Top Related
MEIOS DE PROVA ADMITIDOS PARA A CONFIGURAÇÃO DO … · do CTB, tramitando no Congresso Nacional, com aprovação em primeiro turno na Câmara dos Deputados (CD). No presente estudo
Projetos de Decreto Legislativo de Sessões Legislativas ... · boril, Estado do Ceará. Tramitando 65/93 – SF 278/93 – CD Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunica-ções e
IRIB - O site do registrador de imóveis brasileiro · S 82 C) INCRA encaminhará, mensalmente, aos serviços de registro de imóveis, os códigos dos imó- veis rurais de que trata
Ano XVI – Nº 3.179 – Brasília ...existem diversos projetos de lei tramitando na Câmara e no Senado que modificam o códi-go de trânsito. E ressaltou que as sugestões da AnD,
práticas e saberes · Encontra-se tramitando no Senado Federal o Projeto de Lei do Senado (PLS) 583/2011, que altera o artigo 39 da Lei 8.213/1991, determinando que o tempo de serviço
Nº 272226/2016 - ASJTC/SAJ/PGR Relatora: Ministra ... · 30.2010.4.01.3901, a fim de manter o INCRA na posse do imó- vel sob litígio e permitir a liberação de recursos apenas
PODER EXECUTIVOimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20080128/do20080128p01.pdf · poder executivo lei nº14.065, de 16 de janeiro de 2008. autoriza a doaÇÃo de imÓ-vel de propriedade do
· de busca, Imagens, plantas, estágios de obras, comparativo de Imó- veis, valoœs e possibilidade de formular proposta online, tudo isso com um só 'click no site Assm pennitindo