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DECRETO
DECRETO Nº 1818, DE 09 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.1215 (REPUBLICAÇÃO)
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$3.357.827,63 distribuídos as seguintes dotações: 02 02 11 S.M. DE SAUDE - F.M.S 406 10.302.0012.1018.0000 Aquisição de Mat. Permanente-FMS 1.500.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 00205 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 005 005 SESRJ 407 10.302.0012.1029.0000 Ampliação, Reforma e Construção de Unidade de Saude 1.857.827,63 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 00205 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 005 005 SESRJ Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Excesso: 3.357.827,63 Fontes de Recurso 02 05 3.357.827,63 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ITAOCARA, 09 de março de 2020
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 1828, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - LEI N.1190
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE ITAOCARA, no uso de suas atribuições legais. DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.700,00 distribuídos as seguintes dotações: 00 02 06 S.M. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 84 15.451.0012.2009.0000 Manutenção-URB 1.700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do Município Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 00 02 06 S.M. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 79 15.451.0007.1007.0000 Obras de Const. Manut. e Reformas de Praças, Parques e Lograd -1.700,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do Município Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ITAOCARA, 23 de março de 2020
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 1840, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.1190
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
DECRETA:
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Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 92.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
01 01 01 CAMARA MUNICIPAL 13 01.031.0012.2001.0000 Manutenção-CM 12.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do Município 18 01.031.0012.2001.0000 Manutenção-CM 80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do Município Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL 3 01.031.0012.2001.0000 Manutenção-CM -92.000,00 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS F.R. Grupo: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do Município Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ITAOCARA, 29 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 1841, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.1190
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.478.200,00 distribuídos as seguintes dotações: 00 02 04 S. M. DE ADMINISTRACAO 48 04.122.0012.2005.0000 Manutenção-ADM 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00104 01 TESOURO 004 004 ROYALTIES PETRÓLEO 00 02 05 S. M. DE FAZENDA 67 28.843.0018.2048.0000 Pagamento de Precatórios Judiciais 420.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do Município 00 02 06 S.M. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 83 15.451.0012.2009.0000 Manutenção-URB 360.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 00104 01 TESOURO 004 004 ROYALTIES PETRÓLEO 84 15.451.0012.2009.0000 Manutenção-URB 15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do Município 00 02 10 S.M. DE EDUCACAO 126 12.361.0012.2015.0000 Manutenção Ensino Fundamental 100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do Município 128 12.361.0012.2015.0000 Manutenção Ensino Fundamental 100.000,00 3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS F.R.: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do Município 131 12.361.0012.2015.0000 Manutenção Ensino Fundamental 25.000,00
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3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001105 01 TESOURO 105 105 SALÁRIO EDUCAÇÃO 02 02 11 S.M. DE SAUDE - F.M.S 167 10.301.0002.1018.0000 Aquisição de Mat. Permanente-FMS 2.200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 01120 01 TESOURO 300 120 SUS 171 10.301.0012.2022.0000 Manutenção-FMS 35.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 01120 01 TESOURO 300 120 SUS 178 10.301.0012.2022.0000 Manutenção-FMS 32.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 01120 01 TESOURO 300 120 SUS 200 10.302.0012.2023.0000 Manutenção Hospitalar e Ambulatorial 153.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01120 01 TESOURO 300 120 SUS 210 10.302.0012.2023.0000 Manutenção Hospitalar e Ambulatorial 6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 01120 01 TESOURO 300 120 SUS 379 10.305.0014.2024.0000 Manutenção Sup. Profilático Terapêutico 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 0104 01 TESOURO 004 004 ROYALTIES PETRÓLEO 03 02 12 S.M. DE ASS. SOCIAL - F.M.A.S 268 08.244.0012.2028.0000 Manutenção-FMAS 60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 0 01118 01 TESOURO 118 118 FNAS 275 08.244.0012.2028.0000 Manutenção-FMAS 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 0101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do Município Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 00 02 01 GABINETE DO PREFEITO 24 04.122.0012.2002.0000 Manutenção-GAB -70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do Município 00 02 03 AS.PLANEJ.COORD.GERAL 34 04.121.0012.2004.0000 Manutenção-ASS -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do Município 00 02 04 S. M. DE ADMINISTRACAO 43 04.122.0012.2005.0000 Manutenção-ADM -20.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do Município 47 04.122.0012.2005.0000 Manutenção-ADM -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do Município 00 02 05 S. M. DE FAZENDA 59 04.123.0012.2007.0000 Manutenção-FAZ -150.000,00
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3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do Município 00 02 06 S.M. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 71 15.451.0002.1010.0000 Aquisição de Mat. Permanente-URB -30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do Município 73 15.451.0003.1009.0000 Construção, Manutenção e Melhorias em Ruas e Estradas do mu -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do município 79 15.451.0007.1007.0000 Obras de Const. Manut e Reformas de Praças, Parques e Lograd -180.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do município 87 15.451.0012.2009.0000 Manutenção-URB -260.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 00104 01 TESOURO 004 004 ROYALTIES PETRÓLEO 00 02 07 SMOTSP-TRANS.RODOVIARIO 95 26.782.0012.2010.0000 Manutenção-ROD -160.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00104 01 TESOURO 004 004 ROYALTIES PETRÓLEO 00 02 10 S.M. DE EDUCACAO 136 12.361.0012.2015.0000 Manutenção Ensino Fundamental -25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 001105 01 TESOURO 105 105 SALÁRIO EDUCAÇÃO 153 12.365.0012.2017.0000 Manutenção Ensino Infantil -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do município 354 12.361.0002.1017.0000 Aquisição de Mat. Permanente-EDU -100.000,00 4.4.90.52.99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES F.R. Grupo: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do município 02 02 11 S.M. DE SAUDE - F.M.S 202 10.302.0012.2023.0000 Manutenção Hospitalar e Ambulatorial -35.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 001120 01 TESOURO 300 120 SUS 228 10.304.0012.2049.0000 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 001120 01 TESOURO 300 120 SUS 229 10.305.0012.1018.0000 Aquisição de Mat. Permanente-FMS -2.200,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do município 234 10.305.0012.2049.0000 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde -20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 001120 01 TESOURO 300 120 SUS 238 10.305.0012.2049.0000 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde -4.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 001120 01 TESOURO 300 120 SUS 02 02 11 S.M. DE SAUDE - F.M.S 239 10.305.0012.2049.0000 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde -12.000,00
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3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 001120 01 TESOURO 300 120 SUS 242 10.305.0012.2049.0000 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 001120 01 TESOURO 300 120 SUS 244 10.306.0012.2025.0000 Manutenção Alimentação e Nutrição Pessoas Baixa Renda -8.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 001120 01 TESOURO 300 120 SUS 369 10.302.0012.2023.0000 Manutenção Hospitalar e Ambulatorial -80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00104 01 TESOURO 004 004 ROYALTIES PETRÓLEO 375 10.304.0012.2049.0000 Manutenção do Programa de Vigilância em Saúde -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 001120 01 TESOURO 300 120 SUS 378 10.305.0014.2024.0000 Manutenção Sup. profilático Terapêutico -140.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 001120 01 TESOURO 300 120 SUS 03 02 12 S.M. DE ASS. SOCIAL - F.M.A.S 257 08.242.0012.2027.0000 Manutenção e Assistência Portadores de Deficiências -200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do município 272 08.244.0012.2028.0000 Manutenção-FMAS -1.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS F.R. Grupo: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do município 273 08.244.0012.2028.0000 Manutenção-FMAS -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do município 281 08.244.0012.2028.0000 Manutenção-FMAS -41.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 001118 01 TESOURO 118 118 FNAS 03 02 12 S.M. DE ASS. SOCIAL - F.M.A.S 283 08.244.0012.2028.0000 Manutenção-FMAS -1.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do município 287 08.244.0041.1072.0000 Constr. e Ampliação Unidades de Ass. Social -22.800,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 00101 01 TESOURO 001 001 Recursos Próprios do município 289 08.244.0041.1072.0000 Constr. e Ampliação Unidades de Ass. Social -19.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 001118 01 TESOURO 118 118 FNAS Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ITAOCARA, 29 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO
DECRETO Nº 1843, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - LEI N.1190
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$125.000,00 distribuídos as seguintes dotações: 02 02 11 S.M. DE SAUDE - F.M.S 410 10.302.0012.2023.0000 Manutenção Hospitalar e Ambulatorial 125.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00206 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 310 006 CONV. ESTADO Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 125.000,00 Fontes de Recurso 02 06 125.000,00 Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ITAOCARA, 30 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 275 DE 01 DE AGOSTO DE 2019. (Republicada por incorreção no texto anterior)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - NOMEAR, de acordo com o Artigo 118, Inciso II, Alínea “ a” da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.117/2017 de 27 de novembro de
2017 , c/c o Artigo 37 Inciso II e X, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 1.177/2019 de 10 de julho de 2019, atendendo Concurso Público realizado em 10 de junho de
2018, convocado através do Edital nº 01/2018, datado de 15 de março de 2018, publicado no jornal O Porta Voz Edição nº 918, de 15 de março de 2018, homologado o
resultado final através de Ato Homologatório publicado no Boletim Oficial da Prefeitura Municipal de Itaocara, Edição nº 136, de 04 de outubro de 2018, para exercer o cargo
de SECRETÁRIO ESCOLAR, as pessoas abaixo relacionadas, tendo em vista suas aprovações no referido concurso:
LUCAS TEIXEIRA PEREIRA THALLES AZEVEDO LADEIRA
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 01 de
agosto de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 01 de agosto de 2019.
MANOEL QUEIROZ FARIA
PREFEITO
PORTARIA Nº 113 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - EXONERAR, de acordo com o artigo 80, inciso XXV da Lei Orgânica Municipal, o servidor MARCO AURELIO VIEIRA GUERREIRO,
matrícula nº 18058, da função gratificada de Chefe de Serviço de Engenharia, Símbolo CAI – 1 de Lei nº 929/2013, da Secretaria Municipal de Defesa Civil.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 31 de
março de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 31 de março de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO
PORTARIA Nº 114 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
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R E S O L V E:
Artigo 1º - NOMEAR, de acordo com o artigo 80, inciso XXV da Lei Orgânica Municipal, MARCO AURELIO VIEIRA GUERREIRO, para exercer o
cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação, Símbolo DAS - 1, da Lei nº 439/1998, da Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento em vigor.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, produzindo efeitos a partir de 01 de
abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, em 01 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO
PORTARIA Nº 115 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - NOMEAR, de acordo com o artigo 80, inciso XXV da Lei Orgânica Municipal, JORGE ADRIANO BARBOSA FONSECA, para exercer
o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo DAS - 1, da Lei nº 439/1998, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento em vigor.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 01 de
abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, em 01 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO
PORTARIA Nº 116 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - NOMEAR, de acordo com o Artigo 118, Inciso II, Alínea “ a” da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.117/2017 de 27 de novembro
de 2017 , c/c o Artigo 37 Inciso II e X, da Constituição Federal, atendendo Concurso Público realizado em 10 de junho de 2018, convocado através do Edital nº 01/2018,
datado de 15 de março de 2018, publicado no jornal O Porta Voz Edição nº 918, de 15 de março de 2018, homologado o resultado final através de Ato Homologatório
publicado no Boletim Oficial da Prefeitura Municipal de Itaocara, Edição nº 136, de 04 de outubro de 2018, para exercer o cargo de Médico Clínico, o senhor ALEX BATISTA
PAULO, tendo em vista sua aprovação no referido concurso.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir a 01 de
abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 01 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO
PORTARIA Nº 117 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - NOMEAR, de acordo com o Artigo 118, Inciso II, Alínea “ a” da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.117/2017 de 27 de novembro
de 2017 , c/c o Artigo 37 Inciso II e X, da Constituição Federal, atendendo Concurso Público realizado em 10 de junho de 2018, convocado através do Edital nº 01/2018,
datado de 15 de março de 2018, publicado no jornal O Porta Voz Edição nº 918, de 15 de março de 2018, homologado o resultado final através de Ato Homologatório
publicado no Boletim Oficial da Prefeitura Municipal de Itaocara, Edição nº 136, de 04 de outubro de 2018, para exercer o cargo de Médico Generalista (plantão 12 horas),
a senhora GABRIELLA ALVAREZ SIMÕES DA SILVA, tendo em vista sua aprovação no referido concurso.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 01 de
abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 01 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO
PORTARIA Nº 118 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - NOMEAR, de acordo com o Artigo 118, Inciso II, Alínea “ a” da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.117/2017 de 27 de novembro
de 2017 , c/c o Artigo 37 Inciso II e X, da Constituição Federal, atendendo Concurso Público realizado em 10 de junho de 2018, convocado através do Edital nº 01/2018,
datado de 15 de março de 2018, publicado no jornal O Porta Voz Edição nº 918, de 15 de março de 2018, homologado o resultado final através de Ato Homologatório
publicado no Boletim Oficial da Prefeitura Municipal de Itaocara, Edição nº 136, de 04 de outubro de 2018, para exercer o cargo de Médico em Radiologia e Diagnóstico por
Imagem, a senhora FLÁVIA SILVA BRAGA, tendo em vista sua aprovação no referido concurso.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 01 de
abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 01 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO
PORTARIA Nº 119 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - NOMEAR, de acordo com o Artigo 118, Inciso II, Alínea “ a” da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.117/2017 de 27 de novembro
de 2017 , c/c o Artigo 37 Inciso II e X, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 1.177/2019 de 10 de julho de 2019, atendendo Concurso Público realizado em 10 de junho
de 2018, convocado através do Edital nº 01/2018, datado de 15 de março de 2018, publicado no jornal O Porta Voz Edição nº 918, de 15 de março de 2018, homologado o
resultado final através de Ato Homologatório publicado no Boletim Oficial da Prefeitura Municipal de Itaocara, Edição nº 136, de 04 de outubro de 2018, para exercer o cargo
de SECRETÁRIO ESCOLAR, a senhora ANA APARECIDA MOREIRA SARAIVA, tendo em vista sua aprovação no referido concurso, em vaga decorrente da exoneração
de THALLES AZEVEDO LADEIRA.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 01
de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 01 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO
PORTARIA Nº 120 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - NOMEAR, de acordo com o Artigo 118, Inciso II, Alínea “ a” da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.117/2017 de 27 de novembro
de 2017 , c/c o Artigo 37 Inciso II e X, da Constituição Federal, atendendo Concurso Público realizado em 10 de junho de 2018, convocado através do Edital nº 01/2018,
datado de 15 de março de 2018, publicado no jornal O Porta Voz Edição nº 918, de 15 de março de 2018, homologado o resultado final através de Ato Homologatório
publicado no Boletim Oficial da Prefeitura Municipal de Itaocara, Edição nº 136, de 04 de outubro de 2018, para exercer o cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a senhora
BÁRBARA GOMES FERREIRA, tendo em vista sua aprovação no referido concurso, em vaga decorrente da exoneração de ANDRESSA RESENDE INÁCIO.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 01
de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 01 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO
PORTARIA Nº 121 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - NOMEAR, de acordo com o artigo 80, inciso XXV da Lei Orgânica Municipal, EVALDO CORRÊA PÔRTO, para exercer o cargo
comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, Símbolo DAS - 1, da Lei nº 439/1998, da Secretaria Municipal de Agricultura.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento em vigor.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 06 de
abril de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, em 06 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA
PREFEITO
PORTARIA Nº 122 DE 06 DE ABRIL DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - DEMITIR, de acordo com o processo nº 1595/2020, o(a) servidor(a) FABIOLA PINHEIRO CARVALHO CATARINA, contratado(a), da função
de Médico, matrícula nº 133740, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde ( ESF).
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos retroativos a 01
de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 06 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO
PORTARIA Nº 123 DE 06 DE ABRIL DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONTRATAR, pelo período de 01/04/2020 à 31/12/2020, nos termos do artigo 37, inc. IX, da Constituição Federal, Lei Federal nº
13.979/2020, Lei Municipal nº 612/2003, alterada pela Lei Municipal nº 958/2013, Decreto Municipal nº 1823/2020 e Contrato nº 178/2020 - FMS, a(o) senhor(a) ELIZANGELA
PEREIRA RAMOS, para a função de Atendente, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para auxiliar no enfrentamento da Pandemia COVID-19.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos retroativos a 01
de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 06 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO
PORTARIA Nº 124 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONTRATAR, pelo período de 01/04/2020 à 31/12/2020, nos termos do artigo 37, inc. IX, da Constituição Federal, Lei Municipal nº
612/2003, alterada pela Lei Municipal nº 958/2013, Decreto Municipal nº 1793/2020 e Contrato nº 176/2020 - FMS, a(o) senhor(a) FERNANDO JUNIOR FERREIRA DE
ARAUJO, para a função de Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde ( Estratégia e Saúde da Família ).
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos retroativos a 01
de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 06 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO
PORTARIA Nº 125 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONTRATAR, pelo período de 01/04/2020 à 31/12/2020, nos termos do artigo 37, inc. IX, da Constituição Federal, Lei Municipal nº
612/2003, alterada pela Lei Municipal nº 958/2013, Decreto Municipal nº 1793/2020 e Contrato nº 179/2020 - FMS, a(o) senhor(a) MANOEL DOS SANTOS ERINGE, para
a função de Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde ( Centro de Atenção Psicossocial ).
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos retroativos a 01
de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 06 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO
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PORTARIA Nº 126 DE 06 DE ABRIL DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONTRATAR, pelo período de 01/04/2020 à 31/12/2020, nos termos do artigo 37, inc. IX, da Constituição Federal, Lei Federal nº
13979/2020, Lei Municipal nº 612/2003, alterada pela Lei Municipal nº 958/2013, Decreto Municipal nº 1.823/2020 e Contrato nº 170/2020 - FMS, a senhora ESTEPHANIA
DA CRUZ BRANDT, para a função de Atendente, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para auxiliar no enfrentamento da pandemia do COVID-19 .
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos retroativos a 01
de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 06 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO
PORTARIA Nº 127 DE 07 DE ABRIL DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONTRATAR, pelo período de 07/04/2020 à 31/12/2020, nos termos do artigo 37, inc. IX, da Constituição Federal, Lei Municipal nº
612/2003, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 958/2013, Decreto Municipal nº 1789/2020 e Contrato nº 188/2020 – PREF, a(o) senhor(a) EVANDRO DO
NASCIMENTO CAMILO, para a função de Vigia, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 07 de
abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 07 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO
PORTARIA Nº 128 DE 15 DE ABRIL DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONTRATAR, pelo período de 15/04/2020 à 31/12/2020, nos termos do artigo 37, inc. IX, da Constituição Federal, Lei Federal nº
13.979/2020, Lei Municipal nº 612/2003, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 958/2013 e Decreto Municipal nº 1823/2020, as pessoas relacionadas abaixo com
as respectivas funções, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para auxiliar no enfrentamento da Pandemia COVID-19:
Ana Paula de Paula Auxiliar de Enfermagem Contrato nº 187/2020 - FMS Anna Paula Piccinini Miguel Técnico de Enfermagem Contrato nº 180/2020 - FMS Arisvander da Silva Raymundo Técnico de Enfermagem Contrato nº 181/2020 - FMS Elayne Luiz do Val Barbosa Técnico de Enfermagem Contrato nº 182/2020 - FMS Ketyline Oliveira Ribeiro Técnico de Enfermagem Contrato nº 183/2020 - FMS Maria Valma Ferreira Técnico de Enfermagem Contrato nº 184/2020 - FMS Mario Clemente Pinto Técnico de Enfermagem Contrato nº 185/2020 - FMS Romeria Souza Ladeira Coelho Auxiliar de Enfermagem Contrato nº 186/2020 - FMS
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 15 de
abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 15 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO
PORTARIA Nº 129 DE 15 DE ABRIL DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - DEMITIR por motivo de falecimento, de acordo com o processo nº 1640/2020, o(a) servidor(a) ANTONIO PAULO TORRES, contratado(a),
da função de Trabalhador, matrícula nº 133117, com lotação na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos retroativos a 02
de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 15 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA
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PREFEITO
PORTARIA Nº 130 DE 15 DE ABRIL DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONTRATAR, pelo período de 15/04/2020 à 31/12/2020, nos termos do artigo 37, inc. IX, da Constituição Federal, Lei Federal nº
13.979/2020, Lei Municipal nº 612/2003, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 958/2013 e Decreto Municipal nº 1823/2020, as pessoas relacionadas abaixo com
as respectivas funções, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para auxiliar no enfrentamento da Pandemia COVID-19:
Brenda da Silva Lucia Faxineiro Contrato nº 189/2020 - FMS Jeremias dos Santos Costa Motorista Contrato nº 191/2020 - FMS Jiselly de Oliveira Ribeiro Faxineiro Contrato nº 188/2020 - FMS Lara dos Santos Sousa Enfermeiro Contrato nº 192/2020 - FMS Vanessa Alves da Silva Souza Gonçalves Lavadeira Contrato nº 190/2020 - FMS
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 15 de
abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 15 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO
PORTARIA Nº 131 DE 15 DE ABRIL DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONTRATAR, pelo período de 01/04/2020 à 31/12/2020, nos termos do artigo 37, inc. IX, da Constituição Federal, Lei Municipal nº
612/2003, com nova redação dada pela Lei Municipal nº 958/2013, as pessoas relacionadas abaixo com as respectivas funções, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação:
Carla Maressa de Faria Professor Contrato nº 186/2020 - PREF Eleíse Moreira dos Santos Professor Contrato nº 183/2020 - PREF Lavinia Correa Medeiros Professor Contrato nº 187/2020 - PREF Murieli Calixto de Oliveira Francisco Pires Professor Contrato nº 185/2020 - PREF Priscila Monteiro Alvarenga Araújo Professor Contrato nº 184/2020 - PREF
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos retroativos a 01
de abril de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 15 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO
PORTARIA Nº 132 DE 15 DE ABRIL DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - CONCEDER, de acordo com o processo nº 826/2020 de 12/02/2019, a(o) servidor(a) GELSIMAR GONZAGA, matrícula nº 12416, lotado
(a) na Secretaria Municipal de Saúde, a 1/5 (quinta parte) de sua remuneração, por ter completado 30 anos de serviço público, de acordo o artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei
Municipal nº 124, de 05 de julho de 1985.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos retroativos a 01 de abril
de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, em 15 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA PREFEITO
PORTARIA Nº 133 DE 30 DE ABRIL DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIUIÇÕES LEGAIS, ETC...
R E S O L V E:
Artigo 1º - DEMITIR, de acordo com o processo nº 1747/2020, o(a) servidor(a) KARLA MARIA FERRAZ DAHER ORNELLAS, contratado(a), da função
de Advogado, matrícula nº 134215, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social ( CREAS).
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 30 de
abril de 2020.
B.I.O.P.I.
2ª Edição 182
Poder Executivo Quinta-Feira
30 de Abril de
2020.
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12
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA em 30 de abril de 2020.
MANOEL QUEIROZ FARIA
PREFEITO
LICITAÇÕES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
RESULTADO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itaocara, situada à Praça Toledo Pizza, s/nº, Itaocara-RJ, vem através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o resultado da Licitação abaixo descriminada. OBJETIVO: Contratação de empresa para realização de obras para adequação das instalações do clube União Esportiva Itaocarense, cedido ao Município de Itaocara, para montagem de estrutura temporária de apoio para pacientes de rotina, urgência e emergência, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que o Hospital Municipal ficará destinado ao atendimento de pacientes suspeitos de caso de COVID-19. MODALIDADE: Dispensa de licitação RESULTADO: CONSTRUMAX DE ITAOCARA REFORMA E CONSTRUÇÃO E PINTURA TÉCNICA LTDA, situada na Avenida Sérgio Cota Gomes, nº 88 – Por do Sol – Itaocara RJ, CNPJ nº 07.676.474/0001-43. VALOR: R$ 15.529,60 (quinze mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). HOMOLOGAÇÃO: 1º/04/2020
Manoel Queiroz Faria Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaocara, situada à Praça Toledo Pizza, s/nº, Itaocara-RJ, vem através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o resultado da Licitação abaixo descriminada. OBJETIVO: Contratação de empresa de serviços de apoio para atendimento ao Hospital Municipal e Centro de Saúde, com intuito de evitar aglomerações e manter a distância necessária diminuindo a possibilidade de contágio do COVID-19. MODALIDADE: Dispensa de licitação RESULTADO: SUSIANY MARTINS LANES ME, situada à Rua José Sabino Catete e Silva, nº 233 – Centro – Itaocara RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 31.743.292/0001-86, com o valor de R$ 100,00 (cem reais) por homem de apoio. O serviço será prestado com 02 (dois) homens de apoio/dia, sendo um no Hospital Municipal de Itaocara e um no Centro de Saúde, com valor diário de R$ 200,00 (duzentos reais), que serão pagos por dias efetivamente trabalhados, atestados pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: Estimado de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), por um período de 180 (cento e oitenta dias). HOMOLOGAÇÃO: 1º/04/2020
Manoel Queiroz Faria Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaocara, situada à Praça Toledo Pizza, s/nº, Itaocara-RJ, vem através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o resultado da Licitação abaixo descriminada. OBJETIVO: Serviços de publicidade das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Itaocara, no combate à pandemia internacional
declarada pela Organização Mundial de Saúde, com utilização de sonorização estática, gravação de spot’s e divulgação em redes sociais. MODALIDADE: Dispensa de licitação RESULTADO: GIOVANI DINIZ CARDOSO, situada à Avenida Roberto Silveira, 69 – Centro –Itaocara RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.739.823/0001-82. VALOR: R$ 3.255,00 (três mil duzentos e cinquenta e cinco reais) pelo período de 90 (noventa) dias. HOMOLOGAÇÃO: 1º/04/2020
Manoel Queiroz Faria
B.I.O.P.I.
2ª Edição 182
Poder Executivo Quinta-Feira
30 de Abril de
2020.
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura de Itaocara
13
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaocara, situada à Praça Toledo Pizza, s/nº, Itaocara-RJ, vem através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o resultado da Licitação abaixo descriminada. OBJETIVO: Aquisição de 360 (trezentos e sessenta) Cestas Básicas de Alimentos para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia
de COVID-19. MODALIDADE: Dispensa de licitação RESULTADO: MERCEARIA SOBRADINHO DE ITAOCARA EIRELLI – ME, situada à Avenida Roberto Silveira, 639 - Centro – Itaocara RJ – inscrita no CNPJ sob o nº 07.926.296/0001-15. VALOR: Valor unitário de R$ 79,00 (setenta e nove reais) a cesta básica de alimentos, perfazendo o valor global de R$ 28.440,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta reais). HOMOLOGAÇÃO: 15/04/2020
Manoel Queiroz Faria Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaocara, situada à Praça Toledo Pizza, s/nº, Itaocara-RJ, vem através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o resultado da Licitação abaixo descriminada. OBJETIVO: Locação de um gerador de energia com 120Kva, para atender ao Hospital Municipal no combate à pandemia internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS. MODALIDADE: Dispensa de Licitação RESULTADO: CONSTRUTORA 4 IRMÃOS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP, situada à Avenida Presidente Roosevelt, 670 – Lion – Itaperuna RJ, CNPJ nº 03.900.098/0001-21, para locação de um gerador com capacidade de 120Kva, cabinado, tensão 110/220, para atender ao Hospital Municipal. VALOR: Mensal de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), perfazendo o valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) HOMOLOGAÇÃO: 16/04/2020. PRAZO: 60 dias.
Manoel Queiroz Faria Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
RESULTADO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itaocara, situada à Rua Sebastião da Penha Rangel, 67, Itaocara-RJ, vem através da Comissão de Pregão, tornar público, o resultado da Licitação abaixo descriminada. - OBJETIVO: Eventual e futuro fornecimento de Gêneros Alimentícios, Propano e Butano (gás de cozinha), atendendo as solicitações das Secretarias Municipais de Educação, Obras, Agricultura, Esporte e Lazer, Administração e dos Fundos Municipais de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde, CAPS e Hospital Municipal) e Assistência Social. - MODALIDADE: Pregão Presencial nº 008/2020 – Registro de Preços. - RESULTADO: • KI LEGUMES ITAOCARA LTDA, situada à Rua Coronel Pita de Castro, 162 – Centro – Itaocara – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 29.895.851/0001-21, com valor de R$ 353.122,62 (trezentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos); • MERCEARIA PROGRESSO DE ITAOCARA LTDA, situada à Rua Paulo César Erthal, 198 – Centro – Itaocara – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 36.287.761/0001-13, com valor de R$ 374.284,28 (trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos); • PANIFICADORA THIGAM LTDA ME, situada à Rua Nilo Peçanha, s/nº – Centro – Itaocara – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 01.738.028/0001-93, com valor de R$ 229.719,75 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos); • MINI MERCADO BARATÃO ITAOCARA LTDA ME, situada à Rua Glicéria Jorge de Oliveira Sardinha, 27 – Sardinha – Itaocara – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 01.743.788/0001-99, com valor de R$ 492.489,20 (quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos); • 100% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA DE ALÉM PARAÍBA LTDA-EPP, situada à Av. Cotril, nº 1904 – Jamapará – Sapucaia – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 04.168.271/0002-92, com valor de R$ 80.571,80 (oitenta mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos); • MERCEARIA SOBRADINHO DE ITAOCARA LTDA, situada à Av. Roberto Silveira, 639 – Itaocara – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 07.926.296/0001-15, com valor de R$ 474.379,60 (quatrocentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos); • COMERCIAL DE ALIMENTOS E GÁS IRINA LTDA EPP, situada à Rodovia RJ 158, s/nº - Itaocara – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 06.226.075/0001-71, com valor de R$ 135.615,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos e quinze reais) e • MERCANTIL E DISTRIBUIDORA LUX ET VERITAS LTDA ME, situada à Praça Pastor Antônio S. Ferreira, 45 – Portela – Itaocara – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 05.231.663/0001-30, com valor de R$ 360.222,00 (trezentos e sessenta mil e duzentos e vinte e dois reais).
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- VALOR: Valor global de R$ 2.500.404,25 (dois milhões, quinhentos mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). - HOMOLOGAÇÃO: 30/04/2020.
Manoel Queiroz Faria Prefeito
No dia 30 do mês de abril de 2020, na PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, neste ato representada por seu Pregoeiro Sr. Rogério Lessa Vieira, através desta ATA, registrado o(s) preço(s) da(s) empresa(s) MINI MERCADO BARATÃO ITAOCARA LTDA ME, situada à Rua Glicéria Jorge de Oliveira Sardinha, 27 – Sardinha – Itaocara – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 01.743.788/0001-99, representada pelo Sr. Gedilson Pinheiro Ordizo, MERCANTIL E DISTRIBUIDORA LUX ET VERITAS LTDA ME, situada à Praça Pastor Antônio S. Ferreira, 45 – Portela – Itaocara – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 05.231.663/0001-30, representada pelo Sr. Ramiro Pegoraro Gonçalves e MERCEARIA PROGRESSO DE ITAOCARA LTDA, situada à Rua Paulo César Erthal, 198 – Centro – Itaocara – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 36.287.761/0001-13, representada pelo Sr. Adyr Soares da Silva, KI LEGUMES ITAOCARA LTDA, situada à Rua Coronel Pita de Castro, 162 – Centro – Itaocara – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 29.895.851/0001-21, representada pelo Sr. Paulo Vicente Ordiz Mesquita, COMERCIAL DE ALIMENTOS E GÁS IRINA LTDA EPP, situada à Rodovia RJ 158, s/nº - Itaocara – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 06.226.075/0001-71, representada pela Srª. Marcela Barbosa da Silva, MERCEARIA SOBRADINHO DE ITAOCARA LTDA, situada à Av. Roberto Silveira, 639 – Itaocara – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 07.926.296/0001-15, representada pelo Sr. Paulo César Novaes de Carvalho, PANIFICADORA THIGAM LTDA ME, situada à Rua Nilo Peçanha, s/nº – Centro – Itaocara – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 01.738.028/0001-93, representada pelo Sr. Ricknson Oliveira dos Santos e 100% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA DE ALÉM PARAÍBA LTDA-EPP, situada à Av. Cotril, nº 1904 – Jamapará – Sapucaia – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 04.168.271/0002-92, representada pelo Sr. Emmanuel de Souza Lopes, para eventual e futuro fornecimento Gêneros Alimentícios, Propano e Butano (gás de cozinha), atendendo as solicitações das Secretarias Municipais de Educação, Obras, Agricultura, Esporte e Lazer, Administração e dos Fundos Municipais de Saúde (Secretaria Municipal de Saúde, CAPS e Hospital Municipal) e Assistência Social, através de seus Secretários(a), solicitados no Processo Administrativo nºs 6453/19, 218/20, 308/20, 289/20, 022/20, 017/20, 168/20, 431/20, 287/20, e bem como demais Programas e Ações, “Tipo Menor Preço por Item”, resultante do Pregão Presencial nº 008/2020, através de Registro de Preços – Processo Administrativo nº 444/2020.
O prazo de validade da presente Ata é de 12 (doze) meses, a contar da data da Homologação e assinatura da Ata de Registro do Processo de Pregão Presencial 008/2020. CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de eventual e futuro fornecimento Gêneros Alimentícios, Propano e Butano (gás de
cozinha), atendendo as solicitações das Secretarias Municipais de Educação, Obras, Agricultura, Esporte e Lazer, Administração e dos Fundos Municipais de Saúde
(Secretaria Municipal de Saúde, CAPS e Hospital Municipal) e Assistência Social, através de seus Secretários(as), solicitados no Processo Administrativo nºs 6453/19, 218/20, 308/20, 289/20, 022/20, 017/20, 168/20, 431/20, 287/20, especificado do. Termo de Referência, anexo V do edital de Pregão nº 008/2020, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Item Unid. Quant. Descrição Marca Valor Unitário
Empresa Vencedora
1 Unid. 1250 Abacaxi, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isento de sujidades, detritos animais, vegetais e outras substâncias.
EXTRA 5,58 Ki Legumes Itaocara LTDA
2 Pacote 6675
Achocolatado em pó instantâneo embalagem de 400 g, tradicional, contendo açúcar, cacau, extrato de malte, leite em pó desnatado, soro de leite em pó, vitaminas, lecitina de soja e aromatizantes.
ANCHIETA 4,58 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
3 Unid. 150
Adoçante dietético artificial líquido, com 200 ml, a base de aspartame, não apresentar na composição xintol ou sorbitol ou frutose, frascos de polietileno atóxico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Registro no ministério da saúde. Prazo de validade superior a 10 meses.
ASSUGRIM 4,66 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
REGISTRO DE PREÇOS
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4 Fardo 1630
Água mineral sem gás. Embalagem plástica de 510 ml, com rótulo contendo validade, procedências e normas técnicas padrão DNPN, conforme portaria de correlatos do Ministério da Saúde, fardo com 12 unidades.
HIDROVITA 8,47 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
5 Galão 1740
Água mineral sem gás sem vasilhame, embalagem plástica de 20 litros, com rótulo contendo validade, procedências e normas técnicas padrão, DNPN, conforme portaria de correlatos do Ministério da Saúde.
HIDROVITA 8,35
Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
6 Kg 950 Apresuntado de 1° qualidade, cozido, não fatiado, acondicionado em embalagem contendo a descrição das características do produto.
PIF PAF 16,70 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
7 Pacote 840
Balas sortidas, balas mastigáveis sortidas – sabores artificiais de banana, morango e uva e sabor idêntico ao natural de maçã verde coloridas artificialmente, em embalagem de 700 g.
ERLAN 8,15
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
8 Kg 8835
Banana prata em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas íntegras.
EXTRA 3,28 Ki Legumes Itaocara LTDA
9 Pacote 6710
Biscoito doce tipo maisena a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem de 400 g tipo 3 em 1, onde deve conter a data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem, bem como o prazo de validade e demais informações recomendadas pela Anvisa. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.
MARILAN 4,21 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
10 Pacote 13420
Biscoito salgado, sabor original em embalagens de 156 g contendo 6 unidades de 25 g cada. Composição básica farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, gordura vegetal hidrogenada, açúcar e outras substâncias permitidas, acondicionado em embalagens impermeáveis. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
MONDELEZ 3,90
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
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11 Pacote 6130
Biscoito tipo cream-cracker a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalagem de 400 g tipo 3 em 1, onde deve conter a data de fabricação deverá estar em local visível da embalagem, bem como o prazo de validade e demais informações recomendadas pela Anvisa. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.
MARILAN 4,19 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
12 Unid. 1205 Bolo em tabuleiro com cobertura. THIGAN 56,50 Panificadora Thigam Ltda ME
13 Unid. 925 Bolo em tabuleiro sem cobertura. THIGAN 50,00 Panificadora Thigam Ltda ME
14 Unid. 605 Bolo redondo sabor laranja, com 500 g. THIGAN 6,00 Panificadora Thigam LTDA ME
15 Unid. 630 Bombom sabor chocolate, recheado com castanha de caju, acondicionado em embalagem plástica contendo 1 kg.
GAROTO 28,15
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
16 Pacote 10650
Café, em pó homogêneo, torrado e moído, embalagem com 250 g, constituídos de grãos tipo 6 cob, com no máximo 10% em peso de grãos com defeitos pretos, verdes e ou ardidos (pva) e ausente de grãos preto-verdes e fermentados, gosto predominante de café arábica, admitindo-se café robusta (conilon), com classificação de bebida mole a rio, isento de gosto rio zona, embalagem com 250 g.
KI DA PÉ 3,83 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
17 Kg 8045
Laranja seleta, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem manchas, machucaduras, bolor, não ácida para consumo natural. Quantidade mínima de 5 unidades por quilo.
EXTRA 4,10 Ki Legumes Itaocara LTDA
18 Litro 1150 Leite UHT integral acondicionado em embalagem tetra pack de 1 litro.
GODAN 2,92 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
19 Kg 7220
Maçã vermelha, nacional, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.
EXTRA 7,13 Ki Legumes Itaocara Ltda
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20 Unid. 415
Margarina, com 80% de lipídios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis - embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem de 15 kg.
PREDILECTA 97,85 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
21 Kg 510 Melancia tamanho grande, formato arredondado (oval) com casca lisa na cor ver escura e clara (listras). Pesa, em média, de 5 a 10 kg.
EXTRA 2,58 Ki Legumes Itaocara Ltda
22 Pacote 1160 Milho de pipoca, acondicionado em embalagem de 500 g. DÁ DÁ 2,32
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
23 Kg 445 Mortadela fatiada, resfriado, produto de primeira qualidade.
SEARA 15,95 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
24 Pacote 1960
Pão de forma, pacote com aproximadamente 500 g, fabricado com os seguintes ingredientes: farinha de trigo, açúcar cristal, gordura vegetal hidrogenada, sal, soro de leite, estabilizantes, lecitina de soja e estearoil 2-lactil de cálcio e conservador propionato de cálcio.
THIGAN 5,25 Panificadora Thigam Ltda ME
25 Kg 5455
Pão francês, fresco do dia, em bisnaga pesando 50 g depois de assado, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, elaborado com farinha de trigo especial, isento de impurezas e corpos estranhos, deve apresentar aspecto crocante, ser produzido no dia do consumo, apresentar miolo poroso e elástico e não deve apresentar casca tostada em excesso.
THIGAN 12,99 Panificadora Thigam LTDA ME
26 Pacote 6430
Pão doce de leite para cachorro quente fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, sem bolor, unidade de fornecimento: pacote contendo 10 pães, peso líquido total: 220 g.
THIGAN 4,76 Panificadora Thigam LTDA ME
27 Kg 560 Presunto, de 1ª qualidade, cozido, não fatiado, acondicionado em embalagem contendo a descrição das características do produto.
PIF PAF 21,65
Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
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28 Kg 810
Queijo muçarela fatiado, produto elaborado com leite de vaca, com aspecto de massa semi-dura, cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado. Com identificação do produto, prazo de validade e peso.
BELA VITA 24,50 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
29 Fardo 830 Refrigerante a base de guaraná 2 litros, em embalagem descartável (peti), fardo contendo 6 unidades.
ITA UP 26,00
Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
30 Unid. 3800
Suco concentrado industrializado, de caju sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, com cor, cheio e sabor característico da fruta. Embalagem de 500 ml.
DA FRUTA 3,67
Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
31 Unid. 600
Suco concentrado industrializado, de goiaba sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, vitaminado ou com vitaminas e/ou sais minerais. Embalagem de 500 ml.
ALEVIN 4,77
100% Embalagens Distribuidora de Além Paraíba LTDA-EPP
32 Unid. 2200
Suco concentrado industrializado, de maracujá sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, com cor, cheio e sabor característico da fruta, embalagem de 500 ml.
DA FRUTA 6,75 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
33 Unid. 600
Suco concentrado industrializado, de uva sem corantes artificiais, com conservação fora de refrigeração, vitaminado ou com vitaminas e/ou sais minerais. Embalagem de 500 ml.
DAFRUTA 5,22 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
34 Unid. 1380
Gás de cozinha com 13 kg, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável; fornecido em botijão de 13 kg e suas condições deverão estar de acordo com a (port. 47 de 24/03/1999ANP), (NBR-14024 da ABNT) p-13.
ULTRAGAZ 63,00 Comercial de Alimentos e Gás Irina LTDA EPP
35 Kg 10300
Carne bovina moída (acém), fresca, corte acém moído, magro, sem gordura e sebo, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos. Em pacotes de 1 ou 2 kg, lacrada, com especificação de peso, validade, do produto e procedência.
MINERVA 17,44 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
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36 Kg 3400
Tomate tipo maçã, tamanho, médio, segunda, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.
EXTRA 6,55 Ki Legumes Itaocara LTDA
37 Kg 305
Pimentão verde de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.
EXTRA 4,90 Ki Legumes Itaocara LTDA
38 Kg 1310
Cebola não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidos de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.
EXTRA 4,38 Ki Legumes Itaocara LTDA
39 Kg 5303 Alho graúdo do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causado por pragas.
EXTRA 20,64 Ki Legumes Itaocara LTDA
40 Kg 2080
Sal refinado, sal iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, número de registro.
SO SAL 1,48
100% Embalagens Distribuidora de Além Paraíba LTDA-EPP
41 Pacote 10690
Açúcar cristal de origem vegetal, pacote com 5 kg, sacarose de cana-de-açúcar, apresentando-se sob forma de cristais irregulares de coloração clara e uniforme, com aspecto, cor e cheiro próprios e sabor doce, teor de sacarose mínimo de 99,3% p/p, admitindo umidade máxima de 0,3% p/p, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais acondicionado primariamente em pacote plástico atóxica.
DOCE SABOR 11,38 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
42 Kg 2280
Aipim amarela, de primeira, in natura, descascada apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
EXTRA 2,93 Ki Legumes Itaocara LTDA
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43 Molho 2350
Alface fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e unidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio.
EXTRA 1,45 Ki Legumes Itaocara LTDA
44 Pacote 980
Amido de milho o produto deverá estar acondicionado em embalagem primária de polietileno leitoso, hermeticamente fechado por termosoldagem ou método que garanta a inviolabilidade do produto, com peso líquido de 500 g.
ANCHIETA 4,27
Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
45 Pacote 10250
Arroz agulhinha polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados, sem sujidades, parasitas, larvas e bolores. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Pacote de 5 kg.
KI SAI 13,45 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
46 Unid. 560
Azeite de oliva extra virgem, produto da prensagem a frio da azeitona, acidez menor que 1 coloração amarela esverdeado, que possam ser novamente tampadas após aberta. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto e número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem 500 ml.
MONDEGÃO 13,90 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
47 Kg 197
Azeitona verde, conservadas em água e sal de coloração verde escuro, tamanhos médios, sem manchas e ausência de turbidez na salmoura. A embalagem deverá
conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
PRAMESA 18,94
Mercearia
Progresso de Itaocara LTDA
48 Kg 520
Batata doce branca/roxa, primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra.
EXTRA 4,99 Ki Legumes Itaocara LTDA
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21
49 Kg 1950
Batata inglesa comum especial, lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida.
EXTRA 3,90 Ki Legumes Itaocara LTDA
50 Kg 710
Beterraba sem folhas, primeira, bulbos de tamanhos médios, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, ternos sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.
EXTRA 4,94 Ki Legumes Itaocara LTDA
51 Cartela 68
Caldo de galinha, peso aproximado 19 g. Cartela com 24 unidades. Caldo de galinha, matéria prima, limpas e de boa qualidade; constituído basicamente de carne de galinha desidratada, liofilizado sal, amido de milho, gordura vegetal, condimentos, podendo conter corante natural, apresentando-se livre de matérias terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais, em embalagem metalizada, termo soldável, resistente e atóxica, validade 12 meses.
KNNOR 15,15 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
52 Kg 1650
Canjiquinha de milho, definida como grãos de milho, amarela, livre de sujidades e corantes. O produto deverá estar acondicionado em embalagem primária de polietileno transparente, hermeticamente fechado por termosoldagem ou método que garanta a inviolabilidade.
ANCHIETA 2,52 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
53 Kg 1370
Cenoura sem folhas, primeira, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.
EXTRA 3,83 Ki Legumes Itaocara LTDA
54 Kg 2270 Chuchu, de primeira, tamanho e colorações uniformes, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio.
EXTRA 4,00 Ki Legumes Itaocara LTDA
55 Kg 1400
Colorau, pacote de 1 kg, o colorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Contendo no máximo 10% de sal, de acordo com as normas vigentes.
SINHÁ 10,70 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
56 Molho 2200
Couve folha, tipo manteiga de tamanho médio, talo verde ou roxo, inteiros, coloração uniforme e sem manchas bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso e umidade externa anormal, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos.
EXTRA 1,45 Ki Legumes Itaocara LTDA
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57 Kg 3200
Coxa e sobrecoxa de frango, apresentar-se congeladas, livre de parasitos e de qualquer substância contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, odor e sabor próprios em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.
PIF PAF 8,45 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
58 Unid. 2500
Extrato de tomate concentrado 850 g, isentos de peles e sementes, acondicionado em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, com tampa a vácuo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, peso aproximado de 850 g.
PRAMESA 9,15 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
59 Kg 1690
Farinha de mandioca fina, branca, crua, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto.
ANCHIETA 3,96 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
60 Kg 6130
Feijão preto tipo 1, classe preto, em sacos plásticos, transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais,
número de lote, quantidade do produto.
KI DA PÉ 4,77 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
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61 Kg 1540
Fubá de milho, de 1ª qualidade, fina, do grão de milho moído; de cor amarela; com aspecto cor, cheiro e sabor próprios; com ausência de umidade, fermentação, ranço; isento de sujidades, parasitas e larvas; validade mínima 4 meses a contar da entrega, em saco plástico transparente, atóxico; e suas condições deverão estar de acordo com a RDC 263, de 22/09/05 e suas alterações. Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo regulamento técnico, devendo apresentar identificação e contato do fornecedor, nome do produto, peso, prazo de validade, informações nutricionais.
ANCHIETA 2,52
100% Embalagens Distribuidora de Além Paraíba LTDA-EPP
62 Kg 2150 Inhame de boa qualidade, fresco, compacto e firme, livre de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
EXTRA 5,90 Ki Legumes Itaocara LTDA
63 Unid. 990
Maionese, emulsão cremosas, obtidas com ovos e óleo vegetal, com adição de condimentos, substâncias comestíveis e sem corantes, de consistência cremosa, amarelo claro, com cheiro e sabor próprio, isento de sujidades e seus ingredientes em perfeito estado de conservação, de acordo com a RDC n°276/2005. Acondicionada em vidro plástico de 500 g.
QUERO 5,04
Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
64 Unid. 1900
Margarina vegetal cremosa com sal, obtida como resultado da emulsão de óleos e/ou gorduras vegetais comestíveis e sal refinado. O produto deverá ter 15.000 ui de vitamina por kg. Conteúdo máximo de água de 16% sobre o peso bruto embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem primária de polietileno fechado por método que garanta a inviolabilidade do produto com peso líquido de 500 g.
DELICIA 5,25 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
65 Pacote 2450
Massa de sêmola tipo argolinha, massa alimentícia tipo seca à base de farinha de sêmola, isenta de sujidades, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação. Pacote com 500 g.
PATUSCO 3,24 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
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66 Pacote 7630
Massa de sêmola tipo espaguete, massa alimentícia tipo seca à base de farinha de sêmola, isenta de sujidades, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação. Pacote com 500 g.
PATUSCO 3,24 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
67 Pacote 450
Massa de sêmola tipo goela, massa alimentícia tipo seca à base de farinha de sêmola, isenta de sujidades, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação. Pacote com 500 g.
PATUSCO 3,17 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
68 Pacote 470
Massa de sêmola tipo parafuso, massa alimentícia tipo seca vitaminada isenta de sujidades pasteurizado, médio com ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação. Pacote com 500 g.
PATUSCO 3,15 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
69 Unid. 550 Mucilagem de arroz, acondicionado em lata com 400 g, contendo a descrição das características do produto.
NESTLE 7,44
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
70 Unid. 5200 Óleo de soja refinado, 100% natural comestível extrato refinado embalagem de 900 ml.
CORCOVADO 4,17 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
71 Dúzia 2800
Ovo de galinha, classe A. Produto fresco de ave galinácea, tipo grande, íntegro, sem manchas ou sujidades, cor, odor ou sabor anormais acondicionados em embalagem apropriada com 30 unidades.
EXTRA 5,64 Ki Legumes Itaocara LTDA
72 Kg 13300 Peito de frango com osso, sem carcaça, congelada, devendo ser fornecida acondicionada em embalagem plástica ou bandeja com no máximo 5 kg.
AVE NOVA 9,36
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
73 Unid. 100 Alimento enriquecido com vitaminas e ferro para crianças em idade de crescimento, adolescentes e adultos. Apresentação: lata de 400 g. Ref: Sustagem baunilha.
SUSTAIM 44,49 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
74 Pacote 180
Trigo para quibe, grãos limpos processados, embalagem em sacos plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Pacote de 500 g.
SINHÁ 3,09 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
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75 Molho 950
Vagem curta, tipo extra AA, tamanho e coloração uniforme, livre de materiais terrosos e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundo de manuseio ou transporte de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.
EXTRA 2,89 Ki Legumes Itaocara LTDA
76 Unid. 880
Vinagre, ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências. E sem adição de açúcares. Embalagem de 500ml.
ANCHIETA 2,43 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
77 Unid. 165
Gás de cozinha com 45 kg, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável; fornecido em botijão de 45 kg e suas condições deverão estar de acordo com a (port. 47 de 24/03/1999ANP), (NBR-14024 da ABNT) p-45.
ULTRAGAZ 295,00 Comercial de Alimentos e Gás Irina LTDA EPP
78 Kg 6100
Carne bovina em pedaço (acém), sem osso, fresca, porcionada em cubos, isento de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Deverá ser acondicionada em embalagem primária constituída de plástico atóxico transparente, isenta de sujidades e ou ação de microorganismos. Em pacotes de 1 ou 2 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, do produto e procedência.
FRIGON 16,99 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
79 Kg 6600 Carne suína tipo lombo, cortadas em bifes finos tamanho médio, de primeira qualidade, embalagem em saco plástico transparente.
PASDEWAM 16,90
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
80 Kg 2150
Abóbora madura, tipo moranga, de tamanhos grandes, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.
EXTRA 2,59 Ki Legumes Itaocara LTDA
81 Kg 810
Abobrinha verde, boa qualidade, tamanho e coloração uniformes isenta, materiais terrosos e umidade externa anormal, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
EXTRA 2,84 Ki Legumes Itaocara LTDA
82 Molho 60
Agrião, folhas de coloração verde escura, partida em segmentos nas formas arredondadas, ovais, geralmente em grupos de 3 a 7, sendo terminal frequentemente maior.
EXTRA 2,00 KI LEGUMES ITAOCARA LTDA
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83 Pacote 70
Amendoim sem pele, torrado, constituídos de grãos inteiros, de primeira qualidade sem fermentação e mofo, isento de sujeiras, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico transparente atóxico. Pacote de 500 g.
PEREIRA 6,20 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
84 Pacote 50
Amido de milho para preparo de mingau, rende até 25 porções, sabor tradicional, adicionado de açúcar, vitaminas a e c, sais minerais (cálcio, fósforo e ferro) e aromatizante, sabor tradicional embalagem contendo 500 g.
APTI 7,80 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
85 Kg 25
Bacon em peça de 1ª qualidade, com registro no SIF, embalagem plástica atóxica, pacotes com peso entre 3 a 5 kg, com especificação de peso, data de validade, data de fabricação, nº do lote, produto e marca.
SAUDALI 24,70 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
86 Kg 90
Banana da terra em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas íntegras.
EXTRA 5,09 Ki Legumes Itaocara LTDA
87 Pacote 1030
Batata palha pacote 150 g, de primeira qualidade integra e crocante embalado em plástico resistente. Com identificação do produto, nome e endereço do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Registro no SSAP ou MS.
KI-KROCANTE 3,56 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
88 Unid. 70
Brócolis, cabeça única pode apresentar botões com coloração superior arroxeada, comercializado em unidades. Ele deve apresentar cabeças de cor verde escura, firmes, compactas, com granulação fina e sem sinais de murcha.
EXTRA 4,80 Ki Legumes Itaocara LTDA
89 Unid. 35 Canela em pó, embalagem contendo 35 g. CHINEIZINHO 4,28
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
90 Pacote 260 Canjica branca, acondicionado em pacote com 500 g. DÁ DÁ 1,98
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
91 Kg 290 Carne bovina (cochão duro) para bife a rolê, fresco cortados em bifes finos e de modo que fiquem largos e compridos, para poder facilitar na hora de enrolar.
MINERVA 22,00 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
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92 Kg 50
Carne bovina tipo costela, tiras, resfriada, no máximo 10% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais.
MINERVA 13,74 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
93 Unid. 20 Chantilly, cobertura para bolo e recheios, em embalagem tetra park, contendo 1 litro.
AMELIA 12,90 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
94 Molho 1020
Cheiro verde, com folhas lisas, firmes, viçosas, de cor verde brilhante, com coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade, livres de resíduos de fertilizantes, de colheita recente.
EXTRA 1,45 Ki Legumes Itaocara Ltda
95 Pacote 20
Chocolate em pó - mínimo de 50% de cacau, composição: cacau em pó e lecitina de soja, estabilizante apresentar amostra e ficha técnica. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto e número de registro. Pacotes de aproximadamente 400 g.
APTI 13,85
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
96 Kg 260
Chocolate granulado constituído de açúcar, cacau em pó, amido de milho, glucose de milho, óleo de soja e/ou algodão e/ou palma hidrogenada, sal, emulsificante lectina de soja e aromatizante, produto que não contenha glúten. Acondicionado em embalagem de 1 kg.
APTI 13,10
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
97 Pacote 210
Coco ralado produto obtido do fruto do coqueiro (cocos nucífera), por processo tecnológico adequado e separado parcialmente da emulsão óleo/água (leite de coco) por processos mecânicos. Pacote com 100 g.
MENINA 3,56 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
98 Unid. 710
Couve-flor, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
EXTRA 5,60 Ki Legumes Itaocara LTDA
99 Unid. 15 Cravo da índia embalagem contendo 40 g, com identificação do produto e prazo de validade.
CHINEIZINHO 3,48
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
100 Pacote 50 Creme de cebola, rende até 4 porções, embalagem contendo data de fabricação, lote e prazo de validade, pacote com 65 g.
ARISCO 4,96
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
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101 Unid. 860
Creme de leite, embalado em caixa tetra pack com 200 g, limpa, em embalagem intacta, não amassada e não estufada. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto. Atender as exigências do Ministério da Agricultura e DIPOA, conforme portaria 369 de 04/09/1997 e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Peso aproximado 200 g.
ITALAC 2,39
Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
102 Unid. 190 Doce de leite 800 g, açúcar, glucose de milho, amido de milho, bicarbonato de sódio e conservador sorbato de potássio. Não contém glúten.
ITAOCARA 12,56
Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
103 Unid. 60
Ervilha em conserva reidratada, em conserva. Acondicionada em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 200 g de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto.
FUGINI 2,67 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
104 Pacote 35
Farinha de rosca, obtida pela moagem de pães torrados, acondicionada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Pacote contendo 500 g.
GRANFINO 3,70 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
105 Kg 170
Farinha de trigo especial sem fermento, embalada em sacos transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto.
GRANFINO 2,97 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
106 Unid. 20 Fermento químico em pó, acondicionado em lata com 250 g.
APTI 6,14 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
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107 Unid. 11270
Gelatina em pó sabor morango, produto a base de açúcar, gelatina, vitamina C, aromatizantes, podendo ser adicionada de corantes naturais. Acondicionada em sacos plásticos, íntegros e resistentes, acondicionados em caixas limpas, íntegras e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Caixa com peso aproximado 85 g.
BRETZKE 0,97 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
108 Unid. 1700 Geleia de mocotó, sabor natural, embalagem de 200 g. ELLO 3,66
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109 Pacote 40 Goiabada em barra. Ingredientes: goiaba e açúcar. Com identificação do produto e prazo de validade, embalagem de 500 g.
PREDILECTA 4,24 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
110 Kg 40 Jiló, sem folhas, primeira, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos.
EXTRA 4,60 Ki Legumes Itaocara LTDA
111 Kg 30
Laranja pêra, comum, com grau de maturação tal que lhes permita suportar transporte, manipulação e conservação adequada para consumo mediato e imediato, tamanho médio, apresentando cor, tamanho e conformação uniformes, sem manchas, machucaduras e bolor. Doce, não muito ácida para consumo ao natural, servir para chupar.
EXTRA 3,80 Ki Legumes Itaocara LTDA
112 Unid. 1050
Leite condensado, obtido pela desidratação do leite, adicionado de sacarose ou glicose, embalado em lata limpas, isenta de ferrugem, não amassada, não estufada, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Atender as exigências do Ministério da Agricultura e DIPOA, conforme portaria 369 de 04/09/1997 e do regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Peso aproximado 395 g.
ITALAC 4,30
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
113 Unid. 130 Leite de coco embalagem de vidro contendo 500 ml. INDIANO 6,19 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
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114 Kg 40
Linguiça tipo calabresa - carne suína pura e limpa, de 1ª qualidade, apresentando-se em gomos uniformes, adicionada de toucinho e condimentos naturais em proporções adequadas ao tipo calabrês submetida ao processo de cura, embalada a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. Ref: Sadia
PIF PAF 15,89 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
115 Unid. 420 Manteiga extra com sal em tablete contendo 200 g. ITAOCARA 7,55 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
116 Unid. 250 Massa de pastel, com embalagem de 500 g. LIRA 4,20 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
117 Pacote 50
Massa de sêmola tipo penne, massa alimentícia tipo seca vitaminada isenta de sujidades pasteurizado, médio com ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação. Pacote com 500 g.
PATUSCO 3,19 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
118
Unid.
150
Milho verde em conserva, acondicionado em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Com peso líquido drenado de 200 g.
OLÉ 2,69 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
119 Pacote 50 Orégano, pacote com 200 g. CHINEIZINHO 12,40 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
120 Kg 10500
Pão francês, fresco do dia, em bisnaga pesando 25 g depois de assado, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, elaborado com farinha de trigo especial, isento de impurezas e corpos estranhos, deve apresentar aspecto crocante, ser produzido no dia do consumo, apresentar miolo poroso e elástico e não deve apresentar casca tostada em excesso.
KI PÃO 12,99
Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
121 Kg 250 Peixe (merlusa) cortado em filé, sem pele, sem espinha, congelado, devendo ser fornecido acondicionado em embalagem plástica.
MINERVA 22,76 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
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122 Kg 60
Pepino, o produto deve estar de acordo com a NTA 14 deverão ser de 1º qualidade, de tamanho médio, liso, com polpa intacta e limpa tamanho e coloração uniformes típicos da variedade, sem manchas bolores, sujidades, ferrugem sem lesões de origem física ou mecânica deve atender os padrões microbiológicos da RDC nº. 12 de 02/01/01 da Anvisa e os padrões de embalagem da CEAGESP, conforme portaria m a 127, de 04/10/91.
EXTRA 4,70 Ki Legumes Itaocara LTDA
123 Kg 110
Quiabo liso, de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, sem dano físico ou mecânico oriundo do transporte (rachaduras e cortes) de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA.
EXTRA 6,00 Ki Legumes Itaocara LTDA
124 Kg 1010
Repolho verde, tamanho médio, primeira qualidade, cabeças fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme. Livres de terra nas folhas externas.
EXTRA 3,10 Ki Legumes Itaocara LTDA
125 Kg 750 Salsicha a granel, boa qualidade certificado de inspeção estadual ou federal, registro no Ministério da Saúde.
PIF PAF 6,85
Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
126 Kg 60
Requeijão em barra, acondicionado em embalagem plástica, contendo data de fabricação, validade e lote do produto, com selo de inspeção sanitária do órgão responsável.
VALE DOS ROCHEDOS
27,85
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
127 Unid. 100
Doce de leite 300 g, açúcar, glucose de milho, amido de milho, bicarbonato de sódio e conservador sorbato de potássio. Não contém glúten, acondicionado em copo plástico com 300 g.
CHAMEGO BOM 4,56
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
128 Kg 80
Queijo branco minas frescal, acondicionado em embalagem plástica, contendo data de fabricação, validade e lote do produto, com selo de inspeção sanitária do orgão responsável.
ITAOCARA 23,57
Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
129 Pacote 310 Doce tipo mariola, acondicionado em embalagem plástica, contendo 500 g.
SANTA RITA 8,80
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
130 Unid. 50 Bebida natural, a base de extrato de guaraná sem gás acondicionado em copo de 290 ml.
ATIVE PLUS 1,32
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131 Litro 220
Iogurte sabor morango, embalagem 1 litro, líquido elaborado a partir de leite integral, açúcar, fermentos lácteos, polpa de morango estabilizante, acidulante, conservantes o produto deverá estar em embalagem plástica atóxica, íntegra, sem furos. Não serão aceitas embalagens que exponham os produtos à contaminação ou deterioração. O produto deverá ser rotulado e preparado de acordo com a legislação sanitária vigente. Deverá ser transportado em veículo refrigerado e apresentar validade mínima de 30 dias no ato da entrega.
VALE DOS ROCHEDOS
3,38 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
132 Unid. 60
Pêssego em calda sem caroço, em metades, embalado em lata limpa, isenta de ferrugem, não amassada, não estufada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Peso aproximado de 850 g.
PREDILECTA 7,40
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
133 Unid. 120
Requeijão tradicional cremoso, massa coalhada (leite desnatado e acidulante, ácido cítrico INS 330, manteiga, mistura estabilizante para requeijão cremoso). Não contem glúten, embalado em copo de 200 g.
BELA VITA 5,30 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
134 Unid. 820
Suco de néctar (pêssego e uva), produto obtido pela diluição em água potável da parte comestível da fruta e açúcares, destinado ao consumo direto, envasados assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração, com cor, cheio e sabor característico da fruta. Deverá conter no mínimo 40% de suco ou polpa da fruta. O produto deve estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem de 1 litro.
IMBIARA 4,23
Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
135 Unid. 220 Suco em pó adoçado, rende 1 litro de suco após diluição, com 30 g. Sabores variados de fruta.
FLECH 0,95
Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
136 Unid. 3020 Biscoito salgado sabor tradicional, redondo, embalagem contendo 200 g.
RACINE 2,84
100% Embalagens Distribuidora de Além Paraíba LTDA-EPP
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137 Unid. 11100 Achocolatado líquido, enriquecido com vitaminas, caixa c/ 200 ml.
QUATA 1,55
100% Embalagens Distribuidora de Além Paraíba LTDA-EPP
138 Unid. 13020 Biscoito mini waffer, embalagem contendo 40 g. RACINE 0,97
100% Embalagens Distribuidora de Além Paraíba LTDA-EPP
139 Unid. 10020 Biscoito recheado sabores variados, embalagem contendo 60 g.
RACINE 0,97
100% Embalagens Distribuidora de Além Paraíba LTDA-EPP
140 Fardo 700
Água mineral com gás. Embalagem plástica de 510 ml, com rótulo contendo validade, procedências e normas técnicas padrão DNPN, conforme portaria de correlatos do Ministério da Saúde, fardo com 12 unidades.
HIDROVITA 13,15 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
141 Unid. 250 Aveia, o produto deverá estar acondicionado em embalagem de papel, peso de 500 g, com data de fabricação, descrição e data de validade do produto.
NESTLE 3,28
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
142 Caixa 1200 Bombom wafer recheado sabor chocolate, com 20 unidades, embalagem contendo 126 g.
NESTLE 5,00
Mercantil E
Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
143 Caixa 250 Chocolate ao leite em bastão com peso de 16 g cada unidade, caixa com 30 unidades, com peso de 480 g.
NESTLE 32,95
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
144 Unid. 180 Flocos de 03 cereais, acondicionado em lata de 400 g, contendo a descrição e características do produto.
NESTLE 8,90 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
145 Unid. 62000
Iogurte, sabores diversos (de acordo com a escolha da nutricionista) em embalagem tipo chupetinha com 120 ml, contendo no rótulo, identificação dos produtos, especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso líquido, além de controle sanitário de acordo com a legislação vigente.
BELA VITA 1,15
Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
146 Kg 1000 Maracujá, tamanho médio com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos e defeitos, sem manchas, com coloração uniforme.
GRAUDO 1º 6,40 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
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147 Unid. 13000
Suco de néctar (pêssego e uva), produto obtido pela diluição em água potável da parte comestível da fruta e açúcares, destinado ao consumo direto, envasados assepticamente em embalagem hermética que não permita a passagem de ar e luz e que assegure a sua apresentação e conservação até o momento de consumo, sem a necessidade de refrigeração, com cor, cheio e sabor característico da fruta. Deverá conter no mínimo 40% de suco ou polpa da fruta. O produto deve estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem de 200 ml.
BELA ISCHA 1,74
100% Embalagens Distribuidora de Além Paraíba LTDA-EPP
148 Unid. 2000 Bolinho recheado, sabores variados doces, em embalagem de 80 g.
BAUDUCCO 1,20 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
149 Cartela 60
Caldo de carne, peso aproximado 19 g. Cartela com 24 unidades. Caldo de carne, matéria prima, limpas e de boa qualidade; constituído basicamente de carne bovina desidratada, liofilizado sal, amido de milho, gordura vegetal, condimentos, podendo conter corante natural, apresentando-se livre de matérias terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais, em embalagem metalizada, termo soldável, resistente e atóxica, validade 12 meses.
KNNOR 13,19 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
150 Kg 10
Carne de sol bovina, salgada, curada, seca, embalada a vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto.
PARAISO 29,24 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
151 Kg 100
Empanado de frango, deve conter carne de frango, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, amido de milho, sal tempero, tamanho da porção em torno de 25 g, acondicionado em sacos plásticos de polietileno atóxico.
AURORA 19,44 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
152 Unid. 50 Farinha láctea, rica em vitaminas, fina, crua, acondicionada em lata contendo 400 g.
NESTLE 8,90 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
153 Kg 60 Goiaba vermelha de 1° qualidade, tamanho médio, com características organolépticas mantidas, sem ferimentos e defeitos, sem manchas, com coloração uniforme.
PREDILETA 4,90 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
154 Pacote 150 Leite em pó integral 400 g, embalagem contendo data de fabricação, validade e descrição do produto.
ANCHIETA 9,84 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
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155 Litro 300
Leite pasteurizado integral tipo "C", embalagem em saco plástico atóxico, limpo e não violado, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Com registro no SIP ou SIF, peso líquido de 1 litro. O produto deverá apresentar validade mínima de 5 dias a partir da data de entrega na escola requisitante. Deve constar na embalagem a data de fabricação e validade e informação nutricional.
ITAOCARA 2,88 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
156 Kg 50
Linguiça suína, defumada, tipo portuguesa ou calabresa, grossa, embalada a vácuo, sendo fornecida em embalagem plástica original, contendo a descrição das características do produto.
ITAOCARA 17,69 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
157 Unid. 100 Mamão papaia, com aspecto, cor amarela, casca lisa, sem sujidades, aspecto saudável.
GRAUDO 1º 2,94 Mercearia Progresso de Itaocara LTDA
158 Kg 20
Peixe (tilápia) cortado em filé, carne branca, firme, íntegros, limpos, eviscerados, livre das espinhas, escamas ou resíduos das vísceras, em filés obtido através da secção longitudinal. A embalagem deverá ser feita em saco de polietileno atóxico, transparente, resistente, vedada hermeticamente, de forma que preserve a integridade e qualidade do produto. Cada filé deverá conter aproximadamente 100 g. Embalagens de 1 Kg.
PIF PAF 22,79 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
159 Pacote 30 Pó para pudim com leite, para preparo de pudins, em sabores variados, embalagem com 85 g.
ROYAL 3,06 Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME
160 Fardo 300 Refrigerante a base de guaraná 250 ml, em embalagem descartável tipo peti, fardo contendo 12 unidades.
TOBI 14,40
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
161 Unid. 100 Sardinha 125 g, enlatado conservada em óleo, com data de fabricação, validade do produto e descrição do produto.
88 3,65
Mercantil E Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
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Rogério Lessa Vieira Pregoeiro
Mini Mercado Baratão Itaocara LTDA ME Mercantil e Distribuidora Lux Et Veritas LTDA ME
Mercearia Progresso de Itaocara LTDA Ki Legumes Itaocara LTDA
Comercial de Alimentos e Gás Irina LTDA EPP Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
Panificadora Thigam LTDA ME 100% Embalagens Distribuidora de Além Paraíba LTDA-EPP
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Itaocara, situada à Rua Sebastião da Penha Rangel, 67 – Centro - Itaocara-RJ, vem através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o resultado da Licitação abaixo descriminada. - OBJETIVO: Contratação de Empresa para Fornecimento de 9.000 (nove mil) refeições prontas, tipo “Quentinhas”, contendo o seguinte cardápio: arroz branco, feijão preto ou vermelho, farofa de mandioca, batata frita, macarrão, salada e legumes variados e carne, sendo frango, boi, porco ou peixe, acondicionada em embalagem de alumínio devidamente lacrada, pesando no mínimo 700 gramas, para atender aos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. - MODALIDADE: Convite nº 003/2020. - RESULTADO: • MONICA DE OLIVEIRA SILVA, situada à Rua Nilo Peçanha, 148 – Centro – Itaocara – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 23.321.157/0001-14, com valor unitário de R$ 5,68 (cinco reais e sessenta e oito centavos). - VALOR: R$ 51.120,00 (cinquenta e um mil e cento e vinte reais). - HOMOLOGAÇÃO: 11/03/2020.
Manoel Queiroz Faria Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA. CONTRATADA: CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA PINTURA TÉCNICA LTDA, situada à Av. Sérgio Cota, 88 – Pôr do Sol – Itaocara – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 07.673.474/0001-43. OBJETIVO: Contratação de Empresa para construção de um muro em encosta deslizada na Rua Álvaro de Moraes, Laranjais - 2º Distrito, Itaocara-RJ, conforme solicitado pelo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 002/2020. VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 65.829,02 (sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e dois centavos). HOMOLOGAÇÃO: 06/05/2020. PRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.
Manoel Queiroz Faria Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 192/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA. CONTRATADA: CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA PINTURA TÉCNICA LTDA, situada à Av. Sérgio Cota, 88 – Pôr do Sol – Itaocara – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 07.673.474/0001-43. OBJETIVO: Contratação de Empresa para reforma do prédio situado na Rua José Ivo Ribeiro da Silva, Bairro BNH – Itaocara – RJ, antigo prédio do SENAC, com recursos
da Municipalidade, conforme solicitado pelo Secretário Municipal de Educação. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 003/2020.
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 55.352,42 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos).
162 Unid. 200
Tempero completo, concentrado de ingredientes básicos: sal, alho, cebola, óleo vegetal, embalagem plástica, com dizeres de rotulagem, contendo informações dos ingredientes, data de fabricação. Registro no MS produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. De acordo com a RDC n°276/2005. Embalagem de 500 g.
VALOR 5,84 Mercearia Sobradinho de Itaocara LTDA
163 Kg 100 Uva sem caroço, com tecnologia adequada, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isenta de sujidades, detritos animais, vegetais e outras substâncias.
EXTRA 12,90 Ki Legumes Itaocara LTDA
B.I.O.P.I.
2ª Edição 182
Poder Executivo Quinta-Feira
30 de Abril de
2020.
Boletim Informativo Oficial da Prefeitura de Itaocara
37
HOMOLOGAÇÃO: 07/05/2020.
PRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.
Manoel Queiroz Faria Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
Nº 319/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA. CONTRATADA: ITACOL ITAOCARA COLETIVOS LTDA ME, situada à Rua Marechal Floriano Peixoto, n° 751 – Jardim da Aldeia – Itaocara – RJ, cadastrada no CNPJ sob
o nº 00.535.947/0001-05. OBJETIVO: Prestação de Serviços de Transporte Universitário, referente a Linha 2 – Itaocara-Campos dos Goytacazes-Itaocara, totalizando 250 km por viagem, com saída a Praça próximo à Prefeitura, sentido Portela, Cambuci, São Fidelis, Campos dos Goytacazes, Faculdade de Filosofia, Universo, Estácio de Sá (Avenida 28 de março) ponto final UENF, com saída às 16h – Ônibus com capacidade mínima de 46 lugares, equipado com ar condicionado, poltronas convencionais/semi-leito. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 036/2017. VALOR: Os serviços, objeto do presente contrato ficando mantido o seu valor ao último Contrato e demais Cláusulas. PRAZO: 8 (oito) meses, sendo de 28/04/2020 a 28/12/2020.
Manoel Queiroz Faria Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 320/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA. CONTRATADA: VIAÇÃO ÍCARO TURISMO LTDA-ME, situada à Rua Waldevino Nilo de Faria, nº 351 – Vista do Paraíba – Itaocara – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 71.106.389/0001-00. OBJETIVO: Prestação de Serviços de Transporte Universitário, referente a Linha 3 – Viagem de Itaocara-Campos dos Goytacazes-Itaocara, totalizando 250 km por viagem, com saída a Praça próximo à Prefeitura, sentido Jaguarembé, São Fidelis, Campos dos Goytacazes, Faculdade de Filosofia, Universo, Estácio de Sá (Avenida 28 de março) ponto final UENF, com saída às 16h – Ônibus com capacidade mínima de 46 lugares, equipado com ar condicionado, poltronas convencionais/semi-leito. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 036/2017. VALOR: Os serviços, objeto do presente contrato ficando mantido o seu valor ao último Contrato e demais Cláusulas. PRAZO: 8 (oito) meses, sendo de 28/04/2020 a 28/12/2020.
Manoel Queiroz Faria Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 321/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA. CONTRATADA: VIAÇÃO ÍCARO TURISMO LTDA-ME, situada à Rua Waldevino Nilo de Faria, nº 351 – Vista do Paraíba – Itaocara – RJ, cadastrada no CNPJ sob o nº 71.106.389/0001-00. OBJETIVO: Prestação de Serviços de Transporte Universitário, referente a Linha 1 – Viagem de Itaocara-Itaperuna-Itaocara, totalizando 200 km por viagem, com saída a Praça próximo à Prefeitura, sentido Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Capelinha, Itaperuna (Avenida Cardoso Moreira) ponto final UNIG, com saída às 16h30min – Ônibus com capacidade mínima de 46 lugares, equipado com ar condicionado, poltronas convencionais/semi-leito. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 036/2017. VALOR: Os serviços, objeto do presente contrato ficando mantido o seu valor ao último Contrato e demais Cláusulas. PRAZO: 8 (oito) meses, sendo de 28/04/2020 a 28/12/2020.
Manoel Queiroz Faria Prefeito
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