WORKSHOP: ESOCIAL - PRINCIPAIS
MODIFICAÇÕES NAS ÁREAS
TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E
TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
16 e 17 OUTUBRO• 2018
Curitiba, PR
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CLIQUE E ASSISTA
BAIXAR HISTÓRICO JML
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Como é de conhecimento, o Decreto nº 8.373/2014 instituiu o Sistema de
Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas
(eSocial), por meio do qual os empregadores passarão a comunicar ao
Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores,
como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento,
comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e
informações sobre o FGTS.
Esta transmissão eletrônica de dados visa simplificar a prestação das
informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas,
de forma a minimizar a burocracia para as empresas.
Portanto, este curso visa capacitar os servidores públicos para adequação
dos procedimentos internos à nova normativa.
✓ Profissionais das áreas de recursos humanos, medicina e segurança do
trabalho, tecnologia da informação e departamentos correlatos.
WORKSHOP: ESOCIAL - PRINCIPAIS
MODIFICAÇÕES NAS ÁREAS
TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E
TRIBUTÁRIAS NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
LOCAL: Curitiba, PR. DATAS: 16 e 17 de outubro de 2018.
Apresen
tação
Público
Alvo
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✓ Capacitar os servidores públicos acerca das alterações promovidas nas
áreas trabalhistas, tributárias e previdenciárias em virtude da entrada em
vigor do eSocial, abordando, de forma prática, o conteúdo do manual de
orientação, bem como a documentação técnica do eSocial.
✓ Conteúdo completo sobre as modificações promovidas pelo eSocial no
âmbito da Administração Pública;
✓ Palestrante com vasta experiência na matéria;
✓ Material didático com a marca JML; e
✓ Conteúdo com abordagem teórica e prática.
DR. RUBEM MAURO SILVA
Sócio do Mauro Silva & Macedo Soares Advogados,
escritório de advocacia full-service localizado em
Brasília/DF. Mestre em Direito Tributário Internacional e
Europeu pela Maastricht University, na Holanda.
Especialista em estratégias jurídicas aplicadas aos
negócios.
1º DIA – 08 HORAS
MÓDULO I - O que é o eSocial?
✓ Definição;
✓ Declaração e fiscalização das relações trabalhistas;
✓ Tempo gasto para elaborar as declarações no mundo;
✓ Declarações atuais;
✓ Conceito e objetivos da licitação:
o GFIP – Lei nº 8.212/1991 c/c Decreto nº 3.048/1999 e Instrução
Normativa RFB nº 971/2009;
o CAGED – Lei nº 4.923/1965 c/c Portaria MTE nº 235/2003;
o RAIS - Decreto nº 76.900/1975 c/c Portaria MTE nº 5/2013;
o Folha de pagamento - Lei nº 8.212/1991 c/c Decreto nº 3.048/1999
e Instrução Normativa RFB nº 971/2009;
Obje
tivos
Vanta
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curso
Pales
tran
te
Conteúdo
Progra
mático
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o Comunicação de acidente de trabalho (CAT)- Instrução Normativa
INSS nº 45/2010;
o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - Instrução Normativa
INSS nº 99/2003.
✓ Escrituração digital;
✓ Mudanças no cadastro;
✓ Eventos;
✓ Periodicidade de envio;
✓ Transmissão do arquivo;
✓ Certificado digital;
✓ Panorama legal;
✓ Principais inovações.
MÓDULO II – Análise detalhada dos leiautes do eSocial:
✓ Cadastros:
o Empregador;
o Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos;
o Rubricas;
o Lotações tributárias;
o Cargos e Empregos públicos;
o Carreiras Públicas;
o Funções e Cargos em comissão;
o Horários e Turnos de trabalho;
o Ambientes de trabalho;
o Processos administrativos e judiciais;
o Operadores portuários;
o Empregados;
o Trabalhador sem vínculo e estatutário;
o Trabalhador avulso não portuário;
o Benefícios previdenciários;
✓ Eventos:
o Registro preliminar
o Admissão
o Alteração de dados cadastrais
o Alteração de contrato de trabalho
o Comunicação de acidente de trabalho
o Monitoramento da saúde do trabalhador
o Afastamento temporário
o Condições ambientais de trabalho
o Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria especial
o Aviso prévio
o Reintegração
o Desligamento
o Trabalhador sem vínculo – Início
o Trabalhador sem vínculo – Alteração contratual
o Trabalhador sem vínculo – Término
o Cadastro de Benefícios Previdenciários
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o Exclusão de eventos
✓ Folha – Remuneração:
o RGPS;
o RPPS;
▪ Benefícios Previdenciários – RPPS:
o Aspectos fiscais e previdenciários;
o Contribuição sindical.
2º DIA – 08 HORAS
MÓDULO III – Atividade;
MÓDULO IV – Entrada em Vigor e Fiscalização:
✓ Cronograma;
✓ Cruzamento de Informações (MTE e RFB);
✓ DCTF Web e EFD REINF;
✓ Penalidades.
MÓDULO V – Atividade;
✓ Atividade em grupos para elaboração de projeto de implementação do
eSocial.
MÓDULO VI – Planejamento e implementação:
✓ Planejamento - Identificação do perfil do empregador (Quem sou e onde
estou?)
✓ Planejamento - Rotinas atuais x futuras e Riscos (Para onde vou?)
▪ Admissão;
▪ Comunicação de acidente de trabalho;
▪ Afastamento temporário;
▪ Exposição a agentes nocivos;
▪ Aviso prévio;
▪ Desligamento;
▪ Processos judiciais / administrativos;
▪ Parametrização das verbas.
✓ Implementação – Base de dados cadastrais;
✓ Implementação – Novas rotinas;
✓ Implementação – Sinergia entre os departamentos.
MÓDULO VII – Apresentação e revisão do projeto.
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16 HORAS.
16 e 17 de outubro de 2018.
Credenciamento e entrega do material: 8h às 8h30min;
Palestra: das 8h30min às 12h30min e das 14h às 18h;
Coffee-break: às 10h e às 16h;
Almoço: às 12h30min.
Carga
Horária
Data
Horá
rios
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MABU CURITIBA BUSINESS
Rua XV de Novembro, 830 - Centro, Curitiba - PR
Fone: (41) 3219 6000 | Reservas: [email protected]
https://www.hoteismabu.com.br/hoteis/hoteis-em-curitiba/mabu-curitiba-
business/
APARTAMENTO PREMIUM TARIFAS
Individual R$ 190,00 + 15% de taxas.
Duplo R$ 230,00 + 15% de taxas.
CONDIÇÕES DE SERVIÇOS:
✓ Tarifas e condições válidas somente para este
evento e período;
✓ Café da Manhã em caráter de CORTESIA servido
no restaurante Brasserie – das 06h00 às 10h00;
✓ Check-in às 14h00 / Check-out às 12h00;
✓ Internet wireless cortesia nos apartamentos;
✓ Informe que você é cliente da JML e está inscrito
neste evento para garantir a tarifa acima no
HOTEL MABU CURITIBA BUSINESS.
✓ ESTACIONAMENTO: terceirizado, mediante
disponibilidade – R$ 28,00 por veículo (carro
pequeno e médio) – R$ 40,00 por veículo (grande).
Valor por dia. Pagamento deverá ser efetuado
diretamente no hotel.
Entrar em contato com a
Central de Relacionamento JML: 41. 3595.9999.
Local
do
Evento
Opção
de
Hospe
dagem
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PLANO INDIVIDUAL:
R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais), valor para não
assinante.
10% de desconto para assinantes e inscrições até dia 26/09/2018.
A cada 4 (quatro) inscrições do mesmo órgão e vinculadas à mesma
fonte pagadora, a JML concederá cortesia para uma 5ª (quinta) inscrição.
Inclusos: material de apoio (canetas, blocos e pasta), apostila específica do curso (Editora JML), Legislação de Apoio, certificado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, 04 (quatro) coffee-breaks e 02 (dois) almoços.
Investi
mento
Participe
& Receba
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ORIENTAÇÕES PARA A INSCRIÇÃO E PAGAMENTO
A inscrição deverá ser efetuada pelo telefone (41) 3595-9999, ou no portal da JML
(www.jmleventos.com.br); e o respectivo pagamento em nome de Mendes & Lopes
Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda., CNPJ nº 07.777.721/0001-51 – Banco:
Caixa Econômica Federal: Agência: 0997 - Op: 003 - C/C 161 – 5
Certidões Negativas na página principal do portal da JML
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