SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e
Emprego – PRONATEC
CAMPUS BELÉM
MONITOR DE USO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Associativismo e Cooperativismo
Professor: Evandro Ladislau da Silva
2012
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UNIDADE 1 – FUNDAMENTOS DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
Texto extraído de: “ASSOCIAÇÃO. série empreendimentos coletivos. Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE. Brasília – DF. 2009.”
O QUE É ASSOCIAÇÃO?
Associação, em um sentido amplo, é qualquer iniciativa formal ou informal que reúne
pessoas físicas ou outras sociedades jurídicas com objetivos comuns, visando superar
dificuldades e gerar benefícios para os seus associados. Associação é uma forma jurídica de
legalizar a união de pessoas em torno de seus interesses. Sua constituição permite a
construção de melhores condições do que aquelas que os indivíduos teriam isoladamente
para a realização dos seus objetivos.
A associação então é a forma mais básica para se organizar juridicamente um grupo
de pessoas – físicas ou jurídicas – para a realização de objetivos comuns.
Esquematicamente, pode-se representar as associações como sendo:
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As associações assumem os princípios de uma doutrina que se chama associativismo
e que expressa a crença de que juntos pode-se encontrar soluções melhores para os
conflitos que a vida em sociedade apresenta. Esses princípios são reconhecidos no mundo
todo e embasam as várias formas que as associações podem assumir: OSCIP,
cooperativas, sindicatos, fundações, organizações sociais, clubes. O que irá diferenciar a
forma jurídica de cada tipo de associação são basicamente os objetivos que se pretende
alcançar. Os princípios do associativismo reconhecidos em praticamente todo o mundo são:
• Adesão voluntária e livre – As associações são organizações voluntárias, abertas a
todas as pessoas aptas a usar seus serviços e dispostas a aceitar as responsabilidades de
sócio, sem discriminação social, racial, política, religiosa e de gênero.
• Gestão democrática pelos sócios – As associações são organizações democráticas,
controladas por seus sócios, que participam ativamente no estabelecimento de suas
políticas e na tomada de decisões. Homens e mulheres, eleitos como representantes, são
responsáveis para com os sócios.
• Participação econômica dos sócios – Os sócios contribuem de forma equitativa e
controlam democraticamente as suas associações. Os sócios destinam eventual superávit
para os seus objetivos por meio de deliberação em assembleia geral.
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• Autonomia e independência – As associações são organizações autônomas de
ajuda mútua, controlada por seus membros. Entrando em acordo operacional com outras
entidades, inclusive governamentais, ou recebendo capital de origem externa, devem fazê-lo
de forma a preservar seu controle democrático pelos sócios e manter sua autonomia.
• Educação, formação e informação – As associações devem proporcionar educação
e formação aos sócios, dirigentes eleitos e administradores, de modo a contribuir
efetivamente para o seu desenvolvimento. Eles deverão informar o público em geral,
particularmente os jovens e os líderes formadores de opinião, sobre a natureza e os
benefícios da cooperação.
• Interação – As associações atendem a seus sócios mais efetivamente e fortalecem o
movimento associativista trabalhando juntas, por meio de estruturas locais, nacionais,
regionais e internacionais.
• Interesse pela comunidade – As associações trabalham pelo desenvolvimento
sustentável de suas comunidades, municípios, regiões, estados e país por meio de políticas
aprovadas por seus membros.
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
Seguem as principais características das associações e algumas definições que
possibilitarão uma compreensão básica sobre aspectos relacionados à gestão, finalidade e
tributação.
CONCEITO
Associações são pessoas jurídicas formadas pela união de pessoas que se
organizam para a realização de atividades não econômicas, ou seja, sem finalidades
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lucrativas. Nessas entidades, o fator preponderante são as pessoas que as compõem. São
entidades de direito privado e não público.
FINALIDADE
• Defesa e promoção dos interesses das pessoas (físicas e/ou jurídicas) que a
constituíram.
• As associações, de acordo com a sua finalidade, podem ser classificadas em 3
grupos principais:
1. Aquelas que têm por fim o interesse pessoal dos próprios associados, sem objetivo
de lucro, como as sociedades recreativas ou literárias.
2. As que têm objeto principal a realização de uma obra estranha ao interesse pessoal
dos associados, e que fique sob a dependência da associação ou se torne dela autônoma,
por exemplo, as associações beneficentes. Embora seus associados possam visar interesse
pessoal, sua finalidade primordial é a de prover uma obra de caridade em benefício de
terceiros.
3. As associações que têm por finalidade principal ficarem subordinadas a uma obra
dirigida autonomamente por terceiras pessoas.
GESTÃO
Por seus princípios doutrinários as associações se baseiam na autogestão. Por meio
de assembleia geral dos sócios, são definidas as políticas e linhas de ação da instituição,
bem como se elege uma diretoria que será responsável pela administração da associação.
LEGISLAÇÃO
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As associações estão regulamentadas tanto na Constituição Federal, quanto no Novo
Código Civil. Em ambos, estão descritas as leis que regem o modelo em nosso país e que
embasam sua organização. Em alguns Estados pode-se encontrar legislação específica
para atender uma ou outra especificidade estadual, mas qualquer que seja a legislação
deverá estar subordinada as leis federais. Abaixo estão descritos os locais na Constituição e
no Novo Código Civil onde estão os artigos relacionados ao tema:
• Constituição Federal (artigo 5o, XVII A XXI, e artigo 174, § 2o).
• As Associações estão disciplinadas no Novo Código Civil, Lei nº 10.406/2002,
artigos 51 a 63.
NÚMERO DE PESSOAS PARA SE FORMAR UMA ASSOCIAÇÃO
A legislação não estabelece um número mínimo para se organizar uma associação,
em princípio bastariam duas pessoas. Na prática, porém, esse número mínimo seria de dez
pessoas, pois é o número necessário para preencher os cargos do Conselho de
Administração e Conselho Fiscal que o Novo Código Civil exige que sejam formados.
PATRIMÔNIO
Formado por taxa paga pelos associados, doações, fundos e reservas. Não possui
capital social.
REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES E RESULTADOS FINANCEIROS
• Não remuneram seus dirigentes nem distribuem sobras entre seus associados,
conforme princípio das instituições sem fins lucrativos.
• São mantidas por meio da contribuição dos sócios ou de cobrança pelos serviços
prestados; contratos e acordos firmados com empresas e agências nacionais e
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internacionais; doações, legados e heranças; rendimentos de aplicações de seus ativos
financeiros e outros, pertinentes ao patrimônio sob a sua administração; recebimento de
direitos autorais etc.
TRIBUTAÇÃO
A tributação das associações é um dos maiores complicadores para esse tipo de
instituição, principalmente por não haver indicações claras sobre todos os tributos (tributo
inclui impostos, taxas e contribuições), pelas várias possibilidades de atuação das
associações e pelo fato de muitos tributos terem legislações diferentes nos vários níveis de
governo (federal, estadual e municipal). É importante considerar ainda as várias alterações
que a legislação tributária vai sofrendo ao longo do tempo.
Existem três tipos de categorias de relações com a obrigação de pagar tributos:
• Na imunidade, a sociedade não é submetida a determinados impostos e taxas por
força constitucional. É o caso das associações filantrópicas e todas as demais sociedades
que não tem “renda”. Ficam imunes ao Imposto de Renda Pessoas Jurídicas.
• A não incidência, que é quando o ato realizado não se encaixa no que é previsto na
legislação correspondente. Por exemplo, a transferência de produtos do associado para a
sua cooperativa não é considerada “circulação de mercadorias”. Por isso, não incide nesta
operação o Imposto de Circulação de Mercadorias.
• A incidência, que é quando, genericamente, deve ser recolhido o tributo. Em relação
à incidência, quatro possibilidades podem ocorrer:
- O produto é tributado. O imposto (taxa ou contribuição) deve ser recolhido.
- O produto é, especificamente, não tributado, por força de lei. Neste caso, há
incidência, mas uma lei livra o produto de determinado imposto.
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- O produto é isento. Neste caso, o produto é tributado, mas uma decisão do poder
público libera o recolhimento do imposto correspondente. Dos produtos da cesta básica, as
hortaliças e as frutas são isentas do ICMS por decisão do próprio poder público.
- O diferimento ocorre quando o imposto é devido, está presente na nota fiscal, mas o
mesmo é assumido temporariamente pelo poder público (o governo empresta) com a
finalidade de incentivar o consumo. É o caso das compras de adubo.
A legislação tributária brasileira é muito confusa: em alguns casos há a isenção em
um estado e não há em outro, os Estados e Municípios têm autonomia para decidir sem
seus tributos se efetuam ou não a cobrança. Vamos destacar aqui os mais importantes e
que afetam as associações diretamente:
Impostos Federais
• Imposto sobre importação: Caso a associação importe algum produto.
• Imposto sobre exportação: Caso a associação exporte algum produto.
• Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IRPJ): No caso das
associações, ocorre a imunidade (são liberadas pela constituição) desde que cumpram
alguns requisitos, especialmente no que se refere:
- À não remuneração de dirigentes.
- À não distribuição de sobras/ganhos financeiros para os seus associados.
- À aplicação de suas rendas e patrimônio na consecução dos objetivos, em território
nacional.
• Cabem também as retenções do imposto na fonte nos pagamentos de salários (de
empregados cuja remuneração ultrapasse a tabela de IRPF), recolhidas mensalmente, bem
como os recolhimentos correspondentes sobre eventuais ganhos obtidos em aplicações
financeiras.
• É obrigatória a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
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• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Ocorre quando a associação compra
algum produto industrializado (o imposto vem embutido no preço). No caso da associação
industrializar e vender algum dos seus produtos, dependerá do tipo de produto (há produtos
que são isentos) para ocorrer o imposto. A isenção somente ocorrerá, caso a associação
consiga a equiparação com o atual regime jurídico da microempresa.
• Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): Pago nas operações de crédito,
câmbio, seguros e outras aplicações bancárias.
• Imposto Territorial Rural (ITR): Pago sobre eventuais propriedades que a associação
tenha em área rural.
Contribuições para a União
• Encargos trabalhistas e previdenciários – INSS, FGTS e outros: Em relação à folha
de pessoal (empregados contratados), a associação recolhe aproximadamente 52% de
encargos (contribuição patronal, FGTS, férias, 13o etc.).
• Contribuição sobre a produção rural: As associações que eventualmente
desenvolvem atividades produtivas rurais (como devem fazer todos os produtores rurais)
pagam 2,5% ao INSS sobre a receita bruta da comercialização da produção.
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): Nem as
associações nem as cooperativas estavam submetidas a esta contribuição nas operações
com associados. No entanto, uma Medida Provisória recente retirou todas as sociedades
civis da isenção do Cofins. Agora, é obrigatório o pagamento de 3% sobre a receita bruta
proveniente da venda de mercadorias e serviços, sendo que sobre a mesma podem ser
aplicadas algumas deduções. Alguns ramos do cooperativismo, seguindo orientações de
seus departamentos jurídicos, estão fazendo depósito em juízo dessa contribuição,
enquanto aguardam decisão judicial definitiva sobre o caso.
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Taxas para a União
• Taxas Portuárias: Para eventual utilização dos portos no caso de exportação.
• Taxas de Classificação: Devidas aos Ministérios da Agricultura ou da Saúde para
inspeção, fiscalização e licenciamento de comercialização de produtos animais ou vegetais.
No caso da associação ter produtos industrializados, com marca própria, deverá registrá-los,
conforme o caso, em um dos ministérios acima mencionados.
Impostos para os Estados
• Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
• Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS): De modo geral, o fisco estadual
vem cobrando o ICMS para a circulação de mercadorias (movimentação física de qualquer
produto ocasionada por operações realizadas no exercício do comércio, da indústria ou da
produção de bens econômicos) das associações. Alguns estados estabeleceram percentuais
menores ou mesmo isentaram as operações de associações. Em outros, são determinados
produtos que são isentos.
As associações, ao contrário das cooperativas, não contam com a não incidência do
ICMS nas operações entre associados e a sua entidade. Mas podem ser beneficiadas (como
também as outras empresas e cooperativas) por políticas estaduais e locais que desejam
incentivar determinada atividade produtiva, como no caso da comercialização de produtos
da cesta básica, da venda de artesanato etc.
Taxa para os Estados
• Taxa de registro das associações nos cartórios.
Impostos para os Municípios
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• Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): Pago sobre as propriedades da
associação na cidade.
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): Há toda uma polêmica a
respeito do recolhimento do ISSQN. Nos casos em que profissionais vinculados à
associação já recolhem ISSQN, não há por que repetir o recolhimento. Nos demais casos,
enquanto não há uma legislação específica, cabe uma alíquota (que varia de município para
município) sobre os pagamentos de serviços prestados pela associação. A não ser que
consigam negociar com as prefeituras uma declaração de não incidência. É que os
municípios têm autonomia para cobrar ou isentar as associações deste imposto.
As associações que prestam serviços devem se inscrever nas prefeituras do local de
suas sedes, requerendo a isenção de ISS se for o caso.
• Imposto sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos: Imposto
embutido no preço dos combustíveis.
• Laudêmio: No caso da utilização de terras públicas.
• Imposto sobre transmissão intervivos de bens imóveis por atos onerosos ou acessão
física.
Taxas para o Município
• Taxa de Limpeza Pública.
• Taxa de Iluminação Pública.
• Outras inúmeras taxas e contribuições dependendo do serviço prestado pelo órgão
público.
TIPOS DE ASSOCIAÇÃO
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O termo associação agrega uma série de modelos de organização (associações,
institutos, clubes etc.) que possuem objetivos e finalidades diferentes entre si, mas que se
unem nessa nomenclatura por possuírem características básicas semelhantes:
• Reunião de duas ou mais pessoas para a realização de objetivos comuns.
• Seu patrimônio é constituído pela contribuição dos associados, por doações,
subvenções etc.
• Seus fins podem ser alterados pelos associados.
• Os seus associados deliberam livremente.
• São entidades do direito privado e não público.
De modo geral, essas organizações não têm na atividade econômica o seu objetivo
principal, mas a defesa dos interesses de um determinado grupo de pessoas, que encontrou
na união de esforços uma melhor solução para determinados problemas. São organizações
com finalidade de:
• Prestar assistência social e cultural.
• Atuar na defesa dos direitos das pessoas ou de classes específicas de
trabalhadores e/ou empresários.
• Defesa do meio ambiente.
• Clubes de serviços.
• Entidades filantrópicas.
• Religiosas.
• Clubes esportivos entre outros.
Alguns tipos mais comuns são:
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ASSOCIAÇÕES FILANTRÓPICAS
Reúnem voluntários que prestam assistência social a crianças, idosos, pessoas
carentes. Seu caráter é basicamente o da assistência social.
Associações de pais e mestres
Representam a organização da comunidade escolar com vistas à obtenção de
melhores condições de ensino e integração da escola com a comunidade. Em algumas
escolas se responsabilizam por parte da gestão escolar.
ASSOCIAÇÕES EM DEFESA DA VIDA
Normalmente são organizadas para defender pessoas em condições marginais na
sociedade ou que não estão em condições de superar suas próprias limitações. Associação
de meninos de rua, aidéticos, crianças com necessidades especiais. Ex.: APAE, Alcoólicos
Anônimos.
ASSOCIAÇÕES CULTURAIS, DESPORTIVAS E SOCIAIS
Organizadas por pessoas ligadas ao meio artístico, tem objetivos educacionais e de
promoção de temas relacionados às artes e questões polêmicas da sociedade tais como
racismo, gênero, violência. Fazem parte desse grupo ainda, os Clubes esportivos e sociais.
ASSOCIAÇÕES DE CONSUMIDORES
Organizações voltadas para o fortalecimento dos consumidores frente aos
comerciantes, a indústria e o governo.
Associações de classe
Representam os interesses de determinada classe profissional e/ou empresarial. Ex.:
Associações Comerciais, FIEMG.
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Associações de produtores
Incluem-se as associações de produtores, de pequenos proprietários rurais, de
artesãos, que se organizam para realização de atividades produtivas e ou defesa de
interesses comuns e representação política.
DIFERENÇAS ENTRE ASSOCIAÇÃO E COOPERATIVA
Por ser o associativismo a doutrina básica ou inspiradora dos modelos organizativos
de base coletiva, costuma haver alguma confusão na hora de escolher um modelo ou outro.
Essa confusão é maior quando o objetivo da organização envolve atividade econômica.
O objetivo aqui é apresentar as diferenças entre associações e cooperativas de modo
a possibilitar um melhor entendimento sobre ambas e assim, orientar quanto à escolha de
um ou outro modelo.
A diferença essencial está na natureza dos dois processos. Enquanto as associações
são organizações que tem por finalidade a promoção de assistência social, educacional,
cultural, representação política, defesa de interesses de classe, filantropia; as cooperativas
têm finalidade essencialmente econômica, seu principal objetivo é o de viabilizar o negócio
produtivo de seus associados junto ao mercado.
A compreensão dessa diferença é o que determina a melhor adequação de um ou
outro modelo. Enquanto a associação é adequada para levar adiante uma atividade social, a
cooperativa é mais adequada para desenvolver uma atividade comercial em média ou
grande escala de forma coletiva.
Essa diferença de natureza estabelece também o tipo de vínculo e o resultado que os
associados recebem de suas organizações.
Nas cooperativas os associados são os donos do patrimônio e os beneficiários dos
ganhos que o processo por eles organizado propiciará. Uma cooperativa de trabalho
beneficia os próprios cooperados, o mesmo em uma cooperativa de produção. As sobras
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que porventura houverem das relações comerciais estabelecidas pela cooperativa podem,
por decisão de assembleia geral, serem distribuídas entre os próprios cooperados, sem
contar o repasse dos valores relacionados ao trabalho prestado pelos cooperados ou da
venda dos produtos por eles entregues na cooperativa.
Em uma associação, os associados não são propriamente os seus “donos”. O
patrimônio acumulado pela associação em caso da sua dissolução deverá ser destinado à
outra instituição semelhante, conforme determina a lei. Os ganhos eventualmente auferidos
pertencem à sociedade e não aos associados que deles não podem dispor, pois os mesmos,
também de acordo com a lei, deverão ser destinados à atividade fim da associação. Na
maioria das vezes os associados não são nem mesmo os beneficiários da ação do trabalho
da associação.
A associação tem uma grande desvantagem em relação à Cooperativa, ela engessa o
capital e o patrimônio, em compensação tem algumas vantagens que compensam grupos
que querem se organizar, mesmo para comercializar seus produtos: o gerenciamento é mais
simples e o custo de registro é menor.
Em sendo o objetivo econômico, o modelo mais adequado é a cooperativa.
A seguir um quadro organizado pela assistente social Sandra Mayrink Veiga e pelo
advogado Daniel T. Rech e publicado no livro Associações como construir sociedades civis
sem fins lucrativos – editora DP&A, que busca mostrar as principais diferenças entre os dois
modelos:
OBSERVAÇÕES PARA ORGANIZAR UMA ASSOCIAÇÃO
O sentido de se organizar uma Associação é a existência de problemas concretos
para os quais a união das pessoas é a solução mais eficaz para resolvê-los. Somar
esforços, dinheiro, equipamentos, vontade e desejo de várias pessoas torna tudo mais fácil,
mais barato e possível de ser realizado. Esse é o fundamento essencial do processo
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associativo: a soma de esforços proporcionando soluções mais eficazes para problemas
coletivos.
Nessa perspectiva a formação de um grupo de pessoas conscientes de suas
responsabilidades e direitos para com a instituição e comprometidas com a realização dos
objetivos propostos no estatuto é o principal elemento a ser observado. Antes de efetivar a
organização formal da Associação, é necessário ter o grupo organizado e mobilizado para
dar a efetiva sustentação ao projeto.
O caráter de assistência social, cultural, a defesa de interesses de classe, a defesa do
meio ambiente, temas que compõem o universo dos objetivos das associações são
atraentes e mobilizadores para despertar o desejo de muitas pessoas em participar de uma
associação. A questão é que eles sozinhos podem ser insuficientes para garantir o sucesso
da entidade. Por constituir-se em um processo eminentemente coletivo é essencial que as
pessoas que compõem a associação tenham certeza do que querem pessoalmente com o
processo e quais benefícios à união do grupo podem gerar para si mesmos ou para a
comunidade da qual fazem parte.
Em que pese o aspecto econômico não ser a principal finalidade das associações, ela
precisará de recursos financeiros para viabilizar seus propósitos, quer para pagar salários
dos empregados, aluguel, telefone ou outros ligados diretamente aos seus objetivos
estatutários.
Mesmo que sua ação esteja baseada no trabalho voluntário de seus membros haverá
necessidades de recursos financeiros para sua operacionalização. Assim, ter um estudo de
viabilidade econômica é importante para formular as estratégias que possibilitarão a
captação desses recursos e o funcionamento da associação.
SUGESTÃO DE ROTEIRO PARA CRIAR UMA ASSOCIAÇÃO
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Este roteiro é uma sugestão para organizar associações. Apresenta alguns pontos a
serem seguidos e observados buscando organizar um passo a passo orientador, mas deve
sempre ser considerado na perspectiva da realidade de quem está organizando a
associação. Deve ser adaptado conforme a necessidade de cada grupo.
1ª Fase: Sensibilização
• Contato inicial: Nessa etapa é importante que as pessoas envolvidas tenham o
maior número possível de informações sobre o tema: Legislação, funcionamento, direitos e
deveres dos associados, limites e possibilidades das associações etc.
Essas informações deverão ser suficientes para orientar a escolha das pessoas em
seguirem ou não com o processo organizativo da associação. Caso seja positivo o interesse,
deixar como tarefa para o grupo, mobilizar um número maior de pessoas, considerando que
serão necessárias pelo menos 10 associados para organizar uma associação. Caso seja
possível, organize uma palestra ou discussão com um especialista no tema ou com pessoas
que já fazem parte de alguma associação bem sucedida.
• Palestra de Sensibilização: Como o nome sugere, o objetivo dessa palestra é o de
sensibilizar as pessoas para o tema. Já com o grupo reunido a partir da tarefa da etapa
anterior, esse é o momento de aprofundar a discussão sobre associação, explorando
principalmente aspectos relativos à responsabilidade de cada pessoa no processo e a
necessidade de se imprimir um caráter empresarial e transparente na gestão da associação.
É fundamental nessa etapa tentar nivelar a compreensão de todos sobre o que
significa organizar a associação, principalmente as responsabilidades individuais e coletivas
de todos os envolvidos.
Caso haja concordância em avançar com o trabalho é importante organizar entre o
grupo, pessoas que ficarão responsáveis por levantar informações sobre a legalização da
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associação, outras que se responsabilizem por estudar a sua viabilidade econômica e as
necessidades de infraestrutura e recursos financeiros para viabilizá-la.
• Apresentação dos resultados da etapa anterior: Caso o trabalho tenha transcorrido
conforme o acordado na fase anterior, o grupo terá levantado informações importantes para
decidir se organiza ou não a associação. Terá conseguido informações sobre a
documentação e tramitação legal para constituí-la e, principalmente, feito um estudo da
viabilidade econômica.
Com base nessas informações e caso a decisão seja por constituir a associação,
passa-se para a fase seguinte.
2ª Fase: Constituição
Realização de Assembleia de Constituição
A Assembléia de Constituição é uma etapa formal do processo de legalização. É
realizada no ato de constituição da associação, faz-se necessário à presença de todos os
associados. Nesta Assembléia será escolhido o nome da associação, sua sede, será
discutido, definido e aprovado seu estatuto social, sendo também eleitos os representantes
dos órgãos de direção (Conselho de Administração / Diretoria e Conselho Fiscal). Após essa
etapa encaminhar a documentação para registro.
Documentos necessários para regularização da associação
O registro das Associações é feito no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas. Nas
cidades maiores, provavelmente existe um cartório específico para essa finalidade. Nas
menores, é feito no cartório de registro geral.
Um aspecto dificultador é o fato de alguns cartórios terem exigências especiais que
extrapolam o que determina lei. Abaixo, estão relacionados os documentos previstos na
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legislação. Vale orientar que as pessoas que ficarão responsáveis por essa tarefa, tenham
bastante paciência e estejam preparadas para enfrentar um pouco de burocracia.
De acordo com a Lei nº 6.015/73 (artigos 120 e 121), são necessários os seguintes
documentos para se registrar uma associação:
• Ata de Fundação – Impressa em papel timbrado (se já houver) ou em papel ofício,
transcrita do livro de atas, mas sem a inclusão do estatuto e sem os erros eventualmente
cometidos quando foi manuscrita no livro, desde que os erros tenham sido devidamente
consertados por observação do secretário que a escreveu. A ata deve ser assinada pelo
representante legal da associação (presidente ou outro membro conforme determinar o
estatuto); Constar na ata que é copia fiel da ata lavrada no livro próprio.
• Duas vias dos estatutos – Na íntegra, impressos (separados da ata de constituição)
com a assinatura do representante legal da associação em todas as páginas; deve ser
transcrito no livro de atas.
• A relação dos associados fundadores e dos membros da diretoria eleita – Com a
indicação da nacionalidade, do estado civil, da profissão de cada um, o numero da RG e
CPF.
• Ofício encaminhado ao cartório – Solicitando o registro, assinado pelo representante
legal da associação, com a apresentação do seu endereço pessoal e do endereço da sede
da entidade.
De acordo com a Lei nº 9.096/95 e Lei nº 10.406 os seguintes itens devem constar
dos estatutos:
• A denominação, os fins e a sede da associação, bem como o tempo de sua duração.
• O modo como se administra e representa a sociedade, ativa e passivamente, judicial
e extrajudicialmente.
• Se o estatuto é reformável no tocante à administração, e de que modo.
• Se os membros respondem ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.
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• As condições de extinção da pessoa jurídica e, nesse caso, o destino do seu
patrimônio.
Com a documentação em ordem o registro será feito. O oficial do cartório fará o
lançamento da certidão de registro e devolverá uma das vias dos estatutos com o número de
ordem, livro e folha onde foi lançado. Esse é o registro inicial da Associação.
Ao contrário do que exige a maioria dos cartórios, a lei não prevê a necessidade de
assinatura de um advogado nas vias dos estatutos.
O passo seguinte é providenciar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, o
que será feito numa Delegacia da Receita Federal. Esse cadastro que permitirá a
associação realizar transações financeiras, contratos, convênios, contratação de
empregados.
Para inscrição no CNPJ, a associação deverá apresentar:
• Documento básico de entrada, em duas vias (encontra-se disponível na receita
federal).
• Ficha cadastral da pessoa jurídica (encontra-se disponível na receita federal).
• Quadro de associados (o mesmo utilizado para o registro no cartório).
• Estatutos sociais registrados em cartório.
Concluída esta etapa, a associação estará devidamente registrada e pronta para
entrar em funcionamento. Os demais documentos, livros caixa, registro de empregados,
deverão ser providenciados juntos com o contador que for escolhido pela associação.
3ª Fase: Pré-operacional
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É a fase da Estruturação: Definição de localização, aquisição de móveis e
equipamentos, contratação de funcionários, contadores, abertura de conta corrente, licenças
e alvarás etc.
4ª Fase: Operacional
• Início das atividades: A partir daqui começam os desafios reais da associação. As
fases anteriores servirão não apenas como forma de levantar informações para constituir ou
não a associação, mas também, como laboratório para as pessoas aprenderem e
desenvolverem sua capacidade de trabalhar juntas em torno de um objetivo comum. A
expectativa é a de que esse senso já tenha sido criado até aqui, o que diminuirá as tensões
no dia a dia da instituição.
• Como toda organização para ser em sucedida, a associação também precisará de
uma gestão eficiente e comprometida com os propósitos da instituição.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
• www.sebrae.com.br
• www.sebraemg.com.br
• www.rits.org.br
• Constituição Federal.
• As Associações estão disciplinadas nos artigos 51 a 63 na Lei nº 10.406/2002 –
Novo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002).
• Associações: Como Construir Sociedades Civis Sem Fins Lucrativos. Sandra Myrink
Veiga e Daniel T. Rech – Editora DP&A.
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UNIDADE 2 – ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
Texto extraído de: “Rumos da liderança jovem no Cooperativismo. Módulo I – Básico.
Programa de formação de Jovens lideranças cooperativistas. Serviço Nacional de
Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP.”
HISTÓRIA DO COOPERATIVISMO
O homem é um ser de instinto gregário, isto é, necessita viver em comunidade. Desde
a pré-história encontra-se diversas formas de associações de pessoas, ou seja, a
cooperação faz parte dos hábitos e instintos dos seres humanos ao longo dos tempos.
As civilizações, desde as mais primitivas (pré-históricas), agrupavam-se em
comunidades para sua própria defesa e preservação, cooperando uns com os outros, desde
as tarefas mais simples como caça, pesca e colheita, até na construção de habitações e
produção de bens.
Nas civilizações mais antigas como Asteca, Maia e Inca, encontra-se formas bem
definidas de cooperação. Na Babilônia, no Egito e na Grécia já existiam formas de
cooperação nos campos de trigo e no artesanato. Assim, para defender interesses comuns,
o homem desde a antiguidade, demonstrava a tendência de viver em grupos de ajuda
mútua, caracterizando um cooperativismo natural.
No entanto, as idéias do Cooperativismo Moderno surgiram com a Revolução
Industrial (1760-1850). Com o surgimento das máquinas a vapor, ocorre o crescimento da
industrialização, que atrai para as cidades os trabalhadores rurais e artesãos campesinos,
em busca de melhores condições de vida. No entanto, essa migração provoca um excesso
de mão-de-obra, que acarreta um enorme problema social, com muitos trabalhadores
perdendo seus empregos, sendo substituídos por máquinas e, a partir desta situação,
sujeitando-se as condições de trabalho subumanas, com jornadas de trabalho de até 16
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horas, salários baixíssimos, sem garantias de aposentadoria ou férias. No caso das
mulheres, essas trabalhavam nas mesmas condições e ganhavam menos ainda.
Como forma de amenizar esta situação, que assolava a classe de trabalhadores,
foram organizadas diversas sociedades com características de cooperativas na Inglaterra e
na França. Esses movimentos de cooperação foram conduzidos por idealistas, como Robert
Owen, Louis Blanc, Charles Fourier, entre outros, que defendiam ideias baseadas na ajuda
mútua, igualdade, associativismo e auto-gestão. Estes idealistas são considerados por
muitos como os precursores do cooperativismo. Foram pensadores socialistas que
descobriram a cooperação como instrumento de organização social e começaram a divulgar
suas idéias e experiências.
O marco de criação do Cooperativismo, porém, só aconteceu em 21 de dezembro de
1844, na cidade de Rochdale, na Inglaterra, quando um grupo de 28 tecelões, sentindo-se
prejudicados pelo novo modelo industrial, decidiram pela criação de uma sociedade de
consumo, baseada no cooperativismo puro. Fundaram então a “Sociedade dos Probos
Pioneiros de Rochdale”, armazém comunitário, com um capital inicial de 28 libras,
representado por uma libra que cada um do grupo havia economizado. Desta forma nasceu
a primeira cooperativa de consumo da história. Alugaram um depósito abandonado num
bairro chamado “Toad Lane”, que significa “beco do sapo”.
Dispondo apenas de pequenos estoques de farinha, açúcar e aveia, sendo
administrado pelos seus próprios fundadores, este modesto estabelecimento foi alvo de
pilhérias dos tradicionais comerciantes da cidade. Porém, com preços acessíveis, despertou
a atenção dos consumidores locais e principalmente das classes trabalhadoras. Dez anos
depois, em 1855, já contavam com 1.400 associados.
Os princípios que direcionaram a organização dos tecelões, aos poucos, foram
disseminados de modo que o movimento cooperativista cresceu e em 1881, já existiam
1.000 (mil) cooperativas de consumo, com cerca de 550 mil cooperados.
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A idéia original da cooperativa era promover uma ampla mudança que pudesse
resultar em melhores condições de trabalho para os operários. O que parecia apenas um
armazém criado para oferecer aos seus associados artigos de primeira necessidade a um
custo acessível, transformou-se na semente do movimento cooperativista.
COOPERATIVISMO NO BRASIL
Aproximadamente no ano de 1610, aconteceram no Brasil as primeiras tentativas de
criação de cooperativas, ou de um Estado que se baseasse na ajuda mútua, com a chegada
das primeiras Reduções Jesuíticas no Brasil. Os padres jesuítas encontraram nos índios
brasileiros estas práticas, baseada no princípio do auxílio mútuo (mutirão), encontrada em
quase todos os povos primitivos, sendo incentivadas por eles e tendo vigorado por cerca de
150 anos.
Porém, só em 1847 é que se assinala o início do movimento cooperativista no Brasil,
onde foram fundadas diversas sociedades com esse espírito.
Hoje, em pleno século XXI, volta à tona os problemas enfrentados com a Revolução
Industrial. Pois, com o mundo competitivo, globalizado e com uma Revolução Tecnológica
dominando todos os setores da economia, busca-se uma alternativa econômica, com fins
humanitários, que vise proporcionar ao indivíduo os meios necessários de atingir uma
melhor condição de vida, dando força a criação de novas cooperativas.
Definição de Cooperativa
“Cooperativa é uma associação autônoma de pessoas que se unem voluntariamente,
para satisfazer aspirações econômicas, sociais e culturais comuns, por meio da criação de
uma sociedade democrática e coletiva”.
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As cooperativas baseiam-se em valores de ajuda mútua, solidariedade, democracia e
participação. Tradicionalmente, os cooperados acreditam nos valores éticos de honestidade,
responsabilidade social e preocupação pelo seu semelhante.
Desta forma, o Cooperativismo apresenta-se como a ferramenta mais eficiente e
eficaz, oferecendo oportunidades para que cada ser humano possa mudar a própria vida e
em conseqüência, o cenário econômico e social do mundo.
O objetivo do cooperativismo não é o lucro e sim o desenvolvimento do ser humano,
das famílias e da comunidade, sendo uma ferramenta acessível às camadas mais pobres da
população, propiciando formas de melhoria de vida.
O modelo cooperativista visa não só atender as necessidades de consumo de bens
ou serviços, mas também as necessidades de cunho social e educativo. A cooperativa é
uma sociedade formada por um grupo de no mínimo 20 pessoas que, com recursos
individuais, formarão um capital coletivo, que darão condições para o desenvolvimento de
suas atividades.
Assim sendo, as cooperativas têm dupla característica: são ao mesmo tempo sociais
e econômicas, e é isso que as difere das demais sociedades comerciais, pois são ao mesmo
tempo uma associação de pessoas e também um negócio.
PRINCÍPIOS E VALORES DO COOPERATIVISMO
Sendo um dos princípios básicos do cooperativismo a gestão democrática, é
necessário que seja discutido em grupo como é entendida a vida da comunidade, definindo
assim os rumos do futuro que se almeja, como forma de participar do desenvolvimento da
sociedade de maneira consciente e organizada.
Desde o início do cooperativismo a troca de idéias entre as pessoas, para
solucionarem problemas comuns, foi colocada como prática necessária e insubstituível.
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Quando se conquista o conhecimento, o homem conquista também o poder de modificar a
realidade, tornando possível fazer pelas próprias mãos um mundo melhor e mais digno.
A Aliança Cooperativa Internacional – ACI comemorou em 1995 os cem anos de sua
fundação. No congresso comemorativo, associados de todo o mundo debateram sobre
importantes questões para o fortalecimento da prática cooperativista, fazendo reflexões e
avaliando os objetivos e práticas de suas organizações.
Durante este evento foram aprovados e atualizados conceitos e princípios, que não
diferem muito dos definidos pelos pioneiros de Rochdale, mas por serem a base das
estratégias do modelo cooperativo existente nos diversos países, devem estar em constante
atualização e aperfeiçoamento.
Os princípios são as linhas orientadoras da prática cooperativista.
PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO
I - Adesão voluntária e livre
As cooperativas são organizações abertas à participação de todos,
independentemente de sexo, raça, classe social, opção política ou religiosa. Para participar,
a pessoa deve conhecer as normas de funcionamento e decidir se tem condições de cumprir
os acordos estabelecidos pela maioria.
Os cooperados reunidos em assembléia discutem e votam os objetivos e metas do
trabalho conjunto, bem como elegem os representantes que irão administrar a sociedade.
Cada associado representa um voto, não importando se alguns detenham mais cotas do que
outros.
II – Gestão Democrática dos Membros
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Uma cooperativa é necessariamente uma organização democrática. Os membros
controlam a cooperativa e participam ativamente da formulação das políticas e na tomada de
decisões. Os eleitos como representantes dos demais membros são responsáveis perante
estes. Nas cooperativas de primeiro grau os membros têm igual direito de voto (um membro,
um voto) e as cooperativas de grau superior são, também, organizadas de maneira
democrática.
III - Participação econômica dos membros
Todos contribuem igualmente para a formação do capital da cooperativa, o qual é
controlado democraticamente. Se a cooperativa é bem administrada e obtém uma receita
maior que as despesas, esses rendimentos serão divididos entre os sócios, na proporção
em que cada um operou com a cooperativa.
O rendimento poderá também ser destinado para investimentos na própria
cooperativa ou para outras aplicações, sempre de acordo com a decisão tomada na
assembléia.
IV - Autonomia e independência
O funcionamento da cooperativa é controlado pelos seus sócios, que são os donos do
negócio. Qualquer acordo firmado com outras organizações e empresas deve garantir e
manter essa condição.
A autonomia assegurada pela constituição brasileira concede às cooperativas a
liberdade de gerir seus próprios destinos.
V - Educação, formação e informação
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É objetivo permanente da cooperativa destinar ações e recursos para formar seus
associados, capacitando-os para a prática cooperativista e para o uso de equipamentos e
técnicas no processo produtivo e comercial. Ao mesmo tempo, buscam informar o público
sobre as vantagens da cooperação organizada, estimulando o ensino de cooperativismo nas
escolas de ensino médio.
VI – Cooperação entre as cooperativas (Intercooperação)
Para o fortalecimento do cooperativismo é importante que haja intercâmbio de
informações, produtos e serviços, viabilizando o setor como atividade sócio-econômica. Por
outro lado, organizadas em entidades representativas, formadas para contribuir no seu
desenvolvimento, determinam avanços e conquistas para o movimento cooperativista nos
níveis local e internacional.
VII - Interesse pela comunidade
As cooperativas trabalham para o bem-estar de suas comunidades, por meio da
execução de programas sócio-culturais, realizados em parceria com o governo e outras
entidades civis.
A DOUTRINA COOPERATIVISTA
É uma doutrina econômico-social que busca, pelo econômico, agraciar o social. Os
cooperados avaliam, analisam, criticam e adotam a doutrina. Esta doutrina permite corrigir
os rumos da sociedade em todos os sentidos. Ela não deve ser imposta e sim absorvida. É
humanista, prima pela liberdade econômica, social e democrática. Seu primado econômico-
social impõe igualdade de princípio e solidariedade como esforço comum.
A doutrina, ao modificar o homem, transforma a sociedade por meio deste mesmo
homem.
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Por fim, é uma doutrina que opera como um sistema reformista da sociedade. Como
fundamentos doutrinários do cooperativismo se destacam: o humanismo, a liberdade, a
igualdade, a solidariedade e a racionalidade.
AS DOZE VIRTUDES DO COOPERATIVISMO
Em 1886, durante o II Congresso das Cooperativas de Consumo, realizado em Lyon,
na França, foram aprovadas, junto aos participantes - associados, trabalhadores,
professores e estudantes - as “doze virtudes” da doutrina cooperativista, que se mantêm
atuais até hoje:
I. Viver melhor - Através da solução coletiva dos problemas.
II. Pagar a dinheiro - Este sadio hábito evita o endividamento que gera a dependência.
III. Poupar sem sofrimento - A satisfação das necessidades dos cooperados deve ser
prioritária, isso é importante para a definição do que pode ser feito com as sobras.
IV. Suprimir os parasitas - Afastar os atravessadores na compra e na venda de
produtos e serviços.
V. Combater o alcoolismo - Viver de maneira sadia, evitando os vícios e enfrentando a
realidade, com coragem.
VI. Integrar as mulheres nas questões sociais - Ressalta a importância da participação
feminina.
VII. Educar economicamente o povo - A educação é uma ferramenta para
odesenvolvimento do homem.
VIII. Facilitar a todos o acesso à propriedade - É essencial unir esforços
paraconquistar os meios de produção.
IX. Reconstituir uma propriedade coletiva - Para ter acesso à propriedade, opasso
inicial é investir em um patrimônio coletivo.
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X. Estabelecer o justo preço - O trabalho tem de ser remunerado e os preçosdefinidos
sem intenção especuladora.
XI. Eliminar o lucro capitalista - O objetivo da produção é a satisfação
dasnecessidades humanas.
XII. Abolir os conflitos - As disputas diminuem pelo fato de que o associadoé dono e
usuário da cooperativa.
A ORGANIZAÇÃO
As Sociedades Informais e Formais No capítulo anterior observou-se que as
cooperativas surgiram da associação de pessoas que diante de uma necessidade comum se
uniram para atender suas demandas. O estudo das sociedades cooperativas será
aprofundado mais à frente; antes se precisa conhecer melhor as sociedades.
Na época em que o movimento feminista se formava, dava-se grande ênfase ao que
se chamava de grupos sem estrutura, sem liderança, como a forma principal do movimento.
Essa idéia tinha origem numa reação natural contra a sociedade superestruturada que
dominava na época. Porém, essa idéia passou de oposição saudável para uma prática
intrínseca da ideologia feminista. A flexibilidade e informalidade dessa estrutura encorajavam
a participação na discussão e o ambiente frequentemente receptivo promovia a
compreensão pessoal.
Os problemas básicos da sociedade informal não apareceram até que grupos de
discussão esgotaram as potencialidades da conscientização e decidiram que queriam fazer
algo mais específico. Neste ponto, eles normalmente se atrapalhavam porque a maioria dos
grupos não estava disposta a mexer em sua estrutura cada vez que mudava sua tarefa. As
mulheres gostavam da idéia de “ausência de estrutura” sem perceber as limitações de seus
usos. As pessoas tentavam usar o grupo “sem estrutura” e a reunião informal para fins os
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quais não eram apropriados, acreditando cegamente que quaisquer outros meios seriam
simplesmente opressivos.
ESTRUTURAS FORMAIS E INFORMAIS.
Não existe algo como um grupo “sem estrutura”. Um grupo de pessoas de qualquer
natureza que reúnam-se por um período de tempo com um propósito comum,
inevitavelmente estruturar-se-á de algum modo. Essa estrutura pode ser flexível e variar com
o tempo, mas ela será formada independente das habilidades, personalidades e intenções
das pessoas pertencentes àquele grupo. Isso acontece porque os indivíduos com aptidões,
predisposições a experiências diferentes, a “ausência de estrutura” só aconteceria se
houvesse recusa em se relacionar ou interagir, o que não é próprio da natureza humana.
A estrutura expressa de forma explícita permite que todas as pessoas do grupo
tenham a oportunidade de se envolver e participar das atividades do grupo. As regras para
as decisões do grupo devem ser abertas e disponíveis a todos e isso só pode acontecer se
elas forem formalizadas, o que não significa que a normalização de uma estrutura de grupo
irá destruir a estrutura informal. Ela normalmente não destrói mas, impede a estrutura
informal de ter o controle predominante e torna disponível alguns meios de atacá-la.
Contudo, não se pode concluir que o grupo não tenha uma estrutura, pois
inevitavelmente ele terá uma estrutura informal ou disfarçada, mas, apenas se ela será
explícita ou implícita. O grupo formalmente estruturado pode também ter uma estrutura
informal, o que se verá mais a frente.
A NATUREZA DAS SOCIEDADES INFORMAIS
Essas sociedades informais surgem a partir de um grupo de amigos que coincidem
em participar das mesmas atividades políticas. Eles provavelmente manteriam sua amizade,
participando ou não dessas atividades políticas; e participariam das atividades, mantendo ou
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não sua amizade. É a coincidência destes dois fenômenos que geram as sociedades
informais em qualquer grupo e as torna tão difíceis de serem destruídas.
Todos os grupos criam estruturas informais como resultado dos padrões de interação
entre os membros. Essas estruturas informais podem ser úteis, mas apenas grupos
inestruturados são totalmente governados por elas.
Quando elites informais estão juntas com o mito da “ausência de estrutura”, não há
meios de pôr limites ao uso de poder. Ele se torna livre e concentrado numa minoria
conforme as preferências de cada um.
Isso gera dois pontos negativos: primeiro a estrutura informal de deliberação se torna
uma “irmandade”, na qual se escuta as pessoas porque se gosta delas e não porque dizem
algo significativo. Segundo, nas estruturas informais ninguém têm obrigação de ser
responsável pelo grupo. A ninguém foi delegado poder e com isso não há de quem se
cobrar. Isso não torna necessariamente as estruturas informais irresponsáveis. Aqueles que
se interessam em manter sua influência normalmente tentarão ser responsáveis. O grupo
não pode obrigar essa responsabilidade.
PRINCÍPIOS DA ESTRUTURAÇÃO DEMOCRÁTICA
Quando a sociedade não se prende mais à ideologia da “ausência de estrutura” ela
então poderá desenvolver livremente as formas de organização que melhor se adequam ao
seu funcionamento saudável sem, contudo, se render as formas tradicionais de organização,
deve-se encontrar o equilíbrio entre as duas formas, pois algumas técnicas tradicionais são
úteis e outras permitirão realizar certas tarefas com menor custo, enfim, é preciso
experimentar formas diferentes de estruturação e desenvolver uma variedade de técnicas
para usar em situações variadas.
Na experimentação é preciso ter em mente alguns princípios para a estruturação
democrática, sendo também politicamente eficazes:
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1. Delegação democrática, de autoridade específica para indivíduos específicos e
tarefas específicas. É preciso garantir o cumprimento das tarefas de forma segura, para isso
o ideal é que as pessoas escolhidas sejam aquelas que manifestarem interesse ou vontade
de cumprir tal tarefa. Não assumirão o trabalho ou tarefa por omissão ou negligência, mas,
elas assumirão um compromisso.
2. Exigência de responsabilidade a quem a autoridade foi delegada, assim, o grupo
tem controle sobre as pessoas em posições de autoridade. O grupo é que tem a última
palavra sobre a forma como o poder é exercido.
3. Pulverização da autoridade entre as pessoas, tanto quanto for possível. Isso
oferece oportunidade para que muitas pessoas possam desenvolver suas habilidades.
4. Rotação de tarefas. As mesmas responsabilidades concentradas nas mesmas
pessoas por muito tempo, passam a ser vistas como “propriedade” delas e não são
facilmente substituídas ou controladas pelo grupo. Por outro lado, se a rotatividade das
tarefas for muitofreqüente, as pessoas não terão tempo para aprender seu trabalho direito.
5. Distribuir as tarefas segundo critérios racionais e não emocionais. Se o critério for
por afinidades ou desafetos, o grupo e a pessoa serão prejudicados a longo prazo.
Habilidade, interesse e responsabilidade têm de ser as principais preocupações nessa
seleção.
6. Comunicação. Difusão de informação a todos com a maior frequência possível.
Quanto mais o grupo interage e tem acesso às informações, mais politicamente eficaz se
torna.
7. Acesso igualitário aos recursos disponíveis. Talvez isso não seja sempre possível,
mas é desejável. Um membro que mantenha um monopólio sobre um recurso necessário
(uma gráfica ou um laboratório de revelação de um amigo) pode influenciar indevidamente o
uso daquele recurso. Além disso, as habilidades e informação também são recursos e só
estarão igualmente distribuídos quando os membros estiverem dispostos a ensinarem o que
sabem para os outros.
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A aplicação desses princípios assegurará que as estruturas a serem adotadasserão
controladas pelo grupo. O grupo de pessoas em posição de autoridadeserá difuso, flexível,
aberto e temporário. Eles não estarão numaposição que facilita a institucionalização do seu
poder, porque as decisõesdefinitivas serão feitas pelo grupo como um todo. O grupo terá
assim o poderde determinar quem deve exercer a autoridade dentro dele.
O MODELO BUROCRÁTICO
Dentro das estruturas formais existe o modelo burocrático, no qual aorganização
define critérios e regras para o comportamento das pessoas esuas tarefas; as
comunicações, por exemplo, devem ser feitas por escrito edevidamente documentadas; a
organização baseia-se em cargos e não empessoas, pois os cargos são desempenhados
por rotinas e procedimentos técnicos previamente estabelecidos, etc.
A aplicação desse modelo visa a máxima eficiência possível, porém seu excesso
conduz a rigidez e ao mecanismo do comportamento organizacional, por isso, surge a
disfunção do modelo cujo os meios são mais importantes do que o objeto final, com isso
surge o burocrata – funcionário que segue rigorosamente as regras, ignorando o significado
do seu comportamento, que é atender as necessidades dos clientes.
O burocrata enxerga apenas o seu superior como cliente, que avalia suas ações e
seu desempenho; agindo assim, ele gera problemas com os clientes da empresa, pois são
atendidos de forma mecanizada, padronizada, com pouca atenção e descaso para com seus
problemas e necessidades particulares e pessoais. Essas disfunções deixam uma má
impressão no cliente que passa a ver a empresa simplesmente como aterradora, retrógrada
e coisas assim.
Todavia esse comportamento do burocrata não significa que a burocracia seja ruim,
pelo contrário, como visto anteriormente ela implica racionalidade para a melhor eficiência. A
empresa ser racional não significa que seus membros devam ignorar o ser individual como
pessoa dotada de diferenças individuais e comportamento psicológico, ou seja, a
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padronização e impessoalidade não devem incorrer em mau atendimento, descaso e falta de
educação.
Enfim, nem a empresa é ruim, nem o modelo burocrático, mas sim o burocrata que se
esquece do significado de seu comportamento e que ele também é “cliente”.
A burocracia é essencial em termos de organização e deve ser encarada como uma
ferramenta para melhor integrar seus recursos, efetivar suas operações e ordenar seu
funcionamento, e como os burocratas sempre irão existir, voltados totalmente para dentro da
organização, para suas normas e procedimentos, é melhor que se inclua nos procedimentos
da organização como regra básica e número um: sorrir sempre; bom humor diário; cortesia;
presteza. Assim a empresa alcançará as duas eficiências: a do melhor atendimento e a da
organização. Cliente satisfeito, burocrata satisfeito, pois está seguindo as normas e
corporação próspera.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Como observou-se anteriormente toda sociedade tem uma estrutura, uma
organização. A organização da empresa, seja ela cooperativa ou não, é a ordenação e o
agrupamento de atividades e recursos, visando ao alcance de objetivos e resultados
estabelecidos. As atividades precisam ser divididas, organizadas e coordenadas segundo
uma estrutura organizacional. Assim, o conceito de estrutura organizacional é:
“A forma pela qual as atividades de uma organização são divididas, organizadas e
coordenadas.” (STONER, 1992, p.230)
A estrutura organizacional deve ser delineada de acordo com os objetivos e
estratégias estabelecidos pela empresa e constitui uma ferramenta básica para alcançar as
situações almejadas por essa.
Os benefícios de se adotar uma estrutura organizacional adequada ao perfil da
empresa são:
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1. Facilitar a identificação das tarefas necessárias;
2. Organizar as funções e responsabilidades;
3. Permitir maior agilidade na obtenção de informações, disponibilidade de recursos e
feedback aos empregados;
4. Disponibilizar medidas de desempenho compatíveis com os objetivos;
5. Oferecer condições motivadoras.
Toda empresa possui dois tipos de estrutura, a informal e a formal.
ESTRUTURA INFORMAL
A estrutura informal simplesmente surge da interação social das pessoas, o que
significa que se desenvolve espontaneamente quando as pessoas se reúnem. Ela
representa relações que usualmente não aparecem no organograma.
São relacionamentos não-documentados e não-reconhecidos oficialmente entre os
membros de uma organização que surgem inevitavelmente em decorrência das
necessidades pessoais e grupais dos empregados. A estrutura informal é própria das
pessoas e sempre existirá. Quanto a autoridade, ela não é indicada, nem obedece uma
hierarquia vertical, mas a liderança é informal e flui na maioria das vezes na horizontal.
Por ser inerente às pessoas, esta estrutura é instável, não está sujeita ao controle,
mas aos sentimentos e desenvolve seus próprios sistema e canais de comunicação.
A estrutura informal proporciona maior rapidez nos processos complementando a
estrutura formal da empresa, além disso, ela reduz a carga de comunicação dos chefes,
motiva e integra as pessoas na empresa.
Por outro lado a estrutura informal dificulta o controle interno por ser desconhecida
das chefias e possibilita o surgimento de atritos entre as pessoas.
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As próprias estruturas formais permitem a interação entre as pessoas que
consequentemente descobrem interesses em comum e com isso surgem os grupos
informais dentro da organização. Além disso, defeitos na estrutura formal, flutuação do
pessoal dentro da empresa, os períodos de lazer e até as disputas por poder podem
provocar o surgimento da estrutura informal na organização da empresa.
Então, já que não se pode evitar que a estrutura informal surja, ela deve ser bem
utilizada para trazer melhores resultados para a empresa, isso se consegue quando os
objetivos da empresa forem idênticos aos objetivos dos indivíduos e quando existir
habilidade das pessoas em lidar com a estrutura informal.
ESTRUTURA FORMAL
Esta estrutura é deliberadamente planejada e formalmente representada, em alguns
aspectos pelo seu organograma. Nela enfatiza-se as posições em termos de autoridades e
responsabilidades, é uma estrutura estável que está sujeita a controle e estabelece uma
autoridade.
A estrutura formal é representada pelo organograma da empresa em seus aspectos
básicos, ela tem reconhecimento jurídico de fato e de direito.
ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO
É o conjunto ordenado de responsabilidades, autoridades, comunicações e decisões
das unidades organizacionais de uma empresa. A estrutura organizacional não é estática
podendo ser alterada de acordo com os objetivos e estratégias da empresa.
Para melhor visualização e organização ela é representada graficamente por um
organograma da empresa, de forma a demonstrar as linhas de autoridade e subordinação,
bem como as esferas de responsabilidade e competência.
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A estrutura organizacional deve ser delineada de forma a alcançar os seguintes
objetivos institucionais:
• Identificar as tarefas físicas que precisam ser desempenhadas;
• Agrupar as tarefas em funções que possam ser bem desempenhadas e atribuir sua
responsabilidade a pessoas ou grupos;
• Proporcionar aos empregados de todos os níveis: Informação, recursos para o
trabalho, medidas de desempenho compatíveis com objetivos e metas, e motivação.
CONDICIONANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Fator humano: A empresa funciona por meio de pessoas, a eficiência depende da
qualidade intrínseca e do valor e da integração dos homens que ela organiza. Ao
desenvolver uma estrutura organizacional deve-se levar em consideração o comportamento
e o conhecimento das pessoas que irão desempenhar funções. Não se pode esquecer da
motivação.
Fator ambiente externo: Avaliação das mudanças e suas influências.
Fator sistema de objetivos e estratégias: Quando os objetivos e estratégias estão bem
definidos e claros, é mais fácil organizar. Sabe-se o que se espera de cada um.
Fator tecnologia: Conhecimentos Equipamentos
IMPLANTAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Muitas pessoas são resistentes a mudanças ou não sabem lidar com elas. Dentro das
organizações essa dificuldade se reflete no desempenho e acaba causando efeitos
negativos na produtividade, por isso, quando implantada uma estrutura organizacional deve-
se considerar três aspectos importantes:
1. A mudança na estrutura organizacional;
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2. O processo de implantação; e
3. As resistências que podem ocorrer.
SOCIEDADE COOPERATIVISTA
Já sabe-se que as sociedades surgem de um grupo de pessoas que compartilham os
mesmos interesses e se unem para alcançar seus objetivos políticos, sociais, econômicos,
etc. Da mesma forma a cooperativa é uma sociedade de pessoas que compartilham os
mesmos objetivos e operam reciprocamente.
Contudo, essa é uma sociedade que difere das demais por várias características que
lhe são peculiares. Dentre as caracteristicas se evidenciam as peculiaridades da doutrina
cooperativista.
A Sociedade Cooperativa é uma entidade jurídica de direito privado e, por ser uma
sociedade de pessoas, se diferencia das demais sociedades em alguns tópicos:
a) Não está sujeita às leis de falência;
b) O capital é variável na medida em que os sócios ingressam na Sociedade e
movimentam sua atividade ou são eliminados da mesma;
c) É uma Sociedade que não visa lucro e seus resultados, portanto, são retornados ao
sócio;
d) O capital não responde nas decisões. Cada sócio, independentemente de seu
capital, decide individualmente;
e) É regida por lei específica, por um Estatuto Social e por uma Assembléiacomposta
por todos os sócios;
f) Como empresa, a Cooperativa opera no mercado de acordo com as características
de suas atividades.
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É, portanto, um ser jurídico, devidamente constituído e com plenos direitos para
exercer o seu objetivo social.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE SOCIEDADE COOPERATIVA E SOCIEDADE
MERCANTIL?
No mundo produtivo, você sempre terá algumas opções para formação de
sociedades. No entanto, os conceitos mais firmemente apresentados são: a Sociedade
Cooperativa e a Sociedade Mercantil. Assim, é importante que saiba o porquê da escolha
pelo modelo cooperativo. Veja a seguir as diferenças:
LIDERANÇA: CONCEITOS BÁSICOS
Em qualquer sociedade, qualquer empreendimento ou simplesmente umgrupo de
pessoas buscando um objetivo comum surge, muitas vezes naturalmente,a figura do líder. O
empreendedorismo por si só está intimamenteligado à liderança e como não poderia ser
diferente a prática cooperativistatambém requer liderança.
Então, o que é liderança? É simplesmente mandar? Exigir? Dar ordens?
O conceito de liderança vai muito além. Existem inúmeros conceitos comlinhas
teóricas ou focos diferentes, mas que se resumem em:
Liderança: É a habilidade de influenciar pessoas para trabalharementusiasticamente
visando atingir aos objetivos identificados como sendopara o bem comum.
O conceito de liderança evoluiu à medida que os valores das relaçõesinterpessoais
evoluíram ao longo dos tempos. Nos anos 20, o sociólogo MaxWeber identificava líderes
burocráticos detentores de patrimônio e carismáticos.
Nos anos 40 houve um forte desenvolvimento nestes estudos com oapoio do exército
dos Estados Unidos que os utilizaram na seleção dos seusoficiais já nos anos 50 muitos
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outros estudos surgiram nas ciências comportamentais,levando a abordagem da liderança
para outros âmbitos e outrosgrupos.
A história da humanidade revela que as gerações.,,,ll,e liderançaque esses adotam.
Atualmente, o estilo ‘patriarcal’ de liderança é rejeitado;]esse estilo foi o adotado pelas
pessoas que comandavam as grandes
organizações militares da Segunda Guerra Mundial e que serviu de modelopara
conduzir inúmeras organizações industriais. O executivo do tipo militarpredominava no
período pós-guerra e era o mais apropriado, mas, atualmente,esse estilo de liderança não é
adequado, a própria sociedade exigiua mudança.
Embora existam múltiplas definições para a liderança, elas são unânimesem dois
pontos: por um lado é um fenômeno de grupo e, por outro, envolveum conjunto de
influências entre as pessoas, exercidas num contexto pormeio de um processo de
comunicação para atingirem determinados objetivoscomuns. As funções de liderança
incluem, portanto, todas as atividadesde influenciar as pessoas, ou seja, que geram a
motivação necessária para pôr em prática o propósito definido pela estratégia e estruturado
nas funções executivas.
Vale ressaltar neste conceito a palavra influência no lugar de imposição. É claro que
quando se tem o poder ou a autoridade própria da hierarquia, é possível impor determinadas
ações a um subordinado, mas, isso não é liderança.
Liderança é quando se consegue a prática daquelas mesmas ações por meio da
motivação de cada um. Para um líder não é suficiente atingir os objetivos da organização; é
necessário que as ações desenvolvidas pelos subordinados sejam executadas por sua livre
vontade.
Na prática a liderança acontece no contexto voltado para metas, ou seja, quando se
tem um objetivo claro, definido e mensurável. Então, usa-se a influência da liderança, que é
simbólica e não coercitiva para dirigir e coordenar as atividades dos membros de uma
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equipe organizada para a realização da meta em comum. A liderança diz respeito à
orientação e à motivação dos funcionários.
Assim, a influência exercida pelo líder se traduz na busca por atingir os propósitos,
missão e estratégias estabelecidas pela empresa. Sem uma liderança dificilmente esses
propósitos seriam alcançados, já que as empresas, como qualquer coletividade, são
movidas por comportamentos contrários de cooperação e conflito, sendo assim é preciso
aumentar a cooperação e direcionar os conflitos para seus aspectos contributivos de
mudança e de criatividade. Esse é o papel da liderança. É um papel integrador.
De maneira simples pode-se dizer que liderança é a habilidade de mostrar às pessoas
o quanto agir dessa ou daquela maneira é importante tanto para elas mesmas quanto para
todo o grupo, ou seja, fazer com que as pessoas vistam a camisa, comprem a idéia.
Alguns autores frisam a liberdade dos subordinados e a liderança servidora. Na
verdade a idéia considera a liderança como a arte de “libertar as pessoas para fazerem o
que se exige delas de maneira mais eficiente e humana possível”. Mede-se a boa liderança
pelos seus seguidores: quando estes atingem o seu potencial, alcançam os resultados
pretendidos e estão motivados, é sinal de uma boa liderança.
Percebe-se, então, que para se obter uma liderança que resulte positivamente no
desempenho de uma organização depende fortemente da contribuição das pessoas que a
compõem, sem esquecer da forma como essas pessoas estão organizadas, se elas são
estimuladas e capacitadas, e como são mantidas num ambiente de trabalho num clima
organizacional adequados.
E ainda, como estão estruturados e organizados os membros da equipe, de modo a
habilitá-los a exercer maior poder e liberdade de decisão, levando à maior flexibilidade e à
reação mais rápida às mudanças do mercado. Atualmente, as organizações possuem uma
visão mais abrangente do papel das pessoas, antes as pessoas eram vistas simplesmente
como recursos dotados de habilidades, capacidade e conhecimento para a execução de
tarefas para alcançar os objetivos da empresa. Hoje, há a percepção das pessoas como
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pessoas realmente, ou seja, dotadas de características próprias de personalidade, valores,
crenças, atitudes, aspirações e objetivos individuais. Pessoas fazem parte da organização e
significam talentos que precisam ser desenvolvidos e mantidos, é o capital intelectual que
leva a organização na direção que ela determina. Liderar pessoas não é mais sinônimo de
controle e padronização. Liderar pessoas significa, hoje, o envolvimento e o
desenvolvimento dos mesmos.
“Liderança requer humildade suficiente para se aprender, permanentemente, a lidar
com indivíduos e grupos, de forma a mobilizá-los por uma causa, no caso, atrelados as
escolhas da empresa. Espera-se que o líder da nova era possua múltiplas habilidades, tanto
de natureza comportamental quanto técnica que, ancoradas em valores e atitudes, lhe
permitam lidar adequadamente com ambigüidades.” (RHINESMITH, 1993)
O fato de exercer a liderança, de forma satisfatória, em determinada situação, não
significa ser sempre líder com êxito. A eficácia de uma liderança depende da situação, do
grupo, dos seguidores e do líder. Líderes e seguidores precisam uns dos outros para atingir
os objetivos traçados. A problemática da liderança está em quando empregar, qual o
processo e com quem.
A liderança eficaz consiste em diagnosticar o nível em que se encontra o subordinado
e utilizar um estilo de liderança de acordo com o seu grau de maturidade.
GESTÃO DE PESSOAS
MOTIVAÇÃO E SATISFAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO
Em qualquer organização quer seja cooperativa ou não, em que se requer resultados
e cumprimento de metas, é necessário atitude das pessoas em relação às tarefas que lhes
são solicitadas; não bastam conhecimento, habilidades e efi ciência da equipe na execução
das ações, é preciso algo mais, é preciso motivá-las.
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Cabe, então, ao líder a responsabilidade de utilizar dos mecanismos necessários para
motivar a equipe, é importante que ele consiga identificar o que impulsiona, o que “energiza”
o comportamento das pessoas. Fazendo uma analogia com a fogueira pode-se entender
como a motivação atua nas pessoas; para se manter uma fogueira acessa é preciso
oxigênio, sem ele o fogo apaga, ou seja, é o oxigênio que “energiza” a fogueira, é óbvio que
se o material não for de fácil combustão será mais difícil manter a fogueira acessa. Portanto,
a motivação também parte da própria pessoa, ou seja, ela precisa sentir a necessidade de
buscar motivos para suas ações no ambiente de trabalho, alinhados aos fatores externos da
organização.
As Cooperativas são formadas por pessoas que disponibilizam produtos e serviços.
Logo, entender, compreender e cuidar destas pessoas é uma boa estratégia para a
obtenção de resultados melhores e sustentáveis. Para desenvolver as ações motivacionais a
cooperativa pode recorrer a ferramentas que norteie aonde e como aplicar os recursos
disponíveis.
Um dos grandes obstáculos é o processo de comunicação interna. É preciso fazer
chegar a cada um a informação e a compreensão do todo, a visão sistêmica das ações e o
alinhamento de conceitos. Assim, com todos se sentindo incluídos no processo e não só no
produto, darão o melhor de si.
Uma liderança moderna pode motivar sua equipe buscando algumas destas
providências:
1. Incentivar a elevação de escolaridade:
Montar salas de aula, tele-salas para educação à distância, Universidade Corporativa
por meio da Internet, etc.;
2. Desenvolver Programas de Reconhecimento e Valorização:
Criar ações de reconhecimento e valorização, com focos variados e reconhecimento
pela contribuição dos trabalhadores ao longo da carreira profissional;
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3. Desenvolver Programas de Qualidade de Vida:
Oferecer atividades direcionadas para a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida no
trabalho e fora da empresa;
4. Investir na integração entre os cooperados e na criação de um ambiente de
trabalho ao mesmo tempo estimulante, acolhedor e motivador, eis o grande desafio.
Como se pode observar está morrendo o princípio da liderança “pulso forte” e está
crescendo a liderança participativa. Viver em uma democracia auxilia muito este
pensamento nas lideranças atuais, pois todos podem se pronunciar e apontar sugestões.
Toda liderança deverá acontecer em prol de um propósito coletivo. Dessa forma, ser um(a)
bom(a) líder é ter em mente sempre que “toda ação se fará pelo fortalecimento de todos”.
Essas lideranças precisam de equipes motivadas para juntos alcançarem os objetivos
propostos.
A Importância de Saber Ouvir e Falar no Cenário da Gestão
O novo milênio anuncia a promessa de transformação do contexto global da
comunicação, que no século passado foi caracterizado, sobretudo pela mídia de massa. O
cenário atual vem estabelecendo novos patamares de integração entre os mais diversos
agentes da economia por meio de aplicações da telemática e, conseqüentemente, criando
novas necessidades de investimento em comunicação e tecnologia de informação. Em um
ambiente cada vez mais integrado, transações entre empresas, e entre empresas e
sociedade vêm cada vez mais se tornando digitais.
Ao lado disto, se vê a crescente necessidade competitiva de acelerar processos
corporativos, nos quais o ritmo das transações tem obrigado organizações a adotar
processamentos digitais para acompanhar novas exigências de eficiência e renovação.
Decorre deste cenário um novo campo de ação formado pela convergência entre
comunicação organizacional e tecnologia de informação, na medida em que se integram e
se automatizam relacionamentos, seja aquele das organizações com a sua clientela, seja
com seus colaboradores, fornecedores, acionistas e parceiros comerciais.
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Na economia do conhecimento:
“Pesquisa científica e educação são a base da geração de riqueza. A
organização econômica e social é centrada na posse da informação, do
conhecimento e na utilização do capital humano, que significa pessoas
estudadas e especializadas.”(CRAWFORD, 1994).
A transição de uma sociedade industrial para uma sociedade de conhecimento está
atingindo diretamente as organizações, as quais estão passando por reestruturações com
vistas a flexibilizar as comunicações e facilitar o fluxo das informações entre os
trabalhadores. Dentre outras estratégias, o que requer um novo estilo de administração, no
qual a liderança representa uma força fundamental. Dentre as organizações atingidas, estão
aquelas que prestam “serviços especializados baseados em alto nível de conhecimento, que
se tornarão cada vez mais a organização dominante na economia” (CRAWFORD, 1994).
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
A perspectiva social de gerenciar, proveniente da Teoria das Relações Humanas e da
Teoria Comportamental, concebeu novas dimensões e novos valores para a gerência e para
a organização. Com a intenção de democratizar e humanizar as organizações concentrou-se
na rede informal, na participação,na motivação e necessidades humanas, na comunicação,
na liderança,nos grupos sociais e, sobretudo, preocupou-se com a satisfação no trabalho,
pois entendia que o nível de produção estava dependendo desses fatores. Um dos principais
objetivos do movimento humanista e social foi quebrar o excessivo controle hierárquico e
encorajar a espontaneidade dos trabalhadores (TREVIZAN & MENDES, 1993).
Estudos contemporâneos sobre o processo e a dinâmica
organizacional,especificamente sobre comportamento humano e liderança, visualizam-na
como um processo coletivo compartilhado entre os membros de um grupo.
A visão de legitimidade da liderança, fundamentada na aceitação do líder pelo grupo,
significa que grande parte do poder do líder situa-se no próprio grupo. O líder então é a
pessoa capaz de canalizar a atenção dos envolvidos e dirigí-la para ideais comuns. Para
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isso, ele se empenha no sentido de aproximar e ajustar interesses grupais e individuais em
consonância com os objetivos da organização. Ao investir no poder existente nos liderados,
o líder rearticula esse poder em sintonia com o seu próprio, para conseguir uma aliança
grupal em relação a objetivos comuns, mantendo sua influência por meio do reforço do
comprometimento com ideais comuns. Assim, a liderança é a expressão de apoio e
confiança; é o desenvolvimento de um real sentido de interdependência entre os integrantes,
com respeito às individualidades (MOTTA, 1991).
Desta forma:
“O diálogo constitui-se num procedimento incitante e educativo no sentido de
investigar e explorar os valores com os liderados;diálogo ou conversas também possibilitam
ao líder esclarecer os seus próprios valores, bem como os dos liderados.”(TREVIZAN et al.,
1996)
É comum dizer-se que a essência da liderança está na capacidade de se comunicar,
tornando, assim, a comunicação um instrumento fundamental para o exercício da influência,
para a coordenação das atividades grupais e,portanto, para a efetivação do processo de
liderança.
Outro ponto importante é a habilidade de se relacionar que é diretamente proporcional
ao êxito de um líder. O objetivo do comunicador é transmitir uma mensagem para outras
pessoas, de maneira que essa mensagem seja recebida sem distorções, na forma
originalmente concebida.
De acordo com TREWATHA & NEWPORT (1979):
“A comunicação é um meio de obter a ação dos outros e é definida como o processo
de transmitir e entender informação. É um modo de desenvolver entendimento entre
pessoas através de um intercâmbio de fatos, opiniões, idéias, atitudes e emoções.”
HEIL et al. (1995) insiste quanto à necessidade de se “pensar na comunicação como
um processo de duas mãos”. GOLDSMITH (1996) acrescenta que:
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“O líder do futuro perguntará, aprenderá, acompanhará e crescerá de forma
consistente e efetiva... Este líder solicitará a diversos grupos de interesse idéias, opiniões e
feedback. Entre as fontes vitais de informação estarão clientes potenciais e
atuais,fornecedores, membros de equipe, subordinados diretos, gerentes,outros membros
da organização, pesquisadores...”
Duas chaves para o aprendizado são: (1) ouvir atentamente e (2) refletir após indagar
e receber informações... “Os líderes precisarão reconhecer e apoiar aqueles que têm
coragem de dizer duras verdades antes que os problemas se transformem em desastres”.
GOLDSMITH (1996) relata ainda, sobre recente pesquisa indicando que os líderes que
solicitam idéias dos principais grupos de interesse aprendem por meio de uma atitude
positiva e não defensiva, são capazes de acompanhar de maneira direcionada e eficiente e,
com isso, certamente, crescerão e se desenvolverão em termos de eficácia.
A comunicação visa, pois, provocar mudanças esperadas no comportamento dos
indivíduos, por meio do desenvolvimento de atitudes positivas em relação ao próprio
desempenho, que culmina com a satisfação profissional.
Sob esse aspecto, a comunicação está no núcleo da liderança, uma vez que trata-se
de um relacionamento interpessoal no qual os líderes influenciam pessoas para mudança via
processo comunicativo.
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