Agência Pernambucanade Vigilância Sanitária
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A Vigilância Sanitária e A Vigilância Sanitária e o Comércio de Água de o Comércio de Água de
Consumo HumanoConsumo Humanoem Pernambucoem Pernambuco
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• 97 % - Oceanos97 % - Oceanos
• 3 % - Água doce (40 quatrilhões de m3 % - Água doce (40 quatrilhões de m33))
Sendo:Sendo:
- 2,25 % imobilizados nas calotas polares- 2,25 % imobilizados nas calotas polares
- 0,75 % subterrânea e superfície- 0,75 % subterrânea e superfície
Sendo:Sendo:
* 0,73 % - água subterrânea* 0,73 % - água subterrânea
* 0,02 % - rios, lagos, atmosfera, etc. * 0,02 % - rios, lagos, atmosfera, etc.
Água na Natureza
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Ciclo da Água
• AtmosferaAtmosfera- Vapor de Água- Vapor de Água
• SuperfícieSuperfície- Rios, Lagos e Reservatórios- Rios, Lagos e Reservatórios
- Oceanos- Oceanos
• SubsoloSubsolo - Aqüíferos- Aqüíferos
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Ciclo da Água na Atmosfera
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Ciclo da Água na Atmosfera
• ContaminantesContaminantes
-- Monóxido de CarbonoMonóxido de Carbono
- Óxido de Nitrogênio- Óxido de Nitrogênio
- Dióxido de Enxofre- Dióxido de Enxofre
- Dióxido de Carbono- Dióxido de Carbono
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Ciclo da Água na Atmosfera
• Consequências da contaminaçãoConsequências da contaminação
- Abaixamento do pH- Abaixamento do pH
- Chuva ácida- Chuva ácida
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Ciclo da Água na Superfície
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• ContaminantesContaminantes
- - Compostos orgânicosCompostos orgânicos
- Resíduos de animais e de indústrias- Resíduos de animais e de indústrias
- Fertilizantes e agrotóxicos- Fertilizantes e agrotóxicos
- Algas e bactérias- Algas e bactérias
- Matéria inorgânica em suspensão- Matéria inorgânica em suspensão
Ciclo da Água na Superfície
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• Consequências da contaminaçãoConsequências da contaminação
- Abaixamento do pH- Abaixamento do pH
- Transmissão de doenças- Transmissão de doenças
- Eutrofisação dos corpos d’água- Eutrofisação dos corpos d’água
- Presença de toxinas- Presença de toxinas
- Turvação- Turvação
Ciclo da Água na Superfície
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Superpopulação de algas
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Ciclo da Água no Subsolo
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• ContaminantesContaminantes
- Minerais dissolvidos- Minerais dissolvidos
Ciclo da Água no Subsolo
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• Consequências da contaminaçãoConsequências da contaminação
- Dureza da água- Dureza da água
* Cálcio e Magnésio* Cálcio e Magnésio
- Carregamento com minerais- Carregamento com minerais
* Alumínio, Ferro, Enxofre, etc.* Alumínio, Ferro, Enxofre, etc.
Ciclo da Água no Subsolo
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Aquíferos
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Procedência da Água
• SubterrâneaSubterrânea- Poços artesianos- Poços artesianos
- Poços rasos- Poços rasos• Mananciais de superfícieMananciais de superfície - Rios- Rios - Lagos e Reservatórios- Lagos e Reservatórios
- Oceanos- Oceanos• SubsoloSubsolo - Aqüíferos- Aqüíferos
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Formas de Abastecimento de Água
• Distribuição ColetivaDistribuição Coletiva- Sistema público- Sistema público
- Soluções alternativas coletivas- Soluções alternativas coletivas
• Águas EnvasadasÁguas Envasadas - Água mineral- Água mineral - Água adicionada de sais- Água adicionada de sais
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Definições – Port. MS nº 2.914/2011
Sistema de abastecimento de água para consumo humano: instalação composta por um conjunto de obras civis, materiais e equipamentos, desde a zona de captação até as ligações prediais, destinada à produção e ao fornecimento coletivo de água potável, por meio de rede de distribuição;
Solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano: modalidade de abastecimento coletivo destinada a fornecer água potável, com captação subterrânea ou superficial, com ou sem canalização e sem rede de distribuição;
Solução alternativa individual de abastecimento de água para consumo humano: modalidade de abastecimento de água para consumo humano que atenda a domicílios residenciais com uma única família, incluindo seus agregados familiares.
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Controle da qualidade da água para consumo humano: conjunto de atividades exercidas regularmente pelo responsável pelo sistema ou por solução alternativa coletiva de abastecimento de água, destinado a verificar se a água fornecida à população é potável, de forma a assegurar a manutenção desta condição;
Vigilância da qualidade da água para consumo humano: conjunto de ações adotadas regularmente pela autoridade de saúde pública para verificar o atendimento a esta Portaria, considerados os aspectos socioambientais e a realidade local, para avaliar se a água consumida pela população apresenta risco à saúde humana
Definições – Port. MS nº 2.914/2011
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Água Mineral Natural: é a água obtida diretamente de fontes naturais ou por extração de águas subterrâneas. É caracterizada pelo conteúdo definido e constante de determinados sais minerais, oligoelementos e outros constituintes considerando as flutuações naturais.
Água Adicionada de Sais: é a água para consumo humano preparada e envasada, contendo um ou mais dos compostos previstos no item 5.3.2 deste Regulamento. Não deve conter açúcares, adoçantes, aromas ou outros ingredientes.
Definições – RDC ANVISA nº 173/2006
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CAPTAÇÃOCAPTAÇÃOÀDUÇÃOÀDUÇÃO
TRATAMENTOTRATAMENTO
RESERVAÇÃORESERVAÇÃO
REDE DE DISTRIBUIÇÃOREDE DE DISTRIBUIÇÃO
Sistema de Abastecimento D’água
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SuperfícieSuperfície
SubterrâneaSubterrânea
Captação
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Adução
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ConvencionalConvencional
CompactaCompacta
ETA
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ElevadoElevado
ApoiadoApoiado
Reservação
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Rede de Distribuição
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Rede de Distribuição
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Águas Envasadas
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Soluções Alternativas
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Soluções Alternativas
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Soluções Alternativas
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Soluções Alternativas
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Soluções Alternativas
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Soluções Alternativas
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Soluções Alternativas
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Controle e Vigilância daQualidade da Água
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Águas Envasadas Controle de qualidade: RDC 173/20064.10.1. O estabelecimento industrial deve implementar e documentar o controle de
qualidade da água mineral natural, da água natural, das embalagens e, quando utilizado, do dióxido de carbono.
4.10.2 As análises laboratoriais para o controle e o monitoramento da qualidade da água mineral natural e da água natural devem ser realizadas em laboratório próprio ou terceirizado.
Vigilância de qualidade: Decreto Estadual nº 20.786/98
Art. 25. Toda empresa que comercializa água para consumo humano ficará sujeita à fiscalização da autoridade sanitária estadual, em todos os aspectos que possam afetar à saúde pública do usuário.
Parágrafo único. Toda água comercializada por empresas particulares será entendida pela Secretaria Estadual de Saúde - SES como destinada ao consumo humano.
Art. 316. A exploração e comercialização de água potável de mesa, bem como o engarrafamento ou envasilhamento de águas minerais, estão sujeitos às disposições da legislação federal específica, cabendo às autoridades sanitárias estaduais e municipais o cumprimento daquelas normas.
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Sistemas ou Soluções Alternativas Controle de qualidade: Portaria MS nº 2914/2011
Art. 13. Compete ao responsável pelo sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água para consumo humano:
I. exercer o controle da qualidade da água;
III. manter e controlar a qualidade da água produzida e distribuída, nos termos desta Portaria, por meio de:
Vigilância de qualidade: Portaria MS nº 2914/2011
Art. 12. Compete às Secretarias de Saúde dos Municípios:
I - exercer a vigilância da qualidade da água em sua área de competência, em articulação com os responsáveis pelo controle da qualidade da água para consumo humano;
III - inspecionar o controle da qualidade da água produzida e distribuída e as práticas operacionais adotadas no sistema ou solução alternativa coletiva de abastecimento de água, notificando seus respectivos responsáveis para sanar a(s) irregularidade(s) identificada(s);
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Carros Pipa
Portaria Interministerial MI/MD nº 1/2012 – Dispõe sobre a distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca na região do semiárido nordestino
Art. 8º São atribuições do Governo Municipal, por intermédio dos órgãos municipais de defesa civil:
V - controlar o recebimento de água nas localidades, designando um responsável;
VI - acompanhar as equipes de reconhecimento e fiscalização da Organização Militar Executora (OME);
VII - fornecer o laudo mensal de potabilidade da água a ser distribuída, quando esta não for proveniente de órgão competente de tratamento e distribuição de água;
VIII - fiscalizar as condições estruturais e sanitárias das cisternas dos pontos de abastecimento.
Carros Pipa
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Endereço na InternetEndereço na Internet
www.apevisa.pe.gov.brwww.apevisa.pe.gov.br
[email protected]@saude.pe.gov.br
(81) 3181.6425 fax: 3181.6355(81) 3181.6425 fax: 3181.6355
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