ASAF Meeting
5º Encontro Nacional de Contabilidade e
Auditoria das Cias Abertas
Apresentação ASAF
Alexsandro Broedel Lopes
Diretor Executivo de Finanças Itaú Unibanco
14/09/2015
Accounting Standards Advisory Forum (ASAF) é um grupo consultivo do IASB.
Tem como propósito principal fornecer suporte técnico e feedbacks ao IASB sobre perspectivas regionais.
Contribui para o desenvolvimento de normas com qualidade e globalmente aceitas.
Composto por 12 representantes dos principais órgãos de normatização ao redor do mundo com interesse em reporte financeiro.
ASAF
África
South African Financial Reporting Standards Council
Américas
Group of Latin American Standard Setters (GLASS) Canadian Accounting Standards Board United States Financial Accounting Standards Board (FASB)
Ásia-Oceania
Accounting Standards Board of Japan Australian Accounting Standards Board, working with New Zeland
Accounting Board China Accounting Standards Committee Asian-Oceanian Standard Setters Group (AOSSG)
Europe
Accounting Standards Committee of Germany European Financial Reporting Advisory Group (EFRAG) Autorité des Normes Comptables Organismo Intaliano di Contabilità
ASAF Composição O ASAF é composto por 12 membros não-votantes mais um presidente. O presidente ou
o vice-presidente do IASB atua como presidente do ASAF
O ASAF é assim composto a fim de garantir uma ampla representação geográfica e o equilíbrio das principais regiões econômicas do mundo:
Londres 16-17 July 2015
Contratos de Seguros
Taxas de Descontos
Estrutura Conceitual
Provisão e Passivos Contingentes
Iniciativas de Divulgação
Macro Hedging
Mecanismos de Preços Poluentes
Atividades de Tarifas Reguladas
Receitas de Contratos com Clientes
ASAF Meeting AGENDA
A nova norma de contratos de seguros (que substituirá a IFRS 4) representará uma norma única baseada em princípios para
todos os tipos de contratos com riscos substanciais de seguros.
Respostas do IASB aos papers preparados pelo Australian Accounting Standards Board (AASB) e New Zealand Accounting
Standards Board (NZASB):
Reconhecimento da “Margem Contratual de Serviço” (CSM):
o Proposta de reconhecimento linear, exceto quando os riscos relacionados sejam muito distintos.
Proposta de divulgação do impacto da taxa de desconto e acréscimo de juros em CSM:
o Política contábil - apresentar o efeito das mudanças nas taxas de desconto em resultado ou OCI.
o Divulgar os efeitos de mudanças nas taxas de desconto entre o início e o fim do período de reporte e não mais entre
início do contrato e fim do período de reporte.
Update aos membros do ASAF :
• IASB finalizou as discussões a respeito do modelo para contratos de seguros sem Discretionary Participation Feature – DPF
• Existem grandes desafios para os contratos que possuem DPF
• Informado a respeito dos papers apresentados nas reuniões do IASB de junho e julho/2015;
• Education Sessions:
o Interação das datas efetivas da IFRS 9 e IFRS 4 (e nova norma)
o Possibilidade de alteração da vigência da IFRS 9 no setor de seguros
o Operações de hedge nas atividades de seguros
• Não é esperada emissão da nova norma antes do final de 2015 e a vigência ainda está em discussão.
CONTRATOS DE SEGUROS
Contract
InceptionInício do período
de reporteFim do período
de reporte
Nova norma
de segurosIFRS 4 IFRS 9
Hoje 2018 A definir
TAXAS DE DESCONTOSProjeto visa revisar as taxas de desconto requeridas nas IFRSs, explicando o motivo das diferenças
existentes e avaliar possíveis inconsistências
Taxa de DescontoValor Presente como única
técnica de mensuração
Valor Presente como
princípio de mensuração
Valor Presente como uma
das técnica de mensuração
HistóricoLeases, instrumentos financeiros
mensurados pelo custo
amortizado
CorrenteProvisões, Contratos de Seguros,
Passivos de Benefício Definido
Valor em uso para ativos não
financeiros
Ativos e passivos mensurados a
valor justo
Sem desconto (inclui
apenas os fluxos de caixa)
Imposto diferido, Pré-
pagamentos
Valor líquido realizável dos
estoques
Base de Mensurações Propostas no ED da Estrutura Conceitual
Bases de Mensuração
Histórico Corrente
Utilizando informações derivadas da transação ou
evento que originou a operação
Utilizando informações que são atualizadas para refletir as condições na data
da mensuração
Mensuração baseada em:
Premissas do Mercado Participante Premissas Específicas da Entidade
Valor Justo • Valor em uso ( Ativos)
• Valor de Liquidação (Passivos)
A técnica de valor presente utiliza variáveis que não apresentam distorções com a inflação (nominal ou real).
ESTRUTURA CONCEITUAL
Critério Atual Proposta ED
Reconhecimento • Provável que algum benefício econômico
futuro associado ao item flua para/de a
entidade
• O item tem custo ou valor que possa ser
mensurado com confiabilidade
• Relevância
• Representação fidedigna
• Custo benefício
Desreconhecimento Não previsto • Perda do controle sobre o ativo
• Desaparecimento da obrigação presente
Bases de
mensuração
• Custo histórico
• Custo corrente
• Valor realizável
• Valor presente
• Custo histórico
• Valor corrente
∙ Valor justo
∙ Valor em uso (ativo)
∙ Valor de liquidação (passivo)
Uso do OCI Não previsto Caso aumente a relevância da informação apresentada
na DRE, poderá ser selecionada base de mensuração
diferente da utilizada no BP, com a diferença provisória
contabilizada em OCI
EFRAG (European Financial Reporting Advisory Group) - Considerações sobre o uso do OCI
o Necessário esclarecimentos sobre as situações em que o registro em OCI aumentaria a relevância
da DRE e os princípios relacionados ao momento de reciclagem
o Proposta: registro baseado nos modelos de negócios. Modelos identificados:
• Mudança de valor (valor justo BP e DRE)
• Transformação (custo BP e DRE)
• Longo prazo (Valor justo BP / Custo DRE) Diferença em OCI
Exposure Draft Conceptual Framework for Financial Reporting (ED)
PROVISÃO E PASSIVOS CONTINGENTES
Projeto de Pesquisa da IAS 37 avalia se:
a) Implanta um projeto de alteração da IAS 37 e
b) Se sim, qual o escopo do projeto
IASB deve emitir um DP antes de iniciar o projeto
Razões para considerar possíveis alterações na IAS 37 e implicações do ED Estrutura Conceitual:
o Dificuldades de interpretação na identificação de um passivo
o Limiares divergentes de reconhecimento e maiores do que em outras normas – ativo x passivo
contingente
o Falta de clareza nos requerimentos de mensuração relacionado à estimativa de fluxo de caixa futuro,
ajustes de risco, desconto e custos inclusos em uma provisão
o Falta de um guia de identificação e mensuração de contrato oneroso, abrangendo quando um
contrato se torna oneroso e se é necessário a divisão de um contrato em componentes
Avaliação das implicações propostas do ED sobre a Estrutura Conceitual
É provável que o IASB aguarde a proximidade da conclusão da Estrutura Conceitual para levantar as
implicações na aplicação da IAS 37
IASB reunirá informações sobre os problemas de aplicação da IAS 37 na prática
INICIATIVAS DE DIVULGAÇÃO
O objetivo é desenvolver princípios gerais de divulgação aplicáveis à todos oscomponentes das demonstrações financeiras
Divulgações
Demonstrações Financeiras
Primárias (DF)Notas Explicativas
Deve fornecer um resumo
estruturado e comparável das
informações de ativos, passivos,
PL e resultado.
Deve explicar e complementar
as informações apresentadas
na DF primária.
Princípios gerais:
o Materialidade e aglutinação de informações
o ‘Non-IFRS’ information
o Informações com referência cruzada
o Políticas contábeis
o Princípios de comunicação
o Formato das informações
o Conectar informações nas DF
o Comparabilidade e consistência
IFRS TaxonomiaÉ um sistema projetado para refletir com precisão os requisitos de apresentação e divulgação das normas
emitidas pelo IASB
Objetivo
O que? É uma representação das Normas? Reflete a prática no relatório?
Público-alvoResponsáveis pelas políticas contábeis. Responsáveis e usuários das
demonstrações financeiras
Melhor tempo?Quando as normas estão sendo
desenvolvidas.
Quando as normas estão sendo
implementadas.
Como?Alinhamento e estabelecimento de
normas do devido processo
Processo de feedback contínuo
Revisões de práticas comum
Integridade e qualidade da Taxonomia da IFRS
MACRO HEDGING
Accounting for Dynamic Risk Management (DRM) é uma proposta de contabilização para as atividades
de gerenciamento de risco dinâmico.
Empréstimos
imobiliários
Empréstimos
corporate
Depósito à vista
Instrumento de
Gerenciamento
de risco
(exemplo: swap
de taxa de juros)
Depósito a
prazo
Gerenciamento de
risco dinâmico de
taxa de juros em
base líquida
Novas
exposições são
frequentemente
adicionadas e
exposições
expiram
Novas
exposições são
frequentemente
adicionadas e
exposições
expiram
Ativos Passivos
Sem vínculo entre as
operaçõesSem vínculo entre as
operações
Principais
depósitos
Alguns dos principais pontos levantados pelos usuários referente ao Discussion Paperemitido pelo IASB :
Pontos Positivos Pontos Negativos
• Deve-se direcionar as limitações da atual contabilização de
hedge contábil quando aplicado aos cenários de DRM
• Alguns usuários não acreditam que a volatilidade no
resultado das exposições de riscos não protegidos seria
uma informação útil
• Maiores esclarecimentos sobre net interest income,
derivativos, exposições coberta e não cobertas na aplicação
da DRM
• Falta de clareza nas informações fornecidas sobre as
atividades de DRM na DF. A norma IFRS 7 Financial
Instruments: Disclosures, não está preparada para cobrir
atividades da DRM
• Flexibilizar a aplicação de outros tipos de hedge contábil • Se a contabilização for opcional, poderá ocorrer uma falta
de comparabilidade
MECANISMOS DE PREÇOS DE POLUENTES
O objetivo do projeto é desenvolver uma análise das características econômicas para identificar os efeitosfinanceiros antes de fazer uma avaliação sobre potenciais questões em demonstrações financeiras
Procura de uma nova abordagem sobre os mecanismos de preços de poluentes, com foco no comércio deemissão de cap-and-trade
Impactos econômicos e financeiros do comercio de emissão e como melhor reportar estes impactos
Apresentação de 4 possíveis abordagens:
Abordagem 1 Abordagem 2 Abordagem 3 Abordagem 4
Atribuição de
LicençasValor de custo, para subsidio nulo
Valor de mercado na data
de emissão
Licenças
Adquiridas
LicençasValor de custo, sujeitos a revisao
por impariment
Valor de custo ou valor
de mercado, sujeito a
revisão por impairment
Subsídios do
Governo
Reconhecimento
Quando incorrido, entretanto,
somente se a emissão de poluentes
exceder o limite alocado ao
participante
Quando incorrido (ex:
quando os gases são
emitidos)
Mensuração
Valor de mercado,
independente se possui as
licenças ou comprado no
mercado
. Valor Contábil da posse da licença
com base do PEPS, e;
. Valor de mercado das licenças para
cobrir a emissão acima do limite
estabelecido
. Valor Contábil da posse da licença com
base do PEPS ou base em média
ponderada, e;
. Valor de mercado das licenças para cobrir
a emissão acima do limite estabelecido
Baseado na abordagem 1 e 2
Mensuração
Inicial
Mensuração
Subsequente
Valor de mercado, em contrapartida ao subsidio do
governo
Custo
Passivo
Valor de custo ou valor de mercado
Amortizados sistematicamente e racionalmente de
acordo com o período
Quando incorrido (ex: quando os gases são emitidos)
Não aplicado
ATIVIDADES COM TARIFAS REGULADAS
Projeto visa identificar como a atividade com tarifa regulada é afetada pelos valores, tempo de entrega dos serviços e o fluxo de caixa e qual a melhor forma de reportar estes efeitos
Entidade Regulada
Agência
Reguladora
Clientes
Tratadas por Normas Existentes
Um DP foi publicado em setembro/14 para identificar qual informação sobre os efeitosfinanceiros é mais relevante para os usuários das demonstrações financeiras na tomadade decisões sobre investimento e empréstimos e qual a melhor forma de refleti-la
Respostas ao DP sugerem uma abordagem com foco no reconhecimento da receita aolongo do tempo recebida pela atividade regulada
A interação entre a agência reguladora e clientes de atividades com tarifas reguladas nãofoi prevista na IFRS 15 – Receita com Contratos de Clientes
Um novo DP irá abordar as características da relação tríplice entre agência reguladora,entidade regulada e clientes
RECEITAS COM CONTRATOS DE CLIENTES
Postergação da data efetiva IFRS 15 para 2018
IASB emitiu Exposure Draft para esclarecimentos adicionais sobre os seguintes itens:
o Identificação de Obrigação de Desempenho
o Principal versus Agente
o Licenças
IASB propôs transição “amena” para contratos modificados e contratos completos
Próximas reuniões: outubro e dezembro de 2015
Conceptual Framework
IASB Agenda Consultation
Mensuração do Valor Justo: Unit of Account
Esclarecimentos para IFRS 15 Receitas com Contratos de Clientes
Atividades com Tarifas Reguladas
a) Instrumentos Financeiros com característica de Equity
b) Equity Método de Contabilização
c) Benefícios Pós Emprego
d) Mecanismos de Preços de Poluentes; e
e) Performance Reporting
Accounting for Dynamic Risk Management: a Portfolio Revaluation Approach to Macro Hedging
Iniciativas de Divulgação
a) Materialidade; e
b) Combinações de Negócios sob Controle Comum
Análise Pós Implementação
Update Projetos & Agenda
ASAF Meeting AGENDA
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