A PETROBRAS E AS MEDIDAS A PETROBRAS E AS MEDIDAS ADOTADAS NA BOLÍVIAADOTADAS NA BOLÍVIA
Rio, 06 de maio de 2006
LINHA DO TEMPO: A PETROBRAS NA LINHA DO TEMPO: A PETROBRAS NA BOLÍVIABOLÍVIA
Fevereiro Fevereiro 19991999
InauguraçãoInauguraçãoGASBOLGASBOL
AgostoAgosto19981998
Descoberta Descoberta de SALde SAL
JunhoJunho19991999
DescobertaDescobertaSANSAN
JulhoJulho19991999InícioInício
exportações exportações ao Brasilao Brasil
SetembroSetembro19991999
CertificaçãoCertificação8,8 TCF8,8 TCFreservasreservas
NovembroNovembro19991999
CompraCompraRefinariasRefinarias
DezembroDezembro20012001
InauguraçãoInauguraçãopostos PB/EBRpostos PB/EBRCompra parte Compra parte
EstaçãoEstaçãocompressãocompressão
JulhoJulho20012001InícioInício
operaçãooperaçãodistribuiçãodistribuição
OutubroOutubro19961996
SÍsmica em SALSÍsmica em SALInício construçãoInício construção
GASBOLGASBOL
JaneiroJaneiro20012001InícioInício
Produção Produção SALSAL
AbrilAbril20002000
AssinaturaAssinaturacontratoscontratos
vendavendade gásde gás
JaneiroJaneiro20022002
InauguraçãoInauguraçãoFase II SALFase II SAL
InícioInícioConstruçãoConstrução
GASYRGGASYRG
AbrilAbril20032003
Início operaçãoInício operaçãoGASYRGGASYRG
ConclusãoConclusãoPlanta de SANPlanta de SAN
Fuente: Superintendencia de Hidrocarburos
Produção de HC por Operador
Gás Natural (35,36 MM mcd)
Agosto de 2005
CHACO11%
PETROBRAS57%
BG BOLIVIA5%
VINTAGE1%PLUSPETROL
3%REPSOL-ANDINA
23%
Petróleo e Condensado (51966 bpd)
CHACO15,21%
PETROBRAS40%
BG BOLIVIA3%
VINTAGE0,36%
PLUSPETROL1%
REPSOL- ANDINA41%
Redução da produção de gás afetaria produção de condensado e derivados
(gasolina, diesel, GLP etc)
Exportações de Gás da Bolívia (MM m3/dia)
Fonte: YPFB
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0
12,0
14,0
16,0
18,0
20,0
22,0
24,0
26,0
28,0
30,0
1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005TIEMPO [AÑOS]
VOLU
MEN
[MM
m3/
día]
EXPORTACIÓN ARGENTINA [MMm3/día] EXPORTACIÓN BRASIL [MMm3/día]
33.418.7
49.7
135.7
218.4
128.7
74.3
178.0
151.9
0.0
50.0
100.0
150.0
200.0
250.0
1996 1996 –– 20042004US$ 988,7* milhões
* INCLUI INVESTIMENTO NO LADO BOLIVIANO DO GASBOL
Investimentos da Petrobras na Bolívia
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Tributos Pagos pela Petrobras
(Valores expressos em milhões de USD)(*) FONTE: Impuestos Nacionales
Ministerio de Minería e Hidrocarburos
Arrecadação da Bolívia em 2005
US$ 1,867 bilhão
Petrobras Bolivia
US$ 53624%
ParticipaçõesParticipações da PETROBRASda PETROBRAS
nana cadeiacadeia de de exportaçãoexportação de de gásgás aoao BrasilBrasil
SAL
SAN
SAN ALBERTO e SAN ANTONIO22 dos 30 MM m³/diaPETROBRAS: 7,6 MM m³/dia OPERADOR
COLPA CARANDA1 MM m³/dia
GASYRG16 dos 30 MM m³/diaPETROBRAS: 44,5%
GASBOL (GTB)
PLANTA DECOMPRESSÃO
DE RÍO GRANDE
30 dos 30 MM m³/diaPETROBRAS: 21%
30 dos 30 MM m³/diaPETROBRAS: 11%
YABOG
PrincipaisPrincipais AtivosAtivos de de R&DR&D
REFINARIASANTA CRUZ20.000 barris por dia
REFINARIACOCHABAMBA40.000 barris por dia
ATIVOS PERTENCENTES À PBR OU PBD:51% PETROBRAS49% PETROBRAS ENERGIA
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS (25% do mercado)
Compra de gás: estrutura contratualCompra de gás: estrutura contratual
YPFB - PETROBRAS BOLIVIA/OUTRAS PRODUTORAS - YPFB - PETROBRAS
Contrato de Risco Compartilhado(concessão exploratória e de produção)
Contratos back-to-back(venda de gás)
Contrato GSA(exportação de gás)
Bolívia Brasil
Legislação bolivianaFórum: Santa Cruz
Tribunal Arbitral: Câmara deComércio Internacional (ICC)
Legislação bolivianaFórum: Santa Cruz
Tribunal Arbitral: Câmara deComércio Internacional (ICC)
Fórum: Nova YorkTribunal Arbitral: American
Arbitration Association
Tratado de Proteção de Investimentos entre a Bolívia e a HolandaICSID (International Center for Settlement of Investments Disputes)
Implicações do Decreto 28.701
CondiçõesCondições do do decretodecreto::
•• Estado toma controle de todos os segmentos da Estado toma controle de todos os segmentos da indústriaindústria no paísno país
•• YPFB YPFB assumeassume a a comercializaçãocomercialização: define : define condiçõescondições, , volumesvolumes e e preçospreçospara mercado interno e externopara mercado interno e externo
•• Estado Estado estabeleceestabelece período de período de transiçãotransição de 180 de 180 diasdias para normalizar para normalizar situaçãosituação sobsob novosnovos contratos individualmente contratos individualmente aprovadosaprovados pelo pelo congressocongresso
•• Estado nacionaliza as Estado nacionaliza as açõesações necessáriasnecessárias para que a YPFB controle para que a YPFB controle no mínimo 50% no mínimo 50% maismais 1 das 1 das açõesações nasnas empresas Chaco S.A.,Andina empresas Chaco S.A.,Andina S.A., S.A., TransredesTransredes S.A., Petrobras Bolivia Refinación S.A. y CLHB S.A., Petrobras Bolivia Refinación S.A. y CLHB ((companhiacompanhia de logística)de logística)
Implicações do Decreto 28.701
DuranteDurante períodoperíodo de de transiçãotransição::•• Campos com produção média maior que 3 MM Campos com produção média maior que 3 MM m3/dm3/d (Petrobras): (Petrobras):
•• 18% para empresa18% para empresa
•• A parcela da empresa destinaA parcela da empresa destina--se a cobrir custos operacionais, se a cobrir custos operacionais, amortização de investimentos, e lucro (4.II) amortização de investimentos, e lucro (4.II) ..
•• 82% para Estado:82% para Estado:
•• 18% regalia e participações18% regalia e participações
•• 32% imposto sobre 32% imposto sobre hidrocarburoshidrocarburos
•• 32% de participação adicional para YPFB32% de participação adicional para YPFB
•• Campos com produção média menor 3 MM Campos com produção média menor 3 MM m3/dm3/d::
•• permanece como está. (4.III)permanece como está. (4.III)
Implicações do Decreto 28.701
DuranteDurante períodoperíodo de de transiçãotransição::•• Ministério de Ministério de HidrocarburosHidrocarburos determinará por auditoria os investimentos, determinará por auditoria os investimentos,
custos, e retornos realizados até o momento em custos, e retornos realizados até o momento em cada campocada campo
•• Resultados da auditoria servirão para YPFB determinar a remuneraResultados da auditoria servirão para YPFB determinar a remuneração ção definitivadefinitiva
•• O Estado assume controle da direção da produção, transporte, O Estado assume controle da direção da produção, transporte, refinação, estocagem, distribuição,comercialização e industrialirefinação, estocagem, distribuição,comercialização e industrializaçãozação
•• TransfereTransfere--se gratuitamente para YPFB as ações que formavam o se gratuitamente para YPFB as ações que formavam o Fundo de Capitalização Coletiva das empresas Fundo de Capitalização Coletiva das empresas ChacoChaco, Andina, e , Andina, e TransredesTransredes. Estado se responsabiliza pelo pagamento equivalente aos . Estado se responsabiliza pelo pagamento equivalente aos dividendos dessas açõesdividendos dessas ações
PrincipaisPrincipais AtivosAtivos de de Refino&DistribuiçãoRefino&Distribuição
REFINARIASANTA CRUZ20.000 barris por dia
REFINARIACOCHABAMBA40.000 barris por dia
ATIVOS PERTENCENTES À YPFB(50,01%) E PETROBRAS EPETROBRAS ENERGIA (49,99%)
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS (25% do mercado)
46,419,6 22,9
39,1
4,65,4
13,8
9,66,50
20
40
60
80
100
120
2003 2004 PN 2006/10*
Termelétrica Industrial Outros usos
Mercado de Gás Natural no Brasil
Milhões de m3/dia
30,737,9
201099,3
(*) considera a capacidade de suprimento total, incluindo a conversão bi-combustível, manejo contingencial da demanda e sistema isolado da Região Norte. No plano anterior era contemplado na demanda termelétrica apenas o despacho esperado. Nota: não inclui o consumo interno da Petrobras
Oferta de Gás Natural
Milhões de m3/dia
26,5 31,443,0
54,3 61,5 69,630,0 30,0
30,030,0
30,030,0
11,011,0
4,0
020
406080
100120
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Produção Nacional Importação da BolíviaAumento da Prod. Nacional ou GNL
REDUC/BELO HORIZONTE356 Km, 16 pol
CABIÚNAS/REDUC178 Km, 16 pol120 Km, 20 pol
REDUC/VOLTA REDONDA100 Km, 18 pol
CABIÚNAS/ARRAIAL DO CABO95 Km, 8 pol
SANTOS/SÃO PAULO42 Km, 12 pol
BRASIL/BOLÍVIA2589 Km
VOLTA REDONDA/SÃOPAULO325 Km, 22 pol
CABIÚNAS/CAMPOS85 Km, 6 pol
Rio de Janeiro
São Paulo
Porto Alegre
Gasodutos Sul e Sudeste
Outros7,6%
Brasil88,7%
Bolívia3,7%
Reservas Provadas e Produção 2005*
Reservas Totais: 14,91 bilhões boe• Brasil: 13,23 bilhões boe• Exterior: 1,68 bilhões boe
* Critério SPE
Produção Total: 2,217 mil boed• Brasil: 1,958 mil boed• Exterior: 0,259 mil boed
Outros9,2%
Brasil88,3%
Bolivia2,4%
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