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Ao longo de três décadas consolidou sua experiência exercendo várias posições atéalcançar a alta direção em QSMS-RS (Qualidade, Segurança, Meio ambiente, Saúde,Responsabilidade Social) & Sustentabilidade nas áreas de Óleo e Gás, Energia,Construção Civil, Montagem Industrial, Portos e Mineração em mais de 15 países naAmérica Latina, África, Ásia e Oriente Médio em empresas como: MARS, QUEIROZGALVÃO International, ODEBRECHT International, IMERYS e Corbetti Geo Thermal.
Ex-conselheiro do Conama, perito ambiental do Ministério Público, mentor eorientador de carreira em QSMS-RS e Sustentabilidade.
Artigos
Autor de artigos sobre sustentabilidade, QSMS-RS, gestão ambiental, emergênciaambiental, comportamento seguro, percepção e análise de risco sócio ambiental.
Formação
Pós-Doutorado - Aberdeen University MBA - Harvard UniversityPh.D. UCLAMSc - Texas A&MBSc - UFRJBSc - Maryland University
SOBRE O AUTORROBERTO ROCHE
Assumir débitos fiscais e trabalhistas na aquisiçãoou fusão de uma empresa é prática bastantecomum no mundo dos negócios.
Mas a assunção de passivos ambientais, de possíveis danos causados ao meioambiente, é algo novo que necessita de outros parâmetros em matéria de auditoria eavaliação de risco ambiental.
Principalmente quando está intimamente relacionado à indústria da mineração, óleo egás e química.
AUDITORIA E AVALIAÇÃO DERISCO AMBIENTAL EMAQUISIÇÕES E FUSÕES
Não podendo deixar de lado outros segmentos da economia no qual estejam sujeitosao licenciamento ambiental e a possíveis impactos socioambientais que possamcausar.
Mesmo em regimes jurídicos tão diferentes como o brasileiro, o colombiano, oargentino e o americano, onde pode existir ou não a responsabilidade da empresasobre o passivo trabalhista.
Fica patente o crescimento da importância das auditorias e avaliações de riscoambientais, uma vez que esse passivo ambiental pode dar cabo a uma negociação defusão ou aquisição, por exemplo.
Nesses mais de trinta anos de experiência participando em auditorias e avaliações derisco ambiental de aquisição, nas áreas de mineração, óleo gás e química por essemundão de Deus. Entre muitas lições aprendidas, pude passar pela experiência decomo um bom planejamento e gerenciamento ambiental podem tornar umatransação muito mais rápida transparente para quem está adquirindo.
Um bom fluxo de informações sobre responsabilidades e possíveis problemasevitam surpresas durante uma negociação.
Onde na minha vivência nesta área diz que o ideal é uma padronização dasinformações sobre os possíveis riscos ambientais para operacionalizar melhor otrabalho.
Sempre bom lembrar e ter a compreensão de como é o impacto da Lei de CrimesAmbientais brasileira quando traz às negociações ao reverter à pessoa jurídicaresponsabilidade criminal objetiva por danos ao meio ambiente.
“Não se trata só de assumir um prejuízo financeiro, mas um ônus penal”, diz a Lei9605/98.
Em uma fusão ou compra, a companhia que adquiriu uma empresa menor comdeterminado passivo ambiental arca com essa responsabilidade.
”Já participei de negociações acabarem em nada porque o risco sobre opassivo ambiental inviabilizaria as projeções de lucro da empresacompradora”.
Mas a responsabilidade criminal ambiental é a última esfera de evolução desse direito.
Antes disso, há o desdobramento dela em responsabilidade administrativa e civil.
A primeira seria aquela que as empresas têm perante o Poder Público, que zela pelobem jurídico comum.
A auditoria ambiental também deve então analisar se existem advertências, multas ouinterdições das secretarias de meio ambiente ou órgãos governamentaiscompetentes.
Essa responsabilidade sempre estará ligada à empresa, independentemente datransferência de controle.
A responsabilidade civil, que pode ser objetiva, solidária, direta ou indireta, implica emressarcir danos causados a terceiros, podendo levar até mesmo à desconsideraçãoda personalidade jurídica. Ou seja, se a empresa não tiver como pagar indenizaçãocomo seu patrimônio, a execução pode recair sobre os bens particulares de seusacionistas e dirigentes.
IMPORTANTE!
Nos tempos atuais, ninguém deve participar de uma aquisição ou fusão sem um pré-contrato com cláusulas específicas sobre auditoria e avaliação de risco ambiental,condicionadas à devolução do sinal, se constatar contaminação.
Lembre-se sempre: Quando você comprar uma empresa você está levandoo ativo e o passivo, que entre outros, pode ser um grande passivoambiental.
Estamos juntos!
Roberto Roche
CONSULTORIAe PALESTRA
Conte comigo para auxiliar e palestrarem QSMS-RS e Sustentabilidade
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