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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃOAno XIII – nº 20 – Porto Alegre, sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS

CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA

Poder Judiciário


Ata de Julgamentos

Corte Especial Administrativa

Ata da 1ª sessão Ordinária, em 22/01/2018.

Presidente: CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

Representante do MPF: Dr. Carlos Augusto da Silva Cazarré

Secretária: Magda Lucia Scheunemann Cidade

Às 10:10 horas, presentes os(as) Exmos(as). Des. Federal CARLOS EDUARDOTHOMPSON FLORES LENZ, Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE,Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO, Des. Federal AMAURY CHAVESDE ATHAYDE, Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, Des. Federal ROGERIOFAVRETO, Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE, Des. Federal VIVIAN JOSETEPANTALEÃO CAMINHA, Des. Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI, foi aberta asessão.

Ausente(s), por motivo justificado, os(as) Exmos(as). Des. Federal VICTOR LUIZ DOSSANTOS LAUS, Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA, Des. FederalMÁRCIO ANTÔNIO ROCHA.

Em férias os(as) Exmos(as). Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER, Des. FederalPAULO AFONSO BRUM VAZ, Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA, Des.Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR.

DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 1 / 146

Não havendo impugnação, foi aprovada a ata da sessão anterior.

0000001 P.A. CORTE ESPECIAL 0006984-05.2017.404.8003/PR

*00069840520174048003*

INTERESSADO :BRUNA LIZIANIGONÇALVES MOREIRASANTINI

RELATOR(A) :Des. Federal JORGEANTONIO MAURIQUE

A CORTE ESPECIAL ADMINISTRATIVA, POR MAIORIA, DECIDIU DAR PROVIMENTO AORECURSO DA REQUERENTE PARA DEFERIR O PEDIDO DE REMOÇÃO, NOS TERMOSDO VOTO DO RELATOR, VENCIDOS OS DES. FEDERAIS LUIZ FERNANDO WOWKPENTEADO E CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI.

Na sequência, foram referendadas as Resoluções: 138/2017, 01/2018 e 02/2018.

Encerrou-se a sessão às 10:25 horas, tendo sido julgado(s) 1 processo(s).

Porto Alegre, 22 de janeiro de 2018.

Secretaria da Corte Especial Administrativa

Boletim Nro 001/2018


Secretaria da Corte Especial Administrativa

00001 P.A. CORTE ESPECIAL Nº 0006984-05.2017.4.04.8003/PRRELATOR : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUEINTERESSADO : BRUNA LIZIANI GONÇALVES MOREIRA SANTINIEMENTAADMINISTRATIVO. SERVIDORA DA JUSTIÇA FEDERAL. REMOÇÃO PARAACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. ART. 36 DA LEI Nº 8.112/90. COABITAÇÃO PRÉVIA.


DESNECESSIDADE.1. A remoção para acompanhar cônjuge é modalidade de deslocamento que independe dointeresse da Administração, não estando condicionada aos critérios de conveniência eoportunidade, bastando a presença dos requisitos legais.2. A prévia coabitação do casal não é requisito exigido pela Lei nº 8.112/90.ACÓRDÃOVistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia CorteEspecial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, dar provimentoao recurso da requerente para deferir o pedido de remoção, nos termos do relatório, votos enotas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2018.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Altera a estrutura organizacional da Direção do Foro da SeçãoJudiciária do Rio Grande do Sul.*

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no usode suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo nº 0006093-87.2017.4.04.8001, ad referendum da Corte Especial, e:

CONSIDERANDO o artigo 96, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, que atribuiaos Tribunais a organização de suas secretarias e dos juízos que lhes forem vinculados;

CONSIDERANDO o artigo 24, caput e parágrafo único, da Lei nº 11.416, de15/12/2006, que autoriza os órgãos do Poder Judiciário da União a transformar, sem aumento de despesa,no âmbito de suas competências, os cargos em comissão e as funções comissionadas do seu quadro depessoal, observada a vedação da transformação de funções em cargos e vice-versa; resolve:

Art. 1º Deslocar, para subordinação direta à Direção do Foro, o Setor de InteligênciaJudiciária, ora subordinado à Seção de Segurança, do Núcleo de Apoio Operacional.

Art. 2º Redestinar a FC04 - Assistente Adm/Jud IV, subordinada à Seção de Telefonia,do Núcleo de Apoio Operacional, para subordinação direta à Direção do Foro.

Art. 3º Em decorrência das transformações promovidas por esta resolução, a estruturaorganizacional da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul fica estabelecida na forma do anexo destaresolução.

Art. 4º Esta resolução altera e consolida a estrutura organizacional da Direção do Foroda Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, e entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz,Presidente, em 22/01/2018, às 17:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3981014 eo código CRC A58786C0.


(*) Republicada para expressar a cláusula de vigência na data da publicação (dia 12.01.2018).

ANEXO I

(Resolução nº 1/2018)

Estrutura da Justiça Federal de 1ª Instância

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL

1. DIREÇÃO DO FORO01 CJ02 Assessor05 FC05 Assistente Adm/Jud V07 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.1. SETOR DE INTELIGÊNCIA JUDICIÁRIA01 FC04 Supervisor-Assistente1.2. SEÇÃO DE APOIO À UAA DE MONTENEGRO01 FC05 Supervisor1.3. SEÇÃO DE APOIO À UAA DE CAMAQUÃ01 FC05 Supervisor1.4. SEÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA01 FC05 Supervisor1.5. CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA01 FC06 Diretor de Núcleo1.5.1. SETOR DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PRÉ-PROCESSUAIS01 FC04 Supervisor-Assistente1.5.2. SETOR DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PROCESSUAIS01 FC04 Supervisor-Assistente1.5.3. SETOR DE CIDADANIA, ESTATÍSTICA E APOIO ÀS AUDIÊNCIAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.6. CENTRAL DE MANDADOS REGIONAL DE PORTO ALEGRE01 FC06 Diretor de Núcleo1.6.1. SEÇÃO DE APOIO01 FC05 Supervisor1.6.2. SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E CUMPRIMENTO DE MANDADOS01 FC05 Supervisor1.6.3. SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE MANDADOS01 FC05 Supervisor1.7. NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.7.1. SEÇÃO DE ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS01 FC05 Supervisor1.7.2. SEÇÃO DE ANÁLISE E VERIFICAÇÃO DE DESPESAS DIVERSAS01 FC05 Supervisor1.8. OUVIDORIA01 FC05 Supervisor1.9. SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL01 FC05 Supervisor1.10. SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA01 FC05 Supervisor1.11. SECRETARIA ADMINISTRATIVA01 CJ03 Diretor de Secretaria01 FC05 Assistente Adm/Jud V1.11.1. NÚCLEO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS


01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.1.1. SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA01 FC05 Supervisor02 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.1.2. SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA01 FC05 Supervisor02 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.2. NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC05 Assistente Adm/Jud V02 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.2.1. SETOR DE CADASTRAMENTO01 FC04 Supervisor-Assistente01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.2.2. SETOR DE APOIO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA VOLUNTÁRIA01 FC04 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.2.3. CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.2.3.1. SETOR DE INFORMAÇÕES01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.2.3.2. SETOR DE CERTIDÕES01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.2.3.3. SETOR DE ATERMAÇÃO01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.2.3.4. SETOR DE APOIO AO PROCESSO ELETRÔNICO01 FC04 Supervisor-Assistente02 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.2.3.5. SETOR DE APOIO ÀS VIDEOAUDIÊNCIAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.2.4. CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DEPORTO ALEGRE01 FC05 Supervisor1.11.2.4.1. SETOR DE CONVÊNIO, CONTROLE DE PENAS EMONITORAMENTO ELETRÔNICO01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.2.5. SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE APENADOS01 FC05 Supervisor1.11.2.6. SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL01 FC05 Supervisor1.11.2.7. CENTRAL DE CONVÊNIOS E CONSULTAS01 FC05 Supervisor03 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.3. NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC05 Assistente Adm/Jud V1.11.3.1. SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.3.2. SEÇÃO DE ALMOXARIFADO01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III


1.11.3.3. SEÇÃO DE PATRIMÔNIO01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.3.3.1. SETOR DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE BENS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.3.4. SEÇÃO DE CONTRATOS01 FC05 Supervisor1.11.3.4.1. SETOR DE REPACTUAÇÃO 01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.3.4.2. SETOR DE CONVÊNIOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.3.5. SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS01 FC05 Supervisor1.11.3.5.1. SETOR DE COMPRAS DIRETAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.3.6. SEÇÃO DE PREPARO DE PAGAMENTOS01 FC05 Supervisor1.11.3.6.1. SETOR DE CÁLCULOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.3.6.2. SETOR DE CONFERÊNCIA CADASTRAL01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.4. NÚCLEO DE APOIO OPERACIONAL01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC05 Assistente Adm/Jud V01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.4.1. SEÇÃO DE TELEFONIA01 FC05 Supervisor1.11.4.2. SEÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL01 FC05 Supervisor1.11.4.2.1. SETOR DE MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DO INTERIOR01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.4.3. SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS01 FC05 Supervisor02 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.4.4. SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.4.5. SEÇÃO DE TRANSPORTES01 FC05 Supervisor1.11.4.6. SEÇÃO DE SEGURANÇA01 FC05 Supervisor1.11.4.6.1. SETOR DE SEGURANÇA PREDIAL01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.4.7. SEÇÃO DE GESTÃO DE OBRAS01 FC05 Supervisor1.11.4.8. SEÇÃO DE PROJETOS01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.4.9. SEÇÃO DE ARQUITETURA01 FC05 Supervisor1.11.5. NÚCLEO DE CÁLCULOS JUDICIAIS01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC04 Assistente Adm/Jud IV


1.11.5.1. SEÇÃO DE APOIO AOS CÁLCULOS JUDICIAIS01 FC05 Supervisor1.11.5.2. SEÇÃO DE CÁLCULOS TRIBUTÁRIOS01 FC05 Supervisor1.11.5.2.1. SETOR DE CÁLCULOS DE IMPOSTO DE RENDA E OUTROSTRIBUTOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.5.3. SEÇÃO DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS ORDINÁRIOS01 FC05 Supervisor1.11.5.3.1. SETOR DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS CONCESSIVOS EREVISIONAIS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.5.4. SEÇÃO DE CÁLCULOS ORDINÁRIOS01 FC05 Supervisor1.11.5.4.1. SETOR DE CÁLCULOS DE DIFERENÇAS SALARIAIS E SALDOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.5.5. SEÇÃO DE CÁLCULOS DE DESAPROPRIAÇÃO, CRIMINAIS EDIVERSOS01 FC05 Supervisor1.11.5.5.1. SETOR DE CÁLCULOS DE FGTS E CONTRATOS BANCÁRIOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.5.6. SEÇÃO DE CÁLCULOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAISCÍVEIS01 FC05 Supervisor1.11.5.6.1. SETOR DE CÁLCULOS DE GRATIFICAÇÕES E OUTRAS RÚBRICAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.5.7. SEÇÃO DE CÁLCULOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAISPREVIDENCIÁRIOS01 FC05 Supervisor1.11.5.7.1. SETOR DE CÁLCULOS CONCESSIVOS E REVISIONAIS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.6. NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO01 FC06 Diretor de Núcleo05 FC05 Assistente Adm/Jud V1.11.6.1. SEÇÃO DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO01 FC05 Supervisor01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.6.2. SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO01 FC05 Supervisor02 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.6.3. SEÇÃO DE LOGÍSTICA01 FC05 Supervisor1.11.6.4. SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS01 FC05 Supervisor1.11.6.5. SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES01 FC05 Supervisor01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.6.6. SEÇÃO DE SUPORTE A SERVIDORES01 FC05 Supervisor01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.6.7. SEÇÃO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS01 FC05 Supervisor02 FC04 Assistente Adm/Jud IV


1.11.6.8. SEÇÃO DE SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS01 FC05 Supervisor01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.6.9. SEÇÃO DE ANÁLISE E ADMINISTRAÇÃO DE DADOS01 FC05 Supervisor01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.7. NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E MEMÓRIA01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.7.1. SEÇÃO DE ARQUIVO01 FC05 Supervisor1.11.7.1.1. SETOR DE RECEPÇÃO E TRATAMENTO DE AUTOS FINDOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.7.2. SEÇÃO DE BIBLIOTECA01 FC05 Supervisor1.11.7.2.1. SETOR DE PROCESSOS TÉCNICOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.7.3. SEÇÃO DE MEMÓRIA INSTITUCIONAL01 FC05 Supervisor1.11.7.3.1. SETOR DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS E DE PESQUISA01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.7.4. SEÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL01 FC05 Supervisor1.11.7.4.1. SETOR DE GESTÃO DOCUMENTAL ADMINISTRATIVA01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.8. NÚCLEO DE GESTÃO FUNCIONAL01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.11.8.1. SEÇÃO DE PESSOAL01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.8.1.1. SETOR DE AVERBAÇÕES01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.8.2. SEÇÃO DE CADASTRO E VÍNCULO FUNCIONAL01 FC05 Supervisor1.11.8.2.1. SETOR DE POSSE E PROVIMENTO01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.8.3. SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.8.3.1. SETOR DE APOSENTADORIA E PENSÕES01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.8.4. SEÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.8.4.1. SETOR DE PAGAMENTO DE ATIVOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.8.4.2. SETOR DE CÁLCULO E PAGAMENTO DE RETROATIVOS EPASSIVOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.8.4.3. SETOR DE PAGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS E BENEFÍCIOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.8.4.4. SETOR DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS


01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.8.5. SEÇÃO DE BENEFÍCIOS01 FC05 Supervisor02 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.8.5.1. SETOR DE CONTROLE DE PLANO DE SAÚDE01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.9. NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO01 FC06 Diretor de Núcleo01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.9.1. SEÇÃO DE SAÚDE01 FC05 Supervisor1.11.9.1.1. SETOR DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS EPERÍCIAS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.9.1.2. SETOR DE PROMOÇÃO DE SAÚDE01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.9.1.3. SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.9.2. SEÇÃO DE PSICOLOGIA01 FC05 Supervisor01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.11.9.3. SEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO01 FC05 Supervisor1.11.9.3.1. SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.9.3.2. SETOR DE EDUCAÇÃO PRESENCIAL01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.9.4. SETOR DE ESTÁGIOS01 FC04 Supervisor-Assistente1.11.9.5. SETOR DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO01 FC04 Supervisor-Assistente1.12. NÚCLEO DE ASSESSORIA E INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA01 FC06 Diretor de Núcleo1.13. GABINETE DE ADMISSIBILIDADE DA SJRS04 FC05 Oficial de Gabinete1.14. 1ª TURMA RECURSAL1.14.1. GABINETE 1A01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.14.2. GABINETE 1B01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.14.3. GABINETE 1C01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.15. 2ª TURMA RECURSAL1.15.1. GABINETE 2A01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.15.2. GABINETE 2B01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.15.3. GABINETE 2C


01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.16. 3ª TURMA RECURSAL1.16.1. GABINETE 3A01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.16.2. GABINETE 3B01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.16.3. GABINETE 3C01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.17. 4ª TURMA RECURSAL1.17.1. GABINETE 4A01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.17.2. GABINETE 4B01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.17.3. GABINETE 4C01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.18. 5ª TURMA RECURSAL1.18.1. GABINETE 5A01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.18.2. GABINETE 5B01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.18.3. GABINETE 5C01 FC05 Oficial de Gabinete03 FC04 Assistente Adm/Jud IV1.19. DIVISÃO DE APOIO ÀS TURMAS RECURSAIS01 CJ01 Diretor de Divisão02 FC04 Assistente Adm/Jud IV01 FC03 Assistente Adm/Jud III1.19.1. SEÇÃO DE APOIO À 1ª TURMA01 FC05 Supervisor1.19.2. SEÇÃO DE APOIO À 2ª TURMA01 FC05 Supervisor1.19.3. SEÇÃO DE APOIO À 3ª TURMA01 FC05 Supervisor1.19.4. SEÇÃO DE APOIO À 4ª TURMA01 FC05 Supervisor1.19.5. SEÇÃO DE APOIO À 5ª TURMA01 FC05 Supervisor1.19.6. SETOR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO01 FC04 Supervisor-Assistente

CORREGEDORIA REGIONAL


PORTARIA Nº 46, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE osafastamentos a seguir:

Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a)Designado(a)

Período de Substituição

P.J.* T.P.**

302497 - GILSON JACOBSENSCFLPTR03C - Juízo C da 3ª TR de SantaCatarina19/12/2017 - 19/12/2017 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI

Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELO MAGISTRADO.



P.J.* T.P.**

302487 - HENRIQUE LUIZ HARTMANNSCFLPTR02C - Juízo C da 2ª TR de SantaCatarina30/04/2018 - 30/04/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

302313 - JOÃO BATISTA LAZZARISCFLPTR03B - Juízo B da 3ª TR de SantaCatarina05/02/2018 - 06/02/2018 AFASTAMENTO A SERVIÇO

Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO.



P.J.* T.P.**

302313 - JOÃO BATISTA LAZZARISCFLPTR03B - Juízo B da 3ª TR de SantaCatarina01/02/2018 - 01/02/2018


OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI

Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELO MAGISTRADO, COM BASE NO ART. 99 C/C ART.129 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.



P.J.* T.P.**

302311 - LUISA HICKEL GAMBASCFLPTR01C - Juízo C da 1ª TR de SantaCatarina08/01/2018 - 10/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

Despacho: DEFIRO.

* Prejuizo de Jurisdição **Titularidade Plena


Documento assinado eletronicamente por Eliana Paggiarin Marinho, Juíza Auxiliar daCorregedoria Regional, em 17/01/2018, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

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P.J.* T.P.**

202309 - SUSANA SBROGIO' GALIARSPOATR03B - Juízo B da 3ª TR do RioGrande do Sul02/03/2018 - 02/03/2018 AFASTAMENTO A SERVIÇO






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Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de Substituição

P.J.* T.P.**

202768 - ALEXANDRE ARNOLDRSIJI01 - 1ª Vara Federal de Ijuí06/09/2018 - 06/09/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202827 - MURILO SCREMINCZEZACKIRSPMM01 - 1ª Vara Federalde Palmeira das Missões

06/09/2018a

06/09/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**



21/09/2018a

21/09/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.

Período de



P.J.* T.P.**

202768 - ALEXANDREARNOLDRSIJI01 - 1ª Vara Federalde Ijuí26/03/2018 - 27/03/2018 COMPENSAÇÃO DIAS DERECESSO

202827 - MURILO SCREMINCZEZACKIRSPMM01 - 1ª Vara Federal dePalmeira das Missões

26/03/2018a

27/03/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**



03/09/2018a

05/09/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**



15/10/2018a

18/10/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**



08/10/2018a

11/10/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**


402495 - ANTONIO CÉSARBOCHENEKPRPGO02 - 2ª Vara Federal de PontaGrossa12/01/2018 - 12/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

402787 - LUCIANAMAYUMI SAKUMAPRPGO02 - 2ª VaraFederal de Ponta Grossa

12/01/2018a

12/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402802 - DANIEL LUISSPEGIORINPRUMU03 - 3ª Vara Federal deUmuarama16/07/2018 - 20/07/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

402797 - SANDRO NUNESVIEIRAPRUMU02 - 2ª Vara Federalde Umuarama

16/07/2018a

17/07/2018Não Sim

402802 - DANIEL LUISSPEGIORINPRUMU03 - 3ª Vara Federal deUmuarama16/07/2018 - 20/07/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

402659 - JOÃO PAULONERY DOS PASSOSMARTINSPRUMU02 - 2ª Vara Federalde Umuarama

18/07/2018a

20/07/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402819 - DIEGO AKITO NIHEIPRFRA01 - 1ª Vara Federal deFrancisco Beltrão18/01/2018 - 19/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

402643 - PAULO MARIOCANABARRO TROIS NETOPRFRA01 - 1ª Vara Federalde Francisco Beltrão

18/01/2018a

19/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402769 - EDUARDO CORREIA DASILVAPRFRA02 - 2ª Vara Federal de

402819 - DIEGO AKITONIHEI

08/01/2018


Francisco Beltrão08/01/2018 - 11/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

NIHEIPRFRA01 - 1ª Vara Federalde Francisco Beltrão

a 11/01/2018

Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

402673 - FERNANDA BOHNPRGUA01 - 1ª Vara Federal de Guarapuava26/02/2018 - 27/02/2018 ,28/02/2018 - 28/02/2018,01/03/2018 - 02/03/2018 ,05/03/2018 - 06/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1432.17, PARA CANCELAR OAFASTAMENTO DA MAGISTRADA.


P.J.* T.P.**

402673 - FERNANDA BOHNPRGUA01 - 1ª Vara Federalde Guarapuava09/01/2018 - 09/01/2018 OUTROS AFAST.NAOPREVISTOS LEI

402758 - FABRICIOBITTENCOURT DA CRUZPRGUA02 - 2ª Vara Federal deGuarapuava

09/01/2018a

09/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELA MAGISTRADA, COM BASE NO ART. 110, § 1º, DACONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.


P.J.* T.P.**

402500 - LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRAPRCTB15 - 15ª Vara Federal de Curitiba22/02/2018 - 22/02/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI

Despacho: DEFIRO O AFASTAMENTO PARA O DESLOCAMENTO DO MAGISTRADO,SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, COM BASE NO ART. 99 C/C 113, DACONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.

Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Período de

P.J.* T.P.**


Juiz(a) Afastado(a) Juiz(a) Designado(a)Substituição

P.J.* T.P.**

402500 - LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRAPRCTB15 - 15ª Vara Federal de Curitiba23/02/2018 - 23/02/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI



P.J.* T.P.**

202763 - LÚCIO RODRIGOMAFFASSIOLI DE OLIVEIRARSCAL01 - 1ª Vara Federal de CruzAlta15/02/2018 - 15/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202672 - MARCELOROBERTO DE OLIVEIRARSBGO02 - 2ª Vara Federalde Bento Gonçalves

15/02/2018a

15/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

202672 - MARCELO ROBERTO DEOLIVEIRARSBGO02 - 2ª Vara Federal de BentoGonçalves31/01/2018 - 02/02/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI

Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, COM BASE NO ART. 108 DACONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.


P.J.* T.P.**

402700 - MATHEUS GASPARPRFOZ04 - 4ª Vara Federal de Fozdo Iguaçu12/01/2018 - 12/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

402811 - DANIELCHIARETTIPRFOZ05 - 5ª VaraFederal de Foz do Iguaçu

12/01/2018a

12/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.

Juiz(a) Período de




P.J.* T.P.**

202522 - RAFAEL FARINATTI AYMONERSCAX05 - 5ª Vara Federal de Caxias doSul24/01/2018 - 24/01/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI

Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELO MAGISTRADO, COM BASE NO ART. 110, § 1º, DACONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.


P.J.* T.P.**

202522 - RAFAEL FARINATTIAYMONERSCAX05 - 5ª Vara Federal deCaxias do Sul01/02/2018 - 02/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202658 - FERNANDOTONDING ETGESRSCAX03 - 3ª VaraFederal de Caxias do Sul

01/02/2018a

02/02/2018Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1246.17, PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.


P.J.* T.P.**

402764 - RAFAEL WEBBERPRPBR01 - 1ª Vara Federal de Pato Branco19/01/2018 - 19/01/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI

Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELO MAGISTRADO, COM BASE NO ART. 110, § 1º, DACONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.


P.J.* T.P.**

402764 - RAFAEL WEBBERPRPBR01 - 1ª Vara Federal dePato Branco12/01/2018 - 12/01/2018 COMPENSAÇÃO DIAS DERECESSO

402819 - DIEGO AKITO NIHEIPRFRA01 - 1ª Vara Federal deFrancisco Beltrão

12/01/2018a

12/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.




P.J.* T.P.**

202512 - RENATA CRISTINA KREDENSAYMONERSCAX02 - 2ª Vara Federal de Caxias do Sul24/01/2018 - 24/01/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI



P.J.* T.P.**

202512 - RENATA CRISTINAKREDENS AYMONERSCAX02 - 2ª Vara Federal deCaxias do Sul01/02/2018 - 02/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202658 - FERNANDOTONDING ETGESRSCAX03 - 3ª VaraFederal de Caxias do Sul

01/02/2018a

02/02/2018Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1359.17 PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA MAGISTRADA.


P.J.* T.P.**

- RICHARD RODRIGUESAMBROSIOPRLON05 - 5ª Vara Federal deLondrina14/02/2018 - 14/02/2018 COMPENSAÇÃO DIAS DERECESSO

402548 - ROBSON CARLOS DEOLIVEIRAPRLON05 - 5ª Vara Federal deLondrina

14/02/2018a

14/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

- RICHARD RODRIGUESAMBROSIOPRLON05 - 5ª Vara Federal deLondrina

402548 - ROBSON CARLOS DEOLIVEIRA

26/03/2018a Não Sim


Londrina26/03/2018 - 27/03/2018 COMPENSAÇÃO DIAS DERECESSO

PRLON05 - 5ª Vara Federal deLondrina

a 27/03/2018

Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

202699 - RODRIGO MACHADOCOUTINHORSGVT03 - 3ª vara Federal de Gravataí19/12/2017 - 19/12/2017 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI



P.J.* T.P.**

402544 - SUANE MOREIRA OLIVEIRAPRCAS02 - 2ª Vara Federal deCascavel17/01/2018 - 18/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

402812 - MARIANAALVARES FREIREPRCAS02 - 2ª VaraFederal de Cascavel

17/01/2018a

18/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402742 - TANI MARIA WURSTERPRPGO03 - 3ª Vara Federal dePonta Grossa26/02/2018 - 03/03/2018 AFASTAMENTO FREQUENCIACURSOS ATÉ 30 DIAS

402770 - ANDRÉWASILEWSKI DUSZCZAKPRPGO01 - 1ª Vara Federalde Ponta Grossa

26/02/2018a

03/03/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

402742 - TANI MARIA WURSTER


PRPGO03 - 3ª Vara Federal de PontaGrossa10/01/2018 - 10/01/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI

Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELA MAGISTRADA, COM BASE NO ART. 99 C/C ART.129 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA


P.J.* T.P.**

402742 - TANI MARIA WURSTERPRPGO03 - 3ª Vara Federal de PontaGrossa16/04/2018 - 20/04/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

402770 - ANDRÉWASILEWSKI DUSZCZAKPRPGO01 - 1ª VaraFederal de Ponta Grossa

16/04/2018a

20/04/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402742 - TANI MARIA WURSTERPRPGO03 - 3ª Vara Federal de PontaGrossa10/04/2018 - 13/04/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

402787 - LUCIANAMAYUMI SAKUMAPRPGO02 - 2ª VaraFederal de Ponta Grossa

10/04/2018a

13/04/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402786 - WESLEY DE OLIVEIRAMACIELPRUMU01 - 1ª Vara Federal deUmuarama18/01/2018 - 18/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)


18/01/2018a

18/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**



P.J.* T.P.**

402786 - WESLEY DE OLIVEIRAMACIELPRUMU01 - 1ª Vara Federal deUmuarama14/02/2018 - 16/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)


14/02/2018a

16/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402801 - WESLEY SCHNEIDERCOLLYERPRCMO01 - 1ª Vara Federal de CampoMourão16/01/2018 - 19/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

- RICHARDRODRIGUESAMBROSIOPRLON05 - 5ª VaraFederal de Londrina

16/01/2018a

19/01/2018Não Sim





A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3973000 eo código CRC 33EABD44.






P.J.* T.P.**

202590 - ALESSANDRO DUTRALUCARELLIRSPOA18 - 18ª Vara Federal de PortoAlegre01/02/2018 - 01/02/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI



P.J.* T.P.**

202633 - ALINE LAZZARONRSLAJ02 - 2ª Vara Federal de Lajeado08/01/2018 - 12/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202429 - MAUROSBARAINIRSLAJ02 - 2ª VaraFederal de Lajeado

08/01/2018a

12/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

202617 - ALINE TERESINHA LUDWIGCORRÊA DE BARROSRSURU02 - 2ª Vara Federal de Uruguaiana28/12/2017 - 25/06/2018 LICENCA REPOUSO GESTANTE

Despacho: DEFIRO O AFASTAMENTO REQUERIDO PELA MAGISTRADA EDETERMINO QUE A DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO SEJA FEITA EM ATOSEPARADO, UMA VEZ QUE A MAGISTRADA ESTÁ SUBSTITUINDO NA 1ª VARAFEDERAL DE URUGUAIANA/RS, COM PREJUÍZO DA JURISDIÇÃO.



P.J.* T.P.**

302558 - ANA CRISTINA MONTEIRO DEANDRADE SILVASCJOA01 - 1ª Vara Federal de Joaçaba25/01/2018 - 25/01/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI

Despacho: AFASTAMENTO AUTORIZADO PELA PRESIDÊNCIA, CONFORME


PROCESSO SEI Nº 0013720-48.2017.4.04.8000.


P.J.* T.P.**

302777 - ANA LIDIA SILVA MELLOMONTEIROSCTUB01 - 1ª Vara Federal deTubarão14/02/2018 - 16/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302739 - RAFAELSELAU CARMONASCTUB01 - 1ª VaraFederal de Tubarão

14/02/2018a

16/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202685 - ANA PAULA MARTINITREMARIN WEDYRSLAJ01 - 1ª Vara Federal deLajeado01/02/2018 - 02/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202692 - ANDREIGUSTAVO PAULMICHLRSLAJ01 - 1ª VaraFederal de Lajeado

01/02/2018a

02/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202800 - ANA RAQUEL PINTO DELIMARSPMM01 - 1ª Vara Federal dePalmeira das Missões27/03/2018 - 27/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)


27/03/2018a

27/03/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202800 - ANA RAQUEL PINTO DELIMARSPMM01 - 1ª Vara Federal de

202827 - MURILO SCREMINCZEZACKI

15/02/2018


Palmeira das Missões15/02/2018 - 15/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

CZEZACKIRSPMM01 - 1ª Vara Federalde Palmeira das Missões

a 15/02/2018

Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302751 - ANDERSON BARGSCLAG01 - 1ª Vara Federal deLages05/05/2018 - 06/05/2018 ,17/05/2018- 18/05/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOSLEI

302814 - GUSTAVORICHTERSCLAG01 - 1ª Vara Federalde Lages

05/05/2018a

06/05/2018Não Sim

302751 - ANDERSON BARGSCLAG01 - 1ª Vara Federal deLages05/05/2018 - 06/05/2018 ,17/05/2018- 18/05/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOSLEI


17/05/2018a

18/05/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO O AFASTAMENTO PARA O DESLOCAMENTO DO MAGISTRADO,COM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, COM BASE NO ART. 99 C/C 115, DACONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.


P.J.* T.P.**

302751 - ANDERSON BARGSCLAG01 - 1ª Vara Federal de Lages07/05/2018 - 16/05/2018 AFASTAMENTO FREQUENCIACURSOS ATÉ 30 DIAS

302814 - GUSTAVORICHTERSCLAG01 - 1ª VaraFederal de Lages

07/05/2018a

16/05/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302663 - ANDRÉ LUÍS CHARANSCITA02 - 2ª Vara Federal de Itajaí07/02/2018 - 09/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

- TIAGO FONTOURA DESOUZASCBQE01 - 1ª VaraFederal de Brusque

07/02/2018a

09/02/2018Não Sim


Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202692 - ANDREI GUSTAVOPAULMICHLRSLAJ01 - 1ª Vara Federalde Lajeado18/12/2017 - 18/12/2017 COMPENSAÇÃO DIAS DERECESSO

202685 - ANA PAULA MARTINITREMARIN WEDYRSLAJ01 - 1ª Vara Federal deLajeado

18/12/2017a

18/12/2017Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202791 - CARLA CRISTIANETOMM OLIVEIRARSSAN01 - 1ª Vara Federal deSanto Ângelo01/02/2018 - 01/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202681 - MARCELOFURTADO PEREIRAMORALESRSSAN01 - 1ª Vara Federalde Santo Ângelo

01/02/2018a

01/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302727 - CARLA FERNANDA FRITSCHMARTINSSCITA01 - 1ª Vara Federal de Itajaí01/02/2018 - 01/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302663 - ANDRÉ LUÍSCHARANSCITA02 - 2ª VaraFederal de Itajaí

01/02/2018a

01/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302727 - CARLA FERNANDA FRITSCHMARTINSSCITA01 - 1ª Vara Federal de Itajaí16/03/2018 - 16/03/2018

302498 - MOSERVHOSSSCITA01 - 1ª Vara

16/03/2018a

16/03/2018Não Sim


COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

Federal de Itajaí16/03/2018

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

- DIOGO EDELE PIMENTELRSSLI02 - 2ª Vara Federal deSantana do Livramento14/02/2018 - 14/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202757 - RAFAEL WOLFFRSSLI02 - 2ª Vara Federalde Santana do Livramento

14/02/2018a

14/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

- DIOGO EDELE PIMENTELRSSLI02 - 2ª Vara Federal deSantana do Livramento09/02/2018 - 09/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202757 - RAFAEL WOLFFRSSLI02 - 2ª Vara Federalde Santana do Livramento

09/02/2018a

09/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202483 - EDUARDO GOMESPHILIPPSENRSNHM05 - 5ª Vara Federal deNovo Hamburgo16/11/2018 - 16/11/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202443 - MARIA ANGÉLICACARRARD BENITESRSNHM05 - 5ª Vara Federalde Novo Hamburgo

16/11/2018a

16/11/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202483 - EDUARDO GOMESPHILIPPSENRSNHM05 - 5ª Vara Federal de

202443 - MARIA ANGÉLICACARRARD BENITES

30/04/2018


Novo Hamburgo30/04/2018 - 30/04/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

CARRARD BENITESRSNHM05 - 5ª Vara Federalde Novo Hamburgo

a 30/04/2018

Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**



26/03/2018a

27/03/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

202251 - EDUARDO TONETTO PICARELLIRSPOA15 - 15ª Vara Federal de PortoAlegre18/12/2017 - 19/12/2017 AFASTAMENTO A SERVIÇO

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202652 - EVANDRO UBIRATANPAIVA DA SILVEIRARSPOA13 - 13ª Vara Federal dePorto Alegre19/12/2017 - 19/12/2017 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202249 - RICARDONÜSKERSPOA13 - 13ª VaraFederal de Porto Alegre

19/12/2017a

19/12/2017Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202772 - FABIANO HENRIQUE DE


OLIVEIRARSPFU02 - 2ª Vara Federal de PassoFundo12/01/2018 - 12/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202505 - MOACIRCAMARGO BAGGIORSPFU02 - 2ª VaraFederal de Passo Fundo

12/01/2018a

12/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302637 - FERNANDO RIBEIROPACHECOSCJOI06 - 6ª Vara Federal de Joinville01/02/2018 - 02/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302679 - CLAUDIOMARCELO SCHIESSLSCJOI06 - 6ª VaraFederal de Joinville

01/02/2018a

02/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302785 - FRANCISCO OSTERMANNDE AGUIARSCBLU02 - 2ª Vara Federal deBlumenau23/02/2018 - 23/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302792 - ANTONIOARAÚJO SEGUNDOSCBLU04 - 4ª VaraFederal de Blumenau

23/02/2018a

23/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302785 - FRANCISCO OSTERMANNDE AGUIARSCBLU02 - 2ª Vara Federal deBlumenau16/02/2018 - 16/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302792 - ANTONIOARAÚJO SEGUNDOSCBLU04 - 4ª VaraFederal de Blumenau

16/02/2018a

16/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.

Período de DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 29 / 146


P.J.* T.P.**

302785 - FRANCISCOOSTERMANN DE AGUIARSCBLU02 - 2ª Vara Federal deBlumenau18/12/2017 - 19/12/2017 LICENCA TRATAMENTO SAUDE

302302 - ADAMASTORNICOLAU TURNESSCBLU02 - 2ª Vara Federalde Blumenau

18/12/2017a

19/12/2017Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302750 - GIOVANA GUIMARÃESCORTEZSCRSL01 - 1ª Vara Federal de Rio doSul18/12/2017 - 19/12/2017 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302788 - VITOR HUGOANDERLESCBLU03 - 3ª VaraFederal de Blumenau

18/12/2017a

19/12/2017Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1486.17 PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA MAGISTRADA.


P.J.* T.P.**

302740 - GUEVERSONROGÉRIO FARIASSCCHA01 - 1ª Vara Federal deChapecó30/01/2018 - 30/01/2018 AFASTAMENTO A SERVIÇO

302660 - PRISCILLA MIELKEWICKERT PIVASCCHA01 - 1ª Vara Federal deChapecó

30/01/2018a

30/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.





A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3973001 eo código CRC 17094BDE.




P.J.* T.P.**

302656 - IVAN ARANTESJUNQUEIRA DANTAS FILHOSCBLU05 - 5ª Vara Federal deBlumenau19/01/2018 - 19/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302670 - LEOBERTOSIMÃO SCHMITT JUNIORSCBLU05 - 5ª Vara Federalde Blumenau

19/01/2018a

19/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202549 - JOÃO BATISTA BRITOOSÓRIORSSMA04 - 4ª Vara Federal de SantaMaria06/04/2018 - 06/04/2018 ,30/04/2018 -30/04/2018 ,02/05/2018 - 04/05/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202517 - DÉBORACORADINI PADOINRSSMA04 - 4ª VaraFederal de Santa Maria

06/04/2018a

06/04/2018Não Sim

202549 - JOÃO BATISTA BRITOOSÓRIORSSMA04 - 4ª Vara Federal de SantaMaria06/04/2018 - 06/04/2018 ,30/04/2018 -30/04/2018 ,02/05/2018 - 04/05/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202517 - DÉBORACORADINI PADOINRSSMA04 - 4ª VaraFederal de Santa Maria

30/04/2018a

30/04/2018Não Sim

202549 - JOÃO BATISTA BRITOOSÓRIORSSMA04 - 4ª Vara Federal de SantaMaria

202517 - DÉBORACORADINI PADOIN

02/05/2018a Não Sim


06/04/2018 - 06/04/2018 ,30/04/2018 -30/04/2018 ,02/05/2018 - 04/05/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

RSSMA04 - 4ª VaraFederal de Santa Maria

a 04/05/2018

Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1464.17, PARA MODIFICAR A DATADE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.


P.J.* T.P.**

302782 - JOSEANO MACIELCORDEIROSCJAR01 - 1ª Vara Federal deJaraguá do Sul30/01/2018 - 30/01/2018 AFASTAMENTO A SERVIÇO

302807 - CLAUDIASCHLICHTA GIUSTISCJAR02 - 2ª Vara Federal deJaraguá do Sul

30/01/2018a

30/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302306 - MARCELO KRÁS BORGESSCFLP06 - 6ª Vara Federal deFlorianópolis09/01/2018 - 10/01/2018 ,12/01/2018 -12/01/2018 ,15/01/2018 - 15/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302262 - MARJÔRIECRISTINAFREIBERGERSCFLP06 - 6ª VaraFederal de Florianópolis

09/01/2018a

10/01/2018Não Sim


302262 - MARJÔRIECRISTINAFREIBERGERSCFLP06 - 6ª VaraFederal de Florianópolis

12/01/2018a

12/01/2018Não Sim


302325 - EDUARDODIDONET TEIXEIRASCFLP09 - 9ª VaraFederal de Florianópolis

15/01/2018a

15/01/2018Não Sim




P.J.* T.P.**

302698 - MARCOS FRANCISCOCANALISCJOI05 - 5ª Vara Federal deJoinville15/01/2018 - 19/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302783 - PEDRO PAULORIBEIRO DE MOURASCJOI05 - 5ª Vara Federalde Joinville

15/01/2018a

19/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302570 - MARIANA RIBEIRO DECASTROSCCRI03 - 3ª Vara Federal deCriciúma26/03/2018 - 27/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302647 - GABRIELAPIETSCH SERAFINSCCRI03 - 3ª VaraFederal de Criciúma

26/03/2018a

27/03/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302570 - MARIANA RIBEIRO DECASTROSCCRI03 - 3ª Vara Federal deCriciúma19/03/2018 - 23/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302647 - GABRIELAPIETSCH SERAFINSCCRI03 - 3ª VaraFederal de Criciúma

19/03/2018a

23/03/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202241 - MARILA DA COSTAPEREZRSPOA23 - 23ª Vara Federal dePorto Alegre12/01/2018 - 12/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202307 - MARIA LUCIAGERMANO TITTONRSPOA23 - 23ª VaraFederal de Porto Alegre

12/01/2018a

12/01/2018Não Sim


Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202693 - MARTA SIQUEIRA DA CUNHARSRGR03 - 3ª Vara Federal de Rio Grande15/01/2018 - 15/01/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI



P.J.* T.P.**

302498 - MOSER VHOSSSCITA01 - 1ª Vara Federal de Itajaí26/02/2018 - 26/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302727 - CARLAFERNANDA FRITSCHMARTINSSCITA01 - 1ª Vara Federalde Itajaí

26/02/2018a

26/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202781 - PATRICK LUCCA DA ROSRSPEL03 - 3ª Vara Federal de Pelotas15/01/2018 - 16/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202448 - EVERSONGUIMARÃES SILVARSPEL02 - 2ª VaraFederal de Pelotas

15/01/2018a

16/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302783 - PEDRO PAULO RIBEIRODE MOURASCJOI05 - 5ª Vara Federal de Joinville26/01/2018 - 26/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302698 - MARCOSFRANCISCO CANALISCJOI05 - 5ª VaraFederal de Joinville

26/01/2018a

26/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

302660 - PRISCILLA MIELKEWICKERT PIVASCCHA01 - 1ª Vara Federal deChapecó14/02/2018 - 14/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302740 - GUEVERSONROGÉRIO FARIASSCCHA01 - 1ª VaraFederal de Chapecó

14/02/2018a

14/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202771 - PRISCILLA PINTO DEAZEVEDORSPFU03 - 3ª Vara Federal de PassoFundo22/01/2018 - 22/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202690 - RODRIGOBECKER PINTORSPFU03 - 3ª VaraFederal de Passo Fundo

22/01/2018a

22/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202771 - PRISCILLA PINTO DEAZEVEDORSPFU03 - 3ª Vara Federal de PassoFundo11/01/2018 - 11/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202734 - ROGERALEXANDRE KERNRSPFU04 - 4ª VaraFederal de Passo Fundo

11/01/2018a

11/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202771 - PRISCILLA PINTO DEAZEVEDORSPFU03 - 3ª Vara Federal dePasso Fundo12/01/2018 - 21/01/2018

202734 - ROGER ALEXANDREKERNRSPFU04 - 4ª Vara Federal dePasso Fundo

12/01/2018a

17/01/2018Não Sim


LICENCA TRATAMENTOSAUDE

Passo Fundo

202771 - PRISCILLA PINTO DEAZEVEDORSPFU03 - 3ª Vara Federal dePasso Fundo12/01/2018 - 21/01/2018 LICENCA TRATAMENTOSAUDE

202690 - RODRIGO BECKERPINTORSPFU03 - 3ª Vara Federal dePasso Fundo

18/01/2018a

21/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302821 - RICARDO SORIANO FAYSCJOA01 - 1ª Vara Federal de Joaçaba26/01/2018 - 26/01/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI

Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, COM BASE NO ART. 108 DACONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.


P.J.* T.P.**

302735 - ROBERTA MONZA CHIARISCJOI04 - 4ª Vara Federal de Joinville17/01/2018 - 19/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302288 - MARCOSHIDEO HAMASAKISCJOI04 - 4ª VaraFederal de Joinville

17/01/2018a

19/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302547 - SÉRGIO EDUARDOCARDOSOSCJAR01 - 1ª Vara Federal deJaraguá do Sul08/01/2018 - 09/01/2018 LICENCA TRATAMENTOSAUDE

302782 - JOSEANO MACIELCORDEIROSCJAR01 - 1ª Vara Federal deJaraguá do Sul

08/01/2018a

09/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.




P.J.* T.P.**

202182 - SERGIO RENATO TEJADAGARCIARSRGR02 - 2ª Vara Federal de Rio Grande08/01/2018 - 10/01/2018 AFASTAMENTO A SERVIÇO

Despacho: AFASTAMENTO AUTORIZADO PELA PRESIDÊNCIA, CONFORMEPROCESSO SEI Nº 0000096-92.2018.4.04.8000.


P.J.* T.P.**

202506 - THAIS HELENADELLA GIUSTINARSPOA03 - 3ª Vara Federal dePorto Alegre10/01/2018 - 19/01/2018 LICENCA TRATAMENTOSAUDE

202178 - MARIA ISABEL PEZZIKLEINRSPOA03 - 3ª Vara Federal dePorto Alegre

10/01/2018a

19/01/2018Não Sim

Despacho: Defiro.


P.J.* T.P.**

302736 - TIMÓTEO RAFAELPIANGERSSCLGA01 - 1ª Vara Federal deLaguna30/01/2018 - 01/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302675 - LUCASPIECZARCKA GUEDESPINTOSCTUB02 - 2ª Vara Federalde Tubarão

30/01/2018a

01/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302824 - VINÍCIUS SÁVIO VIOLISCRSL01 - 1ª Vara Federal de Rio do Sul30/01/2018 - 30/01/2018 AFASTAMENTO A SERVIÇO




P.J.* T.P.**

302788 - VITOR HUGO ANDERLESCBLU03 - 3ª Vara Federal deBlumenau08/06/2018 - 08/06/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302747 - HELDERTEIXEIRA DE OLIVEIRASCBLU03 - 3ª VaraFederal de Blumenau

08/06/2018a

08/06/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**



11/05/2018a

11/05/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**



13/04/2018a

13/04/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**



16/03/2018a

16/03/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**


302785 - FRANCISCOOSTERMANN DE AGUIARSCBLU02 - 2ª Vara Federalde Blumenau

09/02/2018a

09/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.




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A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE asdesignações a seguir:



P.J.* T.P.**

202427 - MARINA VASQUES DUARTE DEBARROS FALCÃORSPOATR04A - Juízo A da 4ª TR do Rio Grandedo Sul15/01/2018 - 04/02/2018 (para JF06 -PREV/ASSIST SOCIAL 6ªT - JF CONV TAÍSSCHILLING FERRAZ)CONVOCAÇÃO FUNÇÃO AUXÍLIO AO TRF

Despacho:





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A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE asdesignações a seguir:



P.J.* T.P.**

402628 - BRUNO HENRIQUE SILVA SANTOSPRLON03 - 3ª Vara Federal de Londrina31/01/2018 - 01/02/2018 (para PRLON04 - 4ªVara Federal de Londrina)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZOJURISD.

Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADEPLENA DA 4ª VARA FEDERAL DE LONDRINA, SEM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃODE ORIGEM.



P.J.* T.P.**

- BRUNO POLGATI DIEHLRSGVT01 - 1ª Vara Federal de Gravataí10/02/2018 - 13/02/2018 (para RSCAP01 - 1ª VaraFederal de Capão da Canoa)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZOJURISD.


Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADEPLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE CAPÃO DA CANOA, SEM PREJUÍZO DA SUAJURISDIÇÃO DE ORIGEM.



P.J.* T.P.**

- BRUNO POLGATI DIEHLRSGVT01 - 1ª Vara Federal de Gravataí10/02/2018 - 13/02/2018 (para RSCAP01 - 1ª VaraFederal de Capão da Canoa)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZOJURISD.




P.J.* T.P.**

- DIOGO EDELE PIMENTELRSSLI02 - 2ª Vara Federal de Santana doLivramento16/01/2018 - 02/02/2018 (para RSURU01 - 1ª VaraFederal de Uruguaiana),16/05/2018 - 14/06/2018(para RSURU01 - 1ª Vara Federal deUruguaiana),27/06/2018 - 29/06/2018 (paraRSURU01 - 1ª Vara Federal de Uruguaiana)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.

Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADEPLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA/RS, SEM PREJUÍZO DA SUAJURISDIÇÃO DE ORIGEM.



P.J.* T.P.**

- DIOGO EDELE PIMENTELRSSLI02 - 2ª Vara Federal de Santana doLivramento28/12/2017 - 15/01/2018 (para RSURU01 - 1ª VaraFederal de Uruguaiana),03/02/2018 - 15/05/2018(para RSURU01 - 1ª Vara Federal deUruguaiana),15/06/2018 - 26/06/2018 (paraRSURU01 - 1ª Vara Federal deUruguaiana),30/06/2018 - 25/07/2018 (paraRSURU01 - 1ª Vara Federal de Uruguaiana)


TITULAR.PLENA VARA, COM PREJUÍZOJURISD.

Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADEPLENA DA 1ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA/RS, COM PREJUÍZO DA SUAJURISDIÇÃO DE ORIGEM.



P.J.* T.P.**

202817 - FABRÍCIO PONTE DE ARAUJORSCAR01 - 1ª Vara Federal de Carazinho06/06/2018 - 06/06/2018 (para RSCAR02 - 2ªVara Federal de Carazinho)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZOJURISD.

Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADEPLENA DA 2ª VARA FEDERAL DE CARAZINHO/RS, SEM PREJUÍZO DA SUAJURISDIÇÃO DE ORIGEM.



P.J.* T.P.**

202172 - FRANCISCO DONIZETE GOMESRSPOA02 - 2ª Vara Federal de Porto Alegre05/02/2018 - 06/03/2018 (para JF02 -TRAB/TRIB 1ªT - JF CONV ALEXANDREROSSATO DA SILVA AVILA )CONVOCAÇÃO FUNÇÃO AUXÍLIO AO TRF

202392 - BRUNOBRUM RIBASRSPOA04 - 4ª VaraFederal de PortoAlegre

05/02/2018a

09/02/2018Não Sim

202172 - FRANCISCO DONIZETE GOMESRSPOA02 - 2ª Vara Federal de Porto Alegre05/02/2018 - 06/03/2018 (para JF02 -TRAB/TRIB 1ªT - JF CONV ALEXANDREROSSATO DA SILVA AVILA )CONVOCAÇÃO FUNÇÃO AUXÍLIO AO TRF

202453 - PAULABECK BOHNRSPOA02 - 2ª VaraFederal de PortoAlegre

10/02/2018a

06/03/2018Não Sim

Despacho: DESIGNO SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DOMAGISTRADO.



P.J.* T.P.**

302351 - GUSTAVO DIAS DE BARCELLOSSCFLP04 - 4ª Vara Federal de Florianópolis10/02/2018 - 18/02/2018 (para SCFLP04 - 4ª VaraFederal de Florianópolis)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO


JURISD.

Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADEPLENA DA 4ª VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS, SEM PREJUÍZO DA SUAJURISDIÇÃO DE ORIGEM.



P.J.* T.P.**

302351 - GUSTAVO DIAS DE BARCELLOSSCFLP04 - 4ª Vara Federal de Florianópolis08/01/2018 - 10/01/2018 (para SCFLP04 - 4ª VaraFederal de Florianópolis)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZOJURISD.




P.J.* T.P.**

202680 - JOSÉ CAETANO ZANELLARSNHM03 - 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo25/01/2018 - 25/01/2018 (para RSPOATR01 - 1ªTurma Recursal do Rio Grande doSul),14/03/2018 - 14/03/2018 (para RSPOATR01- 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.

202726 -RAPHAEL DEBARROSPETERSENRSNHM03 - 3ªVara Federal deNovoHamburgo

25/01/2018a

25/01/2018Não Sim

202680 - JOSÉ CAETANO ZANELLARSNHM03 - 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo25/01/2018 - 25/01/2018 (para RSPOATR01 - 1ªTurma Recursal do Rio Grande doSul),14/03/2018 - 14/03/2018 (para RSPOATR01- 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.

202726 -RAPHAEL DEBARROSPETERSENRSNHM03 - 3ªVara Federal deNovoHamburgo

14/03/2018a

14/03/2018Não Sim

Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 1ª TURMA RECURSAL DORIO GRANDE DO SUL, COM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NA DATA DASESSÃO DE JULGAMENTO.


P.J.* T.P.**

202745 - JOSE RICARDO PEREIRA


RSCAR02 - 2ª Vara Federal de Carazinho04/07/2018 - 04/07/2018 (paraRSPOATR04 - 4ª Turma Recursal do RioGrande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMARECURSAL, C/PREJ.

202817 - FABRÍCIOPONTE DE ARAUJORSCAR01 - 1ª VaraFederal de Carazinho

04/07/2018a

04/07/2018Não Sim




P.J.* T.P.**

302687 - JURANDI BORGES PINHEIROSCITA02 - 2ª Vara Federal de Itajaí19/06/2018 - 19/06/2018 (para RSPOATR02 - 2ªTurma Recursal do Rio Grande do Sul),17/07/2018- 17/07/2018 (para RSPOATR02 - 2ª TurmaRecursal do Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.

302707 -TIAGO DOCARMOMARTINSSCITA03 - 3ªVara Federalde Itajaí

19/06/2018a

19/06/2018Não Sim


- CHARLESJACOBGIACOMINISCITA03 - 3ªVara Federalde Itajaí

17/07/2018a

17/07/2018Não Sim




P.J.* T.P.**


- TIAGOFONTOURADE SOUZASCBQE01 -1ª VaraFederal deBrusque

07/02/2018a

07/02/2018Não Sim

302687 - JURANDI BORGES PINHEIROSCITA02 - 2ª Vara Federal de Itajaí07/02/2018 - 07/02/2018 (para RSPOATR04 - 4ª

302663 -ANDRÉ LUÍS

07/03/2018DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 44 / 146

Turma Recursal do Rio Grande do Sul),07/03/2018- 07/03/2018 (para RSPOATR04 - 4ª TurmaRecursal do Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.

CHARANSCITA02 - 2ªVara Federalde Itajaí

07/03/2018a

07/03/2018Não Sim




P.J.* T.P.**


302663 -ANDRÉLUÍSCHARANSCITA02 - 2ªVara Federalde Itajaí

31/01/2018a

31/01/2018Não Sim


302663 -ANDRÉLUÍSCHARANSCITA02 - 2ªVara Federalde Itajaí

28/02/2018a

28/02/2018Não Sim

Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 5ª TURMA RECURSAL DORIO GRANDE DO SUL, COM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NAS DATASDAS SESSÕES DE JULGAMENTO.



P.J.* T.P.**

302654 - LEONARDO CACAU SANTOS LABRADBURYSCFLP02 - 2ª Vara Federal de Florianópolis03/02/2018 - 09/02/2018 (para SCFLP04 - 4ª VaraFederal de Florianópolis)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZOJURISD.





P.J.* T.P.**

302654 - LEONARDO CACAU SANTOS LABRADBURYSCFLP02 - 2ª Vara Federal de Florianópolis11/01/2018 - 21/01/2018 (para SCFLP04 - 4ª VaraFederal de Florianópolis)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZOJURISD.




P.J.* T.P.**

202722 - LÍVIA DE MESQUITA MENTZRSGVT02 - 2ª Vara Federal de Gravataí14/02/2018 - 14/02/2018 (para RSCAP01 - 1ª VaraFederal de Capão da Canoa)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZOJURISD.




P.J.* T.P.**

202131 - LORACI FLORES DE LIMARSSMA03 - 3ª Vara Federal de Santa Maria08/01/2018 - 06/02/2018 (paraDESEMBARGADOR FEDERAL LUÍSALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE)CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF

202794 - DANIELANTONIAZZIFREITAGRSSMA02 - 2ª VaraFederal de SantaMaria

08/01/2018a

14/01/2018Não Sim

Despacho: DESIGNO SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DOMAGISTRADO, DE 08/01/2018 A 14/01/2018.



P.J.* T.P.**

402639 - MARCUS HOLZPRCTB03 - 3ª Vara Federal de Curitiba22/01/2018 - 20/02/2018 (para DESEMBARGADOR


FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA)CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF

Despacho:


P.J.* T.P.**

402639 - MARCUS HOLZPRCTB03 - 3ª Vara Federal deCuritiba08/01/2018 - 06/02/2018 (paraPRCTBTR01C - Juízo C da 1ª TRdo Paraná)DESIGNAÇÃO TURMARECURSAL AD HOC

402382 - ANA CAROLINAMOROZOWSKIPRCTB03 - 3ª Vara Federalde Curitiba

08/01/2018a

17/01/2018Não Sim


402518 - SORAIA TULLIOPRCTB04 - 4ª Vara Federalde Curitiba

18/01/2018a

30/01/2018Não Sim


402575 - SAYONARAGONÇALVES DA SILVAMATTOSPRCTB07 - 7ª Vara Federalde Curitiba

31/01/2018a

06/02/2018Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1439.17, PARA DETERMINAR QUEA SUBSTITUIÇÃO SE DÊ COM PREJUÍZO DA SUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM E SEMPREJUÍZO DA CONVOCAÇÃO PARA O TRF, E PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO.



P.J.* T.P.**

202756 - OSCAR VALENTE CARDOSORSCAP01 - 1ª Vara Federal de Capão da Canoa25/01/2018 - 25/01/2018 (para RSPOATR01 - 1ªTurma Recursal do Rio Grande do Sul),16/02/2018- 16/02/2018 (para RSPOATR01 - 1ª TurmaRecursal do Rio Grande do Sul),14/03/2018 -14/03/2018 (para RSPOATR01 - 1ª Turma Recursaldo Rio Grande do Sul)

- BRUNOPOLGATIDIEHLRSGVT01 -1ª VaraFederal deGravataí

25/01/2018a

25/01/2018Não Sim


CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.

Gravataí

202756 - OSCAR VALENTE CARDOSORSCAP01 - 1ª Vara Federal de Capão da Canoa25/01/2018 - 25/01/2018 (para RSPOATR01 - 1ªTurma Recursal do Rio Grande do Sul),16/02/2018- 16/02/2018 (para RSPOATR01 - 1ª TurmaRecursal do Rio Grande do Sul),14/03/2018 -14/03/2018 (para RSPOATR01 - 1ª Turma Recursaldo Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.

202774 -VINÍCIUSVIEIRAINDARTERSCAP01 -1ª VaraFederal deCapão daCanoa

16/02/2018a

16/02/2018Não Sim

202756 - OSCAR VALENTE CARDOSORSCAP01 - 1ª Vara Federal de Capão da Canoa25/01/2018 - 25/01/2018 (para RSPOATR01 - 1ªTurma Recursal do Rio Grande do Sul),16/02/2018- 16/02/2018 (para RSPOATR01 - 1ª TurmaRecursal do Rio Grande do Sul),14/03/2018 -14/03/2018 (para RSPOATR01 - 1ª Turma Recursaldo Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.

202774 -VINÍCIUSVIEIRAINDARTERSCAP01 -1ª VaraFederal deCapão daCanoa

14/03/2018a

14/03/2018Não Sim

Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 1ª TURMA RECURSAL DORIO GRANDE DO SUL, COM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, MAS SEMPREJUÍZO NA CONVOCAÇÃO PARA AUXÍLIO AO TRF, NAS DATAS DAS SESSÕESDE JULGAMENTO.



P.J.* T.P.**

202757 - RAFAEL WOLFFRSSLI02 - 2ª Vara Federal de Santana doLivramento28/12/2017 - 15/01/2018 (para RSSLI02 - 2ª VaraFederal de Santana do Livramento),03/02/2018 -15/05/2018 (para RSSLI02 - 2ª Vara Federal deSantana do Livramento),15/06/2018 - 26/06/2018(para RSSLI02 - 2ª Vara Federal de Santana doLivramento),30/06/2018 - 25/07/2018 (paraRSSLI02 - 2ª Vara Federal de Santana doLivramento)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZO JURISD.

Despacho: DESIGNO O MAGISTRADO PARA RESPONDER PELA TITULARIDADEPLENA DA 2ª VARA FEDERAL DE SANTANA DO LIVRAMENTO, SEM PREJUÍZO DASUA JURISDIÇÃO DE ORIGEM.




P.J.* T.P.**

202546 - RODRIGO KOEHLER RIBEIRORSBGO02 - 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves02/05/2018 - 02/05/2018 (para RSPOATR04 - 4ªTurma Recursal do Rio Grande doSul),06/06/2018 - 06/06/2018 (para RSPOATR04- 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.

202672 -MARCELOROBERTO DEOLIVEIRARSBGO02 - 2ªVara Federal deBentoGonçalves

02/05/2018a

02/05/2018Não Sim

202546 - RODRIGO KOEHLER RIBEIRORSBGO02 - 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves02/05/2018 - 02/05/2018 (para RSPOATR04 - 4ªTurma Recursal do Rio Grande doSul),06/06/2018 - 06/06/2018 (para RSPOATR04- 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.

202672 -MARCELOROBERTO DEOLIVEIRARSBGO02 - 2ªVara Federal deBentoGonçalves

06/06/2018a

06/06/2018Não Sim




P.J.* T.P.**

202546 - RODRIGO KOEHLER RIBEIRORSBGO02 - 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves28/02/2018 - 28/02/2018 (para RSPOATR05 - 5ªTurma Recursal do Rio Grande do Sul),27/03/2018- 27/03/2018 (para RSPOATR05 - 5ª TurmaRecursal do Rio Grande do Sul),26/04/2018 -26/04/2018 (para RSPOATR05 - 5ª Turma Recursaldo Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.

202672 -MARCELOROBERTODEOLIVEIRARSBGO02 -2ª VaraFederal deBentoGonçalves

28/02/2018a

28/02/2018Não Sim

202546 - RODRIGO KOEHLER RIBEIRORSBGO02 - 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves28/02/2018 - 28/02/2018 (para RSPOATR05 - 5ªTurma Recursal do Rio Grande do Sul),27/03/2018- 27/03/2018 (para RSPOATR05 - 5ª TurmaRecursal do Rio Grande do Sul),26/04/2018 -26/04/2018 (para RSPOATR05 - 5ª Turma Recursaldo Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.

202672 -MARCELOROBERTODEOLIVEIRARSBGO02 -2ª VaraFederal deBentoGonçalves

27/03/2018a

27/03/2018Não Sim

202546 - RODRIGO KOEHLER RIBEIRORSBGO02 - 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves28/02/2018 - 28/02/2018 (para RSPOATR05 - 5ª

202672 -MARCELOROBERTO


Turma Recursal do Rio Grande do Sul),27/03/2018- 27/03/2018 (para RSPOATR05 - 5ª TurmaRecursal do Rio Grande do Sul),26/04/2018 -26/04/2018 (para RSPOATR05 - 5ª Turma Recursaldo Rio Grande do Sul)CONVOC. AUXÍLIO P/TURMA RECURSAL,C/PREJ.

DEOLIVEIRARSBGO02 -2ª VaraFederal deBentoGonçalves

26/04/2018a

26/04/2018Não Sim

Despacho: CONVOCO O MAGISTRADO PARA COMPOR A 5ª TURMA RECURSAL DORIO GRANDE DO SUL, COM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM, NAS DATASDAS SESSÕES DE JULGAMENTO.


P.J.* T.P.**

402314 - RONY FERREIRAPRFOZ02 - 2ª Vara Federal de Foz doIguaçu15/02/2018 - 16/03/2018 (paraDESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIACRISTINA CRISTOFANI )CONVOCAÇÃO PARA COMPOR TRF

402676 - RAQUELKUNZLER BATISTAPRFOZ06 - 6ª VaraFederal de Foz doIguaçu

15/02/2018a

16/03/2018Não Sim

Despacho: DESIGNO SUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE CONVOCAÇÃO DOMAGISTRADO.



P.J.* T.P.**

202774 - VINÍCIUS VIEIRA INDARTERSCAP01 - 1ª Vara Federal de Capão da Canoa15/02/2018 - 16/02/2018 (para RSCAP01 - 1ª VaraFederal de Capão da Canoa)TITULAR. PLENA VARA,SEM PREJUÍZOJURISD.






A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3973055 eo código CRC 9589E09D.


A JUÍZA AUXILIAR DA CORREGEDORIA REGIONAL DA JUSTIÇAFEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o dispostono artigo 4º, incisos I, IX e XII, da Consolidação Normativa, resolve DELIBERAR SOBRE as férias aseguir:



P.J.* T.P.**

402555 - IVANISE CORRÊA RODRIGUESPEROTONI4ª TURMA RECURSAL PR - JUÍZO B10/07/2018 - 27/07/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo: Remarcação

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1426.17, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.


P.J.* T.P.**

402305 - JOSÉ ANTONIOSAVARISPRCTBTR03B - Juízo B da 3ª TRdo Paraná18/01/2018 - 16/02/20182017/2018 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação

402287 - GILSON LUIZINÁCIOPRLON04 - 4ª Vara Federal deLondrina

31/01/2018a

01/02/2018Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1374.17 PARA QUE ASUBSTITUIÇÃO SE DÊ SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO NA ORIGEM.


P.J.* T.P.**

402559 - NARENDRABORGES MORALES4ª TURMA RECURSAL PR - 302677 - VILIAN BOLLMANN 07/02/2018


JUÍZO C07/02/2018 - 18/02/20182017/2018 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação

SCFLP04 - 4ª Vara Federal deFlorianópolis

a 18/02/2018

Sim Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1426.17, PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.


P.J.* T.P.**

402559 - NARENDRABORGES MORALES4ª TURMA RECURSAL PR -JUÍZO C03/02/2018 - 06/02/20182017/2018 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação

302677 - VILIAN BOLLMANNSCFLP04 - 4ª Vara Federal deFlorianópolis

03/02/2018a

06/02/2018Sim Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1374.17, PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.


P.J.* T.P.**

402559 - NARENDRABORGES MORALES4ª TURMA RECURSAL PR -JUÍZO C08/01/2018 - 21/01/20182017/2018 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação


08/01/2018a

21/01/2018Sim Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1374.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.




A autenticidade do documento pode ser conferida no site


http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3973107 eo código CRC D12D2827.




P.J.* T.P.**

202430 - ALESSANDRAGÜNTHER FAVARORSPOATR01B - Juízo B da 1ª TRdo Rio Grande do Sul18/01/2018 - 16/02/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação

202756 - OSCAR VALENTECARDOSORSCAP01 - 1ª Vara Federalde Capão da Canoa

18/01/2018a

16/02/2018Sim Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1370.17, PARA DETERMINAR QUEA SUBSTITUIÇÃO SE DÊ COM PREJUÍZO DA JURISDIÇÃO DE ORIGEM E SEMPREJUÍZO DA CONVOCAÇÃO PARA O TRF.



P.J.* T.P.**

202371 - CAIO ROBERTO SOUTO DEMOURARSPOATR04C - Juízo C da 4ª TR do RioGrande do Sul26/03/2018 - 27/03/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Marcação

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

202371 - CAIO ROBERTO SOUTO DEMOURARSPOATR04C - Juízo C da 4ª TR do RioGrande do Sul01/03/2018 - 02/03/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1459.17, PARA INTERROMPER O


PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3973110 eo código CRC A83AFA92.




P.J.* T.P.**

302302 - ADAMASTORNICOLAU TURNESSCBLU02 - 2ª Vara Federalde Blumenau14/02/2018 - 15/03/20182017/2018 2 GN: S AF: STipo: Marcação

302785 - FRANCISCOOSTERMANN DE AGUIARSCBLU02 - 2ª Vara Federal deBlumenau

14/02/2018a

15/02/2018Não Sim


302792 - ANTONIO ARAÚJOSEGUNDOSCBLU04 - 4ª Vara Federal deBlumenau

16/02/2018a

16/02/2018Não Sim

302302 - ADAMASTORNICOLAU TURNESSCBLU02 - 2ª Vara Federalde Blumenau14/02/2018 - 15/03/20182017/2018 2 GN: S AF: S


17/02/2018a

22/02/2018Não Sim


Tipo: Marcação


302792 - ANTONIO ARAÚJOSEGUNDOSCBLU04 - 4ª Vara Federal deBlumenau

23/02/2018a

23/02/2018Não Sim



24/02/2018a

15/03/2018Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.


P.J.* T.P.**

402706 - ALESSANDRAANGINSKI COTOSKYPRPGO01 - 1ª Vara Federal dePonta Grossa11/01/2018 - 19/01/20182016/2017 2 GN: S AF: S Tipo:Remarcação

402770 - ANDRÉWASILEWSKI DUSZCZAKPRPGO01 - 1ª Vara Federal dePonta Grossa

11/01/2018a

19/01/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

402799 - ALEXANDREPEREIRA DUTRAPRTLD01 - 1ª Vara Federal deToledo20/11/2017 - 19/12/20172016/2017 2 GN: S AF: NTipo: Marcação

402538 - ADELCIO FERREIRAPRMAR06 - 6ª Vara Federal deMaringá

20/11/2017a

05/12/2017Não Sim

402799 - ALEXANDREPEREIRA DUTRAPRTLD01 - 1ª Vara Federal deToledo20/11/2017 - 19/12/2017

402801 - WESLEY SCHNEIDERCOLLYERPRCMO01 - 1ª Vara Federal deCampo Mourão

06/12/2017a

12/12/2017Não Sim


2016/2017 2 GN: S AF: NTipo: Marcação

Campo Mourão


402762 - FABIO NUNES DEMARTINOPRCAS04 - 4ª Vara Federal deCascavel

13/12/2017a

18/12/2017Não Sim


402786 - WESLEY DE OLIVEIRAMACIELPRUMU01 - 1ª Vara Federal deUmuarama

19/12/2017a

19/12/2017Não Sim



P.J.* T.P.**

402760 - ALEXANDRE ZANINNETOPRCMO02 - 2ª Vara Federal deCampo Mourão08/01/2018 - 19/01/20182016/2017 1 GN: N AF: N Tipo:Marcação

402801 - WESLEYSCHNEIDER COLLYERPRCMO01 - 1ª Vara Federal deCampo Mourão

08/01/2018a

15/01/2018Não Sim

402760 - ALEXANDRE ZANINNETOPRCMO02 - 2ª Vara Federal deCampo Mourão08/01/2018 - 19/01/20182016/2017 1 GN: N AF: N Tipo:Marcação


16/01/2018a

19/01/2018Não Sim




P.J.* T.P.**

202617 - ALINE TERESINHA LUDWIGCORRÊA DE BARROSRSURU02 - 2ª Vara Federal de Uruguaiana26/06/2018 - 25/07/2018


2017/2018 1 GN: N AF: N Tipo: Remarcação

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17 PARA REMARCAR OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA E DETERMINO QUE A DESIGNAÇÃO DESUBSTITUTO SEJA FEITA EM ATO SEPARADO, UMA VEZ QUE A MAGISTRADA ESTÁSUBSTITUINDO NA 1ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA/RS, COM PREJUÍZO DAJURISDIÇÃO.


P.J.* T.P.**

402382 - ANA CAROLINAMOROZOWSKIPRCTB03 - 3ª Vara Federal deCuritiba02/04/2018 - 11/04/20182017/2018 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação

402639 - MARCUS HOLZPRCTB03 - 3ª Vara Federal deCuritiba

02/04/2018a

11/04/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402382 - ANA CAROLINA MOROZOWSKIPRCTB03 - 3ª Vara Federal de Curitiba08/01/2018 - 17/01/20182017/2018 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17 PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.


P.J.* T.P.**

302558 - ANA CRISTINA MONTEIRODE ANDRADE SILVASCJOA01 - 1ª Vara Federal deJoaçaba27/06/2018 - 27/06/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação

302821 - RICARDOSORIANO FAYSCJOA01 - 1ª VaraFederal de Joaçaba

27/06/2018a

27/06/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**


302558 - ANA CRISTINA MONTEIRODE ANDRADE SILVASCJOA01 - 1ª Vara Federal deJoaçaba25/06/2018 - 26/06/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação

302821 - RICARDOSORIANO FAYSCJOA01 - 1ª VaraFederal de Joaçaba

25/06/2018a

26/06/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

302558 - ANA CRISTINA MONTEIRO DEANDRADE SILVASCJOA01 - 1ª Vara Federal de Joaçaba30/01/2018 - 30/01/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo: Interrupção

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.



P.J.* T.P.**

302558 - ANA CRISTINA MONTEIRO DEANDRADE SILVASCJOA01 - 1ª Vara Federal de Joaçaba24/01/2018 - 25/01/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo: Interrupção




P.J.* T.P.**

202194 - ANA MARIA WICKERT THEISENRSPOA10 - 10ª Vara Federal de PortoAlegre01/11/2017 - 03/11/20172016/2017 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**



P.J.* T.P.**

302663 - ANDRÉ LUÍSCHARANSCITA02 - 2ª Vara Federal deItajaí18/06/2018 - 17/07/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação

302687 - JURANDI BORGESPINHEIROSCITA02 - 2ª Vara Federal deItajaí

18/06/2018a

18/06/2018Não Sim


302707 - TIAGO DO CARMOMARTINSSCITA03 - 3ª Vara Federal deItajaí

19/06/2018a

19/06/2018Não Sim


302687 - JURANDI BORGESPINHEIROSCITA02 - 2ª Vara Federal deItajaí

20/06/2018a

16/07/2018Não Sim


- CHARLES JACOB GIACOMINISCITA03 - 3ª Vara Federal deItajaí

17/07/2018a

17/07/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

402770 - ANDRÉWASILEWSKI DUSZCZAKPRPGO01 - 1ª Vara Federal dePonta Grossa02/05/2018 - 07/05/20182016/2017 1 GN: S AF: N Tipo:Remarcação

402706 - ALESSANDRAANGINSKI COTOSKYPRPGO01 - 1ª Vara Federal dePonta Grossa

02/05/2018a

07/05/2018Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1334.17, PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.



P.J.* T.P.**

202560 - ANDRÉIA CASTRODIAS MOREIRARSPEL03 - 3ª Vara Federal dePelotas08/01/2018 - 06/02/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação

202781 - PATRICK LUCCADA ROSRSPEL03 - 3ª Vara Federal dePelotas

08/01/2018a

14/01/2018Não Sim


202448 - EVERSONGUIMARÃES SILVARSPEL02 - 2ª Vara Federal dePelotas

15/01/2018a

16/01/2018Não Sim


202781 - PATRICK LUCCADA ROSRSPEL03 - 3ª Vara Federal dePelotas

17/01/2018a

06/02/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

402300 - ANNE KARINA STIPPAMADOR COSTAPRCTB05 - 5ª Vara Federal deCuritiba09/07/2018 - 28/07/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação

402516 - GIOVANNAMAYERPRCTB05 - 5ª Vara Federalde Curitiba

09/07/2018a

28/07/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

402300 - ANNE KARINA STIPP AMADORCOSTAPRCTB05 - 5ª Vara Federal de Curitiba24/02/2018 - 15/03/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção




P.J.* T.P.**

302792 - ANTONIO ARAÚJOSEGUNDOSCBLU04 - 4ª Vara Federal deBlumenau10/01/2018 - 08/02/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Remarcação

302743 - DANIEL LUERSENSCBLU04 - 4ª Vara Federal deBlumenau

10/01/2018a

08/02/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

402618 - BRAULINO DA MATTAOLIVEIRA JUNIORPRMAR02 - 2ª Vara Federal deMaringá13/08/2018 - 14/08/20182016/2017 1 GN: N AF: N Tipo:Remarcação

402425 - MARCOS CESARROMEIRA MORAESPRMAR02 - 2ª Vara Federal deMaringá

13/08/2018a

14/08/2018Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1219.17 PARA REMARCAR OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.



P.J.* T.P.**

402618 - BRAULINO DA MATTA OLIVEIRAJUNIORPRMAR02 - 2ª Vara Federal de Maringá19/01/2018 - 17/02/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo: Remarcação



P.J.* T.P.**

402653 - CAROLINA MOURA


LEBBOSPRCTB12 - 12ª Vara Federal deCuritiba14/02/2018 - 15/03/20182016/2017 2 GN: S AF: S Tipo:Remarcação

402310 - DANILO PEREIRAJUNIORPRCTB12 - 12ª Vara Federalde Curitiba

14/02/2018a

15/03/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202444 - CLARIDESRAHMEIERRSPOA09 - 9ª Vara Federal dePorto Alegre26/03/2018 - 27/03/20182016/2017 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação

202264 - ANA INÉS ALGORTALATORRERSPOA26 - 26ª Vara Federal dePorto Alegre

26/03/2018a

27/03/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202444 - CLARIDES RAHMEIERRSPOA09 - 9ª Vara Federal de Porto Alegre22/01/2018 - 23/01/20182016/2017 1 GN: N AF: N Tipo: Interrupção

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.


P.J.* T.P.**

402802 - DANIEL LUISSPEGIORINPRUMU03 - 3ª VaraFederal de Umuarama17/01/2018 - 15/02/20182016/2017 2 GN: S AF: NTipo: Marcação


17/01/2018a

17/01/2018Não Sim

402802 - DANIEL LUISSPEGIORINPRUMU03 - 3ª VaraFederal de Umuarama17/01/2018 - 15/02/2018

402659 - JOÃO PAULO NERY DOSPASSOS MARTINSPRUMU02 - 2ª Vara Federal deUmuarama

18/01/2018a

18/01/2018Não Sim


2016/2017 2 GN: S AF: NTipo: Marcação

Umuarama



19/01/2018a

13/02/2018Não Sim



14/02/2018a

15/02/2018Não Sim




P.J.* T.P.**

402642 - EDILBERTO BARBOSACLEMENTINOPRFOZ05 - 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu28/01/2018 - 06/02/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17 PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.


P.J.* T.P.**

202272 - FÁBIO DUTRALUCARELLIRSPOA20 - 20ª Vara Federal dePorto Alegre18/06/2018 - 22/06/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação

202574 - CARLOS FELIPEKOMOROWSKIRSPOA20 - 20ª Vara Federal dePorto Alegre

18/06/2018a

22/06/2018Não Sim


Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a) Período de

P.J.* T.P.**


Juiz(a) Afastado(a)Designado(a) Substituição

P.J.* T.P.**

202272 - FÁBIO DUTRA LUCARELLIRSPOA20 - 20ª Vara Federal de PortoAlegre09/02/2018 - 13/02/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

402762 - FABIO NUNES DEMARTINOPRCAS04 - 4ª Vara Federal deCascavel02/07/2018 - 17/07/20182017/2018 1 GN: N AF: N Tipo:Marcação

402810 - LILLIAN PFLEGERPRCAS04 - 4ª Vara Federal deCascavel

02/07/2018a

17/07/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402762 - FABIO NUNES DE MARTINOPRCAS04 - 4ª Vara Federal de Cascavel28/03/2018 - 12/04/20182017/2018 1 GN: N AF: N Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

202553 - FÁBIO VITÓRIOMATTIELLORSCAN03 - 3ª Vara Federal deCanoas16/06/2018 - 01/07/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação

202580 - LEANDRO DA SILVAJACINTORSCAN03 - 3ª Vara Federal deCanoas

16/06/2018a

01/07/2018Não Sim




P.J.* T.P.**

202553 - FÁBIO VITÓRIO MATTIELLORSCAN03 - 3ª Vara Federal de Canoas22/01/2018 - 06/02/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

402673 - FERNANDA BOHNPRGUA01 - 1ª Vara Federal deGuarapuava26/02/2018 - 27/03/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Remarcação

402765 - MARTA RIBEIROPACHECOPRGUA01 - 1ª Vara Federal deGuarapuava

26/02/2018a

27/03/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

402493 - FRANCO MATTOS ESILVAPRLON06 - 6ª Vara Federal deLondrina28/06/2018 - 27/07/20182017/2018 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação

- GUSTAVO BRUMPRLON06 - 6ª Vara Federal deLondrina

28/06/2018a

18/07/2018Não Sim


402478 - ALEXANDRE DELANNIMONACOPRLON02 - 2ª Vara Federal deLondrina

19/07/2018a

25/07/2018Não Sim


- GUSTAVO BRUMPRLON06 - 6ª Vara Federal deLondrina

26/07/2018a

27/07/2018Não Sim




P.J.* T.P.**

402318 - FRIEDMANNANDERSON WENDPAPPRCTB01 - 1ª Vara Federal deCuritiba07/02/2018 - 08/02/20182016/2017 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação

402611 - THAIS SAMPAIO DASILVA MACHADOPRCTB01 - 1ª Vara Federal deCuritiba

07/02/2018a

08/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

402318 - FRIEDMANN ANDERSONWENDPAPPRCTB01 - 1ª Vara Federal de Curitiba05/02/2018 - 06/02/20182016/2017 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção





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P.J.* T.P.**

402634 - GABRIELA HARDTPRCTB13 - 13ª Vara Federal deCuritiba09/07/2018 - 20/07/20182016/2017 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação

402653 - CAROLINA MOURALEBBOSPRCTB12 - 12ª Vara Federal deCuritiba

09/07/2018a

20/07/2018Não Não

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402634 - GABRIELA HARDTPRCTB13 - 13ª Vara Federal de Curitiba19/02/2018 - 02/03/20182016/2017 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

- GEÓRGIA ZIMMERMANNSPERBPRLON01 - 1ª Vara Federalde Londrina17/06/2018 - 16/07/20182016/2017 2 GN: S AF: NTipo: Marcação

402292 - OSCAR ALBERTOMEZZAROBA TOMAZONIPRLON01 - 1ª Vara Federal deLondrina

17/06/2018a

24/06/2018Não Sim

- GEÓRGIA ZIMMERMANNSPERBPRLON01 - 1ª Vara Federalde Londrina17/06/2018 - 16/07/20182016/2017 2 GN: S AF: NTipo: Marcação

402628 - BRUNO HENRIQUE SILVASANTOSPRLON03 - 3ª Vara Federal deLondrina

25/06/2018a

10/07/2018Não Sim

- GEÓRGIA ZIMMERMANNSPERBPRLON01 - 1ª Vara Federalde Londrina17/06/2018 - 16/07/2018

402292 - OSCAR ALBERTOMEZZAROBA TOMAZONIPRLON01 - 1ª Vara Federal de

11/07/2018a

16/07/2018Não Sim


17/06/2018 - 16/07/20182016/2017 2 GN: S AF: NTipo: Marcação

Londrina16/07/2018



P.J.* T.P.**

402287 - GILSON LUIZ INÁCIOPRLON04 - 4ª Vara Federal deLondrina02/04/2018 - 03/04/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação


02/04/2018a

03/04/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402287 - GILSON LUIZ INÁCIOPRLON04 - 4ª Vara Federal de Londrina31/01/2018 - 01/02/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

202779 - GUILHERME MAINESCAONRSURU02 - 2ª Vara Federal deUruguaiana18/06/2018 - 30/06/20182016/2017 2 GN: N AF: S Tipo:Remarcação

202603 - CRISTIANE FREIERCERONRSSTI01 - 1ª Vara Federal deSantiago

18/06/2018a

30/06/2018Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1462.17, PARA REMARCAR OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.


P.J.* T.P.**

- GUSTAVO BRUM


PRLON06 - 6ª Vara Federal deLondrina19/07/2018 - 25/07/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação

402478 - ALEXANDRE DELANNIMONACOPRLON02 - 2ª Vara Federal deLondrina

19/07/2018a

25/07/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

- GUSTAVO BRUMPRLON06 - 6ª Vara Federal de Londrina11/06/2018 - 12/06/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

- GUSTAVO BRUMPRLON06 - 6ª Vara Federal de Londrina21/05/2018 - 25/05/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

302351 - GUSTAVO DIAS DEBARCELLOSSCFLP04 - 4ª Vara Federal deFlorianópolis15/01/2018 - 13/02/20182017/2018 1 GN: N AF: N Tipo:Remarcação


15/01/2018a

13/02/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

302747 - HELDER TEIXEIRA


DE OLIVEIRASCBLU03 - 3ª Vara Federalde Blumenau15/01/2018 - 13/02/20182017/2018 1 GN: S AF: NTipo: Marcação

302788 - VITOR HUGO ANDERLESCBLU03 - 3ª Vara Federal deBlumenau

15/01/2018a

08/02/2018Não Sim

302747 - HELDER TEIXEIRADE OLIVEIRASCBLU03 - 3ª Vara Federalde Blumenau15/01/2018 - 13/02/20182017/2018 1 GN: S AF: NTipo: Marcação


09/02/2018a

09/02/2018Não Sim

302747 - HELDER TEIXEIRADE OLIVEIRASCBLU03 - 3ª Vara Federalde Blumenau15/01/2018 - 13/02/20182017/2018 1 GN: S AF: NTipo: Marcação

302788 - VITOR HUGO ANDERLESCBLU03 - 3ª Vara Federal deBlumenau

10/02/2018a

13/02/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

202549 - JOÃO BATISTABRITO OSÓRIORSSMA04 - 4ª Vara Federal deSanta Maria07/05/2018 - 18/05/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação

202517 - DÉBORA CORADINIPADOINRSSMA04 - 4ª Vara Federal deSanta Maria

07/05/2018a

18/05/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202549 - JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIORSSMA04 - 4ª Vara Federal de Santa Maria02/02/2018 - 13/02/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção




P.J.* T.P.**

202456 - LENISEKLEINÜBING GREGOLRSCAX01 - 1ª Vara Federalde Caxias do Sul22/01/2018 - 20/02/20182017/2018 2 GN: S AF: STipo: Marcação

202512 - RENATA CRISTINAKREDENS AYMONERSCAX02 - 2ª Vara Federal deCaxias do Sul

22/01/2018a

30/01/2018Não Sim


202534 - SILVANA CONZATTIRSCAX04 - 4ª Vara Federal deCaxias do Sul

01/02/2018a

02/02/2018Não Sim



03/02/2018a

20/02/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

302753 - LEONARDOMÜLLER TRAININISCCON01 - 1ª Vara Federalde Concórdia14/02/2018 - 14/02/20182017/2018 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação


14/02/2018a

14/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302753 - LEONARDO MÜLLER TRAININISCCON01 - 1ª Vara Federal de Concórdia30/01/2018 - 30/01/20182017/2018 2 GN: S AF: S Tipo: Interrupção

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17, PARA INTERROMPER O




P.J.* T.P.**

402754 - LÍLIA CÔRTES DECARVALHO DE MARTINOPRCAS01 - 1ª Vara Federal deCascavel02/07/2018 - 17/07/20182017/2018 1 GN: N AF: N Tipo:Marcação


02/07/2018a

17/07/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

402754 - LÍLIA CÔRTES DE CARVALHO DEMARTINOPRCAS01 - 1ª Vara Federal de Cascavel28/03/2018 - 12/04/20182017/2018 1 GN: N AF: N Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

402500 - LUCIANA DA VEIGAOLIVEIRAPRCTB15 - 15ª Vara Federal deCuritiba02/04/2018 - 13/04/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação

402396 - DINEU DE PAULAPRCTB15 - 15ª Vara Federal deCuritiba

02/04/2018a

13/04/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402500 - LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRAPRCTB15 - 15ª Vara Federal de Curitiba05/02/2018 - 16/02/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo: Interrupção




P.J.* T.P.**

202369 - LUIZ CLOVIS NUNES BRAGARSPOA04 - 4ª Vara Federal de Porto Alegre17/01/2018 - 24/01/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

302755 - MARCELO ADRIANOMICHELOTISCLAG02 - 2ª Vara Federal deLages29/05/2018 - 30/05/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação


29/05/2018a

30/05/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302755 - MARCELO ADRIANOMICHELOTISCLAG02 - 2ª Vara Federal deLages02/04/2018 - 11/04/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação


02/04/2018a

11/04/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302755 - MARCELO ADRIANO MICHELOTISCLAG02 - 2ª Vara Federal de Lages05/02/2018 - 14/02/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção




P.J.* T.P.**

302755 - MARCELO ADRIANO MICHELOTISCLAG02 - 2ª Vara Federal de Lages30/01/2018 - 31/01/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

302668 - MARCIO JONASENGELMANNSCSMO01 - 1ª Vara Federal deSão Miguel do Oeste23/04/2018 - 28/04/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo:Remarcação

302660 - PRISCILLA MIELKEWICKERT PIVASCCHA01 - 1ª Vara Federalde Chapecó

23/04/2018a

28/04/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

302668 - MARCIO JONAS ENGELMANNSCSMO01 - 1ª Vara Federal de São Miguel doOeste25/01/2018 - 30/01/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

402425 - MARCOS CESARROMEIRA MORAESPRMAR02 - 2ª Vara Federal deMaringá14/02/2018 - 22/02/2018

402618 - BRAULINO DA MATTAOLIVEIRA JUNIORPRMAR02 - 2ª Vara Federal deMaringá

14/02/2018a

22/02/2018Não Sim


2016/2017 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação

Maringá

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

402425 - MARCOS CESAR ROMEIRAMORAESPRMAR02 - 2ª Vara Federal de Maringá19/01/2018 - 27/01/20182016/2017 2 GN: S AF: S Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

202178 - MARIA ISABEL PEZZIKLEINRSPOA03 - 3ª Vara Federal dePorto Alegre22/02/2018 - 23/03/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Remarcação

202453 - PAULA BECK BOHNRSPOA02 - 2ª Vara Federal dePorto Alegre

22/02/2018a

23/02/2018Não Sim


202506 - THAIS HELENADELLA GIUSTINARSPOA03 - 3ª Vara Federal dePorto Alegre

24/02/2018a

19/03/2018Não Sim



20/03/2018a

23/03/2018Não Sim



P.J.* T.P.**


202583 - MARILÉIA DAMIANIBRUNRSPOA21 - 21ª Vara Federal dePorto Alegre01/04/2018 - 08/04/20182015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação

202317 - ROGER DE CURTISCANDEMILRSPOA21 - 21ª Vara Federal dePorto Alegre

01/04/2018a

08/04/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

202583 - MARILÉIA DAMIANI BRUNRSPOA21 - 21ª Vara Federal de PortoAlegre16/01/2018 - 23/01/20182015/2016 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção




P.J.* T.P.**

202583 - MARILÉIA DAMIANI BRUNRSPOA21 - 21ª Vara Federal de PortoAlegre15/01/2018 - 23/01/20182015/2016 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção




P.J.* T.P.**

202583 - MARILÉIA DAMIANI BRUNRSPOA21 - 21ª Vara Federal de PortoAlegre08/01/2018 - 14/01/20182015/2016 1 GN: AF: Tipo: Cancelamento

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**


202583 - MARILÉIA DAMIANI BRUNRSPOA21 - 21ª Vara Federal de PortoAlegre08/01/2018 - 14/01/20182015/2016 1 GN: AF: Tipo: Cancelamento

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202583 - MARILÉIA DAMIANIBRUNRSPOA21 - 21ª Vara Federal dePorto Alegre08/01/2018 - 15/01/20182015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação

202317 - ROGER DE CURTISCANDEMILRSPOA21 - 21ª Vara Federal dePorto Alegre

08/01/2018a

15/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.




A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3973123 eo código CRC 16A3A7A1.




P.J.* T.P.**

402494 - ANDERSON


FURLAN FREIRE DA SILVAPRMAR05 - 5ª Vara Federalde Maringá11/04/2018 - 10/05/20182018/2019 1 GN: S AF: NTipo: Marcação

402417 - EMANUEL ALBERTOSPERANDIO GARCIA GIMENESPRMAR05 - 5ª Vara Federal deMaringá

11/04/2018a

10/05/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402765 - MARTA RIBEIROPACHECOPRGUA01 - 1ª Vara Federalde Guarapuava08/01/2018 - 24/01/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação

402673 - FERNANDA BOHNPRGUA01 - 1ª Vara Federal deGuarapuava

08/01/2018a

08/01/2018Não Sim


402758 - FABRICIOBITTENCOURT DA CRUZPRGUA02 - 2ª Vara Federal deGuarapuava

09/01/2018a

09/01/2018Não Sim


402673 - FERNANDA BOHNPRGUA01 - 1ª Vara Federal deGuarapuava

10/01/2018a

24/01/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

302498 - MOSER VHOSSSCITA01 - 1ª Vara Federalde Itajaí11/01/2018 - 09/02/20182017/2018 1 GN: N AF: NTipo: Marcação

302727 - CARLA FERNANDAFRITSCH MARTINSSCITA01 - 1ª Vara Federal de Itajaí

11/01/2018a

31/01/2018Não Sim

302498 - MOSER VHOSSSCITA01 - 1ª Vara Federal

01/02/2018


de Itajaí11/01/2018 - 09/02/20182017/2018 1 GN: N AF: NTipo: Marcação

302663 - ANDRÉ LUÍS CHARANSCITA02 - 2ª Vara Federal de Itajaí

01/02/2018a

01/02/2018Não Sim



02/02/2018a

09/02/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

202710 - MURILO BRIÃO DASILVARSCAX02 - 2ª Vara Federalde Caxias do Sul14/03/2018 - 14/03/20182016/2017 1 GN: S AF: STipo: Marcação


14/03/2018a

14/03/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**



16/01/2018a

30/01/2018Não Sim


202658 - FERNANDO TONDINGETGESRSCAX03 - 3ª Vara Federal deCaxias do Sul

01/02/2018a

02/02/2018Não Sim

202710 - MURILO BRIÃO DASILVARSCAX02 - 2ª Vara Federalde Caxias do Sul16/01/2018 - 13/02/2018

202512 - RENATA CRISTINAKREDENS AYMONERSCAX02 - 2ª Vara Federal de

03/02/2018a

13/02/2018Não Sim


16/01/2018 - 13/02/20182016/2017 1 GN: S AF: STipo: Marcação

Caxias do Sul13/02/2018




P.J.* T.P.**

202710 - MURILO BRIÃO DA SILVARSCAX02 - 2ª Vara Federal de Caxias doSul15/01/2018 - 15/01/20182016/2017 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

402292 - OSCAR ALBERTOMEZZAROBA TOMAZONIPRLON01 - 1ª Vara Federal deLondrina25/06/2018 - 10/07/20182013/2014 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação

402628 - BRUNOHENRIQUE SILVA SANTOSPRLON03 - 3ª Vara Federalde Londrina

25/06/2018a

10/07/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

402292 - OSCAR ALBERTO MEZZAROBATOMAZONIPRLON01 - 1ª Vara Federal de Londrina22/01/2018 - 06/02/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

402292 - OSCAR ALBERTO


MEZZAROBA TOMAZONIPRLON01 - 1ª Vara Federal deLondrina08/01/2018 - 21/01/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação

402532 - RICARDOCAGLIARI BICUDOPRLON02 - 2ª VaraFederal de Londrina

08/01/2018a

21/01/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

202781 - PATRICK LUCCA DAROSRSPEL03 - 3ª Vara Federal dePelotas02/06/2018 - 01/07/20182017/2018 1 GN: N AF: N Tipo:Remarcação

202560 - ANDRÉIA CASTRODIAS MOREIRARSPEL03 - 3ª Vara Federal dePelotas

02/06/2018a

01/07/2018Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17 PARA DEFERIR AREMARCAÇÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.


P.J.* T.P.**

202296 - PAULO PAIM DASILVARSPOA16 - 16ª Vara Federalde Porto Alegre29/01/2018 - 27/02/20182017/2018 1 GN: S AF: STipo: Remarcação

202612 - BRUNO RISCHFAGUNDES DE OLIVEIRARSPOA17 - 17ª Vara Federal dePorto Alegre

29/01/2018a

09/02/2018Não Sim

202296 - PAULO PAIM DASILVARSPOA16 - 16ª Vara Federalde Porto Alegre29/01/2018 - 27/02/20182017/2018 1 GN: S AF: STipo: Remarcação

202440 - TIAGO SCHERERRSPOA16 - 16ª Vara Federal dePorto Alegre

10/02/2018a

27/02/2018Não Sim



P.J.* T.P.**


202277 - RAFAELCASTEGNARO TREVISANRSPFU01 - 1ª Vara Federal dePasso Fundo08/01/2018 - 22/01/20182015/2016 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação

202772 - FABIANO HENRIQUEDE OLIVEIRARSPFU02 - 2ª Vara Federal dePasso Fundo

08/01/2018a

11/01/2018Não Sim


202734 - ROGER ALEXANDREKERNRSPFU04 - 4ª Vara Federal dePasso Fundo

12/01/2018a

12/01/2018Não Sim


202772 - FABIANO HENRIQUEDE OLIVEIRARSPFU02 - 2ª Vara Federal dePasso Fundo

13/01/2018a

22/01/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

202522 - RAFAEL FARINATTIAYMONERSCAX05 - 5ª Vara Federal deCaxias do Sul21/06/2018 - 29/06/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação


21/06/2018a

29/06/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

202522 - RAFAEL FARINATTI AYMONERSCAX05 - 5ª Vara Federal de Caxias doSul07/05/2018 - 15/05/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção




P.J.* T.P.**

202522 - RAFAEL FARINATTIAYMONERSCAX05 - 5ª Vara Federal deCaxias do Sul16/04/2018 - 06/05/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação


16/04/2018a

06/05/2018Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17, PARA DESIGNAR NOVASUBSTITUTA PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.


P.J.* T.P.**

202604 - RAFAELA SANTOSMARTINS DA ROSARSPOA12 - 12ª Vara Federal dePorto Alegre23/04/2018 - 10/05/20182016/2017 1 GN: S AF: N Tipo:Remarcação

202361 - LUÍS HUMBERTOESCOBAR ALVESRSPOA12 - 12ª Vara Federalde Porto Alegre

23/04/2018a

10/05/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202512 - RENATA CRISTINAKREDENS AYMONERSCAX02 - 2ª Vara Federal deCaxias do Sul21/06/2018 - 29/06/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação

202710 - MURILO BRIÃO DASILVARSCAX02 - 2ª Vara Federalde Caxias do Sul

21/06/2018a

29/06/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

202512 - RENATA CRISTINA KREDENSAYMONERSCAX02 - 2ª Vara Federal de Caxias do Sul07/05/2018 - 15/05/2018


2016/2017 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção




P.J.* T.P.**

202249 - RICARDO NÜSKERSPOA13 - 13ª Vara Federal de PortoAlegre02/04/2018 - 03/04/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

202249 - RICARDO NÜSKERSPOA13 - 13ª Vara Federalde Porto Alegre14/02/2018 - 14/02/20182017/2018 1 GN: S AF: STipo: Marcação

202652 - EVANDRO UBIRATANPAIVA DA SILVEIRARSPOA13 - 13ª Vara Federal dePorto Alegre

14/02/2018a

14/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202249 - RICARDO NÜSKERSPOA13 - 13ª Vara Federalde Porto Alegre01/02/2018 - 01/02/20182017/2018 1 GN: S AF: STipo: Marcação

202652 - EVANDRO UBIRATANPAIVA DA SILVEIRARSPOA13 - 13ª Vara Federal dePorto Alegre

01/02/2018a

01/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202749 - ROBERTO ADILBOZZETTORSSAN03 - 3ª Vara Federalde Santo Ângelo

202791 - CARLA CRISTIANETOMM OLIVEIRA

16/01/2018a Não Sim


de Santo Ângelo16/01/2018 - 14/02/20182017/2018 1 GN: S AF: NTipo: Marcação

RSSAN01 - 1ª Vara Federal deSanto Ângelo

a 31/01/2018

Não Sim

202749 - ROBERTO ADILBOZZETTORSSAN03 - 3ª Vara Federalde Santo Ângelo16/01/2018 - 14/02/20182017/2018 1 GN: S AF: NTipo: Marcação

202681 - MARCELO FURTADOPEREIRA MORALESRSSAN01 - 1ª Vara Federal deSanto Ângelo

01/02/2018a

01/02/2018Não Sim

202749 - ROBERTO ADILBOZZETTORSSAN03 - 3ª Vara Federalde Santo Ângelo16/01/2018 - 14/02/20182017/2018 1 GN: S AF: NTipo: Marcação

202791 - CARLA CRISTIANETOMM OLIVEIRARSSAN01 - 1ª Vara Federal deSanto Ângelo

02/02/2018a

14/02/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

202699 - RODRIGO MACHADOCOUTINHORSGVT03 - 3ª vara Federal deGravataí02/04/2018 - 15/04/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Remarcação

202439 - FÁBIA SOUSAPRESSERRSGVT03 - 3ª Vara Federalde Gravataí

02/04/2018a

15/04/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

202699 - RODRIGO MACHADOCOUTINHORSGVT03 - 3ª vara Federal de Gravataí14/02/2018 - 27/02/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo: Interrupção


Período de



P.J.* T.P.**

402797 - SANDRO NUNESVIEIRAPRUMU02 - 2ª Vara Federalde Umuarama16/02/2018 - 17/03/20182017/2018 1 GN: N AF: NTipo: Remarcação


16/02/2018a

17/03/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

302547 - SÉRGIO EDUARDOCARDOSOSCJAR01 - 1ª Vara Federal deJaraguá do Sul23/01/2018 - 09/02/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação


23/01/2018a

29/01/2018Não Sim


302807 - CLAUDIA SCHLICHTAGIUSTISCJAR02 - 2ª Vara Federal deJaraguá do Sul

30/01/2018a

30/01/2018Não Sim



31/01/2018a

09/02/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

402304 - SERGIO FERNANDOMOROPRCTB13 - 13ª Vara Federal deCuritiba26/02/2018 - 13/03/2018

402634 - GABRIELA HARDTPRCTB13 - 13ª Vara Federal deCuritiba

26/02/2018a

02/03/2018Não Sim



402304 - SERGIO FERNANDOMOROPRCTB13 - 13ª Vara Federal deCuritiba26/02/2018 - 13/03/20182016/2017 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação

402310 - DANILO PEREIRAJUNIORPRCTB12 - 12ª Vara Federal deCuritiba

03/03/2018a

13/03/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402304 - SERGIO FERNANDO MOROPRCTB13 - 13ª Vara Federal de Curitiba22/01/2018 - 06/02/20182016/2017 2 GN: S AF: S Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

402518 - SORAIA TULLIOPRCTB04 - 4ª Vara Federal de Curitiba22/04/2018 - 01/05/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

402518 - SORAIA TULLIOPRCTB04 - 4ª VaraFederal de Curitiba31/01/2018 - 09/02/20182016/2017 2 GN: N AF: NTipo: Marcação

402169 - MARCOS ROBERTOARAUJO DOS SANTOSPRCTB04 - 4ª Vara Federal deCuritiba

31/01/2018a

09/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.

Período de



P.J.* T.P.**

202506 - THAIS HELENADELLA GIUSTINARSPOA03 - 3ª Vara Federal dePorto Alegre20/03/2018 - 27/03/20182016/2017 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação


20/03/2018a

23/03/2018Não Sim

202506 - THAIS HELENADELLA GIUSTINARSPOA03 - 3ª Vara Federal dePorto Alegre20/03/2018 - 27/03/20182016/2017 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação

202178 - MARIA ISABEL PEZZIKLEINRSPOA03 - 3ª Vara Federal dePorto Alegre

24/03/2018a

27/03/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

202506 - THAIS HELENA DELLAGIUSTINARSPOA03 - 3ª Vara Federal de Porto Alegre29/01/2018 - 05/02/20182016/2017 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

302707 - TIAGO DO CARMOMARTINSSCITA03 - 3ª Vara Federal de Itajaí15/01/2018 - 13/02/20182016/2017 1 GN: S AF: N Tipo:Remarcação

- CHARLES JACOBGIACOMINISCITA03 - 3ª Vara Federalde Itajaí

15/01/2018a

13/02/2018Não Sim






A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3973126 eo código CRC 85E0FD8A.





P.J.* T.P.**

302363 - ANTONIO FERNANDO SCHENKELDO AMARAL E SILVASCFLPTR03A - Juízo A da 3ª TR de SantaCatarina02/02/2018 - 02/02/2018 ,05/02/2018 -09/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

302497 - GILSON JACOBSENSCFLPTR03C - Juízo C da 3ª TR de SantaCatarina06/02/2018 - 07/02/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI






A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3981973 eo código CRC 159D3C07.




P.J.* T.P.**

302576 - ADRIANA REGINABARNI RITTERSCCRI02 - 2ª Vara Federal deCriciúma18/01/2018 - 25/01/2018 LICENCA NOJO

302570 - MARIANA RIBEIRODE CASTROSCCRI03 - 3ª Vara Federal deCriciúma

18/01/2018a

25/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402706 - ALESSANDRAANGINSKI COTOSKYPRPGO01 - 1ª Vara Federal dePonta Grossa26/01/2018 - 26/01/2018 COMPENSAÇÃO DIAS DERECESSO


26/01/2018a

26/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402706 - ALESSANDRA


ANGINSKI COTOSKYPRPGO01 - 1ª Vara Federal dePonta Grossa02/02/2018 - 02/02/2018 LICENCA TRATAMENTOSAUDE


02/02/2018a

02/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**


202692 - ANDREIGUSTAVO PAULMICHLRSLAJ01 - 1ª VaraFederal de Lajeado

18/01/2018a

18/01/2018Não Sim


202633 - ALINELAZZARONRSLAJ02 - 2ª VaraFederal de Lajeado

19/01/2018a

19/01/2018Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1432.17, PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DA MAGISTRADA.


P.J.* T.P.**

302663 - ANDRÉ LUÍS CHARANSCITA02 - 2ª Vara Federal de Itajaí29/01/2018 - 30/01/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI

Despacho: DEFIRO, SEM PREJUÍZO DE JURISDIÇÃO, DE ACORDO COM ASINFORMAÇÕES EXPOSTAS PELO MAGISTRADO, COM BASE NOS ARTS. 99 E 110, §1º, DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CORREGEDORIA.



P.J.* T.P.**

402770 - ANDRÉ WASILEWSKIDUSZCZAKPRPGO01 - 1ª Vara Federal de Ponta


Grossa23/01/2018 - 23/01/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI




P.J.* T.P.**

402770 - ANDRÉ WASILEWSKIDUSZCZAKPRPGO01 - 1ª Vara Federal de PontaGrossa01/02/2018 - 01/02/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI



P.J.* T.P.**

202692 - ANDREI GUSTAVOPAULMICHLRSLAJ01 - 1ª Vara Federal deLajeado19/01/2018 - 19/01/2018 COMPENSAÇÃO DIAS DERECESSO

202633 - ALINE LAZZARONRSLAJ02 - 2ª Vara Federal deLajeado

19/01/2018a

19/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**



19/03/2018a

19/03/2018Não Sim




P.J.* T.P.**



16/03/2018a

16/03/2018Não Sim




P.J.* T.P.**

202251 - EDUARDO TONETTO PICARELLIRSPOA15 - 15ª Vara Federal de PortoAlegre06/02/2018 - 06/02/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI



P.J.* T.P.**

202448 - EVERSON GUIMARÃESSILVARSPEL02 - 2ª Vara Federal de Pelotas30/04/2018 - 30/04/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202298 - CRISTIANOBAUER SICA DINIZRSPEL02 - 2ª VaraFederal de Pelotas

30/04/2018a

30/04/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402416 - FABIANO BLEYFRANCOPRCTB16 - 16ª Vara Federal deCuritiba01/02/2018 - 02/02/2018 OUTROS AFAST.NAO

402644 - DANIELLE PERINIARTIFONPRCTB16 - 16ª Vara Federal deCuritiba

01/02/2018a

02/02/2018Não Sim


PREVISTOS LEI

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402762 - FABIO NUNES DEMARTINOPRCAS04 - 4ª Vara Federal deCascavel18/01/2018 - 01/02/2018 LICENCA TRATAMENTOSAUDE


18/01/2018a

01/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202817 - FABRÍCIO PONTE DEARAUJORSCAR01 - 1ª Vara Federal deCarazinho02/02/2018 - 02/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202741 - CESARAUGUSTO VIEIRARSCAR01 - 1ª VaraFederal de Carazinho

02/02/2018a

02/02/2018Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1464.17 PARA CANCELAR OAFASTAMENTO DO MAGISTRADO PARA O DIA 03/02/2018.


P.J.* T.P.**

402809 - FLAVIA HORA OLIVEIRADE MENDONÇAPRFOZ03 - 3ª Vara Federal de Fozdo Iguaçu02/04/2018 - 04/04/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

402599 - PEDROCARVALHO AGUIRREFILHOPRFOZ03 - 3ª Vara Federalde Foz do Iguaçu

02/04/2018a

04/04/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302785 - FRANCISCO


OSTERMANN DE AGUIARSCBLU02 - 2ª Vara Federal deBlumenau18/01/2018 - 18/01/2018 LICENCA TRATAMENTO SAUDE

302788 - VITOR HUGOANDERLESCBLU03 - 3ª Vara Federalde Blumenau

18/01/2018a

18/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302740 - GUEVERSON ROGÉRIOFARIASSCCHA01 - 1ª Vara Federal deChapecó14/02/2018 - 16/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302662 - MARTA WEIMERSCCHA03 - 3ª VaraFederal de Chapecó

14/02/2018a

14/02/2018Não Sim

302740 - GUEVERSON ROGÉRIOFARIASSCCHA01 - 1ª Vara Federal deChapecó14/02/2018 - 16/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302660 - PRISCILLAMIELKE WICKERT PIVASCCHA01 - 1ª VaraFederal de Chapecó

15/02/2018a

16/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402659 - JOÃO PAULO NERY DOSPASSOS MARTINSPRUMU02 - 2ª Vara Federal deUmuarama30/04/2018 - 30/04/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

402797 - SANDRONUNES VIEIRAPRUMU02 - 2ª VaraFederal de Umuarama

30/04/2018a

30/04/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

- JOSEANE DE FATIMA GRANJARSNHM06 - 6ª Vara Federal de NovoHamburgo22/01/2018 - 22/01/2018


OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI



P.J.* T.P.**

402591 - KAREN ÉLER PESCHPRCTB22 - 22ª Vara Federal deCuritiba26/03/2018 - 27/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

402648 - AMANDAGONÇALEZ STOPPAPRCTB21 - 21ª VaraFederal de Curitiba

26/03/2018a

27/03/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302654 - LEONARDO CACAUSANTOS LA BRADBURYSCFLP02 - 2ª Vara Federal deFlorianópolis02/02/2018 - 02/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302677 - VILIANBOLLMANNSCFLP04 - 4ª VaraFederal de Florianópolis

02/02/2018a

02/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402754 - LÍLIA CÔRTES DECARVALHO DE MARTINOPRCAS01 - 1ª Vara Federal deCascavel18/01/2018 - 19/01/2018 LICENCA DOENCA PESSOAFAMILIA


18/01/2018a

19/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202808 - LUCAS FERNANDES


CALIXTORSPEL01 - 1ª Vara Federal de Pelotas26/03/2018 - 27/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202293 - CLÁUDIOGONSALES VALERIORSPEL01 - 1ª VaraFederal de Pelotas

26/03/2018a

27/03/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202693 - MARTA SIQUEIRA DACUNHARSRGR03 - 3ª Vara Federal de RioGrande26/03/2018 - 27/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202775 - GESSIELPINHEIRO DE PAIVARSRGR02 - 2ª VaraFederal de Rio Grande

26/03/2018a

27/03/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302498 - MOSER VHOSSSCITA01 - 1ª Vara Federal de Itajaí30/10/2018 - 30/10/2018,31/10/2018 - 31/10/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)


30/10/2018a

30/10/2018Não Sim

302498 - MOSER VHOSSSCITA01 - 1ª Vara Federal de Itajaí30/10/2018 - 30/10/2018,31/10/2018 - 31/10/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)


31/10/2018a

31/10/2018Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 50.18 PARA MODIFICAR O DIA DOAFASTAMENTO DO MAGISTRADO, E DEFIRO O AFASTAMENTO PARA O DIA31/10/2018.


P.J.* T.P.**

202825 - PAOLA GOULART DESOUZARSSRO01 - 1ª Vara Federal de SantaRosa

202683 - RAFAEL LAGOSALAPATARSSRO01 - 1ª Vara

05/03/2018a Não Sim


05/03/2018 - 05/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

RSSRO01 - 1ª VaraFederal de Santa Rosa

05/03/2018

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202781 - PATRICK LUCCA DAROSRSPEL03 - 3ª Vara Federal dePelotas28/05/2018 - 01/06/2018 AFASTAMENTO FREQUENCIACURSOS ATÉ 30 DIAS

202560 - ANDRÉIACASTRO DIAS MOREIRARSPEL03 - 3ª Vara Federalde Pelotas

28/05/2018a

01/06/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302645 - PAULO CRISTOVÃO DEARAÚJO SILVA FILHOSCJOI02 - 2ª Vara Federal deJoinville01/06/2018 - 01/06/2018 COMPENSAÇÃO DIAS DERECESSO

302637 - FERNANDORIBEIRO PACHECOSCJOI06 - 6ª Vara Federalde Joinville

01/06/2018a

01/06/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

- PAULO SÉRGIO RIBEIROPRCTB23 - 23ª Vara Federal deCuritiba02/02/2018 - 02/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

402653 - CAROLINAMOURA LEBBOSPRCTB12 - 12ª VaraFederal de Curitiba

02/02/2018a

02/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**


302660 - PRISCILLA MIELKEWICKERT PIVASCCHA01 - 1ª Vara Federal deChapecó14/02/2018 - 14/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302662 - MARTAWEIMERSCCHA03 - 3ª VaraFederal de Chapecó

14/02/2018a

14/02/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

202711 - RAFAEL MARTINS COSTAMOREIRARSCAX04 - 4ª Vara Federal deCaxias do Sul05/02/2018 - 05/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202534 - SILVANACONZATTIRSCAX04 - 4ª VaraFederal de Caxias do Sul

05/02/2018a

05/02/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

402676 - RAQUEL KUNZLERBATISTAPRFOZ06 - 6ª Vara Federal de Fozdo Iguaçu29/01/2018 - 29/01/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

402809 - FLAVIA HORAOLIVEIRA DE MENDONÇAPRFOZ03 - 3ª Vara Federalde Foz do Iguaçu

29/01/2018a

29/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

- RICHARD RODRIGUESAMBROSIOPRLON05 - 5ª Vara Federal deLondrina23/02/2018 - 23/02/2018 OUTROS AFAST.NAOPREVISTOS LEI

402548 - ROBSON CARLOS DEOLIVEIRAPRLON05 - 5ª Vara Federal deLondrina

23/02/2018a

23/02/2018Não Sim


Despacho: DEFIRO, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES EXPOSTAS PELOMAGISTRADO, COM BASE NO ART. 99 C/C ART. 129 DA CONSOLIDAÇÃONORMATIVA DA CORREGEDORIA.


P.J.* T.P.**

202690 - RODRIGO BECKER PINTORSPFU03 - 3ª Vara Federal de PassoFundo27/03/2018 - 27/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

202771 - PRISCILLAPINTO DE AZEVEDORSPFU03 - 3ª VaraFederal de Passo Fundo

27/03/2018a

27/03/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

202546 - RODRIGO KOEHLER RIBEIRORSBGO02 - 2ª Vara Federal de BentoGonçalves16/01/2018 - 16/01/2018 OUTROS AFAST.NAO PREVISTOS LEI



P.J.* T.P.**

402432 - SILVIA REGINA SALAUBROLLOPRCTB11 - 11ª Vara Federal deCuritiba26/02/2018 - 03/03/2018 AFASTAMENTO FREQUENCIACURSOS ATÉ 30 DIAS

402438 - FLAVIOANTONIO DA CRUZPRCTB11 - 11ª VaraFederal de Curitiba

26/02/2018a

03/03/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202506 - THAIS HELENADELLA GIUSTINARSPOA03 - 3ª Vara Federal de

202178 - MARIA ISABEL PEZZIKLEIN

10/01/2018


Porto Alegre10/01/2018 - 26/01/2018 LICENCA TRATAMENTOSAUDE

KLEINRSPOA03 - 3ª Vara Federal dePorto Alegre

a 26/01/2018

Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 50.18 PARA MODIFICAR OPERÍODO DE AFASTAMENTO DA MAGISTRADA.


P.J.* T.P.**

402611 - THAIS SAMPAIO DASILVA MACHADOPRCTB01 - 1ª Vara Federal deCuritiba05/02/2018 - 05/02/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

402318 - FRIEDMANNANDERSON WENDPAPPRCTB01 - 1ª Vara Federalde Curitiba

05/02/2018a

05/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

- VANESSA VIEGAS GRAZIANOSCJOI02 - 2ª Vara Federal deJoinville23/03/2018 - 23/03/2018 COMPENSAÇÃO DE DIASPLANTÕES(PROVIMENTO 16)

302645 - PAULOCRISTOVÃO DE ARAÚJOSILVA FILHOSCJOI02 - 2ª Vara Federal deJoinville

23/03/2018a

23/03/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.




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P.J.* T.P.**

202427 - MARINA VASQUESDUARTE DE BARROS FALCÃORSPOATR04A - Juízo A da 4ª TR doRio Grande do Sul09/06/2018 - 22/06/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação

202745 - JOSE RICARDOPEREIRARSCAR02 - 2ª VaraFederal de Carazinho

09/06/2018a

22/06/2018Não Não

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1425.17 PARA DESIGNARSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.


P.J.* T.P.**



04/06/2018a

05/06/2018Não Não



06/06/2018a

06/06/2018Sim Não



07/06/2018a

08/06/2018Não Não





P.J.* T.P.**

202427 - MARINA VASQUES DUARTE DEBARROS FALCÃORSPOATR04A - Juízo A da 4ª TR do RioGrande do Sul21/05/2018 - 03/06/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**



10/05/2018a

20/05/2018Não Não





A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3982031 eo código CRC 5DA5C9A0.






P.J.* T.P.**

302497 - GILSON JACOBSENSCFLPTR03C - Juízo C da 3ª TR de SantaCatarina06/02/2018 - 07/02/20182017/2018 2 GN: S AF: N Tipo: Interrupção





A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttp://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 3982033 eo código CRC 7861E101.




P.J.* T.P.**

302302 - ADAMASTORNICOLAU TURNESSCBLU02 - 2ª Vara Federalde Blumenau08/01/2018 - 29/01/2018

302785 - FRANCISCOOSTERMANN DE AGUIARSCBLU02 - 2ª Vara Federal de

08/01/2018a

17/01/2018Não Sim


08/01/2018 - 29/01/20182017/2018 1 GN: S AF: STipo: Marcação

Blumenau17/01/2018


302788 - VITOR HUGOANDERLESCBLU03 - 3ª Vara Federal deBlumenau

18/01/2018a

18/01/2018Não Sim



19/01/2018a

29/01/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

402638 - ALEXEI ALVESRIBEIROPRMAR04 - 4ª VaraFederal de Maringá16/01/2018 - 14/02/20182017/2018 1 GN: S AF: NTipo: Marcação

402399 - JOSÉ CARLOS FABRIPRMAR04 - 4ª Vara Federal deMaringá

16/01/2018a

28/01/2018Não Sim

402638 - ALEXEI ALVESRIBEIROPRMAR04 - 4ª VaraFederal de Maringá16/01/2018 - 14/02/20182017/2018 1 GN: S AF: NTipo: Marcação

402417 - EMANUEL ALBERTOSPERANDIO GARCIA GIMENESPRMAR05 - 5ª Vara Federal deMaringá

29/01/2018a

07/02/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

302751 - ANDERSON BARGSCLAG01 - 1ª Vara Federal deLages27/03/2018 - 27/03/2018

302814 - GUSTAVO RICHTERSCLAG01 - 1ª Vara Federal deLages

27/03/2018a

27/03/2018Não Sim


2017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação

Lages 27/03/2018

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302751 - ANDERSON BARGSCLAG01 - 1ª Vara Federal de Lages30/01/2018 - 30/01/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

202692 - ANDREI GUSTAVOPAULMICHLRSLAJ01 - 1ª Vara Federalde Lajeado16/04/2018 - 15/05/20182017/2018 2 GN: S AF: NTipo: Remarcação

202685 - ANA PAULA MARTINITREMARIN WEDYRSLAJ01 - 1ª Vara Federal deLajeado

16/04/2018a

15/05/2018Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17 PARA QUE AS FÉRIAS DOMAGISTRADO SEJAM SEM ANTECIPAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS E COMANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.


P.J.* T.P.**

402502 - BIANCA GEORGIACRUZ ARENHARTPRCTB08 - 8ª Vara Federalde Curitiba16/07/2018 - 04/08/20182018/2019 1 GN: S AF: NTipo: Marcação

402594 - ÉRICO SANCHESFERREIRA DOS SANTOSPRCTB08 - 8ª Vara Federal deCuritiba

16/07/2018a

04/08/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

402502 - BIANCA GEORGIA CRUZ


ARENHARTPRCTB08 - 8ª Vara Federal de Curitiba17/05/2018 - 05/06/20182018/2019 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção




P.J.* T.P.**

402502 - BIANCA GEORGIA CRUZARENHARTPRCTB08 - 8ª Vara Federal de Curitiba02/04/2018 - 15/04/20182012/2013 2 GN: AF: Tipo: Cancelamento

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1315.17 PARA CANCELAR OPERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA, POR NECESSIDADE DE SERVIÇO.


P.J.* T.P.**

402502 - BIANCA GEORGIACRUZ ARENHARTPRCTB08 - 8ª Vara Federalde Curitiba24/01/2018 - 09/02/20182016/2017 2 GN: S AF: NTipo: Marcação

402594 - ÉRICO SANCHESFERREIRA DOS SANTOSPRCTB08 - 8ª Vara Federal deCuritiba

24/01/2018a

09/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402618 - BRAULINO DA MATTAOLIVEIRA JUNIORPRMAR02 - 2ª Vara Federal deMaringá23/04/2018 - 12/05/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação

402425 - MARCOS CESARROMEIRA MORAESPRMAR02 - 2ª Vara Federal deMaringá

23/04/2018a

12/05/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.

Juiz(a) Afastado(a)Juiz(a) Período de

P.J.* T.P.**


Juiz(a) Afastado(a)Designado(a) Substituição

P.J.* T.P.**

402618 - BRAULINO DA MATTA OLIVEIRAJUNIORPRMAR02 - 2ª Vara Federal de Maringá29/01/2018 - 17/02/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

202392 - BRUNO BRUMRIBASRSPOA04 - 4ª Vara Federalde Porto Alegre14/02/2018 - 15/03/20182017/2018 1 GN: S AF: NTipo: Marcação

202467 - GABRIEL MENNABARRETO VON GEHLENRSPOA05 - 5ª Vara Federal dePorto Alegre

14/02/2018a

14/02/2018Não Sim

202392 - BRUNO BRUMRIBASRSPOA04 - 4ª Vara Federalde Porto Alegre14/02/2018 - 15/03/20182017/2018 1 GN: S AF: NTipo: Marcação

202369 - LUIZ CLOVIS NUNESBRAGARSPOA04 - 4ª Vara Federal dePorto Alegre

15/02/2018a

15/03/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

- CHARLES JACOBGIACOMINISCITA03 - 3ª Vara Federalde Itajaí04/06/2018 - 03/07/20182016/2017 2 GN: N AF: NTipo: Marcação


04/06/2018a

09/06/2018Não Sim

- CHARLES JACOBGIACOMINISCITA03 - 3ª Vara Federalde Itajaí04/06/2018 - 03/07/20182016/2017 2 GN: N AF: NTipo: Marcação

302707 - TIAGO DO CARMOMARTINSSCITA03 - 3ª Vara Federal de Itajaí

10/06/2018a

03/07/2018Não Sim


Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17, PARA DESIGNAR NOVOSSUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO MAGISTRADO.


P.J.* T.P.**

202444 - CLARIDESRAHMEIERRSPOA09 - 9ª Vara Federal dePorto Alegre10/02/2018 - 10/02/20182016/2017 1 GN: N AF: N Tipo:Marcação

202583 - MARILÉIA DAMIANIBRUNRSPOA21 - 21ª Vara Federal dePorto Alegre

10/02/2018a

10/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202444 - CLARIDES RAHMEIERRSPOA09 - 9ª Vara Federal de Porto Alegre31/01/2018 - 31/01/20182016/2017 1 GN: N AF: N Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

202624 - CRISTIANOESTRELA DA SILVARSRGR03 - 3ª Vara Federal deRio Grande26/02/2018 - 27/03/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação

202693 - MARTA SIQUEIRA DACUNHARSRGR03 - 3ª Vara Federal deRio Grande

26/02/2018a

25/03/2018Não Sim

202624 - CRISTIANOESTRELA DA SILVARSRGR03 - 3ª Vara Federal deRio Grande26/02/2018 - 27/03/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação

202775 - GESSIEL PINHEIRODE PAIVARSRGR02 - 2ª Vara Federal deRio Grande

26/03/2018a

27/03/2018Não Sim




P.J.* T.P.**

302744 - DANIEL RAUPPSCLGA01 - 1ª Vara Federalde Laguna11/01/2018 - 09/02/20182016/2017 1 GN: S AF: NTipo: Remarcação

302736 - TIMÓTEO RAFAELPIANGERSSCLGA01 - 1ª Vara Federal deLaguna

11/01/2018a

29/01/2018Não Sim


302675 - LUCAS PIECZARCKAGUEDES PINTOSCTUB02 - 2ª Vara Federal deTubarão

30/01/2018a

01/02/2018Não Sim


302736 - TIMÓTEO RAFAELPIANGERSSCLGA01 - 1ª Vara Federal deLaguna

02/02/2018a

09/02/2018Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 968.17, PARA PARA DESIGNARNOVOS SUBSTITUTOS PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.


P.J.* T.P.**

202272 - FÁBIO DUTRALUCARELLIRSPOA20 - 20ª Vara Federal dePorto Alegre09/02/2018 - 09/02/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação

202574 - CARLOS FELIPEKOMOROWSKIRSPOA20 - 20ª Vara Federal dePorto Alegre

09/02/2018a

09/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

202272 - FÁBIO DUTRA LUCARELLIRSPOA20 - 20ª Vara Federal de PortoAlegre19/01/2018 - 19/01/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1377.17 PARA INTERROMPER O




P.J.* T.P.**

402673 - FERNANDA BOHNPRGUA01 - 1ª Vara Federal deGuarapuava10/04/2018 - 27/04/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação

402765 - MARTA RIBEIROPACHECOPRGUA01 - 1ª Vara Federal deGuarapuava

10/04/2018a

27/04/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402673 - FERNANDA BOHNPRGUA01 - 1ª Vara Federal de Guarapuava10/03/2018 - 27/03/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

402634 - GABRIELAHARDTPRCTB13 - 13ª VaraFederal de Curitiba14/02/2018 - 18/02/20182016/2017 1 GN: S AF: NTipo: Marcação

- ALESSANDRO RAFAELBERTOLLO DE ALEXANDREPRCTB14 - 14ª Vara Federal deCuritiba

14/02/2018a

18/02/2018Não Não

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1.376.17 PARA DEFERIR NOVOSUBSTITUTO NO PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.


P.J.* T.P.**

302702 - GUSTAVOPEDROSO SEVEROSCCRI02 - 2ª Vara Federal deCriciúma08/01/2018 - 06/02/2018

302576 - ADRIANA REGINABARNI RITTERSCCRI02 - 2ª Vara Federal deCriciúma

08/01/2018a

17/01/2018Não Sim



Criciúma

302702 - GUSTAVOPEDROSO SEVEROSCCRI02 - 2ª Vara Federal deCriciúma08/01/2018 - 06/02/20182016/2017 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação

302570 - MARIANA RIBEIRO DECASTROSCCRI03 - 3ª Vara Federal deCriciúma

18/01/2018a

25/01/2018Não Sim

302702 - GUSTAVOPEDROSO SEVEROSCCRI02 - 2ª Vara Federal deCriciúma08/01/2018 - 06/02/20182016/2017 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação

302576 - ADRIANA REGINABARNI RITTERSCCRI02 - 2ª Vara Federal deCriciúma

26/01/2018a

06/02/2018Não Sim



P.J.* T.P.**



31/01/2018a

01/02/2018Não Sim


302725 - HELOISA MENEGOTTOPOZENATOSCCHA02 - 2ª Vara Federal deChapecó

02/02/2018a

02/02/2018Não Sim



03/02/2018a

13/02/2018Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1378.17 PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.



P.J.* T.P.**

202131 - LORACI FLORES DELIMARSSMA03 - 3ª Vara Federal deSanta Maria01/02/2018 - 02/03/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Remarcação

202795 - RAFAEL TADEUROCHA DA SILVARSSMA03 - 3ª Vara Federal deSanta Maria

01/02/2018a

14/02/2018Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1462.17, PARA REMARCAR OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.


P.J.* T.P.**

202369 - LUIZ CLOVISNUNES BRAGARSPOA04 - 4ª Vara Federalde Porto Alegre07/02/2018 - 14/02/20182017/2018 1 GN: S AF: STipo: Marcação

202392 - BRUNO BRUM RIBASRSPOA04 - 4ª Vara Federal dePorto Alegre

07/02/2018a

13/02/2018Não Sim

202369 - LUIZ CLOVISNUNES BRAGARSPOA04 - 4ª Vara Federalde Porto Alegre07/02/2018 - 14/02/20182017/2018 1 GN: S AF: STipo: Marcação

202467 - GABRIEL MENNABARRETO VON GEHLENRSPOA05 - 5ª Vara Federal dePorto Alegre

14/02/2018a

14/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402700 - MATHEUS GASPARPRFOZ04 - 4ª Vara Federal deFoz do Iguaçu15/02/2018 - 16/03/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Remarcação

402811 - DANIEL CHIARETTIPRFOZ05 - 5ª Vara Federal deFoz do Iguaçu

15/02/2018a

16/03/2018Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17 PARA REMARCAR ASFÉRIAS DO MAGISTRADO.

Período de



P.J.* T.P.**



26/02/2018a

26/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302498 - MOSER VHOSSSCITA01 - 1ª Vara Federal de Itajaí17/01/2018 - 17/01/20182017/2018 1 GN: N AF: N Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

402280 - NIVALDO BRUNONIPRCTB23 - 23ª Vara Federal deCuritiba08/01/2018 - 06/02/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação

- PAULO SÉRGIO RIBEIROPRCTB23 - 23ª Vara Federal deCuritiba

08/01/2018a

01/02/2018Não Sim


402653 - CAROLINA MOURALEBBOSPRCTB12 - 12ª Vara Federal deCuritiba

02/02/2018a

02/02/2018Não Sim


- PAULO SÉRGIO RIBEIROPRCTB23 - 23ª Vara Federal deCuritiba

03/02/2018a

06/02/2018Não Sim


Período de



P.J.* T.P.**

202296 - PAULO PAIM DASILVARSPOA16 - 16ª Vara Federal dePorto Alegre25/06/2018 - 14/07/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação

202440 - TIAGO SCHERERRSPOA16 - 16ª Vara Federal dePorto Alegre

25/06/2018a

09/07/2018Não Sim

202296 - PAULO PAIM DASILVARSPOA16 - 16ª Vara Federal dePorto Alegre25/06/2018 - 14/07/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Marcação

202381 - MARCEL CITRO DEAZEVEDORSPOA19 - 19ª Vara Federal dePorto Alegre

10/07/2018a

14/07/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

202296 - PAULO PAIM DA SILVARSPOA16 - 16ª Vara Federal de PortoAlegre08/02/2018 - 27/02/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo: Interrupção




P.J.* T.P.**

202757 - RAFAEL WOLFFRSSLI02 - 2ª Vara Federal de Santana doLivramento21/05/2018 - 25/05/20182017/2018 2 GN: S AF: S Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

202757 - RAFAEL WOLFFRSSLI02 - 2ª Vara Federal de 202778 - LADEMIRO DORS

19/03/2018


Santana do Livramento19/03/2018 - 23/03/20182017/2018 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação

FILHORSSLI01 - 1ª Vara Federal deSantana do Livramento

19/03/2018a

23/03/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

202757 - RAFAEL WOLFFRSSLI02 - 2ª Vara Federal deSantana do Livramento16/03/2018 - 16/03/20182017/2018 1 GN: S AF: S Tipo:Remarcação

202778 - LADEMIRO DORSFILHORSSLI01 - 1ª Vara Federal deSantana do Livramento

16/03/2018a

16/03/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

202690 - RODRIGO BECKERPINTORSPFU03 - 3ª Vara Federal dePasso Fundo16/04/2018 - 15/05/20182016/2017 2 GN: N AF: N Tipo:Remarcação

202771 - PRISCILLA PINTO DEAZEVEDORSPFU03 - 3ª Vara Federal dePasso Fundo

16/04/2018a

15/05/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

202546 - RODRIGO KOEHLERRIBEIRORSBGO02 - 2ª Vara Federal deBento Gonçalves14/02/2018 - 14/02/20182016/2017 2 GN: S AF: S Tipo:Marcação

202672 - MARCELO ROBERTODE OLIVEIRARSBGO02 - 2ª Vara Federal deBento Gonçalves

14/02/2018a

14/02/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.

Juiz(a) Período de DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO 116 / 146



P.J.* T.P.**

202546 - RODRIGO KOEHLER RIBEIRORSBGO02 - 2ª Vara Federal de BentoGonçalves16/01/2018 - 16/01/20182016/2017 2 GN: S AF: S Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

402314 - RONY FERREIRAPRFOZ02 - 2ª Vara Federalde Foz do Iguaçu24/04/2018 - 14/05/20182017/2018 2 GN: N AF: NTipo: Marcação

402809 - FLAVIA HORA OLIVEIRADE MENDONÇAPRFOZ03 - 3ª Vara Federal de Fozdo Iguaçu

24/04/2018a

14/05/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

402314 - RONY FERREIRAPRFOZ02 - 2ª Vara Federal de Foz doIguaçu17/01/2018 - 06/02/20182017/2018 2 GN: N AF: N Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

402314 - RONY FERREIRAPRFOZ02 - 2ª Vara Federal deFoz do Iguaçu08/01/2018 - 16/01/20182017/2018 2 GN: N AF: N Tipo:Marcação

402676 - RAQUEL KUNZLERBATISTAPRFOZ06 - 6ª Vara Federal deFoz do Iguaçu

08/01/2018a

16/01/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.



P.J.* T.P.**

402797 - SANDRO NUNESVIEIRAPRUMU02 - 2ª Vara Federalde Umuarama16/03/2018 - 14/04/20182017/2018 1 GN: N AF: NTipo: Remarcação


16/03/2018a

14/04/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

402432 - SILVIA REGINASALAU BROLLOPRCTB11 - 11ª Vara Federal deCuritiba04/06/2018 - 15/06/20182017/2018 2 GN: S AF: N Tipo:Marcação

402438 - FLAVIO ANTONIODA CRUZPRCTB11 - 11ª Vara Federalde Curitiba

04/06/2018a

15/06/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

402432 - SILVIA REGINA SALAU BROLLOPRCTB11 - 11ª Vara Federal de Curitiba09/02/2018 - 20/02/20182017/2018 2 GN: S AF: N Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

402544 - SUANE MOREIRAOLIVEIRAPRCAS02 - 2ª Vara Federal deCascavel12/03/2018 - 10/04/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Remarcação

402812 - MARIANA ALVARESFREIREPRCAS02 - 2ª Vara Federal deCascavel

12/03/2018a

10/04/2018Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1376.17 PARA REMARCAR O


PERÍODO DE FÉRIAS DA MAGISTRADA.


P.J.* T.P.**

402611 - THAIS SAMPAIO DASILVA MACHADOPRCTB01 - 1ª Vara Federal deCuritiba05/06/2018 - 22/06/20182017/2018 2 GN: S AF: N Tipo:Remarcação

402318 - FRIEDMANNANDERSON WENDPAPPRCTB01 - 1ª Vara Federal deCuritiba

05/06/2018a

22/06/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

302707 - TIAGO DOCARMO MARTINSSCITA03 - 3ª Vara Federalde Itajaí01/06/2018 - 09/06/20182016/2017 1 GN: S AF: NTipo: Marcação

- CHARLES JACOB GIACOMINISCITA03 - 3ª Vara Federal de Itajaí

01/06/2018a

03/06/2018Não Sim

302707 - TIAGO DOCARMO MARTINSSCITA03 - 3ª Vara Federalde Itajaí01/06/2018 - 09/06/20182016/2017 1 GN: S AF: NTipo: Marcação


04/06/2018a

09/06/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

302707 - TIAGO DO CARMO MARTINSSCITA03 - 3ª Vara Federal de Itajaí05/02/2018 - 13/02/20182016/2017 1 GN: S AF: N Tipo: Interrupção

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 57,18, PARA INTERROMPER OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.




P.J.* T.P.**

202440 - TIAGO SCHERERRSPOA16 - 16ª Vara Federal de PortoAlegre10/07/2018 - 20/07/20182016/2017 1 GN: AF: Tipo: Cancelamento

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1197.17, PARA CANCELAR OPERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.


P.J.* T.P.**

402640 - VALKIRIA KELENDE SOUZAPRFOZ06 - 6ª Vara Federalde Foz do Iguaçu08/01/2018 - 06/02/20182016/2017 1 GN: N AF: NTipo: Remarcação

402676 - RAQUEL KUNZLERBATISTAPRFOZ06 - 6ª Vara Federal de Fozdo Iguaçu

08/01/2018a

28/01/2018Não Sim


402809 - FLAVIA HORAOLIVEIRA DE MENDONÇAPRFOZ03 - 3ª Vara Federal de Fozdo Iguaçu

29/01/2018a

29/01/2018Não Sim


402676 - RAQUEL KUNZLERBATISTAPRFOZ06 - 6ª Vara Federal de Fozdo Iguaçu

30/01/2018a

06/02/2018Não Sim



P.J.* T.P.**

- VANESSA VIEGASGRAZIANOSCJOI02 - 2ª Vara Federalde Joinville28/05/2018 - 01/06/20182016/2017 2 GN: S AF: S

302645 - PAULO CRISTOVÃO DEARAÚJO SILVA FILHOSCJOI02 - 2ª Vara Federal deJoinville

28/05/2018a

31/05/2018Não Sim


Tipo: Marcação

- VANESSA VIEGASGRAZIANOSCJOI02 - 2ª Vara Federalde Joinville28/05/2018 - 01/06/20182016/2017 2 GN: S AF: STipo: Marcação

302637 - FERNANDO RIBEIROPACHECOSCJOI06 - 6ª Vara Federal deJoinville

01/06/2018a

01/06/2018Não Sim

Despacho: DEFIRO.


P.J.* T.P.**

- VANESSA VIEGAS GRAZIANOSCJOI02 - 2ª Vara Federal de Joinville17/04/2018 - 21/04/20182016/2017 2 GN: S AF: N Tipo: Interrupção



P.J.* T.P.**

402766 - VITOR MARQUESLENTOPRCAS03 - 3ª Vara Federal deCascavel19/03/2018 - 28/03/20182017/2018 1 GN: S AF: N Tipo:Marcação


19/03/2018a

28/03/2018Não Sim

Despacho: ALTERO PARCIALMENTE A PORTARIA 1488.17 PARA DESIGNAR NOVOSUBSTITUTO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS DO MAGISTRADO.




A autenticidade do documento pode ser conferida no site


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DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO ADITIVO - EXTRATO

TERMO ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO Nº 36/2015.

CONTRATANTE: TRF 4ª Região.

CONTRATADA: AMÉRICA NET LTDA.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviçosde comunicação de dados para acesso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região à Internet, por mais 02(dois) meses, a partir de 23/01/2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 085373 - Ações deInformática, Natureza da Despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – PJe reforço à Nota de Empenho n.° 2018NE500381, datado de 18/01/2018.

VALOR TOTAL: R$ 9.833,30 (nove mil oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0011186-39.2014.4.04.8000.

ASSINATURA: Sra. Magda Lucia Scheunemann Cidade, Diretora-Geral, em22.01.2018.

Documento assinado eletronicamente por Renata Remiao de Figueiredo, TécnicoJudiciário, em 25/01/2018, às 13:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEANDRO PAULSEN

EMENTA

ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE. SERVIDORP Ú B L I C O . DEPRESSÃO GRAVE. TRANSTORNOS DE ANSIEDADE.MELHORES CONDIÇÕES DE ACOMPANHAMENTO CLÍNICO E FAMILIARNA SUBSEÇÃO DE DESTINO.1. Conforme preceitua o art. 36, inciso III, 'b', da Lei nº 8.112/90, o servidor público tem


direito à remoção por motivo de saúde, independentemente do interesse da Administração,condicionado, contudo, à comprovação por junta médica oficial.2. Caso em que o parecer de junta médica é favorável ao deferimento do pedido e estãopreenchidos os demais requisitos estabelecidos na regulamentação pertinente.

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, deferir opedido, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante dopresente julgado.

Porto Alegre/RS, 23 de janeiro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por Leandro Paulsen, Desembargador Federal -TRF, em 23/01/2018, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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EMENTA

DIREITO ADMINISTRATIVO. REMOÇÃO. TRANSFERÊNCIA DE CÔNJUGE.EMPREGADO PÚBLICO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA.IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO SUCESSIVO. LICENÇA PARA ACOMPANHARCÔNJUGE. EXERCÍCIO PROVISÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS.DEFERIMENTO.1. Incabível o deferimento de requerimento de remoção quando o deslocamento decônjuge, ocupante de emprego público, é motivado no exercício de função comissionada.Interesse preponderante do próprio agente público.2. De outra parte, atendidos os requisitos do art. 84, §2º da Lei 8.112 e convergentes osinteresses do servidor na preservação da unidade familiar e da Administração, concede-sea o servidor licença para acompanhar cônjuge, autorizando ao requerente o exercícioprovisório da função de Técnico Judiciário junto à Subseção Judiciária de Curitiba.

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, deferir emparte o pedido, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante dopresente julgado.




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EMENTA

DIREITO ADMINISTRATIVO. REDISTRIBUIÇÃO. DESCABIMENTO.1. A redistribuição é forma de movimentação de cargo público, prevista no art. 37 da Lei8.112, onde se estabelece que o cargo, ocupado ou não, é deslocado e deixa de integrar oquadro de pessoal do órgão de origem, passando a pertencer ao quadro do outro órgão. Noâmbito do Poder Judiciário da União a redistribuição tem por escopo ajustar a lotação e aforça de trabalho entre os seus diferentes órgãos.2. Existência de cargo vago na Seção Judiciária de destino, com concurso público emvigência para seu preenchimento. Impossibilidade de redistribuição, na forma do art. 5º daResolução 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça.3 . É vedada a redistribuição quando o expediente representa, desde sua instauração,interesse precípuo de servidor ocupante de um dos cargos que se pretende vermovimentado.

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, indeferir o pedido, nos termos dorelatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.



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EMENTA

DIREITO ADMINISTRATIVO. REQUISIÇÃO. REMOÇÃO DE OFÍCIO. AGENTEDE SEGURANÇA. DEFERIMENTO DO PEDIDO.1. A remoção de ofício de servidor dentro do quadro de pessoal da Justiça Federal de 1º e2º Graus da 4ª Região pressupõe a anuência dos órgãos envolvidos, a correlação deatribuições e atividades a serem desenvolvidas na unidade de destino e a idoneidade doservidor.2. Preenchidos os requisitos legais e sendo provida com a remoção vaga existente naunidade requisitante, sem prejuízo à unidade atual de lotação, deve ser deferido o pedido.


ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região por unanimidade, deferir opedido, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante dopresente julgado.



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EMENTA

DIREITO ADMINISTRATIVO. REDISTRIBUIÇÃO. DESCABIMENTO.1. A redistribuição é forma de movimentação de cargo público, prevista no art. 37 da Lei8.112, onde se estabelece que o cargo, ocupado ou não, é deslocado e deixa de integrar oquadro de pessoal do órgão de origem, passando a pertencer ao quadro do outro órgão. Noâmbito do Poder Judiciário da União a redistribuição tem por escopo ajustar a lotação e aforça de trabalho entre os seus diferentes órgãos.2. Existência de cargo vago na Seção Judiciária de destino, com concurso público emvigência para seu preenchimento. Impossibilidade de redistribuição, na forma do art. 5º daResolução 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça.

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide o EgrégioConselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, indeferir o pedido, nos termos dorelatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.



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EMENTA


EMENTA

DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REQUISIÇÃO.EXERCÍCIO DE FC-03. EXCEPCIONALIDADE. NECESSIDADE DAADMINISTRAÇÃO. DEFERIMENTO DO PEDIDO.1.Trata-se de pedido de remoção de ofício da servidora Michelle Goulart Machado,ocupante do cargo de técnico judiciário, área administrativa, para exercer funçãocomissionada de nível 03 (FC-03) junto ao Núcleo de Documentação da Seção Judiciáriado Rio Grande do Sul.2. Hipótese na qual a Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul apontouque a escolha decorreu da experiência da servidora nas tarefas atinentes à digitalização deautos físicos, a ser desenvolvida agora em Central de Digitalização estabelecida em PortoAlegre.3. Remoção deferida, mantendo-se a lotação provisória da servidora na unidaderequisitante enquanto perdurar a titularidade da referida função comissionada.

ACÓRDÃO




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EMENTA

DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. REQUISIÇÃO.EXERCÍCIO DE FC-02 EM GABINETE DE TURMA SUPLEMENTAR DO TRF.DEFERIMENTO DO PEDIDO.1.Trata-se de pedido de remoção de ofício de Analista Judiciário para o exercício dafunção comissionada FC-02 no Gabinete do Desembargador Federal Amaury Chaves deAthayde, com lotação em Curitiba,2. Remoção deferida, mantendo-se a lotação provisória do servidor na unidade requisitanteenquanto perdurar a titularidade da referida função comissionada.

ACÓRDÃO





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SETOR DE BENEFÍCIOS E AFASTAMENTOS


Interrupção de férias de magistrado.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no usode suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução CJF 130/2010, resolve:

REVOGAR, em parte, a Portaria nº 1385, de 28/11/2017, para INTERROMPER, acontar de 19/02/2018, as férias regulamentares do Desembargador Federal FERNANDO QUADROSDA SILVA, aprazadas para 22/01 a 20/02/2018, relativamente ao 1º período do exercício de 2017/2018,exclusivamente para participar dos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima,sem prejuízo da convocação do Juiz Federal Marcus Holz para atuar no Gabinete do supramencionadoDesembargador.


Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz,Presidente, em 22/01/2018, às 17:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL


DIREÇÃO DO FORO DE CACHOEIRA DO SUL


Designa servidores(as) e magistrados(as) para o Plantão Judiciário naSubseção de Cachoeira do Sul de 31/01/2018 a 28/02/2018.

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. DIENYFFER BRUM DE MORAES,MM. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO EM EXERCÍCIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIADE CACHOEIRA DO SUL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suasatribuições legais, e,

Art. 1º -CONSIDERANDO o Provimento nº 17, de 15 de março de 2013, daCorregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e a necessidade de definição da escala de plantãode servidores e magistrados.

I) PLANTÃO DE SERVIDORES DURANTE A SEMANA, NOS FINAIS DESEMANA E FERIADOS:

Das 19:00 horas do dia 31/01/18 às 13:00 horas do dia 07/02/18 - Servidor(a):CARLISE KOLBE BORCHRDT

Das 19:00 horas do dia 07/02/18 às 13:00 horas do dia 14/02/18 - Servidor(a):THOMAZ VLACIC MORAES

Das 19:00 horas do dia 14/02/18 às 13:00 horas do dia 21/02/18 - Servidor(a): SURAPASTORIZA FARAJ

Das 19:00 horas do dia 21/02/18 às 13:00 horas do dia 28/02/18 - Servidor(a):ELISÂNGELA STREB SAVEGNAGO

�

II) PLANTÃO DOS JUÍZES DURANTE A SEMANA:

�Dia 01 e 02/02/18 - DR(A). DIENYFFER BRUM DE MORAES

��De 05 a 09/02/17 - DR(A). DIENYFFER BRUM DE MORAES

De 14 a 16/02/18 - DR(A). GIANNI CASSOL KONZEN

�De 19 a 23/02/18 - DR(A). GIANNI CASSOL KONZEN

�De 26 a 28/02/18 - DR(A). GIANNI CASSOL KONZEN

�

III) PLANTÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA:��

Das 19:01 horas do dia 31/01/18 às 19:00 horas do dia 28/02/18 - Servidor(a):ALCENO GRÄBIN

�

Art. 2º - Telefone do Plantão da Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul: (051) 99155


2041.


Documento assinado eletronicamente por Dienyffer Brum de Moraes, Juiz FederalSubstituto, em 19/01/2018, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GRAVATAÍ

SECRETARIA DA DIREÇÃO DO FORO DE GRAVATAÍ

PORTARIA Nº 1892, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

O JUIZ FEDERAL , Dr RODRIGO MACHADO COUTINHO, DIRETORDO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GRAVATAÍ, no uso desuas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR para o plantão de recesso 2017/2018 da Subseção de Gravataí os servidores abaixorelacionados:

Inicia Finaliza Plantonista ddd Cel19/12/2016 19:00 horas 20/12/2016 19:00 horas Marisa Teresinha Bordin Bento 51 989.020.03320/12/2016 19:00 horas 21/12/2016 19:00 horas Marisa Teresinha Bordin Bento 51 989.020.03321/12/2016 19:00 horas 22/12/2016 19:00 horas Noely Oike 51 981.825.27022/12/2016 19:00 horas 23/12/2016 19:00 horas Noely Oike 51 981.825.27023/12/2016 19:00 horas 24/12/2016 12:00 horas Noely Oike 51 981.825.27026/12/2016 12:00 horas 27/12/2016 19:00 horas Marcelo Freitas 51 994.116.42827/12/2016 19:00 horas 28/12/2016 19:00 horas Marcelo Freitas 51 994.116.42828/12/2016 19:00 horas 29/12/2016 19:00 horas Lisiane Mirian Lopes da Silva 51 982.489.43329/12/2016 19:00 horas 30/12/2016 19:00 horas Lisiane Mirian Lopes da Silva 51 982.489.43330/12/2016 19:00 horas 31/12/2016 12:00 horas Alexandre Gonçalves 51 999.773.96302/01/2017 12:00 horas 03/01/2017 19:00 horas Alexandre Gonçalves 51 999.773.96303/01/2017 19:00 horas 04/01/2017 19:00 horas Alexandre Gonçalves 51 999.773.96304/01/2017 19:00 horas 05/01/2017 19:00 horas Ângela Gusmão Scherer 51 991.612.63305/01/2017 19:00 horas 06/01/2017 19:00 horas Ângela Gusmão Scherer 51 991.612.63306/01/2017 19:00 horas 07/01/2017 19:00 horas Ângela Gusmão Scherer 51 991.612.63307/01/2017 19:00 horas 08/01/2017 11:00 horas Ângela Gusmão Scherer 51 991.612.633



Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Machado Coutinho, Juiz Federal, em18/12/2017, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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PORTARIA Nº 1893, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.

O JUIZ FEDERAL , Dr RODRIGO MACHADO COUTINHO, DIRETORDO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GRAVATAÍ, no uso desuas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR para o plantão ordinário da Subseção de Gravataí, os servidores abaixorelacionados:

Inicia Finaliza Nome

17/01/201815:00horas

24/01/201815:00horas

MARCELO DA SILVA CARÁ

24/01/201815:00horas

31/01/201815:00horas

ALEXANDRE GONÇALVES

31/01/201815:00horas

07/02/201815:00horas

ANDERSON CRUZ DA TRINDADE

07/02/201815:00horas

14/02/201815:00horas

CELIA MIRIAN LOPES DA SILVA

14/02/201815:00horas

21/02/201815:00horas

ROSILEI RODRIGUES MARQUES

21/02/201815:00horas

28/02/201815:00horas

CELIA MIRIAN LOPES DA SILVA

28/02/201815:00horas

07/03/201815:00horas

DANIELE OLIVEIRA FEIJÓ

07/03/201815:00horas

14/03/201815:00horas

DAVI KASSICK FERREIRA

14/03/201815:00horas

21/03/201815:00horas

EGON MARIO SIEBIGER FILHO

21/03/201815:00horas

28/03/201815:00horas

FERNANDA MARQUES FERREIRA

28/03/201815:00horas

04/04/201815:00horas

GABRIEL PINTO GUEDES

04/04/201815:00horas

11/04/201815:00horas

ISABEL CRISTINA BREZOLIN FERREIRAWEBER

11/04/201815:00horas

18/04/201815:00horas

JEANETE SILVESTRELI TUFURETI

15:00 15:00


18/04/201815:00horas

25/04/201815:00horas

JULIANA DE OLIVEIRA ROEHE

25/04/201815:00horas

02/05/201815:00horas

MARISA TERESINHA BORDIN BENTO

02/05/201815:00horas

09/05/201815:00horas

LISIANE MIRIAN LOPES DA SILVA

09/05/201815:00horas

16/05/201815:00horas

MAGDA NUNES AVILA

16/05/201815:00horas

23/05/201815:00horas

VIVIAN WILKE GONÇALVES

23/05/201815:00horas

30/05/201815:00horas

MÁRCIA GONÇALVES NOSCHANG

30/05/201815:00horas

06/06/201815:00horas

MARISA TERESINHA BORDIN BENTO

06/06/201815:00horas

13/06/201815:00horas

NOELY OIKE

13/06/201815:00horas

20/06/201815:00horas

PATRICK SANCHI FERRÃO

20/06/201815:00horas

27/06/201815:00horas

RENATA MATOS DA COSTA

27/06/201815:00horas

04/07/201815:00horas

ROSILEI RODRIGUES MARQUES

04/07/201815:00horas

11/07/201815:00horas

THAÍS MAZZOTTI BALESTRO

11/07/201815:00horas

18/07/201815:00horas

TIARAJU PEREIRA RODRIGUES


Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Machado Coutinho, Juiz Federal, em18/12/2017, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE

SEÇÃO DE CONTRATOS

CONTRATO - EXTRATO

Contrato nº 91/2017. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada:GL Eletro-Eletrônicos Ltda. (CNPJ n. 52.618.139/0030-31), fornecimento de cem nobreaks de


pequeno porte, incluindo serviços de garantia de 36 meses. PE 26/2017 e ata de registro depreços n. 22/2017, ambos do TRT4. Valor global: R$ 61.480,00. P.A. 0006068-74.2017.4.04.8001. PT 02061056942570001, ND 44.90.52, Nota de Empenho nº2017NE003405, de 21-12-2017. Assinatura: 27-12-2017. Vigência: 36 meses a contar daassinatura. Fundamento legal: Leis n. 8.666/1993, 10.520/2002, na Lei Complementar n.123/2006 e nos Decretos n. 3.555/2000, 3.693/2000, 3.784/2001 e 7.892/2013.

Documento assinado eletronicamente por Isabel Regina Chies, Diretor(a) do Núcleo deApoio Administrativo, em exercício, em 25/01/2018, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", daLei 11.419/2006.

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2º Termo Aditivo ao contrato nº 010/2016. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1ºGrau/RS. CONTRATADA: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – FENEIS,CNPJ nº 29.262.052/0004-60. Fica prorrogada a vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV docontrato original, que tem como objeto a prestação de serviços de digitalização de processos, executadospor pessoas com deficiência auditiva, com carga horária de 6 horas diárias, de segunda a sexta-feira,iniciando-se em 22-03-2018 até 22-03-2019. Valor mensal R$ 39.072,27. Nota de Empenho:2018NE000040, de 04-01-2018. PT 02061056942570001, ND 339037. Assinatura 25-01-2018. P.A nº.0000175-68.2018.4.04.8001.

Documento assinado eletronicamente por Isabel Regina Chies, Diretor(a) do Núcleo deApoio Administrativo, em exercício, em 25/01/2018, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", daLei 11.419/2006.

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA


CEMAN - CENTRAL DE MANDADOS DE CHAPECÓ


Altera a escala de plantão local dos Oficiais de Justiça para a SubseçãoJudiciária de Chapecó.

A Excelentíssima Doutora Priscilla Mielke Wickert Piva, Juíza Federal SubstitutaCoordenadora da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Chapecó, Seção Judiciária de SantaCatarina, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no 243, VII, do Provimento n° 62, de 13 de junho de2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região;

RESOLVE:

Alterar a escala para o plantão local dos Oficiais de Justiça para a Subseção Judiciáriade Chapecó, prevista na Portaria nº 19, de 09 de janeiro de 2018, conforme a seguir (alteração emnegrito):

PERÍODO OFICIAL DE JUSTIÇA CELULAR

05/02/2018(11h) a09/02/2018(19h)

Douglas Ian Girotto (49) 99987-7600

14/02/2018(11h) a16/02/2018(19h)

Ana Odila Lanzanova Rodrigues (49) 99955-1133

19/02/2018(11h) a23/02/2018(19h)

Celso Langhinoti (49) 99965-0587

26/02/2018(11h) a02/03/2018(19h)

Douglas Ian Girotto (49) 99987-7600

05/03/2018(11h) a09/03/2018(19h)

Ana Odila Lanzanova Rodrigues (49) 99955-1133

12/03/2018(11h) a16/03/2018

Gilmar Paulo Hauschildt (49) 99990-0220


(19h)

19/03/2018(11h) a23/03/2018(19h)

Silvana Alves Pacheco (49) 99977-8473


Documento assinado eletronicamente por Priscilla Mielke Wickert Piva, Juiz FederalSubstituto, em 23/01/2018, às 13:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATO - SCFLPNAA/SCFLPNAASCL

Processo nº 0002962-04.2017.4.04.8002; Objeto: complementação de Extrato deDispensa de Licitação, referente ao fornecimento, sob demanda, de água mineral sem gás, em galões de20 litros, para a Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste, durante o exercício de 2018 (doc.3907250), publicado em 06.12.2017, para fazer constar a razão social da Contratada: MARCIACASTRO SPENASSATTO - ME, e o seu CNPJ: 08.044.656/0001-18.

Documento assinado eletronicamente por Ana da Cunha Campos, Técnico Judiciário, em22/01/2018, às 18:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 0003040-95.2017.4.04.8002; Objeto: prestação de serviços de jardinagempara a Subseção Judiciária de Florianópolis, durante o exercício de 2018; valor total de R$ 6.000,00 (seismil reais); Interessada: ALBUQUERQUE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE JARDINSLTDA - EPP, CNPJ 09.015.429/0001-27; Fund. Legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93; Reconhecimentoda situação de dispensa de licitação: em 22.01.2018, por Raquel Soares Bugarin Araujo, Diretora da


Secretaria Administrativa; Ratificação: em 22.01.2018, por Claudia Maria Dadico, Juíza Federal Diretorado Foro.


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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 0004446-54.2017.4.04.8002; Objeto: fornecimento e instalação de comunicação visual para aSala de Sessões da 1ª Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, no valor total de R$ 2.648,00 (doismil seiscentos e quarenta e oito reais); Interessada: PLOT ART COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA,CNPJ: 00.717.791/0001-75; Fund. Legal: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93; Reconhecimento da situação dedispensa de licitação: em 24.01.2018, por Raquel Soares Bugarin Araujo, Diretora da SecretariaAdministrativa; Ratificação: em 24.01.2018, por Claudia Maria Dadico, Diretora do Foro.


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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Processo nº 0000263-06.2018.4.04.8002; Objeto: inscrição dos servidores: Fabrício Papaléo de Souza,Rogéria Ramos, Rogério Abreu da Cunha, Jeferson Ricardo da Silva Reis, Paulo Tarcísio Bonelli eEdival Barreto de Magalhães Júnior, no 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, carga horária total de 26horas, a ser realizado de 19 a 22 de março de 2018, em Foz do Iguaçu/PR, no valor total de R$22.572,00; Promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS EPESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., CNPJ 10.498.974/0001-09; Fundamentolegal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93; Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação em24.01.2018, por Raquel Soares Bugarin Araujo, Diretora da Secretaria Administrativa; Ratificação em24.01.2018, por Claudia Maria Dadico, Diretora do Foro.



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SEÇÃO DE CONTRATOS

CONTRATO - EXTRATO

Seção Judiciária de Santa Catarina

Justiça Federal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2018

PA nº 0004465-60.2017.4.04.8002; Pregão Eletrônico n.º 120/17 - SJPR; CONTRATADA: SEPROL –COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 76.366.285/0001-40. Objeto:fornecimento de licenças e treinamento do software de backup Veeam. Vigência: 09/01/2018 à08/01/2019, ou até o adimplemento recíproco das obrigações, se anterior. Preço global: R$ 570.956,66.Dotação orçamentária: PT 085322 / 085322 / 085322 / 085311, ED 449039 / 339039 / 339039 / 339039,NE 2017NE489066 / 2017NE489067 / 2017NE489068 / 2017NE489069, de 29/12/2017. Assinatura:09/01/2018.

Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisor de Seçãode Contratos, em 16/01/2018, às 18:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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CONTRATO - EXTRATO


Justiça Federal


PA nº 0004460-38.2017.4.04.8002; Dispensa de Licitação, art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93;CONTRATADA: SPY INFORMÁTICA LTDA - EPP; CNPJ nº 02.663.424/0001-61. Objeto:prestação de serviços de 01 (uma) manutenção preventiva com substituição de baterias nos no-breaks eseus bancos de baterias, na Subseção Judiciária de Florianópolis. Vigência: de 15/01/2018 à 25/05/2018.Preço global: R$ 143.000,00. Dotação orçamentária: PT 096903, ED 339039, NE 2017NE003069, de


28/12/2017. Assinatura: 08/01/2018.


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CONTRATO - EXTRATO


Justiça Federal


PA nº 0004455-16.2017.4.04.8002; Pregão Eletrônico nº 45/2017; CONTRATADA: ARTMÓBILECOMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME; CNPJ nº 27.094.426/0001-08. Objeto: fornecimento demobiliário para a Subseção Judiciária de Florianópolis. Vigência: de 04/01/2018 à 19/05/2018. Preçoglobal: R$ 95.723,30. Dotação orçamentária: PT 096903, ED 449052, NE 2017NE003063, de28/12/2017. Assinatura: 04/01/2018.


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CONTRATO - EXTRATO


Justiça Federal


PA nº 0004453-46.2017.4.04.8002; Pregão Eletrônico nº 46/2017; CONTRATADA: GRANMEYERMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME; CNPJ nº 07.199.886/0001-93.Objeto: fornecimento de mobiliário para a Subseção Judiciária de Florianópolis. Vigência: de 04/01/2018à 19/05/2018. Preço global: R$ 19.775,75. Dotação orçamentária: PT 096903, ED 449052, NE2017NE003070, de 28/12/2017. Assinatura: 04/01/2018.



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CONTRATO - EXTRATO


Justiça Federal


PA nº 0004471-67.2017.4.04.8002; Pregão nº 61/2017; CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONSLTDA; CNPJ nº 04.892.991/0001-15. Objeto: fornecimento de 17 unidades de Access Point 1702 (Item09), e duas unidades de Software Gerenciamento LAN/SAN NEXUS 5000 (Item 15), para o prédio-sededa Seção Judiciária de Santa Catarina. Vigência: de 05/01/2018 à 19/06/2018. Preço global: 91.800,00.Dotação orçamentária: PT 085322, ED 449052 / 449052 / 449039, NE 2017NE489077 /2017NE489078 / 2017NE489079, de 29/12/2017. Assinatura: 05/01/2018.


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CONTRATO - EXTRATO


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PA nº 0004477-74.2017.4.04.8002; Pregão Eletrônico nº 30/2017 - SJRS; CONTRATADA: BOHREREQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO EIRELI - ME; CNPJ nº 22.172.252/0001-30. Objeto:aquisição de 07 Mesas de Som Digital (Item 15), e 20 Microfones Tipo Gooseneck (pescoço de ganso)com "Phantom Power" (Item 02), para a Seção Judiciária de Santa Catarina. Vigência: três anos para oItem 15 e um ano para o Item 02. Preço global: R$ 32.710,00. Dotação orçamentária: PT 085322, ED44.90.52, NE 2017NE489080 / 2017NE489081, de 29/12/2017. Assinatura: 09/01/2018.




CONTRATO - EXTRATO


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PA nº 0004479-44.2017.4.04.8002; Pregão Eletrônico nº 61/2017; CONTRATADA: RCECOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMÁTICA LTDA - EPP; CNPJ nº 03.917.124/0001-24.Objeto: contratação de serviço de instalação de access points - 40 unidades, para o prédio-sede da SeçãoJudiciária de Santa Catarina. Vigência: de 05/01/2018 à 19/06/2018. Preço global: R$ 20.000,00.Dotação orçamentária: PT 085322, ED 339039, NE 2017NE489084 / 2017NE489085, de 29/12/2017.Assinatura: 05/01/2018.

Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisora da Seçãode Contratos, em 22/01/2018, às 17:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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CONTRATO - EXTRATO


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PA nº 0003899-14.2017.4.04.8002; dispensa de licitação, com base no art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.LOCADORA: SANTA MARIA IMÓVEIS LTDA; CNPJ nº 01.812.393/0001-09. Objeto: locação desala comercial, com área total de 231,60 m2, localizada na Rua Florianópolis, 452-E, bairro Santa Maria,Chapecó/SC, CEP: 89812-121. Vigência: de 15/01/2018 à 14/01/2021. Preço global: R$ 180.000.00.Dotação orçamentária: PT 096903, ED 339039, NE 2018NE000120, de 12/01/2018. Assinatura:15/01/2018.



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CONTRATO - EXTRATO


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PA nº 0004244-77.2017.4.04.8002; Pregão Eletrônico nº 21/2017 - UTFPR. CONTRATADA:TELTEC SOLUTIONS LTDA; CNPJ nº 04.892.991/0001-15. Objeto: aquisição de solução de switchesCisco Catalyst 3850 e acessórios, Sistema de Controle de acesso Cisco ISE, e os serviços de instalação dasolução, a serem utilizados na rede da Justiça Federal de Santa Catarina. Vigência: de 23/01/2018 à06/08/2018. Preço global: R$ 268.395,00. Dotação orçamentária: PT 085322, ED 449052 / 449039 /339039, NE 2017NE489051 / 2017NE489052 / 2017NE489053, de 22/12/2017. Assinatura:23/01/2018.





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EXTRATO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2014

PA nº 0003934-13.2013.4.04.8002; Contratada: PRENFIT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA -ME; CNPJ Nº 09.577.641/0001-88. Objeto do contrato: prestação de serviços de ginástica laboral para asSubseções Judiciárias de: Item 1 – Blumenau, Item 4 – Florianópolis, Item 6 – Mafra, Item 7 – Tubarão;objeto do aditivo: prorrogação da vigência até 09/01/2019. Dispositivo Legal: art. 57, II, da Lei nº8.666/93. Dotação Orçamentária: PT 096903, ED339039, NE 2018NE000033, de 05/01/2018.Assinatura: 09/01/2018.



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EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2015

PA nº 0003851-26.2015.4.04.8002; Contratada: ALIANÇA AR CONDICIONADO E ELÉTRICAEIRELI - ME; CNPJ Nº 20.170.243/0001-85. Objeto do contrato: prestação de serviços demanutenção predial, sem fornecimento de material, para os bens móveis e imóveis da SubseçãoJudiciária de Laguna; objeto do aditivo: prorrogação da vigência até 09/01/2020. DispositivoLegal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: PT 096903, ED339039, NE2018NE000030, de 05/01/2018. Assinatura: 09/01/2018.


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EXTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2013

PA nº 12.3.000065190-7; Contratada: ADSERVIG - VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ Nº 05.497.780/0001-40. Objeto do contrato: serviços de vigilância armada para a Subseção Judiciária de: Item IX – Tubarão;objeto do aditivo: prorrogação da vigência até 16/08/2018. Dispositivo Legal: art. 57, II, da Lei nº8.666/93. Dotação Orçamentária: PT 096903, ED 339037, NE 2018NE000128, de 15/01/2018.Assinatura: 22/01/2018.



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EXTRATO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2013

PA nº 12.3.000065190-7; Contratada: LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.; CNPJ Nº10.364.152/0001-27. Objeto do contrato: serviços de vigilância armada para as Subseções Judiciárias de:Blumenau, Caçador, Joaçaba, São Miguel do Oeste e Criciúma; objeto do aditivo: prorrogação davigência até 16/07/2018, no tocante às Subseções Judiciárias de Blumenau, Caçador, Joaçaba e SãoMiguel do Oeste; até 17/07/2018, para a Subseção Judiciária de: Criciúma. Dispositivo Legal: art. 57, II,da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: PT 085273 / 096903, ED 449051 / 339037, NE2018NE000129 / 2018NE000130, de 15/01/2018. Assinatura: 16/01/2018.


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Justiça Federal

EXTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2014

PA nº 0000584-80.2014.4.04.8002; Contratada: LINCE – SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA;CNPJ Nº 10.364.152/0001-27. Objeto do contrato: serviços de vigilância armada para as SubseçõesJudiciárias de: Laguna; Mafra; Rio do Sul; e Itajaí; objeto do aditivo: prorrogação da vigência até26/04/2019. Dispositivo Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: PT 096903, ED339037, NE 2018NE000044, de 05/01/2018. Assinatura: 16/01/2018.

Documento assinado eletronicamente por Eleniza Camargo Coelho, Supervisora da Seção


de Contratos, em 25/01/2018, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO


Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 1723, de 15 de dezembro de2017, que estabelece a escala de plantão regionalizado para asSubseções Judiciárias de Jaraguá do Sul, Joinville e Mafra.

A Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, no uso de suasatribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1723, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o plantãojudiciário regionalizado das Subseções Judiciárias de Jaraguá do Sul, Joinville e Mafra, paraconstar que o magistrado plantonista, no período referido abaixo, será:

- Das 12h do dia 26/01/2018 até as 12h do dia 29/01/2018 - Roberta Monza Chiari - Joinville.

- Das 12h do dia 02/02/2018 até as 12h do dia 05/02/2018 - Ana Carolina Dousseau - Joinville.

Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 1723, de 15 dedezembro de 2017.


Documento assinado eletronicamente por Claudia Maria Dadico, Diretora do Foro daSeção Judiciária de Santa Catarina, em 24/01/2018, às 21:11, conforme art. 1º, III, "b", daLei 11.419/2006.

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SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JOINVILLE

NÚCLEO DE APOIO JUDICIÁRIO E ADMINISTRATIVO DE JOINVILLE



Altera a escala de Secretarias plantonistas para atendimento em regimede plantão regional e local para a Subseção Judiciária de Joinville.

O Juiz Federal CLAUDIO MARCELO SCHIESSL, Juiz Federal Diretor do Foro daSubseção Judiciária de Joinville, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1729, de 15 de dezembro de 2017, que dispõesobre a escala de secretarias plantonistas da Subseção Judiciária de Joinville, paraatendimento de plantão judicial, como segue:

Das 19h do dia 26/01 até as 11h do dia 29/01 - 4ª Vara

Das 19h do dia 02/02 até as 11h do dia 05/02 - 3ª Vara

Art 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 1729, de15 de de de 2017.


Documento assinado eletronicamente por Claudio Marcelo Schiessl, Juiz Federal Diretordo Foro da Subseção Judiciária de Joinville, em 24/01/2018, às 16:26, conforme art. 1º, III,"b", da Lei 11.419/2006.

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ


SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

CONTRATO - EXTRATO

P.A.: 0007450-96.2017.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 007/18. CONTRATANTE: Justiça Federal de1º Grau no Paraná. CONTRATADA: EWT BRASIL ELEVADORES LTDA - ME. OBJETO:Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador hidráulico damarca GMV, modelo Green Lift Fluitronic MRL, instalado no edifício sede da Subseção Judiciária deParanaguá. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 002/18. CLASS. ORÇ: PT02.061.0569.4257.0001; ED 3390.30.24 e 3390.39.16; 2018NE000295 e 296. VALOR TOTALANUAL: R$ 4.854,96. VIG: 12 meses a partir da assinatura. ASS: 22/01/2018.

Documento assinado eletronicamente por Marilei Berbert Padilha, Supervisor-Assistente,em 23/01/2018, às 12:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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LICITAÇÕES - EXTRATO Nº 3983544 - PRCTBNAA/PRCTBNAASCL

P.A.: 0000222-36.2018.4.04.8003. Pregão Eletrônico n.º 003/18. Objeto: Fornecimento e aplicação devacinas antigripais no âmbito da Justiça Federal – Seção Judiciária do Paraná. Abertura:06/02/2018, às 11h00.

Site: www.comprasnet.gov.br. Informações/cópias do Edital: Av. Anita Garibaldi, 888, 7.º andar, Cabral- Curitiba/PR , das 13h00 às 17h59; sites: www.jfpr.jus.br e www.comprasnet.gov.br; tel: (41) 3210-1454; e-mail: [email protected].

Em 23 de janeiro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por Marilei Berbert Padilha, Supervisor-Assistente,em 23/01/2018, às 17:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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DIREÇÃO DO FORO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ


Altera a Portaria nº 2122/2017, que designa Juízes Federais para oplantão judiciário da Subseção Judiciária de Maringá.

Altera a Portaria nº 2164/2017, que designa servidores para atuaremnos plantões judiciários regional e local.

O Doutor Marcos César Romeira Moraes, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro daSubseção Judiciária de Maringá, Seção Judiciária do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidaspor lei, resolve:

I - ALTERAR a Portaria nº 2122/2017, com relação ao período abaixo:

Período Juiz Federal -Plantonista

Juiz Federal - SubstitutoAutomático

Vara de Plantão

19 a23.03.2018

Dr. Sócrates HopkaHerrerias Dr. Marcos César Romeira Moraes 3ª Vara Federal de

Maringá

II - ALTERAR a Portaria nº 2164/2017, com relação ao período abaixo:

Período Servidores(as) Vara de Plantão

19 a 26.03.2018 - Julio Dalton Ribeiro�- Luciano Antonio Lisboa de Carvalho 3ª Vara Federal de Maringá

III - Ficam mantidas as demais disposições das Portarias nº 2122/2017 e 2164/2017.


Documento assinado eletronicamente por Marcos Cesar Romeira Moraes, Diretor do Foroda Subseção de Maringá, em 22/01/2018, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei11.419/2006.

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