

Japeri 95.492

Barra do Piraí 94.778

São Pedro da Aldeia 87.875

Seropédica 78.186

Saquarema 74.234

Rio Bonito 55.551

Cachoeiras de Macacu 54.273

Guapimirim 51.483

São Francisco de Itabapoana 41.354

Paraíba do Sul 41.084

Santo Antônio de Pádua 40.589

São Fidélis 37.543

Parati 37.533

Mangaratiba 36.456

Casimiro de Abreu 35.347

São João da Barra 32.747

Tanguá 30.732

Itatiaia 28.783

Arraial do Cabo 27.715

Miracema 26.843

Paty dos Alferes 26.359

Piraí 26.314

Bom Jardim 25.333

Miguel Pereira 24.642

Itaocara 22.899

Iguaba Grande 22.851

Pinheiral 22.719

Silva Jardim 21.349

Conceição de Macabu 21.211

Cordeiro 20.430

São José do Vale do Rio Preto 20.251

Quissamã 20.242

Fonte: IBGE, Censo 2010. (http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1)


RACHID ELMOR

Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 324/2014 G.P. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores REGINALDO SILVA PEREIRA, matrícula nº 998/01 e REINALDO CARIUS DOS SANTOS, matrícula nº 885/01, com observância da legislação vigente, para atuarem como Fiscais do fornecimento de peças para os veículos da Secretaria de Educação, objeto do Pregão nº 015/2014, de acordo com o Processo nº 345/2014. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


RACHID ELMOR PREFEITO MUNICIPAL


PATY PREVI

FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

O Diretor-Presidente do Paty Previ, atendendo a exigência da Portaria No. 440/2013 MPS, vem através deste demonstrar a composição da

carteira de investimentos do Fundo de Previdência, conforme abaixo.

Referência Abril/2014 Total da Carteira: 59.706.563,85

Produto / Fundo Disponibilidade

Resgate

Qtde.

Cotistas

Particip.

S/ Total Saldo

% S/ PL

do Fundo RESOLUÇÃO - 3.922/2010

CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA D+0 1.072 13,36% 7.978.312,43 0,10% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b

"

BB IMA B5+ TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA

PREVIDENCIÁRIO

D+2 280 0,99% 588.846,49 0,07% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b

"

BB IRF M1 TÍTULOS PÚBLICOS FIC RENDA FIXA

PREVIDENCIÁRIO

D+0 1.043 56,97% 34.013.079,51 0,53% Artigo 7º, Inciso I, Alínea " b

"

CAIXA NOVO BRASIL IMA-B FIC RENDA FIXA LP D+0 404 9,29% 5.547.549,19 0,22% Artigo 7º, Inciso III

BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FIC

RENDA FIXA

D+1 140 3,11% 1.859.673,92 0,23% Artigo 7º, Inciso III

BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-B FIC RENDA FIXA D+1 103 2,10% 1.251.540,33 0,11% Artigo 7º, Inciso III

BRADESCO INSTITUCIONAL IMA-GERAL FIC RENDA FIXA D+1 89 1,97% 1.177.124,80 0,11% Artigo 7º, Inciso III

BB FLUXO FIC RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO D+0 543 0,02% 9.101,72 0,00% Artigo 7º, Inciso IV

BB TÍTULOS PÚBLICOS IPCA IV FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO D+0 116 3,45% 2.057.778,78 0,52% Artigo 7º, Inciso IV

BB TÍTULOS PÚBLICOS IPCA I FI RENDA FIXA PREVIDENCIÁRIO D+0 95 1,99% 1.189.879,06 0,40% Artigo 7º, Inciso IV

GERAÇÃO FUTURO DIVIDENDOS FI AÇÕES D+4 3.536 1,55% 927.997,70 0,57% Artigo 8º, Inciso III

SET FI AÇÕES D+4 ou D+18 77 1,17% 695.611,32 0,43% Artigo 8º, Inciso III

CAIXA BRASIL IPCA I FI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO D+0 21 4,04% 2.410.068,60 3,60% Artigo 8º, Inciso IV

Paty do Alferes, 28 de maio de 2014


MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2014

RGF - ANEXO 1 R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

Mai/2013 até Abr/2014

LIQUIDADASINSCRITAS EM RP

DESPESA EXECUTADAS

NÃO PROCESSADOSTOTAL

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 13.884,840.261.142,3 40.275.027,0

Pessoal Ativo 13.884,837.958.868,8 37.972.753,6

Pessoal Inativo e Pensionista 0,02.302.273,5 2.302.273,5

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF) 0,00,0 0,0

Despesas não Computadas (art. 19, § 1º da LRF) (II) 511,02.302.273,5 2.302.784,4

(-) Decorrentes de Decisão Judicial 0,00,0 0,0

(-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,02.302.273,5 2.302.273,5

(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00,0 0,0

(-)Despesas de Exercícios Anteriores 511,00,0 511,0

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)=(I - II) 13.373,837.958.868,8 37.972.242,6

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE - TDP sobre a 56,78 %

LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) - <51,30%> 34.307.400,2

LIMITE MÁXIMO (inciso III, art. 20 da LRF) - <54,00%> 36.113.052,8

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL

2013 2014 2014

3º Quadr. 1º Quadr. 2º Quadr.

Limite Máximo (a) % TDP (b) % Excedente Redutor Mínimo de 1/3 Limite % TDP (f) Redutor Residual Limite % TDP

54,00 % 55,7 1,7 0,6 55,1 56,8 2,8 54,0 -

Nota :

(h) = (a)

RCL (VI) = (IV / V) * 100

(e) = (b - d)do Excedente

(d) = (1/3 * c)(c) = (b-a) (g) = (f - a)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 66.876.023,7

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

LIMITE DE ALERTA (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <48,6%> 32.501.747,5

Data de Emissão: 30/05/2014 19:04h Anexo 1 do RGFSIGFIS - Versão 2014


MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERESRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2014

LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2 R$ 1,00

DIVÍDA CONSOLIDADASALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

2º Quadrimestre1º Quadrimestre 3º Quadrimestre

SALDO EXERCÍCIO

ANTERIOR

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,0 0,0 0,098.184,7

Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,00,0

Dívida Contratual 0,0 0,0 0,098.184,7

Interna 0,0 0,0 0,098.184,7

Externa 0,0 0,0 0,00,0

Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 0,0 0,0 0,00,0

Outras Dívidas 0,0 0,0 0,00,0

DEDUÇÕES(II)¹ 0,0 0,0 0,06.933.722,2

Disponibilidade de Caixa Bruta 0,0 0,0 0,0261.964,7

Demais Haveres Financeiros 0,0 0,0 0,07.488.643,2

(-) RP Processados (Exceto Precatórios) 33.690,9 0,0 0,0816.885,7

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II) 0,0 0,0 0,0-6.835.537,5

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 66.876.023,7 0,0 0,063.608.770,5

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUALSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

SALDO EXERCÍCIO

ANTERIOR

DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 0,0 0,0 0,098.184,7

DÍVIDA DE PPP (V) 0,0 0,0 0,00,0

PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS (VI) 0,0 0,0 0,098.184,7

De Tributos 0,0 0,0 0,00,0

De Contribuições Sociais 0,0 0,0 0,00,0

Previdenciárias 0,0 0,0 0,00,0

Demais Contribuições Sociais 0,0 0,0 0,00,0

Do FGTS 0,0 0,0 0,098.184,7

Com Instituição Não Financeira 0,0 0,0 0,00,0

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 0,0 0,0 0,00,0

Interna 0,0 0,0 0,00,0

Externa 0,0 0,0 0,00,0

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,0 0,0 0,00,0

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCSALDO DO EXERCÍCIO DE 2014


SALDO EXERCÍCIO

ANTERIOR

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000 0,0 0,0 0,00,0

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,0 0,0 0,00,0

DEPÓSITOS 0,0 0,0 0,079.942,9

RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0 0,0 0,01.337.935,2

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,0 0,0 0,00,0

% da DC sobre a RCL [ I / RCL] 0,00 % 0,00 %

% da DCL sobre a RCL [ III / RCL] 0,00 %

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 120,00 % 120,00 %

0,00 %

0,00 %

0,15 %

-10,75 %

120,00 %

0,00 %

120,00 %

LIMITE DE ALERTA (inciso III, §1º do art. 59 - LRF) - 48,6% 120,00 % 120,00 %120,00 % 120,00 %



DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIASALDO DO EXERCÍCIO DE 2014


SALDO EXERCÍCIO

ANTERIOR

REGIME PREVIDENCIÁRIO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX) 0,0 0,00,0 0,0

Passivo Atuarial 0,0 0,00,0 0,0

Demais Dívidas 0,0 0,00,0 0,0

DEDUÇÕES(X)¹ 0,0 0,057.008.690,5 0,0

Disponibilidade de Caixa Bruta 0,0 0,0-56.980.818,7 0,0

Investimento do RPPS 0,0 0,0113.989.509,2 0,0

Demais Haveres Financeiros 0,0 0,00,0 0,0

(-)Restos a Pagar Processados 0,0 0,00,0 0,0

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,0 0,00,0 0,0

Precatórios anteriores a 5.5.2000 0,0 0,00,0 0,0

Insuficiência Financeira 0,0 0,00,0 0,0

Depósitos 0,0 0,00,0 0,0

Outras Obrigações 0,0 0,00,0 0,0

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DO RPPS (XI) = (IX - X) 0,0 0,0-57.008.690,5 0,0



DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2014

LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3 R$1,00

GARANTIAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

Até o 2º QuadrimestreAté o 1º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreANTERIOREXERCÍCIOSALDO DO

EXTERNAS ( I ) 0,0 0,0 0,00,0

Aval ou fiança em operações de crédito 0,0 0,0 0,00,0

Outras Garantias 0,0 0,0 0,00,0

INTERNAS ( II ) 0,0 0,0 0,00,0


Outras garantias 0,0 0,0 0,00,0

TOTAL ( I + II ) 0,0 0,0 0,00,0

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 66.876.023,7 0,0 0,063.608.770,5

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 % 0,00 %

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22,00 % 22,00 %

Nota :

0,00 %

22,00 %

0,00 %

22,00 %

CONTRAGARANTIAS

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2014

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

GARANTIAS EXTERNAS ( I ) 0,0 0,0 0,00,0



GARANTIAS INTERNAS ( II ) 0,0 0,0 0,00,0



TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS ( I + II ) 0,0 0,0 0,00,0

O limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando

aplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo único do artigo 9º da Resolução SF nº 43/2001, com redação

dada pela Resolução SF nº 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.

ANTERIOREXERCÍCIOSALDO DO

MEDIDAS CORRETIVAS :




DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2014

LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4 R$1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES REALIZADAS

Até o 1º Quadrimestre

Até o Quadr.No Quadr.

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 0,00,0

Mobiliária 0,00,0

Interna 0,00,0

Externa 0,00,0

Contratual 0,00,0

Interna 0,00,0

Abertura de Crédito 0,00,0

Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro 0,00,0

Derivadas de PPP 0,00,0

Demais Aquisições Financiadas 0,00,0

Antecipação de Receita 0,00,0

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00,0

Demais Antecipações de Crédito 0,00,0

Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00,0

Outras Operações de Crédito 0,00,0

Externa 0,00,0

Contratuais 0,00,0

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0,00,0

Parcelamento de Dívidas 0,00,0

De Tributos 0,00,0

De Contribuições Sociais 0,00,0

Previdenciárias 0,00,0

Demais Contribuições Sociais 0,00,0

Do FGTS 0,00,0

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00,0

Programa de Iluminação Pública - RELUZ 0,00,0

Amparadas pelo art. 9-N da resolução nº 2827/01 do CMN 0,00,0

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 0,00 %

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA sobre a RCL 0,00 %

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS10.700.163,80

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR4.681.321,66

Nota :

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7º da Resolução SF nº 43/2001)

ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ( Artigo 10 da Resolução SF nº 43/2001)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

OPERAÇÕES VEDADAS (III)

66.876.023,73

--

--

--

0,00

16 %

0,00

7 %

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

(V) = (IV + IIa) 0,00 %

VALOR % SOBRE RCL

0,00



MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PODER EXECUTIVORELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DOS LIMITES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 1º Quadrimestre / 2014

LRF, art 48 - Anexo 7 R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL % SOBRE A RCLVALOR

Total da Despesa com Pessoal - TDP 37.972.242,6 56,78 %

Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 34.307.400,2 51,30 %

Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF) 36.113.052,8 54,00 %

Nota :

DÍVIDA % SOBRE A RCLVALOR

GARANTIA DE VALORES % SOBRE A RCLVALOR

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

RESTOS A PAGARInscrição em Restos a Suficiência/Insuficiência

antes da Inscrição em

0,0

80.251.228,5

0,00 %

120,00 %

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0,0

0,0 22,00 %

0,00 %Total das Garantias

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0,0

0,0 0,00 %

0,00 %Operações de Crédito Internas e Externas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita

10.700.163,8

4.681.321,7 7,00 %

16,00 %

Valor apurado nos demonstrativos respectivos 0,0 0,0

SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 30/05/2014 19:04h Anexo 8 do RGF

Pagar NÃO PROCESSADOSRestos a Pagar Não Proces.


MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014

LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00

RECEITAS

RECEITAS REALIZADAS SALDO A

No Bimestre Até 04/2014% %(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

REALIZARINICIAL

PREVISÃO PREVISÃO

ATUALIZADA

70.575.550,8 72.598.550,8 12.193.881,7 24.058.795,5 48.539.755,316,8 33,1RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

70.575.550,8 71.056.050,8 12.193.881,7 24.058.795,5 46.997.255,317,2 33,9RECEITAS CORRENTES

3.960.234,7 3.960.234,7 783.185,1 1.170.717,3 2.789.517,419,8 29,6 RECEITAS TRIBUTÁRIAS

3.437.028,5 3.437.028,5 590.549,8 942.687,0 2.494.341,517,2 27,4 Impostos

523.206,2 523.206,2 192.635,3 228.030,3 295.175,936,8 43,6 Taxas

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contribuição de Melhoria

3.896.100,0 3.896.100,0 407.981,0 983.330,5 2.912.769,510,5 25,2 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

1.790.100,0 1.790.100,0 166.605,9 482.464,8 1.307.635,29,3 27,0 Contribuições Sociais

431.730,0 431.730,0 0,0 0,0 431.730,00,0 0,0 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

1.674.270,0 1.674.270,0 241.375,1 500.865,7 1.173.404,314,4 29,9 Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC nº 39/02)

5.118.633,4 5.120.333,4 1.330.834,2 2.191.420,2 2.928.913,226,0 42,8 RECEITA PATRIMONIAL

21.207,4 21.207,4 5.407,6 8.067,0 13.140,425,5 38,0 Receitas Imobiliárias

5.097.426,0 5.099.126,0 1.325.426,6 2.183.353,2 2.915.772,826,0 42,8 Receitas de Valores Imobiliários

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receitas de Concessões e Permissões

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Compensações Financeiras

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb.

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita de Cessão de Direitos

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Outras Receitas Patrimoniais

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA AGROPECUÁRIA

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Produção Vegetal

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Produção Animal e Derivados

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Outras Receitas Agropecuárias

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA INDUSTRIAL

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Industria Extrativa Mineral

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Indústria de Transformação

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Indústria de Construção

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Outras Receitas Industriais

3.739,2 3.739,2 0,0 0,0 3.739,20,0 0,0 RECEITA DE SERVIÇOS

56.410.596,9 56.889.396,9 9.450.160,6 18.952.745,2 37.936.651,716,6 33,3 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

56.410.596,9 56.889.396,9 9.450.160,6 18.952.745,2 37.936.651,716,6 33,3 Transferências Intergovernamentais

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências de Instituições Privadas

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências do Exterior

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências de Pessoas

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências de Convênios

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências para o Combate à Fome

1.186.246,6 1.186.246,6 221.720,8 760.582,3 425.664,318,7 64,1 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

22.546,8 22.546,8 79.682,1 85.915,9 -63.369,1353,4 381,1 Multas e Juros de Mora

4.212,0 4.212,0 285,7 20.656,2 -16.444,26,8 490,4 Indenizações e Restituições

854.100,9 854.100,9 128.599,9 212.355,8 641.745,115,1 24,9 Receita da Dívida Ativa

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS

305.386,9 305.386,9 13.153,1 441.654,4 -136.267,54,3 144,6 Receitas Correntes Diversas

0,0 1.542.500,0 0,0 0,0 1.542.500,00,0 0,0RECEITAS DE CAPITAL

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Operações de Crédito Internas

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Operações de Crédito Externas

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 ALIENAÇÃO DE BENS

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Alienação de Bens Móveis

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Alienação de Bens Imóveis

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,0 1.542.500,0 0,0 0,0 1.542.500,00,0 0,0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,0 1.542.500,0 0,0 0,0 1.542.500,00,0 0,0 Transferências Intergovernamentais

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências de Instituições Privadas

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências do Exterior

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências de Pessoas

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferência de Outras Instituições Públicas

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências de Convênio

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferências para o Combate à Fome

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Integralização do Capital Social

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Outras Receitas

3.053.700,0 3.053.700,0 217.908,6 634.268,0 2.419.432,07,1 20,8RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

73.629.250,8 75.652.250,8 12.411.790,3 24.693.063,5 50.959.187,316,4 32,6SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV)

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Operações de Crédito Internas

0,0 0,0 0,0 - 0,00,0 0,0 Mobiliária para Refinanciamento da Dívida

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contratual para Refinanciamento da Dívida

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Operações de Crédito Externas

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Mobiliária para Refinanciamento da Dívida

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contratual para Refinanciamento da Dívida

73.629.250,8 75.652.250,8 12.411.790,3 24.693.063,5 50.959.187,316,4 32,6SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)

0,0DÉFICIT

73.629.250,8 75.652.250,8 12.411.790,3 24.693.063,5 50.959.187,316,4 32,6TOTAL (VII) = (V+VI)

0,0SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais)

0,0 Superavit Financeiro

0,0 Reabertura de Créditos Adicionais

Continua (1/3)

SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 30/05/2014 19:02h Anexo 1 do RREO


Continua (2/3)

PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)No Bimestre

(b)

RECEITAS REALIZADAS

%(b/a)

Até 04/2014

(c)

%(c/a)

SALDO A

REALIZAR

(a-c)RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

3.053.700,0 3.053.700,0 217.908,6 634.268,0 2.419.432,07,1 20,8 RECEITAS CORRENTES

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA TRIBUTÁRIA

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Impostos

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Taxas

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contribuição de Melhoria

3.053.700,0 3.053.700,0 217.908,6 634.268,0 2.419.432,07,1 20,8 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA PATRIMONIAL

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA INDUSTRIAL

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA DE SERVIÇOS

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITAS DE CAPITAL

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 ALIENAÇÃO DE BENS

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

3.053.700,0 3.053.700,0 217.908,6 634.268,0 2.419.432,07,1 20,8 TOTAL

0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 TOTAL



BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1 R$1,00

DESPESASDOTAÇÃO CRÉDITOS DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Até 04/2014 %(a) (b) (d) (e) (g/c) (c-g)

Continuação (3/3)

DOTAÇÃO

(c) = (a+b) No Bimestre Até 04/2014

DESPESAS EMPENHADAS

(g)(f)

SALDOINICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 71.050.829,2 3.802.501,1 74.853.330,3 2.252.040,8 48.433.382,8 10.552.874,4 19.005.015,6 25,4 55.848.314,7

DESPESAS CORRENTES 61.279.976,3 1.281.045,8 62.561.022,1 2.044.274,5 48.081.117,1 10.436.285,3 18.853.443,1 30,1 43.707.579,0

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 34.099.924,0 591.129,8 34.691.053,8 841.635,6 31.920.594,1 6.855.697,0 13.317.668,8 38,4 21.373.385,0

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 15.000,0 0,0 15.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 15.000,0

OUTRAS CORRENTES 27.165.052,3 689.916,0 27.854.968,3 1.202.638,9 16.160.523,0 3.580.588,3 5.535.774,3 19,9 22.319.194,0

DESPESAS DE CAPITAL 2.285.932,0 2.574.149,9 4.860.081,9 207.766,3 352.265,7 116.589,1 151.572,5 3,1 4.708.509,4

INVESTIMENTOS 2.257.932,0 2.574.149,9 4.832.081,9 207.766,3 352.265,7 116.589,1 151.572,5 3,1 4.680.509,4

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 28.000,0 0,0 28.000,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 28.000,0

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 690.278,9 -173.450,0 516.828,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 516.828,9

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 6.794.642,0 120.755,4 6.915.397,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 6.915.397,4

DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 2.578.421,7 53.300,0 2.631.721,7 3.427,9 2.445.831,7 428.810,2 847.948,9 32,2 1.783.772,8

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) 73.629.250,9 3.855.801,1 77.485.052,0 2.255.468,7 50.879.214,5 10.981.684,6 19.852.964,5 25,6 57.632.087,5

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANC. (XI) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Amortização da Dívida Interna 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Amortização da Dívida Externa 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 73.629.250,9 3.855.801,1 77.485.052,0 2.255.468,7 50.879.214,5 10.981.684,6 19.852.964,5 25,6 57.632.087,5

SUPERÁVIT (XIII) 4.840.099,0

TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 73.629.250,9 3.855.801,1 77.485.052,0 2.255.468,7 50.879.214,5 10.981.684,6 24.693.063,5 52.791.988,5

DESPESASDOTAÇÃO CRÉDITOS DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Até 04/2014 %

(a) (b) (d) (e) (g/c) (c-g)

DOTAÇÃO

(c) = (a+b)

No Bimestre Até 04/2014

DESPESAS EMPENHADAS

(g)(f)

SALDOINICIAL ADICIONAIS ATUALIZADAINTRA-ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS CORRENTES 2.578.421,7 53.300,0 2.631.721,7 3.427,9 2.445.831,7 428.810,2 847.948,9 32,2 1.783.772,8

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.578.421,7 53.300,0 2.631.721,7 3.427,9 2.445.831,7 428.810,2 847.948,9 32,2 1.783.772,8

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

DESPESAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

INVESTIMENTOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

TOTAL 2.578.421,7 53.300,0 2.631.721,7 3.427,9 2.445.831,7 428.810,2 847.948,9 32,2 1.783.772,8




DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$1,00

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS


(a) (b) (c) (e/a) (a-e)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

(d)

Até 04/2014

(e)

%

(e/total)

SALDO INICIAL

DOTAÇÃO

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Legislativa 2.792.287,8 2.764.146,5 50.950,6 2.416.923,4 444.295,8 873.506,0 31,64,4 1.890.640,5

Ação Legislativa 2.792.287,8 2.416.923,4 873.506,02.764.146,5 1.890.640,550.950,6 444.295,8 4,4 31,6

Administração 16.412.125,6 16.544.129,0 128.177,4 10.955.847,6 2.207.826,1 4.647.997,0 28,123,4 11.896.132,1

Planejamento e Orçamento 3.800,0 300,0 0,05.300,0 5.300,00,0 0,0 0,0 0,0

Administração Geral 12.372.740,7 9.549.509,4 4.219.246,512.336.444,2 8.117.197,796.783,1 2.048.439,9 21,3 34,2

Administração Financeira 3.598.284,8 914.491,9 383.474,03.598.284,8 3.214.810,8-170,0 149.552,7 1,9 10,7

Tecnologia da Informação 375.500,0 485.362,9 41.655,6542.300,0 500.644,429.380,9 7.119,6 0,2 7,7

Formação de Recursos Humanos 20.000,0 2.183,4 900,020.000,0 19.100,02.183,4 900,0 0,0 4,5

Administração de Receitas 37.000,0 0,0 0,037.000,0 37.000,00,0 0,0 0,0 0,0

Serviços Urbanos 4.800,0 4.000,0 2.720,84.800,0 2.079,20,0 1.813,9 0,0 56,7

Segurança Pública 15.000,0 15.000,0 0,0 2.590,0 0,0 0,0 0,00,0 15.000,0

Defesa Civil 15.000,0 2.590,0 0,015.000,0 15.000,00,0 0,0 0,0 0,0

Assistência Social 2.763.298,0 2.761.298,0 108.787,2 1.474.088,0 310.316,5 599.709,1 21,73,0 2.161.588,9

Administração Geral 1.275.000,0 1.091.448,3 462.849,21.275.000,0 812.150,8884,0 229.560,8 2,3 36,3

Assistência ao Idoso 176.000,0 0,0 0,0176.000,0 176.000,00,0 0,0 0,0 0,0

Assistência ao Portador de Deficiência 36.400,2 0,0 0,036.400,2 36.400,20,0 0,0 0,0 0,0

Assistência à Criança e ao Adolescente 342.446,6 177.750,0 75.161,6342.446,6 267.285,00,0 36.942,5 0,4 21,9

Assistência Comunitária 933.451,2 204.889,7 61.698,3931.451,2 869.752,9107.903,2 43.813,3 0,3 6,6

Previdência Social 9.883.912,0 9.883.912,0 28.817,9 2.575.732,7 550.840,1 942.320,1 9,54,7 8.941.591,9

Administração Geral 579.270,0 385.732,7 117.515,1458.514,6 340.999,528.817,9 68.198,4 0,6 25,6

Previdência do Regime Estatutário 9.304.642,0 2.190.000,0 824.805,09.425.397,4 8.600.592,40,0 482.641,7 4,2 8,8

Saúde 16.132.029,9 17.075.620,9 571.057,5 12.294.214,8 2.943.383,1 5.664.108,2 33,228,5 11.411.512,7

Administração Geral 6.080.700,0 5.663.634,6 2.679.673,86.098.100,0 3.418.426,295.234,2 1.271.759,0 13,5 43,9

Atenção Básica 5.247.215,4 3.911.437,6 1.546.142,96.177.080,9 4.630.938,0412.945,1 915.321,1 7,8 25,0

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.753.200,0 2.092.400,0 1.165.276,23.736.800,0 2.571.523,80,0 580.000,0 5,9 31,2

Suporte Profilático e Terapêutico 282.809,3 76.405,3 36.608,0285.534,8 248.926,859.278,3 33.992,6 0,2 12,8

Vigilância Sanitária 62.700,0 3.600,0 0,072.700,0 72.700,03.600,0 0,0 0,0 0,0

Vigilância Epidemiológica 705.405,2 546.737,2 236.407,4705.405,2 468.997,90,0 142.310,4 1,2 33,5

Educação 13.610.423,2 14.049.012,3 702.951,8 13.308.594,8 2.654.430,7 4.356.950,3 31,021,9 9.692.062,1

Ensino Fundamental 12.793.214,7 12.495.322,6 4.032.922,013.231.803,9 9.198.881,9702.831,8 2.438.041,0 20,3 30,5

Educação Infantil 817.208,5 813.272,1 324.028,3817.208,5 493.180,2120,0 216.389,6 1,6 39,7

Cultura 419.600,0 1.440.009,0 79.801,2 178.891,1 77.418,1 134.387,0 9,30,7 1.305.622,0


Patr. Hist., Artístico e Arqueológico 0,0 0,0 0,01.020.409,0 1.020.409,00,0 0,0 0,0 0,0

Difusão Cultural 195.000,0 12.500,0 3.500,0195.000,0 191.500,09.000,0 0,0 0,0 1,8

Urbanismo 2.134.270,0 2.282.570,0 135.000,0 1.893.985,5 387.940,6 538.592,3 23,62,7 1.743.977,7

Infra-estrutura Urbana 460.000,0 314.240,0 134.365,0608.300,0 473.935,0135.000,0 130.625,0 0,7 22,1

Serviços Urbanos 1.674.270,0 1.579.745,5 404.227,31.674.270,0 1.270.042,70,0 257.315,6 2,0 24,1

Saneamento 172.779,8 134.279,8 32.179,0 32.179,0 12.052,0 12.052,0 9,00,1 122.227,8

Saneamento Básico Urbano 172.779,8 32.179,0 12.052,0134.279,8 122.227,832.179,0 12.052,0 0,1 9,0

Gestão Ambiental 1.903.442,0 1.913.442,0 18.316,5 1.119.710,5 220.463,2 220.463,2 11,51,1 1.692.978,8

Infra-estrutura Urbana 1.686.010,6 1.070.824,2 219.366,81.696.010,6 1.476.643,815.568,7 219.366,8 1,1 12,9

Preservação e Conservação Ambiental 217.431,4 48.886,3 1.096,4217.431,4 216.335,02.747,8 1.096,4 0,0 0,5

Agricultura 994.682,0 994.682,0 46.460,0 560.554,5 97.884,0 204.863,3 20,61,0 789.818,7


Promoção da Produção Vegetal 163.200,0 3.662,5 2.699,9163.200,0 160.500,22.562,5 1.717,4 0,0 1,7

Defesa Sanitária Animal 88.200,0 1.710,0 0,088.200,0 88.200,01.710,0 0,0 0,0 0,0

Extenção Rural 40.000,0 40.000,0 0,040.000,0 40.000,040.000,0 0,0 0,0 0,0

Comércio e Serviços 2.383.630,0 2.316.379,8 265.353,7 1.307.538,4 559.985,5 661.680,5 28,63,3 1.654.699,3


Turismo 2.152.010,0 1.057.394,9 566.253,52.029.759,8 1.463.506,4138.773,7 514.581,9 2,9 27,9

Desporto e Lazer 640.070,0 2.059.020,0 84.188,1 310.406,5 86.038,8 146.260,7 7,10,7 1.912.759,3


Desporto Comunitário 142.000,0 29.344,3 3.609,71.560.950,0 1.557.340,325.344,3 1.790,8 0,0 0,2

Encargos especiais 103.000,0 103.000,0 0,0 2.126,0 0,0 2.126,0 2,10,0 100.874,0

Serviço da Dívida Interna 43.000,0 0,0 0,043.000,0 43.000,00,0 0,0 0,0 0,0

Outros Encars Especiais 60.000,0 2.126,0 2.126,060.000,0 57.874,00,0 0,0 0,0 3,5

Reserva de Contingência 690.278,9 516.828,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 516.828,9

Reserva de Contingência 690.278,9 0,0 0,0516.828,9 516.828,90,0 0,0 0,0 0,0

TOTAL (I) 71.050.829,2 74.853.330,3 19.005.015,648.433.382,8 25,4 55.848.314,710.552.874,42.252.040,9 100,0

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

Legislativa 65.000,0 65.000,0 0,0 47.000,0 7.246,8 14.605,3 22,50,1 50.394,7

Ação Legislativa 65.000,0 47.000,0 14.605,365.000,0 50.394,70,0 7.246,8 0,1 22,5

Administração 570.400,0 602.400,0 0,0 537.134,1 110.446,1 224.051,0 37,21,1 378.349,1

Administração Geral 510.400,0 481.464,5 203.863,1542.400,0 338.536,90,0 99.940,1 1,0 37,6

Administração Financeira 60.000,0 55.669,6 20.187,960.000,0 39.812,10,0 10.506,0 0,1 33,6

Assistência Social 40.200,0 42.200,0 0,0 33.300,0 6.127,0 12.253,4 29,00,1 29.946,6


Assistência Comunitária 0,0 2.000,0 1.215,62.000,0 784,40,0 607,8 0,0 60,8

SIGFIS - Versão 2014 Data de Emissão: 30/05/2014 19:03h Anexo II do RREO






ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS


(a) (b) (c) (e/a) (a-e)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

(d)

Até 04/2014

(e)

%

(e/total)

SALDO INICIAL

DOTAÇÃO


Previdência Social 18.500,0 18.500,0 0,0 18.000,0 3.038,6 5.241,7 28,30,0 13.258,3


Saúde 817.280,0 836.580,0 0,0 774.300,0 132.269,3 257.620,1 30,81,3 578.960,0


Atenção Básica 140.980,0 98.000,0 30.691,3160.280,0 129.588,80,0 17.947,2 0,2 19,1


Educação 986.941,7 986.941,7 0,0 986.941,7 156.855,1 308.865,1 31,31,6 678.076,6

Ensino Fundamental 912.476,6 912.476,6 283.783,7912.476,6 628.692,90,0 144.298,2 1,4 31,1


Cultura 7.900,0 7.900,0 3.427,9 8.000,0 2.592,5 4.891,7 61,90,0 3.008,3


Agricultura 31.000,0 31.000,0 0,0 25.954,2 4.599,0 9.198,0 29,70,0 21.802,0


Comércio e Serviços 13.900,0 13.900,0 0,0 4.710,4 1.145,0 2.284,9 16,40,0 11.615,1


Desporto e Lazer 27.300,0 27.300,0 0,0 10.491,3 4.490,9 8.937,9 32,70,0 18.362,1


TOTAL (II) 2.578.421,7 2.631.721,7 847.948,92.445.831,7 32,2 1.783.772,8428.810,23.427,9 100,0

TOTAL (III) = (I + II) 73.629.250,9 77.485.052,0 19.852.964,550.879.214,5 25,6 57.632.087,510.981.684,52.255.468,7 100,0

FONTE:



DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


LRF, art 53, inciso I - Anexo 3 R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

MAI/2013 JUN/2013 JUL/2013 AGO/2013 DEZ/2013NOV/2013OUT/2013SET/2013 ABR/2014 ULT - 12 M.MAR/2014FEV/2014JAN/2014 ATUALIZADATOTAL PREVISÃO

77.257.993,5RECEITAS CORRENTES (I) 75.934.152,26.552.604,5 4.956.465,2 5.582.403,2 5.455.910,1 6.814.409,4 6.627.940,7 6.453.586,5 6.978.615,8 7.290.311,36.020.778,06.307.974,06.893.153,5

3.960.234,7 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 4.254.063,9836.805,4 364.722,2 335.244,3 330.741,5 296.073,1 226.586,3 319.769,9 373.403,9 603.146,5180.038,5212.259,1175.273,2

1.617.655,1 Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 1.454.929,2521.653,3 175.517,5 71.827,9 148.759,7 60.140,3 47.732,6 33.542,8 77.988,3 314.115,70,00,03.651,1

915.267,6 Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 966.086,548.943,5 47.282,9 111.373,4 68.295,9 61.957,2 57.025,6 119.450,1 134.705,7 85.963,687.173,172.275,971.639,6

334.854,0 Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis 298.574,531.608,4 22.779,2 27.720,0 14.131,0 45.976,1 35.280,8 25.980,0 13.899,4 2.751,914.956,134.298,029.193,6

569.251,8 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 889.340,767.459,7 55.685,8 94.523,9 53.111,7 99.301,0 56.783,7 120.855,4 114.951,1 27.871,157.718,376.239,864.839,2

0,0 Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º, III 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0

523.206,2 Outras Receitas Tributárias 645.133,0167.140,5 63.456,8 29.799,1 46.443,2 28.698,5 29.763,6 19.941,6 31.859,4 172.444,220.191,029.445,45.949,7

3.896.100,0 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.964.281,9907.116,1 294.189,9 119.913,7 302.638,2 284.020,1 278.010,2 271.604,4 523.458,7 128.885,7279.095,4292.549,8282.799,7

5.120.333,5 RECEITA PATRIMONIAL 3.745.522,9-177.115,0 -69.139,7 146.521,8 283.812,6 504.871,5 583.178,6 214.556,2 67.416,6 735.785,9595.048,3924.649,2-64.063,1

0,0 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0

0,0 RECEITA INDUSTRIAL 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0

3.739,2 RECEITA DE SERVIÇOS 3.675,0735,0 735,0 0,0 735,0 735,0 0,0 0,0 735,0 0,00,00,00,0

63.091.339,4 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 61.007.808,94.905.355,5 4.241.326,8 4.810.008,9 4.378.339,7 4.803.580,0 5.452.577,5 5.144.237,3 5.866.216,7 5.673.188,84.894.179,44.777.574,26.061.224,1

14.287.104,0 Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%) 13.185.623,81.256.053,9 1.047.916,4 746.250,2 975.710,3 807.528,3 807.540,7 1.123.272,7 1.694.588,9 997.968,5874.389,61.474.033,81.380.370,5

78.132,6 (LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%) 64.046,45.861,4 5.861,4 5.861,4 5.861,4 5.861,4 5.861,4 5.861,4 5.861,4 5.718,40,05.718,45.718,4

13.394,2 Cota-Parte do ITR 13.972,6109,3 494,0 31,9 115,0 2.200,2 6.964,0 754,3 172,6 1.442,666,8139,31.482,6

20.091.240,0 Cota-Parte do ICMS (100%) 19.791.426,81.533.665,7 1.430.903,2 1.797.308,2 1.403.023,4 1.510.668,4 1.991.132,3 1.645.844,9 1.933.389,1 1.772.163,31.635.890,31.463.048,51.674.389,5

1.116.180,0 Cota-Parte do IPVA 1.202.869,8109.911,2 59.734,3 47.615,5 57.476,8 39.012,7 41.386,0 33.141,2 39.929,3 88.877,0117.496,2293.092,3275.197,3

558.090,0 Cota-Parte do IPI - Exportação (100%) 538.463,540.531,3 51.070,8 51.043,4 44.135,6 40.378,8 45.940,7 48.564,4 16.872,9 52.510,139.536,129.056,578.822,9

8.424.000,0 Transferências do FUNDEB 9.898.641,1777.697,6 644.752,9 831.223,3 669.984,4 708.383,2 921.708,4 789.266,8 856.357,1 919.818,7839.423,0948.166,1991.859,6

18.523.198,6 Outras Transferências Correntes 16.312.764,91.181.525,1 1.000.593,8 1.330.675,0 1.222.032,8 1.689.547,0 1.632.044,0 1.497.531,6 1.319.045,4 1.834.690,21.387.377,4564.319,31.653.383,3

1.186.246,7 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.958.799,679.707,5 124.631,0 170.714,5 159.643,1 925.129,7 87.588,1 503.418,7 147.384,9 149.304,472.416,4100.941,7437.919,6

7.996.254,5DEDUÇÕES (II) 9.058.129,31.020.682,8 667.236,2 671.541,1 645.745,8 633.755,5 728.527,4 718.553,6 1.035.358,5 588.333,9695.765,4812.566,7840.062,4

1.790.100,0 Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv. 2.203.163,9431.456,3 147.867,7 140.785,5 149.614,4 152.626,4 148.762,4 147.065,8 402.520,5 4.602,0162.004,0159.263,3156.595,6

1.790.100,0 Servidor 2.203.163,9431.456,3 147.867,7 140.785,5 149.614,4 152.626,4 148.762,4 147.065,8 402.520,5 4.602,0162.004,0159.263,3156.595,6

4.212,0 Compensação Financ. entre Reg. Previd. 3.006,90,0 270,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.894,3 0,0285,7285,7270,6

6.201.942,5 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB 6.851.958,5589.226,5 519.097,9 530.755,6 496.131,4 481.129,1 579.765,0 571.487,8 630.943,7 583.731,9533.475,7653.017,7683.196,2

69.261.739,0RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) 66.876.022,95.531.921,7 4.289.229,0 4.910.862,1 4.810.164,3 6.180.653,9 5.899.413,3 5.735.032,9 5.943.257,3 6.701.977,45.325.012,65.495.407,36.053.091,1

66.876.023,73RCL dos últimos 12 meses R$

Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento :

Data de Emissão: 30/05/2014 19:03hSIGFIS - Versão 2014 Anexo 3 do RREO



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014LRF, art 53, inciso II - Anexo 4 R$1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIASRECEITAS REALIZADAS

No Bimestre Até 2º Bim/2014 Até 2º Bim/2013ATUALIZADA

PREVISÃOPREVISÃO

INICIAL

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

667.363,0RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 2.487.389,81.405.046,76.848.712,06.848.712,0

667.363,0RECEITAS CORRENTES 2.487.389,81.405.046,76.848.712,06.848.712,0

410.828,6 Receita de Contribuições do Segurados 482.464,8166.605,91.790.100,01.790.100,0

410.828,6 Pessoal Civil 482.464,8166.605,91.790.100,01.790.100,0

410.828,6 Contribuição do Servidor Ativo Civil 482.464,8166.605,91.790.100,01.790.100,0

0,0 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00,00,00,0

0,0 Contribuição de Pensionista Civil 0,00,00,00,0

0,0 Outras Receitas de Contribuições 0,00,00,00,0

255.460,0 Receita Patrimonial 2.004.083,11.238.155,15.054.400,05.054.400,0

0,0 Receitas Imobiliárias 0,00,00,00,0

255.460,0 Receitas de Valores Mobiliários 2.004.083,11.238.155,15.054.400,05.054.400,0

0,0 Outras Receitas Patrimoniais 0,00,00,00,0

0,0 Receita de Serviços 0,00,00,00,0

1.074,4 Outras Receitas Correntes 841,9285,74.212,04.212,0

1.066,7 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 841,9285,74.212,04.212,0

7,7 Demais Receitas Correntes 0,00,00,00,0

0,0RECEITAS DE CAPITAL 0,00,00,00,0

0,0 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00,00,00,0

0,0 Amortização de Empréstimos 0,00,00,00,0

0,0 Outras Receitas de Capital 0,00,00,00,0

0,0(-)DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00,00,00,0

698.458,2RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 634.268,0217.908,63.053.700,03.053.700,0

1.365.821,2TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II) 3.121.657,81.622.955,39.902.412,09.902.412,0

608.968,7 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 942.320,1550.840,12.968.514,63.089.270,0

81.773,5 ADMINISTRAÇÃO 117.515,168.198,4468.514,6589.270,0

81.773,5 Despesas Correntes 116.395,167.078,4458.514,6549.270,0

0,0 Despesas de Capital 1.120,01.120,010.000,040.000,0

527.195,2 PREVIDÊNCIA SOCIAL 824.805,0482.641,72.500.000,02.500.000,0

527.195,2 Pessoal Civil 824.805,0482.641,72.500.000,02.500.000,0

355.307,0 Aposentadorias 607.970,0375.894,01.600.000,01.600.000,0

126.814,6 Pensões 156.750,478.375,2700.000,0700.000,0

45.073,6 Outros Beneficios Previdenciários 60.084,628.372,5200.000,0200.000,0

0,0 Outras Despesas Previdenciárias 0,00,00,00,0

0,0 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00,00,00,0

0,0 Demais despesas Previdenciárias 0,00,00,00,0

4.399,7DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 5.241,73.038,618.500,018.500,0

613.368,4TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V) 947.561,8553.878,72.987.014,63.107.770,0

752.452,8RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI) 2.174.096,01.069.076,66.915.397,46.794.642,0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIASDESPESAS LIQUIDADAS


DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

BENS E DIREITOS DO RPPSAbr/2014 Dez/2013

Mar/2014

Caixa 0,0 0,00,0

Bancos Conta Movimento 0,0 13.935,90,0

Investimentos 0,0 56.994.754,60,0

PERÍODO DE REFERÊNCIA

Outros Bens e Direitos 0,0 0,0 0,0

TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS 0,0 0,0 56.994.754,6

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE RECEITAS REALIZADAS


PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,0TOTAL DE APORTES PARA O RPPS 0,00,00,00,0

0,0 Plano Financeiro 0,00,00,00,0

0,0 Recursos para Cobertura da Insuficiência Financeira 0,00,00,00,0

0,0 Recursos para Formação de Reservas 0,00,00,00,0

0,0 Outros aportes para o RPPS 0,00,00,00,0

0,0 Plano Previdenciário 0,00,00,00,0

0,0 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00,00,00,0

0,0 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00,00,00,0


RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR 6.794.642,0







ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS


(a) (b) (c) (e/a) (a-e)

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre

(d)

Até 04/2014

(e)

%

(e/total)

SALDO INICIAL

DOTAÇÃO


Previdência Social 18.500,0 18.500,0 0,0 18.000,0 3.038,6 5.241,7 28,30,0 13.258,3


Saúde 817.280,0 836.580,0 0,0 774.300,0 132.269,3 257.620,1 30,81,3 578.960,0


Atenção Básica 140.980,0 98.000,0 30.691,3160.280,0 129.588,80,0 17.947,2 0,2 19,1


Educação 986.941,7 986.941,7 0,0 986.941,7 156.855,1 308.865,1 31,31,6 678.076,6

Ensino Fundamental 912.476,6 912.476,6 283.783,7912.476,6 628.692,90,0 144.298,2 1,4 31,1


Cultura 7.900,0 7.900,0 3.427,9 8.000,0 2.592,5 4.891,7 61,90,0 3.008,3


Agricultura 31.000,0 31.000,0 0,0 25.954,2 4.599,0 9.198,0 29,70,0 21.802,0


Comércio e Serviços 13.900,0 13.900,0 0,0 4.710,4 1.145,0 2.284,9 16,40,0 11.615,1


Desporto e Lazer 27.300,0 27.300,0 0,0 10.491,3 4.490,9 8.937,9 32,70,0 18.362,1


TOTAL (II) 2.578.421,7 2.631.721,7 847.948,92.445.831,7 32,2 1.783.772,8428.810,23.427,9 100,0

TOTAL (III) = (I + II) 73.629.250,9 77.485.052,0 19.852.964,550.879.214,5 25,6 57.632.087,510.981.684,52.255.468,7 100,0

FONTE:




DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


LRF, art 53, inciso I - Anexo 3 R$1,00

ESPECIFICAÇÃO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

MAI/2013 JUN/2013 JUL/2013 AGO/2013 DEZ/2013NOV/2013OUT/2013SET/2013 ABR/2014 ULT - 12 M.MAR/2014FEV/2014JAN/2014 ATUALIZADATOTAL PREVISÃO

77.257.993,5RECEITAS CORRENTES (I) 75.934.152,26.552.604,5 4.956.465,2 5.582.403,2 5.455.910,1 6.814.409,4 6.627.940,7 6.453.586,5 6.978.615,8 7.290.311,36.020.778,06.307.974,06.893.153,5

3.960.234,7 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 4.254.063,9836.805,4 364.722,2 335.244,3 330.741,5 296.073,1 226.586,3 319.769,9 373.403,9 603.146,5180.038,5212.259,1175.273,2

1.617.655,1 Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 1.454.929,2521.653,3 175.517,5 71.827,9 148.759,7 60.140,3 47.732,6 33.542,8 77.988,3 314.115,70,00,03.651,1

915.267,6 Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 966.086,548.943,5 47.282,9 111.373,4 68.295,9 61.957,2 57.025,6 119.450,1 134.705,7 85.963,687.173,172.275,971.639,6

334.854,0 Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis 298.574,531.608,4 22.779,2 27.720,0 14.131,0 45.976,1 35.280,8 25.980,0 13.899,4 2.751,914.956,134.298,029.193,6

569.251,8 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 889.340,767.459,7 55.685,8 94.523,9 53.111,7 99.301,0 56.783,7 120.855,4 114.951,1 27.871,157.718,376.239,864.839,2

0,0 Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º, III 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0

523.206,2 Outras Receitas Tributárias 645.133,0167.140,5 63.456,8 29.799,1 46.443,2 28.698,5 29.763,6 19.941,6 31.859,4 172.444,220.191,029.445,45.949,7

3.896.100,0 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 3.964.281,9907.116,1 294.189,9 119.913,7 302.638,2 284.020,1 278.010,2 271.604,4 523.458,7 128.885,7279.095,4292.549,8282.799,7

5.120.333,5 RECEITA PATRIMONIAL 3.745.522,9-177.115,0 -69.139,7 146.521,8 283.812,6 504.871,5 583.178,6 214.556,2 67.416,6 735.785,9595.048,3924.649,2-64.063,1

0,0 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0

0,0 RECEITA INDUSTRIAL 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0

3.739,2 RECEITA DE SERVIÇOS 3.675,0735,0 735,0 0,0 735,0 735,0 0,0 0,0 735,0 0,00,00,00,0

63.091.339,4 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 61.007.808,94.905.355,5 4.241.326,8 4.810.008,9 4.378.339,7 4.803.580,0 5.452.577,5 5.144.237,3 5.866.216,7 5.673.188,84.894.179,44.777.574,26.061.224,1

14.287.104,0 Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%) 13.185.623,81.256.053,9 1.047.916,4 746.250,2 975.710,3 807.528,3 807.540,7 1.123.272,7 1.694.588,9 997.968,5874.389,61.474.033,81.380.370,5

78.132,6 (LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%) 64.046,45.861,4 5.861,4 5.861,4 5.861,4 5.861,4 5.861,4 5.861,4 5.861,4 5.718,40,05.718,45.718,4

13.394,2 Cota-Parte do ITR 13.972,6109,3 494,0 31,9 115,0 2.200,2 6.964,0 754,3 172,6 1.442,666,8139,31.482,6

20.091.240,0 Cota-Parte do ICMS (100%) 19.791.426,81.533.665,7 1.430.903,2 1.797.308,2 1.403.023,4 1.510.668,4 1.991.132,3 1.645.844,9 1.933.389,1 1.772.163,31.635.890,31.463.048,51.674.389,5

1.116.180,0 Cota-Parte do IPVA 1.202.869,8109.911,2 59.734,3 47.615,5 57.476,8 39.012,7 41.386,0 33.141,2 39.929,3 88.877,0117.496,2293.092,3275.197,3

558.090,0 Cota-Parte do IPI - Exportação (100%) 538.463,540.531,3 51.070,8 51.043,4 44.135,6 40.378,8 45.940,7 48.564,4 16.872,9 52.510,139.536,129.056,578.822,9

8.424.000,0 Transferências do FUNDEB 9.898.641,1777.697,6 644.752,9 831.223,3 669.984,4 708.383,2 921.708,4 789.266,8 856.357,1 919.818,7839.423,0948.166,1991.859,6

18.523.198,6 Outras Transferências Correntes 16.312.764,91.181.525,1 1.000.593,8 1.330.675,0 1.222.032,8 1.689.547,0 1.632.044,0 1.497.531,6 1.319.045,4 1.834.690,21.387.377,4564.319,31.653.383,3

1.186.246,7 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.958.799,679.707,5 124.631,0 170.714,5 159.643,1 925.129,7 87.588,1 503.418,7 147.384,9 149.304,472.416,4100.941,7437.919,6

7.996.254,5DEDUÇÕES (II) 9.058.129,31.020.682,8 667.236,2 671.541,1 645.745,8 633.755,5 728.527,4 718.553,6 1.035.358,5 588.333,9695.765,4812.566,7840.062,4

1.790.100,0 Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv. 2.203.163,9431.456,3 147.867,7 140.785,5 149.614,4 152.626,4 148.762,4 147.065,8 402.520,5 4.602,0162.004,0159.263,3156.595,6

1.790.100,0 Servidor 2.203.163,9431.456,3 147.867,7 140.785,5 149.614,4 152.626,4 148.762,4 147.065,8 402.520,5 4.602,0162.004,0159.263,3156.595,6

4.212,0 Compensação Financ. entre Reg. Previd. 3.006,90,0 270,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.894,3 0,0285,7285,7270,6

6.201.942,5 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB 6.851.958,5589.226,5 519.097,9 530.755,6 496.131,4 481.129,1 579.765,0 571.487,8 630.943,7 583.731,9533.475,7653.017,7683.196,2

69.261.739,0RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) 66.876.022,95.531.921,7 4.289.229,0 4.910.862,1 4.810.164,3 6.180.653,9 5.899.413,3 5.735.032,9 5.943.257,3 6.701.977,45.325.012,65.495.407,36.053.091,1

66.876.023,73RCL dos últimos 12 meses R$

Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento :

Data de Emissão: 30/05/2014 19:03hSIGFIS - Versão 2014 Anexo 3 do RREO








PREVISÃOPREVISÃO

INICIAL


667.363,0RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 2.487.389,81.405.046,76.848.712,06.848.712,0

667.363,0RECEITAS CORRENTES 2.487.389,81.405.046,76.848.712,06.848.712,0

410.828,6 Receita de Contribuições do Segurados 482.464,8166.605,91.790.100,01.790.100,0

410.828,6 Pessoal Civil 482.464,8166.605,91.790.100,01.790.100,0

410.828,6 Contribuição do Servidor Ativo Civil 482.464,8166.605,91.790.100,01.790.100,0

0,0 Contribuição do Servidor Inativo Civil 0,00,00,00,0

0,0 Contribuição de Pensionista Civil 0,00,00,00,0

0,0 Outras Receitas de Contribuições 0,00,00,00,0

255.460,0 Receita Patrimonial 2.004.083,11.238.155,15.054.400,05.054.400,0

0,0 Receitas Imobiliárias 0,00,00,00,0

255.460,0 Receitas de Valores Mobiliários 2.004.083,11.238.155,15.054.400,05.054.400,0

0,0 Outras Receitas Patrimoniais 0,00,00,00,0

0,0 Receita de Serviços 0,00,00,00,0

1.074,4 Outras Receitas Correntes 841,9285,74.212,04.212,0

1.066,7 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 841,9285,74.212,04.212,0

7,7 Demais Receitas Correntes 0,00,00,00,0

0,0RECEITAS DE CAPITAL 0,00,00,00,0

0,0 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00,00,00,0

0,0 Amortização de Empréstimos 0,00,00,00,0

0,0 Outras Receitas de Capital 0,00,00,00,0

0,0(-)DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00,00,00,0

698.458,2RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 634.268,0217.908,63.053.700,03.053.700,0

1.365.821,2TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III)=(I+II) 3.121.657,81.622.955,39.902.412,09.902.412,0

608.968,7 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 942.320,1550.840,12.968.514,63.089.270,0

81.773,5 ADMINISTRAÇÃO 117.515,168.198,4468.514,6589.270,0

81.773,5 Despesas Correntes 116.395,167.078,4458.514,6549.270,0

0,0 Despesas de Capital 1.120,01.120,010.000,040.000,0

527.195,2 PREVIDÊNCIA SOCIAL 824.805,0482.641,72.500.000,02.500.000,0

527.195,2 Pessoal Civil 824.805,0482.641,72.500.000,02.500.000,0

355.307,0 Aposentadorias 607.970,0375.894,01.600.000,01.600.000,0

126.814,6 Pensões 156.750,478.375,2700.000,0700.000,0

45.073,6 Outros Beneficios Previdenciários 60.084,628.372,5200.000,0200.000,0

0,0 Outras Despesas Previdenciárias 0,00,00,00,0

0,0 Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS 0,00,00,00,0

0,0 Demais despesas Previdenciárias 0,00,00,00,0

4.399,7DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 5.241,73.038,618.500,018.500,0

613.368,4TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI)=(IV+V) 947.561,8553.878,72.987.014,63.107.770,0

752.452,8RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS (VII) = (III-VI) 2.174.096,01.069.076,66.915.397,46.794.642,0

DESPESAS PREVIDENCIÁRIASDESPESAS LIQUIDADAS


DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

BENS E DIREITOS DO RPPSAbr/2014 Dez/2013

Mar/2014

Caixa 0,0 0,00,0

Bancos Conta Movimento 0,0 13.935,90,0

Investimentos 0,0 56.994.754,60,0

PERÍODO DE REFERÊNCIA

Outros Bens e Direitos 0,0 0,0 0,0

TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS 0,0 0,0 56.994.754,6

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE RECEITAS REALIZADAS


PREVISÃO

INICIAL

PREVISÃO

PREVIDÊNCIA SOCIAL

0,0TOTAL DE APORTES PARA O RPPS 0,00,00,00,0

0,0 Plano Financeiro 0,00,00,00,0

0,0 Recursos para Cobertura da Insuficiência Financeira 0,00,00,00,0

0,0 Recursos para Formação de Reservas 0,00,00,00,0


0,0 Plano Previdenciário 0,00,00,00,0

0,0 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00,00,00,0

0,0 Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00,00,00,0


RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR 6.794.642,0









PREVISÃOPREVISÃO

INICIAL


INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

698.458,2634.268,0RECEITAS CORRENTES (VIII) 217.908,63.053.700,03.053.700,0

698.458,2634.268,0 Receita de Contribuições 217.908,63.053.700,03.053.700,0

698.458,2634.268,0 Patronal 217.908,63.053.700,03.053.700,0

698.458,2634.268,0 Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil 217.908,63.053.700,03.053.700,0

0,00,0 Contribuição Patronal do Servidor Inativo Civil 0,00,00,0

0,00,0 Contribuição Patronal de Pensionista Civil 0,00,00,0

0,00,0 Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00,00,0

0,00,0 Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00,00,0

0,00,0 Receita Patrimonial 0,00,00,0

0,00,0 Receita de Serviços 0,00,00,0

0,00,0 Outras Receitas Correntes 0,00,00,0

0,00,0RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00,00,0

0,00,0 Alienação de Bens 0,00,00,0

0,00,0 Amortização de Empréstimos 0,00,00,0

0,00,0 Outras Receitas de Capital 0,00,00,0

0,00,0(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00,00,0

698.458,2634.268,0TOTAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XI)=(VIII+IX-X) 217.908,63.053.700,03.053.700,0

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS (XIII)=(XII)

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO

No Bimestre Até 2º Bim/2014 Até 2º Bim/2013

DESPESAS LIQUIDADAS

Despesas de Capital

Despesas Correntes

ADMINISTRAÇÃO (XII)

0,0

18.500,0

18.500,0 18.500,0 3.038,6 5.241,7 4.399,7

18.500,0 3.038,6 5.241,7 4.399,7

0,0 0,0 0,0 0,0

18.500,0 18.500,0 3.038,6 5.241,7 4.399,7

INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS INICIAL ATUALIZADA




DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


LRF, art 53, inciso III - Anexo 5 R$1,00

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

SALDO

Em 31/12/2013(a) (b)

Em 28/Fev/2014 Em 30/Abr/2014(c)

0,0DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 0,098.184,7

0,0DEDUÇÕES (II) 0,06.412.731,1

0,0 Disponibilidade de Caixa Bruta 0,0261.964,7

0,0 Demais Haveres Financeiros 0,07.488.643,2

33.690,9 (-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios) 151.360,01.337.876,8

0,0DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 0,0-6.314.546,4

0,0RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00,0

0,0PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00,0

0,0DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V) 0,0-6.314.546,4

ValorDISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,0

REGIME PREVIDENCIÁRIO

SALDO

Em 30/Abr/2014Em 28/Fev/2014ESPECIFICAÇÃO Em 31/12/2013

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 0,0 0,0 0,0

Passivo Atuarial 0,0 0,0 0,0

Demais Dívidas 0,0 0,0 0,0

Deduções (VIII) 57.008.040,5 0,0 0,0

Ativo Disponível 13.935,9 0,0 0,0

Investimentos do RPPS 56.994.754,6 0,0 0,0

Haveres Financeiros 0,0 0,0 0,0

(-) Restos a Pagar Processados 650,0 0,0 0,0

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) -57.008.040,5 0,0 0,0

PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,0 0,0 0,0

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X) -57.008.040,5 0,0 0,0

RESULTADO NOMINALPERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre(c - b) (c - a)

Jan/2014 até Abr/2014

0,0 6.314.546,4VALOR




ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014

R$1,00

RECEITAS PRIMÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre Jan a Abr/2014 Jan a Abr/2013ATUALIZADA

PREVISÃO

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6

21.075.016,8RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 22.709.699,411.286.352,769.010.624,9

1.034.429,5 Receitas Tributárias 1.370.706,3983.174,03.960.234,7

379.709,0 Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 317.766,9314.115,71.617.655,1

206.965,0 Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) 317.052,2173.136,7915.267,6

101.603,3 Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) 81.199,617.708,0334.854,0

161.239,2 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 226.668,485.589,4569.251,8

184.913,0 Outras Receitas Tributárias 428.019,2392.624,2523.206,2

1.580.386,9 Receita de Contribuição 1.617.598,5625.889,66.949.800,0

1.109.286,8 Receita Previdenciária 1.116.732,8384.514,54.843.800,0

471.100,1 Outras Receitas de Contribuições 500.865,7241.375,12.106.000,0

18.530,8 Receita Patrimonial Líquida 8.067,15.407,721.207,5

362.103,1 Receita Patrimonial 2.191.420,31.330.834,25.120.333,5

343.572,3 (-)Aplicações Financeiras 2.183.353,21.325.426,55.099.126,0

17.986.950,9 Transferências Correntes¹ 18.952.745,29.450.160,656.889.396,9

3.323.937,5 Cota Parte FPM (80%) 3.781.410,01.497.886,511.652.919,2

4.944.082,9 Cota Parte ICMS (80%) 5.236.393,32.726.442,916.876.641,6

18.756,4 L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%) 13.724,24.574,762.506,1

0,0 Convênios 0,00,00,0

9.700.174,1 Outras Transferências Correntes 9.921.217,75.221.256,528.297.330,0

454.718,7 Demais Receitas Correntes 760.582,3221.720,81.189.985,8

400.799,4 Dívida Ativa 212.355,8128.599,9854.100,9

53.919,3 Diversas Receitas Correntes 548.226,593.120,9335.884,9

27.344,5RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00,01.542.500,0

0,0 Operações de Crédito (III) 0,00,00,0

0,0 Amortização de Empréstimos (IV) 0,00,00,0

0,0 Alienação de Ativos (V) 0,00,00,0

27.344,5 Transferências de Capital 0,00,01.542.500,0

27.344,5 Convênios 0,00,00,0

0,0 Outras Transferências de Capital 0,00,01.542.500,0

0,0 Outras Receitas de Capital 0,00,00,0

27.344,5RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 0,00,01.542.500,0

21.102.361,3RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 22.709.699,411.286.352,770.553.124,9

15.286.297,8DESPESAS CORRENTES (VIII) 19.701.392,010.865.095,565.192.743,7

11.278.663,1 Pessoal e Encargos Sociais 14.165.617,77.284.507,237.322.775,5

6.585,3 Juros e Encargos da Dívida (IX) 0,00,015.000,0

4.001.049,5 Outras Despesas Correntes 5.535.774,33.580.588,327.854.968,3

15.279.712,5DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 19.701.392,010.865.095,565.177.743,7

40.501,7DESPESAS DE CAPITAL (XI) 151.572,5116.589,14.860.081,9

28.723,2 Investimentos 151.572,5116.589,14.832.081,9

0,0 Inversões Financeiras 0,00,00,0

0,0 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00,00,0

0,0 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00,00,0

0,0 Demais Inversões Financeiras 0,00,00,0

11.778,6 Amortização da Dívida (XIV) 0,00,028.000,0

28.723,1DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 151.572,5116.589,14.832.081,9

0,0RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 0,00,0516.828,9

0,0RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS (XVII) 0,00,06.915.397,4

15.308.435,6DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 19.852.964,510.981.684,677.442.051,9

5.793.925,7RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVIII) 2.856.734,9304.668,1-6.888.927,0

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0

DESPESAS PRIMÁRIAS

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Jan a Abr/2014 Jan a Abr/2013ATUALIZADA

DOTAÇÃO

Nota :

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 0,0

¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências

Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB.



LRF, art 53, inciso V - Anexo 7 R$1,00

Exerc.

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

Inscritos

Canc. Pagos SaldoExerc.

Canc. Pagos Saldo

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO


2013PODER/ÓRGÃO

2013Ant.

Ant.

Inscritos


NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I)

EXECUTIVO

PREFEITURA PATY DO ALFERES 0,0 620.787,2 0,0 587.096,3 33.690,9 1.636.781,4 78.875,7 812.697,4 980.693,5235.485,2

FUNDO MUN CRIANÇA E ADOLESCENTE PA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4.676,0 688,8 711,0 3.276,20,0

FUNDO MUN SAUDE PATY DO ALFERES 0,0 159.395,4 0,0 159.395,4 0,0 368.650,9 10.258,3 219.748,0 146.594,57.949,9

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL PATY DO ALFE 0,0 68.019,7 0,0 68.019,7 0,0 172.567,4 4.437,2 56.338,4 114.667,62.875,8

FUNDO MUN MANUT DESENV ENSINO V. M. 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 1.089,2 263,0 826,2 0,00,0

FUNDO MUN TURISMO PATY DO ALFERES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 35.473,2 0,0 27.473,2 30.100,022.100,0

FUNDO MUN ANTIDROGAS PATY DO ALFER 0,0 409,0 0,0 409,0 0,0 22.561,5 35,8 3.710,8 20.098,71.283,8

FUNDO MUN DESENV RURAL SUST PATY A 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 3.494,4 0,0 1.584,0 1.910,40,0

FUNDO APOSENT E PENSÃO PATY DO ALFE 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 4.160,2 2.207,3 1.392,6 560,30,0

F M DE MEIO AMBIENTE DE PATY DO ALFER 0,0 41.981,0 0,0 41.981,0 0,0 136.911,7 9.806,9 146.381,5 40.594,259.870,9

FUNDO MUN HABIT PATY DO ALFERES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0

FUNDO M DEF DIR PES ID PATY DO ALFERE 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0

TOTAL (I) 0,0 890.592,3 0,0 856.901,4 33.690,9 2.386.365,9 106.573,0 1.270.863,1 1.338.495,4329.565,6

TOTAL (I + II) 0,0 890.592,3 0,0 856.901,4 33.690,9 2.386.365,9 106.573,0 1.270.863,1 1.338.495,4329.565,6




DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00

PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA No Bimestre

RECEITAS REALIZADASAté 2º Bim/2014

(b/a)%RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITAS DO ENSINO

(b)(a)

17,791-RECEITAS DE IMPOSTOS 1.207.186,3765.768,24.304.412,04.304.412,0

19,99 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 581.012,6488.502,62.444.186,42.444.186,4

25,60 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 417.761,4414.110,21.617.655,11.617.655,1

126,69 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 19.100,614.140,411.161,811.161,8

15,37 Dívida Ativa do IPTU 208.554,8125.220,9814.811,4814.811,4

6.275,98 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 35.590,335.025,6558,1558,1

0,00 (-) Deduções da Receita do IPTU 99.994,599.994,50,00,0

5,29 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 81.199,617.708,0334.854,0334.854,0

5,29 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 81.199,617.708,0334.854,0334.854,0

0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,00,00,00,0

0,00 Dívida Ativa do ITBI 0,00,00,00,0

0,00 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI 0,00,00,00,0

0,00 (-) Deduções da Receita do ITBI 0,00,00,00,0

18,20 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 318.305,7173.968,2956.119,8956.119,8

18,92 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 317.052,2173.136,7915.267,6915.267,6

0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 0,00,02.344,02.344,0

2,19 Dívida Ativa do ISS 1.253,5831,537.950,137.950,1

0,00 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 0,00,0558,1558,1

0,00 (-) Deduções da Receita do ISS 0,00,00,00,0

15,04 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 226.668,485.589,4569.251,8569.251,8

15,04 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 226.668,485.589,4569.251,8569.251,8

0,00 Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,00,00,00,0

0,00 Dívida Ativa do IRRF 0,00,00,00,0

0,00 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0,00,00,00,0

0,00 (-) Deduções da Receita do IRRF 0,00,00,00,0

0,00 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III 0,00,00,00,0

0,00 ITR 0,00,00,00,0

0,00 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR 0,00,00,00,0

0,00 Dívida Ativa do ITR 0,00,00,00,0

0,00 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 0,00,00,00,0

0,00 (-) Deduções da Receita do ITR 0,00,00,00,0

15,452-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 12.267.129,05.586.059,036.144.140,836.144.140,8

13,11 2.1-Cota-Parte FPM 4.726.762,41.872.358,114.287.104,014.287.104,0

13,11 2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 4.726.762,41.872.358,114.287.104,014.287.104,0

0,00 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d 0,00,00,00,0

16,96 2.2-Cota-Parte ICMS 6.545.491,63.408.053,620.091.240,020.091.240,0

7,32 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 17.155,25.718,478.132,678.132,6

16,49 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 199.925,792.046,3558.090,0558.090,0

11,27 2.5-Cota-Parte ITR 3.131,31.509,413.394,213.394,2

18,49 2.6-Cota-Parte IPVA 774.662,8206.373,21.116.180,01.116.180,0

0,00 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 0,00,00,00,0

15,703-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 13.474.315,36.351.827,240.448.552,840.448.552,8

Anexo 8 do RREOData de Emissão: 30/05/2014 19:03hSIGFIS - Versão 2014


RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃOINICIAL

PREVISÃOATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre(b)

<Periodo Atual> %(b/a)


DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINODEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO


LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00

0,0050.711,224.273,80,00,04-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

24,87681.045,1432.510,21.739.008,41.739.008,45-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

27,51617.056,6368.521,71.339.416,01.339.416,0 5.1-Transferências do Salário-Educação

16,0163.988,563.988,5399.592,4399.592,4 5.2-Outras Transferências do FNDE

0,000,00,00,00,0 5.3-Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

0,000,00,00,00,06-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

0,000,00,00,00,0 6.1- Transferências de Convênios

0,000,00,00,00,0 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios

0,000,00,00,00,07-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,000,00,00,00,08-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

26,27731.756,3456.784,01.739.008,41.739.008,49-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃOINICIAL


RECEITAS REALIZADASAté 2º Bim/2014

(b/a)%

(b)(a)18,012.453.421,31.117.207,66.201.942,56.201.942,510-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

14,22945.352,4374.471,62.634.184,82.634.184,8 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

21,201.309.098,3681.610,73.214.598,43.214.598,4 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

7,323.431,01.143,715.626,515.626,5 10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

13,7239.985,115.312,1111.618,0111.618,0 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

11,12622,2297,92.678,82.678,8 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5)

19,88154.932,344.371,6223.236,0223.236,0 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

21,043.725.610,01.775.575,38.439.000,08.439.000,011-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

20,883.699.267,41.759.241,68.424.000,08.424.000,0 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB

0,000,00,00,00,0 11.2-Complementação da União ao FUNDEB

108,8926.342,616.333,715.000,015.000,0 11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB

28,891.245.846,1642.034,02.222.057,52.222.057,512-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA No Bimestre

DESPESAS LIQUIDADASAté o Bimestre

(f)=(e/d)x100%

(e)(d)

[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11 > 0)] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

32,592.792.723,91.531.877,78.569.925,88.168.649,013-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

40,73330.799,9211.147,6812.265,1812.265,1 13.1-Com Educação Infantil

31,742.461.924,01.320.730,17.757.660,77.356.383,9 13.2-Com Ensino Fundamental

7,1519.331,012.057,9270.351,0270.351,014-OUTRAS DESPESAS

0,000,00,00,00,0 14.1-Com Educação Infantil

7,1519.331,012.057,9270.351,0270.351,0 14.2-Com Ensino Fundamental

31,812.812.054,91.543.935,68.840.276,88.439.000,015-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,0017-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)

19-MINIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (13-18)/(11) x 100%

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2013 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

401.276,80401.276,80

64,19

0,00374.879,50



MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NÃO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB



DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO


PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00

RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PREVISÃOINICIAL


RECEITAS REALIZADAS

Até 2º Bim/2014(b/a)

%(b)(a)

33,313.368.578,81.587.956,810.112.138,210.112.138,222-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DOTAÇÃOINICIAL


DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre(f)=(e/d)x100

%(e)(d)

40,03332.932,5212.769,3831.673,6831.673,623-EDUCAÇÃO INFANTIL

40,73330.799,9211.147,6812.265,1812.265,1 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

10,992.132,61.621,719.408,519.408,5 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

30,463.510.635,61.861.377,811.525.272,011.123.995,224-ENSINO FUNDAMENTAL

30,912.481.255,01.332.788,08.028.011,77.626.734,9 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

29,431.029.380,6528.589,83.497.260,33.497.260,3 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,000,00,00,00,025-ENSINO MÉDIO

0,000,00,00,00,026-ENSINO SUPERIOR

0,000,00,00,00,027-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,000,00,00,00,028-OUTRAS

31,103.843.568,12.074.147,112.356.945,611.955.668,829-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR

36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36)

39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOTAÇÃOINICIAL


DESPESAS LIQUIDADASAté o Bimestre

(f)=(e/d)x100%

(e)(d)0,000,00,00,00,040-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

23,80318.785,5311.500,61.339.416,01.339.416,041-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,000,00,00,00,042-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO

79,31124.756,248.909,2157.300,0157.300,043-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

29,63443.541,7360.409,81.496.716,01.496.716,044-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40+41+42+43)

30,954.287.109,82.434.556,913.853.661,613.452.384,845-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINOSALDO ATÉ O BIMESTRE

Cancelado em 2014

(g)

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR

47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR>

48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE

51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

FONTE :

¹ Caput do artigo 212 da CF/1988² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício.

³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

1.245.846,10

0,00

0,00

401.276,80

0,00

26.342,60

1.673.465,50

16,11

AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 )

Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 )

Outras Despesas com Ensino

PARCELA DAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADA À FORMAÇÃO DO FUNDEB ( 10 )

INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

Despesas com Ensino Fundamental

Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas

TOTAL DA DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )

AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS

Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88

Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT

1.031.513,20

2.132,60

0,00

2.453.421,30

0,00

3.484.934,50

0,00

0,00

25,86

1.029.380,60

74,96

50.041,20 0,00

402.366,003.699.267,40

0,0026.342,60

4.127.976,00

34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR

38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37

0,00

2.170.102,60

DO ENSINO





DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE


PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2º Bimestre / 2014ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS RECEITAS REALIZADAS

Até 2º Bim/2014 %ATUALIZADA

PREVISÃO

(b/a)(b)(a)

PREVISÃO

INICIALDE SAÚDE

28,05RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 1.207.186,34.304.412,04.304.412,0

19,64 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 317.766,91.617.655,11.617.655,1

24,25 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 81.199,6334.854,0334.854,0

34,64 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 317.052,2915.267,6915.267,6

39,82 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 226.668,4569.251,8569.251,8

0,00 Imposto Territorial Rural - ITR 0,00,00,0

141,43 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 19.100,613.505,813.505,8

24,60 Dívida Ativa dos Impostos 209.808,3852.761,5852.761,5

3.188,52 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 35.590,31.116,21.116,2

33,94RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 12.267.129,036.144.140,836.144.140,8

33,08 Cota-Parte FPM 4.726.762,414.287.104,014.287.104,0

23,38 Cota-Parte ITR 3.131,313.394,213.394,2

69,40 Cota-Parte IPVA 774.662,81.116.180,01.116.180,0

32,58 Cota-Parte ICMS 6.545.491,620.091.240,020.091.240,0

35,82 Cota-Parte IPI-Exportação 199.925,7558.090,0558.090,0

0,00 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências 0,00,00,0

21,96 CONSTITUCIONAIS 17.155,278.132,678.132,6

21,96 Desoneração ICMS (LC 87/96) 17.155,278.132,678.132,6

0,00 Outras 0,00,00,0

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E

33,31SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 13.474.315,340.448.552,840.448.552,8

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE RECEITAS REALIZADAS

Até 2º Bim/2014 %ATUALIZADAPREVISÃO

(d/c)( d )( c )

PREVISÃOINICIAL

37,83TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 1.909.068,05.046.451,45.044.751,5

36,58 Provenientes da União 1.710.234,54.675.151,04.675.151,0

49,45 Provenientes dos Estados 172.775,0349.374,4349.374,4

0,00 Provenientes de Outros Municípios 0,00,00,0

118,85 Outras Receitas do SUS 26.058,521.926,020.226,0

0,00TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00,00,0

0,00RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00,00,0

0,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00,00,0

37,83TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 1.909.068,05.046.451,45.044.751,5

4.537.157,4 36,3612.480.059,912.480.059,9 11.338.713,1 90,85DESPESAS CORRENTES

3.674.878,6 41,248.910.999,08.905.999,0 9.154.152,5 102,73 Pessoal e Encargos Sociais

0,0 0,000,00,0 0,0 0,00 Juros e Encargos da Dívida

862.278,8 24,163.569.060,93.574.060,9 2.184.560,6 61,21 Outras Despesas Correntes

17.685,0 2,16819.082,5369.250,0 48.397,2 5,91DESPESAS DE CAPITAL

17.685,0 2,16819.082,5369.250,0 48.397,2 5,91 Investimentos

0,0 0,000,00,0 0,0 0,00 Inversões Financeiras

0,0 0,000,00,0 0,0 0,00 Amortização da Dívida

4.554.842,4 34,2513.299.142,412.849.309,9 11.387.110,3 85,62TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINSDESPESAS LIQUIDADAS

Até 2º Bim/2014 %ATUALIZADADOTAÇÃO

( i ) (i/Vg)DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

Até 2º Bim/2014 %( h ) (h/IVf)

0,000,0 0,000,00,00,0DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO

0,000,0 0,000,00,00,0DE ACESSO UNIVERSAL

30,673.492.027,9 28,631.303.919,85.474.358,05.024.525,5DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

30,673.492.027,9 28,631.303.919,85.474.358,05.024.525,5 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS

0,000,0 0,000,00,00,0 Recursos de Operações de Crédito

0,000,0 0,000,00,00,0 Outros Recursos

0,000,0 0,000,00,00,0OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO

0,000,0 0,000,00,00,0EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE¹

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA

0,000,0 0,000,00,00,0AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS²

DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO³

0,000,0 0,000,00,00,0NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES

30,673.492.027,9 28,631.303.919,85.474.358,05.024.525,5TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

69,337.895.082,4 71,373.250.922,67.824.784,57.824.784,5(VI) = (IV - V)

DESPESAS COM SAÚDEDESPESAS LIQUIDADAS

Até 2º Bim/2014 %ATUALIZADADOTAÇÃO

(e) (g) (g/e)(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃOINICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

Até 2º Bim/2014 %(f) (f/e)



Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.

Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS 24,13 %

CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5)

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100xIIIb] 1.229.775,3

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COMINSCRITOS

CANCELADOS/PRESCRITOS

PAGOS A PAGARDISPONIBILIDADE DE CAIXA

CONSIDERADA

NO LIMITE

PARCELA

Inscritos em 2013 327.767,5 0,0 0,00 327.767,50 0,00

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

( j )

Saldo Final (Não Aplicado)

0,0 0,00

Saldo Inicial

Despesas custeadas no

0,0

exercício de referência

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO

DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E §2º

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013

LIMITE NÃO CUMPRIDO

( k )

Saldo Final (Não Aplicado)

0,0 0,00

Saldo Inicial

Despesas custeadas no

0,0

exercício de referência

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26

Diferença de limite não cumprido em 2013

DESPESAS LIQUIDADAS

Até 2º Bim/2014 %ATUALIZADA

DOTAÇÃO

( m ) (m / total m)

Atenção Básica

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Suporte Profilático e Terapêutico

Vigilância Sanitária

Vigilância Epidemiológica

Alimentação e Nutrição

TOTAL

6.337.360,8 1.576.834,1

3.736.800,0 1.165.276,2

285.534,8 36.608,0

72.700,0 0,0

716.705,2 240.852,5

0,0 0,0

17.912.200,8 5.921.728,2

26,63

19,68

0,62

0,00

4,07

0,00

100,00

DESPESAS COM SAÚDE

(Por Subfunção)

Outras Subfunções 6.763.100,0 2.902.157,4 49,01

5.388.195,4

3.753.200,0

282.809,3

62.700,0

716.705,2

0,0

6.745.700,0

16.949.309,9

DOTAÇÃO

INICIAL

DESPESAS EMPENHADAS

Até 2º Bim/2014 %(l) (l / total l)

4.009.437,6

2.092.400,0

76.405,3

3.600,0

558.037,2

0,0

13.068.514,7

30,68

16,01

0,58

0,03

4,27

0,00

100,00

6.328.634,6 48,43

² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

Inscritos em 2012 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00

Total 327.767,5 0,0 0,00 327.767,50 0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 0,0 0,0 0,00

Total (VIII) 0,0 0,0 0,00

Diferença de limite não cumprido em 2012 0,0 12.480.059,9 0,00

Total (IX) 0,0 0,0 0,00

4

5

No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)6

6



MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES - PODER EXECUTIVO

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO



LRF, art 48 - Anexo 14 R$1,00

BALANÇO ORCAMENTÁRIO - RECEITAS Até o bimestreNo bimestre

MOVIMENTAÇÃO DE RESTOS A PAGAR InscriçãoPagamento

Poder Executivo Poder Legislativo

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

CancelamentoSaldo a pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOSPOR PODER

até o bimestre até o bimestre

TOTAL

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIOMeta Fixada no

% em Relação à Meta

Resultado NominalResultado Primário

Anexo de Metas

Fiscais da LDO(a)

ResultadoApurado

Até o Bimestre(b) (b/a)

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEValor Apurado

%Mínimo Aplicar Exerc %Aplicado até bimestre

Limites Constitucionais Anuais

até o bimestre

25%

0,00,0 2.856.734,9

6.314.546,40,0%0,0%

890.592,30,0

2.386.365,90,0

3.276.958,2

0,00,0

106.573,00,0

106.573,0

856.901,40,0

1.270.863,10,0

2.127.764,5

33.690,90,0

1.338.495,40,0

1.372.186,3

2.170.102,6 16,1%

Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV)

1.622.955,3553.878,7

1.069.076,6

3.121.657,8947.561,8

2.174.096,0

Previsão Inicial de Receita

Receitas RealizadasPrevisão Atualizada da Receita

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA Até o bimestreNo bimestre

Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)Deficit Orçamentário

BALANÇO ORCAMENTÁRIO - DESPESAS Até o bimestreNo bimestre

Dotação Inicial

Despesas EmpenhadasDotação Atualizada

Despesas LiquidadasSuperavit Orçamentário

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o bimestreNo bimestre

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL Até o bimestre

Receita Corrente Líquida

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos

0,00,0

0,012.411.790,3

0,0

0,00,0

0,010.981.684,6

2.255.468,7

50.879.214,519.852.964,5

66.876.022,9

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALValor Apurado

Saldo a Realizar

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIAExercício em

20º Exercício

Receita de Operação de CréditoDespesa de Capital Líquida

Até o Bimestre

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Até o Bimestre

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos

Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

10º Exercício 35º ExercícioReferência

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Limite Constitucional Anual

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Até o Bimestre%Mínimo a Aplicar

no Exercício % Aplicado até o bimestre

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental 60%2.792.723,9 64,2%

7.895.082,4 15,0% 24,1%

73.629.250,875.652.250,824.693.063,5

0,00,0

73.629.250,977.485.052,050.879.214,519.852.964,5

4.840.099,0

Despesas EmpenhadasDespesas Liquidadas

2.255.468,710.981.684,6

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das despesas / RCL (%)

FONTE :

Nota :


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