Top Related
Sábado, 18 de abril de 2009 / Ano II - Edição nº 28 SEMANÁRIO … · 2014-03-01 · Artigo 3º - O § 1º do Artigo 2º da Lei Municipal n.º 2.389, de 20 de abril de 2007, passa
SIDER DE Projectos de investimento que assumam um carácter ... · (previstos no artigo 27º do Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A, de 23/07) Versão 1.00, de 2007-11-27
Junho de 2007...Regulamento Tarifário Artigo 23.º Estrutura geral das Tarifas de Acesso às Redes 26 Artigo 24.º Períodos tarifários 28 Secção III Estrutura do tarifário nas
FLORIANÓPOLIS, 10 DE AGOSTO DE 2007 NÚMERO · Regimento Interno da ALESC, combinado com o parágrafo 3º do artigo 47 da Constituição Estadual, e parágrafo 3º do artigo 58,
Artigo Original Alterações ecocardiográficas em pacientes ...departamentos.cardiol.br/dic/publicacoes/revistadic/revista/2007/Re... · Sarah de Hospitais de Reabilitação (Brasília,
Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro Sistema Integrado de ... · do artigo 42.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, ... Universalidade e flexibilidade, visando a aplicação
Relatório de Atividades 2015 - arsalgarve.min-saude.pt · artigo 8.º e no artigo 15.º da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, obedecendo às orientações difundidas pelo Conselho
Angola: Consultas do Artigo IV de 2007— Relatório do Corpo ... · Artigo IV com Angola, ... (+1 202) 623-7430 • Fax: (+1 202) ... O regime cambial é o mecanismo convencional