UNIÃO EUROPEIAFundo Europeude Desenvolvimento Regional
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Índice
A. IDE-RAM
B. ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO 2007-2013
C. EMPREENDER EM TEMPO DE CRISE
D. INSTRUMENTOS DE APOIO 2007-2013• SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO E
INOVAÇÃO DA RAM II – EMPREENDINOV II
• FINANCIAMENTO COMPLEMENTAR – PRO INVEST
E. SER EMPREENDEDOR – UM CAMINHO PARA O AUTO- EMPREGO
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A. IDE-RAM
O Instituto de Desenvolvimento Empresarial (IDE-RAM) é um instituto de direito público, dotado de personalidade jurídica, com autonomia administrativa e financeira e património próprio.
O IDE-RAM tem por objecto a promoção do desenvolvimento empresarial e o apoio, directo ou indirecto, ao fortalecimento e modernização das estruturas empresariais da Região Autónoma da Madeira, nos sectores secundário e terciário, em especial no que se refere às pequenas e médias empresas.
MISSÃO
O IDE tem por missão promover o desenvolvimento, a competitividade e a modernização das empresas do sector secundário e terciário da Região Autónoma da Madeira, em especial das micro, pequenas e médias empresas.
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Através do DLR 22/2007/M, de 7 de Dezembro, o IDE-RAM definiu as linhas orientadoras para a sua actuação no período de 2007-2013, numa gestão integrada dos diferentes instrumentos de apoio ao tecido empresarial:
Investimento Funcionamento Financiamento
SI Funcionamento Linhas de CréditoSistemas Incentivos
B. ACÇÃO INTEGRADA DO IDE-RAM NO PERÍODO 2007-2013
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Empreendedorismo Inovação Empresarial
Desenvolvimento Tecnológico
Sociedade do Conhecimento
Tecnologias de Informação e Comunicação
Qualidade, Ambiente e Energia
Internacionalização
Captação de Investimento Estruturante
Criação de um ambiente de inovação financeira
Compensação dos Sobrecustos (RUP’s)
Privilegiando as seguintes áreas de actuação:
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POTENCIANDO DE FORMA EFECTIVA
MAIS CONHECIMENTO = MAIS INOVAÇÃO
MAIS INOVAÇÃO = MAIS CRESCIMENTO
MAIS CRESCIMENTO = MAIS EMPREGO
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Que barreiras enfrenta actualmente o empreendedor?
• De ordem psicológica - cultura avessa ao fracasso e ao risco;
• Poucos recursos financeiros - crédito mais caro e dificuldade de acesso ao crédito;
• Procura excessivamente contraída – dificuldade em encontrar oportunidades em muitos sectores;
• Barreiras administrativas;
• Leis Fiscais e socias impeditivas;
• Perda de motivação do empreendedor.
C. EMPREENDER EM TEMPO DE CRISE - UM PROBLEMA OU UM DESAFIO
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Oportunidade na crise
A história mostra-nos que as crises económicas são momentos oportunos para investir na abertura de um novo negócio. Não em negócios de subsistência, mas sim em negócios com ideias inovadoras/criativas, que podem fazer a diferença.
• Transformar este momento de crise numa oportunidade através da criação do próprio negócio;
• Enfrentar as dificuldades, assumir o risco e ser criativo/inovar.
A vida não é apenas um cheque certo ao fim do mês. Há mais realização que isso, há mais desafios e para os concretizar é necessário arriscar para vencer.
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UMA OPORTUNIDADE
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D. INSTRUMENTOS DE APOIO 2007-2013
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Objectivos
Contribuir para a mudança e crescimento da economia regional, através do
estímulo ao surgimento de novos empreendedores e à criação de novas
empresas, capazes de contribuir para a diversificação e a competitividade
do tecido empresarial.
Portaria n.º 146/2009, de 4 de NovembroSistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Inovação da Região
Autónoma da Madeira II
EMPREENDINOV II
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Entidades Beneficiárias
Micro e pequenas empresas caracterizadas por um espírito empreendedor e de liderança, nomeadamente:
Pessoas singulares, individualmente ou em grupo;
Empresários em nome individual e pessoas colectivas, desde que recém constituídos.
Entende-se por recém constituídos, as entidades cujo início de actividade se tenha verificado nos 12 meses anteriores à data da candidatura.
EMPREENDINOV II
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EMPREENDINOV II
Indústria, Comércio e Serviços;
Energia;
Ambiente;
Transportes e armazenagem;
Turismo;
Informação e Comunicação;
Construção.
Âmbito Sectorial (Rev. 3 da Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, revista pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro.)
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EMPREENDINOV II
Encontrar-se legalmente constituído;
Situação regularizada perante o Estado, Segurança Social e as Entidades
pagadoras incentivo;
Dispor de contabilidade organizada de acordo com o Normativo
Contabilístico vigente;
Possuir ou assegurar os recursos humanos e físicos necessários ao
desenvolvimento do projecto;
Condições de elegibilidade do Beneficiário
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EMPREENDINOV II
Cumprir com o critério de Micro e Pequenas empresa – Certificação
electrónica:
Micro – P.T. < 10; V. Negócios e Balanço Total < = 2 Milhões de
euros
Pequena - P.T. < 50; V. Negócios e Balanço Total < = 10 Milhões de
euros
Apresentar Capital próprio positivo, quando aplicável;
Não terem sido responsáveis pela apresentação da mesma candidatura,
no âmbito da qual ainda esteja a decorrer o processo de decisão ou em que
a decisão sobre o pedido de financiamento tenha sido favorável.
Condições de elegibilidade do Beneficiário (continuação)
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EMPREENDINOV II
Condições de elegibilidade do Projecto
Localizar-se na RAM;
Situação regularizada em matéria de licenciamento;
Ser apresentado antes do inicio da sua execução, excepção dos
adiantamentos e estudos;
Ter duração máxima de 1 ano;
Adequadamente financiados por capitais próprios - 10%;
Afectar o projecto à actividade e à localização geográfica por um período
mínimo de 3 anos;
Despesa elegível entre os 10.000 € e os 250.000 €.
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EMPREENDINOV II
Despesas Elegíveis do Projecto
Construção de edifícios, até ao limite de 40% da despesa elegível;
Outras construções e obras de adaptação e remodelação de instalações
directamente relacionadas com a concretização do projecto;
Aquisição de máquinas e equipamentos (produção, gestão,
comercialização, segurança, qualidade, ambiente, energia);
Aquisição de tecnologias de informação e comunicação, nomeadamente
hardware e software;
Marcas, desenhos ou modelos, patentes e modelos de utilidade;
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EMPREENDINOV II
Certificação de sistemas, produtos e serviços;
Obtenção do rótulo ecológico;
Consultoria necessária à implementação do projecto;
Elaboração do processo de candidatura, até ao limite de 1250 €;
Projectos de arquitectura e de engenharia associados ao projecto de
investimento, até ao limite de 5.000 €;
Despesas relacionadas com a intervenção de Técnicos Oficiais de Contas
ou Revisores Oficiais de Contas, até ao limite de 1.500 €.
Despesas Elegíveis do Projecto (continuação)
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EMPREENDINOV II
Despesas Não Elegíveis
Aquisição de terrenos, imóveis, trespasses e direitos de utilização de
espaços;
Juros durante a construção e Fundo maneio;
Custos internos de funcionamento da empresa e Custos com Garantia
Bancária;
Aquisição de bens em estado de uso;
Trabalhos para a própria empresa;
Aquisição de veículos automóveis e outro material de transporte, com
excepção da aquisição de veículos automóveis no âmbito de projectos
declarados de interesse para o turismo.
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EMPREENDINOV II
Taxa e Natureza do Incentivo
Taxa Base de 60% - Incentivo Não Reembolsável (60% Despesas Elegíveis Projecto)
Em complemento ao incentivo não reembolsável poderão os projectos beneficiar:
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EMPREENDINOV II
MP = 0,50 A + 0,40 B + 0,10 C(Consideram-se elegíveis os projectos com Mérito Projecto (MP) igual
ou superior a 50)
Selecção dos Projectos
Critério A - Carácter inovador da ideia e/ ou projecto no contexto
competitivo regional. Critério B - Características empreendedoras e de liderança. Critério C - Nível de capitais próprios afectos ao Projecto de
Investimento.
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EMPREENDINOV II
Pedidos de Pagamento Adiantamento de 50 %;
Pagamento intercalar;
Pagamento após a conclusão do investimento.
Organismos Coordenador
IDE-RAM – Organismo Coordenador
Garantia Bancária
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As candidaturas e os pedidos de pagamento são formalizados através de formulário em suporte electrónico, disponíveis no site do IDE-RAM www.ideram.pt e no Portal do Governo Electrónico da Madeira www.gov-madeira.pt.
A formalização é feita através do Portal do Governo.
APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
Constituem processo de candidatura: Formulário de candidatura; Curricula vitae dos beneficiários e respectivos sócios; Certidão de aprovação da localização do projecto (quando aplicável).
Organizados em Dossier do Projecto.
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Sistema Incentivo
N.º Proj.
Investimento total
Incentivo Não Reembolsável H M Criação de
P. Trabalho
EMPREENDINOV 68 10.973.718,87 6.061.539,89 134 106 240
Projectos Aprovados - EMPREENDINOV
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EMPREENDINOV
Emissão de Garantias para
efeitos de pedidos de pagamento
Financiamento Bancário – Linha
de crédito
Viabilizar os pedidos de pagamento
Assegurar a cobertura financeira do projecto de
investimento
FINANCIAMENTO COMPLEMENTAR
FINANCIAMENTO COMPLEMENTAR
GESTÃO INTEGRADA
DOS INSTRUMENTOS
DE APOIO
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FINANCIAMENTO COMPLEMENTAR
Alavancar projectos de investimento
Apostar em soluções
integradas de financiamento
Medida pioneira a nível Nacional
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Objectivos
Financiar projectos aprovados no âmbito dos sistemas de incentivos
do PO INTERVIR+, promovendo a complementaridade entre os
instrumentos de apoio ao investimento e ao financiamento.
LINHA DE CRÉDITO PRO INVEST
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Montante inicial da linha – 5.000.000 €.
PME’s com projectos
aprovados nos Sistemas de
Incentivos.
Empréstimos de médio e
longo prazo (6 /10 anos – 1
ano carência).
Condições GeraisReforço da
Linha PRO-INVEST 5.000.000 €
Projectos até 25.000 €
Tacitamente aprovado pela SGM
LINHA DE CRÉDITO PRO INVEST
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Garantia “on first demand” destinada a garantir:
80% do capital em divida para os projectos do Empreendinov e star-ups;
75% do capital em divida em cada momento, para os restantes sistemas de incentivos.
Condições Gerais
JOVENS EMPRESÁRIOS(18 a 35 anos)
Garantia de 80% do Capital em dívida
LINHA DE CRÉDITO PRO INVEST
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Incentivo Público Bonificação Spread
Comissão de Garantia
Mútua
Bonificação da Euribora 3 meses
Projectos AprovadosEmpreendinovStart-ups de qualquer SI
100% 100% 0,25 pontos percentuais
Projectos AprovadosSIREQualificar+SI Turismo
50% 100% ___
Condições Gerais PRO INVEST
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Incentivo Público
Amortização de 10% capital será assumida pela Entidade Gestora.
Atribuição de um PRÉMIO em função dos resultados atingidos
Incentivo Não Reembolsável
de 10% se 50% < Δ R < 70%
de 20% se Δ R > 70%
LINHA DE CRÉDITO PRO INVEST
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Entidades Responsáveis
IDE-RAM – Entidade Gestora; Banca e SGM – Entidades que manifestarem interesse em subscrever o
Aditamento ao Protocolo.
LINHA DE CRÉDITO PRO INVEST
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Segundo Kovacs (2003) entende-se por empregabilidade:
“Por empregabilidade entende-se a oportunidade e capacidade de as pessoas adquirirem competências que lhes permitam encontrar, manter e enriquecer a sua actividade e mudar de emprego. A empregabilidade significa possibilidades acrescidas ao longo da vida de trabalho: transição bem sucedida da escola para o primeiro emprego, reentrada no mercado de trabalho a partir de uma situação de desemprego, mobilidade horizontal e vertical entre e dentro de empresas, aptidão para responder a conteúdos e requerimentos de emprego.”
Desta forma, o conceito de empregabilidade cruza-se com o conceito de empreendedorismo, uma vez que para manter a empregabilidade, um indivíduo necessita essencialmente de ser empreendedor, sendo esta a melhor forma de aumentar o valor do trabalho de hoje.
E. SER EMPREENDEDOR – UM CAMINHO PARA O AUTO-EMPREGO
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Iniciativas:
Sensibilização da sociedade e dos jovens em particular para a
inovação, criatividade e empreendedorismo;
Desenvolvimento de competências de aprendizagem ao longo da
vida;
Fomentar uma cultura de inovação visando estimular o aparecimento
de novas ideias, novas formas de pensar e de agir.
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Instrumentos de acção favorecedora do espírito empreendedor:
O empreendedorismo como disciplina no ensino básico e níveis
posteriores (Escolas / Universidades / CEIM);
Desafios de inovação e criatividade, bem como ideias de negócio no
âmbito do ensino (Escolas / Universidades / CEIM);
Apoio governamental redireccionado para os projectos inovadores e
empreendedores (IDE-RAM);
Incubadora de empresas (CEIM).
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1. Não basta criar novas empresas, é preciso criar sustentabilidade a longo
prazo e apostar em projectos inovadores.
2. Maior aposta nas competências qualitativas dos recursos humanos.
Concretização do potencial de inovação e competitividade.
Reforço da capacidade competitiva da RAM
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OBRIGADO PELA VOSSA PRESENÇA
José Jorge dos Santos F. FariaPresidente do Instituto de
Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Avenida Arriaga, Edifício Golden Gate, nº 21, 3º andar9004-528 Funchal
Telefone: +351291202170Fax: +351291202190Email: [email protected] Web: http://www.ideram.pt
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