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CAPTULO 3
O ESPAO URBANO DE MONTES CLAROS
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3.1 Aspectos socioeconmicos de Montes Claros
O estado de Minas Gerais apresenta um contraste regional evidente, no apenas
referente aos aspectos socioeconmicos, mas tambm no tocante s caractersticas
naturais. Essa diversidade regional explica a regionalizao exposta no mapa 02, o
qual apresenta as 12 mesorregies de Minas Gerais com diferenas acentuadas
entre elas. Nesse contexto, a regio Norte desse estado aparece com caractersticas
naturais peculiares, tendo em vista que est em uma rea de transio fitoclimtica,
entre os climas semimido e semirido. A composio socioeconmica dessa regio
semelhante a do serto nordestino, o que a torna destoante de outras regies de
Minas Gerais que apresentam melhores indicadores sociais, como as mesorregiesdo sul e oeste desse estado.
Mapa 02 - Mesorregies de Minas Gerais
A mesorregio Norte de Minas Gerais, representada no mapa 03, composta por 89
municpios totalizando uma rea de 128.602 km, com uma populao absoluta de
1.591.507 habitantes (IBGE, 2006), implicando em uma densidade demogrfica de
apenas 11,4 habitantes/km. A economia desta est baseada na agropecuria e no
extrativismo, nos municpios de Montes Claros, Vrzea da Palma, Pirapora,
Bocaiva e Capito Enas encontram-se as principais indstrias.
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Entre os municpios dessa regio, Montes Claros se destaca pela concentrao
populacional e pela importncia econmica. Este municpio est localizado entre as
coordenadas geogrficas 16 04' 57" e 17 08' 41" de Latitude sul e entre as
Longitudes 43 41 56" e 44 13 1" oeste de Greenwich, conforme mapa 03, tendo
como municpios limtrofes ao norte So Joo da Ponte, a nordeste Capito Enas,
a leste Francisco S, a sudeste Juramento e Glaucilndia, ao sul Bocaiva, a
sudoeste Claro dos Poes, a oeste So Joo da Lagoa, Corao de Jesus e, a
Noroeste, Mirabela e Patis.
A diviso administrativa do Municpio composta pela sede municipal, a cidade deMontes Claros, e pelos distritos de Aparecida do Mundo Novo, Ermidinha, Miralta,
Nova Esperana, Panormica, Santa Rosa de Lima, So Joo da Vereda, So
Pedro da Gara, Vila Nova de Minas, Canto do Engenho e Lagoinha.
Esse municpio possui uma complexidade natural, por estar na transio do bioma
cerrado para a caatinga. A vegetao predominante o cerrado, que ocupa 74,78%
do municpio, com ligeiras ocorrncias de Cerrado, mas h incidncia da caatingaao norte. A ocupao das terras desse municpio para uso agropecurio fez com que
a vegetao nativa fosse suprimida, principalmente para dar espao para pastagem,
embora a vegetao original, ainda, represente a classe de maior incidncia no
municpio, como constatado no trabalho de Leite (2009), atravs da classificao do
uso do solo urbano baseado em dados orbitais. De acordo com os dados da
pesquisa de Leite (2009), a vegetao nativa representa 46,72% da rea do
municpio e a pastagem tambm se destaca ocupando 12,52% do territrio deMontes Claros.
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Mapa 03 - Localizao do Municpio de Montes Claros no Norte de Minas Gerais
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A altitude do relevo desse municpio varia entre as cotas de 500 e 1085 metros,
sendo que a rea de maior altitude est na parte oeste e sul, enquanto as reas com
menor altitude esto a leste. Dessa forma, o relevo dividido em trs partes, sendo
que a parte oeste caracterizada por planaltos do So Francisco e, em direo
regio leste, segue com as encostas e desnveis dos planaltos. Essas duas
unidades citadas compem o Planalto Residual do So Francisco que corresponde a
66,59% do territrio municipal. A ltima unidade trata da superfcie de aplainamento
da depresso Sanfranciscana que compe 33,41% do municpio e com relao
geologia h um predomnio na ocorrncia de calcrio (LEITE, 2009).
Na classificao de Nimer e Brando (1989), h, no municpio de Montes Claros,predomnio do clima Submido seco prximo fronteira do Submido mido, pois o
perodo chuvoso compreende cinco meses, em geral iniciando em novembro
seguindo at maro, enquanto o perodo de estiagem se estende entre os meses de
maio a outubro. Entre os meses com ocorrncia de chuva, destacam-se os meses
de novembro, dezembro e janeiro. Esses apresentam ndices pluviomtricos de
aproximadamente 200 mm ao ms, sendo que a precipitao mdia anual, em 2008
foi de 1163,2 mm e a temperatura mdia neste mesmo ano foi de 21,6, comoexposto no grfico 01.
050
100150200
250300350400
J F M A M J J A S O N Dmeses
Precipitao(mm)
0
5
1015
20
25
30
Temperatura(c)
Precipitao Temperatura
Grfico 01 - Climograma da cidade de Montes Claros, 2008Fonte: UNIMONTES, 2008.Org.: Leite, M. E. 2009.
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A distribuio da precipitao tem incidncia direta sobre a hidrografia do municpio
que faz parte da grande bacia do rio So Francisco, sendo que esse abrange as
sub-bacias do rio Verde Grande, do rio Pacu e do rio So Lamberto. Essas bacias
so compostas predominantemente por rios intermitentes, embora alguns rios
perenes destaquem-se pelo volume de gua como nos casos dos rios
principais das bacias hidrogrficas.
Alm dos aspectos naturais, a posio geogrfica de Montes Claros influenciou no
desenvolvimento, tendo em vista que a localizao facilita a implantao efetiva de
vias de transporte e, consequentemente, favorece o comrcio. No incio do sculo
XIX, ainda como uma fazenda, essa regio foi ligada Bahia, por meio da estradaque seguia a margem do Rio Verde Grande, construda a mando de Antonio
Gonalves Figueira, fundador da fazenda Montes Claros (OLIVEIRA, 2000).
O projeto da ferrovia Central do Brasil de construir uma linha frrea para integrar o
centro-sul ao nordeste teve, obrigatoriamente, que passar por Montes Claros, o que,
para Cardoso (2000, p.202), consolidou esse municpio como o grande coletor e
distribuidor de produtos regionais e extra-regionais. A priorizao do transporterodovirio em detrimento ao ferrovirio, a partir dos anos de 1950, fez com que a
linha frrea de Montes Claros se tornasse obsoleta, alm de um entrave para o
trnsito urbano, uma vez que est localizada no meio da malha urbana.
A dcada de 1980 foi a mais importante para o transporte rodovirio de Montes
Claros, haja vista que nesse perodo foram construdas trs rodovias federais nesse
municpio: a BR-135 que, ao sul, liga essa cidade a Belo Horizonte e, ao norte, coma cidade de Correntina na Bahia; a BR-365 que liga a Uberlndia; e a BR-251 que
liga a rodovia Rio-Bahia (BR-116). Alm dessas, existe uma rodovia estadual, a MG-
308 que liga Montes Claros a BR-367 (ver mapa 03).
Portanto, a localizao geogrfica de Montes Claros contribui de forma inequvoca
para o seu desenvolvimento, uma vez que foi a partir disto que a rede de comrcio e
servios desse municpio se intensificou, alm disso, a localizao um fator de
atrao de investimento, visto que permite atingir, com maior facilidade,
determinados mercados. Como a localizao favorece a implantao de redes de
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transporte, Montes Claros se destaca entre os principais entroncamentos rodovirios
do pas.
Esse municpio ocupa uma rea de 3.582 km2 e possui uma populao estimada de
352.384 (IBGE, 2007), o que a coloca como o sexto municpio mais populoso do
Estado de Minas Gerais, como exposto na tabela 09. Em 2000, a populao do
municpio representava 1,72% da populao do Estado e 0,18% da populao do
pas.
Tabela 09 Municpios mais populosos do estado de Minas Gerais/2007
Municpio PopulaoBelo Horizonte 2.412.937Contagem 608.650Uberlndia 608.369Juiz de Fora 513.348Betim 415.098Montes Claros 352.384
Fonte: IBGE, 2007.Org. Leite, M, E. 2008.
A densidade demogrfica do municpio de 95,6 hab./km, sendo que a parte sul
apresenta a maior concentrao populacional, pois, alm da localizao da sedemunicipal, trata-se de uma rea de melhor ndice pluviomtrico e disponibilidade de
gua superficial fazendo com que a produo agropecuria seja maior que as outras
reas do municpio, tornando-a mais atrativa economicamente.
A posio de polo econmico faz com que a populao desse municpio tenha
crescimento populacional maior que a mdia nacional. De acordo com o Atlas de
Desenvolvimento Humano no Brasil (2003), no perodo de 1991 a 2000, a populao
de Montes Claros teve uma taxa mdia de crescimento anual de 2,39%, passando
de 250.062 em 1991 para 306.947 em 2000. Esse aumento foi maior que a taxa
mdia do Brasil e de Minas Gerais que apresentaram, no mesmo perodo, um
crescimento de 1,64 e 1,44, respectivamente.
A estrutura etria da populao do municpio de Montes Claros passa por algumas
transformaes (ver grfico 02), dentre essas destaca-se a reduo, ainda pequena,
no nmero de jovens (0-15 anos de idade) e o aumento da populao idosa que, em
1991, representava 3,4 da populao total e em 2000 esse ndice subiu para 4,3.
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Essas mudanas podem ser interpretadas como uma tendncia nas cidades mdias
brasileiras que, nos ltimos 20 anos, tm apresentado alteraes na configurao
etria, devido melhoria na qualidade de vida e ao processo migratrio.
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
Nhabitantes
1991 92.419 149.154 8.489
2000 92.066 201.712 13.169
65 anos
Grfico 02 Evoluo da estrutura etria da populao de Montes ClarosFonte: Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, 2003.Org. Leite, M, E. 2008.
A condio de vida da populao montesclarense vem apresentando melhorassignificativas quando se comparam os dados dos censos demogrficos do IBGE de
1991 e 2000. Essa informao pode ser comprovada ao se analisar alguns
indicadores socioeconmicos; para isso, foram escolhidos sete indicadores que
representam, de maneira geral, a situao da sade, educao e renda na rea de
estudo e esto organizados na tabela 10.
A taxa de mortalidade infantil um indicador que mede os nveis de sade de umapopulao e sintetiza as condies de bem-estar social, por isso usado em ndices
que retratam a situao social de uma populao. Em Montes Claros, a taxa de
mortalidade infantil diminuiu entre 1991 e 2000, passando de 25,7 (por mil nascidos
vivos), em 1991, para 22,3 (por mil nascidos vivos), em 2000. Da mesma forma, a
esperana de vida ao nascer expe a qualidade de vida da populao de uma
regio. Portanto, com o aumento da esperana de vida ao nascer, de 2,82 anos,
pode-se deduzir que a condio de vida da populao de Montes Claros melhorou.
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Quanto aos indicadores referentes educao, constatou-se, tambm, um avano,
tendo em vista que a taxa de analfabetismo reduziu 7,5% entre 1991 e 2000. Como
o resultado da taxa de analfabetismo refletido, de forma inversamente
proporcional, na mdia de anos de estudo, houve um acrscimo de 1,1 anos de
estudo na mdia municipal.
Apesar de o uso da renda como indicador socioeconmico ser questionvel, pois
no leva em considerao o fato de haver concentrao dessa renda, tornando
assim a renda mdia mensal uma representao no compatvel com a realidade,
vlido apresent-la para mostrar o aumento na renda mdia mensal per capita em
Montes Claros, que subiu 45,74%, passando de 92,5 dlares, em 1991, para 134,8dlares, em 2000.
A proporo de pobres na populao total de Montes Claros (medida pela proporo
de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 75,50, equivalente
metade do salrio mnimo vigente em agosto de 2000) diminuiu 28,30%, passando
de 48,2% em 1991 para 34,5% em 2000. Entretanto, o ndice de Gini, que mede a
desigualdade na distribuio da renda, no seguiu tendncia de melhora dos outrosindicadores e passou de 0,61 em 1991 para 0,62 em 2000, o que mostra que a
concentrao da renda em Montes Claros aumentou.
Tabela 10 Indicadores socioeconmicos de Montes Claros - 1991 e 2000
Indicadores Socioeconmicos 1991 2000Mortalidade infantil (por mil) 25,7 22,3Esperana de vida ao nascer (anos) 69,4 72,3Taxa de analfabetismo (%) 20,2 12,7
Mdia de anos de estudo 5,3 6,4Renda per capita Mdia (dlar em 2000) 92,5 134,8Proporo de Pobres (%) 48,2 34,5ndice de Gini 0,61 0,62
Fonte: Atlas de Desenvolvimento no Brasil, 2003.Org. Leite, M, E. 2008.
Com o avano dos indicadores sociais, no perodo 1991 a 2000, o ndice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Montes Claros cresceu 8,60%,
passando de 0,721 em 1991 para 0,783 em 2000. A dimenso que mais contribuiu
para este crescimento foi a educao, com 42,2%, seguida pela renda, com 33,2%e, pela longevidade, com 24,6%.
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De acordo com a classificao do Programa das Naes Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD, o municpio de Montes Claros tem um mdio
desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8). Na classificao nacional ocupa a
969 posio, sendo que 968 municpios (17,6%) esto em situao melhor e 4.538
municpios (82,4%) esto em situao pior ou igual. Em relao classificao dos
municpios do estado de Minas Gerais, apresenta uma situao confortvel
ocupando 101 posio entre os 853 municpios desse estado. Dessa forma, se
mantivesse esta taxa de crescimento do IDH-M, o municpio levaria 16,8 anos para
alcanar So Caetano do Sul (SP), o municpio com o melhor IDH-M do Brasil
(0,919), e 7,5 anos para alcanar Poos de Caldas (MG), o municpio com o melhorIDH-M do Estado (0,841).
A tabela 11 mostra que a base econmica desse municpio o setor de servio.
Essa realidade est relacionada posio de convergncia de capital que Montes
Claros exerce na rede urbana do Norte de Minas. Ainda na condio de Vila (at
1831), Montes Claros se destacava como centro comercial e poltico-administrativo
da regio Norte de Minas. E, depois que a Vila de Montes Claros recebeu o ttulo decidade, em 03 de julho de 1857, a centralidade econmica aumentou. O destaque
econmico desse municpio foi relatado na obra Monografia Histrica de Montes
Claros, do Desembargador Antnio Augusto Veloso, na qual conta que, em 1892,
Montes Claros se firmava como centro agrcola pastoril, com um comrcio muito
ativo, escola normal, telgrafo e imprensa, contando com cerca de 500 casas de
telhas.
A populao ocupada por setores da economia est distribuda da seguinte forma:
48,3% no setor de servios, 23,3% no setor industrial, 20,9% no setor de comrcio e
7,5% no setor agropecurio (IBGE, 2000). vlido salientar que essa configurao
da populao ocupada sofreu alteraes ao longo da histria econmica desse
municpio.
A origem do municpio de Montes Claros est ligada expanso do gado na regio
do Rio So Francisco e, por isso, at a dcada de 1960, a base da economia era o
setor agropecurio. Entretanto, com a interveno do Estado na regio, atravs da
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Superintendncia de Desenvolvimento do Nordeste SUDENE, o setor industrial
cresceu. Essa autarquia federal adotava o modelo de desenvolvimento da Comisso
Econmica para Amrica Latina CEPAL, o qual pregava a industrializao como a
melhor forma para desenvolver regies atrasadas economicamente e, para tanto,
era necessria a interveno estatal para atrair indstria e, consequentemente,
investimentos.
Nesse contexto, a indstria interessada em instalar fbricas em Montes Claros era
contemplada com a iseno de impostos durante dez anos e recebia um lote no
Distrito Industrial, criado nesse perodo para receber as indstrias. Alm desses
fatores, o problema da escassez de energia foi resolvido nesse perodo, atravs daligao de Montes Claros ao sistema energtico da Usina de Trs Marias, localizada
na regio centro-oeste do estado de Minas Gerais e gerenciada pela Companhia
Energtica de Minas Gerais CEMIG.
O fim dos subsdios cedidos pela SUDENE associado crise na economia brasileira
nas dcadas de 1980 e 1990 fez com que algumas indstrias redirecionassem seus
investimentos para outros pases. Porm, algumas das indstrias instaladas seconsolidaram.
Dessa forma, a economia montesclarense sofreu alterao, pois a industrializao
trouxe um contingente que era superior oferta de emprego no setor secundrio e,
como o setor de servio se expandiu, juntamente com a industrializao, grande
parte da populao se deslocou para o setor tercirio. A partir de ento, h uma
concentrao no setor tercirio, de tal forma que este no consegue absorver todos,provocando a formao de uma grande classe de trabalhadores no mercado
informal. Alm das indstrias como fator de atrao h que destacar a legislao
rural e os baixos indicadores sociais do norte de Minas Gerais como pontos de
repulso da populao da zona rural e de outros municpios dessa regio.
Quanto diviso, por gnero, da populao economicamente ativa, nota-se um
predomnio do homem no mercado de trabalho formal, correspondendo a 57%,
enquanto as mulheres representam 43%. Apesar da predominncia da participao
masculina na economia, as mulheres de Montes Claros esto expandindo sua
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participao e, assim, seguem uma tendncia nacional de maior participao no
mercado de trabalho formal.
Essa estrutura econmica fez de Montes Claros a nona maior economia do estado
de Minas Gerais, como mostra a tabela 11, apesar de estar em uma regio de baixo
dinamismo econmico e de indicadores sociais que colocam o norte de Minas como
uma das regies mais pobres do pas.
Tabela 11 Os dez municpios com os maiores PIBs de Minas Gerais/2007
VALOR ADICIONADO PIB (R$mil) PIB PERCAPITA (R$)
IDHMunicipalAGRO
PECURIAINDSTRIA SERVIOS VALOR
TOTALMinas Gerais 16.854.735 66.341.687 127.032.176 210.228.599 12.519,40 0,766Belo Horizonte 155 5.358.657 26.235.899 31.594.711 15.835,26 0,839Betim 9.827 9.685.574 7.501.639 17.197.040 51.883,08 0,775Uberlndia 271.271 2.729.956 7.479.038 10.480.265 20.520,14 0,830Contagem 1.019 3.552.168 6.785.974 10.339.162 20.314,33 0,789Juiz de Fora 40.493 1.619.725 3.961.065 5.621.283 12.670,73 0,828Ipatinga 1.299 2 .664.623 1.992.439 4.658.361 23.112,60 0,806Uberaba 435.691 1.558.047 2.756.016 4.749.754 18.861,82 0,834Sete Lagoas 17.376 1.620.076 1.746.056 3.383.509 18.056,50 0,791Montes Claros 84.912 762.857 2.015.527 2.863.296 9.195,28 0,783Varginha 30.701 608.943 1.577.139 2.216.783 25.088,91 0,824
Fonte: Fundao Joo Pinheiro/2009. Adaptao por LEITE, 2009.
A combinao de dinamismo econmico interno e estagnao econmica regionalprovoca uma migrao constante para Montes Claros, notadamente para a cidade,
isso faz com que a taxa de urbanizao cresa de forma intensa. Comparando os
dois ltimos censos demogrficos, percebe-se que a taxa de urbanizao se elevou
3,44%, passando de 91,08% em 1991 para 94,21% em 2000 (IBGE, 1991 e 2000).
A cidade de Montes Claros a mais dinmica do Norte de Minas, ocupa uma rea
de 101 km, entre as coordenadas UTM 8143300 e 8157300 MN e entre 616700 e628700 ME (zona 23), onde vive uma populao de 289.183 habitantes, esse total
corresponde a 94,22% da populao total do municpio (IBGE, 2000). Apresenta
uma elevada populao relativa, 2.979,44 hab./km. Entretanto, essa populao no
est distribuda de forma regular nos 101 km de rea urbana, pois h uma
concentrao maior nos bairros da regio central e na zona de periferia das zonas
norte e sul.
A localizao da cidade de Montes Claros est relacionada construo da Igreja
de Nossa Senhora da Conceio e So Jos, hoje conhecida como Igreja da Matriz,
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fundada pelo alferes Jos Lopes de Carvalho, em 1769. A rea prxima igreja foi
ocupada por casas de fazendeiros da regio e, ao longo do tempo, se tornou ponto
de passagem de tropeiros, propiciando o desenvolvimento do comrcio, contribuindo
para se tornar a sede do Municpio, ou seja, a cidade.
A infraestrutura dessa cidade satisfatria, de acordo com os dados da Secretaria
Municipal de Planejamento, aproximadamente 90% da rea urbana possui rede de
saneamento bsico (gua e esgoto) e de energia eltrica, alm de 100% de coleta
de lixo. O esgoto sanitrio canalizado atravs de interceptores at a Estao de
Tratamento de Esgoto ETE, localizada no distrito industrial, rea norte da cidade,
onde mitigada a poluio da gua que, em seguida, liberada para o rio VerdeGrande, afluente do rio So Francisco.
A complexidade dos servios de sade de Montes Claros faz com que a polarizao
regional dessa cidade extrapole os limites estaduais e alcance parte do sul do
estado da Bahia. A quantidade e a diversidade de unidades de sade podem ser
constatadas a partir do mapa 04,o qual apresenta uma rede composta por quinze
centros de sade, trs policlnicas, alm de oito hospitais, sendo: Santa Casa,Aroldo Torinho, Fundao Dlson Godinho, Prontocor, Alpheu de Quadros, Ariosto
Correa Machado, Prontomente e Hospital Universitrio Clemente Faria. Esse ltimo
de responsabilidade da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
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Mapa 04 - Unidades de Sade da cidade de Montes Claros
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O mapa da distribuio das unidades de sade mostra, ainda, a carncia desse
servio na extrema periferia da cidade, notadamente nas regies leste e nordeste,
que so reas nas quais se encontram bairros densamente povoados e com
populao de baixa renda.
O estudo de Leite e Pereira (2008) mostra que essa configurao na distribuio das
unidades de sade no permetro urbano de Montes Claros recente, pois foi a partir
da dcada de 1990 que a nova poltica pblica de sade foi implantada em Montes
Claros, valorizando a descentralizao no atendimento, atravs dos centros de
sade. Dentro dessa proposta, o Programa Sade da Famlia PSF foi adotado
nesse municpio em 1998, e est presente em 52 pontos, sendo que 43 esto nacidade e o restante na zona rural.
O bom nmero de estabelecimentos de sade em Montes Claros em grande parte
se d pela demanda regional, pois o nico municpio do Norte de Minas que oferece
os servios de tratamento de sade mais complexos, como ressonncia magntica,
Montes Claros.
Outro setor que se destaca na cidade de Montes Claros o sistema educacional.
Este formado por 88 escolas de ensino fundamental e mdio, sendo que 47 so da
rede estadual, 22 so particulares e 19 da rede municipal, alm de vrios cursos
pr-vestibulares pblico e privado. H, ainda, dois Centros de Ateno Integral
Criana e ao Adolescente CAIC, que so usados como escola municipal, pr-
vestibular e para cursos de capacitao.
De acordo com o mapa 05, a regio sudoeste possui o menor nmero de escolas
pblicas, esse fato explicado por se tratar de uma rea de concentrao de
populao de alto poder aquisitivo, o que permite o acesso s escolas da rede
particular.
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Mapa 05 - Escolas pblicas da cidade de Montes Claros
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O ensino superior o setor da educao que mais se expande em Montes Claros,
devido a maior parte das cidades da regio no possurem opo nesse nvel de
ensino. A grande presena de nibus de estudantes de cidades vizinhas em Montes
Claros, principalmente no perodo noturno, ratifica a importncia desse setor.
Conforme o mapa 06, a estrutura nesse setor composta por duas universidades
pblicas, a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes e o Ncleo de
Cincias Agrrias da Universidade Federal de Minas Gerais NCA/UFMG, nove
faculdades privadas com onze campi: Faculdades Unidas do Norte de Minas
Funorte (dois campus), Faculdades Integradas Pitgoras FIP, Faculdades SantoAgostinho FASA (dois campus), Faculdades de Sade Ibituruna FASI, Instituto
Superior de Educao Ibituruna ISEIB, Faculdade de Cincia e Tecnologia
FACIT, Universidade Presidente Antnio Carlos UNIPAC, Universidade do Norte
do Paran UNOPAR e Faculdade de Computao FACOMP.
A localizao do campus da Unimontes na regio central desencadeou um processo
de centralizao de instituies privadas de ensino, que foi intensificado pelaacessibilidade dessa rea, haja vista que assistida pelas principais avenidas de
Montes Claros. Outro processo espacial identificado no mapa 06, que ocorre
concomitante a essa centralizao a descentralizao de alguns campi
universitrios ou mesmo de novas faculdades em reas mais distantes dessa
concentrao no entorno da Unimontes.
A implantao de programas de ps-graduao stricto sensu outro indicador dofortalecimento do ensino superior na cidade. Apenas as duas universidades pblicas
oferecem cursos de mestrado. A Unimontes a instituio com maior nmero, so
sete cursos de mestrado no total (Cincias da Sade, Cincias Biolgicas,
Desenvolvimento Social, Produo Vegetal no Semirido, Zootecnia, Literatura e
Cuidado Primrio em Sade). A UFMG possui, em Montes Claros, apenas o curso
de mestrado em Agroecologia.
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Mapa 06 - Instituies de Ensino Superior da cidade de Montes Claros
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A atividade comercial, destaque na economia, como foi exposto anteriormente, se
concentra na rea central e se caracteriza por uma diversidade de lojas que tendem
a formar reas de comrcio especializado. Mas, com a expanso horizontal da
cidade, subcentros comerciais esto surgindo na periferia da malha urbana6. Com
base no mapa 07, seis bairros se destacam como polos comerciais, dos quais o
Major Prates o mais completo, enquanto os outros ainda se mostram deficientes
em determinados servios, como o bancrio.
A instalao de Shopping Centers em Montes Claros, apesar de ser recente,
meados dos anos de 1990, outra manifestao do processo de reestruturao
espacial do comrcio. Essa atividade est em expanso na cidade, tendo em vistaque existem trs shoppings (ver mapa 07), sendo que um desses destinado ao
comrcio popular e os outros dois se configuram com centros de lojas para classe
mdia e alta. O shopping Montes Claros (figura 17) foi o primeiro a ser construdo e
pertence ao grupo Bretas. Esse espao de compras passou por ampliao no ano
de 2009, com isso o maior shopping da cidade.
Figura 17 - Shopping Montes Claros, primeiro shopping center da cidadeAutor: Leite, 2010.
O Shopping popular Doutor Mario Ribeiro da Silveira, localizado na rea central de
Montes Claros, mostrado na figura 18, foi construdo pela Prefeitura Municipal, no
incio dos anos 2000, para acabar com o comrcio ilegal que ocupava a Praa
Doutor Carlos Versiane, principal praa do centro de Montes Claros.
6Sobre a formao de subcentros comerciais, em Montes Claros, ver Frana (2007).
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Figura 18 - Shopping popular Mrio Ribeiro da Silveira, localizado no centro deMontes ClarosAutor: Leite, 2010.
A implantao do Shopping Ibituruna, exposto na figura 19, localizado no bairro de
mesmo nome, na parte oeste da cidade, objetivou atender os moradores da regio
na qual esse empreendimento foi instalado, ou seja, a populao de alta renda.
Portanto, os Shoppings representam a fragmentao socioespacial da cidade de
Montes Claros, pois a localizao deles seguiu o interesse de cada tipo de mercado
consumidor.
Figura 19 Ibituruna Center, localizado no setor oeste de Montes ClarosAutor: Leite, 2010.
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Mapa 07 - Subcentros comerciais e shopping centers da cidade de Montes Claros
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A partir dessas caractersticas. observa-se que Montes Claros a cidade com maior
dinamismo econmico da regio Norte de Minas e dispe de uma complexa rede de
servio, alm de concentrar a maior quantidade de indstrias da regio. Essa
situao difere bastante do cenrio econmico regional, pois o Norte de Minas tem
na agropecuria a base de sua economia e a maioria das cidades dependente de
repasse de verbas do estado ou da Unio, ou mesmo de aposentadorias e
programas sociais. Essa diferena estendida a outros setores como a prestao
de servios de sade e educao.
Diante desse contraste econmico entre a cidade de Montes Claros e a regio naqual est inserida, h uma concentrao populacional nessa cidade, pois ela mais
atrativa economicamente do que as outras cidades da regio. A populao dessa
cidade representa 20,8% da populao regional, isso mostra que Montes Claros o
principal ponto de imigrao dessa regio7.
Em decorrncia dessa migrao intensa e do consequente crescimento urbano,
alguns problemas socioambientais surgiram e os existentes foram agravados, pois amaior parte das pessoas que se deslocam para Montes Claros de baixa renda.
Com a falta de emprego e infraestrutura para atender os imigrantes, a segregao
urbana se torna marcante nesse espao urbano e formas clssicas de excluso
social, como favelas e loteamentos ilegais, configuram a paisagem da cidade de
Montes Claros.
3.2 A expanso urbana de Montes Claros
A caracterizao apresentada anteriormente mostrou que a cidade de Montes Claros
se firmou enquanto polo regional desde meados do sculo XIX, ainda como vila. E, a
partir de ento, o fluxo migratrio se manteve crescente para essa cidade. O ritmo
dessa migrao foi definido por momentos econmicos ocorridos em Montes Claros,
7 Sobre a situao da cidade de Montes Claros no contexto do Norte de Minas, consultar Pereira(2007).
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no qual se destaca a insero do Norte de Minas Gerais na rea de abrangncia da
SUDENE.
Como foi exposto, anteriormente, a mudana da base econmica de Montes Claros,
da agropecuria para a industrial, desencadeou uma migrao intensa para a cidade
de Montes Claros, a partir da dcada de 1970. Esse perodo definido por Leite
(2006) como o marco transitrio da Montes Claros agrcola para a Montes Claros
urbano-industrial, tendo em vista que foi a partir dessa industrializao que ocorreu o
processo de urbanizao, ou seja, a populao urbana passou a crescer em um
ritmo maior que a populao rural.
Conforme o grfico 03, o crescimento da populao urbana no municpio de Montes
Claros representou a reduo da populao rural, sendo assim, pode-se concluir
que parte do incremento desta foi em funo da sada da populao do campo. O
grfico mostra tambm que, na dcada de 1960, os habitantes da cidade eram 50
mil, ao passo que, em 1980, esse nmero foi elevado para 150 mil, correspondendo
a um aumento de mais de 200% da populao urbana.
0
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
Zona urbana 46.531 85.154 155.313 227.295 289.006
Zona rural 85.971 31.332 21.995 22.270 17.724
1960 1970 1980 1990 2000
Grfico 03 - Crescimento da populao urbana de Montes ClarosFonte: IBGE, 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000.Org. Leite, M, E. 2008.
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Devido a essa transformao demogrfica ocorrida nessa cidade durante a dcada
de 1970, seu crescimento espacial se intensificou, pois, como analisa Beaujeu-
Garnier (1980), a migrao para as cidades ativa a urbanizao que
concomitantemente provoca a expanso da rea urbana.
Anterior dcada de 1970, o adensamento urbano de Montes Claros estava
concentrado na parte central, tendo em vista ser o primeiro local de ocupao. Mas,
nesse perodo, no havia uma funcionalidade definida e o comrcio e as residncias
estavam presentes nesse espao. No restante da rea urbana havia loteamentos
descontnuos pouco integrados parte central, os quais esto relacionados presena da linha frrea, tendo em vista que existia vila para a moradia dos
ferrovirios, como caso da Vila Telma, no sudeste dessa cidade. Em contrapartida,
em algumas partes da cidade, a linha frrea tambm era um obstculo para a
expanso urbana, uma vez que para transp-la eram necessrias adequaes nos
trilhos ou mesmo construo de pontes, o que era escasso na dcada de 1970.
Durante esse perodo, o crescimento provocou a formao e estruturao de novos
bairros prximos ao centro, mantendo essa parte com o maior adensamento eapenas a periferia norte da cidade apresentou-se em expanso. Nas outras
periferias predominavam grandes vazios demogrficos prximos aos cursos da
gua.
A implantao do distrito industrial, em meados da dcada de 1960, e a instalao
de vrias indstrias, a partir dos anos de 1970, na regio norte da cidade, como
mostra o mapa 08, determinaram o grande crescimento dessa regio no decorrerdesta dcada. A populao imigrante procurava ficar prxima s indstrias na
tentativa de conseguir um emprego e, assim, no ter gasto com transporte. Essa
situao fez com que o crescimento da cidade em outras direes fosse pequeno.
Essa lgica analisada por George (1983) que explica que h tendncia, de modo
geral, nos pases em desenvolvimento, da multiplicao rpida de bairros no entorno
dos estabelecimentos industriais, na perspectiva de potencializar a chance por
emprego.
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Mapa 08 - rea urbana de Montes Claros na dcada de 1970
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A populao que ocupou as reas prximas ao distrito industrial era proveniente,
principalmente, da zona rural do municpio de Montes Claros e a situao
socioeconmica dessas pessoas no permitia a aquisio de imveis de maneira
legal. A ocupao de reas vagas tornou-se uma alternativa de moradia, iniciando,
nessa parte da cidade, a formao de assentamentos informais, tema que ser
discutido de forma aprofundada no ltimo captulo desta tese.
A concentrao de pessoas na parte norte da rea urbana, rapidamente, gerou a
saturao da rea, provocando um redirecionamento dos novos imigrantes de
Montes Claros. Esse foi o principal motivo da grande expanso da malha urbana nas
dcadas de 1970 para 1980.
A dcada de 1980 se destaca como o perodo mais importante na questo da
infraestrutura urbana em Montes Claros. Nessa dcada ocorreu o projeto cidade de
porte mdio, o qual disponibilizava recursos para melhorar a infraestrutura
(saneamento bsico, rede de drenagem e asfalto) das cidades com populao entre
100 e 500 mil habitantes, bem como solucionar problemas sociais, como a questo
da falta de moradia nessas cidades. O objetivo desse programa, que foi iniciativa doBanco Interamericano de Desenvolvimento - BID e do estado de Minas Gerais, era
desviar o fluxo migratrio das grandes cidades para as cidades de porte mdio. Em
Montes Claros, esse projeto foi executado pela Secretaria Municipal de
Planejamento e Coordenao - SEPLAN, e 70% do capital investido no projeto
foram provenientes do BID, 20% do Estado de Minas Gerais e 10% da Prefeitura
Municipal de Montes Claros (PMMC, 1982).
Nesse perodo a regio norte da cidade em estudo foi a maior beneficiada, tendo em
vista que acumulava graves problemas de infraestrutura e de habitao, em virtude
do rpido crescimento na dcada de 1970. Parte da populao das favelas dessa
rea foi removida e instalada no conjunto habitacional Tabajara, localizado nessa
mesma regio da cidade. As famlias que permaneceram nas favelas receberam
uma srie de melhoramentos em seus lotes como: saneamento bsico (gua, esgoto
e energia eltrica), pavimentao de ruas e a legalizao da posse dos lotes. No
foram apenas as favelas que se beneficiaram, bairros formais tiveram a implantao
e ampliao de servios bsicos.
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Outra rea da cidade que se destacou pelo crescimento expressivo foi a regio sul,
tendo como indutor desse crescimento a sua localizao, haja vista que est
prxima a importantes rodovias, como a BR-135 e a BR-365. Essas rodovias
facilitam o acesso de pessoas de municpios vizinhos para Montes Claros, como o
caso de Claros dos Poes, Bocaiva, Corao de Jesus e Jequita. A partir de
entrevista informal com os moradores dos bairros da zona sul, encontram-se vrias
pessoas provenientes desses municpios, que justificam a escolha dessa rea para
morar pela proximidade com o local de origem e pelo baixo valor dos lotes, alm do
comrcio expressivo nessa rea.
Assim como na maior parte da cidade de Montes Claros, o intenso crescimento da
regio sul no foi acompanhado de planejamento urbano e nem mesmo de
infraestrutura adequada, o que, consequentemente, provocou o isolamento em
relao parte central da cidade, alm da formao de reas de ocupao ilegal.
Esse grande crescimento populacional fez com que alguns bairros dessa rea
desenvolvessem um amplo comrcio varejista.
A regio leste, durante a dcada de 1980, figura-se como o principal ponto de
localizao da populao de baixa renda, por isso apresentou nesse momento
grande adensamento. O surgimento do loteamento Independncia (maior
loteamento de Montes Claros) representa o que ocorreu nessa regio, pois o baixo
valor do solo urbano fez com que surgissem grandes loteamentos para populao
de baixa renda.
Para atrair a populao de alto poder aquisitivo, na dcada de 1980, foi criado o
loteamento Ibituruna, na regio oeste, o qual est localizado na vertente da serra do
Ibituruna, em uma rea de relevo acentuado. Essa caracterstica fez com que o
arruamento fosse criado em curva de nvel, para evitar problemas de
desmoronamento. A proximidade desse bairro com a reserva ecolgica da Sapucaia
e a infraestrutura instalada antecipadamente so fatores de valorizao dos lotes
nessa rea. Apesar dos atrativos, a efetiva ocupao desse bairro ocorreu na
dcada de 1990 com a construo de manses por toda parte do bairro, havendo
uma concentrao na rea baixa, prximo parte consolidada da cidade.
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No decorrer dos anos de 1990 e de 2000, a populao de maior renda da cidade
continuou ocupando os lotes no bairro Ibituruna, tornando esse bairro a maior rea
de populao de classe alta da cidade e h uma tendncia de maior convergncia
de pessoas para essa rea, pois ali existe grande espao vazio, como mostra a
figura 20.
Figura 20 - Carta Imagem do bairro Ibituruna em Montes Claros
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Novos loteamentos para atrair a populao de alta renda foram implantados, entre
eles, os de maior venda de lotes e construo de residncia foram o Morada do Sol
e o Morada da Serra, ambos prximos ao Ibituruna. O loteamento do Jaragu, na
parte nordeste, foi criado com o mesmo intuito dos ltimos, entretanto a distncia
dos bairros de maior renda e a proximidade com reas de baixa renda, como o
bairro Vilage do Lago e o conjunto habitacional Clarice Atade, mostrados nas
figuras 21 e 22, respectivamente, fizeram com que a ocupao desse bairro fosse
pequena.
Figura 21 - Conjunto habitacional Clarice Atade, na zona norte da cidadeAutor: Leite, 2010.
Figura 22 - Bairro Vilage do Lago, na zona norte da cidadeAutor: Leite, 2010.
O loteamento de reas pblicas para doao de lotes, por parte da Prefeitura
Municipal, tambm foi destaque no crescimento urbano de Montes Claros a partir da
dcada de 1990. Essa poltica habitacional adotada pelo poder pblico municipal
desse perodo era defendida da acusao de eleitoreira, a partir da alegao queessa iniciativa poderia conter a invaso de reas de risco e, portanto, era melhor
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oferecer o terreno em uma rea que no ameaasse a segurana da populao,
alm de reduzir a formao de favelas. Essa defesa no procedeu, pois o processo
de invaso de rea de risco e formao de favela continuou, tendo em vista que a
migrao para Montes Claros era grande e a oferta de terra urbana era pequena.
Na dcada de 1990, de maneira geral, predominou um tipo de crescimento perifrico
e horizontalizado, em Montes Claros, atravs do qual lotear espaos sem
infraestrutura se tornou uma prtica comum, principalmente nas regies sul e leste
da cidade. A ocupao dessas reas ocorreu em funo da migrao da populao
pobre proveniente de municpios do Norte de Minas Gerais.
O crescimento urbano nos cinco primeiros anos desse novo milnio caracteriza-se
pela ocupao das reas vazias no interior do permetro urbano de Montes Claros e
pela ocupao de loteamentos que foram implantados nas dcadas anteriores. A
valorizao do solo no interior do permetro urbano e o consequente aumento dos
impostos pressionaram os proprietrios de terrenos vazios a construrem ou mesmo
vender essas reas para construtoras que investiram na construo de edifcios.
Dessa forma, o crescimento vertical foi uma forma expressiva de expanso da
cidade de Montes Claros entre 2000 e 2005. A figura 23 traz uma paisagem do
centro, com a construo de novos edifcios. Apesar de ter ocorrido nas outras
dcadas analisadas a construo de edifcios, a funo destes era direcionada para
o comrcio e servios, entretanto o aumento significativo na construo de edifcios
com a finalidade residencial, em vrios formatos, deu-se a partir de 2000. Isso
ocorre devido reduo na oferta de solo urbano na rea do entorno do centro, bemcomo pela alta valorizao do solo urbano de Montes Claros, alm de outros fatores
sociais que pressionaram a populao a buscar esse tipo de moradia, entre os quais
se destaca o aumento da criminalidade que faz com que se busquem locais mais
seguros para morar.
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Figura 23 - Centro da cidade de Montes Claros com construo denovos edifciosAutor: Leite, 2010.
O nmero de loteamentos na periferia para populao de baixa renda foi pequeno,
tendo em vista que prevaleceu a ocupao de lotes vagos em outros loteamentos de
baixa renda, destacando o adensamento do bairro Independncia, na rea leste. Foi
nessa mesma parte da cidade que se concentraram os novos loteamentos para
atender as pessoas de baixo poder aquisitivo, que apresentam pequeno ndice de
ocupao, tendo a deficincia de infraestrutura urbana como o principal motivo da
pequena procura por esses loteamentos.
No intuito de satisfazer a necessidade de moradia da populao de classe mdia da
cidade, foram criados loteamentos em reas com localizao privilegiada, como o
caso do loteamento Canelas que fica prximo ao centro e ao Shopping Montes
Claros, alm dessa iniciativa, a ocupao de loteamentos da dcada de 1990
destinados a essa faixa de renda da populao foi ativa. A expanso dos
condomnios fechados foi outra manifestao do crescimento urbano de MontesClaros durante a metade da dcada de 2000, nesse momento foram criados quatro
grandes condomnios horizontais fechados, alm de outros dois de pequeno porte.
Na sequncia de mapas, apresentados na figura 24, das trs dcadas e meia de
crescimento urbano de Montes Claros, percebe-se rapidamente, apesar da
superficialidade, toda essa dinmica de expanso da malha urbana, em que ocorreu
um crescimento radial ao longo do perodo mencionado.
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Figura 24 - Crescimento urbano de Montes Claros de 1970 a 2005
Apesar de a sequncia de mapas mostrar de forma geral o crescimento urbano de
Montes Claros, o mapa 09 permite uma melhor visualizao do processo de
expanso, tendo em vista que uma sobreposio do crescimento urbano das
dcadas de 1970, 1980, 1990 do sculo XX e dos cinco primeiros anos do sculoXXI.
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Mapa 09 - Crescimento urbano de Montes Claros entre 1970 e 2005
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Sendo assim, os dados extrados das imagens de satlite, atravs do SIG,
possibilitam quantificar o crescimento da malha urbana e mostram que at o final da
dcada de 1970 a rea ocupada totalizava 24,5 km, o que representa 40,8% do
total da rea edificada. O acumulado de rea acrescida na dcada de 1980 foi de
19,8 km, correspondendo a 33% do espao edificado, durante a dcada de 1990 o
acrscimo de solo urbano ocupado foi de 11,8 (19,7% da rea ocupada) e nos
primeiros cinco anos desse novo milnio o crescimento na ocupao de terra urbana
foi de 3.8 km, ou seja, 6,5% do total de rea urbana ocupada.
Essas constataes ratificam a dcada de 1980 como o perodo de maior
crescimento da rea urbana de Montes Claros, tendo em vista que o acumulado derea ocupada no final da dcada de 1970 foi atingido no decorrer de 169 anos de
ocupao, ou seja, desde o perodo de Montes Claros como vila, como pode ser
analisado no grfico 04. Da mesma forma, esses dados mostram que a menor
expanso foi nesse incio dos anos 2000, esse resultado pode ser explicado pelas
novas formas de crescimento que a cidade de Montes Claros vem apresentando
como a ocupao de reas em loteamentos existentes e o crescimento vertical, que
no so avaliadas neste trabalho8
.
Grfico 04 - Crescimento da rea Ocupadaem Montes Claros (km)
24,5
3,911,8
19,8
1970-1980 1980-1990 1990-2000 2000-2005
Grfico 04 Crescimento da rea ocupada em Montes Claros (Km2)Fonte: Plantas de loteamento urbano de 1970, 1980 e 1990. Imagens desatlites 2000 e 2005.Org. Leite, M, E. 2008.
8 O crescimento vertical no foi mensurado nesta pesquisa, haja vista que esta usa como base osdados de sensoriamento remoto (aerofotogrametria e imagens orbitais) impossibilitando aquisio dedados sobre verticalizao urbana.
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vlido destacar que essa forma adensada de ocupao do espao urbano de
Montes Claros tambm influenciada pelo stio urbano, isto , a caracterstica do
relevo, no qual a cidade est sobreposta. A rea urbana de Montes Claros est
localizada sobre a unidade geolgica do grupo Bambu, subgrupo Paraobepa, sendo
composta por rochas carbonticas. A estrutura geomorfolgica est totalmente
inserida na depresso sanfranciscana, que se mostra dividida em duas partes, como
pode ser constatado na figura 25: as encostas e desnveis dos planaltos, localizada
no extremo oeste e sul do permetro urbano, onde se apresentam as maiores
altitudes, acima de 690 metros, e a superfcie de aplainamento da depresso
sanfranciscana (ver mapa 10).
Figura 25 - Estrutura geomorfolgica do relevo da cidade de Montes ClarosAutor: Leite, 2010
Encostas e desnveis dosplanaltos
Superfcie deaplainamento
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Mapa 10 - Montes Claros: hipsometria do permetro urbano
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A estrutura da rea urbana de Montes Claros apresenta os espaos mais planos no
interior do permetro urbano, como mostra a figura 26. Essa varivel associada aos
fatores histricos e econmicos de produo do espao urbano fez com que a
ocupao para diversos usos se concentrasse no centro e se dissipasse para as
reas pericentrais, at atingir a periferia. Sendo que nesta ltima o processo de
ocupao ainda se encontra em expanso, uma vez que h disponibilidade de
espao para isso.
Figura 26 - Vista panormica da regio leste de Montes ClarosAutor: Leite, 2010.
Diante das anlises sobre o recente processo de crescimento urbano de Montes
Claros, pode-se afirmar que o resultado da migrao no decorrer da dcada de 1970
foi refletido no aumento da rea urbana em 1980, embora sequelas dessa forma
desorganizada do espao urbano permaneam presentes nessa cidade, entre os
quais se destacam a segregao urbana e a especulao imobiliria. Portanto, a
configurao espacial de Montes Claros reflexo da sobreposio de vrias formasde ocupao do solo urbano e, como consequncia, a cidade acumula problemas
que no foram sanados pelo poder pblico ao longo dos anos, e com o tempo se
agravaram.
Visualizar a configurao da cidade de Montes Claros possvel, atravs da
distino dos determinados usos do solo urbano que permite de maneira
cartogrfica entender a forma de sua ocupao e, simultaneamente, denunciar as
formas desiguais de consumo do solo urbano. Como mencionado no primeiro
captulo, a compreenso do uso de todo o espao intraurbano ficou mais gil com o
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auxlio do sensoriamento remoto integrado ao SIG. Para mostrar essa contribuio
para o planejamento e gesto do espao urbano, ser apresentada no captulo
seguinte a aplicao das geotecnologias no mapeamento do uso do solo urbano na
cidade de Montes Claros/MG.