DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO PARA A … · 2014-04-03 · ATIVIDADES PRELIMINARES...

DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO PARA A BACIA DO RIO

BENEVENTE

27/03/2014

Reunião CBH Benevente

LOCAL: CRAS – Alfredo Chaves

ATIVIDADES PRELIMINARES

• Oficina de contextualização (Atividade preliminar 1)

• Produto 1 - Plano de trabalho (Atividade preliminar 2)

• Campanha de campo

• Produto 2 - RT1 (Aspectos históricos, institucionais e legais, organização social, modelos de apoio a decisão e projeto de informação e mobilização).

FASE A

• Produto 3 - RT2 (Diagnóstico e prognóstico)

• Reunião com o CBH e IEMA (Debate e definição das variáveis, aprovação da proposta de divisão das unidades de gestão e validação dos resultados parciais do Diagnóstico/Prognóstico)

• Produto 4 – REA (Relatório da FASE A - Consolidação do Diagnóstico e Prognóstico)

• 1ª Consulta Pública (Diagnóstico e Prognóstico)

FASE B

• Produto 5 - RT3 (Processo de definição do enquadramento)

• Reunião com CBH (evento de “pré-enquadramento” estabelecimento do cenário tendencial e os usos preponderantes)

• 2ª Consulta Pública (definição dos usos futuros desejados)

• Consultas públicas setoriais

• Produto 6 - RT4 (Proposta de enquadramento, ações prioritárias e metas intermediárias)

• Reunião CBH (discussão da proposta de enquadramento)

• Produto 7 – REB (Relatório da FASE B – Proposta de enquadramento)

• 3ª Consulta Pública (Consolidação do Enquadramento)

FASE C

• Produto 8 - RT5 (Metodologia e proposta de operacionalização da cobrança, orçamentação dos programas e cronograma físico financeiro)

• Reunião com CBH (Apresentação da Orçamentação dos Programas e Consolidação da Proposta de Cobrança.)

• Reunião CBH (Oficinas de Validação do PRH)

• Produto 9 – REC (Relatório da FASE C - Plano de Recursos Hídricos)

• 4ª Consulta Pública (Apresentação do PRH)

• Produto 10 – RS (Relatório Síntese)

REFERÊNCIAS LEGAIS

Lei Estadual 10.179, de 18/03/2014: Dispõe sobre a

Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema

Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do

Estado do Espírito Santo – SIGERH/ES e dá outras

providências.

Resolução CONAMA 357/430: Dispõe sobre a

classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais

para o seu enquadramento, bem como estabelece as

condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá

outras providências.

Resolução CNRH Nº 91, de 5/11/2008: Dispõe sobre

procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos de

água superficiais e subterrâneos.

ENQUADRAMENTO

LEI 10.179 DE 18/03/2014

Art. 15. Os corpos de água estaduais serãoenquadrados nas classes de qualidade segundo osusos preponderantes, objetivando:

I - assegurar qualidade compatível com os usospreponderantes nas bacias ou regiõeshidrográficas,

II – diminuir os custos de controle da poluição daságuas mediante ações preventivas permanentes,e;

III – estabelecer as metas de qualidade da água aserem atingidas.

PROCESSO DE ENQUADRAMENTO

É a definição dos usos preponderantes das águas

(existentes ou desejados) pela sociedade e

estabelecimento de objetivos de qualidade para

atendimento a esses usos.

Deve ser feito de forma participativa com a sociedade

e os usuários das águas da bacia.

Para o alcance desses objetivos e manutenção do

cenário final desejado, podem ser estabelecidas

metas intermediárias e progressivas (Metas

Intermediárias de Enquadramento).

Metodologia de trabalho

Processo de definição do

enquadramento

(Etapa 1)

Classificação da águas conforme os

usos preponderantes

Diagnóstico das fontes de poluição e

conflitos de uso

Classificação das águas conforme a qualidade atual

Classificação das águas conforme

o cenário tendencial

Avaliação do Índice de

Pressão sobre os Recursos

Hídricos - IPRH

Expectativas, vontades e anseios da comunidade e

usuários

Avaliação das intervenções

previstas identificadas

Atividades B.3 e B.4

ELABORAÇÃO DAS ALTERNATIVAS DE ENQUADRAMENTO

Definição do cenário final de enquadramento

pelo CBH e ações necessárias

Definição das metas intermediárias e

prioridades de ações pelo Comitê

Apresentação da proposta de

enquadramento em reunião pública

Incorporação das ações no plano da bacia

Cenário de enquadramento B.3

Cenários intermediários de enquadramento B.4

RIO BENEVENTE

Trecho 1 - Rio Benevente - De suas nascentes até o início do

perímetro urbano do distrito de Matilde - DOCE

• Uso preponderante: Irrigação

• Classificação: Classe 1

• Qualidade: Classe 2 (Coliformes termotolerantes)

• Modelagem: Classe 2

• Proposta de enquadramento: Classe 1

• Ações:– Tratamento dos efluentes do distrito de São Bento de Urânia

– Desinfecção das águas para abastecimento humano

– Adoção de práticas adequadas de manejo do solo e uso deagrotóxicos e fertilizantes

– Reflorestamento de matas ciliares

– Combate à erosão em estradas vicinais

– Indicação de práticas de racionalização do uso da água parairrigação

Trecho 2 - Rio Benevente - Do perímetro urbano do

distrito de Matilde (Alfredo Chaves) até o confluência

com o rio Salinas - DOCE

• Uso preponderante: Abastecimento para consumo humano dasede de Alfredo Chaves e Guarapari após tratamentoconvencional e do distrito de Jabaquara após tratamentosimplificado.


• Qualidade: Mapa


• Proposta de enquadramento: Classe 2 (Qualidade da água)

• Ações:– Tratamento convencional de água para o distrito de Jabaquara (Anchieta)

– Adoção de medidas para proteção do manancial

– Tratamento de todos os efluentes do município de Alfredo Chaves

– Adoção de práticas adequadas de manejo do solo e uso de agrotóxicos efertilizantes

– Reflorestamento de matas ciliares e implantação de bebedouros


Trecho 3 - Rio Benevente - Da confluência com o rio

Salinas até sua foz no oceano - SALOBRA

• Uso preponderante: Aquicultura e Atividade de pesca


• Qualidade: Mapa

• Modelagem: Classe 2 (Salobra)


• Ações:

– Monitoramento da ictiofauna

– Implantação de emissário da ETE Anchieta

Trecho 4 - Foz do rio Benevente - Praia do Centro ou

Castanheiras. Incluem-se as praias de Quitiba, do

Canto, do Porto Velho e Boca da Baleia - SALINA

• Uso Preponderante: Recreação de contato primário


• Qualidade: Condições de Balneabilidade (2007/2012) –Praia do Centro– 32,4% - Própria

– 67,6% - Imprópria


• Ações:– Implantação de emissário da ETE Anchieta

– Caça-esgotos clandestinos

– Gestão dos resíduos sólidos

– Drenagem urbana

– Monitoramento da Balneabilidade em todas as praias

RIO MARAVILHA

Trecho 5 - Rio Maravilha - De suas nascentes até a

confluência com o rio Benevente - DOCE

• Uso preponderante: Recreação de contato primário(Turismo)


• Qualidade: -


• Ações:

– Tratamento dos efluentes dos estabelecimentos turísticos eresidências




– Monitoramento da balneabilidade

– Desinfecção das águas para abastecimento humano

RIO IRIRITIMIRIM

Trecho 6 - Ribeirão São Pedro - De suas nascentes até

a confluência com o rio Benevente - DOCE

• Uso preponderante: Abastecimento para consumo humano

do distrito de Matilde sem tratamento

• Classificação: Classe Especial

• Qualidade: Classe Especial (Coliformes termotolerantes)

• Proposta de enquadramento: Classe 1 (Pressão antrópica)

• Ações:

– Adoção de práticas adequadas de manejo do solo e uso de

agrotóxicos e fertilizantes




– Desinfecção das águas para consumo humano

Trecho 7 - Ribeirão Matilde - De suas nascentes até a


• Uso preponderante: Abastecimento para consumo humano do distrito de Matilde sem tratamento




• Ações:– Adoção de práticas adequadas de manejo do solo e uso de






Trecho 8 - Rio Iriritimirim - De suas nascentes até a


• Uso preponderante: Proteção das comunidades

aquáticas


• Qualidade: Mapa


• Ações:





RIBEIRÃO SÃO

JOAQUIM

Trecho 9 - Rio Santa Maria - De suas nascentes até a

confluência do rio Benevente. Inclui-se o córrego

Santa Luzia - DOCE

• Uso preponderante: Recreação de contato primário





• Ações:– Retirada do lançamento de efluentes a montante da Cachoeira

Vovó Lúcia





Trecho 10 - Córrego Santa Luzia - De suas nascentes

até a captação do distrito de Ibitiruí - DOCE

• Uso preponderante: Abastecimento para consumo humano dodistrito de Ibitiruí sem tratamento



• Proposta de enquadramento: Classe Especial







OBS: Foi confirmado pelo Tiago a existência do ponto de captação dodistrito (ver foto a seguir)

Ponto de captação para o abastecimento humano do distrito de Ibitiruí

(Alfredo Chaves).

Fonte: Lume, 2013.

Trecho 11 - Córrego São Sebastião - De suas nascentes

até a confluência com o rio Benevente - DOCE



• Qualidade: -


• Ações:





– Indicação de práticas de racionalização do uso da água para

irrigação

Trecho 12 - Ribeirão São Joaquim - De suas nascentes

até a confluência com o rio Benevente - DOCE

• Uso preponderante: Proteção das comunidade

aquáticas


• Qualidade: Mapa



• Ações:





Trecho 13 - Córrego da Assunta - De suas nascentes

até a confluência com o ribeirão São Joaquim - DOCE

• Uso preponderante: Abastecimento para consumo humano do

distrito de São João de Crubixá sem tratamento




• Ações:





– Tratamento simplificado das águas para abastecimento do distrito

de São João de Crubixá


RIO BATATAL

Trecho 14 - Rio Batatal - De suas nascentes até a

confluência com o rio Benevente. Incluem-se o rio

Piripitinga, córrego Aparecida e Santo Antônio e

ribeirão do Cristo - DOCE






• Ações:

– Tratamento dos efluentes do distrito de Aparecida e de Ribeirão do Cristo

– Adoção de práticas adequadas de manejo do solo e uso de agrotóxicos e fertilizantes



– Indicação de práticas de racionalização do uso da água para irrigação

Trecho 15 - Córrego da Serra - Das nascentes até a

confluência com o rio Batatal - DOCE

• Uso preponderante: Abastecimento para consumo humano

da localidade rural de Aparecida sem tratamento




• Ações:

– Tratamento simplificado das águas de abastecimento do distrito de

Aparecida






RIO CRUBIXÁ

Trecho 16 - Rio Crubixá - De suas nascentes até a






• Ações:






RIO CACO DE POTE

Trecho 17 - Rio Caco de Pote - De suas nascentes até a



aquáticas





• Ações:





Trecho 18 - Córrego Caeté - De suas nascentes até a


• Uso preponderante: Abastecimento para consumo

humano da sede de Alfredo Chaves após tratamento

convencional




• Ações:






Trecho 19 - Córrego da Família - De suas nascentes até

a confluência com o rio Caco de Pote - DOCE

• Uso preponderante: Abastecimento para consumo humanodo distrito de Sagrada Família sem tratamento




• Ações:

– Preservação das matas ciliares e implantação de bebedouros

– Verificar a possibilidade de criação de unidade de conservação


– Desinfecção das águas para abastecimento para consumo humanodo distrito de Sagrada Família

– Promover ações de melhoria no ponto de captação e adução deágua

De acordo com IBGE o nome do córrego é da Família.

RIO JOÉBA

Trecho 20 - Rio Joéba - De suas nascentes até a


• Uso preponderante: Proteção das comunidadesaquáticas








– Tratamento de efluentes dos distritos de Cachoeira Alta, Joébae Boa Vista

– Gestão dos Resíduos Sólidos

RIO CORINDIBA

Trecho 21 - Rio Corindiba - De suas nascentes até a

confluência com o rio Benevente. Inclui-se o córrego

Indepedência - DOCE

• Uso preponderante: Abastecimento para consumo humano do

distrito de Todos os Santos após tratamento simplificado.




• Ações:





– Tratamento dos efluentes do distrito de Todos os Santos

– Gestão dos resíduos sólidos do distrito de Todos os Santos


Trecho 22 - Ribeirão de Olivânia - De suas nascentes

até a confluência com o rio Corindiba - DOCE

• Uso preponderante: Abastecimento para consumo humano dalocalidade rural de Olivânia após tratamento simplificado.




• Ações:

– Preservação das matas ciliares e implantação de bebedouros senecessário

– Verificar a possibilidade de criação de unidade de conservação


– Avaliação do processo de desinfecção das águas paraabastecimento para consumo humano

– Promover ações de melhoria no ponto de captação e adução deágua

Trecho 23 - Córrego Dois Irmãos - De suas nascentes

até a confluência com o rio Corindiba - DOCE

• Uso preponderante: Abastecimento para consumo humano dalocalidade de Dois Irmãos de Olivânia após simplesdesinfecção.



• Proposta de enquadramento: Classe 1 (Pressão antrópica –Vazão pequena)

• Ações:

– Tratamento simplificado para as águas de abastecimento dalocalidade de Dois Irmãos de Olivânia





RIO PONGAL

Trecho 24 - Rio Pongal - De suas nascentes até o ponto

de captação para a sede municipal de Anchieta - DOCE

• Uso preponderante: Abastecimento para consumo humanodo distrito de Alto Pongal após tratamento simplificado





• Ações:




– Tratamento dos efluentes do distrito de Alto Pongal

– Gestão dos resíduos sólidos do distrito de Alto Pongal


Trecho 25 - Rio Pongal - Do ponto de captação para a

sede municipal de Anchieta até a confluência com o rio

Benevente - DOCE

• Uso preponderante: Abastecimento para consumohumano da sede municipal de Anchieta após tratamentoconvencional










RIO SALINAS

Trecho 26 - Rio Salinas - De suas nascentes até a

confluência com o rio Grande. Inclui-se o rio Grande - DOCE


aquáticas


• Qualidade: -


• Ações:





Trecho 27 - Rio Salinas – Da confluência com o rio Grande

até a confluência com o rio Benevente - SALOBRA

• Uso preponderante: Pesca amadora


• Qualidade: Mapa


• Ações:






– Garantir a implantação do emissário da CSU

BAIXO RIO BENEVENTE E

BACIAS COSTEIRAS

Trecho 28 - Córrego Iriri – De suas nascentes até o

local classificado como água salobra - DOCE


aquáticas


• Qualidade: -

• Proposta de enquadramento: Classe 2 (considerando o

desenvolvimento regional)

• Ações:

– Desenvolver pesquisas para definição do trecho de água salobra





Trecho 29 - Córrego Iriri – Do local classificado como

água salobra até a sua foz no oceano – Inclui-se a

lagoa da Conceição (lagoa de Iriri) - SALOBRA



• Qualidade: -


• Ações:

– Monitoramento de balneabilidade na lagoa



– Controle da poluição da drenagem pluvial da rodovia BR-101

– Sinalização rodoviária preventiva

Trecho 30 - Foz do Córrego Iriri - Praia da Areia Preta -

SALINA



• Qualidade: Condições de Balneabilidade (2007/2012)

– 92,4% - Própria

– 7,6% - Imprópria


• Ações:

– Coleta e tratamento dos efluentes do Balneário de Iriri

– Gestão dos resíduos sólidos do Balneário de Iriri

– Avaliação da qualidade da areia

Trecho 31/32 - Afluente da margem direita do Córrego Iriri -

Das suas nascentes até a confluência com o Córrego Iriri

(Parque Natural Municipal dos Puris) - DOCE

• Uso preponderante: Proteção das comunidades aquáticas


• Qualidade: -

• Proposta de enquadramento: Classe 2 (Pressão antrópica no

trecho à montante e vocação para o desenvolvimento

regional)

• Ações:


– Controle da poluição da drenagem pluvial das estradas que cortam

o trecho


– Compatibilizar o plano diretor do município com o enquadramento

(expansão urbana)

Trecho 33 - Córrego formador da Lagoa Tanharú - De sua

nascente até a lagoa. Inclui-se a lagoa de Tanharú - DOCE



• Qualidade: -


• Ações:– Reflorestamento de matas ciliares



– Controle da poluição da drenagem pluvial das estradas quecortam o trecho


– Compatibilizar o plano diretor do município com oenquadramento (expansão urbana)

Trecho 34 - Córregos formadores das lagoas de Icaraí - De

sua nascente até a lagoa. Inclui-se a lagoa de Icaraí - DOCE



• Qualidade: -







– Compatibilizar o plano diretor do município com oenquadramento (expansão urbana)

Trecho 35 - Foz dos córregos formadores das lagoas

de Tanharú e Icaraí - Praia de Guanabara e Praia de

Castelhanos - SALINA




– Ponto 68 - Praia dos Castelhanos

• 97,7% - Própria

• 2,3% - Imprópria


• Ações:



Trecho 36 - Córrego Parati - De suas nascentes até a

sua foz no oceano - DOCE



• Qualidade: -


• Ações:



– Controle da poluição da drenagem pluvial das estradas que

cortam o trecho


– Compatibilizar o plano diretor do município com o

enquadramento (expansão urbana)

Trecho 37 - Foz do Córrego Parati - Praia de Parati e

Praia de Ubu - SALINA




– Ponto 66 - Praia de Ubu• 97,1% - Própria

• 2,9% - Impropria

– Ponto 67 - Praia de Parati• 89,5% - Própria

• 10,5% - Impropria


• Ações:– Avaliação da qualidade da areia


Trecho 38 - Córregos formadores da lagoa de Ubu - De suas

nascentes até a lagoa. Inclui-se a lagoa de Ubu - DOCE



• Qualidade: Quadro


• Ações:

– Criação de Unidade de conservação de proteção integral

– Avaliar a necessidade de dividir o trecho ou ponte






– Compatibilizar o plano diretor do município com o enquadramento(expansão urbana)

Condição média de qualidade – Lagoa de Ubu –

2007/2008.

Parâmetro

300m da

SAMARCO

Parte central

da lagoa

Ponto mais próximo à

rodovia do Sol

Época de

chuva

Época de

estiagem

Época de

chuva

Época de

estiagem

Época de

chuva

Época de

estiagem

pH Classe 1 Classe 1 Classe 1 Classe 1 Classe 1 Classe 1

OD Classe1 Classe1 Classe1 Classe1 Classe1 Classe1

Coliformes

termotolerantesClasse 2 Classe 1 Classe 1 Classe 1 Classe 1 Classe 1

Fósforo total Classe1 Classe1 Classe1 Classe1 Classe1 Classe1

Nitrogênio

amoniacal totalClasse1 Classe1 Classe1 Classe1 Classe1 Classe1

Nitrato Classe1 Classe1 Classe1 Classe1 Classe1 Classe1

Turbidez Classe1 Classe1 Classe1 Classe1 Classe1 Classe1

Ferro dissolvido Classe1 Classe1 Classe1 Classe1 Classe1 Classe1

Chumbo total Classe 1 - Classe 1 - Classe 1 -

Fenóis totais Classe1 Classe1 Classe1 Classe1 Classe1 Classe1

Trecho 39 - Praia de Tiquiçaba e Praia do Além - SALINA



• Qualidade: -


• Ações:




– Implantação de emissário caso a CSU seja viabilizada

Trecho 40 - Córregos formadores da lagoa de Maimbá -

De suas nascentes até a lagoa - DOCE


aquáticas


• Qualidade: -


• Ações:







Trecho 41 - Lagoa de Maimbá - Da lagoa até o oceano -

SALOBRA



• Qualidade: -


• Ações:– Monitoramento da balneabilidade na lagoa

– Monitoramento da ictiofauna (Piscicultura)



– Caça esgotos clandestinos

– Controle da poluição da drenagem pluvial da rodovia JoséRibeiro


Trecho 42 - Lagoa de Maimbá, braço norte - SALOBRA

• Usos: Abastecimento industrial e lançamento de

efluentes industriais da SAMARCO


• Qualidade: Quadro


• Ações:

– Garantir condições de lançamento que não prejudiquem a

qualidade de água na lagoa Maimbá.

Condição média de qualidade – Lagoa Maimbá, no braço do

vertedouro da barragem Norte da SAMARCO - 2013

Parâmetro

Lagoa Maimbá

Superfície

Lagoa Maimbá

Fundo

Época de

chuva

Época de

estiagem

Época de

chuva

Época de

estiagem

pHFora de

classe

Fora de

classe

Fora de

classeClasse 1

OD Classe 1 Classe 1

Coliformes termotolerantes Classe 1 Classe 1

Fósforo total Classe 1 Classe 1

Nitrogênio amoniacal total Classe 1 Classe 1 Classe 1 Classe 1

Nitrato Classe 1 Classe 1 Classe 1 Classe 2

Turbidez Classe 1 Classe 1 Classe 1 Classe 1

Ferro dissolvido Classe 1 Classe 1 Classe 1 Classe 1

Surfactantes Classe 3 Classe 1

Chumbo total Classe 2 Classe 1 Classe 1 Classe 1

Cobre dissolvido Classe 2 Classe 2 Classe 2 Classe 2

Fenóis totais Classe 1 Classe1

Trecho 43 - Córregos formadores da lagoa de Aubaía –

De suas nascentes até a lagoa. Inclui-se a lagoa de

Aubaía - SALOBRA



• Qualidade: -

• Proposta de enquadramento: Classe 2 (Presença decianobactérias – PDLC) como meta intermediária e Classe 1 comometa final.



– Monitoramento da balneabilidade (Proibição da recreação de contatoprimário)

– Controle da poluição da drenagem pluvial das estradas que cortam otrecho



• Segundo IBGE, o nome correto da lagoa é Aubaía

Trecho 44 - Rio Meaípe - De suas nascentes até o local

classificado como água salobra - DOCE



• Qualidade: -

• Proposta de enquadramento: Classe 2 em trechos nãocanalizados e Classe 3 nos canalizados

• Ações:





– Controle de plantas invasoras


Trecho 45 - Rio Meaípe - Do local classificado como

água salobra até a sua foz no oceano - SALOBRA



• Qualidade: -


• Ações:

– Caça esgotos clandestinos



– Controle de qualidade da drenagem da área urbana

– Manutenção adequada da rede de drenagem



Trecho 46 - Córrego Sarimoré - De suas nascentes até

o local classificado como água salobra - DOCE



• Qualidade: -


• Ações:


– Adoção de práticas adequadas de manejo do solo e uso de agrotóxicos e fertilizantes



– Compatibilizar o plano diretor do município com o enquadramento (expansão urbana)



Trecho 47 - Córrego Sarimoré - Do local classificado como água

salobra até a confluência com o rio Meaípe - SALOBRA

• Uso: Lançamento de efluentes da ETE Meaípe


• Qualidade: Fora de Classe

• Modelagem: Fora de Classe

• Proposta de enquadramento: Classe 3 como

intermediária e Classe 2 como meta final.

• Ações:

– Implantação de emissário da ETE Meaípe.



– Controle de qualidade da drenagem da área urbana

– Manutenção adequada da rede de drenagem

Trecho 48 - Foz do rio Meaípe - Praia de Meaípe. Inclui-

se a Praia de Maimbá - SALINA




– Praia de Meaípe• 61% - Própria

• 39% - Imprópria


• Ações:



OBRIGADO PELA ATENÇÃO

www.lumeambiental.com.br/prhbenevente

(31)3282-0353 / 2551-0510

http://www.lumeambiental.com.br/prhbenevente

DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO PARA A … · 2014-04-03 · ATIVIDADES PRELIMINARES...

Documents

Transcript of DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE ENQUADRAMENTO PARA A … · 2014-04-03 · ATIVIDADES PRELIMINARES...