ENGEO/SPU 2017
I Encontro de Geoinformação da SPU
BRASÍLIA . 11/12 E 12/12
BOAS PRÁTICAS EM GEOINFORMAÇÃO
NA GESTÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS FEDERAIS
Arranjos institucionais de gestão da Geoinformação com uso de TED
Estefan Monteiro da Fonseca
Histórico
E lá se vão 20 anos de mercado...
• 7 empresas de consultoria;
• Mais de 30 projetos de licenciamento ambiental;
Em agosto de 2014 finalmente a universidade...
Após 3 anos de universidade...
• Distanciamento da universidade dos problemas sociais e de mercado;
• Falta de experiência e “profissionalismo” dos alunos recém formados; • Falta de comprometimento com prazos e produtos; • Falta de amadurecimento emocional de mercado; • Falta de experiência prática...
• Políticas corporativas entre os professores;
• Produção acadêmica viciada como resultado de políticas generalistas instauradas pela CAPES e MEC;
• Apatia da universidade frente aos problemas institucionais de governo, a não ser pela política;
• Falta de real neutralidade a qual se espera de um corpo de cientistas.
O que a literatura científica diz?
“Boa parcela das acusações de arcaísmo, corporativismo e ineficiência feitas à universidade pública visa, na verdade, ao distanciamento que ela, em grande parte, ainda mantém do mercado.”
(Franklin Leopoldo e Silva)
Reflexões sobre o conceito e a função da universidade pública. Estud. av. [online]. 2001, vol.15, n.42, pp.295-304. ISSN 0103-4014. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142001000200015.
O que a literatura científica diz?
“E por não estar limitada pelas injunções do mercado é que a universidade pública pode cumprir o seu papel histórico e social de produção e disseminação do conhecimento, e também manter com a cultura uma relação intrínseca que se manifesta numa possibilidade de reflexão que foge aos moldes do compromisso imediatamente definido pelas pressões de demanda e de consumo.”
(Franklin Leopoldo e Silva)
Reflexões sobre o conceito e a função da universidade pública. Estud. av. [online]. 2001, vol.15, n.42, pp.295-304. ISSN 0103-4014. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142001000200015.
Objetivo da Universidade Pública
“Mas será que a universidade desempenha de fato de fato seu papel de produção e disseminação do conhecimento”?
Além disso, acima do objetivo supracitado não está o desenvolvimento crítico do individuo?
• Desenvolvimento de políticas públicas;
• Desenvolvimento de tecnologias;
• Questionamento de legislações vigentes;
• Criação de metodologias de vanguarda para a melhoria da sociedade.
COM BASE NA NEUTRALIDADE QUE SUPOSTAMENTE O PROFESSOR DE UNIVERSIDADE PÚBLICA POSSUI
E em relação ao Governo Federal?
Será que não temos a obrigação de dar EFETIVAMENTE suporte as políticas de governança?
Exemplos:
• Onde está a atuação da universidade frente aos problemas de legislação ambiental?
• Onde está a universidade dentro das políticas de saneamento?
• Os programas de compensação de impacto estão sendo devidamente executados?
• As demandas tecnológicas do governo estão tendo a contribuição efetiva das Universidades?
Núcleo Especial de Projetos – NEP/UFF
Filosofia:
Parceria com Setores do Governo Federal para a dinamização de projetos:
Núcleo Especial de Projetos - UFF
- Planos Municipais de Saneamento Básico ES e MA (FUNASA);
- Projeto de Avaliação da Potabilidade das Escolas Públicas do Amapá (FUNASA);
- Gestão Ambiental de Portos (SECRETARIA DE PORTOS) - Porto de Itaguaí; - Porto do Rio de Janeiro; - Porto de Paranaguá; - Porto de Maceió; - Porto de Fortaleza; - Porto do Rio Grande do Sul; - Retorno de Profissionais de Mercado para a Universidade como Posdocs;
Núcleo Especial de Projetos - UFF
- Participação no Planejamento Estratégico do MI (MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO)
- Instalação de Projeto de Piscicultura em Tucuruí;
- Modernização da Gestão da Geoinformação da Secretaria do Patrimônio da União (SECRETARIA DO PATRIMÕNIO DA UNIÃO).
- Projeto de Aperfeiçoamento Técnico e Científico para a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil;
Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB’s (ES e MA)
Suporte a elaboração de Plano Básicos para investimento do Governo Federal em Saneamento;
• Criação de metodologia em tecnologia da informação para dinamização dos processos;
• Treinamento de representantes dos governos municipais em saneamento;
Benefícios para a universidade
• Participação dos alunos da Universidade e aprendizagem na realidade social brasileira;
• Desenvolvimento de tecnologia;
• Levantamentos de dados para publicações acadêmicas;
• Fomento a mestrandos e doutorandos.
Gestão Ambiental das Dragagens dos Portos Brasileiros (PND 2) Licenciamento do Porto de Itaguaí;
Gestão Ambiental :
• Porto do Rio de Janeiro;
• Porto de Paranaguá;
• Porto de Maceió;
• Porto de Fortaleza;
• Porto do Rio Grande do Sul;
Gestão Ambiental das Dragagens dos Portos Brasileiros (PND 2)
Benefícios para a universidade
• Participação dos alunos em campanhas de campo;
• Formação de Mestres e Doutores;
• Publicações científicas;
• Criação da Cadeira de Licenciamento Ambiental do DOT – UFF;
• Questionamento da Legislação Ambiental Vigente;
• Incentivo a interação entre as Universidades Federais;
• Volta de profissionais de mercado ao meio acadêmico – “Profissionalição” da universidade;
• Promoção de Simpósio Internacional de Dragagem.
Curso de Gestão Estratégica do Ministério da Integração Criação de curso com a filosofia: “learning by doing” Benefícios para a universidade
• Participação nas soluções das Problemáticas Internas no setor do governo;
• Retorno de Profissionais do Mercado ao meio acadêmico (posdocs) – “profissionalização” da universidade;
• Interação com outras Instituições Federais (IPEA);
• Formação de Convênios Internacionais (Universidade de Ferrara e Bologna / IT);
• Produção acadêmico científica;
O Projeto SPUGeo
O SPUGeo busca a transferência de conhecimentos e a incorporação de novas tecnologias pelos servidores da SPU por meio do intercâmbio científico e tecnológico com o meio universitário para auxiliar na implementação da gestão da Geoinformação na SPU.
Benefícios para a universidade
Aproximação do corpo acadêmico das Universidades Federais;
Atuação de alunos de graduação em políticas estratégicas;
Participação no desenvolvimento de tecnologias.
Aspectos Gerais
• Modernização e Profissionalização da Fundação Euclides da Cunha - FEC /
Fundação de Apoio da Universidade Federal Fluminense;
• Mais de 250 bolsistas em projetos (nenhum Capes ou CNPQ);
• Atualização do corpo acadêmico diante das demandas de mercado;
• “Desapatia” da universidade frente as problemáticas governamentais...
• Fortalecimento da imagem da universidade frente ao governo.
ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [...]
Art. 2º - A UFF tem por finalidade:
I – manter, desenvolver e aperfeiçoar o ensino nas unidades que a integram, bem como promover outras atividades necessárias à plena realização de seus objetivos;
II – promover a pesquisa filosófica, científica e tecnológica, literária e artística;
III – formar pessoal para o exercício das profissões liberais e técnico científicas e de magistério, bem como para o desempenho de altas funções na vida pública e privada;
ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
IV – estender à comunidade, sob a forma de cursos e serviços especiais, as atividades de ensino e os resultados da pesquisa;
V – cooperar com as entidades públicas e privadas na realização de trabalhos de pesquisa e serviços técnico-profissionais (...);
VII – desenvolver o espírito universitário; e
VIII – desenvolver harmonicamente e aperfeiçoar em seus aspectos moral, intelectual e físico a personalidade dos alunos.
Tudo baseado na política de inovação das Universidades
O Termo de Execução Descentralizada é definido, do Decreto nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013, como “instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática”.
Termo de Execução Descentralizada - TED
“Art. 12-A. A celebração de termo de execução descentralizada atenderá à execução da descrição da ação orçamentária prevista no programa de trabalho e poderá ter as seguintes finalidades:
I - execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, em regime de mútua colaboração;
II - realização de atividades específicas pela unidade descentralizada em benefício da unidade descentralizadora dos recursos;
III - execução de ações que se encontram organizadas em sistema e que são coordenadas e supervisionadas por um órgão central; ou
IV - ressarcimento de despesas.
Termo de Execução Descentralizada - TED
§ 1º A celebração de termo de execução descentralizada nas hipóteses dos incisos I a III do caput configura delegação de competência para a unidade descentralizada promover a execução de programas, atividades ou ações previstas no orçamento da unidade descentralizadora.
Decreto nº 825, de 28 de maio de 1993
CAPÍTULO II
Da Descentralização Orçamentária
Art. 3° As dotações descentralizadas serão empregadas obrigatória e integralmente na consecução do objeto previsto pelo programa de trabalho pertinente, respeitada fielmente a classificação funcional programática.
Onde estão as dificuldades?
Se trabalhar com a Lei 8.959/94 e a 10.973/04 e normas derivadas, principalmente as específicas das Universidades, como o PDI e as resoluções, dada a autonomia das autarquias fundacionais.
Top Related