3ª edição Pós-Graduação em direito do trabalho e da seGurança social
Contrato de trabalho: qualifiCação, presunção legal e figuras afins professor doutor antónio Monteiro fernandes instituto Superior de Ciências do Trabalho e da empresa
nova ação de reConheCiMento da existênCia de Contrato de trabalho Mestre paula ponces Camanho Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto; Advogada
lei apliCável ao Contrato de trabalho internaCional e destaCaMento de trabalhadores professor doutor antónio frada Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
a forMação do Contrato de trabalho e o regiMe das Cláusulas Contratuais gerais doutora Joana nunes vicente Faculdade de direito da Universidade de Coimbra
Condições de validade e probleMas eM torno da invalidade (parCial) do Contrato de trabalho doutora Joana nunes vicente Faculdade de direito da Universidade de Coimbra
direitos de personalidade do trabalhador e teCnologias de inforMação professora doutora teresa Coelho Moreiraescola de direito da Universidade do Minho
proteção de dados pessoais e bioMétriCos do trabalhador e Meios de Controlo à distânCia professora doutora filipa Calvão Presidente da Comissão Nacional de Proteção de dados/Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
assédio Moral e sexual no trabalho Mestre rita garcia pereira Advogada
igualdade e não disCriMinação dos trabalhadores no direito europeu professora doutora bélen fernández docampo Faculdade de Ciências Jurídicas e do Trabalho da Universidade de Vigo
igualdade e não disCriMinação dos trabalhadores no direito português doutor bruno Mestre Magistrado Judicial
proteCção da parentalidade professora doutora Catarina de oliveira Carvalho Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
período experiMental dr. João soares almeida Advogado
trabalho de Menores, trabalhador CoM CapaCidade de trabalho reduzida, CoM defiCiênCia ou doença CróniCaprofessora doutora Milena rouxinol Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
o trabalhador estudante professora doutora ana lambelho instituto Politécnico de Leiria
PROGRAMA
os poderes do eMpregador: poder de direção, poder disCiplinar e poder regulaMentar Mestre rui assis Advogado
a diMensão da eMpresa no Código do trabalho professora doutora Catarina de oliveira Carvalho Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
dever de lealdade do trabalhador - eM espeCial, o dever de não ConCorrênCia e de sigilo professor doutor armando triunfante Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
o obJeto do Contrato de trabalho, a Mobilidade funCional e a Categoria profissional Mestre antónio nunes de Carvalho Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola de Lisboa
o loCal de trabalho e a Mobilidade geográfiCa professor doutor pedro Madeira de brito Faculdade de direito da Universidade de Lisboa
a forMação profissional professora doutora ana lambelho instituto Politécnico de Leiria
segurança e saúde no trabalho Mestre ana Cristina Costa Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
Cláusulas de liMitação da liberdade de trabalho professor doutor João zenha Martins Faculdade de direito da Universidade Nova de Lisboa
Contrato de trabalho a terMo resolutivo doutora Joana nunes vicente Faculdade de direito da Universidade de Coimbra
Contrato de trabalho teMporário Juiz Conselheiro Júlio gomes Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
CoMissão de serviço professora doutora Maria irene gomes escola de direito da Universidade do Minho
duração e organização do teMpo de trabalho professora doutora Catarina de oliveira Carvalho Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
trabalho a teMpo parCial e trabalho interMitente Mestre antónio nunes de Carvalho Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
férias, feriados e faltas professora doutora Milena rouxinol Faculdade de direito da Católica Portuguesa – escola do Porto
a retribuição professor doutor João leal amado Faculdade de direito da Faculdade de direito da Universidade de Coimbra
a tutela do Crédito retributivo Mestre Cristina Costa Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
efeitos laborais da transMissão de unidade eConóMiCa Juiz Conselheiro Júlio gomes Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
CedênCia oCasional de trabalhadoresprofessora doutora Maria regina redinha Faculdade de direito da Universidade do Porto
grupos eMpresariais e soCietários - inCidênCias laborais professora doutora Maria do rosário palma ramalhoFaculdade de direito da Universidade de Lisboa
suspensão do Contrato de trabalho doutora rita Canas da silva Advogada
revogação do Contrato de trabalho professora doutora Joana vasconcelos Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola de Lisboa
CaduCidade do Contrato de trabalho Juiz Conselheiro Júlio gomes Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
insolvênCia e reCuperação de eMpresas: efeitos laborais do sireve e do per professora doutora Catarina serra escola de direito da Universidade do Minho
despediMento por faCto iMputável ao trabalhador: a Justa Causa disCiplinar professor Jorge leite Faculdade de direito da Universidade de Coimbra
despediMento por faCto iMputável ao trabalhador: o proCediMento disCiplinar para despediMento Mestre paulo sousa pinheiro Advogado
despediMento ColeCtivo Mestre pedro furtado Martins Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola de Lisboa; Advogado
despediMento por extinção do posto de trabalho Mestre Catarina gomes santos Faculdade de direito da Universidade de Coimbra
despediMento por inadaptação professora doutora Milena rouxinol Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
fundo de CoMpensação do trabalho, fundo de garantia de CoMpensação do trabalho e MeCanisMo equivalente Mestre david Carvalho Martins Faculdade de direito da Universidade de Lisboa
a iliCitude do despediMento professor doutor pedro romano Martinez Faculdade de direito da Universidade de Lisboa
Cessação do Contrato de trabalho por iniCiativa do trabalhadorMestre ricardo nascimento Advogado
trabalho transfronteiriço professor doutor Jaime Cabeza pereiroFaculdade de Ciências Jurídicas e do Trabalho da Universidade de Vigo
livre CirCulação de trabalhadores professora doutora sofia pais Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
fontes espeCífiCas de direito do trabalho: os irCt negoCiais e não negoCiais. alguns probleMas relativos às portarias de extensão Mestre ana teresa ribeiro Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
relação entre fontes de regulação e prinCípio do trataMento Mais favorável professora doutora Milena rouxinol Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
fontes espeCífiCas de direito do trabalho: os usos laborais Juiz Conselheiro Júlio gomes Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
Convenção Coletiva de trabalho: efiCáCia subJetiva professor doutor luís gonçalves da silva Faculdade de direito da Universidade de Lisboa
Convenção Coletiva de trabalho: efiCáCia teMporal professor Jorge leite Faculdade de direito da Universidade de Coimbra
interpretação das Convenções Coletivas de trabalho e Controlo de ConstituCionalidade Juiz Conselheiro Júlio gomes Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
liberdade sindiCal Juiz Conselheiro Júlio gomes Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
estruturas de representação Coletiva dos trabalhadores na eMpresa Mestre ana teresa ribeiro Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto
Conflitos ColeCtivos e Meios de resolução dos MesMos professor doutor João reis Faculdade de direito da Universidade de Coimbra
direito de greve professor doutor José João abrantes Faculdade de direito da Universidade Nova de Lisboa
o direito à greve na JurisprudênCia do tJ(ue) e as suas reperCussões no direito dos estados-MeMbros. o flashMob CoMo Meio de ação Coletiva doutor bruno Mestre Magistrado Judicial
prinCípios gerais de segurança soCialprofessora doutora luísa andias gonçalves instituto Politécnico de Leiria
proteção soCial no deseMprego. relevânCia da segurança soCial nas reestruturações eMpresariais dr. rui valente Advogado
aspetos proCediMentais do Código Contributivo dr. rui valente Advogado
proteção soCial na doença e na parentalidade professora doutora luísa andias gonçalves instituto Politécnico de Leiria
aspetos fisCais do trabalho por Conta de outreM: tributação e Contribuições Mestre paulo pichel Faculdade de direito da Universidade Católica Portuguesa – escola do Porto; Advogado
participação de docentes universitários, advogados, Magistrados e outros especialistas
Coordenação CientífiCaprof. doutora Catarina de oliveira Carvalhoprof. doutora Milena da silva rouxinol
1. destinatários: Advogados, jurisconsultos, juristas de empresa, magistrados, técnicos de recursos humanos, empresários e outros profissionais da área da gestão de empresas titulares de uma licenciatura.
2. parcerias: Conselho Regional do Porto da ordem dos Advogados, APodiT – Associação Portuguesa de direito do Trabalho e Centro de estudos Judiciários
3. duração do Curso: o curso tem início em 14 de setembro de 2017 e termina em 28 de junho de 2018, totalizando 160 horas letivas, mais 100 horas atribuídas à elaboração do trabalho final de avaliação ou preparação para o exame escrito (em função da modalidade de avaliação escolhida pelo discente).
4. horário: As sessões decorrem, em regra, às quintas-feiras e sextas-feiras das 18h15 às 20h15, de acordo com o calendário escolar
5. avaliação: Comparência mínima a 80% das sessões e aprovação em trabalho escrito sobre temas lecionados, o qual será objeto de discussão oral, caso não obtenha a nota final mínima de 12 valores. em alternativa, à escolha do discente, poderá ser realizado um exame final. A frequência do curso completo com avaliação final confere Certificado de especialização com a atribuição de eCTS’s e a realização do curso completo sem avaliação confere Certificado de presença.
6. eCts’s: 12
7. inscrições: até 8 de setembro de 2017
8. propina e forma de pagamento: Candidatura: 50€Propina: 165€ (10 meses)
9. descontos: os antigos ou atuais alunos da Faculdade de direito da UCP, os advogados e advogados estagiários inscritos no Conselho Regional do Porto da ordem dos Advogados, associados da APodiT e Magistrados têm 10% de desconto.
10. numerus clausus: 30 alunos
11. informações:Serviços Académicos - Gabinete de estudos Avançados e FormaçãoRua diogo Botelho, 1327 - 4169-005 PortoTelefone: 226 196 202 | 243 email: [email protected]
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