ALCAALCAÁREA DE LIVRE COMÉRCIO ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO

DAS AMÉRICASDAS AMÉRICASProf. Joel BrogioProf. Joel Brogio

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Alca em númerosAlca em números

• Chance de se transformar no maior bloco comercial do planeta;

• 800 milhões de consumidores;• 34 países;• PIB total de 18 trilhões de dólares. • Para cada país que negocia seu ingresso no

grupo, está em jogo o destino de sua economia: o resultado do acordo pode fazer seu setor produtivo naufragar ou detonar um ciclo de desenvolvimento jamais visto.

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PaísesPaíses

Antigua e Barbuda Argentina Bahamas Barbados Belize Bolívia Brasil Canadá Chile

Colômbia Costa Rica Dominica El Salvador Equador Estados Unidos Grenada Guatemala Guiana Haiti

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PaísesPaíses

Honduras Jamaica México Nicarágua Panamá Paraguai Peru Rep. Dominicana

Santa Lúcia S. Cristóvão e Névis São Vicente e Granadinas  Suriname  Trinidad e Tobago Uruguai Venezuela

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CronologiaCronologia• Em 1990, o presidente dos Estados Unidos, George

Bush, lança a idéia de estabelecer um bloco de livre comércio nas Américas - do Alasca à Patagônia, com exceção de Cuba - para integrar seus países e estimular o crescimento econômico.

• Na época, americanos, canadenses e mexicanos já acertavam o lançamento do Nafta, o mercado comum da América do Norte (tratado envolvendo Canadá, México e Estados Unidos da América e tendo o Chile como associado, numa atmosfera de livre comércio, com custo reduzido para troca de mercadorias entre os três países. O NAFTA entrou em vigor em 1º de janeiro de 1994).

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Alca: 1994.Alca: 1994.

• Com o Nafta já em vigência, o sucessor de Bush, Bill Clinton, reúne os líderes de 34 países americanos num encontro de cúpula em Miami e formaliza o projeto da Alca.

• Os americanos propõem que os países do continente derrubem todas as suas barreiras alfandegárias até 2005.

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Alca (1994/1998)Alca (1994/1998)• Durante a fase preparatória (1994-1998), os 34 Ministros

Responsáveis por Comércio estabeleceram doze grupos de trabalho para identificar e examinar as medidas relacionadas com o comércio em suas respectivas áreas com vistas a definir os possíveis enfoques das negociações.

• Os resultados do trabalho preparatório dos referidos grupos foram disponibilizados para o público.

• Quatro reuniões ministeriais foram realizadas nesta fase preparatória: a primeira, em junho de 1995, em Denver, Estados Unidos; a segunda, em março de 1996, em Cartagena, Colômbia; a terceira, em maio de 1997, em Belo Horizonte, Brasil; e a quarta, em março de 1998, em São José, Costa Rica.

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Avanços nas negociaçõesAvanços nas negociações• A Quinta Reunião Ministerial - a primeira desde o

lançamento oficial das negociações - foi realizada em Toronto, Canadá, em novembro de 1999. Nessa reunião, os Ministros instruíram os Grupos de Negociação a preparar uma minuta dos respectivos capítulos a ser apresentada na Sexta Reunião Ministerial.

• Foi solicitado aos grupos responsáveis por acesso a mercados que discutissem as modalidades e procedimentos para as negociações nas suas respectivas áreas.

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Temas negociados:Temas negociados:• Agricultura

• Compras do Setor Público

• Investimentos

• Acesso a Mercados

• Subsídios, Antidumping e Direitos Compensatórios

• Solução de Controvérsias

• Serviços

• Direitos de Propriedade Intelectual

• Defesa da Concorrência

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O Brasil e a AlcaO Brasil e a AlcaA decisão sobre a Alca será mais importante para o futuro do país do que qualquer medida que o governo possa adotar internamente. É justamente esse o argumento usado pelos negociadores brasileiros na hora de explicar por que o país vem travando uma disputa tão acirrada com os Estados Unidos, os principais interessados no acordo - e, por conseqüência, assumindo o papel de peça chave na montagem da Alca.

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DivergênciasDivergênciasA questão que trava a Alca é bastante simples: - Os Estados Unidos querem acabar logo com todas as tarifas alfandegárias no continente, mas não abrem mão de suas barreiras não alfandegárias (cotas, subsídios e restrições fitossanitárias), que protegem os produtores locais da concorrência externa.

Ou seja: a maior economia do planeta quer ampliar o mercado consumidor para seus produtos, mas não aceita acabar com a proteção aos seus produtores.

O Brasil tem como objetivo mudar essa posição.

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RiscosRiscosO Projeto Benchmarking da Fiesp comparou setores industriais brasileiros aos seus congêneres em outros países.

Resultado: se todas as tarifas alfandegárias caíssem a zero imediatamente, o país perderia cerca de 1 bilhão de dólares no saldo comercial. Esse é o tamanho do risco se o Brasil entrar num acordo em que os Estados Unidos não derrubam suas medidas protecionistas, como cotas e subsídios.

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OportunidadesOportunidades

Um estudo feito em2003 pela Unicamp em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior simulou os efeitos da entrada no país na Alca nos prazos e condições previstas atualmente.

O levantamento revelou que quanto mais competitivo o setor mais suas empresas teriam a lucrar com o acordo. Em setores fortes como café, papel e celulose, cítricos, couro e calçados, têxtil e confecções e siderurgia - que representam mais de um quarto das exportações brasileiras, haveria mais investimentos e um salto de qualidade e quantidade...

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Oportunidades…Oportunidades…

Em áreas como cosméticos, cerâmicas e madeira e móveis, há perigos e oportunidades - se melhorarem, a produção brasileira cresce; se não se modernizarem, o mercado será inundado por importados.

Por fim, o estudo mostrou quais são os setores que devem sair perdendo: bens de capital, química e petroquímica, plásticos e estaleiros, que somam 3% das vendas externas, correm o risco de perder espaço ou até desaparecer. Isso ocorrerá se não resolverem seus problemas de falta de infra-estrutura e mão-de-obra adequadas.

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Alca: IndecisõesAlca: IndecisõesUma estimativa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que, sem um avanço maior nas negociações da Alca, o Brasil teria um acréscimo de apenas 6,09% nas exportações para os EUA e 5,3% para o Canadá, as duas maiores economias do bloco.

O ganho nas exportações seria de pouco mais de 1% do total vendido pelo Brasil sem a Alca. Segundo o Ipea, o acordo não vale a pena para o Brasil se não forem negociadas outras barreiras além do fim das tarifas. Cerca de 60% dos produtos que o país exporta para os EUA sofrem algum tipo de restrição na entrada do território americano.

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Dificuldades de ImplementaçãoDificuldades de Implementação • Os Estados Unidos estão na liderança da implementação da

Alca, por se tratar da maior economia da América.

• Interessados na abertura total dos mercados, encontram resistências de países em desenvolvimento, temerosos da implantação da Alca.

• Este medo vem justamente de fraquezas econômicas e pouco desenvolvimento em áreas industriais.

• Uma abertura geral poderia provocar a ruína de parques industriais nestes países.

• O Brasil tem defendido a idéia de uma abertura gradual e de negociações feitas em blocos. Desta forma, o Brasil ganharia mais força para negociar com os Estados Unidos.

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Caminho inevitávelCaminho inevitável

• Com a globalização da economia mundial, a formação de blocos econômicos é inevitável para as economias dos países.

• Estes blocos proporcionam redução nas tarifas alfandegárias, facilitam a circulação de mercadorias e pessoas, alem de fomentar o desenvolvimento de infra-estrutura nos países participantes.

• Porém, o ideal é que estes blocos funcionem de tal forma que todos os países ganhem com este processo.

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Negociações entre BlocosNegociações entre Blocos

• No futuro, economistas dizem que as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos.

• Ficar fora deles não será a via mais inteligente para países que pretendem o crescimento industrial, melhorias sociais e aumento do nível de empregos.

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O que acontecerá se a O que acontecerá se a Alca for criada?Alca for criada?

• As tarifas alfandegárias impostas aos produtos de outros países serão derrubadas, dando origem a um grande mercado aberto no continente americano.

• Os brasileiros poderão vender seus produtos sem impostos adicionais em qualquer um dos outros 33 países participantes.

• Da mesma forma, o país receberá produtos estrangeiros mais baratos, já que não haverá alíquotas de importação.

• A queda das tarifas, contudo, pode não ser imediata nem total - o temor de quebra de empresas nos países menos desenvolvidos deverá fazer com que o processo seja gradual.

2020

O Brasil está preparado para O Brasil está preparado para entrar na Alca?entrar na Alca?

• Em termos. Por um lado, seu parque industrial e suas atividades agropecuária e siderúrgica, entre outros setores, estão prontos para enfrentar - e derrotar - a concorrência em outros países, inclusive nos Estados Unidos.

• Em contrapartida, o país ainda oferece obstáculos perigosos aos seus produtores, através do chamado custo Brasil:

– falta infra-estrutura e mão-de-obra adequadas,

– crédito é escasso e os juros são altíssimos.

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Por que os americanos insistem tanto em Por que os americanos insistem tanto em formar a Alca o mais rápido possível? formar a Alca o mais rápido possível?

• Porque sua cadeia produtiva está absolutamente pronta para enfrentar a concorrência - o parque industrial é avançado, a mercadoria americana é bem aceita, os exportadores tem enorme apoio do governo e, nos setores menos competitivos, há mecanismos protecionistas. O país é líder disparado no comércio no continente.

• Em resumo, os americanos estão ansiosos para abrir as portas para um mercado gigantesco, com cerca de 800 milhões de consumidores, aumentando suas exportações e importando mercadorias que não produz a contento - como algumas matérias-primas e alimentos - por preços bem menores.

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A Alca acabaria com o A Alca acabaria com o Mercosul e o Nafta?Mercosul e o Nafta?

• Não. Os blocos regionais continuarão em vigor mesmo durante a negociação e a implantação da Alca.

• E mais: esses blocos permitem que os vizinhos negociem a adesão ao acordo continental em posição mais vantajosa.

• Um exemplo é a criação do Consenso de Buenos Aires, em que Brasil e Argentina declararam apoio ao Mercosul e prometeram negociar a Alca juntos, numa posição unificada.

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A Alca é só um bloco comercial ou terá também A Alca é só um bloco comercial ou terá também medidas de integração política e social, como está medidas de integração política e social, como está

ocorrendo na União Européia?ocorrendo na União Européia?

• O acordo é somente de livre comércio, e não prevê o livre trânsito de pessoas pelo continente ou a criação de um parlamento e uma moeda comuns, como ocorreu na Europa.

• Apesar disso, sua adoção pode ter grande influência na área social dos países integrantes - afinal, um país poderá crescer ou afundar ao entrar no bloco.

• Outra possível conseqüência é a adoção de políticas de apoio aos países menos desenvolvidos, que receberiam financiamento para melhorar sua infra-estrutura - ou seja, na prática o acordo comercial também terá desdobramentos políticos e sociais nos países.