A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA PARAÍBAA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA PARAÍBA
A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA PARAÍBAA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA PARAÍBA
Realização:Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - Coordenação de Operações e
Atividades de Informações Estratégicas
Colaboração:Ministério Público do Estado da Paraíba
Tribunal de Contas da União - Secretaria de Controle Externo naParaíbaControladoria Geral da União – Regional da Paraíba
Apoio:Fórum Paraibano de Combate à Corrupção
A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA PARAÍBAA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NA PARAÍBA
EQUIPE DE TRABALHO
Avaliação e Revisão:Adjailtom Muniz de Sousa - ACP
Crystiane Mariz Maia Pessoa Vicente - ACPDaniela Ferreira da Silva Quirino de Almeida - ACP
João Alfredo Nunes da Costa Filho - ACPJuliana de Lourdes Melo Ferreira - ACP
Lidyanne Costa de Araújo - ACPLuizi Moreira Gonçalves Pereira da Costa - ACP
Martinha Aline Alves de Oliveira - ACPPatrícia Santos Sousa de Araújo - AACP
Zélia Maia Pedrosa Vinagre - ACP
Coordenação:Eduardo Ferreira Albuquerque - ACP
Gláucio Barreto Xavier - ACPHumberto Carlos do Amaral Gurgel - ACP
João Ricardo Sales Alves - AACPLisandro Moreira Pita - ACP
Raimar Redoval de Melo - ACP
O acesso à informação previsto na CF:
Constituição Federal, art. 5ºConstituição Federal, art. 5º
“XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;”
Linha do Tempo – Marco Legal
Port. STN nº 548/2010 estabelece requisitos do sistema
integrado de administração financeira e de controle
Dec. nº 7.185/2010 regulamenta a LC nº
131/2009
LC nº 131/2009 determina a disponibilização em tempo real de informações sobre a
execução orçamentária e financeira
Lei nº 12.527/2011 regulamenta o acesso a informação
previsto no inciso XXXIII do art. 5º da
CF
TRANSPARÊNCIA
PROJETO TRANSPARÊNCIA
ETAPAS PARA A TRANSPARÊNCIA
1ª ETAPA
DISPONIBILIZAÇÃO DE SITES
2ª ETAPA
QUALIDADE DOS SITES E DAS INFORMAÇÕES
APRESENTADAS
3ª ETAPA
FOMENTO À UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
ATORES DA POPULAÇÃO
A MÉTRICA UTILIZADA
CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
VERIFICAÇÃO ESTÁTICA DE UMA SITUAÇÃO;
SERVE COMO UMA SINALIZAÇÃO E NÃO COMO UMA CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE;
NÃO EXISTE UMA MÉDIA PARA “APROVAÇÃO”;
OBJETIVO: INCENTIVAR A MELHORIA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.
METODOLOGIA APLICADA ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA ELABORADO E
GENTILMENTE CEDIDO PELA ASSOCIAÇÃO CONTAS ABERTAS, ADAPTADO PELO TCE/PB;
CAPACITAÇÃO DOS AVALIADORES PELA CGU;
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO FORMADA POR SERVIDORES DO TCE/PB;
AVALIAÇÃO E REVISÃO REALIZADAS NO PERÍODO DE 17 A 21/11/2014.
METODOLOGIA APLICADACONTEÚDO:
50%- 1400 PONTOS
1.1 - Execução orçamentária
1.2 - Classificação orçamentária
1.3 - Documento de empenho
1.4 - Documento de pagamento
1.5 - Beneficiário do pagamento
1.6 - Informações agregadas
1.7 - Procedimento licitatório
1.8 - Convênios/Contratos de Repasses/Termos de Parceria
1.9 - Receita
HISTÓRICO/ATUALIZAÇÃO:25%- 700 PONTOS
2.1 - Série histórica
2.2 - Atualização
USABILIDADE:25%- 700 PONTOS
3.1 - Interação
3.2 - Possibilidades de download
3.3 - Delimitação temporal das consultas
3.4 - Facilidade de navegação
PRODUTO FINAL: O RELATÓRIO
O RELATÓRIO
1. DIAGNÓSTICO DOS MUNICÍPIOS QUANTO O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO
2. AVALIAÇÃO QUALITATIVA SEGUNDO A MÉTRICA DISPONIBILIZADA PELA ASSOCIAÇÃO CONTAS ABERTAS (NOTA DE ZERO A DEZ), ADAPTADA PELO TCE/PB. ENGLOBA ALÉM DA LEGISLAÇÃO, BOAS PRÁTICAS.
O DIAGNÓSTICO
O DIAGNÓSTICOPONTO ANALISADO
Nº ANALISADO
SIM %
01 - REGULAMENTOU LAI? 223 16 7,17%
02 - IMPLEMENTOU SIC PRESENCIAL? 223 48 21,52%
03 - SIC ELETRÔNICO? 223 106 47,53%
04 – PORTAL DE TRANSP. ? 223 208 93,27%
05 – RECEITA: PREVISÃO? 223 179 80,27%
06 – RECEITA: ARRECADAÇÃO? 223 202 90,58%
07 - DESPESA: EMPENHO? 223 199 89,24%
08 – DESPESA: O PAGAMENTO? 223 187 83,86%
09 – DESPESA: A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA? 223 79 35,43%
10 – DESPESA: BENEFICIÁRIO DO PAGAMENTO? 223 167 74,89%
11 – DESPESA: INDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO EMPENHO?
223 131 58,74%
12 – DESPESA: BEM/SERVIÇO FORNECIDO ? 223 195 87,44%
13 – TEMPO REAL? 223 7 3,14%
O DIAGNÓSTICO
PONTO ANALISADO(para Municípios acima de 10 mil hab.)
Nº ANALISADO
SIM %
14 – COMPETÊNCIAS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL?
86 28 32,56%
15 – ENDEREÇOS, TELEFONES E HORÁRIOS? 86 26 30,23%
16 – LICITAÇÃO ? 86 5 5,81%
17 – PERGUNTAS E RESPOSTAS FREQUENTES ? 86 33 38,37%
18 – FERRAMENTA DE PESQUISA? 86 62 72,09%
19 – DOWNLOAD E DADOS ABERTOS? 86 1 1,16%
20 – FALE CONCOSCO? 86 62 72,09%
EVOLUÇÃO DO CENÁRIO NAS PREFEITURAS
TRANSPARÊNCIA EM ABRIL/2013
TRANSPARÊNCIA EM JULHO/2013
TRANSPARÊNCIA EM DEZEMBRO/2013
TRANSPARÊNCIA EM DEZEMBRO/2013
Dezembro 2013
Situação Total de Prefeituras
Sem Site 15
Com site e sem Portal 37
Com site e com Portal 171
TRANSPARÊNCIA EM MAIO/2014
TRANSPARÊNCIA EM MAIO/2014
Maio 2014
Situação Total de Prefeituras
Sem Site 16
Com site e sem Portal 28
Com site e com Portal 179
TRANSPARÊNCIA EM AGOSTO/2014
TRANSPARÊNCIA EM AGOSTO/2014
Agosto 2014
Situação Total de Prefeituras
Sem Site 10
Com site e sem Portal 48
Com site e com Portal 165
TRANSPARÊNCIA EM NOVEMBRO/2014
TRANSPARÊNCIA EM NOVEMBRO/2014
Novembro 2014
Situação Total de Prefeituras
Sem Site 09
Com site e sem Portal 10
Com site e com Portal 204
AVALIAÇÃO DAS PREFEITURAS PARAIBANAS
Transparência na Paraíba por Mesorregião
Quantidade de
Municípios
Sites oficiais
%Portais da
Transparência%
SIC Eletrônico
%
Agreste Paraibano 66 61 92,4 58 87,9 24 36,4
Borborema 44 43 97,7 42 95,5 19 43,2
Mata Paraibana 30 28 93,3 28 93,3 10 33,3
Sertão Paraibano 83 82 98,8 80 96,4 53 63,9
Total 223 214 96,0 208 93,3 106 47,5
Faltam 9 15 117
AVALIAÇÃO DAS PREFEITURAS PARAIBANAS
Transparência na Paraíba por Faixa de
População
Quantidade de
Municípios
Sites oficiais
%Portais da
Transparência%
SIC Eletrônico
%
<=10.000 137 131 95,6 128 93,4 68 49,6
>10.000; <50.000 76 73 96,1 70 92,1 32 42,1
>=50.000; <=100.000 6 6 100,0 6 100,0 3 50,0
>100.000 4 4 100,0 4 100,0 3 75,0
Total 223 214 96,0 208 106
DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA
Intervalo de notas Resultado %
Entre 0 -1 14 6,28%
Entre 1 – 2 4 1,79%
Entre 2 – 3 3 1,35%
Entre 3 – 4 31 13,90%
Entre 4 – 5 89 39,91%
Entre 5 – 6 49 21,97%
Entre 6 – 7 29 13,00%
Entre 7 – 8 4 1,79%
Total 223
DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIA
DISTRIBUIÇÃO DE FREQUÊNCIAAgosto de 2014 Novembro de 2014
Intervalo de notas
Prefeituras % Prefeituras % Prefeituras Evolução
Entre 0 -1 55 24,66% 14 6,28% -41 -74,55%
Entre 1 – 2 14 6,28% 4 1,79% -10 -71,43%
Entre 2 – 3 9 4,04% 3 1,35% -6 -66,67%
Entre 3 – 4 35 15,70% 31 13,90% -4 -11,43%
Entre 4 – 5 68 30,49% 89 39,91% 21 30,88%
Sub-total 181 81,17% 141 63,23% -40 -22,10%
Entre 5 – 6 34 15,25% 49 21,97% 15 44,12%
Entre 6 – 7 7 3,14% 29 13,00% 22 314,29%
Entre 7 – 8 1 0,45% 4 1,79% 3 300,00%
Sub-total 42 18,83% 82 36,77% 40 95,24%
Total 223 223
MELHORES NOTAS – ago/14
Nº Prefeitura ConteúdoSérie Histórica e Frequência de
AtualizaçãoUsabilidade Pontuação Total
1 Tenório 8,54 4,57 7,57 7,31
2 Sousa 7,64 3,86 7,50 6,66
3 Monteiro 6,64 3,86 8,86 6,50
4 Condado 8,12 0,00 8,57 6,20
5 Tacima 6,32 6,71 5,43 6,20
6 Aparecida 7,01 1,29 9,29 6,15
7 Serra Grande 7,94 1,29 7,07 6,06
8 João Pessoa 6,25 3,86 7,64 6,00
9 Cabedelo 6,43 3,71 7,07 5,91
10 Patos 7,29 3,71 5,29 5,89
11 Guarabira 7,44 1,29 6,79 5,74
12 Junco do Seridó 6,96 3,71 5,29 5,73
12 Mãe d`Água 6,96 3,71 5,29 5,73
12 Maturéia 6,96 3,71 5,29 5,73
15 São José dos Cordeiros 6,54 1,29 8,14 5,63
MELHORES NOTAS – nov/14
Ordem Prefeitura ConteúdoSérie Histórica e Frequência de
AtualizaçãoUsabilidade
Pontuação Total
1 João Pessoa 6,61 10,00 8,29 7,88
2 Junco do Seridó 7,51 7,86 6,93 7,45
3 Maturéia 7,51 7,14 6,79 7,24
4 Campina Grande 7,36 6,71 6,93 7,09
5 Mãe d`Água 7,36 5,43 6,93 6,77
6 Cajazeiras 7,10 6,71 6,07 6,75
7 Araruna 7,76 5,14 6,14 6,70
8 Patos 7,39 5,43 6,50 6,68
9 Pedra Branca 7,96 3,86 6,50 6,57
10 Pombal 7,93 5,14 5,21 6,55
11 Santana de Mangueira 7,41 5,14 6,21 6,54
12 Cuitegi 7,65 4,57 6,21 6,52
13 Santa Cecília 8,16 3,86 5,79 6,49
14 Nova Olinda 7,51 5,14 5,79 6,49
15 Aguiar 7,36 4,29 6,93 6,49
PIORES NOTAS – ago/14
Nº PrefeituraPontuação
Total
199 Algodão de Jandaíra 0,36
200 Assunção 0,36
201 Baía da Traição 0,36
202 Cajazeirinhas 0,36
203 Carrapateira 0,36
204 Cruz do Espírito Santo 0,36
205 Curral Velho 0,36
206 Manaíra 0,36
207 Ouro Velho 0,36
208 Pilar 0,36
209 Joca Claudino (Santarém) 0,36
210 São Domingos do Cariri 0,36
211 São João do Cariri 0,36
Nº PrefeituraPontuação
Total
212 São José de Princesa 0,36
213 Solânea 0,36
214 Vista Serrana 0,36
215 Alcantil 0,00
216 Curral de Cima 0,00
217 Natuba 0,00
218 Pilões 0,00
219 Princesa Isabel 0,00
220 Riachão do Bacamarte 0,00
221 Santo André 0,00
222 São José da Lagoa Tapada 0,00
223 Serra Redonda 0,00
PIORES NOTAS – nov/14Orde
mPrefeitura Conteúdo
Série Histórica e Frequência de
AtualizaçãoUsabilidade
Pontuação Total
213 Cachoeira dos Índios 0,00 0,86 1,79 0,66
214 Santa Teresinha 0,00 0,00 2,64 0,66
215 Assunção 0,00 0,00 2,21 0,55
216 Riachão do Poço 0,71 0,00 0,43 0,46
217 Gado Bravo 0,00 0,00 1,43 0,36
217 Olho d`Água 0,00 0,00 1,43 0,36
217 Soledade 0,00 0,00 1,43 0,36
220 Borborema 0,00 0,00 0,00 0,00
220 Damião 0,00 0,00 0,00 0,00
220 Pitimbu 0,00 0,00 0,00 0,00
220 Vista Serrana 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICÍPIOS (Abaixo de 10.000 hab.)Dez melhores notas
OrdemPrefeitura
ConteúdoSérie Histórica e Frequência de
AtualizaçãoUsabilidade
Pontuação Total
2 Junco do Seridó 7,51 7,86 6,93 7,45
3 Maturéia 7,51 7,14 6,79 7,24
5 Mãe d`Água 7,36 5,43 6,93 6,77
9 Pedra Branca 7,96 3,86 6,50 6,57
11 Santana de Mangueira 7,41 5,14 6,21 6,54
12 Cuitegi 7,65 4,57 6,21 6,52
13 Santa Cecília 8,16 3,86 5,79 6,49
14 Nova Olinda 7,51 5,14 5,79 6,49
15 Aguiar 7,36 4,29 6,93 6,49
16 Frei Martinho 9,50 1,29 5,64 6,48
MUNICÍPIOS (Entre 10.000 e 50.000 hab.)Dez melhores notas
Ordem Prefeitura ConteúdoSérie Histórica e Frequência de
AtualizaçãoUsabilidade
Pontuação Total
7 Araruna 7,76 5,14 6,14 6,70
10 Pombal 7,93 5,14 5,21 6,55
17 Bonito de Santa Fé 6,90 5,14 6,93 6,47
27 Ingá 7,04 4,57 6,21 6,22
31 Santa Luzia 6,44 5,43 6,21 6,13
32 Conde 6,65 1,14 10,00 6,11
33 Teixeira 7,11 4,57 5,50 6,07
37 Picuí 7,30 1,86 7,21 5,92
39 Rio Tinto 7,73 1,29 6,43 5,79
41 Alagoinha 7,61 1,00 6,79 5,75
MUNICÍPIOS (Entre 50.000 e 100.000 hab.)
Ordem Prefeitura ConteúdoSérie Histórica e Frequência
de AtualizaçãoUsabilidade
Pontuação Total
6 Cajazeiras 7,10 6,71 6,07 6,75
51 Sousa 6,30 1,86 7,57 5,51
112 Sapé 5,71 1,29 5,64 4,59
116 Guarabira 5,64 1,29 5,50 4,52
184 Bayeux 4,07 1,00 6,21 3,84
204 Cabedelo 2,50 0,86 4,79 2,66
MUNICÍPIOS (Acima de 100.000 hab.)
Ordem Prefeitura ConteúdoSérie Histórica e Frequência
de AtualizaçãoUsabilidade
Pontuação Total
1 João Pessoa 6,61 10,00 8,29 7,88
4 Campina Grande 7,36 6,71 6,93 7,09
8 Patos 7,39 5,43 6,50 6,68
58 Santa Rita 5,18 5,14 5,93 5,36
Melhoraram na ClassificaçãoClassificação Agosto/2014 Classificação Novembro/2014
Variação de classificaçãoClas
. Prefeitura Nota Clas
. Prefeitura Nota
215 Alcantil 0,00 50 Alcantil 5,52 165
184 Emas 0,71 19 Emas 6,41 165
197 Diamante 0,46 35 Diamante 5,99 162
179 Belém do Brejo do Cruz 0,79 26 Belém do Brejo do Cruz 6,22 153
174 São José de Espinharas 0,88 21 São José de Espinharas 6,33 153
199 Manaíra 0,36 48 Manaíra 5,59 151
159 Pombal 1,27 10 Pombal 6,55 149
160 Santana de Mangueira 1,23 11 Santana de Mangueira 6,54 149
188 Alagoinha 0,61 41 Alagoinha 5,75 147
166 Duas Estradas 1,02 27 Duas Estradas 6,22 139
199 Joca Claudino (Santarém) 0,36 62 Joca Claudino (Santarém) 5,34 137
194 Santa Inês 0,55 57 Santa Inês 5,42 137
165 Santa Luzia 1,09 31 Santa Luzia 6,13 134
140 Araruna 3,21 7 Araruna 6,70 133
199 São João do Cariri 0,36 66 São João do Cariri 5,25 133
135 Cajazeiras 3,43 6 Cajazeiras 6,75 129
199 Carrapateira 0,36 71 Carrapateira 5,09 128
Decaíram na Classificação
Classificação Agosto/2014 Classificação Novembro/2014Variação de classificação
Clas. Prefeitura Nota Clas. Prefeitura Nota
75 Pitimbu 4,50 220 Pitimbu 0,00 -145
43 Gurinhém 4,98 189 Gurinhém 3,79 -146
56 Poço de José de Moura 4,79 202 Poço de José de Moura 3,05 -146
16 São José dos Ramos 5,63 162 São José dos Ramos 4,05 -146
5 Tacima (Campo de Santana) 6,20 155 Tacima (Campo de Santana) 4,11 -150
58 Soledade 4,75 217 Soledade 0,36 -159
30 Areial 5,14 208 Areial 1,09 -178
25 Cachoeira dos Índios 5,21 213 Cachoeira dos Índios 0,66 -188
24 Santa Teresinha 5,27 214 Santa Teresinha 0,66 -190
9 Cabedelo 5,91 204 Cabedelo 2,66 -195
CENÁRIO NAS CÂMARAS
MUNICIPAIS
JUL/2013 MAIO/2014 NOV/2014
SEM SITE 196 133 136
COM SITE E SEM PORTAL 176 63 77
COM SITE E COM PORTAL 20 70 59
E-SIC - 20 20
CÂMARAS MUNICIPAIS
TRANSPARÊNCIA EM NOVEMBRO/2014
CENÁRIO DO ESTADO
DIAGNÓSTICOPROCEDIMENTO
“SIM”, “NÃO” OU “PARCIAL”
O Estado regulamentou a Lei de Acesso à Informação? SIM
Houve a implementação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) NÃO
Há alternativa de enviar pedidos de forma eletrônica ao SIC? SIM
O ente possui site e/ou Portal da Transparência em funcionamento? SIM
RECEITA: Previsão? SIM
RECEITA: Arrecadação, inclusive referente a recursos extraordinários? SIM
DESPESA: O valor do empenho? SIM
DESPESA: O pagamento? SIM
DESPESA: A classificação orçamentária, especificando a unidade orçamentária, função, subfunção, natureza da despesa e a fonte dos recursos que financiaram o gasto?
SIM
DESPESA: A pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento? SIM
DESPESA: Na informação da despesa existe a indicação do processo licitatório. SIM
DESPESA: O bem fornecido ou serviço prestado, quando for o caso? SIM
DESPESA: O conteúdo disponibilizado atende ao requisito "tempo real"? SIM
DIAGNÓSTICO
PROCEDIMENTO“SIM”, “NÃO” OU
“PARCIAL”
No site está disponibilizado o registro das competências e estrutura organizacional do ente? SIM
Disponibiliza endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público? SIM
Existe informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados?
PARCIAL
Apresenta respostas a perguntas mais frequentes da sociedade? SIM
O site tem ferramenta de pesquisa? SIM
O site possibilita a gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações?
PARCIAL
O site possui um fale conosco que permite ao interessado comunicar-se, por via eletrônica ou telefônica, com o órgão ou entidade detentora do sítio
SIM
CENÁRIO DO ESTADO
AVALIAÇÃOPontuação Máxima
PONTOS NOTA
1 - CONTEÚDO 1.400 1.070 7,64
2 - SÉRIE HISTÓRICA E FREQUÊNCIA DE ATUALIZAÇÃO 700 700 10,00
3 - USABILIDADE 700 545 7,79
PONTUAÇÃO TOTAL 2.800 2.315 8,27
Governo / Administração Sociedade / Cidadão
Dever de Prestar Contas Dever de Tomar as Contas
CF/88, art. 70, parágrafo únicoLC 101/2000LC 131/2009
CF/88, art. 74, §2ºLei 12.527/11 (LAI)
TRANSPARÊNCIATRANSPARÊNCIA
MUITOOBRIGADO!
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