Assédio Moral e Sexual
São Paulo, 30 de setembro de 2019.
AGENDA
Assédio Moral
Assédio Sexual
Medidas preventivas
Casos práticos
Dúvidas e bate papo
Assédio Moral
CONCEITO
O que é?
Situação humilhante e constrangedora, repetitiva eprolongada durante o trabalho e no exercício de funçõesprofissionais, com o objetivo de desestabilizar a pessoaemocionalmente.
O que NÃO é?
Não se confunde com possíveis conflitos profissionais,dissabores da vida, excesso de trabalho, exigências demetas razoáveis, falta de segurança, desde que taissituações não estejam associadas a outroscomportamentos que, conjuntamente, possamconfigurar o assédio moral.
EXEMPLOS
Isolamento
Pressão psicológica
Degradação das
condições de
trabalho
Degradação das
condições de
trabalho
Assédio verbal
Ignorar a presença de um
Colaborador, dirigindo a palavra
apenas a seus demais colegas.
Punição ou ameaça constante de
punição por não ter atingido metas.
Deixar um colaborador sem trabalho
ou trabalho inferior/incompatível ao
que desempenhava.
Fazer brincadeiras repetidas sobre as
características físicas de um colega.
Afirmações pejorativas, insultos,
apelidos, piadas indesejadas,
ofensivas ou sexualmente explícitas.
JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA
O número de ações trabalhistas discutindo assédio moraltem crescido consideravelmente.
Características identificadas nas decisões da Justiça doTrabalho:
• Conduta repetitiva
• Degradação do ambiente de trabalho
• Pressão psicológica
• Ofensas e xingamentos
• Lesão corporal
Assédio Sexual
DEFINIÇÃO LEGAL
Artigo 216-A do Código Penal
“Constranger alguém com o intuito de obter
vantagem ou favorecimento sexual,
prevalecendo-se o agente da sua condição de
superior hierárquico ou ascendência inerentes ao
exercício de emprego, cargo ou função."
Pena - detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos.
CARACTERÍSTICAS
Pode ser considerado crime!
Também tem repercussão na esfera trabalhista
Principais elementos:
• Relação profissional – Hierarquia
• Promessas
• Represálias
• Conotação sexual
CONSEQUÊNCIAS LEGAIS
Esfera criminal:
• A empresa não pode ser responsabilizadacriminalmente por assédio sexual
• Ofensor poderá responder pelo crime de assédio
Esfera trabalhista
• A empresa é responsável por manter um local detrabalho respeitoso
• Risco de ser condenada a reparar financeiramenteos danos resultantes de assédio sexual(responsabilidade civil).
CONDUTAS QUE PODEM LEVAR A ALEGAÇÕES DE ASSÉDIO
Toques indesejados
Exibição ou envio de vídeos ou
fotos pornográficas
Perguntas embaraçosas sobre a
vida pessoal do subordinado
Comentários ousados sobre
beleza ou dotes físicos
Pedidos para se vista de certa
forma
Chantagens de caráter sexual
Conduta de natureza sexual
Ações reiteradas ou ação grave
Relação de emprego
Não exige superioridade hierárquica
Conduta indesejada
Não é necessário que seja no local de trabalho
JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA
JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA
Medidas
Preventivas
“DOs AND DONTs”
Aceitável
Ambiente descontraído.
Feedback privado (ainda que positivo).
Relacionamentos e amizades de formal natural e saudável.
Inaceitável
Termos pejorativos, apelidos e brincadeiras direcionadas einsistentes.
Feedback público - Vocabulário chulo.
Insistir, insinuar, usar o poder hierárquico em troca de favores doscolegas.
QUAL É O PAPEL DA EMPRESA?
Prevenir Detectar Repreender
COMO?
Compliance
Código de conduta
Treinamentos
Canal de denúncia
Manutenção
Casos práticos
Relatos recebidos no Canal de Comunicação
“Trabalho aqui há 2 anos e, recentemente, mudei de setor dentrodo mesmo departamento.
Nunca tive problemas com meus chefes anteriores, mas, agora, arelação com meu novo Diretor está insustentável.
Ele faz ofensas pessoais e me passa atividades incompatíveiscom meu cargo.”
Relatos recebidos no Canal de Comunicação
“Trabalho nessa empresa há uns cinco anos. Há alguns mesesatrás, fui trabalhar de short jeans e um diretor, falou: ‘queria estartrabalhando nessa sala. Que pernas…’.
A reação foi contar para minha chefe, que na época estava forado país. Não deu em nada.
Eu fiquei tentando me convencer de que era uma brincadeira eque eu estava exagerando. Só que as coisas começaram a sairdo controle. Ele começou a pegar no meu braço e me abraçar. Eudizia que iria denunciá-lo, mas quanto mais eu falava, mais elepegava em mim.
Na terça-feira passada, eu estava na copa do escritório, decostas, e ele me agarrou e me deu um beijo na bochecha. Eufiquei totalmente sem reação! Só consegui sair de lá o mais rápidopossível e sentar no meu lugar. “
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