11
Previdência dos Previdência dos Servidores Públicos: Servidores Públicos: Experiência Experiência InternacionalInternacional
Fórum Nacional de Previdência SocialFórum Nacional de Previdência Social
Brasília, 10 de maio de 2007Brasília, 10 de maio de 2007
Vinícius Carvalho Pinheiro (CIF-OIT)Vinícius Carvalho Pinheiro (CIF-OIT)
Centro Internacional de Formação
22
EstruturaEstrutura
Panorama internacional da Panorama internacional da previdência dos servidores previdência dos servidores públicos públicos
Fundos de pensão para servidoresFundos de pensão para servidores Conclusões Conclusões
33
Panorama internacional Panorama internacional da previdência dos da previdência dos servidores públicos servidores públicos
44
Evolução históricaEvolução histórica
Séc. XVIII-XIX: servidores foram a primeira Séc. XVIII-XIX: servidores foram a primeira categoria de trabalhadores a ser coberta pela categoria de trabalhadores a ser coberta pela previdência previdência
Século XX: cobertura se estende aos Século XX: cobertura se estende aos trabalhadores privadostrabalhadores privados
Universalização sem homogeneização: na maior Universalização sem homogeneização: na maior parte dos países os servidores mantiveram parte dos países os servidores mantiveram status “especial”status “especial”
Crise fiscal da década de 80: reforma do estado, Crise fiscal da década de 80: reforma do estado, com tendência de unificação e/ou com tendência de unificação e/ou homogeneização das regras previdenciárias para homogeneização das regras previdenciárias para o setor público e privado e desenvolvimento de o setor público e privado e desenvolvimento de mecanismos de previdência complementarmecanismos de previdência complementar
55
Previdência dos servidores públicos Previdência dos servidores públicos no mundo: regimes próprios x regime no mundo: regimes próprios x regime geralgeral
Regiões do mundoRegiões do mundoPaíses com Países com servidores servidores filiados a filiados a regimes regimes própriospróprios
Países com Países com servidores servidores filiados ao filiados ao
regime geralregime geral
América LatinaAmérica Latina 1212 1515
OCDEOCDE 1313 1212
África SubsaarianaÁfrica Subsaariana 3232 77
Leste Europeu e Ásia Leste Europeu e Ásia CentralCentral
00 2727
Oriente Médio e Norte da Oriente Médio e Norte da África África
1111 77
Ásia (Sul e Leste) Ásia (Sul e Leste) 1616 66
TotalTotal 8484 7474Fonte: Palacios e Whitehouse (2006)
66
Alguns países com regimes Alguns países com regimes próprios…próprios…
Na América LatinaNa América Latina Na ÁsiaNa Ásia Na OCDENa OCDE
Brasil, ColômbiaBrasil, Colômbia
Guatemala, HaitiGuatemala, Haiti
Honduras, Honduras, Jamaica, México, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Panamá, Paraguai, Suriname, Suriname, Trindade, Trindade, VenezuelaVenezuela
China, Índia, China, Índia, Indonésia, Coréia Indonésia, Coréia do Sul, Laos, do Sul, Laos, Malásia, Filipinas, Malásia, Filipinas, Tailândia, Tailândia, Bangladesh, Bangladesh, Nepal, PaquistãoNepal, Paquistão
Áustria, Bélgica, Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Alemanha, Grécia, Luxemburgo, Luxemburgo, Portugal, Itália Portugal, Itália
77
Em geral, regimes próprios são mais Em geral, regimes próprios são mais generosos, com idade de generosos, com idade de aposentadoria mais baixa…aposentadoria mais baixa…
0 10 20 30 40 50 60 70 80
Austria
Belgica
Canada
Dinamarca
França
Alemanha
Islandia
Japao
Holanda
Noruega
Espanha
Suécia
Suiça
Inglaterra
Mexico
Paraguai
China
India
Regime Proprio Regime Geral
Fonte: Palacios e Whitehouse (2006)
88
...e taxas de reposição mais ...e taxas de reposição mais
elevadaselevadas
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100
Finlandia
Suiça
Noruega
Noruega
Reino Unido
Belgica
França
Alemanha
Islandia
Austria
Italia
Luxemburgo
Australia
Canada
Espanha
Regime Proprio Regime Geral
Fonte: OECD (2007)
99
Gastos com previdência dos Gastos com previdência dos servidores nos países da OCDE servidores nos países da OCDE em % do PIBem % do PIB
Fonte: Palacios e Whitehouse (2006)
1010
Gastos com previdência dos Gastos com previdência dos servidores em % do PIB em países servidores em % do PIB em países selecionadosselecionados
Fonte: Palacios e Whitehouse (2006)
1111
Algumas experiências de Algumas experiências de
integração total dos regimesintegração total dos regimes...... Para novos ingressantes no serviço público: Para novos ingressantes no serviço público:
Chile (1981), Argentina (1994), Rep. Chile (1981), Argentina (1994), Rep. Dominicana (2003), El Salvador (1998), Gana Dominicana (2003), El Salvador (1998), Gana (1972), Hong Kong (2001), EUA Federal (1972), Hong Kong (2001), EUA Federal (1984), Zâmbia (2000), Cabo Verde (2006), (1984), Zâmbia (2000), Cabo Verde (2006), Jordânia (1995)Jordânia (1995)
Para todos: Bolívia (1997), Turquia (2006)Para todos: Bolívia (1997), Turquia (2006)
1212
Alguns países mantém regimes Alguns países mantém regimes próprios, mas têm implementado próprios, mas têm implementado medidas de homogeneização de medidas de homogeneização de regras...regras...
França (2002): aumento do período França (2002): aumento do período de referência para o cálculo do de referência para o cálculo do benefício do setor público que benefício do setor público que passou a ser equivalente ao do passou a ser equivalente ao do regime geralregime geral
Itália (1995): aplicação do princípio Itália (1995): aplicação do princípio da equivalência atuarial aos calculo da equivalência atuarial aos calculo do beneficio e ambos regimes, mas do beneficio e ambos regimes, mas gestão continua separada gestão continua separada
1313
Alguns países integraram os regimes Alguns países integraram os regimes próprio e geral e instituíram sistema próprio e geral e instituíram sistema diferenciado de previdência diferenciado de previdência complementar para os servidores...complementar para os servidores...
...optativo: Canadá (BD), Irlanda ...optativo: Canadá (BD), Irlanda (BD) e Espanha (BD), EUA – (BD) e Espanha (BD), EUA – Federal (CD), 43 dos 50 estados Federal (CD), 43 dos 50 estados americanosamericanos
... obrigatório: Austrália (CD) e ... obrigatório: Austrália (CD) e Inglaterra (BD)Inglaterra (BD)
1414
Por que manter regras Por que manter regras diferenciadas para servidores?diferenciadas para servidores?
Relação entre servidores públicos e Estado é Relação entre servidores públicos e Estado é distinta das relações entre empregados e distinta das relações entre empregados e empregadores privadosempregadores privados– Estrutura salarial é baseada em progressão funcional e Estrutura salarial é baseada em progressão funcional e
não em regras de mercado não em regras de mercado – Na aposentadoria não há rompimento do vínculo Na aposentadoria não há rompimento do vínculo
empregatício, benefício é uma extensão do salário ou empregatício, benefício é uma extensão do salário ou um salário diferidoum salário diferido
– A aposentadoria é uma recompensa às A aposentadoria é uma recompensa às particularidades do exercício da função pública, que particularidades do exercício da função pública, que exigem níveis de responsabilidade, lealdade e exigem níveis de responsabilidade, lealdade e sacrifício dos servidores distintos dos requeridos na sacrifício dos servidores distintos dos requeridos na iniciativa privadainiciativa privada
– Atrair bons profissionaisAtrair bons profissionais
1515
Por que integrar ou Por que integrar ou homogeneizar?homogeneizar?
Elevado custo fiscalElevado custo fiscal Ineficiência no gasto público - redistribuição de Ineficiência no gasto público - redistribuição de
renda para segmentos não pobresrenda para segmentos não pobres IniqüidadeIniqüidade Inviabilidade financeiraInviabilidade financeira Economias de escalaEconomias de escala Mobilidade da mão-de-obraMobilidade da mão-de-obra Transparência Transparência Diferenciações entre condições de trabalho dos Diferenciações entre condições de trabalho dos
servidores públicos e trabalhadores privados servidores públicos e trabalhadores privados devem ser resolvidas na política de pessoal ou devem ser resolvidas na política de pessoal ou por meio dos fundos complementarespor meio dos fundos complementares
1616
Como resolver o Como resolver o dilema? dilema?
Integração / homogeneização entre Integração / homogeneização entre regimes próprios e geral no nível regimes próprios e geral no nível
básicobásico
+ +
Diferenciação na complementar Diferenciação na complementar
1717
Debate sobre as reformas em Debate sobre as reformas em direção à unificação de regimes ou direção à unificação de regimes ou homogeneização de regrashomogeneização de regras
Organização federalista ou unitária do Organização federalista ou unitária do EstadoEstado
Direitos adquiridos e em processo de Direitos adquiridos e em processo de aquisiçãoaquisição
Custos de transiçãoCustos de transição
1818
Fundos de Pensão Fundos de Pensão para Servidores para Servidores PúblicosPúblicos
1919
Principais riscos da operação dos fundos de pensão de servidores - I
Conflitos de interesse: – governo atua como, regulador, patrocinador e
na oferta de produtos para investimento– Funcionários/gestores do fundo são também
funcionários do governo Agente-principal:
– Patrocinador: interesse do patrocinador (governo - agente) pode ser diferente do interesse da sociedade (principal)
– Segurado: interesse dos gestores (agente) pode ser diferente do interesse dos funcionários públicos (principal)
2020
Principais riscos da operação dos Principais riscos da operação dos fundos de pensão de servidores - IIfundos de pensão de servidores - II
Evasão de contribuiçõesEvasão de contribuições Utilização dos recursos para objetivos sociais Utilização dos recursos para objetivos sociais
não relacionados com a aposentadorianão relacionados com a aposentadoria Desvio de recursos para financiar o projetos Desvio de recursos para financiar o projetos
do governo sem garantia de rentabilidade do governo sem garantia de rentabilidade CorrupçãoCorrupção Ineficiência operacional gerada por Ineficiência operacional gerada por
limitações na personalidade jurídica do limitações na personalidade jurídica do fundofundo
2121
Estudos de casos de fundos de previdência complementar para funcionários públicos
Thrift Savings PlanThrift Savings Plan: Servidores públicos : Servidores públicos federais e militares dos EUA federais e militares dos EUA
ABP: Servidores públicos da HolandaABP: Servidores públicos da Holanda OMERS: Servidores públicos municipais OMERS: Servidores públicos municipais
da província de Ontário (Canadá) da província de Ontário (Canadá)
2222
Caso 1: Estrutura do Sistema Caso 1: Estrutura do Sistema Previdenciário dos Servidores Federais Previdenciário dos Servidores Federais Americanos - FERSAmericanos - FERS
Plano Ocupacional de Contribuição Plano Ocupacional de Contribuição Definida – TSPDefinida – TSP
Regime próprio de benefício definidoRegime próprio de benefício definido
Regime básico universal em repartiçãoRegime básico universal em repartição
2323
TSP - CaracterísticasTSP - Características
US$ 100 bilhões em ativos com cerca de 3 US$ 100 bilhões em ativos com cerca de 3 milhões de participantesmilhões de participantes
Plano criado em 1983, como parte da reforma Plano criado em 1983, como parte da reforma que unificou os sistemas dos servidores públicos que unificou os sistemas dos servidores públicos e trabalhadores privados. Novas regras foram e trabalhadores privados. Novas regras foram mandatórias para a nova geração de mandatórias para a nova geração de trabalhadores e opcionais para os que já estavam trabalhadores e opcionais para os que já estavam no serviço público (3% optaram)no serviço público (3% optaram)
Segue os princípios gerais de regulação da ERISASegue os princípios gerais de regulação da ERISA É administrado pelo É administrado pelo Federal Retirement Thrift Federal Retirement Thrift
Investment BoardInvestment Board - FRTIB - FRTIB Cobertura: Todos os servidores civis federais e as Cobertura: Todos os servidores civis federais e as
forças armadas com plano de contribuição forças armadas com plano de contribuição definida para os civis e de benefício definido para definida para os civis e de benefício definido para os militaresos militares
2424
TSP – Estrutura de GovernançaTSP – Estrutura de Governança
FRTI Board é uma agência do governo FRTI Board é uma agência do governo federal com cerca de 100 empregados federal com cerca de 100 empregados (uma das menores nos EUA)(uma das menores nos EUA)
Composição do Conselho Diretivo: 5 Composição do Conselho Diretivo: 5 membros designados pelo Presidente da membros designados pelo Presidente da República, sendo:República, sendo:– 1 presidente com mandato de 4 anos1 presidente com mandato de 4 anos– 2 com mandatos de 2 anos2 com mandatos de 2 anos– 2 recomendados pelo Senado e pela Câmara 2 recomendados pelo Senado e pela Câmara
com mandato de 3 anoscom mandato de 3 anos Manutenção de registros é terceirizadaManutenção de registros é terceirizada
2525
TSP – Plano de BenefíciosTSP – Plano de Benefícios
Incentivo tributátio (IIT)Incentivo tributátio (IIT) Contribuição variável voluntária pode chegar até Contribuição variável voluntária pode chegar até
14%, sendo:14%, sendo:– Empregador deposita automaticamente 1%, Empregador deposita automaticamente 1%,
independente da contribuição do seguradoindependente da contribuição do segurado– Empregador deposita 1:1 para contribuição até 3% de Empregador deposita 1:1 para contribuição até 3% de
seguradosegurado– Empregador deposita 0.5:1 para os próximo 2% de Empregador deposita 0.5:1 para os próximo 2% de
contribuição do seguradocontribuição do segurado– Acima de 5%, não há contrapartidaAcima de 5%, não há contrapartida
Ao atingir a idade de 57 anos, segurado pode sacar Ao atingir a idade de 57 anos, segurado pode sacar todo o recursos acumulados, fazer um saque todo o recursos acumulados, fazer um saque programado ou comprar uma anuidade (taxa de juros programado ou comprar uma anuidade (taxa de juros 4,125%)4,125%)
Flexibilidade: completa portabilidade e possibilidade Flexibilidade: completa portabilidade e possibilidade de saque antecipado e de aumento / diminuição de de saque antecipado e de aumento / diminuição de contribuiçõescontribuições
Empréstimos (taxa de 4% aa)Empréstimos (taxa de 4% aa)
2626
TSP – Investimentos
Segurado pode escolher entre 5 tipos Segurado pode escolher entre 5 tipos de fundos de investimento: de fundos de investimento: – G Fund: Títulos do tesouro de curto prazoG Fund: Títulos do tesouro de curto prazo– F Fund: Renda fixa F Fund: Renda fixa – C Fund: Ações de grandes corporações – C Fund: Ações de grandes corporações –
SP 500 SP 500 – S Fund: Ações de pequenas e médias Cias S Fund: Ações de pequenas e médias Cias
– Wilshire 4500– Wilshire 4500– I Fund: International Stock Index – EAFE I Fund: International Stock Index – EAFE
(Morgan Stanley)(Morgan Stanley)
2727
TSP: Taxas de Retorno Anual dos TSP: Taxas de Retorno Anual dos Fundos de Investimento (1994 – Fundos de Investimento (1994 – 2003)2003)
-30
-20
-10
0
10
20
30
40
50
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
X
G Fund
F Fund
C Fund
S Fund*
I Fund*
2828
Caso 2: Estrutura do Sistema Caso 2: Estrutura do Sistema Previdenciário Holandês Para Servidores Previdenciário Holandês Para Servidores PúblicosPúblicos
Regime de Previdência Suplementar Regime de Previdência Suplementar Individual – SeguradorasIndividual – Seguradoras
Regime de Previdência Regime de Previdência Complementar em Benefício Complementar em Benefício
Definido – ABPDefinido – ABP
Regime Básico Universal em Regime Básico Universal em RepartiçãoRepartição
2929
ABP – CaracterísticasABP – Características
Fundado em 1922 como parte do estrutura do governo Privatizado em 1996 Plano de Benefício Definido Supervisionado pela Agência de Supervisão de Seguros
e Previdência Cobertura:
– Trabalhadores dos governos central e municipal – Policiais e poder judiciário– Militares – Trabalhadores de agência de águas e empresas de utilidade
pública– Trabalhadores setor público educacional e das agências
científicas e de cultura
3030
ABP: Algumas EstatísticasABP: Algumas Estatísticas
5300 empregadores5300 empregadores 1,1 milhões de contribuintes1,1 milhões de contribuintes 0,7 milhões de beneficiários0,7 milhões de beneficiários 4,5 bilhões de euros pagos por ano em 4,5 bilhões de euros pagos por ano em
benefíciosbenefícios EUR 144 bilhões em ativos, sendo:EUR 144 bilhões em ativos, sendo:
– 33% em renda variável33% em renda variável– 49% em renda fixa e49% em renda fixa e– 18% em investimentos alternativos18% em investimentos alternativos
3131
ABP – Empresas SubsidiáriasABP – Empresas Subsidiárias
ABP Investments: Gestão de ativos do ABP NIB Capital (joint venture): Parceira na
gestão de ativos com firmas européias State Street Alliance (joint venture): Parceira
na gestão de ativos com firmas americanas Loyalis: Oferece planos de previdência e
seguros pessoais Obvion (joint venture): planos imobiliários
3232
ABP – Plano de BenefíciosABP – Plano de Benefícios
Idade de aposentadoria: 65 anos H e M Aposentadoria antecipada permitida aos 55 anos Benefício = 1.75% x anos de serviço x salário
final = 70% do salário final depois de 40 de contribuição (q. é somado ao benefício universal)
Benefícios indexados à inflação anual (caso haja disponibilidade financeira)
Taxa de contribuição variável (plano BD). Em 2006 foi de 15%, sendo que empregadores pagam ¾ (11,25%) e os empregados ¼ (3,75%) (Relação 3:1)
3333
ABP – Estrutura de GovernançaABP – Estrutura de Governança
Conselho Diretivo: Composto por um presidente, 5 Conselho Diretivo: Composto por um presidente, 5 representantes dos empregado e 5 dos representantes dos empregado e 5 dos empregadoresempregadores
Conselho Executivo: 3 executivos responsáveis pelo Conselho Executivo: 3 executivos responsáveis pelo dia a dia do fundodia a dia do fundo
Comitê de Investimentos: assessora o conselho Comitê de Investimentos: assessora o conselho diretivodiretivo
Comitê Consultivo: 36 representantes dos Comitê Consultivo: 36 representantes dos empregadores e 36 representantes dos empregadosempregadores e 36 representantes dos empregados
ABP Investments: Empresa de gestão de ativos ABP Investments: Empresa de gestão de ativos responsável por gerenciar 85% dos ativos do ABP.responsável por gerenciar 85% dos ativos do ABP. Ganhou prêmio IPE de melhor performance entre os fundos europeus/2003
3434
ABP – GoverABP – Governançanança
Código de governança corporativa (2001) baseado nos princípios da OCDE e da ICGN
Código de Investimento Prudencial (2000) disciplinado o processo de investimento, elaboração e implementação dos planos de investimento, do papel do acionista e da adoção de critérios de responsabilidade social
Código de conduta
3535
Caso 3: Fundo dos servidores Caso 3: Fundo dos servidores municipais da província de Ontáriomunicipais da província de Ontário - - CaracterísticasCaracterísticas
Criado em 1962, como um fundo Criado em 1962, como um fundo multipatrocinado de municípios multipatrocinado de municípios
Cobre trabalhadores de governos Cobre trabalhadores de governos municipais, educadores, bibliotecas, municipais, educadores, bibliotecas, polícia e corpo de bombeiros e outras polícia e corpo de bombeiros e outras agências locaisagências locais
900 empregadores e 342 mil participantes 900 empregadores e 342 mil participantes USD 33.5 bilhões em ativos acumulados, USD 33.5 bilhões em ativos acumulados,
3o. maior fundo do Canadá3o. maior fundo do Canadá
3636
OMERS: Plano de BenefíciosOMERS: Plano de Benefícios
Idade de aposentadoria: 65 anos, com possibilidade de aposentadoria antecipada aos 55 anos de idade + 30 de serviço
Benefício = 2% x anos de serviço x média dos últimos 5 anos = 70% dos salário médio, após 35 anos de contribuição.
Benefícios indexados pela inflação até o máximo de 6% aa
Contribuição 1:1 = 8.8%
3737
OMERS: Estrutura de OMERS: Estrutura de GovernançaGovernança
Conselho Administrativo composto por 13 membros designados pelo governador de Ontário:– 6 representantes dos empregados– 6 representantes dos empregadores – 1 representante do governo
4 comitês: executivo, investimento, benefícios, administração
4 subcomitês: governança, auditoria, recursos and compensação
Consultores externos avaliam a performance do conselho
3838
OMERS: GovernançaOMERS: Governança
Conselho aponta CEO, responsável pela administração cotidiana, auditor, atuário e agente custodiante
Todos empregados estão submetidos a:– Código de ética– Código de conduta profissional– Política de conflitos de interesse
Ênfase na comunicação com os participantes (2 encontros anuais, consultas, disseminação de informações, pesquisas de opinião, etc)
3939
OMERS: InvestimentosOMERS: Investimentos
80% dos investimentos feitos por profissionais 80% dos investimentos feitos por profissionais internos à estrutura do fundointernos à estrutura do fundo
Aumento da ênfase em investimentos “alternativos” Aumento da ênfase em investimentos “alternativos” (projetos de infra-estrutura, private equity) e uso de (projetos de infra-estrutura, private equity) e uso de derivativosderivativos
Prioridade a investimentos socialmente responsáveis Prioridade a investimentos socialmente responsáveis
Adoção de proxy voting guidelines e princípios de Adoção de proxy voting guidelines e princípios de governança (OCDE e ICGN)governança (OCDE e ICGN)
Meta de investimento – 4.5% aaMeta de investimento – 4.5% aa
Funding ratio 2005 – 107%Funding ratio 2005 – 107%
4040
Conclusões Conclusões
4141
Conclusões IConclusões I
Promoção da unificação ou homogeneização entre regimes próprios e geral, com desenvolvimento da previdência complementar (ABP, OMERS, TSP)
Para os servidores federais, unificação é mais fácil financeiramente e administrativamente (TSP)
4242
Conclusões IIConclusões II
Natureza privada do fundo (ABP) ou Natureza privada do fundo (ABP) ou similarsimilar
Fundos únicos multiplanos e Fundos únicos multiplanos e multipatrocinados incorporando todas multipatrocinados incorporando todas as categorias de servidores e militares as categorias de servidores e militares (OMERS, ABP, TSP) (OMERS, ABP, TSP) – CALPERS: Patrocinado por 2.506 CALPERS: Patrocinado por 2.506
instituições, sendo 1.504 agências estaduais instituições, sendo 1.504 agências estaduais e 1.056 distritos escolares. A instituição e 1.056 distritos escolares. A instituição administra cinco planos em benefício administra cinco planos em benefício definido, incluindo planos específicos para definido, incluindo planos específicos para magistrados, membros da assembléia magistrados, membros da assembléia legislativa e bombeiros. legislativa e bombeiros.
4343
Conclusões IIIConclusões III
Tratamento regulatório e de supervisão similar ao dado aos fundos para trabalhadores do setor privado (ABP) + fortalecimento do órgão supervisor
Implementação de códigos de conduta (ética, governança, conflitos de interesse)
Terceirização total ou parcial da gestão de investimentos (TSP, ABP, OMERS)
Opções de fundos de investimento ao segurado (TSP)
Transparência (TSP, ABP, OMERS)
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