15,700 km
FRONTEIRAS
7,400 km
LINHA COSTEIRA
IMPORTÂNCIA DO BRASIL
• INTRODUÇÃO
• ANÁLISE DA CONJUNTURA
• OS DESAFIOS
• CONCLUSÃO
NÃO EXISTEM MAIS MARES TRANQUILOS
6
“Mais que nunca,
precisamos vigiar com
muita atenção ...
O mundo está
complicado demais !”
O MUNDO NESTE 3º MILÊNIO
• Hegemonia militar de uma hiperpotência militar, tecnológica
e econômica, decidida a perseguir sua própria agenda global.
Despesa militar de US610 bi, 33% do gasto mundial (2,5China)
• Grandes blocos econômicos, políticos e militares, com dívidas
(US 1,7 trilhão); China. Coréia, Índia, empresas etc
• Instabilidade e competitividade (tarifação, aço etc).
• A Ordem pós II GM não terminou e o mundo é redondo em
suas diferenças e distâncias.
• Conflitos disseminados em larga escala.
PRINCIPAIS CONFLITOS
O MUNDO NESTE 3º MILÊNIO
•Corporações desafiando estados nacionais.
• Impacto de grandes acontecimentos em tempo real.
•Diversidade de atores não–governamentais.
• Interesses público e privado com grande interação.
•Ameaças transnacionais.
•Megaeventos.
AMEAÇAS TRANSNACIONAIS
Terrorismo. Crime Organizado. Novo colapso do sistema
financeiro. Fluxo de capitais ilícitos. Migrações ilegais.
Conflitos armados. Doenças infecciosas . Esgotamento de
fontes de energia. Espionagem. Regimes instáveis.
Colapso de sistemas de informação. Ampliação das
assimetrias. Gap tecnológico. Cyberwar. Catástrofes
ambientais e climáticas .
PolíticaA complexidade política do mundo do século XXI.
• Os políticos merecem destaque especial na conjuntura.
• Estão escravos das “pesquisas de opinião”, semcompromissos com ideologias.
• Talvez os conceitos de esquerda e direita tenham ido porterra, estreitando – se na corrupção (CPI DAS DELAÇÕES).
• As tarefas que executam têm muito mais a ver com o queas pessoas querem ouvir do que com os compromissos como futuro. Vence o político com o melhor marqueteiro,aquele capaz de reunir e interpretar maior volume dedados, não de ideias válidas.
AS GRANDES GUERRAS DE HOJE
DrogasDinheiro Ilícito
Armas (Leves e ADM)Terror
Tráfico de PessoasCatástrofes Ambientais
Guerras ClimáticasMilitarização do Espaço
AMÉRICA DO SUL
• Condomínio de países periféricos.
• Persiste um ideário obsoleto e sentimentos
vivenciados na era colonial.
• Acentuada defasagem tecnológica.
• O Caso da Venezuela.
AMÉRICA DO SUL
• Condomínio de países periféricos.
• Persiste um ideário obsoleto e sentimentos
vivenciados na era colonial.
• Acentuada defasagem tecnológica.
• O Caso da Venezuela.
AMÉRICA DO SUL
•Falta de líderes e de estratégias de desenvolvimento
sustentado, bem como de uma união de esforços.
•Países dependentes de exportações de itens primários de
pequeno valor agregado.
AMÉRICA DO SUL
•Regimes políticos frágeis.
• Insegurança institucional.
•Latência de conflitos regionais adormecidos.
•Diplomacia paralela regida por atores não
institucionais e com estratégias pouco transparentes.
CONFLITOS REGIONAIS LATENTES NA AMÉRICA DO SUL
AMÉRICA DO SUL
•Regimes políticos frágeis.
• Insegurança institucional.
•Latência de conflitos regionais adormecidos.
•Diplomacia paralela regida por atores não
institucionais e com estratégias pouco transparentes.
FORO DE SÃO PAULO
•É a mais vasta organização política que já existiu na
América Latina e uma das maiores do mundo.
•Participam todos os governantes esquerdistas do
continente.
•Reúne mais de 100 partidos legais e várias
organizações criminosas ligadas ao narcotráfico e à
indústria dos sequestros, como as FARC e o MIR
chileno.
20 ª REUNIÃO DO FORO DE SÃO PAULO
AMÉRICA DO SUL
•Condições favoráveis à atuação da criminalidade
transnacional, ações de Inteligência adversa, ONG,
empresas transnacionais e decisões de organizações
multilaterais.
•Vulnerabilidade acentuada às ameaças globais.
•Países maiores produtores de drogas.
O BRASIL
• Porte estratégico significativo. Dificuldades
em transformar recursos em poder.
• Crise política, econômica e psicossocial.
• Nichos de pobreza preocupantes (exclusão).
• Infraestrutura logística deficiente.
O BRASIL
• A Herança Cultural (Privilégios, Indolência e
Malandragem).
• Mártires, Líderes Populistas e Macunaímas.
• A mediocridade das lideranças políticas.
• A Elite não tem visão de País, convicção de
valores e espírito público.
• A Lei de Gerson
A ELITE BRASILEIRA
• Mediocridade e empobrecimento moral.
• Aceita placidamente que nossa cultura seja formada
por Anitta, Pablo Vittar e Jojo Todynho.
• Descaso com os rumos do País (aplaudiram Lula e
Dilma).
• Não se posicionam ante a crise.
• A falência das elites e a petrificação das estruturas
• Constituição de 88
• Hiperinflação
• Plano Real
• Ajuste Fiscal (16 anos)
Privatizações
Busca do equilíbrio das contas
Matriz Econômica (meta de inflação, câmbio flutuante, taxa de juros)
• Lula II e Dilma
• “ Gasto é Vida”
Nova Matriz Econômica (endividamento,câmbio valorizado, desonerações, redução dos juros)
• Subsídios (explícitos e implícitos)
• “Contabilidade Criativa” (atraso nos pagamentos)
• Uso do BNDES, CAIXA e BB
Déficit Fiscal + aumento da Dívida Pública (“pedaladas”)
154
111
32,5
91104
12810491
-32,5
-111
-154 -159
-200
-150
-100
-50
0
50
100
150
2012 2013 2014 2015 2016 2017
RESULTADO PRIMÁRIO*
* Resultado Primário = Receitas – Despesas (exceto Pg juros da Dívida Pública)
Bilhões
• Novo regime fiscal: a despesa de um ano tem que ser igual a do ano anterior mais a inflação (Jul/A-1 até Jun/A)
Vida Real: por determinação constitucional as despesas com previdência, pessoal e benefícios crescem acima da inflação
• Para cumprir a meta o governo TEM que cortar gastos com custeio e investimento e com isso FALTAM recursos para a saúde, educação, DEFESA, etc.
• Em 2022, as despesas obrigatórias serão maiores que o orçamento da União
A DIFERENÇA ENTRE A ESTUPIDEZ E A
INTELIGÊNCIA É QUE A INTELIGÊNCIA É
LIMITADA.
Roberto Campos
O BRASIL
•
•
• Nichos de pobreza preocupantes (excluídos).
• Infraestrutura logística deficiente.
O BRASIL
•Bases institucionais frágeis.
•Aplicação desequilibrada das expressões de
Poder Nacional.
•Apenas 1,2% do comércio mundial.
•Dependente de tecnologias alienígenas.
•Defesa e segurança precárias.
•Óbices à atividade de Inteligência.
O BRASIL
• Existência de atores à margem da lei, abrigados
em áreas e em segmentos carentes da
população e em atividades desenvolvidas pelo
Estado.
• Sociedade carente de coesão cívica.
• Crescimento insuficiente diante das demandas.
• Estado politicamente partidarizado, aparelhado
e com índices preocupantes de corrupção.
MAPA DA CORRUPÇÃO MUNDIAL
Brasil: 79º
Somália: 176º
Uruguai: 21º
Venezuela : 166º
EUA: 18º
Dinamarca: 1º
O BRASIL• Aparato de segurança pública frágil, em muitos casos
obsoleto, e com missões institucionais precariamente
definidas.
• Suscetível às várias ameaças transnacionais, em
especial aquelas promovidas por criminosos globais.
• Incapaz de garantir as vias de seu comércio global.
•Estado caro, burocratizado, corporativista em alguns
segmentos do funcionalismo, com valorização
assimétrica de servidores e práticas obsoletas na
máquina pública.
PRESSÕES SOBRE O ESTADO
• Aumento das Demandas Sociais.
• Redução da Capacidade Financeira (Crise
Fiscal).
• Padrões de referência baseados nos países
mais desenvolvidos.
• Pressões do cidadão-cliente.
• A extensão dos direitos sociais como fator
desestabilizador.
• Reação à cultura burocrática e à má
qualidade do serviço público
FUNDAMENTOS ECONÔMICOS
• Disciplina Fiscal e Priorização dos gastos.
• Reforma Tributária e liberalização financeira.
• Regime Cambial e liberalização comercial.
• Investimentos estrangeiros.
• Privatização.
• Desregulação
• Propriedade Intelectual
NOVA GESTÃO PÚBLICA
• Gestão profissional no setor público.
• Padrões explícitos e medidas de desempenho.
• Ênfase nos controles.
• Ênfase na satisfação do cidadão e na
qualidade.
• Delegação de autoridade e competição
• Disciplina e parcimônia no uso dos recursos
• Extenso uso das novas tecnologias (TIC)
PADRÕES DE GOVERNANÇA
• Estado entendido como um organismo plural.
• Especificar os objetivos das políticas
públicas.
• Maior interação com a sociedade.
• Uso das Redes.
• Relações baseadas na confiança e em
contratos.
• Políticos devem possuir liderança
• Transparência
CONFIANÇA E CONTRATOS
• Desde a Constituição de 88 foram editadas 23
leis federais POR DIA.
• 103 EC, 103 Leis Complementares, 5.731
ordinárias, 6.903 MP’s e 12.292 Decretos com
139.506 anexos (Portarias e Pareceres).
• Efeitos paradoxais, qual lei está valendo?.
• 95,87% da legislação produzida foi
modificada.
CONCLUSÃO
Qual o significado disso tudo ?
O problema...
• “O problema para todos os estados no Séc XXI é que há cada vez mais coisas fora de controle, até mesmo dos estados mais poderosos, devido à difusão do poder dos estados para os atores não estatais”.
Joseph Nye Jr
• Reforma Tributária
• Reforma Fiscal (reduzir o custo do Estado)
• Novo pacto federativo
• Digitalização e Virtualização dos Sv Públicos
• Revisão da gestão do funcionalismo
(profissional, estabilidade, privilégios, greve)
• Reforma Política (Parlamentarismo???)
• Livre Mercado
• Impulsionar as exportações
• Educar os brasileiros e resgatar a cidadania
• Credibilidade do Estado, Virtude da Política e
Defesa da Democracia e da Liberdade.
BUSCAR O IDEAL
• Segundo Aristóteles, “o homem é por
natureza um animal político” e que, quando
aperfeiçoado é o melhor de todos, entretanto
separado do direito e da justiça torna-se o pior
de todos. Esse alerta é dirigido para o homem
civilizado, pois é precisamente onde
encontramos os que, desprezando a virtude,
usarão todos os artifícios e as vantagens da
política e do poder político para a consumação
dos vícios mais degradantes.
“ Nós, abaixo assinados, nos conjuramos e
prometemos em serviço da liberdade, não faltar
a todo o tempo que for necessário, com toda
ajuda de fazendas e de pessoas, contra qualquer
inimigo, em restauração da nossa Pátria; para o
que nos obrigamos a manter todo o segredo que
nisto convém; sob pena de quem o contrário
fizer será tido como rebelde e traidor e ficará
sujeito ao que as leis em tal caso permitam”.
23 de maio de 1645Assinam – João Fernandes Vieira, Antonio Dias Cardoso, Henrique Dias,
Felipe Camarão, e mais quatorze líderes
“Aprenda a suportar o desconforto e a fadiga sem queixar-se e seja
moderado em suas necessidades”.
LEIS DA GUERRA NA SELVA
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