A política de Atenção Primária à Saúde em Minas Gerais
Novembro/2013
EMENTA
Apresentar as políticas estaduais que envolvem o fortalecimento da atenção primária à saúde, bem como a forma de acesso a estas políticas para os municípios e os benefícios almejados para os cidadãos.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
DECRETO Nº 45812 de 14/12/2011
A Diretoria de Políticas de Atenção Primária à Saúde (DPAPS) tem por finalidade elaborar a política de atenção primária à saúde do Estado, definindo as prioridades para a melhoria da atenção à saúde e o cuidado da população, bem como implantar e coordenar, em parceria com os municípios, estratégias operacionais para o funcionamento contínuo e eficaz da atenção primária.
COMPETÊNCIAS DA DPAPS • garantir a integração das políticas de atenção primária à saúde com os programas e
redes prioritárias do Estado, visando à construção do sistema integrado de serviços de saúde
• definir, elaborar e promover ações educacionais para a melhoria dos processos de trabalho da atenção primária à saúde nos municípios
• elaborar políticas de apoio aos municípios para a profissionalização da gestão dos serviços da atenção primária à saúde
• acompanhar a implementação, monitorar e garantir a qualidade dos programas instituídos pelo Ministério da Saúde no âmbito da atenção primária à saúde
• acompanhar os resultados alcançados nas ações de atenção primária à saúde, identificando os impactos e propondo ações de melhoria
• definir políticas e parâmetros para apoio à estrutura da atenção primária
PROGRAMA SAÚDE EM CASA
Instituído em abril de 2005 o Programa Saúde vem desenvolvendo ações sistemáticas para promover a ampliação do acesso à APS e o incremento qualitativo de sua infraestrutura, equipamentos e processos de trabalho.
Porque o programa foi criado?
Situação da APS
Visão pouco complexa da
APS
Privilégio das condições agudas em
detrimento das condições crônicas
Infraestrutura física precária
Inexistência de diretrizes
clínicas com base em
evidências
Sistema de saúde
fragmentado
Fragilidade do sistema de educação
permanente
Problemas nas relações de
trabalho
Fonte: Oficina do Plano Diretor de APS
CHOQUE DE GESTÃO: 3 GERAÇÕES
1ª GERAÇÃO 2ª GERAÇÃO 3ª GERAÇÃO
SAÚDE EM CASA: NOVO CONCEITO
• Institui uma nova lógica para a organização da Atenção Primária à Saúde (APS), estreitando as relações entre os entes federativos, fortalecendo as capacidades de assistência e de gestão, com vistas à implantação das Redes de Atenção à Saúde (RAS) na implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecendo os contatos diretos com os cidadãos.
• Princípios:
– Do SUS: universalidade, equidade, integralidade, controle social, hierarquização
– Próprios da APS: acessibilidade, vínculo, coordenação, continuidade do cuidado, territorialização e adscrição de clientela, responsabilização, humanização.
EIXOS ESTRUTURANTES
RESOLUÇÃO SES Nº 3688, DE 19 DE MARÇO DE 2013.
Consolida, no âmbito do Programa Estruturador Saúde em Casa, o rol de ações de atenção primária no SUS em Minas Gerais instituindo a Política Estadual de Atenção Primária a Saúde (PEAPS).
SAÚDE EM CASA – QUALIFICAÇÃO
• Envolve o componente de apoio institucional e desenvolvimento de ações educacionais, na busca de ampliação do acesso e resolutividade das ações da atenção primária.
• O componente de ações educacionais abrange a qualificação do processo de trabalho, no âmbito da gestão e da assistência, proporcionando reflexão sobre a prática cotidiana. Dentre as ações destacam-se:
– ações educacionais, inclusive as realizadas via Canal Minas Saúde;
– programa de Educação Permanente para médicos de família;
– premiação de boas práticas.
SAÚDE EM CASA – QUALIFICAÇÃO
• O segundo componente consiste em estratégia de apoio aos municípios por meio do trabalho dos técnicos das unidades regionais, buscando valorizar o vínculo, a corresponsabilização e a interlocução entre os atores sociais, reconhecendo as subjetividades e especificidades locorregionais.
QUALIFICAÇÃO
Ações educacionais
para municípios
Capacitações técnicas para as unidades
regionais
Premiação de boas práticas
Visitas técnicas do nível central
Visitas técnicas do
nível regional
Relação entre áreas
técnicas da SES/MG
SAÚDE EM CASA – CIDADANIA
• Envolve o componente de equidade e autocuidado, no intuito de superar as desigualdades, fortalecer a participação social e incentivar no cidadão no gerenciamento de sua condição de saúde e na adoção de hábitos saudáveis.
REFLEXOS DOS AVANÇOS
0,2
0,205
0,21
0,215
0,22
0,225
0,23
0,235
CITOPATOLÓGICO
CITOPATOLÓGICO
É necessária a aquisição constante de
conhecimento técnico-científico; a substituição
da visão curativa pela visão prognóstica (no
sentido da prevenção e promoção da saúde
individual e coletiva) e a capacidade de produzir
resultados positivos que impactem sobre os
principais indicadores de saúde e de qualidade
de vida da população.
OBRIGADA!
Lizziane d´Ávila Pereira
Diretoria de Políticas de Atenção Primária à Saúde Contatos: (31) 3915-9959
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