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CLIPPING
5 de Agosto
de 2014
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SAIU NA
IMPRENSA
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05/08/2014
Relatório de Mídia
Mídia Assunto Total de
matérias/inserções
Fonseas Site Consulta pública
combate à fome
1
TOTAL 1
Combate à Fome e Casa Civil lançam consulta pública
para construir plano na área alimentar em Santa
Catarina
Propostas podem ser incluídas no site consultapublica.scc.sc.gov.br até 1º de setembro
A Secretaria Executiva de Políticas Sociais de Combate à Fome, vinculada à Secretaria
de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) e a Secretaria da Casa
Civil lançaram nesta sexta-feira (01) a consulta pública ao Plano Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional (Pesan) de Santa Catarina.
O secretário executivo de Políticas Sociais de Combate à Fome da SST, Rodrigo Mello,
explicou que o objetivo é o de obter sugestões da população, de instituições e de
conselhos para a elaboração do plano estadual. A consulta ficará disponível no site
consultapublica.scc.sc.gov.br até 1º de setembro.
Santa Catarina aderiu ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar em 2011 e assumiu
o compromisso de elaborar o plano. A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e
Nutricional (Caisan), da qual a SST participa, construiu o plano a partir das deliberações
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05/08/2014
da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e das discussões do
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Posteriormente à consulta, as propostas serão recebidas, avaliadas e reformuladas.
Oficina estadual de segurança alimentar e nutricional prevista para setembro consolidará
as sugestões. O plano será lançado em novembro.
“O Pesan visa garantir o direito à alimentação adequada para a população e conterá
diretrizes, objetivos, metas e ações que nortearão o governo estadual e servirá de
modelo para as prefeituras construírem a versão municipal”, ressaltou o secretário
executivo Rodrigo Mello.
Consulta pública – A ferramenta Consulta Pública On Line, lançada pela Secretaria da
Casa Civil neste ano, representa forma direta de participação da sociedade civil no
processo legislativo estadual ao permitir que o cidadão envie, pela internet, propostas e
contribuições em matérias de relevante interesse público.
Por meio do endereço eletrônico consultapublica.scc.sc.gov.br, disponível também na
página inicial da Casa Civil (www.scc.sc.gov.br), é possível cadastrar-se e fazer
contribuições, visualizar e acompanhar as consultas públicas em andamento, acessar
contribuições de outros cidadãos e pesquisar as consultas finalizadas.
Didático - Qualquer pessoa pode visualizar as consultas públicas em andamento ou
finalizadas, sem necessidade de se cadastrar. Caso deseje contribuir, o usuário deve
preencher formulário com informações como nome, e-mail e município, tudo muito
simples e didático. Após a conclusão do cadastro, o cidadão estará apto a enviar as
propostas.
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05/08/2014
GOVERNO
Notícias estaduais
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05/08/2014
SST promove semana interna de prevenção de
acidentes de trabalho
O setor de saúde ocupacional da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e
Habitação (SST) promove de 12 a 15 de agosto a 2ª Semana Interna de Prevenção de
Acidente de Trabalho (Sipat).
A iniciativa é uma das ações previstas no projeto de saúde ocupacional para os
servidores e prevê atividades voltadas à saúde, segurança e qualidade de vida no
ambiente de trabalho. As inscrições podem ser realizadas até 8 de agosto.
“Iniciativas como essa são importantes porque promovem atividades de prevenção de
acidentes de trabalho e saúde; além de valorizarem o servidor público”, destaca o
Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST).
A Sipat será realizada na sede da SST, em Florianópolis, e no Centro Educacional São
Gabriel, que fica em São José, na Grande Florianópolis. Na programação estão previstas
palestras sobre postura, cuidados com o corpo e com a saúde, preparação para a
aposentadoria, cozinha saudável, sorteio de brindes, dentre outras. Os funcionários da
Secretaria também terão à disposição os serviços de quick massage (massagem rápida
feita numa cadeira adaptada).
O Centro Educacional São Gabriel terá café da manhã seguido por palestra sobre
medicina preventiva e atividades de ginástica laboral.
Também estão previstos no projeto de saúde ocupacional para os servidores os
programas de: controle médico e saúde ocupacional; de prevenção aos riscos
ambientais; de preparação para a aposentadoria; de prevenção de assédio moral e a
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) - já implantada.
Outras ações incluem o acompanhamento dos servidores afastados para licença para
tratamento de saúde; parcerias com instituições que fornecem serviços de saúde;
acompanhamento dos servidores com deficiência e incentivo na participação em
campanhas de saúde.
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05/08/2014
Secretaria de Segurança Pública promove curso de
atualização para peritos e papiloscopistas de todo o
país
Pensando na atualização dos profissionais da perícia de todo o país, a Senasp -
Secretaria Nacional de Segurança Pública, por intermédio da Secretaria de Segurança
Pública de Santa Catarina, promove desta segunda-feira, 4, até a próxima sexta, 8, o
curso de Perícia Papiloscópica em Local de Crime e em Laboratório. Ao todo, 30 alunos
de 26 estados da federação participam das aulas, que acontecem nas dependências da
Acadepol- Academia de Polícia Civil, em Canasvieiras.
Papiloscopia é a área da perícia responsável pela identificação de pessoas por meio da
coleta e análise das impressões digitais. Esta identificação pode ser civil, no caso de
realização de documentos de identidade, ou criminal, quando utilizada em locais de
crime para localizar possíveis suspeitos.
De acordo com o diretor da Academia de Perícias do IGP - Instituto Geral de Perícias de
Santa Catarina, perito Miguel Colzani, o enfoque principal do curso é a atualização dos
profissionais. “Novas técnicas de coleta de digitais com uso de novas tecnologias e
reagentes para revelação das impressões estão sendo repassadas aos alunos,” explica.
Durante as aulas práticas estão sendo simuladas várias cenas de crimes, em que os
alunos precisam identificar os suspeitos através da coleta e revelação de impressões
digitais.
Para o diretor do IGP, perito Rodrigo Tasso, a atualização dos profissionais é de
extrema importância para a produção dos laudos, que configuram como provas nos
casos criminais. “Os criminosos tendem a ficar cada vez mais meticulosos, por isso, é
de extrema importância que os profissionais que atuam no meio pericial estejam sempre
atualizados e munidos das mais modernas técnicas para identificação dos suspeitos”.
Santa Catarina foi o estado escolhido pela Senasp para sediar o curso pela estrutura
oferecida na área da Segurança Pública e pela precisão pericial sempre defendida pelo
IGP catarinense.
Hospital Celso Ramos bate novo recorde de cirurgias
em julho
Com a segunda maior emergência hospitalar pública de Santa Catarina, o Hospital
Governador Celso Ramos (HGCR) bateu recorde de cirurgias no mês de julho, com a
realização de 945 procedimentos em diferentes especialidades.
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05/08/2014
Libório Soncini, diretor do hospital, não esconde a satisfação ao anunciar os números.
“Em 2013, o hospital registrou uma média mensal de 683 cirurgias. Somente no mês de
julho desse ano, a unidade hospitalar efetuou 945 procedimentos cirúrgicos”, comemora
Soncini. Na comparação com julho de 2013, quando foram realizadas 791 operações,
houve um incremento de 20%. Ao longo do primeiro semestre de 2014, o mês de
janeiro teve o melhor resultado, com 761 procedimentos cirúrgicos.
O destaque, segundo o diretor do hospital, fica por conta das cirurgias ortopédicas. “Só
em julho desse ano, registramos a marca de 408 procedimentos. E de janeiro a julho,
efetuamos 2.075 cirurgias ortopédicas”, destaca Soncini.
O número de cirurgias em várias especialidades chegou a 5.298, entre janeiro e julho.
Cirurgias gerais, nesse período, somaram 566; os procedimentos oftalmológicos
chegaram a 1.149; em urologia foram feitas 554 cirurgias; além de 294 em neurologia.
Outras intervenções cirúrgicas, que referem-se a vascular, otorrino, bucomaxilo facial,
cabeça/pescoço, oncologia, proctologia e cirurgia torácica totalizaram 660 intervenções.
O Hospital Celso Ramos é referência em ortopedia, neurologia, neurocirurgia,
oncologia, clínica médica e cirúrgica. As cirurgias com maior número são das áreas de
ortopedia e traumatologia. “Cerca de 80% dos procedimentos cirúrgicos são dessa área
em função dos acidentes de trânsito, envolvendo principalmente motocicletas”, explica
Libório Soncini.
Profissionais debatem serviços para a juventude A capacitação atendea servidores da Assistência Social
Desde segunda-feira (4), as entidades e Sserviços Socioassistenciais que desenvolvem o
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de
Assistência Social participam do primeiro módulo de capacitações do Programa Direito
e Cidadania do Núcleo PAULUS de Formação, Pesquisa e Disseminação Social.
A ação faz parte de um conjunto de atividades voltadas à convivência social e ao
protagonismo de crianças e adolescentes participantes dos serviços desenvolvidos por
entidades governamentais ou não-governamentais.
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05/08/2014
Nesta primeira etapa, o psicólogo Célio Moraes e o administrador Carlos Ferrari
conduziram os participantes a refletir sobre a realidade dos usuários que são atendidos
todos os dias em entidades e Serviços de Convivência.
O administrador Carlos Ferrari explicou a importância de os jovens serem bem
aconselhados e direcionados por profissionais qualificados, para que se conheçam e
entendam cada vez mais o contexto ao seu redor.
Segundo a diretora da Proteção Social Básica, Marliange da Silva, após as capacitações
os participantes receberão kits de livros para aplicações de atividades nos grupos. "Em
poucos meses, os representantes do Programa do Núcleo PAULUS farão visitas de
monitoramento para acompanhar o desenvolvimento”, explicou.
O próximo módulo ocorrerá nos dias 18 e 19 de agosto. Desta forma, todas as entidades
e Serviços Socioassistenciais que desenvolvem o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos irão receber a preparação.
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05/08/2014
GOVERNO
Notícias federais
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05/08/2014
Últimos dias para se inscrever no Prêmio Feministas
Históricas
O Prêmio Rose Marie Muraro: Mulheres Feministas Históricas, busca reconhecer o
papel de mulheres que há meio século fazem história e participam das mudanças
ocorridas na sociedade brasileira, encerra o prazo para inscrições no próximo domingo
(10).
Promovido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República
(SPM-PR), em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq), o prêmio é destinado a mulheres com mais de 75 anos que
atuaram ou atuam na vida pública nacional.
Os temas podem envolver ações científicas, tecnológicas, culturais, educacionais ou
artísticas, em gestão pública e privada, nos movimentos sociais, nas organizações não
governamentais, nos sindicatos e partidos políticos.
Seis pessoas vão receber um valor de R$ 50 mil cada. As interessadas podem fazer a
inscrição e apresentar um memorial contando suas experiências no e-
mail: [email protected]. Consultas sobre as regras do concurso podem
ser feitas no link da chamada pública.
Homenagem
A premiação homenageia a intelectual e feminista Rose Marie Muraro falecida em 21
de junho de 2014. Autora de 44 livros sobre os mais variados temas e que atuou em
diversas áreas, como direitos das mulheres, feminismo e político.
Receita realizará inscrição do CPF de pessoas carentes
A Receita Federal do Brasil divulgou as formas de atendimento dos hipossuficientes
interessados em obter a inscrição e demais atos do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas
(CPF). A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5),
vale para Agências da Receita Federal localizadas no Paraná, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul.
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05/08/2014
Desta forma, os três estados deverão realizar diretamente a inscrição do CPF dos
hipossuficientes que os procurarem. Entende-se por hipossuficiente aqueles que
sobrevivem com o mínimo de condições financeiras e não teriam como arcar com os
custos do documento. A portaria entrou em vigor nesta terça (5).
Publicadas novas regras de financiamento de veículos
para agricultores
Os financiamentos de tratores, caminhões e caminhonetes de carga têm novas regras, a
partir deste mês de agosto. As medidas estão relacionadas à apresentação da nota fiscal
do veículo que será adquirido e foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional
(CMN) e publicadas na Resolução nº 4.352.
A partir de agora, agentes financeiros que operam de programa de desenvolvimento da
agricultura familiar, e que fazem financiamento de caminhonetes de carga deverão
exigir dos agricultores a apresentação da nota fiscal do fabricante.
Já para os financiamentos de tratores e caminhões os bancos podem aceitar tanto a nota
fiscal das revendas quanto dos fabricantes. Até então, o Manual de Crédito Rural
(MCR) exigia que fosse apresentada a nota fiscal emitida pelo fabricante para aquisição
de tratores e caminhões.
Continuará sendo exigida do agricultor e do técnico que elabora o plano ou projeto
técnico a apresentação de comprovantes de uso do veículo nas atividades agropecuárias
e não agropecuárias geradoras de renda do empreendimento durante, pelo menos, 120
dias por ano. O técnico também deve comprovar a necessidade e a capacidade de
pagamento das caminhonetes de carga.
Emissão de Carteira de Trabalho a estrangeiro cresce
no Ceará
Entre janeiro e julho deste ano, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Ceará (SRTE/CE) emitiu 742 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para
estrangeiros. Em 2013, foram emitidas 371 carteiras.
Esse resultado representa uma aumento de 100%. A Coreia do Sul lidera o ranking das
nacionalidades com 452 carteiras emitidas, seguida por Portugal com 61 e Itália com
39.
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05/08/2014
De acordo com o superintendente do Trabalho e Emprego no Ceará, Francisco Ibiapina,
o aumento na emissão de CTPS para trabalhadores sul-coreanos “guarda relação com a
Companhia Siderúrgica do Pecém”, empreendimento que está sendo construído pela
empresa brasileira Vale em associação com as empresas sul-coreanas Dongkuk e Posco.
Estrangeiro
A emissão de CTPS para estrangeiros com estada legal no País é realizada nas sedes das
Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs). Para obter o documento
o trabalhador (ou representante legal) deve apresentar os originais e cópias dos
documentos exigidos conforme a modalidade da estada que pode ser:
Permanente; Com base em filhos ou cônjuge brasileiros; Asilado; Temporário; Provisório/anistiado; Refugiado; Solicitante de refúgio; Solicitante de renovação de CTPS que ainda dependente da concessão de refúgio; Fronteiriço; Acordo Brasil/Mercosul; Dependente de pessoal diplomático; Tratado de cooperação Brasil/Portugal;
Confira mais detalhes sobre emissão de CTPS a estrangeiro:
Cidade de Condor (RS) é responsabilizada por injúria
racial
A 10ª Câmara Cível do TJRS estabeleceu o pagamento de R$ 8 mil pela cidade de
Condor (RS) a duas mulheres por danos morais. Segundo relatos, a bioquímica que
efetuou coleta de sangue das pacientes teria usado expressões como "negrada,
fofoqueira, negra velha e neguinha" durante o atendimento. Como é servidora
municipal, a ação foi movida contra a cidade.
Em decisão de 1º Grau, o Juiz Fabiano Zolet Bau, da Comarca de Panambi, julgou
procedente a condenação por danos morais, fixando em R$ 12 mil o montante para
pagamento.
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05/08/2014
O réu interpôs recurso ao Tribunal de Justiça. De acordo com o apelante, a bioquímica
apenas teria informado às requerentes que estavam fora do horário, repassando as
orientações de sua chefia. Caso mantida a condenação, solicitou redução do valor,
afirmando não ter sido respeitada a proporcionalidade.
Recurso
O Desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana entendeu que a prova trazida ao
processo é suficiente para demonstrar a presença dos fatos constitutivos ao direito da
parte autora. Ele citou o depoimento de testemunha que informou ouvir a bioquímica
tratando a parte autora por negrada e fofoqueira. Outra informante citou a expressão
negra velha, acrescentando que as demandantes em nenhum momento ofenderam a
funcionária do ente público.
O Desembargador votou por manter a condenação, mas com redução do valor para R$ 8
mil. Assinalou que o arbitramento deve obedecer aos critérios de prudência, moderação,
condições da ré em suportar o encargo e não aceitação do dano como fonte de riqueza.
O processo já transitou em julgado, não havendo mais possibilidade de recursos.
Ministro do Trabalho se reúne nesta 3ª com membros
da OIT e do G-20 na Argentina
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, participa nessa terça-feira (5) de dois
importantes encontros em Buenos Aires, Argentina. O primeiro é a 18ª Reunião
Regional Americana da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o segundo é a
reunião com os ministros do Trabalho e Emprego dos países que compõem o G-20. Os
encontros são preparatórios para os respectivos eventos que ocorrerão ainda esse ano,
no Peru e Austrália.
Com o tema “desenvolvimento sustentável com emprego pleno e produtivo e trabalho
decente”, a reunião da OIT visa acolher medidas e políticas públicas em favor do
Trabalho Decente no mundo. Manoel Dias irá destacar, junto aos presentes, as
iniciativas econômicas brasileiras para a geração de empregos e valorização do
trabalhador.
O tema também permeará a reunião do G-20, que tem o objetivo de constituir um dos
quatro pilares da Estratégia de Crescimento do G20, tanto nos âmbitos nacional como
no coletivo. O ministro retorna ao Brasil na quarta-feira (6).
Fonte: Portal Brasil com informações do Ministério do Trabalho
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05/08/2014
Artesanto em metal japonês é tema de exposição em
museu
Em comemoração ao Mês da Cultura Japonesa, promovido pelo Consulado Geral do
Japão, o Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro (RJ), inaugura, na próxima
quinta-feira (7), uma exposição que vai oferecer aos visitantes uma amostra da arte da
produção de peças japonesas com metal.
"Artesanato do Japão – Tradições e Técnicas" vai trazer ao público produtos de metal
Nanbu, da província japonesa de Iwate. Produzidas a partir de tecnologia que acredita-
se ter sido trazida de Kyoto, as peças foram fabricadas de ferro fundido em molde de
areia.
A chaleira de ferro Nanbu é considerada a peça mais famosa e representativa desta
técnica. Sua fabricação teve início no século XVIII para uso na cerimônia do chá.
O acabamento da superfície nodosa chamada ‘arare’, além de conferir beleza visual às
peças, protege da oxidação pela permanência por 30 minutos na brasa de carvão a 9 mil
graus celsius, é muito resistente e garante longos anos de uso.
A exposição vai trazer também utensílios de bronze Tsubame, da província de Niigata,
fabricados a partir de técnica de alquimia, na qual um objeto tridimensional é produzido
a partir de uma folha de bronze batida a martelo. Serão expostos ainda utensílios de
bronze Takaoka, da província de Toyama.
A exposição fica em cartaz até 24 de agosto e pode ser visitada de terça a sexta-feira,
das 10h às 17h30, e aos sábados, domingos e feriados, das 14h às 18h.
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05/08/2014
Jornais e sites de
notícias
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05/08/2014
HISTÓRIA SE REPETE
DRAMA | HISTÓRIA SE REPETE
Escola pede socorro após perder mais dois alunos
para o trânsito
MORTES NO FIM de semana fazem instituição pensar em alternativas de
prevenção. Nos últimos anos, cinco estudantes morreram ou ficaram gravemente
feridos em acidentes de trânsito
Os últimos três anos e meio não têm sido fáceis na Escola de Educação Básica Nossa
Senhora dos Prazeres, o antigo Censp, em Correia Pinto, uma das mais tradicionais da
Serra.
Cinco alunos da instituição foram vítimas de acidentes de trânsito. Quatro morreram e
um perdeu uma perna. A última tragédia aconteceu no sábado à noite, quando um Celta
dirigido por Wilian dos Santos do Nascimento, de 14 anos, caiu de uma ponte. Wilian e
o carona, Michael Douglas da Luz, 17, morreram afogados no rio. Os dois estavam no
1o ano do ensino médio.
– Os alunos perderam valores, estão sem projetos e perspectivas de vida. Não sabemos
onde estamos falhando. O primeiro passo vai ser uma palestra com a Polícia Rodoviária
Federal, mas vamos trazer profissionais para falar sobre drogas, violência, trânsito e
tudo o que for necessário. Já fazemos isso, mas teremos que fazer com mais frequência
– explica a diretora Cristiane de Souza.
POLÍCIA INVESTIGA POR QUE MENOR DIRIGIA O VEÍCULO
O delegado Fabiano Schmitt iniciou ontem uma investigação para apurar a eventual
responsabilidade criminal pelo acidente, pois ainda não está claro de quem é o carro e se
o proprietário permitiu que Wilian dirigisse ou se o jovem pegou a chave sem
autorização.
Nos próximos dias, familiares e outras testemunhas serão intimados para prestar
depoimento. Se ficar comprovado que o proprietário deixou o menor dirigir, ele será
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05/08/2014
indiciado por este crime, previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro. A
pena é de detenção de seis meses a um ano ou multa.
“Nós ficamos sem chão”
Depois de mais um drama no trânsito envolvendo alunos da escola, diretora afirma que
na hora os jovens ficam chocados, mas depois parecem esquecer o que ocorreu.
Diário Catarinense – De que forma vocês são afetados?
Cristiane de Souza – Abala todas as estruturas da escola. Nós, professores, não estamos
preparados para lidar com a morte. Passamos quatro horas por dia na vida dos alunos.
Eles conversam conosco, falam de problemas e nos contam seus segredos. Com uma
tragédia igual a essa nós ficamos sem chão. Parece que tudo o que fizemos foi em vão.
A gente se sente inútil e incapaz.
DC – E como os alunos reagem a essas tragédias?
Cristiane – Na hora eles ficam chocados, choram e dizem que não vão cometer mais
erros. Mas esse sentimento parece ser passageiro. Logo depois do sepultamento eles vão
lá e fazem tudo de novo.
DC – Como a escola pode lidar com essa situação?
Cristiane – Só nós, professores, não conseguiremos nada. Precisamos de parceiros.
Todos os órgãos da sociedade devem se envolver. É necessário um psicólogo, um
promotor de Justiça, representantes da igreja e da prefeitura. Temos que focar no bairro,
onde há problemas como drogas, violência e desestrutura familiar. Os adolescentes não
são cobrados em casa e os pais não vão à escola.
Quem não assinar carteira de trabalhador doméstico
será multado a partir desta quinta
O empregador que ainda não regularizou o registro do empregado doméstico tem até
esta quinta-feira para acertar essa situação. É que neste dia se encerra o prazo dado pelo
governo para que seja feita a anotação na carteira de trabalho com informações como
data de admissão e remuneração. Quem não fizer, poderá ser multado em até R$
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05/08/2014
805,06. Também estão previstas multas para os que não regularizarem a relação de
trabalho, descumprirem obrigações como limite de carga horária ou pagamento de 13º
salário.
A fiscalização obedece à lei sancionada em abril deste ano. Entidades que monitoram a
relação de trabalho em serviços domésticos estimam que cerca de 70% das contratações
são irregulares.
— Apesar de a PEC das domésticas que determina os direitos trabalhistas dessa
categorias, ainda não ter sido regulamentada, a multa já está valendo a partir desta
quinta-feira — explica a professora de Direito do Trabalho da Faculdade Mackenzie
Rio, Isabelli Gravatá.
Para a professora, um dos pontos mais polêmicos é a forma como será feita a
fiscalização para conferir o registro formal do doméstico, já que os auditores fiscais não
têm permissão para entrar na residência do empregador. Isso significa que a fiscalização
irá ocorrer por meio de denúncias e investigações.
Governo antecipa para agosto metade do 13º salário a
aposentados do INSS
BRASÍLIA - O governo federal autorizou a antecipação de metade do 13º salário aos
aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor
antecipado do abono anual será pago junto com o benefício referente ao mês de agosto,
segundo decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira.
A primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício pago em agosto e a
segunda, à diferença entre o total do abono anual e o valor da parcela antecipada. A
segunda parte será depositada em novembro, junto com o pagamento do mês.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. Segundo a
legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado quando a segunda parcela é paga, neste ano em
novembro.
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COLUNISTAS
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05/08/2014
MOACIR PEREIRA CLIMA DE GUERRA NA DEFENSORIA PÚBLICA
crise administrativa no órgão criado há dois anos coloca em lados opostos os defensores
públicos e os atuais dirigentes da instituição
Instalada no governo Raimundo Colombo (PSD) e funcionando há apenas dois anos, a
Defensoria Pública do Estado vive uma crise administrativa, política e agora na esfera
judicial. Na origem, a guerra aberta pelos defensores públicos contra os atuais dirigentes
da instituição, endurecida por recente emenda constitucional que confere autonomia
para todas as defensorias públicas.
Em julho, os defensores ameaçaram parar as atividades, para pressionar o governador a
demitir o defensor-geral, Ivan Ranzolin, o adjunto, Sadi Lima, e o corregedor George
Zacarão, alegando que os cargos eram privativos dos integrantes da carreira. O governo
contraditou dizendo que a lei estadual definiu que os defensores públicos teriam estágio
de três anos e só depois desta carência poderiam ocupar cargos de direção. Eles ganham
estabilidade só em 2015.
A Associação dos Defensores Públicos Estaduais entrou, agora, com ação popular para
anular a decisão da Assembleia Legislativa que aprovou por 35 votos os nomes de
Ranzolin, Sadi e Zacarão, os atos de nomeação assinados pelo governador e a
consequente escolha dos membros da carreira.
O juiz Giuliano Ziembowicz, da 3a Vara da Fazenda Pública da Capital, negou a
concessão da liminar. Os três nomeados reagiram contra o conteúdo da ação,
declarando-se profundamente ofendidos. Além de contestarem os termos do pedido, já
anunciaram que vão impetrar ações de indenização por danos morais contra o presidente
da Associação.
Nas redes sociais o conflito é ainda mais contundente.
A FARSA...
Paulo Argenta, o assessor parlamentar da Secretaria das Relações Institucionais da
presidente Dilma, foi denunciado na Veja como um dos participantes da farsa da CPI da
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05/08/2014
Petrobrás. Ele teria sido um dos autores das perguntas elaboradas e levadas aos
parlamentares do PT durante depoimentos de diretores da Petrobrás.
... E A ORIGEM
Argenta trabalhou como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa
Catarina e passou a atuar na Secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto
a partir do período da ex-senadora Ideli Salvatti (PT). Ficou no cargo na atual gestão de
Ricardo Berzoini. Argenta e Berzoini negam que tenham participado da farsa da CPI da
Petrobrás.
EDUCAÇÃO
Mais de 500 professores participam nesta semana do III Seminário Catarinense de
Educação Integral, que será realizado em Itajaí e promovido pelo Comitê Estadual de
Educação Integral e secretarias de Educação municipal e estadual. O evento irá abordar
o programa Mais Educação no Estado e também contará com palestras, coferências e
mesas redondas. o seminário começa na quinta-feira, a partir das 8h.
ELEGÍVEL
O TRE decidiu, por unanimidade, homologar o registro da candidatura de João
Rodrigues (PSD). Rejeitou ação do PT, que requereu impugnação, considerando habeas
corpus do STJ. Atuou com relator o juiz Hélio do Valle Pereira. O TRE rejeitou,
também, ação contra o senador Paulo Bauer (PSDB), declarando-o elegível.
Curtas
- Guilherme Botelho, o vereador cantor, apresenta hoje com vários convidados, no
Teatro Pedro Ivo Campos, o espetáculo Acordes de uma vida, a partir das 21h.
- Policial federal: retratos de vidas e carreira é o título do livro da psicóloga Marilaine
Bittencourt
de Freitas Lima, a ser lançado dia 12 de agosto na Livraria Saraiva.
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05/08/2014
180 ANOS
Sessão solene comemorativa dos 180 anos do parlamento vai ser realizada hoje, a partir
das 19h, na Assembleia Legislativa. Serão homenageados os deputados que exerceram
quatro mandatos. A assessora aposentada Jamile Machado também receberá título
especial.
VISOR - RAFAEL MARTINI SILÊNCIO NO CASABLANCA
Sinônimo de festas das mais variadas nos anos 2000 em Florianópolis, de casamentos a
clube de mulheres, o Iate Casablanca é hoje um retrato da falta de visão para o turismo
náutico que tanto atrapalha o desenvolvimento do setor. Proibido de organizar eventos
após uma decisão judicial, o iate de 150 pés está parado há mais de quatro anos próximo
ao Hotel Veleiros, sucumbindo à força do tempo.
BOLSA DE APOSTAS
É forte a especulação nos bastidores da Polícia Civil para saber quem será o escolhido
pelo diretor da Deic, Akira Sato, para assumir a Divisão de Repressão a Entorpecentes
(DRE) em substituição a Cláudio Monteiro. Mas Sato pretende segurar a nomeação
pelos próximos meses para não desfalcar as outras DPs.
PARALISADAS
A CPI dos Alvarás teve o relatório concluído em março deste ano e até agora não foi à
votação em plenário na Câmara de Vereadores de Florianópolis. E continua sem
previsão de encerramento. Mais grave ainda é o caso da CPI das Telefonias, parada há
mais de um ano no Legislativo sem nenhuma definição.
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05/08/2014
SORRISO ABERTO
Clínicas odontológicas que realizam exames, procedimentos e intervenções cirúrgicas,
têm direito a recolher o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre o percentual de
8% sobre o faturamento, e não de 32%, como exigido pela Receita Federal.
O alerta é da advogada tributarista Karula Lara Corrêa. Segundo ela, o entendimento,
balizado pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região, confere ainda às clínicas o
direito à restituição do imposto recolhido a mais nos últimos cinco anos.
AJUDA ÀS VÍTIMAS
Os municípios de Rio dos Cedros, Timbó, Benedito Novo e Doutor Pedrinho, no Médio
Vale do Itajaí, decretaram situação de emergência durante a enchente de junho. A Caixa
Econômica Federal vai liberar agora o FGTS aos atingidos. O primeiro a fazer o
cadastro será Rio dos Cedros a partir de amanhã.
ALIÁS - ATÉ AGORA NINGUÉM SABE O TAMANHO DO PREJUÍZO PARA
A REGIÃO. DIREITO
A Ordem dos Economistas de Santa Catarina (Oesc) prepara uma nota de repúdio à
pressão federal contra as consultorias que trabalham com previsões sobre
macroeconomia brasileira.
SHOW NA SERRA
O 1o Rally Aéreo Pouso na Serra, realizado em Bom Retiro no último fim de semana,
movimentou o céu da Serra catarinense. O aeródromo recebeu 15 aeronaves vindas de
São Paulo, Paraná e Santa Catarina. O dinheiro arrecadado foi revertido em favor da
campanha de erradicação da poliomielite
Estela Benetti
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05/08/2014
UMA VIRADA NO JOGO DA TECNOLOGIA
A empolgação no lançamento nacional da linha de crédito de R$ 300 milhões para o
setor de tecnologia da informação, a MPME Inovadora, numa parceria entre o BNDES,
o BRDE e entidades do setor, ontem, em Florianópolis, teve bons motivos. Agora, pelas
condições oferecidas, empresas de software, hardware e serviços poderão investir em
inovação no longo prazo para disputar o bilionário mercado do setor no Brasil e até
avançar lá fora. Podem tomar recursos com taxa de 4% ao ano em até 10 anos para
pagar, com carência de até 48 meses. O presidente do conselho da Associação Brasileira
das Empresas de Software (Abes), o empresário de SC, Gerson Schmidt, explica que
essa linha é um marco da evolução do Brasil para oferecer condições para o setor poder
inovar e competir. Ele foi articulador de muitas conversas, nos últimos anos, para essa
linha sair do papel, de forma estruturada. Para Schmidt, agora as empresas terão mais
condições de disputar o mercado nacional que soma US$ 61 bilhões por ano, 3% do
mercado mundial de TI, que supera US$ 2 trilhões por ano. Do total nacional, o sotware
responde por US$ 9 bilhões. Quem sabe podem sair daqui sistemas inovadores, não só
para o Brasil, mas também ao mercado global.
RECORDE
As exportações brasileiras de frango seguem em alta. Em julho, atingiram recorde
mensal, com receita de US$ 774,4 milhões, 14,3% superior a do mesmo mês do ano
passado, segundo a Associação Brasileira de Proteína Animal. No ano, são US$ 2,274
bilhões em receita, 2% mais do que no mesmo período de 2013.
A BRF, MULTINACIONAL DE SC DONA DA SADIA E PERDIGÃO, FEZ
ACORDO COM A ALYASRA FOOD COMPANY, SUA DISTRIBUIDORA NO
KUWAIT, PARA A AQUISIÇÃO DE 75% DO NEGÓCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS CONGELADOS NO VAREJO. O VALOR DA COMPRA,
CONFORME A BRF, É DE US$ 160 MILHÕES. A ALYASRA É LÍDER EM
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NO KWAIT.
GOURMET
O Hippo, rede gourmet eleita Supermercado mais Admirado Médio Porte pela Acats,
celebra seus 17 anos, este mês, com apresentações de coral infantil. As primeiras serão
amanhã, às 12h, na Pedra Branca; às 18h30min, na Almirante Alvim, e às 19h, na
Almirante Lamego.
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05/08/2014
DIVERTIDO E ECOLÓGICO
Um negócio que ajuda a desenvolver crianças divertindo, incentiva o consumo
consciente, preserva o bolso dos pais e a natureza. Este é o foco do site Coruja Maruja
(www.corujamaruja.com.br) fundado em fevereiro pela socióloga e mãe Anelise Vaz
Kaminski (foto). Oferece locação de brinquedos educativos por um mês. O Kit-Coruja
vem com com produtos higienizados e embalados individualmente, adequados à idade
da criança de zero a seis anos. Após um mês, a família faz a troca. Anelise está surpresa
com o sucesso.
PARA AVENTURA
A BMW Motorrad Brasil, empresa de motocicletas do BMW Group, anunciou ontem
que vai produzir em Manaus (AM), a partir de setembro, os modelos BMW R 1200 GS
e BMW R 1200 GS Adventure. Essas motos são referência mundial no segmento Big
Trail e chegam com a edição limitada GS Trophy. O modelo BMW R 1200 GS custa
R$69,9 mil e o Adventure, R$ 78,9 mil. Dá para fazer reserva.
EMBRAPA
A unidade da Embrapa em SC, que atua com pesquisa para suínos e aves, trocou de
comando. O pesquisador Dirceu Talamini, após cinco anos e meio à frente da
instituição, encerrou a gestão ontem. Agora, a Embrapa será liderada por Janice Zanella,
também cientista do quadro da Embrapa. Na sua gestão, Talamini ampliou em de 24% o
total de pesquisadores e 67%, de analistas.
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05/08/2014
CACAU MENEZES
Perdi meu advogado, a pessoa que mais me defendeu nos últimos 30 anos em
Floripa: Vilmar Pacheco, o Dr. Pitanga. Há dois anos lutando pela continuidade
de uma vida diferenciada e prazerosa e contra um câncer de pulmão, a principal
causa mortis na cidade entre pessoas acima de 50 anos, esperou que seu melhor
amigo voltasse das férias, sexta-feira à noite, para falecer no sábado, dando-me a
oportunidade de segurar uma das alças do seu caixão no sepultamento de
domingo no Jardim da Paz, cerimônia que misturou tristeza e risada, já que suas
intermináveis histórias foram contadas por parte dos amigos, que choravam
muito, de saudade e da lembrança de suas aventuras.
Deka Magalhães, agora solteira, na Feijoada das Poderosas, sábado, na Praia
Brava de Itajaí.
Os DJs do Conca Team Jean Carlo e Anderson Negão embarcaram na última
semana para Ibiza na Espanha, onde passarão uma temporada de festas da alta
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05/08/2014
temporada, um período de férias e aprendizado, com imersão nas melhores
noites europeias.
Sobre cidades
Fiquei 34 dias rodando o Brasil durante a Copa do Mundo, como acompanharam
os leitores do DC e os telespectadores do Jornal do Almoço: São Paulo,
Teresópolis, Rio de Janeiro, Fortaleza (duas vezes), Brasília e Belo Horizonte
(duas vezes). Logo em seguida, três dias depois da final da Copa, levei meu filho
Manoel e dois amigos dele (Gabriel e Mateus) para Amsterdã, Copenhagen e
Londres, onde ficamos duas semanas andando de bicicleta, prioridade absoluta
nas principais ruas das metrópoles, vendo pessoas bonitas e sorridentes,
celebrando a vida de todas as formas, 24 horas por dia.
E vocês sabem qual é a cidade mais atrasada em infraestrutura, lazer,
mobilidade, transporte público, diversão, equipamentos, parques, calçadas,
praças, arquitetura, espaços culturais, obras públicas, projetos, gente na rua
comendo, bebendo, fotografando, desfilando novidades e liberdade? Acertou.
Exatamente a nossa Floripa. Que, realmente, tirando a beleza natural e as
mulheres, não ganha de mais ninguém no que as cidades mais precisam.
Fim de papo
Governador Raimundo Colombo acaba de bater o martelo: quer porque quer o
prefeito Cesar Souza Jr. 100% engajado na campanha do seu candidato ao
Senado Dário Berger. E não se fala mais nisso.
Escândalo
Antes que se diga que a Copa do Mundo salvou a pátria com a dita enxurrada de
estrangeiros gastando à vontade nas nossas terras, é bom irmos aos números.
Segundo dados do Banco Central, no mês de junho de 2013 a receita com
turismo foi de US$ 453 milhões e a despesa de US$ 1,928 bilhão (déficit de US$
1,475 bilhão). Em 2014, a receita foi de US$ 797 milhões e a despesa de US$ 2
bilhões (déficit de US$ 1,204 bilhão). Ou seja. A Copa melhorou um pouco o
balanço entre receita e despesa, mas não fez cócegas no rombo.
Em julho, os números deverão se repetir, mas o dramático da história é que,
apesar da Copa, fecharemos o ano com um déficit na Balança de Turismo
superior a US$ 18 bilhões, igual ao déficit de 2013.
Para o empresário Fernando Marcondes de Mattos, “um verdadeiro escândalo!”
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05/08/2014
Adrenalina
Desembargador José Trindade dos Santos, relator do processo contra o deputado
Romildo Titon e outros no caso da Operação Fundo do Poço, quer colocar ao
Tribunal do Pleno do TJ-SC amanhã áudio de interceptação telefônica
autorizado pela Justiça, no qual o parlamentar licenciado foi avisado por um
desembargador que era alvo de investigação pelo Ministério Público.
Ainda em promoção
Quem mandou o Figueira entregar a bola quicando na área? O jornalista e
humorista Celso Vicenzi foi lá e chutou, no Twitter: “Figueirense faz promoção
de ingresso a R$ 1 em agosto. Pelo que vem jogando e agora que saiu da
lanterna, é justo cobrar mais, tipo R$ 1,99”.
Modéstia à parte
– Se realmente tudo que é bom dura pouco, eu já deveria ter morrido há muito
tempo, modéstia à parte.
Do advogado Vilmar Pacheco, o Pitanga, também conhecido como o magro
abusado, enterrado domingo em Floripa, num dos seus raros momentos de
humildade extrema.
Gestão pública
Estão em crise obras e serviços. Destaque para as reformas das pontes Hercílio
Luz, Colombo Salles e Pedro Ivo, a lastimável situação da BR-101 Sul, a lerdeza
da SC-403 e acessos ao novo aeroporto, os equívocos do túnel do Formigão, sem
ponte de conexão, e a intercalada construção do contorno da Grande
Florianópolis. De vento em popa, só a ponte Anita Garibaldi em Laguna.
Manda telegrama
Técnico Geninho pensa em colocar o Avaí com um time misto no jogo contra o
Palmeiras, pela Copa do Brasil, amanhã, em São Paulo. Parece que considera
difícil reverter o placar – o Palmeiras venceu por 2 a 0 em Florianópolis – e que
pretende focar na Segundona. Desculpe-me, seu Geninho, mas se é para entrar
em campo com este espírito derrotista, é melhor nem ir. Manda um telegrama.
Nova mídia
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05/08/2014
As redes sociais vieram para ficar. Nelas, todos são colunistas. Desde as receitas
culinárias até os pensamentos espirituais. Todos fotografam e postam as próprias
fotos. Selfies and selfies... Todos são notícia. O aniversário da amiga, o Dia das
Mães, dos Pais, dos Namorados. Os novos amores, os animais de estimação,
política e corrupção. Todos são autores de seus textos, todos informam e se
posicionam. Todos encontram um lugar para existir. Ainda que seja por 10 cm
de página eletrônica, por 10 segundos de fama, por 10 comentários instantâneos,
por 10 momentos de autoafirmação. Todos possuem um jornal virtual.
Pergunta
Tem coisa melhor do que depois de uma chuvarada como a de ontem à tarde,
com forte vento, que molha completamente da cintura para baixo, você chegar
em casa, tirar a roupa, agasalhar-se com roupa seca e quentinha e tomar um
café?
Legaliza lá
O lendário jornal The New York Times assumiu a defesa da legalização da
maconha pelo governo Barack Obama. A posição, considerada um marco no
país, começou a ser veiculada no domingo (27) e continuou com outros
editoriais veiculados na versão impressa do jornal.
Campanha
Jornalista Melissa Hoffmann, interina desta coluna duplex nos últimos 15 dias,
só pela beleza merecia continuar. Razão pela qual estou lançando a campanha
Fica Melissa, fora Cacau!
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05/08/2014
COLUNA ANDREA LEONORA
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Equipe:
Cláudia Marcelo de Lima Rosângela Menezes
Luciane Cotoman Lemos
Informações: Assessoria de Comunicação Social
(48) 3664-0906 /0753
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