PROGRAMA DESENVOLVIMENTO RURALDESENVOLVIMENTO RURALDESENVOLVIMENTO RURALDESENVOLVIMENTO RURAL 2007 – 2013
ESTRATÉGIA DA REGIÃO ALGARVE
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PROGRAMA
DESENVOLVIMENTO RURALDESENVOLVIMENTO RURALDESENVOLVIMENTO RURALDESENVOLVIMENTO RURAL
2007 – 2013 Estratégia Temática
Gestão Sustentável Gestão Sustentável Gestão Sustentável Gestão Sustentável
do Espaço Ruraldo Espaço Ruraldo Espaço Ruraldo Espaço Rural
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO
ALGARVEALGARVEALGARVEALGARVE
Documento de trabalho
Julho de 2007
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ÍNDICE
1 - AS FLORESTAS ....................................................................................................................................3
1.1- ESTRATÉGIA ........................................................................................................................................3 1.2- OBJECTIVOS ........................................................................................................................................6 1.3 - CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DO AMBIENTE ............................................................................7 1.4- INTEGRAÇÃO COM AS OUTRAS ESTRATÉGIAS REGIONAIS..................................................................8 1.5- PREVISÕES E METAS A ATINGIR ..........................................................................................................8 1.6 - PRIORIDADES REGIONAIS – TIPOLOGIA DE PROJECTOS ...................................................................9
2 - A REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL.................................................................................................12
2.1- ESTRATÉGIA ......................................................................................................................................12 2.2- OBJECTIVOS ......................................................................................................................................12 2.3 - CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DO AMBIENTE ...........................................................................13 2.4- PRIORIDADES REGIONAIS – TIPOLOGIA DE PROJECTOS..................................................................15 2.5- PREVISÕES E METAS A ATINGIR........................................................................................................16
3 - A VALORIZAÇÃO AMBIENTAL E A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE ........................17
3.1 - ESTRATÉGIA......................................................................................................................................17 3.2- OBJECTIVOS .....................................................................................................................................17 3.3- CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DO AMBIENTE / INTEGRAÇÃO COM AS OUTRAS ESTRATÉGIAS REGIONAIS .................................................................................................................................................19 3.4- PRIORIDADES REGIONAIS – TIPOLOGIA DE PROJECTOS..................................................................19
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1 - AS FLORESTAS O diagnóstico da estratégia temática das florestas em apreço, realizou-se através de
uma análise pontos fortes / pontos fracos, potencial / necessidades de desenvolvimento,
tendo-se chegado ao seguinte resultado:
Ambiente e Gestão do Espaço Rural (Domínios) Pontos Fortes Pontos Fracos
Floresta
Potencial para o desenvolvimento de actividades de recreio e lazer nos espaços florestais; Existência de áreas significativas de habitats de grande valor; Existência de 14 PMDFCI aprovados; Áreas abrangidas pelo trabalho da CRR Algarve; PROF já publicado; PGF das áreas de regime florestal em fase de elaboração; Forte aderência dos proprietários às ZIF.
Existência de uma área considerável com elevado índice de susceptibilidade à desertificação; Elevado risco de erosão do solo nas zonas montanhosas; Existência de grandes manchas contínuas de vegetação; Vasta área afectada por incêndios florestais em 2003 e 2004;
Ambiente e Gestão do Espaço Rural (Domínios) Necessidades Potencial de desenvolvimento Rural
Floresta
Garantir um coberto florestal adequado em zonas susceptíveis à desertificação; Desenvolver espaços florestais que garantam a protecção do solo e da água, em particular nas zonas montanhosas e cársicas; Promover acções de prevenção dos fogos florestais; Promover a remoção controlada de biomassa vegetal excessiva dos povoamentos florestais.
Existência de elevada percentagem do território classificado como áreas protegidas e áreas da Rede Natura 2000; Existência de zonas inseridas na área de intervenção da CRR Algarve, o que permitirá fazer uma recuperação planificada das áreas ardidas; Existência de 14 PMDFCI aprovados.
1.1- Estratégia
Desde há algum tempo que se vêm apontando caminhos para o desenvolvimento
florestal que visam, através dele, darem mais e melhores indicações quanto ao caminho
a seguir. A necessidade de que as florestas possuam um quadro de referência a médio
prazo, que seja reconhecido pela sociedade e por todos os agentes do sector, conduziu,
já em 1996, à adopção unânime pela Assembleia da República da Lei de Bases da
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Política Florestal e à elaboração, em 1998, do Plano de Desenvolvimento Florestal
Sustentável.
A necessidade de se definirem planos e estratégias, levaram à elaboração do Plano
Regional de Ordenamento Florestal para o Algarve que veio, juntamente com os outros
planos regionais do país, integrar a Estratégia Nacional para as Florestas, documento
onde se volta a diagnosticar a fileira, e se enquadraram as políticas e estratégias numa
lógica âmbito nacional.
Os planos regionais visaram, para além do exposto, a adopção de medidas concretas
face a problemáticas associadas que, quer no campo dos incêndios florestais, quer no
campo de pragas e doenças, se deparam à fileira.
As funções asseguradas pela floresta criam, por vezes, alguns conflitos entre usos
alternativos do solo, principalmente conflitos entre a produção e a conservação.
Investidores privados na área de produção lenhosa deverão ter garantias de que
intervenções posteriores não virão a reduzir a rentabilidade dos seus investimentos. Nas
áreas multifuncionais poder-se-ão explorar sinergias mais completas entre usos
diferentes, em espaços mais amplos.
É necessário assegurar uma estratégia que esteja adaptada às mudanças climáticas.
As previsões definem um modelo climático que aponta para um aumento de seca e
presença de fenómenos climáticos extremos, o que reduzirá a sua aptidão para a
produção lenhosa e aumentará o risco de erosão, tornando necessárias acções de
conservação e combate à desertificação.
É de grande importância e foi estabelecido, nas opções estratégicas assumidas, que se
promova a relocalização de espécies. Pretende-se, por exemplo, que a produção de
eucalipto e pinheiro aumente na área de produção lenhosa sobretudo à custa de
aumentos de produtividade, mas pretende-se igualmente que muitos eucaliptais e
pinhais em condição de marginalidade desapareçam ao longo do tempo para serem
substituídos por outros usos florestais.
A diminuição de espécies em situação marginal reduzirá a sua susceptibilidade tanto a
incêndios como a pragas e doenças.
É opção regional, bem como nacional, aplicar uma estratégia que permita aumentar a
diminuição do risco de incêndio e aumento da eficiência do seu combate, em
consonância com a política nacional, prosseguindo o estabelecido no Plano Nacional de
Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI).
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As orientações estratégicas regionais, referentes à defesa da floresta contra incêndios,
emanadas dos estudos desenvolvidos no seio da Comissão Regional de Reflorestação
do Algarve, são também uma basilar na definição dos apoios a conceder no âmbito
deste Programa.
A aplicação das diversas medidas estratégicas preconizadas tem como necessária a
reestruturação da propriedade, através da actualização do cadastro rústico para as
áreas florestais, até porque só com o conhecimento cabal da propriedade, quanto a
áreas e a titulares é possível equacionar o todo florestal.
Por último é também opção estratégica tornar as áreas afectas ao Regime Florestal,
dinamizadoras de uma política de gestão florestal, com ênfase nas suas funções de
protecção, apontando exemplos aos restantes agentes.
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1.2- Objectivos
Diminuir a área queimada e o número de ignições Aumentar a incidência de acções de silvicultura preventiva Implementar a rede primária de Faixas de Gestão de Combustível
2.3.1 - Minimização dos Riscos
Promover a produção de bens florestais de elevado valor acrescentado Restabelecer o potencial produtivo das áreas percorridas por incêndios Reordenar, reconverter e relocalizar as espécies pertencentes às sub-fileiras florestais Aumentar e diversificar a oferta de produtos florestais de qualidade
2.3.2 - Ordenamento e Reconversão dos Povoamentos
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Apostar em espécies e modelos silvícolas mais adaptados às condicionantes criadas pelas alterações climáticas Recuperar as áreas de sobreiro e azinheira com sinais de declínio Incentivar a exploração de produtos da silvo-pastorícia, apícolas e dos produtos não-lenhosos Dinamizar o aproveitamento dos espaços florestais de recreio e lazer Promover acções de prevenção de fogos florestais Promover a remoção controlada da biomassa vegetal excessiva dos povoamentos florestais Garantir um coberto florestal adequado em zonas susceptíveis à desertificação Desenvolver espaços florestais que garantam a protecção do solo e da água em particular nas zonas montanhosas e cársicas
Aumento da procura por produtos florestais não-lenhosos, apícolas e silvopastorís certificados Forte procura de cogumelos silvestres nos mercados internacionais Existência de procura por recreio e lazer associado aos espaços florestais Potencial para o desenvolvimento do Turismo em Espaço Rural (TER) e Turismo de Natureza Existência de zonas inseridas na área de intervenção da CRR Algarve
Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais
Proteger os recursos hídricos e outros
Elaborar o cadastro rústico das áreas florestais Fomentar a protecção das áreas onde ocorrem processos potenciadores da desertificação Dinamizar a funções de protecção das áreas afectas ao regime florestal Recuperação das áreas de declínio do azinhal
2.3.3 - Valorização Ambiental dos Espaços Florestais
Necessidades Potencialidades Objectivos FEADER
Objectivos principais PEN
Objectivos específicos Acções
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Atendendo à importância relativa que esta matéria assume na Floresta, temos como objectivo
primordial a questão dos Incêndios Florestais e os seus efeitos. Para isso é imprescindível ter
presente como objectivo específico a diminuição da área queimada, assim como do número de
ignições. O valor da área ardida no Algarve foi severamente inflacionado pelos acontecimentos de
2003 e 2004, em que situações adversas se conjugaram para produzirem resultados
devastadores.
É necessário continuar a aplicar medidas de protecção, aumentando a incidência de acções de
silvicultura preventiva e construindo e mantendo a rede primária de faixas de gestão de
combustível, assim como restabelecer o potencial produtivo das áreas percorridas por incêndios.
Tendo em vista o ordenamento e reconversão de povoamentos, centram-se os objectivos de
reordenar, reconverter e relocalizar as espécies pertencentes à fileira florestal, assim como
promover a produção de bens florestais de elevado valor acrescentado. Visa-se também a
recuperação de potencial produtivo e a instalação de sistemas florestais e agro florestais.
Subsiste ainda a valorização ambiental dos espaços florestais para que a floresta possa cumprir
melhor a sua missão de agente contrariador de processos de degradação do ambiente e dos
espaços naturais.
Nos espaços públicos pretendem-se aplicar medidas e acções de protecção, contrariando a
erosão eólica e hídrica, fomentando e mantendo sistemas de grande valor natural.
Daí derivarão sistemas com interesse para a fauna, para a flora e para a protecção, identificando
e valorizando pontos de valor paisagístico e monumental, natural ou construído, fomentando
actividades de carácter social e lúdico nesses pontos, contribuindo assim para a melhoria do
ambiente.
Embora de base diferente dos atrás referidos, não nos pareceria desadequado, atendendo ao seu
alto valor natural, o investimento na manutenção e na recuperação de montados de azinho e nos
povoamentos não produtivos de azinhal.
Atendendo à importância das áreas classificadas e à necessidade de se contabilizarem e
conhecerem os prédios e os proprietários aí incluídos, urge colmatar o obstáculo que constitui a
falta de cadastro nos concelhos em que se desenvolve o sítio do Caldeirão.
1.3 - Contribuição para a Melhoria do Ambiente
A Floresta é quem pode contribuir com mais valores para a melhoria do ambiente, e, por isso,
pretendemos priorizar acções que tornem cada vez mais eficiente essa contribuição.
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Não esquecendo que uma gestão inadequada pode produzir resultados contrários, visa-se dar
enquadramento a linhas de actuação potenciadoras de alguns dos serviços prestados pela
floresta quer na protecção dos solos, na conservação dos recursos hídricos, bem como no
sequestro do carbono, na protecção da paisagem, e na biodiversidade.
1.4- Integração com as outras estratégias regionais
Neste particular, as prioridades definidas e elencadas têm correspondência com as medidas
constantes nos Planos de Ordenamento das áreas protegidas e da Orla Costeira e já foram
enquadradas no PROF Algarve, em particular nas sub-regiões homogéneas, ao definirem como
principal funcionalidade dos espaços florestais aí inseridos a protecção, como a Serra de
Monchique, o Barrocal e o Nordeste e a conservação de habitats fauna e flora, o que corresponde
à funcionalidade principal definida para a Costa Vicentina e Litoral.
Igualmente se encontra correspondência com o Plano de Acção Nacional de Combate à
Desertificação e daí concluirmos ser necessário o desenvolvimento e o aprofundamento de
sinergias condutoras da aplicação das medidas adequadas.
1.5- Previsões e metas a atingir
O quadro apresentado permite quantificar os indicadores que traduzem a realização das medidas
adequadas à intervenção necessária nos espaços florestais. Igualmente se indicam as metas que
se visam alcançar.
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Medidas Indicadores de realização Metas
N.º de acções de prevenção/restabelecimento 150
Área de floresta danificada apoiada (ha) 20000 2.3.1 - Minimização dos Riscos
Volume total de investimento (x 103 Euros) 9000
N.º de beneficiários de ajuda à florestação (componente 221)
120
N.º de ha de terra florestada (componente 221) 6000
N.º de beneficiários de ajuda à florestação (componente 222)
24
N.º de ha com novos sistemas agro-florestais (componente 222) 900
N.º de beneficiários de ajuda à florestação (componente 223)
40
2.3.2 - Ordenamento e Reconversão dos Povoamentos
N.º de ha de terra florestada (componente 223) 4000
2.3.3 - Valorização Ambiental dos Espaços Florestais N.º de proprietários florestais apoiados Nº de ha beneficiados
175 1400
1.6 - Prioridades regionais – Tipologia de projectos
Defesa da Floresta Contra Incêndios
- Investimentos relativos a operações de silvicultura preventiva, no âmbito da gestão estratégica
de combustíveis;
- Construção e beneficiação de pontos de água, prevista nos instrumentos de planeamento de
DFCI;
- Criação e actualização de sistemas de informação em DFCI ;
- Elaboração do projecto.
Protecção contra agentes bióticos nocivos
- Elaboração do plano de defesa da floresta contra agentes bióticos nocivos;
- Inventários de pragas, doenças e de invasoras lenhosas;
- Produção de cartografia;
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- Operações silvícolas e meios de controlo, incluindo aquisição de equipamento específico e
aplicação de tratamentos;
- Monitorização periódica de pragas e doenças e de invasoras lenhosas, bem como da eficácia
dos meios de controlo;
- Aquisição e divulgação de conhecimento dos mecanismos de prevenção, de controlo e/ou
gestão e de erradicação do agente biótico nocivo;
- Acções de divulgação, informação e sensibilização.
Recuperação do potencial produtivo
- Reinstalação ou recuperação/condução de povoamentos, habitats e espécies protegidas,
incluindo o aproveitamento da regeneração natural e a criação de condições de abrigo e alimento;
- Minimização dos efeitos da erosão e prevenção do risco de cheias tais como limpeza e
desobstrução das linhas de água, operações ligeiras de fixação de solo, abate orientado de
arvoredo, correcção torrencial e protecção de leitos e margens;
- Remoção do material lenhoso ardido sem valor económico;
- Construção e beneficiação de infra-estruturas necessárias à defesa e protecção dos
povoamentos contra agentes bióticos e abióticos, quando devidamente previstas em documentos
de planeamento ( p. ex. DFCI);
- Reinstalação ou recuperação de viveiros florestais.
Reconversão de povoamento
- Reinstalação de povoamentos, incluindo o aproveitamento de regeneração natural;
- Outras intervenções necessárias à gestão e valorização de povoamentos florestais,
nomeadamente acessos, rede divisional, pontos de água.
Instalação de Sistemas Florestais e Agro-Florestais
- Instalação de novos povoamentos, cortinas de abrigo, incluindo a protecção das plantas e do
povoamento e respectiva infra estruturação, como redes divisionais e pontos de água;
- Instalação de pastagens em regime silvo-pastoril sob coberto largo;
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Valorização Ambiental dos Espaços Florestais
- Operações de controlo de erosão, tais como o revestimento permanente do solo com recurso a
espécies florestais pioneiras (resinosas) e espécies arbustivas;
- Acções de correcção torrencial e infra-estruturas específicas;
- Operações silvícolas de manutenção e recuperação de paisagens notáveis, tais como a remoção
de plantas exóticas sem valor paisagístico, a plantação de espécies autóctones características, a
instalação de cortinas florestais dissimuladoras de impactes negativos na paisagem, a
renaturalização de espaços florestais, a protecção e enquadramento de geomonumentos, de
locais históricos/arqueológicos e de pontos de contemplação, bem como investimentos relativos a
actividades de carácter social ou lúdico associadas a estes espaços florestais;
- Instalação, incluindo o aproveitamento da regeneração natural, das espécies arbóreas ou
arbustivas autóctones integrantes das formações a manter e a recuperar, bem como o controlo de
espécies alóctones, de invasoras lenhosas e da vegetação espontânea concorrente;
- Operações relativas à elaboração do cadastro das freguesias que integram o sítio do Caldeirão.
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2 - A REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL
2.1- Estratégia
A concentração regional e a intensificação da produção em determinados tipos de explorações
agrícolas, pecuárias e unidades agro-industriais, tem criado situações de desequilíbrio e pressão
ambiental sobre os tradicionais “sumidouros” de matéria orgânica e nutrientes.
No quadro da “Directiva nitratos” foram designadas Zonas Vulneráveis de Nitratos, alvo de planos
específicos de acção, tendo em vista a protecção dos respectivos aquíferos.
Neste contexto foi também definida a Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e
Agro-Industriais, ENEAPAI, que consiste num plano com incidência territorial e sectorial,
abrangendo o período entre 2007 e 2013, bem como o Plano Estratégico dos Resíduos Agrícolas,
PERAGRI, em fase de acabamento.
A resolução dos problemas de poluição provocados por estas actividades só é possível com um
enquadramento que permita a sustentabilidade técnica, económico-financeira e ambiental das
soluções a adoptar, com especial destaque para soluções integradas que articulem, eficazmente,
actuações individuais e colectivas, i.e., com uma gestão territorial integrada e com a
responsabilização directa dos beneficiários nas soluções a adoptar, operacionalizado através da
figura, prevista no PENDR, dos planos integrados de requalificação ambiental, os quais visam a
intervenção num território com problemas específicos, podendo incluir diversas intervenções
dentro do mesmo eixo e de eixos diferentes.
2.2- Objectivos
Neste âmbito foram definidos ao nível regional os seguintes objectivos: � Apoiar sistemas de gestão ambiental integrada em zonas vulneráveis de nitratos;
� Apoiar uma solução de valorização e tratamento de efluentes, integradora de intervenções
individuais e colectivas de gestão ambiental, para as suiniculturas dos concelhos de Monchique e
Silves;
� Apoiar a adaptação de explorações pecuárias às normas comunitárias da saúde e bem-estar
animal;
� Apoiar a concepção e construção de uma unidade regional de tratamento de subprodutos
animais (UTS).
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2.3 - Contribuição para a melhoria do ambiente No que se refere às fontes de poluição, e conforme já mencionado no ponto 2.1.3 do presente
documento - diagnóstico da situação ambiental -, identificou-se uma situação preocupante na
região do Algarve originada pela actividade suinícola. Efectivamente, as cargas estimadas são
bastante elevadas, fruto da existência de um grande número de suiniculturas e da reduzida
eficácia dos sistemas de tratamento de efluentes, o que resulta na descarga de efluentes com
cargas orgânicas elevadas directamente no meio (solo ou linhas de água). A maior concentração
deste tipo de explorações ocorre nos concelhos de Monchique e Silves. A implementação das
soluções ora propostas terá um impacto muito relevante para a melhoria da qualidade ambiental
nos territórios em causa, obviando aos graves problemas de contaminação dos recursos água e
solo hoje existentes, derivados da ineficácia ou ausência pura e simples de sistemas de recolha e
tratamento dos efluentes destas pecuárias intensivas.
A realidade actual na região do Algarve apresenta sobretudo explorações de ciclo fechado com o
recurso à utilização de celas de gestação, em vez de parques. Efectivamente a legislação prevê a
reconversão das suiniculturas a partir de 2013, onde as fêmeas gestantes (porcas e marrãs)
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estarão obrigatoriamente em parques, em grupos de seis, com uma área superior a 7,84m2 ou em
grupos menores onde terão de dispor de uma área superior a 5,76m2. Esta reconversão no
sistema de maneio (individual para grupo) vai obrigatoriamente influir na necessidade de espaço,
no número de limpezas e lavagens, e no número de efectivos.
Por outro lado estes parques deverão conter meios próprios para cama ou em sua substituição
dispor de uma área limpa e confortável. O pavimento a não ser contínuo, deverá ser parcialmente
aéreo, obedecendo as aberturas de drenagem a parâmetros definidos legalmente, o que por si só
constitui uma alteração à estrutura existente.
Por outro lado, a remodelação da estrutura das explorações pode implicar uma alteração dos
efectivos ou construção de novos pavilhões, não havendo, no entanto à data dados disponíveis
sobre a dimensão dos investimentos em causa.
De acordo com a Portaria nº 258/2003, de 19 de Março, foi designada como zona vulnerável à
poluição por nitratos de origem agrícola a Zona Vulnerável de Faro (ZV3), que se insere nos
sistemas aquíferos de São João da Venda-Quelfes, Campina de Faro, Chão de Cevada- Quinta
João de Ourém e Almansil-Medronhal, ocupando uma área total de 98 km2. O respectivo
Programa de Acção foi publicado pela Portaria nº 591/2003, de 18 de Julho, e tem como objectivo
reduzir a poluição das águas causada ou induzida por nitratos de origem agrícola e impedir a
propagação da poluição por esta Zona Vulnerável. Entretanto a Portaria nº 833/2005, de 16 de
Setembro, aprovou a nova zona vulnerável nº8, da Luz de Tavira, com uma área total de 31,86
km2, cujo programa de acção se encontra em fase final de conclusão. Nestas importantes zonas
de produção horto-frutícola urge promover uma adaptação das tecnologias e modos de produção
para formas ambientalmente mais amigáveis, que garantam condições adequadas à prossecução
da actividade agrícola em condições ambientalmente sustentáveis, i.e., que criem condições para
a minimização dos impactes negativos sobe os aquíferos, resultantes de práticas culturais
“demasiado intensivas” em termos de uso de fertilizantes.
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2.4- Prioridades Regionais – Tipologia de projectos
Compreendem as seguintes iniciativas:
1) Sistema Integrado para o tratamento de águas residuais provenientes das suiniculturas
da região de Monchique.
Trata-se de promover e apoiar os investimentos de adaptação necessários, nas suiniculturas, à
implementação das soluções técnicas preconizadas, visando o tratamento integrado dos
respectivos efluentes, os quais permitirão despoluir a ribeira de Monchique que desagua na
albufeira da Bravura. A solução proposta no estudo da empresa Águas do Algarve, S.A. como
mais vantajosa é a que prevê o pré tratamento dos efluentes, numa instalação construída para o
efeito, no concelho de Monchique, após o que os efluentes são lançados num interceptor do
Sistema Multimunicipal, a construir, que conduzirá estes efluentes e os de origem doméstica, à
ETAR da Companheira. O transporte de efluentes até à instalação de pré tratamento será da
responsabilidade do suinicultor.
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2) Plano integrado de requalificação e gestão ambiental em Zonas Vulneráveis a Nitratos
Esta intervenção passa por promover e apoiar projectos específicos para os territórios onde se
encontram definidas Zonas Vulneráveis (i.e. Campina de Faro e Luz de Tavira), classificadas ao
abrigo da directiva Nitratos, para cuja minimização e com o objectivo de tentar inverter o
abandono da agricultura nestas áreas, são necessárias soluções de natureza colectiva ou
integrada, no quadro de um plano de global de requalificação e sob acompanhamento técnico
adequado. Deverá compreender investimentos em explorações quer ao nível da reconversão das
infra-estruturas produtivas, nomeadamente, melhoria das estruturas de retenção e
armazenamento de efluentes, modernização dos equipamentos de rega e de fertilização para
sistemas mais eficientes, instalação de uma rede de controlo e monitorização da água no solo e
sua interligação a um eventual sistema regional de avisos de rega, reconversão das
desadequadas estufas em madeira para modernas estruturas metálicas, mais eco-eficientes por
via das maiores possibilidades ao nível do controlo ambiental e da gestão da água e fertilizantes,
quer em termos da reconversão tecnológica para métodos de produção mais ecológicos (MPB e
MPRODI), e sensibilização / capacitação dos produtores. Pretende-se assim, dar um forte
contributo para a necessária “reeducação ambiental” das práticas agrícolas, com inevitáveis
reflexos não só em termos de redução dos seus potenciais impactes negativos, mas também por
via do incremento da produtividade, melhoria da qualidade dos produtos e redução dos custos de
produção, assegurando a viabilidade da actividade agrícola nestas áreas sensíveis.
3) Unidade de tratamento de subprodutos animais (UTS)
Apoiar os estudos de concepção e a construção de uma unidade de tratamento de subprodutos
animais (UTS), onde poderão ser transformados tanto os subprodutos provenientes dos abates,
como os produzidos em unidades industriais (salas de desmancha de carnes, transformação de
produtos da pesca, etc,.) e comerciais (talhos, peixarias, etc,.) externas. Além destes, a unidade
de subprodutos poderá contemplar instalações para incineração dos animais de companhia
mortos na região.
2.5- Previsões e Metas a atingir Inscritas na matriz de indicadores / metas / financeira – Eixo 2 (vide Doc. Enquadrador).
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3 - A VALORIZAÇÃO AMBIENTAL E A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE
3.1 - Estratégia
Considerando os objectivos globais definidos para a agricultura e desenvolvimento rural,
o ordenamento do território para os próximos anos deverá ter em conta as
especificidades nos territórios que aconselham políticas de desenvolvimento distintas,
permitindo reforçar quer a competitividade da agricultura nestes territórios, quer a
dinâmica socio-económica.
Em conformidade com a opção estratégica de combate à desertificação, deverão
consagrar-se estratégias que promovam a fixação da população nas Unidades
Territoriais da Serra e do Baixo Guadiana e nas áreas interiores da Costa Vicentina.
Estas estratégias passam fundamentalmente por criar condições para o desenvolvimento
das actividades económicas e do mercado de trabalho e pela melhoria da qualidade de
vida, através de modelos especificamente adaptados às características do territórios de
baixa densidade onde predomina a ocupação agro-silvo-pastoril e os espaços naturais de
elevado valor de conservação da natureza.
3.2- Objectivos
Para a concretização destas estratégias, definem-se os seguintes objectivos para o uso e
gestão dos territórios do interior:
a) Os modelos de desenvolvimento económico devem promover as potencialidades
locais, quer em termos de valorização de recursos, quer no aproveitamento de
produtos associados às actividades agrícolas, pecuárias e florestais, promovendo
novas actividades nos domínios das energias renováveis, do turismo rural, de
natureza/ocupacional e cinegético, do desenvolvimento de novos produtos e da
investigação aplicada. Destaca-se a dinamização de pequenas unidades de
transformação de produtos locais, nomeadamente cortiça, madeira nobre, mel,
medronho, figo, alfarroba, amêndoa, castanha, ervas aromáticas e cinegética, para
produção de um conjunto muito diversificado de produtos, como por exemplo:
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aguardentes, licores, compotas, doces, chás, cosméticos, perfumes, rolhas,
pavimentos, móveis, cestaria, tapetes e outros.
b) A intervenção no sector agro-florestal pressupõe, como medidas de fomento e
incentivo:
� Recuperação dos montados de sobro e azinho e das áreas de sobreiro e azinheira
em declínio, associada, sempre que possível ao incremento da actividade
silvopastoril;
� Regeneração do coberto vegetal em projectos de desenvolvimento florestal, com
base em povoamentos mistos e prioridade para as espécies folhosas de
crescimento lento, no repovoamento das áreas afectadas por incêndios florestais;
� Reforço da importância da alfarrobeira e do medronheiro, atendendo ao seu valor
ecológico e enquanto suporte de produção (e transformação) de produtos com
valor económico representativo;
� Aproveitamento energético dos resíduos florestais.
� Incentivo à diversidade cultural e à diversificação dos produtos agrícolas,
florestais e provenientes da silvo-pastorícia;
� Incentivo ao emparcelamento florestal e ao associativismo, de forma a diminuir a
fragmentação da propriedade florestal e a garantir uma gestão mais eficaz,
melhores resultados de produtividade e maior eficácia na prevenção de fogos;
� Incentivo à reabilitação do património edificado no espaço rural, no contexto da
exploração agrícola.
c) Para protecção e minoração do risco nas áreas florestais, recomenda-se:
� Garantia da protecção da estrutura hidrográfica e da vegetação ripícola na
avaliação dos projectos florestais;
� Protecção do solo contra a erosão hídrica, forçando a utilização de espécies
folhosas autóctones que favoreçam a infiltração da água no solo, atenuando o
escoamento torrencial;
� Imposição, na avaliação dos projectos florestais, de processos e técnicas
especificas de mobilização do solo em encostas declivosas – com o objectivo de
não acentuar riscos de erosão;
� Acções com vista à correcção torrencial, proporcionada pela localização de
pequenas barragens de rega e de combate a fogos;
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� Orientação da gestão florestal para o corte selectivo em detrimento do corte
integral nos povoamentos puros existentes, com o objectivo de manter árvores de
várias idades e níveis adequados de cobertura do solo;
� Estabelecimento da compartimentação florestal e controle na contiguidade dos
povoamentos, a fim de diminuir os riscos de propagação de incêndios.
3.3- Contribuição para a melhoria do ambiente / Integração com as outras
estratégias regionais
No domínio do ordenamento da agricultura e do desenvolvimento rural, a lógica
subjacente deve salvaguardar a necessidade de integrar, de forma harmoniosa e
mutuamente complementar, intervenções verticais de índole sectorial, dirigidas ao
reforço da competitividade das fileiras e empresas, em paralelo com a promoção de
estratégias horizontais, de base territorial, assentes na qualificação de recursos e na
valorização das vertentes ambiental, patrimonial e de diversificação económica. No que
concerne à componente espacial, em territórios onde o “ambiente” se assume como eixo
estruturante de desenvolvimento (nomeadamente em zonas integradas na Rede Natura
2000), sempre que a complexidade e escala de valores em causa o justifique - como
forma de garantir a necessária articulação estratégica e coerência operacional dos
diferentes instrumentos, nomeadamente as medidas agro-ambientais, com as restantes
medidas de política no quadro da programação -, deve preferencialmente obedecer a
uma delimitação de áreas para as quais se propõe a elaboração de Intervenções
Territoriais Integradas e se definem normas de gestão, sendo as restantes políticas
aplicadas horizontalmente a todo o território.
3.4- Prioridades Regionais – Tipologia de projectos
A título indicativo, perspectivam-se as seguintes intervenções territoriais integradas (ITI),
conforme inscrito no PROT Algarve:
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ITI 1 – Baixo Guadiana
Delimitação territorial
Território Concelho
Baixo Guadiana
AlcoutimAlcoutimPereiro
C.MarimAzinhalC.MarimOdeleite
TaviraConceiçãoSta.Maria (norte da EN 125)
Freguesia
Trata-se de um território predominantemente rural, fracamente povoado, cuja economia local se
baseia em actividades agro-rurais tradicionais e noutras relacionadas com a floresta,
desenvolvidas no seio de unidades familiares com várias actividades integradas dada a também
muito forte complementaridade funcional-sistémica entre as diversas actividades desenvolvidas.
De um modo geral existe uma actividade sempre presente – a florestal. Predominam aí as
unidades económicas familiares com pluriactividade agro-florestal que se encontram de um modo
geral, no limiar da viabilidade. Sobrevivem muitas vezes graças a uma forte contribuição dos seus
rendimentos com origem nas pensões de reforma dos elementos mais idosos e no emprego nos
serviços (públicos ou privados: entidades colectivas (p.e. de solidariedade social) e
empresariais(banca, comércio, construção civil). A actividade destas unidades familiares poderá
beneficiar fortemente do processo de complementaridade de desempenhos existente e a
desenvolver entre o interior rural e o litoral terciarizado do território.
Neste quadro, a floresta, a qual é maioritariamente constituída por sobreiro e pinheiro-
manso, destacando-se ainda núcleos de azinheira, alfarrobeira, eucaliptos, medronheiro,
várias espécies ripícolas, acácia e cipreste, surge como actividade pilar, congregadora,
que veio substituir as produções extensivas de cereal e gado bovino tradicionalmente
existentes, procurando assumir o papel destas na tradicional articulação entre
actividades, sem comprometer a integração de cada sistema económico unifamiliar nem
o respectivo sistema geral local (territorial). Constitui assim a motivação, a esperança, a
perspectiva de mudança viável, dada a conservação do papel complementar das
actividades entre si no seio das famílias enquanto unidades sócio-económicas base. No
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âmbito agro-florestal, com algumas raras excepções, os protagonistas económicos neste
território são famílias rurais tradicionais, geralmente proprietárias, com uma actividade
complexa, resultante de combinações de várias das diferentes actividades identificadas.
Estas famílias, de um modo geral, mantêm no território e em funções permanentes no
contexto da sua actividade agro-florestal, apenas os seus elementos mais idosos. Os
elementos mais jovens, optam pelo desenvolvimento de percursos profissionais nos
grandes centros urbanos ou no litoral. No entanto, mantêm-se em contacto permanente
com a actividade das respectivas explorações agro-florestais e rurais em geral,
participando activamente na tomada de decisão e em determinadas fainas ou operações,
durante os seus fins-de-semana ou períodos de férias.
De um modo geral, a continuidade das explorações agro-florestais activas é garantida
pelo regresso e pela consequente actividade agro-florestal permanente de muitos dos
elementos menos idosos das famílias, logo que atingem a condição de aposentados das
suas anteriores ocupações profissionais.
ITI 2 - MartimLongo, Cachopo e Vaqueiros
Território com aptidão para a horticultura de ar livre, fruticultura de regadio, vinha, olival, arvenses,
pastagens, é uma zona, por excelência, dos pequenos ruminantes, sendo de potenciar a
aptidão mista das raças autóctones, a valorização e certificação de produções
tradicionais de qualidade, transformadas ou não, bem como a possível coexistência com
a floresta. Outra produção com particular interesse para esta área é o porco de
montanheira. As iniciativas LEADER em curso podem ser integradas nesta intervenção. A
floresta deve ser também tratada neste território de forma particular, numa perspectiva
de desenvolvimento do eixo turismo, recreio e lazer e integrando o potencial da caça e
pesca nas águas interiores.
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ITI 3 –Serra do Caldeirão e Serra de Silves
Delimitação Territorial
Território Concelho Freguesia
Serra do Caldeirão e Serra de Silves
S.Brás de AlportelS.Brás de Alportel
LouléAlteAmeixialBenafimQuerençaSalir
SilvesS.B. MessinesSilvesTunes
O território caracteriza-se pelo êxodo rural: populações abandonam os pequenos aglomerados
rurais (para se deslocarem em direcção ao litoral) e as actividades rurais (para trabalho sazonal
ou permanente essencialmente nos serviços (sector público, privado de solidariedade social,
comércio, hotelaria e restauração, construção civil). A actividade agrícola é uma realidade e a
transformação dos produtos locais e as inerentes actividades artesanais são um potencial. A
economia local baseia-se em explorações de base familiar, na maior parte dos casos não está
orientada para o mercado, num sistema agro-silvo-pastoril em que as componentes herbácea,
lenhosa e animal funcionam de forma equilibrada. Integram actividades agrícolas (hortas
familiares, pomar misto de sequeiro e pastagens) e algumas áreas de regadio para produção
intensiva (pomares e hortícolas), florestais (sobreiro, pinheiro, medronheiro e, nalguns locais, a
recolecção de cogumelos), prática da caça, agro-pecuária (bovinicultura, suinicultura e pequenos
ruminantes -ovinos e caprinos) assim como a transformação de produtos em pequena escala (mel
e aguardente de medronho).
A predominância florestal da Serra do Caldeirão é caracterizada por povoamentos puros de
sobreiro ou em consociação com outras espécies florestais, tais como o medronheiro, pinheiro
bravo e pinheiro manso. Constitui uma das principais regiões suberícolas do nosso país, sendo a
sua quase totalidade se encontra integrado no Sitio Classificado do Caldeirão. A grande maioria
dos proprietários da serra do Caldeirão (65%) possui explorações florestais de pequena dimensão
(<10ha) e muito fragmentadas, cujo principal rendimento e por vezes único, provém da extracção
da cortiça. A área média da exploração é de 1.5 ha e, em média, cada proprietário possui 11
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prédios. O povoamento suberícola da Serra do Caldeirão é caracterizado pela sua grande
densidade de árvores, com presença significativa de matos de porte e densidade elevados, o que
constitui elevada carga combustível, em terrenos com declives acentuados.
Em face do atrás exposto, resulta que a floresta de sobro, medronheiro, eucalipto e pinheiro é a
actividade principal e com maior potencial neste território, se bem que nos vales, junto às linhas
de água, tem alguma importância a horto-fruticultura ao ar livre, o pomar tradicional de sequeiro,
olival, arvenses, pastagens, pequenos ruminantes, suinicultura em regime extensivo. Assim
sendo, a preservação destas actividades e o encarar da floresta, numa perspectiva de
desenvolvimento do eixo turismo, recreio e lazer e integrando o potencial da caça e
pesca nas águas interiores, a par do fomento e valorização da transformação, como forma de
aduzir valor acrescentado são, entre outros, vectores nevrálgicos de actuação nestes territórios,
imbuídos de fragilidades acentuadas..
ITI 4 – Serra de Monchique e Serra de Espinhaço de Cão
Delimitação Territorial
Território Concelho Freguesia
Serra de Monchique
MonchiqueTodas as freguesias
Serra de Espinhaço de CãoPortimão
Mexilhoeira Grande (norte)
LagosBensafrim (norte)
AljezurOdeceixe (parte oriental)Aljezur (parte oriental)
As características geo-morfológicas permitiram, ao longo dos tempos, a criação de uma paisagem
agrária, sempre verdejante, com culturas variadas, em terraços escalonados, regados e
explorados durante todo o ano. Associam-se, habitualmente, árvores de fruto com culturas
arvenses, entre as quais figuram os citrinos, macieiras e oliveiras. A pecuária de suínos constitui
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igualmente uma importante fonte de rendimento. A área de floresta é significativamente extensa,
abrangendo cerca de 85% da área do concelho.
Este território inclui uma área potencialmente rica em Habitats Naturais, muitos deles associados
às condições bioclimáticas e geológicas específicas, que determinam a ocorrência de situações
de insularidade. A maior parte do concelho está englobado na Rede Natura 2000. As zonas
envolventes da Fóia e da Picota estão classificadas como Espaço Natural de Grau I, no PDM
Municipal. O conjunto montanhoso da Serra de Monchique é uma zona com características muito
próprias, onde existem habitats específicos, determinados pela conjugação dos diversos factores
biofísicos, factos que possibilitaram, ao longo dos anos, o estabelecimento de grande diversidade
de espécies animais e vegetais.
Como todas as sociedades rurais, o concelho de Monchique é herdeiro de diversas tradições e
actividades artesanais. As dificuldades inerentes à auto-subsistência geraram a necessidade de
produção de muitos dos produtos necessários ao dia a dia, tais como, mantas, cestos,
ferramentas de trabalho, utensílios de barro, mobiliários, enchidos, compotas, medronho, entre
outros. O isolamento das populações, a disponibilidade de mão-de-obra e a variedade de
matérias-primas disponíveis contribuíram para o desenvolvimento de um artesanato rico e
diversificado, destacando-se as cadeiras de tesoura, a doçaria tradicional, a cestaria, as rendas e
bordados e cerâmica.
A análise sócio-económica do território aponta para um território cuja sustentabilidade se encontra
ameaçada. O desenvolvimento turístico da costa Algarvia e o declínio das actividades rurais
tiveram um forte impacto na paisagem rural, ameaçando o seu valor económico, social, estético e
simbólico. A emigração e o aumento das residências secundárias resultaram numa comunidade
dispersa no espaço.
As acções preconizadas deverão saber casar harmoniosamente a preservação de tão
importante conjunto de biodiversidade com o apoio à manutenção e valorização das
actividades tradicionais que aqui se desenvolvem, apelando ao multi-aproveitamento dos
territórios e à alavancagem induzida por uma oferta turística diferenciada, complementar
ao produto massificado do litoral.
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ITI 5 - Costa Sudoeste
Delimitação Territorial: Limite exterior do conjunto Sítio "Costa Sudoeste" + PNSACV + ZPE
Tipologia de projectos:
Componente agro-ambiental
� Promover a manutenção ou aumento da área ocupada por sistema extensivo de cereal-pousio,
tendo em conta a importância que tem como habitat de aves associadas a áreas agrícolas
abertas;
� Promover a manutenção ou aumento de área de prados ou pastagens na envolvente das áreas
de distribuição de habitats e espécies ameaçadas que ocorrem nos interstícios do mosaico
agrícola;
Componente silvo-ambiental:
� Promoção de práticas florestais e modelos de silvicultura conducentes à preservação dos
valores ecológicos e biológicos existentes e relevantes em termos de conservação, apoiando a:
- Manutenção de matos arbóreos ou arbustivos;
� Conservação de ecossistemas florestais de singular valor natural e manutenção da diversidade
biológica específica, apoiando a:
- Conservação de maciços, bosquetes ou núcleos de espécies arbóreas ou arbustivas
autóctones;
� Manutenção de corredores silvo-ecológicos, ecossistemas ou estruturas florestais sensíveis do
ponto de vista da protecção do solo, da água e da diversidade biológica específica, apoiando a:
- Conservação de galerias ripícolas;
- Manutenção, recuperação e gestão de cortinas de abrigo.
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