CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
ATA EM MINUTA
REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DE
18 DE ABRIL DE 2018
Câmara Munkipa[ ORDEM DO DIA Pãg.1
‘s9 wiw.cm-vfxira.pt
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelasgh3o, do dia 2018/04/18
AssuntoObjetivo
Designação Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1 Ata n 6/2018, da reunião de câmara ordinária de 2018/03/21 Aprovação
2 Orçamento Participativo 2017 — Aquisição de viatura florestal de combate a incêndios Associação Humanitária Aprovação- Protocolo de Bombeiros Voluntários
de Vila Franca de Xira
3 Protocolo de Colaboração no âmbito da formação em contexto de trabalho Escola Superior de AprovaçãoTecnologia do Barreiro doInstituto Politécnico deSetúbal
4 Aquisição de serviços de gestão, cobrança, printing & finishing - Concurso público - SMAS AprovaçãoAbertura do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização docompromisso plurianual
5 Alteroâa d japo e pC5sO& dos Gerviç-es Municipaliao& de Água e aneamente Aprovaçãopara o ano 2010 q-rj aac
PROTEÇÃO CIVIL
6 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais Aprovação
7 Dia Municipal do Bombeiro 2018— Atribuição de subsídio para aquisição de Associação Humanitária Aprovaçãoambulância dos Bombeiros
Voluntários deCastanheira do Ribatejo
8 Dia Municipal do Bombeiro 2018— Atribuição de subsídio referente a despesas Associação Humanitária Aprovaçãologísticas dos Bombeiros
Voluntários deCastanheira da Ribatejo
CSmaraMunkipaL ORDEM DO DIA Pág.2
www.cm-víxira.pt
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas9h30, do dia 2018104118
Assunto
ObjetivoDesignação Interessado Local
GESTÃO ADMINISTRATIVA. FINANCEIRA E JURIDICA
Assuntos apresentados para conhecimento
Da competência do Presidente da C.M.
9 Relação dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal Conhecimento
10 Legislação-síntese e editais Conhecimento
11 Pagamentos autorizados Conhecimento
12 Balancetes Conhecimento
Outros assuntos
13 Estágios profissionais a conceder pela Câmara Municipal Aprovação
14 3 alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e Aprovaçãofuncionamento municipal da Câmara Municipal para 2018
15 Exercício do direito de preferência sobre a fração “8”, sita na rua António Sérgio, n Beatriz de Miranda Dias Alverca do Aprovação103, r/c dt (ex-Bairro da Chasa, ]fl fase, bloco Ai) Ribatejo
16 Exercício do direito de preferência sobre o prédio sito na rua Sarmento Pimentel, n2 Carlos Manuel Silva Alverca do Aprovação42 (ex-Bairro da Chasa) Duarte da Cruz Ribatejo
17 Exercício do direito de preferência sobre a fração “1-1”, sita na rua Augusto Toscano Reilar — Sociedade de Póvoa de St AprovaçãoBatalha, n2 10, 3 esq2 (ex-Bairro da Chepsi) Mediação Imobiliária, Ld Iria
18 ARU de Vialonga — Exercício do direito de preferência sobre a fração autónoma sita Victor Alexandre Batista Vialonga Aprovaçãona rua Alves Redo!, n11, i dt
APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS
19 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licenças de ruído Ateneu Artístico Vila Franca de AprovaçãoVilafranquense Xira
tSFranca3eXira ORDEM DO DIA Pág.3
‘k9 vw.cm-vlxira.ptReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas9h30, do dia 2018104118
Assunto
ObjetivoDesignação Interessado LocalGESTÃO URBANÍSTICA, PLANEAMENTO E REQUALIFICAÇÃO URBANA
20 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo ConhecimentoSr. Vice-Presidente
21 Receção definitiva e cancelamento da garantia bancária das obras de urbanização do Amílcar Gonçalves Alverca do Aprovaçãoloteamento sito no Bom Sucesso Ribatejo22 1 alteração ao alvará de loteamento n2 01/2012-AUGI de 27/07, AUGI Enxordeiros - Olímpio Silva Rosa Alverca do AprovaçãoAbertura de consulta pública Ribatejo
23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 44, do loteamento Joaquim Santos Brotas Vialonga Aprovaçãodo Casal do Freixo
24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 73, do loteamento Francisco Manuel da 5. João dos Aprovaçãodo Casal do Álamo Graça Gamelas Montes
OBRAS. VIATURAS E INFRAESTRUTURAS
25 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface Luí3 rrozão, SA Alverca do Aprovaçãorodoferroviário/transportes partilhados - Nomeação de coordenador de segurança em Ribatejoobra
26 Reabilitação de fogos do PER de Povos — Revogação da nomeação do coordenador de TPF Planege Cenor — Vila Franca de Aprovaçãosegurança em obra e nomeação de novo coordenador de segurança em obra Consultores de XiraEngenharia e Gestão, SA
EDUCAÇÃO. CULTURA E TURISMO
27 Apoio a projetos educativos do 3Q ciclo do ensino básico e do ensino secundário — AprovaçãoAprovação do protocolo a celebrar com os agrupamentos de escolas e escolasecundária e do compromisso de verbas
28 Contrato-programa Inestética - Associação AprovaçãoCultural de Novas Ideias
29 Contrato-programa Cegada — Grupo De AprovaçãoTeatro
Pág. 4Câmara MunicipatN 4» de Vila Franca de Xira
.cm-vfxira.ptORDEM DO DIA
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas9h30, do dia 2018104/18
Colete Encarnado 2018 - Fundo de maneio
Colete Encarnado 2018 — Atribuição de subsídio compensatório aos campinos
Atribuição de apoio financeiro à participação em concursos internacionais deRecortadores
Salão de Artesanato 2018— Projeto da 3 alteração ao regulamento n2 4/2011Consulta pública
Protocolo de colaboração - Alteração à adenda
AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE, DESPORTO. EQUIPAMENTOSE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Orçamento Participativo - Inclusão das proteções do Regulamento Geral de Proteçãode Dados (RGPD)
9th International 5-A-Side Aviation CUP 2018—Torneio de futsal — Contrato-programade desenvolvimento desportivo
Programa de Apoio ao Movimento Associativo — Apoio à atividade regular
Programa de Apoio ao Movimento Associativo — Apoio ao investimento
Atribuição de apoio financeiro relativo à ‘Caminhada em Família pela Paz”
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Carolino
Faculdade de CiênciasSociais e Humanas daUniversidade Nova deLisboa
Clube TAP
Coração de jesus doForte da Casa
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Decisão
Assunto
ObjetivoDesignação Interessado Local
Pedro Miguel da Silva
30
31
32
33
34
35
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37
38
39
40
41
Aprovação
Aprovação
Aprovação
Abertura de processo de inquérito
Processo disciplinar - Relatório final
Paróquia Sagrado Aprovação
42 Ata em minuta da reunião Aprovação
ri. Livro
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FI.Ata- 01
4% Reunião de 2018/04/18
j4 Ata n2 08/2018
MUNICÍPIO DE VILA FRA4ËA DE XIRA
CÂMARA MUNICIPAL
ATA EM MINUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DE 2018/04/18
Aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezoito, pelas 09h30, no Salão Nobredos Paços do Município, reuniu a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, sob apresidência do Sr. Alberto Simões Maia Mesquita, Presidente da Câmara Municipal,estando presentes os Srs. Vereadores:
• Regina Célia Gonçalves Agostinho Janeiro;
.josé António da Silva de Oliveira;
• Nuno Miguel Marques Libório;
• Helena Margarida Mendes Pereira de jesus;
• Maria Manuela Pacheco Ralha; —
• Mário Manuel Calado dos Santos;--—-— — — —
• António José Sequeira Félix;
• Maria de Fátima Pires Antunes;
• Cláudia Sofia Oliveira Martins;
• Carlos Miguel Vilar Patrão. — —
A reunião foi secretariada por Fernando Paulo Serra Barreiros, Diretor doDepartamento de Gestão Administrativa, Financeira e jurídica, assessorado porLeopoldino Filipe Nunes Barata, Assistente Técnico.
Declarada aberta a reuniâo, foram tomadas as seguintes deliberações sobre’ oexpediente apresentado:
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FI. Livro
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- RAta 02ir)
Reunião de 2018/04/18Município 19-’ Deliberação Q____________de
Vila Franca de Xira
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
PERFODO ANTES DA ORDEM DO DIA
No decorrer do período antes da ordem do dia foram apresentados os seguintesdocumentos: —
- Voto de pesar pelo falecimento de António da Silva Godinho, o qual foi aprovadoporunanimidade;
- Saudação ao 25 de Abril e 1 de Maio, dos membros da CDU, a qual foi aprovada,por maioria, com o voto contra do membro da Coligação Mais.Foram ainda apresentadas as seguintes saudações desportivas:- Aos ginastas da Sociedade Euterpe Alhandrenses, que em representação daequipa nacional obtiveram classificações meritórias na competição mundial degrupos de idades de ginástica acrobática, que se realizou em Antuérpia, na Bélgica,dos dias 4 a 10 de abril. O grupo feminino 12-18, composto por Filipe Henriques,Liana Asseiceira e Maria Gaspar, classificou-se em 32 lugar na final. O grupofeminino 11-16, composto por Bruna Capeta, Teresa Silva e Margarida Félix, obteveo 13 lugar. O par masculino 11-16, de Bruno Asseiceiro e Dinis Cardoso, classificouseem72lugar;
- À equipa feminina do Alhandra Sporting Club, composta por Ana Filipa Ferreira,Pauline Vie e Sofia Hipólito, que se sagrou campeã nacional feminina de duatlo, nacompetição que decorreu em Braga, no dia 15 de abril;- Aos Kenpocas da Saciedade Euterpe Alhandrense, que tiveram uma excelenteprestação no campeonato nacional de Stickfighting, combate com bastão, que serealizou em Carnaxide, no dia 7 de abril. Afonso Porém sagrou-se vice-campeãonacional, e Rafaela Teixeira classificou-se em 32 lugar.
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FI. Livro
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a A 1 Reuno d O!L8/O4/18Município Proc2____________________
Vila Franca de Xira ‘Ir Deliberação n2
Câmara Municipal
ATA EM MINU’rA
Assunto: ATA N 6/2018, DA REUNIÃO DE CÂMARA ORDINÁRIA E PÚBLICA DE
2018/03/21
Presente para aprovação a ata flQ 6/2018, da reunião de câmara ordinária e públicá
de 2018/03/21, com dispensa da sua leitura, por ter sido previamente distribuída a
todos os membros.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata n9 6/2018, da reunião de câmara
ordinária e pública de 2018/03/21, não tendo participado na votação a Sr
Vereadora Cláudia Martins, por não ter estado presente.
01 ata 6 mm
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El. Livro
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7Z#JU
Reuno dé 2018/04/18
Município /1 U Proc
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de 1
Vila Franca de Xira Deliberaçao n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2017 — AQUISIÇÃO DE VIATURA FLORESTAL
DE COMBATE A INCÊNDIOS - PROTOCOLO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 13 7/18, de
28/03, do DASDEDS/DASEP, para aprovação da minuta do protocolo a celebrar
entre o município e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vila
Franca de Xira, que visa a concretização da proposta vencedora do Orçamento
Participativo 2017, referente à freguesia de Vila Franca de Xira, com a aquisição de
viatura florestal de combate a incêndios, no valor de 145 000,00€.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 137/18, de 28/03, do
DASDEDS/DASEP, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte
daata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam. —
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação. —
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Presidente.
02 0P2017 mm
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FI. Livro —
RAta 05Reunião de 2018/04/18
Município EI Proc2
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de 1VVila Franca de Xira 1 Deliberaçao n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUT
Assunto: ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO BARREIRO DO INSTITUTO
POLITÉCNICO DE SETÚBAL - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DA
FORMAÇÃO EM CONTEXTO DE TRABALHO
Presente a proposta do Sr. Presidente, datada de 2018/04112, documento que se
anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação da
celebração e outorga do protocolo de colaboração, e da respetiva minuta, a
celebrar entre o município e a Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, do
Instituto Politécnico de Setúbal, tendente à realização de estágios, em contexto de
trabalho, nas áreas da reabilitação energética e conservação de edifícios.
Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente. -
03 estág IST mm
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FI. Livro —
FI.Ata - 06Reunião de 2018/04/18
Município
Proc
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deVila Franca de Xira Deliberação n
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE COBRANÇAS, PRINTING &
FINISHING - CONCURSO PÚBLICO - ABERTURA DO PROCEDIMENTO E REMESSA ÀASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA AUTORIZAÇÃO DO COMPROMISSO PLURIANUAL
Presente o processo instruído com deliberação tomada pelo Conselho de
Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, em
2018/04/11, documento que se anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta
parte da ata, para aprovação da abertura do procedimento, por concurso público,
•para aquisição de serviços de gestão de cobranças, printing & finishing, por um
preço-base de 399 999,87€, acrescido de IVA, com prazo de execução de 24
meses, das peças do procedimento e composição do respetivo júri, autorização da
contratação e da despesa, bem como delegação, no Conselho de Administração
dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, ao abrigo do n9 1, do artigo
109, do Código dos Contratos Públicos, das demais competências reservadas
legalmente ao órgão competente para a decisão de contratar, e posterior remessa
à assembleia municipal, para autorização prévia do compromisso plurianual.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a abertura do procedimento, as peças do
procedimento, a composição do júri, autorizar a contratação e a despesa, bem
como a delegação no Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de
Água e Saneamento, e a remessa à assembleia municipal para autorização prévia
do compromisso plurianal.
04 SMA5 aquis mm
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FI. Livro — -
o d 0±8/04/18Município Proc2
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Vila Franca de Xira Deliberação n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: ALTERAÇÃO DO MAPA DE PESSOAL DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DEÁGUAESANEAMENTOPARAOANO2O1B —
Presente o processo instruído com deliberação tomada pelo Conselho deAdministração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, em2018/04/11, documento que se anexa e dá por inteiramente reproduzido nestaparte da ata, para aprovação da alteração ao mapa de pessoal dos Serviços
Municipalizados de Água e Saneamento, e posterior remessa à assembleia
municipal para aprovação nos termos da lei.
Retirado da ordem do dia.
05 SMAS mapa mm
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El. Livro
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fkfU Reuno deMunicípio li Proc2 SMPCde
Vila Franca de Xira Deltberaçao n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: ATRIBUIÇÃO DE MEDALHAS DE BONS SERVIÇOS MUNICIPAIS
Resumo: Presente a proposta do Sr. Vereador António Félix, datada de 2018/04/11,
documento que se anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata,
para aprovação da atribuição de medalhas de bons serviços municipais, nos termos
do n° 6, do artigo 42, do Regulamento de Insígnias e Medalhas Municipais, por
ocasião das comemorações do Dia Municipal do Bombeiro 2018.
Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Vereador
António Félix.
06 medalhas mm
FI.Livro
__________
•t ,j41JtA
Reurflão de
MunicípioProcQ
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deVila Franca de Xira Deliberação n2____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO 2018 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS
VOLUNTÁRIOS DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO
Presente a proposta do Sr. Presidente, datada de 2018/04/11, documento que se
anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação da
atribuição de um apoio financeiro, na modalidade de subsídio e no valor de
40 000,00€, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira
do Ribatejo, destinado a apoiar a aquisição de uma ambulância, conforme
informação prestada pela referida associação. —
Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente. -
07 ambulância mm
FI. Livro
______________
1
pjX de 2018/04/18
Município/ Proc2
____________________
deVila Franca de Xira Deliberação n2____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO 2018 — ATRIBUIÇÃO DE SUBSIDIO
REFERENTE A DESPESAS LOGÍSTICAS - ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO —
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 102/18, de
12/04, do Serviço Municipal de Proteção Civil, para aprovação da atribuição de um
subsídio, no valor de 3 259,50€, à Associação Humanitária dos Bombeiros
Voluntários de Castanheira do Ribatejo. para fazer face a despesas decorrentes do
lanche oferecido aos bombeiros e aos restantes participantes, no âmbito da
organização do Dia Municipal do Bombeiro 2018.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 102/18, de 12/04, do
Serviço Municipal de Proteção Civil, documento que se dá por inteiramente
reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam. — —
5. Disposições legais aplicáveis: —
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara
paraaprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António Félix.
08 lanche mm
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FI. Uvro
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FLAtaReunião de 2018104118
Município Proc
____________________
deVila Franca de Xira Deliberação n____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO SR. PRESIDENTE NA ÁREA DE PESSOAL—
2. Resumo: Presente o processo instruído com Informação n2 2304118, de 10104. do
DGAFJ/DRH, para conhecimento dos despachos do Sr. Presidente na área de
pessoal, no período compreendido entre 2018/04103 e 2018/04109.
3. Informações/pareceres: Mexa-se informação n 2304/18, de 10/04, do DGAFJ/DRH,
documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.—
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis: Alínea a), do n 2, do artigo 35Q, do anexo 1, da Lei
n 75/2013, de 12 de setembro.
6. Propostas:—-
7. Deliberação: Tomado conhecimento.
09 despachos mm
FI. Livro
RAta 12Reunião de 2018/04/18
Proc2
_______________________
Vila Franca de Xira Deliberação ri2____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: LEGISLAÇÃO—SÍNTESE E EDITAIS
Foi dado conhecimento do que de seguida se indica:
1. Dos diplomas publicados em Diário da República com interesse para aadministração local:
Decreto-Lei n2 19-A/2018, de 15 de março, 1 série, que adapta o regimecontraordenacional aplicável à gestão das faixas secundárias de gestão decombustível;
Lei n2 14/2018, de 19 de março, 1 série, que altera o regime jurídico aplicável àtransmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dostrabalhadores, procedendo à décima terceira alteração ao Código do Trabalho,aprovado em anexo à Lei n2 7/2009, de 12 de fevereiro; —
Resolução do Conselho de Ministros n2 41/2018, de 28 de março, 1 série, que defineorientações técnicas para a Administração Pública em matéria de arquitetura desegurança das redes e sistemas de informação relativos a dados pessoais;Declaração de Retificação n2 14/2018, de 29 de março, 1 série, que retifica aPortaria ri2 57/2018, de 26 de fevereiro, das Finanças e Planeamento e daslnfraestruturas, que regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratospúblicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir,publicada no Diário da República, 1 série, n2 40, de 26 de fevereiro de 2018;Decreto-Lei n2 22/2018, de 10 de abril, 1 série, que cria uma linha de crédito parafinanciamento das despesas com redes secundárias de faixas de gestão decombustível;
Resolução da Assembleia da República n2 103/2018. de 11 de abril, 1 série, querecomenda ao Governo a adoção de mecanismos de apoio à tomada de decisãodas pessoas com deficiência, em cumprimento da Convenção sobre os Direitos dasPessoas com Deficiência;
Declaração de Retificação Q 15/2018, de 11 de abril, 1 série, que retifica o mapaoficial dos resultados das eleições gerais dos órgãos das autarquias locais de 1 deoutubro de 2017 (Mapa Oficial ri2 1-A/2017, de 30 de novembro).
2. Dos editais publicados entre 2018/03/27 e 2018/04/10, que constam da listaanexa, a qual se dá por inteiramente reproduzida nesta parte da ata.
Tomado conhecimento.
10 sínt edit mm
1• FI. Livro
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e tiA) FLAta
________
Reunião de 2018/04/18Município
/ V Proc2
_____________________
deVila Franca de Xira Deliberaçao n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: PAGAMENTOS AUTORIZADOS
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação da Divisão Financeira,Patrimonial e de Controlo Orçamental para conhecimento dos pagamentosautorizados pelo Sr. Presidente, pelo Sr. Vice-Presidente e pelo Sr. VereadorAntónio Félix, no período compreendido entre 2018/03/27 e 2018/04/10,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
3. Informações/pareceres:
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis: Alínea g), do n2 1, do artigo 352, do anexo 1, da Lein2 75/2013, de 12 de setembro. — — —
6. Propostas:
7. Deliberação: Tomado conhecimento.
11 pagamentos mm
deVila Franca de Xlra
Câmara Municipal
1. Assunto: BALANCETES
ATA EM MINUTA
2. Resumo: Apresentados os balancetes os quais acusam o seguinte saldo em
dinheiro:
Câmara Municipal:
Dotações Orçamentais
Dotações não Orçamentais
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento:
Dotações Orçamentais
Dotações não Orçamentais
19 397 981,78€
- 2 752 350,87€
- 2 658 678,62€
- 1 567 144,39€
3. informações/pareceres:
4.
5.
6.
Dotação orçamentai: Plano Orçam.
Disposições legais aplicáveis:
Propostas:
7. Deliberação: Tomado conhecimento.
Município 1
exFi. Uvro_________
FiAta 14Reunião de 2018104/18
Proc2
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Deliberação n____________
12 balancetes mm
71Reuni.ão de 2018/04/18
Município Proc2
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deVila Franca de Xira Deliberação n9
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: ESTÁGIOS PROFISSIONAIS A CONCEDER PELA CÂMARA MUNICIPAL
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n9 2300/18, de 10/04, do
DGAFJ/DRH, para aprovação de dois estágios, na área de técnico superior de
direito, com a duração máxima de 12 meses, nos termos do Regulamento para
Atribuição de Estágios, sendo orientador dos mesmos a Chefe da Divisão de
Assuntos Jurídicos, Dr Ana Paula Marques Costilhas.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n 2300/18, de 10/04, do DGAFj/DRH,
documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Presidente.
13 estag mm
____
Fl.Uvro - -
Reu&ãode2018104118
Município fl Proc°
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Vila Franca de Xlra Deliberação n0____________
Câmara Municipal 1ATA EM MINUTA
1. Assunto: 3 ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE INVESTiMENTOS
E PLANO DE ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL
PARA 2018—---
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 17118, de
12104, do DGAFJ/DPFCI, para aprovação da 3 alteração ao orçamento, plano
plurianual de investimentos e piano de atividades e funcionamento municipal da
câmara municipal para 2018.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n° 17118, de 12104, do
DGAFJ/DPFCI documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Féiix submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanImIdade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António Félix.
143’altorçmln
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FI. Livro
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FI.Ata 17Reunião de 2018/04/18
Município
Proc2
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deVila Franca de Xira Deliberação n9
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA SOBRE A FRAÇÃO “B”, SITA NARUA ANTÓNIO SÉRGIO, N 103, R/C DT (EX-BAIRRO DA CHASA, 1 FASE, BLOCO
A1),EMALVERCADORIBATEjO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 132/18, de09/04, do Notariado Privativo Municipal, para aprovação do não exercício do direitode preferência e autorização de transmissão sobre a fração “B”, sita na rua AntónioSérgio, n2 103, r/c dt (ex-Bairro da Chasa, P fase, bloco Ai), pelo valor de57 000,00€, solicitado por Beatriz de Miranda Dias.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 132/18, de 09/04, doNotariado Privativo Municipal, documento que se dá por inteiramente reproduzidonesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam. — — —
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: A Sr Vereadora Helena Pereira de Jesus submete o assunto à reuniãode câmara para aprovação.
—
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr? Vereadora Helena Pereira de jesus.
15 fração B mm
FI. Livro — -
FLAta 18Reunião de 2018/04/18
/Município Proc2
____________________
Vila Frarcea de Xira Deliberação n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA SOBRE O PRÉDIO SITO NA RUA
SARMENTO PIMENTEL, N 42 (EX-BAIRRO DA CHASA), EM ALVERCA DO RIBATEJO---
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 133/18, de
09/04, do Notariado Privativo Municipal, para aprovação do não exercício do direito
de preferência e autorização de transmissão sobre o prédio sito na rua Sarmento
Pimentel, n2 42 (ex-Bairro da Chasa), em Alverca do Ribatejo, pelo valor de
175 000,00€, solicitado por Carlos Manuel Silva Duarte da Cruz.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 133/18, de 09/04, do
Notariado Privativo Municipal, documento que se dá por inteiramente reproduzido
nestapartedaata. —
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: A Sr Vereadora Helena Pereira de Jesus submete o assunto à reunião
decâmaraparaaprovação.
7. Deliberação; Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da
Sr Vereadora Helena Pereira de Jesus.
16 n242 mm
FI. Livro —
FI.Ata 19Reunião de 2018/04/18
Município ( • proc2
____________________
deVila Franca de Xira Deliberação n2____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA SOBRE A FRAÇÃO “H”, SITA NARUA AUGUSTO TOSCANO BATALHA, N 10, 32 ESQ2 (EX-BAIRRO DA CHEPSI), NAPÓVOADASANTAIRIA—
—
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n9 134/18, de09/04, do Notariado Privativo Municipal, para aprovação do não exercício do direitode preferência e autorização de transmissão sobre a fração “H”, sita na ruaAugusto Toscano Batalha, n2 10, 32 esq2 (ex-Bairro da Chepsi), pelo valor de89 000,00€, solicitado por Reilar — Sociedade de Mediação Imobiliária, Ld.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 134/18, de 09/04, doNotariado Privativo Municipal, documento que se dá por inteiramente reproduzidonestapartedaata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: A Sr Vereadora Helena Pereira de jesus submete o assunto à reuniãode câmara para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Helena Pereira de jesus.
17 fração H mm
FI. Livro —
Reunião de 2018/04/18Município ( Proc2 3/18 RU-CERTARUde
Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: ARU DE VIALOGA - EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA SOBRE A
FRAÇÃO AUTÓNOMA SITA NA RUA ALVES REDOL, N 11, 12 DT°
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 164/18, de
11/04, da EMRU, para aprovação do não exercício do direito de preferência, e
autorização de transmissão, previsto no artigo 58, do Decreto Lei n9 307/2009, de
23 de outubro (Regime jurídico da Reabilitação Urbana), sobre a fração autónoma
que faz parte de um imóvel que se situa na ARU de Vialonga, correspondente ao1 dt, sito na rua Alves Redol, n 11, na freguesia de Vialonga, descrito na 2
Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o n 2522, inscrito na
matriz urbana sob o artigo n2 2364, pelo valor de 69 900,00€, solicitado por Victor
Alexandre Batista.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 164/18, de 11/04, da
EMRU, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Presidente. —
18 alves redol min
FI. LivroFi. Ata
__________
Reunião de 2018104118Proct 450.10215Deliberação n2
1. Assunto: ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE EMISSÃO DE UCENÇAS DERUÍDO - ATENEU ARTÍSTICO VILAFRANQUENSE
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 60118, de04104, do GAMAE/AE, para aprovação de isenção, ao Ateneu ArtísticoVilafranquense, do pagamento da taxa pela emissão da licença de ruído, para arealização de atividades (espetáculo de dança e três conceitos musicais), nos dias14, 21 e 28 de abril, nas suas instalações, sitas na rua Dr. Vasco Moniz, n° 37, emVila Franca de Xira.
3. informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n° 60/18, de 04/04, doGAMAE/AE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: A Sr° Vereadora Helena Pereira de Jesus submete o assunto à reuniãode câmara para aprovação. —
Vila Franca de Xira
Câmara Municipal ,1fATA EM MIN
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Helena Pereira de Jesus.
19 ateneu mio
EI. Livro
______________
Reunode2Oi8’04/18Municipio
Proc2
_____________________
deVila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATAEM MINUTA
1. Assunto: RELAÇÃO DE ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DELEGADOS E PRATICADOS PELO SR. VICE-PRESIDENTE
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 10/18, de
06/04, do DGUPRU/SAPRE, para conhecimento dos atos praticados pelo Sr. Vice-
Presidente, no período compreendido entre 2018/03/23 e 2018/04/05, no âmbito
do licenciamento de obras particulares previstas no Regime Jurídico de
Urbanização e Edificação. —
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 10/18, de 06/04, do
DGUPRU/SAPRE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis: —
6. Propostas:
7. Deliberação: Tomado conhecimento. —
20 DGUPRU mm
_____
A. Livro
______________
FI.Ata 23Reunião de 2018/04/18
Município /1 ProcQ HU-U/87-23 LOTEPDMdeVila Franca de Xira Deliberaçao n9____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: RECEÇÃO DEFINITIVA E CANCELAMENTO DA GARANTIA BANCÁRIA DASOBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO SITO NO BOM SUCESSO, EM ALVERCADORIBATEJO — —-
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação técnica n 240/18, de02/04, do DPGQU/DGU, para aprovação da receção definitiva das obras deurbanização do loteamento sito no Bom Sucesso, em Alverca do Ribatejo,promovido por Amílcar Gonçalves, bem como do cancelamento da garantiabancária n9 320020129394, emitida pelo Millennium BCP (antigo n2 LC/34.191 doBPA),novalorde 1914,12€.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação técnica n2 240/18, de 02104, doDPGQU/DGU, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata. — — — —
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente. —
21 Bom sucesso mm
Fl. Livro —
1 /1 jMunicípio h Proc2 306/78 ONEREDdeVila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: 1 ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DOS ENXORDEIROS - UNIÃO DAS
FREGUESIAS DE ALVERCA DO RIBATEJO E SOBRALINHO - ALVARÁ DE LOTEAMENTO
N 1/2012-AUGI, DE 27/07 —ABERTURA DE CONSULTA PUBLICA
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 85/18, de 04/04 do
DGUPRU/DPRU/SRRU, para aprovação da abertura de consulta pública, pelo período
de 15 dias, nos termos do artigo 22Q, do Decreto-Lei n9 555/99, de 16/12, com as
alterações em vigor, conjugado com o n2 3, do artigo 6, do Regulamento Municipal
de Urbanização, Edificações e Taxas por Operações Urbanísticas, do projeto da 1
alteração ao loteamento dos Enxordeiros, titulado pelo alvará de loteamento n2
1/2012-AUGI, de 27/07.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 85/18, de 04/04, do
DGUPRU/DPRU/SRRU, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta
parteda ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente. —
22 Enxordeiros mm
_____
Fl. Livro
______________
Fl.Ata 25Reunião de 2018/04/18
Município Proc2 14/18 CERTAUGIde
Vila Franca de Xira Deliberaçao n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUT
1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE O
LOTE 44, DO LOTEAMENTO DO CASAL DO FREIXO - VIALONGA
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 87/18, de 06/04 do
DGUPRU/DPRU/SRRU, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor
do município sobre o lote 44 do loteamento do Casal do Freixo, em Vialonga, em
nome de Lusbélia da Conceição Marques Conde Reduto, Helena Cristina Conde
Reduto e Miguel Júlio Conde Reduto, no valor de 5 194,49€, registada na 2
Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira aquando do registo do
alvará de loteamento n2 4/2012-AUGI, de 28/12, solicitado por Joaquim Santos
Brotas.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n9 87/18, de 06/04, do
DGUPRU/DPRU/SRRU, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta
partedaata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente. — —
23 Freixo 44 mm
Reunião d 2018/04/18Município Proc2 15/18 CERTAUGIde
Vila Franca de Xira Deliberação n2____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE O
LOTE 73, DO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO - SÃO JOÃO DOS MONTES
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 91/18, de 10/04 do
DGUPRU/DPRU/SRRU, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor
do município sobre o lote 73 do loteamento do Casal do Álamo, em São João dos
Montes, em nome de Eleutério Vicente Ferreira Gamelas, no valor de 4 056,26€,
registada na 2 Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira aquando doregisto do alvará de loteamento n2 5/2013-AUGI, de 20/09, solicitado por Francisco
Manuel da Graça Gamelas.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n 91/18, de 10/04, doDGUPRU/DPRU/SRRU, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta
parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente. — —
24 Alamo 73 mm
_____
FI. Livro —
FLAta 27Reunião de 2018/04/18
Município Proc 133/17 DOVSM-EMPde
Vila Franca de Xira Deliberação n_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: REQUALIFICAÇÃO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO DISSUASORAS E
INTERFACE RODOFERROVIÁRIO[rRANSPORTES PARTILHADOS, EM ALVERCA DO
RIBATEJO - NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 406/18, de
09/04, do DOVI/DOVI/SOE, para nomeação da Eng Cristina Monteiro para a função
de coordenadora de segurança em obra, da empreitada de requalificação de áreas
de estacionamento dissuasoras e interface rodoferroviário/transportes partilhados,
em Alverca do Ribatejo, bem como da emissão de declaração de nomeação da
coordenadora de segurança em obra, acompanhada de declaração de aceitação
subscrita pela mesma. —
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 406/18, de 09/04, do
DOVI/DOVI/SOE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação. —
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
25 interface mm
_____
P1. Livro —
Fl.Ata 28Reunião de 2018/04/18
Município Proc2 132/17 DOVSM-EMPde
Vila Franca de Xira Deliberaçao n
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: REABILITAÇÃO DE FOGOS DO PER DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA -
REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE SEGURANÇA EM OBRA E
NOMEAÇÃO DE NOVA COORDENADORA DE SEGURANÇA EM OBRA
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n9 405/18, de
09/04, do DOVI/DOVI/SOE, para revogação da nomeação da Eng Cristina Monteiro
como coordenadora de segurança em obra, e aprovação da nomeação da
Eng Vanessa Cristina Pita Fróis Duarte, da TPF Planege Cenor — Consultores de
Engenharia e Gestão, SA, para a função de coordenadora de segurança em obra,
da empreitada de reabilitação de fogos do PER de Povos, em Vila Franca de Xira,
bem como da emissão de declaração de nomeação da coordenadora de segurança
em obra, acompanhada de declaração de aceitação subscrita pela mesma.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 405/18, de 09/04, do
DOVI/DOVI/SOE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
26 PER Povos mm
_____
FI. Livro
______________
Reurãod0i8/04/18Murcípio Proc2 EDUCA.00SE.001.
Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto; APOIO A PROJETOS EDUCATIVOS DO 32 CICLO DO ENSINO BÁSICO E DO
ENSINO SECUNDÁRIO - APROVAÇÃO DO PROTOCOLO A CELEBRAR COM OS
AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS E ESCOLA SECUNDÁRIA E DO COMPROMISSO DE
VERBAS
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 113/18, de
09/04, do DECIDE, para aprovação da minuta do protocolo de apoio a projetos
educativos do 32 ciclo do ensino básico e do ensino secundário, a celebrar com os
agrupamentos de escolas e escola secundária Gago Coutinho, para projetos
desenvolvidos fora do território nacional, que tenham como público-alvo os alunos
desses níveis de ensino, bem como do compromisso de verba.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 113/18, de 09/04, do
DECIDE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano 04.01.04.015B Orçam. 05/04.03.01
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Presidente.
27 proj educ mm
FI. Livro
_____________
1
44)Reunião de 2018/04/18
MunicípioProc2
_____________________
deVila Franca de Xira Deliberação Q____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: CONTRATO-PROGRAMA - INESTÉTICA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE NOVASIDEIAS
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 82/18, de11/04, do DEC/DCTPM, para aprovação da minuta do contrato-programa a celebrarcom a Inestética — Associação Cultural de Novas Ideias, no âmbito da promoção edesenvolvimento da cultura, que define uma comparticipação financeira no valorde 30 600,00€, por ano, perfazendo um valor total para 3 anos de 91 800,00€,estando a despesa abrangida pela autorização prévia genérica para a assunção decompromissos plurianais, no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos emAtraso, por deliberação da assembleia municipal de 2017/12/21.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 82/18, de 11/04, doDEC/DCTPM, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam. —
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação. —
—
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSra Vereadora Manuela Ralha.
28 inestética mm
_____
FI. Livro
____________
Reuno de 20Í8/04/18Município
Proc2
_____________________
deVila Franca de Xira Deliberaçao n____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: CONTRATO-PROGRAMA - CEGADA - GRUPO DE TEATRO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 83/18, de
11/04, do DEC/DCTPM, para aprovação do contrato-programa a celebrar com o
Cegada — Grupo de Teatro, no âmbito da promoção e desenvolvimento da cultura,
que define uma comparticipação financeira no valor de 36 050,00€, por ano,perfazendo um valor total para 3 anos de 108 150,00€, estando a despesa
abrangida pela autorização prévia genérica para a assunção de compromissos
plurianais, no âmbito Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, por
deliberação da assembleia municipal de 2017/12/21.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 83/18, de 11/04, do
DEC/DCTPM, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da
Sr Vereadora Manuela Ralha.—
29 cegada mm
_____
FI. Livro
_____________
RAta 32Reunião de 2018/04/18
Município Proc2 DCTAE.00TM.028de
Vila Franca de Xira Deliberação n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: COLETE ENCARNADO 2018- FUNDO DE MANEIO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 102/18, de
05/04, do DEC[rurismo, para aprovação da constituição de um fundo de maneio, no
valor total de 3 525,00€, para fazer face a despesas urgentes e inadiáveis no
âmbito da festa do Colete Encarnado 2018, o qual ficará à responsabilidade da
chefe de divisão, Dr Maria João Carraça.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 102/18, de 05/04, do
DECjTurismo, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata. —
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António Félix.
30 colete fundo mm
_____
FI. Livro -
,A\ Reuno d Oi.8/O4/18
Município 4 roc2 DcTAE.00TM.o28
Vila Franca de Xira VDeliberação n2____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: COLETE ENCARNADO 2018 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO COMPENSATÓRIOAOSCAMPINOS
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 101/18, de
05/04, do DECfrurismo, para aprovação da atribuição de subsídio compensatórioaos campinos participantes no Colete Encarnado 2018, no âmbito das esperas e
largadas de touros que integram o programa, à razão de 30,00€ por dia, porcampino presente nos momentos solenes, e de 50,00€ por espera, por cadacampino, no montante total estimado de 6 200,00€, e constituição de um fundo demaneio, naquele montante, para o seu pagamento, o qual ficará à responsabilidadeda chefe de divisão, Dr Maria João Carraça.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 101/18, de 05/04, doDEC[rurismo, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata. —
4. Dotação orçamental:
5. Disposições legais aplicáveis: — — —
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Félix.
31 colete campinos mm
_____
FI. Livro —
Reunode0j8/04/i8Município
Proc2
____________________
Vila Franca de Xira Deliberação n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À PARTICIPAÇÃO EM CONCURSOS
INTERNACIONAIS DE RECORTADORES
Presente a proposta do Sr. Presidente, datada de 2018/04/11, documento que se
anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação da
atribuição de um apoio financeiro, na modalidade de subsídio e no valor de
1 000,00€, ao recortador vila-franquense Pedro Miguel da Silva Carolino, visando
apoiar as despesas subjacentes à sua participação em concursos internacionais de
recortadores, em Portugal e Espanha, no ano em curso.
Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente. -
32 recortadores mm
FI. Livro
______________
Fl.Ata 35• (
lJ\Reunião de 2018/04/18
Município Proc DCTAE.00TM.030
Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATAEMMINU A
1. Assunto: SALÃO DE ARTESANATO 2018 - PROJETO DA 3 ALTERAÇÃO AO
REGULAMENTO N 4/2011 - CONSULTA PÚBLICA
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 52/18, de
11/04, do DEC/DCTPMíFurismo, para aprovação da sujeição a consulta pública do
projeto da 3 alteração ao regulamento n2 4/2011, do Salão de Artesanato de Vila
Franca de Xira, pelo prazo de 30 dias, nos termos do artigo 1012 do Código do
Procedimento Administrativo.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 52/18, de 11/04, do
DEC/DCTPM[rurismo, documento que se dá inteiramente reproduzido nesta parte
daata. —
4. Dotação orçamental:
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António Félix.
33 salão artesanato mm
_____
FI. Livro —
Reunode08/04/18Murcípio Proc2 DEC/DIREÇÃO
Vila Franca de Xira Deliberação n2____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO - ALTERAÇÃO À ADENDA - FACULDADE
DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
2. Resumo; Presente o processo instruído com comunicação interna n9 82/18, de
10/04, do DEC/DCTPM/MNR, para aprovação da alteração à adenda ao protocolo de
colaboração celebrado com a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da
Universidade Nova de Lisboa, no âmbito do ciclo de arte contemporânea
Cosmo/Política.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 82/18, de 10/04, do
DEC/DCTPM/MNR, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte
daata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam. —
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da
Sr Vereadora Manuela Ralha.
34 protocolo FCSH mm
FI. Livro —
4’’
_____________
Município Proc2
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deVila Franca de Xira Deliberação n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - INCLUSÃO DAS PROTEÇÕES DO
REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (RGPD)
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 159/18, de
11/04, do DASDEDS/DASEP, para aprovação, e consequente integração no
documento das Normas de Participação do Orçamento Participativo, de medidas de
respeito e tratamento de dados, decorrente da entrada em vigor, a 25 de maio do
corrente ano, do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do
Conselho, com inclusão das proteções do Regulamento Geral de Proteção de
Dados.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 159/18, de 11/04, do
DASDEDS/DASEP, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte
daata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam. —
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Presidente. —
35 OP RGPD mm
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El. Livro
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FI.Ata 38Reunião de 2018/04/18
Município
Proc
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deVila Franca de Xira Deliberaçao n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: 9TH INTERNATIONAL 5-A-SIDE AVIATION CUP 2018 - TORNEIO DE FUTSAL
- CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 124/18, de
09/04, do DASDEDS/DDE, para aprovação da minuta do contrato-programa de
desenvolvimento desportivo a celebrar com o Clube TAP, que define as condições
de apoio logístico para a realização do 9th International 5-A-Side Aviation CUP 2018
— Torneio de futsal, a decorrer entre os dias 1 e 4 de junho de 2018.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n° 124/18, de 09/04. do
DASDEDS/DDE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da
ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António Félix.
36 clube TAP mm
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FI. Livro —
Reunod OLS/o4/18Município
1
Proc2
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deVila Franca de Xira Deliberação n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - APOIO À ATIVIDADE
REGULAR
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 126/18, de
12/04, do GAMAJ, para aprovação, nos termos da alínea o), do n9 1, do artigo 332,
da Lei n2 75/2013, de 12 de setembro, da atribuição de apoio à atividade regular,
em 2018, a 109 associações do concelho, que desenvolvem atividade regular nas
áreas cultural, desportiva, associativismo solidário, associações de pais e
federações concelhias, relativo a 281 apoios específicos por área de atividade, num
valor global de 597 525,00€, no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento
Associativo.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 126/18, de 12/04, do
GAMAj, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Presidente.
37 PAMA ativ reg mm
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FI. Livro —
Município .411 Proc2
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deVila Franca de Xira Deliberaçao n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - APOIO AO
INVESTIMENTO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 127/18, de
12/04, do GAMAJ, para aprovação, nos termos da alínea o), do n2 1, do artigo 332,
da Lei n2 75/2013, de 12 de setembro, da atribuição de um apoio ao investimento,
no montante global de 405 000,00€, para realização de obras de construção,
conservação e remodelação, aquisição de viaturas e de equipamentos, nos termos
dos anexos II e III e IV, contemplando todas as candidaturas rececionadas ao
subprograma, no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Asociativo.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 127/18, de 12/04, do
GAMAj, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação. — ——--
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Presidente.
38 PAMA invest mm
EI. Livro -
1 //1Nt Reuno dé 2018/04/18Município
Proc2
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deVila Franca de Xira Deliberaçao n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO RELATIVO À “CAMINHADA EM FAMÍLIAPELA PAZ” - PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO FORTE DA CASA
Presente a proposta do Sr. Presidente, datada de 2018/04/12, documento que se
anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação da
atribuição de apoio financeiro, na modalidade de subsídio e no montante de
1 500,00€, à Paróquia Sagrado Coração de Jesus do Forte da Casa, respeitante àrealização da Caminhada em Família pela Paz”.
Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente. -
39 Paróq paz mm
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19. Livro
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ReunodOi8O4/18Município
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deVila Franca de Xira Deliberaçao n2______________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: ATA EM MINUTA DA REUNIÃO
Presente para aprovação a ata em minuta da presente reunião de câmara, comdispensadasualeitura.—
—
Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata em minuta da presente reunião decâmara.
42 ata minuta mm
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FI. Livro —
FLAta 45Reunião de 2018/04/18
Municípiode
Vila Franca de Xira
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Encerramento às 13h40.—
Foi dispensada a leitura desta ata em minuta, por unanimidade dos membrospresentes.
E eu,-j42 •, Fernando Paulo Serra Sarreiros,Diretor do Departamento de G st Administrativa, Financeira e Jurídica, asubscrevi.
O Presidente da Câmara Mu
squita -
encerra mm
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