INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO SOBRE O ENSINO SUPERIOR EM
ANGOLA: REALIDADE E DESAFIOS
Alfredo Gabriel Buza
7.ª CONFERÊNCIA DA FORGESUNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE, MAPUTO,
MOÇAMBIQUE
29 E 30 NOV, 1 DEZ 2017
Instituto Superior de Ciências de Educação – Luanda
Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Óscar Ribas
O estudo objectivou abordar a investigação
científica e a produção de conhecimento sobre o
Ensino Superior em Angola focalizado para um
olhar da realidade actual e os desafios que se
apresentam.
Os métodos usados para o estudo são relativos aos
modelos qualitativos, com recurso aos métodos
bibliográficos, documental, análise de conteúdo e de
discurso, sem deixar de parte, como é óbvio, a
observação pelo facto de se estar intrinsecamente
relacionados com a conjuntura em estudo.
Breve abordagem histórica da Investigação Científicaem Angola;
Quadro jurídico-legal e normativo da investigaçãocientífica no país;
Investigação científica e produção de conhecimento noSubsistema do Ensino Superior;
Realidade e os desafios da investigação científica eprodução do conhecimento sobre o Ensino Superior.
Breve abordagem histórica da Investigação Científica em Angola
•Criação dos Estudos Gerais Universitários;•Criação do Instituto de InvestigaçãoAgrária;•Criação do Instituto de Investigação deAngola;
Quadro jurídico-legal e normativo da investigação científica em Angola
Constituição de 2010, Artigo 43.º, sobre a Liberdade de criaçãocultural e científica, n.º 1 e 2 “É livre a criação intelectual, artística,científica e tecnológica”. “A liberdade a que se refere o númeroanterior compreende o direito à invenção, a produção e divulgaçãoda obra científica, literária ou artística, incluindo a protecção legaldos direitos de autor”. Artigo 79.º, n.º 2, “O Estado promove a ciênciae a investigação científica e tecnológica”.
Quadro jurídico-legal e normativo da investigação científica em Angola
•Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (DecretoPresidencial n.º 201/11, de 20 de Julho);•Estratégia Nacional de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação (Decreto Presidencial n.º 196/11, de 11 de Julho);•Mecanismo de Coordenação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologiae Inovação (Decreto Presidencial n.º 224/11, de 11 de Agosto);•Plano Anual da Ciência, Tecnologia e Inovação – PLANCTI (DecretoPresidencial n.º 90/13, de 20 de Junho e Decreto Presidencial n.º 7/15,de 2 de Janeiro).
Investigação científica e Produção de conhecimento no Subsistema do Ensino Superior
Lei de Bases de Educação e Ensino, a Lei 17/16, de 7 deOutubro, Artigo 63º, sobre os objectivos gerais dosubsistema de ensino superior, na alínea f), “promover ainvestigação científica, a divulgação e aplicação dosseus resultados, para o enriquecimento da ciência eo desenvolvimento multidimensional do País”.
Investigação científica e Produção de conhecimento no Subsistema do Ensino Superior
Investigações científicas nas mais diversas áreasdo saber, assim como a divulgação doconhecimento através de revistas científicas,académicas, relatórios de estudos, livros, actas deresumo de comunicações em eventos científicosentre outras.
Realidade da Investigação científica e produção do conhecimento sobre o Ensino Superior
Políticas Públicas e a Expansão do Ensino Superior;
Qualidade e Avaliação do Ensino Superior;
Gestão do Ensino Superior;
Cooperação Institucional.
Desafios da Investigação científica e produção do conhecimento sobre o Ensino Superior
Maior divulgação da produção científica, mais socialização entreos investigadores e melhoria do acesso ao conhecimento que temsido produzido;Maior interacção entre investigadores e docentes nacionais;Aumento da cooperação institucional entre as instituições locaisou nacionais;Definição das linhas de investigação e de grupos de investigaçãonas instituições
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