DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃOAno XIII – nº 20 – Porto Alegre, sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA
Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Ata de Julgamentos
Corte Especial Administrativa
Ata da 1ª sessão Ordinária, em 22/01/2018.
Presidente: CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
Representante do MPF: Dr. Carlos Augusto da Silva Cazarré
Secretária: Magda Lucia Scheunemann Cidade
Às 10:10 horas, presentes os(as) Exmos(as). Des. Federal CARLOS EDUARDOTHOMPSON FLORES LENZ, Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE,Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, Des. Federal AMAURY CHAVESDE ATHAYDE, Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Des. Federal ROGERIOFAVRETO, Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE, Des. Federal VIVIAN JOSETEPANTALEÃO CAMINHA, Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI, foi aberta asessão.
Ausente(s), por motivo justificado, os(as) Exmos(as). Des. Federal VICTOR LUIZ DOSSANTOS LAUS, Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA, Des. FederalMÁRCIO ANTÔNIO ROCHA.
Em férias os(as) Exmos(as). Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER, Des. FederalPAULO AFONSO BRUM VAZ, Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA, Des.Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.
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Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.
0000001 P.A. CORTE ESPECIAL 0006984-05.2017.404.8003/PR
*00069840520174048003*
INTERESSADO :BRUNA LIZIANIGONÇALVES MOREIRASANTINI
RELATOR(A) :Des. Federal JORGEANTONIO MAURIQUE
A CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PROVIMENTO AORECURSO DA REQUERENTE PARA DEFERIR O PEDIDO DE REMOÇÃO, NOS TERMOSDO VOTO DO RELATOR, VENCIDOS OS DES. FEDERAIS LUIZ FERNANDO WOWKPENTEADO E CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI.
Na sequência, foram referendadas as Resoluções: 138/2017, 01/2018 e 02/2018.
Encerrou-se a sessão às 10:25 horas, tendo sido julgado(s) 1 processo(s).
Porto Alegre, 22 de janeiro de 2018.
Secretaria da Corte Especial Administrativa
Boletim Nro 001/2018
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Secretaria da Corte Especial Administrativa
00001 P.A. CORTE ESPECIAL Nº 0006984-05.2017.4.04.8003/PRRELATOR : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUEINTERESSADO : BRUNA LIZIANI GONÇALVES MOREIRA SANTINIEMENTAADMINISTRATIVO. SERVIDORA DA JUSTIÇA FEDERAL. REMOÇÃO PARAACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. ART. 36 DA LEI Nº 8.112/90. COABITAÇÃO PRÉVIA.
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DESNECESSIDADE.1. A remoção para acompanhar cônjuge é modalidade de deslocamento que independe dointeresse da Administração, não estando condicionada aos critérios de conveniência eoportunidade, bastando a presença dos requisitos legais.2. A prévia coabitação do casal não é requisito exigido pela Lei nº 8.112/90.ACÓRDÃOVistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia CorteEspecial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, dar provimentoao recurso da requerente para deferir o pedido de remoção, nos termos do relatório, votos enotas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2018.
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.
Altera a estrutura organizacional da Direção do Foro da SeçãoJudiciária do Rio Grande do Sul.*
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no usode suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 0006093-87.2017.4.04.8001, ad referendum da Corte Especial, e:
CONSIDERANDO o artigo 96, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, que atribuiaos Tribunais a organização de suas secretarias e dos juízos que lhes forem vinculados;
CONSIDERANDO o artigo 24, caput e parágrafo único, da Lei nº 11.416, de15/12/2006, que autoriza os órgãos do Poder Judiciário da União a transformar, sem aumento de despesa,no âmbito de suas competências, os cargos em comissão e as funções comissionadas do seu quadro depessoal, observada a vedação da transformação de funções em cargos e vice-versa; resolve:
Art. 1º Deslocar, para subordinação direta à Direção do Foro, o Setor de InteligênciaJudiciária, ora subordinado à Seção de Segurança, do Núcleo de Apoio Operacional.
Art. 2º Redestinar a FC04 - Assistente Adm/Jud IV, subordinada à Seção de Telefonia,do Núcleo de Apoio Operacional, para subordinação direta à Direção do Foro.
Art. 3º Em decorrência das transformações promovidas por esta resolução, a estruturaorganizacional da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul fica estabelecida na forma do anexo destaresolução.
Art. 4º Esta resolução altera e consolida a estrutura organizacional da Direção do Foroda Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz,Presidente, em 22/01/2018, às 17:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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(*) Republicada para expressar a cláusula de vigência na data da publicação (dia 12.01.2018).
ANEXO I
(Resolução nº 1/2018)
Estrutura da Justiça Federal de 1ª Instância
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
1. DIREÇÃO DO FORO01 CJ02 Assessor05 FC05 Assistente Adm/Jud V07 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.1. SETOR DE INTELIGÊNCIA JUDICIÁRIA01 FC04 Supervisor-Assistente1.2. SEÇÃO DE APOIO À UAA DE MONTENEGRO01 FC05 Supervisor1.3. SEÇÃO DE APOIO À UAA DE CAMAQUÃ01 FC05 Supervisor1.4. SEÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA01 FC05 Supervisor1.5. CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA01 FC06 Diretor de Núcleo1.5.1. SETOR DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PRÉ-PROCESSUAIS01 FC04 Supervisor-Assistente1.5.2. SETOR DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PROCESSUAIS01 FC04 Supervisor-Assistente1.5.3. SETOR DE CIDADANIA, ESTATÍSTICA E APOIO ÀS AUDIÊNCIAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.6. CENTRAL DE MANDADOS REGIONAL DE PORTO ALEGRE01 FC06 Diretor de Núcleo1.6.1. SEÇÃO DE APOIO01 FC05 Supervisor1.6.2. SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DE MANDADOS01 FC05 Supervisor1.6.3. SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE MANDADOS01 FC05 Supervisor1.7. NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.7.1. SEÇÃO DE ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS01 FC05 Supervisor1.7.2. SEÇÃO DE ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS01 FC05 Supervisor1.8. OUVIDORIA01 FC05 Supervisor1.9. SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL01 FC05 Supervisor1.10. SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA01 FC05 Supervisor1.11. SECRETARIA ADMINISTRATIVA01 CJ03 Diretor de Secretaria01 FC05 Assistente Adm/Jud V1.11.1. NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
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01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.1.1. SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA01 FC05 Supervisor02 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.1.2. SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA01 FC05 Supervisor02 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.2. NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC05 Assistente Adm/Jud V02 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.2.1. SETOR DE CADASTRAMENTO01 FC04 Supervisor-Assistente01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.2.2. SETOR DE APOIO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA01 FC04 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.2.3. CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.2.3.1. SETOR DE INFORMAÇÕES01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.2.3.2. SETOR DE CERTIDÕES01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.2.3.3. SETOR DE ATERMAÇÃO01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.2.3.4. SETOR DE APOIO AO PROCESSO ELETRÔNICO01 FC04 Supervisor-Assistente02 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.2.3.5. SETOR DE APOIO ÀS VIDEOAUDIÊNCIAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.2.4. CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DEPORTO ALEGRE01 FC05 Supervisor1.11.2.4.1. SETOR DE CONVÊNIO, CONTROLE DE PENAS EMONITORAMENTO ELETRÔNICO01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.2.5. SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE APENADOS01 FC05 Supervisor1.11.2.6. SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL01 FC05 Supervisor1.11.2.7. CENTRAL DE CONVÊNIOS E CONSULTAS01 FC05 Supervisor03 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.3. NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC05 Assistente Adm/Jud V1.11.3.1. SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.3.2. SEÇÃO DE ALMOXARIFADO01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III
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1.11.3.3. SEÇÃO DE PATRIMÔNIO01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.3.3.1. SETOR DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE BENS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.3.4. SEÇÃO DE CONTRATOS01 FC05 Supervisor1.11.3.4.1. SETOR DE REPACTUAÇÃO 01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.3.4.2. SETOR DE CONVÊNIOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.3.5. SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS01 FC05 Supervisor1.11.3.5.1. SETOR DE COMPRAS DIRETAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.3.6. SEÇÃO DE PREPARO DE PAGAMENTOS01 FC05 Supervisor1.11.3.6.1. SETOR DE CÁLCULOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.3.6.2. SETOR DE CONFERÊNCIA CADASTRAL01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.4. NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC05 Assistente Adm/Jud V01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.4.1. SEÇÃO DE TELEFONIA01 FC05 Supervisor1.11.4.2. SEÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL01 FC05 Supervisor1.11.4.2.1. SETOR DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DO INTERIOR01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.4.3. SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS01 FC05 Supervisor02 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.4.4. SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.4.5. SEÇÃO DE TRANSPORTES01 FC05 Supervisor1.11.4.6. SEÇÃO DE SEGURANÇA01 FC05 Supervisor1.11.4.6.1. SETOR DE SEGURANÇA PREDIAL01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.4.7. SEÇÃO DE GESTÃO DE OBRAS01 FC05 Supervisor1.11.4.8. SEÇÃO DE PROJETOS01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.4.9. SEÇÃO DE ARQUITETURA01 FC05 Supervisor1.11.5. NÚCLEO DE CÁLCULOS JUDICIAIS01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC04 Assistente Adm/Jud IV
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1.11.5.1. SEÇÃO DE APOIO AOS CÁLCULOS JUDICIAIS01 FC05 Supervisor1.11.5.2. SEÇÃO DE CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS01 FC05 Supervisor1.11.5.2.1. SETOR DE CÁLCULOS DE IMPOSTO DE RENDA E OUTROSTRIBUTOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.5.3. SEÇÃO DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS ORDINÁRIOS01 FC05 Supervisor1.11.5.3.1. SETOR DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS CONCESSIVOS EREVISIONAIS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.5.4. SEÇÃO DE CÁLCULOS ORDINÁRIOS01 FC05 Supervisor1.11.5.4.1. SETOR DE CÁLCULOS DE DIFERENÇAS SALARIAIS E SALDOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.5.5. SEÇÃO DE CÁLCULOS DE DESAPROPRIAÇÃO, CRIMINAIS EDIVERSOS01 FC05 Supervisor1.11.5.5.1. SETOR DE CÁLCULOS DE FGTS E CONTRATOS BANCÁRIOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.5.6. SEÇÃO DE CÁLCULOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAISCÍVEIS01 FC05 Supervisor1.11.5.6.1. SETOR DE CÁLCULOS DE GRATIFICAÇÕES E OUTRAS RÚBRICAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.5.7. SEÇÃO DE CÁLCULOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAISPREVIDENCIÁRIOS01 FC05 Supervisor1.11.5.7.1. SETOR DE CÁLCULOS CONCESSIVOS E REVISIONAIS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.6. NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO01 FC06 Diretor de Núcleo05 FC05 Assistente Adm/Jud V1.11.6.1. SEÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO01 FC05 Supervisor01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.6.2. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO01 FC05 Supervisor02 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.6.3. SEÇÃO DE LOGÍSTICA01 FC05 Supervisor1.11.6.4. SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS01 FC05 Supervisor1.11.6.5. SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES01 FC05 Supervisor01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.6.6. SEÇÃO DE SUPORTE A SERVIDORES01 FC05 Supervisor01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.6.7. SEÇÃO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS01 FC05 Supervisor02 FC04 Assistente Adm/Jud IV
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1.11.6.8. SEÇÃO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS01 FC05 Supervisor01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.6.9. SEÇÃO DE ANÁLISE E ADMINISTRAÇÃO DE DADOS01 FC05 Supervisor01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.7. NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.7.1. SEÇÃO DE ARQUIVO01 FC05 Supervisor1.11.7.1.1. SETOR DE RECEPÇÃO E TRATAMENTO DE AUTOS FINDOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.7.2. SEÇÃO DE BIBLIOTECA01 FC05 Supervisor1.11.7.2.1. SETOR DE PROCESSOS TÉCNICOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.7.3. SEÇÃO DE MEMÓRIA INSTITUCIONAL01 FC05 Supervisor1.11.7.3.1. SETOR DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DE PESQUISA01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.7.4. SEÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL01 FC05 Supervisor1.11.7.4.1. SETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL ADMINISTRATIVA01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.8. NÚCLEO DE GESTÃO FUNCIONAL01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.8.1. SEÇÃO DE PESSOAL01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.8.1.1. SETOR DE AVERBAÇÕES01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.8.2. SEÇÃO DE CADASTRO E VÍNCULO FUNCIONAL01 FC05 Supervisor1.11.8.2.1. SETOR DE POSSE E PROVIMENTO01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.8.3. SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.8.3.1. SETOR DE APOSENTADORIA E PENSÕES01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.8.4. SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.8.4.1. SETOR DE PAGAMENTO DE ATIVOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.8.4.2. SETOR DE CÁLCULO E PAGAMENTO DE RETROATIVOS EPASSIVOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.8.4.3. SETOR DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS E BENEFÍCIOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.8.4.4. SETOR DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
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01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.8.5. SEÇÃO DE BENEFÍCIOS01 FC05 Supervisor02 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.8.5.1. SETOR DE CONTROLE DE PLANO DE SAÚDE01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.9. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.9.1. SEÇÃO DE SAÚDE01 FC05 Supervisor1.11.9.1.1. SETOR DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS EPERÍCIAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.9.1.2. SETOR DE PROMOÇÃO DE SAÚDE01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.9.1.3. SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.9.2. SEÇÃO DE PSICOLOGIA01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.9.3. SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO01 FC05 Supervisor1.11.9.3.1. SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.9.3.2. SETOR DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.9.4. SETOR DE ESTÁGIOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.9.5. SETOR DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO01 FC04 Supervisor-Assistente1.12. NÚCLEO DE ASSESSORIA E INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA01 FC06 Diretor de Núcleo1.13. GABINETE DE ADMISSIBILIDADE DA SJRS04 FC05 Oficial de Gabinete1.14. 1ª TURMA RECURSAL1.14.1. GABINETE 1A01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.14.2. GABINETE 1B01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.14.3. GABINETE 1C01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.15. 2ª TURMA RECURSAL1.15.1. GABINETE 2A01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.15.2. GABINETE 2B01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.15.3. GABINETE 2C
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01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.16. 3ª TURMA RECURSAL1.16.1. GABINETE 3A01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.16.2. GABINETE 3B01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.16.3. GABINETE 3C01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.17. 4ª TURMA RECURSAL1.17.1. GABINETE 4A01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.17.2. GABINETE 4B01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.17.3. GABINETE 4C01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.18. 5ª TURMA RECURSAL1.18.1. GABINETE 5A01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.18.2. GABINETE 5B01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.18.3. GABINETE 5C01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.19. DIVISÃO DE APOIO ÀS TURMAS RECURSAIS01 CJ01 Diretor de Divisão02 FC04 Assistente Adm/Jud IV01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.19.1. SEÇÃO DE APOIO À 1ª TURMA01 FC05 Supervisor1.19.2. SEÇÃO DE APOIO À 2ª TURMA01 FC05 Supervisor1.19.3. SEÇÃO DE APOIO À 3ª TURMA01 FC05 Supervisor1.19.4. SEÇÃO DE APOIO À 4ª TURMA01 FC05 Supervisor1.19.5. SEÇÃO DE APOIO À 5ª TURMA01 FC05 Supervisor1.19.6. SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO01 FC04 Supervisor-Assistente
CORREGEDORIA REGIONAL
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PORTARIA Nº 46, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE osafastamentos a seguir:
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302497 - GILSON JACOBSENSCFLPTR03C - Juízo C da 3ª TR de SantaCatarina19/12/2017 - 19/12/2017 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302487 - HENRIQUE LUIZ HARTMANNSCFLPTR02C - Juízo C da 2ª TR de SantaCatarina30/04/2018 - 30/04/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302313 - JOÃO BATISTA LAZZARISCFLPTR03B - Juízo B da 3ª TR de SantaCatarina05/02/2018 - 06/02/2018 AFASTAMENTO A SERVIÇO
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302313 - JOÃO BATISTA LAZZARISCFLPTR03B - Juízo B da 3ª TR de SantaCatarina01/02/2018 - 01/02/2018
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OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELO MAGISTRADO, COM BASE NO ART. 99 C/C ART.129 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302311 - LUISA HICKEL GAMBASCFLPTR01C - Juízo C da 1ª TR de SantaCatarina08/01/2018 - 10/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
Despacho: DEFIRO.
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar daCorregedoria Regional, em 17/01/2018, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3972991 eo código CRC FBFD4DA1.
PORTARIA Nº 47, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE osafastamentos a seguir:
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202309 - SUSANA SBROGIO' GALIARSPOATR03B - Juízo B da 3ª TR do RioGrande do Sul02/03/2018 - 02/03/2018 AFASTAMENTO A SERVIÇO
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 12 / 146
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar daCorregedoria Regional, em 17/01/2018, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3972993 eo código CRC 6D7DC65A.
PORTARIA Nº 48, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE osafastamentos a seguir:
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202768 - ALEXANDRE ARNOLDRSIJI01 - 1ª Vara Federal de Ijuí06/09/2018 - 06/09/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202827 - MURILO SCREMINCZEZACKIRSPMM01 - 1ª Vara Federalde Palmeira das Missões
06/09/2018a
06/09/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202768 - ALEXANDRE ARNOLDRSIJI01 - 1ª Vara Federal de Ijuí21/09/2018 - 21/09/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202827 - MURILO SCREMINCZEZACKIRSPMM01 - 1ª Vara Federalde Palmeira das Missões
21/09/2018a
21/09/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Período de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 13 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202768 - ALEXANDREARNOLDRSIJI01 - 1ª Vara Federalde Ijuí26/03/2018 - 27/03/2018 COMPENSAÇÃO DIAS DERECESSO
202827 - MURILO SCREMINCZEZACKIRSPMM01 - 1ª Vara Federal dePalmeira das Missões
26/03/2018a
27/03/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202768 - ALEXANDRE ARNOLDRSIJI01 - 1ª Vara Federal de Ijuí03/09/2018 - 05/09/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202827 - MURILO SCREMINCZEZACKIRSPMM01 - 1ª Vara Federalde Palmeira das Missões
03/09/2018a
05/09/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202768 - ALEXANDRE ARNOLDRSIJI01 - 1ª Vara Federal de Ijuí15/10/2018 - 18/10/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202827 - MURILO SCREMINCZEZACKIRSPMM01 - 1ª Vara Federalde Palmeira das Missões
15/10/2018a
18/10/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202768 - ALEXANDRE ARNOLDRSIJI01 - 1ª Vara Federal de Ijuí08/10/2018 - 11/10/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202827 - MURILO SCREMINCZEZACKIRSPMM01 - 1ª Vara Federalde Palmeira das Missões
08/10/2018a
11/10/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 14 / 146
402495 - ANTONIO CÉSARBOCHENEKPRPGO02 - 2ª Vara Federal de PontaGrossa12/01/2018 - 12/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
402787 - LUCIANAMAYUMI SAKUMAPRPGO02 - 2ª VaraFederal de Ponta Grossa
12/01/2018a
12/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402802 - DANIEL LUISSPEGIORINPRUMU03 - 3ª Vara Federal deUmuarama16/07/2018 - 20/07/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
402797 - SANDRO NUNESVIEIRAPRUMU02 - 2ª Vara Federalde Umuarama
16/07/2018a
17/07/2018Não Sim
402802 - DANIEL LUISSPEGIORINPRUMU03 - 3ª Vara Federal deUmuarama16/07/2018 - 20/07/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
402659 - JOÃO PAULONERY DOS PASSOSMARTINSPRUMU02 - 2ª Vara Federalde Umuarama
18/07/2018a
20/07/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402819 - DIEGO AKITO NIHEIPRFRA01 - 1ª Vara Federal deFrancisco Beltrão18/01/2018 - 19/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
402643 - PAULO MARIOCANABARRO TROIS NETOPRFRA01 - 1ª Vara Federalde Francisco Beltrão
18/01/2018a
19/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402769 - EDUARDO CORREIA DASILVAPRFRA02 - 2ª Vara Federal de
402819 - DIEGO AKITONIHEI
08/01/2018
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 15 / 146
Francisco Beltrão08/01/2018 - 11/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
NIHEIPRFRA01 - 1ª Vara Federalde Francisco Beltrão
a 11/01/2018
Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402673 - FERNANDA BOHNPRGUA01 - 1ª Vara Federal de Guarapuava26/02/2018 - 27/02/2018 ,28/02/2018 - 28/02/2018,01/03/2018 - 02/03/2018 ,05/03/2018 - 06/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1432.17, PARA CANCELAR OAFASTAMENTO DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402673 - FERNANDA BOHNPRGUA01 - 1ª Vara Federalde Guarapuava09/01/2018 - 09/01/2018 OUTROS AFAST.NAOPREVISTOS LEI
402758 - FABRICIOBITTENCOURT DA CRUZPRGUA02 - 2ª Vara Federal deGuarapuava
09/01/2018a
09/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELA MAGISTRADA, COM BASE NO ART. 110, § 1º, DACONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402500 - LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRAPRCTB15 - 15ª Vara Federal de Curitiba22/02/2018 - 22/02/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: DEFIRO O AFASTAMENTO PARA O DESLOCAMENTO DO MAGISTRADO,SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, COM BASE NO ART. 99 C/C 113, DACONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de
P.J.* T.P.**
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 16 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Substituição
P.J.* T.P.**
402500 - LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRAPRCTB15 - 15ª Vara Federal de Curitiba23/02/2018 - 23/02/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202763 - LÚCIO RODRIGOMAFFASSIOLI DE OLIVEIRARSCAL01 - 1ª Vara Federal de CruzAlta15/02/2018 - 15/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202672 - MARCELOROBERTO DE OLIVEIRARSBGO02 - 2ª Vara Federalde Bento Gonçalves
15/02/2018a
15/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202672 - MARCELO ROBERTO DEOLIVEIRARSBGO02 - 2ª Vara Federal de BentoGonçalves31/01/2018 - 02/02/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, COM BASE NO ART. 108 DACONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402700 - MATHEUS GASPARPRFOZ04 - 4ª Vara Federal de Fozdo Iguaçu12/01/2018 - 12/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
402811 - DANIELCHIARETTIPRFOZ05 - 5ª VaraFederal de Foz do Iguaçu
12/01/2018a
12/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Período de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 17 / 146
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202522 - RAFAEL FARINATTI AYMONERSCAX05 - 5ª Vara Federal de Caxias doSul24/01/2018 - 24/01/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELO MAGISTRADO, COM BASE NO ART. 110, § 1º, DACONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202522 - RAFAEL FARINATTIAYMONERSCAX05 - 5ª Vara Federal deCaxias do Sul01/02/2018 - 02/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202658 - FERNANDOTONDING ETGESRSCAX03 - 3ª VaraFederal de Caxias do Sul
01/02/2018a
02/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1246.17, PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402764 - RAFAEL WEBBERPRPBR01 - 1ª Vara Federal de Pato Branco19/01/2018 - 19/01/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELO MAGISTRADO, COM BASE NO ART. 110, § 1º, DACONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402764 - RAFAEL WEBBERPRPBR01 - 1ª Vara Federal dePato Branco12/01/2018 - 12/01/2018 COMPENSAÇÃO DIAS DERECESSO
402819 - DIEGO AKITO NIHEIPRFRA01 - 1ª Vara Federal deFrancisco Beltrão
12/01/2018a
12/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 18 / 146
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202512 - RENATA CRISTINA KREDENSAYMONERSCAX02 - 2ª Vara Federal de Caxias do Sul24/01/2018 - 24/01/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELA MAGISTRADA, COM BASE NO ART. 110, § 1º, DACONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202512 - RENATA CRISTINAKREDENS AYMONERSCAX02 - 2ª Vara Federal deCaxias do Sul01/02/2018 - 02/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202658 - FERNANDOTONDING ETGESRSCAX03 - 3ª VaraFederal de Caxias do Sul
01/02/2018a
02/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1359.17 PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
- RICHARD RODRIGUESAMBROSIOPRLON05 - 5ª Vara Federal deLondrina14/02/2018 - 14/02/2018 COMPENSAÇÃO DIAS DERECESSO
402548 - ROBSON CARLOS DEOLIVEIRAPRLON05 - 5ª Vara Federal deLondrina
14/02/2018a
14/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
- RICHARD RODRIGUESAMBROSIOPRLON05 - 5ª Vara Federal deLondrina
402548 - ROBSON CARLOS DEOLIVEIRA
26/03/2018a Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 19 / 146
Londrina26/03/2018 - 27/03/2018 COMPENSAÇÃO DIAS DERECESSO
PRLON05 - 5ª Vara Federal deLondrina
a 27/03/2018
Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202699 - RODRIGO MACHADOCOUTINHORSGVT03 - 3ª vara Federal de Gravataí19/12/2017 - 19/12/2017 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELO MAGISTRADO, COM BASE NO ART. 99 C/C ART.129 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402544 - SUANE MOREIRA OLIVEIRAPRCAS02 - 2ª Vara Federal deCascavel17/01/2018 - 18/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
402812 - MARIANAALVARES FREIREPRCAS02 - 2ª VaraFederal de Cascavel
17/01/2018a
18/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402742 - TANI MARIA WURSTERPRPGO03 - 3ª Vara Federal dePonta Grossa26/02/2018 - 03/03/2018 AFASTAMENTO FREQUENCIACURSOS ATÉ 30 DIAS
402770 - ANDRÉWASILEWSKI DUSZCZAKPRPGO01 - 1ª Vara Federalde Ponta Grossa
26/02/2018a
03/03/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402742 - TANI MARIA WURSTER
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 20 / 146
PRPGO03 - 3ª Vara Federal de PontaGrossa10/01/2018 - 10/01/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELA MAGISTRADA, COM BASE NO ART. 99 C/C ART.129 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402742 - TANI MARIA WURSTERPRPGO03 - 3ª Vara Federal de PontaGrossa16/04/2018 - 20/04/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
402770 - ANDRÉWASILEWSKI DUSZCZAKPRPGO01 - 1ª VaraFederal de Ponta Grossa
16/04/2018a
20/04/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402742 - TANI MARIA WURSTERPRPGO03 - 3ª Vara Federal de PontaGrossa10/04/2018 - 13/04/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
402787 - LUCIANAMAYUMI SAKUMAPRPGO02 - 2ª VaraFederal de Ponta Grossa
10/04/2018a
13/04/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402786 - WESLEY DE OLIVEIRAMACIELPRUMU01 - 1ª Vara Federal deUmuarama18/01/2018 - 18/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
402659 - JOÃO PAULONERY DOS PASSOSMARTINSPRUMU02 - 2ª Vara Federalde Umuarama
18/01/2018a
18/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de
P.J.* T.P.**
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 21 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Substituição
P.J.* T.P.**
402786 - WESLEY DE OLIVEIRAMACIELPRUMU01 - 1ª Vara Federal deUmuarama14/02/2018 - 16/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
402659 - JOÃO PAULONERY DOS PASSOSMARTINSPRUMU02 - 2ª Vara Federalde Umuarama
14/02/2018a
16/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402801 - WESLEY SCHNEIDERCOLLYERPRCMO01 - 1ª Vara Federal de CampoMourão16/01/2018 - 19/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
- RICHARDRODRIGUESAMBROSIOPRLON05 - 5ª VaraFederal de Londrina
16/01/2018a
19/01/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1432.17, PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar daCorregedoria Regional, em 17/01/2018, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3973000 eo código CRC 33EABD44.
PORTARIA Nº 49, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE osafastamentos a seguir:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 22 / 146
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202590 - ALESSANDRO DUTRALUCARELLIRSPOA18 - 18ª Vara Federal de PortoAlegre01/02/2018 - 01/02/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELO MAGISTRADO, COM BASE NO ART. 99 C/C ART.129 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202633 - ALINE LAZZARONRSLAJ02 - 2ª Vara Federal de Lajeado08/01/2018 - 12/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202429 - MAUROSBARAINIRSLAJ02 - 2ª VaraFederal de Lajeado
08/01/2018a
12/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202617 - ALINE TERESINHA LUDWIGCORRÊA DE BARROSRSURU02 - 2ª Vara Federal de Uruguaiana28/12/2017 - 25/06/2018 LICENCA REPOUSO GESTANTE
Despacho: DEFIRO O AFASTAMENTO REQUERIDO PELA MAGISTRADA EDETERMINO QUE A DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO SEJA FEITA EM ATOSEPARADO, UMA VEZ QUE A MAGISTRADA ESTÁ SUBSTITUINDO NA 1ª VARAFEDERAL DE URUGUAIANA/RS, COM PREJUÍZO DA JURISDIÇÃO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302558 - ANA CRISTINA MONTEIRO DEANDRADE SILVASCJOA01 - 1ª Vara Federal de Joaçaba25/01/2018 - 25/01/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: AFASTAMENTO AUTORIZADO PELA PRESIDÊNCIA, CONFORME
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 23 / 146
PROCESSO SEI Nº 0013720-48.2017.4.04.8000.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302777 - ANA LIDIA SILVA MELLOMONTEIROSCTUB01 - 1ª Vara Federal deTubarão14/02/2018 - 16/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302739 - RAFAELSELAU CARMONASCTUB01 - 1ª VaraFederal de Tubarão
14/02/2018a
16/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202685 - ANA PAULA MARTINITREMARIN WEDYRSLAJ01 - 1ª Vara Federal deLajeado01/02/2018 - 02/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202692 - ANDREIGUSTAVO PAULMICHLRSLAJ01 - 1ª VaraFederal de Lajeado
01/02/2018a
02/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202800 - ANA RAQUEL PINTO DELIMARSPMM01 - 1ª Vara Federal dePalmeira das Missões27/03/2018 - 27/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202827 - MURILO SCREMINCZEZACKIRSPMM01 - 1ª Vara Federalde Palmeira das Missões
27/03/2018a
27/03/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202800 - ANA RAQUEL PINTO DELIMARSPMM01 - 1ª Vara Federal de
202827 - MURILO SCREMINCZEZACKI
15/02/2018
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 24 / 146
Palmeira das Missões15/02/2018 - 15/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
CZEZACKIRSPMM01 - 1ª Vara Federalde Palmeira das Missões
a 15/02/2018
Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302751 - ANDERSON BARGSCLAG01 - 1ª Vara Federal deLages05/05/2018 - 06/05/2018 ,17/05/2018- 18/05/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOSLEI
302814 - GUSTAVORICHTERSCLAG01 - 1ª Vara Federalde Lages
05/05/2018a
06/05/2018Não Sim
302751 - ANDERSON BARGSCLAG01 - 1ª Vara Federal deLages05/05/2018 - 06/05/2018 ,17/05/2018- 18/05/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOSLEI
302814 - GUSTAVORICHTERSCLAG01 - 1ª Vara Federalde Lages
17/05/2018a
18/05/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO O AFASTAMENTO PARA O DESLOCAMENTO DO MAGISTRADO,COM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, COM BASE NO ART. 99 C/C 115, DACONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302751 - ANDERSON BARGSCLAG01 - 1ª Vara Federal de Lages07/05/2018 - 16/05/2018 AFASTAMENTO FREQUENCIACURSOS ATÉ 30 DIAS
302814 - GUSTAVORICHTERSCLAG01 - 1ª VaraFederal de Lages
07/05/2018a
16/05/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302663 - ANDRÉ LUÍS CHARANSCITA02 - 2ª Vara Federal de Itajaí07/02/2018 - 09/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
- TIAGO FONTOURA DESOUZASCBQE01 - 1ª VaraFederal de Brusque
07/02/2018a
09/02/2018Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 25 / 146
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202692 - ANDREI GUSTAVOPAULMICHLRSLAJ01 - 1ª Vara Federalde Lajeado18/12/2017 - 18/12/2017 COMPENSAÇÃO DIAS DERECESSO
202685 - ANA PAULA MARTINITREMARIN WEDYRSLAJ01 - 1ª Vara Federal deLajeado
18/12/2017a
18/12/2017Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202791 - CARLA CRISTIANETOMM OLIVEIRARSSAN01 - 1ª Vara Federal deSanto Ângelo01/02/2018 - 01/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202681 - MARCELOFURTADO PEREIRAMORALESRSSAN01 - 1ª Vara Federalde Santo Ângelo
01/02/2018a
01/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302727 - CARLA FERNANDA FRITSCHMARTINSSCITA01 - 1ª Vara Federal de Itajaí01/02/2018 - 01/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302663 - ANDRÉ LUÍSCHARANSCITA02 - 2ª VaraFederal de Itajaí
01/02/2018a
01/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302727 - CARLA FERNANDA FRITSCHMARTINSSCITA01 - 1ª Vara Federal de Itajaí16/03/2018 - 16/03/2018
302498 - MOSERVHOSSSCITA01 - 1ª Vara
16/03/2018a
16/03/2018Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 26 / 146
COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
Federal de Itajaí16/03/2018
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
- DIOGO EDELE PIMENTELRSSLI02 - 2ª Vara Federal deSantana do Livramento14/02/2018 - 14/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202757 - RAFAEL WOLFFRSSLI02 - 2ª Vara Federalde Santana do Livramento
14/02/2018a
14/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
- DIOGO EDELE PIMENTELRSSLI02 - 2ª Vara Federal deSantana do Livramento09/02/2018 - 09/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202757 - RAFAEL WOLFFRSSLI02 - 2ª Vara Federalde Santana do Livramento
09/02/2018a
09/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202483 - EDUARDO GOMESPHILIPPSENRSNHM05 - 5ª Vara Federal deNovo Hamburgo16/11/2018 - 16/11/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202443 - MARIA ANGÉLICACARRARD BENITESRSNHM05 - 5ª Vara Federalde Novo Hamburgo
16/11/2018a
16/11/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202483 - EDUARDO GOMESPHILIPPSENRSNHM05 - 5ª Vara Federal de
202443 - MARIA ANGÉLICACARRARD BENITES
30/04/2018
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 27 / 146
Novo Hamburgo30/04/2018 - 30/04/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
CARRARD BENITESRSNHM05 - 5ª Vara Federalde Novo Hamburgo
a 30/04/2018
Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202483 - EDUARDO GOMESPHILIPPSENRSNHM05 - 5ª Vara Federal deNovo Hamburgo26/03/2018 - 27/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202443 - MARIA ANGÉLICACARRARD BENITESRSNHM05 - 5ª Vara Federalde Novo Hamburgo
26/03/2018a
27/03/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202251 - EDUARDO TONETTO PICARELLIRSPOA15 - 15ª Vara Federal de PortoAlegre18/12/2017 - 19/12/2017 AFASTAMENTO A SERVIÇO
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202652 - EVANDRO UBIRATANPAIVA DA SILVEIRARSPOA13 - 13ª Vara Federal dePorto Alegre19/12/2017 - 19/12/2017 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202249 - RICARDONÜSKERSPOA13 - 13ª VaraFederal de Porto Alegre
19/12/2017a
19/12/2017Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202772 - FABIANO HENRIQUE DE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 28 / 146
OLIVEIRARSPFU02 - 2ª Vara Federal de PassoFundo12/01/2018 - 12/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202505 - MOACIRCAMARGO BAGGIORSPFU02 - 2ª VaraFederal de Passo Fundo
12/01/2018a
12/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302637 - FERNANDO RIBEIROPACHECOSCJOI06 - 6ª Vara Federal de Joinville01/02/2018 - 02/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302679 - CLAUDIOMARCELO SCHIESSLSCJOI06 - 6ª VaraFederal de Joinville
01/02/2018a
02/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302785 - FRANCISCO OSTERMANNDE AGUIARSCBLU02 - 2ª Vara Federal deBlumenau23/02/2018 - 23/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302792 - ANTONIOARAÚJO SEGUNDOSCBLU04 - 4ª VaraFederal de Blumenau
23/02/2018a
23/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302785 - FRANCISCO OSTERMANNDE AGUIARSCBLU02 - 2ª Vara Federal deBlumenau16/02/2018 - 16/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302792 - ANTONIOARAÚJO SEGUNDOSCBLU04 - 4ª VaraFederal de Blumenau
16/02/2018a
16/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Período de DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 29 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302785 - FRANCISCOOSTERMANN DE AGUIARSCBLU02 - 2ª Vara Federal deBlumenau18/12/2017 - 19/12/2017 LICENCA TRATAMENTO SAUDE
302302 - ADAMASTORNICOLAU TURNESSCBLU02 - 2ª Vara Federalde Blumenau
18/12/2017a
19/12/2017Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302750 - GIOVANA GUIMARÃESCORTEZSCRSL01 - 1ª Vara Federal de Rio doSul18/12/2017 - 19/12/2017 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302788 - VITOR HUGOANDERLESCBLU03 - 3ª VaraFederal de Blumenau
18/12/2017a
19/12/2017Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1486.17 PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302740 - GUEVERSONROGÉRIO FARIASSCCHA01 - 1ª Vara Federal deChapecó30/01/2018 - 30/01/2018 AFASTAMENTO A SERVIÇO
302660 - PRISCILLA MIELKEWICKERT PIVASCCHA01 - 1ª Vara Federal deChapecó
30/01/2018a
30/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar daCorregedoria Regional, em 17/01/2018, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 30 / 146
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3973001 eo código CRC 17094BDE.
PORTARIA Nº 50, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE osafastamentos a seguir:
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302656 - IVAN ARANTESJUNQUEIRA DANTAS FILHOSCBLU05 - 5ª Vara Federal deBlumenau19/01/2018 - 19/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302670 - LEOBERTOSIMÃO SCHMITT JUNIORSCBLU05 - 5ª Vara Federalde Blumenau
19/01/2018a
19/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202549 - JOÃO BATISTA BRITOOSÓRIORSSMA04 - 4ª Vara Federal de SantaMaria06/04/2018 - 06/04/2018 ,30/04/2018 -30/04/2018 ,02/05/2018 - 04/05/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202517 - DÉBORACORADINI PADOINRSSMA04 - 4ª VaraFederal de Santa Maria
06/04/2018a
06/04/2018Não Sim
202549 - JOÃO BATISTA BRITOOSÓRIORSSMA04 - 4ª Vara Federal de SantaMaria06/04/2018 - 06/04/2018 ,30/04/2018 -30/04/2018 ,02/05/2018 - 04/05/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202517 - DÉBORACORADINI PADOINRSSMA04 - 4ª VaraFederal de Santa Maria
30/04/2018a
30/04/2018Não Sim
202549 - JOÃO BATISTA BRITOOSÓRIORSSMA04 - 4ª Vara Federal de SantaMaria
202517 - DÉBORACORADINI PADOIN
02/05/2018a Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 31 / 146
06/04/2018 - 06/04/2018 ,30/04/2018 -30/04/2018 ,02/05/2018 - 04/05/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
RSSMA04 - 4ª VaraFederal de Santa Maria
a 04/05/2018
Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1464.17, PARA MODIFICAR A DATADE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302782 - JOSEANO MACIELCORDEIROSCJAR01 - 1ª Vara Federal deJaraguá do Sul30/01/2018 - 30/01/2018 AFASTAMENTO A SERVIÇO
302807 - CLAUDIASCHLICHTA GIUSTISCJAR02 - 2ª Vara Federal deJaraguá do Sul
30/01/2018a
30/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302306 - MARCELO KRÁS BORGESSCFLP06 - 6ª Vara Federal deFlorianópolis09/01/2018 - 10/01/2018 ,12/01/2018 -12/01/2018 ,15/01/2018 - 15/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302262 - MARJÔRIECRISTINAFREIBERGERSCFLP06 - 6ª VaraFederal de Florianópolis
09/01/2018a
10/01/2018Não Sim
302306 - MARCELO KRÁS BORGESSCFLP06 - 6ª Vara Federal deFlorianópolis09/01/2018 - 10/01/2018 ,12/01/2018 -12/01/2018 ,15/01/2018 - 15/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302262 - MARJÔRIECRISTINAFREIBERGERSCFLP06 - 6ª VaraFederal de Florianópolis
12/01/2018a
12/01/2018Não Sim
302306 - MARCELO KRÁS BORGESSCFLP06 - 6ª Vara Federal deFlorianópolis09/01/2018 - 10/01/2018 ,12/01/2018 -12/01/2018 ,15/01/2018 - 15/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302325 - EDUARDODIDONET TEIXEIRASCFLP09 - 9ª VaraFederal de Florianópolis
15/01/2018a
15/01/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1434.17, PARA MODIFICAR A DATADE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 32 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302698 - MARCOS FRANCISCOCANALISCJOI05 - 5ª Vara Federal deJoinville15/01/2018 - 19/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302783 - PEDRO PAULORIBEIRO DE MOURASCJOI05 - 5ª Vara Federalde Joinville
15/01/2018a
19/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302570 - MARIANA RIBEIRO DECASTROSCCRI03 - 3ª Vara Federal deCriciúma26/03/2018 - 27/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302647 - GABRIELAPIETSCH SERAFINSCCRI03 - 3ª VaraFederal de Criciúma
26/03/2018a
27/03/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302570 - MARIANA RIBEIRO DECASTROSCCRI03 - 3ª Vara Federal deCriciúma19/03/2018 - 23/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302647 - GABRIELAPIETSCH SERAFINSCCRI03 - 3ª VaraFederal de Criciúma
19/03/2018a
23/03/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202241 - MARILA DA COSTAPEREZRSPOA23 - 23ª Vara Federal dePorto Alegre12/01/2018 - 12/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202307 - MARIA LUCIAGERMANO TITTONRSPOA23 - 23ª VaraFederal de Porto Alegre
12/01/2018a
12/01/2018Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 33 / 146
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202693 - MARTA SIQUEIRA DA CUNHARSRGR03 - 3ª Vara Federal de Rio Grande15/01/2018 - 15/01/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELA MAGISTRADA, COM BASE NO ART. 110, § 1º, DACONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302498 - MOSER VHOSSSCITA01 - 1ª Vara Federal de Itajaí26/02/2018 - 26/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302727 - CARLAFERNANDA FRITSCHMARTINSSCITA01 - 1ª Vara Federalde Itajaí
26/02/2018a
26/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202781 - PATRICK LUCCA DA ROSRSPEL03 - 3ª Vara Federal de Pelotas15/01/2018 - 16/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202448 - EVERSONGUIMARÃES SILVARSPEL02 - 2ª VaraFederal de Pelotas
15/01/2018a
16/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302783 - PEDRO PAULO RIBEIRODE MOURASCJOI05 - 5ª Vara Federal de Joinville26/01/2018 - 26/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302698 - MARCOSFRANCISCO CANALISCJOI05 - 5ª VaraFederal de Joinville
26/01/2018a
26/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 34 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302660 - PRISCILLA MIELKEWICKERT PIVASCCHA01 - 1ª Vara Federal deChapecó14/02/2018 - 14/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302740 - GUEVERSONROGÉRIO FARIASSCCHA01 - 1ª VaraFederal de Chapecó
14/02/2018a
14/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202771 - PRISCILLA PINTO DEAZEVEDORSPFU03 - 3ª Vara Federal de PassoFundo22/01/2018 - 22/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202690 - RODRIGOBECKER PINTORSPFU03 - 3ª VaraFederal de Passo Fundo
22/01/2018a
22/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202771 - PRISCILLA PINTO DEAZEVEDORSPFU03 - 3ª Vara Federal de PassoFundo11/01/2018 - 11/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202734 - ROGERALEXANDRE KERNRSPFU04 - 4ª VaraFederal de Passo Fundo
11/01/2018a
11/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202771 - PRISCILLA PINTO DEAZEVEDORSPFU03 - 3ª Vara Federal dePasso Fundo12/01/2018 - 21/01/2018
202734 - ROGER ALEXANDREKERNRSPFU04 - 4ª Vara Federal dePasso Fundo
12/01/2018a
17/01/2018Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 35 / 146
LICENCA TRATAMENTOSAUDE
Passo Fundo
202771 - PRISCILLA PINTO DEAZEVEDORSPFU03 - 3ª Vara Federal dePasso Fundo12/01/2018 - 21/01/2018 LICENCA TRATAMENTOSAUDE
202690 - RODRIGO BECKERPINTORSPFU03 - 3ª Vara Federal dePasso Fundo
18/01/2018a
21/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302821 - RICARDO SORIANO FAYSCJOA01 - 1ª Vara Federal de Joaçaba26/01/2018 - 26/01/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, COM BASE NO ART. 108 DACONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302735 - ROBERTA MONZA CHIARISCJOI04 - 4ª Vara Federal de Joinville17/01/2018 - 19/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302288 - MARCOSHIDEO HAMASAKISCJOI04 - 4ª VaraFederal de Joinville
17/01/2018a
19/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302547 - SÉRGIO EDUARDOCARDOSOSCJAR01 - 1ª Vara Federal deJaraguá do Sul08/01/2018 - 09/01/2018 LICENCA TRATAMENTOSAUDE
302782 - JOSEANO MACIELCORDEIROSCJAR01 - 1ª Vara Federal deJaraguá do Sul
08/01/2018a
09/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 36 / 146
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202182 - SERGIO RENATO TEJADAGARCIARSRGR02 - 2ª Vara Federal de Rio Grande08/01/2018 - 10/01/2018 AFASTAMENTO A SERVIÇO
Despacho: AFASTAMENTO AUTORIZADO PELA PRESIDÊNCIA, CONFORMEPROCESSO SEI Nº 0000096-92.2018.4.04.8000.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202506 - THAIS HELENADELLA GIUSTINARSPOA03 - 3ª Vara Federal dePorto Alegre10/01/2018 - 19/01/2018 LICENCA TRATAMENTOSAUDE
202178 - MARIA ISABEL PEZZIKLEINRSPOA03 - 3ª Vara Federal dePorto Alegre
10/01/2018a
19/01/2018Não Sim
Despacho: Defiro.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302736 - TIMÓTEO RAFAELPIANGERSSCLGA01 - 1ª Vara Federal deLaguna30/01/2018 - 01/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302675 - LUCASPIECZARCKA GUEDESPINTOSCTUB02 - 2ª Vara Federalde Tubarão
30/01/2018a
01/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302824 - VINÍCIUS SÁVIO VIOLISCRSL01 - 1ª Vara Federal de Rio do Sul30/01/2018 - 30/01/2018 AFASTAMENTO A SERVIÇO
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 37 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302788 - VITOR HUGO ANDERLESCBLU03 - 3ª Vara Federal deBlumenau08/06/2018 - 08/06/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302747 - HELDERTEIXEIRA DE OLIVEIRASCBLU03 - 3ª VaraFederal de Blumenau
08/06/2018a
08/06/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302788 - VITOR HUGO ANDERLESCBLU03 - 3ª Vara Federal deBlumenau11/05/2018 - 11/05/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302747 - HELDERTEIXEIRA DE OLIVEIRASCBLU03 - 3ª VaraFederal de Blumenau
11/05/2018a
11/05/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302788 - VITOR HUGO ANDERLESCBLU03 - 3ª Vara Federal deBlumenau13/04/2018 - 13/04/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302747 - HELDERTEIXEIRA DE OLIVEIRASCBLU03 - 3ª VaraFederal de Blumenau
13/04/2018a
13/04/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302788 - VITOR HUGO ANDERLESCBLU03 - 3ª Vara Federal deBlumenau16/03/2018 - 16/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302747 - HELDERTEIXEIRA DE OLIVEIRASCBLU03 - 3ª VaraFederal de Blumenau
16/03/2018a
16/03/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 38 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302788 - VITOR HUGO ANDERLESCBLU03 - 3ª Vara Federal deBlumenau09/02/2018 - 09/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302785 - FRANCISCOOSTERMANN DE AGUIARSCBLU02 - 2ª Vara Federalde Blumenau
09/02/2018a
09/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar daCorregedoria Regional, em 17/01/2018, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3973003 eo código CRC 99008C24.
PORTARIA Nº 51, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE asdesignações a seguir:
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202427 - MARINA VASQUES DUARTE DEBARROS FALCÃORSPOATR04A - Juízo A da 4ª TR do Rio Grandedo Sul15/01/2018 - 04/02/2018 (para JF06 -PREV/ASSIST SOCIAL 6ªT - JF CONV TAÍSSCHILLING FERRAZ)CONVOCAÇÃO FUNÇÃO AUXÍLIO AO TRF
Despacho:
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 39 / 146
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar daCorregedoria Regional, em 22/01/2018, às 18:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3973051 eo código CRC F9EB5D4E.
PORTARIA Nº 52, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE asdesignações a seguir:
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402628 - BRUNO HENRIQUE SILVA SANTOSPRLON03 - 3ª Vara Federal de Londrina31/01/2018 - 01/02/2018 (para PRLON04 - 4ªVara Federal de Londrina)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZOJURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADEPLENA DA 4ª VARA FEDERAL DE LONDRINA, SEM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃODE ORIGEM.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
- BRUNO POLGATI DIEHLRSGVT01 - 1ª Vara Federal de Gravataí10/02/2018 - 13/02/2018 (para RSCAP01 - 1ª VaraFederal de Capão da Canoa)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZOJURISD.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 40 / 146
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADEPLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE CAPÃO DA CANOA, SEM PREJUÍZO DA SUAJURISDIÇÃO DE ORIGEM.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
- BRUNO POLGATI DIEHLRSGVT01 - 1ª Vara Federal de Gravataí10/02/2018 - 13/02/2018 (para RSCAP01 - 1ª VaraFederal de Capão da Canoa)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZOJURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADEPLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE CAPÃO DA CANOA, SEM PREJUÍZO DA SUAJURISDIÇÃO DE ORIGEM.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
- DIOGO EDELE PIMENTELRSSLI02 - 2ª Vara Federal de Santana doLivramento16/01/2018 - 02/02/2018 (para RSURU01 - 1ª VaraFederal de Uruguaiana),16/05/2018 - 14/06/2018(para RSURU01 - 1ª Vara Federal deUruguaiana),27/06/2018 - 29/06/2018 (paraRSURU01 - 1ª Vara Federal de Uruguaiana)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADEPLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA/RS, SEM PREJUÍZO DA SUAJURISDIÇÃO DE ORIGEM.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
- DIOGO EDELE PIMENTELRSSLI02 - 2ª Vara Federal de Santana doLivramento28/12/2017 - 15/01/2018 (para RSURU01 - 1ª VaraFederal de Uruguaiana),03/02/2018 - 15/05/2018(para RSURU01 - 1ª Vara Federal deUruguaiana),15/06/2018 - 26/06/2018 (paraRSURU01 - 1ª Vara Federal deUruguaiana),30/06/2018 - 25/07/2018 (paraRSURU01 - 1ª Vara Federal de Uruguaiana)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 41 / 146
TITULAR.PLENA VARA, COM PREJUÍZOJURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADEPLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA/RS, COM PREJUÍZO DA SUAJURISDIÇÃO DE ORIGEM.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202817 - FABRÍCIO PONTE DE ARAUJORSCAR01 - 1ª Vara Federal de Carazinho06/06/2018 - 06/06/2018 (para RSCAR02 - 2ªVara Federal de Carazinho)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZOJURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADEPLENA DA 2ª VARA FEDERAL DE CARAZINHO/RS, SEM PREJUÍZO DA SUAJURISDIÇÃO DE ORIGEM.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202172 - FRANCISCO DONIZETE GOMESRSPOA02 - 2ª Vara Federal de Porto Alegre05/02/2018 - 06/03/2018 (para JF02 -TRAB/TRIB 1ªT - JF CONV ALEXANDREROSSATO DA SILVA AVILA )CONVOCAÇÃO FUNÇÃO AUXÍLIO AO TRF
202392 - BRUNOBRUM RIBASRSPOA04 - 4ª VaraFederal de PortoAlegre
05/02/2018a
09/02/2018Não Sim
202172 - FRANCISCO DONIZETE GOMESRSPOA02 - 2ª Vara Federal de Porto Alegre05/02/2018 - 06/03/2018 (para JF02 -TRAB/TRIB 1ªT - JF CONV ALEXANDREROSSATO DA SILVA AVILA )CONVOCAÇÃO FUNÇÃO AUXÍLIO AO TRF
202453 - PAULABECK BOHNRSPOA02 - 2ª VaraFederal de PortoAlegre
10/02/2018a
06/03/2018Não Sim
Despacho: DESIGNO SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DOMAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302351 - GUSTAVO DIAS DE BARCELLOSSCFLP04 - 4ª Vara Federal de Florianópolis10/02/2018 - 18/02/2018 (para SCFLP04 - 4ª VaraFederal de Florianópolis)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 42 / 146
JURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADEPLENA DA 4ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEM PREJUÍZO DA SUAJURISDIÇÃO DE ORIGEM.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302351 - GUSTAVO DIAS DE BARCELLOSSCFLP04 - 4ª Vara Federal de Florianópolis08/01/2018 - 10/01/2018 (para SCFLP04 - 4ª VaraFederal de Florianópolis)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZOJURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADEPLENA DA 4ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEM PREJUÍZO DA SUAJURISDIÇÃO DE ORIGEM.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202680 - JOSÉ CAETANO ZANELLARSNHM03 - 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo25/01/2018 - 25/01/2018 (para RSPOATR01 - 1ªTurma Recursal do Rio Grande doSul),14/03/2018 - 14/03/2018 (para RSPOATR01- 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.
202726 -RAPHAEL DEBARROSPETERSENRSNHM03 - 3ªVara Federal deNovoHamburgo
25/01/2018a
25/01/2018Não Sim
202680 - JOSÉ CAETANO ZANELLARSNHM03 - 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo25/01/2018 - 25/01/2018 (para RSPOATR01 - 1ªTurma Recursal do Rio Grande doSul),14/03/2018 - 14/03/2018 (para RSPOATR01- 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.
202726 -RAPHAEL DEBARROSPETERSENRSNHM03 - 3ªVara Federal deNovoHamburgo
14/03/2018a
14/03/2018Não Sim
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 1ª TURMA RECURSAL DORIO GRANDE DO SUL, COM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NA DATA DASESSÃO DE JULGAMENTO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202745 - JOSE RICARDO PEREIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 43 / 146
RSCAR02 - 2ª Vara Federal de Carazinho04/07/2018 - 04/07/2018 (paraRSPOATR04 - 4ª Turma Recursal do RioGrande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMARECURSAL, C/PREJ.
202817 - FABRÍCIOPONTE DE ARAUJORSCAR01 - 1ª VaraFederal de Carazinho
04/07/2018a
04/07/2018Não Sim
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 4ª TURMA RECURSAL DORIO GRANDE DO SUL, COM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NA DATA DASESSÃO DE JULGAMENTO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302687 - JURANDI BORGES PINHEIROSCITA02 - 2ª Vara Federal de Itajaí19/06/2018 - 19/06/2018 (para RSPOATR02 - 2ªTurma Recursal do Rio Grande do Sul),17/07/2018- 17/07/2018 (para RSPOATR02 - 2ª TurmaRecursal do Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.
302707 -TIAGO DOCARMOMARTINSSCITA03 - 3ªVara Federalde Itajaí
19/06/2018a
19/06/2018Não Sim
302687 - JURANDI BORGES PINHEIROSCITA02 - 2ª Vara Federal de Itajaí19/06/2018 - 19/06/2018 (para RSPOATR02 - 2ªTurma Recursal do Rio Grande do Sul),17/07/2018- 17/07/2018 (para RSPOATR02 - 2ª TurmaRecursal do Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.
- CHARLESJACOBGIACOMINISCITA03 - 3ªVara Federalde Itajaí
17/07/2018a
17/07/2018Não Sim
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 2ª TURMA RECURSAL DORIO GRANDE DO SUL, COM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NA DATA DASESSÃO DE JULGAMENTO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302687 - JURANDI BORGES PINHEIROSCITA02 - 2ª Vara Federal de Itajaí07/02/2018 - 07/02/2018 (para RSPOATR04 - 4ªTurma Recursal do Rio Grande do Sul),07/03/2018- 07/03/2018 (para RSPOATR04 - 4ª TurmaRecursal do Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.
- TIAGOFONTOURADE SOUZASCBQE01 -1ª VaraFederal deBrusque
07/02/2018a
07/02/2018Não Sim
302687 - JURANDI BORGES PINHEIROSCITA02 - 2ª Vara Federal de Itajaí07/02/2018 - 07/02/2018 (para RSPOATR04 - 4ª
302663 -ANDRÉ LUÍS
07/03/2018DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 44 / 146
Turma Recursal do Rio Grande do Sul),07/03/2018- 07/03/2018 (para RSPOATR04 - 4ª TurmaRecursal do Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.
CHARANSCITA02 - 2ªVara Federalde Itajaí
07/03/2018a
07/03/2018Não Sim
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 4ª TURMA RECURSAL DORIO GRANDE DO SUL, COM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NA DATA DASESSÃO DE JULGAMENTO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302687 - JURANDI BORGES PINHEIROSCITA02 - 2ª Vara Federal de Itajaí31/01/2018 - 31/01/2018 (para RSPOATR05 - 5ªTurma Recursal do Rio Grande do Sul),28/02/2018- 28/02/2018 (para RSPOATR05 - 5ª TurmaRecursal do Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.
302663 -ANDRÉLUÍSCHARANSCITA02 - 2ªVara Federalde Itajaí
31/01/2018a
31/01/2018Não Sim
302687 - JURANDI BORGES PINHEIROSCITA02 - 2ª Vara Federal de Itajaí31/01/2018 - 31/01/2018 (para RSPOATR05 - 5ªTurma Recursal do Rio Grande do Sul),28/02/2018- 28/02/2018 (para RSPOATR05 - 5ª TurmaRecursal do Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.
302663 -ANDRÉLUÍSCHARANSCITA02 - 2ªVara Federalde Itajaí
28/02/2018a
28/02/2018Não Sim
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 5ª TURMA RECURSAL DORIO GRANDE DO SUL, COM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NAS DATASDAS SESSÕES DE JULGAMENTO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302654 - LEONARDO CACAU SANTOS LABRADBURYSCFLP02 - 2ª Vara Federal de Florianópolis03/02/2018 - 09/02/2018 (para SCFLP04 - 4ª VaraFederal de Florianópolis)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZOJURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADEPLENA DA 4ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEM PREJUÍZO DA SUAJURISDIÇÃO DE ORIGEM.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 45 / 146
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302654 - LEONARDO CACAU SANTOS LABRADBURYSCFLP02 - 2ª Vara Federal de Florianópolis11/01/2018 - 21/01/2018 (para SCFLP04 - 4ª VaraFederal de Florianópolis)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZOJURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADEPLENA DA 4ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEM PREJUÍZO DA SUAJURISDIÇÃO DE ORIGEM.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202722 - LÍVIA DE MESQUITA MENTZRSGVT02 - 2ª Vara Federal de Gravataí14/02/2018 - 14/02/2018 (para RSCAP01 - 1ª VaraFederal de Capão da Canoa)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZOJURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADEPLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE CAPÃO DA CANOA, SEM PREJUÍZO DA SUAJURISDIÇÃO DE ORIGEM.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202131 - LORACI FLORES DE LIMARSSMA03 - 3ª Vara Federal de Santa Maria08/01/2018 - 06/02/2018 (paraDESEMBARGADOR FEDERAL LUÍSALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE)CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF
202794 - DANIELANTONIAZZIFREITAGRSSMA02 - 2ª VaraFederal de SantaMaria
08/01/2018a
14/01/2018Não Sim
Despacho: DESIGNO SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DOMAGISTRADO, DE 08/01/2018 A 14/01/2018.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402639 - MARCUS HOLZPRCTB03 - 3ª Vara Federal de Curitiba22/01/2018 - 20/02/2018 (para DESEMBARGADOR
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 46 / 146
FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA)CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF
Despacho:
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402639 - MARCUS HOLZPRCTB03 - 3ª Vara Federal deCuritiba08/01/2018 - 06/02/2018 (paraPRCTBTR01C - Juízo C da 1ª TRdo Paraná)DESIGNAÇÃO TURMARECURSAL AD HOC
402382 - ANA CAROLINAMOROZOWSKIPRCTB03 - 3ª Vara Federalde Curitiba
08/01/2018a
17/01/2018Não Sim
402639 - MARCUS HOLZPRCTB03 - 3ª Vara Federal deCuritiba08/01/2018 - 06/02/2018 (paraPRCTBTR01C - Juízo C da 1ª TRdo Paraná)DESIGNAÇÃO TURMARECURSAL AD HOC
402518 - SORAIA TULLIOPRCTB04 - 4ª Vara Federalde Curitiba
18/01/2018a
30/01/2018Não Sim
402639 - MARCUS HOLZPRCTB03 - 3ª Vara Federal deCuritiba08/01/2018 - 06/02/2018 (paraPRCTBTR01C - Juízo C da 1ª TRdo Paraná)DESIGNAÇÃO TURMARECURSAL AD HOC
402575 - SAYONARAGONÇALVES DA SILVAMATTOSPRCTB07 - 7ª Vara Federalde Curitiba
31/01/2018a
06/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1439.17, PARA DETERMINAR QUEA SUBSTITUIÇÃO SE DÊ COM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM E SEMPREJUÍZO DA CONVOCAÇÃO PARA O TRF, E PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202756 - OSCAR VALENTE CARDOSORSCAP01 - 1ª Vara Federal de Capão da Canoa25/01/2018 - 25/01/2018 (para RSPOATR01 - 1ªTurma Recursal do Rio Grande do Sul),16/02/2018- 16/02/2018 (para RSPOATR01 - 1ª TurmaRecursal do Rio Grande do Sul),14/03/2018 -14/03/2018 (para RSPOATR01 - 1ª Turma Recursaldo Rio Grande do Sul)
- BRUNOPOLGATIDIEHLRSGVT01 -1ª VaraFederal deGravataí
25/01/2018a
25/01/2018Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 47 / 146
CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.
Gravataí
202756 - OSCAR VALENTE CARDOSORSCAP01 - 1ª Vara Federal de Capão da Canoa25/01/2018 - 25/01/2018 (para RSPOATR01 - 1ªTurma Recursal do Rio Grande do Sul),16/02/2018- 16/02/2018 (para RSPOATR01 - 1ª TurmaRecursal do Rio Grande do Sul),14/03/2018 -14/03/2018 (para RSPOATR01 - 1ª Turma Recursaldo Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.
202774 -VINÍCIUSVIEIRAINDARTERSCAP01 -1ª VaraFederal deCapão daCanoa
16/02/2018a
16/02/2018Não Sim
202756 - OSCAR VALENTE CARDOSORSCAP01 - 1ª Vara Federal de Capão da Canoa25/01/2018 - 25/01/2018 (para RSPOATR01 - 1ªTurma Recursal do Rio Grande do Sul),16/02/2018- 16/02/2018 (para RSPOATR01 - 1ª TurmaRecursal do Rio Grande do Sul),14/03/2018 -14/03/2018 (para RSPOATR01 - 1ª Turma Recursaldo Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.
202774 -VINÍCIUSVIEIRAINDARTERSCAP01 -1ª VaraFederal deCapão daCanoa
14/03/2018a
14/03/2018Não Sim
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 1ª TURMA RECURSAL DORIO GRANDE DO SUL, COM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, MAS SEMPREJUÍZO NA CONVOCAÇÃO PARA AUXÍLIO AO TRF, NAS DATAS DAS SESSÕESDE JULGAMENTO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202757 - RAFAEL WOLFFRSSLI02 - 2ª Vara Federal de Santana doLivramento28/12/2017 - 15/01/2018 (para RSSLI02 - 2ª VaraFederal de Santana do Livramento),03/02/2018 -15/05/2018 (para RSSLI02 - 2ª Vara Federal deSantana do Livramento),15/06/2018 - 26/06/2018(para RSSLI02 - 2ª Vara Federal de Santana doLivramento),30/06/2018 - 25/07/2018 (paraRSSLI02 - 2ª Vara Federal de Santana doLivramento)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADEPLENA DA 2ª VARA FEDERAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO, SEM PREJUÍZO DASUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 48 / 146
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202546 - RODRIGO KOEHLER RIBEIRORSBGO02 - 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves02/05/2018 - 02/05/2018 (para RSPOATR04 - 4ªTurma Recursal do Rio Grande doSul),06/06/2018 - 06/06/2018 (para RSPOATR04- 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.
202672 -MARCELOROBERTO DEOLIVEIRARSBGO02 - 2ªVara Federal deBentoGonçalves
02/05/2018a
02/05/2018Não Sim
202546 - RODRIGO KOEHLER RIBEIRORSBGO02 - 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves02/05/2018 - 02/05/2018 (para RSPOATR04 - 4ªTurma Recursal do Rio Grande doSul),06/06/2018 - 06/06/2018 (para RSPOATR04- 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.
202672 -MARCELOROBERTO DEOLIVEIRARSBGO02 - 2ªVara Federal deBentoGonçalves
06/06/2018a
06/06/2018Não Sim
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 4ª TURMA RECURSAL DORIO GRANDE DO SUL, COM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NA DATA DASESSÃO DE JULGAMENTO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202546 - RODRIGO KOEHLER RIBEIRORSBGO02 - 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves28/02/2018 - 28/02/2018 (para RSPOATR05 - 5ªTurma Recursal do Rio Grande do Sul),27/03/2018- 27/03/2018 (para RSPOATR05 - 5ª TurmaRecursal do Rio Grande do Sul),26/04/2018 -26/04/2018 (para RSPOATR05 - 5ª Turma Recursaldo Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.
202672 -MARCELOROBERTODEOLIVEIRARSBGO02 -2ª VaraFederal deBentoGonçalves
28/02/2018a
28/02/2018Não Sim
202546 - RODRIGO KOEHLER RIBEIRORSBGO02 - 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves28/02/2018 - 28/02/2018 (para RSPOATR05 - 5ªTurma Recursal do Rio Grande do Sul),27/03/2018- 27/03/2018 (para RSPOATR05 - 5ª TurmaRecursal do Rio Grande do Sul),26/04/2018 -26/04/2018 (para RSPOATR05 - 5ª Turma Recursaldo Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.
202672 -MARCELOROBERTODEOLIVEIRARSBGO02 -2ª VaraFederal deBentoGonçalves
27/03/2018a
27/03/2018Não Sim
202546 - RODRIGO KOEHLER RIBEIRORSBGO02 - 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves28/02/2018 - 28/02/2018 (para RSPOATR05 - 5ª
202672 -MARCELOROBERTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 49 / 146
Turma Recursal do Rio Grande do Sul),27/03/2018- 27/03/2018 (para RSPOATR05 - 5ª TurmaRecursal do Rio Grande do Sul),26/04/2018 -26/04/2018 (para RSPOATR05 - 5ª Turma Recursaldo Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.
DEOLIVEIRARSBGO02 -2ª VaraFederal deBentoGonçalves
26/04/2018a
26/04/2018Não Sim
Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 5ª TURMA RECURSAL DORIO GRANDE DO SUL, COM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NAS DATASDAS SESSÕES DE JULGAMENTO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402314 - RONY FERREIRAPRFOZ02 - 2ª Vara Federal de Foz doIguaçu15/02/2018 - 16/03/2018 (paraDESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIACRISTINA CRISTOFANI )CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF
402676 - RAQUELKUNZLER BATISTAPRFOZ06 - 6ª VaraFederal de Foz doIguaçu
15/02/2018a
16/03/2018Não Sim
Despacho: DESIGNO SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DOMAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202774 - VINÍCIUS VIEIRA INDARTERSCAP01 - 1ª Vara Federal de Capão da Canoa15/02/2018 - 16/02/2018 (para RSCAP01 - 1ª VaraFederal de Capão da Canoa)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZOJURISD.
Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADEPLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE CAPÃO DA CANOA, SEM PREJUÍZO DA SUAJURISDIÇÃO DE ORIGEM.
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 50 / 146
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar daCorregedoria Regional, em 17/01/2018, às 14:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3973055 eo código CRC 9589E09D.
PORTARIA Nº 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE as férias aseguir:
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402555 - IVANISE CORRÊA RODRIGUESPEROTONI4ª TURMA RECURSAL PR - JUÍZO B10/07/2018 - 27/07/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo: Remarcação
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1426.17, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402305 - JOSÉ ANTONIOSAVARISPRCTBTR03B - Juízo B da 3ª TRdo Paraná18/01/2018 - 16/02/20182017/2018 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação
402287 - GILSON LUIZINÁCIOPRLON04 - 4ª Vara Federal deLondrina
31/01/2018a
01/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1374.17 PARA QUE ASUBSTITUIÇÃO SE DÊ SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402559 - NARENDRABORGES MORALES4ª TURMA RECURSAL PR - 302677 - VILIAN BOLLMANN 07/02/2018
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 51 / 146
JUÍZO C07/02/2018 - 18/02/20182017/2018 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
SCFLP04 - 4ª Vara Federal deFlorianópolis
a 18/02/2018
Sim Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1426.17, PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402559 - NARENDRABORGES MORALES4ª TURMA RECURSAL PR -JUÍZO C03/02/2018 - 06/02/20182017/2018 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
302677 - VILIAN BOLLMANNSCFLP04 - 4ª Vara Federal deFlorianópolis
03/02/2018a
06/02/2018Sim Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1374.17, PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402559 - NARENDRABORGES MORALES4ª TURMA RECURSAL PR -JUÍZO C08/01/2018 - 21/01/20182017/2018 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
302677 - VILIAN BOLLMANNSCFLP04 - 4ª Vara Federal deFlorianópolis
08/01/2018a
21/01/2018Sim Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1374.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar daCorregedoria Regional, em 17/01/2018, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 52 / 146
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3973107 eo código CRC D12D2827.
PORTARIA Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE as férias aseguir:
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202430 - ALESSANDRAGÜNTHER FAVARORSPOATR01B - Juízo B da 1ª TRdo Rio Grande do Sul18/01/2018 - 16/02/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação
202756 - OSCAR VALENTECARDOSORSCAP01 - 1ª Vara Federalde Capão da Canoa
18/01/2018a
16/02/2018Sim Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1370.17, PARA DETERMINAR QUEA SUBSTITUIÇÃO SE DÊ COM PREJUÍZO DA JURISDIÇÃO DE ORIGEM E SEMPREJUÍZO DA CONVOCAÇÃO PARA O TRF.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202371 - CAIO ROBERTO SOUTO DEMOURARSPOATR04C - Juízo C da 4ª TR do RioGrande do Sul26/03/2018 - 27/03/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Marcação
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202371 - CAIO ROBERTO SOUTO DEMOURARSPOATR04C - Juízo C da 4ª TR do RioGrande do Sul01/03/2018 - 02/03/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1459.17, PARA INTERROMPER O
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 53 / 146
PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar daCorregedoria Regional, em 17/01/2018, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3973110 eo código CRC A83AFA92.
PORTARIA Nº 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE as férias aseguir:
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302302 - ADAMASTORNICOLAU TURNESSCBLU02 - 2ª Vara Federalde Blumenau14/02/2018 - 15/03/20182017/2018 2 GN: S AF: STipo: Marcação
302785 - FRANCISCOOSTERMANN DE AGUIARSCBLU02 - 2ª Vara Federal deBlumenau
14/02/2018a
15/02/2018Não Sim
302302 - ADAMASTORNICOLAU TURNESSCBLU02 - 2ª Vara Federalde Blumenau14/02/2018 - 15/03/20182017/2018 2 GN: S AF: STipo: Marcação
302792 - ANTONIO ARAÚJOSEGUNDOSCBLU04 - 4ª Vara Federal deBlumenau
16/02/2018a
16/02/2018Não Sim
302302 - ADAMASTORNICOLAU TURNESSCBLU02 - 2ª Vara Federalde Blumenau14/02/2018 - 15/03/20182017/2018 2 GN: S AF: S
302785 - FRANCISCOOSTERMANN DE AGUIARSCBLU02 - 2ª Vara Federal deBlumenau
17/02/2018a
22/02/2018Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 54 / 146
Tipo: Marcação
302302 - ADAMASTORNICOLAU TURNESSCBLU02 - 2ª Vara Federalde Blumenau14/02/2018 - 15/03/20182017/2018 2 GN: S AF: STipo: Marcação
302792 - ANTONIO ARAÚJOSEGUNDOSCBLU04 - 4ª Vara Federal deBlumenau
23/02/2018a
23/02/2018Não Sim
302302 - ADAMASTORNICOLAU TURNESSCBLU02 - 2ª Vara Federalde Blumenau14/02/2018 - 15/03/20182017/2018 2 GN: S AF: STipo: Marcação
302785 - FRANCISCOOSTERMANN DE AGUIARSCBLU02 - 2ª Vara Federal deBlumenau
24/02/2018a
15/03/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402706 - ALESSANDRAANGINSKI COTOSKYPRPGO01 - 1ª Vara Federal dePonta Grossa11/01/2018 - 19/01/20182016/2017 2 GN: S AF: S Tipo:Remarcação
402770 - ANDRÉWASILEWSKI DUSZCZAKPRPGO01 - 1ª Vara Federal dePonta Grossa
11/01/2018a
19/01/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1143.17, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402799 - ALEXANDREPEREIRA DUTRAPRTLD01 - 1ª Vara Federal deToledo20/11/2017 - 19/12/20172016/2017 2 GN: S AF: NTipo: Marcação
402538 - ADELCIO FERREIRAPRMAR06 - 6ª Vara Federal deMaringá
20/11/2017a
05/12/2017Não Sim
402799 - ALEXANDREPEREIRA DUTRAPRTLD01 - 1ª Vara Federal deToledo20/11/2017 - 19/12/2017
402801 - WESLEY SCHNEIDERCOLLYERPRCMO01 - 1ª Vara Federal deCampo Mourão
06/12/2017a
12/12/2017Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 55 / 146
2016/2017 2 GN: S AF: NTipo: Marcação
Campo Mourão
402799 - ALEXANDREPEREIRA DUTRAPRTLD01 - 1ª Vara Federal deToledo20/11/2017 - 19/12/20172016/2017 2 GN: S AF: NTipo: Marcação
402762 - FABIO NUNES DEMARTINOPRCAS04 - 4ª Vara Federal deCascavel
13/12/2017a
18/12/2017Não Sim
402799 - ALEXANDREPEREIRA DUTRAPRTLD01 - 1ª Vara Federal deToledo20/11/2017 - 19/12/20172016/2017 2 GN: S AF: NTipo: Marcação
402786 - WESLEY DE OLIVEIRAMACIELPRUMU01 - 1ª Vara Federal deUmuarama
19/12/2017a
19/12/2017Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1315.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402760 - ALEXANDRE ZANINNETOPRCMO02 - 2ª Vara Federal deCampo Mourão08/01/2018 - 19/01/20182016/2017 1 GN: N AF: N Tipo:Marcação
402801 - WESLEYSCHNEIDER COLLYERPRCMO01 - 1ª Vara Federal deCampo Mourão
08/01/2018a
15/01/2018Não Sim
402760 - ALEXANDRE ZANINNETOPRCMO02 - 2ª Vara Federal deCampo Mourão08/01/2018 - 19/01/20182016/2017 1 GN: N AF: N Tipo:Marcação
- RICHARD RODRIGUESAMBROSIOPRLON05 - 5ª Vara Federal deLondrina
16/01/2018a
19/01/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1427.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202617 - ALINE TERESINHA LUDWIGCORRÊA DE BARROSRSURU02 - 2ª Vara Federal de Uruguaiana26/06/2018 - 25/07/2018
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 56 / 146
2017/2018 1 GN: N AF: N Tipo: Remarcação
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17 PARA REMARCAR OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA E DETERMINO QUE A DESIGNAÇÃO DESUBSTITUTO SEJA FEITA EM ATO SEPARADO, UMA VEZ QUE A MAGISTRADA ESTÁSUBSTITUINDO NA 1ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA/RS, COM PREJUÍZO DAJURISDIÇÃO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402382 - ANA CAROLINAMOROZOWSKIPRCTB03 - 3ª Vara Federal deCuritiba02/04/2018 - 11/04/20182017/2018 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação
402639 - MARCUS HOLZPRCTB03 - 3ª Vara Federal deCuritiba
02/04/2018a
11/04/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402382 - ANA CAROLINA MOROZOWSKIPRCTB03 - 3ª Vara Federal de Curitiba08/01/2018 - 17/01/20182017/2018 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17 PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302558 - ANA CRISTINA MONTEIRODE ANDRADE SILVASCJOA01 - 1ª Vara Federal deJoaçaba27/06/2018 - 27/06/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
302821 - RICARDOSORIANO FAYSCJOA01 - 1ª VaraFederal de Joaçaba
27/06/2018a
27/06/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 57 / 146
302558 - ANA CRISTINA MONTEIRODE ANDRADE SILVASCJOA01 - 1ª Vara Federal deJoaçaba25/06/2018 - 26/06/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
302821 - RICARDOSORIANO FAYSCJOA01 - 1ª VaraFederal de Joaçaba
25/06/2018a
26/06/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302558 - ANA CRISTINA MONTEIRO DEANDRADE SILVASCJOA01 - 1ª Vara Federal de Joaçaba30/01/2018 - 30/01/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302558 - ANA CRISTINA MONTEIRO DEANDRADE SILVASCJOA01 - 1ª Vara Federal de Joaçaba24/01/2018 - 25/01/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202194 - ANA MARIA WICKERT THEISENRSPOA10 - 10ª Vara Federal de PortoAlegre01/11/2017 - 03/11/20172016/2017 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1266.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de
P.J.* T.P.**
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 58 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Substituição
P.J.* T.P.**
302663 - ANDRÉ LUÍSCHARANSCITA02 - 2ª Vara Federal deItajaí18/06/2018 - 17/07/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
302687 - JURANDI BORGESPINHEIROSCITA02 - 2ª Vara Federal deItajaí
18/06/2018a
18/06/2018Não Sim
302663 - ANDRÉ LUÍSCHARANSCITA02 - 2ª Vara Federal deItajaí18/06/2018 - 17/07/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
302707 - TIAGO DO CARMOMARTINSSCITA03 - 3ª Vara Federal deItajaí
19/06/2018a
19/06/2018Não Sim
302663 - ANDRÉ LUÍSCHARANSCITA02 - 2ª Vara Federal deItajaí18/06/2018 - 17/07/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
302687 - JURANDI BORGESPINHEIROSCITA02 - 2ª Vara Federal deItajaí
20/06/2018a
16/07/2018Não Sim
302663 - ANDRÉ LUÍSCHARANSCITA02 - 2ª Vara Federal deItajaí18/06/2018 - 17/07/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
- CHARLES JACOB GIACOMINISCITA03 - 3ª Vara Federal deItajaí
17/07/2018a
17/07/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402770 - ANDRÉWASILEWSKI DUSZCZAKPRPGO01 - 1ª Vara Federal dePonta Grossa02/05/2018 - 07/05/20182016/2017 1 GN: S AF: N Tipo:Remarcação
402706 - ALESSANDRAANGINSKI COTOSKYPRPGO01 - 1ª Vara Federal dePonta Grossa
02/05/2018a
07/05/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1334.17, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Período de DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 59 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202560 - ANDRÉIA CASTRODIAS MOREIRARSPEL03 - 3ª Vara Federal dePelotas08/01/2018 - 06/02/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
202781 - PATRICK LUCCADA ROSRSPEL03 - 3ª Vara Federal dePelotas
08/01/2018a
14/01/2018Não Sim
202560 - ANDRÉIA CASTRODIAS MOREIRARSPEL03 - 3ª Vara Federal dePelotas08/01/2018 - 06/02/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
202448 - EVERSONGUIMARÃES SILVARSPEL02 - 2ª Vara Federal dePelotas
15/01/2018a
16/01/2018Não Sim
202560 - ANDRÉIA CASTRODIAS MOREIRARSPEL03 - 3ª Vara Federal dePelotas08/01/2018 - 06/02/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
202781 - PATRICK LUCCADA ROSRSPEL03 - 3ª Vara Federal dePelotas
17/01/2018a
06/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402300 - ANNE KARINA STIPPAMADOR COSTAPRCTB05 - 5ª Vara Federal deCuritiba09/07/2018 - 28/07/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
402516 - GIOVANNAMAYERPRCTB05 - 5ª Vara Federalde Curitiba
09/07/2018a
28/07/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402300 - ANNE KARINA STIPP AMADORCOSTAPRCTB05 - 5ª Vara Federal de Curitiba24/02/2018 - 15/03/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 60 / 146
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302792 - ANTONIO ARAÚJOSEGUNDOSCBLU04 - 4ª Vara Federal deBlumenau10/01/2018 - 08/02/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Remarcação
302743 - DANIEL LUERSENSCBLU04 - 4ª Vara Federal deBlumenau
10/01/2018a
08/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402618 - BRAULINO DA MATTAOLIVEIRA JUNIORPRMAR02 - 2ª Vara Federal deMaringá13/08/2018 - 14/08/20182016/2017 1 GN: N AF: N Tipo:Remarcação
402425 - MARCOS CESARROMEIRA MORAESPRMAR02 - 2ª Vara Federal deMaringá
13/08/2018a
14/08/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1219.17 PARA REMARCAR OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402618 - BRAULINO DA MATTA OLIVEIRAJUNIORPRMAR02 - 2ª Vara Federal de Maringá19/01/2018 - 17/02/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo: Remarcação
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17 PARA REMARCAR OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402653 - CAROLINA MOURA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 61 / 146
LEBBOSPRCTB12 - 12ª Vara Federal deCuritiba14/02/2018 - 15/03/20182016/2017 2 GN: S AF: S Tipo:Remarcação
402310 - DANILO PEREIRAJUNIORPRCTB12 - 12ª Vara Federalde Curitiba
14/02/2018a
15/03/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202444 - CLARIDESRAHMEIERRSPOA09 - 9ª Vara Federal dePorto Alegre26/03/2018 - 27/03/20182016/2017 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
202264 - ANA INÉS ALGORTALATORRERSPOA26 - 26ª Vara Federal dePorto Alegre
26/03/2018a
27/03/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202444 - CLARIDES RAHMEIERRSPOA09 - 9ª Vara Federal de Porto Alegre22/01/2018 - 23/01/20182016/2017 1 GN: N AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402802 - DANIEL LUISSPEGIORINPRUMU03 - 3ª VaraFederal de Umuarama17/01/2018 - 15/02/20182016/2017 2 GN: S AF: NTipo: Marcação
402786 - WESLEY DE OLIVEIRAMACIELPRUMU01 - 1ª Vara Federal deUmuarama
17/01/2018a
17/01/2018Não Sim
402802 - DANIEL LUISSPEGIORINPRUMU03 - 3ª VaraFederal de Umuarama17/01/2018 - 15/02/2018
402659 - JOÃO PAULO NERY DOSPASSOS MARTINSPRUMU02 - 2ª Vara Federal deUmuarama
18/01/2018a
18/01/2018Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 62 / 146
2016/2017 2 GN: S AF: NTipo: Marcação
Umuarama
402802 - DANIEL LUISSPEGIORINPRUMU03 - 3ª VaraFederal de Umuarama17/01/2018 - 15/02/20182016/2017 2 GN: S AF: NTipo: Marcação
402786 - WESLEY DE OLIVEIRAMACIELPRUMU01 - 1ª Vara Federal deUmuarama
19/01/2018a
13/02/2018Não Sim
402802 - DANIEL LUISSPEGIORINPRUMU03 - 3ª VaraFederal de Umuarama17/01/2018 - 15/02/20182016/2017 2 GN: S AF: NTipo: Marcação
402659 - JOÃO PAULO NERY DOSPASSOS MARTINSPRUMU02 - 2ª Vara Federal deUmuarama
14/02/2018a
15/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402642 - EDILBERTO BARBOSACLEMENTINOPRFOZ05 - 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu28/01/2018 - 06/02/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17 PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202272 - FÁBIO DUTRALUCARELLIRSPOA20 - 20ª Vara Federal dePorto Alegre18/06/2018 - 22/06/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
202574 - CARLOS FELIPEKOMOROWSKIRSPOA20 - 20ª Vara Federal dePorto Alegre
18/06/2018a
22/06/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a) Período de
P.J.* T.P.**
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 63 / 146
Juiz(a) Afastado(a)Designado(a) Substituição
P.J.* T.P.**
202272 - FÁBIO DUTRA LUCARELLIRSPOA20 - 20ª Vara Federal de PortoAlegre09/02/2018 - 13/02/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402762 - FABIO NUNES DEMARTINOPRCAS04 - 4ª Vara Federal deCascavel02/07/2018 - 17/07/20182017/2018 1 GN: N AF: N Tipo:Marcação
402810 - LILLIAN PFLEGERPRCAS04 - 4ª Vara Federal deCascavel
02/07/2018a
17/07/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402762 - FABIO NUNES DE MARTINOPRCAS04 - 4ª Vara Federal de Cascavel28/03/2018 - 12/04/20182017/2018 1 GN: N AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202553 - FÁBIO VITÓRIOMATTIELLORSCAN03 - 3ª Vara Federal deCanoas16/06/2018 - 01/07/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação
202580 - LEANDRO DA SILVAJACINTORSCAN03 - 3ª Vara Federal deCanoas
16/06/2018a
01/07/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 64 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202553 - FÁBIO VITÓRIO MATTIELLORSCAN03 - 3ª Vara Federal de Canoas22/01/2018 - 06/02/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402673 - FERNANDA BOHNPRGUA01 - 1ª Vara Federal deGuarapuava26/02/2018 - 27/03/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Remarcação
402765 - MARTA RIBEIROPACHECOPRGUA01 - 1ª Vara Federal deGuarapuava
26/02/2018a
27/03/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402493 - FRANCO MATTOS ESILVAPRLON06 - 6ª Vara Federal deLondrina28/06/2018 - 27/07/20182017/2018 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
- GUSTAVO BRUMPRLON06 - 6ª Vara Federal deLondrina
28/06/2018a
18/07/2018Não Sim
402493 - FRANCO MATTOS ESILVAPRLON06 - 6ª Vara Federal deLondrina28/06/2018 - 27/07/20182017/2018 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
402478 - ALEXANDRE DELANNIMONACOPRLON02 - 2ª Vara Federal deLondrina
19/07/2018a
25/07/2018Não Sim
402493 - FRANCO MATTOS ESILVAPRLON06 - 6ª Vara Federal deLondrina28/06/2018 - 27/07/20182017/2018 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
- GUSTAVO BRUMPRLON06 - 6ª Vara Federal deLondrina
26/07/2018a
27/07/2018Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 65 / 146
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402318 - FRIEDMANNANDERSON WENDPAPPRCTB01 - 1ª Vara Federal deCuritiba07/02/2018 - 08/02/20182016/2017 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
402611 - THAIS SAMPAIO DASILVA MACHADOPRCTB01 - 1ª Vara Federal deCuritiba
07/02/2018a
08/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402318 - FRIEDMANN ANDERSONWENDPAPPRCTB01 - 1ª Vara Federal de Curitiba05/02/2018 - 06/02/20182016/2017 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 774.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar daCorregedoria Regional, em 17/01/2018, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
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PORTARIA Nº 56, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 66 / 146
A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE as férias aseguir:
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402634 - GABRIELA HARDTPRCTB13 - 13ª Vara Federal deCuritiba09/07/2018 - 20/07/20182016/2017 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação
402653 - CAROLINA MOURALEBBOSPRCTB12 - 12ª Vara Federal deCuritiba
09/07/2018a
20/07/2018Não Não
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402634 - GABRIELA HARDTPRCTB13 - 13ª Vara Federal de Curitiba19/02/2018 - 02/03/20182016/2017 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17 PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
- GEÓRGIA ZIMMERMANNSPERBPRLON01 - 1ª Vara Federalde Londrina17/06/2018 - 16/07/20182016/2017 2 GN: S AF: NTipo: Marcação
402292 - OSCAR ALBERTOMEZZAROBA TOMAZONIPRLON01 - 1ª Vara Federal deLondrina
17/06/2018a
24/06/2018Não Sim
- GEÓRGIA ZIMMERMANNSPERBPRLON01 - 1ª Vara Federalde Londrina17/06/2018 - 16/07/20182016/2017 2 GN: S AF: NTipo: Marcação
402628 - BRUNO HENRIQUE SILVASANTOSPRLON03 - 3ª Vara Federal deLondrina
25/06/2018a
10/07/2018Não Sim
- GEÓRGIA ZIMMERMANNSPERBPRLON01 - 1ª Vara Federalde Londrina17/06/2018 - 16/07/2018
402292 - OSCAR ALBERTOMEZZAROBA TOMAZONIPRLON01 - 1ª Vara Federal de
11/07/2018a
16/07/2018Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 67 / 146
17/06/2018 - 16/07/20182016/2017 2 GN: S AF: NTipo: Marcação
Londrina16/07/2018
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402287 - GILSON LUIZ INÁCIOPRLON04 - 4ª Vara Federal deLondrina02/04/2018 - 03/04/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
- RICHARD RODRIGUESAMBROSIOPRLON05 - 5ª Vara Federal deLondrina
02/04/2018a
03/04/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402287 - GILSON LUIZ INÁCIOPRLON04 - 4ª Vara Federal de Londrina31/01/2018 - 01/02/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17 PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202779 - GUILHERME MAINESCAONRSURU02 - 2ª Vara Federal deUruguaiana18/06/2018 - 30/06/20182016/2017 2 GN: N AF: S Tipo:Remarcação
202603 - CRISTIANE FREIERCERONRSSTI01 - 1ª Vara Federal deSantiago
18/06/2018a
30/06/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1462.17, PARA REMARCAR OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
- GUSTAVO BRUM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 68 / 146
PRLON06 - 6ª Vara Federal deLondrina19/07/2018 - 25/07/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
402478 - ALEXANDRE DELANNIMONACOPRLON02 - 2ª Vara Federal deLondrina
19/07/2018a
25/07/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
- GUSTAVO BRUMPRLON06 - 6ª Vara Federal de Londrina11/06/2018 - 12/06/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
- GUSTAVO BRUMPRLON06 - 6ª Vara Federal de Londrina21/05/2018 - 25/05/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302351 - GUSTAVO DIAS DEBARCELLOSSCFLP04 - 4ª Vara Federal deFlorianópolis15/01/2018 - 13/02/20182017/2018 1 GN: N AF: N Tipo:Remarcação
302677 - VILIAN BOLLMANNSCFLP04 - 4ª Vara Federal deFlorianópolis
15/01/2018a
13/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 752.17, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302747 - HELDER TEIXEIRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 69 / 146
DE OLIVEIRASCBLU03 - 3ª Vara Federalde Blumenau15/01/2018 - 13/02/20182017/2018 1 GN: S AF: NTipo: Marcação
302788 - VITOR HUGO ANDERLESCBLU03 - 3ª Vara Federal deBlumenau
15/01/2018a
08/02/2018Não Sim
302747 - HELDER TEIXEIRADE OLIVEIRASCBLU03 - 3ª Vara Federalde Blumenau15/01/2018 - 13/02/20182017/2018 1 GN: S AF: NTipo: Marcação
302785 - FRANCISCOOSTERMANN DE AGUIARSCBLU02 - 2ª Vara Federal deBlumenau
09/02/2018a
09/02/2018Não Sim
302747 - HELDER TEIXEIRADE OLIVEIRASCBLU03 - 3ª Vara Federalde Blumenau15/01/2018 - 13/02/20182017/2018 1 GN: S AF: NTipo: Marcação
302788 - VITOR HUGO ANDERLESCBLU03 - 3ª Vara Federal deBlumenau
10/02/2018a
13/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202549 - JOÃO BATISTABRITO OSÓRIORSSMA04 - 4ª Vara Federal deSanta Maria07/05/2018 - 18/05/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação
202517 - DÉBORA CORADINIPADOINRSSMA04 - 4ª Vara Federal deSanta Maria
07/05/2018a
18/05/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202549 - JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIORSSMA04 - 4ª Vara Federal de Santa Maria02/02/2018 - 13/02/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 70 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202456 - LENISEKLEINÜBING GREGOLRSCAX01 - 1ª Vara Federalde Caxias do Sul22/01/2018 - 20/02/20182017/2018 2 GN: S AF: STipo: Marcação
202512 - RENATA CRISTINAKREDENS AYMONERSCAX02 - 2ª Vara Federal deCaxias do Sul
22/01/2018a
30/01/2018Não Sim
202456 - LENISEKLEINÜBING GREGOLRSCAX01 - 1ª Vara Federalde Caxias do Sul22/01/2018 - 20/02/20182017/2018 2 GN: S AF: STipo: Marcação
202534 - SILVANA CONZATTIRSCAX04 - 4ª Vara Federal deCaxias do Sul
01/02/2018a
02/02/2018Não Sim
202456 - LENISEKLEINÜBING GREGOLRSCAX01 - 1ª Vara Federalde Caxias do Sul22/01/2018 - 20/02/20182017/2018 2 GN: S AF: STipo: Marcação
202512 - RENATA CRISTINAKREDENS AYMONERSCAX02 - 2ª Vara Federal deCaxias do Sul
03/02/2018a
20/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302753 - LEONARDOMÜLLER TRAININISCCON01 - 1ª Vara Federalde Concórdia14/02/2018 - 14/02/20182017/2018 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação
302660 - PRISCILLA MIELKEWICKERT PIVASCCHA01 - 1ª Vara Federal deChapecó
14/02/2018a
14/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302753 - LEONARDO MÜLLER TRAININISCCON01 - 1ª Vara Federal de Concórdia30/01/2018 - 30/01/20182017/2018 2 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17, PARA INTERROMPER O
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 71 / 146
PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402754 - LÍLIA CÔRTES DECARVALHO DE MARTINOPRCAS01 - 1ª Vara Federal deCascavel02/07/2018 - 17/07/20182017/2018 1 GN: N AF: N Tipo:Marcação
402812 - MARIANAALVARES FREIREPRCAS02 - 2ª VaraFederal de Cascavel
02/07/2018a
17/07/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402754 - LÍLIA CÔRTES DE CARVALHO DEMARTINOPRCAS01 - 1ª Vara Federal de Cascavel28/03/2018 - 12/04/20182017/2018 1 GN: N AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402500 - LUCIANA DA VEIGAOLIVEIRAPRCTB15 - 15ª Vara Federal deCuritiba02/04/2018 - 13/04/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
402396 - DINEU DE PAULAPRCTB15 - 15ª Vara Federal deCuritiba
02/04/2018a
13/04/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402500 - LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRAPRCTB15 - 15ª Vara Federal de Curitiba05/02/2018 - 16/02/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 72 / 146
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1427.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202369 - LUIZ CLOVIS NUNES BRAGARSPOA04 - 4ª Vara Federal de Porto Alegre17/01/2018 - 24/01/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302755 - MARCELO ADRIANOMICHELOTISCLAG02 - 2ª Vara Federal deLages29/05/2018 - 30/05/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação
302814 - GUSTAVORICHTERSCLAG01 - 1ª Vara Federalde Lages
29/05/2018a
30/05/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302755 - MARCELO ADRIANOMICHELOTISCLAG02 - 2ª Vara Federal deLages02/04/2018 - 11/04/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação
302814 - GUSTAVORICHTERSCLAG01 - 1ª Vara Federalde Lages
02/04/2018a
11/04/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302755 - MARCELO ADRIANO MICHELOTISCLAG02 - 2ª Vara Federal de Lages05/02/2018 - 14/02/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 73 / 146
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302755 - MARCELO ADRIANO MICHELOTISCLAG02 - 2ª Vara Federal de Lages30/01/2018 - 31/01/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302668 - MARCIO JONASENGELMANNSCSMO01 - 1ª Vara Federal deSão Miguel do Oeste23/04/2018 - 28/04/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo:Remarcação
302660 - PRISCILLA MIELKEWICKERT PIVASCCHA01 - 1ª Vara Federalde Chapecó
23/04/2018a
28/04/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302668 - MARCIO JONAS ENGELMANNSCSMO01 - 1ª Vara Federal de São Miguel doOeste25/01/2018 - 30/01/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402425 - MARCOS CESARROMEIRA MORAESPRMAR02 - 2ª Vara Federal deMaringá14/02/2018 - 22/02/2018
402618 - BRAULINO DA MATTAOLIVEIRA JUNIORPRMAR02 - 2ª Vara Federal deMaringá
14/02/2018a
22/02/2018Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 74 / 146
2016/2017 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação
Maringá
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402425 - MARCOS CESAR ROMEIRAMORAESPRMAR02 - 2ª Vara Federal de Maringá19/01/2018 - 27/01/20182016/2017 2 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1236.17 PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202178 - MARIA ISABEL PEZZIKLEINRSPOA03 - 3ª Vara Federal dePorto Alegre22/02/2018 - 23/03/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Remarcação
202453 - PAULA BECK BOHNRSPOA02 - 2ª Vara Federal dePorto Alegre
22/02/2018a
23/02/2018Não Sim
202178 - MARIA ISABEL PEZZIKLEINRSPOA03 - 3ª Vara Federal dePorto Alegre22/02/2018 - 23/03/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Remarcação
202506 - THAIS HELENADELLA GIUSTINARSPOA03 - 3ª Vara Federal dePorto Alegre
24/02/2018a
19/03/2018Não Sim
202178 - MARIA ISABEL PEZZIKLEINRSPOA03 - 3ª Vara Federal dePorto Alegre22/02/2018 - 23/03/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Remarcação
202453 - PAULA BECK BOHNRSPOA02 - 2ª Vara Federal dePorto Alegre
20/03/2018a
23/03/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1054.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 75 / 146
202583 - MARILÉIA DAMIANIBRUNRSPOA21 - 21ª Vara Federal dePorto Alegre01/04/2018 - 08/04/20182015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação
202317 - ROGER DE CURTISCANDEMILRSPOA21 - 21ª Vara Federal dePorto Alegre
01/04/2018a
08/04/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202583 - MARILÉIA DAMIANI BRUNRSPOA21 - 21ª Vara Federal de PortoAlegre16/01/2018 - 23/01/20182015/2016 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1181.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202583 - MARILÉIA DAMIANI BRUNRSPOA21 - 21ª Vara Federal de PortoAlegre15/01/2018 - 23/01/20182015/2016 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1181.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202583 - MARILÉIA DAMIANI BRUNRSPOA21 - 21ª Vara Federal de PortoAlegre08/01/2018 - 14/01/20182015/2016 1 GN: AF: Tipo: Cancelamento
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 76 / 146
202583 - MARILÉIA DAMIANI BRUNRSPOA21 - 21ª Vara Federal de PortoAlegre08/01/2018 - 14/01/20182015/2016 1 GN: AF: Tipo: Cancelamento
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202583 - MARILÉIA DAMIANIBRUNRSPOA21 - 21ª Vara Federal dePorto Alegre08/01/2018 - 15/01/20182015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação
202317 - ROGER DE CURTISCANDEMILRSPOA21 - 21ª Vara Federal dePorto Alegre
08/01/2018a
15/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar daCorregedoria Regional, em 22/01/2018, às 18:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3973123 eo código CRC 16A3A7A1.
PORTARIA Nº 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE as férias aseguir:
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402494 - ANDERSON
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 77 / 146
FURLAN FREIRE DA SILVAPRMAR05 - 5ª Vara Federalde Maringá11/04/2018 - 10/05/20182018/2019 1 GN: S AF: NTipo: Marcação
402417 - EMANUEL ALBERTOSPERANDIO GARCIA GIMENESPRMAR05 - 5ª Vara Federal deMaringá
11/04/2018a
10/05/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402765 - MARTA RIBEIROPACHECOPRGUA01 - 1ª Vara Federalde Guarapuava08/01/2018 - 24/01/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
402673 - FERNANDA BOHNPRGUA01 - 1ª Vara Federal deGuarapuava
08/01/2018a
08/01/2018Não Sim
402765 - MARTA RIBEIROPACHECOPRGUA01 - 1ª Vara Federalde Guarapuava08/01/2018 - 24/01/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
402758 - FABRICIOBITTENCOURT DA CRUZPRGUA02 - 2ª Vara Federal deGuarapuava
09/01/2018a
09/01/2018Não Sim
402765 - MARTA RIBEIROPACHECOPRGUA01 - 1ª Vara Federalde Guarapuava08/01/2018 - 24/01/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
402673 - FERNANDA BOHNPRGUA01 - 1ª Vara Federal deGuarapuava
10/01/2018a
24/01/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 13.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302498 - MOSER VHOSSSCITA01 - 1ª Vara Federalde Itajaí11/01/2018 - 09/02/20182017/2018 1 GN: N AF: NTipo: Marcação
302727 - CARLA FERNANDAFRITSCH MARTINSSCITA01 - 1ª Vara Federal de Itajaí
11/01/2018a
31/01/2018Não Sim
302498 - MOSER VHOSSSCITA01 - 1ª Vara Federal
01/02/2018
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 78 / 146
de Itajaí11/01/2018 - 09/02/20182017/2018 1 GN: N AF: NTipo: Marcação
302663 - ANDRÉ LUÍS CHARANSCITA02 - 2ª Vara Federal de Itajaí
01/02/2018a
01/02/2018Não Sim
302498 - MOSER VHOSSSCITA01 - 1ª Vara Federalde Itajaí11/01/2018 - 09/02/20182017/2018 1 GN: N AF: NTipo: Marcação
302727 - CARLA FERNANDAFRITSCH MARTINSSCITA01 - 1ª Vara Federal de Itajaí
02/02/2018a
09/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202710 - MURILO BRIÃO DASILVARSCAX02 - 2ª Vara Federalde Caxias do Sul14/03/2018 - 14/03/20182016/2017 1 GN: S AF: STipo: Marcação
202512 - RENATA CRISTINAKREDENS AYMONERSCAX02 - 2ª Vara Federal deCaxias do Sul
14/03/2018a
14/03/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202710 - MURILO BRIÃO DASILVARSCAX02 - 2ª Vara Federalde Caxias do Sul16/01/2018 - 13/02/20182016/2017 1 GN: S AF: STipo: Marcação
202512 - RENATA CRISTINAKREDENS AYMONERSCAX02 - 2ª Vara Federal deCaxias do Sul
16/01/2018a
30/01/2018Não Sim
202710 - MURILO BRIÃO DASILVARSCAX02 - 2ª Vara Federalde Caxias do Sul16/01/2018 - 13/02/20182016/2017 1 GN: S AF: STipo: Marcação
202658 - FERNANDO TONDINGETGESRSCAX03 - 3ª Vara Federal deCaxias do Sul
01/02/2018a
02/02/2018Não Sim
202710 - MURILO BRIÃO DASILVARSCAX02 - 2ª Vara Federalde Caxias do Sul16/01/2018 - 13/02/2018
202512 - RENATA CRISTINAKREDENS AYMONERSCAX02 - 2ª Vara Federal de
03/02/2018a
13/02/2018Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 79 / 146
16/01/2018 - 13/02/20182016/2017 1 GN: S AF: STipo: Marcação
Caxias do Sul13/02/2018
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202710 - MURILO BRIÃO DA SILVARSCAX02 - 2ª Vara Federal de Caxias doSul15/01/2018 - 15/01/20182016/2017 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402292 - OSCAR ALBERTOMEZZAROBA TOMAZONIPRLON01 - 1ª Vara Federal deLondrina25/06/2018 - 10/07/20182013/2014 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
402628 - BRUNOHENRIQUE SILVA SANTOSPRLON03 - 3ª Vara Federalde Londrina
25/06/2018a
10/07/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402292 - OSCAR ALBERTO MEZZAROBATOMAZONIPRLON01 - 1ª Vara Federal de Londrina22/01/2018 - 06/02/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402292 - OSCAR ALBERTO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 80 / 146
MEZZAROBA TOMAZONIPRLON01 - 1ª Vara Federal deLondrina08/01/2018 - 21/01/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação
402532 - RICARDOCAGLIARI BICUDOPRLON02 - 2ª VaraFederal de Londrina
08/01/2018a
21/01/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202781 - PATRICK LUCCA DAROSRSPEL03 - 3ª Vara Federal dePelotas02/06/2018 - 01/07/20182017/2018 1 GN: N AF: N Tipo:Remarcação
202560 - ANDRÉIA CASTRODIAS MOREIRARSPEL03 - 3ª Vara Federal dePelotas
02/06/2018a
01/07/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17 PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202296 - PAULO PAIM DASILVARSPOA16 - 16ª Vara Federalde Porto Alegre29/01/2018 - 27/02/20182017/2018 1 GN: S AF: STipo: Remarcação
202612 - BRUNO RISCHFAGUNDES DE OLIVEIRARSPOA17 - 17ª Vara Federal dePorto Alegre
29/01/2018a
09/02/2018Não Sim
202296 - PAULO PAIM DASILVARSPOA16 - 16ª Vara Federalde Porto Alegre29/01/2018 - 27/02/20182017/2018 1 GN: S AF: STipo: Remarcação
202440 - TIAGO SCHERERRSPOA16 - 16ª Vara Federal dePorto Alegre
10/02/2018a
27/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 81 / 146
202277 - RAFAELCASTEGNARO TREVISANRSPFU01 - 1ª Vara Federal dePasso Fundo08/01/2018 - 22/01/20182015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação
202772 - FABIANO HENRIQUEDE OLIVEIRARSPFU02 - 2ª Vara Federal dePasso Fundo
08/01/2018a
11/01/2018Não Sim
202277 - RAFAELCASTEGNARO TREVISANRSPFU01 - 1ª Vara Federal dePasso Fundo08/01/2018 - 22/01/20182015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação
202734 - ROGER ALEXANDREKERNRSPFU04 - 4ª Vara Federal dePasso Fundo
12/01/2018a
12/01/2018Não Sim
202277 - RAFAELCASTEGNARO TREVISANRSPFU01 - 1ª Vara Federal dePasso Fundo08/01/2018 - 22/01/20182015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação
202772 - FABIANO HENRIQUEDE OLIVEIRARSPFU02 - 2ª Vara Federal dePasso Fundo
13/01/2018a
22/01/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1236.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202522 - RAFAEL FARINATTIAYMONERSCAX05 - 5ª Vara Federal deCaxias do Sul21/06/2018 - 29/06/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação
202534 - SILVANA CONZATTIRSCAX04 - 4ª Vara Federal deCaxias do Sul
21/06/2018a
29/06/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202522 - RAFAEL FARINATTI AYMONERSCAX05 - 5ª Vara Federal de Caxias doSul07/05/2018 - 15/05/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 82 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202522 - RAFAEL FARINATTIAYMONERSCAX05 - 5ª Vara Federal deCaxias do Sul16/04/2018 - 06/05/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação
202534 - SILVANA CONZATTIRSCAX04 - 4ª Vara Federal deCaxias do Sul
16/04/2018a
06/05/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA DESIGNAR NOVASUBSTITUTA PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202604 - RAFAELA SANTOSMARTINS DA ROSARSPOA12 - 12ª Vara Federal dePorto Alegre23/04/2018 - 10/05/20182016/2017 1 GN: S AF: N Tipo:Remarcação
202361 - LUÍS HUMBERTOESCOBAR ALVESRSPOA12 - 12ª Vara Federalde Porto Alegre
23/04/2018a
10/05/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202512 - RENATA CRISTINAKREDENS AYMONERSCAX02 - 2ª Vara Federal deCaxias do Sul21/06/2018 - 29/06/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação
202710 - MURILO BRIÃO DASILVARSCAX02 - 2ª Vara Federalde Caxias do Sul
21/06/2018a
29/06/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202512 - RENATA CRISTINA KREDENSAYMONERSCAX02 - 2ª Vara Federal de Caxias do Sul07/05/2018 - 15/05/2018
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 83 / 146
2016/2017 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17 PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202249 - RICARDO NÜSKERSPOA13 - 13ª Vara Federal de PortoAlegre02/04/2018 - 03/04/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1488.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202249 - RICARDO NÜSKERSPOA13 - 13ª Vara Federalde Porto Alegre14/02/2018 - 14/02/20182017/2018 1 GN: S AF: STipo: Marcação
202652 - EVANDRO UBIRATANPAIVA DA SILVEIRARSPOA13 - 13ª Vara Federal dePorto Alegre
14/02/2018a
14/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202249 - RICARDO NÜSKERSPOA13 - 13ª Vara Federalde Porto Alegre01/02/2018 - 01/02/20182017/2018 1 GN: S AF: STipo: Marcação
202652 - EVANDRO UBIRATANPAIVA DA SILVEIRARSPOA13 - 13ª Vara Federal dePorto Alegre
01/02/2018a
01/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202749 - ROBERTO ADILBOZZETTORSSAN03 - 3ª Vara Federalde Santo Ângelo
202791 - CARLA CRISTIANETOMM OLIVEIRA
16/01/2018a Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 84 / 146
de Santo Ângelo16/01/2018 - 14/02/20182017/2018 1 GN: S AF: NTipo: Marcação
RSSAN01 - 1ª Vara Federal deSanto Ângelo
a 31/01/2018
Não Sim
202749 - ROBERTO ADILBOZZETTORSSAN03 - 3ª Vara Federalde Santo Ângelo16/01/2018 - 14/02/20182017/2018 1 GN: S AF: NTipo: Marcação
202681 - MARCELO FURTADOPEREIRA MORALESRSSAN01 - 1ª Vara Federal deSanto Ângelo
01/02/2018a
01/02/2018Não Sim
202749 - ROBERTO ADILBOZZETTORSSAN03 - 3ª Vara Federalde Santo Ângelo16/01/2018 - 14/02/20182017/2018 1 GN: S AF: NTipo: Marcação
202791 - CARLA CRISTIANETOMM OLIVEIRARSSAN01 - 1ª Vara Federal deSanto Ângelo
02/02/2018a
14/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202699 - RODRIGO MACHADOCOUTINHORSGVT03 - 3ª vara Federal deGravataí02/04/2018 - 15/04/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Remarcação
202439 - FÁBIA SOUSAPRESSERRSGVT03 - 3ª Vara Federalde Gravataí
02/04/2018a
15/04/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202699 - RODRIGO MACHADOCOUTINHORSGVT03 - 3ª vara Federal de Gravataí14/02/2018 - 27/02/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1428.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Período de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 85 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402797 - SANDRO NUNESVIEIRAPRUMU02 - 2ª Vara Federalde Umuarama16/02/2018 - 17/03/20182017/2018 1 GN: N AF: NTipo: Remarcação
402659 - JOÃO PAULO NERY DOSPASSOS MARTINSPRUMU02 - 2ª Vara Federal deUmuarama
16/02/2018a
17/03/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302547 - SÉRGIO EDUARDOCARDOSOSCJAR01 - 1ª Vara Federal deJaraguá do Sul23/01/2018 - 09/02/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
302782 - JOSEANO MACIELCORDEIROSCJAR01 - 1ª Vara Federal deJaraguá do Sul
23/01/2018a
29/01/2018Não Sim
302547 - SÉRGIO EDUARDOCARDOSOSCJAR01 - 1ª Vara Federal deJaraguá do Sul23/01/2018 - 09/02/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
302807 - CLAUDIA SCHLICHTAGIUSTISCJAR02 - 2ª Vara Federal deJaraguá do Sul
30/01/2018a
30/01/2018Não Sim
302547 - SÉRGIO EDUARDOCARDOSOSCJAR01 - 1ª Vara Federal deJaraguá do Sul23/01/2018 - 09/02/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
302782 - JOSEANO MACIELCORDEIROSCJAR01 - 1ª Vara Federal deJaraguá do Sul
31/01/2018a
09/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402304 - SERGIO FERNANDOMOROPRCTB13 - 13ª Vara Federal deCuritiba26/02/2018 - 13/03/2018
402634 - GABRIELA HARDTPRCTB13 - 13ª Vara Federal deCuritiba
26/02/2018a
02/03/2018Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 86 / 146
2016/2017 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação
402304 - SERGIO FERNANDOMOROPRCTB13 - 13ª Vara Federal deCuritiba26/02/2018 - 13/03/20182016/2017 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação
402310 - DANILO PEREIRAJUNIORPRCTB12 - 12ª Vara Federal deCuritiba
03/03/2018a
13/03/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402304 - SERGIO FERNANDO MOROPRCTB13 - 13ª Vara Federal de Curitiba22/01/2018 - 06/02/20182016/2017 2 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17 PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402518 - SORAIA TULLIOPRCTB04 - 4ª Vara Federal de Curitiba22/04/2018 - 01/05/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402518 - SORAIA TULLIOPRCTB04 - 4ª VaraFederal de Curitiba31/01/2018 - 09/02/20182016/2017 2 GN: N AF: NTipo: Marcação
402169 - MARCOS ROBERTOARAUJO DOS SANTOSPRCTB04 - 4ª Vara Federal deCuritiba
31/01/2018a
09/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Período de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 87 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202506 - THAIS HELENADELLA GIUSTINARSPOA03 - 3ª Vara Federal dePorto Alegre20/03/2018 - 27/03/20182016/2017 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
202453 - PAULA BECK BOHNRSPOA02 - 2ª Vara Federal dePorto Alegre
20/03/2018a
23/03/2018Não Sim
202506 - THAIS HELENADELLA GIUSTINARSPOA03 - 3ª Vara Federal dePorto Alegre20/03/2018 - 27/03/20182016/2017 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
202178 - MARIA ISABEL PEZZIKLEINRSPOA03 - 3ª Vara Federal dePorto Alegre
24/03/2018a
27/03/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202506 - THAIS HELENA DELLAGIUSTINARSPOA03 - 3ª Vara Federal de Porto Alegre29/01/2018 - 05/02/20182016/2017 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1054.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302707 - TIAGO DO CARMOMARTINSSCITA03 - 3ª Vara Federal de Itajaí15/01/2018 - 13/02/20182016/2017 1 GN: S AF: N Tipo:Remarcação
- CHARLES JACOBGIACOMINISCITA03 - 3ª Vara Federalde Itajaí
15/01/2018a
13/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1429.17 PARA REMARCAR OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 88 / 146
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar daCorregedoria Regional, em 17/01/2018, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3973126 eo código CRC 85E0FD8A.
PORTARIA Nº 77, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE osafastamentos a seguir:
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302363 - ANTONIO FERNANDO SCHENKELDO AMARAL E SILVASCFLPTR03A - Juízo A da 3ª TR de SantaCatarina02/02/2018 - 02/02/2018 ,05/02/2018 -09/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302497 - GILSON JACOBSENSCFLPTR03C - Juízo C da 3ª TR de SantaCatarina06/02/2018 - 07/02/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: AFASTAMENTO AUTORIZADO PELA PRESIDÊNCIA, CONFORMEPROCESSO SEI Nº 0000675-40.2018.4.04.8000.
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 89 / 146
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar daCorregedoria Regional, em 22/01/2018, às 18:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3981973 eo código CRC 159D3C07.
PORTARIA Nº 78, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE osafastamentos a seguir:
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302576 - ADRIANA REGINABARNI RITTERSCCRI02 - 2ª Vara Federal deCriciúma18/01/2018 - 25/01/2018 LICENCA NOJO
302570 - MARIANA RIBEIRODE CASTROSCCRI03 - 3ª Vara Federal deCriciúma
18/01/2018a
25/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402706 - ALESSANDRAANGINSKI COTOSKYPRPGO01 - 1ª Vara Federal dePonta Grossa26/01/2018 - 26/01/2018 COMPENSAÇÃO DIAS DERECESSO
402770 - ANDRÉWASILEWSKI DUSZCZAKPRPGO01 - 1ª Vara Federal dePonta Grossa
26/01/2018a
26/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402706 - ALESSANDRA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 90 / 146
ANGINSKI COTOSKYPRPGO01 - 1ª Vara Federal dePonta Grossa02/02/2018 - 02/02/2018 LICENCA TRATAMENTOSAUDE
402770 - ANDRÉWASILEWSKI DUSZCZAKPRPGO01 - 1ª Vara Federal dePonta Grossa
02/02/2018a
02/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202685 - ANA PAULA MARTINITREMARIN WEDYRSLAJ01 - 1ª Vara Federal deLajeado18/01/2018 - 19/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202692 - ANDREIGUSTAVO PAULMICHLRSLAJ01 - 1ª VaraFederal de Lajeado
18/01/2018a
18/01/2018Não Sim
202685 - ANA PAULA MARTINITREMARIN WEDYRSLAJ01 - 1ª Vara Federal deLajeado18/01/2018 - 19/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202633 - ALINELAZZARONRSLAJ02 - 2ª VaraFederal de Lajeado
19/01/2018a
19/01/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1432.17, PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302663 - ANDRÉ LUÍS CHARANSCITA02 - 2ª Vara Federal de Itajaí29/01/2018 - 30/01/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELO MAGISTRADO, COM BASE NOS ARTS. 99 E 110, §1º, DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402770 - ANDRÉ WASILEWSKIDUSZCZAKPRPGO01 - 1ª Vara Federal de Ponta
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 91 / 146
Grossa23/01/2018 - 23/01/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELO MAGISTRADO, COM BASE NO ART. 99 C/C ART.129 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402770 - ANDRÉ WASILEWSKIDUSZCZAKPRPGO01 - 1ª Vara Federal de PontaGrossa01/02/2018 - 01/02/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELO MAGISTRADO, COM BASE NO ART. 99 C/C ART.129 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202692 - ANDREI GUSTAVOPAULMICHLRSLAJ01 - 1ª Vara Federal deLajeado19/01/2018 - 19/01/2018 COMPENSAÇÃO DIAS DERECESSO
202633 - ALINE LAZZARONRSLAJ02 - 2ª Vara Federal deLajeado
19/01/2018a
19/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202483 - EDUARDO GOMESPHILIPPSENRSNHM05 - 5ª Vara Federal deNovo Hamburgo19/03/2018 - 19/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202443 - MARIA ANGÉLICACARRARD BENITESRSNHM05 - 5ª Vara Federalde Novo Hamburgo
19/03/2018a
19/03/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 49.18, PARA MODIFICAR A DATADE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 92 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202483 - EDUARDO GOMESPHILIPPSENRSNHM05 - 5ª Vara Federal deNovo Hamburgo16/03/2018 - 16/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202443 - MARIA ANGÉLICACARRARD BENITESRSNHM05 - 5ª Vara Federalde Novo Hamburgo
16/03/2018a
16/03/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 49.18, PARA MODIFICAR A DATADE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202251 - EDUARDO TONETTO PICARELLIRSPOA15 - 15ª Vara Federal de PortoAlegre06/02/2018 - 06/02/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: AFASTAMENTO AUTORIZADO PELA PRESIDÊNCIA, CONFORMEPROCESSO SEI Nº 0000769-85.2018.4.04.8000.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202448 - EVERSON GUIMARÃESSILVARSPEL02 - 2ª Vara Federal de Pelotas30/04/2018 - 30/04/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202298 - CRISTIANOBAUER SICA DINIZRSPEL02 - 2ª VaraFederal de Pelotas
30/04/2018a
30/04/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402416 - FABIANO BLEYFRANCOPRCTB16 - 16ª Vara Federal deCuritiba01/02/2018 - 02/02/2018 OUTROS AFAST.NAO
402644 - DANIELLE PERINIARTIFONPRCTB16 - 16ª Vara Federal deCuritiba
01/02/2018a
02/02/2018Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 93 / 146
PREVISTOS LEI
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402762 - FABIO NUNES DEMARTINOPRCAS04 - 4ª Vara Federal deCascavel18/01/2018 - 01/02/2018 LICENCA TRATAMENTOSAUDE
402810 - LILLIAN PFLEGERPRCAS04 - 4ª Vara Federal deCascavel
18/01/2018a
01/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202817 - FABRÍCIO PONTE DEARAUJORSCAR01 - 1ª Vara Federal deCarazinho02/02/2018 - 02/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202741 - CESARAUGUSTO VIEIRARSCAR01 - 1ª VaraFederal de Carazinho
02/02/2018a
02/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1464.17 PARA CANCELAR OAFASTAMENTO DO MAGISTRADO PARA O DIA 03/02/2018.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402809 - FLAVIA HORA OLIVEIRADE MENDONÇAPRFOZ03 - 3ª Vara Federal de Fozdo Iguaçu02/04/2018 - 04/04/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
402599 - PEDROCARVALHO AGUIRREFILHOPRFOZ03 - 3ª Vara Federalde Foz do Iguaçu
02/04/2018a
04/04/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302785 - FRANCISCO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 94 / 146
OSTERMANN DE AGUIARSCBLU02 - 2ª Vara Federal deBlumenau18/01/2018 - 18/01/2018 LICENCA TRATAMENTO SAUDE
302788 - VITOR HUGOANDERLESCBLU03 - 3ª Vara Federalde Blumenau
18/01/2018a
18/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302740 - GUEVERSON ROGÉRIOFARIASSCCHA01 - 1ª Vara Federal deChapecó14/02/2018 - 16/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302662 - MARTA WEIMERSCCHA03 - 3ª VaraFederal de Chapecó
14/02/2018a
14/02/2018Não Sim
302740 - GUEVERSON ROGÉRIOFARIASSCCHA01 - 1ª Vara Federal deChapecó14/02/2018 - 16/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302660 - PRISCILLAMIELKE WICKERT PIVASCCHA01 - 1ª VaraFederal de Chapecó
15/02/2018a
16/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402659 - JOÃO PAULO NERY DOSPASSOS MARTINSPRUMU02 - 2ª Vara Federal deUmuarama30/04/2018 - 30/04/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
402797 - SANDRONUNES VIEIRAPRUMU02 - 2ª VaraFederal de Umuarama
30/04/2018a
30/04/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
- JOSEANE DE FATIMA GRANJARSNHM06 - 6ª Vara Federal de NovoHamburgo22/01/2018 - 22/01/2018
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 95 / 146
OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELA MAGISTRADA, COM BASE NO ART. 110, § 1º, DACONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402591 - KAREN ÉLER PESCHPRCTB22 - 22ª Vara Federal deCuritiba26/03/2018 - 27/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
402648 - AMANDAGONÇALEZ STOPPAPRCTB21 - 21ª VaraFederal de Curitiba
26/03/2018a
27/03/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302654 - LEONARDO CACAUSANTOS LA BRADBURYSCFLP02 - 2ª Vara Federal deFlorianópolis02/02/2018 - 02/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302677 - VILIANBOLLMANNSCFLP04 - 4ª VaraFederal de Florianópolis
02/02/2018a
02/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402754 - LÍLIA CÔRTES DECARVALHO DE MARTINOPRCAS01 - 1ª Vara Federal deCascavel18/01/2018 - 19/01/2018 LICENCA DOENCA PESSOAFAMILIA
402812 - MARIANAALVARES FREIREPRCAS02 - 2ª VaraFederal de Cascavel
18/01/2018a
19/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202808 - LUCAS FERNANDES
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 96 / 146
CALIXTORSPEL01 - 1ª Vara Federal de Pelotas26/03/2018 - 27/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202293 - CLÁUDIOGONSALES VALERIORSPEL01 - 1ª VaraFederal de Pelotas
26/03/2018a
27/03/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202693 - MARTA SIQUEIRA DACUNHARSRGR03 - 3ª Vara Federal de RioGrande26/03/2018 - 27/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202775 - GESSIELPINHEIRO DE PAIVARSRGR02 - 2ª VaraFederal de Rio Grande
26/03/2018a
27/03/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302498 - MOSER VHOSSSCITA01 - 1ª Vara Federal de Itajaí30/10/2018 - 30/10/2018,31/10/2018 - 31/10/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302727 - CARLAFERNANDA FRITSCHMARTINSSCITA01 - 1ª Vara Federalde Itajaí
30/10/2018a
30/10/2018Não Sim
302498 - MOSER VHOSSSCITA01 - 1ª Vara Federal de Itajaí30/10/2018 - 30/10/2018,31/10/2018 - 31/10/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302727 - CARLAFERNANDA FRITSCHMARTINSSCITA01 - 1ª Vara Federalde Itajaí
31/10/2018a
31/10/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 50.18 PARA MODIFICAR O DIA DOAFASTAMENTO DO MAGISTRADO, E DEFIRO O AFASTAMENTO PARA O DIA31/10/2018.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202825 - PAOLA GOULART DESOUZARSSRO01 - 1ª Vara Federal de SantaRosa
202683 - RAFAEL LAGOSALAPATARSSRO01 - 1ª Vara
05/03/2018a Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 97 / 146
05/03/2018 - 05/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
RSSRO01 - 1ª VaraFederal de Santa Rosa
05/03/2018
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202781 - PATRICK LUCCA DAROSRSPEL03 - 3ª Vara Federal dePelotas28/05/2018 - 01/06/2018 AFASTAMENTO FREQUENCIACURSOS ATÉ 30 DIAS
202560 - ANDRÉIACASTRO DIAS MOREIRARSPEL03 - 3ª Vara Federalde Pelotas
28/05/2018a
01/06/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302645 - PAULO CRISTOVÃO DEARAÚJO SILVA FILHOSCJOI02 - 2ª Vara Federal deJoinville01/06/2018 - 01/06/2018 COMPENSAÇÃO DIAS DERECESSO
302637 - FERNANDORIBEIRO PACHECOSCJOI06 - 6ª Vara Federalde Joinville
01/06/2018a
01/06/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1182.17, PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
- PAULO SÉRGIO RIBEIROPRCTB23 - 23ª Vara Federal deCuritiba02/02/2018 - 02/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
402653 - CAROLINAMOURA LEBBOSPRCTB12 - 12ª VaraFederal de Curitiba
02/02/2018a
02/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 98 / 146
302660 - PRISCILLA MIELKEWICKERT PIVASCCHA01 - 1ª Vara Federal deChapecó14/02/2018 - 14/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302662 - MARTAWEIMERSCCHA03 - 3ª VaraFederal de Chapecó
14/02/2018a
14/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 50.18, PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202711 - RAFAEL MARTINS COSTAMOREIRARSCAX04 - 4ª Vara Federal deCaxias do Sul05/02/2018 - 05/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202534 - SILVANACONZATTIRSCAX04 - 4ª VaraFederal de Caxias do Sul
05/02/2018a
05/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1486.17, PARA MODIFICAR A DATADE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402676 - RAQUEL KUNZLERBATISTAPRFOZ06 - 6ª Vara Federal de Fozdo Iguaçu29/01/2018 - 29/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
402809 - FLAVIA HORAOLIVEIRA DE MENDONÇAPRFOZ03 - 3ª Vara Federalde Foz do Iguaçu
29/01/2018a
29/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
- RICHARD RODRIGUESAMBROSIOPRLON05 - 5ª Vara Federal deLondrina23/02/2018 - 23/02/2018 OUTROS AFAST.NAOPREVISTOS LEI
402548 - ROBSON CARLOS DEOLIVEIRAPRLON05 - 5ª Vara Federal deLondrina
23/02/2018a
23/02/2018Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 99 / 146
Despacho: DEFIRO, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES EXPOSTAS PELOMAGISTRADO, COM BASE NO ART. 99 C/C ART. 129 DA CONSOLIDAÇÃONORMATIVA DA CORREGEDORIA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202690 - RODRIGO BECKER PINTORSPFU03 - 3ª Vara Federal de PassoFundo27/03/2018 - 27/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
202771 - PRISCILLAPINTO DE AZEVEDORSPFU03 - 3ª VaraFederal de Passo Fundo
27/03/2018a
27/03/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202546 - RODRIGO KOEHLER RIBEIRORSBGO02 - 2ª Vara Federal de BentoGonçalves16/01/2018 - 16/01/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI
Despacho: AFASTAMENTO AUTORIZADO PELA PRESIDÊNCIA, CONFORMEPROCESSO SEI Nº 0000679-77.2018.4.04.8000.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402432 - SILVIA REGINA SALAUBROLLOPRCTB11 - 11ª Vara Federal deCuritiba26/02/2018 - 03/03/2018 AFASTAMENTO FREQUENCIACURSOS ATÉ 30 DIAS
402438 - FLAVIOANTONIO DA CRUZPRCTB11 - 11ª VaraFederal de Curitiba
26/02/2018a
03/03/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202506 - THAIS HELENADELLA GIUSTINARSPOA03 - 3ª Vara Federal de
202178 - MARIA ISABEL PEZZIKLEIN
10/01/2018
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 100 / 146
Porto Alegre10/01/2018 - 26/01/2018 LICENCA TRATAMENTOSAUDE
KLEINRSPOA03 - 3ª Vara Federal dePorto Alegre
a 26/01/2018
Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 50.18 PARA MODIFICAR OPERÍODO DE AFASTAMENTO DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402611 - THAIS SAMPAIO DASILVA MACHADOPRCTB01 - 1ª Vara Federal deCuritiba05/02/2018 - 05/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
402318 - FRIEDMANNANDERSON WENDPAPPRCTB01 - 1ª Vara Federalde Curitiba
05/02/2018a
05/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
- VANESSA VIEGAS GRAZIANOSCJOI02 - 2ª Vara Federal deJoinville23/03/2018 - 23/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)
302645 - PAULOCRISTOVÃO DE ARAÚJOSILVA FILHOSCJOI02 - 2ª Vara Federal deJoinville
23/03/2018a
23/03/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar daCorregedoria Regional, em 22/01/2018, às 18:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3981975 eo código CRC 04B2DF7D.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 101 / 146
PORTARIA Nº 79, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE as férias aseguir:
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202427 - MARINA VASQUESDUARTE DE BARROS FALCÃORSPOATR04A - Juízo A da 4ª TR doRio Grande do Sul09/06/2018 - 22/06/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
202745 - JOSE RICARDOPEREIRARSCAR02 - 2ª VaraFederal de Carazinho
09/06/2018a
22/06/2018Não Não
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1425.17 PARA DESIGNARSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202427 - MARINA VASQUESDUARTE DE BARROS FALCÃORSPOATR04A - Juízo A da 4ª TR doRio Grande do Sul04/06/2018 - 08/06/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
202745 - JOSE RICARDOPEREIRARSCAR02 - 2ª VaraFederal de Carazinho
04/06/2018a
05/06/2018Não Não
202427 - MARINA VASQUESDUARTE DE BARROS FALCÃORSPOATR04A - Juízo A da 4ª TR doRio Grande do Sul04/06/2018 - 08/06/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
202745 - JOSE RICARDOPEREIRARSCAR02 - 2ª VaraFederal de Carazinho
06/06/2018a
06/06/2018Sim Não
202427 - MARINA VASQUESDUARTE DE BARROS FALCÃORSPOATR04A - Juízo A da 4ª TR doRio Grande do Sul04/06/2018 - 08/06/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
202745 - JOSE RICARDOPEREIRARSCAR02 - 2ª VaraFederal de Carazinho
07/06/2018a
08/06/2018Não Não
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1370.17 PARA DESIGNARSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 102 / 146
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202427 - MARINA VASQUES DUARTE DEBARROS FALCÃORSPOATR04A - Juízo A da 4ª TR do RioGrande do Sul21/05/2018 - 03/06/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1370.17 PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202427 - MARINA VASQUESDUARTE DE BARROS FALCÃORSPOATR04A - Juízo A da 4ª TR doRio Grande do Sul10/05/2018 - 20/05/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
202745 - JOSE RICARDOPEREIRARSCAR02 - 2ª VaraFederal de Carazinho
10/05/2018a
20/05/2018Não Não
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1370.17 PARA DESIGNARSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar daCorregedoria Regional, em 22/01/2018, às 18:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3982031 eo código CRC 5DA5C9A0.
PORTARIA Nº 80, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 103 / 146
A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE as férias aseguir:
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302497 - GILSON JACOBSENSCFLPTR03C - Juízo C da 3ª TR de SantaCatarina06/02/2018 - 07/02/20182017/2018 2 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1461.17 PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar daCorregedoria Regional, em 22/01/2018, às 18:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3982033 eo código CRC 7861E101.
PORTARIA Nº 81, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE as férias aseguir:
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302302 - ADAMASTORNICOLAU TURNESSCBLU02 - 2ª Vara Federalde Blumenau08/01/2018 - 29/01/2018
302785 - FRANCISCOOSTERMANN DE AGUIARSCBLU02 - 2ª Vara Federal de
08/01/2018a
17/01/2018Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 104 / 146
08/01/2018 - 29/01/20182017/2018 1 GN: S AF: STipo: Marcação
Blumenau17/01/2018
302302 - ADAMASTORNICOLAU TURNESSCBLU02 - 2ª Vara Federalde Blumenau08/01/2018 - 29/01/20182017/2018 1 GN: S AF: STipo: Marcação
302788 - VITOR HUGOANDERLESCBLU03 - 3ª Vara Federal deBlumenau
18/01/2018a
18/01/2018Não Sim
302302 - ADAMASTORNICOLAU TURNESSCBLU02 - 2ª Vara Federalde Blumenau08/01/2018 - 29/01/20182017/2018 1 GN: S AF: STipo: Marcação
302785 - FRANCISCOOSTERMANN DE AGUIARSCBLU02 - 2ª Vara Federal deBlumenau
19/01/2018a
29/01/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1072.17, PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402638 - ALEXEI ALVESRIBEIROPRMAR04 - 4ª VaraFederal de Maringá16/01/2018 - 14/02/20182017/2018 1 GN: S AF: NTipo: Marcação
402399 - JOSÉ CARLOS FABRIPRMAR04 - 4ª Vara Federal deMaringá
16/01/2018a
28/01/2018Não Sim
402638 - ALEXEI ALVESRIBEIROPRMAR04 - 4ª VaraFederal de Maringá16/01/2018 - 14/02/20182017/2018 1 GN: S AF: NTipo: Marcação
402417 - EMANUEL ALBERTOSPERANDIO GARCIA GIMENESPRMAR05 - 5ª Vara Federal deMaringá
29/01/2018a
07/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302751 - ANDERSON BARGSCLAG01 - 1ª Vara Federal deLages27/03/2018 - 27/03/2018
302814 - GUSTAVO RICHTERSCLAG01 - 1ª Vara Federal deLages
27/03/2018a
27/03/2018Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 105 / 146
2017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação
Lages 27/03/2018
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302751 - ANDERSON BARGSCLAG01 - 1ª Vara Federal de Lages30/01/2018 - 30/01/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202692 - ANDREI GUSTAVOPAULMICHLRSLAJ01 - 1ª Vara Federalde Lajeado16/04/2018 - 15/05/20182017/2018 2 GN: S AF: NTipo: Remarcação
202685 - ANA PAULA MARTINITREMARIN WEDYRSLAJ01 - 1ª Vara Federal deLajeado
16/04/2018a
15/05/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17 PARA QUE AS FÉRIAS DOMAGISTRADO SEJAM SEM ANTECIPAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS E COMANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402502 - BIANCA GEORGIACRUZ ARENHARTPRCTB08 - 8ª Vara Federalde Curitiba16/07/2018 - 04/08/20182018/2019 1 GN: S AF: NTipo: Marcação
402594 - ÉRICO SANCHESFERREIRA DOS SANTOSPRCTB08 - 8ª Vara Federal deCuritiba
16/07/2018a
04/08/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402502 - BIANCA GEORGIA CRUZ
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 106 / 146
ARENHARTPRCTB08 - 8ª Vara Federal de Curitiba17/05/2018 - 05/06/20182018/2019 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1488.17 PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402502 - BIANCA GEORGIA CRUZARENHARTPRCTB08 - 8ª Vara Federal de Curitiba02/04/2018 - 15/04/20182012/2013 2 GN: AF: Tipo: Cancelamento
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1315.17 PARA CANCELAR OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA, POR NECESSIDADE DE SERVIÇO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402502 - BIANCA GEORGIACRUZ ARENHARTPRCTB08 - 8ª Vara Federalde Curitiba24/01/2018 - 09/02/20182016/2017 2 GN: S AF: NTipo: Marcação
402594 - ÉRICO SANCHESFERREIRA DOS SANTOSPRCTB08 - 8ª Vara Federal deCuritiba
24/01/2018a
09/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402618 - BRAULINO DA MATTAOLIVEIRA JUNIORPRMAR02 - 2ª Vara Federal deMaringá23/04/2018 - 12/05/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação
402425 - MARCOS CESARROMEIRA MORAESPRMAR02 - 2ª Vara Federal deMaringá
23/04/2018a
12/05/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a) Período de
P.J.* T.P.**
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 107 / 146
Juiz(a) Afastado(a)Designado(a) Substituição
P.J.* T.P.**
402618 - BRAULINO DA MATTA OLIVEIRAJUNIORPRMAR02 - 2ª Vara Federal de Maringá29/01/2018 - 17/02/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 55.18, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202392 - BRUNO BRUMRIBASRSPOA04 - 4ª Vara Federalde Porto Alegre14/02/2018 - 15/03/20182017/2018 1 GN: S AF: NTipo: Marcação
202467 - GABRIEL MENNABARRETO VON GEHLENRSPOA05 - 5ª Vara Federal dePorto Alegre
14/02/2018a
14/02/2018Não Sim
202392 - BRUNO BRUMRIBASRSPOA04 - 4ª Vara Federalde Porto Alegre14/02/2018 - 15/03/20182017/2018 1 GN: S AF: NTipo: Marcação
202369 - LUIZ CLOVIS NUNESBRAGARSPOA04 - 4ª Vara Federal dePorto Alegre
15/02/2018a
15/03/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
- CHARLES JACOBGIACOMINISCITA03 - 3ª Vara Federalde Itajaí04/06/2018 - 03/07/20182016/2017 2 GN: N AF: NTipo: Marcação
302727 - CARLA FERNANDAFRITSCH MARTINSSCITA01 - 1ª Vara Federal de Itajaí
04/06/2018a
09/06/2018Não Sim
- CHARLES JACOBGIACOMINISCITA03 - 3ª Vara Federalde Itajaí04/06/2018 - 03/07/20182016/2017 2 GN: N AF: NTipo: Marcação
302707 - TIAGO DO CARMOMARTINSSCITA03 - 3ª Vara Federal de Itajaí
10/06/2018a
03/07/2018Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 108 / 146
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202444 - CLARIDESRAHMEIERRSPOA09 - 9ª Vara Federal dePorto Alegre10/02/2018 - 10/02/20182016/2017 1 GN: N AF: N Tipo:Marcação
202583 - MARILÉIA DAMIANIBRUNRSPOA21 - 21ª Vara Federal dePorto Alegre
10/02/2018a
10/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202444 - CLARIDES RAHMEIERRSPOA09 - 9ª Vara Federal de Porto Alegre31/01/2018 - 31/01/20182016/2017 1 GN: N AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17 PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202624 - CRISTIANOESTRELA DA SILVARSRGR03 - 3ª Vara Federal deRio Grande26/02/2018 - 27/03/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação
202693 - MARTA SIQUEIRA DACUNHARSRGR03 - 3ª Vara Federal deRio Grande
26/02/2018a
25/03/2018Não Sim
202624 - CRISTIANOESTRELA DA SILVARSRGR03 - 3ª Vara Federal deRio Grande26/02/2018 - 27/03/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação
202775 - GESSIEL PINHEIRODE PAIVARSRGR02 - 2ª Vara Federal deRio Grande
26/03/2018a
27/03/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 109 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302744 - DANIEL RAUPPSCLGA01 - 1ª Vara Federalde Laguna11/01/2018 - 09/02/20182016/2017 1 GN: S AF: NTipo: Remarcação
302736 - TIMÓTEO RAFAELPIANGERSSCLGA01 - 1ª Vara Federal deLaguna
11/01/2018a
29/01/2018Não Sim
302744 - DANIEL RAUPPSCLGA01 - 1ª Vara Federalde Laguna11/01/2018 - 09/02/20182016/2017 1 GN: S AF: NTipo: Remarcação
302675 - LUCAS PIECZARCKAGUEDES PINTOSCTUB02 - 2ª Vara Federal deTubarão
30/01/2018a
01/02/2018Não Sim
302744 - DANIEL RAUPPSCLGA01 - 1ª Vara Federalde Laguna11/01/2018 - 09/02/20182016/2017 1 GN: S AF: NTipo: Remarcação
302736 - TIMÓTEO RAFAELPIANGERSSCLGA01 - 1ª Vara Federal deLaguna
02/02/2018a
09/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 968.17, PARA PARA DESIGNARNOVOS SUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202272 - FÁBIO DUTRALUCARELLIRSPOA20 - 20ª Vara Federal dePorto Alegre09/02/2018 - 09/02/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
202574 - CARLOS FELIPEKOMOROWSKIRSPOA20 - 20ª Vara Federal dePorto Alegre
09/02/2018a
09/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202272 - FÁBIO DUTRA LUCARELLIRSPOA20 - 20ª Vara Federal de PortoAlegre19/01/2018 - 19/01/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17 PARA INTERROMPER O
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 110 / 146
PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402673 - FERNANDA BOHNPRGUA01 - 1ª Vara Federal deGuarapuava10/04/2018 - 27/04/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
402765 - MARTA RIBEIROPACHECOPRGUA01 - 1ª Vara Federal deGuarapuava
10/04/2018a
27/04/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402673 - FERNANDA BOHNPRGUA01 - 1ª Vara Federal de Guarapuava10/03/2018 - 27/03/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 55.18, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402634 - GABRIELAHARDTPRCTB13 - 13ª VaraFederal de Curitiba14/02/2018 - 18/02/20182016/2017 1 GN: S AF: NTipo: Marcação
- ALESSANDRO RAFAELBERTOLLO DE ALEXANDREPRCTB14 - 14ª Vara Federal deCuritiba
14/02/2018a
18/02/2018Não Não
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1.376.17 PARA DEFERIR NOVOSUBSTITUTO NO PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302702 - GUSTAVOPEDROSO SEVEROSCCRI02 - 2ª Vara Federal deCriciúma08/01/2018 - 06/02/2018
302576 - ADRIANA REGINABARNI RITTERSCCRI02 - 2ª Vara Federal deCriciúma
08/01/2018a
17/01/2018Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 111 / 146
2016/2017 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação
Criciúma
302702 - GUSTAVOPEDROSO SEVEROSCCRI02 - 2ª Vara Federal deCriciúma08/01/2018 - 06/02/20182016/2017 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação
302570 - MARIANA RIBEIRO DECASTROSCCRI03 - 3ª Vara Federal deCriciúma
18/01/2018a
25/01/2018Não Sim
302702 - GUSTAVOPEDROSO SEVEROSCCRI02 - 2ª Vara Federal deCriciúma08/01/2018 - 06/02/20182016/2017 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação
302576 - ADRIANA REGINABARNI RITTERSCCRI02 - 2ª Vara Federal deCriciúma
26/01/2018a
06/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302753 - LEONARDOMÜLLER TRAININISCCON01 - 1ª Vara Federalde Concórdia31/01/2018 - 13/02/20182017/2018 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação
302660 - PRISCILLA MIELKEWICKERT PIVASCCHA01 - 1ª Vara Federal deChapecó
31/01/2018a
01/02/2018Não Sim
302753 - LEONARDOMÜLLER TRAININISCCON01 - 1ª Vara Federalde Concórdia31/01/2018 - 13/02/20182017/2018 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação
302725 - HELOISA MENEGOTTOPOZENATOSCCHA02 - 2ª Vara Federal deChapecó
02/02/2018a
02/02/2018Não Sim
302753 - LEONARDOMÜLLER TRAININISCCON01 - 1ª Vara Federalde Concórdia31/01/2018 - 13/02/20182017/2018 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação
302660 - PRISCILLA MIELKEWICKERT PIVASCCHA01 - 1ª Vara Federal deChapecó
03/02/2018a
13/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17 PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 112 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202131 - LORACI FLORES DELIMARSSMA03 - 3ª Vara Federal deSanta Maria01/02/2018 - 02/03/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Remarcação
202795 - RAFAEL TADEUROCHA DA SILVARSSMA03 - 3ª Vara Federal deSanta Maria
01/02/2018a
14/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1462.17, PARA REMARCAR OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202369 - LUIZ CLOVISNUNES BRAGARSPOA04 - 4ª Vara Federalde Porto Alegre07/02/2018 - 14/02/20182017/2018 1 GN: S AF: STipo: Marcação
202392 - BRUNO BRUM RIBASRSPOA04 - 4ª Vara Federal dePorto Alegre
07/02/2018a
13/02/2018Não Sim
202369 - LUIZ CLOVISNUNES BRAGARSPOA04 - 4ª Vara Federalde Porto Alegre07/02/2018 - 14/02/20182017/2018 1 GN: S AF: STipo: Marcação
202467 - GABRIEL MENNABARRETO VON GEHLENRSPOA05 - 5ª Vara Federal dePorto Alegre
14/02/2018a
14/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402700 - MATHEUS GASPARPRFOZ04 - 4ª Vara Federal deFoz do Iguaçu15/02/2018 - 16/03/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Remarcação
402811 - DANIEL CHIARETTIPRFOZ05 - 5ª Vara Federal deFoz do Iguaçu
15/02/2018a
16/03/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17 PARA REMARCAR ASFÉRIAS DO MAGISTRADO.
Período de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 113 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302498 - MOSER VHOSSSCITA01 - 1ª Vara Federalde Itajaí26/02/2018 - 26/02/20182017/2018 1 GN: N AF: NTipo: Marcação
302727 - CARLA FERNANDAFRITSCH MARTINSSCITA01 - 1ª Vara Federal de Itajaí
26/02/2018a
26/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302498 - MOSER VHOSSSCITA01 - 1ª Vara Federal de Itajaí17/01/2018 - 17/01/20182017/2018 1 GN: N AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 57.18 PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402280 - NIVALDO BRUNONIPRCTB23 - 23ª Vara Federal deCuritiba08/01/2018 - 06/02/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação
- PAULO SÉRGIO RIBEIROPRCTB23 - 23ª Vara Federal deCuritiba
08/01/2018a
01/02/2018Não Sim
402280 - NIVALDO BRUNONIPRCTB23 - 23ª Vara Federal deCuritiba08/01/2018 - 06/02/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação
402653 - CAROLINA MOURALEBBOSPRCTB12 - 12ª Vara Federal deCuritiba
02/02/2018a
02/02/2018Não Sim
402280 - NIVALDO BRUNONIPRCTB23 - 23ª Vara Federal deCuritiba08/01/2018 - 06/02/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação
- PAULO SÉRGIO RIBEIROPRCTB23 - 23ª Vara Federal deCuritiba
03/02/2018a
06/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Período de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 114 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202296 - PAULO PAIM DASILVARSPOA16 - 16ª Vara Federal dePorto Alegre25/06/2018 - 14/07/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
202440 - TIAGO SCHERERRSPOA16 - 16ª Vara Federal dePorto Alegre
25/06/2018a
09/07/2018Não Sim
202296 - PAULO PAIM DASILVARSPOA16 - 16ª Vara Federal dePorto Alegre25/06/2018 - 14/07/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação
202381 - MARCEL CITRO DEAZEVEDORSPOA19 - 19ª Vara Federal dePorto Alegre
10/07/2018a
14/07/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202296 - PAULO PAIM DA SILVARSPOA16 - 16ª Vara Federal de PortoAlegre08/02/2018 - 27/02/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 57.18, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202757 - RAFAEL WOLFFRSSLI02 - 2ª Vara Federal de Santana doLivramento21/05/2018 - 25/05/20182017/2018 2 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202757 - RAFAEL WOLFFRSSLI02 - 2ª Vara Federal de 202778 - LADEMIRO DORS
19/03/2018
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 115 / 146
Santana do Livramento19/03/2018 - 23/03/20182017/2018 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação
FILHORSSLI01 - 1ª Vara Federal deSantana do Livramento
19/03/2018a
23/03/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202757 - RAFAEL WOLFFRSSLI02 - 2ª Vara Federal deSantana do Livramento16/03/2018 - 16/03/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Remarcação
202778 - LADEMIRO DORSFILHORSSLI01 - 1ª Vara Federal deSantana do Livramento
16/03/2018a
16/03/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1362.18, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202690 - RODRIGO BECKERPINTORSPFU03 - 3ª Vara Federal dePasso Fundo16/04/2018 - 15/05/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo:Remarcação
202771 - PRISCILLA PINTO DEAZEVEDORSPFU03 - 3ª Vara Federal dePasso Fundo
16/04/2018a
15/05/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202546 - RODRIGO KOEHLERRIBEIRORSBGO02 - 2ª Vara Federal deBento Gonçalves14/02/2018 - 14/02/20182016/2017 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação
202672 - MARCELO ROBERTODE OLIVEIRARSBGO02 - 2ª Vara Federal deBento Gonçalves
14/02/2018a
14/02/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Período de DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 116 / 146
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202546 - RODRIGO KOEHLER RIBEIRORSBGO02 - 2ª Vara Federal de BentoGonçalves16/01/2018 - 16/01/20182016/2017 2 GN: S AF: S Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402314 - RONY FERREIRAPRFOZ02 - 2ª Vara Federalde Foz do Iguaçu24/04/2018 - 14/05/20182017/2018 2 GN: N AF: NTipo: Marcação
402809 - FLAVIA HORA OLIVEIRADE MENDONÇAPRFOZ03 - 3ª Vara Federal de Fozdo Iguaçu
24/04/2018a
14/05/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402314 - RONY FERREIRAPRFOZ02 - 2ª Vara Federal de Foz doIguaçu17/01/2018 - 06/02/20182017/2018 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402314 - RONY FERREIRAPRFOZ02 - 2ª Vara Federal deFoz do Iguaçu08/01/2018 - 16/01/20182017/2018 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação
402676 - RAQUEL KUNZLERBATISTAPRFOZ06 - 6ª Vara Federal deFoz do Iguaçu
08/01/2018a
16/01/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Período de DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 117 / 146
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402797 - SANDRO NUNESVIEIRAPRUMU02 - 2ª Vara Federalde Umuarama16/03/2018 - 14/04/20182017/2018 1 GN: N AF: NTipo: Remarcação
402659 - JOÃO PAULO NERY DOSPASSOS MARTINSPRUMU02 - 2ª Vara Federal deUmuarama
16/03/2018a
14/04/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 57.18, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402432 - SILVIA REGINASALAU BROLLOPRCTB11 - 11ª Vara Federal deCuritiba04/06/2018 - 15/06/20182017/2018 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação
402438 - FLAVIO ANTONIODA CRUZPRCTB11 - 11ª Vara Federalde Curitiba
04/06/2018a
15/06/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402432 - SILVIA REGINA SALAU BROLLOPRCTB11 - 11ª Vara Federal de Curitiba09/02/2018 - 20/02/20182017/2018 2 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17 PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402544 - SUANE MOREIRAOLIVEIRAPRCAS02 - 2ª Vara Federal deCascavel12/03/2018 - 10/04/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Remarcação
402812 - MARIANA ALVARESFREIREPRCAS02 - 2ª Vara Federal deCascavel
12/03/2018a
10/04/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17 PARA REMARCAR O
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 118 / 146
PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402611 - THAIS SAMPAIO DASILVA MACHADOPRCTB01 - 1ª Vara Federal deCuritiba05/06/2018 - 22/06/20182017/2018 2 GN: S AF: N Tipo:Remarcação
402318 - FRIEDMANNANDERSON WENDPAPPRCTB01 - 1ª Vara Federal deCuritiba
05/06/2018a
22/06/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1427.17, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302707 - TIAGO DOCARMO MARTINSSCITA03 - 3ª Vara Federalde Itajaí01/06/2018 - 09/06/20182016/2017 1 GN: S AF: NTipo: Marcação
- CHARLES JACOB GIACOMINISCITA03 - 3ª Vara Federal de Itajaí
01/06/2018a
03/06/2018Não Sim
302707 - TIAGO DOCARMO MARTINSSCITA03 - 3ª Vara Federalde Itajaí01/06/2018 - 09/06/20182016/2017 1 GN: S AF: NTipo: Marcação
302727 - CARLA FERNANDAFRITSCH MARTINSSCITA01 - 1ª Vara Federal de Itajaí
04/06/2018a
09/06/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
302707 - TIAGO DO CARMO MARTINSSCITA03 - 3ª Vara Federal de Itajaí05/02/2018 - 13/02/20182016/2017 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 57,18, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 119 / 146
Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)
Período de Substituição
P.J.* T.P.**
202440 - TIAGO SCHERERRSPOA16 - 16ª Vara Federal de PortoAlegre10/07/2018 - 20/07/20182016/2017 1 GN: AF: Tipo: Cancelamento
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1197.17, PARA CANCELAR OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402640 - VALKIRIA KELENDE SOUZAPRFOZ06 - 6ª Vara Federalde Foz do Iguaçu08/01/2018 - 06/02/20182016/2017 1 GN: N AF: NTipo: Remarcação
402676 - RAQUEL KUNZLERBATISTAPRFOZ06 - 6ª Vara Federal de Fozdo Iguaçu
08/01/2018a
28/01/2018Não Sim
402640 - VALKIRIA KELENDE SOUZAPRFOZ06 - 6ª Vara Federalde Foz do Iguaçu08/01/2018 - 06/02/20182016/2017 1 GN: N AF: NTipo: Remarcação
402809 - FLAVIA HORAOLIVEIRA DE MENDONÇAPRFOZ03 - 3ª Vara Federal de Fozdo Iguaçu
29/01/2018a
29/01/2018Não Sim
402640 - VALKIRIA KELENDE SOUZAPRFOZ06 - 6ª Vara Federalde Foz do Iguaçu08/01/2018 - 06/02/20182016/2017 1 GN: N AF: NTipo: Remarcação
402676 - RAQUEL KUNZLERBATISTAPRFOZ06 - 6ª Vara Federal de Fozdo Iguaçu
30/01/2018a
06/02/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1000.17, PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
- VANESSA VIEGASGRAZIANOSCJOI02 - 2ª Vara Federalde Joinville28/05/2018 - 01/06/20182016/2017 2 GN: S AF: S
302645 - PAULO CRISTOVÃO DEARAÚJO SILVA FILHOSCJOI02 - 2ª Vara Federal deJoinville
28/05/2018a
31/05/2018Não Sim
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 120 / 146
Tipo: Marcação
- VANESSA VIEGASGRAZIANOSCJOI02 - 2ª Vara Federalde Joinville28/05/2018 - 01/06/20182016/2017 2 GN: S AF: STipo: Marcação
302637 - FERNANDO RIBEIROPACHECOSCJOI06 - 6ª Vara Federal deJoinville
01/06/2018a
01/06/2018Não Sim
Despacho: DEFIRO.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
- VANESSA VIEGAS GRAZIANOSCJOI02 - 2ª Vara Federal de Joinville17/04/2018 - 21/04/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo: Interrupção
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.
Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição
P.J.* T.P.**
402766 - VITOR MARQUESLENTOPRCAS03 - 3ª Vara Federal deCascavel19/03/2018 - 28/03/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação
402810 - LILLIAN PFLEGERPRCAS04 - 4ª Vara Federal deCascavel
19/03/2018a
28/03/2018Não Sim
Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1488.17 PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.
* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar daCorregedoria Regional, em 22/01/2018, às 18:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 121 / 146
http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3982035 eo código CRC 41C8A79D.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO ADITIVO - EXTRATO
TERMO ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO Nº 36/2015.
CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: AMÉRICA NET LTDA.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviçosde comunicação de dados para acesso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região à Internet, por mais 02(dois) meses, a partir de 23/01/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 085373 - Ações deInformática, Natureza da Despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJe reforço à Nota de Empenho n.° 2018NE500381, datado de 18/01/2018.
VALOR TOTAL: R$ 9.833,30 (nove mil oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos).
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0011186-39.2014.4.04.8000.
ASSINATURA: Sra. Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em22.01.2018.
Documento assinado eletronicamente por Renata Remiao de Figueiredo, TécnicoJudiciário, em 25/01/2018, às 13:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3984871 eo código CRC C14173DE.
GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN
EMENTA
ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. SERVIDORP Ú B L I C O . DEPRESSÃO GRAVE. TRANSTORNOS DE ANSIEDADE.MELHORES CONDIÇÕES DE ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E FAMILIARNA SUBSEÇÃO DE DESTINO.1. Conforme preceitua o art. 36, inciso III, 'b', da Lei nº 8.112/90, o servidor público tem
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direito à remoção por motivo de saúde, independentemente do interesse da Administração,condicionado, contudo, à comprovação por junta médica oficial.2. Caso em que o parecer de junta médica é favorável ao deferimento do pedido e estãopreenchidos os demais requisitos estabelecidos na regulamentação pertinente.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, deferir opedido, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante dopresente julgado.
Porto Alegre/RS, 23 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Leandro Paulsen, Desembargador Federal -TRF, em 23/01/2018, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3904017 eo código CRC 47698194.
EMENTA
DIREITO ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO. TRANSFERÊNCIA DE CÔNJUGE.EMPREGADO PÚBLICO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA.IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO SUCESSIVO. LICENÇA PARA ACOMPANHARCÔNJUGE. EXERCÍCIO PROVISÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS.DEFERIMENTO.1. Incabível o deferimento de requerimento de remoção quando o deslocamento decônjuge, ocupante de emprego público, é motivado no exercício de função comissionada.Interesse preponderante do próprio agente público.2. De outra parte, atendidos os requisitos do art. 84, §2º da Lei 8.112 e convergentes osinteresses do servidor na preservação da unidade familiar e da Administração, concede-sea o servidor licença para acompanhar cônjuge, autorizando ao requerente o exercícioprovisório da função de Técnico Judiciário junto à Subseção Judiciária de Curitiba.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, deferir emparte o pedido, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante dopresente julgado.
Porto Alegre/RS, 23 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Leandro Paulsen, Desembargador Federal -TRF, em 23/01/2018, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3914291 eo código CRC 2BF7C862.
EMENTA
DIREITO ADMINISTRATIVO. REDISTRIBUIÇÃO. DESCABIMENTO.1. A redistribuição é forma de movimentação de cargo público, prevista no art. 37 da Lei8.112, onde se estabelece que o cargo, ocupado ou não, é deslocado e deixa de integrar oquadro de pessoal do órgão de origem, passando a pertencer ao quadro do outro órgão. Noâmbito do Poder Judiciário da União a redistribuição tem por escopo ajustar a lotação e aforça de trabalho entre os seus diferentes órgãos.2. Existência de cargo vago na Seção Judiciária de destino, com concurso público emvigência para seu preenchimento. Impossibilidade de redistribuição, na forma do art. 5º daResolução 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça.3 . É vedada a redistribuição quando o expediente representa, desde sua instauração,interesse precípuo de servidor ocupante de um dos cargos que se pretende vermovimentado.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, indeferir o pedido, nos termos dorelatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre/RS, 23 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Leandro Paulsen, Desembargador Federal -TRF, em 23/01/2018, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3930338 eo código CRC D1F9423C.
EMENTA
DIREITO ADMINISTRATIVO. REQUISIÇÃO. REMOÇÃO DE OFÍCIO. AGENTEDE SEGURANÇA. DEFERIMENTO DO PEDIDO.1. A remoção de ofício de servidor dentro do quadro de pessoal da Justiça Federal de 1º e2º Graus da 4ª Região pressupõe a anuência dos órgãos envolvidos, a correlação deatribuições e atividades a serem desenvolvidas na unidade de destino e a idoneidade doservidor.2. Preenchidos os requisitos legais e sendo provida com a remoção vaga existente naunidade requisitante, sem prejuízo à unidade atual de lotação, deve ser deferido o pedido.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 124 / 146
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região por unanimidade, deferir opedido, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante dopresente julgado.
Porto Alegre/RS, 23 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Leandro Paulsen, Desembargador Federal -TRF, em 23/01/2018, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3932584 eo código CRC A498B3E0.
EMENTA
DIREITO ADMINISTRATIVO. REDISTRIBUIÇÃO. DESCABIMENTO.1. A redistribuição é forma de movimentação de cargo público, prevista no art. 37 da Lei8.112, onde se estabelece que o cargo, ocupado ou não, é deslocado e deixa de integrar oquadro de pessoal do órgão de origem, passando a pertencer ao quadro do outro órgão. Noâmbito do Poder Judiciário da União a redistribuição tem por escopo ajustar a lotação e aforça de trabalho entre os seus diferentes órgãos.2. Existência de cargo vago na Seção Judiciária de destino, com concurso público emvigência para seu preenchimento. Impossibilidade de redistribuição, na forma do art. 5º daResolução 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, indeferir o pedido, nos termos dorelatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre/RS, 23 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Leandro Paulsen, Desembargador Federal -TRF, em 23/01/2018, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3933416 eo código CRC D6ADBF88.
EMENTA
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 125 / 146
EMENTA
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REQUISIÇÃO.EXERCÍCIO DE FC-03. EXCEPCIONALIDADE. NECESSIDADE DAADMINISTRAÇÃO. DEFERIMENTO DO PEDIDO.1.Trata-se de pedido de remoção de ofício da servidora Michelle Goulart Machado,ocupante do cargo de técnico judiciário, área administrativa, para exercer funçãocomissionada de nível 03 (FC-03) junto ao Núcleo de Documentação da Seção Judiciáriado Rio Grande do Sul.2. Hipótese na qual a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul apontouque a escolha decorreu da experiência da servidora nas tarefas atinentes à digitalização deautos físicos, a ser desenvolvida agora em Central de Digitalização estabelecida em PortoAlegre.3. Remoção deferida, mantendo-se a lotação provisória da servidora na unidaderequisitante enquanto perdurar a titularidade da referida função comissionada.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região por unanimidade, deferir opedido, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante dopresente julgado.
Porto Alegre/RS, 23 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Leandro Paulsen, Desembargador Federal -TRF, em 23/01/2018, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3974792 eo código CRC 8ECCCE21.
EMENTA
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REQUISIÇÃO.EXERCÍCIO DE FC-02 EM GABINETE DE TURMA SUPLEMENTAR DO TRF.DEFERIMENTO DO PEDIDO.1.Trata-se de pedido de remoção de ofício de Analista Judiciário para o exercício dafunção comissionada FC-02 no Gabinete do Desembargador Federal Amaury Chaves deAthayde, com lotação em Curitiba,2. Remoção deferida, mantendo-se a lotação provisória do servidor na unidade requisitanteenquanto perdurar a titularidade da referida função comissionada.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região por unanimidade, deferir opedido, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante dopresente julgado.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 126 / 146
Porto Alegre/RS, 23 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Leandro Paulsen, Desembargador Federal -TRF, em 23/01/2018, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3975546 eo código CRC 9DD9D296.
SETOR DE BENEFÍCIOS E AFASTAMENTOS
PORTARIA Nº 76, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Interrupção de férias de magistrado.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no usode suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução CJF 130/2010, resolve:
REVOGAR, em parte, a Portaria nº 1385, de 28/11/2017, para INTERROMPER, acontar de 19/02/2018, as férias regulamentares do Desembargador Federal FERNANDO QUADROSDA SILVA, aprazadas para 22/01 a 20/02/2018, relativamente ao 1º período do exercício de 2017/2018,exclusivamente para participar dos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima,sem prejuízo da convocação do Juiz Federal Marcus Holz para atuar no Gabinete do supramencionadoDesembargador.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz,Presidente, em 22/01/2018, às 17:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3981572 eo código CRC 4455D290.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 127 / 146
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
DIREÇÃO DO FORO DE CACHOEIRA DO SUL
PORTARIA Nº 113, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Designa servidores(as) e magistrados(as) para o Plantão Judiciário naSubseção de Cachoeira do Sul de 31/01/2018 a 28/02/2018.
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. DIENYFFER BRUM DE MORAES,MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO EM EXERCÍCIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIADE CACHOEIRA DO SUL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suasatribuições legais, e,
Art. 1º -CONSIDERANDO o Provimento nº 17, de 15 de março de 2013, daCorregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e a necessidade de definição da escala de plantãode servidores e magistrados.
I) PLANTÃO DE SERVIDORES DURANTE A SEMANA, NOS FINAIS DESEMANA E FERIADOS:
Das 19:00 horas do dia 31/01/18 às 13:00 horas do dia 07/02/18 - Servidor(a):CARLISE KOLBE BORCHRDT
Das 19:00 horas do dia 07/02/18 às 13:00 horas do dia 14/02/18 - Servidor(a):THOMAZ VLACIC MORAES
Das 19:00 horas do dia 14/02/18 às 13:00 horas do dia 21/02/18 - Servidor(a): SURAPASTORIZA FARAJ
Das 19:00 horas do dia 21/02/18 às 13:00 horas do dia 28/02/18 - Servidor(a):ELISÂNGELA STREB SAVEGNAGO
�
II) PLANTÃO DOS JUÍZES DURANTE A SEMANA:
�Dia 01 e 02/02/18 - DR(A). DIENYFFER BRUM DE MORAES
���De 05 a 09/02/17 - DR(A). DIENYFFER BRUM DE MORAES
De 14 a 16/02/18 - DR(A). GIANNI CASSOL KONZEN
�De 19 a 23/02/18 - DR(A). GIANNI CASSOL KONZEN
�De 26 a 28/02/18 - DR(A). GIANNI CASSOL KONZEN
�
III) PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA:��
Das 19:01 horas do dia 31/01/18 às 19:00 horas do dia 28/02/18 - Servidor(a):ALCENO GRÄBIN
�
Art. 2º - Telefone do Plantão da Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul: (051) 99155
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 128 / 146
2041.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Dienyffer Brum de Moraes, Juiz FederalSubstituto, em 19/01/2018, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3978311 eo código CRC 5976D4E5.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GRAVATAÍ
SECRETARIA DA DIREÇÃO DO FORO DE GRAVATAÍ
PORTARIA Nº 1892, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
O JUIZ FEDERAL , Dr RODRIGO MACHADO COUTINHO, DIRETORDO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GRAVATAÍ, no uso desuas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR para o plantão de recesso 2017/2018 da Subseção de Gravataí os servidores abaixorelacionados:
Inicia Finaliza Plantonista ddd Cel19/12/2016 19:00 horas 20/12/2016 19:00 horas Marisa Teresinha Bordin Bento 51 989.020.03320/12/2016 19:00 horas 21/12/2016 19:00 horas Marisa Teresinha Bordin Bento 51 989.020.03321/12/2016 19:00 horas 22/12/2016 19:00 horas Noely Oike 51 981.825.27022/12/2016 19:00 horas 23/12/2016 19:00 horas Noely Oike 51 981.825.27023/12/2016 19:00 horas 24/12/2016 12:00 horas Noely Oike 51 981.825.27026/12/2016 12:00 horas 27/12/2016 19:00 horas Marcelo Freitas 51 994.116.42827/12/2016 19:00 horas 28/12/2016 19:00 horas Marcelo Freitas 51 994.116.42828/12/2016 19:00 horas 29/12/2016 19:00 horas Lisiane Mirian Lopes da Silva 51 982.489.43329/12/2016 19:00 horas 30/12/2016 19:00 horas Lisiane Mirian Lopes da Silva 51 982.489.43330/12/2016 19:00 horas 31/12/2016 12:00 horas Alexandre Gonçalves 51 999.773.96302/01/2017 12:00 horas 03/01/2017 19:00 horas Alexandre Gonçalves 51 999.773.96303/01/2017 19:00 horas 04/01/2017 19:00 horas Alexandre Gonçalves 51 999.773.96304/01/2017 19:00 horas 05/01/2017 19:00 horas Ângela Gusmão Scherer 51 991.612.63305/01/2017 19:00 horas 06/01/2017 19:00 horas Ângela Gusmão Scherer 51 991.612.63306/01/2017 19:00 horas 07/01/2017 19:00 horas Ângela Gusmão Scherer 51 991.612.63307/01/2017 19:00 horas 08/01/2017 11:00 horas Ângela Gusmão Scherer 51 991.612.633
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 129 / 146
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Machado Coutinho, Juiz Federal, em18/12/2017, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3931177 eo código CRC 2FFA6346.
PORTARIA Nº 1893, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
O JUIZ FEDERAL , Dr RODRIGO MACHADO COUTINHO, DIRETORDO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GRAVATAÍ, no uso desuas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR para o plantão ordinário da Subseção de Gravataí, os servidores abaixorelacionados:
Inicia Finaliza Nome
17/01/201815:00horas
24/01/201815:00horas
MARCELO DA SILVA CARÁ
24/01/201815:00horas
31/01/201815:00horas
ALEXANDRE GONÇALVES
31/01/201815:00horas
07/02/201815:00horas
ANDERSON CRUZ DA TRINDADE
07/02/201815:00horas
14/02/201815:00horas
CELIA MIRIAN LOPES DA SILVA
14/02/201815:00horas
21/02/201815:00horas
ROSILEI RODRIGUES MARQUES
21/02/201815:00horas
28/02/201815:00horas
CELIA MIRIAN LOPES DA SILVA
28/02/201815:00horas
07/03/201815:00horas
DANIELE OLIVEIRA FEIJÓ
07/03/201815:00horas
14/03/201815:00horas
DAVI KASSICK FERREIRA
14/03/201815:00horas
21/03/201815:00horas
EGON MARIO SIEBIGER FILHO
21/03/201815:00horas
28/03/201815:00horas
FERNANDA MARQUES FERREIRA
28/03/201815:00horas
04/04/201815:00horas
GABRIEL PINTO GUEDES
04/04/201815:00horas
11/04/201815:00horas
ISABEL CRISTINA BREZOLIN FERREIRAWEBER
11/04/201815:00horas
18/04/201815:00horas
JEANETE SILVESTRELI TUFURETI
15:00 15:00
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 130 / 146
18/04/201815:00horas
25/04/201815:00horas
JULIANA DE OLIVEIRA ROEHE
25/04/201815:00horas
02/05/201815:00horas
MARISA TERESINHA BORDIN BENTO
02/05/201815:00horas
09/05/201815:00horas
LISIANE MIRIAN LOPES DA SILVA
09/05/201815:00horas
16/05/201815:00horas
MAGDA NUNES AVILA
16/05/201815:00horas
23/05/201815:00horas
VIVIAN WILKE GONÇALVES
23/05/201815:00horas
30/05/201815:00horas
MÁRCIA GONÇALVES NOSCHANG
30/05/201815:00horas
06/06/201815:00horas
MARISA TERESINHA BORDIN BENTO
06/06/201815:00horas
13/06/201815:00horas
NOELY OIKE
13/06/201815:00horas
20/06/201815:00horas
PATRICK SANCHI FERRÃO
20/06/201815:00horas
27/06/201815:00horas
RENATA MATOS DA COSTA
27/06/201815:00horas
04/07/201815:00horas
ROSILEI RODRIGUES MARQUES
04/07/201815:00horas
11/07/201815:00horas
THAÍS MAZZOTTI BALESTRO
11/07/201815:00horas
18/07/201815:00horas
TIARAJU PEREIRA RODRIGUES
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Machado Coutinho, Juiz Federal, em18/12/2017, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3931335 eo código CRC 4294A2BC.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE
SEÇÃO DE CONTRATOS
CONTRATO - EXTRATO
Contrato nº 91/2017. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada:GL Eletro-Eletrônicos Ltda. (CNPJ n. 52.618.139/0030-31), fornecimento de cem nobreaks de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 131 / 146
pequeno porte, incluindo serviços de garantia de 36 meses. PE 26/2017 e ata de registro depreços n. 22/2017, ambos do TRT4. Valor global: R$ 61.480,00. P.A. 0006068-74.2017.4.04.8001. PT 02061056942570001, ND 44.90.52, Nota de Empenho nº2017NE003405, de 21-12-2017. Assinatura: 27-12-2017. Vigência: 36 meses a contar daassinatura. Fundamento legal: Leis n. 8.666/1993, 10.520/2002, na Lei Complementar n.123/2006 e nos Decretos n. 3.555/2000, 3.693/2000, 3.784/2001 e 7.892/2013.
Documento assinado eletronicamente por Isabel Regina Chies, Diretor(a) do Núcleo deApoio Administrativo, em exercício, em 25/01/2018, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", daLei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3985432 eo código CRC 31378AA8.
TERMO ADITIVO - EXTRATO
2º Termo Aditivo ao contrato nº 010/2016. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1ºGrau/RS. CONTRATADA: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – FENEIS,CNPJ nº 29.262.052/0004-60. Fica prorrogada a vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV docontrato original, que tem como objeto a prestação de serviços de digitalização de processos, executadospor pessoas com deficiência auditiva, com carga horária de 6 horas diárias, de segunda a sexta-feira,iniciando-se em 22-03-2018 até 22-03-2019. Valor mensal R$ 39.072,27. Nota de Empenho:2018NE000040, de 04-01-2018. PT 02061056942570001, ND 339037. Assinatura 25-01-2018. P.A nº.0000175-68.2018.4.04.8001.
Documento assinado eletronicamente por Isabel Regina Chies, Diretor(a) do Núcleo deApoio Administrativo, em exercício, em 25/01/2018, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", daLei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3985230 eo código CRC CA0B22E7.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 132 / 146
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
CEMAN - CENTRAL DE MANDADOS DE CHAPECÓ
PORTARIA Nº 93, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Altera a escala de plantão local dos Oficiais de Justiça para a SubseçãoJudiciária de Chapecó.
A Excelentíssima Doutora Priscilla Mielke Wickert Piva, Juíza Federal SubstitutaCoordenadora da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Chapecó, Seção Judiciária de SantaCatarina, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no 243, VII, do Provimento n° 62, de 13 de junho de2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região;
RESOLVE:
Alterar a escala para o plantão local dos Oficiais de Justiça para a Subseção Judiciáriade Chapecó, prevista na Portaria nº 19, de 09 de janeiro de 2018, conforme a seguir (alteração emnegrito):
PERÍODO OFICIAL DE JUSTIÇA CELULAR
05/02/2018(11h) a09/02/2018(19h)
Douglas Ian Girotto (49) 99987-7600
14/02/2018(11h) a16/02/2018(19h)
Ana Odila Lanzanova Rodrigues (49) 99955-1133
19/02/2018(11h) a23/02/2018(19h)
Celso Langhinoti (49) 99965-0587
26/02/2018(11h) a02/03/2018(19h)
Douglas Ian Girotto (49) 99987-7600
05/03/2018(11h) a09/03/2018(19h)
Ana Odila Lanzanova Rodrigues (49) 99955-1133
12/03/2018(11h) a16/03/2018
Gilmar Paulo Hauschildt (49) 99990-0220
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 133 / 146
(19h)
19/03/2018(11h) a23/03/2018(19h)
Silvana Alves Pacheco (49) 99977-8473
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Priscilla Mielke Wickert Piva, Juiz FederalSubstituto, em 23/01/2018, às 13:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3982254 eo código CRC 815D4D90.
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL
Processo nº 0002962-04.2017.4.04.8002; Objeto: complementação de Extrato deDispensa de Licitação, referente ao fornecimento, sob demanda, de água mineral sem gás, em galões de20 litros, para a Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste, durante o exercício de 2018 (doc.3907250), publicado em 06.12.2017, para fazer constar a razão social da Contratada: MARCIACASTRO SPENASSATTO - ME, e o seu CNPJ: 08.044.656/0001-18.
Documento assinado eletronicamente por Ana da Cunha Campos, Técnico Judiciário, em22/01/2018, às 18:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3982283 eo código CRC A1BE400C.
EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 0003040-95.2017.4.04.8002; Objeto: prestação de serviços de jardinagempara a Subseção Judiciária de Florianópolis, durante o exercício de 2018; valor total de R$ 6.000,00 (seismil reais); Interessada: ALBUQUERQUE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE JARDINSLTDA - EPP, CNPJ 09.015.429/0001-27; Fund. Legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93; Reconhecimentoda situação de dispensa de licitação: em 22.01.2018, por Raquel Soares Bugarin Araujo, Diretora da
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 134 / 146
Secretaria Administrativa; Ratificação: em 22.01.2018, por Claudia Maria Dadico, Juíza Federal Diretorado Foro.
Documento assinado eletronicamente por Ana da Cunha Campos, Técnico Judiciário, em24/01/2018, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3984125 eo código CRC 5FE5C6EB.
EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 0004446-54.2017.4.04.8002; Objeto: fornecimento e instalação de comunicação visual para aSala de Sessões da 1ª Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, no valor total de R$ 2.648,00 (doismil seiscentos e quarenta e oito reais); Interessada: PLOT ART COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA,CNPJ: 00.717.791/0001-75; Fund. Legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93; Reconhecimento da situação dedispensa de licitação: em 24.01.2018, por Raquel Soares Bugarin Araujo, Diretora da SecretariaAdministrativa; Ratificação: em 24.01.2018, por Claudia Maria Dadico, Diretora do Foro.
Documento assinado eletronicamente por Ana da Cunha Campos, Técnico Judiciário, em25/01/2018, às 12:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3984879 eo código CRC C7046485.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Processo nº 0000263-06.2018.4.04.8002; Objeto: inscrição dos servidores: Fabrício Papaléo de Souza,Rogéria Ramos, Rogério Abreu da Cunha, Jeferson Ricardo da Silva Reis, Paulo Tarcísio Bonelli eEdival Barreto de Magalhães Júnior, no 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, carga horária total de 26horas, a ser realizado de 19 a 22 de março de 2018, em Foz do Iguaçu/PR, no valor total de R$22.572,00; Promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS EPESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., CNPJ 10.498.974/0001-09; Fundamentolegal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93; Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação em24.01.2018, por Raquel Soares Bugarin Araujo, Diretora da Secretaria Administrativa; Ratificação em24.01.2018, por Claudia Maria Dadico, Diretora do Foro.
Documento assinado eletronicamente por Ana da Cunha Campos, Técnico Judiciário, em25/01/2018, às 12:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3984905 eo código CRC 43303564.
SEÇÃO DE CONTRATOS
CONTRATO - EXTRATO
Seção Judiciária de Santa Catarina
Justiça Federal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2018
PA nº 0004465-60.2017.4.04.8002; Pregão Eletrônico n.º 120/17 - SJPR; CONTRATADA: SEPROL –COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 76.366.285/0001-40. Objeto:fornecimento de licenças e treinamento do software de backup Veeam. Vigência: 09/01/2018 à08/01/2019, ou até o adimplemento recíproco das obrigações, se anterior. Preço global: R$ 570.956,66.Dotação orçamentária: PT 085322 / 085322 / 085322 / 085311, ED 449039 / 339039 / 339039 / 339039,NE 2017NE489066 / 2017NE489067 / 2017NE489068 / 2017NE489069, de 29/12/2017. Assinatura:09/01/2018.
Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisor de Seçãode Contratos, em 16/01/2018, às 18:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3974497 eo código CRC 09238DF5.
CONTRATO - EXTRATO
Seção Judiciária de Santa Catarina
Justiça Federal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2018
PA nº 0004460-38.2017.4.04.8002; Dispensa de Licitação, art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93;CONTRATADA: SPY INFORMÁTICA LTDA - EPP; CNPJ nº 02.663.424/0001-61. Objeto:prestação de serviços de 01 (uma) manutenção preventiva com substituição de baterias nos no-breaks eseus bancos de baterias, na Subseção Judiciária de Florianópolis. Vigência: de 15/01/2018 à 25/05/2018.Preço global: R$ 143.000,00. Dotação orçamentária: PT 096903, ED 339039, NE 2017NE003069, de
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 136 / 146
28/12/2017. Assinatura: 08/01/2018.
Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisor de Seçãode Contratos, em 22/01/2018, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3981801 eo código CRC 1D16482C.
CONTRATO - EXTRATO
Seção Judiciária de Santa Catarina
Justiça Federal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2018
PA nº 0004455-16.2017.4.04.8002; Pregão Eletrônico nº 45/2017; CONTRATADA: ARTMÓBILECOMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME; CNPJ nº 27.094.426/0001-08. Objeto: fornecimento demobiliário para a Subseção Judiciária de Florianópolis. Vigência: de 04/01/2018 à 19/05/2018. Preçoglobal: R$ 95.723,30. Dotação orçamentária: PT 096903, ED 449052, NE 2017NE003063, de28/12/2017. Assinatura: 04/01/2018.
Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisor de Seçãode Contratos, em 22/01/2018, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3981897 eo código CRC D31A6B57.
CONTRATO - EXTRATO
Seção Judiciária de Santa Catarina
Justiça Federal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2018
PA nº 0004453-46.2017.4.04.8002; Pregão Eletrônico nº 46/2017; CONTRATADA: GRANMEYERMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME; CNPJ nº 07.199.886/0001-93.Objeto: fornecimento de mobiliário para a Subseção Judiciária de Florianópolis. Vigência: de 04/01/2018à 19/05/2018. Preço global: R$ 19.775,75. Dotação orçamentária: PT 096903, ED 449052, NE2017NE003070, de 28/12/2017. Assinatura: 04/01/2018.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 137 / 146
Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisor de Seçãode Contratos, em 22/01/2018, às 16:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3981935 eo código CRC B5A185D6.
CONTRATO - EXTRATO
Seção Judiciária de Santa Catarina
Justiça Federal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2018
PA nº 0004471-67.2017.4.04.8002; Pregão nº 61/2017; CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONSLTDA; CNPJ nº 04.892.991/0001-15. Objeto: fornecimento de 17 unidades de Access Point 1702 (Item09), e duas unidades de Software Gerenciamento LAN/SAN NEXUS 5000 (Item 15), para o prédio-sededa Seção Judiciária de Santa Catarina. Vigência: de 05/01/2018 à 19/06/2018. Preço global: 91.800,00.Dotação orçamentária: PT 085322, ED 449052 / 449052 / 449039, NE 2017NE489077 /2017NE489078 / 2017NE489079, de 29/12/2017. Assinatura: 05/01/2018.
Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisor de Seçãode Contratos, em 22/01/2018, às 17:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3981957 eo código CRC 26479A40.
CONTRATO - EXTRATO
Seção Judiciária de Santa Catarina
Justiça Federal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2018
PA nº 0004477-74.2017.4.04.8002; Pregão Eletrônico nº 30/2017 - SJRS; CONTRATADA: BOHREREQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - ME; CNPJ nº 22.172.252/0001-30. Objeto:aquisição de 07 Mesas de Som Digital (Item 15), e 20 Microfones Tipo Gooseneck (pescoço de ganso)com "Phantom Power" (Item 02), para a Seção Judiciária de Santa Catarina. Vigência: três anos para oItem 15 e um ano para o Item 02. Preço global: R$ 32.710,00. Dotação orçamentária: PT 085322, ED44.90.52, NE 2017NE489080 / 2017NE489081, de 29/12/2017. Assinatura: 09/01/2018.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 138 / 146
Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisor de Seçãode Contratos, em 22/01/2018, às 17:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3981989 eo código CRC 5211C879.
CONTRATO - EXTRATO
Seção Judiciária de Santa Catarina
Justiça Federal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2018
PA nº 0004479-44.2017.4.04.8002; Pregão Eletrônico nº 61/2017; CONTRATADA: RCECOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMÁTICA LTDA - EPP; CNPJ nº 03.917.124/0001-24.Objeto: contratação de serviço de instalação de access points - 40 unidades, para o prédio-sede da SeçãoJudiciária de Santa Catarina. Vigência: de 05/01/2018 à 19/06/2018. Preço global: R$ 20.000,00.Dotação orçamentária: PT 085322, ED 339039, NE 2017NE489084 / 2017NE489085, de 29/12/2017.Assinatura: 05/01/2018.
Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisora da Seçãode Contratos, em 22/01/2018, às 17:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3982091 eo código CRC 357ECED3.
CONTRATO - EXTRATO
Seção Judiciária de Santa Catarina
Justiça Federal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2018
PA nº 0003899-14.2017.4.04.8002; dispensa de licitação, com base no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.LOCADORA: SANTA MARIA IMÓVEIS LTDA; CNPJ nº 01.812.393/0001-09. Objeto: locação desala comercial, com área total de 231,60 m2, localizada na Rua Florianópolis, 452-E, bairro Santa Maria,Chapecó/SC, CEP: 89812-121. Vigência: de 15/01/2018 à 14/01/2021. Preço global: R$ 180.000.00.Dotação orçamentária: PT 096903, ED 339039, NE 2018NE000120, de 12/01/2018. Assinatura:15/01/2018.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 139 / 146
Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisora da Seçãode Contratos, em 23/01/2018, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3983238 eo código CRC BB6AB374.
CONTRATO - EXTRATO
Seção Judiciária de Santa Catarina
Justiça Federal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2018
PA nº 0004244-77.2017.4.04.8002; Pregão Eletrônico nº 21/2017 - UTFPR. CONTRATADA:TELTEC SOLUTIONS LTDA; CNPJ nº 04.892.991/0001-15. Objeto: aquisição de solução de switchesCisco Catalyst 3850 e acessórios, Sistema de Controle de acesso Cisco ISE, e os serviços de instalação dasolução, a serem utilizados na rede da Justiça Federal de Santa Catarina. Vigência: de 23/01/2018 à06/08/2018. Preço global: R$ 268.395,00. Dotação orçamentária: PT 085322, ED 449052 / 449039 /339039, NE 2017NE489051 / 2017NE489052 / 2017NE489053, de 22/12/2017. Assinatura:23/01/2018.
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TERMO ADITIVO - EXTRATO
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Justiça Federal
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2014
PA nº 0003934-13.2013.4.04.8002; Contratada: PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA -ME; CNPJ Nº 09.577.641/0001-88. Objeto do contrato: prestação de serviços de ginástica laboral para asSubseções Judiciárias de: Item 1 – Blumenau, Item 4 – Florianópolis, Item 6 – Mafra, Item 7 – Tubarão;objeto do aditivo: prorrogação da vigência até 09/01/2019. Dispositivo Legal: art. 57, II, da Lei nº8.666/93. Dotação Orçamentária: PT 096903, ED339039, NE 2018NE000033, de 05/01/2018.Assinatura: 09/01/2018.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 140 / 146
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TERMO ADITIVO - EXTRATO
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Justiça Federal
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2015
PA nº 0003851-26.2015.4.04.8002; Contratada: ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICAEIRELI - ME; CNPJ Nº 20.170.243/0001-85. Objeto do contrato: prestação de serviços demanutenção predial, sem fornecimento de material, para os bens móveis e imóveis da SubseçãoJudiciária de Laguna; objeto do aditivo: prorrogação da vigência até 09/01/2020. DispositivoLegal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: PT 096903, ED339039, NE2018NE000030, de 05/01/2018. Assinatura: 09/01/2018.
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TERMO ADITIVO - EXTRATO
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EXTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2013
PA nº 12.3.000065190-7; Contratada: ADSERVIG - VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ Nº 05.497.780/0001-40. Objeto do contrato: serviços de vigilância armada para a Subseção Judiciária de: Item IX – Tubarão;objeto do aditivo: prorrogação da vigência até 16/08/2018. Dispositivo Legal: art. 57, II, da Lei nº8.666/93. Dotação Orçamentária: PT 096903, ED 339037, NE 2018NE000128, de 15/01/2018.Assinatura: 22/01/2018.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 141 / 146
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TERMO ADITIVO - EXTRATO
Seção Judiciária de Santa Catarina
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EXTRATO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2013
PA nº 12.3.000065190-7; Contratada: LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.; CNPJ Nº10.364.152/0001-27. Objeto do contrato: serviços de vigilância armada para as Subseções Judiciárias de:Blumenau, Caçador, Joaçaba, São Miguel do Oeste e Criciúma; objeto do aditivo: prorrogação davigência até 16/07/2018, no tocante às Subseções Judiciárias de Blumenau, Caçador, Joaçaba e SãoMiguel do Oeste; até 17/07/2018, para a Subseção Judiciária de: Criciúma. Dispositivo Legal: art. 57, II,da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: PT 085273 / 096903, ED 449051 / 339037, NE2018NE000129 / 2018NE000130, de 15/01/2018. Assinatura: 16/01/2018.
Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisora da Seçãode Contratos, em 25/01/2018, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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TERMO ADITIVO - EXTRATO
Seção Judiciária de Santa Catarina
Justiça Federal
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2014
PA nº 0000584-80.2014.4.04.8002; Contratada: LINCE – SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA;CNPJ Nº 10.364.152/0001-27. Objeto do contrato: serviços de vigilância armada para as SubseçõesJudiciárias de: Laguna; Mafra; Rio do Sul; e Itajaí; objeto do aditivo: prorrogação da vigência até26/04/2019. Dispositivo Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: PT 096903, ED339037, NE 2018NE000044, de 05/01/2018. Assinatura: 16/01/2018.
Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisora da Seção
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 142 / 146
de Contratos, em 25/01/2018, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO
PORTARIA Nº 112, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1723, de 15 de dezembro de2017, que estabelece a escala de plantão regionalizado para asSubseções Judiciárias de Jaraguá do Sul, Joinville e Mafra.
A Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, no uso de suasatribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1723, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plantãojudiciário regionalizado das Subseções Judiciárias de Jaraguá do Sul, Joinville e Mafra, paraconstar que o magistrado plantonista, no período referido abaixo, será:
- Das 12h do dia 26/01/2018 até as 12h do dia 29/01/2018 - Roberta Monza Chiari - Joinville.
- Das 12h do dia 02/02/2018 até as 12h do dia 05/02/2018 - Ana Carolina Dousseau - Joinville.
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 1723, de 15 dedezembro de 2017.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Claudia Maria Dadico, Diretora do Foro daSeção Judiciária de Santa Catarina, em 24/01/2018, às 21:11, conforme art. 1º, III, "b", daLei 11.419/2006.
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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOINVILLE
NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DE JOINVILLE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 143 / 146
PORTARIA Nº 111, DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
Altera a escala de Secretarias plantonistas para atendimento em regimede plantão regional e local para a Subseção Judiciária de Joinville.
O Juiz Federal CLAUDIO MARCELO SCHIESSL, Juiz Federal Diretor do Foro daSubseção Judiciária de Joinville, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1729, de 15 de dezembro de 2017, que dispõesobre a escala de secretarias plantonistas da Subseção Judiciária de Joinville, paraatendimento de plantão judicial, como segue:
Das 19h do dia 26/01 até as 11h do dia 29/01 - 4ª Vara
Das 19h do dia 02/02 até as 11h do dia 05/02 - 3ª Vara
Art 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 1729, de15 de de de 2017.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Claudio Marcelo Schiessl, Juiz Federal Diretordo Foro da Subseção Judiciária de Joinville, em 24/01/2018, às 16:26, conforme art. 1º, III,"b", da Lei 11.419/2006.
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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 144 / 146
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
CONTRATO - EXTRATO
P.A.: 0007450-96.2017.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 007/18. CONTRATANTE: Justiça Federal de1º Grau no Paraná. CONTRATADA: EWT BRASIL ELEVADORES LTDA - ME. OBJETO:Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador hidráulico damarca GMV, modelo Green Lift Fluitronic MRL, instalado no edifício sede da Subseção Judiciária deParanaguá. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 002/18. CLASS. ORÇ: PT02.061.0569.4257.0001; ED 3390.30.24 e 3390.39.16; 2018NE000295 e 296. VALOR TOTALANUAL: R$ 4.854,96. VIG: 12 meses a partir da assinatura. ASS: 22/01/2018.
Documento assinado eletronicamente por Marilei Berbert Padilha, Supervisor-Assistente,em 23/01/2018, às 12:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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LICITAÇÕES - EXTRATO Nº 3983544 - PRCTBNAA/PRCTBNAASCL
P.A.: 0000222-36.2018.4.04.8003. Pregão Eletrônico n.º 003/18. Objeto: Fornecimento e aplicação devacinas antigripais no âmbito da Justiça Federal – Seção Judiciária do Paraná. Abertura:06/02/2018, às 11h00.
Site: www.comprasnet.gov.br. Informações/cópias do Edital: Av. Anita Garibaldi, 888, 7.º andar, Cabral- Curitiba/PR , das 13h00 às 17h59; sites: www.jfpr.jus.br e www.comprasnet.gov.br; tel: (41) 3210-1454; e-mail: [email protected].
Em 23 de janeiro de 2018.
Documento assinado eletronicamente por Marilei Berbert Padilha, Supervisor-Assistente,em 23/01/2018, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3983544 eo código CRC A701BE15.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 145 / 146
DIREÇÃO DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ
PORTARIA Nº 97, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Altera a Portaria nº 2122/2017, que designa Juízes Federais para oplantão judiciário da Subseção Judiciária de Maringá.
Altera a Portaria nº 2164/2017, que designa servidores para atuaremnos plantões judiciários regional e local.
O Doutor Marcos César Romeira Moraes, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro daSubseção Judiciária de Maringá, Seção Judiciária do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidaspor lei, resolve:
I - ALTERAR a Portaria nº 2122/2017, com relação ao período abaixo:
Período Juiz Federal -Plantonista
Juiz Federal - SubstitutoAutomático
Vara de Plantão
19 a23.03.2018
Dr. Sócrates HopkaHerrerias Dr. Marcos César Romeira Moraes 3ª Vara Federal de
Maringá
II - ALTERAR a Portaria nº 2164/2017, com relação ao período abaixo:
Período Servidores(as) Vara de Plantão
19 a 26.03.2018 - Julio Dalton Ribeiro�- Luciano Antonio Lisboa de Carvalho 3ª Vara Federal de Maringá
III - Ficam mantidas as demais disposições das Portarias nº 2122/2017 e 2164/2017.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Marcos Cesar Romeira Moraes, Diretor do Foroda Subseção de Maringá, em 22/01/2018, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3981022 eo código CRC 73E540D2.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 146 / 146
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