cursos e permitam a obtenção
de rendimentos.
Na oportunidade, Carlos Bea-
to, representante da associada
Montepio Geral - Associação
Mutualista, afirmou “que o
Montepio está de mãos dadas
com as associações que com-
põem a RedeMut – Associa-
ção Portuguesa de Mutualida-
des e profundamente compro-
metido com os seus projetos”.
Referiu, também, que este
novo período, que agora se
inicia, constitui um novo ciclo
para a RedeMut, alertando
para a necessidade desse
novo ciclo ter que ser gerador
de maiores dinâmicas, de
maior cooperação e de promo-
ção de mais sinergias.
Encerrados os trabalhos da
Assembleia Geral, os mutua-
listas continuaram a discutir e
a desenvolver estratégias de
cooperação, num almoço de
confraternização oferecido
pela Associação de Socorros
Mútuos Montepio Abrantino
“Soares Mendes”.
Assembleia Geral Ordinária
da RedeMut – Associação
Portuguesa de Mutualidades
Realizou-se no passado dia 5
de Março, na Biblioteca Muni-
cipal de Abrantes, a Assem-
bleia Geral Ordinária da Asso-
ciação Portuguesa de Mutuali-
dades - RedeMut.
A sessão decorreu com a pre-
sença da quase totalidade das
associadas da RedeMut que,
empenhadamente, discutiram
e votaram o relatório de ges-
tão e as contas do exercício
de 2015; o plano de ação e
orçamento para 2016, bem
como os respetivos pareceres
do Conselho Fiscal.
O Vice-Presidente do Conse-
lho de Administração, Pedro
Bleck da Silva, apresentou os
aspetos principais do relatório
e contas de 2015, salientando
a alteração estatutária efetua-
da nesse ano, que possibilitou
a afirmação da RedeMut como
entidade de grau superior
representativa de 80% do
universo de cidadãos mutua-
listas portugueses. Reforçou,
também, o esforço feito na
consolidação da rede de pres-
tadores de cuidados de saúde,
na qual se alicerça este pro-
jeto de cooperação entre as-
sociações mutualistas.
Foi, então, aprovado, por una-
nimidade, o relatório de gestão
e as contas do exercício 2015,
tendo sido deliberado distribuir
o resultado líquido positivo
apurado, de 35.246,60€, pelos
Fundos de Reserva Geral e de
Administração.
No decurso da Assembleia
Geral da RedeMut, o Presi-
dente do Conselho de Admi-
nistração, José Luís Ferreira,
apresentou o Plano de Ação e
Orçamento para 2016. A dis-
cussão fez-se, sobretudo, em
torno do reforço da dimensão
política que, no futuro, deve
caber à RedeMut em termos
de representação do sector
mutualista e da implementa-
ção de uma estratégia integra-
da de comunicação que, por
um lado, potencie a comunica-
ção entre as associadas de
Rede, e, por outro, melhore os
níveis de comunicação com os
associados, existentes e po-
tenciais, uniformizando os
conteúdos objeto de divulga-
ção.
Foi, também, amplamente
discutida a criação de condi-
ções de sustentabilidade da
RedeMut, reconhecendo-se,
de uma forma geral, a neces-
sidade urgente de implemen-
tar novas formas de gestão
comuns que otimizem os re-
N E S T A
E D I Ç Ã O :
A RedeMut
Assembleia Geral
Ordinária
1
Destaques
Legislativos
LOE 2016
2
Atualidades
Novidades sobre a
RedeMut
2
Barómetro Social
Comportamentos
Aditivos e Depen-
dências
3
Agenda 3
A Saber
Isenção de taxas
moderadoras
3
A Nossa Rede
“A Lacobrigense” -
ASM
4
Comunicação
Convocatória 4
Apesar de várias, as
interpretações subjacentes
ao conceito de
voluntariado, que divergem
consoante o país, tendem
para uma aparente
concordância: o
voluntariado é uma
atividade não remunerada,
assumida de livre vontade,
em que o voluntário oferece
o seu tempo.
Fonte: Reflexões sobre o conceito e
prática do voluntariado no terceiro
setor português, IS Working
Paper, 2.ª Série, N.º 8.
Legis - A RedeMut
informa...
LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO
PARA 2016.
A Lei n.º 7-A/2016, que aprova
o Orçamento Geral do Estado
para 2016, publicada em Diário
da República, no passado dia
30 de Março, entrou em vigor
ontem. No que respeita à ativi-
dade desenvolvida pelas asso-
ciações mutualistas, este Orça-
mento de Estado, não trás
grandes alterações às regras
de natureza fiscal aplicáveis.
Mantém-se, assim, o quadro
fiscal aplicável ao sector, com
destaque para as autorizações
legislativas concedidas ao go-
verno para efetuar alterações
aos regimes do imposto de selo
(IS) e do imposto de único de
circulação (IUC). Salienta-se,
no entanto, que a matéria da
restituição do imposto sobre o
valor acrescentado (IVA) às
Instituições Particulares de
Solidariedade Social encontra-
se consagrada no art.º 7º da
Lei n.º 159-C/2015, de 30 de
Dezembro, que dispõe sobre a
repristinação, durante o ano
2016, do n.º 2 do artigo 65.º da
Lei n.º 16/2001, de 22 de Ju-
nho, e das alíneas a) e b) do
n.º 1 do artigo 2.º do Decreto -
Lei n.º 20/90, de 13 de Janeiro,
revogados pelo n.º 1 do artigo
130.º da Lei n.º 55 -A/2010, de
31 de Dezembro. A restituição
de 50 % do IVA suportado
(exceto nos casos de opera-
ções abrangidas pelo n.º 2 do
artigo 130.º da Lei n.º 55 -
A/2010, de 31 de Dezembro,
relativamente às quais se man-
tém em vigor o direito à restitui-
ção de um montante equivalen-
te ao IVA suportado) abrange:
“a) Aquisições de bens ou ser-
viços relacionados com a cons-
trução, manutenção e conser-
vação de imóveis utilizados
total ou principalmente na pros-
secução dos respetivos fins
estatutários, desde que cons-
tantes de faturas de valor não
inferior a 200.000$00, com
exclusão do IVA;
b) Aquisições de bens ou servi-
ços relativos a elementos do
ativo imobilizado corpóreo su-
jeitos a deperecimento utiliza-
dos única e exclusivamente na
prossecução dos respetivos
fins estatutários, com exceção
de veículos e respetivas repa-
rações, desde que constantes
de faturas de valor unitário não
inferior a 20.000$00, com ex-
clusão do IVA, e cujo valor
global, durante o exercício, não
seja superior a 2.000.000$00,
com exclusão do IVA.”
Mantém-se, igualmente, duran-
te o ano 2016, a restituição do
montante equivalente a 50 %
do IVA suportado pelas IPSS,
relativamente às aquisições de
bens ou serviços de alimenta-
ção e bebidas no âmbito das
atividades sociais desenvolvi-
das.
principais áreas de interven-
ção das associações mutualis-
ta.
Depois de efetuado um levan-
tamento das principais dificul-
dades de ação e das preocu-
pações relacionadas com a
inovação e modernização das
respostas prosseguidas pelo
sector mutualista, foram, as
mesmas, corporizadas num
documento entregue nas di-
versas reuniões, entretanto,
realizadas com os responsá-
veis políticos.
Todos os grupos parlamenta-
res foram sensíveis às propos-
tas apresentadas, mostrando-
se disponíveis para apoiar as
iniciativas da RedeMut com o
propósito de promover o de-
senvolvimento do mutualismo
e do sistema de proteção com-
plementar que ele representa.
As reuniões com os Ministros
da Saúde e do Trabalho, Soli-
dariedade e Segurança Social
foram extremamente proveito-
sas. Com efeito, o Ministro da
Saúde ficou impressionado
com a dimensão da prestação
de cuidados de saúde que a
RedeMut realiza e sensibiliza-
do para uma parceria no âmbi-
to da expansão dos cuidados
REDEMUT ASSUME-SE COMO
ENTIDADE REPRESENTATIVA DO
SECTOR MUTUALISTA E PARCEI-
RA DO ESTADO PARA AS POLÍTI-
CAS PÚBLICAS
A partir de hoje a Associação
Portuguesa de Mutualidades -
RedeMut assume-se, de pleno
direito, entidade representativa
do sector mutualista.
Com efeito, no estrito cumpri-
mento da Resolução adotada
em Lagos, a 9 de Janeiro, o
processo de desvinculação da
União das Mutualidades Portu-
guesas (UMP), das associa-
das efetivas da RedeMut que
eram, simultaneamente, filia-
das naquela entidade, encon-
tra-se praticamente concluído.
A RedeMut goza, agora, de
legitimidade de representação,
total e inequívoca, em relação
às suas associadas que, por
força da referida Resolução,
deliberaram internamente a
exoneração da qualidade de
associadas da UMP.
Na sequência da mesma Re-
solução, que exalta a dimen-
são política da RedeMut, o
Conselho de Administração
iniciou uma ronda de contac-
tos com os diversos atores
púbicos responsáveis pelas
de saúde primários. Por seu
lado, o Ministro do Trabalho,
Solidariedade e Segurança
Social comprometeu-se a ouvir
da RedeMut no processo le-
gislativo de alteração ao Códi-
go das Associações Mutualis-
tas e a apreciar a proposta de
adesão ao Conselho Nacional
para a Economia Social.
NOVO MEMBRO DA FAMÍLIA
REDEMUT – ASSOCIAÇÃO POR-
TUGUESA DE MUTUALIDADES
A partir de hoje, 1 de Abril, a
RedeMut – Associação Portu-
guesa de Mutualidades conta
com mais uma associada
efetiva, a Associação Mutua-
lista da Freguesia do Vilar.
Esta nova associada, além
dos fins complementares de
segurança social e saúde,
tradicionalmente prosseguidos
pelas associações mutualistas,
também dispõe de alvará, de
âmbito nacional, atribuído pelo
Instituto Nacional de Emergên-
cia Médica, para o transporte
de doentes, área onde, no
futuro, será possível, certa-
mente, desenvolver a coope-
ração no âmbito da Rede.
O relatório do SICAD - Serviço
de Intervenção nos Comporta-
mentos Aditivos e nas Depen-
dências, num estudo efetuado
em articulação com o Ministé-
rio da Educação (ESPAD –
Estudo sobre os consumos do
Álcool, Tabaco, Drogas e ou-
tros comportamentos aditivos
e dependências - 2015), sobre
a evolução dos consumos de
substâncias psicoativas entre
jovens dos 13 aos 18 anos,
revela que Portugal tem cum-
prido as metas de redução
dos consumos do álcool, taba-
co e droga dos referidos gru-
pos etários. Comparando os
resultados obtidos no ESPAD
Portugal/2015, com as metas
definidas para serem alcança-
das, em 2016, no Plano Naci-
onal para a Redução dos
Comportamentos Aditivos e
Dependências 2013-2020,
para o Álcool e Droga, ou no
Programa Nacional Prevenção
e Controlo do Tabagismo,
constata-se que, em 2015, foi
alcançada a meta fixada para
a droga e ultrapassadas as
metas definidas para o álcool
e tabaco. Persistem, contudo,
níveis preocupantes de consu-
mo de várias substâncias
psicoativas por parte de mui-
tos alunos dos diversos gru-
pos etários, que exigem a
moderadoras.
O principal motivo que contribui para a
isenção do pagamento de taxas modera-
doras é a insuficiência económica
(2.698.196), seguindo-se os menores
(1.817.141) e os doentes crónicos
(890.120). A sexta maior causa é o de-
semprego (149.602).
De acordo com a lei em vigor, estão isen-
tos do pagamento de taxas moderadoras
os jovens até aos 18 anos, os utentes
Sabia que, mais de 2 milhões de utentes
estão isentos do pagamento de taxas mo-
deradoras por insuficiência económica.
Dados da Administração Central do Siste-
ma de Saúde (ACSS) indicam que, até 1
de março, o Registo Nacional de Utentes
(RNU) registou um total de 6.122.485
utentes isentos do pagamento de taxas
moderadoras, sendo a insuficiência econó-
mica a razão que mais contribui para a
isenção, com mais de dois milhões de
utentes isentos do pagamento de taxas
com rendimentos médios mensais inferio-
res a 628 euros, os desempregados e
familiares, assim como pessoas com inca-
pacidade igual ou superior a 60%, grávi-
das, doentes transplantados, dadores de
sangue e bombeiros, entre outros.
A ACSS divulga com periodicidade men-
sal, na sua página eletrónica, o número
total de utentes isentos de pagamento de
taxas moderadoras.
Fonte: Portal da Saúde
onais de oncologia.
Página Web
20th European Congress of
PHYSICAL and REHABILIATI-
ON MEDICINE (ESPRM)
A realizar-se de 23 a 28 de abril
de 2016, no Centro de Congres-
sos do Estoril.
Portugal vai organizar, pela pri-
meira vez, o 20.º Congresso Eu-
ropeu de Medicina Física e de
Reabilitação (MFR) e pretende
“realçar a importância da MFR e
promover o respeito pela defici-
ência”. Página Web
F3M Training Center: WINGSL
Processamento de Salários
Datas: Braga: 5 de abril; Coim-
bra: 7 de abril; Lisboa: 8 de abril.
Contando com a vasta experiên-
cia da Dr.ª Cátia Mendes, consul-
tora sénior da F3M, vai-se pro-
porcionar aos participantes o
acesso a computadores, para
que possam praticar o processa-
mento de salários no software
F3M, WinGSL.
Página Web
Programa de Empreendedoris-
mo para Organizações do Ter-
ceiro Setor
Data: 9, 10 e 28 de abril
Local: Pátio de São Miguel, em
Évora (FEA)
Organização: Fundação Eugénio
de Almeida
Página Web
Encontros da Primavera 2016
A realizar-se de 7 a 10 de abril de
2016 no Évora Hotel.
Os encontros da Primavera são
uma das principais reuniões naci-
continuação do empenho de
todos até que sejam alcança-
dos níveis que não prejudi-
quem a saúde dos adolescen-
tes. Impõe-se, pois, o esforço
das instituições que desenvol-
vem intervenção nos cuidados
de saúde na realização de
campanhas de prevenção de
comportamentos aditivos.
Área de atuação, que aliás,
será apoiada pelo Programa
Operacional temático da Inclu-
são Social e Emprego (PO
ISE), no que respeita a ações
de sensibilização e ou forma-
ção ou informação, na perspe-
tiva da prevenção de compor-
tamentos de risco.
Fonte: http://www.sicad.pt/
Substância Indicador
PNRCAD 2013-2015 ESPAD PT
2015 Base (2011)
Meta (2016)
Meta (2020)
Cannabis P12M 16% 14% 13% 14%
Álcool (Embriaguez)
P21M 29% 26% 23% 22%
PNPCT
Tabaco (cigarros)
P30D 32% 30% 20%
n.º 5, em Lisboa, com a seguinte Ordem de
Trabalhos:
Ponto único – Ratificação da deliberação
do Conselho de Administração que apro-
vou a adesão da RedeMut – APM à Coope-
rativa António Sérgio para a Economia
Social – CASES.
Existindo falta de quórum de funcionamen-
to, na hora supra referida, fica desde já
efetuada a segunda convocatória para a
mesma, como permitido pelo nº 3, do art.º
CONVOCATÓRIA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos conjugados da alínea p), do
art.º 16º, e do nº 3 do art.º 17º, ambos dos
Estatutos da RedeMut – Associação Portu-
guesa de Mutualidades, convoco as Asso-
ciadas efetivas para reunirem, em Assem-
bleia Geral Extraordinária, no dia 9 de Abril,
pelas 10h30, nas instalações da Associada
Montepio Geral – Associação Mutualista,
sitas na “Atmosfera M”, na Rua Castilho,
18 dos Estatutos, reunindo a Assembleia
Geral meia hora mais tarde, com qualquer
número de presenças.
Lisboa, 22 de Fevereiro de 2016
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral,
Joaquim Teixeira Rocha
Em Representação da CSC-Associação de So-
corros Mútuos dos Empregados do Comercio de
Lisboa
A LACOBRIGENSE – ASSOCIAÇÃO DE SOCORROS MÚTUOS, resultante da
fusão do “Montepio Artístico Lacobrigense” com o “Compromisso Marítimo de Lagos”,
é hoje uma das mais antigas Associações nacionais e uma das mais prestigiadas em
contexto de Associativismo no Concelho de Lagos.
Fundada a 17 de Julho de 1938, e os seus estatutos aprovados em 4 de Dezembro de 1939, esta Associação surgiu
também ela para fazer face às necessidades dos mais carenciados a nível local.
Desde então, muitos foram os seus dirigentes que contribuíram com o seu esforço e dedicação e que, a título gratuito,
contribuíram para que hoje a “A Lacobrigense – Associação de Socorros Mútuos” seja o que é.
Inicialmente, esta Associação, como valência, tinha apenas uma Farmácia que, instalada no centro da cidade, ofere-
cia toda uma serie de benefícios aos seus associados. Mais tarde, as suas instalações foram transferidas para onde
ainda hoje se encontram tendo, há 3 anos atrás, sofrido uma profunda remodelação e ampliação. Estas melhorias,
para além de terem permitido a dignificação do trabalho dos profissionais que aí desenvolvem a sua atividade profis-
sional, permitiram, também, uma melhoria significativa na qualidade de atendimento de quem àquele espaço recorre;
o que a torna hoje uma farmácia de referência em todo o concelho de Lagos.
O serviço de assistência médica aos associados, implementado ainda
quando só existia a farmácia, e que funcionava nos escritórios da pró-
pria associação, tornou-se cada vez mais importante para a atividade
e dinamização de A Lacobrigense que, reconhecendo isso, desenvol-
veu o processo de abertura de uma Clínica em 2005.
Hoje, a Clínica A Lacobrigense dispõe de diferentes especialidades,
serviço de enfermagem, análises clínicas, exames e de um centro de
fisioterapia, sendo pretensão continuar a desenvolver os serviços aí
prestados, maximizando os resultados.
Deste modo, pretende-se que esta associação continue a crescer de
uma forma sustentada, apoiada e participada, pelo que se torna importante evidenciar que o êxito de “A Lacobrigense
– ASM” depende de todos os seus associados assim como das diferentes instituições/organizações, públicas e priva-
das, com as quais colabora.
Sede Social: Rua Adelina da Glória Berger, Lote 8 | 8600-672 Lagos
Telf. 282 764 826 | Fax: 282 769 626
http://www.alacobrigense-asm.pt/
Email: [email protected]
Clínica: Rua Dr. José Francisco Matos Nunes da Silva, Lote 5, Loja A
8600-774 Lagos
Telf. 282 770 050 | Fax: 282 770 059
http://www.alacobrigense-asm.pt/
Email: [email protected]