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OFICINA DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
NO RIO GRANDE DO SUL
Discussão em grupoDiscussão em grupo
Dezembro de 2011
Mapa de Gestão de Recursos Hídricos
BaixaMédiaAltaMuito alta
Complexidade do processo de gestãoEstrutura
institucional
Avançada
Robusta
Intermediária
Básica
Tipologias de Gestão
A d e q u a d a
Classes de GestãoA B C D
Bacia com usos pontuais e dispersos – ausência de
conflitos
Conflitos pelo uso da água em sub-
bacias críticas
Bacia com conflitos pelo uso da água
com maior intensidade e abrangência
Bacia com conflitos pelo uso da água generalizados e
com maior complexidade
Monitoramento básico
Base de dados nível A
Outorgas para usos significativos selecionados
Macro balanço hídrico e estudos estratégicos de planejamento
Instância de articulação entre os Estados e a União
Aperfeiçoamento do monitoramento em sub-bacias ou seções críticas
Base de dados nível B
Outorgas para sub-bacias críticas em com conflitos
Planos de recursos hídricos e enquadramento para sub-bacias críticas
Comitês em sub-bacias (onde necessário)
Monitoramento específico para acompanhamento de metas de gestão e de enquadramento
Base de dados nível C
Outorgas para toda a bacia
Planos de recursos hídricos e enquadramento para Bacia
Comitê da Bacia
Agência de água e cobrança pelo uso
Mapa de Gestão de Recursos HídricosClasse Ações Estrutura mínima * Gerenciamento
A- Hidrologia- Planejamento estratégico e institucional- Outorgas pontuais
10 técnicos especialistas: perfil multidisciplinar
Secretaria e Conselho Estadual
B
- Regulamentação de áreas críticas (planejamento, outorga e fiscalização)- Apoio a organismos de bacia e capacitação
20 técnicos especialistas: perfil multidisciplinar
Participação localizada
(organismos de bacias em áreas
críticas)
C
- Plano Estadual de Recursos Hídricos-Sistemas de outorga, fiscalização e cadastro- Apoio a comitês e capacitação
30 técnicos especialistas: maior diversidade profissional
Formação de comitês de
bacias
D- Plano de Bacia e enquadramento- Apoio às Agências de Água e à cobrança
40 técnicos especialistas: ampla diversidade profissional
Agência de Água
* Equipe técnica permanente mínima (sem considerar apoio administrativo)
PERGUNTAS ORIENTADORAS:
1.Considerando a realidade presente (e perspectivas para os próximos 5 anos) qual o nível mínimo necessário de implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, para fazer frente aos desafios observados? (considerando a evolução/acúmulo, desde monitoramento até cobrança e, se possível, considerando as quatro tipologias indicados na metodologia do Mapa de Gestão)Por região, para o estado.
2.Considerando a resposta à primeira pergunta e as atribuições atuais do Órgão Gestor de Recursos Hídricos (DRH), qual a estrutura mínima necessária para bem exercer suas competências?
• Em termos de pessoal• Em termos de estrutura física
Mapa construído após discussão durante oficina
PRÓXIMOS PASSOS:
... Agenda Conjunta 2012
•Fortalecimento Institucional (Pessoal, Meios e capacitação) do órgão gestor e dos demais integrantes do SERH-RS
• Intercambio para aperfeiçoamento dos mecanismos de outorga no primeiro trimestre• Apoio da ANA no desenho de um programa específico de capacitação para o SERH-
RS como um todo no primeiro semestre • Participação e apoio da ANA ao Encontro Estadual de Comitês (maio de 2012)• Participação e apoio da ANA em discussão das variáveis de gestão e dos
responsáveis pelas mesmas no âmbito do Sistema do RS (março de 2012)
•Inserção do RS no INTERAGUAS• Oficina Regional Sul Interaguas (primeiro semestre)
•Aperfeiçoamento e implementação dos instrumentos e procedimentos de regulação• Sistema de Informações (SAD, CADASTRO, HIDRO) segundo semestre• Apoio da ANA para discussão da estratégia para implementação da cobrança na RH
Guaíba (primeiro semestre de 2012)•Articulação RS/SC/ANA para a gestão na RH Uruguai (primeiro semestre)•Elaboração do marco regulatório do uso das águas do rio Mampituba
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