RECURSOS,MEIOSDEIMPUGNAÇÃODEDECISÕESJUDICIAISEPROCESSOSNOS
TRIBUNAIS
Prof.JairRobertodaSilvaFone:(46)9109-2085
E-mail:[email protected]
BÁSICA:
-DIDIERJR, Fredie. CursodeDireitoProcessualCivil.3vol.Salvador:JusPodivm.
-MARINONI,LuizGuilherme.ARENHART,SérgioCruz.CursodeProcessoCivil.2vol.SãoPaulo:RT.
BIBLIOGRAFIA
COMPLEMENTAR:
-GONÇALVES,MarcusViníciusRios.NovoCursodedireitoprocessualcivil.2vol.SãoPaulo:Saraiva.
- GRECO FILHO, Vicente. Curso de DireitoProcessualCivilBrasileiro.2vol.SãoPaulo:Saraiva.
- WAMBIER, LuizRodrigues. TALAMINI, Eduardo.Cursoavançadodeprocessocivil.1vol.SãoPaulo:RT.
AVALIAÇÕES
1ºBimestre
-ResoluçãodequestõesnoBlackboard:1ponto.
-Trabalho(pesquisaouestudodecaso)aserentreguenoBlackboard:2pontos.
-Provabimestral(mista):7pontos.
2ºBimestre
-EstudodecasoaserentregueoudebatidonoBlackboard:3pontos.
-Provabimestral(mista):7pontos.
CONTEÚDOPROGRAMÁTICO
2.REVISÃODEINSTITUTOSa)OrganizaçãodoPoderJudiciário;b)Atosdojuízo:despacho,decisãointerlocutória,
sentença,decisãomonocráticaeacórdão.
1.APONTAMENTOSACERCADONOVOCPCPrincipaisalteraçõesnoprocessode
conhecimento.
3.TEORIAGERALDOSRECURSOSa)Conceitoenaturezajurídicaderecurso;b)Princípios;c)Classificação;d)Desistência;e)Juízodeadmissibilidade;f)Efeitos;g)Recursoadesivo.
4.APELAÇÃOa)Noçõesgerais;b)Cabimento;c)Requisitosdeadmissibilidade;d)Efeitos;e)Possibilidadedeinovação;f)Procedimento:emprimeirainstânciaenotribunal.
5.AGRAVODEINSTRUMENTOa)Noçõesgerais;b)Cabimento;c)Requisitosdeadmissibilidade;d)Procedimento;e)Efeitos.
6.AGRAVOINTERNOa)Noçõesgerais;b)Cabimento;c)Procedimento.
7.EMBARGOSDEDECLARAÇÃOa)Hipótesesdecabimento;b)Procedimento;c)Embargosdedeclaraçãocomefeitoinfringente;d)Efeitos.
8.RECURSOORDINÁRIOCONSTITUCIONALa)Noçõesgerais;b)ROperanteoSTF;c)ROperanteoSTJ.
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