Nº 93, terça-feira, 17 de maio de 201698 ISSN 1677-7069

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DEPARTAMENTO DE POLÍCIARODOVIÁRIA FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2016 - UASG 200109

Número do Contrato: 9/2014. Nº Processo: 08650002505201399.PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUS-TICA -CNPJ Contratado: 10468447000143. Contratado : PRIMECONTROL CONSULTORIA LTDA - -EPP. Objeto: Prorrogação devigência do Contrato original por mais 24 meses. Fundamento Legal:Art. 57, II, da Lei 8666/93 .Vigência: 15/04/2016 a 14/04/2018. ValorTotal: R$1.340.000,00. Fonte: 174020197 - 2016NE800140. Data deAssinatura: 14/04/2016.

(SICON - 16/05/2016) 200109-00001-2016NE000056

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 7/2016 - UASG 200109

Processo: 08650005061201424 . Objeto: Contratação de Solução deRoteamento e Segurança de Rede para o Datacenter Nacional daPolícia Rodoviária Federal/MJ. Total de Itens Licitados: 00007. Edi-tal: 17/05/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: SpoS/n, Lote 5 - Setor Policial Setor Policial Sul - BRASILIA - DF ouwww.comprasgovernamentais.gov.br/edital/200109-05-7-2016. Entre-ga das Propostas: a partir de 17/05/2016 às 08h00 no site www.com-prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/05/2016 às 10h00 n sitewww.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser re-tirao gratuitamente nos sítios www.comprasnet.gov.br ewwww.prf.gov.br ou mediante apresentação de CD, DVD ou Pendrivena Divisão de Licitações.

WILLIAN SANTANA DE JESUSChefe da Divisão de Licitações Contratos

e Convênios

(SIDEC - 16/05/2016) 200109-00001-2016NE000056

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOSCOORDENAÇÃO DE ENSINO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO No- 6/2016 - UASG 200229

Processo: 08812002185201610 . Objeto: Contratação do INSTITUTOde ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS da UECE - IEPRO, parainscrição de 13 (treze) servidores na Conferência Internacional "Sa-beres para uma Cidadania Planetária" que acontecerá no Hotel PraiaCentro, localizado em Fortaleza, CE, nos dias 24 a 27 de maio de2016. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art.25, IncisoII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em13/05/2016. EVERTON RODRIGUES MEDEIROS. Ordenador deDespesas. Ratificação em 13/05/2016. MIRIANE MENEGAZ. Co-ordenadora de Ensino. Valor Global: R$ 2.990,00. CNPJ CONTRA-TADA : 00.977.419/0001-06 INSTITUTO DE ESTUDOS PESQUI-SAS E PROJETOS DA UECE IEPRO.

(SIDEC - 16/05/2016) 200109-00001-2016NE000056

AVISO DE ANULAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO No- 5/2016

Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referenteao processo Nº 08812000148201.

EVERTON RODRIGUES MEDEIROSOrdenador de Despesas

(SIDEC - 16/05/2016) 200109-00001-2016NE000056

12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 4/2016

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi-cada no D.O.U de 12/05/2016 foi alterado. Objeto: O objeto dapresente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para acontratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviçosde recrutamento, seleção e acompanhamento de estudantes para atua-rem como estagiários de nível médio e superior no âmbito das ati-vidades administrativas afeitas à Superintendência de Polícia Ro-doviária Federal no Estado do Espírito, exercendo o papel de ?Agentede Integração? responsável pela celebração de Termo de Compro-misso de Estágio entre os estudantes selecionados e a União Total deItens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/05/2016 das 08h00 às 12h00e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mal. Mascarenha de Moraes, 2.214- Bento Ferreira VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de17/05/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 02/06/2016, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO NOEL GOMESPregoeiro

(SIDEC - 16/05/2016) 200126-00001-2016NE800103

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2016 - UASG 200123

Número do Contrato: 13/2015. Nº Processo: 08664003393201415.PREGÃO SISPP Nº 7/2015. Contratante: MINISTERIO DA JUS-TICA -CNPJ Contratado: 24537805000137. Contratado : MARC-CARY ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Termo Aditivo paraacréscimo quantitativo de 25%(vinte e cinco por cento) ao contrato demanutenção predial, Contrato nº13/2015. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 05/05/2016 a 08/09/2016.Valor Total: R$139.994,71. Fonte: 174020197 - 2016NE800031. Datade Assinatura: 05/05/2016.

(SICON - 16/05/2016) 200123-00001-2016NE800044

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIOCOORDENAÇÃO REGIONAL DE NORDESTE II

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 1/2016 - UASG 194041

Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 08087000112201554. DIS-PENSA Nº 1/2016. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO-CNPJ Contratado: 07187088000141. Contratado : L.D. MONITORA-MENTOS E SERVICOS -TECNICOS DE ELETRONICA L. Objeto:Prorrogação do Contrato nº 1/2016, referente à prestação de serviços delimpeza e conservação prestados na sede da CR Nordeste II em For-taleza/CE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas respectivas al-terações. Vigência: 27/04/2016 a 26/07/2016. Valor Total: R$9.214,44.Fonte: 100000000 - 2016NE800001. Data de Assinatura: 26/04/2016.

(SICON - 16/05/2016) 194035-19208-2016NE800005

COORDENAÇÃO REGIONAL DE CENTRO LESTEDO PARÁ

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO No- 2/2016

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , pu-blicada no D.O.U de 05/05/2016,Entrega das Propostas: a partir de05/05/2016, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 31/05/2016, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-jeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta maisvantajosa para a contratação de serviços de serviços de limpeza,conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mãode obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários,a serem executados nas instalações da Fundação Nacional do Índio ?FUNAI, da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará ? FUNAI emAltamira/PA, Casa do Índio em Altamira/PA, e Frente de ProteçãoEtnoambiental Cuminapanema

VERA LUCIA DE LIMA FERREIRAPregoeira

(SIDEC - 16/05/2016) 194035-19208-2016NE800005

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 3/2016 - UASG 194035

Número do Contrato: 32/2013. Nº Processo: 08620055948201259.PREGÃO SISPP Nº 31/2012. Contratante: FUNDACAO NACIO-NAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado :ALGAR TELECOM S/A -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência doContrato nº 32/2013 por mais 06 (seis) meses, nos termos previstosem sua Cláusula Décima-Sétima e no art. 57 da Lei 8.666/93, bemcomo, suprimir o valor contratado em 30,91%. Fundamento Legal:Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações. Vigência: 08/03/2016 a07/09/2016. Valor Total: R$215.802,96. Fonte: 100000000 -2016NE800119. Data de Assinatura: 07/03/2016.

(SICON - 16/05/2016) 194035-19208-2016NE800005

SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇAE CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE JUSTIÇACOORDENAÇÃO DE ENTIDADES SOCIAIS

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo:08099.014181/2015-14. PARTICIPANTES: A União, por intermédiodo Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio da SE-CRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MINIS-TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ:12.472.734/0001-52, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e oMPAL para subsidiar a implantação e o funcionamento de um labo-ratório no âmbito do MPAL, cuja finalidade é propiciar apoio às ati-vidades finalísticas do MPAL no tocante à recuperação de ativos, assimcomo para ingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETO FERREI-RA MARTINS VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça e Ci-dadania, CPF nº 032.815.116-51, e SÉRGIO ROCHA CAVALCANTIJUCÁ, Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 140.384.554-91.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo:08099.014204/2015-82. PARTICIPANTES: A União, por intermédiodo Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio da SE-CRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MINIS-TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ:04.153.748/0001-85, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e oMPAM para subsidiar a implantação e o funcionamento de um la-boratório no âmbito do MPAM, cuja finalidade é propiciar apoio àsatividades finalísticas do MPAM no tocante à recuperação de ativos,assim como para ingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETOFERREIRA MARTINS VASCONCELOS, Secretário Nacional de Jus-tiça e Cidadania, CPF nº 032.815.116-51, e CARLOS FÁBIO BRAGAMONTEIRO, Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 342.889.702-10.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo:08099.014187/2015-83. PARTICIPANTES: A União, por intermédiodo Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio da SE-CRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MINIS-TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ:05.483.912/0001-85, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e o MP-MA para subsidiar a implantação e o funcionamento de um laboratóriono âmbito do MPMA, cuja finalidade é propiciar apoio às atividadesfinalísticas do MPMA no tocante à recuperação de ativos, assim comopara ingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETO FERREIRAMARTINS VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça e Cida-dania, CPF nº 032.815.116-51, e REGINA LÚCIA DE ALMEIDA RO-CHA, Procuradora-Geral de Justiça, CPF nº 106.710.803-34.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo:08099.013908/2015-38. PARTICIPANTES: A União, por intermédiodo Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio daSECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MI-NISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,CNPJ: 03.983.541/0001-75, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJe o MPMS para subsidiar a implantação e o funcionamento de umlaboratório no âmbito do MPMS, cuja finalidade é propiciar apoio àsatividades finalísticas do MPMS no tocante à recuperação de ativos,assim como para ingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETOFERREIRA MARTINS VASCONCELOS, Secretário Nacional deJustiça e Cidadania, CPF nº 032.815.116-51, e PAULO CEZAR DOSPASSOS, Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 420.971.561-72.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo:08099.013869/2015-79. PARTICIPANTES: A União, por intermédiodo Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio da SE-CRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MINIS-TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ:14.921.092/0001-57, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e oMPMT para subsidiar a implantação e o funcionamento de um labo-ratório no âmbito do MPMT, cuja finalidade é propiciar apoio às ati-vidades finalísticas do MPMT no tocante à recuperação de ativos, as-sim como para ingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETO FER-REIRA MARTINS VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça eCidadania, CPF nº 032.815.116-51, e PAULO ROBERTO JORGE DOPRADO, Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 340.425.801-06.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo:08099.014192/2015-96. PARTICIPANTES: A União, por intermédiodo Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio da SE-CRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MINIS-TÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 05.054.960/0001-58, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e o MPPA para subsidiara implantação e o funcionamento de um laboratório no âmbito doMPPA, cuja finalidade é propiciar apoio às atividades finalísticas doMPPA no tocante à recuperação de ativos, assim como para ingressona REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETO FERREIRA MARTINSVASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça e Cidadania, CPF nº032.815.116-51, e MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES,Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 089.177.102-63.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo:08099.013878/2015-60. PARTICIPANTES: A União, por intermédio doMinistério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio da SECRE-TARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MINISTÉRIOPÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ:24.417.065/0001-03, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e o MP-PE para subsidiar a implantação e o funcionamento de um laboratório noâmbito do MPPE, cuja finalidade é propiciar apoio às atividades fina-lísticas do MPPE no tocante à recuperação de ativos, assim como paraingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETO FERREIRA MAR-TINS VASCONCELOS, Secretário Nacional de Justiça e Cidadania,CPF nº 032.815.116-51, e CARLOS AUGUSTO ARRUDA GUERRADE HOLANDA, Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 231.774.974-00.

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo:08099.014197/2015-19. PARTICIPANTES: A União, por intermédiodo Ministério da Justiça, CNPJ: 00.394.494/0013-70, por meio daSECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA e o MI-NISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ:08.573.185/0001-35, OBJETO: cooperação técnica entre a SNJ e oMPPI para subsidiar a implantação e o funcionamento de um la-boratório no âmbito do MPPI, cuja finalidade é propiciar apoio àsatividades finalísticas do MPPI no tocante à recuperação de ativos,assim como para ingresso na REDE-LAB. SIGNATÁRIOS: BETOFERREIRA MARTINS VASCONCELOS, Secretário Nacional deJustiça e Cidadania, CPF nº 032.815.116-51, e CLEANDRO ALVESDE MOURA, Procurador-Geral de Justiça, CPF nº 306.974.093-68.