Seminrio Nacional sobre o Tratamento de reas de Preservao Permanente em
Meio Urbano e Restries Ambientais ao Parcelamento do Solo4 a 7 de setembro de 2007
RESUMOS EXPANDIDOS E PROGRAMA
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|Ficha tcnica:|Capa: Fernando Mendes de CastroProgramao visual do Seminrio: Luciana FerraraOrganizao da publicao: Laura Machado de Mello Bueno e Maria Lucia Reffinetti Martins.
|Dados de catalogao da publicao:|
Se52 Seminrio Nacional Sobre o Tratamento de reas de Preservao Permanente em Meio Urbano e Restries Ambientais ao Parcelamento do Solo (2007 : So Paulo)
Resumos expandidos e programa do seminrio nacional sobre o tratamento de reas de preservao permanente em meio urbano e restries ambientais ao parcelamento do solo So Paulo : FAUUSP, 2007. 342 p.
1.Meio ambiente urbano (Preservao) (Brasil) 2. Gesto ambiental (Aspectos urbansticos (Brasil) 3. Uso do Solo (Aspectos ambientais) 4. Legislao urbana (Brasil) I.Ttulo
CDD 333.72
Servio de Biblioteca e Informao da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
|Instituies Promotoras:| Associao Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR, Associao Nacionalde rgos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA, Programa de Ps-Graduao em Arquitetura e Urbanismo FAUUSP ,Programa de Ps-Graduaoem Urbanismo da PUC Campinas, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ - IPPUR/UFRJ, Programa de Ps-Graduao emGeografia da UFMG, Programa de Ps-Graduao em Arquitetura e Urbanismo da UFRN.
|Comisso Organizadora:| Maria Lucia Refinetti Martins (FAUUSP), Laura Machado de Mello Bueno (PUC-Campinas), Ana Fernandes / Edna Castro(ANPUR), Sebastio Ney Vaz (ANAMMA).
|Comisso Cientfica:| Adauto Cardoso - IPPUR/UFRJ, Alina Gonalves Santiago - UFSC, Ana Cludia Duarte Cardoso UFPA, Cludio de Mauro -UNESP Rio Claro, Dulce Bentes - UFRN, Heloisa Soares de Moura Costa - IGC/UFMG, Laura Machado de Mello Bueno - PUC-Campinas, Lus RenatoBezerra Pequeno - UFC, Luiz Antonio Nigro Falcoski - PPGEU-UFSCar, Maria Amlia D. F. DAzevedo Leite - PUC Campinas, Jorge Hajime Oseki FAUUSP, Maria Lucia Refinetti Martins - FAUUSP, Ricardo de Souza Moretti - UFABC, Sandra Momm Schult - FURB SC, Sandra Soares de Mello - FAU/UNB, Sueli Correa de Faria - UCB, Vera Tngari - ProArq/FAUUFRJ.
|Comisso Executiva:| Maria Amlia D. F. DAzevedo Leite e Joo Lus Minniceli (PUC Campinas), Luciana Nicolau Ferrara, Renata Paula Lucas,Fernando Mendes de Castro e Mariana Augusto dos Santos (LABHAB - FAUUSP) Luiz Antonio Nigro Falcoski (PPGEU-UFSCar / ANAMMA), FranciscoComaru e Ricardo de Souza Moretti (UFABC Visitas tcnicas).
|Apoio Cultural:|Portal VITRUVIUS, Editora PINI.
|Apoio operacional:|Setor de Eventos da FAUUSP, Fundao para a Pesquisa Ambiental - FUPAM, Sistema Gestor de Encontros e CongressosCientficos - SISGEENCO, WR So Paulo Feiras e Congressos.
|Apoio:|Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior - CAPES, Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo; Ministriodo Meio Ambiente; Ministrio das Cidades; Servio Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andr Semasa.
|Patrocnio:|Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de SP - CDHU, SPontes Construtora Ltda.
SUMRIO
Tema do seminrio | pgina 1
Programao geral | pgina 5
Programao diria dos grupos de trabalho:
Dia 04/08 | pgina 7
Dia 05/08 | pgina 12
Dia 06/08 | pgina 16
Resumos expandidos (por ordem alfabtica dos ttulos):
GT1 - Apresentao Oral | pgina 23
GT1 - Apresentao Pster | pgina 123
GT2 - Apresentao Oral | pgina 140
GT2 - Apresentao Pster | pgina 189
GT3 - Apresentao Oral | pgina 206
GT3 - Apresentao Pster | pgina 309
setembro 2007
1APPURBANA2007
O TEMA DO SEMINRIO APPURBANA 2007
O Cdigo Florestal, Lei Federal n.4.771 de 1965, estabelece padro deproteo s florestas e ao meio ambiente de um modo geral, incluindoaspectos como proteo de nascentes e corpos dgua e reasparticularmente frgeis como mangues e restingas, designadas entocomo reas de Proteo Permanente - APPs. Em 1986 a Lei Federaln.7511 ampliou a faixa de proteo ao longo dos cursos dgua commenos de 10 m de largura, de 5m para 30m. Em 1989 a Lei Federal n7.803 determinou a aplicao do Cdigo Florestal tambm s cidades,ao acrescentar ao art. 2, o Pargrafo nico: No caso de reas urbanas,assim entendidas as compreendidas nos permetros urbanos definidospor lei municipal, e nas regies metropolitanas e aglomeraes urbanas,em todo o territrio abrangido, observar-se- o disposto nos respectivosplanos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princpios e limitesa que se refere este artigo. A partir da M.P. 2.166/2001 a definio deAPP passou seguinte definio: rea protegida nos termos dos artigos2 e 3 dessa lei, coberta ou no por vegetao nativa, com a funoambiental de preservar os recursos hdricos, a paisagem, a estabilidadegeolgica, a biodiversidade, o fluxo gnico de fauna e flora, proteger osolo e assegurar o bem-estar das populaes humanas (artigo 1 2da Lei n.4.771/65 modificada pela M.P. 2.166/2001).
O parcelamento do solo no pas regido pela Lei Federal n 6766 de1979, que estabeleceu a exigncia de faixa non aedificandi de 15 metrosao lado dos corpos dgua, sem exigncia de rea verde.
Com isso, desde 1989, ficaram aplicveis simultaneamente duas leisfederais com disposies diversas (largura e uso do solo) sobre a mesmamatria: faixa de rea non edificandi junto aos corpos dgua. Essasituao, se tornou ainda mais conflitante aps 2001 dada a aplicaodo disposto s APPs em reas cobertas ou no por vegetao nativa o que pode significar reas j ocupadas por assentamento urbano.
Nesse longo perodo ocorreu um dos mais impressionantes processos deurbanizao no Brasil, sem que fossem implementados sistemas de infra-estrutura inclusive o saneamento - no mesmo ritmo de crescimento darea urbana. Houve intensa urbanizao baseada no nibus e no
automvel, que induziu a canalizao de crregos e a construo deavenidas de fundo de vale. Notadamente, ocorreu a transformao dascapitais em reas metropolitanas nas quais a urbanizao para habitaopopular deu-se em grande parte fora da legislao urbanstica e ocorreugrande crescimento de assentamentos irregulares- favelas, mocambos,invases, comunidades - geralmente em terras pblicas e junto a crregos.
Esse processo gerou diversos problemas socioambientais que colocamem risco a vida humana - enchentes peridicas, ilhas de calor, inversotrmica e, de maneira geral, a contaminao de toda a rede hdrica. Oscursos dgua em reas urbanas sofrem grande poluio por esgotosdomsticos, sendo que nas grandes cidades, a contaminao resultanteultrapassa em muito o permetro urbano, comprometendo reas agrcolase de interesse para a conservao da biodiversidade.
A partir dos anos 1990 a poltica habitacional de interesse social, nosdiversos nveis governamentais, passou a reconhecer os assentamentosinformais, implementar projetos de reurbanizao e promover suaregularizao fundiria. Os municpios, especialmente os maisestruturados, promoveram essas iniciativas, fortalecidos institucionalmentecom seu reconhecimento constitucional como responsveis pelo uso eocupao do solo urbano.
Essa nova diretriz de urbanizao e regularizao de interesse social foiapoiada por financiadores nacionais e internacionais, com a execuo deobras de saneamento, estabilizao geotcnica, reconstruo e reformade residncias, alm das necessrias remoes de famlias em reas derisco ou em locais de alta densidade. Houve grande desenvolvimento detecnologias das reas de engenharia civil, geotcnica, sanitria, arquiteturae urbanismo voltadas a essa problemtica especfica das nossas cidades,bem como pesquisas relacionadas avaliao dos resultados destas aes.
Em paralelo ao fortalecimento das normas ambientais, o Brasil passamais recentemente pelo fortalecimento de normas para planejamento eda gesto territorial: a Lei Lehmann, o Estatuto da Cidade - lei federal de2001, os Planos de Bacia Hidrogrfica, os Planos Diretores Municipais e,recentemente, a retomada de investimentos pblicos em saneamento ehabitao.
O Estatuto da Cidade criou e referendou novos instrumentosadministrativos e jurdicos para essa poltica. Mas aquela contradio -
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duas leis federais tratando de forma diversa trechos da rea urbana -no foi considerada. Assim muitas tenses entre os procedimentos dosetor habitacional e os dos setores ligados ao meio ambiente comearama surgir. H dificuldades de finalizao de processos de regularizaoquando h reas de preservao permanente dentro do permetro dosprojetos habitacionais, ou quando os rgos financiadores tratam comonovos empreendimentos as obras de urbanizao de assentamentos pr-existentes e exigem licenciamento urbanstico e ambiental.
Em 2001 a Medida Provisria n 2.166-7 (referente ao Cdigo Florestal)ao estender o carter de rea de preservao permanente quelascobertas ou no por vegetao nativa, atribuiu ao Conselho Nacionalde Meio Ambiente - CONAMA - enquadrar por resoluo obras, planos,atividades ou projetos como aceitveis excepcionalmente nessas reas,por se tratarem de casos de utilidade pblica e interesse social.
O CONAMA criou em 2002 um Grupo de Trabalho para consolidao daspropostas sobre APPs na Cmara Tcnica de Gesto Territorial e Biomas,que mobilizou diversas instituies de pesquisa, governamentais ou no,e trilhou um rduo caminho para elaborar a Resoluo no. 369, em 2006,sobre APPs em rea urbana consolidada.
O tema tem sido discutido em diversos eventos. No CongressoInternacional sobre Planejamento e Gesto Ambiental (realizado pelaUniversidade Catlica de Braslia em 2005 em Braslia), foramapresentados 20 trabalhos diretamente relacionados APPs e a questourbana, entre os 250 totais, demonstrando a enorme demanda por essadiscusso. O I Seminrio Nacional sobre Regenerao das Cidades,organizado pela FAU UFRJ, ABAP e outros parceiros em 2005, teve comotema guas Urbanas, e congregou do total de 65 trabalhos 27 diretamenterelacionados a intervenes em fundos de vale urbanos. Nos ltimoscongressos da ABES e da ABRH foram tambm apresentados diversostrabalhos. Foi realizada uma sesso livre e mais de dez trabalhos foramapresentados no XII Encontro Nacional da ANPUR de 2007 e, no encontroanterior, em 2005 j havia sido realizada mesa redonda sobre o tema.Nos dois ltimos encontros da ANAMMA foram organizados Grupos detrabalho, mesa redonda e exposio sobre intervenes em APPs.
Diversas audincias pblicas foram promovidas pelo CONAMA, nas vriasregies do pas, assim como o Seminrio Nacional Restaurao de APPs,
no auditrio do Senado Federal, em julho de 2006. O MMA props acriao de grupo de trabalho especfico sobre o tema.
Em relao reviso da Lei 6766/79 (PL 3050/00 e atualmente PL 20/07) foi criado no Congresso Comisso Especial envolvendo as Comissesde Poltica Urbana, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Constituioe Justia. O projeto de lei em discusso tem captulo especfico sobreregularizao, diferenciandoa do licenciamento de um novo parcelamentodo solo urbano.
H grandes mudanas e aprimoramentos da legislao brasileira desde aConstituio de 1988 at hoje, envolvendo o desenvolvimento urbano, osaneamento, a sade e meio ambiente. A Emenda Constitucional 26/00incluiu a Moradia entre os direitos sociais.
Destaque-se que no tratamento das faixas marginais aos cursos dguae no enfrentamento do passivo socioambiental no meio urbano foramverificados diferentes encaminhamentos no mbito da legislao ambientalde carter estadual.
No nvel municipal, foram elaborados mais de mil e quinhentos planosdiretores nas principais cidades brasileiras, com diretrizes e propostaspara as suas faixas ao longo de rios e crregos no meio urbano e rural.
Esse quadro de debates intersetoriais evidencia o nvel de interesse dotema bem como a falta de conhecimentos consolidados. No intuito defomentar o dilogo entre os diferentes posicionamentos frente questo,o Seminrio rene pesquisadores e profissionais de diversas reas doconhecimento, que em seu trabalho convivem com a tenso entre ahabitao de interesse social e as condies ambientais, buscando aintegrao entre a funo social da propriedade e o direito a um ambientesadio e seguro.
O seminrio tem por objetivo principal promover um debate, em basescientficas, sobre os limites entre urbanizao e preservao ambiental,especialmente nos casos de reas de preservao permanente emassentamentos urbanos.
Com vistas troca de experincias acadmicas e prticas, o evento divulgao conhecimento produzido sobre o tema, servindo de subsdio para aformao de quadros que atuem em elaborao de polticas pblicasque aproximem as questes urbana e ambiental.
3APPURBANA2007
Alm desse objetivo, so objetivos especficos do seminrio:
- Promover a avaliao dos estudos sobre ocupao humana em reasclassificadas como de preservao permanente no Cdigo FlorestalBrasileiro, destacando-se a avaliao dos resultados de aplicao dalegislao, conforme aprimoramentos do governo federal, dos estados emunicpios;
- Discutir o efetivo papel ambiental das APPs, em sua abordagembiolgica, geolgica e hdrica, inclusive apreendendo as origens dosparmetros adotados pelo Cdigo Florestal;
- Discutir o papel dos fundos de vale urbanos na complementao dossistemas de drenagem e de esgotos que gerem tanto o fim do riscosanitrio, quanto a recuperao da vida aqutica nos cursos dguaurbanos;
- Articular o tema da preservao ambiental das margens dos corposdgua ao saneamento bsico, particularmente quanto soluo paraesgoto e drenagem;
- Discutir o valor ambiental das margens de corpos dgua em seu sentidopaisagstico e de amenidade urbana;
- Contribuir para o esclarecimento das funes scio-ambientais das reasde preservao permanente, sua utilizao e conservao, caracterizaoda situao nas diferentes expresses das cidades (metrpoles,aglomeraes urbanas, pequenas e mdias cidades) e biomas brasileiros;
- Divulgar intervenes contemporneas em fundos de vale urbanos(brasileiras e estrangeiras) que procuram integrar resultados relacionados recuperao ambiental e qualidade vida;
- Divulgar estudos cientficos relacionados ao meio ambiente urbano;
- Divulgar estudos e iniciativas de polticas pblicas relacionadas;
- Apresentar e discutir as diversas tipologias e situaes de assentamentoshumanos envolvendo reas de preservao permanente nas bordas dasreas urbanizadas: reas urbanas novas ou pretendidas e reasperiurbanas com propostas de novos usos - dos grandes condomnios pequena produo rural e agroindustrial de baixo impacto, querepresentam a interface rural/urbana, fortemente vinculada s demandasurbanas;
- Avaliar, em reas de assentamento urbano consolidado, modalidades eprocedimentos da regularizao e da recuperao das reas depreservao permanente. Apresentar e discutir conceitos, critrios eformas de avaliar o que deve ser recuperado e o que deve ser regularizado;
- Discutir o modelo atual de expanso urbana, no qual no h alternativahabitacional para a grande maioria da populao, e que no acessafinanciamentos, projetos e suporte tcnico. Avaliar a presso docrescimento metropolitano face necessidade de preservao de rease o crescente adensamento e verticalizao de favelas nas reasconsolidadas;
- Sistematizar propostas e subsdios para o aprimoramento da gestodas reas de preservao permanente, dos dispositivos da legislao emvigor e da elaborao de projetos de urbanizao ou regularizaourbanstica, com nfase nas respostas e nos impactos positivos e negativosdetectados pelos participantes;
- Aprofundar o debate das legislaes referentes ao meio urbano e aomeio ambiente que esto em processo de elaborao ou reviso, nostrs nveis de governo: federal, estadual e municipal.
O Seminrio destaca elementos que permitem o debate social do tema,em condio de melhor conhecimento de causa, reconhecendo-se osdiferentes posicionamentos, embora buscando um entendimento comum,sem o qual, os propsitos tanto urbanos e habitacionais quanto ambientaistendem a inviabilizar-se se reciprocamente.
Na qualidade de Seminrio Nacional focado no contexto social, ambiental,urbanstico e legal, o evento permite discutir o detalhamento das aes.Os resultados apresentados neste Caderno enfatizam a necessidade detratamentos diferenciados para a imensa diversidade de situaes, entrecaractersticas dos biomas, do tamanho das cidades e da posio especficade cada local relativamente ao ncleo urbano, comparando-se osbenefcios dos resultados das aes.
O Seminrio permite tambm discutir os termos da participao, emmbito local, na consecuo das Metas do Milnio, em especial o Objetivo7 - Garantir a Sustentabilidade Ambiental - com suas trs metas:
- Integrar os princpios do desenvolvimento sustentvel nas polticas eprogramas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais;
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- Reduzir pela metade, at 2015, a proporo da populao sem acessopermanente e sustentvel a gua potvel e esgotamento sanitrio;
- At 2020, ter alcanado uma melhora significativa na vida de pelomenos 100 milhes de habitantes de assentamentos precrios.
Com o objetivo de abordar reas de preservao permanente emassentamentos urbanos, o Seminrio destaca a situao das faixaslindeiras aos corpos dgua: margens de rios crregos, lagoas e represas,mas tambm aborda situaes envolvendo dunas, mangues e restingasem meio urbano.
O Seminrio proposto deve inspirar os pesquisadores para os estudosdos resultados da nova legislao e das aes de urbanizao, recuperaoe controle social.
O evento espera consignar diversos resultados complementares e queno esgotam o tema, mas que so passos importantes. Apresenta ummapeamento de projetos e obras desenvolvidas de arquitetura, urbanismo,paisagismo e engenharia inovadores para fundos de vale com uso humanonas diversas condies de APPs urbanas no extenso territrio nacional.Propiciar ainda, importantes reflexes, com concluses e diretrizes paraa regulamentao e implementao de arranjos institucionais para aode recuperao socioambiental nas cidades.
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PROGRAMAO GERAL
Dia 4 de setembro Dia 5 de setembro Dia 6 de setembro | 09:00 s 10:00 | Sesso de abertura | 10:00 s 12:30 | MESA REDONDA 1: A questo ambiental e os assentamentos urbanos: perspectivas para o sculo XXI Cidade dispersa ou cidade compacta? Flvio Villaa - Univ. de So Paulo Debatedores: Celso Santos Carvalho - Ministrio das Cidades Marussia Whately - Instituto Socioambiental
| 09:00 s 12:30 | MESA REDONDA 2: Preservao ambiental em meio urbano 1. O impacto do modelo de expanso urbana em direo as reas florestadas e rurais Ana Luiza Coelho Neto - Univ. Federal do Rio de Janeiro 2. Aspectos polticos e sociais da gesto ambiental brasileira Antonio Carlos Robert de Moraes - Univ. de So Paulo 3. Histria ambiental e o papel da vegetao no meio urbano Rogrio Ribeiro de Oliveira - Pontifcia Univ. Catlica do Rio de Janeiro 4. As especificidades das cidades mdias e pequenas no tratamento da questo ambiental urbana Raquel Rolnik - Pontifcia Univ. Catlica de Campinas Debatedor: Fbio Feldmann - Secretrio Executivo do Frum Paulista de Mudanas Climticas e Biodiversidade
| 09:00 s 12:30 | MESA REDONDA 3: Paradigmas e prticas profissionais aplicados s faixas marginais aos corpos d'gua urbanos em reas consolidadas e reas de expanso 1. Novas concepes de infra-estrutura nos projetos urbanos e de obras pblicas de saneamento Luiz Fernando Orsini Yazaki - Consultor, POLI-USP 2. Corpos dgua na paisagem urbana Eduardo Barra - Associao Brasileira de Arquitetos Paisagistas 3. Gesto ambiental urbana Cynthia de Souza Cardoso - Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte 4. Questes de arquitetura e urbanismo - padro urbano e qualidade ambiental Juan Mascar - Univ. Federal do Rio Grande do Sul Debatedor: Jos Carlos de Freitas - Ministrio Pblico Estado de So Paulo
| 14:00 s 18:00 | GRUPOS DE TRABALHO GT1 | Projetos e aes GT2 | Avaliao de resultados de projetos e instrumentos de monitoramento e gesto do espao GT3 | Institucionalizao de aes, articulaes e complementaridade Seminrio
| 18:30 s 20:00 | CONFERNCIA 1 Recursos hdricos e manejo das guas pluviais: novas polticas Carlos E. M. Tucci - Univ. Federal do Rio Grande do Sul
| 18:30 s 20:00 | CONFERNCIA 2 Poltica urbana e poltica ambiental: para quem? Erminia Maricato - Univ. de So Paulo
| 18:30 s 20:00 | MESA DE ENCERRAMENTO Sntese das discusses nos GTs - Comisso Organizadora
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PROGRAMAO DIRIA DOS GRUPOS DE TRABALHO
dia 04 dia 05 dia 06 GT1 PROJETOS E AES
Sala 1 guas, Rios Urbanos, Orla Coordenao: Alina Gonalves Santiago
guas, Rios Urbanos, Orla Coordenao: Maria Amlia D.F.DAzevedo Leite
Requalificao Coordenao: Sandra Momm Schult
Sala 2 Habitao Coordenao: Dulce Bentes
Habitao Coordenao: Ricardo de Souza Moretti
Habitao Coordenao: Dulce Bentes
Sala 3 Requalificao Coordenao: Sandra Momm Schult
GT2 AVALIAO DE RESULTADOS DE PROJETOS E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E GESTO DO ESPAO
Sala 3 Intervenes em Assentamentos Humanos
Precrios e Outras reas Urbanas Coordenao: Sandra Soares de Mello
Unidades de Conservao e Sistemas de reas Verdes Urbanas e Periurbanas
Coordenao: Vera Tngari
Sala 4 Metodologias de Avaliao Coordenao: Laura Machado de Mello Bueno
Metodologias de Avaliao Coordenao: Celso Santos Carvalho
Estudos de Processos de Ocupao Humana por Microbacia
Coordenao: Laura Machado de Mello Bueno
GT3 INSTITUCIONALIZAO DE AES, ARTICULAES E COMPLEMENTARIDADE
Sala 5 Urbanizao e Meio Ambiente: Questes e
Tenses Coordenao: Heloisa soares de Moura Costa
Urbanizao e Meio Ambiente: Questes e Tenses
Coordenao: Luiz Antonio Falcoski
Urbanizao e Meio Ambiente: Questes e Tenses
Coordenao: Heloisa Soares de Moura Costa
Dia 7 de setembro
| 8:30 s 12:30 |
VISITA TCNICA
Ncleo Habitacional Sacadura Cabra, junto ao ribeiro dos Meninos; Praa Maria Quitria rea de lazer e praas executadas em mutiro com drenagem no convencional e Piscino Santa Terezinha, localizado na vrzea do Rio Tamanduate
| 20:00 s 21:00 | Mostra ANAMMA e coquetel
| 20:00 s 21:00 | Lanamento de livros
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dia 04 dia 05 dia 06 GT1 PROJETOS E AES
Sala 6
APPs Urbanas: diversidade e formas de abordagem
Coordenao: Maria Lucia Refinetti Martins
APPs Urbanas: diversidade e formas de abordagem
Coordenao: Maria Lucia Refinetti Martins
APPs Urbanas: diversidade e formas de abordagem
Coordenao: Sandra Soares de Mello
Sala 7
Planejamento Municipal e APPs
Coordenao: Adauto Lucio Cardoso
Planejamento Municipal e APPs
Coordenao: Adauto Lucio Cardoso
Planejamento Municipal e APPs
Coordenao: Ana Cludia Cardoso
dia04
| GT1 | PROJETOS E AES| ORGANIZAO DAS SESSES |
| SALA 1 | GUAS - RIOS URBANOS - ORLA| COORDENAO | Alina Gonalves Santiago
ID Ttulo e Autores
144 A APP DE CURSOS DGUA E O PROJETO DE REVITALIZAO DA ORLA DO RIO PARANABA, ITUMBIARA - GO Maria Ceclia Barbieri Gorski
151 A CASA, A GUA E A PEDRA: UMA HISTRIA DA DIVISA DE DIADEMA E SO PAULO Jocemar Silveira, Gustavo Belic Cherubine
135 CRREGO DO BANANAL: UMA ESTRATGIA PAISAGSTICA PARA UM PLANO DE BACIA URBANA. Paulo Pellegrino
226 O ARROIO E O VALO - UMA APP, DIFERENTES SOLUES Leonardo Marques Hortencio, Jlio Celso B. Vargas, Tiago Holzmann da Silva
119 O PAPEL DOS RIOS NA CIDADE CONTEMPORNEA: DIMENSO SOCIAL E ECOLGICA Patricia Mara Sanches
23 QUESTES DE PROJETO EM FUNDOS DE VALE URBANOS: LIMITES DA ENGENHARIA HIDRULICA E SERVIOS AMBIENTAIS DAS
VRZEAS Luciana Travassos, Marta Dora Grostein
126 Pster
A GUA NA PRODUO DA PAISAGEM RECRIADA: PAISAGENS ARQUITETNICAS NOS LIMITES E BORDAS DO RIO OOS E DO RIO GUADALUPE.
Joo Francisco Noll
21 Pster
ENTRE NOVAS E VELHAS OCUPAES, VELHAS E NOVAS SOCIALIZAES: PELAS MARGENS DO RIBEIRO, O PARQUE LINEAR SO JOO EM MAR DE ESPANHA/M.G.
Fabio Jose Martins de Lima, Raquel von Randow Portes, Raquel Fernandes Rezende, Douglas Montes Barbosa, Denyse Pereira Neves Delgado
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| SALA 2 | HABITAO| COORDENAO | Dulce Bentes
ID Ttulo e Autores
197 AVALIAO PRVIA DE UM PARADIGMA URBANO EMERGENTE: ECOVILA CLAREANDO, PIRACAIA-SP Rodrigo Cesar Brogna
240 DO RURAL AO URBANO: APPS E REGULARIZAO FUNDIRIA Vicente Barcellos, Maria da Assuno Pereira Rodrigues, Marly Santos Silva
182 HABITAO E INTERVENO URBANA NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DE KUBITSCHEK - GUARAPARI (ES) Kamila Carretta Zamborlini, Paulo Srgio de Paula Vargas, Cristina Engel Alvarez
22 INTERVENO FSICO-TERRITORIAL NA COMUNIDADE DO JAC, NATAL-RN. Carla Varela de Albuquerque Arajo, Cntia Camila Liberalino, Ana Flvia Rocha de Almeida Braga, Maria Cristina de Morais, Rubenilson Brazo Teixeira
257 INTERVENO URBANA E REGULARIZAO FUNDIRIA PROPORCIONADORAS DE DIGNIDADE HUMANA E RECUPERAO
AMBIENTAL Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Silvia de Castro Bacellar do Carmo
253 NO ENCONTRO DO RIO COM O MAR, NASCE UMA NOVA MORADA: PROJETO DE INTERVENO URBANSTICA E AMBIENTAL PARA AS
COMUNIDADES DE BRASLIA TEIMOSA E VIETN, NATAL/RN. Maria Cristina de Morais, Luana Marques Ferreira, Rosanna Maria Soares Diniz Gomes, Heliana Lima de Carvalho
244 Pster
O PAPEL DAS PRAAS NA DRENAGEM URBANA DO MUNICPIO DE PASSO FUNDO - RS Evanisa F. R. Q Melo, Simone Fiori, Branca M. Aimi Severo, Sibele Fiori, Vera M. Cartana Fernandes
254 Pster
REQUALIFICAO DE ASSENTAMENTOS URBANOS E QUESTES DE SUSTENTABILIDADE: SANEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO GUARAPIRANGA, SO PAULO
Regina Maria Valletta
| SALA 3 | REQUALIFICAO, RECUPERAO, PLANOS/PROJETOS (URBANO AMBIENTAL)| COORDENAO | Sandra Momm Schult
ID Titulo e Autores
105 CIDADE, TERRITRIO E REQUALIFICAO URBANA: PROGRAMA MACAMBIRA-ANICUNS, UMA PROPOSTA INOVADORA DE
INTERVENO URBANA NA METRPOLE GOIANIENSE Aristides Moyss, Sandra Sarno Rodrigues dos Santos
65 PROJETO-PILOTO DE RECUPERAO DE REA PBLICA DEGRADADA: JD. WALQURIA, SO MATEUS, SO PAULO/SP Rosangela do Amaral, Luzia Helena dos Santos Barros, Mrcia Helena Galina, Rogrio Rodrigues Ribeiro,
247 RECUPERAO DE APP EM LOTEAMENTO IRREGULAR DE BAIXA RENDA Denise Bonat Pegoraro
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219 A QUINTA DA BOAVISTA E O RIO JOANA NA REABILITAO DE SO CRISTVO Luiz Paulo Leal de Oliveira, Silvia Carvalho Barboza
242 A INCORPORAO DA QUESTO AMBIENTAL AOS PROJETOS URBANSTICOS, TRANSFORMANDO-A EM VANTAGEM
MERCADOLGICA. Ana Ceclia Mattei de Arruda Campos
149 INSTRUMENTOS DE GESTO TERRITORIAL. ESTRUTURA ECOLGICA URBANA:MECANISMO DE COESO URBANA E AMBIENTAL Carla Alexandra Filipe Narciso
101 O TRATAMENTO DADO APPS E APA NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE BOTUCATU Joo Fernando Blasi de Toledo Piza
76 Pster
PROJETO PAISAGSTICO DO CENTRO EDUCACIONAL COLIBRI- UMA EXPERINCIA DE TRABALHO REALIZADA E CONSOLIDADA PARA RECOMPOSIO DE MATA CILIAR EM REA DE PRESERVAO PERMANENTE (APP)
Saide Kahtouni, Rossana Borioni, Jos Francisco de Almeida Neto
| GT2 | AVALIAO DE RESULTADOS DE PROJETOS E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E GESTO DO ESPAO| ORGANIZAO DAS SESSES |
| SALA 4 | METODOLOGIAS DE AVALIAO| COORDENAO | Laura Machado de Mello Bueno
ID Ttulo e Autores
125 UTILIZAO DA METODOLOGIA DE MAPEAMENTO DE BITOPOS E FERRAMENTAS DE GEOPROCESSAMENTO NO DIAGNSTICO DAS
REAS VERDES DO MUNICPIO DE ARAPONGAS - PR Marcelo Gonalves, Mirian Vizintim Fernandes Barros, Omar Neto Fernandes Barros
117 ANLISE COMPARATIVA DE MTODOS DE AVALIAO AMBIENTAL APLICVEIS EM REAS DE FUNDOS DE VALES URBANOS-
ESTUDO DE CASO DO AMORIM & CORDEIRO E PESMU Cssia de vila Ribeiro Junqueira, Ricardo Siloto da Silva
16 ANLISE DE SITUAO DAS REAS DE PRESERVAO PERMANENTE (APPS) EM RELAO AO USO E OCUPAO DO SOLO ATRAVS
DE IMAGENS LANDSAT E IKONOS, EM PITANGUI E CONCEIO DO PAR, MINAS GERAIS. Maisa de Almeida Cota, Ana Clara Mouro Moura
42 AVALIAO AMBIENTAL DE REAS DEGRADADAS NA CALHA DO RIBEIRO DOS PINHEIROS, EM VALINHOS - SP: PROCEDIMENTOS
METODOLGICOS E RESULTADOS Adauto Luis Paio, Alexandre Vilella, Dalto Fvero Brochi, Francisco Carlos Castro Lahz
18 COMO REPENSAR A OCUPAO S MARGENS DE CORPOS DGUA NA FRONTEIRA ENTRE A FLORESTA E A MALHA URBANA? Mnica Bahia Schlee
52 REAS DE PRESERVAO PERMANENTE E INDICADORES DE QUALIDADE AMBIENTAL EM URBANIZAO DE FAVELAS. Cleir Ferraz Freire
192 ANLISE MLTIPLA DE AVALIAO DE RISCO - AMAR APLICADA NAS REAS SUSCETVEIS A INUNDAO E O ALAGAMENTO A
BACIA HIDROGRFICA DO RIO BELM Patrcia Raquel da Silva Sottoriva, Srgio Alex Martins Bragagnolo
APPURBANA200710
| GT3 | INSTITUCIONALIZAO DE AES, ARTICULAES E COMPLEMENTARIDADE| ORGANIZAO DAS SESSES |
| SALA 5 | URBANIZAO E MEIO AMBIENTE: QUESTES E TENSES - Fundamentos das questes urbana e ambiental| COORDENAO | Heloisa Soares de Moura Costa
ID Ttulo e Autores
217 AMBIENTE, PODER, CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E NORMA: O CASO DA REGIO DOS MANANCIAIS DE CURITIBA. Simone Aparecida Polli
63 APPS EM REAS URBANAS X DIREITO MORADIA Ana Lucia Ancona
141 ESTRATGIAS DISCURSIVAS ACERCA DA QUESTO AMBIENTAL URBANA DO DF. Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas
97 O ACESSO MORADIA DIGNA COMO ALIADO NA FORMAO DA CIDADANIA AMBIENTAL Ana Cladia da Silva Alexandre, Heverton Flvio Ronconi da Rocha
252 AS REAS PROTEGIDAS E SUAS RETRICAS DE (DES)LEGITIMAO: UM ESTUDO DE CASO NA BAIXADA DE JACAREPAGU - RJ. Mrcia Ferreira Guerra
104 REAS DE PRESERVAO PERMANENTE E O PAGAMENTO POR SERVIOS AMBIENTAIS Alejandra Maria Devecchi, Paulo Mantey Domingues Caetano
44 Pster
A PRESERVAO DA MATA CILIAR NA REA URBANA E A NOO DE DESENVOLVIMENTO EM BRAO DO TROMBUDO, SANTA CATARINA
Mara Eliza Schaade, Csar Augusto Pompo
115 Pster
ESPAOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS: ANALISE DA PRODUO DO ESPAO E AS INTERFERNCIAS NO MEIO AMBIENTE NO MUNICPIO DE QUATRO BARRAS DENTRO DA REGIO METROPOLITANA DE CURITIBA - RMC.
Josias Rickli Neto
| SALA 6 | APPS URBANAS: DIVERSIDADE E FORMAS DE ABORDAGEM - Abordagem Multisetorial| COORDENAO | Maria Lucia Refinetti Martins
ID Ttulo e Autores
67 REAS DE PRESERVAO PERMANENTE EM MARGENS DE CORPOS DGUA URBANOS: PRINCPIOS DE INTERVENO E SUBSDIOS
CONSTRUO DO MARCO LEGAL Sandra Soares Mello
237 CURSO D'GUA E FUNDO DE VALE: UMA COSTURA POSSVEL DA LINHA AMBIENTAL NO TECIDO URBANO? A RECONFIGURAO DA
PAISAGEM URBANA E A AVALIAO DO PROGRAMA DRENURBS, EM BELO HORIZONTE. Ana Maria Schmidt
APPURBANA2007 11
169 SUSTENTABILIDADE NA GESTO DA GUA EM REAS METROPOLITANAS: PERSPECTIVAS DE AVALIAO Ana Lucia Britto, Eliane da Silva Bessa
227 SUPERANDO ANTAGONISMOS ENTRE NATUREZA E CIDADE: DESENHO PARTICIPATIVO EM TABOO DA SERRA Ana Gonzatto, Caio Boucinhas, Catharina Lima
70 GUA OU ESCOLA? ESCOLA OU ENCHENTE? Nanci Saraiva Moreira, Rita Beatriz Enge, Avany de Francisco Ferreira, Maria Rey Yamane, Marcos Prado, Rosaly Pacheco, Sandra Regina Mori
38 Pster
REA DE PRESERVAO PERMANENTE EM AMBIENTE URBANO: PROTEO E OCUPAO Giseli Fernandes da Costa, Naoka Sera Furuiti
177 Pster
O HOMEM, A CASA, O RIO E A CIDADE.UM ESTUDO SOBRE OS ASSENTAMENTOS HUMANOS S MARGENS DO MARANGUAPINHO. Andrea Agda Carvalho de Sousa Arruda
| SALA 7 | PLANEJAMENTO MUNICIPAL E APPS - Planos Diretores e Diretrizes Ambientais - APPs| COORDENAO | Adauto Lucio Cardoso
ID Ttulo e Autores
178 A ABORDAGEM DA RELAO CIDADE-RIO NO PLANO DIRETOR DE SANTO ANTNIO DE PDUA-RJ Henrique Barandier, Miriam Fontenelle
251 MODELO ESPACIAL E INSTRUMENTOS DE PROJETO URBANO SUSTENTVEL EM APP: REDES HDRICAS, CORREDORES ESTRUTURAIS
DE URBANIDADE E INTEGRAO ECOLGICA Luiz Antonio Nigro Falcoski, Wellington Cyro de A. Leite, Julio Perroni
35 NOTAS SOBRE PLANEJAMENTO E GESTO DAS REAS DE PRESERVAO PERMANENTE URBANAS. O CASO DO PLANO DIRETOR DE
SUZANO 2006-2016. Ricardo de Sousa Moretti, Patricia Zandonade
26 REAS DE PRESERVAO PERMANENTE URBANAS NO CONTEXTO DO ESTATUTO DA CIDADE E DA RESOLUO CONAMA N.
369/2006 Luly Rodrigues da Cunha Fischer, Joo Daniel Macedo S
128 O PLANEJAMENTO DO USO DO SOLO NO MUNICPIO E A GESTO DE BACIAS HIDROGRFICAS METROPOLITANAS Paulo Roberto Ferreira Carneiro, Adauto Lcio Cardoso, Jos Paulo Soares de Azevedo
34 OCUPAO DE FAIXAS MARGINAIS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE URBANIZAO, QUESTES AMBIENTAIS E AO DO ESTADO NO
MUNICPIO DE POUSO ALEGRE, MG. Adriana Cruz da Silva, Jandyra Luz Teixeira, Juliana Sena Calixto, Daniel Medeiros de Souza
193 Pster
REAS DE PRESERVAO PERMANENTE E POLTICAS URBANAS NA CIDADE DE VITRIA-ES: UM OLHAR SOBRE A POLIGONAL 2 Benedita Aparecida da Silva, Fabianne Miranda Aguiar, Liwia Luchi Rabello, Victor de Jesus Barbosa
167 Pster
EXPANSO URBANA E VOOROCAS EM APPS: O CASO DE FRANCA (SP) Elisngela de Almeida Chiquito
APPURBANA200712
dia05
| GT1 | PROJETOS E AES| ORGANIZAO DAS SESSES |
| SALA 1 | GUAS - RIOS URBANOS - ORLA| COORDENAO | Maria Amlia Devitte Ferreira DAzevedo Leite
ID Ttulo e Autores
8 PROGRAMA ACARI / PROJETO RIO VIVO- AES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO URBANSTICO-AMBIENTAL SUSTENTVEL, DA
MICRO-BACIA DO RIO ACARI, REA DE PLANEJAMENTO 3.3 DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Marcelo Silva da Fonseca
137 PROJETO DO PARQUE DA ORLA DA ILHA DO FUNDO NO RIO DE JANEIRO - ESTUDO DE CASO DE APROVEITAMENTO DAS FAIXAS
DE PROTEO MARGINAL COMO ESPAO LIVRE PBLICO URBANO Vera Regina Tngari, Maria Angela Dias, Flavia Pereira Amorim
39 PROPOSTA PARA A GESTO INTEGRADA DAS REAS DE PRESERVAO PERMANENTE EM MARGENS DE RIOS INSERIDOS EM REAS
URBANAS. Cludia Regina dos Santos, Celso Santos Carvalho
58 O RIO URUGUAI E A CIDADE DE IT: ARTICULAO DA CIDADE COM SUA ORLA
Fabola Bernardes de Souza
88 EXPERINCIA DE RECONVERSO URBANA E AMBIENTAL DA BACIO DO CRREGO GUA PODRE. PARQUE LINEAR GUA PODRE Solange S. Silva-Snchez, Claudio Manetti
94 PROJETO BEIRA-RIO: OS AGENTES INSTITUCIONAIS NO PROCESSO DE REQUALIFICAO URBANA Estevam Vanale Otero, Eduardo Dalcanale Martini, Renata Toledo Leme
143 Pster
PARQUE DA CIDADE - UMA REALIZAO EM JUNDIA Alexandre de Castro Panizza, Osvaldo Pizzolato Junior
258 Pster
RECUPERACION DE ARROYOS DE LLANURA Y SUS ENTORNOS EM EL REA METROPOLITANA DE ROSRIO, PROVNCIA DE SANTA FE, ARGENTINA
Elio Di Bernardo, Laura Bracalenti, Graciela Cavagnero, Laura Lagorio, Eduardo Pire, Patricia Mosconi, Jorge Vazquez
| SALA 2 | HABITAO| COORDENAO | Ricardo de Sousa Moretti
ID Titulo e Autores
136 O CASO DA FAVELA DO SAP E DO PROJETO DO PARQUE LINEAR 28: CONFLITO OU SOLUO? Carlos Minoru Morinaga, Patrcia Akinaga, Paulo Pellegrino
175 O NOVO GUARITUBA, PRESERVAO DOS MANANCIAIS E DIREITO MORADIA NA REGIO METROPOLITANA DE CURITIBA Jocely Maria Thomazoni Loyola, Juliano Geraldi
APPURBANA2007 13
179 PARCERIA UNIVERSIDADE/COMUNIDADE NA IMPLEMENTAO DAS ZEIS E PARQUE MUNICIPAL NO MACIO DO MORRO DA CRUZ,
REA CENTRAL DE FLORIANPOLIS, SC Luiz Fernando Scheibe, Silvia Midori Saito, Elaine Dorighello Toms, Harideva Marturano gas, Luciano Augusto Henning
131 PLANO INTEGRADO COMO MTODO PARA INTERVENO EM FAVELA Laura Machado Mello Bueno, Eleusina Lavr Holanda De Freitas
50 POR QUE SALVAR UMA GROTA? O CASO DA VILA VARJO - DF Marta Adriana Bustos Romero, Liza Maria Souza de Andrade, Luciana Carpaneda, Hiatiane Lacerda, Juliane Albuquerque Abe Sabbag
25 PROGRAMA VILA VIVA-REQUALIFICACAO AMBIENTAL URBANA DA MAIOR FAVELA DE BELO HORIZONTE Marcio Gibram Silva, Ana Paula da Costa Assuno, Robert Cecilio da Silva Correia
161 Pster
EDIFICAES PARA LAZER EM REAS DE PRESERVAO PERMANENTE Leonice Aparecida da Silva
208 Pster
MORRO DO CAADOR - UMA PROPOSTA DE UNIDADE DE CONSERVAO Elosa Neves Mendona, Amilton Higino Castelucci, Clenice P Y Castro, Joo de Deus Medeiros, Mrcia Rosana Stefani
| GT2 | AVALIAO DE RESULTADOS DE PROJETOS E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E GESTO DO ESPAO| ORGANIZAO DAS SESSES |
| SALA 3 | INTERVENES EM ASSENTAMENTOS HUMANOS PRECRIOS E OUTRAS REAS URBANAS| COORDENAO | Sandra Soares de Mello
ID Ttulo e Autores
241 BELM/PA E O PORTAL DA AMAZNIA: PADRO DE INTERVENO TERRITORIAL E DESIGUALDADE SCIO-AMBIENTAL Juliano Pamplona Ximenes Ponte
4 VULNERABILIDADES E RISCOS SOCIOAMBIENTAIS DE RIOS URBANOS. ESTUDO DE CASO NA BACIA HIDROGRFICA DO RIO
MARANGUAPINHO, REGIO METROPOLITANA DE FORTALEZA Lutiane Queiroz de Almeida, Pompeu Figueiredo de Carvalho
121 INTERVENES EM CORPOS D'GUA E PAISAGEM URBANA: O CASO DOS RESERVATRIOS DE RETENO NA BACIA DO ALTO TIET
- SP Pompeu Figueiredo de Carvalho, Andreza Aparecida Soares
230 INTERVENES EM SANEAMENTO AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO BAIRRO NITERI- DIVINPOLIS/MG Raimundo C. Gurgel Barbosa, Benedita Aparecida da Silva
16 horas ENCONTRO de pesquisadores sobre avaliao de projetos urbanos e habitacionais com reas ambientalmente sensveis
APPURBANA200714
| SALA 4 | METODOLOGIAS DE AVALIAO| COORDENAO | Celso Santos Carvalho
ID Ttulo e Autores
196 ANLISE ECONMICO-AMBIENTAL DA LINHA VERDE: TEMPO DE DESLOCAMENTO VERSUS SUPRESSO DE MANGUEZAL Jacques Ribemboim, Gisele Melo de Carvalho
129 CARACTERIZAO E MONITORAMENTO DO RIBEIRO TANQUINHO, MUNICPIO DE BOTUCATU (SP). Paula Caroline dos Reis Oliveira, Carlos Evaldo Linder, Alaor Aparecido Almeida, Marcos Gomes Nogueira
87 IDENTIFICAO DE REAS DE VULNERABILIDADE AMBIENTAL NO SISTEMA ESTUARINO-LAGUNAR DE CANANIA-IGUAPE (SP) Sandra Eliza Beu, Sonia Maria Flores Gianesella, Evandro C. da Cruz, Jurandyr L.R. Ross
205 UM INSTRUMENTO PARA A GESTO URBANA Sibele Fiori, Dora Maria Orth, Adriana Marques Rossetto
130 CRITRIOS PARA AVALIAO DE DESEMPENHO DA VIA NO PROJETO DE REURBANIZAO DE FAVELAS Silvia Regina Iung de Souza, Celso Santos Carvalho
53 Pster
ANLISE DOS CONFLITOS GERADOS PELOS ASPECTOS LEGAIS DE USO E OCUPAO DO SOLO NO PROCESSO DE OCUPAO DO BALNERIO DE CAIEIRAS, GUARATUBA, PARAN Altair Rosa, Harry Alberto Bollmann, Carolina De Cristo Bracht
222 Pster
SISTEMA DE INFORMAES AMBIENTAIS DOS MANANCIAIS PAULISTANOS: UTILIZAO DE FERRAMENTAS-LIVRES PARA DIVULGAO DE INFORMAES AMBIENTAIS
Rodrigo Martins dos Santos
| GT3 | INSTITUCIONALIZAO DE AES, ARTICULAES E COMPLEMENTARIDADE | ORGANIZAO DAS SESSES | | SALA 5 | URBANIZAO E MEIO AMBIENTE: QUESTES E TENSES - A Bacia Hidrogrfica como unidade de planejamento e gesto | COORDENAO | Luiz Antonio Falcoski
ID Ttulo e Autores
109 A GUA NO MEIO URBANO: INTEGRANDO A GESTO TERRITORIAL E AMBIENTAL Evania Freires Galindo
238 A RELAO ENTRE A GESTO MUNICIPAL DAS REAS DE PRESERVAO PERMANENTE E A GESTO DE RECURSOS HDRICOS NA
BACIA HIDROGRFICA DO RIO ITAJA (SC). Sandra Irene Momm Schult
64 FUNDAO AGNCIA DA BACIA HIDROGRFICA DO ALTO TIET : ARTICULAO, INTEGRAO E SUPORTE PARA OS ATORES DO
SISTEMA DE GESTO DE RECURSOS HDRICOS Alexandre Hojda, Andr Luiz de S. Laface, Marcos Paulo L. Sartori
APPURBANA2007 15
198 FRAGMENTACIN INSTITUCIONAL, LGICAS TERRITORIALES Y LGICAS AMBIENTALES: EL CASO DE LA CUENCA DEL RO
MATANZA - RIACHUELO EN BUENOS AIRES Silvia Curcio, Iliana Mignaqui, Leopoldo Gurman
3 METODOLOGIA MULTICRITERIAL PARA GOVERNANA DEMOCRTICA DE COMITS URBANOS DE BACIA HIDROGRFICA Ricardo Toledo Neder
81 GUA, TERRITRIO E SOCIEDADE: LIMITES E DESAFIOS DA GESTO INTEGRADA DAS BACIAS HIDROGRFICAS NA REGIO
METROPOLITANA DE SO PAULO. Anglica A Tanus Benatti Alvim
43 Pster
OS RECURSOS HDRICOS E O USO DO SOLO NA MICRO-BACIA DO RIBEIRO ITOUPAVA, MUNICPIO DE RIO DO SUL, SANTA CATARINA
Maristela Macedo Poleza, Cesar Augusto Pompo
200 Pster
APROPRIAES RIBEIRAS: PARADOXOS DAS GUAS URBANAS Isis Vidal Marcondes
| SALA 6 | APPS URBANAS: DIVERSIDADE E FORMAS DE ABORDAGEM - APPs Urbanas e sua diversidade| COORDENAO | Maria Lucia Refinetti Martins
ID Ttulo e Autores
248 A NOVA LEI DE RESPONSABILIDADE TERRITORIAL E AS APPS URBANAS: DIFERENAS ENTRE CIDADES QUE PARCELAM E CIDADES
QUE CONSTROEM Gisela Cunha Viana Leonelli
160 FLEXIBILIDADE E DIVERSIDADE: A IMPORTNCIA DE INSTRUMENTALIZAR A FLEXIBILIZAO DAS REAS DE PRESERVAO
PERMANENTE Jonathas Magalhes Pereira da Silva, Vera Regina Tngari
195 CRREGO PONTE ALTA, MUNICPIO DE TABOO DA SERRA. Angela Amaral, Fernanda Accioly Moreira, Rodrigo de T. Vicino, Terezinha Gonzato, Ana Gonzato
24 INSTRUMENTOS LEGAIS PARA O USO E CONSERVAO DAS VRZEAS URBANAS Luciana Travassos, Marta Dora Grostein
92 APLICAO DE MTODO NO DESENHO DE APPS E CORREDORES VERDES, CONSIDERANDO DRENAGEM URBANA Ndia Fontes, Pompeu Figueiredo de Carvalho
61 REAS DE PRESERVAO PERMANENTE EM AMBIENTES URBANOS: CONCEITOS TCNICOS E LEGISLAO APLICVEL. Nilde Lago Pinheiro
APPURBANA200716
33 Pster
ESTUDO DO ECOSSISTEMA DAS REAS DE PRESERVAO PERMANENTE (APP'S) DE CORPOS D'GUA EM ZONAS URBANAS COMO SUBSDIO ALTERAES DO CDIGO FLORESTAL
Daniele Corra de Castro Padilha, Nemsio N. Batista Salvador
158 Pster
FUNO AMBIENTAL DAS REAS DE PRESERVAO PERMANENTE: PROTEO E CONFLITOS ENTRE A LEGISLAO AMBIENTAL FEDERAL E A DE MBITO MUNICIPAL EM NATAL, MOSSOR E CEAR-MIRIM
Leonardo Bezerra de Melo Tinco
| SALA 7 | PLANEJAMENTO MUNICIPAL E APPS - Planos Diretores e Diretrizes Ambientais: Zonas Litorneas e Conexo Urbano-Rural| COORDENAO | Adauto Lucio Cardoso
ID Ttulo e Autores
154 A FUNO SCIOAMBIENTAL COMO ESTRATGIA DO CRESCIMENTO SUSTENTVEL DA REGIO METROPOLITANA DE NATAL Marcelo Tinoco, Dulce Bentes, Maria do Livramento Miranda Clementino
147 A OCUPAO URBANA NAS REAS DE PRESERVAO PERMANENTE DA PLANCIE DO CAMPECHE, FLORIANPOLIS/SC. Gabriela Fauth e Letcia La Porta de Castro
108 HABITAR - PRESERVAR: DIRETRIZES PARA REGULARIZAO FUNDIRIA SUSTENTVEL EM ECOSSISTEMA DE DUNAS NA CIDADE
DE NATAL-RN Dulce Bentes, Amanda Kellen Silva de Medeiros
173 DESTINAO DOS BENS DA UNIO EM CUMPRIMENTO DA FUNO SCIOAMBIENTAL Julia Azevedo Moretti, Maria Lucia Salum D'Alessandro
255 DESENVOLVIMENTO URBANO E DEGRADAO DA PAISAGEM NA CIDADE DO AGRONEGCIO Rrisson Mximo, Denise Elias, Renato Pequeno
162 Pster
SISTEMA DE ESPAOS LIVRES ESTRUTURADOS NAS REAS DE PRESERVAO PERMANENTE ATRAVS DOS PRINCPIOS DA ECOLOGIA DA PAISAGEM.
Camila Rodrigues Aldigueri
dia06
| GT1 | PROJETOS E AES| ORGANIZAO DAS SESSES |
| SALA 1 | REQUALIFICAO, RECUPERAO, PLANOS/PROJETOS (URBANO AMBIENTAL)| COORDENAO | Sandra Momm Schult
APPURBANA2007 17
ID Titulo e Autores
235 OS DESAFIOS DAS QUESTES AMBIENTAIS PERANTE A CIDADE E A SOCIEDADE NA INSTITUIO DO PROGRAMA GUA LIMPA NO
MUNICPIO DE RIO NEGRINHO/SC Elaine Cristina Schoeffel, Leoni Furst Pacheco, Max Zuffo
112 PAISAGISMO CONTEMPORNEO NO BRASIL: FERNANDO CHACEL E O CONCEITO DE ECOGNESE Mirian Mendona de Campos Curado
133 PLANO DE OCUPAO PARA REAS COM SOBREPOSIO DE INTERESSE AMBIENTAL E SOCIAL NO MUNICPIO DE SANTO ANDR -
SP Francisco de Assis Comar, Juan Carlos Cristaldo, Giselle Megumi Martino Tanaka
152 GESTO DA AGLOMERAO URBANA DO LITORAL NORTE - INTERFACES DO PROJETO AVENIDA DO LITORAL COM REAS DE
PRESERVAO PERMANENTE. Fbio Bortoli, Flvia Muradas Bulhes
31 O LAZER EM PESQUEIROS DA RMSP: O TURISMO COMO ALTERNATIVA DE USO MENOS IMPACTANTE AO AMBIENTE Maria Angela de Abreu Cabianca, Karin Decker
77 IMPLANTAO DO PAISAGISMO E RECUPERAO DA MATA CILIAR NO NOVO CAMPUS USP LESTE Itajacy V. N. Schimidt, Marcia Regina Mauro
14 PROJETO DE ASSENTAMENTO URBANO CONJUNTO CIDADO E SUAS IMPLICAES SCIOAMBIENTAIS PARA A CIDADE DE BOA
VISTA - RORAIMA Antonio Tolrino de Rezende Veras, Joo Qundido Gomes Carvalho, Vladimir de Sousa, Rosilene Nogueira de Arajo
28
CAMPUS FIOCRUZ DA MATA ATLNTICA: O DESAFIO DE IMPLANTAO DE UM NOVO CAMPUS ASSOCIANDO A PROMOO DA CONSERVAO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONMICO EM UMA REA DE FRONTEIRA JUNTO AO PARQUE
ESTADUAL DA PEDRA BRANCA, MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO. Lus Carlos Soares Madeira Domingues, Claudison Rodrigues
| SALA 2 | HABITAO| COORDENAO | Dulce Bentes
ID Titulo e Autores
78 PROJETO HABITAMPARO: REGULARIZAO URBANSTICA E FUNDIRIA DO BAIRRO JAGUARI - EXPERINCIA PILOTO DO
MUNICPIO DE AMPARO-SP Maria Camila Loffredo D'Ottaviano, Mrian Lizandra Beltrame de Oliveira Lima, Srgio Lus Quaglia Silva
228 REGULARIZAO FUNDIRIA DA COMUNIDADE TENENTE JARDIM Angela Marquardt, Maria Olinda Sampaio
213 UM DIFERENCIADO ZOOM SOBRE A AMAZNIA: COMUNIDADE E MEIO AMBIENTE NA REGIO METROPOLITANA DE BELM Voyner R. Caete, Nrvia Ravena, Rmulo Magalhes de Sousa
APPURBANA200718
80 UTILIZAO DE VAZIOS URBANOS PARA USO HABITACIONAL COMO ALTERNATIVA OCUPAO DE APPS Silvia Carvalho Barboza, Luiz Paulo Leal
59 VILA VIOSA - PORTO ALEGRE: DESAFIOS ENFRENTADOS NA REGULARIZAO URBANSTICA E JURDICA Simone Somensi, Simone Santos Moretto, Luciano Saldanha Varela, Vansca Buselatto Prestes, Andra Oberrather
114 CONJUNTO HABITACIONAL SANTA EDWIRGENS, UM EXEMPLO DE BOM SUCESSO Thmis Amorim Aragao
27 REALIDADES DE EXCEO - CONFLITOS LEGAIS NA (RE)CONSTRUO DO ESPAO INFORMAL Jeferson Tavares, Ana Beatriz B. V. Lima
201 NOVAS CONCEPES DE INFRA-ESTRUTURA NOS PROJETOS URBANOS E DE OBRAS PBLICAS DE SANEAMENTO Luiz Fernando Orsini de Lima Yazaki
| GT2 | AVALIAO DE RESULTADOS DE PROJETOS E INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E GESTO DO ESPAO| ORGANIZAO DAS SESSES |
| SALA 3 | UNIDADES DE CONSERVAO E SISTEMAS DE REAS VERDES URBANAS E PERIURBANAS| COORDENAO | Vera Tngari
ID Ttulo e Autores
206 A PRESERVAO PERMANENTE DOS CURSOS NATURAIS DE DRENAGEM PLUVIAL (GROTAS) E A SUSTENTABILIDADE ECOLGICA E
URBANA EM LOTEAMENTOS HORIZONTAIS: O CASO DO CONDOMNIO VERDE, NO DISTRITO FEDERAL. Juliana Dalboni Rocha, Catharina Cavalcante de Macedo, Jos Marcelo Goulart de Miranda
93 REAS DE PRESERVAO PERMANENTE: UM FATOR DE VALORIZAO AMBIENTAL E PAISAGSTICA NO PLANEJAMENTO DE
LONDRINA Denise Gonalves Lima Malheiros
113 DIAGNSTICO DOS PROJETOS DE RECUPERAO DE REAS DEGRADADAS IMPLANTADOS NO RECIFE Jos Roberto da Silva
205 UM INSTRUMENTO PARA A GESTO URBANA Sibele Fiori, Dora Maria Orth, Adriana Marques Rossetto
102 Pster
VISES DE UM PAISAGISMO ECOLGICO NA ORLA DO LAGO PARANO Luiz Pedro de Melo Csar, Jos Marcelo Martins Medeiros
APPURBANA2007 19
91 Pster
ZONEAMENTO AMBIENTAL DA ESTAO ECOLGICA DA UFMG: UM SUBSDIO IMPLANTAO DE UNIDADES DE CONSERVAO URBANAS
Celso D' Amato Baeta Neves
134 Pster
O PROJETO DA CIDADE E A PROTEO DOS RIOS URBANOS - O CASO DE MARING - PR Karin Schwabe Meneguetti, Paulo Renato Mesquita Pellegrino
123 Pster
A IMPORTNCIA DO PARQUE PBLICO URBANO CESAMAR PARA A PRESERVAO DO CRREGO COMPRIDO DE PALMAS - TO Marta Adriana Bustos Romero, Mnica Avelino Arrais, Suzy Barbosa Melo
203 Pster
A IMPORTNCIA DOS ESPAOS ABERTOS NA SUSTENTABILIDADE URBANA: ESTUDO DE CASO EM DUAS BACIAS HIDROGRFICAS URBANAS NA RMSP.
Julia Rodrigues Leite, Paulo Renato Mesquita Pellegrino
| SALA 4 | ESTUDOS DE PROCESSOS DE OCUPAO HUMANA POR MICROBACIA| COORDENAO | Laura Machado de Mello Bueno
ID Ttulo e Autores
176 A EXPERINCIA FRANCESA EM GESTO DA GUA : AS PRTICAS VOLTADAS PARA A VALORIZAO DOS RECURSOS HDRICOS E DA
PAISAGEM Yara Regina Oliveira, Louise Bruno-Lezy
168 DIAGNSTICO SCIOAMBIENTAL EM RECURSOS HDRICOS URBANOS-ESTUDO DE CASO: IGARAP CARAN - BOA VISTA-RR Vladimir de Souza, Antonio Tolrino Rezende Veras
60 OS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA EXPANSO URBANA SOBRE REAS DE PRESERVAO PERMANENTE - APP EM
BRASLIA/DF: O CASO DA COLNIA AGRCOLA VICENTE PIRES Wilson Martins de Carvalho Junior
71 USOS DO TERRITRIO E VIVNCIAS EM UMA MICROBACIA URBANA: SITUAO DA MICROBACIA DO CRREGO SAMAMBAIA EM
CAMPINAS-SP. Juleusa Maria Theodoro Turra, Mariana Anselmi Kocssis, Roberta Lopo Bezerra
234 ANLISE DA MICRO-BACIA DO IGARAP DO JARACATY, SO LUS/MA Karina Porto Bontempo, Rita Dione Arajo Cunha
49
AVALIAO DA CAPACIDADE SUPORTE DE PEQUENAS BACIAS HIDROGRFICAS URBANAS SEM COBERTURA SANITRIA EM PORTO ALEGRE ATRAVS DA CONSIDERAO DA QUALIDADE DAS GUAS SUPERFICIAIS
Harry Alberto Bollman, Altair Rosa
40 Pster
CARACTERIZAO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO SAPUCA EM ITAJUB-MG Alexandre Barbosa, Maria Rita R. e Almeida, Brbara K. Flauzino, Diana A. Arantes
19 Pster
MEIO AMBIENTE E CONFLITOS TNICO - CULTURAIS NO MUNICPIO DE PACARAIMA - RORAIMA Antonio Tolrino de Rezende Veras, Stlio SoaresTavares Junior, Joo Theofilo Rocha Pereira
APPURBANA200720
| GT3 | INSTITUCIONALIZAO DE AES, ARTICULAES E COMPLEMENTARIDADE | ORGANIZAO DAS SESSES | | SALA 5 | URBANIZAO E MEIO AMBIENTE: QUESTES E TENSES - APPs urbanas e assentamentos de interesse social | COORDENAO | Heloisa Soares de Moura Costa
ID Ttulo e Autores
223 A INSTITUCIONALIZAO DO IMPASSE AMBIENTAL: A DIFCIL APLICAO DA RESOLUO CONAMA 369/06 FACE S
DEFICINCIAS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAO FUNDIRIA Raphael Bischof dos Santos, Marcio Luiz Vale, Pedro Araujo
256 REGULARIZAO FUNDIRIA EM APPS URBANAS: PARALELOS ENTRE A LEGISLAO AMBIENTAL FEDERAL E OS PLANOS
DIRETORES DE NATAL - 1984-1994. Fbio Ricardo Silva Gis, Rosa Pinheiro
107 REGULARIZAO OU REMOO EM REAS DE PRESERVAO PERMANENTE: TOMADA DE DECISO EM PROJETOS CONTRATADOS
PELO PROGRAMA FEDERAL DE URBANIZAO DE FAVELAS HABITAR BRASIL BID Adriana Melo Alves, Lcia Cony Faria Cidade
207 SITUAES DE CONFLITO SCIO-AMBIENTAL EM REAS DE PRESERVAO PERMANENTE URBANAS NA REGIO METROPOLITANA
DE FORTALEZA Luis Renato Bezerra Pequeno, Arthur Felipe Molina Moreira
37 INTERVENO EM REAS DE PRESERVAO PERMANENTE EM ZONA URBANA: O CASO DE SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES EM
GUARUJ/SP. Naoka Sera Furuiti
120 A REGULARIZAO FUNDIRIA SUSTENTVEL E OS OBSTCULOS LEGAIS A SEREM VENCIDOS: NOVOS CONCEITOS URBANOS-
AMBIENTAIS Sandra B. Ribeiro, Denise de Campos Gouvea
181 Pster
CRITRIOS DE INTERVENO EM REAS DE PRESERVAO PERMANENTE OCUPADOS POR ASSENTAMENTOS IRREGULARES. Camila Rodrigues Aldigueri, Luiz Belino Ferreira Sales
215 Pster
ESTRATGIAS PARA O MEIO-AMBIENTE URBANO: UMA ABORDAGEM DOS ORGANISMOS MULTILATERAIS Cristiane Fonseca Hbner, Ruy Lemme Cartier
| SALA 6 | APPS URBANAS: DIVERSIDADE E FORMAS DE ABORDAGEM - Uso e Proteo | COORDENAO | Sandra Soares de Mello
ID Ttulo e Autores
164 A METRPOLE DE CURITIBA E OS MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PBLICO: AS EXPECTATIVAS DE CONVIVNCIA OU
SOBREVIVNCIA Zulma das Graas Lucena Schussel
84 QUAIS OS LIMITES DA URBANIZAO EM REA DE MANANCIAIS? EM DISCUSSO O PADRO URBANO DO VETOR LESTE DA REGIO
METROPOLITANA DE CURITIBA Cristina de Arajo Lima
APPURBANA2007 21
261 A CIDADE E A GUA - CONFLITO E COMPLEMENTARIDADE DE DIREITOS Maria Lucia Refinetti Martins, Luciana Ferrara
210 PAISAGENS RESIDUAIS: RIOS E CRREGOS NO RIO DE JANEIRO E SO PAULO Lucia Maria S Antunes Costa, Ana Lucia Britto, Caio Boucinhas
116 OS VALES COMO EIXOS DE CIRCULAO E TRANSPORTE. Emmanuel Antonio dos Santos
13 RECUPERAO DE CURSOS DGUA E NASCENTES ASSOCIADOS REVISO DA OCUPAO VIRIA ESTRUTURAL DE FUNDO DE
VALE EM SO CARLOS;SP (2001-2005) Renato Luiz Sobral Anelli
103 Pster
OS DISPOSITIVOS JURDICOS INCIDENTES SOBRE A FAIXA NON AEDIFICANDI JUNTO AOS CRREGOS E SUA GESTO PELA PREFEITURA DO MUNICPIO DE SO PAULO.
Lie Matsumoto Okawa
45 Pster
ESPCIES FRUTFERAS NAS DE MARGENS DE CURSOS DGUA URBANOS: RISCOS E VANTAGENS Noemie Nelly Nahum
| SALA 7 | PLANEJAMENTO MUNICIPAL E APPS - Instrumentos Urbansticos| COORDENAO | Ana Cludia Cardoso
ID Ttulo e Autores
55 A UTILIZAO DE INSTRUMENTOS URBANSTICOS COMO ALTERNATIVA PROTEO DE REAS DE PRESERVAO PERMANENTE
URBANAS Daniel Gaio
170 CORREDOR ECOLGICO EM SUZANO. AO INTEGRADA EM DEFESA DA REGULARIZAO FUNDIRIA SUSTENTVEL. Miguel Reis Afonso, Rita de Cssia Canutti, Edilson Henrique Mineiro
214 FUNDOS DE VALE E REAS SENSVEIS EM REAS URBANAS DE CIDADES MDIAS Jaya Lima Sant'Ana, Laura Machado de Mello Bueno, Gustavo de Souza Fava
174 RIOS URBANOS E O PROCESSO DE URBANIZAO: O CASO DE PASSO FUNDO, RS Jaqueline Corazza, Rosa Maria Locatelli Kalil, Adriana Gelpi
20 REAS DE PRESERVAO EM AMBIENTE URBANO. REFLEXES A PARTIR DO CASO DA ILHA DE SANTA CATARINA Almir Francisco Reis
172 PAISAGEM TRANSFORMADA: A VRZEA E APP DO RIO TAMANDUATE E SUA RELAO COM A LEGISLAO AMBIENTAL E
URBANSTICA Renata Cristina Ferreira, Luiz Antonio Nigro Falcoski
APPURBANA200722
5 Pster
A CIDADE DO RIO DE JANEIRO: CONSTRUDA ENTRE MAR E MONTANHA Regina Esteves Lustoza
260 Pster
PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL NAS MUNICIPALIDADES: O CASO DE NOVA FRIBURGO/RJ Geovany Jess Alexandre da Silva, Hugo Jos Scheuer
GT1 - Projetos e Aes - Apresentao Oral
APPURBANA2007
23
| 144 | A APP DE CURSOS DGUA E O PROJETO DEREVITALIZAO DA ORLA DO RIO PARANABA, ITUMBIARA -GO
Maria Ceclia Barbieri Gorski - [email protected] e urbanista pela Universidade Mackenzie - So Paulo, formada em 1976. Cursando oMestrado em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Presbiteriana Mackenzie a partir defevereiro de 2006. Scia diretora desde 1981 da Barbieri & Gorski Arquitetos Associados S/CLTDA, especializada em projetos de lazer e arquitetura paisagstica. Foi professora de Paisagismoe Controle Ambiental da Pontifcia Universidade Catlica - Campinas, SP de 1979 a 1985, epresidente da ABAP - Associao Brasileira de Arquitetos Paisagistas, no perodo de 1995 a1998.
OBJETIVOS - O objetivo deste trabalho fazer uma reflexo, a partir do projeto derevitalizao parcial da orla do rio Paranaba na sua travessia pela cidade de Itumbiara,sobre a interface cidade-rio e sobre o modo como a legislao que estabelece as APPsde cursos dgua, quando enrijece a dinmica urbana, pode ser tornar ineficaz paracoibir a degradao ambiental.O projeto de revitalizao da orla foi desenvolvido por uma equipe composta deurbanistas, arquitetos e arquitetos paisagistas junto Secretaria Municipal dePlanejamento no perodo de 2005 a 2006. A licitao e a contratao do projeto partiramda deciso do prefeito e de seus assessores de recuperar, no mbito de seu territrioadministrativo, o rio e sua orla. Este movimento gerou ainda uma negociao daprefeitura de Itumbiara com a administrao estadual de Minas Gerais com a finalidadede criar um parque estadual na margem direita do rio, mineira, atualmente uma fazendade propriedade privada, que como ainda no uma rea urbanizada, apresenta umpotencial paisagstico de grande interesse para Itumbiara.
CONTEXTUALIZAO - O municpio de Itumbiara est inserido na bacia hidrogrficado rio Paranaba, integrante da Regio Hidrogrfica Paran-Paraguai, tendo o rioParanaba como seu corpo hdrico principal, que banha a regio sul da cidade definindoa divisa dos estados de Gois e Minas Gerais.A bacia do Paranaba apresenta grande potencial energtico, sendo que uma das usinasacionadas por suas guas, a de Furnas, se localiza no municpio de Itumbiara.A bacia vem sendo impactada pelas usinas hidreltricas; por atividades agropecuriasque poluem as guas; pelos efluentes no tratados, ou no devidamente tratados deatividades industriais, domsticas, de minerao e de depsitos de resduos slidosurbanos; pelo desmatamento de suas margens e pela drenagem urbana que resultados altos ndices de impermeabilidade do solo.
A cidade de Itumbiara, cuja populao de aproximadamente 86.500 habitantes, dosquais 95% na zona urbana, apresenta forte ligao com o rio, que a qualificando emtermos de identidade e de condio paisagstica.A orla do Paranaba apropriada pela populao principalmente para atividadesesportivas, de recreao e lazer. Muito da atratividade turstica da cidade de Itumbiaraest relacionada ao rio, como a pesca, as atividades nuticas e a tradicional procissofluvial de Nossa Senhora das Graas, no segundo domingo de agosto. O Rio Paranaba um marcante elemento referencial urbano, comprimido pela rea urbanizada. A avenidaBeira Rio, implantada ao longo da orla do rio vem recebendo edificaes que tendem asufocar sua rea de domnio.O projeto de revitalizao da orla (a ser apresentado em etapa posterior), alm deatender demanda funcional, props-se a estabelecer alguns elementos referenciaisna paisagem urbana, tanto para o usurio de terra quanto para o usurio da gua.
METODOLOGIA E INFORMAES UTILIZADAS - O projeto de revitalizaodesenvolvido estruturou-se metodologicamente a partir dos parmetros do Plano Diretor,das demandas explicitadas pela populao em seminrios e das exigncias da legislaodas APPs de cursos dgua.No captulo do Plano Diretor que trata dos recursos hdricos e meio ambiente, estapreocupao aparece:Por outro lado, a bacia vem sofrendo intenso processo de antropizao sem observnciade princpios de sustentabilidade, o que vem determinando acelerada degradaoambiental...Para reverter os danos oriundos desta condio, necessrio o planejamento e a gestointegrada dos recursos ambientais, em especial da gua, tendo a bacia hidrogrficacomo unidade bsica de gesto. A regio necessita tambm de recuperao do passivoambiental estabelecido.Meio Ambiente, Diretriz - 1: Valorizar, recuperando e protegendo, os recursos naturaise o patrimnio construdo.A populao de Itumbiara nas diversas reunies demonstrou preocupao com a aodo homem sobre o meio ambiente, principalmente, com a poluio crnica de suasguas superficiais e com a destruio de sua vegetao natural. Esta preocupao dasociedade estabelece para o Plano Diretor a dimenso cultural com respeito sustentabilidade ambiental. Este fato determina que as aes propostas em favor domeio ambiente no podero ser somente restritas sua proteo. O Plano Diretor, aocontrrio, prope aes transversais relativas habitao, desenvolvimento econmico,mobilidade e novas urbanizaes. So, portanto domnios setoriais que devero respeitaro meio ambiente na forma proposta pelo eixo estratgico do meio ambiente.
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O Plano Diretor indicou a revitalizao da orla e a recuperao das guas do Paranabacomo um projeto especial, levando em conta o resultado dos seminrios e debatesrealizados com os representantes da sociedade civil presentes s reunies para suaelaborao, ocasio em que detectou-se nitidamente a importncia do rio como o marcode identidade urbana,Ao dar incio ao projeto, de posse de levantamento planialtimtrico e fotos areas, e emvisitas de reconhecimento, verificou-se que rea existente entre o leito do rio e a avenidaBeira Rio apresenta declividade varivel, sem remanescentes da mata ciliar original,com a presena de vegetao arbrea disposta em manchas esparsas e forrao degramneas. Nos trechos mais planos havia a presena de algumas edificaes invadindoas reas de APP.A interveno proposta previu a remoo destas edificaes, respeitando os parmetrosdefinidos pela APP que balizaram o desenvolvimento do projeto ao estabelecer os limitesde permeabilidade do solo na faixa lindeira ao rio e a caracterstica dos equipamentospossveis de serem implantados.
PRINCIPAIS QUESTES - As definies estritas das APPs:- orientam as diretrizes projetuais, porm no asseguram a proteo dos corpos dguase no houver um envolvimento das polticas pblicas e dos rgos responsveis pelaadministrao pblica no cumprimento de fiscalizao eficiente evitando invases oudesmatamento;- no garantem vitalidade a esta reas, no previnem o seu abandono (que gera temoraos usurios potenciais e que acabam por no freqent-las);- no apresentam, por si s, a necessria flexibilidade e grandeza no acolhimento depropostas que abarquem a peculiaridade de cada lugar, prendendo-se a regras emincias muitas vezes restritivas ao potencial do projeto....a reabilitao ambiental das APPs urbanas deve ter como princpio fundamental acriao de um sentido de lugar, de um espao onde possvel exercer a cidadania,privilegiando projetos e desenhos urbanos que estejam interrelacionados aos processosnaturais dos rios e dos sistemas de reas verdes. Assim possvel conciliar a promooda qualidade de vida conservao dos recursos naturais. (SERVILHA, E.R.,RUTKOWSKI E.W., DEMANTOVA G.C., FREIRIA R.C. 2006, p.5 e 6)
REFLEXES - A legislao um marco regulatrio de extrema importncia navalorizao da qualidade ambiental e na busca de um desenvolvimento urbanoequilibrado. No entanto, a conquista efetiva da requalificao dos espaos urbanosintegrados ao patrimnio ambiental se dar a medida em as diversas instncias dedecises se articularem visando ao avano na gesto do desenvolvimentoambientalmente responsvel.
REFERNCIAS BIBLIOGRFICASSERVILHA,E.R., RUTKOWSKI E.W., DEMANTOVA G.C., FREIRIA R.C. Conflitos naProteo Legal das reas de Preservao Permanentes Urbanas Laboratrio Fluxus -Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo /Unicamp, 2006.DOWBOR, L., TAGNIN R. A. (organizadores) Administrando a gua como se fosseimportante: gesto ambiental e sustentabilidade. So Paulo, Editora Senac, 2005.
| 151 | A CASA, A GUA E A PEDRA: UMA HISTRIA DA DIVISADE DIADEMA E SO PAULO
Jocemar Silveira Coop. Pedra Sobre PedraPresidente da Cooperativa Pedra Sobre Pedra e possui o segundo grau completo.Gustavo Belic Cherubine Coop. Pedra Sobre Pedra - [email protected] da Cooperativa Pedra Sobre Pedra e bacharel em Direito.
OBJETIVOS - Apresentar a experincia dos Moradores do Ncleo Habitacional PedraSobre Pedra construda na luta por moradia, qualidade de vida e gerao de trabalho erenda a partir da realidade vivida na beira da Represa Billings em So Paulo.Temos como objetivos da nossa participao:1)Divulgar os trabalhos j realizados pelo Ncleo Habitacional Pedra Sobre Pedra;2)Solicitar apoio das pessoas e instituies interessadas nas questes urbanas demoradia e meio ambiente;3)Colaborar na formulao de polticas pblicas de habitao, urbanizao e meioambiente em reas de manancias nos grandes centros urbanos;4)Oferecer a parceria do Ncleo Habitacional Pedra Sobre Pedra, bem como de suasinstituies j organizadas, para trabalhos, pesquisas e desenvolvimento de polticas eprogramas com a Universidade e os Centros de Pesquisas que esto interessados naquesto de cidadania urbana com autonomia social e cuidado ambiental.
CONTEXTUALIZAO DO TRABALHO E REFERENCIAL EMPRICO - O NcleoHabitacional Pedra Sobre Pedra um conglomerado de residncias que est situadona Zona Sul de So Paulo, especificamente no Distrito de Pedreira, na regio de CidadeAdemar, em divisa com o Municpio de Diadema e So Paulo nas margens da represaBillings.A comunidade composta por 850 mil metros quadrados de terra, 22 ruas, 112 vielas eseis mil residncias. Cada residncia composta de, no mnimo, 05 pessoas, sendo 02adultos e 03 crianas.
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No que diz respeito cultura religiosa, no Ncleo Habitacional existem cerca de 17igrejas evanglicas, 03 centros esprita, 02 centros de umbanda, 06 igrejas catlicas emais de 53% das pessoas so praticantes da religio evanglica.A maioria dos habitantes do local de origem nordestina, constatando-se que, de cadadez pessoas, oito so da regio Norte e Nordeste.Tambm clara e visvel a problemtica ambiental no Ncleo Habitacional. Como seno bastasse, estamos em rea de proteo de mananciais, prximo represa Billings,a maior e mais antiga represa abastecedora de gua da cidade de So Paulo. Naregio existem vrios pontos de minas e pequenos leitos de gua em suas encostas.A regio leva o nome de Pedra Sobre Pedra pelo fato que existia ali uma pedreira, bemcomo um grande aterro para descarte de resduos inertes, tendo o nome oficial deAterro Itatinga.No que se refere gerao de trabalho e renda, h um grande nmero de profissionaisliberais, desde um simples ajudante de pedreiro at um farmacutico. Poucos so osque tm formao acadmica.Essa concentrao de difetentes tipos de profissionais fez com que a regio criasse umcomrcio local com vrios pontos de atividade como: 12 mercearias, 15 mini-mercados,08 padarias, 08 aougues, 06 farmcias, 08 borracheiros, 03 armarinhos, 06 lojinhasde roupa, 09 marcenarias, 10 cabeleireiros, 08 oficinas-mecnicas e auto-eltricas, 02bancas de jornal, 01 locadora, 05 creches particulares, 04 Casas do Norte, 03 casas dedoces, 06 adegas, 40 botecos sendo que, em cada boteco existem cerca de 03 a 04fliperamas.Embora todo o comrcio existente, de cada 10 pessoas, 06 esto desempregadas.Com relao s entidades e conforme pesquisa realizada pela diretoria da CooperativaPedra Sobre Pedra, constatou-se que na regio existem mais de 200 entidades civissem fins lucrativos e muitas pessoas com a habilidade de comunicao e articulaopoltica. Da a necessidade de se organizarem para que, enquanto pessoa jurdica,desenvolvam projetos com propostas e objetivos para aplicao a curto, mdio e longoprazo.A comunidade est organizada desde 1989 e continuamente escolhe moradores locaispara que a represente. Por meio de assemblias abertas e reunies setoriais, discussesacerca das necessidades de direcionamentos ou aes para resolues dos diversosproblemas da comunidade foram encaminhadas.No incio, foram levantados problemas de ordem ambiental, como por exemplo anecessidade de educao ambiental, pois era costumeiro o descarte de resduos/lixoem lugares inadequados (crrego, encostas, terrenos baldios etc.). Foi a partir destainiciativa que surgiu a Cooperativa de Coleta Seletiva Pedra Sobre Pedra, com o objetivode representar juridicamente ao trabalhadores, assim dando incio e colocando emandamento oito projetos com os seguintes objetivos:
1)Dar destino adequado ao material reciclvel;2)Gerar emprego e renda;3)Ser prestadores de servios;4)Educao ambiental local envolvendo a rea cultural, msica, dana, capoeira,expresso corporal, artesanato e grafite;5)Produo de mquinas e equipamentos para se trabalhar com resduos orgnicos einorgnicos;6)Projeto de expresso corporal voltados sensibilizao de jovens e adolescentespara que eles se envolvam com os projetos locais;7)Capacitao e trocas de experincias na rea ambiental;8)Projeto de melhoria habitacional e urbana com base na ao social, ambiental etecnolgica.
METODOLOGIA E INFORMAO UTILIZADAS - A metodologia utilizada nostrabalhos do Ncleo Habitacional se estrutura nos seguintes trabalhos:Reunio de Mini-Comisso: Um grupo menor, mini-grupo, se reunem, levantam e apuramos problemas locais. Em seguida, faz-se a reunio setorial.Reunio Setorial: Um grupo formado por mais de 2 mini-grupos, a partir de cada rua,organiza as necessidades e as demandas.Assemblia Geral: As informaes levantadas e apuradas pelos grupos acima soexplicitadas e discutidas em uma convocao aberta para toda a comunidade, que levapara votao e encaminhamentos.Deliberao e Encaminhamento: Um grupo formado por integrantes da diretoria daAssociao de Moradores e por moradores, divide as tarefas e aes para encaminharas necessidades e demandas aos rgos e setores governamentais, privados e pblicosresponsveis.As informaes utilizadas so as produzidas pelos prprios moradores, a partir darealidade local e dos conhecimentos que possuem, bem como as que so solicitadasaos parceiros e aos rgos pblicos e iniciativa privada que possuem relao com acomunidade de forma direta ou indireta.
PRINCIPAIS HIPTESES E/OU QUESTESHiptese 1: possvel estabelecer uma comunidade autnoma, com base naorganizao local, que seja interdependente na sua relao com o poder pblico e coma iniciativa privada?Hiptese 2: possvel estabelecer uma relao amistosa dessa comunidade organizadade forma indertependente com os operadores do ordenamento jurdico que possumos,quando tratamos da ocupao do territrio da cidade por moradias em reas demananciais?
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Hiptese 3: possvel, superadas as questes que geralmente so suscitadas nasrelaes acima indicadas, gerar uma proposta comum de trabalho entre comunidade,poder pblico e iniciativa privada?Hiptese 4: possvel gerar um encontro e iniciar um trabalho entre a Universidade ea Comunidade, com base em um dilogo permanente, para a produo de novosconhecimentos a partir do estabelecimento de uma srie de aes que possam daruma colaborao nos impasses gerados entre moradia de qualidade e proteo dereas de preservao permanente?
CONCLUSES OU CONCLUSES PARCIAIS, REFLEXES SOBRE OSRESULTADOS, PROPOSTAS AO DEBATE - Propostas ao Debate: Oferecemoscinco propostas para os debates.1)Como podemos criar uma rea demonstrativa em meio urbano inserido em rea depreservao permanente para que a partir desta rea possam ser conhecidos, estudadose avaliados uma srie de instrumentos e mtodos que ajudem a garantir a moradia e apreservao ambiental?2)Como criar e produzir equipamentos tecnolgicos que possam servir comunidade eao mesmo tempo proteger o meio ambiente?3)Caso cheguemos s solues a partir das tecnologias disponveis e das soluesinovadoras a serem empreendidas, como fazer com que elas sejam construdas,desenvolvidas e operadas pelos prprios moradores, gerando trabalho e renda comcuidado ambiental e urbano?4)A partir dos conhecimentos que os moradores possuem e dos conhecimentoscientficos da academia, como gerar uma poltica pblica adequada s questes urbanase ambientais?5)Como montar parcerias entre a comunidade e os poderes executivo e legislativo,bem como entre a universidade e a iniciativa privada, para que os projetos tenhamcontinuidade e no sejam interrompidos aps iniciarem?
REFERNCIAS BIBLIOGRFICASExperincia acumulada nos trabalhos, relatrios, entrevistas e pesquisas do NcleoHabitacional Pedra Sobre PedraMoradia e Mananciais. Tenso e dilogo na metrpole - Maria Lucia Refinetti Martins -FAUUSP - FAPESPSo Paulo, 30 de abril de 2007.
| 242 | A INCORPORAO DA QUESTO AMBIENTAL AOSPROJETOS URBANSTICOS, TRANSFORMANDO-A EM VANTAGEMMERCADOLGICA.
Ana Ceclia Mattei de Arruda Campos FAUUSP - [email protected] e urbanista pela FAUUSP, ps-graduanda, doutoranda na rea de concentrao dePaisagem e Ambiente pela FAUUSP. Tema: As aes programadas e a estruturao do sistemade espaos livres. Os casos de Alphaville-Tambor e Barra da Tijuca.
Seu objetivo analisar os empreendimentos implantados desde o final da dcada de1990 em Alphaville-Tambor e Barra da Tijuca, destacando quanto o discurso relativo preservao ambiental tem sido usado como fator de valorizao dos mesmos, ao serincorporado ao partido de projeto.No caso de Alphaville-Tambor, destacam-se os loteamentos residenciais Gnesis I eII, implantados pela Y. Takaoka Empreendimentos S.A., e AlphaVille Burle Marx, a cargoda AlphaVille Urbanismo S.A., este ltimo na APA Vrzea do Rio Tiet. Todos projetadospelo arquiteto Reinaldo Pestana, so destinados a um pblico de altssima renda, quepode arcar com os custos dos projetos em questo. Destacando a baixa densidade deocupao com ndices inferiores ao permitido por lei, aliada s prticas preservacionistascomo replantio e recomposio da mata, os incorporadores deixam de evidenciar seremestas medidas necessrias para realizao de loteamentos em reas a serempreservadas como um todo. Como a regio est frente a um esgotamento de reaspassveis de ocupao, atravs de projetos como estes que se pode dar uma maiorsobrevida aos empreendimentos imobilirios da regio.Para o Gnesis I, so listados 20 itens relativos preservao ambiental como:aproveitamento de reas j impactadas, combate a enchentes/eroso e enriquecimentovegetal(1). Durante a construo do Gnesis II, os processos de trabalho e organizaode canteiro seguiram os padres de ISO 14001 (gesto ambiental): treinamento detodos os funcionrios e sub-empreiteiras contratadas, prticas como despoluio dosolo se contaminado por leo, proteo das nascentes, utilizao apenas de madeiracertificada, reciclagem de resduos, alm de solues de projeto para reduzir impactosno solo e na vegetao. Foi criada a Associao Vuturussu, destinada a preservar afauna e flora ao redor e que rene as associaes de moradores dos dois loteamentos.Contraditoriamente, os proprietrios dos lotes recebem um manual que explica medidascomo estas, incentivando sua utilizao na construo da habitao, mas no hnenhuma obrigatoriedade.Segundo Marcelo Takaoka, a realizao dos Gnesis I e II demonstra que vivelestruturar produtos e servios com maior padro de qualidade e valor agregado, quegeram mais empregos e ajudam na melhoria da distribuio de renda, cumprem vrios
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compromissos sociais, preservam o meio ambiente e ainda geram resultados positivospara os seus empreendedores.Os resultados financeiros so, de fato, expressivos. Na venda de lanamento do GnesisII em 2003, a previso era atingir R$ 200,00/ m. Foi feita uma pesquisa que apontavaser possvel elevar os valores para at R$ 280,00/ m. As vendas foram feitas a R$240,00/ m e todos os lotes se esgotaram em um ms - uma valorizao no valor devenda de 20% apenas com a certeza de realizao do empreendimento(2). No toaque grandes incorporadoras voltam-se para o mercado de desenvolvimento urbano.Em 2006, a GAFISA adquiriu o controle acionrio da AlphaVille Urbanismo. Dentre omaterial disponibilizado (3) em seu site sobre a aquisio, destaca-se tabela comparativa,onde os empreendimentos de desenvolvimento urbano apresentam as maiores margensse comparadas s dos edifcios residenciais, qualquer que seja o padro. Umavalorizao destas justifica o interesse do capital financeiro em investir neste segmentocomo forma de multiplicar seus investimentos.Com relao Gleba E ou Pennsula, o grande destaque que se d hoje aos projetosde Fernando Chacel e a preservao da rea, tambm mascara o fato de que s foipossvel ocup-la depois de anos de embargo e acordos com o os rgos pblicos quenegociaram o projeto a partir de premissas de preservao e recuperao tomadas. Aose fazer valer a legislao especfica que os incorporadores organizaram o projetoem questo.O trabalho desenvolvido por Fernando Chacel foi pioneiro na tentativa de articular osinteresses dos empreendedores imobilirios com os dos rgos de preservaoambientais. A partir deste trabalho de recomposio de manguezais e restinga, Chacelcunhou o termo ecognese: ao antrpica e parte integrante de uma paisagem culturalque utiliza, para recuperao dos seus componentes biticos, associaes e indivduosprprios que compunham os ecossistemas originais (4).Seus projetos incorporam este princpio ao definirem trs zonas de interveno:a.rea de preservao total com recomposio da fauna e flora originais;b.rea intermediria ou de transio onde se permite o acesso dos usurios mas demaneira controlada ou lazer extensivo, onde as espcies vegetais utilizadas so as demangue e restinga mas dentro de uma esttica aplicada;c.reas de lazer intensivo, com parque convencional (equipamentos esportivos, infra-estrutura de apoio).Sobre o empreendimento, Chacel coloca em entrevista a autora (5): a trama urbana,embora tradicional, traz no seu traado, um sistema de parques de uso intensivo eextensivo, onde a contribuio ecolgica fica por conta do grande parque linear localizadona Faixa Marginal de Proteo em todo o permetro de sua rea ribeirinha Lagoa daTijuca. O pioneirismo da Gleba E em relao aos demais empreendimentos da Barrada Tijuca de agora, se deve legislao ambiental e compreenso e viso do seu
proprietrio Carlos Carvalho, que entendeu que o atendimento s exigncias da FEEMAcom relao Faixa Marginal de proteo da Lagoa da Tijuca poderia ir alm do exigido,dotando o seu futuro empreendimento de todo um parque de beira lagoa que maistarde serviria de modelo a outros, hoje implantados como o Parque Mello Barreto e aFazenda da Restinga, tambm na orla da Lagoa da Tijuca e o Rio Office Park, na FaixaMarginal de Proteo da Lagoa da Tijuca.Para implantao da Via Parque como se pretende, ao longo da Lagoa da Tijuca at oParque Fazenda da Restinga, ser necessrio desocupar reas privatizadaspertencentes ao Estado - exemplo de grilagem de reas pblicas. H os problemas deacesso restrito, como o Parque Fazenda da Restinga, cujo acesso se d por um centroempresarial, intimidando os usurios.As reas de proteo ao redor da Gleba E ou Pennsula so de uso exclusivo de seusmoradores, exemplo de segregao social, mas como um projeto pioneiro do que poderiaser uma ocupao que atendesse aos diversos interesses colocados, com uma respostatcnica de qualidade, ele exemplar. Os projetos das reas livres so de alto padroem termos conceituais, tcnicos e de execuo. Os princpios de ecognese aliados aum domnio da utilizao dos elementos vegetais nas composies espaciais, socomplementados por uma execuo que combina tcnica e bons materiais.Sua ocupao extensiva e de baixa densidade caracterstica da Barra da Tijuca, maseste padro de ocupao no se aplica sociedade como um todo. So osincorporadores privados atendendo s demandas de determinado grupo social,apropriando-se da mais-valia gerada com recursos pblicos para a criao do lugar.No caso paulista, preciso destacar que sem um plano de manejo para a regio comoum todo, os resultados das iniciativas implantadas podem se tornar incuas se os outrosempreendimentos ao redor no trabalharem dentro da mesma linha de ao. A questoque se coloca a forma de implantao destes empreendimentos no territrio enquantoconjunto - qual a configurao destas estruturas e suas implicaes sociais e ambientais.Contraditoriamente ao discurso preservacionista, ao analisar estes mesmos projetosurbansticos nota-se que o prprio desenho continua a no integrar a natureza ao redor.Se na Barra da Tijuca, desde seus primrdios, destacavam-se as dunas, o olhar sobreo mar, o vazio, uma nova forma de viver, em Alphaville-Tambor o caminho sempre foio oposto: o no olhar, a natureza recriada. Mesmo agora ao destac-la, a natureza noest integrada ao projeto, o prprio traado das ruas implantadas rgido, no orgnico,a massa arbrea est ao redor, como pano de fundo. Apesar dos esforos de integraocomo trilhas e pequenos parques, o efeito final da rea urbanizada no diferesubstancialmente dos outros loteamentos residenciais implantados anteriormente naregio.A partir da anlise destes empreendimentos, a principal proposta que se coloca para odebate, que a tentativa de integrao da natureza no espao urbano passa
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necessariamente por uma discusso da propriedade privada como ela se define hojeno Brasil. O urbanismo deve ser reinterpretado, e os planos de manejo ambientaisregionais deveriam se antecipar aos empreendimentos imobilirios.
REFERNCIAS BIBLIOGRFICASCHACEL, Fernando. Paisagismo e ecognese. Rio de Janeiro: Fraiha, 2001. p. 23.HARVEY, David. O trabalho, o capital e o conflito de classes em torno do ambienteconstrudo nas sociedades capitalistas avanadas; traduo Flvio Villaa, Espao eDebates n 6.MARICATO, Ermnia. As idias fora do lugar e o lugar fora das idias, in ARANTES,Otlia B. F. - A cidade do pensamento nico, Petrpolis:Vozes, 2000.TAKAOKA, Marcelo. Trabalho apresentado Escola Politcnica da Universidade deSo Paulo para a concluso do curso de Sustentabilidade no Ambiente Construdo(PCC 5100), 2004.
NOTASAspectos ambientais - tcnicos: Aproveitamento das reas j impactadas e construode muros de arrimo;Terraplenagem e limpeza da rea das obras do loteamento; Aspectosambientais - recursos hdricos: Maximizao da utilizao dos recursos hdricos; Estaoterciria para tratamento de esgoto e reuso da gua; Combate de enchentes causadaspela urbanizao;Tratamento das guas de enxurradas; Aspectos ambientais- flora:Bordadura florestal; Enriquecimento florestal; Reflorestamento; Fitoterapia; Hortaorgnica; Banco de sementes; Viveiro de plantas; Transplante de rvores; Aspectosambientais - fauna: Corredores arbreos frutferos; Passagens de animais (areas esubterrneas); Aspectos ambientais - outros: Destinao de rea para base ambiental;Investimentos em benfeitorias ambientais; Perenidade da preservao (sistema auto-sustentvel); Envolvimento de entidades ambientais. In: TAKAOKA, Marcelo. Trabalhoapresentado Escola Politcnica da Universidade de So Paulo para a concluso docurso de Sustentabilidade no Ambiente Construdo (PCC 5100), 2004.2 Palesta de Marcelo Takaoka no curso MBA em Desenvolvimento Imobilirio (FUPAM-dez/2006)3 Gafisa adquire AlphaVille Urbanismo, conferncia telefnica, 03 de outubro de 2006.Fonte: www.gafisa.com.br.4 CHACEL, Fernando. Paisagismo e ecognese. Rio de Janeiro: Fraiha, 2001. p. 23.5 Entrevista concedida por Fernando Chacel autora para a pesquisa de doutorado -abril d
| 219 | A QUINTA DA BOAVISTA E O RIO JOANA NAREABILITAO DE SO CRISTVO
Luiz Paulo Leal de Oliveira Pref. do Rio de Janeiro - [email protected] de Projetos da AP1/DUR/IPP/PCRJ.Silvia Barboza Pref. do Rio de Janeiro - [email protected] da Gerncia de Projetos da AP1/Instituto Municipal Urbanismo Pereira Passos/PCRJ.
O presente trabalho tem como objetivo analisar as relaes existentes entre a reaurbana do bairro de So Cristvo, no Rio de Janeiro, o Rio Joana e a Quinta daBoavista, e indicar aes visando a reformulao das condies da bacia daquelecorpo hdrico de forma a promover o saneamento, melhorar as condies depermeabilidade/drenagem do local e requalificar os espaos pblicos e privados situadosem seu entorno, promovendo a melhoria da qualidade de vida na regio.
CONTEXTUALIZAO - Desde o incio de 2004 a Prefeitura da Cidade do Rio deJaneiro vem desenvolvendo, em parceria com a Prefeitura de Paris, o Ministrio dasCidades e a Caixa Econmica Federal, o chamado Plano de Reabilitao Integrada deSo Cristvo, tendo como pontos centrais:- a melhoria da relao entre a Quinta da Boavista e os bairros daquela regio carioca;- a recuperao do principal eixo comercial e n virio do local, a rua So Luiz Gonzagae o Largo da Cancela, reconectando-os aos ambientes representados pelo Parque daQuinta e Zoolgico;- a melhoria da qualidade ambiental da rea atravs da recuperao fsica da prpriaQuinta, incluindo o Rio Joana, e da indicao de aes que promovam o saneamentodefinitivo da regio e a reformulao dos sistemas de drenagem e permeabilidade.A Quinta da Boavista foi eleita como ponto central do plano por motivos conhecidos:alm de atribuir grande valor quela rea da cidade pela qualidade e monumentalidadede sua arquitetura, influindo na forma das edificaes das proximidades, representaum dos espaos livres de maior importncia para o Rio de Janeiro. Esta obra representativa para a Cidade (e para o pas) tanto do ponto de vista ambiental, pelagrande rea permevel e massa de vegetao que possui, quanto cultural, por ser amais importante obra do paisagista francs Auguste Franois Marie Glaziou, principalreferncia dos arquitetos da paisagem no Brasil e primeiro paisagista em atividade nopas.O projeto de Glaziou se caracteriza, inclusive, pelo manejo das condies naturaislocais ao aproveitar o potencial paisagstico do Rio Joana e da topografia da rea,criando uma paisagem romntica com lagos, grutas e cascatas artificiais, tpica demeados do sculo XIX, um ambiente muito diferente do originalmente existente.
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Construda como espao privado da famlia Imperial brasileira, a Quinta foi transformadaem Parque aps a proclamao da Repblica, permanecendo, no entanto, de costaspara as edificaes vizinhas, o que acabou por configurar uma relao urbana com avizinhana desprovida de atrativos e degradada. Esta situao provocou a ausncia defachadas para ela voltadas e da presena de vrios remanescentes sem continuidadecom a rea do parque e sem uso, resultado da criao de novas vias de circulao noseu entorno ao longo do sculo XX.Grande parte de seu territrio foi desmembrada da parcela original quando proclamadaa Repblica, para a instalao de diversos equipamentos pblicos e/ou locais destinadosa sede de rgos da administrao pblica, tais como a sede da Fundao Rio-Zo(municipal), o Centro de Pesquisas da UFRJ e o chamado Fonseco (situado na ruaFonseca Teles), prdio originalmente construdo para abrigar o Hospital Universitrioda UERJ e que hoje utilizado por diversos rgos estaduais e municipais.A rea tambm foi utilizada para abrigar o Museu Nacional de Histria Natural, o Museuda Fauna, o Jardim Zoolgico, trs escolas primrias e uma secundria, a garagemcentral do Corpo de Bombeiros, uma Penitenciria, um hospital veterinrio, o canil daGuarda Municipal e um estande de tiros do exrcito.Alm desses equipamentos, a rea original da propriedade Imperial, de acordo com asinformaes disponveis, tambm foi parcialmente ocupada por habitaes informais(parte das favelas do Complexo da Mangueira) ou permanece sem utilizao, como ocaso do trecho do Morro do Telgrafo situado atrs do Jardim Zoolgico.
METODOLOGIA E INFORMAES UTILIZADAS - O Plano de Reabilitao deSo Cristvo vem sendo desenvolvido dentro de uma perspectiva integrada, propondoseis diferentes linhas de ao complementares e inter-relacionadas: a requalificaodo espao urbano; a recuperao e conservao do patrimnio edificado; o estmulo produo habitacional; o desenvolvimento social e econmico; a reformulao dacirculao e dos sistemas de transportes; a melhoria da qualidade ambiental.Considerando esta ltima linha de ao e visando estabelecer um recorte que torne agesto e o entendimento mais fcil da problemtica envolvendo a Quinta da Boavista eo rio Joana, foram realizadas pesquisas nos diversos setores de planejamento e projetoda prefeitura do Rio e dos demais nveis de governo, buscando-se identificar as possveissolues para a reabilitao da rea e reverso do processo de degradao observado.Foram realizadas tambm no desenvolvimento do plano, pesquisas fundirias ehistricas com o fim de identificar o processo de ocupao e os atores locais, informaesfundamentais para a definio de aes que visem a reverso do quadro de degradaoapresentado.
QUESTES TRABALHADAS1. H um processo de degradao ocasionado pela ausncia de sistemas adequadosde saneamento com a contaminao das redes de micro, mezo e macrodrenagem peladeposio indevida de efluentes sanitrios, que polui o Rio Joana e atravs dele a Baade Guanabara. Como recuperar as redes e fiscalizar adequadamente as ligaesinformais considerando a escassez de recursos?2. Existem pontos de inundao causados pelos aterros sucessivos realizados para aimplantao da regio porturia e pela construo de uma ferrovia, que funcionamcomo diques e dificultam o escoamento das guas das chuvas. As solues tcnicasexistentes so adequadas? Existem alternativas? Como compatibilizar os diversosobjetivos e metodologias dos diferentes rgos setoriais?3. H um processo de estigmatizao da regio decorrente de sistemas inadequadosde recuperao e conservao dos equipamentos e espaos livres pblicos, quedesvaloriza o local e atrai usos indevidos. Como definir um plano de ao e revalorizaocom capacidade para atrair novos investimentos e compatvel com o desenvolvimentosocial sem expulsar a populao carente atual?4. Existem presses para a ocupao informal dos vazios existentes que s podem serrevertidas com a reutilizao formal dessas reas com atividades adequadas eambientalmente sustentveis. Como promover o desenvolvimento scio-econmicosustentvel utilizando os espaos disponveis?
REFERNCIAS BIBLIOGRFICASPrefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Fundao Rio-guas, Projeto deCanalizao dos Rios da Bacia da Praa da Bandeira nov. 1998.Costa, Lucia Maria S Antunes (org.), Rios e Paisagens Urbanas emCidades Brasileiras, Prourb, Viana e Mosley Editora, 2007.Canholi, Alusio Pardo, Drenagem Urbana e Controle de Enchentes,Governo do Estado de So Paulo, Oficina de Textos, 2005.Costa, Georgiane, Busca da Gesto Sustentvel para o manejo das guas pluviais nasub-bacia do Canal do Mangue no Municpio do Rio de Janeiro, Monografia apresentadaao *Curso de Gesto Integrada das guas e dos resduos na Cidade* como requisitoparcial para obteno do certificado de concluso do curso, que integra o /Programa deCooperao Tcnica Internacional Brasil-Itlia em Saneamento Ambiental/;Braslia-DF,Fevereiro de 2007
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